20 02 2014

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Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |

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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |

DIÁRIO NACIONAL

Ano CXLVI | N.º 56

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

FMI PEDE AMPLO CONSENSO POLÍTICO EM PORTUGAL PARA GARANTIR AJUSTAMENTO ORÇAMENTAL SUSTENTADO

AV!SO

 O Fundo Monetário Internacional (FMI) alerta para os “riscos elevados” que ainda se colocam ao cumprimento dos objetivos do programa em Portugal e deixa um aviso à navegação: “É necessário um amplo consenso político para garantir que os esforços de ajustamento orçamental realizado nos últimos três anos sejam sustentados. É preciso resistir às pressões para aumentar a despesa pública”...

FERRO E FOGO!  O presidente ucraniano, Viktor Ianoukovich, substituiu o chefe do Estado-maior do Exército, após ter ordenado uma operação “antiterrorista” que concede amplos poderes aos militares. A Ucrânia está a ferro e fogo, anunciando-se uma “guerra civil” que está a deixar a Europa à beira de um ataque de nervos...

COADOÇÃO

Tribunal julgou “não verificadas constitucionalidade e legalidade do referendo proposto”

FUNDOS

Poiares Maduro garante apoios para as regiões menos desenvolvidas

CÁRITAS

Aumento de desigualdades sociais tem vindo a acentuar-se em Portugal

local porto

2 | O Primeiro de Janeiro

Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014

Regimento de Artilharia ajuda nas operações de limpeza

Turismo no Porto

Gaia procede à “reorganização” da costa O Regimento de Artilharia da Serra do Pilar e a empresa Águas de Gaia estão a trabalhar desde terçafeira na limpeza de 15 quilómetros da costa do concelho, retirando o entulho que resulta do mau tempo.

Numa primeira visita à praia Grão d’Areia, no Canidelo, uma das mais afetadas pelas intempéries deste inverno, o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, adiantou que as obras de reorganização da costa do concelho custarão “entre dois milhões a dois milhões e meio de euros”.

De acordo com o autarca, 85% desta verba será paga pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e 15% pela Câmara Municipal de Gaia. “Estamos a ter um inverno muito duro que destruiu grande parte dos quilómetros de praia que temos em Vila Nova de Gaia (…). Não tivemos o mediatismo dos azares porque não houve um mega restaurante atingido, mas temos dez vezes mais território afetado do que outros municípios”, referiu Eduardo Vítor Rodrigues.

O autarca adiantou que as obras de recuperação incluirão apoios de praia, passadiços e regenerado-

GAIA. O presidente da Câmara Eduardo Vítor Rodrigues diz que as obras custarão “entre dois milhões a dois milhões e meio de euros” res dunares. Vítor Rodrigues disse estar convicto de que a empreitada ficará pronta “bem a tempo da próxima época balnear”. “Dependemos do estado do tempo e da APA, mas o diálogo com a agência tem corrido bem. As obras vão incluir o redesenhar do curso dos passadiços para prevenir novas eventualidades”, afirmou o presidente.

A limpeza da costa está a ser feita pelo Regimento de Artilharia da Serra do Pilar e pela empresa Águas de Gaia. De acordo com o

tenente-coronel Rui Ribeiro, segundo comandante do Regimento de Artilharia n.º 5, estão mobilizados diariamente 20 militares nesta operação, sendo que serão “substituídos semanalmente para que possam fazer o treino regular e manterem a motivação”.

Já o responsável da Águas de Gaia, Silva Martins, apontou ter oito pessoas envolvidas nesta limpeza, “essencialmente para fazer o transporte daquilo que os militares recolhem na praia”, e destacou a boa colaboração entre esta

empresa e o Regimento, que está localizado na Serra do Pilar, algo, aliás, que também Eduardo Vítor Rodrigues quis sublinhar.

“Quando tanta gente põe em dúvida a pertinência do Regimento de Artilharia da Serra do Pilar e recomenda a concentração das forças militares em outros locais, nós temos de sublinhar a importância para Vila Nova de Gaia de ter cá o Regimento. Esta é também uma mensagem que a Câmara de Gaia manda para o poder central”, concluiu o autarca.

15.ª edição do Correntes D’Escritas

Encontros literários animam Póvoa de Varzim A literatura chegou ontem à Póvoa de Varzim com o préarranque da 15.ª edição do Correntes D’Escritas, Encontro de Escritores de Expressão Ibérica, que desde 2000 reúne na cidade centenas escritores e leitores. Ontem, num “aperitivo” do programa principal, que se desenrola entre hoje e sábado, começaram, logo de manhã, as iniciativas em torno dos livros, com declamações de poesia nas ruas e espaços comerciais da cidade, assim como nas viagens do metro entre a Póvoa de Varzim e Porto. À noite houve lançamentos de livros, apresentação de projetos e

leituras, na Sala Eça de Queirós do Hotel Áxis Vermar, que este ano também acolhe o evento.

“Este ano temos a possibilidade de estar num espaço com maior conforto, com 600 lugares, onde as pessoas podem estar mais à vontade, sem terem de marcar lugares. É uma opção de transição pois, para o ano, já iremos estrear o renovado Cine Teatro Garrett”, afirmou Luís Diamantino, vereador da Cultura da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim.

A 15.ª edição do Correntes d’Escritas começa efetivamente hoje, com a sessão de abertura

às 11h00, no Casino da Póvoa, altura em que serão anunciados os vencedores dos prémios literários e lançada a Revista Correntes d’Escritas 13, dedicada a Maria Teresa Horta. À tarde terá lugar, já na unidade hoteleira, outro momento alto do evento, com a conferência de abertura, que este ano está ao cargo de Adriano Moreira com o tema “A Língua e o Saber”.

De hoje até sábado, além das mesas de debate, que reúnem vários escritores e público, irão ainda decorrer as visitas de escritores às escolas do concelho, lançamentos de livros (16 ao todo),

exposições, oficinas de escritas, leituras e conversas a dois entre escritores assíduos do evento, uma das novidades desta edição, além da Feira do Livro, também no Áxis Vermar.

Mais de 60 escritores estarão presentes no evento, quinze dos quais serão estreias: Ana Margarida de Carvalho, Andrés Neuman, Antonio Gamoneda, Elgga Moreira, Golgona Anghel, Inês Fonseca Santos, Joana Bértholo, João Ricardo Pedro, José Rentes de Carvalho, Manuel Rivas, Michel Laub, Miguel Sousa Tavares, Patrícia Portela, Ungulani Ba Ka Khosa e Valério Romão.

Novo portal online A Associação de Empresários para o Desenvolvimento do Turismo Cultural no Porto e na Região (ATC/Porto Tours) apresentou um novo portal online que reúne e promove a oferta turística da cidade, que ficará disponível “dentro de alguns dias”. Susana Ribeiro, presidente da direção da ATC/Porto Tours, refere que o objetivo é não só promover os produtos turísticos que a associação comercializa, mas também “providenciar que o cliente possa comodamente em sua casa fazer a reserva de todos os serviços turísticos no Porto, apenas com um interlocutor e num só lugar”. “Este novo portal vai permitir fazer reservas online com confirmação imediata de disponibilidade”, acrescentou Susana Ribeiro, realçando também o lançamento de mais dois novos produtos: um bilhete único para produtos similares e a criação de novos pacotes temáticos. Coordenada pela Associação de Empresários para o Desenvolvimento do Turismo Cultural no Porto e na Região (ATC), uma associação sem fins lucrativos, a ATC/Porto Tours, que este ano comemorara dez anos de existência, tem como associados 48 operadores turísticos que representam uma oferta de mais 300 circuitos/produtos e mais de 30 categorias de produtos diferentes.

Felgueiras

PJ detém homem suspeito de incendiar automóvel

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de um homem de 26 anos suspeito de ter provocado um incêndio num automóvel, em Felgueiras. De acordo com um comunicado daquela autoridade policial, “o incêndio foi ateado na freguesia de Torrados, na madrugada de 30 de janeiro, tendo destruído completamente um veículo automóvel e um contentor de lixo, causando prejuízo elevado”. Segundo a PJ, o detido é natural e residente em Felgueiras, não tem ocupação laboral e vai ser presente à autoridade judiciária para primeiro interrogatório e aplicação de medidas de coação. A detenção foi efetuada por elementos do Departamento de Investigação Criminal de Braga.

Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014

regiões

O Primeiro de Janeiro | 3

Quatro anos depois do temporal que matou 43 pessoas na Madeira

“Não esqueço mais” E um ferido grave

Acidente no Fogueteiro provoca um morto

Um acidente de viação na A2, na zona do Fogueteiro, Seixal, causou, ontem, um morto e um ferido grave, disse fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Setúbal. “O acidente, que ocorreu cerca das 11h58 e que envolveu um ligeiro de passageiros, causou uma vítima mortal e um ferido grave”, explicou. Segundo a mesma fonte, o acidente ocorreu na A2, a seguir ao nó do Fogueteiro, no concelho do Seixal. No local, estavam às 13h00 os bombeiros do Seixal, a Brisa, elementos da GNR e a viatura médica de emergência do Hospital Garcia de Orta.

Empresário de Mangualde Detido por crimes de pornografia com menores Um empresário de 50 anos, residente na zona de Mangualde, foi detido em flagrante delito por alegados crimes de pornografia de menores através da internet. O homem “é casado e inserido socialmente” e foi detido pela PJ de Coimbra, na segunda-feira, após ter sido referenciado no âmbito da cooperação internacional entre polícias, revelou fonte da Judiciária. Os menores em causa, “maioritariamente do sexo masculino”, têm idades entre os sete e os 14 anos. O empresário viu-lhe ser aplicada a medida de coação de termo de identidade e residência.

Madeira aprovou em outubro a adjudicação da canalização e regularização da ribeira da Ribeira Brava, mas obras ainda não começaram.

Quatro anos após o temporal de 20 de fevereiro na Madeira, habitantes da freguesia da Serra de Água, uma das zonas mais afetadas, mantêm vivas as memórias do dia trágico e lamentam o atraso na canalização de ribeiras.

Naquela manhã de sábado, em 2010, nada previa a força da intempérie, que causou 43 mortos, seis desaparecidos, centenas de pessoas desalojadas e 1080 milhões de euros de prejuízos.

Quatro anos depois, dizem os moradores, o pesadelo não está esquecido. “Foi uma tristeza, nem quero pensar. Não esqueço mais. Quando começa a chover um pouco mais, fico preocupada.

Penso que já vem o 20 de fevereiro”, desabafou Fernanda Vale, uma das muitas residentes da Serra de Água afetadas pelo temporal.

Fernanda recordou que a estrada se tornou “numa ribeira que transportava carros e frigoríficos” e apontou as inúmeras derrocadas que “destruíram casas, palheiros e postes de luz”. Uma das casas assoladas pertencia a Fernando Sousa.

“Tive de fugir. Vim às gatas por aí a fora para me safar”, afirmou, ficando no fim apenas “com a roupa que vestia”. Hoje, vive numa das casas pertencentes ao Conjun-

Madeira. Naquela manhã de sábado, em 2010, nada previa a força da intempérie, que causou 43 mortos e 1080 milhões de euros de prejuízos to Habitacional do Poiso, inaugurado em dezembro de 2012.

Apesar de ficar agradecido pelo novo teto, Fernando Sousa não está satisfeito com a canalização e reconstrução das ribeiras, um problema que, sublinhou, ainda não está resolvido.

A preocupação foi partilhada por Jorge Ornelas, antigo presidente da junta de freguesia. A recuperação das ribeiras “deveria ter arrancado em janeiro. Estamos no final de fevereiro e não se vislum-

bra qualquer arranque das obras”, lamentou. Apesar de compreender a escassez de meios financeiros, Jorge Ornelas considerou a freguesia como “uma prioridade”.

O Governo da Madeira aprovou em outubro a adjudicação da obra de canalização e regularização da ribeira da Ribeira Brava, num investimento de 59,3 milhões de euros. A obra, para intervenção de regularização hidráulica e canalização dos troços finais de alguns pequenos efluentes, tem um prazo

de 540 dias e insere-se no financiamento da Lei de Meios, diploma destinado a dotar a Madeira com os meios financeiros para recuperação das infraestruturas danificadas no temporal de 2010.

Por outro lado, os deputados do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira chumbaram, ontem, um requerimento do CDS/PP para a constituição de uma comissão de inquérito parlamentar sobre as infeções hospitalares na Madeira.

Antigos trabalhadores da ENU exigem indemnizações

Ex-mineiros e famílias queixam-se em Bruxelas Uma delegação de antigos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio (ENU) e familiares de mineiros que morreram com cancro alegadamente devido à exposição à radioatividade queixou-se, ontem, em Bruxelas, do atraso no pagamento de indemnizações. No Parlamento Europeu, onde esteve a convite dos eurodeputados do PCP, a delegação denunciou o que considera ser uma violação de direitos, “com o bloqueio do processo de indemnizações na Assembleia da República, desde 2013”.

“Hoje, muitas políticas têm origem em Bruxelas e há um conceito de que

Urgueiriça. Ex-trabalhadores da ENU lutam há anos para que sejam pagas indemnizações por mortes com cancro.

Portugal é um bom aluno, mas, neste caso, o Governo Português é um mau aluno, que não sabe ler todas as resoluções, todas as teses, todos os estudos que apontam que deviam ser atribuídas indemnizações”, disse aos jornalistas o porta-voz da delegação, António Minhoto. Bruxelas, salientou ainda, “foi cúmplice nesta matéria, deixou que a exploração de urânio em Portugal fosse feita em condições muito dramáticas, sem condições de segurança, sem conhecimentos, as pessoas não eram informadas para os perigos que corriam”.

O Governo “está a bloquearnos os direitos”, disse Minho-

to, no final de uma reunião com o grupo da Esquerda Unitária, onde o PCP está integrado.

A delegação de 25 antigos trabalhadores e familiares de antigos mineiros já mortos reuniu-se ainda com a Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do PE, a quem entregou documentação sobre o processo, que envolve “mais de 150 mortes e doenças devido ao urânio”.

Os antigos trabalhadores da ENU que esteve sediada na Urgeiriça, no concelho de Nelas - lutam há vários anos para que sejam pagas indemnizações aos familiares dos colegas que morreram com cancro.

4 | O Primeiro de Janeiro

nacional

Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014

Ministro defende uma nova filosofia de aplicação dos fundos

Apoios vão ser concentrados nas regiões da convergência Poiares Maduro garante que as regiões nacionais da “convergência” vão receber 93 por cento do envelope financeiro dos fundos de coesão até 2020 e defendeu uma nova filosofia na aplicação de fundos comunitários.

Estas ideias foram transmitidas pelo ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional na Assembleia da República, em plenário, na abertura de um debate proposto pelas bancadas do PSD e do CDS sobre os acordos de parceria entre Portugal e a União Europeia. “O Portugal 2020 irá concentrar apoios nas regiões menos desenvolvidas do país, as chamadas regiões da convergência (Norte, Centro, Alentejo e Açores). Estas quatro regiões devem receber 93 por cento do envelope financeiro atribuído a Portugal no âmbito dos fundos de coesão”, declarou o membro do Governo.

De acordo com os dados avançados por Miguel Poiares Maduro, no que respeita aos programas operacionais regionais, a região Norte e a Centro terão um acréscimo de verbas na ordem dos 25 por cento, atingindo o Alentejo mais 42 por cento. Em síntese, os programas operacionais regionais deverão receber mais 37 por cento, ou seja, “mais dois mil milhões de euros do

FUNDOS. Ministro Poiares Maduro diz que “o Portugal 2020 irá concentrar apoios nas regiões menos desenvolvidas do país” que no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), entre 2007 e 2013.

Na sua intervenção, o ministro Adjunto considerou que a primeira prioridade na aplicação dos fundos até 2020 será o fator “competitividade e internacionalização da economia”. “Foi a acumulação de um pesado défice de competitividade externa que, em última instância, nos mergulhou na crise de que agora estamos a sair. É na competitividade externa que devemos concentrar muito em particular os fundos disponíveis”, advogou.

Além da coesão territorial, Miguel Poiares Maduro elegeu ainda como prioridade na aplicação dos fundos europeus a coesão social,

apontando, para o efeito, que Portugal, mesmo da última conjuntura de crise, era já o país “com maiores desigualdades na zona euro e um dos países da OCDE com menor mobilidade social”. “O combate ao desemprego é um imperativo. O apoio à natalidade e ao envelhecimento ativo vão marcar também a agenda do próximo quadro de programação”, disse.

Num plano mais político, Miguel Poiares Maduro demarcou-se do método que presidiu à aplicação de anteriores fundos comunitários em Portugal, dizendo: “Aprendemos com os erros e vamos mudar”. “No Portugal 2020, o financiamento vai ser atribuído em função dos resultados: Não vamos financiar projetos,

vamos contratualizar resultados. No domínio da formação, por exemplo, queremos financiar a empregabilidade e não programas ou número de formandos”, acentuou.

Miguel Poiares Maduro deixou ainda uma promessa de diálogo e de concertação com forças políticas e agentes sociais ou institucionais.

“Vamos continuar a ouvir intensamente todas as regiões, todas as comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas. Vamos continuar a ouvir os parceiros sociais e todas as forças políticas”, disse, antes de sustentar que Portugal poderá começar já a executar projetos no âmbito do novo quadro de apoio “desde que a União Europeia disponibilize já verbas este ano”.

Governo admite novas formas de acesso aos politécnicos

Cursos profissionais em cima da mesa O secretário de Estado do Ensino Superior garante que não há nenhuma decisão política sobre eventuais alterações no acesso às universidades e politécnicos, mas admitiu novas formas de acesso para a formação de quadros intermédios.

“Não há nenhuma decisão política. O que temos vindo a discutir com os politécnicos é que opções poderá haver que façam sentido do ponto de vista técnico, isto é do ponto de vista de melhorar o serviço de educação prestado ao país, e do ponto de vista político, do ponto de vista da perceção da sociedade em relação a essas mudanças”, refere José Ferreira Gomes.

“Não há nenhuma decisão de alteração genérica do sistema de acesso. Naturalmente que estamos a afinar alguns instrumentos para alguns cursos”, acrescentou o Secretário de Estado do Ensino Superior, em declarações durante uma visita ao Instituto Politécnico de Setúbal.

Segundo José Ferreira Gomes, as grandes mudanças vão surgir nos novos cursos para a formação de quadros intermédios, esses sim com novas regras de acesso que serão definidas localmente. “A grande transformação que temos é a criação dos ciclos curtos, cursos técnicos superiores profissionais, que são cursos de dois anos,

particularmente sintonizados com a formação dos jovens que terminam o secundário pela via profissional”, disse.

“Com estes cursos estamos a dar uma resposta nova a uma faixa da nossa população estudantil que terminou o secundário e que não tinha uma porta de entrada no Ensino Superior.

Depois de terminarem o secundário, esses jovens terão acesso a um concurso local de seleção feito por cada instituto. Cada instituto é que vai determinar quais são os jovens que estão preparados para frequentar esses cursos”, disse José Ferreira Gomes.

O secretário de Estado rea-

firmou ainda a necessidade de se manter e até aumentar o número de licenciaturas nos Institutos Politécnicos, de forma a aproximar-se mais dos padrões europeus neste domínio. “Temos dito – e é essa a política nacional – que os Politécnicos têm de se afirmar mais em número de estudantes que fazem as licenciaturas. A componente das licenciaturas politécnicas é uma componente a crescer, porventura a acrescer mais do que as licenciaturas nas universidades”, defendeu, concluindo: “Comparando internacionalmente, temos um défice de alunos a fazer licenciaturas no ensino politécnico”.

Comissão Europeia em “choque” com a situação na Ucrânia

Durão Barroso admite sanções imediatas

O presidente da Comissão Europeia manifestou ontem o seu “choque” e “consternação” com os mais recentes episódios de violência na Ucrânia, e instou os Estados-membros a acordarem urgentemente sanções contra os responsáveis pela violência e uso excessivo da força.

Numa declaração divulgada em Bruxelas, Durão Barroso aponta que “nenhumas circunstâncias podem legitimar ou justificar” os atos de violência a que se tem assistido na Ucrânia, designadamente nas últimas 48 horas, e sustenta que “é a liderança política do país que tem a responsabilidade de assegurar a proteção necessária das liberdades e direitos fundamentais”. Sublinhando o papel de mediador que a União Europeia tem desempenhado, com vista a facilitar o diálogo político entre as partes, e a sua disponibilidade para apoiar a Ucrânia no caminho de reformas, José Manuel Durão Barroso adverte todavia que a UE também já deixou claro que “responderá a qualquer deterioração no terreno”. “Esperamos por isso que medidas dirigidas contra aqueles responsáveis pela violência e uso excessivo da força possam ser acordadas pelos nossos Estados-membros de forma urgente, tal como proposto pela Alta Representante (da UE para Negócios Estrangeiros) e vice-presidente” da Comissão, Catherine Ashton. Durão Barroso voltou a instar todas as partes a porem imediatamente fim à violência e a envolverem-se num diálogo com sentido, que responda às aspirações democráticas do povo ucraniano.

Pelo menos 25 pessoas morreram, na terça-feira, nos confrontos entre manifestantes e autoridades em Kiev, capital da Ucrânia, revelou ontem o Ministério da Saúde, em comunicado. Além das vítimas mortais, outras 241 pessoas foram hospitalizadas, incluindo 79 polícias e cinco jornalistas, acrescenta a nota.

Os acontecimentos de terça-feira em Kiev foram referidos pelo Presidente Viktor Ianukovitch como o “ultrapassar dos limites” pela oposição, que apelou ao uso de armas para enfrentar as forças da ordem. Viktor Ianukovitch garante que os responsáveis serão levados à justiça e sublinha que a sua posição “não é um capricho”, mas uma obrigação Constitucional.

Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 PS acusa Governo

Dois pesos e duas medidas para os fundos

O PS acusa o Governo de ter “dois rostos e dois discursos”, num debate no parlamento sobre o acordo de parceria entre Portugal e a União Europeia que os socialistas temem que tenha o seu sucesso “comprometido”. “Temos um Governo que tem dois rostos e dois discursos. Um rosto e um discurso para a ‘troika’, focado no empobrecimento e na austeridade, e um rosto e um discurso para captar fundos de coesão baseados em conceitos de inovação, competitividade e redução de desigualdades”, declarou Carlos Zorrinho. O parlamentar socialista lamentou todavia que o discurso do desenvolvimento seja anunciado “sem nenhuma garantia de ser aplicado, exceto claro se os portugueses escolherem em tempo útil um novo rumo e uma nova maioria” para liderar o país. “Este debate mostra a profunda fragilidade de um Governo dividido e sem ambição nem ânimo para aproveitar o quadro financeiro de que Portugal vai dispor”, concluiu Zorrinho.

Barreto Xavier rejeita responsabilidades

Saída de obras de Miró em causa

O secretário de Estado da Cultura recusa qualquer responsabilidade na saída de obras de arte do país, referindo-se à coleção Joan Miró, do ex-BPN, sublinhando que é “matéria de gestão empresarial”.

Na assinatura de um protocolo de mecenato entre o Museu Nacional de Arte Contemporânea Museu do Chiado e a Sonae, em Lisboa, Barreto Xavier foi questionado pelos jornalistas sobre o paradeiro da coleção de arte que pertenceu ao BPN, depois de cancelado o leilão deste mês, em Londres, e sobre a legalidade da saída das obras do país. “Não compete ao secretário de Estado da Cultura decidir sobre vindas ou idas de obras que pertencem a empresas anónimas [Parvalorem e Parups], que têm uma responsabilidade específica de gerir o património do BPN. Isso é responsabilidade dessas empresas. Não queiram confundir matérias de gestão empresarial, com matérias de decisão política”, disse. Recordando que “não é opção do Governo que essas [85] obras fiquem no Estado”, Barreto Xavier explicou que lhe compete “garantir e controlar a legalidade do que se passa” e não ser “responsável por questões operacionais e logísticas”.

nacional

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Tribunal julgou não verificada a “legalidade” da proposta

Referendo sobre a coadoção inconstitucional O Tribunal Constitucional julgou inconstitucional a proposta do Parlamento para a realização de um referendo sobre a coadoção e adoção de crianças por casais homossexuais.

Em comunicado, o Tribunal Constitucional (TC) anunciou que “julgou não verificadas a constitucionalidade e a legalidade do referendo proposto” na resolução aprovada pelo Parlamento no dia 17 de janeiro.

O TC considerou que a cumulação no mesmo referendo das duas perguntas propostas “dificulta a perfeita consciencialização, por parte dos cidadãos eleitores, da diversidade de valorações que podem suscitar, sendo suscetível de conduzir à contaminação recíproca das respostas”. Por essa razão, o TC entendeu que não estava garantida uma “pronúncia referendária genuína e esclarecida”.

Por outro lado, o TC entendeu que a proposta de referendo “restringia injustificadamente o universo eleitoral” ao prever apenas a participação dos cidadãos eleitores recenseados no território nacional.

COADOÇÃO. Tribunal decidiu julgar “inconstitucional e ilegal” a proposta de referendo votada no Parlamento pelo PSD Segundo o TC, impunha-se a abertura do referendo aos cidadãos recenseados residentes no estrangeiro”.

A decisão, cujo relator foi o juiz conselheiro Lino Ribeiro, foi tomada ontem em sessão plenária, na sequência do pedido de fiscalização entregue pelo Presidente da República no passado dia 28 de janeiro. De acordo com o comunicado, o acórdão será publicado

no “site” do Tribunal Constitucional.

A resolução propunha que fossem colocadas aos portugueses as seguintes questões: “1. Concorda que o cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo possa adotar o filho do seu cônjuge ou unido de facto?” 2. Concorda com a adoção por casais, casados ou unidos de facto, do mesmo sexo?”.

A proposta foi aprovada no dia

17 de janeiro por maioria apenas com os votos favoráveis do PSD, a abstenção do CDS-PP e de dois deputados do PS. As bancadas do PS, PCP, BE e PEV votaram contra.

O Presidente da República, Cavaco Silva, submeteu a proposta de referendo à fiscalização preventiva da legalidade e da constitucionalidade no dia 28 de janeiro.

Presidente presente na Cimeira Mundial dos Oceanos

Cavaco visita Estados Unidos e Canadá A participação na Cimeira Mundial dos Oceanos é um dos pontos fortes da visita que o Presidente da República realiza na próxima semana aos Estados Unidos e ao Canadá, onde manterá também encontros económicos e com a comunidade portuguesa.

De acordo com uma nota divulgada no ‘site’ da Presidência da República, o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, chegará a São Francisco na terça-feira, 25 de fevereiro, encontrando-se ainda nesse dia com um grupo de jovens portugueses das áreas da Tecnologia e Inovação residentes na região da Baía de São Francisco.

No dia seguinte, Cavaco Silva irá encontrar-se com o Governador da Califórnia e reunir-se com um grupo de empresários e investido-

res norte-americanos e com quadros portugueses e membros do Conselho da Diáspora Portuguesa. Ainda no dia 26, o Presidente da República será o orador convidado do encerramento Cimeira Mundial dos Oceanos 2014 - a World Ocean Summit 2014 - que tem como tema a Sustentabilidade e a Governança dos Oceanos.

Nessa cimeira, que contará com a participação de chefes de Estado, membros de governos, responsáveis de agências das Nações Unidas, da União Europeia, de Organizações Não Governamentais e de líderes empresariais, Cavaco Silva estará acompanhado pela ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, a administradora da Fundação Calouste Gulbenkian Teresa Patrício Gouveia, o administrador

da AICEP Pedro Pessoa e Costa e o presidente da Administração do Porto de Sines, João Franco.

No dia 27, a comitiva presidencial partirá para Toronto, no Canadá, onde se juntará o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete. No dia seguinte, o Presidente da República irá encontrar-se com a primeira-ministra do Ontário, o governador da província, além de um encontro com investidores canadianos, antes de participar no encerramento de um seminário económico lusocanadiano. Ainda no dia 28, Cavaco Silva encontrar-se-á com a comunidade portuguesa e assistirá a um concerto que contará com a participação do fadista António Zambujo e da cantora luso-canadiana Nelly Furtado.

No último dia da visita, 01 de março, estão previstos encontros com membros da Federação Luso-Canadiana de Quadros e Empresários e uma visita a LusoCanadian Charitable Society de Toronto, uma instituição dedicada à assistência a pessoas portadoras de deficiência.

Durante a estadia em Toronto, o chefe de Estado irá ainda reunir-se com membros do Governo Federal do Canadá. Nos encontros com a comunidade portuguesa e luso-descendente, Cavaco Silva estará acompanhado pelo presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, e pelos deputados eleitos pelo Círculo de Fora da Europa, Maria João Ávila e Carlos Páscoa Gonçalves.

economia

6 | O Primeiro de Janeiro

Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014

FMI explica que são necessárias mais alterações para cumprir previsões de 2,5%

Défice em 2015 exige “medidas adicionais” FMI defende “o mais amplo consenso possível para garantir que os esforços de ajustamento sejam sustentados”.

O representante do Fundo Monetário Internacional na missão da «troika» em Portugal, Subir Lall, considera que, “perante uma dívida tão alta, é evidente que será necessária uma consolidação orçamental ainda maior”. Num artigo escrito, ontem, para um blogue do FMI, Subir Lall aponta que a dívida das empresas públicas e das privadas “continua a ser muito elevada”, de 129% e 255%, respetivamente, argumentando que a redução do endividamento tem que implicar mais consolidação orçamental e um crescimento maior e mais sustentado.

Reconhecendo os “progressos notáveis” de Portugal nos últimos três anos, Subir Lall destaca que “as metas orçamentais foram suavizadas para evitar consequências mais sérias para o crescimento”. Para o economista do FMI, é importante garantir que “o peso do ajustamento não recaia demasiado no trabalho e seja contrabalançado com ajustes em outras áreas”, pelo que “é preciso que reformas ambiciosas do mercado de produtos, destinadas a aumentar a concorrência e a reduzir as rendas no setor não transacionável sejam uma peça central da agenda do crescimento”.

Subir Lall termina o artigo com um recado político: os resultados das reformas em curso “levará tempo e serão necessários esforços continuados, independentemente do partido no poder”, exigindo-se, por isso, “o mais amplo consenso possível para garantir que os esforços de ajustamento orçamental realizado nos últimos três anos sejam sustentados”.

“Riscos significativos”

O FMI disse também que há “riscos significativos” às projeções de crescimento da economia portuguesa, incluindo a evolução do consumo, as decisões do Tribunal Constitucional e os “elevados riscos deflacionistas” na zona euro.

Os riscos negativos para 2014 “recuaram alguma coisa”, mas as perspetivas para o médio prazo “permanecem alteradas”. Tal como o Governo, o Fundo continua a antecipar um crescimento de 0,8% para 2014, depois de a recessão em 2013 ter sido menos profunda do que o antecipado.

O FMI assegurou, ainda, que o desempenho orçamental de Portugal em 2013 “está em linha com o programa”, esperando-se que o objetivo do défice, de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), tenha sido “confortavelmente alcançado”, o que justifica com “uma recuperação nas receitas fiscais”.

Porém, para alcançar um défice de 2,5% em 2015, Portugal vai ter de “identificar medidas adicionais permanentes de cerca de 1,2%” do PIB. O Fundo refere que, para atingir um défice orçamental de 2,5% e sair do Procedimento dos Défices Excessivos em 2015, serão necessárias “medidas adicionais permanentes” de 1,2% do PIB no próximo ano e também “um esforço orçamental adicional de cerca de 0,5% do PIB além das projeções base do Fundo nos próximos anos”. “Para alcançar estes objetivos, as autoridades estão a avançar medidas específicas para racionalizar a administração pública, incluindo através de uma revisão da remuneração do setor público e das carreiras para introduzir uma tabela única e escalas de suplementos”, lê-se no relatório.

Crise. FMI diz que há “riscos significativos” às projeções de crescimento da economia portuguesa, incluindo s decisões do Constitucional Banca no «vermelho»

Bolsa de Lisboa fecha sessão em queda ligeira

O PSI20 fechou, ontem, a cair uns ligeiros 0,42% para 7.197,67 pontos com a banca em terreno negativo e a queda de mais de 2% da Portugal Telecom, que liderou as desvalorizações. Entre os 20 títulos que compõem o principal índice da bolsa portuguesa, nesta sessão, 13 desvalorizaram, um fechou inalterado (Galp) e seis aumentaram de valor. Nas quedas, destaque

para o recuo de 2,35% da Portugal Telecom para 3,32 euros, no dia em que apresentou lucros de 331 milhões de euros em 2013, 46,6% acima dos registados no ano anterior. Já em termos trimestrais, o resultado líquido da operadora caiu 35,3%, para 25,9 milhões de euros, face aos 40,1 milhões de euros alcançados em igual período do ano anterior. Também o BPI e a Mota-Engil fecharam a ceder mais de 2%, respetivamente, enquanto BES, Altri e Cofina ultrapassaram os 1% de queda.

Abaixo dos 15% só em 2018

O Fundo Monetário Internacional melhorou as suas perspetivas para taxa de desemprego e espera agora que esta tenha atingido o seu ponto máximo nos 16,8% em 2013 contra 17,4% da última previsão. O FMI melhora também a previsão para 2014 e espera agora que a taxa de desemprego desça para os 16,5%.

Para o fundo, a taxa de desemprego sódevecairabaixodos15%em2018.

O FMI considera que a taxa de desemprego está ainda em níveis “inaceitavelmente altos”, em especial no que diz respeito ao desemprego jovem, o que pode, segundo o fundo, ter um impacto duradouro no «stock» de capital humano do País.

Portugal coloca 1,250 milhões de dívida

Juros mais baixos Portugal colocou, ontem, um total de 1.250 milhões de euros em Bilhetes de Tesouro (BT) a três e doze meses às taxas de 0,462% e 0,75%, respetivamente, inferiores às observadas nos anteriores leilões comparáveis. Segundo a página do IGCP, foram colocados 250 milhões de euros em BT a três meses a uma taxa de juro média de 0,462%, inferior à de 0,495% do leilão de janeiro. A procura para este leilão de BT a três meses atingiu 1.565 milhões de euros, o que traduz um rácio de cobertura de 6,26 vezes. No prazo de 12 meses, foram colocados 1.000 milhões de euros de BT a uma taxa de juro de 0,75%, também inferior à de 0,869% praticada no leilão de janeiro.

A procura dos BT a 12 meses atingiu 2.115 milhões de euros, ou seja 2,12 vezes superior ao montante colocado. O IGCP anunciou que iria leiloar Bilhetes do Tesouro a três e a 12 meses, num montante indicativo entre os 1.000 e os 1.250 milhões de euros. A última vez que o IGCP realizou leilões de Bilhetes do Tesouro a três meses foi em janeiro, altura em que as taxas ficaram nos 0,495%, tendo sido colocados 240 milhões de euros.

A última emissão a 12 meses ocorreu também em janeiro, altura em que foram colocados 1.010 milhões de euros, com uma taxa de juro média de 0,869%.

Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014

desporto

O Norte Desportivo | 7

Fonseca rejeita favoritismo do FC Porto mas não esconde objetivos

“Queremos chegar o mais longe possível” DR

«Dragões» defrontam, hoje, no seu estádio, o Eintracht Frankfurt, em jogo da primeira mão dos 16 avos de final da Liga Europa.

Rui Costa dá «vitória» a colega de equipa

Modolo vence etapa Rui Costa assumiu, ontem, ainda mais protagonismo na 40.ª Volta ao Algarve em bicicleta, ao entregar a vitória na primeira etapa a Sacha Modolo, colega italiano da LampreMerida, que é o primeiro camisola amarela desta edição.

“Estou contentíssimo. Ter o campeão do mundo a dar-te a roda não é de qualquer um.

O Rui Costa é um senhor”, disse o feliz vencedor, rodeado e cumprimentado por todos os colegas da Lampre-Merida. No primeiro teste real para o pelotão nacional e primeiro e único contacto das estrelas internacionais com as estradas portuguesas, a adaptação do pelotão à corrida fez-se com cautela e calma, muito por culpa da iniciativa de cinco ciclistas. O trabalho dos colossos do ciclismo mundial foi mais forte do que a vontade dos fugitivos, concentrados em lutar pelas classificações secundárias, e, pouco depois da primeira passagem por Albufeira, já o pelotão seguia reagrupado. “Amanhã [hoje] vou trabalhar para o Rui Costa e para o Chris [Horner]. O Rui está muito bem. Gostava de vêlo vestir a camisola amarela”, acrescentou. A segunda tirada, com a chegada a Monchique, depois de 196 quilómetros desde Lagoa, é o primeiro teste digno dos candidatos ao triunfo final.

O treinador Paulo Fonseca encara “com grande otimismo” o jogo com o Eintracht Frankfurt, da primeira mão dos 16 avos de final da Liga Europa, no Estádio do Dragão, embora coloque reticências na atribuição do favoritismo aos «dragões». “A questão do favoritismo é muito subjetiva e vale o que vale. O que eu sei é que o Eintracht Frankfurt venceu sete dos oito jogos que disputou na presente edição da Liga Europa e as últimas derrotas no campeonato foram frente a equipas fortíssimas”, explicou.

Paulo Fonseca desvalorizou assim o 12.º lugar que o Eintracht ocupa na Bundesliga, com 21 pontos, três pontos acima da linha de despromoção. O treinador afirmou estar convicto que, até “pelas características do adversário”, o Eintracht Frankfurt vai colocar dificuldades, mas que o FC Porto quer ir longe nesta competição, pelo que tem a ambição de vencer esta eliminatória frente a um adversário forte.

“Não podemos fazer uma avaliação leve do que é a equipa do Eintracht. É uma forte do ponto de vista físico, possui características de jogo bem vincadas, muito objetiva e rápida a chegar à linha da finalização.

Espero um jogo difícil”, disse.

“Queremos chegar o mais longe possível, mas existem equipas fortíssimas na Liga Europa.

Também é preciso ser realista e perceber que não e uma tarefa fácil vencer esta prova. Temos que pensar nesta eliminatória e ultrapassar um adversário que não vai ser fácil”, adiantou.

O técnico recordou que a prioridade continua a ser o campeonato, mas disse que iria procurar gerir a equipa da melhor forma para fazer face ao apertado calendário. “Nós estamos em todas as competições e entramos em todos os jogos para vencer, tentando gerir da melhor forma as

questões físicas e a sobrecarga.

Mas é bom existir essa sobrecarga, pois é sinal de que estamos em todas as provas”, referiu.

Já Alex Sandro realçou a importância de o FC Porto vencer os alemães e de não sofrer golos, recordando que o FC Porto está apostado em vencer todas as frentes em que está envolvido e que, no seu caso particular, quanto mais jogar melhor. “Sinto-me bem fisicamente e tecnicamente.

Quanto mais jogar, melhor. Estou disponível para jogar todos os jogos e é isso que eu quero”, acrescentou Alex Sandro, que confessou parcial desconhecimento do Eintracht Frankfurt.

Benfica espera “equilíbrio”

Liga Europa. FC Porto e Benfica são os representantes portugueses na segunda prova de clubes mais importante da UEFA

Dínamo-Valência

UEFA obrigada a mudar jogo de Kiev para Nicósia

A UEFA marcou o jogo entre Dínamo Kiev e Valência, da primeira mão dos 16 avos de final da Liga Europa, para Nicósia, no Chipre, devido ao recrudescimento da violência na capital ucraniana. Desta forma, o organismo que rege o futebol europeu coloca um termo na indecisão que durou mais de 24 horas, depois de o governo ucraniano ter

cancelado o encontro em Kiev, ao decretar que hoje é um dia de luto nacional, pelas vítimas nos confrontos na capital ucraniana. Pelo menos 25 pessoas morreram, na terça-feira, nos confrontos entre manifestantes e autoridades em Kiev, capital da Ucrânia, revelou, ontem, o Ministério da Saúde em comunicado. Os acontecimentos de terça-feira em Kiev foram referidos pelo presidente, Viktor Ianukovitch, como o “ultrapassar dos limites” pela oposição, que apelou ao uso de armas.

Já o Benfica defronta, em Salónica, o PAOK, e quase cinco meses depois de se ter lesionado, Salvio está prestes a regressar à competição. Jorge Jesus não garante a utilização do extremo argentino, mas acredita que Salvio ainda vai a tempo de fazer um final de época em bom nível.

“Estou satisfeitíssimo. Estar aqui connosco é um primeiro passo para fazer um final de época com a qualidade que ele tem”, afirmou.

Ao contrário de Salvio, não são opção para o jogo com o PAOK Garay, Gaitán e Cardozo. Jesus anunciou que os substitutos dos dois primeiros serão Jardel e Sulejmani, frisando que o plantel lhe dá “confiança” para fazer estas alterações e que a equipa não estará enfraquecida frente à equipa grega.

Para Jesus, está será uma eliminatória “equilibrada” que não ficará decidida logo após o primeiro jogo. “A eliminatória dificilmente se resolve num só jogo, vai ser resolvida nos dois jogos. O PAOK é uma equipa forte e esta vai ser uma eliminatória equilibrada”, acrescentou o técnico.

O holandês Huub Stevens considerou, por seu turno, que o PAOK precisa de “ter um dia bom” para defrontar os «encarnados». “O Benfica é um grande clube, joga bom futebol e penso que nós temos que ter um bom dia para o enfrentarmos, precisamos de dois bons dias, mas veremos como termina o primeiro”, frisou.

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

cultura e espetáculos

O Primeiro de Janeiro | 8

Produção de Paulo Sousa Costa

Gisberta mais uma aposta ganha Lisboa

Ivete Sangalo, Boss AC e Aurea no Rock in Rio-Lisboa

A organização do maior evento de música e entretenimento do mundo acaba de anunciar a presença da baiana Ivete Sangalo e do dueto inédito de Boss AC e Aurea, que vão fazer a abertura do Palco Mundo, no dia 25 de Maio. Nessa noite, Ivete Sangalo será a última artista a subir ao Palco Mundo, depois do concerto do cabeça de cartaz Robbie Williams.

Na festa do décimo aniversário do evento em Portugal, não podia faltar o ritmo dançante e a energia poderosa de Ivete Sangalo, a única cantora brasileira que atuou em todas as edições do Rock in Rio-Lisboa e que está a comemorar 20 anos de carreira.

A presença de Ivete no Palco Mundo é já um clássico! Os milhares de fãs presentes no recinto dançam e cantam, sem parar, os maiores êxitos da cantora, como “Poeira”, “Se eu não te amasse tanto assim”, “Quando a Chuva Passar” ou “Beleza Rara”. Na edição de 2013 do Rock in Rio, no Rio de Janeiro, Ivete Sangalo foi recebida por uma Cidade do Rock repleta de fãs, e a 25 de maio, em Lisboa, o público voltará a receber a baiana com o mesmo entusiasmo de sempre!

A última vez que a cantora brasileira atuou em Portugal foi em 2012, no Rock in Rio-Lisboa.

Ivete Sangalo está a comemorar 20 anos de carreira e, para assinalar a data, gravou, recentemente, o seu 5º DVD, na Arena Fonte Nova, em Salvador. Este espetáculo contou com a participação de Alexandre Pires, Bell Marques, Saulo e Alexandre Carlo, do Natiruts.

Com dez Cd’s lançados, na sua carreira a solo, Ivete tem mais de 6 milhões de CDs e DVDs vendidos em todo o mundo, e já atuou com artistas como Na sua carreira, a cantora já se apresentou com alguns dos cantores mais de Brian McKnight, Gilberto Gil, Alejandro Sanz, Juan Luis Guerra, Juanes e Shakira. O Multishow Ao Vivo – Ivete Sangalo no Maracanã, lançado em 2007, foi o DVD mais vendido de sempre pela Universal Music, em todo o mundo.

O público do Porto habituoume a ter o seu afecto e a sua admiração !!

Mimam-me muito e são extremamente genuínos !!

Entrevista de Letícia Fernandes

P: Sei que gosta muito do publico do Norte. Como foi voltar a esta cidade?

Rita Ribeiro: Voltar ao Porto é um grande prazer para mim!! Adoro o Porto e as suas gentes!!! É um sentimento de voltar a "casa"!

P:Como foi ver todas estas ses-

sões esgotadas e sentir o carinho do publico do Porto?

Rita Ribeiro: O público do Porto habituou-me a ter o seu afecto e a sua admiração !! Mimam-me muito e são extremamente genuínos !!

Identifico-me com esta maneira de ser e de exteriorizar essa forma de

Eduardo Madeira ao vivo em Palmela

“Commedia Gourmet”

“Commedia Gourmet” sobe ao palco do Cineteatro S. João a 1 de março.

No dia 1 de março, sábado, a partir das 21h30, o Cineteatro S. João, em Palmela, recebe “Commedia Gourmet”, o espetáculo ao vivo de Eduardo Madeira, que abre as comemorações do Dia Mundial do Teatro no concelho.

Eduardo Madeira está em digressão nacional, a solo, com este espetáculo de stand up comedy, música e boa disposição. Humorista, ator e argumentista, nasceu em Bissau em 1972 e foi um dos pioneiros da stand up comedy, em Portugal. Começou a carreira nas Produções Fictícias, fez teatro e participou em projetos como "Os Contemporâneos”, "Clube de Comédia”, "O Paradoxo da Tangência” e "Estado de Graça”. O espetáculo “Commedia Gourmet”, organizado pela GRASS – Produção & Consultoria Artística, com o apoio da Câmara Municipal de Palmela, destina-se a maiores de 12 anos e as entradas têm o valor de 9 euros. Reservas através do telf. 212336630.

estar na vida!

P:O que acha que levou a peça a atingir este sucesso, uma vez que optaram por estender mais um fim de semana a vossa estadia no Rivoli?

Rita Ribeiro: sucesso de Gisberta também aconteceu na primeira versao em Lisboa! No Porto esta

nova versão foi espectacular!! Talvez também se deva ao facto deste acidente que falamos ter acontecido por ca o que tem emocionalmente um enorme peso! Eu sempre acreditei que iria ser assim ,o público do Porto é-me fiel! Estou-lhes muito Grata!!!

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

roteiro

O Primeiro de Janeiro | 9

Roteiro Cultural

Ulisses – a partir da Odisseia, de Homero

Oficina das Artes - Quinta da Regaleira até dia 15 de junho, sábados às 16h00 e domingos às 11h00.

Em formato de sala, mais intimista, 'Ulisses' aposta na cuidada adequação da linguagem e conteúdos da poesia de Homero à faixa etária a que se destina, tem banda sonora original e, depois das sessões, os pequenos espetadores podem experimentar pequenos ateliês de expressão plástica subordinados a temas da Grécia Antiga.

O espectáculo seleciona algumas das mais empolgantes aventuras de Ulisses no seu regresso a Ítaca, como é o caso do episódio do encantamento das sereias ou o do ciclope Polifemo, que o herói, num golpe de astúcia, consegue ludibriar.

Uma oportunidade imperdível para, de um modo divertido e pedagógico, introduzir os mais novos numa obra seminal da literatura ocidental de todos os tempos.

De 7 de Dezembro de 2013 a 15 de Junho de 2014, um espetáculo para maiores de 3 anos.

Sábados às 16:00 e domingos às 11:00. Na Oficina das Artes, Quinta da Regaleira, em Sintra.

Lenços dos Namorados De 3 a 28 de fevereiro vai estar patente na Biblioteca pólo de Montoito a exposição "Lenços dos Namorados", uma exposição criada com objetos que estiveram expostos numa das Ruas Floridas em Redondo.

Casamentos de outrora

Exposição de Fotografia alusiva aos Casamentos de outrora segunda a sexta, das 9h00 às 17h00, no fim-de-semana das 11h00 às 16h00, em destaque no Museu do Trigo, como sendo mais uma forma de perpetuar e divulgar as gentes e tradições locais.

As fotos datam do séc. XX e ilustram a importância que a nossa população atribuía ao ato social do casamento.

As fotos expostas foram recolhidas junto da população local e ilustram a tradição da altura: quem tinha posses económicas, os casamentos por procuração e por representação.

Nesta exposição podem ser ainda observados os pormenores de um vestido de noiva centenário e um fato de homem, que “sacramentou” alguns matrimónios.

A exposição pode ser visitada no horário de funcionamento do Museu do Trigo: de segunda a sexta, das 9 às 17 horas, e ao fim de semana, das 11 às 16 horas.

Localizado no antigo Engenho, entre a Lomba do Alcaide e Lomba do Loução, o Museu do Trigo é uma aposta da autarquia na recuperação de espaços da cultura popular do Concelho da Povoação.

«Leituras no Mosteiro: Pelo Buraco da Fechadura» Mosteiro de São Bento da Vitória dia 25 fevereiro às 21h00 Os últimos meses das Leituras no Mosteiro foram uma tragédia, mas abrimos 2014 com uma disposição, digamos, mais comédia, elegendo obras que colocam em movimento sequências mais ou menos alucinadas de incidentes ou que, simplesmente, nos dão a ver e ouvir as coisas mais bárbaras sobre o que consideramos incontestavelmente cívico. O casamento e a fidelidade conjugal, por exemplo, instituições que Tito Mácio Plauto e William Shakespeare colocam em suspensão no "Anfitrião" (194 a.C.) e nas "As Alegres Comadres de Windsor" (1597-8), respetivamente. Nesta última, tropeçamos num rotundo e chifrudo Sir John Falstaff, vítima de uma farsa sadomasoquista. Continuando a espreitar "Pelo Buraco da Fechadura" (1967), atentemos na cena final da última peça de Joe Orton, onde o sargento Match, envergando um vestido estilo pele de leopardo, brande um modelo em bronze do pénis de Sir Winston Churchill. Ambiguidades sexuais em jogo, mas também a suprema ambiguidade do riso, como a exercitada em Mestre Ubu, que na noite de estreia, em 1896, e perante as gargalhadas do público, levou Alfred Jarry a declarar: "Vocês riem-se, mas olhem que ele é um monstro a sério".

Fechamos esta excursão pela comédia com monstros alegres e subversivos das letras portuguesas, mortos e vivos, como Almada Negreiros ou Luísa Costa Gomes, autores que visitam os palcos do TNSJ neste primeiro trimestre. Por último, mas não em último, uma sessão extra para ler "O Despertar da Primavera" (1891) de Frank Wedekind, que João Barrento traduziu para a coleção que temos vindo a construir com a editora Húmus. É lá que vamos ouvir Moritz a dizer isto dos vivos: "As suas tragédias arrancam-nos um sorriso, a cada um o seu, e depois fazemos os nossos comentários". Apareçam com todos os vossos sorrisos, se fazem favor.

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10 | O Primeiro de Janeiro

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 11/02/2014

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 11/02/2014

Albino José Vaz Agente de Execução Av. António José de Almeia, nº. 292, 3º andar 3720-239 Oliveira de Azeméis Tel. 256688949 Fax 256683050

EDITAL N.º 23/2014

ANÚNCIO

Alteração nº 1 ao Alvará de Loteamento nº 6/89

VENDA EM PROCESSO EXECUTIVO

DR. RICARDO BRUNO ANTUNES MACHADO RIO, Presidente da Câmara Municipal de Braga: FAZ SABER QUE, nos termos do artº78º D.L. n° 555/99, de 16 de Dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 26/ 2010, de 30 de Março e por despacho de 2008/03/11, praticado no uso de poderes delegados em reunião de 2005/ 10/20, são alteradas as prescrições do ALVARÁ DO LOTEAMENTO N° 6/ 89, em nome de AGROPECUÁRIA IRMÃOS COUTO BROCHADO, LIMITADA, NIF 501369856, respeitante ao prédio sito no Lugar da Quintã, Freguesia de Frossos, deste concelho, alterações essas que foram objeto de discussão pública, cumprem o PDM e constam do seguinte; Mantém-se a área total a lotear; A área lotal de implantação passa a ser de 2 305 m2, a área total de construção, passa a ser de 7 433,25 m2; Com a presente alteração são reduzidas no lote 5, as áreas de implantação e construção que passam a ser de 40m2 e 38,25m2, respetivamente. O referido lote passa a ser constituido por um edifício destinado a comércio com apenas 1 piso; Foi apresentado alvará de licença n.º 2096BRG, emitido pela Estradas de Portugal, SA; Para constar se mandou passar o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo e publicado num jornal de âmbito nacional

½ DE APARTAMENTO NA FREGUESIA DE LUMIAR - LISBOA

Braga e Paços do Município, 07-02-2014 O Presidente da Câmara, Dr. Ricardo Bruno Antunes Machado Rio

INSOLVÊNCIAS:

PROCESSO: 30606/07.0YYLSB, 1º. Juízo – 3ª. Secção Juízos de Execução de Lisboa, 1º. Juízo – 3ª. Secção 1.ª publicação EXECUTADO Paulo Jorge Amorim Santos Rosa, Contribuinte nº. 212.587.851 e BI nº. 10044602 Informa-se os eventuais interessados que são aceites propostas de aquisição do(s) seguinte) bem penhorado: VERBA ÚNICA ½ correspondente á parte do executado da Fracção autónoma designada pela letra “AA” sito no oitavo andar, letra B, destinada a habitação com arrecadação ao nível da cava -1, designada pelos símbolos “ARR. 8º b” e dois lugares de parqueamento com os nº. 35 e 36, ao nível da cave -2, inscrito na matriz sob o Artº. 3467 “AA”, inscrito na descrição nº. 1400/19940920-AA, da 7º Conservatória de Registo Predial de Lisboa, prédio este sito na Rua Fernando Lopes Graça, nº. 13, freguesia de Lumiar, concelho de Lisboa.

VALOR BASE São aceites propostas superiores a 85% do valor 115.785,00 € APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS As propostas são apresentadas em carta fechada até às 14:00 horas (catorze horas) do dia 10/03/2014 na Secretaria dos Juízos de Execução de Lisboa – 1º Juízo 3ª. secção, sito na Avª. D. João II, nº.

1.08.01 I, Bloco I 1990-097 Lisboa, devendo os proponentes, nos termos do nº 1 do artigo 824º do Código Processo Civil, juntar à sua proposta, como caução, um cheque visado, à ordem do solicitador de execução no montante correspondente a 5% do valor base dos bens, ou garantia bancária no mesmo valor.

As propostas serão abertas no dia e hora indicado, não sendo obrigatória a presença do proponente.

FIEL DEPOSITÁRIO O executado.

www.antoniobonifacio.pt

O Solicitador Albino José Vaz – Cédula 3536

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 11/02/2014

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 11/02/2014

TRIBUNAL JUDICIAL DE PENAFIEL

Juízos Cíveis do Porto

3º JUÍZO

2° Juízo Cível

ANÚNCIO

Processo: 1954/13.2TJPRT Interdição / Inabilitação Requerente: Maria de Fátima Sá Fernandes Requerido: Alzira de Jesus Sá N/Referência: 11862638 Data: 03-02-2014

Processo: 1513/13.0TBPNF INSOLVÊNCIA: Penatextil – Confecção de Criança, S.A.

VENDA DE BENS Por determinação do Administrador da Insolvência, e com a anuência da Comissão de Credores, vai proceder-se a venda, através de propostas em carta fechada, na universalidade dos bens móveis apreendidos a favor da massa insolvente, composto por verbas de equipamento direcionado para actividade da empresa, valor minino de 5.295,00€ Os interessados poderão verificar os mesmos através do auto de arrolamento, que deverão solicitar pelo telefone n.º 223 774 130, já que o número elevado de verbas impossibilita descriminá-los no presente anúncio.

Ademais, todos os interessados deverão visitar o local onde se encontram os bens, de forma a poderem apresentar a melhor proposta. As visitas serão previamente agendadas e serão efectuadas no dia 13/02/2014 (3 dias após anúncio), pelas 10 horas. Adverte-se, desde já, que os bens em questão deverão ser vistos já que, devido às centralizações de bens penhorados e removidos, poderá haver desfasamentos em relação às listagens de apreensão efectuadas.

As propostas poderão ser apresentadas para o conjunto das verbas ou para verbas isoladas. Dar-se-á preferência às propostas apresentadas para o conjunto das verbas. As ofertas deverão ser acompanhadas de cheque/caução correspondente a 20% do valor da proposta, sob pena de rejeição, sendo o restante preço pago no acto do levantamento dos bens.

Para qualquer esclarecimento adicional, poderá contactar o Administrador da Insolvência, através do telefone 223774130.

As propostas deverão vir instruídas com o endereço e demais contactos do proponente e fotocópia do bilhete de identidade e do n.º de contribuinte, da pessoa ou dos responsáveis legais, sob pena de não poderem ser consideradas.

As propostas deverão ser enviadas (ou entregues em mão) em carta fechada com indicação no exterior do respectivo envelope, do número do processo para o escritório do administrador de Insolvência Dr. António Dias Seabra, Av. da República, 2208-8º. Dt.º Frt., 4430-196 – Vila Nova de Gaia, até ao dia 18/02/2014. No dia 20/02/2014, pelas 14H30 serão abertas as propostas entregues na morada em Vila Nova de Gaia.

A adjudicação do bem será feita à proposta de maior valor; caso existam valores iguais, proceder-se-á logo à licitação entre os proponentes de propostas iguais; Se por motivos alheios à nossa vontade, a venda for considerada sem efeito, por quem de direito, a quantia recebida será devolvida em singelo.

Desde já, se informa que se irá dar cumprimento ao nº 1 do art. 896º, ao nº 2 do art. 897º e ao art.1458º e seguintes do Código do Processo Civil.

O Administrador de Insolvência António Dias Seabra

ANÚNCIO

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 13/02/2014

COMARCA DO BAIXO VOUGA AVEIRO – JUÍZO DO COMÉRCIO

ANÚNCIO Processo: 671/13.8T2AVR INSOLVÊNCIA: Grão de Ouro – Sociedade de Importações e Exportação Café, Lda

VENDA DE BENS Por determinação do Administrador da Insolvência, e com a anuência da Assembleia de Credores, vai proceder-se a venda, por negociação particular, através de propostas em carta fechada, na universalidade dos bens móveis apreendidos a favor da massa insolvente, composto por verbas de equipamento direcionado para actividade da empresa, veículos, material de escritório e a marca da empresa. O valor minino é de 32.160,00€.

Os interessados poderão verificar os mesmos através do auto de apreensão, que deverão solicitar pelo telefone n.º 223 774 130, já que, face ao número das verbas e difícil descriminá-los no presente anúncio.

Ademais, todos os interessados deverão visitar o local onde se encontram os bens, de forma a poderem apresentar a melhor proposta. As visitas serão previamente agendadas e serão efectuadas no dia 18/02/2014 (3 dias após anúncio), pelas 10 horas.

Adverte-se, desde já, que os bens em questão deverão ser vistos já que, devido às centralizações de bens penhorados e removidos, poderá haver desfasamentos em relação às listagens de apreensão efectuadas.

As propostas poderão ser apresentadas para o todo ou para verbas isoladas. Dar-se-á preferência às propostas apresentadas para o conjunto das verbas. As ofertas deverão ser acompanhadas de cheque/caução correspondente a 20% do valor da proposta, sob pena de rejeição, sendo o restante preço pago no acto do levantamento dos bens.

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 13 /201 4 13//02 02/201 /2014

PUBLICIDADE Processo: 1905/13.4TJPRT Referência: 11845129 Partes: Requerente: Ministério Público Requerido: Rosa Mesquita de Sousa Interdição/habilitação

ANÚNCIO No Juízos Cíveis do Porto, 3.º Juízo Cível.

Faz-se saber que nos autos acima identificados, fica(m) citado(s) Requerido: Rosa Mesquita de Sousa, filho(a) de João de Sousa e de Angelina Rosa Mesquita, estado civil: Solteiro, nascido(a) em 25-071933, , freguesia de Bustelo [Penafiel], NIF - 277215935, BI - 30854981, domicílio: Lar Residencial das Fontainhas, Alameda das Fontainhas, Nº 1,4000-235 Porto, para efeitos de ser decretada a sua interdição.

Porto, 17-01-2014 O Juiz de Direito, Dr(a). Margarida Alexandra de Meira Pinto Gomes O Oficial de Justiça, Maria da Conceição Loureiro Namora

ANÚNCIO Processo: 4170/13.0TBGDM Interdição/Inabilitação N/Referência: 10463834 Data: 21-11-2013 Requerente: Ministério Público Requerido: Adélia de Figueiredo Teixeira Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/Inabilitação em que é requerido, Adélia de Figueiredo Teixeira, com residência em domicilio: Estrada Exterior Circunvalação, n.º 3802, Rio Tinto, 4435-186 Rio Tinto, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica.

O Juiz de Direito Dra. Sandra Santos Rocha O Oficial de Justiça, Deoloinda Soares

ANÚNCIO Processo: 4340/13.0TBGDM Interdição/Inabilitação N/Referência: 10542898 Data: 12-12-2013 Requerente: Ministério Público Requerido: Tiago André Moura

Se por motivos alheios à nossa vontade a venda for considerada sem efeito, por quem de direito, a quantia recebida será devolvida em singelo.

Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição em que é requerido Tiago André Moura, com domicilio na Rua Professor Moreira S/ nº, Fânzeres, 4510-643 Gondomar, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica.

Desde já, se informa que se irá dar cumprimento ao n.º 2 do art.º 816 do Código do Processo Civil, ou seja, serão aceites propostas correspondentes a 85% do valor anunciado.

O Administrador de Insolvência António Dias Seabra

DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE Tlm: 91 282 06 79 Fax: 22 096 78 45

O Oficial de Justiça, Jorge Santos

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 12 /201 4 12//02 02/201 /2014

Tribunal Judicial de Gondomar

Tribunal Judicial de Gondomar

Juízos Cíveis do Porto

Juízos Cíveis do Porto

Juízos Cíveis do Porto

1.º Juízo Cível

1.º Juízo Cível

1o Juízo Cível

1o Juízo Cível

1o Juízo Cível

ANÚNCIO

ANÚNCIO

ANÚNCIO

ANÚNCIO

Processo: 1746/13.9TJPRT Interdição/Inabilitaçâo N/Referôncia: 11846723 Data: 20-01-2014 Requerente: - Ministério Público Requerido: Elisabete Machado de Carvalho Pinheiro

Processo: 1784/13.1 TJPRT Interdição/inabilitação N/Referência: 11846157 Data: 20-01-2014 Requerente: - Ministério Público Requerido: Elvira da Conceição Moura

Processo: 97/14.6TJPRT Interdiçao/lnabilitação N/Referência: 11857899 Data: 29-01-2014 Requerente: Ministério Público Requerido: Maria Alice Ribeiro da Costa Moreira

Processo: 1676/13.4TJPRT Interdição/Inabilitação N/Referência: 11814521 Data: 10-12-2013 Requerente: Ministério Público Requerido: Maria Alice Ribeiro Martins Coelho

Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/lnabilitação em que é requerida Elisabete Machado de Carvalho Pinheiro, NIF: 159555620, BI: 9946364, viúva, com residência no Lar do Poente, siro na Rua do Quanza, N.º 119 A 121, 4250-385 Porto, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psiquica.

Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/inabilitação em que é requerida Elvira da Conceição Moura, NIF 216 511 356, C.C. 31244431, nascida em 27 de dezembro de 1937, na freguesia de Miragaia, concelho do Porto, com domicílio: Lar Residencial das Fontainhas, Alameda das Fontainhas, 1, 4000-435 Porto, para efeito de serjdecretada a sua interdição por Anomalia Psíquica.

Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdiçao/lnabilitação em que é requerido Maria Alice Ribeiro da Costa Moreira, com residência em domicílio: Lar Residencial das Fontainhas, Alameda das Fontainhas, N º1,4000-235 Porto, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica.

Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/Inabilitação em que é requerido Maria Alice Ribeiro Martins Coelho, com residência em CuidaCarinhos Residencial Sénior, Rua Manuel Silva Cruz, 573, Nogueira, 4475478 Maia, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica.

Passei o presente e outro de igual teor para serem afixados.

O Juiz de Direito, Dr(a). João Bernardo Pêral Novais

A Juiz de Direito, Dr(a). Susana Raquel Sousa Pereira

O Oficial de Justiça Teresa Carvalho Ferreira

A Oficial de Justiça, Maria Helena C. C. Correia

Processo: 4065/13.7TBGDM Interdição / Inabilitação N/referência: 10533072 Data: 10-12-2013 Requerente: Ministério Público Requerido: Sandra Mónica Martins Gonçalves Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/ em que é requerido Sandra Mónica Martins Gonçalves, nascida em 29-09-1972, natural de Massarelos, concelho do Porto com residência em domicílio: Rua de São Cristóvão - Nº 192, 4435-435 Rio Tinto, para efeito de ser de cretada a sua interdição por anomalia psíquica.

ANÚNCIO Processo: 3998/13.7TBGDM Interdição / Inabilitação N/referência: 10445720 Data: 15-11-2013 Requerente: Ministério Público Requerido: Maria Fernanda Moura Morais Monteiro Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição em que é requerido Maria Fernanda Moura Morais Monteiro, com domicílio na Rua Monte Branco, 175, 4435 Baguim do Monte, Gondomar, para efeito de ser decretada a sua interdição por Anomalia psíquica.

O Juiz de Direito, Dr(a). Manuela Sousa

A Juiz de Direito, Dr(a). Gabriela Maria Barbosa Colaço

O Oficial de Justiça, Maria Piedade

O Oficial de Justiça, Jorge Santos

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 12 /201 4 12//02 02/201 /2014

A Juiz de Direito, Dra. Gabriela maria Barbosa Colaço

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 12 /201 4 12//02 02/201 /2014

ANÚNCIO

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 12 /201 4 12//02 02/201 /2014

2.º Juízo Cível

1.º Juízo Cível

A adjudicação do bem será feita à proposta de maior valor; caso existam valores iguais, proceder-se-á logo à licitação entre os proponentes de propostas iguais;

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 12 /201 4 12//02 02/201 /2014

Tribunal Judicial de Gondomar

Tribunal Judicial de Gondomar

As propostas deverão ser enviadas (ou entregues em mão) em carta fechada com indicação no exterior do respectivo envelope, do número do processo para o escritório do administrador de Insolvência Dr. António Dias Seabra, Av. da República, 2208-8º.Dtº.Frt 4430-196 – Vila Nova de Gaia, até ao dia 24/02/2014. No dia 26/02/ 2014, pelas 14H30 serão abertas as propostas entregues na morada em Vila Nova de Gaia

Telefone: 22 096 78 46

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 12 /201 4 12//02 02/201 /2014

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 12 /201 4 12//02 02/201 /2014

Para qualquer esclarecimento adicional, poderá contactar o Administrador da Insolvência, através do telefone 223774130. As propostas deverão vir instruídas com o endereço e demais contactos do proponente e fotocópia do bilhete de identidade e do n.º de contribuinte, da pessoa ou dos responsáveis legais, sob pena de não poderem ser consideradas.

Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/lnabilitação em que é requerido Alzira de Jesus Sá, com residência em domicílio: Centro Hospitalar Conde Ferreira, Rua Costa Cabral, N.º 1211,4200-221 Porto, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica.

O Juiz de Direito, Dr(a). Alexandra Lage O Oficial de Justiça, Graça bento

Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014

A Juiz de Direito, Dr(a). Mónica Alexandra da Silva Oliveira A Oficial de Justiça, Angélica Cordeiro

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 12 /201 4 12//02 02/201 /2014

1.º Juízo Cível do Porto

O Juiz de Direito, Dr. João Bernardo Peral Novais O Oficial de Justiça, Franklin Virgílio Rodrigues Reis

Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014

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«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 12/02/2014 Albino José Vaz Agente de Execução Av. António José de Almeia, nº. 292, 3º andar 3720-239 Oliveira de Azeméis Tel. 256688949 Fax 256683050

ANÚNCIO VENDA EM PROCESSO EXECUTIVO ½ DE APARTAMENTO NA FREGUESIA DE LUMIAR - LISBOA PROCESSO: 30606/07.0YYLSB, 1º. Juízo – 3ª. Secção Juízos de Execução de Lisboa, 1º. Juízo – 3ª. Secção 2.ª publicação EXECUTADO Paulo Jorge Amorim Santos Rosa, Contribuinte nº. 212.587.851 e BI nº. 10044602 Informa-se os eventuais interessados que são aceites propostas de aquisição do(s) seguinte) bem penhorado: VERBA ÚNICA ½ correspondente á parte do executado da Fracção autónoma designada pela letra “AA” sito no oitavo andar, letra B, destinada a habitação com arrecadação ao nível da cava -1, designada pelos símbolos “ARR. 8º b” e dois lugares de parqueamento com os nº. 35 e 36, ao nível da cave -2, inscrito na matriz sob o Artº. 3467 “AA”, inscrito na descrição nº. 1400/19940920-AA, da 7º Conservatória de Registo Predial de Lisboa, prédio este sito na Rua Fernando Lopes Graça, nº. 13, freguesia de Lumiar, concelho de Lisboa.

VALOR BASE São aceites propostas superiores a 85% do valor 115.785,00 € APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS As propostas são apresentadas em carta fechada até às 14:00 horas (catorze horas) do dia 10/03/2014 na Secretaria dos Juízos de Execução de Lisboa – 1º Juízo 3ª. secção, sito na Avª. D. João II, nº.

1.08.01 I, Bloco I 1990-097 Lisboa, devendo os proponentes, nos termos do nº 1 do artigo 824º do Código Processo Civil, juntar à sua proposta, como caução, um cheque visado, à ordem do solicitador de execução no montante correspondente a 5% do valor base dos bens, ou garantia bancária no mesmo valor.

As propostas serão abertas no dia e hora indicado, não sendo obrigatória a presença do proponente.

FIEL DEPOSITÁRIO O executado.

O Solicitador Albino José Vaz – Cédula 3536

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 17/02/2014 TRIBUNAL JUDICIAL DE PÓVOA DE VARZIM E TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO

VENDE-SE NOS PROCESSOS DE INSOLVÊNCIA de

«DELFIM PAIVA E COSTA e MARIA CECÍLIA MACHADO FRANCISCO» Processo n.º 2548/12.5TBPVZ – 1º Juízo Cível Processo n.º 3422/12.0TJVNF – 5º Juízo Cível Por determinação dos Administradores da Insolvência, proceder-se-á à venda nos processos de insolvência através de propostas em carta fechada enviadas ou entregues no escritório da Administradora da Insolvência dos seguintes bens: BENS IMÓVEIS: VERBA N.º1 ½ do Prédio rústico denominado “Bouça de Travassinhos” sito em travassinhos, freguesia de Friande, concelho de Póvoa do Lanhoso, sob o n.º 119/19900925, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 24 Valor mínimo de venda: 14.182,72 € (catorze mil cento e oitenta e dois euros e setenta e dois cêntimos) VERBA N.º2 Prédio urbano sito em Cadaval, freguesia de Rio Caldo, concelho de Terras do Bouro, descrito na Conservatória do Registo Predial de Terras do Bouro sob o n.º 508/19940203, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 1067 e 1068.

Valor mínimo de venda: 81.686,25 € (oitenta e um mil seiscentos e oitenta e seis euros e vinte e cinco cêntimos) VERBA N.º4 Fracção C do prédio urbano sito em Lugar de Ribeirinhos, Rua Conde de Riba de Ave 675, freguesia de Riba de Ave, concelho de Vila Nova de Famalicão, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Famalicão sob o n.º 740/20080422 – C, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 1522 – C. Valor base de venda: 85.000,00 € (oitenta e cinco mil euros) VERBA N.º7 Fracção A do prédio urbano sito em Amoreira, freguesia de Alvor, concelho de Portimão, descrito na Conservatória do Registo Predial de Portimão sob o n.º 927/19890208 – A, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 4031 - A - (Quota-parte (1,39/100).

Valor mínimo de venda: 8.519,81€ (oito mil quinhentos e dezanove euros e oitenta e um cêntimos) VERBA N.º8 Fracção CX do prédio urbano sito em Amoreira, freguesia de Alvor, concelho de Portimão, descrito na Conservatória do Registo Predial de Portimão sob o n.º 927/19890208 – CX, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 4031 - CX. Valor mínimo de venda: 67.150,00 € (sessenta e sete mil cento e cinquenta euros) Nota: As propostas deverão ser enviadas ou entregues até ao dia e hora designados para a abertura de propostas e acompanhadas de dois cheques visados ou garantias bancárias, à ordem da Massa Insolvente de Delfim Paiva e Costa e outro à ordem da Massa Insolvente de Maria Cecília Machado Francisco no montante correspondente a 20% do valor base do bem.

A Abertura de propostas terá lugar no domicílio profissional da Administradora da Insolvência Dra. Daniela Fernandes no dia 27 de Fevereiro de 2014, pelas 12,30 h.

Administradora da Insolvência: DANIELA FERNANDES Praça do Bom Sucesso, Bom Sucesso Trade Center, n.º 61, 5.º, Sala 507 4150-144 Porto Tel: 231 515364 Fax: 231 512323

PROC. N.º 1802/12.0TBOAZ

ANÚNCIO INSOLVÊNCIA DE “AMÉRICO AZEVEDO DA SILVA” O Administrador de Insolvência vai proceder à venda por proposta em carta fechada dos seguintes bens apreendidos no âmbito da insolvência supra identificada: Verba 1: Direito à meação do veículo automóvel, marca SEAT, modelo Inca, do ano de 1996, em mau estado, com a matrícula 70-59-HI Verba 2: Direito à meação do veículo automóvel, marca SEAT, modelo Ibiza, 1.9 TDI Van, do ano de 1993, em mau estado, com a matrícula 39-CB-98.

Apenas serão aceites propostas globais que incluam ambas as verbas supra descritas. Valor mínimo de 580,00 (quinhentos e oitenta) euros + IVA à taxa legal se aplicável.

Os bens são vendidos no estado físico em que se encontram, sem garantia.

Os bens serão mostrados aos interessados pelo Administrador de Insolvência (Dr. Armando Braga, com escritório na Rua de Santa Catarina, 391 – 4º Esq., 4000 – 451 Porto, telefone 222 004 703; e-mail: armando_braga@sapo.pt) As propostas deverão ser remetidas, para o escritório do Administrador de Insolvência, no envelope deverá fazer-se menção do processo a que se dirige. A abertura de propostas terá lugar no dia 5 de março de 2014 às 12:00 horas, acto a que poderão assistir os proponentes e os credores.

O Administrador de Insolvência Dr. Armando Braga

VENDA DE IMÓVEL 3º JUÍZO CÍVEL DO TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA NOVA DE GAIA PROCESSO N.º 9740/13.3TBVNG

ANÚNCIO INSOLVÊNCIA DE “ MANUEL JOAQUIM FERNANDES DA SILVA E OLÍVIA FERNANDA LOPES CORVAL” O Administrador de Insolvência vai proceder à venda por negociação particular, através de propostas em carta fechada, do seguinte imóvel, apreendido no âmbito da insolvência supra identificada: Fração autónoma designada pela letra “F” destinada a habitação, corresponde ao 1º andar esquerdo, do qual faz parte um terraço exterior, lugar de garagem e arrumo, ambos na cave, do prédio urbano em regime de propriedade horizontal, sito no lugar do Mosteirô, freguesia de Canedo, concelho de Santa Maria da Feira, descrito na Conservatória do Registo Predial de Santa Maria da Feira sob o nº 817 e inscrito na matriz predial sob o artigo 3093.

O valor mínimo anunciar é de 52.677,27 €€ O imóvel será mostrado aos interessados pelo Administrador de Insolvência (Dr. Armando Braga, telefone 222 004 703, Rua de Santa Catarina, 391 – 4º esq., 4000 – 451 Porto, E-mail: armando_braga@sapo.pt)).

As propostas deverão ser remetidas, para o escritório do Administrador de Insolvência, no envelope deverá fazer-se menção do processo a que se dirige. Os proponentes deverão juntar cheque visado no valor de 20% do preço oferecido.

A abertura de propostas terá lugar no dia 5 de março de 2014 às 12:00 horas, acto a que poderão assistir os proponentes e os credores.

O Administrador de Insolvência Dr. Armando Braga

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3.º JUÍZO CÍVEL DO TRIBUNAL JUDICIAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 19 /201 4 19//02 02/201 /2014

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«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 19 /201 4 19//02 02/201 /2014

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Administrador da Insolvência: J. DINIS DE ALMEIDA Rua Sousa Trepa, 70 – 1.º 4780 – 554 Santo Tirso Tel: 252 853 915 Fax: 252853915

O Primeiro de Janeiro | 11

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12 | O Primeiro de Janeiro

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 20/02/2014 JOSÉ CARVALHO Agente de Execução Cédula n.º: 3624

VENDA EM PROCESSO EXECUTIVO ABERTURA DE PROPOSTAS (Art.º 817º do Código de Processo Civil) Processo nº: 2135/96.3TBBRG-A Tribunal Judicial de Braga Espécie: Execução Comum Exequentes: Abílio da Costa Oliveira – Augusto Torres Boucinha Executados: Jacinta Maria de Barros LimaValor da Execução: 6.298,03 € 1.ª Publicação FAZ – SE SABER que nos autos acima identificados, encontrase designado o dia 13 de março de 2014, pelas 14.00 horas no Tribunal Judicial da Comarca de Braga – 2º Juízo Criminal, para a abertura de propostas que sejam entregues até esse momento, na secretaria do Tribunal, pelos interessados na compra do seguinte bem: BEM A VENDER URBANO: casa com uma fachada sobre a rua, S.C 48 m2, sito na Rua da Praça, Atenor , Miranda do Douro, descrito na Conservatória do Registo Predial de sob o N.º 241/ Atenor, inscrito na respetiva matriz sob o Artigo 66º.

VALOR BASE: 9.080,00 € (nove mil e oitenta euros) VALOR MÍNIMO: 6.356,00 € (seis mil trezentos e cinquenta e seis euros) correspondente a 70% do valor base. ( Art. 3º Decreto- Lei 60/2012 de 9 de novembro) .

Os proponentes devem juntar à proposta, como caução, um cheque visado, à ordem do Agente de Execução José Carvalho, no montante correspondente a 5 % do valor base do bem ou garantia bancária no mesmo valor (artigo 824º, n.º 1 do NCPC). É fiel depositário que o deve mostrar, a pedido, a Senhora Jacinta Maria de Barros Lima, com domicílio no Caminho do Viso, n.º 260, 4990-800 Vitorino das Donas.

EXECUTADA A QUEM FOI PENHORADO O BEM: Jacinta Maria de Barros Lima, casada, com domicílio no Caminho do Viso, n.º 260, 4990-800 Vitorino das Donas O Agente de Execução José Carvalho (CÉDULA 3624) Póvoa de Lanhoso: Rua Comandante Luís Pinto da Silva n.º 45 salas 2 e 3, 4830 – 535 Póvoa de Lanhoso

Braga: Urbanização Quinta de S. José Lote F.1, Palmeira 4700 – 752 Braga

Tel./Fax: 253 634 724 – e-mail: 3624@solicitador.net

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 20 /201 4 20//02 02/201 /2014

TRIBUNAL JUDICIAL DE GUIMARÃES 5º JUÍZO CÍVEL Pr. da Mumadona 4810-279 Guimarães

ANUNCIO VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR Administrador de Insolvência: Dr. José da Costa Araújo, com escritório na Rua José António P. P. Machado, nº 369 1º Esqº, 4750 – 309 Barcelos Telefone: 253 824 116 / Fax: 253 821 065 Processo nº: 4328/12.9TBGMR – 5º Juízo Cível Insolvente: Antojor – Têxteis, Lda. 1.ª Publicação Nos autos acima referenciados procede-se à venda por negociação particular dos bens infra identificados, os quais serão entregues a quem oferecer maior preço acima do abaixo indicado, devendo os interessados, até ao próximo dia 28 de Março de 2014, enviar a sua proposta de compra, acompanhada de um cheque visado no montante de 5% do valor proposto para a aquisição, ou garantia bancária, no mesmo valor, para o escritório do Administrador de Insolvência, supra referido.

- BEM IMÓVEL – VERBA n.º 1 Pavilhão industrial com logradouro, sito na Rua de Segade, freguesia de S. Torcato, concelho de Guimarães, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1551 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Guimarães sob o n.º 1121/19980703.

VERBA Nº 1 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 485.000,00 x 85%) € 412.250,00 VERBA n.º 2 Viatura automóvel, marca “Ford”, com a matrícula QH-3369.

VERBA Nº 2 – Valor mínimo a anunciar para venda é de € 100,00 Os bens serão mostrados a quem o pretender, pelo Administrador de Insolvência, no próximo dia 14 de Março de 2014, das 10,30h às 12,30horas ou em qualquer outro dia, mediante, marcação prévia, pelo telefone acima indicado.

O Administrador de Insolvência, José da Costa Araújo

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 20 /201 4 20//02 02/201 /2014

Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 20 /201 4 20//02 02/201 /2014

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 20 /201 4 20//02 02/201 /2014

Juízos Cíveis do Porto

Juízos Cíveis do Porto

Tribunal Judicial de Gondomar

3o Juízo Cível

2o Juízo Cível

ANÚNCIO

ANÚNCIO

Processo de Interdição n0 3683/13.8TBGDM Referencia: 10267506 Data: 27-09-2013

Processo: 120/14.4TJPRT Interdição / Inabilitação N/Referência: 11862447 Data: 03-02-2014 Requerente: - Ministério Público Requerido: Maria Alice Jesus Vieira

Processo: 16/14.0TJPRT Interdição/lnabilitação Requerente: - Ministério Público Requerido: José Maria Martins N/Referência: 11846890 Data: 20-01-2014

Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/Inabilitação em que é requerida Maria Alice de Jesus Vieira, com residência no Lar Residencial das Fontaínhas, Alameda das Fontainhas, N.º1, 4000000 Porto, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica.

O Juiz de Direito, Dr(a). Cláudia Cristina Moreira Salazar A Oficial de Justiça, Maria Eugenia

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 20 /201 4 20//02 02/201 /2014

Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/lnabilitação em que é requerido José Maria Martins, com residência em domicílio: Lar Monte dos Burgos, Rua Monte dos Burgos, 116, 4250-309 Porto, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica.

A Juiz de Direito, Dr(a). Virgínia Maria Correia Martins O Oficial de Justiça, Graça Telma Alves

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 20 /201 4 20//02 02/201 /2014

Juízos Cíveis do Porto

Juízos Cíveis do Porto

2o Juízo Cível

2o Juízo Cível

ANÚNCIO

ANÚNCIO

Processo: 147/14.6TJPRT Interdição / Inabilitação N/Referência: 11865780 Data: 05-02-2014 Requerente: Ministério Público Requerido: Alda Olimpia Mendonça

Processo: 182/14.4TJPRT Interdição / Inabilitação N/Referência: 11869570 Data: 07-02-2014 Requerente: Ministério Público Requerido: Estela Fernanda Lira Oliveira

Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/lnabilitação em que é requerido Alda Olimpia Mendonça, com residência em domicílio: Lar S. Lázaro, Rua das Fontainhas, 68, Porto, 4000-237 Porto, para efeito de ser decretada a sua interdição por por anomalia psíquica.

Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/lnabilitação em que é requerido Estela Fernanda Lira Oliveira, com residência em domicílio: Estela Fernanda Lira Oliveira, Alameda das Fontainhas 1, Porto, 4000235 Porto, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica.

O Juiz de Direito, Dr. Paulo Ramos de Faria

O Juiz de Direito, Dr. Paulo Ramos de Faria

O Oficial de Justiça, Fátima Sobral

O Oficial de Justiça, Fátima Sobral

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 20 /201 4 20//02 02/201 /2014

Tribunal Judicial de Matosinhos 5o Juízo Cível Processo: 3314/07.5TBMTS Referencia; 12816741 inventário (Herança) Requerente: Abilio António Cabral Coelho Eusébio Inventariado: José Eusébio e outro(s)...

Cabeça de Casal:Elísio António Eusébio

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 20/02/2014

3o Juízo Cível

EDITAL N.º 21/2014 Alteração nº 1 ao Alvará de Loteamento nº 39/2002

ANÚNCIO Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição em que é requerido José Maria Henrique Júnior, estado civil: Casado (regime: Comunhão de adquiridos), nascido(a) em 24-05-1930, freguesia de Campanhã [Porto], NIF -160985323, BI - 745093, com residência em Rua das Arroteias, 198,4435-071 Rio Tinto, para efeito de ser decretada a sua interdição por questões de saúde física e mental ditadas essencialmente pela sua idade, agravadas pelo estado de saúde do requerido, não se encontra capaz de assumir á tutela do requerido.

Passei o presente e outro de igual teor para serem afixados.

A Juiz de Direito, Dra. Fernanda Wilson

DR. RICARDO BRUNO ANTUNES MACHADO RIO, Presidente da Câmara Municipal de Braga: FAZ SABER QUE, nos termos do art. 27°, do D.L . n.º 555/99, de 16 de Dezembro, alterado e republicado pelo Dec-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março e por despachos do Vereador da Área do Urbanismo de 2013/12/02, praticado no uso de poderes subdelegados por decisão do Sr. Presidente da Câmara em 2013/10/28 são alteradas as prescrições do Alvará de loteamento n.º 39/2002, em nome de MANUEL PIRES PEREIRA, NIF 132 807 882 respeitante ao prédio sito nos Lugares da Bela Vista ou Roçadas e Veiga das Gramelhas, freguesia de Gualtar neste concelho, alterações essas que respeitam o PDM e constam do seguinte: Mantém-se a área total a lotear, bem como a área total de implantação; A área total da construção passa a ser de 23,443,72 m2 e o volume total da construção de 70.331,16 m3;

O Oficial de Justiça, Francisco Valente

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 20 /201 4 20//02 02/201 /2014

Tribunal Judicial de Albufeira 1° Juízo Processo: 30/10.4EAFAR Processo Comum (Tribunal Singular) Referencia: 5840210 Data: 03-02-2014

ANÚNCIO O/A Mm°(a) Juiz de Direito Dr(a). Claudia Silva Pimenta, do(a) 1o Juízo - Tribunal Judicial de Albufeira: Faz saber que o arguido Francisco José Nobre Leote foi condenado por sentença proferida em 02/04/2013, transitada em julgado em 03/05/2013 pelo crime de fraude sobre mercadorias, p. e p. pelo art°. 23°, n°. 1, al. b) do DL n°. 28/84, de 20 de Janeiro, nas penas de 40 (quarenta) dias de multa e 3 (três) meses de prisão, que, nos termos do n°. 1 do art°. 43° do CP foram substituídos por 80 dias de multa, e nos termos do art°. 6 do DL n°. 48/95, de 15 de Março, na pena única de 120 (cento e vinte dias) à taxa diária de 7 (sete) euros, prefazendo um montante total de 840,00 (oitocentos e quarenta euros).

O/A Juiz de Direito, Dr(a). Claudia Silva Pimenta O/A Escrivão Auxiliar, Maria Teresa Brás

A presente alteração refere-se aos lotes B1 e B2, onde estavam previstos prédios com 5 pisos sendo um piso em cave para garagens, r/c para comércio e 3 andares para habitação, pretendendo-se com a alteração agora proposta o seguinte: - alteração do uso de comércio previsto no r/c para habitação; - Supressão da galeria prevista no r/c, passando o r/c a ter a mesma configuração da cave e dos restantes pisos, implicando um aumento da área total e volume total de construção; - aumento do número de fogos anteriormente previsto.

Assim no lote B1 é aumentada a área de construção para 3120 m2 e o número de fogos aumenta para 16 e no lote B2 é aumentada a área de construção para 2151,55 m2 e o numero de fogos aumenta para 12. As construções previstas para os referidos lotes B1 e e B2 passam a ser constituidas por um piso abaixo da cota de soleira para garagens e 4 pisos acima da cota de soleira para habitação.

Não há alteração às obras de urbanização, N.º Total da fogos: 99 Para constar se mandou passar o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo, e publicado num jornal de âmbito nacional.

Braga e Paços do Município, O Presidente da Câmara, Dr. Ricardo Bruno Antunes Machado Rio

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 20 /201 4 20//02 02/201 /2014

Tribunal Judicial de Gondomar 1o Juízo Cível Processo: 4495/13.4TBGDM Interdição/Inabilitação Requerente: Jerónima Oliveira da Silva Pereira Requerido:Celeste da Costa Oliveira Referencia: 10682097 Data: 27-09-2013

ANÚNCIO Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição em que é requerido Celeste da Costa Oliveira, viúva, nascida em 26-12-1928, com residência no Lar Residencial das Fontainhas, Alameda das Fontainhas, n.º1, 4000-235 PORTO, para efeito de ser decretada a sua interdição por incapacidade de gestão dos seus bens...

A Juiz de Direito, Dra. Manuela Sousa A Oficial de Justiça, Maria Piedade

ANÚNCIO Correm éditos de 20 dias para citação dos credores desconhecidos que gozem de garantia real sobre os bens abaixo indicados, para reclamarem o pagamento dos respetivos créditos pelo produto de tais bens, no prazo de 15 dias, findo o dos éditos, que se começará a contar da data da segunda e última publicação do anúncio, em que são: Requerente: Abilio António Cabral Coelho Eusébio, estado civil: casado, domicílio: Rua Pedras Novais, 49, 4450 LEÇA DA PALMEIRA Cabeça de Casal: Elísio António Eusébio, domicílio: Av.Dr.Fernando Aroso 716,4450-000 Leça Palmeira.

Bens:- Prédio urbano, composto por casa de r/c, sito na Av. Dr. Fernando Aroso, n° 718,freguesia de Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, inscrito na matriz predial respectiva sob o art° 3309; -Prédio urbano, composto por casa térrea com quintal, sito na Viela da Agra, freguesia de Leça da Palmeira, Concelho de Matosinhos, inscrito na matriz predial respectiva sob o art°.U-01020 e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n° 3336/20090818; -Prédio Urbano, composto por casa térrea com quintal, sito na na Viela da Agra, freguesia de Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, incrito na matriz predial respectiva sob o art°- U-1021 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Matosinhos sob o n° 3336/ 20090818, Matosinhos, 04-02-2014 O Juíz de Direito Dr. Hugo Meireles O Oficial de Justiça, Maria Manuela Moreira

MUDAMOS DE INSTALAÇOES: ESTAMOS AGORA NA: Rua de Vilar 235, 3º - Sala12 - 4050-626 Porto

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Processo n.º 2548/12.5TBPVZ – 1º Juízo Cível Processo n.º 3422/12.0TJVNF – 5º Juízo Cível Por determinação dos Administradores da Insolvência, proceder-se-á à venda nos processos de insolvência através de propostas em carta fechada enviadas ou entregues no escritório da Administradora da Insolvência dos seguintes bens: BENS IMÓVEIS: VERBA N.º1 ½ do Prédio rústico denominado “Bouça de Travassinhos” sito em travassinhos, freguesia de Friande, concelho de Póvoa do Lanhoso, sob o n.º 119/19900925, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 24 Valor mínimo de venda: 14.182,72 € (catorze mil cento e oitenta e dois euros e setenta e dois cêntimos) VERBA N.º2 Prédio urbano sito em Cadaval, freguesia de Rio Caldo, concelho de Terras do Bouro, descrito na Conservatória do Registo Predial de Terras do Bouro sob o n.º 508/19940203, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 1067 e 1068.

Valor mínimo de venda: 81.686,25 € (oitenta e um mil seiscentos e oitenta e seis euros e vinte e cinco cêntimos) VERBA N.º4 Fracção C do prédio urbano sito em Lugar de Ribeirinhos, Rua Conde de Riba de Ave 675, freguesia de Riba de Ave, concelho de Vila Nova de Famalicão, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Famalicão sob o n.º 740/20080422 – C, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 1522 – C. Valor base de venda: 85.000,00 € (oitenta e cinco mil euros) VERBA N.º7 Fracção A do prédio urbano sito em Amoreira, freguesia de Alvor, concelho de Portimão, descrito na Conservatória do Registo Predial de Portimão sob o n.º 927/19890208 – A, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 4031 - A - (Quota-parte (1,39/100).

Valor mínimo de venda: 8.519,81€ (oito mil quinhentos e dezanove euros e oitenta e um cêntimos) VERBA N.º8 Fracção CX do prédio urbano sito em Amoreira, freguesia de Alvor, concelho de Portimão, descrito na Conservatória do Registo Predial de Portimão sob o n.º 927/19890208 – CX, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 4031 - CX. Valor mínimo de venda: 67.150,00 € (sessenta e sete mil cento e cinquenta euros) Nota: As propostas deverão ser enviadas ou entregues até ao dia e hora designados para a abertura de propostas e acompanhadas de dois cheques visados ou garantias bancárias, à ordem da Massa Insolvente de Delfim Paiva e Costa e outro à ordem da Massa Insolvente de Maria Cecília Machado Francisco no montante correspondente a 20% do valor base do bem.

A Abertura de propostas terá lugar no domicílio profissional da Administradora da Insolvência Dra. Daniela Fernandes no dia 27 de Fevereiro de 2014, pelas 12,30 h.

VENDA EM PROCESSO EXECUTIVO ABERTURA DE PROPOSTAS (Art.º 817º do Código de Processo Civil) Processo nº: 2135/96.3TBBRG-A Tribunal Judicial de Braga Espécie: Execução Comum Exequentes: Abílio da Costa Oliveira – Augusto Torres Boucinha Executados: Jacinta Maria de Barros LimaValor da Execução: 6.298,03 € 2.ª Publicação FAZ – SE SABER que nos autos acima identificados, encontrase designado o dia 13 de março de 2014, pelas 14.00 horas no Tribunal Judicial da Comarca de Braga – 2º Juízo Criminal, para a abertura de propostas que sejam entregues até esse momento, na secretaria do Tribunal, pelos interessados na compra do seguinte bem: BEM A VENDER URBANO: casa com uma fachada sobre a rua, S.C 48 m2, sito na Rua da Praça, Atenor , Miranda do Douro, descrito na Conservatória do Registo Predial de sob o N.º 241/ Atenor, inscrito na respetiva matriz sob o Artigo 66º.

VALOR BASE: 9.080,00 € (nove mil e oitenta euros) VALOR MÍNIMO: 6.356,00 € (seis mil trezentos e cinquenta e seis euros) correspondente a 70% do valor base. ( Art. 3º Decreto- Lei 60/2012 de 9 de novembro) .

Os proponentes devem juntar à proposta, como caução, um cheque visado, à ordem do Agente de Execução José Carvalho, no montante correspondente a 5 % do valor base do bem ou garantia bancária no mesmo valor (artigo 824º, n.º 1 do NCPC). É fiel depositário que o deve mostrar, a pedido, a Senhora Jacinta Maria de Barros Lima, com domicílio no Caminho do Viso, n.º 260, 4990-800 Vitorino das Donas.

EXECUTADA A QUEM FOI PENHORADO O BEM: Jacinta Maria de Barros Lima, casada, com domicílio no Caminho do Viso, n.º 260, 4990-800 Vitorino das Donas O Agente de Execução José Carvalho (CÉDULA 3624) Póvoa de Lanhoso: Rua Comandante Luís Pinto da Silva n.º 45 salas 2 e 3, 4830 – 535 Póvoa de Lanhoso

Braga: Urbanização Quinta de S. José Lote F.1, Palmeira 4700 – 752 Braga

Tel./Fax: 253 634 724 – e-mail: 3624@solicitador.net

Administradora da Insolvência: DANIELA FERNANDES Praça do Bom Sucesso, Bom Sucesso Trade Center, n.º 61, 5.º, Sala 507 4150-144 Porto Tel: 231 515364 Fax: 231 512323 Administrador da Insolvência: J. DINIS DE ALMEIDA Rua Sousa Trepa, 70 – 1.º 4780 – 554 Santo Tirso Tel: 252 853 915 Fax: 252853915

TRIBUNAL JUDICIAL DE GUIMARÃES 5º JUÍZO CÍVEL Pr. da Mumadona 4810-279 Guimarães

ANUNCIO VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR Administrador de Insolvência: Dr. José da Costa Araújo, com escritório na Rua José António P. P. Machado, nº 369 1º Esqº, 4750 – 309 Barcelos Telefone: 253 824 116 / Fax: 253 821 065 Processo nº: 4328/12.9TBGMR – 5º Juízo Cível Insolvente: Antojor – Têxteis, Lda. 2.ª Publicação Nos autos acima referenciados procede-se à venda por negociação particular dos bens infra identificados, os quais serão entregues a quem oferecer maior preço acima do abaixo indicado, devendo os interessados, até ao próximo dia 28 de Março de 2014, enviar a sua proposta de compra, acompanhada de um cheque visado no montante de 5% do valor proposto para a aquisição, ou garantia bancária, no mesmo valor, para o escritório do Administrador de Insolvência, supra referido.

- BEM IMÓVEL – VERBA n.º 1 Pavilhão industrial com logradouro, sito na Rua de Segade, freguesia de S. Torcato, concelho de Guimarães, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1551 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Guimarães sob o n.º 1121/19980703.

VERBA Nº 1 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 485.000,00 x 85%) € 412.250,00 VERBA n.º 2 Viatura automóvel, marca “Ford”, com a matrícula QH-3369.

VERBA Nº 2 – Valor mínimo a anunciar para venda é de € 100,00 Os bens serão mostrados a quem o pretender, pelo Administrador de Insolvência, no próximo dia 14 de Março de 2014, das 10,30h às 12,30horas ou em qualquer outro dia, mediante, marcação prévia, pelo telefone acima indicado.

O Administrador de Insolvência, José da Costa Araújo

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«DELFIM PAIVA E COSTA e MARIA CECÍLIA MACHADO FRANCISCO»

JOSÉ CARVALHO Agente de Execução Cédula n.º: 3624

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VENDE-SE NOS PROCESSOS DE INSOLVÊNCIA de

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 21 /201 4 21//02 02/201 /2014

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 21/02/2014

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 18/02/2014 TRIBUNAL JUDICIAL DE PÓVOA DE VARZIM E TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO

O Primeiro de Janeiro | 13

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Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014

agenda

14 | O Primeiro de Janeiro

Telefones Úteis Hospitais

Farmácias de serviço

Televisão

Serviço permanente

Hoje

PORTO PERMANENTE Costa Cabral – Rua de Costa Cabral, 1832 – Tel. 225 020 780 Santos Salvador – Morada. Rua Alcaide Faria, 77. Porto 4100-034 Aldoar Pombeiro – Campo Mártires da Pátria, 151/154 (aos Clérigos) – Tel. 228 318 697

Sa n t o A n t ó n i o Te l . 2 2 2 0 7 7 5 0 0 Linha Azul 222 084 601 S ã o Jo ã o Te l . 2 2 5 5 1 2 1 0 0 Pediátrico Ma r i a Pi a Te l . 2 2 6 0 8 9 9 0 0 Linha Azul 226 099 674 Ma t e r n i d a d e J ú l i o D i n i s Te l . 2 2 6 0 8 7 4 0 0 Psiquiátrico Co n d e Fe r r e i r a Te l . 2 2 5 0 2 2 0 3 1 Ma g a l h ã e s L e m o s Te l . 2 2 6 1 9 2 4 0 0

MAIA Maia - Rua D. Afonso Henriques, 3218 – Alto da Maia – Tel. 229 710 246

P r i va d o s O r d e m d o Ca r m o Te l . 2 2 2 0 0 8 1 1 3 Ordem da Lapa Te l . 2 2 5 5 0 2 8 2 8

VALONGO Alfena – Rua 1º Maio 1841, 4445-243 Alfena Tel. 229 670 041

O r d e m d a Tr i n d a d e Te l . 2 2 2 0 8 3 6 5 6 P r e l a d a - Te l . 2 2 8 3 3 0 6 0 0 Mi l i t a r Re g . N º 1 Te l . 2 2 6 0 6 3 0 1 1 / 1 2 / 1 3

GONDOMAR Giesta – Rua D. Afonso Henriques, 206 – Areosa – Tel. 229 717 530

Sa n t a Ma r i a Te l . 2 2 5 5 0 4 8 4 4 S ã o Fr a n c i s c o Te l . 2 2 2 0 0 8 4 4 1

MATOSINHOS Ferreira da Silva – Norte Shopping – Senhora da Hora – Tel. 229 120 500

CO N CE L H O DE M ATO S I N H O S Distrital -

Te l . 2 2 9 3 7 2 0 9 1

Pe d r o Hi s p a n o Te l . 2 2 9 3 9 1 0 0 0 Linha Azul 229 391 100

VILA NOVA DE GAIA São Félix - R São Félix 940, S.Félix Marinha 4405-407 São Félix da Marinha Tel:227 538 783 De São Paio – Rua de Bustes, 741 – Canidelo – Tel. 227 710 165 Teixeira Lopes – Rua de Laborim, 78

CO N CE L H O DE V. N . G A I A E d u a r d o Sa n t o s Si l v a Te l . 2 2 7 8 6 5 1 0 0 227 839 001 Vi l a No v a d e Ga i a Te l . 2 2 3 7 7 8 1 0 0 / 223 754180

– Mafamude – Tel. 227 117 389 AMARANTE São Gonçalo – Estrada nacional 15 333, Madalena 4600 Amarante Tel. 225 425 418 FELGUEIRAS J. Reis – Rua Rebelo Carvalho / 4610-212 Felgueiras Tel. 255 922 640 LOUSADA Fonseca – Rua Santo António, 554 – Silvares / 4620-651 Lousada Tel. 255 912 141 MARCO DE CANAVESES Farmácia Cabanelas - Lugar de Eiro Soalhães - Tel. 255511565 PAREDES Ruão – Rua 1.º Dezembro – Castelões, Cepeda – Tel. 255 777 578 PENAFIEL Sameiro – Rua D. António F Gomes, 230-B – Tel. 255 713 071/2/3 SANTO TIRSO Central – Tel. 252 852 923 TROFA Trofense – Rua Costa Ferreira, C. C. Loja 2 – Tel. 252 412 543

Banda Desenhada

ZÉ do boné

Sr. Perfeito

Passatempos

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Como está a correr a jardinagem?

Bem

Como estão as desculpas para não fazeres nada Bem

Amanhã

RTP1 06:30 Bom Dia Portugal 10:00 Praça da Alegria 13:00 Jornal da Tarde 14:12 Os Nossos Dias 15:05 Portugal no Coração 18:00 Portugal em Direto 19:09 O Preço Certo 20:00 Telejornal 21:16 Bem-vindos a Beirais 21:57 Quem Quer Ser Milionário 22:53 5 Para a Meia-Noite 00:05 Tudo Bons Rapazes (Filme) 02:42 Ler , Ler Melhor 02:49 Éramos Seis 04:02 Televendas 06:03 Nós

RTP1 06:30 Bom Dia Portugal 10:00 Praça da Alegria 13:00 Jornal da Tarde 14:12 Os Nossos Dias 15:05 Portugal no Coração 18:00 Portugal em Direto 19:09 O Preço Certo 20:00 Telejornal 21:16 Bem-vindos a Beirais 21:57 Quem Quer Ser Milionário 22:53 5 Para a Meia-Noite 00:05 Tudo Bons Rapazes (Filme) 02:42 Ler , Ler Melhor 02:49 Éramos Seis 04:02 Televendas 06:03 Nós

RTP2 07:00 Zig Zag 15:13 No Meio do Nada 15:36 Sonhar Era Fácil (R/) 16:30 Sociedade Civil 18:00 A Fé dos Homens 18:35 Ler , Ler Melhor 18:43 Zig Zag 20:55 Ler , Ler Melhor (R/) 21:07 Sonhar Era Fácil 22:00 Síntese 24 horas 22:24 Agora (Diários) 22:30 Anatomia de Grey 23:17 Estado de Graça (R/) 00:11 Sinais de Vida 00:54 Agora (Diários) (R/) 01:00 Euronews

RTP2 07:00 Zig Zag 15:13 No Meio do Nada 15:36 Sonhar Era Fácil (R/) 16:30 Sociedade Civil 18:00 A Fé dos Homens 18:35 Ler , Ler Melhor 18:43 Zig Zag 20:55 Ler , Ler Melhor (R/) 21:07 Sonhar Era Fácil 22:00 Síntese 24 horas 22:24 Agora (Diários) 22:30 Anatomia de Grey 23:17 Estado de Graça (R/) 00:11 Sinais de Vida 00:54 Agora (Diários) (R/) 01:00 Euronews

SIC 06:00 Sic Noticias 07:00 Edição da Manhã 08:40 A Vida nas Cartas - O Dilema 10:00 Queridas Manhãs 13:00 Primeiro Jornal 14:40 Senhora do Destino 15:45 Boa Tarde 18:30 Sangue Bom 19:15 Jornal da Noite 20:00 Futebol Liga Europa Porto X Eintracht 22:05 Sol de Inverno 23:00 Amor à Vida 00:00 A Guerreira 01:00 Investigação Criminal 01:50 Liga Europa Resumo 02:10 Cartaz Cultural 02:55 Mentes Criminosas 03:55 Televendas

SIC 06:00 Sic Noticias 07:00 Edição da Manhã 08:40 A Vida nas Cartas - O Dilema 10:00 Queridas Manhãs 13:00 Primeiro Jornal 14:40 Senhora do Destino 15:45 Boa Tarde 18:30 Sangue Bom 19:15 Jornal da Noite 20:00 Futebol Liga Europa Porto X Eintracht 22:05 Sol de Inverno 23:00 Amor à Vida 00:00 A Guerreira 01:00 Investigação Criminal 01:50 Liga Europa Resumo 02:10 Cartaz Cultural 02:55 Mentes Criminosas 03:55 Televendas

TVI 06:30 Diário da Manhã 10:10 Você na TV! 13:00 Jornal da Uma 14:00 Parabéns TVI 20:00 Jornal das 8 21:57 O Beijo do Escorpião 23:00 Belmonte 00:05 Doida por Ti 00:55 Ele é Ela 01:58 Autores IV 02:56 Série - Apanha-me Se Puderes 03:43 O Teu Olhar 05:00 TV Shop

TVI 06:30 Diário da Manhã 10:10 Você na TV! 13:00 Jornal da Uma 14:00 Parabéns TVI 20:00 Jornal das 8 21:57 O Beijo do Escorpião 23:00 Belmonte 00:05 Doida por Ti 00:55 Ele é Ela 01:58 Autores IV 02:56 Série - Apanha-me Se Puderes 03:43 O Teu Olhar 05:00 TV Shop

agenda

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Sugestões

Cinemas PORTO DOLCE VITA Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 21h20, 00h35 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 14h, 16h30, 19h (V.Port./3D) Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 22h, 00h35 Os Smurfs M/6 Sessões: 12h50, 15h30, 18h30 (V.Port./3D) Um Dia M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 19h05, 21h50, 00h30 Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 12h30, 15h10, 17h50, 21h10, 23h50 Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h20, 16h, 18h40, 21h30, 00h10 Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h, 15h40, 18h50, 21h40, 00h25 Assim é o Amor M/12 Sessões: 12h40, 15h25, 18h10, 21h, 23h50 MAIA MAIASHOPPING Os Smurfs M/6 Sessões: 13h30, 16h, 18h40, 21h20, 23h50 (V.Port./3D) Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h20, 16h20, 19h, 21h50, 00h35 Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 21h10, 00h10 Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 13h40, 16h30, 19h10, 21h40, 00h20 Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h10, 15h50, 18h50, 21h30, 00h30 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 13h50, 16h10, 18h30 (V.Port.)

NORTESHOPPING Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 19h10, 22h30 Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 12h40, 15h10, 18h10, 22h, 00h35 O Último Destino 5 M/16 Sessões: 13h10, 15h30, 18h20, 21h40, 00h30 Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h, 16h, 18h50, 22h, 00h45 Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 21h50, 00h25 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 10h50, 13h20, 15h50, 18h40 (V.Port./3D) Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 21h10, 23h40 Os Smurfs M/6 Sessões: 10h30, 12h50, 15h20, 18h (V.Port./3D) Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h15, 15h40, 18h30, 21h30, 00h10 Um Dia M/12 Sessões: 13h40, 16h20, 19h, 21h20, 23h50 MATOSINHOS MAR SHOPPING O Último Destino 5 M/16 Sessões: 13h40, 16h20, 19h10, 22h, 00h30 Green Lantern - Lanterna Verde M/12 Sessões: 22h45 Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h20, 16h, 18h40, 21h50, 00h25 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 12h40, 15h10, 17h40, 20h (V.Port./3D)

O Primeiro de Janeiro | 15

Sem Prada nem Nada M/12 Sessões: 21h20, 24h

M/12 Sala: Sala 9 Sessões: 14h, 16h30, 18h55, 21h25, 00h15 Assim é o Amor M/12 Sala: Sala 10 Sessões: 13h50, 16h35, 19h20, 22h, 00h40

Os Smurfs M/6 Sessões: 13h10, 15h50, 18h30 (V.Port.)

Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 12h50, 15h30, 18h20, 21h30, 00h10

Chefes Intragáveis M/12 Sala: Sala 11 Sessões: 14h10, 16h40, 19h15, 21h45, 00h20

Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 13h, 15h40, 18h10, 21h, 23h40

Conan, o Bárbaro M/12 Sala: Sala 12 Sessões: 14h05, 16h45, 19h20, 21h55, 00h35

Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 18h50, 21h40, 00h20 )

Conan, o Bárbaro M/12 Sala: Sala 13 Sessões: 13h45, 16h20, 18h55, 21h35, 00h15 (2D)

VILA NOVA DE GAIA LUSOMUNDO GAIASHOPPING Carros 2 M/6 Sessões: 13h15, 15h45 (V.Port./3D)

Bem-vindo ao Sul M/12 Sala: Sala 14 Sessões: 14h15, 16h40, 19h10, 21h40, 00h10

Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 18h25, 20h55, 24h

Os Smurfs M/6 Sala: Sala 15 Sessões: 14h, 16h30, 18h55 (V.Port.), 21h20, 24h

Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h, 15h50, 18h50, 21h55, 00h35 Super M/12 Sessões: 21h50, 00h25

Amigos Coloridos M/12 Sala: Sala 16 Sessões: 13h50, 16h20, 18h50, 21h45, 00h25

Os Smurfs M/6 Sessões: 13h05, 15h35, 18h15, 20h50, 23h50 (V.Port./3D)

Harry Potter e os Talismãs da Morte: Parte 2 M/12 Sala: Sala 17 Sessões: 15h, 17h55, 21h25, 00h15 Animais Unidos M/6 Sala: Sala 18 Sessões: 14h10, 16h20 (V.Port./3D)

Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 12h55, 15h40, 18h40, 21h30, 00h10

Green Lantern - Lanterna Verde M/12 Sala: Sala 18 Sessões: 18h35, 21h15, 00h10

Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 12h55, 15h, 17h20, 19h40 (V.Port.)

A Melhor Despedida de Solteira M/12 Sala: Sala 19 Sessões: 13h50, 16h35

Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 19h, 21h45, 00h40 Animais Unidos M/6 Sessões: 12h45, 14h55, 17h10, 19h25 (V.Port./3D)

Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 12h50, 15h05, 17h25, 19h45, 22h, 00h20 Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h25, 16h05, 18h45, 21h20, 00h15 UCI ARRÁBIDA 20 O Último Destino 5 M/16 Sala: Sala 1 Sessões: 14h, 16h30, 19h, 21h35, 00h35

Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sala: Sala 2 Sessões: 13h40, 15h50 (V.Port.), 18h, 20h10 (V.Port./3D) Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sala: Sala 3 Sessões: 13h55, 16h25, 18h55, 21h25, 24h Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sala: Sala 4 Sessões: 14h10, 16h40, 19h05, 21h35, 00h05 Sem Prada nem Nada M/12 Sala: Sala 5 Sessões: 14h10, 16h45, 19h20, 21h50, 00h20 Larry Crowne M/12 Sala: Sala 6 Sessões: 18h30

A Árvore da Vida M/16 Sala: Sala 7 Sessões: 18h45 Sem Remorsos M/12 Sala: Sala 7 Sessões: 14h05, 16h25, 21h40, 00h10

Tempo HOJE TODO O TERRITÓRIO: Céu geralmente limpo, aumentando temporariamente de nebulosidade no interior da região Sul durante a tarde. Vento fraco a moderado (10 a 25 km/h) do quadrante leste, rodando para noroeste no litoral oeste durante a tarde, e soprando moderado a forte (25 a 40 km/h) de leste nas terras altas. Pequena descida da temperatura máxima nas regiões do interior da região Sul. MADEIRA: Céu em geral pouco nublado, apresentando períodos de muito nublado nas vertentes norte, em especial até ao meio da manhã. Vento moderado (20 a 30 km/h) de nordeste, soprando forte (35 a 45 km/h) nas terras altas até ao final da manhã e sendo fraco (inferior a 15 km/h) nas vertentes sul da ilha da Madeira. REGIÃO DO FUNCHAL: Céu geralmente pouco nublado. Vento fraco (inferior a 15 km/h). Pequena subida da temperatura máxima.

AÇORES: GRUPO OCIDENTAL Períodos de céu muito nublado com boas abertas. Vento leste moderado (20/30 km/h).

GRUPO CENTRAL Períodos de céu muito nublado com boas abertas. Vento leste moderado (20/30 km/h).

GRUPO ORIENTAL Períodos de céu muito nublado com abertas. Vento nordeste moderado (20/30 km/h), soprando temporariamente de leste.

AMANHÃ TODO O TERRITÓRIO: Céu geralmente limpo. Vento fraco a moderado (10 a 25 km/h) do quadrante leste, rodando para noroeste no litoral oeste durante a tarde, em especial a norte do Cabo Raso, e sendo moderado a forte (30 a 45 km/h) de leste nas terras altas até ao fim da manhã e no fim do dia.

MADEIRA:Céu em geral pouco nublado. Vento fraco a moderado (10 a 25 km/h) de norte, sendo fraco (inferior a 15 km/h) nas vertentes sul da ilha da Madeira.

AÇORES: GRUPO OCIDENTAL Períodos de céu muito nublado com boas abertas. Vento leste bonançoso a moderado (10/30 km/h).

GRUPO CENTRAL Períodos de céu muito nublado com boas abertas. Vento leste bonançoso a moderado (10/30 km/h).

GRUPO ORIENTAL Períodos de céu muito nublado com boas abertas. Vento nordeste bonançoso a moderado (10/30 km/h).

Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h45, 16h30, 19h15, 21h55, 00h40

Amigos Coloridos M/12 Sessões: 12h50, 15h20, 17h50, 21h20, 24h Green Lantern - Lanterna Verde M/12 Sessões: 21h15, 24h Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 13h10, 15h30, 18h (V.Port./3D) Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 15h, 17h40, 20h30, 23h Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h, 15h40, 18h25, 21h, 00h05 Um Dia M/12 Sessões: 14h10, 16h45, 19h20, 22h10, 00h45

Tinhas Mesmo Que Ser Tu M/12 Sala: Sala 6 Sessões: 13h50, 16h10, 21h30, 00h15

Cowboys & Aliens

GONDOMAR LUSOMUNDO - PARQUE NASCENTE Os Smurfs M/6 Sessões: 13h25, 16h, 18h35, 21h10, 23h50 (V.Port.)

O Último Destino 5 M/16 Sessões: 13h50, 16h20, 19h30, 22h, 00h30

A Ressaca - Parte II M/16 Sala: Sala 2 Sessões: 22h20, 00h40

Eu Vi o Diabo M/16 Sala: Sala 8 Sessões: 16h10, 19h05, 22h, 00h55

Super 8 M/12 Sala: Sala 19 Sessões: 19h20, 21h55, 00h30 Um Dia M/12 Sala: Sala 20 Sessões: 14h, 16h40, 19h10, 22h, 00h40

Harry Potter e os Talismãs da Morte: Parte 2 M/12 Sessões: 21h40, 00h30

Carros 2 M/6 Sala: Sala 8 Sessões: 13h40 (V.Port.)

O Amor na Literatura

Sem Prada nem Nada M/12 Sessões: 21h50, 00h20 Carros 2 M/6 Sessões: 13h40, 16h25, 19h (V.Port.)

Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 14h30, 17h30, 20h40, 23h40 Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 14h45, 17h15, 20h, 22h30 Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h15, 15h50, 18h40, 21h40, 00h25

“Peace Run” A “Peace Run” passa por Palmela no dia 22 de fevereiro, sábado, e chega ao Castelo de Palmela às 14 horas para a entrega da Tocha da Paz ao Presidente Álvaro Balseiro Amaro, em nome do Município. Segue-se um encontro com os jovens da “Questão de Equilíbrio – Associação de Educação e Inserção de Jovens”, parceiro local do evento.

A rota europeia daquela que é a maior corrida mundial de estafeta, transportando uma tocha como símbolo de paz e harmonia através do desporto, tem início, este ano, em Lisboa, a 21 de fevereiro e, até dia 25, percorrerá 16 municípios portugueses, ao longo de 413 quilómetros. A nível europeu, o final está agendado para outubro, na cidade sérvia de Belgrado.Evento humanitário que procura promover a paz e a compreensão internacionais, a “Peace Run” percorre, atualmente, mais de 140 nações em todo o mundo. Mais informação em www.peacerun.org.

Esta exposição, patente até 28 de fevereiro, convida a uma celebração do amor enquanto palavra, assente na sua intemporalidade e imortalidade apreciáveis em algumas das mais conceituadas obras da literatura nacional e internacional.

Esta recolha documental apresenta vários suportes de informação - livros, cartas, postais e música – como se de uma ode ao sentimento, esse amor dos autores, se tratasse.

1868

Há 144 anos, todos os dias consigo.

Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |

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Diretor: Rui Alas Pereira (CP-2017). E-mail: ruialas@oprimeirodejaneiro.pt Redatores: Joaquim Sousa (CP-5632), Andreia Cavaleiro (CP-6983), Cátia Costa (Lisboa) e Vasco Samouco. Fotografia: Ivo Pereira (CP-3916) Secretariado de Direção: Sandra Pereira. Secretariado de Redação: Elisabete Cairrão. Publicidade: Conceição Carvalho (chefe), Elsa Novais (Lisboa, 918 520 111) e Fátima Pinto. E-mail: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro. pt Morada: Rua de Santa Catarina, 489 2º - 4000-452 Porto. Contactos: redação - Tel. 22 096 78 47 - Tm: 912 820 510 E-mail: geral.cloverpress@oprimeirodejaneiro.pt - Publicidade - Telefone: 22 096 78 46, Fax: 22 096 78 45 Propriedade: Globinóplia, Unipessoal Lda. Edição: Cloverpress, Lda. NIF: 509 229 921 Depósito legal nº 1388/82 Impressão: Coraze, Telefs.910252676 / 910253116 / 914602969, Oliveira de Azeméis. Distribuição: Vasp. Tiragem: 20 000

Presidente da Cáritas alerta para “injustiças e interesses instalados”

OPINIÃO

“Aumento das desigualdades sociais tem vindo a acentuar-se”

UCRÂNIA: UM PAÍS, DOIS CORAÇÕES

Quando visitei a Ucrânia, há uma década, uma conclusão sobressaiu: estava perante um país com dois povos diferentes, que viviam de costas voltadas. A metade oriental da Ucrânia é habitada por russos e a outra metade, a ocidental, é ucraniana.

Kiev, a capital, é a fronteira destas duas nações, incluídas no mesmo Estado.

Já há uns anos, na cidade pró russa de Odessa, maioritariamente habitada por russos, quiseram erguer um monumento à czarina Catarina, aquela que havia exterminado uma boa parte da população ucraniana. Houve confrontos.

Nas cidades habitadas por russos, falar ucraniano puro, é “brincar” de forma acintosa. As piadas, depreciativas, são sobre ucranianos. Consideram um povo menor. Eles, os orientais da Ucrânia, são russos! Namorisquei um tempo com uma ucraniana russa da Crimeia e bem percebi como se consideram uma raça especial. Comparar com uma ucraniana era um insulto imperdoável!

Por outro lado, a Rússia não tem planos de futuro para não ter este território no seu domínio. Precisa dele. E serve-se dentro dos seus interesses, que se podem considerar legítimos, da dependência que existe, tanto a nível de transações comerciais como de energia.

Na capital, Kiev, sobressai um enorme arco em metal, que se vê de qualquer ponto da cidade. Foi edificado como símbolo da amizade russo-ucraniana. Foi inaugurado na sequência da disputa da península da Crimeia, no Mar Negro, onde a frota russa está estacionada, que a Rússia do pós “era soviética” queria para si. Ganhou a Ucrânia, mas as coisas andaram azedas.

O grande arco representa o enterrar do “machado de guerra”.

Que a todo o tempo, treme, com episódios de ameaça de corte de abastecimento de gás em pleno inverno, de boicote à importação, sendo a Rússia o maior cliente da Ucrânia.

Mas, sobretudo, estamos perante um país e duas nações, dois povos distintos, que não se gostam e que querem duas coisas diferentes. De Kiev para o lado polaco, vivem ucranianos e nada querem com a “mãe Rússia”. Para oriente vive a génese russa.

Um cenário propício a uma guerra civil.

E.C.

O presidente da Cáritas Portuguesa defende que a justiça social está ainda muito longe de ser posta em prática: “A justiça ainda está muito longe de ser posta em prática e basta verificar o aumento das desigualdades sociais que grassa pelo mundo e que se tem vindo a acentuar em Portugal”.

Para Eugénio Fonseca, que falou a propósito do Dia Mundial da Justiça Social, que hoje se assinala, a falta de justiça tem como “grande consequência” as pessoas perderem o acesso de “forma igual” a oportunidades, que, “por direito alienável, deveriam ter e que fazem parte da sua subsistência e do respeito que lhes é devido pela sua dignidade”. Mas, sublinhou, “a justiça para ser implementada tem que pôr em causa interesses instalados e nem sempre há quem esteja motivado a mexer nesses interesses”.

“A justiça é dar oportunidade a que todos acedam aos seus direitos em paridade de circunstâncias e não dar mais privilégios a uns do que a outros”, lembrou, acentuando: “Tem faltado vontade efetiva para que possam ser criados mais critérios de justiça social”.

Para serem criados, tem de fazer-se “uma opção honesta, séria, decidida e sem medo de grupos que estejam instalados, que defendem os seus interesses, muitas vezes corporativos”.

Eugénio Fonseca advertiu que a “injustiça gera sentimentos de revolta interiores” nas pessoas, que vivem em sofrimento por falta de acesso a um emprego, à alimentação, à habitação.

Sofrem uma “revolta contida” por verem que “alguns são so-

brecarregados com medidas que estão fora da justiça social”, enquanto outros grupos, com quem também deviam ser “partilhados esses sacrifícios”, ficam de fora.

No entanto, os portugueses são “um povo que se resigna perante essas condições”, acrescentou.

Essa resignação, segundo Eugénio Fonseca, leva a que, muitas vezes, “a revolta perante as injustiças se faça mais no íntimo de cada um”, o que pode gerar “doenças do foro mental”, mas também situações de violência doméstica ou “comportamentos antissociais mais radicais”, como, por exemplo, a prática de assaltos.

Sobre o que é imperativo fazer para uma maior justiça social, o responsável afirmou que é necessário “uma consciência maior no sentido do bem comum”, mas, “para já”, deve haver um conjunto de “políticas em que se pratique uma redistribuição mais justa da riqueza que é produzida”.

Eugénio Fonseca disse estar “satisfeito por ver que o país está a sair das agruras em que estava em termos de recessão”, mas não esquece que esta saída “foi feita, sobretudo, à custa dos sacrifícios de quem já fazia muitos sacrifícios para viver”. “É bom que nos alegremos por Portugal estar a sair finalmente de uma situação tão difícil (…), mas também é preciso dizer que deixou pelo caminho muita gente sofrida”, comentou.

Agora, é preciso “olhar de forma especialíssima para essas pessoas a ver se ainda as recuperamos em termos daquilo que são as condições de vida que Portugal quer criar ao libertar-se das condições muito negativas em que vivia”.

Para assinalar a efeméride, Eugénio Fonseca deixa uma mensagem: “Sem maior justiça social, jamais teremos desenvolvimento humano e nunca teremos coesão social e harmonia social”.

Ucrânia continua a ferro e fogo…

Governo lança operação “antiterrorista” Os serviços de segurança ucranianos anunciaram ontem o lançamento de uma operação “antiterrorista” em todo o país, em resposta aos violentos confrontos registados desde terçafeira e que fizeram pelo menos 26 mortos. “Os grupos extremistas e radicais ameaçam com as suas ações a vida de milhões de ucranianos”, indicaram os serviços de segurança, num comunicado.

“Neste contexto, os serviços de segurança e o centro antiterrorista da Ucrânia decidiram hoje lançar em todo o território ucrania-

no uma operação antiterrorista”, afirmou o diretor dos serviços, Oleksandr Yakimenko, citado na nota informativa.

“Hoje, estamos a assistir ao uso de força deliberada e direcionada, através de incêndios, assassinatos, tomada de reféns e intimidação da população com fins criminosos. Tudo isto com recurso a armas de fogo”, denunciaram os serviços, que acrescentaram que mais de 1500 armas de fogo e 100 000 munições tem passado “por mãos de criminosos” desde terça-feira.

A Ucrânia enfrenta “atos terroristas concretos”, concluíram as autoridades.

Após várias semanas de calma, a capital, Kiev, voltou na terça-feira a ser palco de violentos confrontos entre ativistas antigovernamentais e forças de segurança, acontecimentos que têm suscitado a condenação da comunidade internacional, nomeadamente na Europa, onde várias vozes já admitiram a possibilidade de impor sanções contra os responsáveis pela repressão.