LUISÃO LEVANTA MORAL CAPITÃO DO BENFICA JÁ SÓ PENSA EM LEVANTAR A TAÇA NO JAMOR
Há 145 anos, sempre consigo. 1868
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Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
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DIÁRIO NACIONAL
Ano CXLVI | N.º 122
Sexta-feira, 16 de maio de 2014
GOVERNO DIZ-SE TRANQUILO QUANTO À QUEDA (0,7%) NO CRESCIMENTO
HOLOFOTES INTERNAC!ONAIS n Enquanto a oposição, pela voz do PS, diz que os números do INE desmentem “discurso de sucesso”, o ministro da Presidência garante que o Governo vê com “tranquilidade” a queda de 0,7% do PIB no primeiro trimestre, preferindo destacar os “holofotes internacionais” que vão estar colocados sobre o Conselho de Ministros de amanhã. “No espaço mediático internacional haverá uma atenção natural sobre o encerramento do programa português. O Governo pretende aproveitar esses holofotes para dar conhecimento em termos mediáticos daquilo que é a estratégia das reformas a médio prazo”, justifica Marques Guedes...
FAMALICÃO
Câmara vai homenagear 49 mulheres que tiveram um total de 626 filhos
A BRASILEIRA
Emblemático café na Baixa do Porto vai transformar-se num hotel com 80 quartos
IMPOSTOS
Carga fiscal aumentou 8,1% em 2013 para os 57,8 mil ME
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local porto
Sexta-feira, 16 de Maio de 2014
Café emblemático da baixa portuense
Em Santo Tirso
“A Brasileira” transforma-se em hotel O edifício do emblemático café “A Brasileira”, na Baixa do Porto, vai transformarse num hotel com 80 quartos, num projeto que prevê a manutenção do café e do restaurante, e que criará cerca de 100 postos de trabalho. As obras de requalificação do edifício, cujo projeto foi ontem apresentado, deverão arrancar “no outono” e prolongar-se por cerca de um ano, adiantou o proprietário do edifício, o antigo futebolista e selecionador nacional António Oliveira. O empresário, que se escusou a revelar o investimento total da compra do edifício e da construção do hotel, adiantou apenas que “a intenção é obter ganhos significativos para que o preço médio de construção por quarto não ultrapasse os 100 mil euros”. O hotel, de quatro estrelas, permitirá criar “mais de meia centena de postos de trabalho diretos e outros tantos indiretos”, frisou o empresário, que adquiriu o edifício no final de 2013. Quanto ao financiamento, o empresário disse estar preparado “para assumir a obra”, contando eventu-
A BRASILEIRA. António Oliveira pretende criar uma empresa própria para explorar o pojecto da sua alma almente com a banca, mas também com linhas de crédito para a reabilitação urbana – programa Jessica – e com fundos europeus que poderão estar previstos no próximo quadro comunitário de apoio (2014-2020). António Oliveira pretende criar uma empresa própria para “explorar o negócio”, contudo, não exclui a realização de parcerias com empresas a trabalhar no ramo, quer para o restaurante e café como para o próprio hotel. Localizado no gaveto da rua do Bonjardim com a rua Sá da Bandeira, o espaço comercial de “A Brasileira”
encontra-se encerrado desde o início do ano passado, quando se encontrava arrendado ao “Caffé di Roma” e foi reclamado pelo BPI por causa de uma dívida do proprietário do edifício. Desenvolvido pelo gabinete do arquiteto Ginestal Machado, o projeto de requalificação deste edifício do início do século XX prevê manter intactas as características dos espaços do rés-do-chão, bem como as fachadas do edifício e a sua pala de ferro e vidro. O hotel terá na cave uma zona de estar para hóspedes, um espaço polivalente, que servirá de sala de
pequeno-almoço mas também para pequenos eventos. Do 2.º ao 5.º pisos serão construídos quartos duplos e individuais, bem como suites, sendo o 6.º reservado para um ‘health club’, ‘jacuzzi’ e ginásio. “Este será o projeto da minha alma”, disse, acrescentando que pretende que o futuro hotel, cujo processo de licenciamento se encontra já “numa fase avançada”, tenha o nome de “A Brasileira”. Presente na apresentação, o vereador do Urbanismo na Câmara do Porto, Correia Fernandes, referiu que o projeto se encontra “em fase de apreciação, embora muito rápida”. “Nada impede” que o edifício cresça mais um piso do que atualmente, disse, alertando que é preciso que a cidade descubra mecanismos próprios para que consiga captar ainda mais turistas. “Se hoje há muito turismo, amanhã pode não haver tanto, temos que trazer turistas que fiquem mais tempo, que voltem uma segunda vez, e é preciso que tenham motivos para isso. Compete à cidade descobrir aquilo que pode oferecer a quem nos queira visitar”, concluiu Correia Fernandes. “A Brasileira” atual foi fundada em 1903 por um antigo farmacêutico da rua do Bonjardim, Adriano Teles, que depois de regressado à cidade após vários anos no Brasil decidiu criar uma marca própria de café. O farmacêutico serviu durante 13 anos gratuitamente café os balcões daquele espaço a quem comprasse um saco de grãos de café.
Câmara de Gondomar quer poupar 130 mil euros anuais
Transferir serviços para espaços públicos A Câmara de Gondomar prevê conseguir uma poupança de cerca de 130 mil euros anuais depois de transferir vários serviços do município que atualmente ocupam espaços privados, explicou o vereador Carlos Brás. “Trata-se de edifícios em que a câmara era ou ainda é inquilina. Portanto são rendas que se pagam a privados ou a entidades de pessoas coletivas por espaços que nós consideramos que podemos ocupar noutro local, descentralizando também os serviços”, disse Carlos Brás. Em causa estão cinco a seis edifícios localizados sobretudo nas freguesias de S. Cosme e de Rio Tinto, concelho de Gondomar. Com a abertura “em breve” do Parque Tecnológico e de Negócios de
Ourivesaria, a Polícia Municipal e Proteção Civil, bem como o serviço de Desenvolvimento Económico e Empreendedorismo, passam para esse espaço, libertando a autarquia do pagamento da renda atual no edifício que ocupam. Até ao final de outubro, segundo Carlos Brás, este processo deverá estar concluído com a “reafectação” de um serviço ligado à Ação Social, a Loja Social. O vereador da autarquia referiu que “também está a ser libertado espaço da própria câmara para acolher serviços”, destacando que esta “reorganização” e “descentralização” será benéfica para a autarquia dado o contexto “difícil” atual. “O somatório dos consumos gastos nestes espaços, incluindo as rendas, representam uma poupança de 130
mil euros anuais. Tendo em conta os constrangimentos orçamentais impostos pela diminuição de transferências do Estado, tendo em conta também a diminuição de receita por uma opção política nossa de baixar o IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis], e tendo em conta os processos judiciais que nos têm sido apresentados, o rigor orçamental e financeiro é cada vez mais importante. Temos de cortar onde há gordura”, referiu o vereador de Gondomar. O autarca falava à margem da reunião de câmara que se realizou nas instalações antiga Junta de Freguesia de Jovim e na qual foi aprovado o regulamento da primeira edição do Orçamento Participativo do Município que estipula uma verba
de 200 mil euros para financiar projetos mais votados pelos cidadãos na área das obras públicas. “Melhorar a qualidade da democracia, pugnando pela transparência da gestão, apelando e potenciando a participação de toda a comunidade na construção de um concelho com maior esclarecimento e participação”, é o objetivo desta medida, de acordo com a proposta da autarquia. A sessão ficou, também, marcada pela aprovação do serviço de assistência técnica para o controlo das águas balneares de Zebreiros, zona do Foz do Sousa, e de Melres, em cumprimento do programa de vigilância sanitária das águas balneares, cujo objetivo é iniciar o processo de designação de praia fluvial nestes areais.
Trabalhadores resgatados com vida de um aluimento
Dois trabalhadores estiveram ontem soterrados no concelho de Santo Tirso devido ao aluimento de terrenos numa obra, tendo sido entretanto resgatados com vida, informou fonte do Comando Distrital de Proteção Civil do Porto (CDOS). O alerta foi dado por volta das 13h45 e às 14h15 os trabalhadores já tinham sido resgatados. No terreno estão seis veículos e 18 bombeiros das corporações de Bombeiros Voluntários de Santo Tirso e Bombeiros Voluntários Tirsenses. Em Paredes
Funcionário morre esmagado por máquina
Um funcionário da junta
de freguesia de Lordelo, no concelho de Paredes, morreu esmagado por uma máquina enquanto trabalhava nas obras de ampliação do cemitério local, informou fonte dos bombeiros. O acidente ocorreu enquanto o funcionário descarregava terra junto ao cemitério de Lordelo. “O homem conduzia a máquina quando esta caiu por uma ravina, foi projetado e ficou por debaixo da mesma”, informou Pedro Alves, comandante dos Bombeiros de Lordelo. O alerta foi dado pelas 14h50, tendo sido deslocados para o local quatro viaturas da corporação de Lordelo, com 13 homens, e a viatura médica do Vale do Sousa, de Penafiel. “Quando chegámos procedemos à remoção da máquina, para conseguir tirar a vítima”, explicou. No local esteve também a GNR e uma equipa da Autoridade para as Condições de Trabalho. A vítima, de 49 anos, deixa três filhos, o mais novo com três meses.
regiões
Sexta-feira, 16 de Maio de 2014
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Turista francês sucumbe em embate na Avenida Marginal
Atropelamento mortal Vítima foi colhida com grande violência quando tentava passar a pé a Marginal. Acidente faz mais dois feridos graves.
Rodoviária de Lisboa
Greve para justificar ida ao plenário
A Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações convocou para, hoje, uma greve de 24 horas na Rodoviária de Lisboa para permitir que os trabalhadores daquela empresa participem num plenário. “Foi entregue um pré-aviso de greve para salvaguardar a falta justificada para quem quiser ir ao plenário”, explicou António Fernandes, da FECTRANS. O plenário está marcado para as 10h30 na sede da empresa, em Santa Iria, e pretende debater o “tempo de disponibilidade que a empresa está a querer aplicar”, acrescentou. Segundo o sindicalista, a empresa quer substituir as horas extraordinárias pelo tempo de disponibilidade, que é “muito mais barato”. “Além de ser ilegal, é uma forma de fugirem à fiscalização”, acusou.
Um atropelamento na Avenida Marginal provocou, ontem, uma vítima mortal, numa das estradas mais movimentadas da Área Metropolitana de Lisboa. Segundo o Jornal de Notícias, a vítima é um turista francês de 78 anos que foi colhido por um automóvel ligeiro, na EN6, junto à praia de Carcavelos. Do acidente, resultaram, ainda, dois feridos graves e um ligeiro. O acidente ocorreu às 7h23, na EN6, sentido Cascais-Lisboa. Fonte dos bombeiros locais adiantou ao referido que a vítima mortal foi colhida com grande violência, quando tentava atravessar a pé a Marginal, numa zona de grande intensidade de trânsito. De acor-
Carcavelos. À chegada dos meios de socorro, o idoso estava já em paragem cardiorrespiratória e acabaria por falecer no local pouco depois
do com a mesma fonte, o idoso foi projetado e arrastou as outras turistas que estariam a atravessar na mesma altura. O embate foi de tal forma forte que, de acordo com a mesma fonte, “uma das mulheres foi projetada uns metros pelo ar e acabou por cair na praia”. À chegada dos meios de socorro, o idoso de nacionalidade francesa estava já em paragem cardiorrespiratória e acabaria por falecer no local pouco depois. O levantamento do corpo da vítima foi realizado às 8h15. As duas turistas feridas com gravidade são de nacionalidade coreana e foram transportadas para o hospital de São Francisco Xavier, em Lisboa. Uma terceira mulher sofreu ferimentos ligeiros e foi assistida no Hospital de Cascais. O socorro foi prestado pelos Bombeiros Voluntários de Carcavelos e do Estoril com o apoio de duas Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (VMER) do INEM.
Acidente mata trabalhador da EDP
Descarga fatal
Mais de 600 praias classificadas como boas
Um operário morreu em resultado de uma descarga elétrica ocorrida cerca das 10h00 de ontem numa subestação da EDP em Bragança. “Ao conseguimos apurar, o acidente deu-se após uma descarga elétrica quando o operário procedia a trabalhos de manutenção na subestação de Bragança. Quando chegámos ao local, nada pudemos fazer, pois o corpo esta-
va carbonizado”, revelou o comandante dos bombeiros de Bragança, José Fernandes, acrescentando: “sofreu uma descarga elétrica na ordem dos 60 mil volts.” Segundo o Jornal de Notícias, o operário de 61 anos, conhecido por Matos, residia em Corroios, na zona de Almada, e era funcionário de uma empresa prestadora de serviços à EDP que, desde o início do ano,
Detidos no âmbito do processo «Máfia Bósnia»
O Ministério do Ambiente classificou um total de 608 águas como boas para a prática balnear, 502 delas em praias costeiras, fixando os períodos de funcionamento das praias entre 1 de maio e 19 de outubro. A portaria, publicada esta semana em Diário da República, classifica 502 águas balneares costeiras e de transição e 106 águas balneares interiores. O Norte, com 121, é a região hidrográfica com mais praias costeiras classificadas como tendo águas boas para ir a banhos. Seguem-se as regiões hidrográficas do Algarve, com 108, Tejo e Oeste (104), Açores (60), Madeira (41), Centro (35) e Alentejo (33). Como águas balneares interiores estão qualificadas 38 praias na região do Tejo e Oeste, 33 no Norte, 32 no Centro, uma no Alentejo e duas no Algarve. O diploma apresenta ainda os diferentes períodos de funcionamento das concessões das praias, que variam entre 1 de maio e 19 de outubro.
Tribunal manda libertar 11 de 15 arguidos As Varas Criminais de Lisboa emitiram mandados de libertação para 11 dos 15 arguidos presos preventivamente no âmbito do processo conhecido como «Máfia Bósnia», após produção da prova da acusação, revelaram, ontem, advogados intervenientes no processo. O julgamento, iniciado a 5 de maio, tinha inicialmente 46 arguidos, acusados de associação criminosa, auxílio à imigração ilegal, burlas, furtos, falsificação de documentos, violência doméstica e maus tratos de menores, mas o tribunal separou dos autos 29 dos envolvidos, ficando o processo com 17 arguidos, dois dos quais estão em liberdade.
está a realizar trabalhos em Bragança. A vítima mortal era o responsável pelos trabalhos e tinha grande experiência. Segundo José Fernandes, “os colegas de trabalho não encontram explicação para o acidente, uma vez que a energia estaria desligada, e o operário era muito experiente”. O acidente coincidiu com um corte de energia na cidade.
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nacional
Sexta-feira, 16 de Maio de 2014
PS dá voz aos receios da oposição quanto ao crescimento
INE desmente “discurso de sucesso” O PS instou o Governo a parar com as “mensagens de euforia” e com os cortes nos rendimentos dos portugueses, num comentário à diminuição de 0,7% do PIB em relação ao trimestre anterior. “Parar com o tipo de mensagens de euforia que o Governo estava a apontar e parar com esta política dos cortes para evitar resultados como este”, afirmou o deputado Pedro Marques, na sede do PS, no Largo do Rato, em Lisboa, argumentando que o que mudou entre o último trimestre de 2013 e o primeiro de 2014 foi a “adoção de 4 mil milhões de euros de cortes”. Numa declaração à comunicação social, o socialista disse que os dados divulgados pelo INE “devem servir de importante aviso à navegação para o Governo, em particular, e para aqueles, que foram embandeirando em arco, com o que aconteceu nos trimestres anteriores”. O PIB registou, em termos homólogos, um aumento de 1,2% no primeiro trimestre, mas caiu 0,7% face ao trimestre anterior, de acordo com a estimativa rápida do INE. O desempenho trimestral da economia ficou, assim, abaixo da média das estimativas dos analistas, que previam que depois de três trimestres positivos, o PIB tivesse continuado a crescer cerca de 0,4% entre janeiro e
PS. O deputado Pedro Marques diz que é tempo de o “Governo parar com as mensagens de euforia e parar com esta política” março de 2014, face ao trimestre anterior. O PS vai manter a “mesma prudência” em relação a trimestres anteriores e esperar que a economia portuguesa possa sair rapidamente desta situação”, mas reafirmou o recado ao Executivo sobre mensagens otimistas: “Mas também avisamos que as expressões e as referências triunfais de milagre económico e as exportações como o porta-aviões da recuperação do país, não ajudaram nada à situação do país”, afirmou. Para o PS, “o Governo não andou bem quando escolheu de certo modo uma visão triunfalista, porque os sinais eram mais do que muitos que esta recuperação não tinha sustentação”, disse, referindo-se aos dados sobre “produção industrial, consumo de eletricidade e comércio a retalho”. “Esta é infelizmente a economia portuguesa à saída da ‘troika’”, concluiu o deputado Pedro Marques.
O Bloco de Esquerda aponta o “brutal falhanço da estratégia” do Governo à diminuição de 0,7% do PIB em relação ao trimestre anterior. A deputada Mariana Mortágua comentou que aliar os dados do PIB e da descida das exportações “à destruição de 30 mil empregos e a 12 mil pessoas que emigraram” mostra “brutal falhanço da estratégia do Governo”. Para a bloquista, os dados do INE desmentem o “discurso de sucesso do Governo” e “confirmam as vozes mais prudentes e que avisavam que este podia não ser um percurso minimamente sustentável”. A deputada comentou que, ao contrário do afirmado pelo Executivo, “o milagre das exportações não existe”. “Dependia dos combustíveis e como os combustíveis decresceram, as exportações também decresceram e não há consumo interno suficiente para compensar essa queda das exportações”, notou. O BE sublinhou ainda que atualmen-
te “nem a economia cresce, nem as exportações crescem, nem o desemprego diminui”. Perante um “crescimento que não é sustentável”, o Governo “prefere ignorar factos para fazer uma campanha eleitoral e abrir garrafas de champanhe em relação a um sucesso que ninguém vê, que ninguém sabe muito bem qual é”, concluiu Mariana Mortágua. Do lado oposto, o vice-presidente do PSD manifestou satisfação pela “continuação do crescimento homólogo” da economia e assinalou uma “evolução” no discurso do PS sobre a matéria. Numa declaração na sede do PSD, Lisboa, Marco António Costa destacou que o crescimento homólogo de 1,2 por cento ocorreu numa altura em que a zona euro “cresceu metade do previsto, com a França em estagnação e a Itália em recessão”. O mesmo dirigente assinalou o “sentido de responsabilidade e realismo do Governo perante os dados” e afirmou verificar uma “evolução discursiva” no PS, que “há um ano falava de espiral recessiva e segundo resgate”. Pelo Governo, Marques Guedes diz que o Executivo vê com “tranquilidade” a queda de 0,7% do PIB no primeiro trimestre, face ao anterior, porque se deve a fatores que não se vão prolongar pelo resto do ano. “O que convém reter é a continuação do crescimento económico, e em linha com as previsões do Orçamento de Estado para 2014”, afirmou, referindo que “a oscilação” registada no PIB “deve-se, no ponto de vista do Governo, a fatores conhecidos como o encerramento da refinaria da Galp ou da AutoEuropa. “Tudo matérias que não são repetidas para o resto do ano. É com toda a tranquilidade que vemos estes números” do PIB, divulgados pelo INE”, destacou o ministro da Presidência.
Marques Guedes e o Conselho de Ministros de amanhã
“Aproveitar holofotes internacionais” O ministro da Presidência disse que o Conselho de Ministros de amanhã pretende aproveitar “os holofotes” internacionais que estarão apontados para Portugal para mostrar a estratégia de médio prazo do país, que deixa de “estar ligado à máquina”. “No espaço mediático internacional haverá uma atenção natural sobre o encerramento do programa português, o Governo português pretende aproveitar esses holofotes para dar conhecimento em termos mediáticos daquilo que é a estratégia das reformas a médio prazo”, afirmou Marques Guedes. Recusando as acusações de propaganda que têm sido feitas pela oposição, o ministro reconheceu que, apesar do dia 17 de maio ser apenas uma data, “assinala a saída, o fim formal do programa e a saída de Portugal dessa situação, de estar ligado
à máquina, ver as suas finanças assistidas permanentemente por empréstimos”. Na reunião extraordinária do Governo, que irá decorrer na Presidência do Conselho de Ministros a partir das 09h30, será aprovada a estratégia das reformas de médio prazo, que está descrita num documento intitulado “Caminho para o crescimento” que originalmente foi escrito em inglês, já que foi “todo feito para ser apresentado aos mercados internacionais”. “É essencialmente matéria virada para os mercados internacionais e para favorecer e facilitar o retorno com normalidade, o acesso com normalidade do Estado português aos mercados internacionais”, precisou o ministro da Presidência. Ainda segundo Marques Guedes, para aproveitar os “holofotes” que nesse
dia estarão apontados para Portugal o ‘briefing’ a realizar com os jornalistas no final da reunião do Governo terá um “figurino diferente do habitual”, na medida em que também serão convidados a estarem presentes os correspondentes internacionais. Além disso, continuou, depois das perguntas dos jornalistas portugueses será aberto um espaço para perguntas em língua estrangeira “para potenciar a mensagem que possa ser dada nos órgãos de comunicação social estrangeiros”. Sobre as acusações de propaganda e eleitoralismo que têm sido feitas pela oposição, o ministro da Presidência lembrou que os deveres de neutralidade e imparcialidade que os partidos agora dizem que o Governo não está a cumprir têm de ser observados desde o dia em que são marcadas as eleições e não ape-
nas em período de campanha eleitoral. E, recordou, desde o dia em que foram marcadas as eleições para o Parlamento Europeu, ou seja, 21 de março, já se realizaram 11 Conselhos de Ministros, três dos quais extraordinários. “Nunca se tinha ouvido por parte da oposição qualquer remoque”, sublinhou, ressalvando que, antes, pelo contrário, o que se ouvia da oposição era a exigência que o Governo anunciasse antes das eleições de 25 de março as medidas para 2015 e apresentasse o Documento de Orientação Estratégica. “Se há ação de propaganda é dos partidos que fazem essas sugestões e que estão envolvidos no combate politico da pugna eleitoral e ao à qual o Governo é alheio e o Conselho de Ministros é totalmente alheio”, concluiu.
Paulo Rangel pede leitura cuidada dos dados do INE
“Números são boas notícias”
O cabeça de lista da coligação PSD/CDS-PP às eleições europeias considera que os números do INE divulgados, “lidos com cuidado, e com atenção, são boas notícias”. Questionado pelos jornalistas sobre a queda do PIB em 0,7% no primeiro trimestre deste ano face ao trimestre anterior, Paulo Rangel disse tratar-se de “um ligeiro arrefecimento, que, no entanto, não põe em causa o crescimento homólogo”, destacando o crescimento de 1,2% registado em termos homólogos como “garantia de que as coisas não estão a derrapar, muito pelo contrário”. “A tendência de crescimento mantém-se, no médio prazo”, alegou. “Se no trimestre que previsivelmente é pior a tendência de crescimento homólogo é 1,2%, isto pode ser uma boa notícia para o ano inteiro. É assim que eu estou a ver os números, mas admito que outros queiram ver outras coisas, porque obviamente estamos em momento eleitoral e há sempre quem queira transformar a realidade para aproveitar para o dia a dia”, concluiu. Assis responde ao PSD
“Recuperação não é consistente”
O cabeça de lista do PS às europeias contrapõe que a queda de 0,7% do PIB no primeiro trimestre face aos três meses anteriores demonstra que a recuperação que o Governo tem vindo a “alardear” não é consistente. “Isto [números do INE] demonstra que esta recuperação está muito longe de ser uma recuperação consistente, até em contraste com os números que foram também hoje divulgados em termos europeus. Há um afastamento em relação ao ritmo de recuperação que se está a verificar no espaço do euro e na União Europeia. Isso significa que estas políticas de austeridade têm de facto de acabar”, declarou Francisco Assis, em Vila Nova de Poiares, à margem de uma ação de campanha para as eleições de 25 de maio. Com a política do atual executivo, realçou, não está garantido “um crescimento económico sustentado para Portugal”. “Isso é evidentemente dramático”, advogou o socialista, acrescentando ainda que o Governo “tem vindo a alardear como grande trunfo uma perspetiva de recuperação económica que agora se vê que não se confirma, está muito longe de se confirmar”.
economia
Sexta-feira, 16 de Maio de 2014
O Primeiro de Janeiro | 5
Banco de Portugal defende que reformas não podem parar agora
“Progressos insuficientes” Exige descida do IVA
AHRESPO promove um brinde nacional
Com o final do programa de ajustamento, BdP deixa aviso: reformas têm que continuar para se corrigir desequilíbrios.
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) vai realizar, hoje, um protesto simbólico com um brinde nacional de apelo ao Governo para que reponha o IVA nos 13%, agora que a «troika» se vai embora. “Às 13h00, em todo o País, de Norte a Sul, os sobreviventes, 60 mil estabelecimentos existentes em Portugal, estão simbolicamente a apelar que o Governo reveja urgentemente a situação”, explicou o diretorgeral, José Manuel Esteves, acrescentando que um dos pontos de encontro será a Cervejaria Trindade, em Lisboa.
O Banco de Portugal considera que as reformas iniciadas durante o programa de ajustamento têm de continuar mesmo após o seu fim para que a Portugal consiga corrigir os desequilíbrios e seja tido como credível perante o exterior. Segundo o Relatório de Estabilidade Financeira, ontem divulgado pelo BdP, o programa de ajustamento permitiu a Portugal “progressos importantes”, mas alerta que “os progressos registados são insuficientes”, pelo que deve haver uma “continuação das reformas iniciadas durante o período de vigência do PAEF [Programa de Ajustamento Económico e Financeiro]”. No momento em que Portugal termina o programa de resgate e em que há incertezas sobre como será o futuro após a designada «saída limpa», o banco central considera que é necessário prosseguir com “políticas credíveis, compatíveis com o reforço da competitividade e do equilíbrio externo e baseadas na disciplina financeira do setor público, num setor financeiro robusto, e no reforço de reformas estruturais indispensáveis a um
Em linha com Europa
Aumento de 8,1% entre 2012 e 2013
Bolsa de Lisboa fecha em forte queda
Carga fiscal atinge os 57,8 mil milhões
O PSI20 fechou, ontem, a cair 2,65% para 6.889,55 pontos, em linha com as principais praças europeias, com a banca a registar fortes quedas pela segunda sessão consecutiva. Dos 20 títulos que compõem o PSI20, apenas a Jerónimo Martins fechou a subir com uma valorização de 0,16% para 12,49 euros. No setor da banca, o BCP liderou as perdas, recuando 6,35% para 17 cêntimos, um dia depois de ter sido noticiado que estará a preparar um aumento de capital. Também o BES fechou no vermelho, a cair 5,54% para 1,06 euros.
A carga fiscal imposta aos portugueses aumentou 8,1% entre 2012 e 2013, atingindo os 57,8 mil milhões de euros, o que representou 34,9% da riqueza nacional (32,4% no ano anterior), revelam dados do INE. Este acréscimo deveu-se sobretudo ao aumento de 25,7% dos impostos diretos, destacando-se a subida de 34,3% do IRS, enquanto a receita do IRC cresceu 21,6%. No seu conjunto, os impostos indiretos (IVA e outros impostos sobre a produção e importação de produtos) tiveram uma variação nula em 2013, mas o IVA, que representa cerca de 60% desta carga
Futuro. Também Bruxelas defende que com o fim do programa de assistência Portugal deve continuar reformas em vários setores crescimento económico sustentável”, de modo a que o Estado e os bancos se consigam financiar nos mercados a taxas suportáveis. “Deste modo, é importante que o final do PAEF não crie a ilusão de que é possível um abrandamento do processo de ajustamento, em particular das finanças públicas. Esta situação, a ocorrer, afetaria a perceção dos mercados sobre o comprometimento das autoridades no esforço de correção dos desequilíbrios estruturais da economia portuguesa, podendo pôr
Impostos. Em 2013, a carga fiscal cobrada aos portugueses representou 34,9% da riqueza nacional
em causa, de forma duradoura, a credibilidade externa”, lê-se no documento divulgado pela instituição liderada por Carlos Costa. O Banco de Portugal acrescenta ainda que as reformas devem ser compreendidas como necessárias pelos agentes económicas e não como uma “qualquer imposição externa”. Também a Comissão Europeia defende que com o fim do programa de assistência económicofinanceira Portugal deve continuar reformas em vários setores, principalmente no mercado de
fiscal, recuou 2,0%, uma redução mais acentuada do que a variação nominal do consumo privado e da procura interna (-1,4%). A receita do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (que representa 12% dos impostos indiretos) diminuiu pelo sexto ano consecutivo (1,6%), enquanto a receita do imposto sobre o tabaco decresceu 2,9%. A receita do IMI cresceu 8,6% em 2013 (-0,2% em 2012), refletindo o efeito da avaliação geral de prédios urbanos. Em 2013 registou-se um aumento substancial da receita fiscal num ano em que o PIB aumentou ape-
trabalho, e manter os compromissos em matéria de consolidação orçamental. “O fim do programa não é o princípio do fim de nada, mas o início de uma fase”, afirmou em Bruxelas um alto responsável da Comissão Europeia, a propósito do programa de ajustamento português, que termina oficialmente amanhã, dia 17 de maio. A partir de agora, com o fim das avaliações da «troika», a Comissão e o Banco Central Europeu enviarão a Lisboa missões semestrais, de cariz “mais técnico”.
nas marginalmente em termos nominais (0,3%), salienta o INE. A justificação prende-se com as “receitas extraordinárias obtidas no âmbito do Regime Excecional de Regularização de Dívidas Fiscais e à Segurança Social, no montante de 1.280 milhões de euros, mas sobretudo ao agravamento da fiscalidade em sede do IRS”. As contribuições sociais aumentaram 2,3%, um resultado que o INE atribui ao aumento de 3,3% da remuneração média por efeito da reposição dos subsídios de férias e de Natal na administração pública, já que o emprego diminuiu 2,4%.
desporto
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Sexta-feira, 16 de Maio de 2014
Benfica espera curar as feridas de Turim com vitória frente ao Rio Ave
Venha a Taça de Portugal «Capitão» Luisão agradeceu apoio dos adeptos no fatídico jogo de quarta feira e centrou atenções para jogo de domingo. Foi com três horas de atraso que o avião que transportou a equipa do Benfica desde Turim, em Itália, aterrou em Lisboa, devido uma greve de controladores aéreos em França. Um dia depois da final da Liga Europa, perdida para os espanhóis do Sevilha, o avião aterrou cerca das 15h15 no aeroporto de Lisboa e, menos de meia hora depois, a comitiva do Benfica saiu de autocarro pelo terminal militar de Figo Maduro, onde cerca de 200 adeptos aguardavam a sua passagem. O voo de regresso atrasou-se cerca de três horas devido a uma greve da função pública em França, que abrange controladores aéreos, e que afetou o tráfego em vários pontos da Europa. A viagem da comitiva «encarnada» estava prevista para as 10h30 locais (09h30 em Lisboa), mas só deixou o aeroporto de Turim-Caselle por volta das 13h30 (12h30). A equipa do Benfica esteve mais de três horas no interior do avião, estacionado na placa do aeroporto italiano. O Benfica perdeu a final da Liga Europa pelo segundo ano consecutivo, ao ser derrotado pelo Sevilha, por 4-2 no desempate por pontapés da marca de grande penalidade, após o 0-0 registado no final do prolongamento. Luisão usou a sua conta no Twitter para se mostrar agradecido pelo
Confessa Ronaldo
“Sonho ganhar Champions com o Real”
O português Cristiano Ronaldo declarou, ontem, que sempre sonhou ganhar a Liga dos Campeões pelo Real Madrid, mas antevê muitas dificuldades para derrotar o Atlético de Madrid na final, em Lisboa. “Estou muito feliz por fazer parte da história do Real Madrid e vou tentar ganhar o máximo que puder com esta equipa. Sempre tive o sonho de ganhar a Champions League pelo Real Madrid”, recordou o avançado português ao site do clube madrileno, a propósito da final da Liga dos Campeões, a 24 de maio, no estádio da Luz, frente ao Atlético.
Benfica. “Somos uma família e domingo juntos seremos mais fortes”, disse Luisão, depois da tristeza da derrota frente ao Sevilha apoio dos adeptos, após o desaire. “Infelizmente não foi o que queríamos, mas orgulhoso pelo apoio de cada benfiquista”, escreveu o central, que depois mudou o foco para o duelo do próximo domingo com o Rio Ave, que vai decidir o título da Taça de Portugal. “Somos uma família e domingo juntos seremos mais fortes”, concluiu. Também em reação, o ministro da Presidência reconheceu que a noite de quarta-feira foi “desagradável”,
mas sublinhou que “não se pode ganhar sempre”. “Foi uma noite desagradável, acho que a maioria dos portugueses esperavam e gostavam que o futebol português tivesse tido mais uma vitória internacional”, admitiu Marques Guedes. Falando em “termos pessoais”, Luís Marques Guedes, que se deslocou a Turim para assistir ao jogo em representação do Governo, acrescentou que apesar das expetativas “não foi possível” ganhar. “Não foi
possível, não se pode ganhar sempre, ficamos mais alegres quando ganhamos do que quando perdemos, mas acontece, é pena que tenha sido assim”, disse o ministro da Presidência, que falava aos jornalistas na conferência de imprensa realizada após a reunião semanal do Conselho de Ministros. A final da Liga Europa foi o programa televisivo mais visto do ano com mais de três milhões de espetadores.
P. Ferreira e Desp. Aves jogam «liguilha»
Adeus ao Barcelona
“É como a final da Liga dos Campeões” O treinador do Paços de Ferreira, Jorge Costa, encara o «play-off» com o secundário Desportivo das Aves por uma vaga na I Liga de 2014/15 como uma final da Liga dos Campeões. “Estes dois jogos representam para nós uma final da Liga dos Campeões e, se formos felizes, festejaremos com a mesma alegria com que o Paços fretejou o terceiro lugar na época passada”, disse Jorge em conferência de imprensa. Na antevisão ao primeiro jogo da «liguilha», hoje, nas Vila das Aves, o técnico pacense deu conta de estados anímicos diferentes, insistindo na ideia de que “não
«Play-off». P. Ferreira e Desp. Aves começam hoje a decidir quem fica com vaga na I Liga
são as mesmas sensações”. “Uma (equipa) luta para não descer e a outra para subir, mas o produto final é idêntico. Há uma diferença importante, a Liga é nossa e alguém nos quer tirar, pelo que temos de defender o que é nosso até às últimas forças “, referiu. Jorge Costa deixou ainda elogios ao adversário, lembrando que “o Aves realizou um bom campeonato”, é “uma equipa que gosta de jogar futebol” e “valoriza a posse de bola”, acreditando que “vão ser dois jogos muito equilibrados”. Já o treinador do Desportivo das Aves, Fernando Valente, disse que
poder disputar a subida à frente ao primodivisonário Paços de Ferreira é uma oportunidade,. “A duas mãos, cheira-me a eliminatória da Liga dos Campeões e isso o Paços já viveu. Para nós, disputar a subida é uma oportunidade de consolidar o que fizemos durante a época, com trabalho e competência”, disse Fernando Valente aos jornalistas. O técnico do Aves, terceiro classificado elegível na II Liga, lembra que as “armas” em jogo não são iguais, embora acredite que a subida ou permanência, consoante os casos, “vai resolver-se em 180 minutos ou mais”.
Carles Puyol despede-se com 21 títulos
O futebolista Carles Puyol anunciou, ontem, a sua retirada, depois de 15 anos na alta competição, ao longo dos quais venceu 21 títulos pelo FC Barcelona e foi campeão europeu e mundial pela seleção espanhola. “A ideia é recuperar. Este ano, devido a problemas físicos, joguei pouco e dificilmente poderei jogar noutro sítio no futuro”, afirmou Puyol, numa conferência de imprensa em que esteve acompanhado por antigos e atuais dirigentes do FC Barcelona, companheiros de equipa e selecionadores espanhóis.
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Sexta-feira, 16 de Maio de 2014
O Primeiro de Janeiro | 7
MUDAMOS DE INSTALAÇOES: ESTAMOS AGORA NA: Rua de Vilar 235, 3º - Sala12 - 4050-626 Porto
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O PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS, RAUL DE JESUS ROCHA FERREIRA
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AVISO Para os devidos efeitos, e, nos termos do disposto no artigo 50º conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 19º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril se anuncia que se encontra aberto procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Freguesia de União de Freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco na categoria de Assistente Operacional da carreira de Assistente Operacional, do mapa de pessoal. 1-Habilitações literárias exigidas: é exigido aos candidatos a posse da escolaridade obrigatória (variável consoante a idade) e carteira de aptidão profissional de condutor/manobrador de equipamentos de movimentação de terras - Local, forma e prazo para apresentação das candidaturas: 1. Prazo - 10 dias úteis a contar da data da publicação integral do presente aviso no 2º Série do Diário da República n.º 93 de 15 de maio de 2014, nos termos do artigo 26 da Portaria n.º 83A/2009, de 22 de Janeiro. 2- Local e Forma - As candidatura deverão ser formalizadas, obrigatoriamente, mediante preenchimento do formulário tipo, a fornecer aos candidatos, disponível na Secretaria da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco ou na página electrónica da Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta www.cm-freixoespadacinta.pt , e entregue pessoalmente ou através de correio registado com aviso de receção, para a União de Freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco, Largo Sarmento Rodrigues , 5180- 122 Freixo de Espada à Cinta, até à data limite fixada neste aviso. DOCUMENTOS ANEXOS À CANDIDATURA: Deverão ser anexos às candidaturas, sob pena de exclusão do procedimento concursal, os seguintes elementos: fotocópia do Bilhete de identidade, fotocópia do cartão de contribuinte, fotocópia do certificado de habilitações literárias e profissionais e “curriculum vitae” detalhado, actualizado (se for caso disso). O formulário tipo, se não estiver devidamente assinado será automaticamente excluído do procedimento concursal. O texto integral contendo os requisitos gerais de admissão ao referido procedimento concursal, descrição das funções, posicionamento remuneratório, legislação aplicável, forma de apresentação das candidaturas, constituição do júri, métodos de selecção e demais indicações, encontra-se publicado na 2ª série do Diário da República n.º 93 de 15 de maio de 2014, e por extracto na publicação na Bolsa de Emprego Público (BEP) bem como no endereço electrónico da Câmara Municipal de Freixo www.cm-freixoespadacinta.pt , também por extracto. Para quaisquer esclarecimentos devem os interessados dirigir-se à Secretaria desta Junta de Freguesia, durante as horas de expediente. Edifício da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Freixo de Espada à Cinta Mazouco, 15 de maio de 2014.
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UNIÃO DE FREGUESIAS DE FREIXO DE ESPADA À CINTA E MAZOUCO
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«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 16/05/2014
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Há 144 anos, todos os dias consigo.
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CONCESSÕES NOS TRANSPORTES
“Concursos separados” O secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações garantiu ontem que as concessões da STCP, Metro do Porto, Carris e Metropolitano de Lisboa serão feitas em “concursos separados”, cujo caderno de encargos estará concluído até final de junho. “A nossa intenção sempre foi que houvesse concursos separados para a STCP e para o Metro do Porto, nunca foi nossa intenção um concurso conjunto em que a um operador se atribuíssem as duas concessões”, afirmou Sérgio Monteiro quando questionado sobre a recomendação do Conselho Metropolitano do Porto (CmP) no sentido da separação dos concursos das duas concessões. Segundo o secretário de Estado – que falava no Porto, à margem da cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros (ANTROP) – “pode até ser que o mesmo operador ganhe os dois concursos em separado, mas isso é o resultado normal do concurso”. “Serão sempre concursos separados, quer a STCP [Sociedade de Transportes Coletivos do Porto] e o Metro do Porto, aqui no Porto, quer a Carris e o Metropolitano de Lisboa, em Lisboa”, assegurou. De acordo com Sérgio Monteiro, o processo de concessão dos serviços públicos de transportes de Lisboa e Porto “é irreversível” e “seguirá nos calendários que estavam estimados”, o que significa que haverá “decisões relativamente ao caderno de encargos até final do mês de junho”, de forma a que “o processo siga durante o segundo semestre de 2014, para se ter até ao final do ano a decisão relativamente a quem presta o serviço”. Relativamente ao modelo de concurso a adotar, o secretário de Estado disse estar ainda a ser trabalhado, salientando que “o importante é que os contribuintes saibam que o objetivo de indemnizações compensatórias zero no próximo ano para os operadores de transporte é certo, independentemente do que aconteça nos próximos meses”. O Documento de Estratégia Orçamental (DEO) refere que a concessão dos serviços públicos de transportes de Lisboa e Porto deve estar concluída até ao final de 2014. O lançamento dos processos de concessão da operação da Carris, Metropolitano de Lisboa, Metro do Porto e STCP está “em preparação” e deve ser efetuado até junho, prevendo-se a sua conclusão até final de 2014, pode ler-se no documento.
Designer distinguido pela Câmara de Azeméis
Luís Onofre recebe Medalha de Ouro O designer de calçado Luís Onofre é uma das personalidades que hoje serão distinguidas com a Medalha de Ouro da Câmara de Oliveira de Azeméis pelo seu “contributo inestimável” para a promoção do concelho. A cerimónia decorre no âmbito do 30.º aniversário da elevação de Oliveira de Azeméis a cidade, assinalado com feriado municipal, e o programa das celebrações prevê a entrega da Medalha de Ouro de Mérito Municipal ao estilista, ao escultor Paulo Neves e ao pintor Luís Darocha. Hermínio Loureiro, que preside à autarquia, justifica que em causa estão “três personalidades que têm dado um contributo inestimável para a promoção do concelho”. “No caso de Paulo Neves e Luís Darocha, esse contributo tem sido na área da cultura”, explicou o autarca. “Quanto ao Luís Onofre, que é um designer português incontornável, tem levado o nome do concelho a vários cantos do mundo, valorizando-o no que se refere à moda e à indústria”, realçou. Após receber a notícia, Luís Onofre comentou com a sua habitual humildade: “A verdade é que não sei se
cheguei a fazer o suficiente para receber uma distinção destas e fico sempre um bocadinho inibido”. O designer confessou-se, ainda assim, “muito honrado” com a escolha e garantiu que a ocasião é de particular alegria. “Quando uma pessoa morre e dão o seu nome a uma rua, ela não está cá para ver”, observou. “Por isso é que sabe muito bem passar por uma situação destas em vida e sentir assim o carinho e o reconhecimento das pessoas”, revelou. Paulo Neves também se disse satisfeito por ver valorizada a sua carreira, sobretudo tendo em conta que vive num certo isolamento. “Considero-me quase um eremita”, esclareceu. “Só vivo para a escultura, dediquei toda a minha vida a ser artista e fico contente por as pessoas reconhecerem esse esforço e o meu trabalho”, acrescentou. Radicado em França, o pintor Luís Darocha sente agora ainda mais reforçada a ligação à sua cidade-natal. “Adoro a terra onde nasci e, apesar de viver em Paris, é em Oliveira de Azeméis que continuo a nascer todos os dias”, afirmou. “Dá-me grande satis-
fação este reconhecimento pelas pessoas da minha terra - essa cidade luminosa que tenho comigo”, concluiu. Luís Onofre começou a sua carreira na empresa de calçado da avó, trabalhando para marcas de renome mundial como a Cacharel, Daniel Hechter e Kenzo. Em 1999, criou a sua própria marca, que se afirmou internacionalmente até chegar aos pés de figuras como Michelle Obama, Letizia Ortiz, Naomi Watts e Paris Hilton. Atualmente, exporta mais de 90% da sua produção. Paulo Neves tem exposto as suas esculturas um pouco por todo o mundo e está representado em diversas coleções e museus portugueses, entre os quais o ícone da Arte Nova que é a Casa Barbot, em Gaia. Luiz Darocha destaca-se essencialmente como pintor, mas é também ilustrador, antropólogo, editor e escritor. Entre 1975 e 1996 foi professor polivalente nas Escolas de Belas Artes de Metz, Dijon, Limoges, Bourges e Metz. É autor de várias publicações em Portugal e em França, e está representado em museus e coleções particulares de 11 países.
Famalicão homenageia “todas as mães” no domingo
“Há sempre lugar para mais um” Quarenta e nove mulheres que tiveram um total de 626 filhos vão ser homenageadas no domingo pela Câmara de Famalicão, numa iniciativa que se traduz num “enorme obrigado” a todas as mães do concelho, informou hoje fonte municipal. A homenagem, integrada nas comemorações do Mês da Família, distinguirá a mulher com mais filhos de cada uma das 49 freguesias do concelho. Das homenageadas, a que tem menos filhos é Maria Manuel Pinto, de Abade Vermoim, com sete, situandose no polo oposto Joaquina Abreu, de Oliveira Santa Maria, com 20. “É um enorme obrigado a todas as mães do concelho, nomeadamente àquelas que, em circunstâncias muito difíceis, conseguiram com esforço e trabalho criar os
seus filhos, mantendo a família unida e valorizando-a enquanto pilar da sociedade”, referiu o presidente da Câmara. Para Paulo Cunha, o objetivo principal é “exaltar os valores da família, enquanto estrutura nuclear da sociedade”. “Queremos valorizar as famílias famalicenses e o seu papel no desenvolvimento e progresso do concelho”, disse ainda o autarca. A homenagem, intitulada “Há sempre lugar para mais um”, está inserida no programa do Mês da Família, que a Câmara Municipal está a promover ao longo de maio, com um conjunto de atividades para todas as idades, dos mais pequenos aos mais velhos. Refira-se que Vila Nova de Famalicão recebeu em 2013 a bandeira de “Autarquia Mais Familiarmente Responsável”,
galardão que distingue o município pela adoção de políticas sociais eficazes de apoio às famílias. Ainda muito recentemente, a Câmara anunciou a aprovação de descontos “substanciais” nos serviços escolares para as famílias com mais de um filho no ensino pré-primário e/ou no 1.º ciclo. Os descontos entrarão em vigor a partir do próximo ano letivo e serão de 50% para o segundo filho e de 100% a partir do terceiro. Dizem respeito aos serviços prestados pelo município no âmbito do ensino pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico, como a refeição, o acolhimento e o prolongamento de horário. A medida está vertida no Regulamento Municipal da Educação, que contempla ainda a criação de um novo escalão de apoio social para aqueles dois níveis de ensino.
“Operação Floresta Protegida”
GNR detém quatro pessoas A GNR deteve quatro pessoas e identificou 99 suspeitos da prática do crime de incêndio florestal no último mês e meio, no âmbito da “Operação Floresta Protegida”, informou a corporação. Num balanço da primeira fase da Operação Floresta Protegida, que decorreu de 31 de março até à última
quarta-feira, diz o Comando Geral da GNR que ainda foram contabilizadas 103 contraordenações e 140 crimes de incêndio florestal. A Operação consistiu também, esclarece o comunicado, em ações de sensibilização, especialmente junto das escolas, sobre os procedimentos preventivos a adotar sobre o uso de fogo, limpeza e
remoção de matos, sempre com o objetivo de reduzir riscos de incêndios. “Militares do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente, do Grupo de Intervenção Proteção e Socorro e dos comandos territoriais realizaram 504 ações de sensibilização, tendo abrangido cerca de 10 800 pessoas”, acrescenta o comunicado da GNR.