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ÁRBITROS PROFISSIONAIS FEDERAÇÃO AVANÇA COM 150 MIL EUROS PARA A PRIMEIRA FASE

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Continente - 0,60 € (IVA INCLUIDO) – Ilhas - S. Miguel e Madeira - 0,75 € (IVA INCLUIDO) – Porto Santo 0,80 € (IVA INCLUIDO)

Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |

Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |

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DIÁRIO NACIONAL

Ano CXLV | N.º 212

Quinta-feira, 17 de outubro de 2013

GOVERNO ADMITE NOVA RECESSÃO

COM DESEMPREGO NOS 18,7%

P!OR 2014

CENÁRIO

OE2014 PSD diz que “não vale a pena ser meigo nas palavras” e PS fala em “servidão e mentira”

IMI  O Governo admite que uma quebra maior da procura interna poderá levar a uma nova recessão da economia portuguesa em 2014. No pior dos cenários, poderemos ter uma diminuição do PIB real em 1%, o que implicaria uma recessão de 0,2% (e não um crescimento de 0,8% como previsto) e uma taxa de desemprego de 18,7% (e não 17,7%). O défice das administrações públicas seria também superior (4,3%), um valor acima da meta de 4% acordada com a ‘troika’, enquanto a dívida pública, por seu lado, ficaria nos 128,1% do PIB, acima dos 127,8 estimados para o próximo ano.

Presidente da CPP alerta que pode funcionar como uma “bomba atómica para maioria das famílias”

ANGOLA Governo português mantém os trabalhos de preparação para a primeira cimeira


2 | O Primeiro de Janeiro

local Porto

Quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Trinta e sete criadores e 15 marcas distribuídos por quase 40 desfiles

Primavera/verão 2014 no 33.º Portugal Fashion O evento arranca a 23 de outubro em Lisboa, seguindo depois até 26 no Porto, sob o tema "Abstrart". A organização do Portugal Fashion destacou as principais novidades desta edição, entre as quais a mostra "Brand Up", em que vão ser apresentadas e comercializadas criações de moda perante cerca de 30 agentes de compras nacionais e internacionais, e a ascensão de jovens designers do Espaço Bloom à passerelle principal do evento. Entre os nomes dos criadores que apresentam os seus coordenados para a próxima estação estão Felipe Oliveira Baptista, Luís Buchinho, Alves/ Gonçalves, Fátima Lopes, Luís Onofre, Miguel Vieira, Ricardo Preto, Katty Xiomara, Storytailors e Anabela Baldaque. Com o tema "Abstrart" pretendese "celebrar o abstracionismo artístico presente na moda, com tudo o que isso representa em termos de subversão das relações formais entre cores, linhas e superfícies".

Manuel Lopes Teixeira. “O evento consegue refletir as inúmeras potencialidades da fileira moda portuguesa e, consequentemente, contribuir para a sua promoção de forma integrada” Tal como tem acontecido em edições anteriores, Lisboa é o local escolhido para arrancar o evento, seguindo depois o Portugal Fashion, durante três dias, para a Alfândega do Porto, local emblemático da cidade invicta que tem acolhido o certame. Os jovens designers Andreia Lexim, Gonçalo Páscoa, O Simone e João Melo Costa apresentarão as suas propostas, dando assim o pontapé de saída do evento. Será recebidan, ainda a dupla Storytailors, que "se tem notabilizado pela dimensão conceptual e pela natureza artística das suas coleções de moda, em muitos casos inspiradas em fábulas populares".

"Uma das principais qualidades do Portugal Fashion é a sua capacidade para abranger uma grande diversidade de conceitos de moda: da alta-costura ao pronto-a-vestir urbano, do jovem criador ao estilista conceituado, sem esquecer as linhas comerciais da indústria de vestuário e calçado. Deste modo, o evento consegue refletir as inúmeras potencialidades da fileira moda portuguesa e, consequentemente, contribuir para a sua promoção de forma integrada", assegurou Manuel Lopes Teixeira, presidente da Comissão Executiva da ANJE, entidade organizadora do Portugal Fashion. Destacam-se também a exibição em passerelle de trabalhos de alunos

de quatro escolas de estilismo portuguesas (Árvore, Modatex, ESAD e Escola de Moda do Porto) e os desfiles do "Porto Fashion Show", um concurso entre finalistas de escolas de moda de Portugal, Espanha, França, Itália e Reino Unido. "Continuamos a consagrar boa parte do evento a desfiles de jovens criadores e de criadores emergentes, com o intuito de promover a renovação geracional da moda portuguesa", disse Manuel Lopes Teixeira, que assim justificou a manutenção do investimento do Espaço Bloom (plataforma de lançamento de jovens criadores), que nesta edição conta com 18 desfiles durante os quatro dias.

Fantasporto

António Reis pede esclarecementos ao ICA António Reis, um dos responsáveis pelo Fantasporto, revelou ter solicitado ao Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) que esclareça as circunstâncias em que o seu “nome foi utilizado nos dossiês de candidatura e nos relatórios finais” do festival. Este pedido de esclarecimento surge após um comunicado assinado por Beatriz Pacheco Pereira, diretora do festival do Porto, que afirmava que “o cooperador António Reis nunca teve, como continua a não ter, funções de direção do Festival, nunca redigiu ou assinou qualquer documento oficial e nunca representou a cooperativa ou o festival junto de qualquer entidade oficial”. António Reis declarou que “a imagem do festival está a ser duramente afetada” devido às denúncias publicadas na revista Visão, que estão a ser objeto de investigação do Ministério Público, acerca da utilização indevida de verbas por parte do casal Mário Dorminsky e Beatriz Pacheco Pereira. António Reis espera que a resposta do ICA ajude a esclarecer se estamos “em presença de falsas declarações, ou de utilização indevida” do seu nome. António Reis há nove anos que não faz parte dos seus corpos gerentes e afirmou ter-se distanciado “bastante em relação à gestão da Cinema Novo”. À imprensa, a propósito das várias edições do festival, António Reis sempre foi apresentado como diretor, conjuntamente com Mário Dorminsky e Beatriz Pacheco Pereira.

AEFMUP

Médicos discutem o seu futuro Ter um diploma em Medicina

não é sinónimo de ser médico. A formação continua muito para além do curso, podendo demorar, no total, 13 anos. Numa altura em que o número de estudantes é excessivo, já não é possível ao Serviço Nacional de Saúde absorver todos os licenciados em Medicina e garantir a sua formação. O que obriga os jovens médicos a procurar novas soluções. Para dar respostas concretas a estas preocupações, vai realizarse no Porto, nos dias 19 e 20 de outubro, o 1.º Meeting de Empregabilidade e Empreendedorismo em Medicina. A iniciativa, da responsabilidade da Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (AEFMUP), pretende “esclarecer os participantes sobre o emprego médico de forma abrangente, fundamentada e muito concreta”, refere Francisco Silva, presidente da AEFMUP.

Palácio da Bolsa

Exploradores Após Nova Iorque, Paris, Roma e Roterdão é a vez do Porto ser palco de uma das criações de Chris Christoffels & José Roland. O espectáculo díptico “Exploradores” será realizado no próximo dia 19 de Outubro, às 21h, no Palácio da Bolsa. O evento é organizado por iniciativa de S.E.E. Bernard Pierre, Embaixador da Bélgica em Portugal, no âmbito do encerramento da Semana Belga em Portugal. “Exploradores”, a nova obra in situ de Chris Christoffels & José Roland, é uma criação mundial que promove uma viagem iniciática por campos sonoros extraordinários. Os artistas, tal como os navegadores que partiram à descoberta do mundo, largando amarras, partem numa aventura em busca do desconhecido, dos sonhos do eldorado e na procura de outros lugares.


regiões

Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013

O Primeiro de Janeiro | 3

Vereadores do PS e PSD rejeitam cargos na Câmara de Oeiras

“Não aos pelouros” Já a CDU deixa uma “porta aberta” para a aceitação de pelouros no executivo de Paulo Vistas, pelo movimento Isaltino Oeiras Mais à Frente. 76 detidos este ano

PJ prende homem por fogo posto no Fundão

A Polícia Judiciária anunciou, ontem, a detenção de um homem de 54 anos, suspeito da autoria de um crime de incêndio florestal, ocorrido em junho na localidade de Orca, no concelho do Fundão. O incêndio consumiu cerca de dois hectares de pinheiros e de oliveiras e foi combatido por várias corporações de bombeiros, com a ajuda de meios aéreos. O suspeito, com antecedentes policiais, ficou sujeito a várias medidas de coação como a proibição de se ausentar do seu local de residência, apresentações diárias às autoridades e proibição de contactos com outros intervenientes processuais. Este ano a PJ procedeu à identificação e detenção de 76 pessoas suspeitas de crime de incêndio florestal.

Os vereadores eleitos pelo PS e pelo PSD para o executivo da Câmara de Oeiras não vão aceitar qualquer pelouro no executivo de Paulo Vistas, já a CDU não exclui essa possibilidade. O movimento independente Isaltino Oeiras Mais À Frente (IOMAF) venceu as eleições autárquicas de 29 de setembro com 33,45 por cento dos votos, elegendo cinco vereadores, contra os seis vereadores eleitos pelos partidos da oposição: três do PSD, dois do PS e um comunista. O candidato do PSD à Câmara de Oeiras, Francisco Moita Flores, bem como o seu diretor de campanha e líder da concelhia social-democrata oeirense, Alexandre Luz, afirmaram que não

Oeiras. PS e PSD recusam pelouros no executivo camarário de Paulo Vistas, eleito pelo Movimento Isaltino Oeiras Mais à Frente vão aceitar qualquer pelouro na autarquia mas irão desempenhar as funções de vereadores da oposição. Alexandre Luz confirmou que os eleitos do PSD irão apenas ser “uma oposição responsável, que promova uma gestão mais transparente e mais virada para as pessoas”. Já o cabeça-de-lista do PS nas

últimas eleições, Marcos Sá, vai propor ao novo presidente da câmara três condições para contar com o apoio dos socialistas: “apoio domiciliário aos idosos, garantia do primeiro emprego aos jovens e apoio às famílias e trabalhadores para garantir a coesão social”. Marcos Sá assegurou, contudo, que o PS não irá aceitar

qualquer pelouro na Câmara Municipal. Quanto à CDU, segundo o vereador e candidato nas eleições autárquicas de 29 de setembro, Daniel Branco, deixa uma “porta aberta” para a aceitação de pelouros. “A CDU está disponível para trabalhar no coletivo”, afirmou Daniel Branco.

Homem detido num banco em Setúbal

Ameaça falsa de bomba

Metro culpa “acentuado aumento da fraude”

O homem que, ontem de manhã, foi detido em Setúbal, após ter ameaçado fazer explodir uma bomba numa dependência local da Caixa Geral de Depósitos, foi transportado ao hospital para observações, na sequência de uma “indisposição”. O suspeito, de 60 anos, terá entrado na dependência bancária na Avenida Infante Dom Henrique dizendo que tinha

uma bomba no interior de um saco, mas a PSP verificou que se tratava de uma falsa ameaça e acabou por o convencer a entregar-se às autoridades. Em comunicado, o Comando Distrital da PSP de Setúbal informou que o alerta foi dado às 10h00, tendo sido estabelecido de imediato um perímetro de segurança. A PSP, que desconhece ainda as motivações

EMEL vai investir cerca de 260 mil euros

O Metropolitano de Lisboa atribuiu a “um acentuado aumento da fraude” e à “redução da mobilidade urbana” o facto de ter tido menos 11% de passageiros no segundo trimestre de 2013. “Esta quebra, que foi sentida, de forma generalizada, em todos os operadores de transporte na AML [Área Metropolitana de Lisboa], reflete uma redução na mobilidade urbana mas, sobretudo, um acentuado aumento da fraude, como tem sido constatado nas ações de fiscalização que o Metropolitano tem desenvolvido”, justificou, ontem, a empresa, em comunicado. O Metro adiantou, contudo, que “prevê uma melhoria gradual da procura” nos resultados do segundo semestre de 2013. De acordo com dados revelados na terça-feira pelo INE, o Metro de Lisboa continuou a perder passageiros no segundo trimestre de 2013, com uma diminuição homóloga de 11,1%, um fenómeno que já se vem verificando desde o segundo trimestre de 2010.

Mais 150 estacionamentos pagos em Alvalade A Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) anunciou, ontem, a criação de mais 150 lugares de estacionamento com parquímetro no Bairro de Alvalade. Estes lugares de estacionamento são criados na sequência de um contrato de concessão com o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), que atribui à EMEL a responsabilidade de limpar e ordenar os “terrenos sobrantes do plano de construção do Bairro de Alvalade”. As obras de limpeza e ordenamento destes terrenos vão começar “em breve” e toda a operação terá um custo para a EMEL de cerca de 260 mil euros.

do sexagenário, adiantou ter colaborado com o arguido, para que este permitisse a saída dos funcionários bancários da agência. Depois disso, dois elementos na PSP entraram na dependência bancária, dialogaram com o suspeito e convenceram-no a entregar-se. O edifício foi inspecionado sem que tivesse sido encontrado qualquer engenho explosivo.


4 | O Primeiro de Janeiro

opinião

Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013

HÁ ESTILISTAS QUE EU NUNCA VESTI – Parte IV Na Europa medieval dominava o Cristianismo. A religião era a conjunção descaradamente? Será que a época da razão absoluta não foi ultrapassada? que mais absorvia e “neutralizava” os indivíduos. Erguiam-se amiudadamenSerá que o racionalismo não pode ser saboreado como um pilar das comunite catedrais e a hierarquia eclesiástica, com prédicas em latim, habitava no dades? Será que todos os cristãos acreditam nas discutíveis e dúbias verdades topo da sociedade. A religião desfrutava de uma notoriedade em grande escada fé? Será que os progressos científicos não ajudam o homem a conhecer-se la, uma vez que toda a existência humana estava direccionada para o “além”. substancialmente melhor? Infelizmente, e incompreensivelmente, as maiores batalhas, impiedades e Alguns grupos religiosos transformaram-se em autênticas máfias polítiatrocidades que se cometeram ao longo da história da humanidade tiveram a Alexandre Gonçalves* cas e económicas. Desafortunadamente, boa parte do rebanho que conserva chancela da religião, ou seja fundamentos religiosos. Será que esta conjuntura financeiramente esses grupos é composto por famílias com rendimentos exínão sofreu elevadas metamorfoses com o decorrer dos tempos? Qual é a traguos. A ostentação, presente por exemplo na Igreja Católica, não era, segundo ma que domina o Ocidente? E o Oriente? Será que actualmente a crença na ciência e na aquilo que está escrito, o estilo de vida do Senhor. Apesar da minha descrença, e tendo técnica não ocupa o topo da pirâmide? Será que os cientistas não estão no cume da hieunicamente em conta aquilo que está grafado, o Senhor doutrinou aos seus discípulos rarquia social? Será que contemporaneamente a língua comum não é a ciência? Será que uma vida despretensiosa, modesta e sem traços de ganância. Será que o Vaticano, assim o tesouro do século XXI não é o conhecimento? Será que o homem actual não perfilhou como as suas “ramificações” não constituem um verdadeiro paradoxo em relação à “paos cânones da tranquilidade e do conforto? Será que os cidadãos contemporâneos não lavra” do Senhor? Será que os “intérpretes” da Igreja Católica não agasalham e expriadoptaram os catálogos da interrogação e da interpretação? Será que as ilustrações da mem elevadas doses de ganância? Será que a Igreja Católica não é altamente pretensiosa, ciência e as ilustrações da fé não são profundamente distintas? Será que o conhecimento arrogante e imodesta? Será que é difícil decifrar: “Não possuais ouro nem prata, nem científico não é verdadeiro? cobre em vossos cintos”? Será que a Igreja Católica tem algum argumento convincente A “discussão” sobre a função, sinuosidade e relevância da religião na sociedade mopara fundamentar o seu estilo de vida nada humilde? Será que a mesma não é uma autênderna acaba por constituir um conteúdo de carácter público. Por essa razão, podemos tica fraude ao erário público? Será que a Igreja Católica não adulterou os mandamentos afirmar que a mesma é parte integrante dos vértices e debates das ciências sociais. Todado Senhor? Será que os “pastores” da fé não se transformaram em verdadeiros mercevia, nos tempos mais recentes despontaram avolumadas dificuldades em compreender, nários da fé? Será que a profissão eclesiástica não serviu apenas os interesses de alguns enquanto textura social, os mecanismos e as dinâmicas da religião. Será que o conhecigrupos sociais? Será que a mesma não está embebida em licores putrefactos? mento científico não pode ser degustado como um instrumento auxiliar e clarificador Incitadas pela intelectualidade e pelo movimento criador do homem, as transformafundamental para os crentes? Será que não é importante desobscurecer os prefácios e ções constantes que ocorrem na sociedade recaem sobre o próprio homem, sobre os seus caminhos da fé? Será que os dogmas não devem ser defendidos somente depois de serem objectivos individuais e colectivos, bem como sobre as suas formas de raciocinar e actuar. bem explicados e compreendidos? Continuam a existir transfigurações sociais e culturais que influenciam o “espírito” reliNo entrecorrer da história, a religião católica acabou por se institucionalizar a partir gioso. Quando os indivíduos pretendem restringir a ciência à fé, facilmente e irreflectida estruturação e edificação do Vaticano como Estado. Deste modo, surgiu uma excessidamente abdicam da razão. Em abono da verdade, temos que admitir que contemporavamente robusta associação oligárquica capaz de influenciar a sociedade nos campos poneamente há um declínio ininterrupto da prática religiosa, e um afastamento gradual em lítico, social e, sobretudo, económico. Será que não existem algumas semelhanças entre relação à fé e às verdades, ou inverdades, religiosas. a teia assestada pela religião católica e o archote armado pela religião muçulmana? Será A mentalidade científica regula não só a cultura, como também os estilos de raciocíque a verdade e o conhecimento só estão presentes no seio da religião católica? Será que nio. Esta “regulação” é executada de um modo totalmente dissemelhante daquele que as outras religiões não encerram a verdade? Será que existe alguma religião que acondesfilava no passado. Não serão certamente as dissertações ideológicas deste ou daquele chegue elevadas doses de verdade? Será que essas verdades não podem ser consideradas quadrante, nem as teologias de acomodação que apresentarão novos e proveitosos itineautênticas ilusões e fantasmagorias? rários à sociedade e à própria Igreja. É imprescindível reconhecer a independência, assim Como já referi, os assuntos de pigmentação religiosa continuam a estar ubíquos na como o direito de meditar de uma forma livre. A modernidade, através do seu culto à ranossa sociedade. Contudo, e sem entrar em nenhuma espécie de contradição quanto à zão, acabou por se concentrar na subjectividade. Será que a Igreja Católica não necessita sua omnipresença, a religião, tendo como pano de fundo as sociedades modernas, vade um maior número de revisões críticas? cila persistentemente entre a invisibilidade e a visibilidade, ou seja entre a inexistência A religião pode ser contemplada como uma conveniência social para os políticos e e a comparência. Talvez esta posição algo “contraditória” colabore para embaraçar um um acontecimento “comum” para as populações. Todavia, defendo, aqui e agora, que esclarecimento proveitoso sobre a “localização” da religião nas sociedades modernas a mesma já não constitui para ninguém um sentimento consciente e fecundo. Será que europeias. não estão a aumentar, consideravelmente, as atitudes de indiferença para com a Igreja Não há, nem tão pouco pode haver, uma fórmula social finalizada, pois a sociedade Católica? sofre constantes, e por vezes avantajadas, metamorfoses. Essas transformações acabam Torna-se indispensável que os homens aquartelem uma inteligência crítica que ouse por ser imprevisíveis, uma vez que estão subordinadas ao uso autónomo que os inditraduzir, se é que ela existe, a mensagem de Cristo. Será que outrora o cristão tinha convíduos fazem dos seus padrões de inteligência, compreensão e “expugnação”. A leitura dições para se decidir como cristão? de encíclicas e a leitura bíblica, bem como as dissertações sonolentas e monótonas da “palavra” de Deus constituem requisitos que já não são suficientes para confeccionar Técnico Superior de Relações Públicas/Escritor uma norma social católica. Será que não é fundamental que os cidadãos tenham um conhecimento penetrante, obviamente sem manipulação, sobre o conjunto de tradições que indumentam a Igreja Católica? Será que não é igualmente elementar para as comunidades usufruir do conhecimento oriundo da ciência, da técnica e da filosofia? Será que a “omissão” não é um dos maiores pecados da Igreja católica e, consequentemente, dos católicos? Será que os católicos não devem abandonar as zonas de acomodação e de falso conforto? Será que os católicos estão em consonância com o mundo actual? Será que os mesmos não devem anunciar uma titanesca esperança? Será que não é inquietante o bem que os católicos deixam de fazer? Na superfície religiosa, as gerações mais novas pretendem ter experiências trajadas com vigorosas sensações. Quando as mesmas não se encontram na Igreja Católica, acabam por se procurar em outros cabimentos. Será que a Igreja Católica se harmonizou aos tempos modernos? Será que a mesma não se fechou numa concha? Será que a Igreja Católica não mente


Quinta-feira, 17 de outubro de 2013

nacional

O Primeiro de Janeiro | 5

Governo admite um cenário de nova recessão em 2014

Quebra na procura interna é um risco a ter em conta O Governo admite que uma quebra maior da procura interna poderá levar a economia à recessão novamente em 2014. Na proposta de Orçamento entregue na terça-feira no Parlamento, o Governo analisa uma série de cenários em que considera individualmente a concretização de diferentes riscos externos (o aumento do preço do petróleo em 20 dólares, o aumento da taxa de juro de curto prazo em um ponto percentual e a diminuição da procura externa em um ponto percentual) e internos (a diminuição do PIB real em um ponto percentual e o aumento da taxa de desemprego em um ponto) que se colocam à evolução da economia portuguesa. O pior destes cenários, o que assume uma diminuição do PIB real em 1%, implicaria uma re-

. MARIA LUÍS ALBUQUERQUE. A ministra das Finanças explicou (quase) tudo, mas esqueceu-se do... pior cenário para 2014 .

cessão de 0,2% em 2014 (e não um crescimento de 0,8% como previsto) e uma taxa de desemprego de 18,7% (e não 17,7%). O défice das administrações públicas seria de 4,3%, um valor acima da meta de 4% acordada com a 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia). "Para este efeito, concorre não só o efeito direto da diminuição das receitas fiscais (devido à diminuição do consumo privado), mas também o efeito de um maior desemprego (e menor emprego), o que implica um aumento das prestações sociais de subsídio de desemprego e uma diminuição na receita de contribuições sociais e coleta

Menezes (PSD) diz que “não vale a pena ser meigo nas palavras”

“Orçamento duro para as famílias” O PSD reconheceu ontem que a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2014 é um "exercício duro" para as famílias, empresas e país, mas lembrou que é também um "exercício de libertação" da ´troika' e do memorando de entendimento. "O Orçamento de Estado para 2014 será um exercício duro para as famílias, para as empresas, para o país. Mas sendo um exercício duro, será também um exercício de libertação, com equidade e justiça social. Será um exercício de libertação porque este OE é o último que faremos sob a alçada do programa de assistência económica e financeira", disse o deputado social-democrata Luís Menezes, numa declaração política na Assembleia da República. Em nome da bancada do PSD, Menezes reconheceu que "não vale a pena ser meigo nas palavras para descrever este orçamento", advertindo todavia que na execução do documento reside a recuperação da "soberania plena" de Portugal. O deputado enaltece contudo que o OE deve ser também visto como um "exercício de justiça e equidade social, pedindo mais a quem mais tem, para ajudar os que menos têm". Luís Menezes deu como exemplo as pensões mais baixas, que "serão novamente atualizadas", a reintrodução dos prémios de produtividade para os funcionários públicos, a taxa de contribuição extraordinária sobre o setor energético ou a

de IRS", justifica o Governo no relatório que acompanha o Orçamento para 2014. A dívida pública, por seu lado, ficaria nos 128,1% do PIB, acima dos 127,8 estimados para o próximo ano, "por via do aumento do défice orçamental, mas sobretudo por via da diminuição do PIB nominal". Na simulação, o executivo admitiu que esta contração do PIB real "tinha como origem exclusivamente uma diminuição na procura interna, mais especificamente uma diminuição no consumo privado", acrescentando que "esta redução afeta de igual modo quer os bens duradouros quer os bens não duradouros”.

O Governo destacou ainda que, apesar de uma diminuição no consumo de bens duradouros ter efeitos positivos no ajustamento externo, devido à forte componente importada, "a sua redução também implica um risco acrescido em termos de quebra das receitas fiscais, dado que se tratam de bens sujeitos a uma taxa de IVA mais elevada". O cenário de uma diminuição do PIB real em 1% assenta em pressupostos viáveis, uma vez que os cortes salariais (entre os 2,5% e os 12% para funcionários públicos com vencimentos acima de 600 euros) deixam menos rendimento disponível às famílias, o que se refletirá na quebra do consumo. A isto acresce o facto de os subsídios de Natal continuarem a ser pagos em regime de duodécimos. Tipicamente, o pagamento do subsídio de Natal era feito em novembro e garantia às famílias um rendimento extra que era canalizado para o consumo que tende a aumentar nessa altura do ano. O resultado de todos os cenários traçados pelo Governo aponta para uma variação do PIB que oscila entre os -0,2 e os 0,7%, sendo que a estimativa oficial do executivo é de um crescimento de 0,8% em 2014. Quanto à taxa de desemprego, os resultados das simulações governamentais variam entre os 17,6% e os 18,7%, sendo a previsão do cenário central de 17,7%.

redução ou anulação das subvenções políticas relativas a cargos políticos. "Outras medidas concretas podiam ser apontadas, mas estas refletem aquilo que o Governo também pretende este exercício orçamental: rigor, transparência, equidade, justiça social", declarou. Dados recentes da melhoria da economia portuguesa e das exportações, entre outros, permitem dizer que "é possível aliar rigor orçamental com crescimento", disse ainda o deputado social-democrata. Na resposta, o deputado do PS João Galamba, numa intervenção muito aplaudida pela bancada socialista, disse que este não seria o exercício de libertação da ´troika', antes um orçamento de "servidão, mentira e dissimulação" que "merece o repúdio da oposição e deveria merecer o repúdio das bancadas do PSD e CDS-PP". “Galamba – disse o deputado do PSD, num dos momentos mais acalorados da tarde parlamentar – devia ter vergonha" pela sua "falta de memória", visto ter sido o PS, por exemplo, que congelou as pensões mais baixas, revistas neste Orçamento para 2014. A proposta de lei do Orçamento do Estado entregue na terça-feira no Parlamento pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, prevê que seja "aplicada uma redução remuneratória progressiva entre 2,5% e 12%, com caráter transitório, às remunerações mensais superiores a 600 euros de todos os trabalhadores das Administrações Públicas e do Setor Empresarial do Estado, sem qualquer exceção, bem como dos titulares de cargos políticos e outros altos cargos públicos". O subsídio de Natal dos funcionários públicos e dos aposentados, reformados e pensionistas vai ser pago em duodécimos no próximo ano, segundo a proposta, que mantém a aplicação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) sobre as pensões. No documento, o Governo refere que o défice orçamental deste ano vai resvalar para os 5,9% do PIB, superando os 5,5% definidos para 2013 entre o Governo e a 'troika' e confirma as previsões macroeconómicas, apontando para um crescimento económico de 0,8% e uma taxa de desemprego de 17,7% em 2014.

MÁRIO SOARES E O OE2014

É HORRÍVEL

O antigo Presidente da República Mário Soares considerou ontem que o Orçamento do Estado para 2014 é "horrível", acusando o Governo de maioria PSD/CDS-PP de querer acabar com o Estado Social e com a Constituição. Questionado sobre a proposta de OE para 2014 que o executivo liderado por Pedro Passos Coelho apresentou na terça-feira, Mário Soares disse ainda não ter lido o documento, mas adiantou que o que ouviu é "horrível". "Ainda não li o Orçamento, mas tanto quanto eu ouvi é horrível", afirmou, em declarações aos jornalistas no final de um almoço na Associação 25 de Abril, numa iniciativa promovida pelo blogue "ânimo",integrada nas comemorações do 40.º aniversário da "Revolução dos Cravos". Confessando-se "cada vez mais" preocupado, o antigo chefe de Estado acusou o Governo de querer "acabar com o Estado Social" e "acabar com Constituição". Contudo, acrescentou, "mudar a Constituição é impossível", pois são necessários os votos de dois terços dos deputados na Assembleia da República. Interrogado sobre o que deveria fazer o líder do PS para lutar contra as medidas propostas pelo Governo, Mário Soares remeteu a questão para António José Seguro. Durante o almoço, além de recordar episódios relacionados com o 25 de Abril, Mário Soares falou ainda brevemente sobre a situação de "grande crise" em que está Portugal, reiterando as críticas ao Governo. "Este Governo não só está a destruir completamente Portugal, vendendo tudo ao desbarato, como está a não cumprir a Constituição", disse, insistindo na necessidade de defender a democracia. "Não basta falar, é preciso agir", frisou. No final do almoço, o antigo chefe de Estado foi ainda inquirido sobre o livro que o antigo primeiro-ministro José Sócrates vai lançar na próxima semana sobre a tortura em democracia. Interrogado se será o "regresso" de José Sócrates, Mário Soares disse apenas que o antigo primeiro-ministro "é hoje uma pessoa diferente do que era, porque fez durante dois anos um trabalho imenso no plano da filosofia e da política e ganhou muito com isso".


economia

6 | O Primeiro de Janeiro

Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013

Católica diz ainda que taxa de desemprego subiu para 16,8% no terceiro trimestre

Crescimento de 0,5% Para o próximo ano, a Universidade Católica antecipa que a economia registe uma variação nula, pois os fatores de risco mantém-se. A Universidade Católica estima que a economia portuguesa tenha crescido 0,5% no terceiro trimestre face ao anterior, mas que a taxa de desemprego tenha voltado a subir, em 0,4 pontos percentuais, atingindo os 16,8%. Na sua folha trimestral, o Núcleo de Estudos de Conjuntura sobre a Economia Portuguesa (NECEP) da Universidade Católica, refere que o PIB terá crescido em cadeia 0,5%, mas “estando o nível da atividade económica agora 6,2% abaixo do observado no 3º trimestre de 2010”. No entanto, a taxa de desemprego aumentou entre julho e setembro para os 16,8%, mais 0,4 pontos do que a registada no trimestre anterior, segundo as estimativas do NECEP, uma evolução que “é consentânea com o nível de atividade económica e com a redução substancial, mas pontual, do desemprego no segundo trimestre do ano”. Em termos homólogos, a economia recuou 0,8% no terceiro trimestre e a taxa de desemprego aumentou um ponto percentual no mesmo período. “O crescimento económico em 2013 acabou por beneficiar no

Devido à queda do consumo

Menos transações de multibanco em 2012

Crise. Economia cresceu 0,5% no terceiro trimestre, mas desemprego também subiu para 16,8% curto prazo de algum relaxamento orçamental, mas também de sinais de alguma recuperação cíclica da atividade económica”, lêse na folha trimestral do NECEP, que indica que a contração do PIB será de 1,5% este ano, uma estimativa mais otimista do que a do Banco de Portugal (-1,6%) e do que a do Governo (-1,8%). Para o próximo ano, a Universidade Católica antecipa que a economia registe uma variação nula, tendo em conta que “o ano de 2014 continuará a ter o mesmo

tipo de fatores de risco dos últimos anos, incluindo a conjuntura externa, a evolução da crise das dívidas soberanas da zona euro e o grau de compromisso das autoridades portuguesas com o Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF)”. Estas projeções do NECEP, que se baseiam na informação disponível até ao momento, representam uma melhoria face às apresentadas em julho: em mais 0,9 pontos percentuais no caso do crescimento em 2013 e

em mais 0,4 pontos no de 2014, mas “estão envoltas num grau muito elevado de incerteza”. O NECEP refere também que, “na ausência da necessidade de medidas orçamentais adicionais, a economia portuguesa poderia já estar numa fase de crescimento muito ligeiro”, mas alerta que, “com o esforço de consolidação orçamental previsto para 2014, mesmo que não seja implementado na sua plenitude, o cenário central é a ausência de crescimento no próximo ano”.

50 milhões de euros para Duarte Lima

Oliveira e Costa admite “sim” a empréstimo O ex-presidente do BPN admitiu, ontem, ter autorizado um empréstimo de 50 milhões de euros ao antigo deputado Duarte Lima e a outros arguidos, no caso Homeland, ao ser confrontado com documentos que tinham a sua assinatura. Oliveira Costa foi ouvido como testemunha no julgamento do caso Homeland, relacionado com a aquisição de terrenos em Oeiras para a alegada construção da nova sede do IPO e que senta no banco dos réus o antigo líder parlamentar do PSD Duarte Lima, o seu filho Pedro Lima, e o empresário Vítor Raposo, entre outros.

Caso «Homeland». Antigo presidente do BPN admite ter autorizado empréstimo a Duarte Lima

Numa inquirição em que evidenciou constantes falhas de memória, traduzida em expressões como “não sei”, “não me recordo” e “não faço a mínima ideia”, não causou surpresa quando Oliveira Costa respondeu ao procurador José Niza que “não se recordava” de ter concedido o crédito (até 60 milhões) para o projeto Homeland, um fundo destinado à aquisição de terrenos em Oeiras. As falhas de lembrança de Oliveira e Costa levaram o procurador a exibir vários documentos com a assinatura do presidente do BPN. Oliveira Costa justificou o empréstimo do BPN alegando que os

terrenos tinham “potencialidades” para a construção de um polo tecnológico, apesar de garantir que nada sabia sobre a intenção de aí ser construída a nova sede do IPO. Quanto ao facto de o empréstimo abranger Pedro Lima e Vítor Raposo, Oliveira e Costa desvalorizou a questão, dizendo que para o BPN o Fundo Homeland era um “projeto de Duarte Lima. “Andava tudo à volta de Duarte Lima. O resto era secundário”, observou. Oliveira Costa disse desconhecer que, nessa altura, Duarte Lima tinha uma conta negativa de 250 mil euros há mais de seis meses.

O subsistema multibanco movimentou 87,2 mil milhões de euros o ano passado, menos 1,5% do que em 2011, de acordo com dados, ontem, divulgados pelo Banco de Portugal. Já em quantidade, foram processadas 1.676,8 milhões de transações, uma queda de 1,1% face ao ano anterior. A descida registada em 2012 dos pagamentos por multibanco significa uma inversão da tendência face a 2011, quando o subsistema multibanco cresceu 3,8% em quantidade e 2,3% em valor. O Banco de Portugal justifica a diminuição com a “evolução do consumo privado no País”.

Fecho a ganhar 0,80%

Bolsa de Lisboa a subir pela sexta sessão

O PSI20 valorizou, ontem, pela sexta sessão consecutiva e fechou a crescer 0,80% para 6.331,92 pontos, impulsionado pelos «pesos pesados» EDP, Portugal Telecom e Jerónimo Martins e ainda pelo BCP. Dos 20 títulos que compõem o principal índice da bolsa portuguesa, 12 avançaram, um fechou inalterado (Espírito Santo Financial Group) e sete perderam valor. A impedirem maiores ganhos no PSI20, estiveram a REN, Sonae Indústria e Semapa, que caíram 1%, assim como a petrolífera Galp, que perdeu 0,79% para 12,57 euros.


Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013

desporto

O Primeiro de Janeiro | 7

Primeira fase da profissionalização deve arrancar até ao final da época

150 mil euros para árbitros FC Porto prepara Taça

Josué e Varela já treinam no Olival

Os regressos de Josué e Varela, titulares no triunfo de Portugal sobre o Luxemburgo (3-0), constituíram, ontem, as novidades do treino do FC Porto, que prepara o jogo com o Trofense, da Taça de Portugal. Numa sessão de trabalho em conjunto com a equipa B, o treinador Paulo Fonseca viu o brasileiro Kelvin dar continuidade ao processo de recuperação a uma contusão com edema na perna esquerdo, realizando treino integrado condicionado. Izmailov continua ausente, “encontrando-se devidamente autorizado a tratar de assuntos de natureza familiar”.

Eleição de agosto/setembro

Fredy Montero melhor futebolista do mês

O avançado Fredy Montero foi eleito o melhor futebolista da I Liga em agosto/setembro, batendo o também sportinguista William Carvalho e o portista Jackson Martinez, revelou, ontem, a Liga de clubes. O reforço dos «leões» conquistou 41,54 por cento dos votos, enquanto o colega de equipa William Carvalho se ficou pelos 9,96 por cento e o portista Jackson Martinez 7,6: os jogadores defrontamse a 27 de outubro, na oitava jornada da Liga, em pleno Dragão. Na II Liga, Ivan Cavaleiro (Benfica B) reuniu 28,9 por cento dos votos.

Segundo o presidente da APAF, ainda não está definido quais nem quantos árbitros serão profissionais. A Federação Portuguesa de Futebol destinou 150 mil euros para a primeira fase da profissionalização da arbitragem portuguesa, anunciou, ontem, o presidente da entidade, estimando que esta etapa inicial esteja no terreno até final da época. Fernando Gomes fez o anúncio no decorrer da cerimónia de assinatura de protocolos com a Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol (APAF), a Associação Nacional de Treinadores de Futebol (ANTF) e a Associação Nacional de Dirigentes de Futebol (ANDIF). “Hoje [ontem], aqui, na sede da FPF, e após aprovação em reunião de direção, lançamos oficialmente as bases para essa profissionalização [da arbitragem], cuja primeira etapa queremos ver implementada até ao fim desta época”, disse o presidente da FPF. Fernando Gomes explicou que esta primeira etapa “tem a ver com o trabalho desenvolvido em colaboração com a [consultora] Delloite, no sentido de analisar por um lado e definir por outro o conjunto de procedimentos tendentes à profissionalização”. “O investimento da FPF nesta primeira fase ronda os 150 mil euros, tendente a iniciar este projeto da profissionalização (...) para os métodos, as fórmulas e o número de árbitros”, que serão

Arbitragem. Fernando Gomes deseja que primeira fase esteja a funcionar até final da temporada definidos pelo conselho de arbitragem em conjunto com a APAF, disse o presidente da federação. Presente também na cerimónia, o presidente da APAF considerou que, nesta fase, ainda não está definido quais nem quantos árbitros serão profissionais. “Será o conselho de arbitragem a defini-lo, tal como os nomes, e cabe-lhe por isso ser ele a anunciar. Quanto a números não estão totalmente definidos”, disse José Fontelas Gomes. No caso da APAF, além de ini-

ciativas relacionadas com a profissionalização da arbitragem, o protocolo prevê a execução em conjunto do Congresso Internacional de Arbitragem e o Encontro Nacional Árbitro Jovem. Através do protocolo com a Associação Nacional de Treinadores de Futebol, a FPF reforça o investimento na formação de treinadores, através da organização e elaboração dos cursos. “Vai garantir também que, vários anos depois, seja retomada a formação de trei-

nadores”, disse Fernando Gomes. O documento assinado com a Associação Nacional de Dirigentes de Futebol é um “protocolo de financiamento”, que visa “permitir o desenvolvimento do plano de atividades” da associação e “uma melhor formação dos dirigentes” de clubes. Fernando Gomes sublinhou que os protocolos “vão permitir aos árbitros, treinadores e dirigentes saber com que apoio contam até 2016” da parte da FPF.

Portugal não será cabeça de série no Brasil

Mundial com um adversário muito difícil Portugal não estará entre os oito cabeças de série no sorteio da fase final do Mundial2014, caso se qualifique, de acordo com o simulador do «ranking» da FIFA, que será anunciado oficialmente hoje. O simulador disponível na página oficial da FIFA na Internet coloca Portugal no 14.º lugar da classificação, com 1.036 pontos, a 102 pontos de distância do sétimo posicionado, a Suíça (1.138), a última seleção com estatuto de prédesignada, pois o Brasil (11.º, com 1.078) entra diretamente no «pote 1» na qualidade de país anfitrião. Portugal, que terá de disputar os

Mundial. Caso vá ao Brasil, a selecção nacional não será cabeça de série no sorteio

«play-off» da zona europeia de qualificação, depois de ter terminado no segundo lugar do grupo F, atrás da Rússia, já sabe que não evitará um dos primeiros sete colocados do “ranking” - Espanha, Alemanha, Argentina, Colômbia, Bélgica, Uruguai e Suíça -, além do Brasil. O Uruguai é a única daquelas seleções que ainda não está apurado para o Mundial. O selecionador e os jogadores da seleção francesa querem evitar Cristiano Ronaldo e Portugal no «play-off», mas estão confiantes no apuramento. “Um adversário a evitar? Tenho que dizer, forçosamen-

te, Portugal, porque tem Cristiano Ronaldo, um grande jogador, com grande influência, mas defrontar equipas coletivas como a Grécia, a Croácia ou a Ucrânia não será mais fácil”, disse Didier Deschamps, após o 3-0 à Finlândia, na terça-feira. Por seu lado, a maior «estrela» da seleção gaulesa, o médio Franck Ribéry, afirmou que prefere “evitar Portugal e a Croácia”, no sorteio de segunda-feira, embora reconhecendo que os “play-offs” são “sempre complicados”. “Temos de ser homens e não nos escondermos”, frisou o jogador do Bayern Munique.


Quinta-feira, 17 de outubro de 2013

cultura e espetáculos

O Primeiro de Janeiro | 8

Reposição integra o actor brasileiro Emerson Caperbat

“A Elegante Melancolia do Crepúsculo” Teatro Nacional São João

ViolênciaFetiche do Homem Bom

O Teatro Nacional São João (TNSJ), em coprodução com a Associação Cultural Teatro Nacional21 e o Teatro Nacional D Maria II, apresenta a 18 de outubro no Teatro Carlos Alberto (TeCA) o espetáculo Violência-Fetiche do Homem Bom, com texto e encenação de Cláudia Lucas Chéu. Em palco vemos dois irmãos gémeos e burgueses com nomes bíblicos, adeptos de junk food e fãs da estrela porno Sasha Grey, anti-heróis de um individualismo hedonista desgovernado, irracional, destrutivo. Comida e sexo pontuam esta jornada por dentro dos mecanismos de representação de uma violência (política, económica, social) que, de tão normalizada e fetichizada pela bondade, se foi tornando invisível. Num jogo a um tempo lúdico e terrível (Brincadeiras Perigosas, filme do realizador austríaco Michael Haneke, é uma referência assumida), Miguel e Gabriel vão semeando em cena o horror, a perplexidade, a reflexão. A peça poderá ser vista no TeCA de 18 a 27 de outubro, de quarta a sábado às 21h30 e ao domingo às 16h. A acompanhar esta apresentação estará patente no foyer do TeCA uma exposição de pintura e desenho da autoria de João Gomes Gago. Organizada pela Associação Cultural Teatro Nacional 21, em parceria com o Teatro Nacional São João, a exposição Se me perguntarem o que vi estará patente de 18 a 27 de outubro, de quarta a sexta entre as 18h00 e as 21h00, sábado das 14h00 às 21h00 e domingo das 14h00 às 15h00.

Nos dias 1 e 2 de Novembro pelas 21h30 decorrerá, no Cine-Teatro Constantino Nery, a reposição do espectáculo “A Elegante Melancolia do Crepúsculo”.

Teatro. A música está presente em todo o espetáculo, à semelhança do cinema mudo, o piano narra a ação como se de um segundo texto se tratasse Produção Própria do CineTeatro Constantino Nery/Câmara Municipal de Matosinhos. A elegante melancolia do crepúsculo, que interpela (e transpõe) as fronteiras entre o teatro e o cinema, baseia-se no tríptico Luzes da cidade, O grande ditador e Luzes da ribalta, de Charles Chaplin: três marcos da História do cinema, que constituem três exemplos máximos do seu génio e nos quais o cé-

lebre realizador fala da vida, do amor, da sobrevivência e da solidariedade. Calvero, o derradeiro personagem de Chaplin procura, como o Fausto de Goethe, a juventude perdida através da memória musical. Neste projeto com dramaturgia de Roberto Merino, Luisa Pinto centra-se na relação entre estas duas áreas de criação; teatro/cinema, com o objetivo de despertar no espec-

ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DANÇA ESPANHOLA

«Tatuaje» A Associação Cultural de Dança Espanhola apresenta, no próximo dia 19 de outubro, sábado, às 21h30, no Centro Cultural António Aleixo, o espetáculo de dança «Tatuaje». A nova produção da companhia propõe uma união entre o tango argentino e o flamenco, numa alusão aos movimentos de migração registados entre a Argentina e Espanha. O espetáculo é igualmente inspirado no ambiente e vivências dos portos marítimos, desde sempre um ponto de encontro de pessoas, culturas, sentimentos e paixões. A produção conta com a participação especial de Carmen Iniesta, bailarina que fez parte do elenco do premiado documentário «Flamenco», de Carlos Saura, e de João Alves, outro conceituado profissional do tango argentino. A direção artística de «Tatuaje» está a cargo de Gracia Diaz e o corpo de baile integra os próprios alunos da academia de dança. Os bilhetes encontram-se à venda no Centro Cultural Antonio Aleixo, em Vila Real de Santo António. No dia 20 de outubro, terá igualmente lugar, no Centro Cultural António Aleixo, entre as 16h00 e as 19h00, um workshop de Tango Argentino conduzido por Carmen Iniesta e João Alves.

tador duas perceções da ação: a imediata vista pelo público no momento em que a ação decorre e a vista em projeção. Os atores contracenam com a tela, entrando e saindo da mesma, em presença corporal e virtual por esta forma multimédia, é como se o dispositivo cénico estivesse dentro do olhar de uma câmara. Também a música está presente em todo o espetáculo, à semelhança do

cinema mudo, o piano narra a ação como se de um segundo texto se tratasse. Na criação dos curtos filmes que acrescem ao texto escrito, participam enquanto figuração especial funcionários e colaboradores do Cine Teatro Constantino Nery e do Departamento da Cultura da Câmara Municipal de Matosinhos oferecendo a este projeto um sentimento genuíno de partilha.


Quinta-feira, 17 de outubro de 2013

roteiro

O Primeiro de Janeiro | 11

Roteiro Cultural

Cinquentenário da morte de Cláudio Carneyro A Câmara Municipal do Porto, em conjunto com o Conservatório de Música, vai realizar no próximo dia 19, sábado, às 17h00, na Casa-Oficina António Carneiro, uma sessão evocativa do , assinalando, assim, os cinquenta anos da sua morte. Nascido no Porto, a 27 de janeiro de 1895, Cláudio Carneyro foi um dos mais importantes compositores portugueses do século XX. Na cidade natal, estudou com Miguel Alves, Carlos Dubbini e Lucien Lambert. Mais tarde, aperfeiçou-se em violino e em composição no estrangeiro, designadamente em Paris, onde foi aluno, entre outros, de Paul Dukas. A sua primeira obra (“Corais antigos”), para orquestra de arcos, foi apresentada ao público em 31 de dezembro de 1916, pela Sociedade de Concertos Sinfónicos Portuense, sob a direção de Raimundo de Macedo. Em 1918-1920, compõe, também para orquestra de arcos, a obra “Prelúdio, Coral e Fuga”, que estreou em Paris, no Teatro Châtelet, em outubro de 1923. As suas obras foram executadas e apreciadas não só em Portugal, como em França e nos Estados Unidos. Faleceu no Porto, em 19 de Outubro de 1963, na Casa Oficina António Carneiro, deixando uma vasta e diversificada obra. O seu espólio musical foi entregue pela viúva, Katherine Carneyro, à Biblioteca Pública Municipal do Porto, em 1985, por ocasião do centenário do nascimento de Cláudio Carneyro.

Palácio do Gelo acolhe exposição sobre o humor no Exército

A GAIOLA DOURADA

O Auditório Municipal Charlot apresenta de 17 a 21 de Outubro, «A Gaiola Dourada». Realizador: Ruben Alves, com Rita Blanco, Joaquim de Almeida, Roland Giraud. Num dos melhores bairros de Paris, Maria e José Ribeiro vivem há cerca de 30 anos na casa da porteira no rés-do-chão de um prédio da segunda metade do século XIX. Este casal de imigrantes portugueses é querido por todos no bairro: Maria uma excelente porteira e José um trabalhador da construção civil fora de série. Com o passar do tempo, este casal tornou-se indispensável no dia-a-dia dos que com ele convivem. São tão apreciados e estão tão bem integrados que, no dia em que surge a possibilidade de concretizarem o sonho das suas vidas, regressar a Portugal em excelentes condições, ninguém quer deixar partir os Ribeiro, tão dedicados e tão discretos.

O Palácio do Gelo Shopping, em parceria com a Liga dos Combatentes, tem patente até ao próximo dia 22 de Outubro, no piso 0, uma exposição denominada «O Humor no Jornal do Exército”. Trata-se de um conjunto de desenhos humorísticos, das décadas de 1960,1970 e 1980, que satirizam o dia-a-dia da vida militar e que foram sendo publicados ao longo dos anos no órgão oficial do Exército. O conjunto de desenhos agora exposto no maior espaço comercial de Viseu, foram criados pelo coronel de cavalaria, Vicente da Silva, que com este trabalho pretendeu que não fosse esquecida a memória do que foi vivido pelos homens que, em tempos conturbados, enfrentaram situações sociais diversas das actuais, como o serviço militar obrigatório. Os “sem história”, as centenas de milhares de praças que actuaram na guerra colonial, são assim representados como os principais actores, através da sátira aos poderosos, das anedotas, da insubordinação e até uma luta de classes que, na altura, era um dever de cidadania democrática, se bem que incompreendido. O Palácio do Gelo Shopping tem ainda patente uma outra mostra, esta de quadros, integrada no encontro de artes «EncontrarteViseu 2013», que decorreu na cidade, a 6 de Julho, e que reuniu 34 artistas da área da pintura, desenho, escultura e graffiti. Durante esse dia, em pleno Centro Histórico da Cidade de Viseu, executaram obras subordinadas ao tema «Os 500 anos do Foral Manuelino de Viseu». O resultado dessa jornada dedicada às artes pode agora ser admirado no Palácio do Gelo.

Omar Souleyman com “Wenu Wenu”

O Grande Auditório do Centro Cultural Vila Flor prepara-se para receber a lenda da música síria Omar Souleyman no próximo dia 26 de outubro, às 22h00. Omar Souleyman lança no final deste mês um novo disco, "Wenu Wenu", e é com ele que promete desvendar a sua música em Guimarães. Nascido em 1966, Omar Souleyman cresceu em Ra’s al’-Ayn, uma cidade síria na região nordeste de Jazeera. Foi onde ouviu pela primeira vez a música folk síria tocada num alaúde de braço longo chamado bozouki e rebab, um violino de uma corda. Omar, juntamente com os seus músicos, começou por ser uma estrela da música popular da sua Síria natal onde, desde 1994, emergiu como uma força do folk-pop por todo o seu país, baseando o seu trabalho numa série de estilos tradicionais árabes e incorporando também batidas de dança e sintetizadores. Com uma carreira a rondar os 20 anos, contabilizam-se já para cima de meio milhar de cassetes editadas, muitas das quais gravações pirata de atuações suas no circuito da música ao vivo em casamentos no Médio Oriente, anos a fio, onde edificou a sua fama. Trabalhando desde o Dabke (música de dança folclórica regional), acompanhado de um indescritível som de teclado em escalas arábicas infernais, emprega também orquestrações de metais, cordas e percussão. Paralelamente, tem constantemente procurado explorar formas de canto improvisado tradicional, de pendor mais meditativo. Hoje, com a crescente afirmação no campo da world music, o artista sírio tornou-se uma estrela pop global em ascensão, sendo dos nomes mais requisitados para levar o seu apelidado “Syrian Techno” aos horários nobres nos mais prestigiados festivais urbanos e de verão europeus.


publicidade/editais

1 – Identificação dos bens, valor e outras informações : cfr. quadro infra. 2 – Valor: CRP Concelho

Descrição

3

860

160

Fornos

Marco de Canaveses

Co-titularidade na propriedade, em 1/3 indiviso, de casa de 2 pavimentos e quintal

O Oficial de Justiça, Paulo Martins

O Juiz de Direito, Dra. Sandra Santos Rocha

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 7/10/2013

Comarca do Baixo Vouga Oliveira do Bairro - Juízo de Família e Menores

Processo: 467/12.4T2OBR Divórcio Sem Consentimento do Outro Cônjuge Autor: Anabela de Jesus Martins Oliveira Réu: Manuel José Dias Oliveira

ANÚNCIO

Nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando o réu, Manuel José Dias Otiveira, com última residência conhecida em domicílio: Estrada Nacional 1, 3780-351 Avelãs de Caminho, para no prazo de 30 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a presente acção, com a indicação de que a falta de contestação não importa a confissão dos factos articulados pela autora, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando. Fica advertido de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial. Oliveira do Bairro, 20-09-2012 N/Referência: 15917252 O Juiz de Direito, Dr(a). Cecília Peixoto A Oficial de Justiça, Sandra Francisco

Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira 1.º JUÍZO Cível Processo; 4177/11.1TBVFR Ação de Processo Ordinário N/Referência: 97403321 Data: 09-05-2013 Autor: Joana Patricia Ferreira Falcão Réu: Banco Espirito Santo, S.A., Soc. Aberta e outro(s).... 1.ª Publicação

ANÚNCIO

Nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e ultima publicação do anúncio, citando Francisco Assis Pereira Relvas Amorim, NIF - 125826931 domicílio: Travessa da Póvoa de Baixo, 55, Paços de Brandão, 4535-000 Paços de Brandão, com última residência conhecida na morada indicada para, no prazo de 30 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a ação. tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando. O prazo acima indicado suspende-se, no entanto, nas férias judiciais. Fica advertido de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial. A Juiz de Direito, Dra. Octávia Marques O Oficial de Justiça, José Coelho

INSOLVÊNCIAS: www.antoniobonifacio.pt

INSOLVÊNCIA DE Maria Isabel Martins Miranda.

ANÚNCIO VENDA MEDIANTE PROPOSTAS EM CARTA FECHADA Nos autos acima identificados procede-se à venda, mediante propostas em carta fechada, do bem imóvel pertencente à insolvente, mais bem discriminado infra, o qual será entregue a quem oferecer o melhor preço, devendo os interessados, até às 15h30m do dia 23 de Outubro de 2013, entregar as propostas de compra em carta fechada, indicando no envelope o nº do processo em epígrafe, dirigidas ao Administrador Judicial – João Morais de Almeida, para a Av. Dr. João Canavarro, n.º 305 – 3º S/32 – 4480-668 Vila do Conde. O bem imóvel em causa consiste em: Prédio Urbano, composto por casa de rés-do-chão e andar com anexo e logradouro, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila do Conde sob o nº 188/Touguinhó e inscrito na respectiva matris urbana sob o art. 540º, com o valor base de € 204.236,00. A mostra de bens será efectuada no dia 17 de Outubro de 2013 das 11h00m às 12h00, devendo ser efectuada marcação prévia, (até às 17h00m do dia 16 de Outubro de 2013, através do Telefax n.º 252 641229). Os proponentes devem juntar às suas propostas, nunca inferiores a 85% do valor base, cheques visados de 5% do valor base, como caução, à ordem da massa insolvente de Maria Isabel Martins Miranda, e que serão devolvidos, caso as propostas não sejam aceites. A abertura de todas as propostas recebidas será feita no dia 23 de Outubro de 2013,às 15h30 no domicílio profissional do administrador judicial. O Administrador Judicial João Morais de Almeida

Avaliação (valor de mercad)

VPT

Juízos Cíveis do Porto

Prefª 892º CPC Remição 912 cpc Credores garantidos preferentes 165 cire

Processo: 1484/13.2TJPRT Interdição / Inabilitação N/Referência: 11733764 Data: 26-09-2013 Requerente: - Ministério Público Requerido: Maria Clotilde Castro

ANÚNCIO Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/lnabilitação em que é requerido Maria Clotilde Castro, com residência em domicílio: Lar Monte dos Burgos-R. Monte dos Burgos, 116, 4250-309 Porto, para efeito de ser decretada a sua interdição por Anomalia Psíquica. O Juiz de Direito, Dr(a). Margarida Alexandra de Meira Pinto Gomes O Oficial de Justiça, Maria Conceição Roxo

* Preço (mínimo): propostas só acima deste valor. ** Comissão de Credores, como órgão colegial de liquidação, deve decidir em acta. (artº 69), o valor a fixar, presumindose a sua adesão no silêncio, decorridos 10 dias. *** - Credor hipotecário – Madalena Barbosa Ribeiro Soares. Av. Torres do Marco, 181, Fornos, 4630 -Marco de CanavezesMandatário da insolvente: Dr.ª Sofia Faro: sofiafaro12498l@adv.oa.pt 3- As propostas são sempre confirmadas, via CTT (questão de certeza) até ao próximo dia 20 de Outubro de 2013, para o Apartado 47, 4634-909 Marco de Canaveses. Devem mencionar a identificação completa do proponente, fotocópia do BI/NIPC, endereço e contacto, e ainda caução efectiva de 20% da respectiva proposta, (podendo ser usado o impresso modelo que se disponibiliza) O preço e os eventuais impostos não isentos serão pagos nos 15 dias seguintes (seguidos). 4- Cada verba é vendida no estado físico e jurídico em que se encontra, sem quaisquer garantias, sendo fiel depositário o A.I., Dr. António Bonifácio, Telf. 96 435 14 42 Todos os encargos com a aquisição são da conta do comprador, nomeadamente todo o IMI em dívida, registos, alvarás, licenças, etc. 5 – Nos 10 dias seguintes ao termo do prazo para a recepção das propostas que fazem presumir a adesão a estas condições de venda, o resultado das mesmas, será comunicado pelo AI a todos os interessados e ao Tribunal, por relatório. 6 – É dado cumprimento ao artº 161º, 164º e outros do Cire, presumindo-se o acordo tácito se nada for dito, e serão atendidos os direitos de preferência / remissão / cedência de posição, etc, após a notificação dos resultados da venda aos insolventes (singulares) e interessados conhecidos, que tenham manifestado tal interesse por escrito, junto do AI, para exercerem tal direito, nos 10 dias seguintes. Verificando-se situações de empate, repetir-se-á a notificação aos interessados para que licitem entre eles, num prazo de 3 dias. 7 – Vai publicado, pelo menos, no “O Primeiro de Janeiro,”, com edição on-line, alargando a área de difusão a todo o País (e estrangeiro) ou, em qualquer outro jornal, mediante sugestão de interessado. Vai, ainda, difundido por todos os investidores conhecidos do AI, habituados a compras de bens apreendidos, podendo ser utilizado o impresso, modelo proposta, usado, habitualmente, para o efeito por este AI. 8- Aceita-se qualquer outra proposta noutros termos, para ponderação do AI, mas fica a adjudicação condicionada ao parecer favorável da C. C. 9- Vai cópia à CC (existindo), presumindo-se a sua concordância, tirada do silêncio deste órgão colegial (artº 69 Cire) não se opondo, no prazo de 10 dias. 10- O (s) credor (es) hipotecário (s) é (são) convidado (s) a requerer (em) a adjudicação nos termos do artº 164.3 e 4 do Cire, no prazo e condições ali estipuladas (devendo enviar caução de 20% sob pena de ineficácia da proposta). 11 – Apenas se aplicam os princípios do Processo Executivo previsto no CPC, em tudo quanto não estiver especificamente previsto neste anúncio (art.º164 in fine CIRE). Funchal, 08.10.2013 Escritório: Funchal – C. S. Martinho 127 – 9000-273 Funchal

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 7/10/2013

Processo n.º 3088/11.5TBVCD, 3º Juízo Cível TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA DO CONDE

1/3 da viatura 7470-BP

2

Preço mínimo a anunciar para a venda = 70%

MMA 120.000,00€ ***

Matriz Freguesia

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 9/10/2013

O Oficial de Justiça Luísa Cardoso

O Oficial de Justiça Ana Ramos

Juiz de Direito, Dr(a). Ana Rosa Martins da Silva

Regulamento da Venda (Tentativa) (na modalidade de proposta, por qualquer meio, e posteriormente confirmada por carta , via CTT( para dar certeza da apresentação), por ser a mais conveniente para o caso, e para o bom desempenho da função, economia de recursos, celeridade e transparência e certezas ) art. 164º.1, in fine Cire. (envia-se modelo de proposta para confirmação quando pedido ao AI)

Madalena Barbosa Ribeiro Soares

Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/Inabilitação em que é requerido Maria Rosa dos Santos Oliveira, com residência em domicílio: Rua Rio Ferreira, 1423,4510-418 São Pedro da Cova, para efeito de ser decretada a sua interdição, por Anomalia Psíquica.

ANÚNCIO/ EDITAL

1 Hipoteca

ANÚNCIO

Dr(a). Ana Rosa Martins da Silva, Juiz de Direito deste Tribunal, faz saber que são os credores e a insolvente Amélia de Jesus Silva Heitor, NIF -159459850, Endereço: Rua 5 de Outubro, 296 - 2.º Esq., 4100-172 Porto, notificados para no prazo de 5 dias, decorridos que sejam dez dias de éditos, que começarão a contar-se da publicação do anúncio, se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência (Artº 64º nº 1 CIRE). O prazo é contínuo, não se suspendendo durante as férias judiciais (nº1 do artº 9º do CIRE).

Levando-se ao conhecimento do Tribunal e do credor hipotecário, nos termos e para os efeitos do art.º164.2 do CIRE, o seguinte anúncio de venda:

40,000 €

ANÚNCIO

ANÚNCIO

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 9/10 /201 3 10/201 /2013

3.º Juízo Cível

Pº Insolv. nº 2723/12.2TBFUN – 2º J Insolv. “Virgínia de Fátima Vieira Mendes” Nif: 162084 463 Morada: Impasse II, Rua Dr. Gastão de Deus Figueira 6, Santo António 9020-214 Funchal. Mandatário: Dr.ª Sofia Faro. Tel.227 839 236. Fax.227 836 399. E-mail. sofiafaro-12498l@adv.oa.pt APENSO DA LIQUIDAÇÃO

Processo: 3682/13.0TBGDM Interdição / Inabilitação Data: 01-10-2013 Requerente: Ministério Público Requerido: Maria Rosa dos Santos Oliveira

19.600,00€*

2.º Juízo Cível

Processo: 2603/13.4TBGDM Interdição / Inabilitação Data: 02-10-2013 Requerente: Ministério Público Requerido: Fernando Manuel Alves Garcês

2.º Juízo Cível

Processo 1428/10.3TJPRT-E Prestação de contas administrador (ClRE) N/Referência: 11736406 Data: 30-09-2013 Insolvente: Amélia de Jesus Silva Heitor Credor: Banco Comercial Português, SA e outro(s)...

Valor base

Tribunal Judicial de Gondomar

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 9/10/2013

ANTÓNIO BONIFÁCIO (Lic.º Dtº. U. Coimbra) ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA * (c. idf. 369-DGAJ-MJ) Telm. 96 435 14 42 ** antonio.bonifacio@sapo.pt (m/refª 461)

28.000,00 €

Tribunal Judicial de Gondomar

Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal a ação de Interdição/Inabilitação cm que é requerido Fernando Manuel Alves Garcês, nascido a 15-11-1989 em São Pedro da Cova-Gondomar, filho de Francisco Silva Garcês e de Marta Rosa Alves Sampaio com residência em domicílio: Rua das Borralhinhas, N.° 215, São Pedro da Cova, 4510-207 Gondomar para efeito de ser decretada a sua interdição por Anomalia Psíquica . O Juiz de Direito, Dr. Rui Paulo Sousa Ferraz

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 7/10/2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 4/10 /201 3 10/201 /2013

Ao melhor preço

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 4/10 /201 3 10/201 /2013

Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013

Verba

10 | O Primeiro de Janeiro

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 9/10/2013 ROSÁRIO POÇAS Agente de Execução Cédula n.º 4042

Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia - JUÍZOS de Execução Processo: 1587/04.4TBVNG Valor: 76,777,34€ Referencia interna: PE/73/2006 Exequente: Caixa Geral de Depósitos, S.A Executados: Mónica Alexandra Marques Jesus Herminio Manuel Teixeira Bragança Pagamento de Quantia Certa 1.ª Publicação

ANÚNCIO Nos autos acima identificados foi designado o dia 07 de Novembro de 2013, pelas 14,00 horas, no Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia - Juízos de Execução, para abertura de propostas em carta fechada, que sejam entregues até esse momento, na Secretaria do Tribunal, pelos interessados na compra do seguinte Bem Imóvel: Verba Um: - Bem Imóvel penhorado em 23/01/2007 pela apresentação 103 - Lugar de Garagem na Cave na Rua Luís Monteiro Silva Júnior, N° 56 em Vilar do Paraíso em Vila Nova de Gaia descrito na Conservatória do Registo Predial sob N° 563/100990 - Fracção V - em Vila Nova de Gaia Freguesia de Vilar do Paraíso, concelho de Vila Nova de Gaia, inscrito na matriz predial urbana sob o n° 2902 e descrito na CRP de Vila Nova de Gaia N° 563/19900910 - V Valor-base:5.500,00 € Será aceite a proposta de melhor preço acima do valor de 4.675,00 €, correspondente a 85 % do Valor-base Só serão aceites propostas que acompanhem cheque visado no valor correspondente a 5% do Valor-base à ordem da Agente de Execução, ou garantia bancária no mesmo valor. Para o caso dos proponentes não se encontrem presentes no dia de abertura, cópia do Bilhete de Identidade ou cartão de identificação de pessoa coletiva. È fiel depositário do bem, que o deve mostrar a pedido, Herminio Manuel Teixeira Bragança Edital encontra-se afixado no imóvel, na respectiva Junta de Freguesia e no Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia A Agente de Execução designada, Rosário Poças Cédula Profissional: 4042 Rua dás Covinhas, 99 - 4405-854, Vilar do Paraíso, V. N. de Gaia Telefone/Fax: 22 711 31 71 Atendimento: Dias úteis das 9h00 às 11h00

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 9/10/2013

Processo n.º 22/13.1TBVCD 2.º Juízo Cível TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA DO CONDE INSOLVÊNCIA DE Manuel da Silva Gonçalves.

ANÚNCIO VENDA MEDIANTE PROPOSTAS EM CARTA FECHADA Nos autos acima identificados procede-se à venda, mediante propostas em carta fechada, do bem imóvel pertencente ao insolvente, mais bem discriminado infra, o qual será entregue a quem oferecer o melhor preço, devendo os interessados, até às 16h00m do dia 23 de Outubro de 2013, entregar as propostas de compra em carta fechada, indicando no envelope o nº do processo em epígrafe, dirigidas ao Administrador Judicial – João Morais de Almeida, para a Av. Dr. João Canavarro, n.º 305 – 3º S/32 – 4480-668 Vila do Conde. O bem imóvel em causa consiste em: Prédio Urbano, Fracção Autónoma “H” – sito na Rua Viriato Barbosa, 1.º Dto., freguesia e concelho de Póvoa de Varzim, descrito na Conservatória do Registo Predial da Povoa de Varzim sob o n.º 2907/19981211-H/Póvoa de Varzim e inscrito na matriz urbana sob o art.º 9099-H, com o valor base de € 62.000,00. A mostra de bens será efectuada no dia 17 de Outubro de 2013 das 11h00m às 12h00, devendo ser efectuada marcação prévia, (até às 17h00m do dia 16 de Outubro de 2013, através do Telefax n.º 252 641229). Os proponentes devem juntar às suas propostas, nunca inferiores a 85% do valor base, cheques visados de 5% do valor base, como caução, à ordem da massa insolvente de Manuel da Silva Gonçalves., e que serão devolvidos, caso as propostas não sejam aceites. A abertura de todas as propostas recebidas será feita no dia 23 de Outubro de 2013,às 16h00 no domicílio profissional do administrador judicial. O Administrador Judicial João Morais de Almeida

«O PRIMEIRO DE JANEIRO»,17/10/2013

TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE BARCELOS 3º JUÍZO CÍVEL

Pr. Dr. Francisco Sá Carneiro – Palácio da Justiça 4750 – 297 Barcelos

ANÚNCIO VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR Administrador de Insolvência: Dr. José da Costa Araújo, com escritório na Rua José António P. P. Machado, nº 369 1º Esqº, 4750 – 309 Barcelos Telefone: 253 824116 / Fax: 253 821065 Processo nº: 2238/11.6TBBCL – 3º Juízo Cível Requeridos: Manhentacaba, Lda. 1.ª Publicação Nos autos acima referenciados procede-se à venda por negociação particular do imóvel infra identificado, o qual será entregue a quem oferecer maior preço acima do valor abaixo indicado, devendo os interessados, até ao próximo dia 15 de Novembro de 2013, enviar a sua proposta de compra, para o escritório do Administrador de Insolvência, supra referido, acompanhada de um cheque visado no montante de 20% do valor proposto para a aquisição, ou garantia bancária, no mesmo valor. - BEM IMÓVEL – Edifício industrial de r/c, sito no Lugar da Gandra, freguesia de Manhente, concelho de Barcelos, com a área total do terreno: 13.916m²; área de implantação do edifício: 8.315m², área bruta de construção: 8.704m², área bruta dependente: 2.527m², área bruta privativa: 6.177m², descrito na conservatória do Registo Predial sob o nº 112/19870803 e inscrito na matriz predial urbana do artigo 1061. - Valor mínimo a anunciar para venda é de € 500.000,00 O imóvel será mostrado a quem o pretender, pelo Administrador de Insolvência, no próximo dia 28 de Outubro de 2013, entre as 10,30h às 12,30horas ou em qualquer outro dia, mediante, marcação prévia, pelo telefone acima indicado. O Administrador de Insolvência, José da Costa Araújo


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Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 11/10/2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 10/10/2013

VENDA DE BEM IMÓVEL QUE INTEGRA A MASSA INSOLVENTE IRMÃOS MOREIRA SANTOS, LDA PROC N.° 506/09.6 TBPNF- 3ºJUÍZO TRIBUNAL JUDICIAL DE PENAFIEL

EDITAL N.º 144/2013 ALTERAÇÃO Nº 1 AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 17/2011 ENGENHEIRO FRANCISCO SOARES MESQUITA MACHADO, Presidente da Câmara Municipal de Braga: Nos termos do artº 78º do D.L. nº 555/99, de 16 de Dezembro, alterado e republicado pelo Decreto- Lei nº 26/ 2010, de 30 de Março e por despacho do Vereador da Área do Urbanismo de 2013/06/27, praticado no uso de poderes subdelegados por decisão do Sr. Presidente da Câmara em 2009/10/23, são alteradas as prescrições do ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 17/2011, em nome de ROBUSLAR, CONSTRUÇÃO E IMOBILIÁRIA, LDA, respeitante ao prédio sito no Lugar do Monte, freguesia de Aveleda, deste concelho, alterações essas que respeitam o PDM e constam do seguinte: Mantém-se a área total a lotear; A área total de implantação passa a ser de 682 m2, a área total de construção passa a ser de 1 023m2 e o volume total de construção passa a ser de 3 069m3; Com a presente alteração são aumentadas no lote 3 as áreas de implantação e construção que passam a ser de 275 m2 e 405 m2, respetivamente. É ainda alterado o polígono possível de implantação, mantendo-se as restantes prescrições; Para constar se mandou passar o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo e publicado num jornal de âmbito nacional. Braga e Paços do Município, 08-10-2013 O Presidente da Câmara, Francisco Soares Mesquita Machado (Eng)

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 10/10/2013

UNIVERSIDADE DO PORTO FACULDADE DE ENGENHARIA Dá-se conhecimento público, de que se encontra aberto recrutamento de seleção em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para: - 1 vaga de Técnico Superior, referência on-line n.º 518, para a Unidade de Apoio à Direção, ao qual podem candidatar-se os indivíduos que reúnam as condições fixadas no aviso disponível no seguinte endereço:

No âmbito do processo supra mencionado, vem, o Administrador da Insolvência, ao abrigo do disposto nos artºs 161° e 164° do C.I.R.E., promover a venda do seguinte bem imóvel: Prédio Urbano, Edifício de rés-do-chão para garagem e fabricação de blocos, com logradouro, - situado no Lugar das Fontaínhas, Balazar, Póvoa de Varzim, inscrito na Conservatória do Registo Predial de Vila de Conde sob o n° 00170, Matriz Predial Artigo n° 740 da Freguesia de balazar, pelo valor mínimo de € 365.000,00 (trezentos e sessenta cinco mil euros); REGULAMENTO 1 - As visitas serão previamente agendadas e são efectuadas no dia 16/10/2013 (3 dias após anúncio), pelas 14 horas. 2- A venda será efectuada por meio de propostas que deverão ser remetidas pelo correio, em carta registada, ou entregues em mão, c/ c indicação do n.° do Processo e “Proposta em Carta Fechada”, dirigida ao Administrador da Insolvência, Sr. Dr. António Dias Seabra, c/ escritório na Avenida da República, n.° 2208, 8o Dto./Fte., 4430196 Vila Nova de Gaia, e que venham a ser recepcionadas até ao dia 21/10/2013, impreterivelmente, devendo conter a identificação completa ou denominação social do proponente, morada, acompanhada de fotocópia do B.l. e NIF, tel., fax e/ou no caso de pessoa colectiva a certidão comercial da emprese e telfs., identificação da verba e valor oferecido por extenso, sob pena de serem excluídas. 3- As ofertas deverão ser acompanhadas de cheque/caução correspondente a 20% do valor da proposta, sob pena de rejeição, sendo o restante preço pago no acto da escritura Notarial. 4 - Não serão aceites propostas recepcionadas após o dia 22/10/2013 5 - No dia 24/10/2013, pelas 14H30 serão abertas as propostas entregues na morada em Vila Nova de Gaia indicada e na presença do Sr. Administrador da Insolvência e da Comissão de Credores. 6 - O imóvel será vendido no estado físico e jurídico em que se encontra, livre de ónus e encargos, sendo da responsabilidade do promitente-comprador todos os custos inerentes à escritura, imposto selo e IMI. 7 - A adjudicação do bem será feita à proposta de maior valor; caso existam valores iguais, proceder-se-á logo à licitação entre os proponentes de propostas iguais. 8 - A escritura notarial de venda do imóvel será efectuada, logo que se encontre reunida toda a documentação necessária para o efeito, em data e hora a avisar ao promitente-comprador c/ a antecedência mínima de 15 dias. 9 - Qualquer situação de incumprimento ao proponente determinará a perda dos montantes já pagos seja a que título for. 10 - Se por motivos alheios à nossa vontade, a venda for considerada sem efeito, por quem de direito, a quantia recebida será devolvida em singelo. 11 - Desde já, se informa que se irá dar cumprimento ao n° 1 do art.° 896°, ao n° 2 do art.° 897° e ao art. 1.458° e seguintes do Código do Processo Civil.

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 11 /201 3 11//10 10/201 /2013

Juízos Cíveis do Porto

1.º Juízo

Processo: 1460/13.5TJPRT Interdição / Inabilitação Referencia: 11729808 Data: 23-09-2013

Processo: 1285/13.8TBPFR Interdição / Inabilitação N/Referência: 4234433 Requerente: Maria Álves Moreira Interdito: Margarida Ferreira Alves

ANÚNCIO Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal a ação de Interdição/Inabilitação em que é requerido Margarida Ferreira Alves, viúva, com residência em Travessa da Boavista, 96, 4595-102 PAÇOS DE FERREIRA, para efeito de ser decretada a sua inierdição por anomalia psíquica. Passei o presente e outro de igual teor para serem afixados. A Juiz de Direito, Dr(a). Paula Cristina B. Gonçalves A Oficial de Justiça Adelaide Mendes

O prazo limite para submissão on-line das candidaturas é de 5 dias úteis a contar da data da publicação do presente anúncio.

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 14/10/2013 Processo n.º 4257/09.3TJVNF – 2.º Juízo TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO INSOLVÊNCIA DE Construções Carlos & Mónica, Lda.

ANÚNCIO VENDA MEDIANTE PROPOSTAS EM CARTA FECHAD A

Nos autos acima identificados procede-se à venda, mediante propostas em carta fechada, dos bens imóveis pertencentes à insolvente, mais bem discriminados infra, os quais serão entregues a quem oferecer o melhor preço, devendo os interessados, até às 15h00m do dia 30 de Outubro de 2013, entregar as propostas de compra em carta fechada, indicando no envelope o nº do processo em epígrafe, dirigidas ao Administrador Judicial – João Morais de Almeida, para a Av. Dr. João Canavarro, n.º 305 – 3º S/32 – 4480-668 Vila do Conde. Os bens imóveis em causa consistem em: Prédio Urbano, denominado lote treze, sito no lugar de Romãe, descrito na conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Famalicão sob o número 827/Gondifelos, e inscrito na matriz sob o artigo 1726, com o valor base de € 60.100,00. Prédio Urbano, denominado lote seis, sito no lugar de Miradouro, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Famalicão sob o número 978/Gondifelos, e inscrito na matriz sob o artigo 1747, com o valor base de € 15.750,00. A mostra de bens será efectuada no dia 24 de Outubro de 2013 das 11h00m às 12h00, devendo ser efectuada marcação prévia, (até às 17h00m do dia 23 de Outubro de 2013, através do Telefax n.º 252 641229). Os proponentes devem juntar às suas propostas, nunca inferiores a 85% do valor base, cheques visados de 5% do valor base, como caução, à ordem da massa insolvente de Construções Carlos & Mónica, Lda., e que serão devolvidos, caso as propostas não sejam aceites. A abertura de todas as propostas recebidas será feita no dia 30 de Outubro de 2013,às 15h00 no domicílio profissional do administrador judicial, na presença da comissão de credores.

DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE

O Administrador Judicial João Morais de Almeida

Fax: 22 096 78 45

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 15 /201 3 15//10 10/201 /2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 15 /201 3 15//10 10/201 /2013

Tribunal Judicial de Gondomar

Tribunal Judicial de Gondomar

Juízos Cíveis do Porto

3.º Juízo Cível

2.º Juízo Cível

1.º Juízo Cível

Processo: 3719/13.2TBGDM Interdição / Inabilitação N/Referência: 10311357 Data: 09-10-2013 Requerente: Ministério Público Requerido: Genoveva Lopes da Cruz

Processo: 3772/13.9TBGDM Interdição / Inabilitação N/Referência: 10295307 Data: 04-10-2013 Requerente: Ministério Público Requerido: Luciana Pinto Soares

Processo: 1457/13.5TJPRT Interdição / Inabilitação N/Referência: 11738743 Data: 01-10-2013 Requerente: Ministério Público Requerido: Maria Cândida Silva Santos Torres Vouga

ANÚNCIO

ANÚNCIO

ANÚNCIO

Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal,a ação de Interdição/Inabilitação em que é requerida Genoveva Lopes da Cruz, com residência em: Rua João Vieira, 380 - Casa 1,4435043 Rio Tinto, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica.

Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/Inabilitação em que é requerido Luciana Pinto Soares, com residência em domicílio: Rua Dr. Lucindo M. Oliveira, 380, Jovim -Gondomar, 4510-047 Jovim, para efeito de ser decretada a sua interdição por Anomalia Psíquica.

Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, em 1609-2013, a ação de Interdição em que é requerida Maria Cândida Silva Santos Torres Vouga, com domicílio no Lar Monte dos Burgos R. Monte dos Burgos, 116, 4250-309 Porto, para efeito de ser decretada a sua interdição por Anomalia Psíquica .

A Juíza de Direito, Dr(a). Fernanda Wilson

Juiz de Direito, Dr(a). Sandra Santos Rocha

A Juiz de Direito, Dr(a). Mónica Alexandra da Silva Oliveira

A Oficial deJustiça, Filomena Navalho

O Oficial de Justiça, Luísa Cardoso

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 15/10/2013

3.º Juízo Cível

ANÚNCIO O/A Mmo(ª) Juiz de Direito Dr(a). Cláudia Cristina Moreira Salazar, do(a) 3.º Juízo Cível - Juízos Cíveis do Porto: Faz saber que foi distribuída neste Tribunal, a ação de Interdição/lnabilitação em que é requerido Manuel da Silva Freitas, solteiro, com residência no Lar Monte dos Burgos, sito na Rua Monte dos Burgos, 116, 4250-309 Porto, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica.

CONVOCATÓRIA Nos termos do art.º 6º e do § 2º do art.º 9º dos estatutos, venho convocar todos os Associados para a Assembleia Geral Ordinária da Associação Comercial do Porto que terá lugar no Palácio da Bolsa, pelas 18 horas do dia 21 de Outubro, com a seguinte ordem de trabalhos: 1. Discussão do Relatório e Contas e do Parecer da Comissão eleita no dia 1 de Março 2. Eleição da Direcção para o mandato de 2013 Se à hora marcada não houver “quórum”, a Assembleia Geral realizar-se-á meia hora depois, nos termos do art.º 7º. Porto e Associação Comercial, em 14 de Outubro de 2013

A Juiz de Direito, Dr(a). Cláudia Cristina Moreira Salazar A Oficial de Justiça, Ilda Costa

O Presidente

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 17/10/2013

O ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA,

Telefone: 22 096 78 46

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 14 /201 3 14//10 10/201 /2013

Tribunal Judicial de Paços de Ferreira

http://www.fe.up.pt/concursos

10 de outubro de 2013 Centro de Recursos e Serviços Comuns da U.P

O Primeiro de Janeiro | 11

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 17 /201 3 17//10 10/201 /2013

A Oficial de Justiça, Maria da Conceição Carvalho


12 | O Primeiro de Janeiro

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Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013


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Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO»,17/10/2013

ANÚNCIO – PROPOSTA EM CARTA FECHADA Processo 54/13.0TBAMT – Insolvente: Humberto Leite Unipessoal, Lda. Administrador de Insolvência: Amadeu José Maia Monteiro de Magalhães O Administrador de Insolvência vai proceder à venda dos bens dos Insolventes constantes do Auto de Arrolamento, através de apresentação de propostas em carta fechada. Os interessados deverão enviar as suas propostas em carta fechada, onde deverá constar no envelope exterior “ contém proposta” com o nº do processo de Insolvência, bem como devidamente identificadas com nome, endereço, fotocópia do Bilhete de Identidade ou NIPC, e contactos. As propostas deverão ser remetidas ao cuidado do Administrador de Insolvência, Dr. Amadeu José Maia Monteiro de Magalhães indicando o nº do Processo, para a morada: Rua Gabriel Pereira de Castro nº 77, 4700-385 Braga até ao dia 05/11/2013, até às 18horas. As propostas recebidas serão abertas no dia 07/11/2013, às 10h00m, na morada acima indicada, na presença do Administrador de Insolvência. Os bens, melhor descritos no Auto de Arrolamento, serão mostrados mediante prévia marcação com o Administrador de Insolvência a efectuar através do telefone n.º 253 272 385 ou através do e-mail: amadeu.m.magalhaes24@gmail.com. O processo de venda deve respeitar as seguintes condições: 1. Os proponentes devem juntar à sua proposta, como sinal de princípio de pagamento, numerário ou um cheque visado/ bancário emitido à ordem da Massa Insolvente Humberto Leite Unipessoal, Lda., no montante de 20% do valor ofertado (Nº 4 do Artigo 164º CIRE). 2. O Administrador de Insolvência reserva-se no direito de não adjudicar a venda dos bens. 3. Os bens são vendidos no estado jurídico e físico em que se encontram, sendo fiel depositário o Administrador de Insolvência. 4. Serão aceites propostas no limite 85% do valor base. 5. A estes valores acresce IVA à taxa legal em vigor. 6. O proponente cuja proposta for aceite, será notificado para que no prazo máximo de quinze dias a contar da notificação, pagar o valor da adjudicação dos bens, através de cheque visado, contra o qual se procederá à entrega dos bens. Lote n.º 1 – Valor Base do Lote: 10,00 € (Dez Euros) 1 Secretária, 4 estantes em madeira e diversas ferramentas manuais. Lote n.º 2 – Valor Base do Lote: 10.000,00 € (Dez Mil Euros) Automóvel ligeiro de passageiros, da marca/modelo, “Opel Astra”, matrícula 06-JA-21, do ano de 2010 (com alguns danos nos para-choques, guarda-lamas, jantes e espelhos retrovisores). O Administrador da Insolvência

DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE Telefone: 22 096 78 46

Fax: 22 096 78 45

«O PRIMEIRO DE JANEIRO»,18/10/2013

TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE BARCELOS 3º JUÍZO CÍVEL

Pr. Dr. Francisco Sá Carneiro – Palácio da Justiça 4750 – 297 Barcelos

ANÚNCIO

«O PRIMEIRO DE JANEIRO»,10/10/2013

Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira 1.º JUÍZO Cível Processo; 4177/11.1TBVFR Ação de Processo Ordinário N/Referência: 97403321 Data: 09-05-2013 Autor: Joana Patricia Ferreira Falcão Réu: Banco Espirito Santo, S.A., Soc. Aberta e outro(s).... 2.ª Publicação

ANÚNCIO

Nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e ultima publicação do anúncio, citando Francisco Assis Pereira Relvas Amorim, NIF - 125826931 domicílio: Travessa da Póvoa de Baixo, 55, Paços de Brandão, 4535-000 Paços de Brandão, com última residência conhecida na morada indicada para, no prazo de 30 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a ação. tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando. O prazo acima indicado suspende-se, no entanto, nas férias judiciais. Fica advertido de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial. A Juiz de Direito, Dra. Octávia Marques O Oficial de Justiça, José Coelho

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 10/10/2013 ROSÁRIO POÇAS Agente de Execução Cédula n.º 4042

Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia - JUÍZOS de Execução Processo: 1587/04.4TBVNG Valor: 76,777,34€ Referencia interna: PE/73/2006 Exequente: Caixa Geral de Depósitos, S.A Executados: Mónica Alexandra Marques Jesus Herminio Manuel Teixeira Bragança Pagamento de Quantia Certa 2.ª Publicação

ANÚNCIO Nos autos acima identificados foi designado o dia 07 de Novembro de 2013, pelas 14,00 horas, no Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia - Juízos de Execução, para abertura de propostas em carta fechada, que sejam entregues até esse momento, na Secretaria do Tribunal, pelos interessados na compra do seguinte Bem Imóvel: Verba Um: - Bem Imóvel penhorado em 23/01/2007 pela apresentação 103 - Lugar de Garagem na Cave na Rua Luís Monteiro Silva Júnior, N° 56 em Vilar do Paraíso em Vila Nova de Gaia descrito na Conservatória do Registo Predial sob N° 563/100990 - Fracção V - em Vila Nova de Gaia Freguesia de Vilar do Paraíso, concelho de Vila Nova de Gaia, inscrito na matriz predial urbana sob o n° 2902 e descrito na CRP de Vila Nova de Gaia N° 563/19900910 - V Valor-base:5.500,00 € Será aceite a proposta de melhor preço acima do valor de 4.675,00 €, correspondente a 85 % do Valor-base Só serão aceites propostas que acompanhem cheque visado no valor correspondente a 5% do Valor-base à ordem da Agente de Execução, ou garantia bancária no mesmo valor. Para o caso dos proponentes não se encontrem presentes no dia de abertura, cópia do Bilhete de Identidade ou cartão de identificação de pessoa coletiva. È fiel depositário do bem, que o deve mostrar a pedido, Herminio Manuel Teixeira Bragança Edital encontra-se afixado no imóvel, na respectiva Junta de Freguesia e no Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia A Agente de Execução designada, Rosário Poças Cédula Profissional: 4042 Rua dás Covinhas, 99 - 4405-854, Vilar do Paraíso, V. N. de Gaia Telefone/Fax: 22 711 31 71 Atendimento: Dias úteis das 9h00 às 11h00

VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR Administrador de Insolvência: Dr. José da Costa Araújo, com escritório na Rua José António P. P. Machado, nº 369 1º Esqº, 4750 – 309 Barcelos Telefone: 253 824116 / Fax: 253 821065 Processo nº: 2238/11.6TBBCL – 3º Juízo Cível Requeridos: Manhentacaba, Lda. 2.ª Publicação Nos autos acima referenciados procede-se à venda por negociação particular do imóvel infra identificado, o qual será entregue a quem oferecer maior preço acima do valor abaixo indicado, devendo os interessados, até ao próximo dia 15 de Novembro de 2013, enviar a sua proposta de compra, para o escritório do Administrador de Insolvência, supra referido, acompanhada de um cheque visado no montante de 20% do valor proposto para a aquisição, ou garantia bancária, no mesmo valor.

«O PRIMEIRO DE JANEIRO»,17/10/2013

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Consulado-Geral do Brasil no Porto LIVRO: 13 FOLHA(S): 297 TERMO: 3690

EDITAL DE CASAMENTO

O imóvel será mostrado a quem o pretender, pelo Administrador de Insolvência, no próximo dia 28 de Outubro de 2013, entre as 10,30h às 12,30horas ou em qualquer outro dia, mediante, marcação prévia, pelo telefone acima indicado.

Durval Carvalho de Barros, Cônsul-Geral Adjunto do Brasil em/ no(a) Porto, usando das atribuições que lhe confere o art. 18 da Lei de Introdução ao Código Civil faz saber que pretendem casar CAIO CEZAR SANTIAGO FERREIRA natural de(o)(a) Anápolis, Goiás, Brasil nascido a 15/10/1991, residente no(a) Rua Bairro Vilela n° 37, Casa 2 Dt., Pedrouços, 4425-698 Maia, Portugal, nesta jurisdição consular, e domiciliado no(a) Rua Rosa Neponuceno, Quadra 01, Chácara 04, Recanto do Sol, Anápolis, Goiás, Brasil, filho de Jamil Umberto Ferreira e de Marta Mendes Santiago e LUANA MONIQUE RABELLO FURTADO natural de(o)(a) São Paulo, São Paulo, Brasil nascida a 19/06/1991, residente no(a) Rua Bairro Vilela n° 37, Casa 2 Dt., Pedrouço, 4425-698 Maia, Portugal, nesta jurisdição consular, e domiciliada no(a) Rua Afonso Rui, n° 4C, Vila Santa Lúcia, Santo Amaro, São Paulo, Brasil, filha de Cláudio Amaro Furtado e de Angela Rabello Abade. Apresentaram os documentos exigidos pelo Art.01.525 do Código Civil. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavrado o presente para ser afixado em lugar visivel da Chancelaria deste(a) Consulado-Geral.

O Administrador de Insolvência, José da Costa Araújo

Maria Regina Teixeira Ortolan Oficial de Registro Civil “ad-hoc”

- BEM IMÓVEL – Edifício industrial de r/c, sito no Lugar da Gandra, freguesia de Manhente, concelho de Barcelos, com a área total do terreno: 13.916m²; área de implantação do edifício: 8.315m², área bruta de construção: 8.704m², área bruta dependente: 2.527m², área bruta privativa: 6.177m², descrito na conservatória do Registo Predial sob o nº 112/19870803 e inscrito na matriz predial urbana do artigo 1061. - Valor mínimo a anunciar para venda é de € 500.000,00

O Primeiro de Janeiro | 13

Ganhe convites duplos com o “O PRIMEIRO DE JANEIRO”


agenda

14 | O Primeiro de Janeiro

Telefones Úteis Hospitais

Farmácias de serviço

Televisão

Serviço permanente

Hoje

Sa n t o A n t ó n i o Te l . 2 2 2 0 7 7 5 0 0 Linha Azul 222 084 601

PORTO

AMARANTE

PERMANENTE

São Gonçalo – Estrada nacional 15 -

S ã o Jo ã o Te l . 2 2 5 5 1 2 1 0 0

Saúde – Avª Combatentes da Grande

333, Madalena 4600 Amarante

Guerra, 689/693 – Tel. 225 089 213

Tel. 225 425 418

Pediátrico Ma r i a Pi a Te l . 2 2 6 0 8 9 9 0 0 Linha Azul 226 099 674

Maia – Rua do Campo Alegre, 192 – Tel. 226 064 450

FELGUEIRAS J. Reis – Rua Rebelo Carvalho /

Ma t e r n i d a d e J ú l i o D i n i s Te l . 2 2 6 0 8 7 4 0 0

MAIA

4610-212 Felgueiras

Psiquiátrico

Gemunde – Rua da Igreja, 1002 –

Tel. 255 922 640

Co n d e Fe r r e i r a Te l . 2 2 5 0 2 2 0 3 1 Ma g a l h ã e s L e m o s Te l . 2 2 6 1 9 2 4 0 0

Gemunde – Tel. 229 828 927 LOUSADA VALONGO

Fonseca – Rua Santo António, 554 –

P r i va d o s

Central – Av.ª 5 de Outubro, 57 /

Silvares / 4620-651 Lousada

O r d e m d o Ca r m o Te l . 2 2 2 0 0 8 1 1 3

4440-503 VALONGO

Tel. 255 912 141

Ordem da Lapa Te l . 2 2 5 5 0 2 8 2 8

Tel. 224 220 111 MARCO DE CANAVESES

O r d e m d a Tr i n d a d e Te l . 2 2 2 0 8 3 6 5 6

GONDOMAR

Farmácia Cabanelas - Lugar de Eiro

Central – Praça da Estação, 261 –

Soalhães - Tel. 255511565

P r e l a d a - Te l . 2 2 8 3 3 0 6 0 0

Rio Tinto – Tel. 224 890 022

Mi l i t a r Re g . N º 1 Te l . 2 2 6 0 6 3 0 1 1 / 1 2 / 1 3 Sa n t a Ma r i a Te l . 2 2 5 5 0 4 8 4 4 S ã o Fr a n c i s c o Te l . 2 2 2 0 0 8 4 4 1 CO N CE L H O DE M ATO S I N H O S Distrital -

Te l . 2 2 9 3 7 2 0 9 1

PAREDES MATOSINHOS

Ruão – Rua 1.º Dezembro –

Peninsular – Avenida República 685

Castelões, Cepeda – Tel. 255 777 578

4450-242 Matosinhos – Tel. 222 000 707

PENAFIEL Sameiro – Rua D. António F Gomes,

VILA NOVA DE GAIA

230-B – Tel. 255 713 071/2/3

Pe d r o Hi s p a n o Te l . 2 2 9 3 9 1 0 0 0 Linha Azul 229 391 100

Da Misericórdia – Rua Capitão Salgueiro Maia, 303 – Vilar de Andorinho

SANTO TIRSO

CO N CE L H O DE V. N . G A I A

– Tel. 227 828 971

Central – Tel. 252 852 923

E d u a r d o Sa n t o s Si l v a Te l . 2 2 7 8 6 5 1 0 0 227 839 001 Vi l a No v a d e Ga i a Te l . 2 2 3 7 7 8 1 0 0 / 223 754180

De Salgueiros – Tv. De Salgueiros, 50 – Canidelo – Tel. 227 819 012

TROFA

Manso Preto - Rua da Guarda, 1879

Trofense – Rua Costa Ferreira, C. C.

Grijó 4415-475 Grijó

Loja 2 – Tel. 252 412 543

Banda Desenhada

ZÉ do boné

Sr. Perfeito

Passatempos

A Flo anda a ter aulas de cozinha

Quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Está a aprender a fazer comidas sofisticadas

Eu só preciso de ter aulas para aprender a comer aquilo

Amanhã

RTP1 06:30 Bom Dia Portugal 10:00 Praça da Alegria 12:15 Os Nossos Dias 13:00 Jornal da Tarde 14:15 Windeck - O Preço da Ambição 14:45 Éramos Seis 15:30 Portugal no Coração 18:00 Portugal em Direto 19:00 O Preço Certo 19:50 Direito de Antena 20:00 Telejornal 21:15 Bem-vindos a Beirais 21:45 Quem Quer Ser Milionário 22:45 5 Para a Meia-Noite 23:45 Os Seguidores 00:45 Flash Report 01:00 Os Noivos Sangrentos (Filme) 02:45 Ler +, Ler Melhor 03:00 Vidas em Jogo 04:30 Televendas 06:00 Nós

RTP1 06:30 Bom Dia Portugal 10:00 Praça da Alegria 12:15 Os Nossos Dias 13:00 Jornal da Tarde 14:15 Windeck - O Preço da Ambição 14:45 Éramos Seis 15:30 Portugal no Coração 18:00 Portugal em Direto 19:00 O Preço Certo 19:50 Direito de Antena 20:00 Telejornal 21:15 Sexta às 9 22:00 Bem-vindos a Beirais 22:30 Quem Quer Ser Milionário 23:30 5 Para a Meia-Noite 00:45 Zen 02:30 Ler +, Ler Melhor 02:45 Vidas em Jogo 04:15 Televendas 06:00 Casas com História

RTP2 07:00 Zig Zag 15:13 No Meio do Nada 15:36 Iniciativa 15:40 Retratos Contemporâneos: António Aleixo (R/) 16:26 Sociedade Civil 18:00 A Fé dos Homens 18:35 Iniciativa (R/) 18:39 Ler +, Ler Melhor 18:49 Zig Zag 20:55 Ler +, Ler Melhor (R/) 21:00 António Ramos Rosa - Estou vivo e Escrevo o Sol 22:00 Síntese 24 horas 22:25 Agora (Diários) 22:30 Anatomia de Grey 23:30 Os Contemporâneos (R/) 00:30 Liberdade 21 01:30 Agora (Diários) (R/) 01:40 Euronews

RTP2 07:00 Zig Zag 15:05 No Meio do Nada 15:25 Iniciativa 15:35 António Ramos Rosa - Estou vivo e Escrevo o Sol (R/) 16:30 Sociedade Civil 18:00 A Fé dos Homens 18:30 Iniciativa (R/) 18:40 Ler +, Ler Melhor 18:45 Zig Zag 20:55 Ler +, Ler Melhor (R/) 21:00 Sophia de Mello Breyner 22:00 Síntese 24 horas 22:25 Agora (Diários) 22:30 Clínica Privada 23:30 Os Contemporâneos (R/) 00:30 Liberdade 21 01:35 Agora (Diários) (R/) 01:40 Euronews

SIC 06:00 Sic Notícias 07:00 Edição da Manhã 08:40 A Vida nas Cartas - O Dilema 10:15 Querida Júlia 13:00 Primeiro Jornal 14:40 Rosa Fogo 15:50 Boa Tarde 18:10 Senhora do Destino 19:10 Sangue Bom 20:00 Jornal da Noite 21:30 Sol de Inverno 22:25 Amor à Vida 23:20 A Guerreira 01:00 CSI Las Vegas 01:55 Cartaz Cultural 02:45 Hawthorne 03:35 Televendas

SIC 06:00 Sic Notícias 07:00 Edição da Manhã 08:40 A Vida nas Cartas - O Dilema 10:15 Querida Júlia - Sextas Mágicas 13:00 Primeiro Jornal 14:40 Rosa Fogo 15:50 Querida Júlia - Sextas Mágicas 18:45 Senhora do Destino 19:25 Sangue Bom 20:00 Jornal da Noite 21:30 Sol de Inverno 22:40 Amor à Vida 23:20 A Guerreira 02:00 CSI Las Vegas 02:55 Volante 03:30 Televendas

TVI 06:30 Diário da Manhã 10:15 Você na TV! 13:00 Jornal da Uma 14:30 Ninguém Como Tu 16:00 A Tarde é Sua 18:00 Doce Fugitiva 18:45 Casa dos Segredos 4 - Diário da Tarde 19:00 I Love It 20:00 Jornal das 8 21:45 Belmonte 22:45 Destinos Cruzados 23:45 Casa dos Segredos 4 - Diário 00:30 Casa dos Segredos 4 - Extra 02:00 Autores IV 03:00 Manobras de Diversão 04:00 Deixa-me Amar 05:00 TV Shop

TVI 06:30 Diário da Manhã 10:15 Você na TV! 13:00 Jornal da Uma 14:30 Ninguém Como Tu 16:00 A Tarde é Sua 18:45 Casa dos Segredos 4 - Diário da Tarde 19:00 I Love It 20:00 Jornal das 8 21:30 Euromilhões 21:45 Belmonte 22:45 Destinos Cruzados 23:45 Casa dos Segredos 4 - Diário 00:30 Casa dos Segredos 4 - Extra 00:45 Filme - Estado de Sítio 02:45 É a vida Alvim! 03:45 Deixa-me Amar


Quinta-feira, 17 de outubro de 2013

agenda Sugestões

Cinemas PORTO DOLCE VITA Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 21h20, 00h35 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 14h, 16h30, 19h (V.Port./3D) Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 22h, 00h35 Os Smurfs M/6 Sessões: 12h50, 15h30, 18h30 (V.Port./3D) Um Dia M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 19h05, 21h50, 00h30 Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 12h30, 15h10, 17h50, 21h10, 23h50 Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h20, 16h, 18h40, 21h30, 00h10 Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h, 15h40, 18h50, 21h40, 00h25 Assim é o Amor M/12 Sessões: 12h40, 15h25, 18h10, 21h, 23h50 MAIA MAIASHOPPING Os Smurfs M/6 Sessões: 13h30, 16h, 18h40, 21h20, 23h50 (V.Port./3D) Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h20, 16h20, 19h, 21h50, 00h35 Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 21h10, 00h10 Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 13h40, 16h30, 19h10, 21h40, 00h20 Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h10, 15h50, 18h50, 21h30, 00h30 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 13h50, 16h10, 18h30 (V.Port.) NORTESHOPPING Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 19h10, 22h30 Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 12h40, 15h10, 18h10, 22h, 00h35 O Último Destino 5 M/16 Sessões: 13h10, 15h30, 18h20, 21h40, 00h30 Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h, 16h, 18h50, 22h, 00h45 Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 21h50, 00h25 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 10h50, 13h20, 15h50, 18h40 (V.Port./3D) Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 21h10, 23h40 Os Smurfs M/6 Sessões: 10h30, 12h50, 15h20, 18h (V.Port./3D) Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h15, 15h40, 18h30, 21h30, 00h10 Um Dia M/12 Sessões: 13h40, 16h20, 19h, 21h20, 23h50 MATOSINHOS MAR SHOPPING O Último Destino 5 M/16 Sessões: 13h40, 16h20, 19h10, 22h, 00h30 Green Lantern - Lanterna Verde M/12 Sessões: 22h45 Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h20, 16h, 18h40, 21h50, 00h25 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 12h40, 15h10, 17h40, 20h (V.Port./3D)

O Primeiro de Janeiro | 15

Sem Prada nem Nada M/12 Sessões: 21h20, 24h Os Smurfs M/6 Sessões: 13h10, 15h50, 18h30 (V.Port.) Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 12h50, 15h30, 18h20, 21h30, 00h10 Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 13h, 15h40, 18h10, 21h, 23h40 Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 18h50, 21h40, 00h20 ) VILA NOVA DE GAIA LUSOMUNDO GAIASHOPPING Carros 2 M/6 Sessões: 13h15, 15h45 (V.Port./3D) Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 18h25, 20h55, 24h Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h, 15h50, 18h50, 21h55, 00h35

M/12 Sala: Sala 9 Sessões: 14h, 16h30, 18h55, 21h25, 00h15 Assim é o Amor M/12 Sala: Sala 10 Sessões: 13h50, 16h35, 19h20, 22h, 00h40 Chefes Intragáveis M/12 Sala: Sala 11 Sessões: 14h10, 16h40, 19h15, 21h45, 00h20 Conan, o Bárbaro M/12 Sala: Sala 12 Sessões: 14h05, 16h45, 19h20, 21h55, 00h35 Conan, o Bárbaro M/12 Sala: Sala 13 Sessões: 13h45, 16h20, 18h55, 21h35, 00h15 (2D) Bem-vindo ao Sul M/12 Sala: Sala 14 Sessões: 14h15, 16h40, 19h10, 21h40, 00h10 Os Smurfs M/6 Sala: Sala 15 Sessões: 14h, 16h30, 18h55 (V.Port.), 21h20, 24h

Super M/12 Sessões: 21h50, 00h25

Amigos Coloridos M/12 Sala: Sala 16 Sessões: 13h50, 16h20, 18h50, 21h45, 00h25

Os Smurfs M/6 Sessões: 13h05, 15h35, 18h15, 20h50, 23h50 (V.Port./3D)

Harry Potter e os Talismãs da Morte: Parte 2 M/12 Sala: Sala 17 Sessões: 15h, 17h55, 21h25, 00h15

Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 12h55, 15h40, 18h40, 21h30, 00h10 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 12h55, 15h, 17h20, 19h40 (V.Port.) Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 19h, 21h45, 00h40 Animais Unidos M/6 Sessões: 12h45, 14h55, 17h10, 19h25 (V.Port./3D) Harry Potter e os Talismãs da Morte: Parte 2 M/12 Sessões: 21h40, 00h30 Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 12h50, 15h05, 17h25, 19h45, 22h, 00h20 Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h25, 16h05, 18h45, 21h20, 00h15 UCI ARRÁBIDA 20 O Último Destino 5 M/16 Sala: Sala 1 Sessões: 14h, 16h30, 19h, 21h35, 00h35 A Ressaca - Parte II M/16 Sala: Sala 2 Sessões: 22h20, 00h40 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sala: Sala 2 Sessões: 13h40, 15h50 (V.Port.), 18h, 20h10 (V.Port./3D) Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sala: Sala 3 Sessões: 13h55, 16h25, 18h55, 21h25, 24h Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sala: Sala 4 Sessões: 14h10, 16h40, 19h05, 21h35, 00h05 Sem Prada nem Nada M/12 Sala: Sala 5 Sessões: 14h10, 16h45, 19h20, 21h50, 00h20 Larry Crowne M/12 Sala: Sala 6 Sessões: 18h30 Tinhas Mesmo Que Ser Tu M/12 Sala: Sala 6 Sessões: 13h50, 16h10, 21h30, 00h15 A Árvore da Vida M/16 Sala: Sala 7 Sessões: 18h45 Sem Remorsos M/12 Sala: Sala 7 Sessões: 14h05, 16h25, 21h40, 00h10 Carros 2 M/6 Sala: Sala 8 Sessões: 13h40 (V.Port.) Eu Vi o Diabo M/16 Sala: Sala 8 Sessões: 16h10, 19h05, 22h, 00h55 Cowboys & Aliens

Tempo HOJE TODO O TERRITÓRIO: Céu geralmente limpo, aumentando temporariamente de nebulosidade no interior da região Sul durante a tarde. Vento fraco a moderado (10 a 25 km/h) do quadrante leste, rodando para noroeste no litoral oeste durante a tarde, e soprando moderado a forte (25 a 40 km/h) de leste nas terras altas. Pequena descida da temperatura máxima nas regiões do interior da região Sul. MADEIRA: Céu em geral pouco nublado, apresentando períodos de muito nublado nas vertentes norte, em especial até ao meio da manhã. Vento moderado (20 a 30 km/h) de nordeste, soprando forte (35 a 45 km/h) nas terras altas até ao final da manhã e sendo fraco (inferior a 15 km/h) nas vertentes sul da ilha da Madeira. REGIÃO DO FUNCHAL: Céu geralmente pouco nublado. Vento fraco (inferior a 15 km/h). Pequena subida da temperatura máxima. AÇORES: GRUPO OCIDENTAL Períodos de céu muito nublado com boas abertas. Vento leste moderado (20/30 km/h). GRUPO CENTRAL Períodos de céu muito nublado com boas abertas. Vento leste moderado (20/30 km/h). GRUPO ORIENTAL Períodos de céu muito nublado com abertas. Vento nordeste moderado (20/30 km/h), soprando temporariamente de leste.

AMANHÃ TODO O TERRITÓRIO: Céu geralmente limpo. Vento fraco a moderado (10 a 25 km/h) do quadrante leste, rodando para noroeste no litoral oeste durante a tarde, em especial a norte do Cabo Raso, e sendo moderado a forte (30 a 45 km/h) de leste nas terras altas até ao fim da manhã e no fim do dia. MADEIRA:Céu em geral pouco nublado. Vento fraco a moderado (10 a 25 km/h) de norte, sendo fraco (inferior a 15 km/h) nas vertentes sul da ilha da Madeira. AÇORES: GRUPO OCIDENTAL Períodos de céu muito nublado com boas abertas. Vento leste bonançoso a moderado (10/30 km/h). GRUPO CENTRAL Períodos de céu muito nublado com boas abertas. Vento leste bonançoso a moderado (10/30 km/h). GRUPO ORIENTAL Períodos de céu muito nublado com boas abertas. Vento nordeste bonançoso a moderado (10/30 km/h).

Faculdade de Belas Artes do Porto

Animais Unidos M/6 Sala: Sala 18 Sessões: 14h10, 16h20 (V.Port./3D) Green Lantern - Lanterna Verde M/12 Sala: Sala 18 Sessões: 18h35, 21h15, 00h10 A Melhor Despedida de Solteira M/12 Sala: Sala 19 Sessões: 13h50, 16h35 Super 8 M/12 Sala: Sala 19 Sessões: 19h20, 21h55, 00h30 Um Dia M/12 Sala: Sala 20 Sessões: 14h, 16h40, 19h10, 22h, 00h40

GONDOMAR LUSOMUNDO - PARQUE NASCENTE Os Smurfs M/6 Sessões: 13h25, 16h, 18h35, 21h10, 23h50 (V.Port.) Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h45, 16h30, 19h15, 21h55, 00h40 O Último Destino 5 M/16 Sessões: 13h50, 16h20, 19h30, 22h, 00h30 Amigos Coloridos M/12 Sessões: 12h50, 15h20, 17h50, 21h20, 24h Green Lantern - Lanterna Verde M/12 Sessões: 21h15, 24h Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 13h10, 15h30, 18h (V.Port./3D) Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 15h, 17h40, 20h30, 23h Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h, 15h40, 18h25, 21h, 00h05 Um Dia M/12 Sessões: 14h10, 16h45, 19h20, 22h10, 00h45 Sem Prada nem Nada M/12 Sessões: 21h50, 00h20 Carros 2 M/6 Sessões: 13h40, 16h25, 19h (V.Port.) Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 14h30, 17h30, 20h40, 23h40 Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 14h45, 17h15, 20h, 22h30 Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h15, 15h50, 18h40, 21h40, 00h25

Trinta e seis trabalhos de pintura da Faculdade de Belas Artes do Porto compõem a exposição que estará patente de 20 de outubro a 14 de novembro no Silo-Espaço Cultural do NorteShopping. Peças raras, raramente mostradas ou mesmo inéditas é o denominador comum das obras que estarão em exposição e que foram selecionadas pelos curadores Fernando Pinto Coelho e Nuno Malheiro Sarmento. Os trabalhos ocuparão os dois pisos da galeria colocando lado a lado artistas consagrados, que construíram a história das artes plásticas no nosso país, nos últimos dois séculos, artistas que caíram no esquecimento ou mesmo licenciados em Belas Artes que não seguiram carreira artística. Em comum tem o facto de pertencerem ao acervo da Faculdade de Belas Artes do Porto onde foram alunos ou professores. Esta exposição resulta de uma parceria entre o Silo-Espaço Cultural, a Faculdade de Belas Artes do Porto e a Universidade Católica Portuguesa, em particular o Centro de Conservação e Restauro, ao qual coube o importante papel de restaurar alguns dos trabalhos. O acervo da Faculdade de Belas Artes é composto por centenas de trabalhos nas áreas de pintura escultura e desenho. Na exposição estarão trabalhos de artistas como Henrique Pousão, Domingues Alvarez, Joaquim Lopes, Augusto Gomes, Sofia de Sousa, Heitor Cramez, Ventura Porfírio, Ângelo de Sousa e Alberto Carneiro. A exposição pode ser visitada de 20 de outubro a 14 de novembro no Silo-Espaço Cultural do NorteShopping (junto ao Parque Infantil no piso 0). De segunda a sexta-feira, das 12h30 às 20h, e aos fins de semana, das 12h30 às 22 horas, com entrada gratuita.

A Noite, de José Saramago O primeiro texto de José Saramago para Teatro (1979). Peça dramáticohistórica em dois atos sobre a ditadura, os jogos de poder que envolvem a política e as relações de trabalho. A ação passa-se na redação de um jornal, em Lisboa, na noite de 24 para 25 de abril de 1974. “A NOITE” estreia em Novembro, na semana em que José Saramago faria 91 anos. Este ano completam-se 15 anos desde a atribuição do Nobel da Literatura a José Saramago, o primeiro e único atribuído a um escritor de língua portuguesa! Com: Vítor Norte, Paulo Pires, João Lagarto, Joana Santos, Sofia Sá da Bandeira, Rui Melo, entre outros.


1868

Há 144 anos, todos os dias consigo.

Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |

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UM PAÍS CONTAMINADO PELA INCOMPETÊNCIA

Gustavo Pires*

Hoje, os líderes das mais diversas organizações devem ser líderes de líderes em estruturas com configurações muito mais em rede do que piramidais. O problema é que líderes com pouca cultura democrática e nenhuma de ordem ética, a primeira coisa que fazem quando atingem o poder é afastarem todos aqueles que, de alguma maneira, os podem incomodar acerca do cumprimento dos princípios e dos valores que orientaram

a candidatura. Infelizmente, o País está cheio desta gente. São incompetentes rodeados de oportunistas que vivem à sombra da incompetência. O Bloco Central, na maior das promiscuidades entre o que é público e o que é privado, tem desgraçado o País ao colocar nos postos chave da governação figuras sem o mínimo nível para exercerem as funções para as quais são eleitas ou nomeadas que, no estado atual da democracia nacional, é quase a mesma coisa como se viu com a institucionalização do “Alto Comissário da Casa Olímpica da Língua Portuguesa no Brasil”. Em consequência, hoje, o maior drama nacional é a crise estar a ser resolvida precisamente pelos seus responsáveis. E eles, na sua incompetência estão, tão só, a institucionalizar a crise que varre o País, do desporto à economia. As lideranças nas sociedades democráticas são circunstanciais pelo que devem representar projetos de mudança e de progresso e não projetos de ambições pessoal e usura do poder. Porque, em democracia, são escolhidas as pessoas que, num determinado momento, se encontram na melhor posição para serem eleitas pelos grupos de ideias em confronto. Por vezes, até são eleitas as melhores, as mais competentes e as mais indicadas. Outras, até são feitas escolhas de último recurso a fim de salvaguardar a eleição das menos medíocres. Por isso, o líder deve ser fiel ao projeto que foi incumbido de protagonizar, pelo que, em circunstância alguma, a menos que assuma um estatuto de pequeno ditador, pode pretender sobrepor-se ao dito projeto. Quer dizer, ele tem de servir o projeto pelo qual foi eleito e não colocar aqueles que o elegeram ao serviço do seu próprio projeto a menos que este tenha sido sufragado. Mas, uma vez sufragado, o projeto passa a ser da comunidade pelo que resta ao líder pô-lo em execução. Infelizmente, há pessoas que, na sofreguidão do poder e a encoberto da abolia daqueles que os rodeiam, uma vez eleitos, passam a considerar-se senhores absolutos de todo o poder. Em conformidade, começam imediatamente a sacrificar aqueles que já não lhes servem seus instintos de mando. Quer dizer, têm do dirigismo uma visão mercantilista, um sentimento de “deve e haver”, numa perspetiva de negociata. Depois, passam a considerar-se donos e senhores das organizações. E, avaros de poder, vivem horrorizados que lho possam tirar. Depois, perante a insegurança e o medo de um passado de oportunismo, da mediocridade das suas vidas e da ignorância do conhecimento necessário, entram numa catarse delirante, com uma obsessão e compulsividade que faz lembrar o Santo Ofício na medida em que, sistematicamente, começam a sacrificar aqueles que os podem incomodar. Esta gente está doente. E já contaminou o País.

Diretor: Rui Alas Pereira (CP-2017). E-mail: ruialas@oprimeirodejaneiro.pt Redatores: Joaquim Sousa (CP-5632), Andreia Cavaleiro (CP-6983), Cátia Costa (Lisboa) e Vasco Samouco. Fotografia: Ivo Pereira (CP-3916) Secretariado de Direção: Sandra Pereira. Secretariado de Redação: Elisabete Cairrão. Publicidade: Conceição Carvalho (chefe), Elsa Novais (Lisboa, 918 520 111) e Fátima Pinto. E-mail: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro. pt Morada: Rua de Santa Catarina, 489 2º - 4000-452 Porto. Contactos: redação - Tel. 22 096 78 47 - Tm: 912 820 510 E-mail: geral.cloverpress@oprimeirodejaneiro.pt - Publicidade - Telefone: 22 096 78 46, Fax: 22 096 78 45 Propriedade: Globinóplia, Unipessoal Lda. Edição: Cloverpress, Lda. NIF: 509 229 921 Depósito legal nº 1388/82 Impressão: Coraze, Telefs.910252676 / 910253116 / 914602969, Oliveira de Azeméis. Distribuição: Vasp. Tiragem: 20 000

CPP e o fim da salvaguarda que limita a subida do IMI

“Bomba atómica para as famílias” O presidente da Confederação Portuguesa dos Proprietários (CPP), Menezes Leitão, caracterizou como uma “brutalidade” o fim da cláusula de salvaguarda que limita a subida do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a partir de 2015. “Mesmo estando prevista esta situação, não deixa de ser uma brutalidade porque a subida do IMI, como já tínhamos dito, vai funcionar como uma bomba atómica para a maior parte das famílias”, afirmou o responsável, comentando a ausência, na proposta de Orçamento para 2014, de um prolongamento da cláusula para proprietários de casas reavaliadas pelas Finanças. Menezes Leitão recordou que as subidas nas avaliações fiscais dos prédios urbanos se traduziram em aumentos “na ordem dos 1000% e em alguns casos de 8000%”. “Grande parte das famílias não se apercebeu porque este ano a subida foi apenas de um terço e a prestação foi dividida em três, em vez das duas habituais”, disse. Depois da avaliação tributária dos imóveis foi definido que o aumento para os contribuintes

não podia ultrapassar os 75 euros ou um terço da diferença entre o imposto antigo e o valor devido após a avaliação. O responsável da CPP anteviu que quando acabar a cláusula de salvaguarda a “maior parte das pessoas não vai conseguir pagar estas prestações, principalmente se ainda estiverem a pagar as casas ao banco”. O presidente da Associação Nacional de Proprietários, António Frias, calculou que a receita com o IMI deve chegar “calmamente aos quatro mil milhões de euros” em 2015. “O bolo total do IMI, que era de mil e cem milhões de euros, já vai em dois mil milhões de euros e chegará a quatro mil milhões de euros em 2015”, contabilizou. António Frias explicou ainda que nas casas arrendadas com valores calculados em baixos rendimentos dos inquilinos o IMI pagoa corresponde a 15 vezes o valor das rendas, pelo que, “habitualmente”, os senhorios reservam um mês para pagar o imposto. Anabela Mendes, do departamento fiscal da PricewaterhouseCoopers (PwC), notou, após a

entrega do Orçamento do Estado para 2014 no parlamento, que a proposta não mantém em vigor a cláusula de salvaguarda de IMI. “De acordo com a nossa análise, a proposta de lei do OE de 2014 não prevê uma prorrogação da cláusula de salvaguarda do IMI aplicável aos prédios urbanos objeto de avaliação geral. Nesta medida, os prédios urbanos que se encontram a beneficiar deste regime de salvaguarda passam a estar sujeitos a IMI, nos termos gerais, a partir do próximo ano (IMI 2014, a pagar em 2015)”, explicou. A cláusula de salvaguarda do IMI foi criada no final de 2011 no âmbito do Orçamento Retificativo para esse ano de forma a evitar que a reavaliação extraordinária de imóveis, também prevista nesse documento, levasse a aumentos de IMI insuportáveis para os proprietários. A cláusula impunha ainda limites ao IMI a pagar por contribuintes de baixos rendimentos ao impedir aumentos acima de 75 euros para situações em que o rendimento do contribuinte fosse igual ou inferior a 4898 euros anuais.

Primeira cimeira bilateral entre Portugal e Angola

Governo português mantém os trabalhos O Governo português mantém os trabalhos de preparação da primeira cimeira bilateral entre Portugal e Angola, prevista para fevereiro de 2014, informou fonte do gabinete do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (MNE), Rui Machete. Na terça-feira, o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, anunciou o fim da parceria estratégica com Portugal, durante o discurso sobre o estado da Nação, mas não esclareceu se a cimeira irá ou não realizar-se. Mais tarde, o ministro das Relações Exteriores angolano, defendeu que Portugal deve esforçar-se para melhorar as relações com Angola, afirmando existirem dificuldades que impedem o estabelecimento de parcerias estratégicas. Georges Chicoti referiu também que a cimeira entre os dois países, inicialmente prevista para o final deste ano, vai realizar-se em 2014. A cimeira foi anunciada em fevereiro deste ano pelo então ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Portas. No final da semana passada, o secretário de Estado dos Ne-

gócios Estrangeiros e da Cooperação português, Luís Campos Ferreira, anunciou em Luanda que a primeira Cimeira PortugalAngola deverá realizar-se nos primeiros dias de fevereiro de 2014, na capital angolana. Para o MNE, a cimeira é “o palco certo para institucionalizar e ordenar os diversos mecanismos de cooperação existentes entre Portugal e Angola”. A preparação desta cimeira está a ser realizada a nível técnico e as declarações de José Eduardo dos Santos não fizeram o Governo português interromper este trabalho, garantiu fonte do ministério. O MNE considera necessário concluir o processo de ratificação de “importantes acordos”, entre os quais a convenção para a segurança social, o acordo sobre transportes aéreos e a promoção e proteção recíproca de investimento. O Governo português defende ainda a celebração de uma convenção para evitar a dupla tributação. O ministro Rui Machete descartou ontem qualquer respon-

sabilidade na situação da relação entre Portugal e Angola e afirmou que vai ser encontrada uma solução para esta matéria. À chegada à Cidade do México, onde acompanha uma visita oficial do primeiro-ministro, questionado se vai ser encontrada uma solução para o problema com Angola, o ministro limitou-se a dizer: “Vamos encontrar, vamos”. Interrogado se entende que tem responsabilidades na atual situação da relação entre Portugal e Angola, Rui Machete disse que não. Na terça-feira, o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, considerou que “o clima político atual” da relação entre Portugal e Angola “não aconselha à construção da parceria estratégica antes anunciada” entre os dois países. Ainda na terça-feira e em reação a estas palavras, o Governo português manifestou surpresa com as palavras do presidente angolano sobre a relação entre Portugal e Angola e reiterou a importância e o “alcance estratégico” que tem atribuído a esse relacionamento bilateral.


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