TAÇA JÁ ESTÁ AO RUBRO AMANHÃ (17H00) HÁ JOGO GRANDE NO ESTÁDIO DO DRAGÃO
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DIÁRIO NACIONAL
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
Ano CXLVI | N.º 221
Sexta-feira, 17 de outubro de 2014
PS FALA EM NOVO AUMENTO DA CARGA FISCAL PARA 2015
CONTRA n Pela voz de Vieira da Silva, o PS já anunciou a decisão, por unanimidade, de votar contra a proposta do Orçamento de Estado para 2015. “Há um dado absolutamente indiscutível: a receita fiscal prevista para 2015 cresce mais do que a riqueza criada no país. É isto que quer dizer um aumento da carga fiscal”, justificou o vice-presidente da bancada socialista e ex-ministro da Economia. Para o PSD, este anúncio do voto contra o OE2015 “não surpreende”, uma vez que “demonstra coerência face àquilo que foi o seu comportamento em toda a legislatura”...
PORTO
Daniel Serrão atropelado com gravidade na rua do Conde de Avranches
NEE
Fenprof alerta para os 15 mil alunos sem professor de Educação Especial
AEP
OE2015 não traz “grandes surpresas” dado o reduzido “campo de manobra” do Governo
local porto
2 | O Primeiro de Janeiro
Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014
Médico sofreu “um traumatismo cranioencefálico grave”
Passageiros foram para Bruxelas através de Lisboa
Daniel Serrão atropelado no Porto
Voo cancelado devido a uma avaria no avião
O médico Daniel Serrão foi ontem atropelado na rua do Conde de Avranches, no Porto, tendo sido transportado em estado considerado grave para o Hospital de São João, informou fonte da PSP do Porto. Segundo a mesma fonte das Relações Públicas da PSP do Porto, o alerta do atropelamento foi dado às 09h16, tendo o médico, de 86 anos, dado entrada na Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital de S. João. Outra fonte, do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), referiu que Daniel Serrão foi “projetado, tendo
DANIEL SERRÃO. O médico do Porto está internado na Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital de S. João sofrido um traumatismo cranioencefálico grave”. Daniel Serrão doutorou-se em
1959 pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, com 19 valores, e jubilou-se no dia 01 de março de
1998. Durante a sua carreira, o médico orientou a sua atividade para o campo da ética e da bioética em geral.
Funeral realiza-se hoje de manhã
Serviço de Anestesiologia do Hospital de São João no Porto
Registo para doentes difíceis de entubar O Serviço de Anestesiologia do Hospital de São João, Porto, criou um registo informático para os doentes difíceis de ventilar ou entubar e agora entregou os primeiros quinze cartões que os identificam nesta ou em qualquer outra unidade hospitalar. A cerimónia de entrega dos cartões a doentes de “Via Aérea Difícil” realizou-se no âmbito da comemoração do Dia Mundial da Anestesiologia, data indicada para refletir sobre a dificuldade de um anestesiologista em ventilar ou entubar um doente. Em comunicado, o serviço de
Anestesiologia do Hospital de São João explica que “com a criação do registo informático de Via Aérea Difícil, nos últimos dois anos, foi possível sinalizar doentes de risco e ajustar a abordagem dos mesmos em procedimentos anestésicos subsequentes”. Apesar das complicações associadas ao manuseio da Via Aérea serem raras, “estão associadas a uma alta morbilidade e mortalidade”, sendo que a situação mais dramática surge numa incidência inferior a um por cada 50.000 anestesias gerais, mas está associada “a 25% das mortes intrao-
peratórias associadas à anestesia”, esclarece o comunicado. Patrícia Santos, anestesista do Hospital de São João, explicou que estes cartões servem como identificação para um “cadastro eletrónico que permite registar os antecedentes médicos, anestésicos e cirúrgicos através de relatórios em PDF. Nestes relatórios constam a abordagem da via aérea realizada pelo anestesiologista responsável”. “Sempre que o doente der entrada neste hospital, ou em qualquer outro hospital nacional, deve apresentar o cartão que o identifica como portador de Via Aérea Di-
fícil – o que vai permitir o acesso aos seus dados clínicos e facilitar a informação sobre a sua dificuldade em intubar ou ventilar o paciente e, portanto, permitir um tratamento melhor e mais eficaz”, concluiu a anestesista. O Serviço de Anestesiologia do Centro Hospital do São João iniciou em 2012 um registo eletrónico de todos os episódios de Via Aérea Difícil e o objetivo futuro é “continuar a investir na identificação de situações de risco, associado à aquisição de novas competências e formação dos futuros profissionais”, conclui o comunicado.
Estação de São Bento no Porto
Painéis de azulejo recebem prémio Brumel O projeto de reabilitação dos painéis de azulejo na estação de São Bento, Porto, foi distinguido com um prémio Brunel de 2014, na categoria de estações, anunciou a Rede Ferroviária Nacional (Refer). Em comunicado, a Refer explica que os galardões Brunel, divididos por categorias, são atribuídos de três em três anos e assi-
nala que o prémio agora atribuído “reconhece o esforço e empenho” da empresa “na preservação e promoção deste importante património”. Criados pelo grupo de arquitetos e desenhadores ferroviários Watford, os prémios Brunel devem o seu nome ao engenheiro, inventor e arquiteto inglês Isambard Kingdom Brunel.
O voo da TAP com partida às 10h15 do Porto em direção a Bruxelas foi cancelado devido a uma avaria no avião, afetando 85 passageiros, confirmou fonte da transportadora aérea portuguesa. Segundo uma passageira daquele voo, que pediu para não ser identificada, “demorou uma eternidade” até ter sido dada “qualquer informação” sobre o atraso do voo, tendo sido esta prestada cerca de “duas horas depois”. Os 85 passageiros foram reencaminhados para Lisboa num outro aparelho. Rumarão, num outro voo, com destino a Bruxelas, a partir às 16h55. Fonte da transportadora aérea nacional confirmou que o motivo do cancelamento do voo Porto-Bruxelas, com partida às 10h15 foi uma avaria no aparelho. “Este é um avião operado pela Portugália. De facto, devido a uma avaria, o voo foi cancelado. A maioria dos passageiros já foi reencaminhada para Lisboa, de onde parte com destino a Bruxelas às 16h55”, referiu.
A concurso foram apresentados 92 projetos, tendo sido distinguidos 30, de onze países diferentes, e dos quais 19 foram prémios e onze menções honrosas. Em edições anteriores, a Refer foi distinguida com um prémio atribuído à estação do Oriente (arquitetura) e duas menções honrosas atribuídas à estação de Sintra (reabilitação) e à ponte so-
bre o rio Trancão (engenharia e meio ambiente), no ano de 1998. Mais recentemente, em 2011, foi atribuído um prémio à nova ponte sobre o rio Sado (infraestruturas técnicas). Também foram atribuídas duas menções honrosas, uma à renovação da estação do Rossio (categoria de estações) e outro ao CCO de Lisboa (edifícios de suporte ao caminho-de-ferro).
Faleceu arquiteto Filipe Oliveira Dias
O arquiteto Filipe Oliveira Dias morreu na noite de quarta-feira, no Porto, aos 51 anos, confirmou fonte do seu ateliê. Nascido em outubro de 1963, no Porto, o arquiteto licenciou-se na Escola Superior Artística do Porto e doutorouse em Sevilha. Deixa uma obra marcada por cine-teatros, como os teatros municipais de Bragança e Vila Real e o Teatro Helena Sá e Costa, no Porto. O corpo de Filipe Oliveira Dias esteve em câmara ardente até às 23h00 no Centro Funerário da Lapa, no Porto, estando a cerimónia fúnebre marcada para hoje de manhã, na igreja contígua. O corpo seguirá depois para o cemitério de Agramonte, adiantou a mesma fonte. O arquiteto venceu em 2004 o prémio do Instituto Nacional de Habitação com o projeto do Conjunto Habitacional do Monte de S. João, no Porto. Estas 55 habitações sociais, integradas num Projeto Especial de Realojamento, foram desenhadas em conjunto com o arquiteto Rui Almeida. Filipe Dias de Oliveira projetou também, entre outras obras, a reabilitação da rua Miguel Bombarda, no Porto, e as piscinas municipais de Mirandela.
regiões
Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014
O Primeiro de Janeiro | 3
Conselho Metropolitano de Lisboa contra parecer da PGR
“Inconstitucionalidade” Presidente da Câmara de Lisboa classificou como “gravíssima” a interpretação que o Governo fez do parecer das 35 horas semanais. Lesões sem gravidade
Três feridos em despiste de carrinha escolar
Uma criança e dois adultos ficaram, ontem, feridos sem gravidade na sequência do despiste de uma carrinha de transporte escolar em Oliveira de Barreiros, concelho de Viseu. Segundo o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS), a carrinha despistou-se pouco antes das 08h30, na Estrada Nacional (EN) 231. “A carrinha é de uma associação local e faz o transporte das crianças para a escola”, explicou. A mesma fonte adiantou que um dos adultos e a criança tiveram de ser desencarcerados. Todos os feridos foram transportados para o hospital de Viseu. Ao local deslocaram-se meios dos Bombeiros Municipais de Viseu, do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e da Guarda Nacional Republicana.
O presidente da Câmara de Lisboa anunciou, ontem, que vai pedir ao Provedor de Justiça que promova a declaração de inconstitucionalidade do parecer da Procuradoria-Geral da República sobre a aplicação das 35 horas de trabalho semanais. O Governo pediu um parecer à PGR na sequência dos acordos entre autarquias e sindicatos para a manutenção das 35 horas semanais de trabalho, em vez das 40 previstas na lei. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), foram assinados mais de 400 acordos, que aguardam homologação do Governo. Para António Costa, esta é uma “violação grosseira da autonomia
Lisboa. António Costa vai pedir ao provedor da Justiça a declaração de inconstitucionalidade do parecer da PGR
do poder local”, pelo que decidiu contactar o Provedor de Justiça. “Vou escrever ao Provedor de Justiça na sequência do parecer do conselho consultivo da PGR, solicitando que promova a declaração de inconstitucionalidade”, anunciou o autarca na reunião do Conselho Metropolitano de Lisboa. O presidente da Câmara de Lisboa classificou ainda como “gravíssima” a interpretação que o Governo fez do parecer. Também o presidente da Câmara da Moita, Rui Garcia, se referiu ao parecer da PGR, defendendo que “não tem capacidade vinculativa”. “O acórdão do Tribunal Constitucional é que tem e considera que a lei das 40 horas é o horário máximo e não o mínimo”, afirmou. Integram o Conselho Metropolitano os municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
Lisboa recebe maioria dos elementos
100 novos agentes
Carro cai da 2.ª circular para rotunda do Relógio
A maioria dos 100 novos agentes da PSP que terminam o curso já amanhã vão ser colocados no Comando Metropolitano da PSP de Lisboa, indicou, ontem, aquela força de segurança. Segundo a Polícia de Segurança Pública, 50 novos agentes vão para o Comando Metropolitano de Lisboa, sendo os restantes colocados nos comandos da PSP
de Aveiro (4), Braga (7), Bragança (2), Castelo Branco (3), Coimbra (5), Évora (2), Guarda (4), Leiria (6), Portalegre (2), Santarém (5), Viana do Castelo (3), Vila Real (3) e Viseu (4). A cerimónia de encerramento do 10º curso de formação de agentes realiza-se esta sexta-feira, na Escola Prática de Polícia, em Torres Novas, estando presente
PJ apreende 280 mil euros em numerário
Um ferido grave resultou da queda de uma viatura ligeira da segunda circular para a Praça do Aeroporto, mais conhecida como rotunda do Relógio, em Lisboa, tendo atingido outros dois automóveis, segundo fonte da PSP. A fonte da polícia indicou que o despiste foi registado pelas 10h35 e que a viatura caiu sobre uma outra, que por sua vez atingiu um terceiro automóvel, somando-se, assim, três veículos envolvidos no acidente. O ferido foi transportado para o Hospital de Santa Maria, não sendo revelados, até ao final do dia, mais detalhes sobre o seu estado de saúde. Cerca de hora e meia depois do acidente, a Polícia de Segurança Pública anunciava que a circulação estava ainda muito condicionada, pois ainda estavam a ser removidas as viaturas e a ser limpo o pavimento. Uma testemunha no local relatou que quando ia a circular foi atingida por uma porta da viatura que caiu da segunda circular.
Administrador de insolvência detido por corrupção A Polícia Judiciária deteve um administrador de insolvência pela prática do crime de corrupção passiva para ato ilícito, tendo no âmbito da investigação sido apreendidos 280 mil euros em numerário. Segundo a PJ, o administrador de insolvência é suspeito de disponibilizar-se para manipular a venda de um imóvel, integrado na massa falida que administrava, em benefício de um terceiro, a troco de suborno. Além dos 280 mil euros, foram apreendidas duas viaturas de gama alta, que se presume sejam produto de atividades ilícita. A investigação foi dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.
o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, que vai discursar aos novos elementos. A este curso concorreram 10.686 candidatos para 100 vagas. Os 100 novos agentes, sete mulheres e 93 homens, frequentaram o curso durante nove meses e tiveram uma carga horária de 1.180 horas, das quais 476 foram aulas práticas.
nacional
4 | O Primeiro de Janeiro
Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014
Fenprof destaca as necessidades educativas especiais
PSD não está surpreendido com a decisão do PS
Quinze mil alunos sem professor A Fenprof estima que haja cerca de 15 mil alunos com necessidades educativas especiais (NEE) que continuam sem professor, uma vez que ainda só foram colocados nas escolas menos de metade dos docentes contratados no ano passado. Durante uma conferência de imprensa realizada em Lisboa, a Fenprof alertou para as “ilegalidades” que tem encontrado nas escolas, como turmas com mais de 20 alunos ou com mais de dois estudantes com NEE e ainda casos em que os professores de educação especial estão a ser encaminhados para as turmas onde faltam docentes. Segundo uma estimativa realizada pela Fenprof, cerca de 15 mil alunos com NEE deverão estar sem professores especializados, porque as escolas têm atualmente cerca de mil docentes a menos do que tinham contratado no ano passado.
Luís Montenegro diz que OE é “realista e exequível”
NEE. Os alunos com necessidades educativas especiais continuam sem apoio nas escolas devido à falta de professores de educação As escolas contrataram 2097 professores de educação especial no ano passado, lembrou Mário Nogueira, citando dados do relatório do Conselho Nacional de Educação (CNE), divulgado este verão. “Este ano, a 3 de outubro, estavam colocados 875 professores contratados, ou seja, faltam 1200” em relação aos docentes contatados em 2013/2014, alertou o líder da Fenprof, frisando que a estes números ainda falta acrescentar os 110 professores que entraram entretanto para os quadros das escolas. No entanto, sublinha Mário Nogueira, continuam a faltar mais de mil docentes em relação ao ano passado. Resultado: “Um terço dos alunos com NEE estão em turmas ilegalmente constituídas”, denunciou Ana Simões, a responsável da Fenprof pelo ensino especial. Segundo ainda Ana Simões, há “turmas de 25 ou 26 estudantes que têm
alunos com NEE”, quando a legislação define um máximo de 20, e há outras que têm mais de dois alunos com NEE. “Exigimos a reposição da legalidade”, intimou a responsável, denunciando ainda os casos de escolas onde os docentes de ensino especial estão a ser usados para substituir os que faltam, devido aos problemas de colocação que se têm registado neste arranque de ano letivo. Ana Simões acusou ainda os serviços do ministério da educação de estarem a “inventar” rácios para as escolas não aumentarem o número de docentes: “As escolas pediram mais docentes e a DGestE disse que o rácio não permitiria colocar mais docentes “. A Fenprof lamentou o “agravamento da situação” do ensino especial, lembrando que nos últimos anos o número de alunos com NEE tem vindo a
aumentar e o número de professores e técnicos a diminuir. Há dois anos, havia nas escolas cerca de 54 mil alunos com necessidades educativas especiais, enquanto no ano passado subiu para cerca de 56 mil. Nesse mesmo período, “houve uma diminuição de professores de 5345 para 4838”, disse Ana Simões, citando dados do CNE. A criação de mais unidades especializadas nas escolas – onde os alunos com NEE podem ser acompanhados – também preocupa Ana Simões, que considera que em alguns estabelecimentos de ensino “a inclusão existe apenas porque passam todos pelo mesmo portão da escola”. A mesma responsável explicou também que estas unidades especializadas deveriam servir de apoio aos alunos, mas em algumas escolas estes estudantes passam o dia todo naquelas unidades e não na sala de aula com a sua turma.
PS vai votar contra a proposta de OE2015
“Há um aumento da carga fiscal” O vice-presidente da bancada socialista Vieira da Silva anunciou ontem que o Grupo Parlamentar do PS decidiu, por unanimidade, votar na generalidade contra a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2015. Vieira da Silva falava aos jornalistas em conferência de imprensa, após uma reunião do Grupo Parlamentar do PS destinada a analisar a proposta de Orçamento para o próximo ano. O ex-ministro socialista alegou existir na proposta de Orçamento do Estado um crescimento da carga fiscal, estimativas para o crescimento sem credibilidade e uma fragilização do Estado social. Tendo ao seu lado os deputados Pedro Nuno Santos e João Galamba, Vieira da Silva advogou que a proposta de Orçamento para 2015 “mantém o quadro orçamental” definido desde o início da
legislatura. “Há um dado absolutamente indiscutível: A receita fiscal prevista para 2015 cresce mais do que a riqueza criada no país. É isto que quer dizer um aumento da carga fiscal”, disse. O ex-ministro da Economia defendeu depois que as projeções do Governo para o crescimento económico têm “uma credibilidade muito duvidosa, porque se afastam das tendências recentes das estimativas produzidas por várias instituições e porque se afastam dos resultados de indicadores como a produção industrial ou as exportações”. “O crescimento previsto assenta em pressupostos dificilmente concretizáveis”, alegou ainda, dando como exemplo previsões constantes na proposta orçamental referentes a um crescimento do consumo interno, das exportações e do investimento. “Depois, ao mesmo tempo, admite-se uma diminuição do ritmo das
importações. Isto não nos parece credível”, acentuou o ex-ministro socialista. Vieira da Silva considerou ainda que a proposta de Orçamento para o próximo ano “é uma confissão do falhanço das opções do Governo no que respeita à dinâmica da economia portuguesa”. “O Governo dizia que em resultado do severo agravamento das condições de vida dos portugueses se assistiria depois a uma regeneração das condições de vida dos portugueses. Ou seja, depois de uma austeridade reforçada, chegaria ao país um ciclo de crescimento impulsionado pelas exportações, que arrastariam toda a economia. Mas o que o Governo estima para 2015 é um crescimento em grande medida baseado na procura interna e não nas exportações”, acrescentou o vice-presidente da bancada do PS. No plano social, Vieira da Silva acusou
o executivo de seguir uma orientação orçamental que “penaliza aqueles que têm maiores debilidades”. “O Governo inovou ao introduzir uma nova diminuição nas funções sociais, criando um limite para as prestações sociais não contributivas. Uma medida que é dirigida aos setores mais frágeis da nossa sociedade”, criticou. O vice-presidente da bancada socialista considerou ainda que as propostas de acordo bilateral do Governo sobre IRS ou educação chegam tarde e frisou que este não é o tempo para se celebrar compromissos. “Estamos sempre disponíveis para debater na Assembleia da República as iniciativas legislativas que o Governo quiser tomar, mas não é neste momento o tempo para celebrar compromissos, que condicionariam as escolhas dos portugueses nas próximas eleições legislativas”, concluiu Vieira da Silva.
O líder parlamentar do PSD admitiu ontem não ter ficado surpreendido com o anúncio do voto contra do PS à proposta de Orçamento do Estado para 2015 e assegurou que os deputados sociais-democratas demonstram uma “grande coesão” em relação ao documento. “O PS demonstra aqui uma coisa: coerência face àquilo que foi o seu comportamento em toda a legislatura, o PS hoje tem o mesmo comportamento que tinha ontem, o que quer dizer que as mudanças operadas internamente não se traduziram em mudanças de posição política”, afirmou Luís Montenegro, em declarações aos jornalistas no Parlamento. Falando minutos depois do anúncio de que o PS iria votar contra na generalidade a proposta de Orçamento do Estado para 2015, Luís Montenegro admitiu que não ficou surpreendido com a decisão dos socialistas, lembrando que o PS nunca esteve ao lado do Governo, mesmo nos momentos mais difíceis da legislatura. “Num orçamento que, felizmente traz mais esperança e é desse ponto de vista mais positivo, nós não esperaríamos que o PS tivesse essa responsabilidade de poder contribuir positivamente para a construção de um país renovado”, sustentou. Questionado sobre a posição que os deputados do PSD assumiram na reunião da bancada que decorreu ao final da manhã, Luís Montenegro disse que os parlamentares apoiaram a proposta do Orçamento do Estado de uma forma “muito vincada” e demonstraram “mais uma vez grande coesão”. O líder da bancada do PSD, que classificou o Orçamento do Estado para 2015 como uma proposta “realista e exequível”, destacou ainda o facto de o Governo não estar a querer baixar os impostos “a qualquer custo” para “massacrar no ano seguinte a dobrar ou triplicar o esforço que tem de ser pedido para corrigir desequilíbrios”. Relativamente à proposta de manter a sobretaxa de 3,5% em sede de IRS aplicada ao montante que exceda salário mínimo nacional, sendo introduzido “um crédito fiscal que permitirá desagravar, parcial ou totalmente, a coleta da sobretaxa referente ao ano de 2015”, Luís Montenegro notou que o Orçamento do Estado para 2015 é uma proposta para um ciclo político. Confrontado com o facto de se realizarem eleições legislativas daqui a um ano, o líder da bancada do PSD assegurou que se os sociaisdemocratas vencerem as eleições não irão alterar o modelo. Caso seja o PS a vencer as legislativas de 2015, serão os socialistas a decidir. O desagravamento da sobretaxa está dependente das receitas de IVA e de IRS, uma vez que a fórmula de cálculo do crédito fiscal considera a diferença entre a soma das receitas do IRS e do IVA efetivamente cobradas (e apuradas na síntese de execução orçamental de dezembro de 2015) e soma da receita agora estimada para o conjunto do ano. Isto quer também dizer que só em 2016 é que o contribuinte vai saber se a sobretaxa paga ao longo do ano foi ou não desagravada.
economia
Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014
O Primeiro de Janeiro | 5
Diretor executivo do ESM tem informações sobre possível decisão de Portugal
“A pensar no pagamento antecipado ao FMI” “Portugal não fez tal pedido, mas sabemos que estão a pensar nisso”, disse o diretor executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade.
Bolsa de Lisboa fecha sessão a perder 3,21%
Fortes quedas O principal índice da bolsa portuguesa (PSI20) encerrou a sessão de ontem a perder 3,21% para 4.916,61 pontos, com todas as cotadas em terreno negativo e acumulando perdas significativas, num dia misto na Europa. As 18 empresas que integram atualmente o PSI20 fecharam todas a desvalorizar, com quedas entre os 0,19% da Jerónimo Martins e os 7,67% da Impresa. No resto da Europa, entre as praças de referência, Londres perdeu 0,25%, Paris recuou 0,54% e Madrid regrediu 1,51%, enquanto Frankfurt subiu 0,13%. Para o presidente francês, François Hollande, a queda dos mercados bolsistas é resultado da “estagnação” europeia, do abrandamento da economia norte-americana e da “incerteza internacional”. “É preciso que a Europa possa encontrar o caminho do crescimento e de um crescimento mais vigoroso, tem sido esse o meu combate”, acrescentou. O presidente francês referiu que “a zona euro saiu da crise, mas a Europa não retomou o caminho do crescimento e vive uma estagnação”. Segundo Hollande, a fraqueza dos mercados deve-se em primeiro lugar à “instabilidade da situação internacional”. “Mas também há causas na Europa” como “o crescimento fraco, as interrogações e as incertezas quanto ao plano de investimento”, rematou.
O diretor executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade, Klaus Regling, afirmou, em entrevista publicada ontem, que Portugal ainda não pediu para reembolsar o empréstimo concedido pelo FMI, mas que sabe que o Governo “está a pensar nisso”. Numa entrevista ao Market News International divulgada pelo próprio Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM, na sigla em inglês), Regling é questionado sobre se apoiaria Portugal caso fosse feito o pedido para reembolsar o empréstimo concedido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) de forma antecipada, à semelhança do caso da Irlanda. “Portugal não fez tal pedido, mas sabemos que estão a pensar nisso. Veremos quando chegar o pedido. Poderá ser uma consideração semelhante. As taxas de juro portuguesas também caíram imenso. Estão abaixo dos custos dos empréstimos do FMI, mas a situação não é tão definida como na Irlanda. Por isso, veremos como é que a situação do mercado se desenvolve”, disse o responsável do ESM. O caso de Dublin, para Regling, era “muito claro”, numa altura em que a Irlanda havia “atingido um ponto em que o financiamento de mercado era muito mais barato do que o empréstimo do FMI e, como tal, era no interesse de todos os outros credores, incluindo o Fundo Europeu de Estabilidade Financeiro [FEEF, que antecedeu o ESM], para ver se a Irlanda substituía empréstimos caros com outros mais baratos, porque isso fortalece a sustentabilidade da dívida”. Sobre a perspetiva que tem da zona euro atualmente, Regling afirmou que “os países que pediram empréstimos ao FEEF e ao ESM estão a sair-se bem” e que “se continuarem o seu processo serão as economias mais bem sucedidas da Europa”. “Outros países que não atravessaram programas têm de fazer melhor, em
particular as maiores economias na Europa”, acrescentou. Há um mês, o ministro das Finanças irlandês considerou que Portugal não tinha vantagem em pagar antecipadamente o empréstimo do FMI, como a Irlanda quer fazer, mas que será uma boa estratégia no futuro se os juros da dívida continuarem a descer. “Falei com Maria Luís Albuquerque e Portugal certamente apoia-nos. Acho que não é oportuno para Portugal fazer o mesmo por agora, mas poderá ter vantagem no futuro”, afirmou o responsável da Irlanda pela pasta das Finanças, na altura. “Vital respeitar o PEC”
FMI. “Portugal não fez tal pedido, mas sabemos que estão a pensar nisso. Veremos quando chegar o pedido”, disse Klaus Regling
Testes de «stress»
Bancos portugueses recebem informação preliminar
Os bancos portugueses que estão a ser sujeitos aos testes de «stress», Caixa Geral de Depósitos, BPI e BCP, já tiveram informação preliminar sobre os resultados dos testes a que foram sujeitos e cujos resultados definitivos serão divulgados no final deste mês. Segundo fonte comunitária, entre 29 setembro e 10 outubro, responsáveis dos
supervisores nacionais e do BCE tiveram reuniões com todos os bancos europeus sujeitos aos testes de resistência e à avaliação de ativos, tendo sido “partilhados os resultados preliminares”. Apesar de os bancos já conhecerem parte dos resultados, de acordo com a mesma fonte, a informação a que tiveram acesso não foi completa e não conhecem designadamente os impactos nos seus rácios de capital dos testes de ‘stress’. Após essas reuniões, cada banco teve dois dias para apresentar comentários.
A chanceler alemã, Ângela Merkel, considerou, por seu turno, que a Europa tomou desde o início o caminho “correto” para ultrapassar a crise e instou de novo todos os países-membros a respeitarem o Pacto de Estabilidade e Crescimento. “Todos, e sobretudo, os Estadosmembros devem respeitar as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC)”, disse Merkel no plenário do parlamento alemão, antes da próxima reunião do Conselho Europeu. Para Angela Merkel, o respeito pelas regras do PEC é a “âncora central” para que se volte a confiar na zona euro. Apesar de crescerem as dúvidas sobre a saúde económica da zona euro, Merkel destacou os “primeiros êxitos” em países como Portugal, Espanha e a Irlanda e recordou que as regras estabelecidas “não caíram do céu”, mas foram acordadas depois de longas negociações e aprovadas por uma ampla maioria no Parlamento Europeu. Merkel referiu, em concreto, o controlo comunitário dos orçamentos nacionais e mostrou-se convencida de que a Comissão Europeia estará “consciente” da sua “responsabilidade central” na altura de fazer cumprir o PEC. Merkel deu ainda como exemplos o crescimento da produtividade, a melhoria da balança de pagamentos e a redução do défice público nestes países. No entanto, advertiu para o facto de não se ter ainda alcançado o objetivo e advertiu para o facto de a crise não poder ser dada como ultrapassada.
6 | O Norte Desportivo
desporto
Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014
FC Porto e Sporting defrontam-se no Dragão na terceira ronda da prova
Vencer para não dizer adeus à Taça de Portugal O árbitro portuense Jorge Sousa foi nomeado para dirigir o clássico. Benfica também joga amanhã, na Covilhã. FC Porto e Sporting defrontamse, amanhã, pela segunda vez na presente temporada, agora na Taça de Portugal, o que significa o adeus inevitável de um dos dois, logo à terceira ronda da 75.ª edição. Além do carácter eliminatório do «clássico», o jogo terá também o de «tira-teimas», por estar fortemente marcado por incidências com «epicentro» na época anterior, quando o Sporting conseguiu terminar o campeonato à frente do FC Porto, o que já não acontecia há 12 épocas, desde 2001/02, a última vez que os «leões» celebraram o título nacional. Os dois emblemas defrontaramse três vezes, registando-se uma vitória para cada (1-0 para o Sporting, em Alvalade, e 3-1 para o FC Porto, no Dragão) e um empate (para a Taça da Liga), na que foi a primeira época da presidência «leonina» de Bruno Carvalho, que tem «picado» várias vezes os «dragões». Já na presente época, registou-se, à sexta ronda da I Liga, um empate a um golo em Alvalade (golos de Jonathan Silva e Naby Sarr, na própria baliza), onde a equipa de Marco Silva revelou capacidade para «bater o pé» à do espanhol Julen Lopetegui, que tem agora o fator casa a seu favor. No seu reduto, os «dragões» lideram claramente no histórico dos confrontos com os «leões» na prova, que também conquistaram mais vezes do que os lisboetas: lideram por tangenciais 16-15, seguindo atrás do detentor Benfica (25). O FC Porto tem vantagem nos confrontos com o Sporting para a Taça de Portugal, com 13 apuramentos e oito eliminações. A vantagem dos «dragões» esbate-se no total dos 36 jogos, com 13 triunfos dos «azuis e brancos» e 11 dos «leões», mais 12 empates, sendo que, em matéria de golos, a equipa portista soma mais cinco (52-47). No que respeita aos encontros disputados no Porto, os anfitriões
lideraram confortavelmente, com 10 triunfos, contra apenas três do Sporting – mais dois empates. Sendo a Taça um dos objetivos, apesar de secundário, para qualquer um dos «grandes», é natural que Lopetegui e Marco Silva não façam poupanças com vista aos compromissos europeus, na terça-feira, dia em que os portistas recebem o Athletic de Bilbau e os sportinguistas jogam na casa do Schalke 04. O árbitro portuense Jorge Sousa foi nomeado para dirigir o FC Porto-Sporting, que começa às 17h00. Outro portuense, no caso Rui Costa, dirigirá o jogo em que o Sporting da Covilhã, da II Liga, recebe o campeão e detentor da Taça, o Benfica, no mesmo dia, às 19h45. A terceira eliminatória arranca hoje, coma receção do Atlético ao Beira-Mar, ambas equipas da II Liga. “No futebol não há impossíveis”
Taça. FC Porto e Sporting defrontam-se amanhã, o que significa o adeus inevitável de um dos dois a um objetivo da temporada
Propostas de Platini
Cinco substituições e criação do «cartão branco»
O presidente da UEFA, Michel Platini, defende que as equipas possam fazer duas substituições além das três já permitidas em cada jogo, e também a criação de um «cartão branco» que suspenda um jogador por dez minutos, que seria usado para punir protestos às decisões dos árbitros. Platini, antigo internacional francês, fez estas sugestões
num livro - «Parlons Football» (ou «Falemos de Futebol», em português) – publicado ontem. O presidente da entidade que gere o futebol na Europa quer que as equipas “possam fazer duas substituições ao intervalo, mas mantendo sempre a possibilidade de três [outras] substituições no decorrer do jogo”. “O jogo assim não sofreria a desvantagem das interrupções, mas apenas modificações. [...] As equipas têm plantéis numerosos que convêm ter isso em consideração”, sublinhou.
Fernando Pires e João Lanzinha, duas antigas glórias do Sporting da Covilhã, consideraram improvável que os serranos ganhem ao Benfica, mas frisaram que não há impossíveis. “Foram tempos de glória. Na altura, o Covilhã impunha respeito, independentemente do campo onde ia. Havia o poder económico dos lanifícios e isso permitia ter grandes jogadores, como o Rita, o Suarez, o Cabrita, o Cavém, o Martín”, recordou Pires. Amanhã vai assistir ao jogo entre as duas formações com o neto. “Gosto dos dois clubes. Como o empate não serve, gostava que o Covilhã ganhasse, só que é muito difícil, embora não seja impossível, porque no futebol tudo pode acontecer”, acentuou. “Se o Covilhã conseguir marcar primeiro, se cometer menos erros... Mas tenho muitas dúvidas. O querer não chega”, acrescentou Pires, para quem “o Covilhã hoje não tem o peso de outros tempos”. Atualmente, Lanzinha, 81 anos, entende que “a diferença entre ambas as equipas é maior”. “Hoje há maior desequilíbrio, a desproporção é maior, mas até podem vir a conseguir um resultado positivo e dificultar ao máximo a vida ao Benfica. No futebol não há impossíveis”, comentou.
APAF tem garantia de pagamento de salários
“Até segunda feira” A Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol (APAF) revelou, ontem, que a Liga de clubes se comprometeu a pagar até segunda-feira os 25 por cento dos salários e prémios em falta desde setembro aos “juízes” dos escalões profissionais. “Os meses de julho e agosto são pagos no final do mês de setembro. Quando chegou ao final de setembro, conseguimos o acordo para que fosse pago 75 por cento dos valores em dívida”, disse o presidente da Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol (APAF), José Fontelas Gomes. José Fontelas Gomes acrescentou que tem falado várias vezes com Mário Figueiredo sobre este assunto, mas adianta que nos últimos dias os seus telefonemas não têm sido atendidos. “Temos falado, se bem que na última semana tenho tentado contactar, mas sem sucesso. Espero que no dia 20 as coisas estejam resolvidas”, alertou. O responsável da APAF considerou que a insatisfação “é geral” entre os árbitros e árbitros assistentes dos escalões profissionais, observadores e técnicos de arbitragem. “Mas isso é normal em qualquer trabalhador que não recebe na totalidade o seu vencimento. No entanto, tentaremos sempre contribuir para uma solução e não para um problema, mas obviamente até onde nos for possível”, garantiu.
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Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014
O Primeiro de Janeiro | 7
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MAIS CIRCO, MAIS COSMÉTICA, MAIS SUBDESENVOLVIMENTO O Governo PSD/CDS, na linha dos seus anteriores congéneres do PS, tem a noção de que é necessário alimentar as massas com pão e circo. No entanto, como o dinheiro não lhe chega para tudo, corta no pão e reforça o circo. Perante um País a viver a mais séria crise desde Abril, os portugueses foram surpreendidos com Gustavo Pires* um aumento de verbas para o desporto inscritas no Orçamento de Estado. Por incrível que possa parecer, de 2014 para 2015, o orçamento para o desporto sofre um acréscimo de 7,7 % atingindo o montante de 87,4 milhões de euros. Muito embora o Primeiro-ministro se tenha apressado a afirmar que a proposta de Orçamento do Estado para 2015 “atende às necessidades da realidade do País e não foi delineada a pensar nas eleições”, permitimo-nos duvidar de tais propósitos. O problema é que, contrariando a posição do primeiro-ministro, enquanto o desporto tem um aumento de 7,7%, a educação tem um corte de 11,3% que vai fundamentalmente incidir nos ensinos básico e secundário. Quer dizer, de acordo com a tradição, o Governo optou pelo circo em detrimento do pão. Apesar das nossas dúvidas haverá sempre quem possa perguntar: - então não é bom que o desporto receba mais dinheiro do Estado? Claro que estaríamos todos de acordo se esse dinheiro, para além de garantir uma participação internacional das equipas portuguesas nos grandes eventos desportivos internacionais, simultaneamente, numa estratégia de exploração do “efeito de ídolo”, servisse para desencadear projetos de desenvolvimento a montante a nível da base do sistema, a fim de aumentar o padrão de prática desportiva no País que deve ser conseguido sobretudo a partir de ações concertadas nos ensinos básicos e secundários. Ora, foi precisamente nestes graus de ensino onde o Governo cortou centenas de milhões de euros. O problema é que os governos do Bloco Central se têm limitado a olhar para o topo da pirâmide tirando partido político de resultados desportivos de atletas que, salvo honrosas exceções, nem sequer vivem em Portugal. Por isso, em muitas circunstâncias, as políticas públicas resumem-se a pagar bolsas, prémios, viagens, estadias, equipamentos e tudo o necessário a fim de obter resultados desportivos para honra e glória do regime. O problema é que políticas públicas deste género, num País já de si injusto, são geradoras de mais e maiores assimetrias sociais. Felizmente também existem resultados conseguido por atletas que desenvolvem o seu trabalho em Portugal. Contudo, as lideranças federativas, por falta de recursos, apostam fundamentalmente nos resultados sem qualquer interesse pelas repercussões que aqueles resultados poderiam ter na base da pirâmide desportiva. Em consequência, volta e meia, o País toma consciência de que os seus atletas não passam de “bestas esplêndidas” ao serviço de uma política de desenvolvimento do desporto profundamente errada na medida em que, umas vezes por excesso e, outras, por defeito, atenta contra a dignidade da pessoa humana. Nesta dramática situação, se os diversos governos do Bloco Central, à revelia de uma perspetiva liberal, equilibrada e justa de desenvolvimento do desporto enquanto fator de desenvolvimento humano, têm conduzido o desporto para um beco sem saída, a sociedade civil, com o Comité Olímpico de Portugal (COP) à cabeça, tem revelado a mais profunda inabilidade para, através de uma cultura de independência, de conhecimento e de desenvolvimento dos valores do olimpismo, alterar a dramática situação em que o desporto se encontra. Assim sendo, o COP e a Secretaria de Estado do Desporto, aos olhos dos portugueses, surgem como as duas faces da mesma moeda que representa tão só uma visão distorcida do desenvolvimento do desporto, porque, em regime de exclusividade, está focada no rendimento, na medida, no recorde, no espetáculo e no profissionalismos que só serve para animar a massa de espetadores. Por isso, a situação é dramática na medida em que, mais verbas para o desporto, no estado atual de coisas, significa tão só mais assimetrias geográficas, sociais, desportivas, etárias e de género, quer dizer: mais circo, mais cosmética, mais subdesenvolvimento. À custa do contribuinte.
AEP diz que Governo não tem “campo de manobra”
“Orçamento sem grandes surpresas” A Associação Empresarial de Portugal considera que o Orçamento do Estado não traz “grandes surpresas”, dado o reduzido “campo de manobra” do Governo, destacando a descida do IRC como “importante para as empresas” e para a “competitividade do país”. “Não é um orçamento com grandes surpresas, vem em linha com o que se passou nos anos anteriores e com o que se previa para este ano”, afirmou o presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP), Paulo Nunes de Almeida. Para este dirigente associativo, como principais pontos positivos da proposta de Orçamento do Estado para 2015 (OE2015), apresentada na quarta-feira pelo Governo, destaca-se “a virtualidade de se conseguir alcançar o objetivo de um défice inferior a 3%” e “a confirmação da descida do IRC” (de 23 para 21%). “A redução do IRC é importante para as empresas e é, acima de tudo, importante para o país, posicionando-o em termos de competitividade fiscal ao nível daquilo que tem sido feito por todos os outros, tentando, com esta tendência decrescente da taxa, posicionar Portugal em termos competitivos comparativamente a outros países da Europa com quem temos que competir, designadamente na captação de investimento estrangeiro”, salientou Nunes de Almeida. É que, recorda, “todos eles têm baixado as taxas de IRC e, embora não o único, esse é um dos fatores que é colocado em cima da mesa quando qualquer empresa tem que decidir sobre um investimento noutro país”. “Há outras condicionantes e
Portugal, em algumas delas, também não está muito bem posicionado, portanto temos que compensar essas fragilidades com uma política fiscal que seja amiga do investimento e dos investidores, pelo que essa tendência decrescente do IRC é positiva e deve ser saudada”, considerou. No que respeita ao “esforço de consolidação”, o presidente da AEP nota que o facto de ser feito “a meias entre a despesa e a receita quando devia ser na ótica dos dois terços/um terço”, impede que, “salvo pequenas exceções”, não haja em 2015 um desagravamento da carga fiscal sobre as famílias. “Eu compreendo que do lado da despesa há algumas limitações, designadamente as posições do Tribunal Constitucional e a rigidez da despesa, que acabam por condicionar uma redução superior, e isso acaba por se traduzir na manutenção de uma carga fiscal elevada sobre as famílias”, afirmou. Por outro lado, Nunes de Almeida admite também “algum otimismo” excessivo “relativamente a alguns objetivos e metas”, nomea-
damente ao nível da “cobrança de alguns impostos”. A ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, entregou na quarta-feira, na Assembleia da República, a proposta do OE2015, na qual o Governo estima um défice orçamental de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, 0,2 pontos percentuais acima do acordado com a ‘troika’ (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional). Entre as medidas da proposta, constam a manutenção da sobretaxa em sede de IRS em 2015 e a introdução de um crédito fiscal que poderá “desagravar parcial ou totalmente” o imposto pago, caso as receitas efetivas de IVA e de IRS forem superiores às estimadas. O Governo também propõe a introdução de um teto máximo para as prestações sociais, como o rendimento social de inserção e o subsídio social de desemprego. A proposta do OE2015 vai ser debatida na generalidade no parlamento a 30 e 31 de outubro, estando a discussão e votação final global marcada para 25 de novembro.
Vídeo “postado” no facebook do internacional português
Banda de Barcelos “à boleia” de Ronaldo
Uma banda de garagem de Barcelos criada em 2012 começou esta semana a correr mundo, “à boleia” do vídeo que Cristiano Ronaldo postou no facebook no dia em que atingiu os 100 milhões de amigos naquela rede social. “É quase como se nos tivesse saído o Euromilhões”, revelou o guitarrista da “Okkur”, banda que compôs o tema que acompanha o vídeo do jogador do Real Madrid. Carlos Ferreira enfatizou a “gigantesca e inimaginável visibilidade” que de que a banda vai beneficiar. “Não é todos os dias que
se toca para mais de 100 milhões de pessoas”, afirmou. O vídeo foi publicado na terçafeira ma página de Cristiano Ronaldo no Facebook e ao início da tarde de ontem já contava com mais de 543 mil “gostos” e de 46 mil partilhas. O guitarrista dos “Okkur” garante que a própria página da banda já tem tido mais procura desde a publicação do vídeo. “É um fenómeno absolutamente brutal, que não sabemos até onde nos poderá levar”, disse ainda. Em foco o tema “Sparkles of
White Light”, que faz parte do primeiro, e até agora único, CD lançado por aquela banda de Barcelos, que se dedica ao rock instrumental. O contacto para a cedência do tema foi feito por uma empresa de multimédia também de Barcelos, que tem o Real Madrid como um dos seus clientes. “Quando me ligaram fiquei assim… será mesmo verdade, a nossa música no ‘face’ do Cristiano Ronaldo, que é seguido por milhões de pessoas em todo o mundo?”, concluiu Carlos Ferreira.