OBLAK CONFIRMADO EM MADRID TELLO EMPRESTADO AO FC PORTO
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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
DIÁRIO NACIONAL
Ano CXLVI | N.º 166
Quinta-feira, 17 de julho de 2014
PASSOS NÃO QUER DESPERDIÇAR MAIS DE 25 MIL MILHÕES COMUNITÁRIOS
PREGO
A FUNDOS! n Depis de agradecer a “colaboração intensa” da Comissão Europeia e, em particular, de Durão Barroso, o primeiro-ministro português disse, em Bruxelas, que Portugal não quer desperdiçar fundos comunitários, como no passado, pelo que vai “aproveitar bem” os apoios da União Europeia para 2014-2020, de mais de 25 mil milhões de euros. “Os fundos serão decisivos para que o nosso país possa inverter a tendência dos últimos 15 anos, em que não houve o melhor aproveitamento possível”, destacou Passos Coelho..
GONDOMAR
PJ detém homem suspeito de liderar assaltos à mão armada
NATALIDADE O líder do PS diz que este é um Governo “anti-família”
EDUCAÇÃO
Arranca hoje primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior
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local porto
Quinta-feira, 17 de Julho de 2014
Prémios da Fundação Grünenthal Dor 2013
Investigadores da FMUP reconhecidos A Fundação Grünenthal acaba de distinguir com o Prémio Grünenthal Dor 2013 dois grupos de investigadores da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP). O Prémio de Investigação Básica, avaliado em 7500 euros, foi atribuído ao trabalho “Administração intratecal de toxina botulínica do tipo A melhora o funcionamento da bexiga e reduz a dor em ratos com cistite”, da autoria dos investigadores Ana Coelho, Raquel Oliveira, Ornella Rossetto, Francisco Cruz, Célia Duarte Cruz e António Avelino, da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) e do Instituto de Biologia Molecular e Celular (FMUP/IBMC). “Esta investigação teve como objetivo avaliar se a injeção de toxina botulínica do tipo A na medula espinhal era capaz de diminuir a dor a animais com cistite como modelo de dor visceral. Este modelo utiliza-se no estudo experimental da cistite intersticial, uma patologia que se caracteriza por uma forte dor na zona pélvica associada a um aumento da necessidade de urinar”, explica Ana Coelho, investigadora
FMUP. Os investigadores Ana Coelho e Luís Azevedo são os responsáveis pela investigação Básica e Clínica, respetivamente
tudo poderá vir a constituir-se como uma ferramenta chave para o desenvolvimento de políticas de saúde nesta área e serviu de base para uma avaliação do impacto económico da dor crónica em Portugal”, conclui o investigador da FMUP. O Júri do Prémio Grünenthal Dor 2013 foi constituído por sete elementos, um representante da Fundação Grünenthal e seis personalidades médicas da Associação Portuguesa para o Estudo da Dor, Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, Sociedade Portuguesa de Anestesiologia, Sociedade Portuguesa de Medicina Interna, Sociedade Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação e da Sociedade Portuguesa de Reumatologia. Os Prémios Grünenthal Dor contemplam um valor pecuniário total de 15 mil euros, igualmente distribuídos pelo Prémio de Investigação Básica e pelo Prémio de Investigação Clínica. Criado pela Fundação Grünenthal em 1999, constituem o prémio de mais alto valor anualmente distribuído em Portugal, no âmbito da investigação em dor. As candidaturas para o Prémio Grünenthal Dor 2014 já estão abertas. Para mais informações e consulta do regulamento visite: www.fundacaogrunenthal. pt A Fundação Grünenthal é uma entidade sem fins lucrativos que tem por fim primordial a investigação e a cultura científica na área das ciências médicas, com particular dedicação ao âmbito da dor e respetivo tratamento.
principal do estudo vencedor na categoria de Investigação Básica. Os resultados revelaram que a administração da toxina diretamente no sistema nervoso central permite que ela atue de forma eficiente sobre os neurónios sensitivos, resultando numa diminuição da dor pélvica, associada a uma melhoria do funcionamento da bexiga. No futuro, “consideramos que a translação deste efeito para o humano poderá ajudar a tratar não só a dor pélvica mas também outros tipos de dor intratável, tais como a dor associada a determinadas neoplasias”, conclui a investigadora da FMUP, lembrando que “para alguns doentes nenhum tratamento é eficaz e a dor torna-se insu-
portável podendo mesmo levar à remoção cirúrgica da bexiga”. O galardão do Prémio de Investigação Clínica, também de 7500 euros, foi entregue ao trabalho “ Dor crónica e utilização de serviços de saúde – Poderá existir sobreutilização de exames complementares de diagnóstico e iniquidades na utilização de tratamentos não-farmacológicos” da autoria de Luís Azevedo, Altamiro da Costa Pereira, Liliane Mendonça, Cláudia Camila Dias e José Manuel Castro Lopes, da FMUP. “Com esta investigação foi possível descrever para a população portuguesa, pela primeira vez, os padrões de utilização de serviços de saúde associados à dor crónica, nomeadamente, tratamen-
tos farmacológicos e não-farmacológicos, seguimento por profissionais de saúde e utilização de exames complementares de diagnóstico”, explica Luís Azevedo, investigador principal do estudo vencedor na categoria de Investigação Clínica. E acrescenta: “Observou-se uma utilização muito significativa de serviços de saúde associados à dor crónica, foram descritos os fatores mais fortemente associados a esta utilização – a gravidade da dor e os fatores psicológicos e socioeconómicos – e foi possível descrever a eventual existência de sobreutilização de testes diagnósticos e iniquidades na utilização de tratamentos não-farmacológicos”. “No futuro consideramos que este es-
da Maia, as duas épocas históricas, o neolítico e a romana, são teatralizadas com factos históricos e da interação da personagem, proporcionando ao público uma aprendizagem lúdica”, através da dramatização da atriz Micaela Oliveira do Teatro Art’Imagem”, acrescenta, em comunicado, a autarquia. A iniciativa, que terá lugar às 11h00, assume-se como “uma atividade pedagógica para toda a família”.
com iniciativas marcadas para sexta-feira e para 05 de setembro. A ação “Plantas com Pinta”, dinamizada pelo Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, é de participação gratuita. De acordo com informação da autarquia de Gondomar, o projeto Ciência Viva no verão reúne este ano 17 738 participantes. “Este projeto contribui para a ocupação científica de qualidade dos jovens durante a interrupção letiva de verão, permitindo a inscrição das famílias por todo o país num programa de atividades vasto, entre passeios científicos, observações astronómicas, visitas a obras de engenharia, castelos e faróis, na companhia de especialistas de instituições científicas, centros ciência viva, associações, autarquias e empresas”, refere a autarquia.
tem como objetivo a integração através do desporto, reforçando a comunicação e o diálogo intercultural das populações imigrantes e autóctones. A câmara quer assim contribuir para a luta contra a xenofobia. Através de modalidades originárias de outros países, a autarquia promoverá o convívio entre os participantes”, põe ler-se no sítio oficial da autarquia de Valongo na Internet.
sença do compositor e pedagogo Paulo Perfeito”, acrescenta a nota da câmara, que faz questão de sublinhar a “entrada gratuita”.
VII Ciclo de Jazz arranca sexta-feira em S. Tirso
A Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria do Norte, anunciou a detenção de um homem suspeito de ser o líder de um grupo criminoso recentemente desmantelado, responsável por “inúmeros” assaltos à mão armada em Gondomar. Em comunicado, a PJ refere que, desde o ano passado, o grupo em causa terá sido responsável pela prática de crimes de roubo agravado, furto qualificado, furto e detenção de armas proibidas que terão tido lugar, na sua maioria, na área territorial do concelho de Gondomar. Em causa estão, “pelo menos, quatro roubos com armas de fogo, dois a carrinhas de transporte de valores e os restantes a estabelecimentos de compra e venda de metais preciosos”. O elemento agora detido, de 35 anos e já com antecedentes criminais por crimes da mesma natureza, “seria o líder do grupo criminoso em causa, determinando os alvos, fornecendo os meios e delineando a estratégia a adotar no cometimento dos crimes”, acrescenta a PJ, adiantando que, com a detenção deste homem, o grupo criminoso foi desmantelado, uma vez que os quatro outros elementos tinham já sido detidos.
BREVES Concerto e astronomia no “Serralves Fora D’Horas”
O Museu de Serralves, no Porto, estará aberto na sexta-feira até às 23h00 no âmbito da iniciativa “Serralves Fora D’Horas”, que acontece uma vez por mês e é um convite à população para visitar aquele espaço num horário mais alargado. No âmbito da iniciativa, na sexta-feira, a partir das 18h30, serão apresentados na livraria do museu três livros da editora Pierre Von Kleist. Este “Serralves Fora D’Horas” conta também com um encontro com Leonor Antunes, uma das artistas representadas na exposição das obras da coleção da fundação. A iniciativa conta ainda com uma sessão de astronomia, no Parque de Serralves, orientada pelo Centro de Astrofísica da Universidade do Porto, bem como um concerto dos Evols, que terá lugar no Pátio da Adelina, pelas 22h00.
Museu de História e Etnologia recebe peça de teatro
O Museu de História e Etnologia da Terra da Maia recebe no domingo, de manhã, o espetáculo “O Teatro vem ao Museu”. A iniciativa, desenvolvida em colaboração com o Teatro Art’Imagem, pretende “transportar os visitantes ao neolítico e época romana” da história da Maia. “No Museu de História e Etnologia da Terra
Detido por roubar Iphone na rua das Flores
A PSP deteve na rua das Flores, no Porto, um homem de 52 anos que momentos antes tinha roubado um Iphone avaliado em 400 euros a uma jovem de 21 anos, anunciou aquela força policial. Em comunicado, a PSP esclarece que o crime ocorreu na praça Filipa de Lencastre e que, sabendo do sucedido, um polícia “de serviço de oficial de prevenção”, de imediato perseguiu e intercetou o homem, residente no Porto, na rua das Flores. O detido já foi presente ao Ministério Público junto do Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto, acrescenta a PSP.
“Plantas com Pinta” na Quinta do Passal
O Centro de Educação Ambiental da Quinta do Passal, em Gondomar, vai integrar a rede de equipamentos que acolhem o projeto Ciência Viva no verão 2014,
“Diversidade em Movimento” para lutar contra xenofobia
Com o objetivo de desconstruir estereótipos relativos quer à comunidade de acolhimento, quer à migrante, a câmara de Valongo vai promover no domingo a iniciativa “Diversidade em Movimento”. O programa inclui uma caminhada no corredor ecológico (09h00), demonstração de capoeira pela Associação de Capoeira Lagoa da Saudade II (10h00) e aula de zumba (11h00). O ponto de encontro é o Parque da Cidade de Valongo. “Esta atividade
O VII Ciclo de Jazz de Santo Tirso arranca sexta-feira com Rita Martins, uma das vozes da nova geração de jazz, a abrir um ciclo de concertos, pelas 21h30, na Fábrica de Santo Thyrso. “O objetivo é promover o gosto pelo jazz, através da promoção de concertos com os mais destacados músicos do panorama nacional e internacional, apostando igualmente na formação de novos público”, refere nota da câmara de Santo Tirso. Este evento prolonga-se até janeiro com a realização de mais quatro concertos com o Trio Bode Wilson, a 12 de setembro, Johan Hörlen Quartet, a 10 de outubro, João Mortágua, a 28 de novembro, e Ensemble Super Moderne, a 09 de janeiro. O Ciclo de Jazz de Santo Tirso é organizado pela autarquia deste concelho com a colaboração artística da Associação Porta-Jazz. “A componente formativa será, ainda, reforçada com a palestra sobre jazz, agendada para 04 de outubro, em Vila das Aves, com a pre-
PJ detém suspeito de assaltos à mão armada em Gondomar
regiões
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Comissão parlamentar sobre os Estaleiros Navais de Viana de Castelo
Açores “surpresos” com resultado do inquérito Presidente do Governo açoriano revelou que região ainda não recebeu a última tranche a título de indemnizações compensatória.
Três polícias e um militar entre 12 detidos
Exportações em queda Doze pessoas, incluindo três policias e um militar, foram detidos pela PJ por crimes de associação criminosa, sequestro, roubo qualificado, usurpação de funções, abuso de poderes e posse de armas proibidas. Os detidos, 11 homens e uma mulher, com idades entre os 31 e 43 anos, dedicavam-se “a sinalizar potenciais alvos para os roubarem no interior das suas residências, simulando tratar-se de verdadeiras ações policiais a cumprir buscas domiciliárias judicialmente ordenadas, tendo alguns deles utilizado, em certas ocasiões, as suas próprias fardas para assim melhor credibilizarem as atuações”, revelou, ontem, a Polícia Judiciária. Os crimes investigados - adianta a PJ - ocorreram nos distritos de Lisboa e Setúbal, tendo em alguns dos casos sido utilizada a violência e a coação para que as vítimas fornecessem informação sobre os locais onde se encontravam escondidas quantias monetárias, objetos e produtos com valor acrescentado. Na operação policial, desencadeada pela Unidade Nacional Contra Terrorismo (UNCT) da PJ, em articulação com o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), foram realizadas 28 buscas domiciliárias e não domiciliárias, tendo sido possível apreender “relevantes elementos de prova”.
O presidente do Governo dos Açores manifestou, ontem, surpresa em relação ao resultado da comissão parlamentar de inquérito aos Estaleiros Navais de Viana de Castelo (ENVC), no que concerne ao navio Atlântida. “Há algo que me surpreende. Discutiu-se mais porque razão os Açores não aceitaram um navio defeituoso e menos porque razão num projeto desta envergadura se chegou à conclusão de construir um navio defeituoso”, declarou Vasco Cordeiro, aos jornalistas, em Ponta Delgada, à margem de uma audiência concedida ao secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Francisco Gomes da Silva. O presidente do Governo açoriano revelou, por outro lado, que a região ainda não recebeu a última tranche, no valor de cerca de oito milhões de euros, a título de indemnizações compensatórias, por parte dos ENVC. Por causa desta dívida, a empresa pública açoriana Atlanticoline, que encomendou o navio aos estaleiros, lançou um processo de penhora ao barco, que deu entrada no Tribunal de Ponta Delgada a 2 de novembro de 2012 e em setembro de 2013 seguiu para o Tribunal de Execução de Lisboa. “Não ficou claro”
O relatório final da comissão de inquérito da Assembleia da República aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) foi aprovado na semana passada, com os votos contra da oposição, que acusou a maioria de branquear o papel do atual Governo PSD/CDS. As 81 conclusões do relatório foram aprovadas com os votos favoráveis do PSD/CDS-PP e contra do PCP, PS e BE, depois de ter sido incorporadas algumas propostas de alteração dos deputados socialistas. O relatório incluiu uma proposta de alteração do PS, aprovada por unanimidade, sugerindo uma “inves-
tigação judicial” por não ter ficado “esclarecido qual o interesse económico na relação contratual da ENVC com a Portbridge Engeneering, “cujo grau de intervenção foi apenas a subcontratação da Petrobalt”, gabinete de projeto russo, contratado para desenhar o navio Atlântida. O PS votou contra a maioria das conclusões relacionadas com o negócio do navio Atlântida, encomendado aos ENVC e rejeitado pela Atlanticoline, por incumprimento dos requisitos da velocidade. Sobre o acordo arbitral feito em 2009 entre o Governo da República e o dos Açores, concluiu-se que “não ficou claro” porque é que os ENVC não defenderam a sua posição contratual e cedeu “em toda a linha” aos interesses da Atlanticoline. Esta conclusão foi aprovada com os votos contra do PS. Após a discussão e votação em plenário, a versão final do relatório foi enviada para a Procuradoria-Geral da República. Falta de financiamento
ENVC. Auditoria das Finanças concluiu que as diversas tentativas de viabilização falharam por falta do financiamento necessário
Morte de avó do marido
MP pede pena máxima para inspetora da PJ
O Ministério Público pediu, ontem, no Tribunal de Coimbra, durante as alegações finais, a pena máxima de 25 anos para Ana Saltão, inspetora da PJ acusada de matar a avó do marido em 2012. A arguida, acusada de homicídio qualificado e peculato, revelou “premeditação e frieza de ânimo” no alegado crime, afirmou o procurador
Jorge Leitão, defendendo a aplicação da pena máxima de 25 anos à inspetora da PJ do Porto. O Ministério Público, no decorrer das alegações finais, pediu ainda que Ana Saltão fosse proibida de voltar a exercer a função de inspetora da PJ e que o pedido de indemnização cível, referente ao roubo da arma e munição da PJ, fosse declarado procedente. O crime, que classifica de “hediondo” e por motivos económicos, levou à morte de “uma idosa de 80 anos a viver sozinha”, frisou Jorge Leitão.
Por outro lado, uma auditoria da Inspeção-Geral das Finanças à gestão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo entre 2002 e 2012 concluiu que as diversas tentativas de viabilização da empresa falharam por falta do financiamento necessário. “É nossa opinião que as diversas tentativas de viabilização da ENVC não foram consumadas por falta de financiamento necessário para o efeito”, lê-se no relatório da auditoria, com data de 1 de julho. O relatório destaca que “face ao decréscimo de atividade e ao agravamento da situação económica e financeira foram elaborados diversos planos de reestruturação” mas, “sobretudo por falta de meios financeiros, não foi efetuada a necessária reorganização da empresa”. O relatório indica que quase todos os planos de reestruturação da empresa, entre 1997 e 2011, apresentaram pontos em comum, passando pelo “aumento de capital”, “reforço linhas de financiamento”, investimentos de modernização, “necessidade de novos projetos (navios militares)” e, na vertente social, redução do número de trabalhadores, formação e “contratação de técnicos de elevada diferenciação”.
nacional
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Quinta-feira, 17 de Julho de 2014
Passos Coelho fala em apoios de mais de 25 mil milhões de euros
Governo pode avançar com aumento de impostos
“Aproveitar bem os fundos”
Mais “medidas de natureza tributária”
O primeiro-ministro português afirmou, em Bruxelas, que Portugal não quer desperdiçar fundos comunitários, como no passado, pelo que vai “aproveitar bem” os apoios da União Europeia para 2014-2020, de mais de 25 mil milhões de euros. Passos Coelho, que falava à saída de um encontro com o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, no qual participaram também o comissário da Política Regional, Johannes Hahn, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, e que assinalou a conclusão das negociações entre Bruxelas e Portugal sobre o acordo de parceria para a utilização dos fundos comunitários para os próximos sete anos, sublinhou por diversas vezes que Portugal não aproveitou da melhor forma no passado os apoios da UE, algo que quer inverter agora. Segundo o primeiro-ministro, os fundos, que ascendem a 25,3 mil milhões de euros (contabilizando também os fundos para a Agricultura) “trazem a Portugal, agora, a oportunidade de, ao contrário do aconteceu em quadros anteriores, estar em condições de executar os novos fundos mais rapidamente” e, sobretudo, “melhor”. “Recordo que há sete anos atrás, ao fim de dois anos Portugal ainda não tinha conseguido executar (sequer) 2% do quadro financeiro que estava à sua disposição. Creio que des-
PASSOS. O primeiro-ministro de Portugal reiterou os agradecimentos à Comissão Europeia e, em particular, a Durão Barroso pela “colaboração intensa” ta vez estaremos em condições de executar mais depressa, mas, sobretudo, de executar melhor”, disse, apontando que foi por essa razão que “no centro das negociações esteve justamente a criação de um quadro de incentivos que possam produzir um resultado diferente” daquele que foi obtido no passado. O chefe de Governo insistiu que “Portugal dispôs de meios importantes para que a sua economia pudesse convergir com a média europeia, e, no entanto, os últimos sete anos foram de divergência grande”, pelo que, desta feita, “o essencial dos fundos europeus estarão à disposição das empresas portuguesas, da competitividade da economia portuguesa e, nessa medida também, do crescimento sustentável e do emprego sustentável”. Os próximos sete anos, continuou Passos Coelho, “serão decisivos para que Portugal possa inverter a ten-
dência dos últimos 15 anos, em que não houve o melhor aproveitamento possível”. “Não foi tudo mau, como é evidente, mas desperdiçámos muitas oportunidades que agora não queremos desperdiçar”, reforçou, salientando também que o novo quadro financeiro sucede a “três anos de grandes dificuldades na economia do país”, durante os quais Portugal “fez um esforço enorme para conseguir corrigir equilíbrios internos e externos”. “Agora, estes cerca de 25,3 mil milhões de euros para os próximos anos serão decisivos para tornar mais robusta a recuperação económica do país, mas, sobretudo, para lhe dar sustentabilidade para os próximos anos. Estou certo de que saberemos aproveitar bem estes fundos e que conseguiremos aplicar os incentivos positivos que agora ficaram acordados”, para fomentar o crescimento e a sustentabilidade do emprego.
Passos Coelho reiterou os agradecimentos à Comissão e, em particular, a Durão Barroso, pela sua “colaboração intensa” que permitiu ser possível atingir “um nível tão importante de fundos”, tendo o presidente do executivo comunitário manifestado também a sua convicção de que Portugal vai fazer o melhor uso de um “montante muitíssimo importante, que vai beneficiar diretamente o crescimento e o emprego em Portugal, nomeadamente as empresas e os trabalhadores”. “Estou seguro que Portugal vai aproveitar bem, vai investir bem, porque verifiquei durante as negociações que Portugal estava verdadeiramente interessado nos setores que podem, de facto, trazer não mais despesa, não mais desperdício, mas sim mais investimento para a competitividade e crescimento”, concluiu o primeiro-ministro.
António José Seguro insiste nas críticas ao Governo
“Anti-família e anti-natalidade” O secretário-geral do PS diz que o Governo tem sido “anti-família e anti-natalidade”, a propósito do estudo apresentado na terça-feira para combater a baixa taxa de natalidade verificada em Portugal nos últimos anos. “Não deixa de ser curioso que seja o PSD a encomendar um estudo sobre políticas de natalidade, porque se há governo anti-família e anti-natalidade, tem sido este”, disse António José Seguro, em Idanha-a-Nova. O secretário-geral do PS falava aos jornalistas à margem de apresentação do plano municipal de prevenção contra incêndios do município de Idanha-a-Nova, que decorreu em Monte Trigo. “Portugal é o país da Europa
com a mais baixa taxa de natalidade. A primeira condição para as famílias é terem emprego e recursos financeiros. Quando se destroem empregos, como é que se pode vir falar de natalidade”, questionou o secretário-geral do PS. António José Seguro sublinhou ainda que o emprego é a primeira condição para a natalidade e só depois os incentivos. “Estamos falar [dos incentivos] de medidas pontuais e conjunturais. A questão central é a criação de emprego, isso é que dá estabilidade às famílias”, adiantou. O líder do PS reforçou a ideia de que “vindo deste Governo, isto não deixa de ser para sorrir”. O primeiro-ministro Passos Co-
elho apelou na terça-feira a todas as forças partidárias e parceiros sociais para que haja mobilização em torno de uma estratégia nacional para uma política de natalidade, após a apreesentação pública no Porto do relatório dada comissão independente para uma política de natalidade para Portugal, encomendada pelo PSD, e coordenado pelo professor universitário Joaquim Azevedo. O relatório “Por um Portugal amigo das crianças, da família e da natalidade”, que apresenta uma estratégia até 2035, propõe, entre outras medidas, que após o período atualmente em vigor da licença parental, a mãe possa trabalhar em ‘part time’ e receber a
totalidade do ordenado durante mais um ano. Redução de 1,5 por cento na taxa de IRS para famílias com um filho, que passa para 2,0 por cento no segundo filho e seguintes, isenção da da Taxa Social Única para empresas que contratem grávidas e trabalhadores com filhos até aos três anos, possibilidade de os avós deduzirem as despesas de saúde e educação que fizerem com os netos na declaração anual de IRS, redução da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis, tendo em conta o número de membros da família, e um corte no Imposto Sobre Veículos a agregados familiares com três ou mais filhos são outras das propostas contidas no relatório.
A deputada do PSD, Conceição Ruão, admite que o Governo poderá adotar “medidas de natureza tributária” caso o Tribunal Constitucional (TC) decida chumbar a proposta de lei que prevê a aplicação de cortes nos salários do Estado. “Nós não temos excluída a hipótese de tomar medidas de outra natureza, designadamente, tributária se, eventualmente, estas normas vierem a ser declaradas inconstitucionais”, afirmou a deputada social-democrata, Conceição Ruão, no parlamento. As declarações da deputada do PSD foram proferidas durante a manhã na comissão parlamentar do Orçamento, Finanças e Administração Pública, na qual estiveram a ser ouvidas as três estruturas sindicais da função pública no âmbito da proposta de lei do executivo que prevê a aplicação de cortes nas remunerações da administração pública a partir de 1500 euros. Perante as dúvidas levantadas pelos sindicatos quanto à constitucionalidade do diploma, Conceição Ruão admitiu que “o Governo também tem algumas dúvidas”, tendo por isso solicitado ao Presidente da República a fiscalização preventiva da proposta de lei. De acordo com o diploma aprovado a 03 de julho em Conselho de Ministros, o Executivo compromete-se, gradualmente, já a partir de 2015, com a respetiva reversão dos cortes salariais aplicados aos funcionários públicos, num prazo de quatro anos. Esta segunda versão da proposta de lei - uma vez que a primeira tinha já sido aprovada no Conselho de Ministros de 12 de junho - procede ainda à integração das carreiras subsistentes e dos cargos, carreiras e categorias dos trabalhadores na tabela remuneratória única. Inicialmente, a votação final global da proposta de lei estava prevista para dia 10 de julho, mas uma vez que o diploma entretanto aprovado foi colocado em discussão pública, deverá ser votado a 25 de julho. De acordo com a proposta de lei aprovada a 12 de junho em Conselho de Ministros, o Governo pretende reintroduzir temporariamente os cortes entre 3,5% e 10% aplicados aos salários do setor público superiores a 1500 euros introduzidos em 2011 e que vigoraram até 2013. Estes cortes progressivos nos salários do setor público foram introduzidos pelo anterior executivo do PS através do Orçamento do Estado para 2011 e mantidos pelo atual Governo PSD/CDS-PP até ao ano passado. No Orçamento do Estado para 2014, o Governo substituiu-os por cortes entre 2,5% e 10% aplicados aos salários do setor público a partir dos 675 euros.
economia
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Conselho das Finanças Públicas revela impacto de medidas em análise
187 milhões de euros «Aribags» defeituosos
BMW repara 1,6 milhões de veículos
O construtor automóvel alemão BMW anunciou, ontem, a recolha para reparação de cerca de 1,6 milhões de veículos em todo o mundo devido a «airbags» potencialmente defeituosos. A decisão diz respeito a veículos da antiga geração (E46) do modelo da série 3 produzidos entre maio de 1999 e agosto de 2006, segundo um comunicado do grupo. “Trata-se de uma medida de precaução voluntária para minimizar o risco de abertura anormal do ‘airbag’ destinado ao passageiro”, indicou a BMW. O total de 1,6 milhões de veículos inclui 240 mil viaturas já chamadas às oficinas pelo construtor em 2013.
Caso TC chumbe alargamento da CES e aumento da ADSE, o «buraco» orçamental aumenta em 187 milhões de euros. O alargamento da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e o aumento da ADSE, que o Tribunal Constitucional está a averiguar valem quase 187 milhões de euros, sendo esse o valor do ‘buraco’ orçamental se forem chumbadas, estimou, ontem, o CFP. Na sua análise às contas das administrações públicas no primeiro trimestre de 2014, ontem divulgada, o Conselho de Finanças Públicas (CFP) apresenta uma análise sobre o impacto orçamental das duas medidas do Retificativo cuja constitucionalidade está a ser verificada: o alargamento da CES e o aumento dos descontos para a ADSE e outros subsistemas de saúde para 3,5%. De acordo com as contas da instituição liderada por Teodora Cardoso, este impacto “ascende a cerca de 186,4 milhões de euros em termos líquidos” em 2014, o equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto. A reconfiguração da CES, que inclui o alargamento da base de incidência da taxa às pensões acima dos 1.000 euros (e não a partir dos 1.350 euros) e a aplicação das taxas marginais para as pensões
Retificativo. Caso o Tribunal Constitucional «chumbe» as duas medidas, o buraco orçamental total ascenderá a 933 milhões de euros mais elevadas a partir de montantes mais baixos do que anteriormente, equivale a 57 milhões de euros em termos líquidos, segundo o CFP. A este montante, acresce ainda o impacto das contribuições para os subsistemas de saúde da ADSE, ADM e SAD, que ascende aos 129 milhões de euros líquidos. Quanto às medidas que já foram «chumbadas» pelo Tribunal Constitucional, a ministras das Finanças, Maria Luís Albuquerque, tinha já afirmado no parlamento que o rombo orçamental decor-
rente desse ‘chumbo’ era de cerca de 860 milhões de euros brutos. Também o CFP aponta para um impacto orçamental das três medidas consideradas inconstitucionais semelhante: de 857 milhões de euros brutos, ou seja, 747 milhões de euros em termos líquidos, o equivalente a 0,4% do PIB. Em causa estão o agravamento dos cortes salariais da função pública, que passaram a aplicar-se aos vencimentos acima dos 675 euros. O Tribunal Constitucional rejeitou ainda as taxas sobre os subsídios de
doença e de desemprego, cujo impacto estimado é de 96 milhões de euros líquidos, e a redução das pensões de sobrevivência que ultrapassem os 2.000 euros, cujo impacto orçamental o CFP calcula em 85 milhões de euros em termos líquidos. Caso o Tribunal Constitucional «chumbe» também as duas medidas do Orçamento Retificativo que está a averiguar, o buraco orçamental total para este ano ascenderá a 933 milhões de euros líquidos, o que corresponde a 0,5% do PIB, de acordo com o CFP.
Taxas caem a seis meses e sobem a 12 BES dispara 20%
Bolsa de Lisboa fecha sessão em forte alta
O principal índice da bolsa portuguesa encerrou a sessão de ontem a crescer 3,07% para 6.299,50 pontos, num dia positivo para as praças europeias, com a banca em destaque, sobretudo, o BES, que disparou cerca de 20%. Das 20 cotadas que integram o PSI20, 17 subiram e duas fecharam o dia em terreno negativo. Já a negociação dos títulos do Espírito Santo Financial Group (ESFG) continua suspensa. No resto da Europa, o dia também foi de ganhos significativos, que variaram entre os 1,11% de Londres e os 3,17% de Milão.
Portugal coloca 1250 milhões a curto prazo Portugal colocou, ontem, 1.250 milhões de euros em Bilhetes de Tesouro a seis e 12 meses, mas com as taxas no prazo mais curto a cair para 0,243% e no mais longo a subir para 0,453%. Segundo a página da agência que gere a dívida pública portuguesa na Bloomberg, foram colocados 400 milhões de euros a seis meses e 850 milhões de euros a 12 meses. As taxas de juro dos anteriores leilões de BT a seis e 12 meses tinham sido respetivamente de 0,438% em março e de 0,364% em junho. A procura dos BT a seis meses
Dívida. Portugal colocou 1.250 milhões de euros em Bilhetes de Tesouro a seis e 12 meses
cifrou-se em 982 milhões de euros (2,46 vezes superior ao montante colocado), enquanto a do prazo mais longo atingiu 1.745 milhões de euros (cerca do dobro da oferta). Esta é a primeira emissão de dívida depois de João Moreira Rato ter deixado a liderança do IGCP para assumir a administração financeira do Banco Espirito Santo (BES). Sem presidente, a agência está a ser liderada pelos dois vogais do Conselho de Administração, Alberto Pontes Correia e Cristina Casalinho. Segundo o diretor da Gestão
de Ativos do Banco Carregosa, Filipe Silva, “Portugal conseguiu, mais uma vez, boas taxas para se financiar no curto prazo”. “Os investidores mantêm o interesse em investir em dívida de curto prazo e os níveis de procura demonstram esse interesse”, referiu, adiantando que “as taxas saíram em linha com as que estão a ser praticadas”. Em relação às taxas, Filipe Silva considerou ainda que a taxa a seis meses foi “bastante positiva” e que a verificada a 12 meses registou apenas uma “subida marginal”.
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6 | O Norte Desportivo
Quinta-feira, 17 de Julho de 2014
Atlético Madrid anuncia acordo com o Benfica para contratar esloveno
Oblak «colchonero» Sem revelar os valores envolvidos na transferência, campeão espanhol anunciou acordo com Oblak para os próximos seis anos. O Atlético Madrid anunciou, ontem, ter chegado a acordo com o Benfica para a contratação do guarda-redes esloveno Jan Oblak, no síte oficial dos campeões espanhóis. “O Atlético Madrid e o Benfica alcançaram um acordo para a transferência de Jan Oblak para o nosso clube, dependente de reconhecimento médico e posterior assinatura de contrato por parte do jogador. O guarda-redes esloveno vai comprometer-se para as próximas seis temporadas”, lê-se no comunivado. Oblak, de 21 anos, foi contratado pelo Benfica ao Olimpija Ljubljana no início da temporada de 2010/11, mas apenas chegou à equipa principal e à titularidade da baliza «encarnada» na época passada, depois de empréstimos sucessivos a Beira-Mar, Olhanense, União de Leiria e Rio Ave. O Atlético Madrid, campeão espanhol e vice-campeão europeu, destaca Oblak como “um dos guarda-redes com maior projeção no panorama internacional”, considerando o internacional esloveno como “fiável e sóbrio”. O diretor desportivo do Atlético Madrid, José Luis Pérez Caminero, assumiu a sua satisfação com a contratação. “É um guarda-redes com muita qualidade e muito futuro, que nos vai beneficiar imenso com as suas qualidades. É um dos guardaredes com maior projeção no Mundo e estamos muito contentes por
Tello já está na Holanda
FC Porto empresta Izmailov ao Krasnodar
O FC Porto vai emprestar o futebolista russo Marat Izmailov ao Krasnodar por uma temporada, informou, ontem, o clube do leste da Rússia. Izmailov não faz parte dos planos de Julen Lopetegui e o FC Porto voltou a emprestá-lo, sendo que neste caso prossegue a carreira no seu país, depois de em janeiro deste ano ter sido cedido ao Qabala do Azerbaijão. Por outro lado, o mais recente reforço, Christian Tello, juntou-se ao restante plantel, que se encontra a estagiar em Horst, na Holanda, anunciou o clube português através da rede social Instagram.
Oblak. Esloveno assumiu ter sido o próprio a “querer sair” do Benfica, porque “sempre sonhou” em jogar na Liga espanhola poder contar com ele. É uma grande notícia para o nosso clube”, afirmou. Na segunda-feira, Jan Oblak assumiu ter sido o próprio a “querer sair” do Benfica, porque “sempre sonhou” em jogar na Liga espanhola, um desafio que “queria agarrar”. Sem revelar os montantes que vai auferir em Madrid, Oblak reconheceu que as condições financeiras do contrato que assinou são “muito melhores” do que as que tinha
no Benfica, mas negou que tenha sido essa a razão que o levou a sair da Luz. Por outro lado, os defesas Luisão e Lisandro Lopez e os avançados Pizzi e Sulejmani estão ausentes dos trabalhos da equipa do Benfica devido a problemas físicos. De acordo com o boletim clínico, o avançado Pizzi, que sofreu uma fratura no cotovelo esquerdo durante um treino, realiza trabalho de ginásio, enquanto Su-
lejmani recupera de uma cirurgia ao ombro direito e efetua tratamento e trabalho individual de campo. Já o defesa brasileiro Luisão está a contas com uma entorse no joelho direito e realiza apenas tratamento, com o argentino Lisandro Lopez a efetuar tratamento e trabalho individual de campo devido a um estiramento muscular da face anterior da coxa esquerda. Vitória de Gallopin
Mário Figueiredo apela à calma e garante
Realização dos campeonatos “não está em risco” O presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) garantiu, ontem, que a realização dos campeonatos profissionais não está em risco e apelou à calma e serenidade dos vários agentes desportivos. “Não está em risco a realização dos campeonatos”, disse, lamentando que alguma comunicação social se preocupe em lançar o pânico sobre o assunto. O presidente da LPFP, que falava na sede do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol, reiterou a normalidade na preparação das duas ligas: “Queria transmitir a total serenidade, as notícias
Liga. “Queria transmitir a total serenidade, as notícias que tem vindo a público são totalmente falsas”, disse
que tem vindo a público são totalmente falsas”. Mário Figueiredo afirmou ainda que a Liga já liquidou todas as verbas que eram devidas aos árbitros, tendo mesmo pago uma verba relativa ao patrocínio nas camisolas, que não existiu na época passada. “A Liga pagou todas as remunerações que eram devidas aos árbitros e pagou-lhes uma compensação pelo patrocínio das camisolas que não existiu neste ano”, disse. Mário Figueiredo, reeleito no início de junho para a presidência da Liga após um processo eleitoral conturbado, garantiu ter
todas as condições para liderar o organismo. “Sinto que tenho todas as condições para governar a Liga”, disse, acrescentando: “As competições estão prestes a começar há uma época para lançar e uma liga profissional para desenvolver, peço que haja ambiente de calma e serenidade e que os agentes desportivos numa atitude de respeito contribuam para a melhoria do futebol profissional”. O presidente da Liga falava à margem do anúncio de abandono de carreira do futebolista Daniel Faria, que militava no Gil Vicente.
Rui Costa perde tempo para Nibali
O ciclista francês Tony Gallopin (Lotto-Belisol) vingou-se, ontem, da perda da camisola amarela ao vencer a 11.ª etapa da Volta a França, depois de distanciarse do pelotão na descida para a meta em Oyonnax O português Rui Costa (Lampre-Merida) perdeu o contacto com o grupo do camisola amarela, o italiano Vincenzo Nibali (Astana), na descida, e cedeu 01.36 minutos, caindo para a 14.ª posição da geral. Hoje disputa-se a 12.ª etapa, entre Bourg-en-Bresse e SaintÉtienne, com duas contagens de terceira categoria e outras duas de quarta.
Quinta-feira, 17 de Julho de 2014
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O Primeiro de Janeiro | 7
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 17/07/2014
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 17/07/2014
ANÚNCIO - VENDA POR PROPOSTA EM CARTA FECHADA Proc. 1315/13.3TBAMT – Liquidação – Tribunal Judicial de Amarante / 2º Juízo Insolvente: Barbosa Júnior & Irmãos, S.A., NIF: 500.041.628 Nos Autos acima identificados foi designado o dia 30/07/2014, pelas 10h00m, nos escritórios do Sr. Administrador de Insolvência, para abertura de propostas que sejam entregues até ao início da diligência, no escritório do Sr. Administrador de Insolvência, sito na Rua Gabriel Pereira de Castro nº 77, 4700-385 Braga, pelos interessados na aquisição do(s) seguinte(s) lote(s): Lote Um (Verba nº 1 do Auto de Apreensão) Fracção autónoma designada pela letra “AM”, composta por estacionamento coberto e não fechado, a qual faz parte do Edifício Caíde Gold, sito no lugar de Hortezelo, freguesia de Caíde de Rei, concelho de Lousada, inscrita na matriz sob o artigo 1558, descrita na Conservatória do Registo Predial de Lousada sob o número 684/990305, pelo valor base de €2.610,04 Lote Dois (Verba nº 2 do Auto de Apreensão) Fracção autónoma designada pela letra “AN”, composta por estacionamento coberto e não fechado, a qual faz parte do Edifício Caíde Gold, sito no lugar de Hortezelo, freguesia de Caíde de Rei, concelho de Lousada, inscrita na matriz sob o artigo 1558, descrita na Conservatória do Registo Predial de Lousada sob o número 684/990305, pelo valor base de €2.610,04 Lote Três (Verba nº 3 do Auto de Apreensão) Fracção autónoma designada pela letra “AO”, composta por estacionamento coberto e não fechado, a qual faz parte do Edifício Caíde Gold, sito no lugar de Hortezelo, freguesia de Caíde de Rei, concelho de Lousada, inscrita na matriz sob o artigo 1558, descrita na Conservatória do Registo Predial de Lousada sob o número 684/990305, pelo valor base de €1.566,02 Lote Quatro (Verba nº 4 do Auto de Apreensão) Fracção autónoma designada pela letra “AP”, composta por estacionamento coberto e não fechado, a qual faz parte do Edifício Caíde Gold, sito no lugar de Hortezelo, freguesia de Caíde de Rei, concelho de Lousada, inscrita na matriz sob o artigo 1558, descrita na Conservatória do Registo Predial de Lousada sob o número 684/990305, pelo valor base de €1.566,02 Lote Cinco (Verba nº 5 do Auto de Apreensão) Fracção autónoma designada pela letra “”AQ””, composta por estacionamento coberto e não fechado, a qual faz parte do Edifício Caíde Gold, sito no lugar de Hortezelo, freguesia de Caíde de Rei, concelho de Lousada, inscrita na matriz sob o artigo 1558, descrita na Conservatória do Registo Predial de Lousada sob o número 684/990305, pelo valor base de €2.210,85 Lote Seis (Verba nº 6 do Auto de Apreensão) Fracção autónoma designada pela letra “G”, destinada a comércio, a qual faz parte do Edifício Caíde Gold, sito no lugar de Hortezelo, freguesia de Caíde de Rei, concelho de Lousada, inscrita na matriz sob o artigo 1558, descrita na Conservatória do Registo Predial de Lousada sob o número 684/990305, pelo valor base de €30.092,13 Lote Sete (Verba nº 7 do Auto de Apreensão) Fracção autónoma designada pela letra “J”, destinada a comércio, a qual faz parte do Edifício Caíde Gold, sito no lugar de Hortezelo, freguesia de Caíde de Rei, concelho de Lousada, inscrita na matriz sob o artigo 1558, descrita na Conservatória do Registo Predial de Lousada sob o número 684/990305, pelo valor base de €30.092,13 1. Os bens são vendidos no estado físico e jurídico em que se encontram. 2. Os bens serão mostrados mediante marcação prévia com o Administrador de Insolvência, a efetuar através do telefone 253 272 385/6, fax 253 272 387, email: amadeu.m.magalhaes24@ gmail.com, estipulando-se o dia 25/07/2014 às 15h00m para a mostra; 3. Os proponentes devem juntar à sua proposta, como sinal e princípio de pagamento, um cheque, numerário ou garantia bancária à ordem da Massa Insolvente, no montante correspondente a 20% do valor base; 4. Os interessados deverão enviar/entregar as suas propostas em carta fechada para os escritórios do Sr. Administrador de Insolvência, sito na Rua Gabriel Pereira de Castro nº 77, 4700385 Braga, devendo mencionar no exterior do envelope “Contém Proposta”, identificar o nº do Processo de Insolvência, e vir acompanhada dos elementos identificativos do Proponente (nome completo, endereço, fotocópia do Bilhete de Identidade ou NIPC, e contactos); 5. Não são aceites propostas abaixo de 85% do valor base (N.º 3 do Artigo 894º do CPC). O Administrador de Insolvência Amadeu Magalhães
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 17/07/2014
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 17/07/2014
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 17/07/2014
ANÚNCIO - PROPOSTA EM CARTA FECHADA Processo 585/14.4TBAMT – Liquidação do Ativo Insolvente: Padaria e Pastelaria Gatão, Lda. NIF 503.184.586 Administrador de Insolvência: Amadeu José Maia Monteiro de Magalhães O Administrador de Insolvência vai proceder à venda dos bens da Insolvente constantes do Auto de Arrolamento, através de apresentação de propostas em carta fechada. Os interessados deverão enviar as suas propostas em carta fechada devidamente identificadas com nome, endereço, fotocópia do Bilhete de Identidade ou NIF, e contactos, sendo que no exterior da carta deverá ter a seguinte indicação “CONTEM PROPOSTA PROCESSO 585/14.4TBAMT”. As propostas deverão ser remetidas ao cuidado do Administrador de Insolvência, Dr. Amadeu José Maia Monteiro de Magalhães, para a morada: Rua Gabriel Pereira de Castro nº 77, 4700-385 Braga até às 18h do dia 25/07/2014. As propostas recebidas serão abertas no dia 28/07/2014, às 10h00m, na morada acima indicada, na presença do Administrador de Insolvência. Os bens, melhor descritos no Auto de Arrolamento, serão mostrados mediante prévia marcação com o Administrador de Insolvência a efectuar através do telefone n.º 253 272 385. O processo de venda deve respeitar as seguintes condições: 1. Aceitam-se propostas no limite mínimo de 85% do valor base. 2. Aos bens móveis acresce IVA à taxa legal. 3. Os proponentes devem juntar à sua proposta, como sinal de princípio de pagamento, um cheque emitido à ordem da Massa Insolvente Padaria e Pastelaria Gatão, Lda., no montante de 20% do valor ofertado (Nº 4 do Artigo 164º CIRE). 4. O Administrador de Insolvência reserva-se no direito de não adjudicar a venda dos bens. 5. Os bens são vendidos no estado jurídico e físico em que se encontram, sendo fiel depositário o Administrador de Insolvência. 6. Serão aceites propostas para cada verba individualmente ou para a totalidade dos lotes, sendo que caso o proponente adquirente tenha interesse em ofertar pela totalidade dos bens que compreendem os lotes abaixo identificados deverão discriminar o valor que oferecem por cada verba que o compõe, sendo que caso não cumpra com tal formalidade será calculado o valor ofertado por cada verba de forma proporcional. Lote n.º 1 – Valor do Lote: 4.740,00€ (Verba nº 1 a 14 do Auto de Arrolamento) (1 Amassadeira da marca “Felino”, com tina em inox, 1 Divisora de massa da marca “Felino”, 1 Fritadeira em inox, sem marca aparente., 1 Máquina de estender massa da marca “Felino”, 1 Banca de trabalho em inox, refrigerada, 1 Fogão industrial com 2 bocas; 1 Lavatório em inox com comando de pé, 1 Depósito de água, em inox, 1 Forno convetor, em inox, 2 Balanças; 1 aparelho mata insetos, 1 Arca congeladora horizontal, sem marca aparente, 2 Fornos industriais da marca “Ramalhos”, 1 Mesa de fazer regueifa, sem marca aparente, Lote composto por cerca de 50 tabuleiros de pão, 3 carrinhos de transporte, cerca de 30 tabuleiros de pastelaria e diversos acessórios/ utensílios de padaria/pastelaria, 1 Secretária; 1 Cadeira, 1 conjunto composto por monitor, CPU, teclado e rato). Lote n.º 2 – Valor do Lote: 800,00€ (Verba nº 15 do Auto de Arrolamento) (1 Automóvel ligeiro de mercadorias, marca/modelo “Peugeot Partner”, matrícula 26-42-OP, do ano de 1999.) Lote n.º 3 – Valor do Lote: 380,00€ (Verba nº 16 do Auto de Arrolamento) ( - , S.A.) O Administrador da Insolvência, Amadeu José Maia Monteiro de Magalhães
«OPRIMEIRODEJANEIRO», 17 /201 4 17//07 07/201 /2014
Juízos Cíveis do Porto 1.º Juízo Cível
ANÚNCIO Processo: 1039/14.4TJPRT Interdição / Inabilitação N/Referência: 12007917 Data: 03-07-2014 Requerente: Ministério Público Requerido: Marcelina Fernandes Faria Faz-se saber que, em 28-06-2014, foi distribuída neste tribunal,a ação de Interdição em que é requerida Marcelina Fernandes Faria, com domicílio: Lar Residencial das Fontainhas, Alameda das Fontainhas, NQ 1, 4000235 Porto, para efeito de ser decretada a sua interdição por Anomalia Psíquica . A Juiz de Direito, Dr(a) Mónica Alexandra da Silva A Oficial de Justiça, Maria da Conceição Carvalho
«OPRIMEIRODEJANEIRO», 17 /201 4 17//07 07/201 /2014
Tribunal Judicial de Gondomar 1.º Juízo Cível
ANÚNCIO Processo: 1594/14.9TBGDM Interdição / Inábilitação N/Referência: 11285768 Data: 11-07-2014 Requerente: Ministério Público Requerido: Maria Rosa Marques Ribeiro Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal,a ação de Interdição por anomalia psíquica em que é requerida Maria Rosa Marques Ribeiro, nascida a 16/8/1945 com residência no Lar D. Miguel, sito na Rua Ferreira Cardoso, N.0 191, 4420-144 Gondomar, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica . A Juíza de Direito (Drª. Manuela Sousa) O Oficial de Justiça Manuel Martins Silva)
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PARADOXOS & CONTRADIÇÕES A grande ilusão da linha ideológica que o atual COP decidiu seguir já vem de 2005/04 ao tempo dos Governos de Durão Barroso (XV) e de Santana Lopes (XVI). Então, numa estratégia de desresponsabilização do Estado das suas inalienáveis obrigações, foi estabelecido um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (nº 48/2005- DR II S. nº 70 de 11/04/2005) em que o Estado, numa perspetiva liGustavo Pires* bertária, resolveu aligeirar as suas responsabilidades remetendo-as para o COP acompanhadas de um subsídio de 15 milhões de euros a troco do cumprimento dos seguintes objetivos nos JO de Pequim (2008): a) cinco classificações de pódio (medalhas); b) doze classificações correspondentes a diplomas (até 8º lugar); c) dezoito modalidades desportivas presentes nos Jogos. Dizemos que a perspetiva política foi libertária porque ultrapassou o estabelecido na Lei de Bases do Desporto (Lei n.º 30/2004, de 21 de julho) que estipulava tão só que “o Comité Olímpico de Portugal tinha competência exclusiva para constituir, organizar e dirigir a delegação portuguesa participante nos Jogos Olímpicos”. Assim sendo, não se percebe nem se aceita que a simples competência de “constituir, organizar e dirigir a delegação portuguesa participante nos Jogos Olímpicos” seja transformada num projeto megalómano de Preparação Olímpica a vário Ciclos Olímpicos, sem que tenham sido acautelados todos os aspetos concernentes ao desenvolvimento do desporto, que vão da disciplina de Educação Física à Alta Competição, onde a Preparação Olímpica deve estar integrada. Deste modo, a perspetiva institucionalizada em 2004/05 que originou resultados desastrosos nos JO de Pequim (2008) e a maior das confusões organizativas nos JO de Londres (2012), está pejada de contradições a repetir-se para o Rio de Janeiro (2016). Ela representa uma visão perfeitamente anarquizada do desenvolvimento do desporto em que entre os objetivos fixados e o modelo político-administrativo vigente não existe qualquer coerência conceptual. Em consequência, como se está a verificar, sempre que uma modalidade desportiva obtém resultados de nível internacional os mesmos acabam por ser bem mais desestabilizadores do que estruturantes do Sistema Desportivo como pretende o documento do COP. Perante o discurso produzido, parece-nos que o COP está a esquecer que o atual modelo de desenvolvimento foi firmado entre o Instituto do Desporto de Portugal representado por José Manuel Constantino e o presidente do COP representado por Vicente Moura. Por isso, no quadro histórico em curso, as políticas públicas que são dirigidas para o mercado e para apoiar os vencedores ficam-se também a dever ao facto de o COP, através do programa estabelecido, estar muito mais interessado numa política consubstanciada no rendimento, na medida, no record no espetáculo e no profissionalismo que vem do XIV Governo Constitucional a fim de serem conquistadas medalhas nos JO, do que, em alternativa, numa política equilibrada entre a massa e a elite que numa perspetiva inclusiva de promoção dos valores olímpicos promova o desenvolvimento. Senão vejamos: o silêncio público sobre o caso Fernando Pimenta que levanta problemas relativos a uma ética de liberdade; o Congresso Nacional do Desporto que funcionou com um figurino contranatura fechado à margem da sociedade desportiva; o regime de atribuição de bolsas a atletas numa lógica de resultados desportivos e não numa lógica de resultados humanos; a portaria 103/2014 relativa aos prémios pecuniários que desvirtua o espírito olímpico; o Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CP/288/DDF/2013) estabelecido com o Governo que limita o estatuto de liberdade e independência do COP no sentido de cumprir a sua missão. Por outro lado, o tipo de eventos em que o COP se envolve, cujo exemplo mais recente é um curso de “Inteligência Competitiva e Marketing no Desporto”, para além de, entre outros, os incríveis “Lusofonia Games” ou a assinalável conferência de cultura mercadológica do Presidente do Comité Olímpico Espanhol, são tão só alguns exemplos que demonstram a incongruência entre a prática do COP e aquilo que agora nos chega como discurso a denunciar o erro e o perigo das políticas neoliberais que estão a condicionar as políticas públicas e/ou associativas. Estas contradições decorrem da situação paradoxal assumida pelo COP em 2004/2005 e corroborada em 2013 que o transformou num instrumento das políticas públicas de desresponsabilização do Estado quando se colocou debaixo da dependência ideológica e financeira do Governo. (continua)
Concurso de acesso ao ensino superior arranca hoje
Vagas continuam em queda Universidades e politécnicos públicos vão disponibilizar 50 820 vagas para os candidatos ao ensino superior na 1.ª fase do concurso nacional, menos 641 lugares do que os 51 461 colocados a concurso no ano letivo de 2013-2014. As engenharias, as ciências empresariais e a saúde são as áreas de formação com maior oferta de vagas na 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, que arranca hoje. De acordo com a informação disponibilizada pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), o número total de vagas disponíveis para a 1.ª fase do concurso nacional de acesso está a cair desde 2011, ano em que foram a concurso 53 500 lugares. Também o número de alunos candidatos ao ensino superior tem vindo a diminuir desde 2010, havendo em 2012 menos 6739 concorrentes do que naquele ano, de acordo com dados apurados no final
da terceira fase. Em 2012 sobraram 8547 vagas, quase o dobro dos lugares de 2009 (4614). No final da terceira fase em 2013 ficaram por ocupar 8473 lugares, um número, ainda assim, inferior às 8547 vagas por preencher registadas em 2012 no final desta fase. A 1ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior para o próximo ano letivo arranca hoje (17 de julho) e “tal como no ano anterior, a candidatura é apresentada ‘online’ no sítio da Internet da Direção-Geral do Ensino Superior (http://www.dges. mctes.pt)”, referiu o MEC. As engenharias, as ciências empresariais e a saúde são as áreas de formação com maior oferta de vagas nesta 1.ª fase. De acordo com os dados disponibilizados pelo ministério, os cursos na área das engenharias representam 17,5% do total das mais de 50 mil vagas a concurso, sendo a área de estudos com mais lugares disponí-
veis (9022, sem alterações em relação a 2013). Em 2013, no caso das engenharias, uma das áreas nas quais o MEC pretendia reforçar a oferta, e que teve nesse ano um aumento no número de vagas em cerca de 100 lugares, para as 9022 vagas disponíveis houve apenas 5904 alunos a manifestarem como principal preferência a colocação num dos vários cursos disponíveis, e apenas 5596 conseguiram uma colocação. Estes números traduziram-se numa taxa de ocupação de vagas em 1.ª fase de 62% (menos 6% do que em 2012) e num total de 3.431 vagas sobrantes (contra 2.897 lugares deixados vagos em 2012), tendo sido, desta forma, a área de estudos com maior número de lugares por ocupar no final da 1.ª fase de colocações. Houve mesmo cursos de engenharia sem qualquer candidato colocado, sobretudo nos institutos superiores politécnicos.
Câmara do Porto marca hasta pública para dia 29
Terreno à venda no Campo Alegre A Câmara do Porto realiza no dia 29 nova hasta pública para tentar vender, por pelo menos 3,1 milhões de euros, um terreno no Campo Alegre que fez parte do acordo extrajudicial do Parque da Cidade. Este é já o terceiro leilão realizado aos 3407 metros quadrados situados na rua do Campo Alegre e Rua do Gólgota, o primeiro realizado durante o mandato do independente Rui Moreira, mas as condições de venda são as mesmas da hasta pública de abril de 2013. No anúncio publicado na página da Internet da Câmara do Porto, esclarece-se que o terreno, situado na freguesia de Massarelos e Lordelo do Ouro, tem por “finalidade” a construção “destinada, parcial ou totalmente, a habitação e/ou comércio e/
ou serviços”(corrige a data em que se realiza a hasta pública). A área bruta de construção máxima são 6100 metros quadrados e a cércea máxima foi fixada em 21 metros. Na primeira tentativa de venda, em 2011, a autarquia foi criticada por potenciais compradores devido à área destina a escritórios e, em 2013, alterou para esta fórmula as condições de venda. Para além deste terreno, na mesma hasta pública, a Câmara vai também tentar vender mais quatro imóveis, pelo valor global de pelo menos 3,5 milhões de euros. A venda, agendada para a rua do Bolhão, começa pelas 10h30 de terçafeira, com o leilão, por 78 mil euros, dum prédio da rua de Miragaia e rua da Arménia, com uma área de implan-
tação de 81 metros quadrados e cinco pisos. Um outro prédio na mesma localização, com 82,5 metros quadrados de área de implantação e quatro pisos tem por valor base 60 mil euros. Para as 11h00, a Câmara pretende licitar, por 50 mil euros, um prédio na rua de Miragaia e rua de Ancira, com 77 metros quadrados de área de implantação e quatro pisos. A autarquia quer ainda vender, por pelo menos 110 mil euros, um prédio na rua António Cândido, em Paranhos. O imóvel é composto por três pisos, águas furtadas e logradouro, com uma área coberta de 72 metros quadrados e descoberta de 174 metros quadrados. A Câmara pretende também alienar, por pelo menos 194 mil euros, uma parcela de terreno de cerca de 312 metros quadrados.
Bombeiros Voluntários Portuenses têm novo presidente
“Prioridade para estabilizar finanças” O novo presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Portuenses (AHBVP), José Rocha, eleito terça-feira à noite, diz que a sua “prioridade vai ser estabilizar as finanças” da instituição. As eleições para os órgãos sociais da AHBVP foram antecipadas para terça-feira pelo presidente da respetiva assembleia-geral, Meira Ramos, na sequência da forte contestação à direção anterior, presidida por Gomes da Rocha., que pediu a demissão, mas que não foi aceite por Meira Ramos, acabando depois por ser
destituído numa assembleia-geral extraordinária realizada em 09 de junto passado e convocada para o efeito. O presidente agora eleito garante que, apesar disso, Gomes da Rocha “continuou a exercer funções tal e qual como se nada tivesse acontecido”, tendo tomado decisões “que são ilegais”. “Os vencimentos eram pagos aos soluços”, acusou, acrescentando que a sua equipa tenciona “cumprir melhor” nessa área e também “com os credores”. As eleições efetuadas terçafeira, entre as 19h00 e as 23h00,
foram disputadas por uma única lista, liderada por José Rocha, que comandou os Bombeiros Voluntários Portuenses de 2010 a 2013 e foi vice-presidente da AHBVP no mesmo período. Participaram 61 dos “1783 associados com as quotas em dia que podiam votar”, tendo-se registado seis votos nulos. José Rocha mostra-se preocupado com a situação financeira da instituição, dizendo, sem especificar, que “não está bem”, pretende pagar uma dívida antiga de “50 mil euros” a um ex-dirigente e dar atenção à “disciplina” interna.