PEDRO PROENÇA NA LUZ MELHOR ÁRBITRO PORTUGUÊS NOMEADO PARA O BENFICA-FC PORTO
Há 145 anos, sempre consigo. 1868
Continente - 0,60 € (iva incluido) – Ilhas - S. Miguel e Madeira - 0,75 € (iva incluido) – Porto Santo 0,80 € (iva incluido)
Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |
|
DIÁRIO NACIONAL
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
Ano CXLVI | N.º 99
Terça-feira, 15 de abril de 2014
PS ACUSA GOVERNO DE ENCENAÇÃO
SOBRE A REFORMA DO ESTADO
DUAS
CARAS ALZHEIMER
Investigadores da Universidade de Coimbra desenvolvem estudo que torna diagnóstico mais claro
ORGULHO
é a palavra escolhida pelos portugueses para descrever a Revolução dos Cravos
n O PS considera “desfasada” no tempo e uma “encenação” para efeitos eleitorais a proposta do Governo sobre reforma do Estado e salientou que um diálogo sobre esta matéria deverá ocorrer no quadro parlamentar. “Consideramos inaceitável que a reforma do Estado seja uma reforma para justificar os ajustamentos, os cortes e mais cortes, e a diminuição dos salários da função pública e das pensões”, destaca Alberto Martins, líder da bancada parlamentar socialista, acusando o executivo de ter “duas caras”, usando um discurso dual sobre cortes...
RENDAS
Ministério das Finanças vai intensificar este ano as inspeções ao setor
2 | O Primeiro de Janeiro
local porto
Terça-feira, 15 de Abril de 2014
Jorge Machado (PCP) vai questionar Governo
CDU de Gaia defende
Obras “fundamentais” no parque escolar do Porto O deputado do PCP diz que vai questionar o Governo sobre as obras “urgentes” e “absolutamente fundamentais” para dinamizar o parque escolar do distrito do Porto, nomeadamente na “Gomes Teixeira” e na “Infante D. Henrique”. “Esta escola em concreto [a escola básica 2/3 Gomes Teixeira, na cidade do Porto] é um exemplo do que vamos questionar o Governo, sobre investimentos e obras absolutamente fundamentais para dinamizar o parque escolar. Esta escola tem 50 anos, nunca teve intervenção de fundo. Precisa de obras urgentemente. Há água a cair dentro de salas de aulas e vários problemas que precisam de ser resolvidos”, começou por explicar Jorge Machado, depois de uma reunião com a direção daquele estabelecimento de ensino. O deputado do PCP eleito pelo Porto justificou os encontros de ontem com responsáveis de várias escolas do distrito com a apreensão relativamente ao facto de o ministério da Educação ser um dos que vai ser “alvo de um conjunto novo de cortes”. “A nossa preocupação é que o ministério que deixa a esco-
GOMES TEIXEIRA. Esta escola é “um exemplo do que vamos questionar o Governo”, diz o deputado do PCP, Jorge Machado la pública degradar-se a este nível utiliza depois essa degradação para possíveis encerramentos. Entendemos que é erro estratégico que tem de ser combatido e é uma perspetiva contra a qual vamos lutar”, continuou. Para Jorge Machado, as escolas que não foram renovadas e recuperadas “têm vindo a perder não só a sua capacidade como o seu poten-
cial, porque degradação da escola não ajuda à captação de alunos nem à concretização de projetos da comunidade escolar”. No caso da escola profissional Infante D. Henrique, pertencente ao mesmo agrupamento da “Gomes Teixeira”, o deputado recorda que “tinha projeto aprovado pela Parque Escolar” que foi abandonado “por ordem do Governo”.
Jorge Machado indicou, neste caso, a existência de “problemas de infiltrações e com os cursos profissionais”. “Não está a ser aproveitada devido as más condições do edificado. Tem menos cursos do que queria, é um potencial que não está a ser aproveitado. Parte das oficinas está muito degradada e não é permitida a abertura dos cursos que a direção queria abrir”, concluiu.
Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da UP
Construção ficará concluída em novembro A Universidade do Porto anunciou que a construção das instalações do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (I3S) deverá ficar concluída em novembro, não avançando, contudo, a data oficial de inauguração do edifício. “Tudo aponta para que no primeiro semestre de 2015 o edifício fique totalmente equipado e pronto a funcionar, mas ainda é cedo para afirmar com certeza em que mês será inaugurado”, referiu a fonte oficial da universidade. Aprovado no final de 2010, para obtenção de financiamento comu-
nitário, o projeto das instalações do I3S, que tem uma taxa de comparticipação de 85%, num total de 18,3 milhões de euros, chegou a constar de uma lista de investimentos em risco de serem cancelados por causa de adiamentos no começo da sua execução. A construção do edifício-sede e de laboratórios do I3S, adjudicada à construtora Mota Engil, vencedora do concurso público lançado em março de 2012, iniciou-se em abril de 2013. Lançado em 2008, o complexo do I3S irá albergar cerca de 250 in-
vestigadores doutorados, inseridos num total de mais de 700 funcionários, e centrar-se em áreas chaves para o desenvolvimento de respostas aos novos desafios na área da saúde, como as Doenças Neurodegenerativas, Cancro, Infeciosas e de Medicina Regenerativa. O consórcio é constituído por três das mais reconhecidas e produtivas instituições nacionais de investigação biomédica, os institutos de Biologia Molecular e Celular (IBMC), de Engenharia Biomédica (INEB) e de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Por-
to (IPATIMUP), segundo a mesma fonte. O projeto do novo “supercentro” de investigação contempla a construção de um edifício principal, de 14 mil metros quadrados, inteiramente dedicado a laboratórios e serviços de investigação. O edifício ficará ligado ao atual do IPATIMUP, no polo da Asprela (pertencente à Universitário do Porto e próximo do Hospital de S. João), que será reconvertido para salas de aulas de mestrado e de doutoramento, auditórios e serviços administrativos do I3S.
Ponte da Arrábida deve ser melhorada A CDU de Vila Nova de Gaia reclama melhores condições na ponte da Arrábida para peões e ciclistas, lamentando os constrangimentos no acesso à via pedonal e que o elevador esteja desativado há vários anos. Em comunicado, o partido refere que o acesso à via pedonal da ponte sobre o Douro está dificultado pela colocação de uma rede, “que limita ou impede o acesso”, do lado do Porto, junto ao Centro de Desporto da Universidade do Porto (CDUP), embora se possa fazer do outro lado, próximo ao Teatro Campo Alegre e ao Planetário. Do lado de Vila Nova de Gaia, o acesso está condicionado, visto que, segundo identificou o partido, “implicaria o atravessamento de vias e o galgamento de rails”. Além da via pedonal, o partido alerta para a situação do elevador, que permitia o acesso de peões à ponte, a partir da cota baixa, e que está “há muitos anos desativado”. Isto significa “uma perda considerável de mobilidade à população, nomeadamente na Afurada”, onde a CDU/Gaia considera existir um défice de transportes públicos. No comunicado, o partido questiona o Governo sobre uma potencial intervenção na ponte, tanto para a reativação do elevador como para a reparação dos acessos à via pedonal. Assalto a armazém em Santiago do Bougado
GNR deteve três homens na Trofa
A GNR deteve três homens que estavam a assaltar um armazém em Santiago de Bougado, Trofa, onde alegadamente eram desmantelados automóveis furtados, informou aquela força. Segundo fonte do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) da GNR de Barcelos, responsável pelas detenções, aquele armazém está apreendido por ordem judicial, na sequência de uma investigação policial às “atividades ilícitas” ali desenvolvidas. O armazém já tinha sido alvo de dois assaltos. No domingo, ao final da tarde, estava a decorrer o terceiro, mas O NIC apanhou então três dos quatro assaltantes, numa operação em que contou com a colaboração da GNR de Famalicão. Os detidos têm entre 25 e 29 anos e serão apresentados no Tribunal de Santo Tirso, para aplicação das respetivas medidas de coação.
regiões
Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Postal já está disponível
Visita virtual a Lisboa Um postal que permite visitar Lisboa de forma virtual, através de um míni DVD nele embutido, está disponível desde ontem para poder ser enviado para qualquer parte do mundo. “O projeto ‘360Tour Lisbon’ tem como objetivo a divulgação da cidade de Lisboa e do seu património”, refere o comunicado. Este projeto “consiste num postal inovador que contém uma visita virtual num míni DVD, permitindo uma extensa visita interativa à cidade de Lisboa e que, por sua vez, está embutido num postal convencional, que poderá ser enviado através dos correios”. O ‘360 Tour Lisbon’ é da responsabilidade da Digisfera, “empresa portuguesa especializada em imagens panorâmicas com alta definição, através das novas tecnologias”, feito em parceria com a DireçãoGeral do Património Cultural. Através deste projeto de divulgação do património “é possível andar pelas ruas da cidade, pelo exterior e interior dos monumentos e museus, e em mais de 30 locais de interesse”, num total de 55 fotografias panorâmicas de 360º. “Criada a pensar nos turistas nacionais e internacionais, a informação sobre a cidade de Lisboa que acompanha cada uma das fotografias é disponibilizada em inglês, francês, espanhol e alemão, além de português”, refere ainda a nota. Este postal está à venda nas lojas dos monumentos e museus da Direção-Geral do Património Cultural, nas Lojas do Turismo de Lisboa e noutros locais turísticos. Poiares Maduro amanhã em Sintra
Fundos comunitários em debate
O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional vai participar amanhã, a partir das 15h00, no Palácio Valenças, em Sintra, numa sessão do Conselho Estratégico Empresarial do município, para debater o acesso a fundos comunitários. O Conselho congrega o presidente da Câmara e cerca de 20 empresários e representantes da CGTP e UGT. Segundo um comunicado da autarquia, “serão debatidas com o ministro questões centrais de âmbito nacional e regional, vitais para o desenvolvimento socioeconómico do concelho de Sintra”, entre as quais dificuldades de acesso a fundos comunitários.
O Primeiro de Janeiro | 3
Investigadores da UC desenvolvem estudo sobre Alzheimer
Fármacos mais eficazes para a doença Investigadores da Universidade de Coimbra (UC) desenvolveram um estudo que, além de ajudar a tornar “o diagnóstico da doença de Alzheimer mais claro”, permite criar “fármacos mais eficazes na fase inicial da doença”. Uma equipa de investigadores do Centro de Neurociências e Biologia Celular (CNC) da UC “mostrou, pela primeira vez, a localização subcelular (zona da célula) da proteína precursora da beta-amilóide (APP) que origina a proteína tóxica envolvida no surgimento da doença de Alzheimer”, afirma uma nota da UC, ontem divulgada. Ao mapearam a proteína APP, para identificarem a sua “distribuição em diferentes regiões das sinapses (ligações entre os terminais nervosos responsáveis pela transmissão de informação de um neurónio para outro) e nos diferentes tipos de neurónios”, os especialistas descobriram que “a APP está enriquecida na região pré-sináptica ativa (zona da sinapse onde são libertados os neurónios transmissores) e nos neurónios glutamatérgicos”. Os neurónios glutamatérgicos são responsáveis pela “libertação de glu-
COIMBRA. Investigadores da universidade anunciam estudo que vai tornar “mais claro” o diagnóstico da doença de Alzheimer tamato”, que garante “a ‘ligação’ do sistema nervoso”, isto é, assegura que “os neurónios comuniquem entre si”, salienta na mesma nota a UC. Com esta descoberta, “finalmente percebe-se porque é que na fase inicial da patologia ocorre a perda da conexão entre neurónios (sinapses) e a degeneração dos neurónios glutamatérgicos é a mais acentuada”, sublinha Paula Agostinho, investigadora do CNC da UC e autora responsável pelo artigo científico sobre esta investiga-
ção, que será publicado no “Journal of Alzheimer’s Disease”, em maio. Os resultados do estudo, realizado em modelos animais (ratos), ao longo dos últimos três anos, “além de ajudarem a tornar o diagnóstico da doença de Alzheimer mais claro, permitem desenvolver fármacos mais eficazes na fase inicial da doença, evitando a clivagem da APP (proteína precursora) para impedir a formação da proteína tóxica (betaamilóide) e direcionar as terapias
para o sistema glutamatérgico”, sustenta Paula Agostinho. Ao descobrir as zonas onde a APP se encontra enriquecida, os investigadores conseguiram responder a questões como “porque é que na doença de Alzheimer existem zonas do cérebro que são particularmente vulneráveis, nomeadamente o hipocampo e o córtex entorinal” e “porque é que uns neurónios são mais afetados do que outros”, sintetiza a investigadora do CNC da UC.
Câmara de Mondim entrega primeiros talhões
Horta comunitária arranca amanhã A Câmara de Mondim de Basto anunciou ontem que vai entregar amanhã os primeiros talhões da horta comunitária, iniciativa que visa ajudar as famílias que não possuem terrenos a encontrar um complemento ao orçamento familiar. O projeto “Horta Comunitária e Pedagógica de Mondim de Basto” foi aprovado e premiado pelo Programa EDP Solidária 2013. Nestes espaços, os munícipes que não possuam terreno pró-
prio poderão cultivar e produzir produtos naturais e, assim, encontrar um complemento ao orçamento familiar. A prioridade na atribuição dos talhões será dada a desempregados, idosos e famílias numerosas do concelho. No entanto, o presidente da autarquia, Humberto Cerqueira, já disse que “não se pretende que o projeto seja apenas para pessoas carenciadas” e explicou que “a ideia é que outras pesso-
as possam usar a horta para, por exemplo, passar o tempo”. Depois, se se verificar que são precisos mais talhões, referiu o autarca, há mais terreno que pode ser aproveitado. O município explicou que se trata de um projeto com uma componente solidária e pedagógica, que tem como objetivo desenvolver práticas de autossustentabilidade alimentar e fortalecer a ligação da comunidade à agricultura. No que se refere à componen-
te pedagógica, a câmara pretende disponibilizar uma parcela de terreno ao Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto, para que alunos e professores possam desenvolver atividades relacionadas com a agricultura, o ambiente e a compostagem. Este projeto apresenta um custo total de 6865 euros e conta com um apoio de 75% por parte do Programa EDP Solidária 2013. A horta foi instalada numa quinta do município que se localiza na vila.
nacional
4 | O Primeiro de Janeiro
Terça-feira, 15 de Abril de 2014
PS ataca proposta do Governo sobre reforma do Estado
“Encenação” para efeitos eleitorais O PS considera “desfasada” no tempo e uma “encenação” para efeitos eleitorais a proposta do Governo sobre reforma do Estado e salientou que um diálogo sobre esta matéria deverá ocorrer no quadro parlamentar. Esta posição foi avançada aos jornalistas pelo líder parlamentar socialista, Alberto Martins, no final de uma reunião de cerca de uma hora com o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, na Assembleia da República, sobre a reforma do Estado. Acompanhado pelo seu vicepresidente António Braga, o líder da bancada socialista disse ter transmitido à delegação do Governo, que também incluiu o ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, que esta reunião sobre reforma do Estado esteve em larga medida “desfasada no tempo”, sendo “um processo de encenação”. “Estamos disponíveis, como sempre estivemos, para um debate político e público, ao nível das comissões parlamentares, setorialmente, de acordo com as competências de cada comissão”, contrapôs o presidente do Grupo Parlamentar do PS. Interrogado se a reunião entre o executivo e o PS serviu para decidir
ALBERTO MARTINS. O líder da bancada parlamentar socialista acusa o Governo de ter “duas caras” e de optar por “uma política de empobrecimento” alguma coisa sobre a reforma do Estado, Alberto Martins deu a seguinte resposta aos jornalistas: “Não ficou decidido nada em termos de prazos”. “Dizemos não mais aos cortes, à redução de salários e de pensões e à desagregação social – isso é inaceitável. Esta política não nos interessa. Deste encontro sai um conjunto de posições da nossa parte de disponibilidade para discutir setorialmente as diversas reformas das administrações públicas no âmbito da Assembleia da República e das respetivas comissões parlamentares”, insistiu. Neste contexto, Alberto Martins referiu que “há mais de um ano” que o PS propôs ao executivo “uma nova
metodologia para a reforma do Estado, que tomasse em linha de conta um conjunto de estudos e análises, com levantamentos setoriais das diferentes dimensões da reforma das administrações públicas”. “Foi-nos dito então que a nossa metodologia atrasaria esse debate, razão pela qual, agora, estamos perante uma inconsistência total por parte do Governo. Esta proposta está por isso desfasada no tempo, está desfasada até no calendário político e é uma encenação em grande medida eleitoral”, reforçou o ex-ministro dos governos de António Guterres e José Sócrates. Alberto Martins colocou outra condição de princípio para um fu-
turo debate em torno da reforma das administrações públicas, frisando que o PS considera “inaceitável que a reforma do Estado seja uma reforma para justificar os ajustamentos, os cortes e mais cortes, e a diminuição dos salários da função pública e das pensões”. “Perguntámos ao Governo o que existe de concreto relativamente aos cortes na função pública, mas o Governo não nos deu uma resposta consistente, continuando a dizer que, para substituir o complemento [sic] extraordinário de solidariedade, está à procura de outras soluções. Confirma que há um grupo de estudos mas que ainda não apresentou as suas conclusões”, referiu o presidente da bancada do PS. Alberto Martins acusou depois o executivo PSD/CDS de ter “duas caras”, usando um discurso dual sobre cortes ou estudos. “Dissemos desde já ao Governo que estaremos frontalmente contra uma política de austeridade, que é uma política de empobrecimento e de desemprego”, acrescentou. Interrogado se o PS assumiu o compromisso de apresentar propostas em matéria de reforma do Estado, o presidente da bancada socialista contrapôs que “o Governo tem o dever de apresentar as suas propostas”. “O Governo apenas apresentou um conjunto de regras gerais, as quais carecem de concretização”, sustentou, antes de se referir à ideia da maioria PSD/CDS de criar na Assembleia da República uma Comissão Eventual para a Reforma do Estado. “Essa [comissão] morreu à nascença”, apontou o presidente da bancada socialista.
PSD critica atitude “censurável” do PS
“Esconde-se atrás de críticas” O PSD criticou a atitude “especialmente censurável” do PS em “esconder-se atrás de críticas” e não apresentar medidas ou mostrar-se disponível para abordar a reforma do Estado. “Quando chega à altura de apurar o que tem de ser mudado e o que é necessário alterar para que o futuro do país e dos portugueses seja mais sustentável e aquilo do que exigimos e merecemos, nunca estão disponíveis para nada. E isso é especialmente censurável num partido como o PS, que tem responsabilidades específicas na governação ao longo dos 40 anos que levamos de democracia e aspira legitimamente a voltar a governar”, disse José Matos Correia, vice-presidente do PSD. O social-democrata integrou uma delegação do partido que se reuniu
no parlamento com membros do Governo, com o vice-primeiro-ministro Paulo Portas à cabeça, sobre a reforma do Estado. Insistindo nas críticas ao PS, Matos Correia lamentou que “sempre que se pede” aos socialistas “algum contributo para alguma medida”, o PS “esconde-se atrás de criticas, subterfúgios, chavões e frases feitas e nunca está disponível para rigorosamente nada”. “É uma manifestação de responsabilidade estar disponível para esse mesmo debate. Registamos que os parceiros sociais o digam publicamente, registamos uma vez mais a disponibilidade registada pelo Governo. (...) E registamos também que infelizmente há quem se ponha de fora deste esforço”, sublinhou o vicepresidente “laranja”.
A reforma do Estado, advertiu ainda, “é um processo contínuo” que “tem de permanecer e perdurar para além da ´troika’”. “Temos também de discutir, não porque a ´troika’ nos impõe mas porque é necessário reformar o Estado, os termos e condições dessa reforma. Tendo a noção clara de que estamos a falar de medidas e projetos cujos prazo de implementação ultrapassa e muito o espaço que resta desta legislatura ou mesmo da próxima”, reconheceu José Matos Correia. Questionado sobre o tema das pensões e da segurança social, nomeadamente sobre a sua sustentabilidade no futuro, o social-democrata reiterou que não há decisões tomadas sobre a matéria pediu “contenção” e “sentido de equilí-
brio” à oposição. “Não é bonito passar a vida a chamar mentirosos aos outros e não é assim que chegaremos a lado nenhum no diálogo político em Portugal”, disse Matos Correia. O encontro de ontem foi promovido pelo vice-primeiro-ministro Paulo Portas, que se fez acompanhar pelo ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, e pela sua subsecretária de Estado adjunta, Vânia Dias da Silva. Foram ouvidos de manhã praticamente todos os partidos com assento parlamentar, com exceção do partido ecologista “Os Verdes”, cuja reunião com o Governo decorrerá hoje. O Governo não prestou declarações à comunicação social no final da ronda de encontros.
Felipe González diz que é preciso “reanimar a Europa”
“As pessoas estão a passar muito mal”
O ex-primeiro-ministro espanhol Felipe González afirmou ontem, numa conferência em Lisboa, que “as pessoas estão a passar muito mal, deste lado e do outro lado da fronteira”, defendendo que é preciso “reanimar a Europa”. A dificuldade – disse o orador convidado da conferência “O 25 de Abril, 40 anos depois”, organizada por Expresso, SIC Notícias e Instituto de Ciências Sociais, que decorreu ontem na Fundação Calouste Gulbenkian – “não é espanhola nem portuguesa, é europeia”, o que exige que a Europa mude, adotando “políticas ativas” e apostando na integração política. “O que tem de mudar é, sobretudo, a política europeia”, insistiu, defendendo uma “Europa que se integre mais politicamente”, a que se dê “soberania” partilhada por todos “e não para que nos digam o que temos de fazer”. O fundamental é “reanimar a Europa”, porque ela está “a perder relevância”, resumiu. “Nada garante que não fiquemos no fundo mais uns anos”, antecipou, sublinhando que “não se vê uma clara recuperação para 85 por cento dos cidadãos” e questionando “como é possível uma distribuição tão pouco equitativa do esforço do ajuste” económico e financeiro. Apesar disso, “deste lado ou do outro lado da fronteira”, os cartazes que os partidos dedicam às eleições europeias continuam a falar mais de política interna do que de instituições europeias, observou González. “Supõe-se que estamos em campanha eleitoral, mas não vejo o Parlamento Europeu em lado nenhum”, disse. “As eleições provavelmente mais importantes jogam-se no pátio da disputa interna”, lamentou, reafirmando-se “um europeu europeísta”, que acredita que “a solução é mais Europa”, mas defendendo um “europeísmo crítico dos erros que se estão a cometer”. Considerando que “o Parlamento Europeu é a única instituição com legitimidade democrática”, González assumiu que não se importava “nada que houvesse um ministro de Economia e Finanças em Bruxelas, desde que legitimado”. Porém, lamentou, “agora não se discute nos conselhos europeus”, enquanto “aumenta o distanciamento dos cidadãos face à democracia representativa e aos partidos políticos”. Numa longa intervenção em que recorreu algumas vezes ao humor, Felipe González disse não ter dúvidas de que “valeu a pena” lutar pela democracia, porque “não há nada mais importante do que recuperar a liberdade”, mesmo em “tempos de angústia social”. Hoje, diz o ex-secretário-geral do partido socialista espanhol, “há uma confusão, toda a gente acredita que a democracia garante um bom governo quando a única garantia que dá é podermos mudar os governos de que não gostamos”. Reconhecendo as diferenças entre as crises, em Portugal e Espanha, González destacou alguns “elementos em comum”, nomeadamente a necessidade de “recuperar a competitividade da economia nacional, dentro da economia global”. E, assumindo-se um “provocador prudente”, sentenciou: “O que não cresce não paga dívidas”.
Terça-feira, 15 de Abril de 2014 OMC anuncia previsões
Comércio mundial deverá aumentar 4,7%
O comércio mundial deverá aumentar 4,7% este ano, anunciou a Organização Mundial do Comércio (OMC), revendo em alta as suas previsões e considerando que a recuperação nos países ricos vai compensar os riscos nos países em desenvolvimento. A previsão anterior da OMC apontava para um crescimento de 4,5%, enquanto o aumento estimado para 2013 foi de 2,1%. Na apresentação das previsões da OMC, o diretor-geral da organização, Roberto Azevedo, sublinhou que o crescimento de 2014 será “modesto”, mas indica que se está a caminhar em “boa direção”, tendo em vista uma consolidação em 2015. O comércio internacional vai ser sustentado novamente pela Ásia, cujas exportações e importações deverão aumentar 6,9% e 6,4%, respetivamente. Em 2013, as exportações e as importações da Ásia registaram aumentos de 4,6% e 4,5%, respetivamente. Viagens online
Sítios violam direitos dos consumidores
Uma ação de fiscalização conjunta ‘sweep’ dos Estadosmembros, coordenada pela Comissão Europeia, concluiu que 382 dos 552 sítios web de venda de viagens online (quatro em Portugal) violam direitos dos consumidores. Segundo um comunicado da Comissão Europeia, após a aplicação de medidas, 62% dos sítios web fiscalizados estão, desde abril de 2013, a cumprir a legislação europeia sobre direitos dos consumidores. Em Portugal, foram inspecionados dez ‘websites’ de venda de viagens e/ou reserva de hotéis, dez eram portugueses e, destes, seis cumpriram com as medidas exigidas e os restantes quatro foram sujeitos a outros processos (209 na UE). “Um em cada três utilizadores da Internet na União Europeia marca viagens e reserva alojamento em linha. Merecem saber que as reservas em linha são fiáveis e seguras”, disse o comissário europeu responsável pelos consumidores, Neven Mimica.
economia
O Primeiro de Janeiro | 5
Ministério das Finanças quer combater irregularidade fiscal
Inspeções aumentam no setor do arrendamento O Ministério das Finanças garantiu que vai intensificar este ano as inspeções ao setor do arrendamento imobiliário para combater as “inúmeras situações” de irregularidade fiscal, no âmbito da política contra a fraude e a economia paralela. Depois de ter detetado “inúmeras situações que indiciam omissão de factos ou valores não declarados”, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e Ações Especiais, recebeu instruções e alvos específicos para acompanhar no mercado de casas arrendadas, sobretudo para fins turísticos, informou fonte do ministério. De acordo com a mesma fonte, “verificou-se a existência de diversas irregularidades fiscais, para as quais se iniciou, de imediato, o respetivo processo de correção do imposto e processo de infração (que pode ter natureza contraordenacional ou criminal, consoante a gravidade dos factos apurados)”. O gabinete de Maria Luís Albuquerque não avançou, no entanto,
FINANÇAS. O gabinete da ministra Maria Luís Albuquerque diz que estas ações têm por base o “reforço do combate à fraude e à economia paralela” sobre de que forma será levado a cabo um estudo sobre contratos clandestinos de arrendamento e rendas não declaradas e que deverá ser realizado no primeiro trimestre deste ano. Ainda assim, o ministério adiantou que “a atividade de inspeção da Autoridade Tributária será intensificada através do reforço dos recursos humanos, operacionais, legais e tecnológicos”, tendo em vista “o controlo, deteção, correção e penalização
das infrações detetadas neste sector económico”. O objetivo, acrescenta, tem por base o “reforço do combate à fraude e à economia paralela”, que o Governo diz ser “um dos vetores prioritários da sua política fiscal”, como forma de “garantir a equidade social na austeridade” e “impedir situações de abuso e concorrência desleal”. O combate à fuga fiscal dos senhorios é uma das exigências da
‘troika’, já que a situação deverá abranger mais de 400 mil casas e representar mais de 300 mil euros anuais em fuga de impostos. Assim, as ações de fiscalização serão feitas enviando equipas de inspeção para o terreno, sendo que um dos principais alvos será o arrendamento para turistas e para estudantes. O mercado do arrendamento paralelo poderá gerar uma receita anual de cerca de mil milhões de euros.
AICEP apoia internacionalização de 20 empresas portuguesas
“Novos Exportadores” nos EUA A Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal está a apoiar a internacionalização de 20 empresas portuguesas nos EUA, através de um projeto pioneiro chamado “Novos Exportadores”. Segundo o diretor do escritório da AICEP em Nova Iorque, Rui Boavista Marques, os EUA foram escolhidos por existirem oportunidades por detetar e um número substancial de empresas exportadoras de produtos
inovadores e competitivos que ainda não exportam para o país. “Portugal tem com os EUA uma balança comercial positiva desde 1997, sendo um importante destino das exportações de serviços e produtos inovadores, mas é importante reconhecer que ainda existem novas oportunidades que interessa detectar e concretizar”, revelou o responsável. O concurso foi lançado em finais de 2013, tendo-se candi-
datado 61 empresas, maioritariamente dos sectores de moda, tecnologia de informação e agro-alimentar. “O que importava era o conteúdo inovador do produto ou serviço e a adequação do produto ao mercado e a maturidade e capacitação do ponto de vista por ser exportável”, indicou o diretor. Acabaram por ser escolhidas empresas como a Biocaracol (agroalimentar), a Chatron (energias renovaveis), a Bo Bell
(calçado), a Sá, Aranha e Vasconcelos (arquitetura e design) e a Card4B (ciência e tecnologia). As 20 empresas escolhidas participaram depois num roadshow aos EUA. Oito delas deslocaram-se a S. Francisco de 2 a 4 de Abril e outras 12 visitaram Nova Iorque de 7 a 9 de Abril. Durante estas visitas, aconteceu perto de uma centena de encontros com potenciais importadores, agentes e parceiros no mercado. Todas as empresas
desporto
6 | O Norte Desportivo
Terça-feira, 15 de Abril de 2014
Nuno Espírito Santo e o jogo das meias-finais da Taça
Jogo Benfica-FC Porto para a Taça de Portugal
“Para o Braga é o jogo da vida”
Pedro Proença amanhã na Luz
O treinador do Rio Ave garante que a equipa está focada em vencer amanhã o Sporting de Braga, na segunda mão das meias-finais da Taça de Portugal de futebol, para conseguir a presença na final do Jamor. Nuno Espírito Santo lembrou o resultado da primeira mão (0-0), para vincar as dificuldades que espera encontrar em casa “perante um adversário experiente”. “Tudo o que não seja uma vitória não nos leva à final. O empate sem golos foi um resultado perigoso, porque defrontámos um bom adversário. O Braga está habituado a estar na Europa e, para eles, como disseram ontem [domingo], é o jogo da vida”, afirmou o treinador do Rio Ave. Perante essas dificuldades, Nuno Espírito Santo deixou a receita para o sucesso: “O importante é a motivação que temos de ter para este jogo. Podermos estar no Jamor deve servir como ambição, inspiração e equilíbrio. Creio que isso está na mente dos jogadores”. O treinador do Rio Ave considerou que “poucos segredos existem para guardar do adversário”, lembrando o conhecimento mútuo das duas equipas, que já se defrontaram esta época quatro vezes. “Conhecemos bem o adversário e contamos que, com
NUNO ESPÍRITO SANTO. O treinador do Rio Ave diz que “o importante é a motivação que temos de ter para este jogo” o regresso de alguns jogadores lesionados, o Braga esteja mais forte”, disse Nuno Espírito Santo, completando: “Sabemos as rotinas de jogo do Braga e eles as nossas. Será o quinto jogo esta época, e temos conhecimento para bloquear os seus pontos fortes”. O treinador da formação da foz do Ave não hesitou em classificar esta partida como uma “oportuni-
dade de ouro para fazer história no clube”, caso consigam repetir a presença na final da Taça de Portugal de 1984, mas, ainda assim, Nuno Espírito Santo não mostrou uma obsessão. “Temos uma oportunidade de ouro para fazer história, mas pelo crescimento do Rio Ave acredito que, senão conseguirmos, mais oportunidades vão surgir para o clube, técnicos e jogadores”, finalizou.
O treinador tem à sua disposição para este jogo praticamente todo o plantel. Ficam apenas de fora, por lesão, Nuno Lopes e Ronny, ambos lesionados. O Rio Ave recebe amanhã o Sporting de Braga, em partida da segunda mão das meias-finais da Taça de Portugal de futebol, agenda para as 21h30, e que terá arbitragem de Artur Soares Dias, do Porto.
Sporting quer construir um novo multidesportivo
“Missão Pavilhão” vai ter aderentes O presidente do Sporting referiu, nos Açores, que a campanha “Missão Pavilhão”, de angariação de verbas e sócios para a construção de um novo pavilhão multidesportivo do clube, “vai ter aderentes”. Em declarações aos jornalistas em Angra do Heroísmo, Bruno de Carvalho disse que a campanha, que arranca a 11 de maio no jogo do Sporting frente ao Estoril-Praia, em Alvalade, “terá” de ser feita com os sócios como “investidores”. “É uma campanha que pensamos que vai ter aderentes e na qual vamos conseguir duas coisas: construção do pavilhão e angariação de sócios”, referiu, explicando que “a partir de
um donativo de cinquenta euros, cada pessoa - sócio ou adepto - ganha uma camisola número 12, que só vai ficar para este efeito, e ganha também 24 euros para se tornarem ou fazerem alguém sócio”. O presidente do Sporting acrescentou que “enquanto nas SAD´s se podem arranjar investidores, nos clubes os investidores terão de ser os sportinguistas”. Bruno de Carvalho entende tratar-se de uma campanha com “muitas vantagens”, não só para quem adere, no apoio à futura infraestrutura do clube sportinguista, que desenvolve 35 modalidades. “Temos certeza absoluta que os sportin-
guistas vão aderir e que, mais cedo do que as pessoas pensam, vamos conseguir construir esse sonho e aumentar aquilo que é a realidade de sócios do Sporting”, reforçou. No segundo dia de visita aos Açores, o presidente do Sporting elogiou o “fervor sportinguista” da região, explicando a sua deslocação com a “vontade” de tomar conhecimento de “forma pessoal” sobre o associativismo local e “aproximar” a ligação do clube à região. À saída de uma reunião com a mais antiga filial sportinguista açoriana, o Sport Club Lusitânia, que atualmente gere um processo de insolvência de 4,5 milhões de euros, o presidente do
Sporting referiu “iniciar uma colaboração” a nível “técnico”. “Vamos estreitar uma relação e começar a ter uma presença mais sólida e constante naquilo que é a vida do Lusitânia, que tem sido muito importante para o Sporting naquilo que é realidade sportinguista nos Açores”, declarou. O Sporting tem cinco núcleos, três filiais e duas delegações nos Açores, onde possui, informou o clube, cerca de 700 associados. A visita de quatro dias aos Açores de Bruno de Carvalho, inclui ainda, até à próxima quinta-feira, a deslocação às ilhas de São Miguel, Faial e Pico.
O árbitro lisboeta Pedro Proença foi nomeado pelo Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) para dirigir amanhã, no Estádio da Luz, o encontro Benfica-FC Porto, da segunda mão das meias-finais da Taça de Portugal. Para o outro encontro da segunda mão das meias-finais, o Rio Ave-Sporting de Braga, foi nomeado o portuense Artur Soares Dias. Nos jogos da primeira mão, o FC Porto venceu o Benfica por 1-0, no Estádio do Dragão, enquanto Sporting de Braga e Rio Ave empataram sem golos. Nas duas últimas épocas, Pedro Proença dirigiu dois clássicos entre o Benfica e o FC Porto, ambos ganhos pelos portistas, e com implicação direta na atribuição do título de campeão. A 02 de março de 2012, Proença apitou o BenficaFC Porto (2-3) e a 11 de maio do ano passado dirigiu o FC Porto-Benfica (2-1). Esta época, Pedro Proença esteve envolvido em dois jogos de Benfica e FC Porto, ambos para a I Liga: dirigiu o Sporting-FC Porto, que os “leões” venceram por 1-0, e o Sporting de Braga-Benfica, que terminou com a vitória dos “encarnados” (1-0). A final da Taça de Portugal está agendada para 18 de maio. Atenção Portugal!
Surto de dengue em Campinas A cidade de Campinas, local escolhido por Portugal para sede da seleção das “quinas” durante o Mundial2014 de futebol no Brasil, pediu ajuda ao Governo Federal brasileiro para combater um surto de dengue. De acordo com a Agência Brasil, a cidade – que fica no interior do estado de São Paulo – já registou 3615 casos da doença neste ano e investiga 3346 outros casos suspeitos. Há cinco dias, a cidade confirmou a sua primeira morte por dengue, de uma mulher de 69 anos. Cerca de 100 homens do exército brasileiro também estão em formação para trabalhar no combate à proliferação da dengue. A Superintendência de Controlo de Endemias, do governo estadual de São Paulo, reforçou as equipas que fazem a nebulização, método que ajuda a eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.
Terรงa-feira, 15 de Abril de 2014
publicidade
MUDAMOS DE INSTALAร OES: ESTAMOS AGORA NA: Rua de Vilar 235, 3ยบ - Sala12 - 4050-626 Porto Tlfs: 22 405 331 91 282 06 79
O Primeiro de Janeiro | 7
1868
Há 144 anos, todos os dias consigo.
Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |
|
Diretor: Rui Alas Pereira (CP-2017). E-mail: ruialas@oprimeirodejaneiro.pt Publicidade: Conceição Carvalho E-mail: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro.pt Morada: Rua do Vilar, n.º 235, 3.º, Sala 12, 4050-626 PORTO E-mail: geral.cloverpress@oprimeirodejaneiro.pt - Publicidade - Telefone: 22 096 78 46/ tlm: 912820679 Propriedade: Globinóplia, Unipessoal Lda. Edição: Cloverpress, Lda. NIF: 509 229 921 Depósito legal nº 1388/82
O PRIMEIRO DE JANEIRO, está on line e sempre atualizado em: www.oprimeirodejaneiro.pt
A EXPLORAÇÃO DO HOMEM PELO HOMEM Num artigo publicado no número de maio/junho de 1996 da revista “Harvard Business Review”, Henry Mintzberg defende que o capitalismo não triunfou sobre o socialismo. O que triunfou foi o equilíbrio sobre o desequilíbrio. Mintzberg tinha razão e o problema é que, agora, está a ser estabelecido um novo desequilíbrio gerador de novas injustiças em Gustavo Pires* que a lei do mais forte tomou conta do mercado, da sociedade e da vida das pessoas. Na realidade, não foram necessários trinta anos para a sociedade de mercado aparecer aos olhos dos cidadãos, sobretudo dos europeus, como a principal responsável por todos os males tais como, entre outros, o desemprego, a quebra dos salários, a degradação das reformas ou o aumento exorbitante dos impostos e, em consequência o dramático empobrecimento das pessoas. Hoje, o mercado parece ser o demónio de todos os pecados, em primeiro lugar, porque os interesses individuais, só por si, não são capazes de se harmonizarem na lógica do bem comum; em segundo lugar, porque a dinâmica capitalista desencadeou uma luta sem regras, de todos contra todos, cujo resultado, em termos económicos, sociais e políticos, se traduz numa competição desleal, injusta e pouco digna. As consequências resultam no aniquilamento dos mais fracos e desprotegidos. O problema é que, em alternativa ao mercado, temos a planificação centralizada cujos exemplos por esse mundo fora deixam muito a desejar. Embora, em algumas circunstâncias, seja reconhecida a eficácia da planificação centralizada e imperativa, sobretudo quando o objetivo é desencadear as condições de arranque de economias pobres, o que é facto é que, a partir de um certo estádio de desenvolvimento científico, tecnológico e económico, o centralismo burocrático com o consequente autoritarismo e ausência de alternância política, também começa a desempenhar um papel cada vez mais negativo no desenvolvimento económico e social com a criação de pesadas estruturas burocráticas com lideranças esquizofrénicas. Quer dizer que, se por um lado, o livre mercado capitalista tende para cair num despotismo político que exclui dos benefícios do desenvolvimento a generalidade das populações, por outro lado, uma política centralizadora, dogmática e asfixiante a partir de uma burocracia estatal, exclui a generalidade dos cidadãos de qualquer possibilidade de busca da superação e da transcendência. Quer dizer, nenhum dos sistemas é alternativa ao outro. Se no sistema capitalista a empresa privada tende a ter uma eficácia superior à empresa do Estado, no sistema socialista as organizações sociais, tais como a educação, saúde, segurança social, levam vantagem relativamente às do sistema capitalista. Assim sendo, qual deve ser o critério máximo de escolha. Quanto a nós, deve ser o critério de liberdade. Porque é o princípio da liberdade que permite aos regimes capitalistas com uma economia social de mercado, crise após crise, no respeito pelos direitos humanos, regeneraremse no sentido de encontrarem novas soluções para problemas os humanos cada vez mais complexos. Porque, se o capitalismo é a exploração do homem pelo homem, o socialismo é precisamente o contrário.
Quatro décadas após o 25 de Abril
Portugueses sentem “Orgulho” na Revolução “Orgulho” é a palavra escolhida pelos portugueses para descrever o que sentem quando pensam na Revolução dos Cravos 40 anos depois do 25 de Abril, seguida a larga distância de “patriotismo” e “indiferença”, segundo um estudo agora divulgado. De acordo com um estudo do Instituto de Ciências Sociais, semanário Expresso, Sic Notícias e Fundação Calouste Gulbenkian, sobre “O 25 de Abril 40 anos depois”, 31% dos inquiridos escolheram a palavra “orgulho” para definir o que sentem quando pensam na Revolução dos Cravos. Doze por cento preferiram responder “patriotismo” ou “indiferença”, enquanto 8% optaram pelas palavras “saudade” ou “tristeza”. “Incompreensão”, “liberdade”, “desconforto”, “outros sentimentos positivos”, “medo” e “raiva” recolheram entre quatro e um por cento das respostas. De igual modo, à pergunta se a forma como se levou a cabo a transição para a democracia constitui motivo de orgulho para os portugueses, 79% dos inquiridos respondem que sim, contra o não de apenas 12%. Sobre a atuação de políticos e militares no processo de transição política em Portugal, o antigo Presidente da República Ramalho Eanes é quem recolhe mais opiniões favoráveis entre os inquiridos, com 66% a considerarem-na positiva, 18% tão
positiva como negativa e apenas 5% a responderem que foi negativa. Em 2004, altura em que foi realizado um estudo similar, o antigo primeiro-ministro Sá Carneiro foi a personalidade escolhida pela maioria dos inquiridos, com 64 por cento de opiniões positivas. Nestes 10 anos, o ex-Presidente da República Mário Soares desceu várias ‘posições’, passando do segundo lugar (com 58% de opiniões positivas) para quarto lugar (com 38%). Pelo contrário, Otelo Saraiva de Carvalho, que em 2004 tinha sido escolhido por apenas 27 por cento dos inquiridos, agora foi apontado por 37 por cento como tendo tido uma atuação positiva. Mário Soares é, contudo, o único protagonista do 25 de Abril reconhecido por 100% dos inquiridos. Mais de 90% admitem também saber quem são Sá Carneiro, Álvaro Cunhal e Ramalho Eanes. Considerado o facto mais importante para a história de Portugal por 59% das pessoas que responderam ao inquérito, o 25 de Abril é também visto pela maioria dos inquiridos (58%) como algo que teve mais consequências positivas que negativas. A instauração de um regime democrático é apontado por 55% dos inquiridos como o objetivo daqueles que fizeram do 25 de Abril, uma revolução que 44% con-
sidera ter trazido bastantes mudanças na sociedade portuguesa e 40% muitas mudanças, contra os 10% que responderam que pouco mudou. Mudanças que para 45% dos inquiridos foram tão positivas como negativas. Para 38% as mudanças foram mais positivas que negativas e apenas 14% aponta que existiram mais mudanças negativas do que positivas. Corrupção (77%), criminalidade e insegurança (81%) e desemprego (79%) são os três aspetos que para a esmagadora maioria dos inquiridos pioraram comparando com o que se passava antes do 25 de Abril. Pelo contrário, para 75% a habitação melhorou, assim como a assistência médica (70%) e a educação (69%). Os objetivos da democratização e desenvolvimento foram “algo cumpridos” para 34% e 38% por cento dos inquiridos, respetivamente, enquanto para 34% foram mesmo “bastante cumpridos”. O inquérito, divulgado na conferência “25 de Abril 40 anos depois” que teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkian, foi realizado pela GfK Metris durante o mês de janeiro, junto de uma amostra representativa da população com 15 ou mais anos residente em Portugal Continental, constituída por um total de 1254 inquiridos. A informação foi recolhida através de entrevista direta e pessoal.
CTT e Reutilizar.org assinam hoje protocolo
Encaminhar manuais escolares de forma gratuita Os CTT e o movimento pela reutilização dos manuais escolares Reutilizar. org assinam na terça-feira, no Porto, um protocolo que vai permitir encaminhar livros de forma gratuita para um dos 177 bancos que existem em Portugal. Através deste protocolo, a doação de manuais escolares para reutilização pode ser feita em qualquer um das lojas dos CTT, bastando para isso pedir “a embalagem solidária, depositar nela os livros e entregá-la”, revelou Henrique Trigueiros Cunha, fundador e porta-voz do movimento. Criado há cerca de três anos (agosto de 2011), este movimento que visa o reaproveitamento dos manuais escolares conta já com 177 bancos de recolha e partilha gratuita de livros no continente e nas ilhas. De acordo com o protocolo, válido por um ano, os livros escolares doados nos CTT serão encaminhados para um dos bancos que exista na proximidade do local de entrega. “O objetivo deste protocolo é também conseguir expandir a rede
de bancos”, disse Henrique Trigueiros Cunha, realçando que este movimento de cidadãos tem como único objetivo tornar a reutilização de manuais escolares uma prática universal no país. “A campanha de angariação de livros, que agora se inicia, coincide com a aproximação do fim do corrente ano letivo, pelo que se prevê que a solidariedade e a consciência cívica dos portugueses resultem numa recolha significativa de manuais escolares”, sustentou o porta-voz. Em julho de 2012, Henrique Trigueiros Cunha referiu que se o Governo avançasse com a regulamentação do empréstimo de livros escolares poderia poupar “105 milhões de euros em três anos”. “Como é que num país falido o Estado continua a gastar milhões de euros por ano com a compra de livros escolares para famílias que recebem apoios da ação social”, questionou na ocasião, lembrando que a realidade portuguesa “é única na Europa, porque em todos os outros países, a começar pela No-
ruega, há um sistema formal ou informal que promove a troca de manuais”. Questionado sobre o número de livros que o Reutilizar.org já terá movimentado desde a sua criação, Henrique Trigueiros Cunha não conseguiu contabilizar e apenas indicou que, em 2013, “só através do banco da avenida da Boavista – que foi o primeiro a abrir – foram entregues ao Banco Alimentar perto de 20 toneladas de livros”. “Pelas minhas contas, em que três livros pesam cerca de um quilo, foram entregues cerca de 60 mil livros” no ano passado, só através daquele banco, vincou. O Reutilizar.org, que aceita manuais do 1.º ao 12.º ano de escolaridade, encaminha todos aqueles livros que já não são reutilizáveis, ou por estarem degradados ou por serem já antigos e assim desadequados, para o Banco Alimentar. Através desta colaboração, os livros não reutilizáveis revertem a favor da campanha “Papel por Alimentos”.
Ações durante o fim de semana em todo o país
PSP deteve 308 pessoas A PSP deteve 308 pessoas no fim de semana e apreendeu três armas de fogo e perto de 28 000 doses de droga. Em comunicado, a PSP refere que uma detenção se deveu a homicídio, 32 detenções deveram-se a tráfico de estupefacientes, 15 a resistência e coação sobre funcionário, 36 a furto e/ou roubo e 10 a posse ilegal de arma, entre outros.
Foram ainda apreendidas três armas de fogo, 15 armas brancas, quatro bastões, um spray de gás pimenta e mais de 27 889 doses de droga (25 594 doses de haxixe, 218 de heroína, 76 de cocaína, 1996 de canabis, quatro doses de ecstasy e 2,36 gramas de anfetaminas). Durante a semana, a PSP deteve 655 pessoas em Portugal: 288 das quais no
Comando de Lisboa, 146 no do Porto, 67 no de Setúbal, 37 no dos Açores, 17 no de Leiria, 16 no da Madeira e 12 no de Braga. Apreendeu 12 armas de fogo, 23 armas brancas, oito bastões, dois sprays de gás pimenta e mais de 64 529 doses de droga (28 822 de haxixe, 1332 de cocaína, 31 909 de heroína, 2454 de canabis, 11 de ecstasy e 2.36 gramas de anfetaminas).