DÉRBI PORTUENSE REGRESSA FC PORTO RECEBE DOMINGO BOAVISTA NUM CLÁSSICO COM HISTÓRIA
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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
DIÁRIO NACIONAL
Ano CXLVI | N.º 201
Sexta-feira, 19 de setembro de 2014
CRATO ADMITE ERRO E PEDE DESCULPAS MAS DOCENTES NÃO PERDOAM MINISTRO
DEM!SSÃO n O ministro da Educação e Ciência assumiu o erro depois de pressionado pelos deputados e confrontado com os problemas no concurso de colocação de professores. “Apresentamos as nossas desculpas aos senhores professores, aos pais, ao país, aos senhores deputados. Repetimos, não há erros por parte dos diretores, por parte das escolas, há erros por parte dos serviços do Ministério”, disse Nuno Crato, não se livrando dos apupos e vaias vindos das bancadas do Parlamento, onde os docentes e a FENPROF, mais uma vez, exigiram a “demissão” do responsável do Governo pela pasta educativa...
STCP
Trabalhadores realizam hoje manifestação contra “a degradação do serviço público”
MAU TEMPO
IPMA estende aviso laranja a 11 distritos devido à previsão de chuva, granizo e vento forte
MENEZES
PGR confirma investigação a casos relacionados com ex-autarca de Gaia
2 | O Primeiro de Janeiro
local porto
Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014
Trabalhadores da STCP realizam hoje manifestação
Abertura de concurso público
Reabilitação e exploração do Pavilhão Rosa Mota
“Contra a degradação do serviço público” Os trabalhadores da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) vão realizar hoje uma manifestação contra “a degradação do serviço público” prestado, adiantando que diariamente a empresa não realiza “mais de 500 viagens” em toda a rede. Em comunicado enviado às redações, as organizações representativas dos trabalhadores (ORT) advertem que, atualmente, para cumprir a oferta prevista nas escalas de inverno, a STCP precisa de mais de 140 motoristas. “Neste momento, temos um défice brutal de motoristas. Acresce que, diariamente, a STCP deixa por realizar mais de 500 viagens em toda a sua rede”, acrescentam as ORT. Para os representantes, esta degradação da STCP é aparentemente premeditada e tem como propósito
STCP. Os representantes dos trabalhadores revelam que, neste momento, a empresa tem “um défice brutal de motoristas” e todos os dias têm de enfrentar a “fúria dos clientes”… “facilitar, aos olhos da opinião pública, a passagem do serviço de transportes, que a tutela pretende implementar para a Área Metropolitana do Porto para a administração privada”. “É intuito do conselho de administração da STCP, protegido pela tutela, fazer crer à opinião pública que o transporte público prestado por uma empresa pública é menos eficiente que o que pode fazer uma empresa privada”, salientam. As organizações estranham que “ninguém” fiscaliza a operação da empresa “na sua obrigação de cumprir o serviço público para o qual
está mandatada”. E “face ao incumprimento generalizado dos horários previstos”, adiantam, os motoristas enfrentam diariamente a “fúria dos clientes”, sendo “a insegurança já uma realidade, já que, amiúde, ocorrem situações de conflito entre motoristas e passageiros”. Também o “recurso sistemático que é solicitado aos motoristas para fazerem trabalho suplementar, muitas das vezes alguns deles sem tempo para almoçarem ou jantarem, pode levar a situações de ocorrência gravosas”, sendo que responsabilizam administração da empresa e o Go-
verno pela “insegurança que os trabalhadores vivem”. A manifestação terá lugar à porta da empresa, pelas 10h30, seguindose uma conferência de imprensa. O concurso público para a subconcessão da operação e manutenção da STCP e do Metro do Porto foi lançado a 08 de agosto. Entretanto, o Ministério da Economia recebeu mais de 2200 perguntas por parte dos dez interessados na concessão, que levantaram o caderno de encargos, o que poderá conduzir a um adiamento dos prazos para a entrega das propostas.
UP adapta teste neuropsicológico para detetar Alzheimer
Permitir melhor diagnóstico da doença Investigadores da Universidade do Porto (UP) adaptaram à população portuguesa um teste neuropsicológico, criado na Argentina em 2009, para detetar dificuldades cognitivas na doença de Alzheimer, permitindo aos clínicos um “melhor” diagnóstico da doença e sua evolução. Em comunicado enviado às redações, a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto realça que o teste neuropsicológico – denominado Institute of Cognitive Neurology Frontal Screening (IFS) – dura cerca de dez minutos e permite detetar défices nas funções executivas do doente. A UP salienta que o teste “é simples, rápido e avalia diferentes com-
ponentes das funções executivas. A versão original deu provas de permitir identificar de forma eficiente a presença de demência, assim como de distinguir diferentes tipos de demência”. Segundo os investigadores Helena Moreira, César Lima e Selene Vicente, esta nova ferramenta evidencia a necessidade de considerar que outras capacidades cognitivas, para além da memória, podem estar comprometidas desde o início da manifestação clínica da doença. Apesar das dificuldades de memória serem o sintoma mais conhecido da doença, os investigadores lembram que existem outras alterações presentes na fase inicial da sua manifestação. “Estas incluem dificuldades nas chamadas funções executivas, um conjunto de capacida-
des cognitivas superiores essenciais para o funcionamento normal no dia-a-dia, envolvendo aspetos como o planeamento de ações, a resolução de problemas, a atenção ou a realização de tarefas novas”, frisaram. Na opinião dos investigadores, as mudanças podem contribuir para as dificuldades experienciadas pelos doentes no dia-a-dia em tarefas como a gestão do dinheiro, dos medicamentos ou na conclusão de atividades em casa ou no trabalho. Algumas destas complicações podem “estar presentes” antes das dificuldades de memória serem “significativas”, pelo que a sua identificação é “importante” durante o processo de diagnóstico. O estudo de adaptação e validação à sociedade portuguesa en-
volveu 225 pessoas, 204 saudáveis e 21 doentes de Alzheimer em fase inicial, seguidos no Serviço de Neurologia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga. “O grupo de doentes obteve um desempenho significativamente inferior ao dos saudáveis, mesmo depois de controlados aspetos como idade, níveis de escolaridade, dificuldades cognitivas globais e depressão”, salientou. O estudo foi realizado numa colaboração entre a FPCEUP e o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga. Os resultados foram publicados no último número da revista Journal of Alzheimer’s Disease. Alzheimer é uma doença neurodegenerativa para a qual ainda não existe cura e, em Portugal, estima-se que possa atingir 90 000 pessoas.
O presidente da Câmara do Porto anunciou a abertura de um concurso público internacional para reabilitar e explorar o Pavilhão Rosa Mota, sem intervir no jardins e deixando ao município a hipótese de integrar 25% do consórcio vencedor. A revelação foi feita por Rui Moreira em conferência de imprensa, com base nos termos do procedimento que estão concluídos e vão ser apresentados ao executivo na próxima reunião pública do executivo, prevendo uma concessão de 20 anos e três anos de recuperação. O prazo apontado pelo autarca para a “duração máxima” da reabilitação diz respeito não apenas às obras que se vão limitar a reabilitar o imóvel e adaptá-lo como centro de congressos, mas a todo o processo burocrático. “Daqui por três anos este equipamento pode estar a funcionar em pleno”, adiantou. Mau tempo em Gaia
Duas pessoas desalojadas
Duas pessoas ficaram ontem desalojadas em Gaia na sequência da queda parcial do telhado da sua casa, na freguesia de Santa Marinha, devido ao mau tempo. Segundo fonte do Comando Distrital de Operações e Socorro do Porto (CDOS), o alerta foi dado às 13h25, quando parte do telhado da casa 7 situada na travessa Cândido dos Reis caiu. Os dois desalojados estão já a ser acompanhados pelos serviços da Câmara Municipal, adiantou a mesma fonte. A forte chuva que caiu ontem de manhã e à hora do almoço provocou inúmeras ocorrências, mas nada de grave, no Porto e em Gaia, designadamente inundações, adiantaram os sapadores das cidades vizinhas. Segundo fonte dos Sapadores do Porto, desde as 08h00 até às 14h30, os bombeiros realizam 18 saídas para acudir a pequenas inundações, sendo que mais 14 ocorrências estavam ainda em espera. “Temos muito serviço relacionado com pequenas inundações e entupimentos de vias”, disse a mesma fonte.
regiões
Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014
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IPMA alarga aviso a onze distrito devido à chuva e ao vento forte
Alerta laranja Problemas ambientais
Câmara do Seixal exige resolução urgente
O aviso, motivado por previsões de chuva, granizo, trovoada e vento forte, vai estar em vigor até às 18h00 de hoje.
A Câmara do Seixal exigiu, ontem, a resolução urgente dos problemas ambientais do concelho, que passam pela contaminação dos solos por hidrocarbonetos e por problemas de controlo da qualidade do ar. A autarquia informou que o presidente da Câmara, Joaquim Santos, reuniu com o secretário de estado do Ambiente, Paulo Lemos, para expor os problemas e procurar soluções. Um dos passivos que mais preocupa a autarquia é a contaminação de solos proveniente da deposição de materiais tóxicos e hidrocarbonetos, em Vale de Milhaços e em Sta. Marta do Pinhal.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) estendeu o aviso laranja a onze dos 18 distritos de Portugal continental devido à previsão de chuva, granizo, possibilidade de trovoadas e vento forte. Ontem de manhã, o IPMA tinha emitido um aviso laranja, o segundo mais grave de uma escala de quatro, para sete distritos (Viana do Castelo, Porto, Braga, Aveiro, Leiria, Coimbra e Santarém), estendendo-a cerca das 12h00 a mais quatro, em virtude da previsão de agravamento das condições meteorológicas. De acordo informação do IPMA, os distritos de Lisboa, Porto, Faro, Setúbal, Santarém, Viana do Castelo, Leiria, Beja, Aveiro, Coimbra e Braga vão estar sob aviso laranja devido à previsão de aguaceiros, por vezes fortes e que poderão ser de granizo, condições favoráveis à ocorrência de trovoada e fenómenos extremos de vento. O aviso laranja, que é emitido pelo IPMA quando existe uma situação meteorológica de risco moderado a elevado, vai estar
Projeto-piloto avança
Dos hospitais de Santa Maria e Pulido Valente
Emel permite descobrir lugares vazios
A empresa de estacionamento de Lisboa, Emel, anunciou, ontem, a criação de um projetopiloto de sensorização de lugares de estacionamento, que arrancou no Saldanha, com o intuito facilitar a procura de lugar para deixar o carro. Segundo o administrador da Emel João Dias, para conhecer os lugares de estacionamento livres, os clientes terão de aceder à aplicação ePark, ontem oficialmente lançada, e que terá posteriormente “novas funcionalidades”. O projeto está ainda numa fase de testes, que devem estar concluídos no final de outubro.
Mau tempo. Autoridade Nacional de Proteção Civil emitiu um alerta à população, recomendando atenção e cuidado em vigor até às 18h00 de hoje. O IPMA colocou também os restantes distritos de Portugal continental sob aviso amarelo, o terceiro mais grave de uma escala de quatro, até à mesma hora, também devido à chuva, trovoadas e fenómenos extremos de vento. O aviso laranja é emitido pelo IPMA quando existe uma situação meteorológica de risco moderado a elevado e o amarelo quando há risco para determinadas atividades dependentes do tempo. Por causa do mau tempo, a Au-
toridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) emitiu um alerta à população devido à “previsão de aguaceiros pontual e localmente fortes, acompanhados da queda de granizo, especialmente em todos os distritos do litoral e, gradualmente, de norte para sul ao longo do dia”. Está também previsto vento forte no litoral e nas terras altas, com rajadas que podem chegar, respetivamente, a velocidades entre 65 e 80 quilómetros/hora (havendo a possibilidade de ocorrência de fenómenos extremos).
Por isso, a ANPC recomenda à população para que tenha cuidado com o piso rodoviário escorregadio e eventual formação de lençóis de água, a possibilidade de cheias rápidas em meio urbano, por acumulação de águas pluviais ou insuficiências dos sistemas de drenagem, inundações por transbordo de linhas de água nas zonas historicamente mais vulneráveis e danos em estruturas montadas ou suspensas. A população deve também “adotar uma condução defensiva, reduzindo a velocidade”.
Diretora clínica apresenta demisssão A pediatra Maria do Céu Machado confirmou, ontem, que se demitiu das funções de diretora clínica dos hospitais de Santa Maria e Pulido Valente, em Lisboa. “Não me parece sustentável continuar como diretora clínica na conjuntura atual deste hospital”, declarou Maria do Céu Machado, confirmando a demissão avançada pelo site do jornal Expresso. Maria do Céu Machado desempenhava funções de diretora clínica desde fevereiro de 2013, acumulando com a direção do departamento de pe-
Lisboa. Maria do Céu Machado confirmou ter enviado pedido de demissão ao ministro da Saúde, Paulo Macedo
diatria, onde vai permanecer. A demissão do cargo de diretora clínica foi apresentada na quarta-feira, por carta, ao ministro da Saúde, Paulo Macedo. Quanto aos 20 meses que passou na direção clínica do Cento Hospitalar Norte, a pediatra considera uma “experiência boa, excelente”. “Fizemos uma evolução positiva no Centro Hospitalar. Houve várias alterações e acho que o Centro Hospitalar evoluiu de uma forma muito positiva”, afirmou, sublinhando a solução encontrada para o Pulido Valente, que está hoje definido como um
centro de pneumologia, cirurgia torácica e de medicina interna. Por outro lado, a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo anunciou ter contratado seis médicos cubanos para três centros de saúde com listas de utentes sem médico, o que permitirá “dar cobertura a todos os utentes” da região. Os seis médicos foram distribuídos e já começaram a trabalhar nos centros de saúde de Moura (três), Almodôvar (dois) e Alvito (um), os quais “ainda tinham listas de utentes sem médico atribuído”, refere o conselho de administração da ULSBA, num comunicado.
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nacional
Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014
Nuno Crato pediu desculpa mas foi vaiado no Parlamento
Governo admite
Funcionários públicos podem perder alguns suplementos
Professores exigem demissão do ministro Algumas dezenas de pessoas, alegadamente professores, gritaram pela demissão do ministro da Educação e Ciência, após debate sobre o início do ano letivo no qual Nuno Crato assumiu erro num concurso e pediu desculpa aos docentes, aos pais e ao país. O ministro assumiu o erro depois de pressionado pelos deputados e confrontado com os problemas neste concurso de colocação de professores. “Apresentamos as nossas desculpas aos pais, aos professores e ao país”, disse Nuno Crato. No final da troca de argumentos entre Governo e restantes partidos com assento parlamentar, os cidadãos, entre os quais se encontrava o dirigente da Federação Nacional de Professores (FENPROF), Mário Nogueira, levantaram-se e exigiram a saída do ministro. A presidente da Assembleia da República dirigiu-se à galeria, advertindo os protestantes de que não era permitida qualquer ma-
NUNO CRATO. O ministro da Educação e Ciência viu-se obrigado a admitir o erro e a pedir desculpa aos professores, aos pais, aos deputados e ao país… nifestação no hemiciclo e as várias dezenas de pessoas saíram ordeiramente, sem antes voltarem a exigir a demissão do ministro da Educação e Ciência. “Apresentamos as nossas desculpas” O ministro da Educação viu-se assim obrigado a pedir desculpa aos professores, pais, deputados e ao país pelo erro na fórmula de cálculo das listas da Bolsa de Contratação de Escola (BCE), que assumiu, atribuindo-o exclusivamente aos serviços do Ministério. “Apresentamos as nossas desculpas aos senhores professores, aos pais, ao país, aos senhores deputados. Repetimos, não há erros por parte dos diretores, por parte das escolas, há erros por parte dos serviços do Ministério”, declarou Nuno Crato. O ministro, que falava na Assembleia da
República num debate de atualidade agendado pelo PSD a propósito do arranque do ano letivo, protagonizou no parlamento, um momento que considerou histórico, ao assumir um erro, com “implicações jurídicas”. “Senhores deputados, isto é muito sério, isto não é uma questão para rirmos. Estão a assistir a uma coisa que não é comum na História, que é um ministro chegar ao parlamento e reconhecer a responsabilidade por uma não compatibilidade de escalas, e um ministro assumir que o assunto vai ser corrigido”, disse. O erro, explicou ainda o ministro, “é um aspeto não apenas matemático ou aritmético, mas que tem implicações jurídicas, e que precisa de ser visto não só de um ponto de vista quantitativo e lógico, mas também à luz da legislação existente”. Em causa está um erro na “harmoni-
zação de escalas” na fórmula matemática usada para calcular a classificação dos professores nas listas de colocação nas escolas no concurso que ainda decorre, a Bolsa de Contratação de Escola (BCE), criado este ano para dar resposta às necessidades das escolas com contrato de autonomia e escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária). “A harmonização não foi feita da maneira devida à face da lei. É um erro que foi cometido pelos serviços do ministério da Educação, que não foi cometido pelas escolas, pelos nossos diretores, foram os nossos serviços que cometeram esse erro. Nós vamos investigar o que se passa e vamos apurar as responsabilidades sobre esse erro”, afirmou o ministro. O ministro garantiu já ter dado instruções aos serviços para que fossem “recalculadas todas as posições” dos docentes, e, “onde e se” houver um erro que tenha levado a que professores mais qualificados tenham sido ultrapassados por outros menos qualificados para os lugares, “esses erros serão corrigidos”. “Os professores colocados mantêm-se. Os alunos não serão prejudicados”, garantiu Nuno Crato no hemiciclo, onde aos deputados justificou o erro com “uma incongruência por parte dos serviços do Ministério”. O ministro disse também que o Ministério que tutela está a trabalhar para que os problemas estejam resolvidos na próxima semana. Durante o debate, os deputados questionaram o ministro sobre os problemas relatados por professores e sindicatos na BCE, com Rita Rato, do Partido Comunista Português (PCP) a afirmar que esperava que o ministro começasse a discussão a “assumir um erro crasso” e Luís Fazenda, do Bloco do Esquerda, que chegou a ironizar com a formação do ministro – “Sei que o senhor ministro não é especialista em matemática” – a ser o mais incisivo nos pedidos de exigências de explicações a Nuno Crato.
Seguro está mesmo determinado em alterar o sistema eleitoral
É possível e desejável reduzir o número de deputados” António José Seguro disse, em Condeixa-a-Nova, que está determinado em levar por diante a sua proposta de alterar o sistema eleitoral português e reduzir o número de deputados, separando também a política dos negócios. “É possível e desejável reduzir o número de deputados, mantendo a proporcionalidade como está prevista na Constituição, e, sobretudo, é absolutamente urgente adotar medidas que separem a política dos negócios”, defendeu o candidato socialista às primárias de dia 28, no final de uma visita a uma empresa exportadora de produtos em cerâmica. Confrontado pelos jornalistas com as críticas do opositor António Costa, que o acusou de “impulso populista”, o atual secretário-geral do PS disse já estar à “espera que haja pessoas que resistam e não queiram que, absolutamente, nada mude”. “É o sistema a funcionar. Cada vez que há uma
mudança, há sempre alguém do sistema a impedir que essa mudança se concretize”, sublinhou o socialista, garantindo que “está determinado” e vai “em frente”. Para Seguro, “quem quer que tudo continue na mesma, que nada mude, está contra as propostas que apresento, quem quer mudar o sistema, que os portugueses possam escolher o seu deputado, quem quer que exista uma fronteira nítida entre a política e negócios”, não se opõem às suas propostas. O líder do PS e candidato socialista às eleições primárias de 28 de setembro defendeu que “os deputados, incluindo os advogados, devem ser obrigados a dizer quem são os seus clientes, de onde recebem o dinheiro, e quais são as suas listas de avenças”. “Considero que quem trabalha em processos de privatização ou concessão para o Estado não pode depois trabalhar
nas empresas vencedoras. Entendo que os deputados não podem ser árbitros, peritos ou consultores contra ou a favor do Estado, devendo haver uma clara separação entre política e negócios”, sublinhou. O candidato às eleições primárias do PS António Costa acusou quarta-feira à noite a direção do partido de “ceder ao impulso populista” da reforma das leis eleitorais em vez de apostar no relançamento da economia. Num jantar com militantes em Cascais, o atual presidente da Câmara de Lisboa afirmou-se “chocado em verificar que, perante a situação de descalabro social que o país vive” e da falência “do Governo na gestão da economia e das finanças públicas”, a direção do PS tenha decido “ceder ao impulso populista de reformas de leis eleitorais, a um ano de eleições para a Assembleia da República”.
António Costa acusou a direção liderada por António José Seguro de ter deixado passar dois anos para apresentar uma proposta de revisão das leis eleitorais e só agora vir propor a redução de 230 deputados para 181, em vez do que os portugueses esperam do PS: “Relançar a economia e voltar a ter uma estratégia de crescimento e emprego em Portugal”. O secretário-geral do PS convocou para o próximo dia 30, dois dias após as eleições primárias socialistas, a reunião da Comissão Política para discutir a reforma do sistema político, informou fonte oficial da direção. As eleições primárias no PS – que visam escolher o candidato do partido a primeiro-ministro - realizam-se no dia 28 de setembro e serão disputadas entre António José Seguro, atual secretário-geral do PS, e o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa.
Os funcionários públicos podem vir a perder suplementos que “deixaram de fazer sentido”, admitiu o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, ressalvando que estas situações serão “residuais”. Marques Guedes respondia às dúvidas dos jornalistas sobre o diploma agora aprovado em Conselho de Ministros que identifica as condições que “podem fundamentar a atribuição de suplementos remuneratórios” aos funcionários públicos, bem como a forma de determinar o respetivo valor, através de uma Tabela Única de Suplementos. O governante disse não poder garantir que todos os funcionários públicos mantenham intactas as suas remunerações, embora a legislação não tenha um objetivo de poupança. “Se posso dar a garantia de que não vão ter reduções, não posso dar em absoluto, mas reitero que não há um objetivo de poupança, e sim de racionalização”, enfatizou, afirmando que, “no limite”, pode haver “um ou outro suplemento que se entenda que deixou de fazer sentido” e que poderá ser suprimido. Marques Guedes sublinhou que estas serão “certamente situações residuais, já que não há intenções de poupança”. Os serviços da administração central terão agora um prazo de 60 dias para reportar quais os suplementos “que têm em pagamento” e “qual o seu fundamento” para que possam ser integrados nas tipologias que vão ser criadas. O diploma indica nove tipologias de suplementos permanentes e sete não permanentes (temporários ou transitórios), esclareceu. “O que se pretende com este diploma é uma racionalização dos suplementos atualmente atribuídos na administração pública que ultrapassam uma centena”, continuou Marques Guedes, explicando que se pretende maior transparência sobre essa matéria para que se passe a saber em cada uma das funções que são exercidas na administração central qual o posicionamento remuneratório e suplementos que existem. O ministro disse ainda que o conjunto dos suplementos orça em cerca de 700 milhões de euros, pelo que esta é uma matéria “com muito significado” e que tem “impacto no conjunto das retribuições”. O mesmo governante esclareceu também que o diploma só se aplica aos trabalhadores abrangidos pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, excluindo PSP e magistrados, entre outros.
economia
Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014
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Secretário de Estado pede apoio para a reforma do IRS
“Amplo consenso” Núncio lembrou, ainda, que só a partir de 1 de outubro o Governo poderá tomar “decisões políticas”. Remessas caiem 6,1%
Emigrantes enviam menos dinheiro para Portugal
As remessas dos portugueses a trabalhar no estrangeiro caíram 6,1% por cento em julho para 351,5 milhões de euros, enquanto as verbas enviadas pelos imigrantes em Portugal para os seus países caíram 2% para 52,2 milhões. De acordo com dados do Boletim Estatístico, ontem, divulgado pelo Banco de Portugal, a diferença entre as verbas que entraram em Portugal através das remessas de emigrantes e as que saíram de Portugal pelas transferências dos imigrantes para os seus países de origem desceu de 321 milhões em julho do ano passado para 299,2 milhões de euros, em julho deste ano. Considerando o agregado dos primeiros sete meses do ano, entraram em Portugal 1,73 mil milhões de euros e saíram do país 291 milhões de euros.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, apelou, ontem, para a necessidade de se alcançar “um amplo consenso político e social” sobre a reforma do IRS. Na conferência sobre a «Reforma do IRS: o Novo Desígnio Nacional», o governante disse estar convencido de que, tal como na reforma do IRC, sobre a qual foi possível “construir um consenso social e político alargado”, na reforma do IRS isso também será possível. “Devemo-nos empenhar para que esse consenso político e social também seja possível na reforma do IRS”, declarou. Para Paulo Núncio, o Governo “tudo fará” para que “a estabili-
IRS. Núncio lembrou, ainda, que só a partir de 1 de outubro o Governo poderá tomar “decisões políticas” sobre a reforma fiscal
dade e previsibilidade fiscal de que hoje beneficiam as empresas portuguesas” possa também ser “aplicada às famílias portuguesas”, pois isto tem a ver com “a tranquilidade futura” das mesmas. O secretário de Estado lembrou, ainda, que só a partir de 1 de outubro o Governo poderá tomar “decisões políticas” sobre a reforma do IRS, após o período de consulta pública e a entrega da proposta. O período de consulta pública termina a 20 de setembro, recordou Paulo Núncio, e posteriormente a comissão que segue a matéria terá até final desse mês para apresentar ao Governo a sua proposta. O Governo, prosseguiu o secretário de Estado, está “muito satisfeito com forma como processo de consulta pública do IRS se tem vindo a desenrolar” e congratulase “com o facto de generalidade dos parceiros sociais, entidades e instituições terem manifestado uma manifestação de princípio favorável à reforma do IRS”.
Consórcio da Mota-Engil vence
SUMA fica com EGF
“Mandato é criar valor para o Novo Banco”
O consórcio SUMA, liderado pela Mota-Engil, venceu o concurso para a privatização de 95% do capital da EGF, a sub-holding do grupo Águas de Portugal, anunciou, ontem, o Conselho de Ministros. O vencedor fica com 95% do capital social da EGF (Empresa Geral do Fomento), a empresa responsável pela recolha, transporte, tratamento e
valorização de resíduos urbanos, através de 11 empresas de norte a sul do País que têm como acionistas a empresa estatal Águas de Portugal (51%) e os municípios (49%). A alienação tem sido fortemente contestada pelos municípios, que já apresentaram várias providências cautelares para tentar travar a decisão. A SUMA deverá pagar 4,6 milhões
Em linha com resto das praças europeias
O presidente do Novo Banco, que assumiu funções na quarta-feira, disse ontem aos colaboradores que o mandato da administração é criar valor para a instituição “e não a discussão permanente” sobre o modelo ou data de venda. “O nosso mandato é claro: estamos aqui para recuperar e criar valor para a nossa instituição e assegurar que voltamos a ocupar a posição de liderança que o mercado nos reconhece, através das competências que nos distinguem: qualidade de serviço e dinâmica comercial, nacional e internacional, sempre apoiadas na eficiência das áreas de suporte. Temos de voltar a captar clientes e a crescer em volume de depósitos e créditos de bom risco”, refere Eduardo Stock da Cunha, numa mensagem interna enviada aos trabalhadores. Por outro lado, o ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, remeteu para a ministra das Finanças as posições do Governo sobre o Novo Banco.
Bolsa de Lisboa fecha sessão a subir 0,81%
O principal índice da bolsa portuguesa, o PSI20, encerrou a sessão de ontem a valorizar 0,81% para 5.905,32 pontos, com a maioria das cotadas a crescer, acompanhando a tendência positiva do resto das praças europeias. Das 18 cotadas que atualmente compõem o PSI20, 13 subiram e cinco fecharam o dia no vermelho. No resto da Europa, os ganhos nos mercados de referência variaram entre os 0,52% de Londres e os 1,29% de Frankfurt. Por outro lado, os juros da dívida de Portugal desceram, ontem também, em todos os prazos em relação a quarta-feira, alinhados com a tendência dos juros de Itália e de Espanha.
de euros aos 12 municípios que aceitaram vender as suas participações, segundo o ministro do Ambiente. Moreira da Silva declarou que “boa parte das reservas sobre esta privatização resultava de preconceitos ideológicos” e considerou que “a controvérsia foi diminuindo” à medida que ficaram mais claras as garantias de qualidade do serviço.
6 | O Norte Desportivo
desporto
Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014
FC Porto e Boavista voltam a encontrar-se após o regresso dos «axadrezados»
Dérbi portuense sem a força do passado Domingo, o «Dragão» recebe antigos opositores na luta pelo título. Hoje, as armas são muito diferentes. FC Porto e Boavista disputam, domingo, o dérbi portuense, previsivelmente, sem o equilíbrio e o encanto de outros tempos, numa quinta jornada da I Liga que promete ser tranquila para as equipas da frente. Rio Ave, Vitória de Guimarães e Benfica, os outros três clubes que, em conjunto com os «dragões», se acotovelam na liderança da prova jogam em casa, ao contrário do Sporting, de novo candidato assumido ao título, que joga fora do seu estádio, mas no terreno Gil Vicente, penúltimo classificado. Apesar de ter tropeçado na jornada anterior, na qual empatou 1-1 em Guimarães, o FC Porto está a assumir-se como a equipa portuguesa em melhor forma neste início de temporada, como o comprova a goleada por 6-0 imposta na quartafeira ao BATE Borisov, a maior dos portuenses na Liga do Campeões. O jogo de domingo opõe duas equipas que, num passado não muito longínquo, chegaram a lutar pelo título, mas que hoje têm realidades muito diferentes, muito por força da despromoção dos «axadrezados» aos escalões inferiores, na sequência do processo Apito Dourado. O Estádio do Dragão – onde o FC Porto venceu os dois jogos já realizados, marcou cinco golos e não sofreu nenhum – não parece ser o local mais indicado para o Boavista conquistar o primeiro ponto fora de portas, após duas derrotas na condição de visitante. «Leões» obrigados a ganha
O Benfica efetuou um percurso recente oposto ao do «rival» portuense: goleou em Setúbal por 5-0 na última ronda, o que lhe permitiu juntar-se ao trio de comandantes, mas perdeu em casa na terça-feira por 2-0 frente ao Zenit de São Petersburgo, na estreia na Liga dos Campeões.
O campeão nacional, que deixou escapar, precisamente, no Estádio da Luz os únicos pontos concedidos nesta época na prova (empate 1-1 com o Sporting), vai defrontar no domingo uma equipa do Moreirense que no fim de semana passado travou o Rio Ave, impedindo os vila-condenses de se isolarem na liderança. A equipa de Vila do Conde recebe no mesmo dia o Arouca, que conta por derrotas os dois encontros realizados fora do seu terreno. Com apenas um triunfo em quatro jogos, o Sporting procura aumentar o seu magro pecúlio na deslocação a Barcelos, frente ao Gil Vicente, uma das três equipas que ainda não ganharam esta época, em conjunto com a Académica e o “lanterna vermelha” Penafiel, que vai estrear nesta ronda Rui Quinta, sucessor de Ricardo Chéu. O Estoril fecha a ronda na segunda-feira, procurando o primeiro triunfo fora de casa no estádio da Académica, que ainda não festejou qualquer vitória. «Vizinhos» abrem jornada
Rivais. FC Porto e Boavista disputam, domingo, o dérbi portuense, previsivelmente, sem o equilíbrio e o encanto de outros tempos
Apesar da derrota
Portugal mantém 11.º lugar no «ranking» da FIFA
Portugal manteve, ontem, o 11.º lugar no «ranking» da FIFA, apesar da derrota sofrida pela equipa das «quinas» frente à Albânia, no primeiro jogo do Grupo I de qualificação para o Euro2016. Já os albaneses subiram 25 lugares e são agora 45.ºs. Portugal mantém-se fora do «top-10» desde que acabou o Mundial2014, competição em
que foi eliminado na fase de grupos, ditando a «queda» do quarto para o 11.º lugar. Nesta atualização, a campeã mundial Alemanha continua a liderar, seguida da vice-campeã Argentina. Ao terceiro lugar subiu a Colômbia, enquanto a Holanda passou a ocupar o quarto lugar. As equipas situadas no topo mantém-se mais ou menos intocáveis, com ligeiras trocas de posição: o Brasil passou a ser sexto e o Uruguai caiu para sétimo, enquanto a França subiu ao nono e a Suíça desceu ao décimo.
Hoje, depois de ter empatado com o FC Porto, o Vitória de Guimarães volta a atuar em casa, desta vez para receber o Paços de Ferreira, no jogo que marca a abertura da quinta jornada. “Espero um jogo muito complicado, difícil, como é sempre contra o Paços de Ferreira, é uma equipa boa, que tem princípios de jogo muito bem definidos, é um jogo de grau de dificuldade muito elevado em que os pormenores vão fazer toda a diferença”, disse Rui Vitória, na antevisão da partida, frisando: “não temos ilusões desmedidas, já somámos 10 pontos e queremos ir à procura de mais três, mas sem grandes preocupações. Queremos impor a nossa forma de jogar.” Já o treinador do Paços de Ferreira disse que a liderança e qualidade do Vitória de Guimarães não retiram ambição aos seus jogadores, prometendo vontade para ganhar no D. Afonso Henriques e uma equipa fiel aos seus princípios. “Apesar das dificuldades que esperamos encontrar, vamos tentar jogar o jogo pelo jogo e tentar vencer com um bom espetáculo”, disse Paulo Fonseca.
Miguel Oliveira muda de equipa e traça plano
“Moto2 em 2016”
O português Miguel Oliveira quer aproveitar o ingresso na equipa Reb Bull KTM Ajo, ontem anunciado, para tentar dar o salto da categoria de Moto3 para a de Moto2 no Campeonato do Mundo de motociclismo de velocidade. “Penso que um passo para a categoria intermédia seria o indicado para mim daqui a dois anos, em 2016. Esta é uma equipa que cria boas oportunidades para que isso aconteça, cabe-me a mim fazer um bom trabalho na pista”, disse Miguel Oliveira. O piloto, atual nono classificado do Mundial de Moto3, admitiu que representar a Red Bull KTM Ajo em 2015 “é um motivo de orgulho” e considerou que, “dependendo dos resultados” tudo é possível. “Quero poder progredir ao longo destes anos por todas as classes, se tiver um bom ano posso pensar em subir à Moto2 e quem sabe mesmo ao MotoGP, dependendo dos resultados”, afirmou. A cinco provas do final do Mundial de Moto3, Miguel Oliveira espera ainda alcançar um pódio, ou até mesmo uma vitória, ao serviço da Mahindra. “Quero qualificar-me bem em todas as corridas como tenho feito desde Indianápolis, conseguir estar a lutar pela vitória em todas as corridas, Acho bastante possível ainda obter um pódio ou uma vitória, seria um terminar de época muito positivo para mim”, frisou.
Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 18/09/2014
JOSÉ ESTÊVÃO PINHEIRO VIDAL ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
ANÚNCIO VENDA MEDIANTE PROPOSTA EM CARTA FECHADA Processo 2748/13.0TBVCD, 3º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila do Conde – Insolvência de Ilson Rogério Lapa Manilha e Angélica Maria Correia Faria Novo. Usando a faculdade do nº1 do art. 164º do CIRE, o Administrador da Insolvência informa que aceita propostas para a venda mediante proposta em carta fechada dos bens imóveis a seguir descritos, apreendidos nos autos de insolvência infra melhor identificados: Imóvel: Prédio em Regime de Propriedade Horizontal, Fracção designada pela letra B correspondente a uma habitação, - RÉSDO-CHÃO e ANDAR, com entrada pela Rua de São Martinho, nº 436 - Habitação do Tipo T-Quatro. Descrição conservatória do registo predial de Vila do Conde sob o n.º 808/20011026 e na matriz sob o artigo n.º 923 da freguesia de Guilhabreu, concelho de Vila do Conde e Distrito do Porto. O valor mínimo de venda é de 128 500 euros. Os bens podem ser vistos no dia 26/09/2014 entre as 15h e as 16h mediante prévia marcação até às 12h do dia anterior, para o contacto telefónico abaixo indicado e são vendidos no estado físico em que se encontram, livre de ónus e encargos, devendo as propostas ser remetidas para o escritório do Administrador da Insolvência, abaixo indicado, devendo ainda indicar o nº do processo, identificação completa do proponente, fotocópia do BI e do NIF, endereço e contacto, bem como cheque (Visado) no montante correspondente a 5% do valor proposto ou garantia bancária no mesmo valor (824º CPC). Só serão aceites as propostas que sejam recepcionadas até às 18 horas do dia 16/10/2014, que serão abertas no dia 17/ 10/2014 às 12h00, no escritório do Administrador da Insolvência. José Estêvão Pinheiro Vidal Av. Descobrimentos, 1193I / E1 * 4400-103 V N Gaia * T. 223 716 495
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 19/09/2014 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Agrupamento de Escolas de Valongo
SELECIONA 2 ASSISTENTES OPERACIONAIS (M/F) Para desempenho de funções de limpeza a tempo parcial Consultar o DR– 2ª Série, nº 180, de 18 de setembro de 2014, Aviso nº 10468/2014 A oferta encontra-se publicitada na BEP (www.bep.gov.pt) O prazo de candidatura encerra a 2 de outubro de 2014
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 19/09/2014
Ministério da Educação e Ciência Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia Aviso (extrato) n.º 10456/2014 de 18 de setembro 2014 Procedimento concursal –Tempo Parcial Serviço
Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia.
Função
Prestação de serviço / Tarefa de Limpeza / Acompanhamento de Alunos
Torna-se público o seguinte que se encontra a decorrer o concurso nos Prazo/Condições próximos cinco (5) dias úteis a contar da data da publicação do Aviso (extrato) n.º 10456/2014. D.R. n.º 180, Série II de 201409-18 Contacto
Escola Secundária do Castelo da MaiaRua Idalina Quelhas4475-640 Stª Maria AviosoTelef: 22 982 06 41
Castelo da Maia, 18 de setembro de 2014 O Diretor, Marco António Esteves Marques
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O Primeiro de Janeiro | 7
1868
Há 144 anos, todos os dias consigo.
Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |
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Diretor: Rui Alas Pereira (CP-2017). E-mail: ruialas@oprimeirodejaneiro.pt Publicidade: Conceição Carvalho E-mail: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro.pt Morada: Rua do Vilar, n.º 235, 3.º, Sala 12, 4050-626 PORTO E-mail: geral.cloverpress@oprimeirodejaneiro.pt - Publicidade - Telefone: 22 096 78 46/ tlm: 912820679 Propriedade: Globinóplia, Unipessoal Lda. Edição: Cloverpress, Lda. NIF: 509 229 921 Depósito legal nº 1388/82
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No imbróglio em que se transformou a substituição de Paulo Bento, se existe aspeto relativo ao pensamento estratégico que deve preocupar os responsáveis da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) é certamente aquele que, intuitivamente, lhes diz que nenhum problema, só por si, existe de forma isolada. Quer dizer, no espaço, no tempo e nas circunstâncias políticas, Gustavo Pires* económicas e sociais, cada problema está rodeado por um conjunto de outros problemas cuja complexidade, no emaranhado da sua teia, complica todo e qualquer processo de tomada de decisão. Por isso, quanto melhor se for capaz de compreender o contexto de um problema maiores são as possibilidades de se encontrar uma verdadeira solução. Assim sendo, trata-se de saber se os dirigentes públicos e privados, quer direta, quer indiretamente, implicados no desenvolvimento do desporto nacional, têm verdadeiramente capacidade para equacionarem a problemática a partir da Seleção Nacional de futebol. Repare-se que não se trata de decidir quem deve substituir Paulo Bento. Tudo seria muito fácil se a solução fosse tão simples quanto é substituir um nome por outro nome em que, de acordo com a cultura portuguesa, geralmente, o único critério de escolha se resume a merecer a simpatia daqueles que, formal e informalmente, são responsáveis pela decisão. Incluindo a sua dimensão internacional, o futebol, no que diz respeito às responsabilidades públicas e privadas, faz parte do desporto nacional e este do próprio País. Por isso, não se compreende que, para além de uma inapropriada exploração de um certo nacional chauvinismo de cariz comercial, ao longo dos últimos anos, não tenha havido capacidade para organizar e partilhar com o País um projeto de organização do futuro da Seleção Nacional centrado nos verdadeiros interesses dos portugueses. Em consequência, o futebol tem sido gerido pela ditadura do curto prazo e de um abundante folclore absolutamente irrelevante relativamente às necessidades da modalidade, do desporto e do País. Por isso, se existe ensinamento que decorre dos erros do passado é o de que o obsessivo foco nos resultados de curto prazo, invariavelmente, acaba por comprometer os resultados futuros. E o futebol está hoje a ser vítima desta constatação. Assim, não se trata de escolher beltrano ou sicrano, um português ou um estrangeiro. Quer dizer, não se trata de encontrar um nome providencial que mereça o apoio das forças que gerem o futebol e seja amplamente consensual na opinião publicada. Trata-se de saber o que é que as mais diversas instituições públicas e privadas querem para o desporto em geral e o futebol em particular. Qual é o projeto e como é que deve ser desenvolvido nos próximos, pelo menos, 12 anos. Só depois é possível encontrar as pessoas certas para, nos diversos níveis e setores do sistema, conduzirem a Seleção Nacional a bom porto. Infelizmente, à semelhança daquilo que se passa na política, temo que, na eterna ilusão do curto prazo e sem uma ideia clara acerca da organização do futuro, para salvar a Seleção Nacional de futebol, se esteja à procura de uma espécie de D. Sebastião que, nas atuais circunstâncias, fará tanto ou pior do que Paulo Bento até ter a dita de ser imolado pela comunicação social.
PGR confirma investigação a casos relacionados com Menezes
“Até ao momento não foram constituídos arguidos” A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou estar a investigar casos relacionados com o ex-autarca de Gaia, Luís Filipe Menezes, adiantando que “até ao momento não foram constituídos arguidos”. Em resposta escrita enviada às redações, fonte oficial da PGR referiu que “a matéria objeto de notícias hoje [ontem] publicadas encontra-se em investigação e está em segredo de justiça”. A Câmara de Gaia confirmou também que a Polícia Judiciária (PJ) fez buscas a “vastos documentos” da autarquia e das empresas municipais Águas de Gaia e Gaianima relativos ao mandato anterior, liderado pelo social-democrata Luís Filipe Menezes. “A Câmara de Gaia foi alvo de uma inspeção do Tribunal de Contas iniciada em
abril de 2013”, referiu fonte da autarquia, acrescentando não saber se foi “fruto dessa inspeção” que “foram feitas entretanto buscas pela PJ a vastos documentos da Câmara de Gaia, Águas de Gaia e Gaianima, relativos ao mandato anterior”. Fonte ligada ao processo adiantou ainda que a PJ está a investigar Luís Filipe Menezes, como noticiou ontem o Correio da Manhã (CM). Em causa estarão divergências de milhões entre o que o socialdemocrata possui e o que declara, adianta o mesmo jornal, acrescentando que terá sido pedido o levantamento do segredo bancário do ex-autarca. Até ao fecho desta edição, Luís Filipe Menezes ainda não tinha prestado declarações à comunicação social, mas na sua página do facebook o ex-presidente da Câ-
mara de Gaia desmente todas as acusações, insurgindo-se contras as notícias publicadas no CM e ameaçando recorrer aos tribunais para repor a justiça e a verdade dos factos. “Desconheço completamente a infâmia lá descrita”, refere, acrescentando ter visto a notícia do CM sobre o seu património e seriedade “com revolta e perplexidade”. Menezes adianta ainda que responderá de imediato “com todos os meios que o Estado de Direito tem à sua disposição”. Fonte da autarquia referiu que o presidente da Câmara de Gaia, Vítor Rodrigues, entende que, “em respeito do bom nome das pessoas e do segredo de justiça, não se deve pronunciar” sobre este caso. As buscas realizadas na Câmara de Gaia e nas duas empresas municipais tiveram início em julho. .
UM D. SEBASTIÃO PARA A SELEÇÃO NACIONAL
Paróquia de Canelas vê satisfeito pedido pela Diocese do Porto
Padre já não vai ser transferido
O padre da Paróquia de Canelas, em Gaia, que iria ser afastado pela Diocese do Porto, motivando ações de protesto pela população, vai continuar no cargo, informou o responsável pelo movimento “Uma Comunidade Reage!”. “O padre Roberto de Sousa anunciou, no final da missa dos passados dias 06 e 07 de setembro, que iria continuar na Paróquia de Canelas”, afirmou Miguel Rangel. O movimento “Uma Comunidade Reage!”, criado para apoiar e de-
fender a continuidade do sacerdote nesta paróquia, realizou diferentes “ações de protesto”, recolheu 5800 assinaturas para um abaixo-assinado e reuniu com o bispo do Porto. “A população não vê o padre como um mero administrador de sacramentos, mas como um amigo”, frisou. Para celebrar a sua permanência no cargo, o movimento “Uma Comunidade Reage!” vai organizar, no próximo dia 28 de setembro, uma festa no jardim de São
João Baptista de Canelas, junto à Igreja Matriz. A 24 de junho de 2014, o padre anunciou que a Diocese do Porto pretendia transferi-lo. Desde então, a população uniu-se contra a sua saída. Segundo Miguel Rangel, a “anunciada transferência” do padre Roberto de Sousa, há oito anos à frente da paróquia, estaria relacionado com os 15 mil euros gastos na colocação de uma estátua em honra do seu antecessor, entretanto falecido.
Promoção do “Espaço Douro & Tâmega”
Muitos estrangeiros em Amarante Cerca de 40 por cento dos turistas que visitam o espaço de promoção do Douro e Tâmega, inaugurado em julho, em Amarante, são de nacionalidade estrangeira, destacando-se os franceses, anunciou fonte do projeto. Segundo a mesma fonte, o equipamento situado no centro histórico da cidade foi visitado por mais de 4000 turistas. Além dos visitantes franceses, que representam 14% do total, também se têm destacado os turistas de nacionalidade espanhola, inglesa, brasileira e norteamericana. Os primeiros dias de setembro foram o período em que se registou maior número de visitas internacionais.
O concelho de Amarante é o que recebe maior número de turistas, que procuram sobretudo o centro histórico, com vários monumentos classificados e o Museu Amadeo de Souza-Cardoso. O “Espaço Douro & Tâmega”, assim se designa o equipamento, pertence à Dolmen, cooperativa de desenvolvimento rural que compreende parceiros públicos (autarquias) e privados dos concelhos do Baixo Tâmega (Amarante, Baião, Marco de Canaveses) e Douro Sul (Cinfães e Resende), para além de parte do município de Penafiel, do Vale do Sousa. O conjunto daquele território é também designado por “Douro Verde”, por incluir conce-
lhos ligados à produção de vinho verde, em contraste com o vinho maduro, do alto Douro. O espaço de Amarante compreende um centro de interpretação do “Douro Verde”, um polo de informação da Rota do Românico e outro para a divulgação e venda dos produtos locais e regionais. Durante o verão, a Dolmen comercializou nos seus espaços, que também compreendem as instalações do Marco de Canaveses e de Baião, cerca de 25 000 euros daquele tipo de produtos. A cooperativa também organizou ações de promoção nas unidades hoteleiras de Porto Antigo (Cinfães), e Baião.