TAÇA DE ALTO RISCO NA LUZ BENFICA-FC PORTO PREOCUPA PSP APESAR DA LOTAÇÃO NÃO ESGOTAR
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DIÁRIO NACIONAL
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
Ano CXLVI | N.º 100
Quarta-feira, 16 de abril de 2014
GOVERNO GARANTE QUE NÃO VAI AUMENTAR IMPOSTOS EM 2015
CORTAR NOS MINISTÉRIOS n O Governo deixou ontem mais uma garantia que não caiu bem na oposição. “Não haverá aumento de impostos para 2015 e não haverá adicional esforço sobre salários ou sobre pensões”, destacou Luís Marques Guedes. Quem não acredita nas promessas do Executivo é o PS e a resposta não podia ser mais Brilhante: os anunciados novos cortes de mil milhões de euros na despesa dos ministérios são resultado de “absoluta incompetência” ao fim de três anos...
METRO E STCP
Hermínio Loureiro diz que os autarcas da AM Porto vão encontrar uma “boa solução”
TURISMO
Dormidas e hóspedes aumentaram em fevereiro progredindo 6,5% e 7,2%
GREVE
Guardas prisionais vão iniciar amanhã paralisação durante os turnos da noite e ao fim de semana
2 | O Primeiro de Janeiro
local porto
Quarta-feira, 16 de Abril de 2014
Hermínio Loureiro (CmP) e a concessão do Metro e da STCP
PJ investiga
“Obter uma boa solução convergente” O presidente do Conselho Metropolitano do Porto diz que todos os autarcas da Área Metropolitana do Porto “têm procurado participar ativamente na construção de uma solução convergente” sobre a concessão dos transportes públicos. Em causa está a intenção de o Governo de concessionar a Metro
do Porto e a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), sendo a mobilidade e transportes considerados como um “assunto fulcral” para o futuro da Área Metropolitana. O presidente do CmP, Hermínio Loureiro, referiu que os 17 autarcas estão “empenhados em encontrar uma proposta convergente para apresentar à tutela”. Para encontrar uma boa solução, “o tempo não pode servir de pressão, é preferível atrasarmo-nos no tempo e obter uma boa solução”, sublinhou. O CmP tinha agendado para ontem à tarde uma reunião para debater o assunto, mas esta acabou por ser adiada. Hermínio Loureiro referiu que “existirão as reuniões que forem necessárias na procura de uma solução de consenso e
HERMÍNIO LOUREIRO. O presidente do Conselho Metropolitano do Porto espera que todos os autarcas possam encontrar um “boa solução” convergente”. “Saberemos encontrar uma data onde todos possam participar ativamente, estamos a trabalhar no sentido de encontrar boas soluções”, sustentou. O autarca de Oliveira de Azeméis entende ainda que, “dentro daquelas que são as suas atribuições e competências”, é a AMP o local onde deve este assunto ser discutido. “Compreendo perfeitamente que existam posições diferentes entre os municípios, mas também tenho a certeza absoluta que os presidentes de câmara se concentrarão naquilo que é verdadeiramente essencial e numa
posição forte do Conselho Metropolitano”, afirmou. O presidente da Câmara de Gaia, Vítor Rodrigues, afirmou na segunda-feira que os debates sobre as concessões de transportes, entre outros, “estão a ser feitos num quadro institucional errado, que é o quadro da Área Metropolitana, que tem mostrado as suas enormes fragilidades”, e deveriam contar com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) como reforço. “É hoje claro que a CCDR-N tem, melhor do que ninguém, condições para assumir uma posição de
estudo, diagnóstico, de fiscalização, etc. em áreas estratégicas como os transportes, evitando os erros absolutos que o Governo está tentado a assumir, numa lógica de privatização completamente desnorteada e errada, sem consultar ninguém”, frisou o autarca de Gaia. Também a Câmara de Matosinhos decidiu na semana passada instaurar uma providência cautelar contra a privatização da Metro do Porto por incumprimento do contrato entre o Governo e a anterior Junta Metropolitana, desafiando municípios e Conselho Metropolitano a juntarem-se à ação. Para Hermínio Loureiro, o essencial é manter o serviço público, com qualidade, “é pensar nas pessoas que precisam daquele serviço, e pensar nas preocupações ambientais no processo de descarbonização”. O autarca apelou ainda à tutela para que atempadamente envie ao CmP as peças concursais para a concessão. O objetivo é permitir ao CmP acompanhar o processo, tendo “tempo para analisar as peças concursais de forma concreta e objetiva”. No dia 07, após reunir com o CmP, o secretário de Estado dos Transportes antecipou a possibilidade de, na concessão da Metro do Porto e da STCP, os privados apresentarem propostas para ambas as empresas ou apenas para uma, deixando “um grau de liberdade”. Sérgio Monteiro disse ainda que o Governo pretende tomar as decisões sobre o modelo a seguir “ainda durante o mês de abril”.
Deputados do PSD/Porto e a concessão do Metro e da STCP
Questão a debater no local certo Os deputados do PSD eleitos pelo Porto defenderam ontem que o Conselho Metropolitano do Porto “é o local certo para se questionar e debater todas as questões relativas” à concessão da Metro e da STCP. “Foi com elevada surpresa que os deputados do PSD eleitos pelo círculo do Porto tomaram conhecimento do anúncio da realização de uma pergunta por parte dos deputados do PS ao Governo quanto às questões inerentes à decisão do Governo de concessionar a Metro do Porto e a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP)”, afirmam os sociais-democratas, em comunicado enviado às redações. Para o deputado e líder da distrital do PSD/Porto, Virgílio Macedo, a pergunta “deveria ter sido
feita diretamente aos presidentes de câmara com assento no CmP, pois é público as reuniões [realizadas] entre essa estrutura e a Secretaria de Estado dos Transportes”. Um grupo de deputados socialistas eleitos pelo Porto questionou na segunda-feira o Governo sobre a privatização do Metro do Porto e da STCP, querendo saber qual o modelo a implementar e se a decisão é política ou assenta em algum estudo. A pergunta, dirigida ao ministro da Economia, foi entregue na segunda-feira na Assembleia da República pelos deputados do PS eleitos pelo círculo do Porto Renato Sampaio, Isabel Santos, André Figueiredo e José Lello, considerando que “estas duas empresas são fundamentais para garantir um transporte público de qualidade e assumem capital importância
para a mobilidade na Área Metropolitana do Porto”. Para os sociais-democratas, os deputados do PS “parecem estar mais interessados em fazer reuniões internas, com rostos de antigos membros do governo de José Sócrates, de mero caráter e gestão partidária, para tentar confundir e preocupar infundadamente as populações da Área Metropolitana do Porto (AMP)”. Ao contrário dos deputados do PS, os eleitos do PSD “estão empenhados no acompanhamento deste dossiê relacionado com o eventual concurso de concessão da Metro do Porto e da STCP”, sublinham. “Todos temos o dever, independentemente das cores políticas, de assegurar no futuro à população da AMP um serviço de transportes públicos com igual ou mesmo uma maior qualidade e
disponibilidade que a atual”, afirma Virgílio Macedo. Para o deputado, o mais importante é os 17 autarcas da AMP “fazerem chegar junto da secretaria de Estado dos Transportes a sua disponibilidade para, em conjunto, analisarem todas as questões à mobilidade da população da AMP, que é servida por estas duas empresas”. Virgílio Macedo defende ainda que os autarcas devem equacionar “uma proposta de inclusão no caderno de encargos dos concursos dessas concessões a realização de novos investimentos, que sejam da inteira responsabilidade dos futuros concessionários, pois o objetivo principal é ter cada vez mais um maior número de pessoas com a possibilidade de utilização de uma rede de transportes públicos de proximidade e de qualidade na região”.
Gasolineira assaltada na Maia
Uma gasolineira foi assaltada à mão armada, por dois homens, durante a madrugada de ontem, na Maia, num caso que já está a ser investigado pela Polícia Judiciária, disse fonte do Comando Territorial da GNR no Porto. Segundo a fonte, o assalto ocorreu pela 01h15 numa gasolineira na rua Conselheiro Luís Magalhães, em Moreira, com os dois assaltantes a ameaçarem o funcionário da gasolineira com armas de fogo. Não há, contudo, indícios de qualquer disparo ou violência física, segundo a fonte. As autoridades não avançaram a quantia roubada. Museu de Escultura ao Ar Livre em Santo Tirso
Obras vão custar 4,6 ME
As obras de adaptação do Museu Abade Pedrosa e de construção do Centro Interpretativo do Museu de Escultura ao Ar Livre, em Santo Tirso, vão custar 4,6 milhões de euros e ficarão prontas em 2015. Numa conferência de imprensa que servia para fazer o balanço dos primeiros seis meses de mandato, o presidente da Câmara de Santo Tirso anunciou que nos próximos dias será lançada a adjudicação de uma empreitada “fundamental” da área da Cultura e do Turismo do concelho. Trata-se das obras de adaptação do atual Museu Abade Pedrosa, projeto do arquiteto Souto Moura, e do Centro Interpretativo do Museu de Escultura Contemporânea ao Ar Livre, da autoria de Siza Vieira. Ao todo a obra vai custar 4,6 milhões de euros, sendo 85% comparticipados por fundos comunitários, ainda ao abrigo do ciclo de apoios 2007/13, e o restante (cerca de 700 mil euros) a cargo da autarquia. Joaquim Couto tem a expectativa de que as obras se iniciem no final de julho e terminem no final de 2015.
regiões
Quarta-feira, 16 de Abril de 2014
O Primeiro de Janeiro | 3
Câmara de Lisboa vai negociar com Governo gestão do Metro e da Carris
Concessão de 10 anos Perto da Barragem do Alqueva
Despiste automóvel faz uma vítima mortal Um homem morreu e a mulher e filha ficaram feridas com gravidade no despiste de um automóvel ocorrido, na madrugada de ontem, entre Moura e o paredão da Barragem de Alqueva. O homem, de 55 anos, era a condutor da viatura, indicou a fonte do CDOS de Beja. A mulher, de 54 anos, e a filha, de 30, sofreram ferimentos graves e foram transportadas para as urgências do hospital de Beja. O acidente, cujo alerta foi dado às 02h55, ocorreu na Estrada Regional 255, que faz a ligação entre o paredão da Barragem de Alqueva e a cidade de Moura.
CML quer “garantir que a gestão não afeta o equilíbrio operacional das empresas, nem o equilíbrio financeiro do município”. A Câmara de Lisboa vai negociar com o Governo a gestão do Metro e da Carris por um período entre cinco a 10 anos, defendendo, depois desse período, o regresso da titularidade destas empresas para o município. A Câmara de Lisboa, onde o PS tem maioria absoluta, aprovou, com os votos contra do PSD e abstenções do CDS-PP e do PCP, uma deliberação que mandata o presidente, António Costa, a negociar com o Governo a passagem da gestão destas duas empresas de transportes públicos para o município. Com esta deliberação, a Câmara e o Ministério da Economia vão dar início a uma negociação para que o município assuma a gestão da Carris e do Metro “desde já, sem prejuízo do capital das empresas se manter no Estado”, disse António Costa. “Entendemos que devemos, sem prejuízo quanto ao futuro da titularidade das empresas, negociar desde já a gestão. Pode ser um bom modelo de transição no período desta concessão, que seria de sete anos, enfim, no máximo dez, que a lei prevê, mantermos a titularida-
Lisboa. Câmara e o Ministério da Economia vão dar início a uma negociação para que o município assuma a gestão da Carris e do Metro “desde já” de das empresas no Estado e a gestão no município, com a partilha adequada de encargos de exploração e de investimentos”, defendeu o presidente da Câmara. O autarca, que tem defendido o regresso da Carris e do Metro ao município, depois de terem sido nacionalizadas em 1975, afirmou que a sua posição se mantém. “A vontade da Câmara é ser restituída da totalidade dos seus direitos”, disse. O autarca socialista tem já uma proposta de modelo de gestão a apresentar à tutela, mas recusou
apresentá-la aos jornalistas, em conferência de imprensa, para “não condicionar” a negociação. Entre as preocupações do município está “garantir que a gestão não afeta o equilíbrio operacional das empresas, nem o equilíbrio financeiro do município”, um financiamento equilibrado e “encontrar uma solução para os passivos acumulados” da Carris e do Metro. António Costa defendeu que seja encontrado, no momento de negociações, um “modelo sólido, sustentável e que dê confor-
to a todos para a execução serena do período” de concessão. O Governo tinha anunciado o lançamento de um concurso público para a concessão destas empresas a privados até ao final do mês de junho, mas para a Câmara de Lisboa, com estas negociações, “não há mais-valia na alienação de capital, nem da [concessão da] gestão a privados”. Admitindo que o Governo tem um calendário para estas negociações, António Costa disse, ainda, que da parte da autarquia ele não existe.
No aeroporto de Lisboa
Nos municípios Sintra, Cascais, Loures e Lisboa
Detida com mais de quatro quilos de cocaína
Recuperadas mais de 900 mil refeições
A Polícia Judiciária anunciou, ontem, a detenção, no aeroporto de Lisboa, de uma mulher oriunda da América Latina que transportava mais de quatro quilogramas de cocaína dissimulada em rolos de fio de pesca. Segundo a PJ, a mulher, de 19 anos, foi detida pela Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes pelo crime de tráfico de estupefacientes e já foi ouvida por um juiz que lhe aplicou a medida de coação de prisão preventiva. Em comunicado, a PJ que este método, “não sendo inédito, é um modo de dissimulação bastante sofisticado”.
A Dariacordar, que em dois anos recuperou mais de 900 mil refeições que tinham como destino o lixo, quer transformar Lisboa na “primeira capital do mundo zero desperdício”, revelou o presidente da associação. Para isso, a Associação Dariacordar, que criou o Movimento Zero Desperdício, vai assinar na quarta-feira um protocolo com a Câmara Municipal de Lisboa e a Fundação Calouste Gulbenkian para alargar o movimento a todas as freguesias da cidade. O presidente da associação, António Costa Pereira, adiantou que o movimento já recuperou “mais
Solidariedade. Câmara de Lisboa, Gulbenkian e Dariacordar assinam hoje protocolo contra desperdício
de 900 mil refeições” em apenas quatro municípios Sintra, Cascais, Loures e Lisboa. O objetivo é estender o movimento “a mais autarquias”, disse António Costa Pereira. “Em Lisboa, começámos com uma freguesia e, neste momento, já vamos em sete e a ideia é alargar este conceito a todas as freguesias da cidade”, explicou, adiantado que o primeiro passo será dado, hoje, com a assinatura do protocolo com a autarquia. Segundo António Costa Pereira, vai ser a própria Câmara a contactar todas as entidades públicas e privadas a juntarem-se ao movimento. “A nossa intenção
é tornar Lisboa a primeira capital do mundo zero desperdício”, através de “ações muito concretas”, disse o mentor do movimento, dando como exemplo “uma campanha” dirigida às crianças. O movimento conta já com cerca de 100 “parceiros doadores”, entre os quais a Assembleia da República, o Banco de Portugal, a Caixa Geral de Depósitos, supermercados, hotéis, hospitais, escolas, refeitórios de empresas e eventos. Estas entidades doam as refeições, que nunca foram servidas, nem estiveram em contacto com o público, a cerca de 60 instituições dos quatro municípios.
nacional
4 | O Primeiro de Janeiro
Quarta-feira, 16 de Abril de 2014
Governo garante após reunião extraordinária do Conselho de Ministros
Por “falta de resposta” do Ministério da Justiça
“Não haverá aumento de impostos para 2015”
Guardas prisionais em greve
O Governo afirmou, através do ministro da Presidência e da ministra de Estado e das Finanças, que em 2015 não haverá aumento de impostos nem cortes adicionais sobre os salários e as pensões. “Não haverá aumento de impostos para 2015 e não haverá adicional esforço sobre salários ou sobre pensões”, declarou o ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, em conferência de imprensa, no final de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros realizada para decidir as medidas destinadas à redução do défice público para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. “No que respeita às medidas sobre pensões e salários do setor público, conforme já foi dito e afirmado ainda agora pelo senhor ministro da Presidência, as medidas duradouras em preparação não se traduzem em qualquer contributo adicional para a consolidação orçamental, ou seja, não implicam sacrifícios adicionais”, acrescentou a ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque. Sem entrar em detalhes nem discriminar poupanças por setor, a ministra das Finanças anunciou ainda a aprovação de medidas no valor de “1400 milhões de euros, 0,8% PIB” para cumprir a meta estabelecida para o défice em 2015.
CONSELHO DE MINISTROS. A ministra das Finanças assinalou que o Documento de Estratégia Orçamental tem de ser aprovado até ao final deste mês Maria Luís Albuquerque referiu que essas medidas constituem “uma ação prévia à conclusão da 11.ª avaliação” do programa de resgate e, “em larga medida, correspondem ao processo de reforma do Estado” de que “tanto se fala”. Segundo a ministra, a principal parcela da redução do défice será conseguida com “redução de custos nos diversos ministérios com reorganizações, fusões, medidas de eficiência”, que deverá resultar numa poupança de 730 milhões de euros. Maria Luís Albuquerque adiantou que o Governo pretende poupar 320 milhões de euros com “redução de custos com tecnologias de informarão e comu-
nicação”, com “redução de custos com consultoria, pareceres, trabalhos especializados” e com “poupanças decorrentes do programa ‘Aproximar’”. Segundo a ministra, para além disso, “os processos de reorganização, fusões, concessões, redução de indemnizações compensatórias” no setor empresarial do Estado somarão 170 milhões euros, e “a redução do número de funcionários públicos, mas através apenas de processos de aposentações e rescisões amigáveis” 180 milhões de euros. Maria Luís Albuquerque assinalou que o Documento de Estratégia Orçamental, que tem de ser aprovado até ao final deste mês, conterá “naturalmente
muito mais informação” do que a apresentada agora. Questionada sobre “medidas duradouras” relativas à tabela salarial dos funcionários públicos e ao sistema de pensões, respondeu que “deverão ser conhecidas até ao final deste mês”, na sequência 12.ª e última avaliação do programa de resgate a Portugal, que, disse, começará a 22 de abril. A ministra ressalvou que essas medidas, para aplicar em 2015, serão discutidas com os parceiros sociais. O Governo decidiu ainda vai manter em 2015 as contribuições, atualmente aplicadas, sobre a energia, as telecomunicações e a banca. “Algumas medidas de caráter extraordinário como as contribuições dos setores da energia, das telecomunicações ou do setor financeiro serão mantidas”, afirmou Maria Luís Albuquerque. Quanto às previsões do crescimento para 2015, o Governo aponta para 1,5%, mas melhorou a estimativa da taxa de desemprego, esperando agora que atinja os 14,8% no próximo ano. A ministra das Finanças afirmou que “o cenário macroeconómico para 2015 mantém uma previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,5%, mas [que] há uma alteração na composição das componentes”. Sem detalhar essa alteração, Maria Luís destacou que “a taxa de desemprego prevista para 2015 foi revista em baixa, para os 14,8%”. Para 2015, a meta do défice acordada entre o Governo e a ‘troika’ (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) mantémse nos 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
PS acusa Governo de querer fazer mais cortes
“Resultado de absoluta incompetência” O PS considera que os anunciados novos cortes de mil milhões de euros na despesa dos ministérios são resultado de “absoluta incompetência” ao fim de três anos de Governo ou constituem novos cortes no Estado social. A questão foi deixada por Eurico Brilhante Dias, membro do Secretariado Nacional do PS, em conferência de imprensa, depois de a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, ter anunciado uma redução da despesa na ordem de 1,4 mil milhões de euros em 2015, sem penalizar salários da administração pública ou pensões. Na perspetiva do dirigente socialista, suscita sérias dúvidas a fatia dos cortes anunciada por Maria Luís Albuquerque em consumos intermédios ou despesas de funcionamento dos ministérios, sendo mesmo mais um caso “de ausência de transparência”. “O Governo
disse que vai cortar 730 milhões de euros em consumos dos ministérios, mais 320 milhões em pareceres, consultoria, entre outras atividades. Ou seja, mais de mil milhões de euros que o Governo diz que vai cortar em 2015 nos ministérios”, começou por apontar Eurico Brilhante Dias, antes de lançar um conjunto de questões. “Então o Governo primeiro cortou os salários, as pensões, aumentou os impostos e agora é que vai cortar nos ministérios e nas despesas de consultoria? Primeiro o Governo aumenta a contribuição extraordinária de solidariedade (CES) e depois é que corta nos ministérios?”, perguntou o dirigente socialista. Para Eurico Brilhante Dias, “ninguém com o mínimo de bom senso” pode considerar “minimamente razoável” este processo seguido pelo Gover-
no desde julho de 2011 em matéria de consolidação orçamental, sendo mesmo algo “politicamente inqualificável”. “A não ser que, uma vez mais, estes consumos intermédios e estes cortes nos ministérios sejam outra coisa que o Governo não nos disse hoje. Temos de ser muito vigilantes com este Governo, porque em muitas ocasiões falta com a sua palavra”, acusou o membro do Secretariado Nacional do PS. De acordo com Eurico Brilhante Dias, não se percebe como primeiro se corte em salários da administração pública e em pensões, se aumente o IRS e, ao fim de três anos, já em 2014, se apresentem então de diminuições de gastos com consumos e com consultorias. “Mas o que estes senhores estiveram a fazer no Governo ao longo de três anos? Se hoje nos apresentam mil milhões de cortes [em consumos intermédios], en-
tão por que razão isso não foi feito antes, tendo obviado aos cortes nos rendimentos dos portugueses?”, questionou ainda o membro da direção do PS. Neste ponto, Eurico Brilhante Dias afirmou-se surpreendido por o Governo dizer agora, ao fim de três anos, que ainda dispõe de cerca de mil milhões de euros para cortar em consumos nos ministérios e em trabalho externos, apesar de não especificar esses cortes. “Das duas uma: Ou foi absoluta incompetência, porque o Governo cortou primeiro nas pensões e nos salários, aumentou os impostos e só depois, agora, corta os consumos; ou então, não querendo acreditar que a incompetência tenha sido tanta, estes 730 milhões de euros são mais cortes na saúde, nas prestações sociais e com despedimento de professores. Provavelmente é isso que vai acontecer”, referiu o dirigente socialista.
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional indicou ontem que vai iniciar amanhã uma greve durante os turnos da noite e ao fim de semana, devido à “falta de resposta” do Ministério da Justiça. A greve, que se prolonga até 06 de junho, vai realizar-se entre as 19h00 e as 08h00, durante a semana, e aos fins de semana tem a duração de 24 horas, informou o presidente do sindicato, Jorge Alves. O mesmo sindicato vai realizar hoje, entre as 10h30 e as 15h00, uma vigília junto ao Ministério da Justiça. Em causa está a integração dos guardas prisionais nas novas tabelas remuneratórias, a fusão dos dois suplementos no vencimento, o pagamento de subsídio de turno, escalas de serviço e considerar a profissão de risco e de desgaste rápido, adiantou Jorge Alves. O presidente do sindicato afirmou que foi decidido avançar com a vigília e com a greve devido “à falta de resposta do Ministério da Justiça a essas cinco questões”, estando muitas delas previstas no estatuto profissional dos guardas prisionais, que entrou em vigor em fevereiro. A integração dos guardas prisionais nas novas tabelas remuneratório, à semelhança do que aconteceu na PSP, e o pagamento do subsídio de turno são duas das questões que estão previstas no estatuto, disse o sindicalista, acrescentando que, em janeiro, o sindicato teve duas reuniões no Ministério da Justiça para apresentar as reivindicações. “Como até agora não obtivemos resposta do Ministério da Justiça, quer das reuniões, quer dos ofícios enviados, e com atitude da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais na aplicação de escalas de trabalho sem negociar com as estruturas representativas, decidimos avançar com esta vigília e com a realização de períodos de greve até ao dia 06 de junho”, disse. Jorge Alves explicou que os guardas prisionais querem que a profissão seja considerada de risco e de desgaste rápido devido à rotatividade dos serviços e ao aumento do número de reclusos, que são cada vez mais jovens e violento. Segundo o sindicato, a greve vai afetar sobretudo as visitas aos reclusos durante os fins de semana, além das várias diligências que são feitas durante a noite. Dados da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais indicam que o número de reclusos nas prisões portuguesas era, a 01 de abril, de 14 425.
economia
Quarta-feira, 16 de Abril de 2014
O Primeiro de Janeiro | 5
Emprego sobe no quarto trimestre mas não cresce no final dos 12 meses
Queda no total de 2013 Nos portos nacionais
Transporte de mercadorias cresce 15,3%
O transporte de mercadorias nos portos nacionais cresceu 15,3% no ano passado (0,7% em 2012), atingindo 78,4 milhões de toneladas. O INE revela que o transporte de mercadorias aumentou cerca de 20% no quarto trimestre de 2013, tanto por via marítima como rodoviária, mantendo igualmente uma evolução positiva no modo ferroviário. O movimento de mercadorias nos portos aumentou 20,1%, registando-se maiores aumentos nos portos de Lisboa (39,5%), de Setúbal (30,1%) e de Sines (21,1%), variações que foram influenciadas em parte pelo efeito das greves de 2012.
Segundo a OCDE, a taxa de emprego em Portugal fixou-se nos 61,1% para o conjunto do ano, contra os 61,8% observados em 2012. A taxa de emprego em Portugal subiu para os 62% no quarto trimestre de 2013, mais 0,6 pontos percentuais face ao trimestre anterior, mas recuou 0,7 pontos percentuais em termos anuais. Segundo dados da OCDE, ontem revelados, a taxa de emprego em Portugal fixou-se nos 61,1% para o conjunto do ano, contra os 61,8% observados em 2012. Em termos trimestrais, a taxa de emprego subiu quer no grupo de mulheres (de 58,5% para 59,3%), quer no dos homens (de 64,4% para 64,8%). Nos jovens com idades entre os 15 e os 24 anos, o emprego recuou, no entanto, dos 23,3% observados no terceiro trimestre para os 23% no quarto trimestre do ano passado. Em relação ao conjunto dos países da OCDE, a taxa de emprego avançou, pelo terceiro trimestre consecutivo, para os 65,3% no terceiro trimestre de 20130. Na zona euro, a taxa de emprego subiu de 63,5% terceiro trimestre para 63,6% no quarto trimestre. Lisboa a meio da tabela
Por outro lado, as taxas de desemprego nas 272 regiões da UE varia-
Emprego. Taxa subiu para os 62% no quarto trimestre de 2013, mas recuou 0,7 em termos anuais ram entre os 2,6% em Oberbayern (Alemanha) e os 36,3% na Andaluzia (Espanha), segundo dados de 2013 divulgados pelo Eurostat. Segundo o gabinete oficial de estatísticas da UE, além dos 2,6% de Oberbayern, as menores taxas de desemprego registaram-se em Freigurg (Alemanha) e Salzburgo (Áustria), com 2,9% cada, e Tubingen (Alemanha) e Tirol (Áustria), ambas com 3,0%. Na cauda da Europa estava a Espanha, com cinco regiões a registarem as piores taxas: Andaluzia (36,3%), Ceuta (35,6%), Melilla
(34,4%), canárias (34,1%) e Extremadura (33,7%). A região de Ovre Norrland, na Suécia, era a que apresentava a menor taxa de desemprego de longa duração (12,4%) e Guadalupe (França) a maior (79,5%). A nível da UE, a menor taxa de desemprego jovem era a das regiões alemãs de Tubingen e Oberbayern (4,4% cada) e a mais alta pertence Ceuta (Espanha) com 72,7%. Lisboa era a região portuguesa com maior taxa de desemprego (18,5%), mas longe dos piores números europeus, enquanto a re-
gião Centro era a que tem menor percentagem (11,7%), também distante das melhores prestações. Em Portugal, o primeiro lugar da tabela cabia à região de Lisboa (18,5%), seguindo-se a Madeira (18,3%), o Algarve (17,1%), os Açores (17,0%), o Alentejo (16,8%), o Norte (16,2%) e Centro (11,7%). A taxa de desemprego nacional portuguesa também aumentou dos 15,7% em 2012 para os 16,3% em 2013, sendo que mais de metade dos desempregados no ano passado (56,3%) era de longa duração.
Em linha com a Europa
Deco só conseguiu abrir 900 processos de ajuda
Bolsa de Lisboa fecha em forte queda
“Situação das famílias está a agravar-se”
O principal índice da bolsa portuguesa encerrou a sessão de ontem a baixar 1,68% para 7.188,30 pontos, acompanhando as quedas significativas dos mercados europeus de referência, com o Banif a recuar 8,4%. Das 20 cotadas no PSI20, 16 desvalorizaram e apenas quatro ficaram em terreno positivo. No resto da Europa, as quedas das principais praças variaram entre os 0,64% de Londres e os 2,33% de Milão. Por outro lado, os juros da dívida soberana de Portugal desceram em todos os prazos e situavam-se em torno dos níveis registados no final de 2009.
Mais de 7500 famílias pediram ajuda à Associação de Defesa do Consumidor (Deco) por dificuldades financeiras, mas só 900 tinham capacidade para renegociar os encargos. “Nos primeiros três meses de 2013 tivemos números de solicitações idênticos aos deste ano, mas conseguimos abrir mais processos, 1100, enquanto este ano só abrimos 900, isto mostra claramente que a situação financeira das famílias se está a agravar, pelo menos aquelas que nos estão a pedir ajuda”, disse a coordenadora do serviço de apoio ao sobre endividado, Natália Nunes. De acordo com a responsável,
Deco. Mais de 7500 famílias pediram ajuda, mas só 900 tinham capacidade para renegociar
a Deco só abre o processo se as famílias apresentarem “viabilidade de renegociação de créditos e reorganização do orçamento familiar”, sendo que a maior parte das famílias que chega à Defesa do Consumidor “ já não apresenta qualquer capacidade de restruturação”. Segundo Natália Nunes, quando a Deco iniciou o projeto de apoio ao sobre endividado, em 2000, as principais causas que levavam as famílias a pedir ajuda tinham a ver com situações de desemprego, doença e divórcio, atualmente vieram juntarse a estes fatores a deterioração
das condições do trabalho, as penhoras e os fiadores como causas para o pedido de ajuda. Embora não consiga identificar se a penhora de bens àqueles que pedem ajuda na instituição é feita pelo Estado, através do Fisco, ou pela Banca, Natália Nunes reconhece que os bens penhorados, maioritariamente os salários, têm vindo a aumentar. A edição do Diário Económico de ontem revela que o Fisco penhorou 11 milhões de euros em contas bancárias no espaço de sete meses, nomeadamente em 52 mil contas, à razão de 733 mil euros por dia.
6 | O Norte Desportivo
futebol
Quarta-feira, 16 de Abril de 2014
FC Porto procura «carimbar» ida à final da Taça no clássico da Luz
Defender a vantagem para «salvar» a época FC Porto e Benfica disputam o acesso à final da Taça de Portugal, hoje, na Luz, em jogo arbitrado por Pedro Proença.
dos “será o adequado”, acrescentando: “tínhamos uma ideia que foi alterada devido à diminuição do número de adeptos do FC Porto”. Pedro Pinho admitiu ainda que a PSP está a preparada para os eventuais festejos do título de campeão que o Benfica pode conquistar no próximo fim de semana. “Estamos a trabalhar o assunto, com várias valências e com o Benfica”, disse o subintendente, acrescentando não poder falar mais sobre o assunto. O Benfica pode conquistar o 33.º título de campeão nacional de futebol sábado - caso o Sporting não vença o Belenenses, no Restelo - ou domingo, se vencer no estádio da Luz o Olhanense, em jogo da 28.ª jornada da Liga.
Os regressos de Quaresma, Danilo, Reyes e Herrera são as novidades nos convocados do FC Porto para o jogo de hoje com o Benfica, da segunda mão das meias-finais da Taça de Portugal. No sentido inverso encontramse Abdoulaye, Kelvin e Vítor Garcia, que, em relação à convocatória para o jogo com o Sporting de Braga, foram preteridos pelo treinador Luís Castro, para a deslocação à Luz. O FC Porto parte para a discussão do acesso à final da Taça de Portugal com a vantagem de 1-0 alcançada no jogo disputado no Estádio do Dragão, a 26 de março, com o único golo do encontro a ser apontado pelo colombiano Jackson Martinez, aos 06 minutos. FC Porto e Benfica disputam o acesso à final da Taça de Portugal pelas 20h45 de hoje, no Estádio da Luz, em jogo referente à segunda mão das meias-finais a dirigir pelo árbitro Pedro Proença, de Lisboa.
FC Porto joga “muito mais”
Jogo de «risco elevado»
O encontro é considerado pela Polícia de Segurança Pública como jogo “risco elevado”, apesar de o número de adeptos portistas esperados no estádio da Luz ser inferior ao habitual. “A informação que temos do Benfica é que estarão no máximo 45 mil pessoas no estádio, não será casa cheia, mas não deixa de ser um clássico, com um ambiente normal de um Benfica-FC Porto”, disse, ontem, o subintendente da PSP Pedro Pinto. Na conferência de imprensa sobre a operação de segurança para o encontro da segunda mão da meia-final da Taça de Portugal, Pedro Pinho referiu que o número de adeptos portistas esperados está abaixo do habitual. “O número de adeptos do FC Porto está abaixo do normal, ainda estamos à espera de mais informação, mas sabemos que está abaixo da bilhética que foi disponibilizada”, disse. O responsável policial assegurou que o número de agentes envolvi-
Taça de Portugal. O antigo futebolista de ambos os clubes Paulo Futre considera que o FC Porto joga “muito mais” no clássico, para o qual não vê favoritos.
«Meia» da Taça da Liga
«Clássico» marcado para dia 27 de abril FC Porto e Benfica vão disputar a meia-final da Taça da Liga de futebol no dia 27 de abril. Em comunicado, a LPFP dá conta de que o «clássico», que vai decidir o adversário do Rio Ave na final da competição, vai ter início às 18h15, tendo transmissão televisiva na TVI. Já qualificado para o encontro decisivo, que deveria realizar-se em Leiria no dia 26 de abril, está o Rio Ave,
que nas meias-finais venceu o Sporting de Braga, por 2-1, em 13 de fevereiro. A marcação da meia-final entre FC Porto e Benfica foi adiada na sequência da instauração de um processo disciplinar contra os «dragões», devido ao atraso no início do encontro do jogo entre FC Porto e Marítimo. Além destas ações processuais, o agendamento foi dificultado com o percurso europeu de Benfica e de FC Porto. No entanto, fica por definir a nova data para a final da Taça da Liga.
O antigo futebolista de ambos os clubes Paulo Futre considera que o FC Porto joga “muito mais” no clássico, para o qual não vê favoritos. “Não há favoritos. Há três anos, o Benfica ganhou 2-0 no Dragão e depois é eliminado em casa. Não há favoritos. Normalmente, quando é uma eliminatória a duas mãos, são duas finais. A primeira mão já foi jogada e está o FC Porto a ganhar 1-0, agora falta a segunda, que é aqui no Estádio da Luz, onde tudo pode acontecer”, referiu. Paulo Futre lembra que o Benfica tem o campeonato praticamente na mão e está ainda em prova em outras competições, como a Liga Europa, enquanto ao FC Porto resta a Taça de Portugal como grande prova que pode ganhar. “Por isso, talvez o FC Porto jogue muito mais neste jogo da segunda mão do que o Benfica. Mas, como é óbvio, o Benfica também quer ganhar a Taça, que é um troféu que qualquer jogador quer ganhar”, disse. Lembrando os clássicos que jogou dos dois lados do campo, Futre diz que é um jogo que se vive da mesma maneira nos dois balneários, embora no FC Porto o ambiente que rodeia estes jogos é diferente. “Não nos podemos esquecer que um jogador do FC Porto é como um rei na cidade. A cidade do Porto vive muito para o clube, enquanto em Lisboa está mais dividido. Talvez o jogador do FC Porto sinta mais pressão do que o do Benfica”, recordou.
Afastado da Taça do Rei por lesão
Ronaldo falha final O português Cristiano Ronaldo não recuperou de uma lesão muscular e vai falhar a final da Taça do Rei de Espanha, entre Real Madrid e FC Barcelona, hoje, confirmou Carlo Ancelotti, treinador da equipa madrilena. “Fiquei a saber hoje de manhã [ontem] que [Ronaldo] não poderia jogar”, informou o treinador italiano durante a conferência de imprensa antes do encontro, que se vai realizar no estádio Mestalla, em Valência. Ronaldo, que se lesionou a 2 de abril, no jogo da primeira mão dos quartos de final da Liga dos Campeões, frente aos alemães do Borussia de Dortmund, fez ontem trabalho específico individual, à margem dos colegas que cumpriram o último treino antes do jogo. “Falta-nos Ronaldo, como nos faltam vários outros jogadores, mas temos muita confiança porque a equipa reagiu sempre bem às ausências. Poderemos fazer o mesmo amanhã [hoje]”, observou Ancelotti. O técnico do Real Madrid também não pode contar com o brasileiro Marcelo, o alemão Sami Kedhira e os espanhóis Álvaro Arbeloa e Jesé Rodríguez, todos lesionados. Sergio Ramos, que regressou aos treinos, volta aos escolhidos do técnico após falhar a última partida da Liga contra o Almería devido a uma lesão nas costas.
Quarta-feira, 16 de Abril de 2014
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Estabelecimentos hoteleiros alojaram 775,9 mil hóspedes
EMPRESÁRIO, PROFISSÃO DE RISCO “Ser empresário e gestor nos dias de hoje, é uma profissão de risco”. Ouvi, à mesa, esta expressão dum gerente duma agência de Caixa de Crédito Agrícola e fiquei a meditar. De facto, um administrador de uma empresa corre o risco de perder o seu património pessoal e, inclusivamente cometer crimes, mesmo sem o saber! Dentre esses riscos, os crimes de abuso de confiança fiscal são dos mais cometidos pelos gerentes de empresas, atualmente. Isto é, o crime que é cometido pelo empresário, quando o dinheiro não chega e decide deixar o pagamento de Impostos para melhores dias. Que, as mais das vezes, não aparecem... Que pode fazer um empresário e gestor, que vê o dinheiro nas contas bancárias a ser comido pela sistemática e imprevista falta de pagamento, por parte dos clientes, de letras aceites ou cheques datados, ou faturas, valores que lhe haviam sido antecipados por crédito bancário? Mas, não lhe serve de nada a falta de intenção ou a justificação do imprevisto! É condenado de igual modo, por não pagar os Impostos! Compreende-se a lei, se não, era uma balda! Mas, o Estado é mauzinho!... Pois, tem todos os instrumentos para impedir que o empresário continue a falhar com os pagamentos, mas opta pelo “deixa andar”. E ainda anima a esperança num hipotético volte face, acenando com a possibilidade de pagamento em suaves prestações mensais... (Lol) É evidente que não haverá outra forma de garantir justiça e fazer com que todos paguem os impostos por igual. Provoca justificada revolta aos que pagam, ter que levar com a concorrência desleal dos que não pagam! Mas, o Estado tem as suas “culpas no cartório”! Uma recomendação aos empresários e gestores: quando não tiverem dinheiro para pagar os impostos, fechem a porta! Se não, cometem, ainda, outro atropelo à lei e respetivo processo crime: a obrigação de entregar a empresa à insolvência, quando deixa de poder cumprir com as suas obrigações! E.C.
Dormidas continuaram a aumentar em fevereiro
As dormidas e os hóspedes na hotelaria continuaram a aumentar em fevereiro, progredindo 6,5% e 7,2%, respetivamente, face ao mesmo mês de 2013, mas abrandaram relativamente a janeiro em parte devido ao efeito do Carnaval, divulgou o Instituto Nacional de Estatística. Ainda segundo o INE, em fevereiro os estabelecimentos hoteleiros alojaram 775,9 mil hóspedes que originaram cerca de dois milhões de dormidas. O crescimento registado foi inferior ao observado em janeiro (+10,9% de hóspedes e +10,1% de dormidas), situação para que, de acordo com o instituto, “contribuiu o Carnaval, em 2013 festejado em fevereiro, enquanto em 2014 ocorreu em março”. Para este resultado contribuíram principalmente as dormidas de não residentes (+8,6%), embora com um acréscimo inferior ao de janeiro (+10,3%), já que as dormidas provenientes do mercado interno aumentaram 1,9%, “bastante menos” que no mês anterior (+9,6%). Em termos acumulados, a evolução das dormidas de residentes entre janeiro e fevereiro foi de mais 5,5%. O INE aponta uma evolução “igualmente positiva” dos proveitos, com uma subida de 7,3% nos proveitos totais e de 7,6% nos de aposento, “próxima” do verificado no mês anterior (+6,4% e +7,6% respetivamente), para um total de 88,3 e 58,2 milhões de euros, respetivamente. Estes resultados estão, segundo o INE, “em linha” com os de janeiro (+6,4% e +7,6%) e “ligeiramente” acima dos resultados provisórios apurados para o ano de 2013 (+5,4% e +6,3%). A região da Madeira destacou-se com os maiores aumentos nos proveitos (17,6% para os totais e 14,0% para os de aposen-
to), acima da evolução das respetivas dormidas (+11,2%), tendo também no Algarve os acréscimos nos proveitos (+11,2% e +12,7%) superado o crescimento das dormidas (+4,9%). Em Lisboa, pelo contrário, os aumentos nos proveitos (+4,0% e +5,5%) não acompanharam a evolução das dormidas (+8,4%). Quanto ao rendimento por quarto disponível (RevPAR), foi de 17,3 euros em fevereiro de 2014 (+3,9%), tendo-se destacado as regiões da Madeira e Lisboa, com 28,5 e 26,5 euros, respetivamente. Em comparação com o mês homólogo de 2013, a Madeira foi a região com maior crescimento +7,7%), tal como sucedeu nos proveitos, seguida pelo Norte (+6,7%) e Algarve (+6,0%). Em fevereiro, as dormidas em hotéisapartamentos aumentaram 8,9%, com o contributo de todas as categorias, em particular a de cinco estrelas (+25,2%). O grupo dos 10 principais mercados emissores representou em fevereiro 75,4% das dormidas de não residentes (76,4% no mesmo mês de 2013), tendo-se destacado Espanha, cujo crescimento de 19,3% de dormidas lhe conferiu uma representatividade de 8,3%. França registou também “um aumento assinalável nas dormidas” (+13,0%), tal como os EUA (+13,1%) e o Reino Unido (+12,1%), enquanto o mercado italiano apresentou um crescimento de 9,5%, após um ano de resultados decrescentes. Em sentido inverso, o Brasil e a Irlanda recuaram 19,1% e 12,0%, respetivamente, depois de em janeiro terem aumentado 19,8% e 28,1%, pela mesma ordem. Segundo o INE, a Madeira, o Norte e Lisboa destacaram-se pelos “assinaláveis acréscimos” nas dormidas em fevereiro
(+11,2%, +9,9% e +8,4%, respetivamente), embora inferiores ao crescimento registado no mês anterior (+12,9% na Madeira e +13,0% no Norte e Lisboa). Apenas a região do Algarve obteve melhores resultados nas dormidas em fevereiro de 2014 face à evolução do mês anterior (+4,9% em fevereiro face a +2,3% em janeiro). Em fevereiro, o mercado externo optou preferencialmente pelo Algarve (34,2% do total), Lisboa (26,5%) e Madeira (25,2%). O mês de fevereiro correspondeu ainda a “um ligeiro” aumento da taxa de ocupação, a situar-se nos 27,1% contra os 26,3% do mês homólogo de 2013 e os 22,0% de janeiro. A Madeira registou a taxa de ocupação mais elevada (51,3%) e a maior variação (+2,6 pontos percentuais - p.p.), seguida de Lisboa (33,3%, +0,6 p.p.), Algarve (23,5%, -0,2 p.p.) e Norte (23,2%, +1,7 p.p.). No que respeita à estada média, registou uma “ligeira” redução de 0,6%, para 2,59 noites, liderando aqui a Madeira (com uma estada média de 5,62 noites (-2,1%)), seguida do Algarve (4,31 noites e -7,7%). Numa declaração escrita, enviada ontem às redações, o secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, reconhece que “estes números ainda não são suficientes para que muitas das empresas do setor do turismo recuperem os investimentos feitos no passado ou da difícil situação que atravessaram nos últimos anos”, mas considera que “são um bom indicador e trazem perspetivas positivas”. “Precisamos de continuar a crescer. É por isso positivo que o RevPar (rendimento por quarto disponível) continue a crescer, e a crescer acima do crescimento da taxa de ocupação”, sustenta.
Portal responde a partir de hoje a 900 perguntas
“Direitos e Deveres dos Cidadãos” A idade mínima para casar, o valor a pagar por expropriações ou em que circunstâncias é legal revistar alguém são questões que, a partir de ontem, podem ser esclarecidas num portal chamado “Direitos e Deveres dos Cidadãos”. O portal é uma criação da Fundação Francisco Manuel dos Santos e tem, para já, 900 perguntas e outras tantas respostas, arrumadas em nove temas e cem assuntos, sobre todas as áreas do direito, feitas por uma equipa coordenada por um juiz. Mariana França Gouveia, administradora da Fundação, explicou que a página da internet pretende responder de forma simples a questões que todos os dias se colocam às pessoas, acrescentando que uma equipa vai acompanhar o “site” e colocar novas respostas e perguntas, sempre que justifique. A página “é mais um exemplo da ‘marca’ da Fundação, que é a de fornecer informação às pessoas”, no caso, informação jurídica. Respostas a
dúvidas “assim, de uma forma tão fácil, penso que não existe” no país, disse. A responsável explicou que, para aceder à página, não é necessário registo, e salientou a facilidade de buscar os assuntos, que vão do direito civil ao penal, do fiscal ao administrativo. Que valor tem um negócio celebrado por um menor? Pode uma empresa usar a gravidez como justa causa para despedimento? Uma pessoa que, para salvar a vida, causa a morte de outra é punida criminalmente? Quem mora num rés-do-chão pode exigir não pagar condomínio do elevador? É crime entrar no jardim de alguém sem o seu consentimento? As respostas estão na página, que é hoje apresentada publicamente em Lisboa. Mariana França Gouveia disse que não está prevista qualquer publicidade ao portal e adiantou que, a partir de agora e durante mais de dois meses, a estação televisiva SIC vai transmitir diariamen-
te programas de um minuto com uma dessas perguntas e a respetiva resposta. “Nem todos os cidadãos conhecem bem os seus direitos e deveres. A complexidade do Estado de Direito é tal que faz com que muitos possam ser prejudicados pelo desconhecimento dos seus direitos ou que nem sempre tenham um comportamento adequado e conforme aos seus deveres”, pode ler-se no portal. A Fundação Francisco Manuel dos Santos lançou também, recentemente, o portal “Conhecer a Crise”, com os principais indicadores relativos à evolução da atividade empresarial em Portugal desde 2007, e o POP – Portal de Opinião Pública, com ensaios e projetos em várias áreas da realidade portuguesa. A Fundação é uma entidade sem fins lucrativos e de utilidade pública que pretende “promover a participação da sociedade civil na reflexão e no debate sobre todas as questões relevantes que digam respeito à comunidade nacional”.