13 12 2013 by o primeiro de janeiro

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DIÁRIO NACIONAL

Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |

Ano CXLVI | N.º 10

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

“EMPREGADOS DA TROIKA” CONFIRMARAM MAIS AUSTERIDADE

L!X A DOS n De uma forma

F1 ÚLTIMO GRANDE PRÉMIO COM PONTOS A DOBRAR EM 2014

“arrogante”, segundo Mariana Mortágua, os “empregados da troika” foram ontem ao Parlamen-

“EXEMPLO”

to dizer que, apesar dos

Presidente fez questão de dar os parabéns a Manoel de Oliveira

erros, “os programas” são tinuar e podemos esperar da troika, no curto prazo, continua a ser baixar salários”, salientou a deputada bloquista. A este propósito, Miguel Frasquilho (PSD) confirmou apenas que “a troika foi bastante evasiva,

mais austeridade. A política

DIRECTOR: RUI ALAS PEREIRA |SÉRIE II ANO XI N.º 1131

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para manter. “É para con-

CONTRA

Vettel diz que “não faz sentido e castiga os que trabalham duro toda a temporada” DTM Félix da Costa promete lutar pelas vitórias mas não vai desistir da F1

REFORMA

Governo reitera aumento da idade já a partir de janeiro

SUICÍDIOS

Bispo José Cordeiro diz que “é algo que a todos deve preocupar”

ESTALEIROS

o que aliás também não é uma novidade”... C&I MERCEDES SLS AMG GT FINAL EDITION DESDE 270 550 EUROS

Hoje Viana do Castelo manifesta-se em peso contra encerramento

2 | O Primeiro de Janeiro

local porto

Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2013

Presidente deu os parabéns pessoalmente a Manoel de Oliveira

“É um exemplo para todos os portugueses” Aproveitando a jornada de empreendedorismo social no Porto, Cavaco Silva fez questão de dar os parabéns, pessoalmente, a Manoel de Oliveira pelo seu 105.º aniversário. O Presidente da República, Cavaco Silva, foi ontem a casa de Manoel de Oliveira para lhe dar pessoalmente os parabéns pelo 105.º aniversário, considerando que o cineasta “é um exemplo para todos os portugueses”. Durante a jornada dedicada ao empreendedorismo social, que ontem decorreu todo o dia no Porto, Cavaco Silva incluiu na sua agenda uma visita a casa de Manoel de Oliveira, no dia seguinte ao seu aniversário, para lhe dar os parabéns pelos seus 105 anos de idade. “Manoel de Oliveira é um exemplo para todos os portugueses. Não apenas porque é o nosso maior cineasta, reconhecido internacionalmente mas também porque é um homem de grande dedicação ao trabalho e à arte, e muito tem contribuído para a projeção da cultura portuguesa”, disse. Lado a lado com Manoel de Oliveira junto à saída de casa do cineasta, o Presidente da República re-

mos da Constituição, representa a República, portanto representa o povo português”. “E por isso eu tenho a certeza que estou também a falar em nome, em geral, do povo português”, garantiu. Na conversa entre Manoel de Oliveira e Cavaco Silva, o cineasta revelou ainda ao chefe de Estado, de acordo com aquilo que foi adiantado à imprensa, que quando soube que o iria visitar disse: “Eu não posso acreditar que o Presidente da República vem a minha casa”.

Quarta-feira, no dia do seu 105.º aniversário, o realizador disse ainda não haver financiamento garantido para o novo filme, “O Velho do Restelo”, mas acrescentou que tal parece estar bem encaminhado. Em declarações aos jornalistas depois da inauguração da exposição “Manoel de Oliveira - 105 Revistas” no Museu Nacional da Imprensa, no Porto, o cineasta disse que “ainda não há dinheiro, mas parece que a coisa está em bom caminho”.

Projeto do ISEP mostra como se resolvem problemas reais

“Matemática Fora de Horas” O projeto “Matemática Fora de Horas” do Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP), começou ontem a mostrar a alunos do ensino secundário como a matemática resolve problemas reais, incluindo a fixação da taxa de alcoolemia, adiantou uma docente. “A ideia do projeto é desmistificar a matemática e mostrar que pode ser aplicada a tudo, nomeadamente à taxa de alcoolemia. Os alunos da aula de hoje vão usar a fórmula matemática para cálculo da taxa”, explicou Amélia Caldeira, professora do departamento de Matemática do ISEP. A iniciativa começou ontem e

repete-se todas as quintas-feiras à noite, pelas 22h00, até março de 2014, em aulas de 90 minutos, numa parceria entre o ISEP e a Câmara do Porto destinada a alunos do 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade do Porto. O projeto “Fora de Horas” surge depois do “sucesso” do “Matemática Fora de Portas”, que em 2013 levou a matemática à avenida dos Aliados e à rotunda da Boavista e recebeu recentemente o prémio “Ensino de Futuro 2013” na categoria “Inovação Pedagógica”, sublinha Amélia Caldeira. A intenção é repetir em 2014 esta iniciativa que este ano en-

sinou matemática a 800 alunos das escolas dos 2.º e 3.º ciclos e secundário do Porto. A primeira aula do “Matemática Fora de Horas realizou-se ontem no ISEP e contou com os alunos da Escola Básica e Secundária do Cerco. A intenção é confrontar os estudantes “com a importância da matemática na prevenção e resolução de problemas reais, como estratégia para incentivar o gosto pela matemática e motivar os alunos para as áreas científicas e tecnológicas”, esclarece o ISEP, em comunicado. “Os resultados dos acessos ao Ensino Superior este ano, na área

Alegada prostituta violada por três homens

Uma alegada prostituta de 38 anos terá sido ontem violada por três homens, em Campanhã, no Porto, após ter sido atacada por dois suspeitos enquanto estava “com um cliente”, informou fonte da PSP do Porto. A mulher, residente na Trofa, estava pelas 01h30 de ontem “com um cliente”, na Travessa das Areias, freguesia de Campanhã, quando “foi surpreendida por mais dois homens que a forçaram a ter relações sexuais com os três”, adiantou fonte do Comando Metropolitano da PSP do Porto. Os alegados violadores desapareceram e a mulher, que teve de receber “tratamento hospitalar no Hospital de S. João”, no Porto, apresentou queixa pelo sucedido, acrescentou a mesma fonte. Acusado de matar senhoria a tiro de caçadeira

Cavaco. Presidente da República fez questão de ir dar os parabéns a Manoel de Oliveira pessoalmente velou que um dos temas da conversa foi o filme que realizador centenário ainda quer fazer. “Disse-me que as coisas estão bem encaminhadas. Espero que sejam resolvidas a seu gosto”, disse o chefe de Estado. Manoel de Oliveira agradeceu o gesto de Cavaco Silva: “É um conforto, para mim, as suas palavras até porque é um empurrão grande à realização desse meu próximo filme. Muito obrigado”. Cavaco Silva recordou ainda que “o Presidente da República, nos ter-

Em Campanhã no Porto

das ciências e das engenharias, mostra-nos que é urgente incentivar nos jovens o gosto pela tecnologia. O motor do progresso de um país e a recuperação da economia têm nestas áreas a grande força”, diz o presidente do ISEP, João Rocha, na nota de imprensa. Para a vice-presidente da autarquia, Guilhermina Rego, “o objetivo é fazer com que os alunos percebam que é possível alguns conteúdos escolares serem dados fora dos limites das salas de aula e, acima de tudo, perceberem que a matemática tem uma aplicação no dia-a-dia”.

Homem condenado a 19 anos e meio de prisão

Um homem acusado de matar a senhoria a tiro de caçadeira foi ontem condenado pelo Tribunal de Gaia a 19 anos e meio de prisão e a pagar um total de 140 000 euros de indemnização às filhas da vítima. O coletivo de juízes considerou provado que o arguido, de 59 anos, foi o autor do homicídio da sua senhoria, de 79, após esta lhe ter dado ordem de despejo. Na primeira sessão de julgamento o arguido havia confessado o crime, negando, no entanto, que aquele tenha sido premeditado. Agora, o tribunal admitiu que o crime “não foi premeditado, pelo menos nas últimas 24 horas”, já que o arguido carregou a arma na noite anterior, o que atenuou a pena. O máximo de prisão permitido em Portugal é de 25 anos. Ainda assim, a defesa do arguido considerou a decisão “bastante excessiva” e disse que pondera recorrer. O caso remonta a setembro de 2012 e o homem começou a ser julgado em dezembro deste ano.

regiões

Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2013

O Primeiro de Janeiro | 3

Empordef lamenta acusações do presidente da Câmara de Viana do Castelo

“Processo transparente” Greve na recolha do lixo durante o Natal

Já o autarca de Viana do Castelo mantém a exigência de uma “investigação policial” à subconcessão dos estaleiros navais.

35 horas semanais

A administração da Empordef garantiu, ontem, que o processo de subconcessão dos estaleiros de Viana foi conduzido de forma “transparente”, classificando as denúncias do autarca socialista local, que o apelida como um “caso de polícia”, de “gravíssimas”. Em comunicado, a administração da Empresa Portuguesa de Defesa (Empordef), tutelada pelo Ministério da Defesa, recorda que o concurso público internacional para a subconcessão, até 2031, dos terrenos, equipamentos e infraestruturas dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) foi presidido por um procurador-geral adjunto, no caso o magistrado João Cabral Tavares. A este concurso, que decorreu até 23 de setembro, apresentaram-se o grupo Martifer e um investidor russo, tendo este último sido excluído pelo júri, por incumprimento dos requisitos. A entrega da subconcessão ao grupo português, processo acompanhado do encerramento dos ENVC e do despedimento dos 609 trabalhadores, tem sido duramente criticada pelo presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, que alega tratar-se de um caso “nebuloso” e “preme-

Município de Lisboa

Os trabalhadores da higiene e limpeza urbana de Lisboa vão fazer greve à recolha do lixo entre os dias 24 e 28 deste mês, em protesto contra a transferência de competências para as Juntas. A paralisação foi marcada para o período entre as 00h00 de dia 24 e as 05h00 de dia 28, “sendo que 26 é dia de greve geral para todos os trabalhadores municipais”, revelou, ontem, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa. Os trabalhadores decidiram também fazer greve às horas extraordinárias entre as 00h00 de dia 24 e as 24h00 de 5 de janeiro.

Câmara de Cascais propõe acordo coletivo

O presidente da Câmara de Cascais e a Comissão de Trabalhadores da autarquia discutiram, ontem, a assinatura de um acordo coletivo de trabalho com os funcionários municipais, no qual se mantêm as 35 horas de trabalho semanal. Depois de uma reunião com os novos coordenadores eleitos da Comissão de Trabalhadores da Câmara de Cascais, o presidente da autarquia, Carlos Carreiras, disse ter convidado os representantes a participarem na negociação sobre o acordo coletivo de entidade pública empregadora, a decorrer com o STAL.

Viana do Castelo. Empordef recorda que a subconcessão à Martifer resultou “de um procedimento concursal transparente e concorrencial” ditado”, pedindo a investigação da Procuradoria-Geral da República. “A Empordef lamenta as declarações do autarca que lançam uma gravíssima acusação sobre o júri deste processo, nomeadamente, um magistrado do Ministério Público, cuja carreira está acima de qualquer suspeita”, aponta aquela «holding», que detém a totalidade do capital social dos ENVC. A Empordef recorda que o anúncio da adjudicação da subconcessão ao grupo Martifer, envolvendo uma renda

anual de 415 mil euros, resultou “de um procedimento concursal público aberto, transparente e concorrencial”, o qual foi “supervisionado” por um júri e presidido por aquele magistrado do Ministério Público. “Foi com base na decisão do júri do procedimento que a administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, por unanimidade, adjudicou a subconcessão”, recorda a Empordef. Já o autarca de Viana do Castelo mantém a exigência de uma “investigação policial” à subconcessão,

prometendo disponibilizar documentação com que diz sustentar as dúvidas sobre a forma com o processo foi conduzido pelo Governo. “Vou entregar [ao provedor] as provas que tenho, de alguns ‘emails’ que recebi, de empresas que concorreram ao processo de reprivatização [dos ENVC] e que ainda hoje esperam sentadas por alguma informação do Governo”, disse. Em causa, reafirmou, está o abandono do processo de reprivatização dos ENVC, em abril deste ano.

Acusada de agredir e humilhar aluno de 6 anos

Processo disciplinar a professora de Silves O agrupamento de Escolas de Silves decidiu instaurar um processo disciplinar a uma professora acusada de agredir e humilhar um aluno de 6 anos, revelou, na manhã de ontem, o diretor, João Gomes, acrescentando que a docente continuará em funções. “O processo disciplinar já foi instaurado, já há um instrutor nomeado e agora vamos aguardar pelas conclusões”, afirmou o diretor do agrupamento de escola de Silves, apontando para um período de “um mês” até o processo ficar concluído. Em causa está uma queixa apresentada na Guarda Nacional

Silves. “O processo disciplinar já foi instaurado”, afirmou o diretor do agrupamento de escola

Republicana pela mãe de um aluno de 6 anos da Escola Básica 1 de Silves, na qual a professora foi acusada de ter agredido e humilhado a criança junto dos colegas, confirmou, mais tarde, fonte do Comando territorial de Faro dessa força de segurança. A notícia foi avançada pelo Correia da Manhã, na sua edição de ontem, que dá conta de um relato da mãe do aluno, em que a progenitora diz existir uma gravação na qual é audível a professora a bater e a humilhar a criança de seis anos. “A professora continua em funções e o aluno foi

mudado de escola para a Escola Básica 1 n.º 2 de Silves”, disse ainda o diretor do agrupamento. O vídeo terá sido gravado pelo próprio aluno, ainda segundo o relatado pela referida publicação. Questionado sobre a pena que pode ser aplicada à professora em questão, João Gomes respondeu que “isso será o instrutor que decidirá”. “Mediante os factos que apurar, o instrutor decidirá depois a pena que propõe”, disse ainda o diretor. Não são conhecidas reacções da docente às acusações feitas pela família do aluno.

4 | O Primeiro de Janeiro

nacional

Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2013

PCP e BE falam em “arrogância” dos “empregados” da troika

Hoje no Parlamento

“Programas de ajustamento são para continuar” A troika reuniu-se ontem no Parlamento com os partidos políticos e fez ver, de uma forma “arrogante”, segundo o PCP e BE, que ainda vem aí “mais austeridade”. O deputado do PCP Miguel Tiago, após o encontro entre parlamentares e membros da ´troika’, na Assembleia da República, considerou que Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional quer portugueses ajoelhados para que “custem menos e façam mais”. “Os membros das instituições estrangeiras vieram dizer que, se os portugueses se ajoelharem a estas políticas e sacrificarem todos os seus direitos, a probabilidade é de que a coisa possa correr bem, mas, atenção, correr bem significa que, depois da aplicação deste pacto, se continuem exatamente as mesmas políticas”, disse. O membro da bancada comunista descreveu que a reunião decorreu num tom “algo novo, mais agressivo, mais político, de confronto, pelo menos com o PCP”, referindo-se ao encontro da comissão eventual que acompanha a implementação das medidas do programa de assistência económico-financeira.

Parlamento. PCP e BE dizem que os “empregados” da troika tiveram ontem uma postura “arrogante” “O que nos responderam foi um trabalhador, hoje, custa muito e faz pouco e é preciso substituí-lo por outros que custem menos e façam mais, dando a entender que os trabalhadores portugueses não trabalham o suficiente e é preciso substitui-los por mais novos e que trabalhem mais”, continuou. Para Miguel Tiago, a ´troika’ tem uma “perspetiva de correr com os mais velhos do mercado de trabalho, abrindo brechas suficientes no código do trabalho para que esses lugares possam ser preenchidos”. Pelo lado do Bloco de Esquerda, a deputada Mariana Mortágua também criticou os “empregados da ´troika’” por defenderem a continu-

ação da austeridade, apesar dos erros reconhecidos. “Os empregados da ´troika’ vieram hoje [ontem] ao Parlamento dizer que, independentemente dos erros nos cálculos do FMI - erros que assumem -, os programas de ajustamento são para continuar”, afirmou, nos Passos Perdidos, depois do encontro da comissão eventual que acompanha a implementação das medidas do programa de assistência económico-financeira. A membro da bancada bloquista condenou a “extrema arrogância de quem acha que mais meio milhão de desempregados, menos meio milhão, é indiferente perante a certeza de uma teoria económica, que já se sabe estar errada”. “Foi dito pelo representan-

te do FMI que o ajustamento orçamental foi muito pequeno. Portanto, é para continuar e podemos esperar mais austeridade. A política da ´troika’, no curto prazo, continua a ser baixar salários”, salientou. Antes, o líder da missão do Fundo Monetário Internacional, Subir Lall, esclareceu que os representantes das entidades estrangeiras não estão em Portugal para discutir uma redução do salário mínimo. “O BCE aposta em dar mais dinheiro, mais poder e mais confiança aos bancos para serem eles a gerir os recursos da economia e decidirem, eles mesmos, a decidir quem financiam, que estados financiam e em que termos”, concluiu Mariana Mortágua.

PSD fala em flexibilidade salarial na economia como um todo

“Troika foi mais uma vez evasiva” O PSD afirmou ontem que a ‘troika’ transmitiu aos deputados preocupação com a flexibilidade salarial na economia como um todo, tendo o FMI recusado contradições entre a linha seguida em Portugal e as declarações da sua diretora-geral, Christine Lagarde. “Não houve qualquer novidade nesse sentido, referiu que o seu enfoque não é no salário mínimo, eu retive a mensagem que a ‘troika’ está preocupada com a flexibilidade salarial, não só no privado, mas da economia como um todo”, afirmou o deputado social-democrata Miguel Frasquilho, no final da reunião da ‘troika’ com os deputados da comissão eventual que acompa-

nha a implementação das medidas do programa. Questionado pelos jornalistas sobre que tipo de medidas estaria a ‘troika’ a referir-se relativamente à flexibilidade laboral, o deputado diz que ‘troika’ não disse e que “foi mais uma vez evasiva”. Evasiva terá sido também quando foi confrontada com as contradições entre a estratégia aplicada em Portugal e as palavras da diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI) terça-feira em Bruxelas, onde defendeu que devia ter sido dado mais tempo a Portugal. Segundo Miguel Frasquilho, a ‘troika’ defendeu que as palavras de Lagarde foram colocadas fora do contexto e que o discurso com-

pleto da francesa mostra que “não existe discrepância”. O PSD não concorda, e diz que, perante isto, “teria sido melhor, tendo havido alterações ao programa e adaptações no passado, que elas pudessem ter sido mais adequadas, isso teria sido melhor para todos e teria também beneficiado o processo de ajustamento”. Miguel Frasquilho diz ainda que o PSD questionou a ‘troika’ sobre se não seria altura de se retirarem ilações sobre essas mesmas discrepâncias que encontram, mas a ‘troika’ fugiu novamente à questão. “A ‘troika’ foi bastante evasiva, o que aliás também não é uma novidade, costuma ser bastante evasiva nestas reuniões”, disse.

Ainda assim, o PSD nota que para a ‘troika’ existe “uma possibilidade boa de que Portugal possa terminar o programa de uma forma favorável e na data prevista, em junho de 2014”, mas tanto a ‘troika’, como o partido, defendem que o ajustamento terá de continuar para além dessa data. “Isso não significa que o ajustamento possa não continuar, não, o ajustamento vai continuar para lá de 2014, o que implicará que naturalmente o desendividamento tenha de continuar, nós sabíamos disto e transmitimos essa mensagem à ‘troika’. A ‘troika’, evidentemente, confirmou que o fim do programa não significa o fim do processo de ajustamento”, disse.

Passos abre debate quinzenal O primeiro-ministro Passos Coelho abre hoje o debate quinzenal com o Governo no Parlamento, na retoma das sessões de escrutínio do executivo pelos deputados após a aprovação do Orçamento do Estado para 2014. O Executivo indicou como tema da intervenção inicial “questões políticas, económicas e sociais”, um tema invulgarmente genérico nas matérias antecipadas pelo executivo. Este é o primeiro debate quinzenal do Governo na Assembleia da República após a aprovação do Orçamento do Estado e decorre durante a 10ª avaliação do programa de assistência financeira por parte da ‘troika’. O último debate quinzenal decorreu a 23 de outubro e já foi dominado pelo Orçamento para 2014, pela eventual existência de um programa cautelar para Portugal e pelo anúncio do primeiro-ministro da aprovação do guião da reforma do Estado em Conselho de Ministros, dias depois. Reforma do IRC

Seguro desafia Governo O secretário-geral do PS desafiou ontem o Governo a especificar as propostas alternativas dos socialistas que aceita na reforma do IRC e sustentou que o Governo pretende poupar às empresas do PSI20 100 milhões de euros. António José Seguro falava aos jornalistas no final de uma visita ao Centro Comunitário de Terrugem, no município de Sintra, na qual esteve acompanhado pelo presidente da Câmara, Basílio Horta. Sobre a reforma do IRC, que se encontra num impasse entre o PS e a maioria, o líder socialista defendeu que este processo político “tem uma história para contar, após o Governo em janeiro deste ano ter constituído um grupo de trabalho sem ter pedido qualquer colaboração ao PS”. De acordo com Seguro, a reforma do IRC “deve servir para estimular o emprego e não para dar um bónus às grandes empresas”. “Segundo as nossas contas, com a proposta do Governo, as empresas do PSI 20, as que menos precisam de ajuda, poupam por ano em impostos cerca de 100 milhões de euros. É isso que é preciso explicar aos portugueses”, salientou, defendendo: “O consenso é tão importante como a alternativa. Sem alternativa os eleitores não podem fazer as suas escolhas”.

economia

Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2013

O Primeiro de Janeiro | 5

Governo mantém 1 de janeiro para aumento da idade de reforma

Data sem alterações Marcada para o dia de hoje

Pilotos da easyJet decidem cancelar greve

Os pilotos da companhia aérea de baixo custo easyJet na base de Lisboa cancelaram a greve prevista hoje. “O primeiro dia de greve foi cancelado porque os pilotos foram chamados para negociar com a administração”, afirmou a fonte oficial do SPAC, salientando que, para já, os restantes quatro dias de greve (24, 26, 31 de dezembro e 1 de janeiro) se mantêm. A 29 de novembro, os pilotos da easyJet na base de Lisboa entregaram um pré-aviso de greve para os dias 13, 24, 26, 31 de dezembro e 1 de janeiro. A easyJet tem 43 pilotos na base de Lisboa.

Europa no «vermelho»

Bolsa de Lisboa fecha sessão em queda

O principal índice da bolsa portuguesa, o PSI20, encerrou a sessão de ontem a cair 1,28% para 6.378,58 pontos, acompanhando a tendência negativa dos mercados acionistas europeus de referência, penalizado pela banca, Galp e Jerónimo Martins. Dos 20 títulos que compõem o PSI20, quatro fecharam positivos e os restantes em queda. A maior descida pertenceu ao BCP, que recuou 3,21%, enquanto o maior crescimento foi protagonizado pela Portucel, que avançou 1,33%. Na Europa, as perdas variaram entre os 0,43% de Paris e os 0,96% de Londres.

Marques Guedes recordou que Governo tem de aguardar pela votação do Parlamento e só depois disso o regime pode avançar. O Governo mantém a data de 1 de janeiro para o aumento da idade de reforma para os 66 anos, disse, ontem, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes. “Desde que não haja atraso relativamente aos processos legislativos [votação final global da lei de bases da Segurança Social], que deverão terminar sexta-feira [hoje], a ideia é manter o dia 1 de janeiro para a entrada em vigor” do aumento da idade de reforma, afirmou o ministro no final do conselho de ministros. Marques Guedes disse que o Governo tem agora de aguardar pela votação do Parlamento e só depois disso o regime pode avançar. A proposta de lei foi aprovada na generalidade no final do mês, pelas bancadas da maioria PSD/CDS e com os votos contra do PS, PCP, BE e de Os Verdes. A subida da idade legal da reforma para os 66 anos em 2014 adia o défice da Segurança Social para 2020, mais cinco anos que o previsto, uma vez que o Governo antecipava a falência do sistema para 2015, ano em que o regime volta a mudar. Para dar força a esta decisão, fortemente contestada pelos partidos da oposição e pelas estruturas sindicais, o Governo elaborou um

Reforma. “Desde que não haja atraso nos processos legislativos, a ideia é manter data da entrada em vigor”, disse Marques estudo segundo o qual caso o atual modelo de pensões não fosse alterado, não só o défice se mostraria mais expressivo, como a existência do primeiro ano deficitário seria antecipado já para 2015, levando a recorrer ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) prematuramente. Perante isto, e para que a idade legal de acesso à pensão de reforma passe para os 66 anos no próximo ano, o Governo elaborou uma proposta de lei que altera a Lei de Bases

do Sistema de Segurança Social. À luz das alterações propostas pelo executivo, a partir do próximo ano, apenas os contribuintes que descontaram mais de 40 anos e algumas profissões de desgaste rápido é que vão conseguir fugir à subida da idade da reforma para os 66 anos. Com as alterações que o Governo agora pretende introduzir desaparece também a opção entre ter a penalização financeira ou trabalhar mais tempo, como acontecia até aqui. O Governo pretende

ainda que o momento da reforma deixe de variar consoante a carreira contributiva dos beneficiários. No entanto, nos casos das carreiras mais longas poderá haver antecipação da idade de acesso à reforma: por cada ano de descontos para lá dos 40, os contribuintes antecipam quatro meses. A idade normal de acesso à pensão de velhice será progressivamente aumentada em função da evolução da esperança média de vida aos 65 anos.

Portugueses atrás de «meia» Europa

Poder de compra 25% abaixo da média da EU Os portugueses tiveram, em 2012, menos um quarto de poder de compra do que a média europeia, no grupo dos que se situam entre os 25% e os 30% abaixo da média. Segundo o relatório do gabinete oficial de estatísticas da União Europeia, ontem revelado, o Produto Interno Bruto (PIB) expresso em paridades de poder de compra (PPC) estava, em Portugal, nos 76%, abaixo da média dos países da UE (100%), a par da Eslovénia e acima da Grécia (75%), Lituânia (72%) e Estónia (71%). O poder de compra na zona euro está acima da média da UE, com

Crise. Portugueses tiveram, em 2012, menos um quarto de poder de compra do que a média europeia

108%. A lista divulgada é liderada pelo Luxemburgo, onde, em 2012, o PIB por habitante expresso em PPC era duas vezes e meia superior à média da UE, com 266%, seguindo-se a Áustria com 130%., a Irlanda (129) a Holanda (128) e a Suécia (126). Ao nível da média europeia encontram-se a França (109%), o Reino Unido (106%), a Itália (101%) Espanha (96%) e Chipre (92%). Com os mais baixos PIB expressos em PPC estão a Letónia (64%), a Croácia (62%) ,a Roménia (50%) e a Bulgária (47%). Portugal foi o país da União Europeia (UE27) onde a diferença sala-

rial entre homens e mulheres mais aumentou entre 2006 e 2011, contrariando a tendência comunitária, segundo um relatório do Eurostat sobre o desenvolvimento sustentável. O estudo salienta que a diferença entre a remuneração segundo o género tem vindo a diminuir e caiu, no conjunto dos 27 países analisados, 1,5 pontos percentuais entre 2006 e 2011. Em Portugal, ao contrário da tendência seguida pela maioria dos países comunitários, esta divergência acentuou-se e passou dos 8,4% que se registavam em 2006 para 12,5% em 2011, a maior subida na UE-27.

6 | O Norte Desportivo

desporto

Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2013

Leonardo Jardim garante que liderança não vai afetar rendimento do Sporting

“Existe um projeto com objetivos claros” “Os objetivos em nada foram alterados desde que iniciámos a época”, disse. Sporting recebe Belenenses, amanhã. O treinador do Sporting não esconde a ambição de vencer o Belenenses, amanhã, em jogo da 13.ª jornada da I Liga, mas recorda os seus jogadores das dificuldades que os «azuis» criaram a FC Porto e Benfica. “O Belenenses merece todo o nosso respeito mas, na nossa casa, queremos vencer e dar continuidade às vitórias. Estamos alertados que este ano já roubou dois pontos ao FC Porto e Benfica”, disse Leonardo Jardim, em conferência de imprensa. O técnico do Sporting explicou que é preciso ter cuidados com as transições ofensivas do Belenenses e com as bolas paradas, referindo que a sua equipa tem de impor o seu futebol, com rapidez e intensidade. “É uma equipa que o ano passado fez um grande campeonato e subiu de divisão. Não está tão bem na tabela classificativa, mas tem conseguido bons resultados com os ‘grandes’. Estamos alertados para isso, é uma equipa agressiva, com um jogo direto defesa/ataque e que é forte nas bolas paradas ofensivas”, frisou. Leonardo Jardim, que pediu “casa cheia” para a receção ao Belenenses, referiu que a liderança da I Liga não vai afetar o rendimento da equipa. “Os objetivos em nada foram alterados desde que iniciámos a época e acredito que é nesse processo que os jogadores estão focados e não vão oscilar o rendimento porque estão na frente do campeonato”, assegurou. O técnico lembrou que o Sporting “não trabalha em cima da classificação”, explicando que existe um projeto com “objetivos claros”. Sem lesionados no plantel, Leonardo Jardim deixou elogios a Rinaudo, que este ano tem sido relegado para o banco de suplentes para dar lugar a William Carvalho, que é uma das principais revelações da época e já chegou à seleção portuguesa. “São dois jogadores de qualidade mas diferentes. O trei-

nador optou pelo William e tem sido uma aposta ganha pelo trabalho que ele tem realizado, mas o Rinaudo é um excelente profissional e um grande ‘capitão’. É uma grande satisfação ter dois jogadores desta qualidade”, salientou. Em relação à reabertura de mercado, Leonardo Jardim reafirmou que pode haver algum “reajuste”, mas considerou que o plantel do Sporting é equilibrado. “O Sporting tem um plantel equilibrado. Temos uma segunda opção para todas as posições e jogadores jovens da equipa B, que a médio prazo podem chegar ao patamar que pretendemos. Não temos necessidade imediata de um jogador para uma posição específica”, concluiu. «Azuis» querem vitória

I Liga. Sporting defende liderança, amanhã, frente a um Belenenses que já roubou pontos a FC Porto e Benfica, com quem empatou

Vence desde 2008/09

Marítimo quer manter tradição em Coimbra

O treinador do Marítimo, Pedro Martins, pretende obter um “bom resultado” diante da Académica, no jogo de hoje, que abre a 13.ª jornada da I Liga. O Estádio Municipal de Coimbra tem sido um campo favorável para os «verderubros», que venceram nas últimas quatro épocas para o campeonato e Pedro Martins quer manter a tendência.

“Normalmente é um bom campo, temos sido felizes mas sabemos que não há jogos iguais”, afirmou o técnico dos madeirenses que elogiou o adversário: “a Académica é uma equipa forte e tem condições para lutar pela Europa.” O jogo marca o confronto entre o pior ataque do campeonato (a Académica, com seis golos marcados) e a pior defesa (Marítimo, com 24 golos sofridos), um facto “curioso”, como considerou Pedro Martins. O jogo começa às 20h15, com arbitragem de Luís Ferreira.

Já o guarda-redes do Belenenses Matt Jones elogiou hoje a forma “consistente” que colocou o Sporting na liderança isolada da I Liga, mas garantiu que os «azuis» vão a Alvalade no sábado com a ambição de vencer. “Estamos à espera de um jogo difícil contra o Sporting, que lidera o campeonato com mérito, mas vamos lá com confiança e não vamos só para defender. Estamos confiantes que vamos fazer um jogo bom e conseguir um resultado positivo”, afirmou. Dessa forma, Matt Jones deixou claro que o Belenenses “vai entrar no jogo para ganhar” e descartou qualquer intenção de jogar somente para o empate, apesar do valor indiscutível do adversário, que, considera, “merece estar onde está”. “O Sporting tem sido a equipa mais consistente. Tem uma equipa nova, com jogadores jovens e portugueses. Gosto da forma como o Sporting está a trabalhar. Estão no primeiro lugar por mérito”, frisou. Por outro lado, depois de terem «roubado» pontos a Benfica e FC Porto (1-1 nos dois jogos), os “azuis” defrontam agora outro dos «grandes» e, para Matt Jones, será preciso “defender bem” para alcançar nova “surpresa”. “Se não entramos em campo a pensar que podemos ter um resultado positivo, não ganhamos nada”, concluiu.

Salvador e Nuno Carvalho disputam cargo

Sporting de Braga a votos Vinte e cinco anos depois das últimas eleições com dois candidatos, os 17.500 sócios do Sporting de Braga habilitados a votar vão escolher, hoje, o próximo líder do clube entre António Salvador, atual presidente, e Nuno Carvalho. Desde a época 1988/89, com uma «luta» entre Alberto Silva e João Gomes da Silva, que não se verificava uma disputa eleitoral no clube bracarense que, nos últimos anos, se tornou no «quarto grande» do futebol português. António Salvador, presidente desde 2003, recandidata-se a mais um mandato e, pela primeira vez, terá um adversário: Nuno Carvalho, empresário de 37 anos. António Salvador mantém o discurso ambicioso e acredita na possibilidade do clube conquistar o título da I Liga de futebol: “sim, nós podemos ser campeões!”, declarou esta semana. Apresenta como principais propostas para o triénio 2014/2016 a criação da SC Braga TV e a construção de uma cidade desportiva. Nuno Carvalho, por seu turno, acusa Salvador de “vendedor de sonhos”. Se vencer, além de uma auditoria externa às contas do clube, garante 20 milhões de euros para o futebol, através de investidores nacionais e estrangeiros, e um “naming” para o estádio a rondar os cinco milhões por ano.

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Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2013

1868

Há 144 anos, todos os dias consigo.

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CRÓNICAS DE UM CADÁVER ANUNCIADO (47) O relatório “Liberdade de Pensamento 2013: Relatório Global sobre Direitos, Estatuto Legal e Discriminação Contra Humanistas, Ateístas e Não Religiosos”, classifica Portugal como um país de “discriminação sistémica” em relação a estes grupos. Segundo este estudo (União Internacional Ética e Humanista), noticiada pela Agência Lusa no dia 11 de dezembro, Filipe Abraão conclui que Portugal privilegia a religião e discrimina, atraMartins do Couto* vés da sua exclusão, os ateístas, os humanistas e os livrespensadores. Uma das causas para a exclusão destes grupos reside na arquitetura do sistema político e social que ainda está em vigor e que permite aos contribuintes poderem destinar uma parte dos seus impostos anuais para qualquer grupo religioso registado, sistema que não é extensível aos humanistas, secularistas ou a outros grupos filosóficos. Esta denúncia não traz nada de novo para Portugal e para os portugueses. Portugal, ao longo da sua história, raramente prestou atenção e auxílio ao conjunto de livres-pensadores que emergiram no seu seio. Não querendo abordar as relações privilegiadas entre os sucessivos governos e a Igreja Católica ao longo da história (deixo esse ponto para os especialistas), não posso deixar de tecer algumas considerações atuais em torno desta temática, não só enquanto professor de filosofia, mas também enquanto cidadão preocupado com o destino do país. 1. A dificuldade para ser aquilo que se é Existe, felizmente, um conjunto de livres-pensadores em várias temáticas que muito têm contribuído com propostas inovadoras para Portugal. No entanto, excetuando os professores universitários, estas pessoas, que são escassas, “cresceram e apareceram” aos olhos públicos através de uma trajetória pessoal extremamente árdua e complicada, “comendo o pão que o diabo amassou”. Por outras palavras, nunca foi fácil ser aquilo que se é em Portugal, especialmente quando se é um indivíduo cuja natureza o impele a pensar e, sobretudo, a ser corajoso na ação de acordo com aquilo que pensa. Ser um livre-pensador em Portugal implica necessariamente ter de trabalhar por duas ou três pessoas em simultâneo – porque para além de ter um emprego ou dois como qualquer outra pessoa, ainda tem de arranjar tempo para estudar, ler, pensar e escrever. Se porventura dedicar-se exclusivamente a estudar, ler, pensar e escrever, o livre-pensador condenar-se-á a si mesmo, qual eterno sonhador de mundos a existir e de belezas subtis a revelar, a situações plenas de pobreza, desemprego, exclusão social e miséria extrema. 2. A formação de livres-pensadores em Portugal não existe ou é escassa. Numa altura particularmente difícil, crucial e decisiva em que nós, portugueses, nos encontramos, torna-se fundamental possuirmos boas ideias. Quando não temos boas ideias, acabamos por navegar nos interesses das ideias dos outros, que, infelizmente, acabam sempre por nos rebocar através de maus ventos para péssimos portos. É o que tem acontecido. Houve um tempo na nossa história em que holandeses, espanhóis, italianos e ingleses e demais estrangeiros nos pediam emprestado os nossos mapas e a nossas bússolas, bem como a nossa estranha arte de navegação para eles próprios se lançarem ao mar. Curiosa foi a forma como conjugamos a ciência e o espírito humanista às nossas ideias que eram completamente alheias à mentalidade da época renascentista que florescia lá fora – e que se tornou moda –, mas que, mesmo assim, não nos impediu de fazermos o que tínhamos a fazer, dando certo ou errado. Por outras palavras, a história ensina-nos que nós, portugueses, devemos atrever-nos a pensar por nós próprios e ter coragem de levar a cabo as ações provenientes desse pensamento próprio. A filosofia poderia ser a disciplina que promovesse a formação de livres-pensadores e que inaugurasse, no aluno, a formação de pensamento crítico, construtivo e criativo enquanto alicerces do espírito e da alma. A sua função? Apontar novos caminhos para a humanidade, desvendando os seus segredos e os seus propósitos( com os seus erros a as suas constantes incertezas). Infelizmente, tendo em conta o programa curricular desta disciplina, os alunos cada vez mais se afastam da filosofia, não porque desgostem dela, mas porque cada vez menos a compreendem. A culpa? É toda de um determinado sistema, de que todos nós fazemos parte, de que muita gente não concorda – mas quão raros são aqueles que não se conformam e que a contestam. Circunstância dos tempos modernos e tecnocratas, onde tempo é dinheiro – a filosofia não oferece lucro. Como tal, vai, a pouco e pouco, desaparecendo dos planos curriculares, como as caravelas que desapareceram, obsoletas, no nevoeiro do tempo. O décimo segundo ano de escolaridade já praticamente não existe. As horas semanais de filosofia são cada vez mais reduzidas a cada ano letivo que passa. Os professores, assimilando que são mais funcionários públicos do que educadores, cada vez menos acreditam no que estão a lecionar em sala de aula. Ao mesmo tempo, vão ministrando uma disciplina cujos conteúdos nada tem a ver com os interesses dos alunos ou com as suas vivências particulares. Ela é lecionada como se de uma disciplina científica se tratasse – em que o aluno tem de decorar a matéria para fazer o exame que se irá esquecer para sempre – e nada mais. Aqui está a trajetória formativa de livres-pensadores em Portugal no nosso sistema de ensino: é nula ou escassa. Será “Descriminação sistémica”, tal como aponta o estudo da União Internacional Ética e Humanista? Nada mais certo, ainda que um bocado simpático. * Professor

Diretor: Rui Alas Pereira (CP-2017). E-mail: ruialas@oprimeirodejaneiro.pt Redatores: Joaquim Sousa (CP-5632), Andreia Cavaleiro (CP-6983), Cátia Costa (Lisboa) e Vasco Samouco. Fotograﬁa: Ivo Pereira (CP-3916) Secretariado de Direção: Sandra Pereira. Secretariado de Redação: Elisabete Cairrão. Publicidade: Conceição Carvalho (chefe), Elsa Novais (Lisboa, 918 520 111) e Fátima Pinto. E-mail: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro.pt Morada: Rua de Santa Catarina, 489 2º - 4000-452 Porto. Contactos: redação - Tel. 22 096 78 47 - Tm: 912 820 510 E-mail: geral.cloverpress@oprimeirodejaneiro.pt - Publicidade - Telefone: 22 096 78 46, Fax: 22 096 78 45 Propriedade: Globinóplia, Unipessoal Lda. Edição: Cloverpress, Lda. NIF: 509 229 921 Depósito legal nº 1388/82 Impressão: Coraze, Telefs.910252676 / 910253116 / 914602969, Oliveira de Azeméis. Distribuição: Vasp. Tiragem: 20 000

Presidente Cavaco diz que o incidente em Bissau “transcende Portugal”

“Autoridades devem apurar responsáveis” O Presidente da República considerou ontem que o embarque em Bissau de 74 passageiros com documentos falsos num voo para Lisboa “transcende Portugal”, afirmando ser “fundamental que as autoridades guineenses apurem os responsáveis pelas ações que foram desenvolvidas”. À margem de uma jornada dedicada ao empreendedorismo social, no Porto, Cavaco Silva foi questionado pelos jornalistas sobre este incidente que aconteceu terça-feira de madrugada - e que já levou à suspensão da operação da TAP para aquele país começando por responder que aquilo que “aconteceu na Guiné transcende Portugal”. “A primeira condição para as ligações aéreas entre dois países é a segurança dos aeroportos. Não foi garantida a segurança do aeroporto numa ligação aérea com Lisboa. É óbvio que isso é observado pelas múltiplas companhias aéreas do mundo inteiro”, enfatizou. O Presidente da República disse ser “fundamental que as autoridades guineenses apurem os responsáveis pelas ações que foram desenvolvidas”. “Para bem, em primeiro lugar, do povo guineense porque se as companhias aéreas do mundo não têm a certeza que o aeroporto da Guiné Bissau garante as condições de segurança, então as suas ligações ficam seriamente comprometidas”, justificou.

Cavaco Silva reiterou ainda que “o que se espera neste momento è que as autoridades guineenses façam o devido apuramento das responsabilidades do que aconteceu”. “O senhor ministro dos negócios estrangeiros estava comigo e só que recebeu a informação imediatamente me comunicou e trocamos impressões sobre aquilo que, da parte política, devia ser feito”, respondeu, quando questionado se tinha sido informado previamente. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Delfim da Silva, já lamentou hoje o incidente com as autoridades portuguesas sobre a viagem num voo da TAP de 74 imigrantes alegadamente de nacionalidade síria com passaportes falsos, um incidente considerado grave pelo Governo português. Os 74 imigrantes ilegais - 21 crianças, 15 mulheres e 38 homens - embarcaram na madrugada de terçafeira no voo TP202 de Bissau para Lisboa, tendo passaportes falsos da Turquia, “apesar dos alertas das competentes autoridades portuguesas e da companhia aérea”, de acordo com um comunicado do ministério dos Negócios Estrangeiros. Fonte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) informou que o comandante do voo da TAP foi forçado pelas autoridades da Guiné-Bissau a proceder ao embarque dos passagei-

ros. Na sequência desta ocorrência, a TAP anunciou quarta-feira a suspensão da operação para Bissau perante aquilo que classificou como uma “grave quebra de segurança”, até “uma completa reavaliação das condições de segurança oferecidas pelas autoridades guineenses” no aeroporto da capital. Pela parte do Governo português, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) chamou o encarregado de negócios da Guiné-Bissau em Lisboa ao Palácio das Necessidades para lhe transmitir “a gravidade” do ocorrido. O MNE referiu ainda estar em contacto com a TAP “para que se encontrem rotas alternativas para os passageiros afetados enquanto aquela ligação estiver suspensa”, afirmando que o Governo “compreende e apoia” a decisão da companhia aérea portuguesa. Fonte do SEF manifestou entretanto dúvidas sobre a nacionalidade dos 74 passageiros. Segundo a mesma fonte, alguns dos passageiros, que entraram em Portugal com passaportes turcos falsos, apresentaram ao SEF fotocópias de documentos supostamente com a sua verdadeira identidade e nacionalidade síria. No entanto, as fotocópias não terão convencido totalmente os inspetores do SEF, tendo a fonte adiantado que “há suspeitas da verdadeira nacionalidade”.

Bispo de Bragança-Miranda e o aumento de suicídios

“É algo que a todos deve preocupar” O bispo da Diocese de BragançaMiranda, José Cordeiro, expressou ontem preocupação com o aumento de casos de suicídios, exortando todos a estarem alerta para estas situações de “limite de desespero”. “É algo que me tem preocupado muito ultimamente, o suicídio, que tem aumentado e mesmo entre nós [na região] e em pessoas jovens”, começou por dizer José Cordeiro. O bispo do norte não sabe se estes casos são “resultado imediato dos tempos” que o país atravessa, mas alerta: “é algo que a todos tem de preocupar, porque está em causa a própria dignidade da pessoa humana, está em causa o coração da nossa própria vida e o sentido da nossa existência”. “Isso é o limite do desespero e nós não sabemos as razões que conduzem as pessoas a isso, mas aqui no nosso Nordeste Transmontano este ano já são muitos os casos de pessoas que puseram termo à sua vida”, afirmou.

O mais jovem bispo de Portugal confessou que se sente “incapaz e impotente diante dessas situações” de “pessoas que vivem um desespero nas suas vidas e que se calhar procuram formas de pôr fim à sua situação e até à sobrecarga ou peso da família ou da própria vida”. Defende, por isso que no atual momento “é ainda mais importante a palavra e a proximidade da Igreja” e a citação que o papa Francisco tem repetido: “eu não tenho ouro nem prata, mas tenho Jesus Cristo”, para dizer que é necessário algo mais do que os bens materiais para dar sentido à vida. Para o bispo diocesano, “ninguém está dispensado de colaborar nesta construção de valores sólidos e do sentido da própria existência, de zelar não pelos interesses particulares, mas pelos comuns, “por aqueles que realizam a pessoa, a sociedade e o mundo de hoje”. “Porque o maior dom que nós temos é a vida e a vida deve ser

gasta ao serviço do bem comum e até ao fim do fim”, insistiu. José Cordeiro concorda também que “é preciso estar alerta” para a exploração das vulnerabilidades causadas pela crise por parte de redes de tráfico de seres humanos como advertiu, na quarta-feira, a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal. “Eu concordo que é preciso estar alerta e, sobretudo nestas situações de pobreza que podem atingir a miséria do não reconhecimento da dignidade humana e as pessoas olharem o outro apenas como algo útil”, declarou. O bispo de Bragança-Miranda encara com preocupação “esta cultura que se vai instalando do descartável”, como tem alertado o Papa Francisco, e que defende “deve ser combatida com todas as forças”. “Por isso é de estarmos também vigilantes e atentos e estas situações de pobreza canalizadas para uma situação que pode levar a uma miséria da consciência humana”, considerou.