NOVA ENCHENTE EM CAMPINAS SELEÇÃO ACARINHADA POR CERCA DE DEZ MIL ADEPTOS
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DIÁRIO NACIONAL
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
Ano CXLVI | N.º 146
Quinta-feira, 19 de junho de 2014
PS ATACA GOVERNO ATRAVÉS DA NEGA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
MA!S UMA
DERROTA n O Tribunal Constitucional considera que não existem ambiguidades ou obscuridades na decisão relativa ao OE2014 e decidiu que não lhe cabe esclarecer as “dúvidas de ordem prática” suscitadas pela Assembleia da República, a pedido do Governo. O PS aproveita a deixa e o líder parlamentar Alberto Martins acusa o Governo de estar “num quadro de fuga à legalidade”, considerando que a recusa do TC é “mais uma derrota” para o Executivo...
GAIA
Presidente da Câmara critica criação do Fundo de Apoio Municipal
COIMBRA
Acidente no IC2 provoca três mortos e um ferido grave
TURISMO
Governo diz que Portugal “está a crescer acima da média da Europa”
2 | O Primeiro de Janeiro
local porto
Quinta-feira, 19 de Junho de 2014
Eduardo Vítor Rodrigues contra a criação do FAM
Indiciado por crimes de incêndio florestal
“Fundo de atrofia municipal”
PJ deteve jovem de 22 anos
O presidente da Câmara de Gaia critica a proposta de criação do Fundo de Apoio Municipal (FAM), anunciando que o município rejeita aderir ao apoio por considerar tratar-se de um “fundo de atrofia municipal”. “Tal como o FAM está, a Câmara de Gaia não é obrigada a recorrer. Podemos ir ao fundo se quisermos, claro que eu não quero”, afirmou Eduardo Vítor Rodrigues aos jornalistas, depois de participar na cerimónia do hastear da Bandeira Azul numa das praias do concelho. Para o autarca de Gaia, com as regras que estavam definidas para o FAM “os municípios vão ficar completamente bloqueados”, sendo que “a letra A de apoio vai ser de atrofia, de fundo de atrofia municipal”, disse o autarca na cerimónia. Gaia prepara-se para “fugir ao fundo” e Vítor Rodrigues pretende levar o assunto a reunião do executivo, apresentando uma proposta em que fique claro que, “se o modelo for este, a Câmara não adere”. “Pode haver essa tentação, não somos obrigados mas dá jeito. Nem que dê jeito nós não queremos”, sustentou o autarca, adiantando que todos os municípios, mesmo os endividados a quem se destina este fundo, são obrigados a com participar no FAM, o que no caso de gaia significa “quase um milhão de euros por ano”. Vítor Rodrigues alertou também que os municípios que recorrerem ao fundo ficarão obrigados a cobrar taxas máximas, seja de IMI, IRS ou derrama.
VÍTOR RODRIGUES. O presidente da Câmara de Gaia sublinha que “os municípios que recorrerem ao fundo vão ser repelentes de população e investimento” “Os municípios que recorrerem ao fundo vão ser repelentes de população e investimento”, sublinhou. O presidente da Câmara de Gaia afirmou que esta proposta governamental “mostra que há uma elite em Lisboa que está a gerir o fundo numa lógica de revanchismo contra os autarcas e de preconceito contra os autarcas, ainda por cima ignorando que a maior parte dos autarcas que hoje estão a tentar salvar as câmaras não foram os autarcas que edificaram a dívida”. Gaia, Portimão e Aveiro são autarquias nessa situação e “o Governo está de dentes cerrados contra nós por causa de um fundo absolutamente injusto”, disse, frisando: “A única coisa que quero é que se não me derem dinheiro pelo menos não me tirem”. O autarca criticou ainda o facto de
os municípios que aderirem ao fundo ficarem impossibilitados de recorrer a fundos comunitários, afirmando que “juntar o fundo de apoio à lei dos compromissos, inviabilizando a ida dos municípios ao quadro comunitário de apoio, é uma questão do país, nãos dos municípios”. “Como é admissível que 15 ou 20 municípios que terão obrigatoriamente que ir ao fundo ficarem inibidos de ir ao quadro comunitário”, questionou, considerando não fazer sentido que um instrumento “criado na lógica de tentar ajudar financeiramente os municípios” os impede de recorrer “ao único sítio onde há dinheiro para investimento”. O FAM, disse também o autarca de Gaia, “corre o risco de não ser nada patriótico, porque em nome de uma alegada salvação dos municípios está
pura e simplesmente a inibi-los de irem à luta”. Vítor Rodrigues alegou, por fim, que o fundo significa “por uns municípios contra os outros, porque os que estão financeiramente saudáveis questionam por que razão têm de ajudar”, quando “a ajuda tem de ser do Governo”. Para o autarca de Gaia, o Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) “é um donativo” ao lado deste fundo. “O FAM tem uma inspiração ‘troika’, ponto final”, continuou. O presidente da Câmara de Gaia anunciou ainda que está a trabalhar na “salvação” da empresa Águas de Gaia que em 2013 registou um prejuízo de 3,8 milhões de euros, mas garantiu que os postos de trabalho são “intocáveis”. “Os trabalhadores estão completamente salvos. Não haverá redução nenhuma. Nas Águas de Gaia não há um único posto de trabalho em risco. Há é uma reestruturação a ser feita”, garantiu Vítor Rodrigues, frisando: “Temos de fazer um esforço para salvar as Águas de Gaia e o Parque Biológico. Salvar os postos de trabalho. Esses são intocáveis. Salvar o serviço público. Salvar a âncora de um recurso fundamental, a água, em Gaia”. Tendo em conta que quando as empresas municipais apresentam três anos consecutivos prejuízo são extintas automaticamente e após dois anos de passivo existe a obrigatoriedade de integrar o passivo na câmara, Vítor Rodrigues quer evitar esses cenários e diz ter expectativa de conseguir “chegar ao final do ano com uma situação próxima do zero”. “Em 2014, estão a ser feitas alterações radicais nas Águas até do ponto de vista do modelo de funcionamento. Estou convencido que conseguirei evitar o passivo em 2014. Estamos a reorientar as Águas de Gaia para aquilo que é o seu serviço fundamental que é a água”, concluiu o autarca.
Festejos de S. João no Porto
Metro funciona durante toda a noite O metro do Porto vai funcionar durante toda na noite de S. João, de segunda para terça-feira, estando programado um aumento de frequências e um reforço do número de veículos. De acordo com a Metro do Porto, o reforço das linhas terá início às 20h00 de segunda-feira e prolongar-se-á até às 06h00 de terça-feira. Questionada sobre a possibilidade de o metro passar a operar durante
toda a noite aos fins-de-semana e vésperas de feriados, fonte da empresa adiantou que as conversações com a autarquia “estão em curso com vista a que seja possível em breve avançar” com essa medida. Desde o início da sua operação comercial que a empresa Metro do Porto tem realizado operações especiais para os festejos do S. João. O presidente da Câmara do Porto,
Rui Moreira, afirmou em abril desejar ver os transportes públicos a circularem na cidade 24 horas às sextasfeiras e sábados. Dias depois, a Metro do Porto e a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) anunciaram estar “totalmente abertas e disponíveis” para estudar com a autarquia o alargamento dos horários. A STCP tem já uma rede de madrugada, sendo que nas noites
de sexta-feira e sábado a procura é “muito razoável”. O metro “transporta cerca de três milhões de clientes por ano às sextas-feiras e sábados à noite”, apesar de finalizar a operação às 01h30. Para a noitada do S. João, que é considerada a mais longa da cidade, Metro adianta ainda que o Funicular dos Guindais também estará em funcionamento durante toda a noite.
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de um homem de 22 anos “fortemente indiciado” por sete crimes de incêndio florestal ocorridos na segunda e na terça-feira em Sobrado, concelho de Valongo. Em comunicado, a PJ esclarece que o suspeito atuava “num quadro de diversão e incendiarismo” e, deslocando-se “num veículo automóvel por caminhos florestais, próximos do local de residência”, usava “bombas de carnaval para deflagrar os incêndios”. “A quantidade de incêndios ateados em apenas 24 horas geraram grande alarme social na localidade”, destaca a PJ. No total, nas manhãs de segunda e terça-feira, o eletricista agora detido provocou “sete focos de incêndio florestal”, que queimaram “uma área de cerca de sete hectares de floresta composta por eucaliptal”. O homem ateou ainda “outros dois focos de incêndio que apenas causaram fogos de pequena dimensão”, porque foram “imediatamente detetados e combatidos pelos sapadores florestais”. A PJ acrescenta que o detido vai ser presente a um primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas. Matosinhos
Prisão para grupo de tráfico de droga
Um grupo de tráfico de droga que atuava na cadeia de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, foi condenada a penas até 10 anos de prisão. O líder desta rede era recluso, já com antecedentes no tráfico de droga, acabou por ser condenado pelo tribunal de Matosinhos à pena de 10 anos. A dois cúmplices que tinha no exterior foram aplicadas penas de prisão efetiva de sete anos. Um quarto arguido, também ele recluso, foi sentenciado a 18 meses de prisão, também efetiva. Outros cinco arguidos ficam com penas suspensas e um último foi absolvido. As penas suspensas foram fixadas essencialmente a familiares dos detidos que faziam a droga entrar para a cadeia aquando das visitas. A GNR desmantelou em 2009, na cadeia de Santa Cruz do Bispo, a rede de tráfico de droga e extorsão. Nesta operação foram mobilizados cerca de 300 guardas, incluindo forças especiais.
regiões
Sexta-feira, 19 de Junho de 2014
O Primeiro de Janeiro | 3
Infantário nega que Judiciária tenha contactado a instituição
À espera da autópsia Infantário sublinha que “funciona sob esta direção há mais de 20 anos sem quaisquer tipo de acidentes graves ou muito graves”. Operação da PSP em Aveiro
Detidas 15 pessoas por tráfico de droga
A PSP de Aveiro deteve 15 pessoas, com idades entre 21 e 43 anos, por suspeitas de pertencerem a um grupo organizado de tráfico de droga e apreendeu 16,4 quilos de haxixe. Segundo revelou fonte policial, os 15 suspeitos, 13 homens e duas mulheres, foram detidos durante uma operação policial que decorreu na passada terça-feira, cerca das 23h45, no concelho de Aveiro, onde a PSP deu cumprimento a 12 mandados de busca. No decorrer das buscas às residências situadas na freguesia de Esgueira, em Aveiro, a PSP apreendeu 16,4 quilos de haxixe, cinco automóveis, 1.905 euros, uma mesa de corte, duas facas, uma pistola de alarme, um moinho, cinco telemóveis, um taco de basebol e um bastão extensível. Segundo a PSP, alguns dos indivíduos já se encontravam pela suspeita da prática deste tipo de crime.
A direção do infantário onde, na terça-feira, morreu um bebé de seis meses, em Queluz, Sintra, assegurou, ontem, estar a aguardar “pelos resultados da autópsia”, negando que a Polícia Judiciária “tenha contactado a instituição” na sequência do caso. “Estamos a aguardar pelos resultados da autópsia e informamos que, ao contrário de algumas notícias veiculadas pela comunicação social de que a Policia Judiciária estaria a investigar o que se passou na instituição, até esta data, ninguém da Policia Judiciária contactou a instituição ou qualquer membro que dela faça parte”, sublinha a direção do infantário em nota enviada
Queluz. A direção do infantário onde, na terça-feira, morreu um bebé de seis meses, assegura estar a aguardar “pelos resultados da autópsia”
aos meios de comunicação social. Fonte da PJ confirmou também que esta polícia “não foi, para já, chamada a intervir” e que só o será caso o Ministério Público encontre matéria para investigação na sequência da autópsia. No comunicado, assinado por Paula Costa, a direção do infantário sublinha que “funciona sob esta direção há mais de 20 anos sem quaisquer tipo de acidentes graves ou muito graves” e expressa “pesar e solidariedade para com a família enlutada”. Segundo informou na terça-feira fonte da PSP de Lisboa, o caso ocorreu cerca das 15h00, quando a educadora se deslocou ao berço onde se encontrava o bebé e se apercebeu que tinha “sangue a sair da boca”, tendo chamado o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). Ainda de acordo com a polícia, o INEM efetuou manobras de reanimação que se revelaram infrutíferas, tendo sido declarado o óbito no local.
Colisão frontal no IC2 em Cernache
Três mortos
Adolescente de 15 anos morre afogado
Três pessoas morreram na sequência de uma colisão entre dois automóveis, ao final da manhã de ontem, no IC 2, em Antanhol, Cernache, no concelho de Coimbra. O choque entre dois veículos ligeiros provocou ainda um ferido em estado grave, transportado para o hospital da Universidade de Coimbra, segundo
fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro. O acidente ocorreu ao final da manhã, cerca das 12h00, no IC2, e envolveu dois veículos ligeiros, que chocaram de frente, depois de um deles se ter despistado. O trânsito teve de ser cortado nos dois sentidos, durante as operações de socorro e para a retirada dos
Aproximadamente 2,5 hectares de floresta
Um adolescente morreu afogado na lagoa das Sete Cidades, na ilha de São Miguel, nos Açores, na terça-feira, quando brincava com dois amigos naquela zona, revelou, ontem, o comandante dos bombeiros de Ponta Delgada. Segundo Emanuel Sousa, o rapaz, de 15 anos, mergulhou nas águas da lagoa, na terça-feira à tarde, e não voltou à superfície. Perante a demora, os dois amigos que estavam com ele pediram ajuda às autoridades. No local, e depois de os bombeiros terem recebido o alerta por volta das 18h00, esteve uma moto de água e uma equipa de mergulhadores, que encontraram o corpo a uma profundidade de quatro metros. Emanuel Sousa afirmou que é frequente haver pessoas a nadar ou a fazer desportos náuticos nas lagoas das Setes Cidades, apesar de não ser considerada uma zona balnear e, por isso, não haver vigilância. O comandante dos bombeiros disse que as pessoas “arriscam” e há por vezes casos de mortes.
Dois jovens presos por suspeita de fogo posto A Polícia Judiciária anunciou, ontem, a detenção de dois jovens de 16 anos suspeitos de terem ateado vários focos de incêndio no concelho de S. Pedro do Sul, em maio. A PJ explica, em comunicado, que, no início de maio, os dois suspeitos, “durante o intervalo das aulas para o almoço, dirigiram-se, com outros dois menores, a um rio próximo da escola, no concelho de São Pedro do Sul, onde tomaram banho”. “No regresso, foram ateando diversos focos de incêndio, que foram apagando, até que os dois últimos acabaram por dar origem a um incêndio de grandes dimensões”, que consumiram aproximadamente 2,5 hectares de floresta, acrescenta.
dois veículos ligeiros envolvidos nesta colisão fatal, naquela localidade no concelho de Coimbra. Segundo a referida fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro, estiveram no local 19 operacionais, desde bombeiros a elementos do Instituto Nacional de Emergência Médica, com sete viaturas de socorro.
nacional
4 | O Primeiro de Janeiro
Quinta-feira, 19 de Junho de 2014
Tribunal Constitucional decide não fazer esclarecimentos
Alberto Martins acusa Governo
“Dúvidas de ordem prática” O Tribunal Constitucional considerou que não existem ambiguidades ou obscuridades na decisão relativa ao Orçamento do Estado para 2014 e decidiu que não lhe cabe esclarecer as “dúvidas de ordem prática” suscitadas pela Assembleia da República, a pedido do Governo. “Os esclarecimentos que o requerente pretende obter não derivam de qualquer vício ou deficiência que seja imputável ao acórdão, mas resultam de dúvidas de ordem prática que respeitam ao cumprimento do julgado”, pode ler-se no acórdão 468/2014, publicado ontem na página do TC. Nas conclusões, o TC assinalou que “não cabe ao Tribunal Constitucional esclarecer outros órgãos de soberania sobre os termos em que estes devem exercer as suas competências no plano administrativo ou legislativo”. No dia 3 de junho, o primeiro-ministro, Passos Coelho, escreveu à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, a pedir que requeresse ao TC a “clarificação técnica de algumas partes do acórdão”, nomeadamente sobre os efeitos no pagamento dos subsídios e se a decisão se
TRIBUNAL. Os 13 juízes conselheiros do ‘Constitucional’ garantem que este órgão de fiscalização “não pode intervir no âmbito da competência administrativa do Governo” aplica a partir de 30 ou 31 de maio. O envio do pedido pela Assembleia da República foi aprovado em conferência de líderes no dia seguinte, apenas com os votos da maioria, e sexta-feira, dia 6, em plenário, PSD e CDS-PP rejeitaram os recursos da oposição contra este procedimento. Quanto à primeira questão suscitada, a data a partir da qual se aplicariam os efeitos da inconstitucionalidade dos cortes nos vencimentos dos funcionários públicos, o TC considerou que “não enferma de qualquer obscuridade ou ambiguidade”. O TC explicou ainda assim que a opção pela restrição de efeitos à data da decisão, 30 de maio, significa por um lado que a sentença não tem efeitos retroativos e, por outro, que os
efeitos se produzem a partir do dia imediato, 31 de maio, pela aplicação de um princípio geral de Direito que o Tribunal entendeu “não ser necessário explicitar”. “Datando o acórdão de 30 de maio de 2014, os efeitos da declaração de inconstitucionalidade produzem-se a partir do dia imediato, por aplicação de um princípio geral de direito - que se entendeu não ser necessário explicitar - segundo o qual no cômputo do termo não se conta o dia em que ocorre o evento a partir do qual ele deve iniciar-se”, refere o mesmo documento. Assim, o TC entendeu que os esclarecimentos requeridos “não derivam de qualquer obscuridade ou ambiguidade que o acórdão contenha quanto à limitação dos efeitos da
declaração de inconstitucionalidade” mas sim com “aspetos de ordem prática que respeitam já ao cumprimento do julgado e extravasam o âmbito da atividade jurisdicional do Tribunal”. Por essa razão, apesar de ter considerado admissível o requerimento entregue pela AR a pedido do Governo, o Tribunal Constitucional assinalou que “a pretexto do princípio da cooperação institucional, não é possível instruir o órgão legislativo ou executivo” sobre os termos em que deverá cumprir a decisão. Os juízes argumentam que o TC “não poderia explicitar” em que termos é que a restrição de efeitos poderá afetar o pagamento do subsídio de Natal ou de subsídio de férias por isso ser já matéria do cumprimento da decisão de inconstitucionalidade. Neste ponto, o acórdão assinala até que aquela matéria “é solucionável por recurso ao ordenamento jurídico em vigor ou, caso se entenda necessário, por via de concretização legislativa”. Assinado pelos 13 juízes conselheiros, o acórdão sublinha que que o Tribunal Constitucional, enquanto órgão de fiscalização da constitucionalidade, não pode intervir no âmbito da competência administrativa do Governo” ou “invadir a esfera do legislador ordinário”. “E esse princípio é aplicável tanto em relação a uma decisão de inconstitucionalidade como em relação a uma decisão de limitação de efeitos, quando a modulação dos efeitos produzidos pela declaração de inconstitucionalidade esteja dependente de uma ulterior intervenção legislativa”, conclui o acórdão publicado.
José Leite Martins e a aplicação da TRU
Funcionários públicos não serão prejudicados O secretário de Estado da Administração Pública reafirmou que a integração de carreiras na Tabela Remuneratória Única (TRU) será feita “no exato montante pecuniário”, sem prejuízo para os funcionários públicos. “Há necessidade de tornar o processo das remunerações públicas mais transparente, menos fragmentado, e essa integração vai fazer-se por exato valor pecuniário em que os trabalhadores se encontram. Este processo de transição para a TRU não envolve qualquer redução da remuneração”, assegurou José Leite Martins, no Parlamento. O secretário de Estado, que foi ouvido na Comissão Parlamentar do Orçamento, Finanças e Administração Pública, garantiu perante os deputados que a “intenção [da aplicação desta tabela] é
a de fazer alguma revisão de amplitude de posições remuneratórias em alguns casos em que se verifica alguma desvalorização em relação às práticas salariais no mercado de trabalho privado”. Questionado pelos deputados do PS, do PCP e do BE sobre se a aplicação da TRU se traduz em cortes salariais, Leite Martins asseverou que em relação “à lógica da construção da tabela há uma cláusula de salvaguarda para garantir que há uma progressão mínima em euros para que o trabalhador não seja penalizado”. O Governo prepara-se também para apresentar uma tabela de revisão dos suplementos salariais, mas Leite Martins escusou-se a falar sobre esta matéria, considerando que “ainda não é oportuno falar do tema porque
o processo não está ainda trabalhado ao nível do Governo”. Trata-se de um processo “em curso, muito seletivo, muito crítico e não, um processo de redução cega de recursos”, afirmou, acrescentando que “o projeto sobre esta matéria muito proximamente será divulgado”. Leite Martins admitiu, contudo, que à semelhança da norma que consta da proposta de lei do Governo que impede a redução salarial no âmbito da integração de carreiras na TRU, a tabela de suplementos possa ter também uma norma semelhante, mas sem explicar o que isso poderá representar. “Estou em crer que haverá uma norma próxima na tabela de suplementos [aquela que consta da TRU], não direi que seja igual, mas próxima”, afirmou. De acordo com o governante, “o
Governo não está a utilizar estes mecanismos para redução salarial, na medida em que é um mecanismo transitório de cinco anos em função das circunstâncias orçamentais”, salientando que o executivo pretende repor 20% dos montantes salariais cortados nos últimos anos, em 2015. O Governo aprovou na passada quinta-feira, em Conselho de Ministros, uma proposta de lei para reintroduzir temporariamente os cortes entre 3,5% e 10% aplicados aos salários do setor público superiores a 1500 euros, que tinham sido introduzidos em 2011. Esta proposta de lei inclui ainda a integração das carreiras subsistentes e dos cargos, carreiras e categorias dos trabalhadores na Tabela Remuneratória Única (TRU).
“Quadro de fuga à legalidade”
O líder parlamentar socialista acusou o Governo de estar “num quadro de fuga à legalidade”, considerando que a recusa do Tribunal Constitucional em esclarecer a decisão relativa ao Orçamento para 2014 é “uma derrota” para o executivo. “Este Governo manifestamente é um Governo que está num quadro de fuga à legalidade”, afirmou o líder da bancada do PS, Alberto Martins, numa declaração aos jornalistas no parlamento, a propósito da recusa do Tribunal Constitucional (TC) em esclarecer o Governo sobre a decisão relativa ao Orçamento do Estado para 2014. Num acórdão divulgado na página do TC, os juízes do Palácio Ratton consideram não existem ambiguidades ou obscuridades na decisão relativa ao Orçamento do Estado para 2014, concluindo que não lhe cabe ao Tribunal esclarecer as “dúvidas de ordem prática” suscitadas pela Assembleia da República, a pedido do Governo. Sublinhando que esta recusa do TC representa “uma derrota do Governo”, Alberto Martins reiterou que o pedido de aclaração foi “uma simples manobra dilatória” do executivo para “ganhar mais tempo sem razão, furtando-se ao cumprimento das regras” e colocando em causa “o princípio sagrado” de que cabe à administração pública aplicar as leis e as decisões dos Tribunais. “A pretensão do Governo por considerar que o Tribunal devia funcionar como uma auditoria para a aplicação da lei não faz qualquer sentido, aliás o próprio acórdão do Tribunal desautoriza e caustica o Governo nesse sentido dizendo que não é seu papel ser colaborador ou ser consultor de um órgão de soberania”, acrescentou o líder parlamentar do PS. Alberto Martins reiterou ainda que “a tentativa de aclaração do Governo não fazia sentido porque não tinha qualquer efeito suspensivo e o Governo estava obrigado a aplicar a lei desde aquele momento”.
economia
Quinta-feira, 19 de Junho de 2014
O Primeiro de Janeiro | 5
Valor que Governo estima poupar com rescisão de 2157 trabalhadores
21 milhões de euros A três e 12 meses
Colocados 1500 milhões com juros mais baixos
Portugal colocou, ontem, 1500 milhões de euros em Bilhetes de Tesouro a três e 12 meses, um montante acima do indicativo, a taxas de juro significativamente abaixo das pagas nos leilões anteriores comparáveis de maio. Segundo a página do IGCP, agência que gere a dívida portuguesa, foram colocados 1.000 milhões de euros em BT a 12 meses à taxa de juro média de 0,364%, abaixo da de 0,617% paga num leilão para a mesma maturidade a 21 de maio. Em BT a três meses foram colocados 500 milhões de euros à taxa de juro média de 0,18%, também abaixo da, de 0,432%, paga a 21 de maio.
Para 2015, o secretário de Estado diz que o Governo estima “um valor próximo dos 30 milhões de euros”. O Governo estima poupar cerca de 21 milhões de euros este ano no âmbito do processo de rescisão de 2157 assistentes técnicos e operacionais, revelou, ontem, o secretário de Estado da Administração Pública. “O número processos [de rescisões] de assistentes técnicos e de assistentes operacionais que já estão encerrados são 2.157, correspondendo a uma poupança de 21 milhões euros estimada para 2014”, revelou José Leite Martins, ouvido na Comissão Parlamentar do Orçamento, Finanças e Administração Pública, no Parlamento. Para 2015, o secretário de Estado diz que o Governo estima “um valor próximo dos 30 milhões de euros”. Relativamente ao processo de rescisões dirigido aos professores, Leite Martins disse ser ainda “prematuro neste momento” avançar com números, uma vez que o programa está ainda em curso. No que se refere aos professores com horário zero, trata-se de “um processo que deve ocorrer com maior facilidade porque, em princípio, o grau de prejuízo para funcionamento das escolas era menor”, considerou o secretário de Estado.
Estado. Governo estima poupar cerca de 21 milhões de euros este ano no âmbito do processo de rescisão de 2157 assistentes técnicos e operacionais Já os processos dos professores que estavam a dar aulas, “esses casos estavam sujeitos a uma avaliação”, mas segundo os números facultados pelo Ministérios da Educação, “no seu conjunto, os professores que manifestaram vontade de aderir situa-se próximo dos três mil, mas é um número que ainda não está testado”, ressalvou Leite Martins. No que se refere a um terceiro programa de rescisões ainda em curso dirigido aos técnicos superiores, Leite Martins revelou que
deram entrada 473 candidaturas, mas “é um processo que está [em curso] de tratamento”. No ano passado, o Governo criou o programa de rescisões na administração pública, o primeiro dirigido aos trabalhadores do Estado, uma vez que apenas os trabalhadores do setor privado podiam recorrer a este mecanismo. A par disso, o Governo decidiu criar o sistema de requalificação de funcionários públicos, substituindo assim o regime de mobilidade. No âmbito deste sistema de re-
qualificação, Leite Martins divulgou que desde a sua entrada em vigor, em 2013, “o número de trabalhadores em requalificação continua a ser na esfera dos 1.000, mais precisamente, 965”. Trata-se de “um processo dinâmico, que vive da dinâmica da racionalização dos vários ministérios e que abrange trabalhadores da generalidade dos ministérios”, disse, acrescentando que os Ministérios da Agricultura e da Educação “têm uma presença mais relevante de pessoas no mecanismo de requalificação”.
Privatização da TAP sem alterações Europa em dia misto
Bolsa de Lisboa fecha sessão em queda
O principal índice da bolsa portuguesa (PSI20) encerrou a sessão de ontem a cair 0,54% para 7.163,59 pontos, com fortes quedas na banca, num dia em que as praças europeias de referência fecharam sem tendência definida. Das 20 cotadas no PSI20, 14 desvalorizaram, uma ficou inalterada face à véspera (a EDP, nos 3,66 euros) e as restantes cinco subiram. No resto da Europa, entre os principais mercados, Paris fechou em terreno negativo (-0,13%), enquanto Frankfurt, Londres e Madrid valorizaram 0,10%, 0,17% e 0,49%, respetivamente.
Processo reabre com “ambiente competitivo” O Governo vai avançar para a privatização da TAP quando entender que há “ambiente competitivo”, disse, ontem, o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro. “Se sentirmos que há ambiente competitivo ponderaremos reabrir o processo. Ambiente competitivo significa interessados para a venda direta ou eventuais interessados no processo de aumento de capital em mercados de capitais. Não temos hoje a certeza de que isso seja uma realidade”, explicou. O governante falava aos jornalistas no final da comissão par-
TAP. Sérgio Monteiro sublinhou a necessidade de se reforçar os capitais para dar à empresa uma “robustez financeira maior”
lamentar de Economia e Obras Públicas, na qual esteve durante mais de três horas a prestar esclarecimentos sobre a intenção de concessionar as empresas públicas de transporte. Frisando que o Governo não reabriu qualquer processo de privatização da TAP, o secretário de Estado disse aos deputados que continua a discussão deste processo e a recolha de informação. “Estamos a olhar para várias alternativas”, afirmou. Sérgio Monteiro sublinhou a necessidade de se reforçar os capitais da TAP para dar à empresa uma “robustez financeira
maior da que tem hoje”, afirmando que é “condição muito importante que aconteça num prazo relativamente curto”. O secretário de Estado revelou ainda que mais de duas dezenas de empresas portuguesas e estrangeiras estão interessadas na concessão das empresas públicas de transporte, dos mais variados países e continentes. “É um sinal que Portugal tem hoje uma visibilidade internacional e uma reputação diferente. Se assim não fosse, não tínhamos ninguém interessado em prestar este serviço”, afirmou.
futebol
6 | O Norte Desportivo
Quinta-feira, 19 de Junho de 2014
Portugal regressa ao trabalho depois da pesada derrota frente à Alemanha
Casa cheia para ajudar a esquecer as mágoas Cristiano Ronaldo, que integrou grupo dos titulares e fez treino de recuperação, terminou a sessão com gelo no joelho esquerdo. A goleada sofrida com a Alemanha (0-4), na estreia no Mundial2014, não afastou os adeptos da seleção portuguesa e o segundo treino aberto em Campinas voltou a ter milhares de pessoas nas bancadas do Moisés Lucarelli. Numa sessão que não contou com Fábio Coentrão, que regressou ainda ontem a Portugal, Rui Patrício e Hugo Almeida, que não voltam a jogar na fase de grupos, cerca de 10 mil pessoas voltaram a apoiar a seleção lusa e, em especial, Cristiano Ronaldo. Em declarações divulgadas na página oficial da FPF, o responsável clínico admite que o guarda-redes e o avançado são recuperáveis até ao final da competição, mas o período mínimo para debelar as mazelas ultrapassa as datas dos jogos com EUA e Gana (26 de junho). “É impossível contar com os dois atletas na fase de grupos”, resumiu Henrique Jones. O capitão português, que integrou o grupo dos titulares e que fez um treino de recuperação, era aplaudido de cada vez que passava perto de uma das bancadas, tendo terminado a sessão com gelo no joelho esquerdo. Além de Ronaldo, outros seis titulares fizeram um treino mais ligeiro, juntamente com Éder, que entrou no decorrer da primeiro parte do encontro com os alemães (4-0), para o lugar do lesionado Hugo Almeida. Dos titulares, apenas Pepe, expulso na primeira parte na estreia, cumpriu treino sem qualquer limitação, juntamente com os jogadores que não foram titulares. Esta sessão marcou o regresso de Portugal aos treinos, após um dia de folga, a quatro dias do decisivo jogo com os Estados Unidos, marcado para domingo, em Manaus, às 23h00 de Lisboa. Hoje, a seleção portuguesa volta aos treinos, às 10h30 locais. Dempsey com máscara
O «capitão» da seleção dos
EUA, Clint Dempsey, sofreu uma fratura no nariz no jogo em que os norte-americanos venceram o Gana e jogará domingo, com Portugal, com uma máscara protetora. A informação foi avançada pela Federação Norte-americana de Futebol, com o porta-voz Michael Kammarman a confirmar a lesão, depois de o jogador ter realizado novos exames médicos. Dempsey apontou na segunda-feira o quinto golo mais rápido na história dos Mundiais de futebol, ao marcar aos 30 segundos no jogo com o Gana, na primeira jornada do grupo G no Mundial2014, na qual Portugal foi goleado pela Alemanha (4-0). Os EUA, que garantiram a vitória por 2-1, têm também lesionados o avançado Jozy Altidore, que deverá falhar o jogo com Portugal, e o defesa Matt Besler. Müeller persegue recorde
Mundial20414. Cristiano Ronaldo, que integrou grupo dos titulares e fez treino de recuperação, terminou a sessão com gelo no joelho esquerdo
Queda de uma estátua
Adepto morre a celebrar vitória da Bélgica
Um adepto belga morreu terça-feira, em Bruxelas, depois de uma queda quando celebrava a vitória da seleção do seu país no jogo frente à Argélia (2-1), no Mundial2014, noticiou, ontem, o jornal Le Soir. O homem caiu de uma estátua junto ao edifício da Bolsa, em Bruxelas, onde celebrava a vitória da seleção belga, e acabou por falecer no
hospital devido aos ferimentos graves que sofreu. Entretanto, na zona de Antuérpia, outros dois adeptos tiveram de ser retirados pelos bombeiros da torre de uma igreja, para a qual subiram através de andaimes. Por outro lado, pelo menos 21 pessoas morreram num local em Damaturu, no norte da Nigéria, quando estavam concentradas a assistir ao Brasil-México. O ataque verificou-se depois de dois Estados terem proibido estes centros de visualização dos jogos de futebol.
Por outro lado, o antigo futebolista alemão Gerd Müller, goleador na década de 70, considera que o avançado Thomas Müller, autor de três golos frente a Portugal, baterá um dia o recorde do brasileiro Ronaldo em Mundiais (15). Thomas Müller marcou cinco golos no Mundial2010, na África do Sul, e no campeonato que decorre no Brasil leva já três golos, os que marcou na segunda-feira no jogo de estreia frente a Portugal, que terminou com uma goleada por 4-0. “Estou certo que o Thomas Müeller [24 anos] ultrapassará o recorde de golos em Mundiais, porque ainda tem pela frente dois ou três campeonatos do mundo”, sublinhou o antigo avançado alemão, que na totalidade de Mundiais tem 14 golos. O antigo internacional foi o detentor do recorde até 2006, quando, na Alemanha, o brasileiro Ronaldo, também já retirado, chamou a si o estatuto de maior goleador na competição, com quatro no Mundial de França, em 1998, oito no Mundial da Coreia do Sul e Japão, em 2002, e três no Mundial de 2006. Outro alemão, o avançado Miroslav Klose, de 36 anos, e que na segundafeira ficou no banco da equipa germânica, conta com 14 golos, desde 2002, e poderá já neste campeonato do Mundo no Brasil igualar ou ultrapassar a marca de Ronaldo.
UEFA divulga lista dos 77 da «Champions»
Três «grandes» certos Benfica, Sporting e FC Porto são os três clubes portugueses entre os 77, ontem, anunciados pela UEFA como participantes na edição 2014/15 da Liga dos Campeões, que arranca na segundafeira. O sorteio da primeira e da segunda pré-eliminatórias, em Nyon, na Suíça, marca o arranque da próxima edição da «Champions», que, em termos competitivos, tem os primeiros jogos, da primeira mão da primeira pré-eliminatória, marcados para 1 de 2 de julho. Benfica e Sporting têm lugar na fase de grupos, cujas seis jornadas se disputam de 16 de setembro a 10 de dezembro, enquanto o FC Porto entra em ação no «play-off», com primeira mão a 19 e 20 de agosto e segunda a 26 e 27 do mesmo mês. A formação «encarnada», quinta do «ranking» europeu, está certa no Pote 1 para o sorteio da fase de grupos, juntamente com Real Madrid, FC Barcelona, Bayern Munique, Chelsea e Atlético de Madrid. Por seu lado, o Sporting, que regressa às taças europeias depois de um ano de ausência, partirá, independentemente do que suceder nas pré-eliminatórias, do Pote 3. A lista ainda é provisória, tendo em conta os “processos legais a decorrer”. Esta edição tem a final marcada para 6 de junho de 2015, no Estádio Olímpico de Berlim.
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Quinta-feira, 19 de Junho de 2014
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A VERGONHA DE SER PORTUGUÊS… João Vale de Almeida é embaixador da União Europeia nos Estados Unidos desde Agosto de 2010. Apesar de ocupar tão alto cargo político, Sua Excelência, como qualquer portuguesinho da Silva, gosta de futebol pelo que vibra com a seleção nacional. Como tal, Sua Excelência perante o jogo de estreia dos rapazes da bola Gustavo Pires* no Campeonato do Mundo, aperaltou-se certamente de cachecol e boné para, suponho eu, instalado na sua poltrona favorita, assistir a uma estrondosa vitória de Portugal sobre a Alemanha um país governado por uma tal Merkel que nos tem austerizado. O problema é que não foram necessários mais de dez minutos para que Sua Excelência, à semelhança dos seus mais de 10 milhões de concidadãos, se apercebesse que as contas estavam furadas pelo que íamos levar mais uma sova monumental dos alemães. E quando a equipa das quinas já ia nos três a zero abrilhantados com uma colossal cabeçada luso-brasileira perguntaram Sua Excelência se “sentia a vergonha de ser português”, Sua Excelência, na sua frustração, respondeu simplesmente com um “quase”. Segundo a comunicação social esta cena de “faca e alguidar” quer dizer, de amor traído à pátria amada, passou-se no Twitter. Claro que não foi preciso muito tempo para que as consciências mais angélicas deste País à beira mar desgraçado viessem a público manifestar a sua indignação por tão baixos sentimentos patrióticos num momento em que a raça lusitana mais precisava dos seus mais ilustres filhos. Em consequência, Sua Excelência não perdeu tempo para se retratar publicamente com as justificações do costume, quer dizer, ao nível de uma qualquer confusão tecnológica entre o Twitter e do Mail. E assim, Sua Excelência à falta de um bode expiatório arranjou dois. Quanto a mim, o principal erro de Sua Excelência não foi o ter respondido “quase” porque, naquela situação, se tivesse simplesmente respondido “sim”, teria certamente o apoio de milhares de portugueses para quem o jogo com a Alemanha foi mais um capítulo do vergonhoso pesadelo das políticas do Bloco Central que, nos mais diversos setores económicos e sociais, de há vários anos a esta parte, o País tem vindo a sofrer. Porque, o que aconteceu no jogo Portugal x Alemanha, infelizmente, é tão só para somar ao estado deplorável em que o País se encontra. Vivemos num País em que os políticos mentem descaradamente; os processos de corrupção envergonham; o amiguismo e o nepotismo imperam; o Tribunal Constitucional não é respeitado; a partidarite tomou conta da vida pública; a pobreza espalhase pela classe média; a economia estagnou; a abstenção eleitoral atingiu valores inacreditáveis; o oportunismo domina as instituições; a meritocracia é uma palavra vã; e as novas gerações, altamente qualificadas que custaram biliões de euros ao País, estão simplesmente a emigrar a custo zero para quem as recebe. Por isso, quando a seleção nacional de futebol, que ainda era das poucas coisas de que os portugueses se podiam orgulhar, se apresenta num Campeonato do Mundo com uma equipa pouco ou nada rejuvenescida; uma condição física deficiente; um controlo emocional nulo; uma organização tática confusa; completamente ignorante do sistema de jogo do adversário; desadaptada das condições climatéricas; e, entre outros aspetos, politicamente aberta à participação de estrangeiros naturalizados através de processos mais ou menos ad hoc, o que é que nos resta para ter orgulho de sermos portugueses? Na minha opinião Sua Excelência o Sr. Embaixador João Vale de Almeida, entre o Twitter, o Mail e as desculpas, perdeu a oportunidade de reafirmar a sua vergonha. Teria sido uma atitude bem pedagógica na medida em que, tudo leva a crer, a seleção nacional de futebol está a ser apanhada na voragem que varre o País.
Adolfo Mesquita Nunes destaca o “boom” no turismo português
“Estamos a crescer acima da média da Europa” O secretário de Estado do Turismo sublinha que os primeiros quatro meses do ano foram “muito melhores” para o turismo português do que o já “muito positivo ano de 2013”, permitindo ao país ganhar quota de mercado. “Nós estamos a crescer acima da média da Europa, da Europa Mediterrânica e do mundo. Estamos a ganhar quota de mercado de forma substancial”, sublinhou Adolfo Mesquita Nunes, em declarações na sequência dos números de abril da atividade turística ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Como exemplo, o governante apontou Espanha, que no mês de abril obteve um crescimento de 15,9% das dormidas, quase 10 pontos percentuais abaixo da evolução de 25,4% registada em Portugal. Relativamente ao mês de abril, Mesquita Nunes destacou o “efeito muito positivo” da Páscoa no turismo em Portugal, com “taxas e valores recorde, mesmo quando comparados com anos em que a Páscoa calhou em abril, como em 2009, 2010, 2011 ou 2012”. “Foi a melhor Páscoa dos últimos anos para o turismo em Portugal e comprova que a nossa aposta de promoção via meios de comunicação social, via ‘online’, via redes sociais e via companhias aéreas e operadores turísticos é mais eficaz do que as an-
tigas promoções institucionais que se faziam e a que, hoje, os turistas pouco ou nada ligam”, considerou o mesmo governante. Segundo recordou o secretário de Estado, o Turismo de Portugal apostou para o período da Páscoa numa “campanha direcionada para os mercados de proximidade e tendo por base as redes sociais, os motores de busca e a publicidade ‘online’”, além de convites a jornalistas dos principais mercados emissores de turistas para férias da Páscoa na Europa e campanhas junto dos operadores turísticos e das companhias aéreas. “Sessenta por cento do impacto da nossa campanha foi obtido, precisamente, nos três principais mercados externos objeto da campanha, que foram Espanha (27%), Reino Unido (22%) e Alemanha (11%)”, destacou, acrescentando que “também houve uma subida muito significativa” de 36,9% das dormidas de residentes em abril, relativamente ao mesmo mês do ano passado. Contudo, para o governante, mais relevante que os dados de abril é o acumulado dos primeiros quatro meses do ano, em que “o efeito da Páscoa [é já] completamente eliminado”. E aqui, salientou, a hotelaria portuguesa registou crescimentos homólogos de 11% nas dormidas e nos hóspedes, de 10,2% nos proveitos globais e de
10,9% nos proveitos de aposento, enquanto o rendimento por quarto (RevPAR) cresceu 8,3% face a 2013, que havia já sido “um ano de recordes”. “O rendimento disponível por quarto está a subir e muito mais do que o crescimento da taxa de ocupação, o que significa que os preços estão a subir muito mais do que a procura”, confirmando a inversão da tendência oposta que se verificou até 2013, disse. Também destacado pelo secretário de Estado é que “todas as regiões do país estão a crescer, mesmo regiões que em nada se comparam com destinos da ‘Primavera Árabe’”, registando-se bons resultados “nos principais mercados emissores de Portugal” e uma crescente diversificação dos mercados emissores de turistas. Os indicadores da hotelaria “aceleraram significativamente” em abril, com aumentos homólogos de 25,4% nas dormidas e 20,2% nos proveitos, dinamizados pelo calendário da Páscoa, 25 de abril, novas rotas aéreas e programas turísticos específicos, divulgou ontem o INE. Os proveitos totais na hotelaria aumentaram para 168,7 milhões de euros e a taxa líquida de ocupação cama cresceu 7,3 pontos percentuais para 43,7%, “a mais elevada” desde abril de 2007, segundo o instituto.
José de Guimarães diz tratar-se de “uma obra diferente”
Dragão de 10 metros para Penafiel O artista plástico José de Guimarães, autor de um dragão com 10 metros para expor em Penafiel, destaca que fazer aquela obra foi interessante por ser “diferente” das que já fez no mundo. “Cada novo trabalho, realizo com igual interesse, porque representa sempre coisas novas. E este de Penafiel é diferente dos outros. Adapto sempre o trabalho à circunstância”, explicou o escultor. José de Guimarães é autor de obras expostas na Europa, América Latina, Estados Unidos, Canadá, Israel e Japão, entre outros países. O dragão de Penafiel, designado “Bicha Serpe”, é uma figura profana que representa um animal lendário associado ao tempo dos romanos, que ainda hoje desfila na procissão do Corpo de Deus, em Penafiel. “Competia-me fazer uma figura alegórica que desse à população a ideia de que se trata de um animal benéfico que nunca existiu”, continuou. José de Guimarães acrescentou que o convite para realizar este traba-
lho partiu do anterior presidente da câmara, Alberto Santos, para representar a ligação simbólica que a “Serpe” tem à cidade de Penafiel, desde o século XVIII. “É tradição que este animal seja híbrido, um réptil com asas e que às vezes tem chifres”, disse, frisando que essa foi a ideia que procurou representar na escultura de aço inoxidável. A peça está organizada em três módulos, tem 10 metros de comprimento e quatro de altura. A escultura será pintada com tons de verde e vermelho e vai ficar exposta no Jardim de Calvário, recentemente remodelado. Parte do corpo da “Serpe” estará sob um espelho de água. A ponta da cauda estará acessível ao toque dos transeuntes. José de Guimarães explicou que a “Serpe” terá efeitos pirotécnicos, libertando fumos (vapores) duas vezes por dia, o que será associado a sons, “numa espécie de ato lúdico”, introduzindo um caráter de interatividade com as pessoas. “Vai ser uma
espécie de serpente que sai da terra e atravessa um lago. Pretende ser uma peça agradável e atrativa para o público”, acrescentou, admitindo que as crianças poderão apreciar bastante a escultura. O artista disse ainda esperar que aquela obra, por estar associada ao seu nome, possa ser “mais um ponto de interesse” para quem visita a cidade de Penafiel. A inauguração da peça de José de Guimarães está agendada para sábado, às 19h00, no centro de Penafiel, constituindo um dos pontos altos das Festas do Corpo de Deus de 2014. O presidente da Câmara de Penafiel acredita que aquele trabalho inédito “vai, naturalmente, ser de um grande impacto para todos os penafidelenses e para a região, por tudo que que vai significar”. “Estamos muito ansiosos por conhecer a obra. Creio também que vai trazer mais movimento e colorido à cidade, atraindo mais turistas”, destacou o autarca Antonino Sousa.