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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
DIÁRIO NACIONAL
Ano CXLVI | N.º 165
Quarta-feira, 16 de julho de 2014
SEGURO PROMETE REABRIR TRIBUNAIS E NÃO DESISTE DE PROTEGER INTERIOR
GOVERNO ASP!RADOR
n O líder do PS promete reabrir os tribunais encerrados pelo Governo no âmbito do novo mapa judiciário, acusando o executivo de ser “uma espécie de aspirador” que “está a esvaziar” o interior do país. “Sou contra o encerramento dos tribunais. Não sou contra a necessidade de racionalizar os serviços públicos e poupar onde se deve poupar. Mas estamos a falar de pouquíssimo dinheiro. Com um governo do PS voltaremos a reabrir os tribunais porque é uma questão de justiça”, destaca Seguro...
SÃO JOÃO
Administração do Hospital é ouvida hoje no Parlamento
BES
Vítor Bento quer “reconquistar a confiança dos mercados” e pôr fim à especulação
JUNCKER
O novo presidente da CE recebeu o apoio da grande maioria dos eurodeputados portugueses
local porto
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Quarta-feira, 16 de Julho de 2014
Plano Estratégico do Centro Hospitalar de São João
BREVES Easyjet cria 80 postos de trabalho no Porto
Administração ouvida hoje no Parlamento O conselho de administração do Hospital do São João vai ser ouvido hoje, pelas 11h00, no parlamento, na Comissão de Saúde, por requerimento potestativo do PS, para esclarecimentos sobre as razões das demissões conjuntas. Relativamente ao desenvolvimento do Plano Estratégico do Centro Hospitalar de S. João, no Porto, arrancou ontem a segunda fase, conforme anunciou, em comunicado, aquela unidade hospitalar. O anúncio da decisão de prosseguir com o plano estratégico surge depois de uma reunião do presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de S. João, António Ferreira, com o Ministério da Saúde, para analisar as reivindicações dos 66 diretores do S. João que se encontram demissionários desde o dia 19 de junho. Depois de apresentarem a demissão, a 19 de junho, as lideranças intermédias daquele centro hospitalar
SÃO JOÃO. O conselho de administração do Hospital vai ser ouvido hoje, pelas 11h00, no Parlamento, na Comissão de Saúde decidiram suspender a decisão. Os diretores de serviço e de departamento avaliaram favoravelmente as soluções propostas pela tutela e aguardam a sua concretização, por parte do Governo, nos prazos definidos, a maioria dos quais terminava ontem.
De acordo com o comunicado enviado às redações, a segunda fase do plano estratégico deste Centro Hospitalar, que foi aprovado em 2011, prevê, para o Hospital de Valongo, o encerramento da urgência básica, a abertura do centro de hemodiálise e de diálise
peritoneal públicos, a abertura do centro de ambulatório de saúde mental (incluindo hospital de dia e unidade sócio-ocupacional) e internamento para doentes prolongados. “A impossibilidade da implementação do desenvolvimento estratégico do Centro Hospitalar de São João” foi uma das razões apontadas para a demissão conjunta. O Centro Hospitalar refere que “os objetivos para o polo de Valongo são melhorar e ampliar a oferta de cuidados de saúde públicos de elevada diferenciação, aproximar os mesmos cuidados dos seus destinatários e criar centros de excelência no concelho, numa perspetiva de complementaridade entre os dois polos do centro hospitalar e aproveitando a capacidade instalada”. Valongo passa a ter uma viatura de Suporte Imediato de Vida, sob a gestão do Centro Hospitalar, assim como estão previstas consultas de diversas especialidades. A primeira fase deste plano, já concluída, acrescenta a unidade hospitalar, “levou à unificação dos serviços de internamento, à unificação dos serviços de apoio, à abertura do internamento de preparação para alta domiciliar, à ampliação da medicina dentária e à implementação da cirurgia de ambulatório de um dia (exclusiva no polo de Valongo)”.
Rui Moreira pediu auditoria a empresa do GES
nenhum aumento de liquidez, seja qual for a situação. Gostaria, ao contrário, de diluir a nossa participação no fundo”, frisou Rui Moreira. O autarca referiu ainda que, numa reunião com os investidores, informou que a demolição da próxima torre (que seria “a torre 1”) não avançaria antes de estar resolvida a questão da falta de liquidez do fundo. “O fundo tem ativos, não tem é liquidez”, observou. Relativamente às casas que o fundo se comprometeu a construir na Baixa da cidade, Moreira indicou que a obra na rua Mouzinho da Silveira está “praticamente pronta”, devendo “ser entregue” dentro “de dias”. A mesma situação acontece relativamente à rua das Musas, observou, adiantando que o prédio que estava previsto construir na rua Fernão de Magalhães “não existe”. Em maio de 2012, a jurista Cecília
Anacoreta Correia, responsável pelo quadro contratual que rege o fundo imobiliário criado para demolir o bairro do Aleixo, revelou que a crise financeira estava a por em causa a operação imobiliária. De acordo com a jurista, o principal investidor do Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII) criado para demolir o Bairro do Aleixo estava em situação de incumprimento, uma vez que a Gesfimo, do empresário Vítor Raposo, não tinha subscrito os 60% de unidades de participação no fundo, apesar de já ter expirado o prazo contratual para proceder a essa aquisição. A Gesfimo foi a única participante no concurso público lançado em 2008 para a escolha do parceiro privado do FEII constituído para demolir o Aleixo. Ao abrigo do contrato, Vítor Raposo deveria subscrever 60% das unidades de participação, a Espart
Paços convida dono da Ikea
A Associação Empresarial de Paços de Ferreira enviou uma carta ao dono da multinacional Ikea a convidá-lo para conhecer “móveis a sério” que vão estar expostos no certame Capital do Móvel de agosto. “O que nos leva a escrever é desconfiarmos que partilha do gosto pelo mobiliário. Venha conhecer os móveis a sério e será uma enorme honra contar com a sua presença”, pode ler-se na carta. Rui Carneiro, presidente da associação, que assistiu ao momento em que a carta foi deixada na estação dos CTT, negou que a expressão “móveis a sério” seja provocatória, explicando aos jornalistas que a ideia é mostrar a diferença entre os dois produtos. “Móveis a sério são os móveis verdadeiros, com madeira e maciços, que são diferentes dos móveis que eles têm”, afirmou, acrescentando: “Os móveis da Ikea são várias tábuas juntas que fazem o mobiliário. Nós temos móveis feitos à medida, fazemos as montagens e levamos ao cliente”.
Vigília em Valongo pela urgência do Hospital
“Levantamento exaustivo” O presidente da Câmara do Porto revelou ter solicitado aos serviços de auditoria “um levantamento exaustivo” do fundo imobiliário para demolir o bairro do Aleixo e que envolve uma empresa do Grupo Espírito Santo. Durante a reunião camarária pública, o autarca assegurou ainda não ser intenção da Câmara “um aumento de liquidez” no fundo Invesurbe, que “está com falta de liquidez” e que, desde julho de 2012 é detido pela autarquia, a Espart e o empresário António Oliveira, com 30, 33 e 37% das participações no capital. Em resposta às dúvidas colocadas pelo vereador da CDU, Pedro Carvalho, sobre o impacto da atual situação do Grupo Espírito Santo (que detém a Espart), Rui Moreira limitou-se a responder não saber “quais vão ser as consequências” para o processo do Aleixo. “Nós não entraremos com
A companhia aérea easyjet anunciou ontem a abertura, a partir da primavera de 2015, de uma nova base operacional no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, criando 80 postos de trabalho diretos. O investimento, que representa 100 milhões de dólares, vai alocar dois aviões A320 no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, reforçando a oferta do produto para passageiros de lazer e negócios nas ligações à Europa. A base da companhia `low cost´ [de baixo custo] no Porto é a segunda em Portugal depois de, em abril de 2012, ter inaugurado uma no Aeroporto da Portela, em Lisboa.
- Espírito Santo Participações Financeiras (SGPS) ficaria com 30% do capital inicial e o município com os 10% remanescentes. O FEII acabaria por ser alterado e, em 2013, era indicado pela Câmara liderada pelo social-democrata Rui Rio como “totalmente estabilizado”. A intenção de demolir o “Aleixo” foi anunciada por Rui Rio a 16 de julho de 2008. A constituição do FEII prevê que a Câmara lhe entregue o terreno do bairro “livre e desocupado”, para a “futura reconfiguração urbanística da zona”, depois “do respetivo pagamento”, ou seja, “da entrega [à autarquia] de casas de habitação social, reabilitadas ou de construção nova”. As cinco torres de 13 andares do bairro (duas já foram demolidas) eram compostas por 64 casas em cada bloco, num total de 320 casas onde em 2008 viviam 960 pessoas e onde se estima que chegaram a viver 1300.
O anúncio do encerramento do serviço de urgência do hospital de Valongo originou uma vigília que juntou cerca de centena e meia de pessoas junto àquela unidade hospitalar na esperança de conseguir “reverter a decisão”. “Também estamos a lutar pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). Estamos a lutar contra as razões que só se prendem com o lucro [referindo-se à existência de um hospital privado na freguesia de Alfena]. Estamos a lutar pelos utentes deste hospital que precisam da urgência, sem a qual terão de se deslocar ao Porto”, explicou o representante da comissão de utentes, Joaquim Delgado. Esta vigília/ protesto foi marcada na sexta-feira passada, quando foi conhecida a decisão do Centro Hospitalar de São João (CHSJ) de encerrar a urgência básica do hospital de Valongo, unidade de saúde de Valongo, conhecida por Hospital Nossa Senhora da Conceição, que integra esse centro hospitalar, com sede no Porto.
Quarta-feira, 16 de Julho de 2014
regiões
O Primeiro de Janeiro | 3
IGAS vai investigar denúncias da OM sobre o Hospital Santa Cruz
Dois doentes morrem em lista de espera Ordem dos Médicos diz que dois doentes terão morrido enquanto esperava para receber dispositivos médicos para o coração.
Quatro detidos por prática de burla informática
70 mil euros A Polícia Judiciária anunciou, ontem, a detenção, em Lisboa, de três homens e uma mulher por suspeitas da prática continuada de crimes de burla informática, conhecida por «phishing», tendo o grupo conseguido mais de 70 mil euros. Na investigação realizada nos últimos meses, foi possível apurar que os quatro detidos, “atuando de forma organizada, colaboravam entre si para ilicitamente se apoderarem de quantias monetárias de terceiros, através da utilização ilícita da “banca online”, refere a PJ. Em comunicado, a PJ acrescenta que no âmbito da “complexa investigação” foi ainda possível identificar e constituir como arguidos outros suspeitos que cooperavam com os detidos e determinar o seu papel no esquema fraudulento, os quais atuavam como angariadores e portadores das quantias ilicitamente conseguidas. Os elementos até agora apurados permitem, segundo a PJ, atribuir a este grupo a responsabilidade por uma apropriação global na ordem dos 70 mil euros, valor que tenderá a ser mais elevado com a identificação de novos casos que lhe são imputáveis. A PJ refere ainda que prossegue a investigação e alerta para que os utilizadores do serviço “banca online” adotem medidas complementares de segurança.
Dois doentes morreram enquanto esperavam por uma intervenção no Hospital Santa Cruz, alegadamente por falta de dispositivos médicos devida a “limitações administrativas”, denunciou, ontem, a Ordem dos Médicos, com base na denúncia de clínicos da unidade de saúde. Na conferência de imprensa que a Ordem realizou para denunciar casos graves relacionados com os constrangimentos financeiros, o presidente do conselho regional do Sul deste organismo, Jaime Teixeira Mendes, admitiu levar o caso aos tribunais. Os dois doentes terão morrido enquanto se encontravam em lista de espera para receber dispositivos médicos para tratar por via percutânea uma estenose aórtica de alto risco. Jaime Teixeira Mendes admitiu que a Ordem pode levar o caso aos tribunais, nomeadamente contra o conselho de administração da unidade hospitalar, que tem conhecimento da situação, e até o próprio ministro da Saúde, enquanto alegado responsável pelos constrangimentos financeiros que terão estado na base desta falta de material. A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) vai abrir um procedimento de averiguações à morte de dois doentes. Questionado sobre o tema, fonte do gabinete do ministro da Saúde disse que, “como sempre acontece em casos de denúncias públicas resultantes de eventuais más práticas nas unidades de Saúde, a IGAS abrirá procedimento de averiguações”. “Falta de manutenção e material”
Além destas duas mortes, os médicos do Hospital de Santa Cruz, pertencente ao Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, que efetuaram a denúncia à Ordem garantem que a Unidade de In-
Hospital Santa Cruz. A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde vai abrir um procedimento de averiguações à morte de dois doentes
Tentou matar a mulher
Supremo confirma condenação de nove anos
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou nove anos e seis meses de prisão para um homem que foi condenado pelo Tribunal do Seixal por tentativa de homicídio qualificado da mulher com quem era casado há 30 anos. O arguido em julho de 2012 trancou-se com a mulher no quarto, lançou gasolina sobre a cama do casal e ateou o fogo, causando queimaduras
em 20 por cento do corpo da vítima. O arguido, cujas queimaduras de 2º grau na mulher a obrigaram a internamento na unidade de Queimados do Hospital de São José e na Enfermaria dos Serviços de Cirurgia Plástica, provocando-lhe ainda stress pós traumático e outras lesões, impugnou a medida da pena, invocando o estado de embriaguez em que se encontrava aquando da prática do crime. O STJ considerou agora que o alcoolismo “não tem qualquer efeito desagravante da culpa”.
tervenção Cardiovascular “ficou sem capacidade de resposta desde o dia 4 de julho por falta de manutenção e material”. “Trata-se da unidade de hemodinâmica que realiza angioplastia coronária há mais tempo em Portugal e, desde essa altura, ambas as salas ficaram incapazes de funcionar em condições de segurança para os doentes por avaria no equipamento de angiologia”, prossegue a denúncia. Os clínicos afirmam que “há mais de dois anos que não há manutenções preventivas destes equipamentos nem controlo da radiação por eles emitidas”. “Num dos casos está inoperacional por aquecer excessivamente, pois desde há um mês que não há ar condicionado e a sala atinge temperaturas superiores a 30 graus centígrados, com prejuízo e risco dos doentes e profissionais, enquanto no outro caso trata-se de uma peça”. No encontro com os jornalistas, que contou com a presença de duas doentes que dizem ser “a prova” de legislação avulso e os constrangimentos que têm ocorrido no setor, conforme Jaime Teixeira Mendes referiu, foram igualmente denunciados casos de desvios de utentes do litoral alentejano de Setúbal, “para onde têm bons transportes”, para Évora, “onde chegam a ter de pernoitar por falta de soluções de transporte”. “Além dos milhares de utentes que não têm médico de família - só no concelho de Sines estima-se que sejam à volta de 3.000 e no de Santiago de Cacém, um cifra que pode atingir os 10 mil - os médicos debatem-se com novidades absurdas na referenciação de doentes para especialidades que não existem no Hospital do Litoral Alentejano”. Segundo a Ordem dos Médicos, a situação traduziu-se em casos como o de uma doente que padece de um problema neurológico grave e que vai esperar um ano por uma consulta. Outro caso refere-se a uma utente de Sines –presente na conferência de imprensa – cuja filha grávida e com uma complicação que precisava de seguimento, foi referenciada para consulta de obstetrícia, em Setúbal, onde já tinha estado. Quando tal aconteceu, a criança já tinha nascido.
nacional
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Quarta-feira, 16 de Julho de 2014
Vítor Bento e a nova prioridade para o BES
Catarina Martins e a saída de Ana Drago do BE
“Reconquistar a confiança dos mercados”
Privilegia “soluções de governação”
O presidente da comissão executiva do BES, que entrou em funções na segundafeira, reafirma que a prioridade no banco é “reconquistar a confiança dos mercados” e pôr fim à especulação. Numa mensagem enviada ontem aos colaboradores, Vítor Bento afirma: “Nesta fase, a minha prioridade no BES consiste em reconquistar a confiança dos mercados, redobrar os nossos esforços no sentido de nos aproximar das nossas equipas, clientes, investidores e reguladores, pondo fim à especulação e abrindo caminho a um novo capítulo” na instituição financeira. O BES é “um pilar da nossa economia, das nossas empresas e dos portugueses em geral” e “irá continuar a sê-lo”, acrescentou Vítor Bento. “Naquele que é o meu segundo dia neste desafio quero começar por manifestar o orgulho que sinto por me ter sido confiada esta missão”, adianta Vítor Bento na mensagem ao colaboradores, que se pode ler na página da internet do banco, sublinhando que o BES “é uma instituição com um passado histórico”. O antigo presidente da SIBS
VÍTOR BENTO. O novo presidente executivo garante que o BES “é uma referência no sistema bancário e na economia nacional” considera “um motivo de orgulho” contar “com uma equipa de gestão forte e empenhada”, destacando João Moreira Rato [administrador financeiro], que conta “com um percurso incontornável na banca e na gestão” da dívida pública, numa altura de grande instabilidade da economia portuguesa, e José Honório [vice-presidente], com uma carreira “de topo” na indústria e no setor privado. “Considero que são ambos um trunfo para o BES, numa altura em que escrevemos um novo capítulo para o banco. Estes são assim os elementos que se
juntam à equipa que já conhecem”, diz Vítor Bento. “Queria ainda hoje aqui relembrar, e reconhecer a pressão que tantos de vós sofrem neste momento, causada pelas especulações das últimas semanas. Estou certo que todos questionam o que isto poderá representar para o banco e para a vossa vida profissional”, disse, salientando que “não vai ser possível responder agora a todas as questões”. No entanto, garantiu que o “BES é uma instituição que está capitalizada, está assente na economia real e é líder na satisfação ao cliente a nível europeu”.
O novo presidente executivo do banco salientou que “a equipa já está a trabalhar” e que serão comunicados “os progressos de forma regular”, mantendo ao corrente a atividade. “Ainda temos pela frente obstáculos e desafios que em conjunto, estou certo, iremos ultrapassar. Por isso, peço-vos que mantenham a reconhecida excelência de serviço e empenho nas vossas funções, tanto nas áreas comerciais como nos departamentos centrais. Nunca, como hoje, o BES precisou tanto dos seus colaboradores - que são o seu principal ativo - para construir um futuro sólido, de confiança e de excelência”, acrescentou. Vítor Bento disse ainda compreender “a ansiedade que os últimos tempos podem ter criado” nos colaboradores, mas sublinhou a necessidade de focar no futuro com confiança. “Temos que trabalhar todos em conjunto para que o banco continue a ser a referência que sempre tem sido. Conto, por isso, com todos para manterem e redobrarem o vosso empenho na prossecução da atividade fundamental do banco e na expansão do seu negócio”, acrescenta. O BES está presente em quatro continentes, tem atividade em 25 países e conta com mais de 100 mil colaboradores, sendo “uma referência no sistema bancário e na economia nacional”, concluiu o novo presidente executivo do BES.
Seguro promete reabrir tribunais encerrados
Governo é “uma espécie de aspirador” O secretário-geral do PS prometeu reabrir os tribunais encerrados pelo Governo no âmbito do novo mapa judiciário, acusando o executivo de ser “uma espécie de aspirador” que “está a esvaziar” o interior do país. “Sou contra o encerramento dos tribunais. Não sou contra a necessidade de racionalizar os serviços públicos e poupar onde se deve poupar. Mas estamos a falar de pouquíssimo dinheiro (…) Com um governo do PS voltaremos a reabrir os tribunais porque é uma questão de justiça”, disse António José Seguro, no final de um debate no parlamento promovido pela Associação Nacional dos Autarcas Socialistas. Para o líder do PS, o Governo “está a dar um sinal errado” ao interior do país com o encerramento dos tribunais – “está-se a dizer às pessoas que o Estado está a desistir delas”, frisou, argumen-
tando: “Precisamos de coesão no nosso país porque há muitas desigualdades. Mas também precisamos de coesão territorial. E o que está a acontecer neste momento é que este governo está a esvaziar, é uma espécie de aspirador que está a aspirar zonas do interior do país, zonas mais despovoadas. E isso está a enviar uma mensagem a esses portugueses de que eles não contam, que ficam entregues à sua sorte. E isso não tem o mínimo sentido”. Confrontado com declarações de António Costa – que numa sessão se apoio à sua candidatura nas eleições primárias socialistas defendeu a importância de as promessas dos políticos se sustentarem não apenas em promessas, mas no que “fizeram no passado” – Seguro afirmou: “Aquilo que posso dizer é que tenho sido fiel a um princípio que estabeleci para a minha conduta políti-
ca, o de só prometer o que posso cumprir”. “Isso significa que muitas vezes perco votos porque há muita gente que acha que a política é a arte de enganar, de dizer hoje uma coisa e amanhã outra completamente diferente. Eu não faço isso e os portugueses já se habituaram a fazer a separação entre o trigo e o joio, entre os políticos que prometem uma coisa e fazem outra”, disse, sem nunca se referir ao seu adversário nas eleições primárias. Questionado sobre a exequibilidade das promessas de reversão de medidas do atual Governo, Seguro voltou a salientar que tem prometido apenas o que tem a certeza de poder cumprir quando chegar ao governo. “Nunca prometi devolver de um dia para o outro os cortes nos salários públicos (…) tenho um princípio muito simples: o de só prometer o que tenho a certeza de podermos
cumprir quando formos governo. O conjunto das propostas e das promessas que tenho feito aos portugueses não custam mais de meio ponto percentual do PIB. As contas estão feitas e explicamos para cada uma onde se encontra a respetiva compensação”, continuou, concluindo: “No que diz respeito à contribuição de sustentabilidade, estamos a falar de 340 milhões de euros, 0,2 por cento do PIB. Ora, um crescimento da economia de um por cento, por exemplo, traz um benefício para as contas públicas de 0,4, o dobro do que precisamos. Já em relação aos funcionários públicos não posso prometer – nunca prometi – que devolveria no dia seguinte todos os rendimentos que eles perderam. Pelo contrário, indexo a recuperação desse rendimento ao desempenho da economia (…) mas também ao combate à fraude e evasão fiscal”.
A coordenadora do BE defende que uma convergência à esquerda tem que passar por um “programa” e pela “rutura com a austeridade”, acusando a ex-dirigente bloquista Ana Drago de ter passado a privilegiar “soluções de governação”. “Continuamos a achar que a aliança baseada num programa que seja capaz de rutura com a austeridade, sendo um caminho difícil, que demora tempo, é aquele que deve ser seguido. Nos últimos seis meses, a Ana Drago tem tido uma posição diferente e considera que mais importante do que debater este programa de esquerda, do que continuar a juntar forças para este programa de esquerda, é preciso pensar em soluções de governação, ainda que este programa deixe de ser o centro dessa aliança de esquerda”, afirmou Catarina Martins. A coordenadora bloquista defendeu que “é importantíssima uma rutura com a austeridade”, argumentando que “as convergências que podem mudar alguma coisa na vida das pessoas são as convergências em torno de um programa de esquerda”.
Elina Fraga exige
Revogação do novo mapa judiciário
A bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, voltou a exigir a revogação do novo mapa judiciário e afirmou que, “em democracia, é possível emendar o erro, ao contrário das didaturas”. No protesto “de cidadania” junto ao parlamento, com cerca de dois mil advogados presentes às 15h15, Elina Fraga vincou que este “é a afirmação da revolta dos advogados”. Elina Fraga foi recebida pelos grupos parlamentares do PS, PCP, Os Verdes e BE, que, como sublinhou a bastonária dos advogados, se solidarizaram com o protesto da classe, ao qual se juntaram elementos do Sindicato dos Funcionários Judiciais. “Toda a oposição disse que está ao lado dos advogados, no repúdio por este novo paradigma da Justiça”. No largo fronteiro à escadaria da Assembleia da República, a maioria dos advogados enverga a toga (capa da classe) e muitos erguem cartazes com palavras de ordem contra a reorganização judiciária, em vigor a partir de 01 de setembro. “Pela defesa dos cidadãos e da Justiça”, “Abril ainda é grito”, “Não nos tirem a Justiça”, “Contra a Morte do Interior” e “Contra o novo mapa judiciário” são alguns dos dizeres dos cartazes.
economia
Quarta-feira, 16 de Julho de 2014
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Juncker eleito sucessor de Durão Barroso na liderança da Comissão Europeia
“Houve uma falta de justiça social na crise” Luxemburguês será o 12.º presidente da Comissão e sucederá a José Manuel Durão Barroso, que ocupou o cargo entre 2004 e 2014.
TAP obrigada a cancelar 14 voos em dois dias
“Falta de aviões” A TAP tinha previsto cancelar 14 ligações, entre ontem e hoje, tendo a maioria origem e destino cidades europeias, o que a companhia atribui à falta de aviões para assegurar os voos programados. Hoje, a TAP vai cancelar as ligações de Lisboa para Londres (Gatwick), Bruxelas, Gotemburgo e Roma e, no sentido oposto, de Londres e Bruxelas. Fonte oficial da companhia aérea nacional disse que os cancelamentos nestes dois dias em número “superior à média” resultam do atraso na entrega de quatro aviões que a TAP comprou para responder ao aumento da oferta de voos e de destinos. “Sempre que possível os passageiros são contactados, sendo-lhes dado alternativas que existem. Todos os trabalhadores estão a fazer o máximo para minimizar os inconvenientes para os passageiros”, adiantou a mesma fonte. Ainda não é possível prever os impactos nas ligações nos próximos dias, estando a normalização da situação dependente da “da entrega e da certificação de quatro novos aviões”. O atraso na chegada de quatro novos aviões - dois de longo curso e quatro de médio curso – obrigou a TAP a fretar aviões de outras companhias para assegurar os voos programados, o que se tem revelado cada vez mais difícil já que se trata de uma época de “pico de tráfego”.
O luxemburguês Jean-Claude Juncker, ontem, confirmado pelo Parlamento Europeu para suceder a Durão Barroso na presidência da Comissão Europeia, é dos políticos com mais experiência na União Europeia, tendo dirigido durante oito anos o Eurogrupo. O antigo primeiro-ministro luxemburguês, 59 anos, considerado como um europeísta e federalista convicto, chega à presidência do executivo comunitário como resultado do triunfo nas eleições europeias de maio do Partido Popular Europeu (PPE), que o escolheu como candidato à Comissão, tendo sido designado pelo Conselho (Estados-membros) a 27 de junho e eleito ontem por uma maioria da assembleia europeia. Juncker recebeu o voto favorável de 422 eurodeputados na eleição para a Comissão Europeia, superando o apoio recolhido por Durão Barroso na assembleia em 2004 e 2009. Numa eleição por voto secreto, Juncker teve 422 votos a favor, 250 contra e 47 abstenções, quando necessitava de 376 votos favoráveis para alcançar a maioria qualificada. O luxemburguês será assim o 12.º presidente da Comissão e sucederá a José Manuel Durão Barroso, que ocupou o cargo entre 2004 e 2014, e passa a partilhar o recorde de longevidade à frente dos destinos do executivo comunitário com o «histórico» francês Jacques Delors (presidente entre 1985 e 1995). Seguro manifesta expetativa
O luxemburguês recebeu o voto favorável da grande maioria dos eurodeputados portugueses, exceção feita a PCP e Bloco de Esquerda. Carlos Zorrinho, líder da delegação do PS, Paulo Rangel, que foi o cabeça de lista da Aliança Portugal (PSD e CDS-PP), e Marinho e Pinto, do Partido da Terra (MPT), consideram positiva e auspiciosa a eleição de Juncker para a liderança
do executivo comunitário, enquanto João Ferreira, líder da delegação comunista, e Marisa Matias, do Bloco, sustentam que o luxemburguês representa a continuidade. O secretário-geral do PS, António José Seguro, saudou a “aposta na indústria” europeia prometida por Jean-Claude Juncker, manifestando expetativa que o novo presidente da Comissão Europeia passe agora “aos atos”. Num comentário à eleição do luxemburguês, Seguro manifestou ainda o desejo de ver no elenco do próximo executivo comunitário “um português ou uma portuguesa que tenha um pelouro que seja útil para defender os interesses” do país e da Europa. “Fiquei satisfeito que ele [Juncker] tenha referido na sua declaração que vai apostar na indústria. Considero que a indústria deve ser o motor da nossa economia, quer a ligada aos setores tradicionais, quer a ligada à era do digital”, declarou ainda. “Foram cometidos erros”
Bruxelas. Juncker admitiu que foram cometidos erros durante a crise e considerou fundamental garantir uma maior justiça social
BES perde 11%
Bolsa de Lisboa fecha sessão em terreno negativo
O PSI20 fechou, ontem, a cair 1,13% para 6.111,85, acompanhando a tendência negativa da Europa, com as ações do BES a voltarem a liderar as quedas, ao recuarem mais de 11%. Entre os 20 títulos que compõem o principal índice da bolsa portuguesa, 12 desvalorizaram, sete subiram e a Espírito Santo Financial Group (principal acionista
do BES com 20%) continuou com as suas ações suspensas de negociação. O BES voltou a liderar as quedas em Lisboa, numa sessão de volatilidade para as ações do banco agora presidido por Vítor Bento, que variaram entre o máximo de 0,47 euros e o mínimo de 0,35 euros, tendo fechado a cair 11,46% para 0,39 euros. Ainda entre as maiores quedas ficaram os títulos da Impresa (-4,0% para 1,44 euros), Sonae (-2,57% para 1,10 euros) e Banif (-2,22% para 0,009 euros).
Antes da eleição, Juncker admitiu que foram cometidos erros durante a crise, e considerou fundamental garantir uma maior justiça social. O antigo primeiroministro luxemburguês e ex-presidente do Eurogrupo comentou que “as medidas tomadas durante a crise podem ser comparadas a reparar um avião em chamas em pleno voo” e considerou que, “no geral, foram bem-sucedidas”, mas admitiu que “foram cometidos erros”. “Houve uma falta de justiça social”, reconheceu. Referindo-se em concreto aos programas de resgate, Jean-Claude Juncker defendeu que, no médio prazo, deveria substituir-se a «troika» (Comissão, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) “por uma estrutura democraticamente mais legítima”, responsabilizável, baseada nas instituições europeias, e “com mais controlo parlamentar, tanto a nível europeu como nacional”. “Para mim, a estabilidade da nossa moeda única e a solidez das finanças públicas são tão importantes quanto a justiça social na implementação das reformas estruturais necessárias”, reforçou.
desporto
6 | O Norte Desportivo
Quarta-feira, 16 de Julho de 2014
Ganês Daniel Opare assume que Atsu lhe recomendou o FC Porto
“Muito contente de estar aqui” Hoje, portistas realizam o seu primeiro jogo de preparação para a nova época, frente ao Venlo, da segunda divisão holandesa. Os mexicanos Hector Herrera e Diego Reyes cumpriram, ontem, o primeiro treino às ordens de Julen Lopetegui, treinador de futebol do FC Porto, no decurso do terceiro dia de estágio em Horst, na Holanda. Os dois internacionais sul-americanos, que chegaram ao hotel onde a equipa está instalada na segunda-feira à noite, submeteram-se a trabalho físico específico no final da sessão matinal, após pouco mais de uma semana de férias e na sequência da eliminação do México do Mundial2014. O extremo Licá, que sofreu uma entorse no tornozelo esquerdo, não participou no treino de conjunto, tal como Helton, ainda em fase de tratamento à lesão num tendão de Aquiles. A sessão decorreu com mais uma série de exercícios com bola, que privilegiaram a troca de bola em velocidade e finalização, assim como o desenvolvimento de jogo a toda a largura do campo, com Lopetegui sempre muito ativo a comandar as movimentações. O «reforço» espanhol Adrián López, com três golos, destacou-se nessa fase do apronto, que contou ainda com finalizações bem sucedi-
Alemanha chega a «casa»
“Somos todos campeões do mundo”
FC Porto. “É um bom treinador. Vê-se que tem muita experiência a gerir jogadores novos”, diz Daniel Opare das de João Graça e Rúben Neves. Hoje, os portistas vão realizar o seu primeiro jogo de preparação para a nova época, frente ao Venlo, da segunda divisão holandesa, em Venray, às 18h30 locais (17h30 em Lisboa). Felicidade de Opare
O ganês Daniel Opare, contratado pelo FC Porto para a nova época, afirmou estar bastante satisfeito com os primeiros dias de trabalho e revelou que o clube lhe foi “vivamente recomendado” pelo compatriota
Christian Atsu. “Tenho-o como grande amigo e falámos muito sobre o FC Porto. Disse-me muito bem do clube e até acho que ele gostava de estar aqui”, afirmou o lateral de 24 anos, uma das caras novas no estágio. Daniel Opare, que representou o Gana no Mundial2014, diz-se capaz de jogar à esquerda ou à direita, “conforme acontece na seleção”, e espera uma “concorrência saudável” com Danilo e Alex Sandro, os habituais laterais portistas. “Eu gosto de concorrência e penso que isso será bom para a equipa, ter vários jogadores
para as diversas posições. Acredito em mim, julgo ter qualidade e capacidade para ajudar a equipa, que é o mais importante”, sublinhou. Relativamente ao técnico espanhol Julen Lopetegui e ao nível de exigência que tem colocado nos treinos, o lateral deixou alguns elogios. “É um bom treinador. Vê-se que tem muita experiência a gerir jogadores novos. Nos poucos dias em que aqui estou já notei melhorias”, frisou, rematando: “não me sinto nada estranho. Estou muito contente por estar aqui.”
Com vitória no Tour
Médio sérvio transferido para o Liverpool
Benfica recebe 12,5 milhões por Markovic O Benfica anunciou, ontem, ter chegado a acordo com o Liverpool “para a transferência a título definitivo dos direitos desportivos e dos 50% dos direitos económicos” que detinha do futebolista sérvio Lazar Markovic. O clube da Luz revela, em informação prestada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que o acordo foi realizado pelo montante de 12,5 milhões de euros. Markovic, de 20 anos, chegou ao Benfica no início da época 2013/14, quando foi um dos jogadores mais influentes na campanha que valeu a conquis-
Benfica. Transferência do internacional sérvio Markovic rende 12,5 milhões
O selecionador alemão de futebol, Joachim Löw, saudou, ontem, as centenas de milhares de adeptos que esperaram os campeões do Mundo, em Berlim, partilhando o título conquistado no domingo com todos eles. “Sem vocês, nós não estaríamos aqui. Somos todos campeões do Mundo”, afirmou Löw, perante a multidão presente junto às Portas de Brandemburgo. Pouco depois, o “capitão” Philipp Lahm voltou a erguer o troféu do Mundial2014, agora perante os adeptos na capital alemã. O médio Mario Götze, autor do golo decisivo, assumiu estar a viver um “sonho”.
ta de três títulos: o campeonato, a Taça de Portugal e a Taça da Liga. O internacional sérvio, de 20 anos, acabou por agarrar um lugar no lado direito do ataque «encarnado», praticamente no arranque da época, face à lesão grave do argentino Salvio no final de agosto. Markovic tinha chegado à Luz proveniente dos sérvios do Partizan Belgrado, clube no qual fez a sua formação. Por outro lado, o presidente do Valência, Amadeo Salvo, explicou que o clube está a procurar “a melhor fórmula jurídica” para os incorporar os futebolistas André Gomes e Rodrigo. “Estamos
a trabalhar nos aspetos do contrato, que permita que eles venham. Há que ter em conta que a Merinton [empresa de Peter Lim, empresário que adquiriu os passes dos jogadores] não adquiriu o Valência”, disse o dirigente. Amadeo Salvo esclareceu que é difícil obter um empréstimo dos jogadores através da Merinton ou do Benfica: “outra coisa é quando a Merinton adquirir o clube e aí já se podem incorporar com contratos a longo termo”. André Gomes e Rodrigo renderam ao Benfica 45 milhões, numa transação levada a cabo pelo fundo de que Peter Lim é detentor.
Nibali quer homenagear Marco Pantani
Vincenzo Nibali afirmou, ontem, que caso vença a Volta a França, que lidera à 10.ª etapa, vai oferecer uma camisola amarela à mãe do falecido Marco Pantani, o último transalpino a triunfar no Tour, em 1998. “Se lhe suceder, será uma grande honra. A mãe de Pantani deu-me uma das camisolas amarelas dele, prometi que lhe daria uma das minhas”, disse o corredor italiano da Astana, em conferência de imprensa. O líder do Tour escusou assumirse como favorito à vitória final, garantindo que vai trabalhar dia a dia para chegar de amarelo a Paris.
Quarta-feira, 16 de Julho de 2014
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O Primeiro de Janeiro | 7
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UM CAMINHO PARA A SERVIDÃO Infelizmente as dúvidas, incertezas e frustrações tomaram conta da esperança com que o atual presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP) foi eleito para o Ciclo Olímpico do Rio de Janeiro (2012-2016). Claro que não se trata da dimensão da pessoa em si que nada nos interessa. Trata-se das políticas desencadeadas bem como do novo discurso surgido no site do COP que entram proGustavo Pires* fundamente e contraste com o capital de esperança com que o sujeito foi eleito. Em primeiro lugar, o recurso cosmético a gente que nunca teve nem tem nada a ver com o mundo do desporto e, menos ainda, com o do olimpismo, entre outras, a do Doutor Miguel Relvas pomposamente nomeado para Alto-comissário da Casa Olímpica da Língua Portuguesa no Rio de Janeiro. Em segundo lugar, a assunção dos “Lusofonia Games” os Jogos Idiotas tão só a confirmação de que tudo é para ficar na mesma. A entrada da Guiné Equatorial na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) já saudada pelos porta-vozes de serviço da Associação dos Comités Olímpicos de Língua Oficial Portuguesa (ACOLOP) será certamente comemorada com uma edificante edição dos “Jeux de la Lusophonie”. Em terceiro lugar, assim como que a justificar um caminho em contramão relativamente às escolhas políticas, fomos surpreendido por um discurso de sentimento esquerdista consubstanciado num ataque populista às ideias liberais que estão na origem, na lógica e no quadro ideológico de desenvolvimento do Movimento Olímpico (MO). Se relativamente aos dois primeiros aspetos se trata de uma incompreensível subordinação do COP à vontade do Governo que vai deixar profundas marcas no MO nacional, no que diz respeito ao discurso esquerdista, os estragos serão avultados, não pelo discurso em si que é de fraca qualidade mas pelas confusões e incoerências que o mesmo faz passar para a sociedade. O documento “A Sustentabilidade Competitiva do Desporto Português” produzido pelo COP (junho de 2014) quando defende que “o resultado é um elemento estruturante das práticas do desporto, designadamente daquelas que se sustentam na competição. (…) Este elemento estruturante da matriz fundadora do desporto absolutizouse a partir do momento em que o resultado deixou de ter apenas um valor desportivo, para passar a ter também um valor (e uma leitura) mediática, comercial e política”, serve-se deum artifício velho que é o de tentar separar o valor desportivo do resultado do seu valor mediático, comercial e político que decorre da dinâmica social. Todavia, esta perspetiva de análise, para além de ignorar que o conhecimento só o é se for capaz de situar e gerir toda a informação no contexto e no conjunto em que se insere, ignora o passado e ilude o futuro. Ignora o passado na medida em que já foi ingloriamente utilizada por Avery Brundage antigo presidente do Comité Olímpico Internacional (COI) que dela se serviu para sustentar durante vinte anos o seu poder forçando uma separação entre os aspetos desportivos e os económicos / políticos / mediáticos que sempre envolveram o MO que ele pretendia que fosse asséptico. Contudo, desde o tempo de Coubertin que os resultados desportivos sempre tiveram um valor comercial, político e mediático como se verificou desde logo na primeira edição dos Jogos Olímpicos da era moderna que aconteceu em Atenas (1896). Depois do período de transição de oito anos de Michael Killanine, nos anos oitenta, Antonio Samaranch encarregou-se de colocar nos anais da história os delírios de Brundage acerca de um desporto desprovido de política, de economia e à margem da comunicação social. Mas, a perspetiva ideológica do COP também ilude o futuro na medida em que é através de uma visão liberal democrática do desenvolvimento do desporto que podem ser garantidas políticas públicas, entre elas a da relação de paridade entre o COP e o Governo que, numa lógica liberal, salvaguardem o desenvolvimento de um sistema desportivo verdadeiramente universal, livre e equitativo. Contudo, infelizmente, o que agora nos é dado observar das opções políticas do COP é tão só, entre várias contradições, um discurso esquerdista que, em termos de justificação política, como já referimos em anteriores textos, mais não representa do que, como diria Hayek, um “caminho para a servidão”. (continua)
APRUPP e MDCHE lançam petição online
“Isenção de IMI nos centros históricos” A Associação Portuguesa para a Reabilitação Urbana e Proteção do Património (APRUPP) e o Movimento de Defesa do Centro Histórico de Évora (MDCHE) lançaram uma petição online “em defesa da isenção do IMI nos centros históricos classificados património da humanidade”. O objetivo desta petição, alojada no sítio Petição Pública desde terça-feira, é conseguir levar o assunto ao plenário da Assembleia da República. A petição, que terá que atingir um mínimo de quatro mil assinaturas para ser discutida no hemiciclo, pretende alertar os deputados para o facto de a administração tributária estar a impedir cidadãos com habitações nos centros históricos de beneficiarem da isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Daniel Miranda, da direção da APRUPP, explicou que esta petição surge agora quase como “um último recurso”, uma vez que, apesar de o assunto ter sido já levantado e questionado por várias autarquias com centros históricos classificados, como Porto, Évora e Guimarães, “o Governo não se pronuncia” sobre tal. O mesmo dirigente lamentou ainda que, em Évora, um reformado que se recusou a pagar IMI por considerar estar perante uma ilegalidade
ter agora a sua pensão penhorada pelo fisco. “Há muitos casos em tribunal mas ainda não há decisões”, acrescentou o responsável. No texto da petição, os subscritores lembram que “a classificação desses centros históricos como património da humanidade impõe a esses proprietários constrangimentos acrescidos e importantes limitações ao uso e transformação dos seus edifícios, tendo como única contrapartida a isenção do pagamento do IMI, por efeito conjugado da Lei do Património e do Estatuto dos Benefícios Fiscais”. “Contrariando a letra e o espírito da regulamentação em vigor e, em particular, as intervenções na Assembleia da República para clarificar e simplificar a sua aplicação, bem como alertar o Governo para o seu cumprimento, a Administração Tributária tem vindo a impedir os cidadãos de beneficiar da isenção do imposto”, pode ler-se ainda no texto. Em 07 de junho, representantes de câmaras municipais e de organizações de defesa do património prometeram, numa reunião no Porto, lutar pela salvaguarda da isenção do IMI nos centros históricos. O encontro nacional terminou com a
apresentação de uma declaração, dirigida tanto a proprietários como a moradores, associações de defesa do património e eleitos locais, que defendem também a necessidade de “dar a esta reivindicação uma dimensão nacional, com vista a motivar os órgãos de soberania a atuar no sentido de garantir o cumprimento da lei”. O encontro teve como pretexto o facto de a administração fiscal ter decidido voltar a cobrar IMI aos proprietários de imóveis situados em centros históricos classificados pela UNESCO como Património da Humanidade, reclamando o pagamento retroativo do imposto que não foi pago anteriormente. O problema começou em Évora, estendeu-se depois aos centros históricos de Guimarães Porto e Sintra. Já este ano, as câmaras municipais de Évora, Guimarães e Porto acordaram exigir junto do Governo que seja reposta a isenção do pagamento do IMI dos prédios situados dentro dos centros históricos das três cidades. Alegam que o Estatuto dos Benefícios Fiscais e a Lei de Bases para a Proteção e Valorização do Património Cultural reconhece o direito a essa isenção, considerando por isso estarem a ser cometidas “ilegalidades”.
Estudo da Universidade Portucalense revela
“Alunos não são capazes de gerir as suas finanças” Os alunos do 3.º ciclo e do secundário “não são capazes de gerir as suas finanças, não possuem hábitos de poupança, nem estão familiarizados com a linguagem financeira”, conclui um estudo da Universidade Portucalense (UPT), agora divulgado. Em comunicado, a UPT afirma que o estudo, que analisou 136 alunos do 3.º ciclo e do secundário, no ano letivo de 2012/2013, conclui que “os adolescentes são incapazes de gerir as duas finanças pessoais”. Eugénia Ribeiro, autora deste estudo, defende que, “para se criar uma educação financeira eficaz, é necessário aproximar
ao 8.º ano, 17,6% ao 9.º, 13,2% ao 10.º ano, 19,9% ao 11.º e 16,9% ao 12.º ano. A autora do estudo entende ainda que os adolescentes têm de ser “formados para as questões económicas e financeiras, de forma a adquirirem uma relação saudável com o dinheiro, competências para poupar e planear as suas despesas, tomar decisões e fazer escolhas financeiras, sem grandes oscilações económicas ao longo das suas vidas”. “Para que a educação vá em frente”, conclui, “é preciso torná-la obrigatória e a forma mais segura de garantir esse conhecimento seja transmitido é a sua inclusão no currículo escolar”.
os pais da escola, pois são eles que transmitem aos jovens os valores e hábitos de compra que começam em casa, e é preciso que o papel da escola passe por disponibilizar conceitos, como custos, poupança, características de um bom empreendedor, entre outros”. Para a mesma estudiosa, é necessário “investir neste tipo de educação, não só nos currículos escolares mas também nas rotinas familiares”. O estudo foi realizado através de inquéritos, sendo a amostra constituída por 55% de estudantes raparigas. Dos 136 alunos inquiridos, 17,6% pertenciam ao 7.º ano de escolaridade, 14,7%
Ministério Público de Gaia acusou 119 pessoas
Obtenção fraudulenta de subsídios O Ministério Público (MP) de Gaia acusou 119 pessoas no âmbito de um alegado esquema de obtenção fraudulenta de subsídios da Segurança Social (SS), que terá lesado o Estado em cerca de 1,8 milhões de euros. A Procuradoria-Geral Distrital do Porto anunciou na segundafeira, na sua página da internet, que o MP de Gaia “deduziu acusação contra 119 arguidos imputando a um deles a prática de um crime de associação criminosa e de 106 crimes de burla tributária”. Este arguido, acrescenta, “está acusado de ter elaborado e mantido em funcionamento”, entre 2005 e junho do ano passado, “um esquema com vista a alcançar proveitos económicos à custa da SS, através
da obtenção fraudulenta, para si e para terceiros, de subsídios de doença e de desemprego”. De acordo com a acusação, deduzida a 18 de junho, a SS pagou cerca de 1,8 milhões de euros em subsídios de desemprego e de doença indevidos e a quem não tinha direito. “Só não pagou mais 1,2 milhões de euros por causa da intervenção dos serviços de inspeção”, acrescenta a nota informativa da Procuradoria. Neste caso, a acusação identifica 102 falsos trabalhadores, acusando-os da prática de crime de burla tributária por alegadamente terem beneficiado indevidamente dos subsídios. São ainda acusadas 16 pessoas da prática do crime de associação crimi-
nosa “por se terem consociado na implementação deste esquema com o arguido que o idealizou”. O esquema consistia em criar perante a SS a aparência de uma relação laboral inexistente, mediante o enquadramento de beneficiários como trabalhadores dependentes de entidades empregadoras que, falsa e unicamente para este fim, os declaravam como seus trabalhadores, apresentando falsas declarações de remunerações, com tempos de trabalho e retribuições que nunca existiram. “Noutra variante, as remunerações eram falsamente empoladas com vista ao correspondente aumento do montante do subsídio”, frisa ainda a Procuradoria-Geral Distrital.