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DIÁRIO NACIONAL
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
Ano CXLVI | N.º 120
Quarta-feira, 14 de maio de 2014
MINISTRO AFASTA PRESSÃO SOBRE CONTRATOS COLETIVOS DE TRABALHO
RECUO NEGOC!AL
ESCOLAS
Presidente da ANMP denuncia “conduta imprópria” do MEC
FÁTIMA
n O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social revelou que o Governo vai recuar na proposta que abria a porta a reduções salariais no caso da caducidade dos contratos coletivos de trabalho. ”Para conseguirmos manter sempre uma boa-fé negocial com todos os parceiros, em especial a UGT, não vamos avançar com clarificação sobre essa matéria”, destacou Mota Soares, que não conseguiu convencer a CGTP, que acusa o Governo de fazer ”chantagem anti-democrática” com os parceiros sociais...
Patriarca latino de Jerusalém defendeu a “unidade da família”
CÁRITAS
defende a revisão dos critérios de atribuição do subsídio de desemprego
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local porto
Quarta-feira, 14 de Maio de 2014
Rui Moreira contra a Comissão Nacional de Eleições
Curtas Vila do Conde
CNE podia ser “dispensada” O presidente da Câmara do Porto diz que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) “é dos órgãos que podiam perfeitamente ser dispensados” no âmbito de uma reforma do Estado. Rui Moreira fez esta declaração em plena Assembleia Municipal, noite de segunda-feira, em resposta à CDU e a propósito de mais um episódio da “guerra” entre esta força política” e os serviços camarários por causa da propaganda eleitoral, que, aliás, vem já do tempo do executivo anterior, chefiado por Rui Rio. O deputado da CDU Belmiro Magalhães acusou o atual executivo de “arranjar problemas”, uma vez que Rui Moreira disse, noutra sessão, que o Código Regulamentar do Município “está suspenso” e o que aconteceu recentemente foi que os serviços municipais retiraram “pendões” daquela coligação entre o PCP e “Os Verdes”. Belmiro Magalhães referiu que se tratou de uma “situação inaceitável”, porque “fere a Constituição, e incompreensível, porque vai contra a palavra dada por Rui Moreira”. A Câmara alegou então que alguns pendões tapavam a sinalização de trânsito e, portanto, punham em causa a segurança
RUI MOREIRA. O presidente da Câmara do Porto criticou a CNE porque “não quis ouvir os argumentos, bons ou maus”, da autarquia rodoviária, mas o deputado contrapôs que “a Câmara inventou problemas”. A CDU queixou-se à CNE e esta disse à Câmara para repor a propaganda retirada. Belmiro Magalhães disse que “quer um compromisso de Rui Moreira” de que será recolocada a propaganda removida pelos serviços municipais. Rui Moreira respondeu, real-
çando que decidiu suspender a aplicação do regulamento “durante os próximos 30 dias” devido à campanha para as eleições europeias, agendada para dia 25. O autarca do Porto criticou depois a CNE, porque “não quis ouvir os argumentos, bons ou maus, da Câmara”, considerando que a entidade feriu assim um “princípio democrático”. “A
CNE é dos órgãos que podiam perfeitamente ser dispensados” no quadro de uma reforma do Estado, sustentou Rui Moreira. “A CNE tem que ouvir sempre o município”, reforçou. Para Gustavo Pimenta, do PS, a propaganda eleitoral “é um problema delicado” e por isso “as forças políticas têm que ter alguma contenção” na forma como a usam.
Santa Casa da Misericórdia do Porto assina contrato com ON.2
Museu será inaugurado em dezembro A Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP) assinou com a Autoridade de Gestão do “ON.2 – O Novo Norte” um contrato de financiamento destinado à criação do museu da instituição que deverá ser inaugurado em dezembro. Orçado em mais de 1,2 milhões de euros, o projeto conta uma comparticipação pelo FEDER de 872 mil euros. “Gostaríamos de inaugurar o museu no dia 08 de dezembro. As obras vão avançar de imediato, prevendose que se prolonguem por quatro meses”, afirmou o provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto, António Tavares.
Localizado em pleno centro histórico do Porto, na rua das Flores, o futuro Museu da Misericórdia vai acolher o vasto espólio artístico da SCMP, do qual se destaca “a obra maior da pintura flamenca”, o quadro “Fons Vitae”. O provedor referiu que “todo o trabalho que há de ser a coleção permanente já está realizado e que, portanto, há condições para que ainda antes do final do ano se possa fazer abertura”. “Tratase da concretização de um sonho com mais de 100 anos, porque a ideia já tinha sido lançada no final do século 19, devido ao grande acevo que a Santa Casa tem”, acrescentou, salientando que o
projeto inclui um restaurante. A exposição permanente do museu acolherá também “os painéis de Diogo Teixeira, muita pintura, a maior coleção de retratos existente em Portugal, cerca de cinco centenas, e tudo o que tem a ver com a paramentaria, a arte sacra e com a ourivesaria”. “Em 515 anos de existência, a Misericórdia do Porto juntou um imenso acervo artístico, cultural e patrimonial”, sublinhou. Os serviços administrativos da SCMP que funcionavam no edifício que irá acolher o museu foram entretanto transferidos para outros imóveis da instituição. O provedor disse ainda que
está a ser estudada a possibilidade de expandir o espaço físico do museu, adquirindo o edifício contiguo, porque “grande parte da coleção da Santa Casa nem sequer vai poder ficar exposta em permanência porque não há condições físicas para todo o espolio”. Na assinatura do contrato de financiamento esteve presente o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR), Emídio Gomes, que considerou que “tornar parte deste espólio visitável pelo público é um grande motivo de orgulho para o Porto e para a região”.
Kelly Reichardt presente no evento
O 22.º festival internacio-
nal de cinema Curtas Vila do Conde vai contar com uma retrospetiva integral das longas-metragens da realizadora norte-americana Kelly Reichardt, que vai estar presente no evento, anunciou hoje a organização. Em comunicado, a organização do festival que vai decorrer entre 05 e 13 de julho revelou também que Vila do Conde vai ser palco da antestreia nacional de “Night Moves”, o mais recente trabalho da cineasta. “O cinema ‘indie’ americano dos últimos 20 anos tem oferecido ao mundo cinematográfico um conjunto de autores com uma forte personalidade. Aventurandose em estratégias produtivas de baixo orçamento, estes cineastas têm procurado construir um retrato alternativo do ‘american way of life’. É neste contexto que podemos situar a obra de Kelly Reichardt, cineasta com uma curta, mas decisiva obra que tem surpreendido os circuitos mais cinéfilos”, escreve a organização. Desta forma, o festival vai exibir o filme de estreia “River of Grass”, seguido de “Old Joy”, obra que levou ao grande ecrã o músico Will Oldham (também conhecido por Bonnie ‘Prince’ Billy). “Wendy & Lucy” em 2006, com Michelle Williams, foi o trabalho posterior, dois anos antes de “O Atalho”, que prossegue a exploração das paisagens do país da realizadora em diversos momentos temporais. “A retrospetiva do Curtas Vila do Conde celebra, assim, um dos nomes emergentes e incontornáveis do cinema contemporâneo e da cena ‘indie’ americana, exibindo todas as suas longas-metragens”, refere o comunicado. O festival deste ano vai incluir ainda a exposição “Aventura Antonioni”, que pretende celebrar “um dos mais importantes realizadores da história do cinema, tomando a responsabilidade de dissolver as causalidades narrativas clássicas em favor de uma expressão abstrata”. Para além disso, o programa vai reunir uma categoria “especial de filmes que fazem da bola o seu pontapé de saída” sob o título “Fora de jogo!”.
regiões
Quarta-feira, 14 de Maio de 2014
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Peregrinos enchem Santuário de Fátima no dia da Procissão do Adeus
Milhares com esperança num País melhor Quase 21 toneladas de cera foram queimadas no tocheiro em menos de 24 horas, entre domingo à noite e segunda-feira à tarde. PSP de Lisboa cria equipas especializadas
Ajudar os turistas A PSP de Lisboa anunciou, ontem, a criação de quatro equipas especializadas de Turismo que irão a partir de junho acompanhar e prestar apoio aos turistas que visitam a capital portuguesa. Cada uma das equipas será formada por quatro elementos, sendo no total 16 os agentes da PSP que ficarão responsáveis por assegurar especificamente durante todo ano e 24 horas por dia a segurança dos turistas, assim como prestar-lhes toda a ajuda necessária. “O turismo é um eixo estratégico no qual queremos apostar. Lisboa é das cidades da Europa e do mundo mais procuradas e esta será uma forma de servir melhor os turistas”, justificou aos jornalistas o superintendente da PSP Jorge Maurício na sede do Comando Metropolitano de Lisboa, em Moscavide, Loures. O responsável explicou que os agentes que vão integrar as equipas de Turismo atuarão sob o modelo de policiamento de proximidade e terão como mais-valia o facto de terem uma formação em várias línguas, nomeadamente inglês, francês, espanhol e alemão. “Eles não deixarão de ser polícias e se for necessário farão detenções, mas têm aqui uma dupla vertente”, destacou. As equipas irão ser destacadas para as zonas de maior afluência turística, como a Baixa da cidade, o Parque das Nações e Belém.
Milhares de peregrinos despediram-se, ontem, das celebrações no santuário de Fátima, declarando-se com fé num País melhor, mas também com preocupações na bagagem no regresso a casa. “Levo daqui a fé num País melhor, têm sido anos muito maus”, disse Maria de Fátima Oliveira, oriunda de Guimarães, que cumpriu pela segunda vez uma peregrinação a pé até à Cova de Iria. Confrontada com o apelo feito segunda-feira pelo bispo de Leiria/ Fátima, António Marto, para que as pessoas não se abstenham nas próximas eleições, a peregrina garante que votou “sempre” mas percebe aqueles que “deixaram de acreditar” nos políticos. “Eles dizem que fazem uma coisa e depois apanham-se lá e fazem outra”, acusou. Outro peregrino, de Celeirós, Braga, sustentou que cumpre a deslocação a Fátima para pedir a Nossa Senhora “o mínimo para que as coisas funcionem”, enquanto Maria Luísa, da Póvoa do Varzim, não esquece as preocupações diárias, depois de ter percorrido 280 quilómetros, a pé, até ao santuário. “Pedimos que nos ajude a ultrapassar as preocupações, mas não conseguimos deixar cá tudo. Levamos sempre algumas de volta”, alegou. Segundo dados do santuário, no posto de socorros foram atendidos 479 peregrinos, enquanto ao lava-pés recorreram 951 fiéis, tendo trabalhado como voluntários no apoio aos peregrinos no recinto um total de 206 pessoas. Quase 21 toneladas de cera foram queimadas no tocheiro do Santuário de Fátima em menos de 24 horas, entre domingo à noite e segundafeira à tarde, dia em que começou a peregrinação internacional aniversária, revelou fonte da instituição. O administrador do Santuário de Fátima, padre Cristiano Saraiva, referiu que esta “é uma tradição já de longa data que continua a estar en-
raizada na religiosidade popular”. Para o sacerdote, o entendimento do santuário é de que a vela “é uma identificação com Cristo, luz do mundo, e, ao mesmo tempo, é a colocação junto de Nossa Senhora - e é esse o sentido dos peregrinos - que simboliza a sua presença”. No dia 12 de maio de 2013, cerca de 18 toneladas de cera - velas e, também, artigos que reproduzem parte e órgãos do corpo humano foram derretidas no tocheiro do recinto. O número foi semelhante ao verificado em 2012, quando foram derretidas 19 toneladas. “Unidade da família”
Fátima. Perante milhares de peregrinos, o patriarca latino de Jerusalém defendeu a “unidade da família”, entre um homem e uma mulher
Construídos pelos ENVC
AtlânticoLine explica recusa em aceitar ferry
O presidente do conselho de administração da AtlânticoLine argumentou, ontem, que era impossível aceitar um ferry que não cumpria os requisitos contratuais de velocidade e que aumentava em mais de três horas o tempo de viagem. “Era impossível este navio operar nos Açores (…) Não era curial colocar as pessoas às quatro da manhã no cais”, afirmou Carlos
Reis, ouvido na comissão de inquérito sobre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC). O gestor justificou desta forma a recusa da empresa açoriana em aceitar o ferry Atlântida mas rejeitou liminarmente que a AtlânticoLine tenha feito tudo para rejeitar o navio como acusaram anteriores administradores da ENVC. O administrador disse que a Atlânticoline também sofreu, tal como os ENVC, prejuízos “reputacionais” por ter sido vista publicamente como “uma empresa que rejeita navios”.
As cerimónias da peregrinação internacional terminaram com a Procissão do Adeus, em que a imagem de Nossa Senhora de Fátima foi saudada pelos peregrinos com milhares de lenços brancos no percurso do altar até à Capelinha das Aparições. Antes, o patriarca latino de Jerusalém defendeu a “unidade da família”, considerando que esta é “baseada no matrimónio indissolúvel entre um homem e uma mulher”, numa homília em que tornou a abordar o Médio Oriente. “Devemos pensar na unidade da família, da família internacional - composta pelas nações e povos do mundo – e também da família eclesial, na bela diversidade das suas vocações, mas, e sobretudo, pensemos e trabalhemos pela família humana”, afirmou Fouad Twal. A propósito do Sínodo dos Bispos, convocado pelo papa Francisco, para outubro, em Roma, Fouad Twal refere que a família é “baseada no matrimónio indissolúvel entre um homem e uma mulher”. Fouad Twal aponta como exemplo “a riqueza da família no Oriente”, que “pode servir, em certo aspeto, de estímulo a muitas graves realidades que se vivem no Ocidente”, notando que “o amor e os laços familiares que se experienciam nos lares no Oriente são muito fortes”. O patriarca latino de Jerusalém lembrou, de novo, a situação no Médio Oriente e a viagem do papa Francisco à Terra Santa este mês, referindo que “há muitos problemas no mundo e, particularmente”, nesta região.
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nacional
Quarta-feira, 14 de Maio de 2014
Mota Soares e os contratos coletivos de trabalho
Decisão por maioria
Governo vai recuar nas reduções salariais O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social revelou que o Governo vai recuar na proposta que abria a porta a reduções salariais no caso da caducidade dos contratos coletivos de trabalho em nome da “boa-fé negocial”. “Para conseguirmos manter sempre uma boa-fé negocial com todos os parceiros, em especial a UGT, não vamos avançar com clarificação sobre essa matéria. Para nós, é fundamental que a proteção dos trabalhadores durante esse período da caducidade e da sobrevivência dos contratos coletivos continue a existir, e isso também que estimula que as partes se possam sentar a negociar e, por isso, mesmo não iremos propor qualquer alteração à atual legislação”, disse Mota Soares. O ministro falava no final de uma reunião com os parceiros sociais, durante a qual se iniciou a discussão em relação a três alterações ao Código do Trabalho, com vista ao prolongamento da redução do pagamento do trabalho extraordinário e à redução da
MOTA SOARES. O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social quer “manter sempre uma boa-fé negocial com todos os parceiros” vigência das convenções coletivas. A proposta inicial entregue aos parceiros previa que suplementos remuneratórios como subsídios de turno, de penosidade, de cargas, trabalho suplementar, exclusividade ou isenção de horário, incluídos nas convenções coletivas negociadas entre patrões e sindicatos, pudessem ser cortados sempre que a convenção chegasse ao fim sem que haja renegociação. Do lado dos sindicatos, Lucinda Dâmaso (da UGT) lembrou, no entanto, que as medidas agora levadas à
Concertação Social têm que ser todas analisadas e que o consenso não se conseguirá “a qualquer preço”. “Estamos até ao último momento em negociação, temos que ir até ao fim do processo”, disse a dirigente, alertando contudo que nunca aceitará um processo “apressado” nem que ponha em causa “direitos inalienáveis”. A CGTP vai mais longe e diz que o Governo fez uma “chantagem anti-democrática” com os parceiros sociais, dando a entender que o encerramento da 12.ª avaliação da
troika dependeria de um consenso sobre este pacote de medidas. Para Arménio Carlos, tratam-se de “artifícios” negociais do Governo que quer, com este pacote de medidas, esvaziar a contratação coletiva. “Finge que dá com uma mão e tira com duas”, disse o dirigente sindical afirmando que tanto esta medida como a que prevê a suspensão das convenções ao nível da empresa em situações de crise de mercado, não são mais do que “mecanismos de diversão”. O ministro Mota Soares, por seu turno, afastou qualquer pressão negocial, referindo que se trata de um compromisso do Governo desde o Memorando de Entendimento, constituído por isso “uma obrigação do Estado português de as poder fazer”. Do lado dos patrões, o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, considerou “excessivo” dizer que o Governo recuou nesta matéria, mas sim que mostrou “disponibilidade para flexibilizar essa questão para manter o amplo consenso dos parceiros sociais”. “Não quer dizer que a retire da mesa”, disse António Saraiva, considerando que o recuo só ocorrerá se de facto for conseguido o acordo da UGT. O mesmo dirigente admitiu também que a última tranche da ajuda internacional esteja “dependente” de algumas destas matérias.
Manuel Machado denuncia “conduta imprópria” do MEC
Encerramento de 439 escolas em causa O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) denunciou a “conduta imprópria” do ministério da Educação no processo de encerramento de 439 escolas, ao contrário daquilo que tinha sido acordado. O ministério está a encerrar escolas sem dialogar com a respetiva câmara municipal, “ao contrário daquilo que ficou estabelecido” durante uma reunião, em abril, entre a ANMP e o ministro da tutela, Nuno Crato, e os secretários de Estado da Educação, afirmou Manuel Machado, que falava aos jornalistas, em Coimbra, depois de ter participado numa reunião do Conselho Diretivo (CD) da ANMP. “Esta afirmação que faço é para denunciar a conduta imprópria por parte do ministério da Educação no processo de encerramento de 439 escolas do país”, afirmou o autarca.
“Não tendo ficado assim acordado, achamos que é grave e que o senhor ministro da Educação está a desencadear uma operação que terá, naturalmente, consequências”, que “infelizmente, trará consequências”, sendo certo que “os municípios estavam dispostos – e assumiram-no – a dialogar, a procurar e a construir soluções, a ajudar a resolver os problemas”, salientou Manuel Machado. Mas “não é este o procedimento que está a ser seguido”. “E temos de o denunciar”, sublinhou o líder da ANMP, que também preside à Câmara Municipal de Coimbra. “Há comprometimentos que estão a ser desrespeitados e isto vai trazer consequências nefastas, até para a abertura do novo ano escolar”, advertiu. A ANMP reconhece que “o encerramento de algumas escolas se justifica”, mas também há, entre essas,
escolas cujo fecho não pode ser feito “sem estarem criadas alternativas adequadas”, como resulta das “negociações” e “ficou convencionado” entre a ANMP e “o Governo, através do senhor ministro da Educação”, salientou Manuel Machado. De acordo com as negociações “ficou convencionado entre a ANMP e o senhor ministro da Educação” que “nenhuma escola seria encerrada, sem serem articuladas, com a respetiva câmara municipal, soluções”, designadamente em relação ao acolhimento, transportes e alimentação dos alunos, assegurou Manuel Machado. Ontem, o conselho diretivo da Associação soube que “em vários sítios do país foi desencadeada uma operação”, dirigida pela tutela, no âmbito da qual os municípios “são pura e simplesmente” convidados “a assinarem uma ata de encerramento” de escolas,
disse o presidente da ANMP. “Isto não é diálogo, isto vai ao arrepio do que foi acordado, não permite qualquer resposta que não seja por em causa a idoneidade deste procedimento de diálogo”, salientou Manuel Machado, concluindo que “isto é arriscado”. O presidente da ANMP falava junto do presidente da Confap (Confederação Nacional das Associações de Pais), Jorge Ascenção, e com o qual hoje formalizou um protocolo de cooperação entre as duas entidades. Instado pelos jornalistas, Jorge Ascenção disse que a confederação a que preside não foi ouvida no processo de encerramento daqueles 439 estabelecimentos de ensino, que espera que “comece a haver diálogo entre os pais e as escolas e o Estado”. Os pais querem ser ouvidos, querem ser “parte das decisões e das soluções”, concluiu.
CNE a favor do Conselho de Ministros no sábado
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) decidiu, por maioria, não haver “violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade” do Governo na realização de um Conselho de Ministros no sábado, no decorrer da campanha eleitoral. A CNE decidiu “transmitir à CDU e ao BE que considera não existirem violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade das entidades públicas a que o Governo está vinculado, pelo que, não poderá haver lugar a qualquer intervenção.” No caso da conferência promovida pelo Banco Central Europeu (BCE), que se inicia em Sintra no dia da votação para as europeias, a CNE decidiu, por maioria, “não dever intervir”, por não estar em causa matéria eleitoral. Segundo a deliberação da CNE, este organismo entendeu que neste evento “não se encontra em causa matéria eleitoral, pelo que, considera não dever intervir.” No âmbito da realização do Conselho de Ministros no sábado, em carta enviada à CNE, o Governo tinha garantido que a escolha de 17 de maio coincide com os três anos do programa de resgate e afastou qualquer ligação à campanha em curso para as eleições europeias. A explicação foi dada depois de um processo instaurado a pedido da CDU. A coligação entre o PCP e os Verdes tinha apresentado um protesto após o porta-voz da CNE ter admitido dúvidas sobre a possibilidade do Conselho de Ministros sobre a estratégia futura poder violar a regra da imparcialidade das entidades públicas durante as campanhas eleitorais. O Bloco de Esquerda (BE) também tinha anunciado na segunda-feira que iria avançar com uma queixa para a CNE sobre o encontro dos ministros agendado para sábado. Tanto a CDU como o BE concretizaram protestos, junto da CNE, contra o início da conferência sobre bancos centrais, em Sintra. A conferência “Política monetária num contexto financeiro em evolução”, promovida pelo Banco Central Europeu, iniciase a 25 de maio e termina dois dias depois e contará com as presenças de Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, diretora do Fundo Monetário Internacional, e Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia.
economia
Quarta-feira, 14 de Maio de 2014
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Portas e posição dos parceiros sociais para reformar Estado
“Senti disponibilidade” “Acreditamos firmemente no compromisso, acreditamos firmemente na negociação”, disse, após reunião da Concertação Social. Do Barclays Portugal
Santander Totta pondera comprar ativos
O presidente do Santander Totta disse, ontem, que o banco está a analisar a sua estratégia quanto a eventuais compras de ativos do Barclays Portugal, mas negou qualquer interesse na rede de balcões. “Estamos a fazer uma análise sobre o que podemos fazer ou não fazer”, disse Vieira Monteiro, quando questionado pelos jornalistas sobre um eventual interesse na compra de parte do negócio do britânico Barclays, que vai reduzir a sua atividade em Portugal. A compra da rede de balcões está posta de parte, enquanto sobre eventuais aquisições de carteira de ativos está tudo em aberto. O Santander Totta registou um resultado líquido de 42,1 milhões de euros entre janeiro e março, quadruplicando o lucro em termos homólogos.
O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, disse, ontem, ter sentido “na maioria dos parceiros sociais” disponibilidade negocial para iniciar a discussão em torno da Reforma do Estado no dia 5 de junho. “Considero importante a disponibilidade que senti, na maioria dos parceiros sociais para nos sentarmos a mesa em certas áreas estruturais. Voltaremos a conversar muitas vezes e no próximo dia 5 começaremos o trabalho mais focado e concreto”, disse. “Acreditamos firmemente no compromisso, acreditamos firmemente na negociação. Estar disponível para uma negociação significa estar
Reforma do Estado. Vice-primeiro-ministro disse ter sentido “na maioria dos parceiros sociais” disponibilidade negocial
disponível para chegar a resultados que não são idênticos ao da posição inicial, são fruto de um compromisso”, acrescentou o governante, depois de uma apresentação do guião para a Reforma do Estado em reunião de Concertação Social. Paulo Portas lembrou que a discussão sobre a Reforma do Estado só agora é possível (com a saída da ‘troika’ a 17 de maio), no momento em que Portugal “ganha autonomia” e “recupera a sua soberania”, desde que tal seja discutido “com maturidade” e “sentido de responsabilidade” para procurar o consenso político e negociação social. Questionado sobre se o Governo abordou com os parceiros um eventual aumento de impostos, admitido na sexta-feira pelo primeiro-ministro, durante o debate quinzenal, caso o Tribunal Constitucional venha a chumbar as medidas em apreciação, Portas disse não ter falado sobre este assunto. “Não tratamos essa matéria e, portanto, não vou aqui fazer nenhuma declaração”, disse.
Crédito malparado às famílias
Sempre a subir
Verbas do PAC atenuam efeitos da crise
O crédito malparado concedido às famílias continuou a aumentar em março, tendo atingido os 5.194 milhões de euros, de acordo com os números do Banco de Portugal, ontem, publicados. Quase metade (47%) do crédito de cobrança duvidosa concedido às famílias refere-se a crédito à habitação, havendo em março 2.438 milhões de euros em crédito malparado nesta
rubrica, embora tenha caído face ao valor registado em fevereiro (2.446 milhões de euros). Quanto ao crédito ao consumo, estavam concedidos 1.407 milhões de euros em créditos de cobrança duvidosa em março. Já relativamente ao crédito de cobrança duvidosa concedido pelos bancos às empresas, em março, atingiu os 12.164 milhões de euros, no total, menos 88 mi-
Contraciclo com Europa
As verbas canalizadas pela Política Agrícola Comum (PAC) permitiram atenuar os efeitos da crise económica no setor em Portugal, que representa 11% do emprego, segundo dados, ontem, divulgados pela Comissão Europeia. “A injeção de recursos públicos nos setores agrícola e florestal teve efeitos multiplicadores importantes e desempenhou um papel importante na atenuação dos efeitos da crise económica em Portugal”, segundo Bruxelas. Entre 2007 e 2013, a PAC investiu “mais de 8,3 mil milhões de euros nos setores agrícola e rural em Portugal”, segundo os dados de Bruxelas, e de 2014 a 2020 as verbas destinadas ao país são de cerca de 8 mil milhões. As áreas prioritárias nos próximos sete anos são o emprego, sustentabilidade, modernização, inovação e qualidade, sublinhando a Comissão Europeia que, no quadro anterior, se investiu na estabilização do rendimento dos agricultores e também na modernização da produção.
Bolsa de Lisboa termina dia em queda O índice de referência da bolsa de Lisboa, o PSI20, encerrou, ontem, a perder 0,73% para 7.322,28 pontos, com fortes perdas na energia e na banca. Entre as 20 cotadas que compõem o índice PSI20, dezasseis encerraram em queda, três valorizaram e uma fechou inalterada. Os títulos do Espírito Santo Financial Group foram os que mais recuaram e cederam 2,64%. A Altri perdeu 2,56% e os CTT deslizaram 2,12%. No setor financeiro, o BCP cedeu 2,40%, o BES recuou 2,01% e o BPI perdeu 1,81%. Na Europa, o dia foi positivo para a maioria das praças de referência: o Stoxx apreciou 0,15% e o DAX (Frankfurt) subiu 0,54%.
lhões de euros do que no mês anterior, um comportamento que se registou nas duas principais áreas do crédito às empresas. Na construção, o crédito malparado caiu dos 4.301 milhões de euros em fevereiro para os 4.236 milhões de euros em março e, no imobiliário, passou dos 2.505 milhões de euros em fevereiro para os 2.398 milhões de euros em março.
6 | O Norte Desportivo
futebol
Quarta-feira, 14 de Maio de 2014
«Encarnados» defrontam Sevilha numa final em que partem como favoritos
Benfica procura coroa europeia em Turim Final da quinta Liga Europa está agendada para as 19h45 de Lisboa, no Juventus Stadium, numa partida dirigida por Felix Brych. O Benfica pode estar a um passo de terminar com o enguiço de perder em finais europeias, quando, hoje, defrontar o Sevilha, em jogo da Liga Europa, no qual é favorito. A final da quinta edição da Liga Europa está agendada para as 20h45 locais (19h45 de Lisboa), no Juventus Stadium, em Turim, numa partida que será dirigida pelo árbitro alemão Felix Brych. Muitos fazem questão de lembrar as palavras do húngaro Bela Guttmann, que terá dito, nos idos anos 60 e após a sua saída a seguir às conquistas europeias, qualquer coisa como: “Nem em 100 anos o Benfica vai conquistar outra taça europeia”. A única mácula neste favoritismo é que os «encarnados» vão apresentar-se, hoje, no Juventus Stadium sem o seu melhor «onze». O argentino Enzo Pérez, expulso em Turim, na segunda mão das meias-finais, terá que cumprir castigo, e Salvio viu um amarelo que também o afasta da final. A possibilidade de utilização de Markovic ainda é uma incógnita, após o Benfica ter apresentado novo recurso em relação ao castigo, num incidente em que o jogador terá sido expulso «por engano», quando já tinha saído de campo. O Sevilha, que foi, curiosamente, em 1957, o primeiro adversário europeu do Benfica, deverá ter em campo não só o português Beto, mas também o central Daniel Carriço, talvez como «trinco», enquanto Diogo Figueiras deverá sentar-se no banco. A equipa, comandada por Unai Emery, não tem o peso histórico do Benfica, mas não é uma novata nas andanças europeias, tendo muito recentemente conquistado duas edições da Taça UEFA, em 2005/06 e 2006/07, sendo esta a sua terceira final. Em Turim, o Benfica tem ainda
a oportunidade de conquistar o terceiro de quatro troféus possíveis: já venceu o campeonato, a Taça da Liga e ainda tem a final de Taça de Portugal para disputar a 18 de maio, no Jamor, frente ao Rio Ave. “Não há favoritos”
Liga Europa. “Estarmos aqui, pelo segundo ano, é o corolário das épocas que temos vindo a fazer”, disse Jesus antes da final europeia entre Benfica e Sevilha
Possível despenalização
Decisão sobre Markovic tomada apenas hoje
A UEFA toma apenas hoje uma decisão sobre o recurso apresentado pelo Benfica para a despenalização do sérvio Markovic. Depois de o Comité Disciplinar ter recusado a despenalização do avançado sérvio, na sequência da expulsão no jogo da segunda mão das meias-finais da Liga Europa, o Benfica apresentou na sexta-feira um recurso ao
Comité de Apelo da UEFA. Frente à Juventus, também em Turim, Markovic foi expulso aos 89 minutos, com cartão vermelho direto, já depois de ter sido substituído. O árbitro inglês Mark Clattenburg entendeu que Markovic, que se encontrava na área reservada aos suplentes do Benfica, se desentendeu com o avançado da Juventus Vucinic, que nem chegou a participar no jogo. Definitivamente afastados do encontro por motivos disciplinares ficaram os argentinos Enzo Pérez e Salvio.
Na conferência de imprensa de antevisão, o treinador do Benfica, Jorge Jesus, manifestou-se confiante em acabar com a seca de mais de 50 anos sem triunfos nas taças europeias de futebol. “Se é um peso? Penso que não. Nós não pensados nisso e, se calhar, alguns jogadores nem sabem dessa história. É uma lenda que o Benfica tem e vai ter de ser quebrada. Podia ter sido quebrada no ano passado e temos a hipótese de quebrar este ano”, disse Jorge Jesus. “Estarmos aqui, pelo segundo ano, é o corolário das épocas que temos vindo a fazer, das conquistas ao longo destes anos, principalmente no último ano. Seguimos a mesma estrada e estamos mais uma vez na final da Liga Europa”, explicou. Jorge Jesus não escondeu a “satisfação” por repetir a presença: “Trabalhamos para chegar às grandes decisões. Já conquistámos dois títulos em Portugal e, amanhã [hoje], há mais um para vencer. Estamos focados e muito confiantes que possa ser a terceira final que vamos conquistar”. “Espero um jogo bem disputado e não vejo favoritos. O Benfica não é favorito por ter estado na última final”, frisou, acrescentando: “O Benfica tem jogado final a final, não aparece aqui por acaso. Tem aparecido todos os anos e este trabalho de cinco anos reforçou o seu prestígio”. “Vencer só significa que o Benfica leva a Taça para Lisboa, pois o reconhecimento internacional já está conquistado”, afirmou Jesus, lembrando um trajeto “muito bonito” na Liga Europa, “com qualidade e sem derrotas”. É concluiu: “As finais são para vencer é história... todos os jogos são para vencer. Estamos conscientes de que não vai ser uma tarefa fácil. Temos de demonstrar dentro do campo que temos capacidade para ser melhores”.
Presidente do Sevilha sente-se favorito
“Tem de ser nosso” O presidente do Sevilha, José Castro, assumiu o favoritismo da formação espanhola no embate frente ao Benfica, à partida para Turim. “Quando uma equipa chega à final não o faz por acaso, de certeza que vai ser difícil e de certeza que vai ser um rival muito forte, como diz a sua história e a quantidade de títulos que ganhou, mas não creio que isso seja suficiente para acabar com a simbiose existente entre os adeptos e a nossa equipa. Lutámos muito por este título e ao longo do ano esta equipa tem sido imensa. Este título tem de ser nosso, estou convencido disso. Para mim, o Sevilha é favorito”, afirmou José Castro, que também elogiou os seus adeptos. José Castro assegurou que “os jogadores sabem que este jogo é uma finalíssima, em que têm de ir a todas e que têm de dar o seu melhor, porque é muito o que está em jogo”, desvalorizando a possibilidade de conquistar o primeiro troféu como presidente do clube. “Não penso em mim, penso no clube, penso na história e em todos os ‘sevilhistas’ que estiveram 58 anos sem conseguir um título. Penso nos ‘sevilhistas’ e nos milhares de ‘sevilhistas’ que não vão ter a oportunidade de incentivar a sua equipa”, rematou.
Quarta-feira, 14 de Maio de 2014
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O Primeiro de Janeiro | 7
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CULTURA MUNDO Um dos mais preocupantes sinais da sociedade hodierna é ter transformado a propensão universal e natural do Homem para o entretenimento cujo objetivo absolutamente legítimo é a compensação do aborrecimento provocado por um mudo do trabalho cada vez menos aliciante, num valor supremo que passou a animar a vida das pessoas. Gustavo Pires* Tal transformação social já está a ter consequências dramáticas. Em conformidade, a vida deixou de ser vivida para passar a ser tão só representada pelo que o cidadão comum é transformado num consumidor de ilusões que lhe orientam a vida e destroem o espírito crítico. E a campanha eleitoral que vamos ter de suportar durante os próximos dias vai-nos certamente proporcionar os mais divertidos momentos políticos, vazios de conteúdo e de futuro, com que os nossos queridos políticos que coabitam na Assembleia da República há mais de quarenta anos se vão entreter a divertir os portugueses. A futilização da sociedade moderna não corresponde a uma escolha livre das pessoas mas tão só a uma engrenagem protofascista que as adormece em nome de uma “cultura mundo” inventada por Lipovetsky como de vanguarda – triste vanguarda – por oposição a uma outra desenvolvida por elites eruditas que, à esquerda e à direita, para o bem e para o mal, construíram o mundo que hoje conhecemos. Agora, o poder daqueles que governam o mundo parece estar no poder de divertirem uma multidão acéfala sem eira nem beira que se alimenta de espetáculos degradantes produzidos em nome de uma nova cultura de massas cujo poder da imagem ultrapassa o poder das ideias, da reflexão e das palavras. E a lógica política daqueles que no público e no privado governam este desgraçado País é a infantilização da sociedade que, diga-se de passagem, parece aceitar bem os discursos malabaristas de um Paulo Portas, a incrível nomeação de Miguel Relvas para Alto-comissário da Casa Olímpica da Língua Portuguesa no Rio de Janeiro, a inconclusiva licenciatura de José Sócrates na tal Universidade Independente, as ingénuas “assinaturas de cruz” de Armando Vara na Caixa Geral de Depósitos ou os amores suspeitos de Bernardino pelo país do querido líder. Tudo é visto como um simples espetáculo, ao nível de qualquer desafio de futebol da “saudosa” Liga dos Últimos. E tudo é visto como se as pessoas não fossem responsáveis por aquilo que dizem e, sobretudo, por aquilo que fazem. Depois, as máquinas de propaganda do governo, dos partidos, das centrais sindicais e das mais diversas corporações tratam de impor as verdades politicamente convenientes que mais lhes convêm transformando a sociedade em geral num autêntico rebanho que, se tudo correr como o previsto, ordeiramente se prepara para lhes prestar vassalagem no próximo dia 26 de Abril. É a cultura mundo do tal Lipovetsky.
Eugénio Fonseca diz que continua o empobrecimento das famílias
“É urgente reverem-se os critérios do subsídio de desemprego” O presidente da Cáritas Portuguesa defende a revisão dos critérios de atribuição do subsídio de desemprego e do rendimento social de inserção (RSI), adiantando que, apesar do crescimento económico, continua o empobrecimento das famílias. “É urgente reverem-se os critérios do subsídio de desemprego, porque não está garantido que grande parte daqueles que são os desempregados de longa duração venham a encontrar trabalho tão cedo e já ficaram fora desse subsídio”, afirmou Eugénio Fonseca. Para o presidente da Cáritas, é também necessário que “se reveja, sem preconceitos ideológicos, nem populismos, a medida do rendimento social de inserção (RSI)”, notando que se está “a falar, apenas, de contributos a dar para suavizar a agressividade da pobreza”. “Era bom que, com a saída da ‘troika’, já que se fala na diminuição de impostos, no devolver de alguns recursos que foram retirados às pessoas, sobretudo na massa salarial, que, ao mesmo tempo e desde já, se começasse a pensar numa verdadeira proteção social que assente mais naquilo que são os direitos das pessoas do que em medidas meramente assistenciais”, justificou Eugénio Fonseca. O responsável destacou que, “apesar do crescimento económico” que o país está a registar, a Cáritas não cruzou os braços, “porque o empobrecimento das famílias ainda continua a acontecer”, exemplificando que “deixaram de ter subsídios de desemprego e continuaram a ter os mesmos encargos, encargos que querem dizer muitos deles endividamentos”. A Comissão Europeia anunciou a 14 de abril que o programa de assistên-
cia a Portugal “termina efetivamente a 17 de maio”, mas que última “tranche” do empréstimo será desembolsada apenas algumas semanas depois, em junho, “como aconteceu com a Irlanda”. “Não existe qualquer consideração política por detrás de uma extensão técnica do programa português, que termina efetivamente a 17 de maio. Esta extensão técnica está puramente relacionada com o desembolso final do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira, que, por razões processuais, só acontecerá em junho, uma extensão semelhante à da Irlanda. Isto são meras questões processuais, não políticas”, referiu o porta-voz da Comissão Europeia para os Assuntos Económicos, numa nota enviada às redações. Relativamente às Europeias, o presidente da Cáritas Portuguesa refere que se faz campanha “sempre contra alguém” ao invés do debate de ideias, alertando que a previsão de elevadas taxas de abstenção nas próximas eleições é resultado da desconfiança na Europa. “Em Portugal, na pré-campanha, não demos por isso e, nestes dois primeiros dias da campanha oficial, também não”, declarou Eugénio Fonseca quando questionado se se está a discutir os verdadeiros problemas da Europa na campanha para as eleições europeias, que começou na segunda-feira. Para o responsável, “está a acontecer o que, infelizmente, nos últimos tempos”, se tem vindo a notar. “Em vez de se discutirem ideias, faz-se uma campanha sempre contra alguém e os potenciais eleitores ficam sem conhecer a raiz profunda com a tranquilidade necessária, com a linguagem apropriada aos destinatários, aquilo
que a Europa pode representar para o desenvolvimento do nosso país”, afirmou Eugénio Fonseca. O presidente da Cáritas Portuguesa considera que a campanha para as eleições europeias “devia estar muito centrada na valorização do papel da Europa, que é incontornável”, dado que “indicadores” mostram que se corre o risco de haver “níveis de abstenção muito elevados”. Para Eugénio Fonseca, esta situação “é resultante da desconfiança que se instalou por aquilo que a Europa, os responsáveis da Europa fizeram na ajuda a Portugal neste período de crise, que devia ter sido uma ajuda mais solidária”. “Mas percebemos que, muitas vezes, sobretudo relativamente às taxas de juro, houve inflexibilidades que não se coadunam com a origem da criação desta União Europeia”, declarou. Ainda abordando a desconfiança que “os europeus estão a fazer notar nas instituições europeias, nas instituições nacionais e, sobretudo, nos políticos”, o presidente da Cáritas Portuguesa considerou que “é mais fácil recuperar economicamente a Europa do que recuperar a confiança dos europeus”. Mas, para isso, “há que ter estratégias” que passam por dar “mais valor ético aos posicionamentos políticos”, o que “passa pela verdade, justiça e transparência”. “São três áreas que os nossos governantes têm que encarar se querem voltar a que as pessoas se interessem mais pela política, porque se isso não acontecer, o que está em causa é a democracia”, notou, lembrando que “já há reflexos disso nesta Europa com a emergência de partidos de determinadas áreas ideológicas”.
U. Minho realiza “queima experimental” em Santo Tirso
“Técnica de fogo controlado” O departamento de Geografia da Universidade do Minho realizou, em Santo Tirso, uma “queima experimental com a técnica de fogo controlado”, exercício com “fim científico” que visa estudar os efeitos do fogo no solo e prevenir incêndios florestais. “Portugal tem uma caraterística bioclimática muito interessante porque o crescimento do combustível é particularmente rápido. Temos áreas em que ao fim de três anos temos dez toneladas de combustível por hectare o que poderá gerar incêndios de alta intensidade”, descreveu aos jornalistas, no início do exercício, o professor de Geografia da Universidade do Minho, Bento Gonçalves. O mesmo docente explicou que existem “várias técnicas para reduzir o combustível e uma dela é pelo fogo”, pelo que ao longo da manhã de ontem foi feita uma “queima experimental” no eucaliptal da Samoça, em Reguenga, arredores de Santo Tirso. Este teste está inserido no projeto SoilProtec, do Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território (CEGOT) e foi realizado em parceria
com a Câmara de Santo Tirso. De acordo com o técnico florestal, aulo Bessa, foi simulado “um fogo de pouca intensidade e um fogo de maior intensidade, como um incêndio, aplicando as técnicas do fogo controlado”. Foram experimentadas técnicas de flanco, contra o vento e contra declive sempre tendo por objetivo o “fim científico”. “Isto serve para testar medidas de mitigação após incêndio. Acontece o incêndio, particularmente no verão quando o nosso clima é particularmente seco e húmido, e segue-se o outono particularmente chuvoso. Os nutrientes ficam disponíveis no solo e as primeiras chuvas empobrecem o solo. Então, testamos medidas mitigadoras para tentar reduzir estas situações”, descreveu Bento Gonçalves. “É particularmente importante o uso do fogo para reduzir a hipótese de termos incêndios dramáticos. Daí fazermos esta queima experimental aqui. A Universidade do Minho vai tentar ver os efeitos deste tipo do fogo nas propriedades dos solos”, continuou o docente.
A par da “queima experimental” feita na zona da Reguenga, foram instalados “sensores para ver qual é a temperatura que se atinge ao nível do solo e em profundidade” e parâmetros como taxas de erosão e ‘ph’ dos solos vão ser monitorizados ao longo de dois anos. A Universidade do Minho trabalha estas matérias desde 1988. No entanto, concentrou maiores esforços “desde os grandes incêndios do Gerês”, disse o professor de Geografia, que, quanto a conclusões, espera ter algumas dentro de um ano. Para o presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, “esta iniciativa é útil”, na medida em que dele “pode surgir um acrescento técnico benéfico para o combate aos incêndios e para restaurar a floresta de um modo sustentável e inteligente”. Estiveram envolvidos nesta experiência seis operacionais dos Bombeiros Voluntários de Santo Tirso e cinco da equipa de Sapadores, bem como duas viaturas e técnicos florestais.