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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
DIÁRIO NACIONAL
Ano CXLVI | N.º 124
Terça-feira, 20 de maio de 2014
AUMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DE SAÚDE ENTRA
HOJE EM VIGOR MAS SÓ SE SENTE EM JUNHO
MENOS
DINHE!RO n O diploma que aumenta as contribuições para os subsistemas de saúde ADSE, ADM (militares) e SAD (forças de segurança) foi ontem publicado em Diário da República e entra hoje em vigor, mas o seu impacto só será sentido nos salários pagos em junho. “Este novo aumento, que na prática se traduz como mais um corte salarial, vem potenciar situações-limite para os profissionais que continuam a ver os seus rendimentos mensais reduzidos”, defende a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia...
SILO AUTO
Câmara do Porto quer aproveitar parque para disciplinar estacionamento
SEGUROS
“Sempre nos batemos e opusemos com estes cortes nas reformas e nas pensões”
CONTR A FOME Mourinho embaixador do Programa Alimentar das Nações Unidas
local porto
2 | O Primeiro de Janeiro
Terça-feira, 20 de Maio de 2014
Porto Lazer vai gerir parque do Silo Auto
Disciplinar estacionamento na Baixa A Câmara do Porto quer a empresa municipal Porto Lazer a gerir o parque de estacionamento Silo Auto para disciplinar o estacionamento na Baixa, nomeadamente fechando algumas ruas ao trânsito nas noites de fim de semana. Fonte da autarquia revelou que “o dossiê não está fechado”, mas estão em causa “ruas importantes” e o encerramento de algumas pode “avançar” antes de estar garantido o serviço de 24 horas nos transportes públicos (metro e Sociedade de Transportes Públicos – STCP). Considerando que, nesta fase, o equipamento com 850 lugares de estacionamento pode ser “um instrumento útil” na regulação do estacionamento na Baixa”, a Câmara não exclui que, no futuro, “volte a fazer sentido” concessioná-lo, adiantou a mesma fonte. No início de 2012, a autarquia presidida pelo social-democrata Rui Rio tentou, sem sucesso, vender o edifício em hasta pública por pelo menos 10 milhões de euros, e o executivo atu-
SILO AUTO. Câmara do Porto pretende aproveitar o parque para poder “fechar algumas ruas ao trânsito nas noites de fim de semana” al, liderado pelo independente Rui Moreira, defende esta nova utilização também como forma de “valorizar um ativo que não se conseguiu colocar no mercado”. Para já, a concretização dos planos de Rui Moreira passa por alterar os estatutos da Porto Lazer para que esta assuma a responsabilidade pelo Silo Auto, numa proposta que vai ser apresentada ao executivo na reunião camarária pública de terça-feira e na qual se recorda que a concessão do equipamento termina “a 30 de junho”. “A instalação ‘Silo Auto’ tem potencialidade
na dinâmica de animação da cidade, especialmente pela sua localização na Baixa […] sendo esta uma zona estratégica em termos de desenvolvimento do comércio e turismo do Porto”, observa o autarca, no documento. A empresa entende “ter condições para dinamizar/rentabilizar a instalação e colocá-la ao serviço da cidade, dos seus habitantes, comerciantes e turistas que a visitam”, acrescenta Rui Moreira na proposta. “Para já não se prevê a concessão. A autarquia quer usar o Silo Auto para disciplinar e fazer um combate sério
ao estacionamento indevido na Baixa”, justificou fonte camarária, admitindo: “Pode ser que volte a fazer sentido concessionar”. A intenção, por agora, é servir os interesses dos frequentadores da ‘noite’ portuense na zona dos Clérigos, onde se concentram inúmeros espaços de diversão noturna, mas também “acautelar os interesses dos moradores”, já que estes, muitas vezes, se veem impedidos de sair de casa devido ao estacionamento anárquico, acrescentou. “O encerramento de algumas ruas nas noites de fim de semana pode avançar antes dos transportes públicos 24 horas por dia. Quanto a outras artérias, a Câmara ainda está a estudar com a Metro do Porto e a STCP qual a melhor forma de repetir o percurso da movida, nomeadamente no circuito Asprela/Baixa”, indicou fonte oficial da autarquia. A Metro do Porto e a STCP anunciaram a 29 de abril estar “totalmente abertas e disponíveis” para estudar o alargamento de horários nas noites de fim de semana defendido por Rui Moreira. Para além de regular o estacionamento e o trânsito, o Silo Auto pode “também ser utilizado como instrumento de lazer”, nomeadamente como local de intervenção de arte pública, acrescentou. Com mais de 30 mil metros quadrados de construção e cerca de 850 lugares de estacionamento, o edifício foi concessionado pela Câmara em 1964.
CDU quer classificar edifício do Museu Militar
“Memória da resistência antifacista” O vereador da CDU na Câmara do Porto quer que a autarquia reclame ao Governo a classificação do edifício do Museu Militar, onde funcionou a PIDE durante o Estado Novo, como “memória da resistência e da luta antifascista”. A proposta vai ser apresentada hoje, na reunião camarária pública, e lembra que o processo está “parado por falta de despacho final, em virtude de uma modificação de posição recente ao nível do Ministério de Defesa”. O vereador comunista Pedro Carvalho lembra que o projeto, “compatível com o uso atual” do edifício da Rua do Heroísmo, foi iniciado em 2009, quando a União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP) apresentou o projeto da “exposição permanente «do Heroísmo à Firmeza - percurso na memória da casa da PIDE do Porto: 1934-1974»”. Da autoria do arquiteto Mário Mesquita, “a proposta teve aceitação da Di-
reção de História e Cultura Militar” e “foi autorizada a sua apresentação pública em 28 de abril de 2012”, acrescenta Pedro Carvalho. “Este projeto é compatível com o uso atual do edifício, não necessita de financiamento público e será uma mais-valia. Seria uma forma de homenagear todos aqueles que lutaram por um país livre e democrático”, defende o comunista. Por isso, Pedro Carvalho pede ao executivo que “exorte o ministro da Defesa a dar provimento ao projeto da URAP”, considerando que o mesmo “será uma mais-valia para cidade, para o país e para a preservação da história, no 40º aniversário do 25 de Abril”. Pedro Carvalho recorda que “sectores democratas do Porto, nomeadamente a URAP, têm vindo a reivindicar que o edifício, onde se situavam as antigas instalações da PIDE, fosse classificado como memória da resistência e
da luta antifascista”. Isto, “em nome da valorização e preservação da memória coletiva das atrocidades cometidas pelo regime fascista sobre todos aqueles lutaram por um regime democrático para Portugal”, indica a moção. “De acordo com os registos existentes, 7600 cidadãos portugueses foram interrogados e torturados no edifício do Heroísmo”, sublinha o documento. O vereador da CDU pretende ainda que a Câmara recomende ao seu presidente, Rui Moreira, que instrua os serviços municipais “a proceder a uma intervenção de limpeza da zona da antiga ilha do Mesquita e da Travessa da Arouca”. Pedro Carvalho solicita ainda que sejam tomadas “diligências necessárias para que o edifício municipal devoluto não seja usado para outros fins, de forma a garantir a segurança e salubridade do local, nomeadamente ponderando a sua demolição”. O comunista
lembra que, em novembro de 2009, a autarquia promoveu a demolição da Ilha do Mesquita, em Ramalde, entre a Rotunda do Bessa e o Bairro de Francos, e sublinha que o local “onde se encontrava a ilha foi transformado numa zona de tráfico e consumo de droga, nomeadamente utilizando um edifício municipal devoluto no início da Travessa da Arouca”. O vereador vai ainda apresentar uma outra recomendação para que a Câmara “complete a ligação entre a Rotunda do Bessa e o túnel da Rua Frederico Ozanam, assim como os demais acessos à Rotunda, nomeadamente do Bairro de Francos”. “A construção desta ligação permitiria a requalificação da zona envolvente, melhorando não só a circulação na cidade do Porto e os acessos à Rotunda do Bessa, nomeadamente do Bairro de Francos, mas resolvendo também os demais problemas que subsistem no local”, descreve.
Visitas ao Porto e Norte durante primeiro trimestre
Turistas gastaram em média 520 euros
Os turistas que visitaram o Porto e o Norte durante o primeiro trimestre deste ano gastaram em média 520 euros, um valor “bastante superior” aos 283 euros do mesmo período de 2013, segundo um inquérito do IPDT – Instituto de Turismo. Em comunicado, o IPDT explica que a subida do consumo médio global é reflexo do aumento do tempo médio de estada dos turistas em lazer ou em visita a familiares/amigos e, também, do acréscimo do consumo dos visitantes que pernoitam na zona do Grande Porto. Já no caso dos turistas em negócios, observaram-se tempos de permanência semelhantes aos do primeiro trimestre de 2013. Segundo os resultados do mais recente estudo que define o perfil do turista que visitou o Porto e Norte de Portugal, cada visitante gastou na região, em média, 75 euros por noite, mais 20 euros que no mesmo período em 2013. O estudo indica ainda que 36,9% dos turistas visitaram o Porto e Norte de Portugal por motivo de férias, 33,7% para ver familiares e amigos e 21,3% em negócios. “Os que se deslocam em férias, fazem-no para descansar/relaxar e para visitar a região, destacando a beleza natural ou a localização como principais atributos para a escolha”, salienta o Instituto de Turismo. O IPDT nota ainda que 89,7% destes turistas “declararam não ter ponderado outros destinos quando decidiram fazer as suas férias no Porto e Norte de Portugal”, sendo que os referiram ter ponderado outros destinos, nomeadamente Espanha e Itália, dizem ter optado por Portugal “devido aos preços e à curiosidade”. Do estudo efetuado resulta também que França e Espanha são, tal como nos trimestres anteriores, os principais mercados emissores de turistas estrangeiros para o Porto e Norte de Portugal, destacando-se a Ryanair e a TAP como as companhias aéreas mais utilizadas pelos turistas, com uma quota de mercado conjunta de 70%. Os turistas que se deslocaram em negócios concentraramse maioritariamente em hotéis no Grande Porto, enquanto os turistas em visita a familiares/ amigos ficam alojados em locais fora dessa área. Relativamente ao perfil do turista que visita a região, é, “ainda que com uma pequena predominância”, do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 26 e os 50 anos, sendo 44% casados e a maioria com um nível de rendimentos entre 2000 a 4000 euros, um valor superior ao do trimestre homólogo.Tirsenses.
regiões
Terça-feira, 20 de Maio de 2014
O Primeiro de Janeiro | 3
PSD teme aumento de impostos em Lisboa devido aos transportes
“Não há outra alternativa” Câmara de Braga decide
Salão Egípcio imóvel de interesse público
A Câmara Municipal de Braga deliberou, ontem, por unanimidade, dar início ao processo de classificação do Salão Egípcio como Imóvel de Interesse Público Municipal. “Há muito que se vinha a alertar para o mau estado de conservação do local”, realçaram executivo e oposição, que se congratularam com a possibilidade de, com esta classificação, a autarquia poder intervir no edifício a título “coercivo”. A sala, ornamentada com pinturas com motivos egípcios, datadas dos anos 30, fica num prédio setecentista numa das principais ruas do centro histórico de Braga.
Após fecho de extensão
Amares exige unidade de saúde familiar
O presidente da Câmara de Amares criticou, ontem, o encerramento da extensão de saúde de Caldelas, mas manifestou esperança de que o secretário de Estado da tutela “caia nele” e crie naquela localidade termal uma unidade de saúde familiar. Manuel Moreira admitiu que o edifício onde o serviço funcionava “não tinha condições”, mas adiantou que a Câmara e a Junta de Caldelas sempre manifestaram disponibilidade para a realização das obras necessárias na antiga escola primária daquela freguesia para instalação de uma USF.
PSD diz que Câmara só pode suportar a gestão do Metro e da Carris, se ficar com concessão, através de mais impostos. O PSD na Assembleia Municipal de Lisboa defendeu, ontem, que a Câmara só vai conseguir suportar financeiramente a gestão do Metropolitano e da Carris se ficar com a concessão das empresas, através do aumento de impostos. “Quanto [a concessão] vai acarretar em termos de impostos aos lisboetas? Chegou a hora de o presidente da Câmara explicitar a situação”, disse a deputada municipal Margarida Saavedra. Dirigindo-se especificamente a António Costa (PS), a deputada questionou se o presidente se “compromete ou não a manter os impostos como estão”. A Câmara de Lisboa foi uma das entidades que participaram no período de consulta pública sobre a concessão a privados das empresas de transportes Carris (autocarros e elétricos) e Metropolitano de Lisboa, que o Governo pretende lançar até final de junho. Em abril, a Câmara de Lisboa, onde o PS tem maioria absoluta, aprovou uma deliberação que mandata o presidente, António Costa, a negociar com o
Lisboa. Para o PSD, António Costa “vai ter de recorrer aos impostos” porque “não há outra alternativa” Governo a passagem da gestão destas duas empresas de transportes públicos para o município. Ontem, a deputada lembrou que António Costa garantiu que “a estabilidade financeira da Câmara nunca seria posta em causa”, mas frisou que o presidente “nunca falou da estabilidade de impostos”. Afirmando que o défice das empresas terá de ser reposto pela Câmara, Margarida Saavedra afirmou que a autarquia “não tem dinheiro para o fazer”. “Segundo a imprensa, o Governo só aceita
que os transportes sejam concessionados pela Câmara sem indemnização compensatória. Quaisquer eventuais prejuízos vai ser a Câmara a colmatá-los”, disse a deputada, lembrando que “a única fonte de receitas da Câmara são os impostos”. Para a social-democrata, António Costa “vai ter de recorrer aos impostos” porque “não há outra alternativa”. “Esta é uma decisão que vai afetar a vida dos lisboetas”, acrescentou. Margarida Saavedra falava na vés-
pera da primeira sessão do debate temático sobre transportes públicos em Lisboa promovido pela assembleia municipal, dedicada ao tema «Os transportes que temos e como funcionam». A deputada fez saber que pediu para intervir na sessão de hoje, para questionar o executivo acerca de um eventual aumento dos impostos. A próxima sessão tem como tema «O sistema de mobilidade urbana na Área Metropolitana de Lisboa: quem faz o quê e quem paga» e decorre a 27 de maio.
Porto de Viana do Castelo preocupado
640 mil euros em dragagens urgentes O porto de Viana do Castelo gastou este ano, em apenas duas semanas, 640 mil euros em dragagens urgentes para tornar o canal de navegação acessível, disse, ontem, fonte da administração daquela entidade. Um valor que representa, segundo a fonte da Administração do Porto de Mar de Viana do Castelo (APVC), quase o dobro do investimento realizado em todo o ano de 2013, que não chegou a atingir o meio milhão de euros. “Por causa dos fortíssimos temporais deste inverno, um dos piores das últimas décadas, o porto já investiu quase o dobro
Viana do Castelo. Por causa dos fortíssimos temporais, o porto já investiu quase o dobro do que em todo o ano de 2013
do que em todo o ano de 2013 para retirar a areia que se concentrou na barra”, explicou a mesma fonte. A intervenção concluída no passado dia 11 permitiu retirar perto de 200 mil metros cúbicos de areias. Um valor considerado “excecional”, face aos números de anos anteriores que oscilaram entre 140 e os 150 mil metros cúbicos de areia. “Foi mais forte do que inicialmente tínhamos previsto. Tínhamos previsto dragar cerca de 140 mil metros cúbicos de areia e acabámos por dragar cerca de 200 mil metros cúbicos”, explicou a mesma fonte. Além
desta operação a APVC vai ainda proceder ao levantamento hidrográfico de toda a bacia do porto para “perceber se há ainda mais alguma coisa a fazer”. A semana passada o navio EShip 1, propriedade da multinacional alemã Enercon, reportou à APVC dificuldades na acostagem ao cais comercial para carregar componentes eólicos para exportação. A APVC adiantou que irá avançar de imediato com os procedimentos necessários para a realização desse estudo, que “poderá demorar umas semanas” e que definirá intervenção a efetuar.
nacional
4 | O Primeiro de Janeiro
Terça-feira, 20 de Maio de 2014
Seguro e Assis insistem na proteção aos pensionistas
APP e o exame de Português do 4.º ano
“É uma questão de decência”
“Uma prova equilibrada”
O secretário-geral do PS esteve com o seu cabeça de lista às Europeias num encontro com idosos em Mira, onde reiterou que pretende acabar com a contribuição de sustentabilidade aplicada aos pensionistas. “Esta ideia que tínhamos que passar a ficar mais pobres não é verdade. É por isso que sempre nos batemos e opusemos com estes cortes nas reformas e nas pensões. Votámos contra e enviámos para o Tribunal Constitucional”, disse António José Seguro, numa conversa com algumas dezenas de pessoas na associação de idosos Mirense, em Mira, no distrito de Coimbra. Na ocasião, e depois de ouvir diversas queixas de alguns dos idosos, Seguro reiterou que o PS fez as contas e está em condições de garantir que, se for Governo, irá acabar com a contribuição de sustentabilidade aplicada aos pensionistas. “Estamos a falar de uma despesa que corresponde a duas décimas do PIB”, declarou. “O nosso país, por duas décimas do PIB, não pode desrespeitar os portugueses e portuguesas que trabalharam uma vida inteira. É uma questão de decência, para além de uma questão social, nós respeitarmos as portuguesas e os portugueses que passaram uma vida inteira a trabalhar e que agora no final da sua vida precisam desse dinheiro para viver com dignidiade e também para ajudar os seus netos e para ajudar
SEGURO E ASSIS. O PS insiste que, se for Governo, irá acabar com a contribuição de sustentabilidade aplicada aos pensionistas os seus filhos”, acrescentou o secretário-geral socialista. Reconhecendo que “as pessoas estão desiludidas e desencantadas com a política”, e muitos perguntam “por razões para voltar a acreditar na política”, Seguro garante o “reforçar da relação de confiança com os portugueses” cumprindo a promessa de acabar com a contribuição de sustentabilidade aplicada aos pensionistas. “É difícil, mas a promessa vai ser concretizada. E isso queria partilhar convosco”, disse aos idosos. Posteriormente, Seguro ouviu queixas de um empresário que se viu forçado nos últimos anos a reduzir os seus empregados de 19 para sete, tendo alertado para “o desastre que aconteceu no nosso país” e reclamando “a economia a crescer”, geradora de riqueza, como
prioridade política e económica. Já Francisco Assis disse aos presentes que “a decência de uma sociedade também se mede muito pela maneira como se tratam os mais velhos”, aqueles que “numa fase anterior” construíram o país. “Temos muita preocupação com o que se está a passar em relação às pessoas mais idosas da nossa sociedade. Esse princípio da confiança é fundamental”, advogou o candidato ao Parlamento Europeu. O “número 1” do PS às Europeias apresentou em traços gerais algumas das suas ideias para o sufrágio de domingo, chamando a atenção que “muitas decisões” tomadas a nível europeu têm consequências “no dia-a-dia” dos cidadãos. No final da visita, Seguro comprou uma lotaria a um vendedor, tendo ou-
vido de um local que iria ter sorte com o bilhete que adquiriu pois aquele vendedor “já deu prémios” no passado. O líder do PS respondeu ainda às críticas por ter apresentado compromissos políticos em período de companha eleitoral, considerando que o primeiro-ministro tem uma conceção do passado ao separar as prioridades nacionais e as europeias. “Não entendo como o primeiro-ministro critica o PS por apresentar as bases do seu programa de Governo numa altura de eleições europeias. Eles não percebem que as coisas entre a Europa e Portugal estão interligadas, eles não percebem que a política nacional e a política europeia exigem as mesmas respostas com as mesmas prioridades. Entender que uma coisa é Europa e outra coisa é Portugal é um tempo passado”, sustentou. O secretário-geral do PS falou depois de alguns desses 80 compromissos, principalmente, do plano de reindustrialização, da política para o mar e do programa de formação profissional para desempregados, sobretudo com mais de 40 anos, orientando-os para os setores mais competitivos a nível nacional. “Nós não desistimos deles”, disse numa alusão aos desempregados de longa duração, após ter feito referências aos jovens quadros qualificados, lamentando que criadores portugueses nas áreas digital e tecnológica se transfiram para países estrangeiros e acabem por não desenvolver a sua atividade em território nacional. Seguro defendeu por último uma política de estímulos ao investimento e ao crescimento, partindo da possibilidade de o BCE poder começar diretamente a conceder empréstimos a Estados-membros. “Eles não entendem que a política nacional e a política europeias têm as mesmas prioridades”, concluiu Seguro.
Faltam seis dias para as eleições Europeias
Candidaturas entram na reta final A seis dias das eleições, os apelos socialistas à concentração de votos intensificam-se, com BE a eleger o PS como ´alvo’ e CDU a instar ao “voto útil”, enquanto antigos líderes sociais-democratas juntam-se à Aliança Portugal. O apelo socialista partiu do próprio secretário-geral, com António José Seguro a avisar que “só o PS pode derrotar o Governo”. “Apelo para que concentrem o voto no PS, porque derrotam o Governo e estão a votar num projeto alternativo para o país - um projeto que volta a colocar Portugal na senda do progresso e do combate às desigualdades”, afirmou, durante um almoço comício do PS, na sala da Banda Filarmónica de Soure, onde também respondeu às críticas por ter apresentado compromissos políticos em período de companha eleitoral, considerando que o primeiro-ministro tem uma conceção do passado ao separar as prioridades nacionais e as europeias.
Na noite de domingo, tinha sido o cabeça de lista socialista, Francisco Assis, a acusar PCP e BE de atacarem o PS em vez de canalizarem energias contra um Governo de “direita” que segue uma ideologia “extremista ultraliberal”. ´Estacionada’ mais a norte, a caravana da coligação PSD/CDS-PP recebeu ainda na noite de domingo um apoio ´extra’, com a entrada na campanha do antigo líder do PSD Luís Marques Mendes, que disse durante um comício em Barcelos compreender o descontentamento dos eleitores tradicionais do PSD e do CDS-PP, mas pediu-lhes que vão votar no dia 25 para não beneficiarem o PS. “Num tempo em que se diz que os governos prometem e não cumprem, o Governo de Passos Coelho prometeu acabar com o resgate e acabou com o resgate. Nós temos que premiar não quem falhou antes, mas quem cumpriu”, defendeu. Já ontem, foi a vez de Luís Filipe Me-
nezes, que sucedeu a Marques Mendes na liderança do PSD, aparecer junto aos candidatos da Aliança Portugal durante uma visita a uma adega cooperativa vinícola, em Valpaços. Afastado da política ativa desde a derrota nas últimas autárquicas, o antigo presidente da câmara de Gaia assegurou estar com “Paulo Rangel a 200%, de alma e coração, por convicção”, mostrando-se convencido de que o socialdemocrata “vai de novo reeditar o sucesso que teve há cinco anos”. Para hoje, está já anunciada a entrada de outro ex-líder do PSD na campanha na coligação Aliança Portugal: Marcelo Rebelo de Sousa. Paulo Rangel, por seu lado, continua a centrar o discurso nos ataques aos socialistas, renovando hoje o apelo ao PS para que assine o manifesto ´nunca mais’, argumentando que terem subscrito o Tratado Orçamental não chega para evitar o “despesismo”.
O PS foi também o ´alvo’ da cabeça de lista do BE, Marisa Matias, que instou os socialistas a responder ao desafio lançado para esclarecer a vinculação ao tratado orçamental, considerando que não se podem “fazer falsas promessas” só porque decorre a campanha eleitoral. Na caravana da coligação CDU, os apelos deixados pelo cabeça de lista foram para o “voto útil”, com o eurodeputado João Ferreira a argumentar com a inutilidade de votar nos “partidos das ´troikas´” (PS, PSD e CDS-PP) para “romper com o caminho das ´troikas´”. O Livre, que apresenta como cabeça de lista o eurodeputado Rui Tavares, eleito em 2009 pela lista do BE, recebeu hoje um novo apoio, com José Sá Fernandes, vereador independente da Câmara Municipal de Lisboa, a referiu-se ao novo partido como o “único que tem uma palavra ecológica nesta campanha e tem discutido de facto a Europa”.
A Associação de Professores de Português (APP) classificou como objetiva e equilibrada a prova final do 4.º ano realizada por milhares de alunos em todo o país. “É uma prova equilibrada, que nós achamos que está perfeitamente dentro do nível etário dos alunos”, disse a presidente da APP, Edviges Antunes Ferreira. De acordo com a professora, a prova de Português parece este ano “mais equilibrada” e com o vocabulário “mais próprio para o nível etário dos alunos”. A prova apresenta um texto informativo, tal como no ano passado, de escolha múltipla, mas “mais facilmente percetível”. “É uma prova equilibrada, que está de acordo com o programa e com as metas. Conseguiu juntar as duas coisas e, portanto esperamos que os resultados sejam satisfatórios”, avançou a responsável. A prova apresentava também um segundo texto narrativo, com perguntas de interpretação - “Uma Semente de Girassol”, de Teresa Saavedra. Segundo Edviges Ferreira, as perguntas de gramática também não apresentavam dúvidas. “A prova pauta-se essencialmente pela objetividade e equilíbrio. São as duas palavras que usamos para caracterizar a prova: objetividade e equilíbrio”, reiterou.
ACT inspecionou 111 empresas de limpeza
Dezenas de irregularidades detetadas
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) inspecionou 111 empresas de limpeza, onde detetou dezenas de irregularidade relativas aos contratos de trabalho, aos tempos de trabalho, à remuneração e à saúde. De acordo com um comunicado da ACT, a ação foi concretizada entre 5 e 9 deste mês por 67 inspetores do trabalho, que visitaram 148 locais de trabalho de 111 empresas prestadoras de serviços de limpeza, abrangendo 783 trabalhadores. A operação permitiu detetar 2 trabalhadores não declarados, 5 situações irregulares relativamente à fundamentação, duração e sucessão dos contratos de trabalho a termo, 53 relativas aos limites máximos dos períodos normais de trabalho diários e semanais, 10 relativas ao pagamento da retribuição legal, 3 relativas à transferência da responsabilidade por acidentes de trabalho e 60 relativas aos exames de saúde. Em consequência destas irregularidades os inspetores do trabalho adotaram 43 advertências e levantaram 57 autos de notícia, com objetivo de regularização de todas as situações ou eventual procedimento contraordenacional. A ação inspetiva nacional enquadrouse no “objetivo estratégico da ACT de prevenir e combater a violação dos direitos dos trabalhadores, bem como de promover uma sã concorrência empresarial”.
economia
Terça-feira, 20 de Maio de 2014
O Primeiro de Janeiro | 5
Diploma que aumenta contribuições para subsistemas de saúde em vigor
Impacto em junho Privatização da EGF
EGEO e Antin criam consórcio e avançam
A EGEO, empresa que opera na área de resíduos, e a gestora de fundos de infraestruturas Antin anunciaram a criação de um consórcio para concorrer à privatização da EGF (Empresa Geral do Fomento), devendo apresentar a sua candidatura hoje. A proposta será meramente indicativa e diz respeito à primeira fase do concurso de privatização, já que existem ainda algumas questões e informações que só ficarão disponíveis na segunda fase. “Estamos a avançar com base numa série de pressupostos”, adiantou Bernardo Sottomayor, um dos sócios da Antin.
Fecho a ganhar 0,03%
Bolsa de Lisboa com subida muito ligeira
O principal índice da bolsa portuguesa (PSI20) encerrou a sessão de ontem a avançar ligeiros 0,03% para 6.899,76 pontos, com a PT a ganhar 4,3%, num dia em que as praças europeias negociaram sem tendência definida. Das 20 cotadas no PSI20, nove valorizaram, uma ficou inalterada face à cotação de sexta-feira e 10 recuaram. No resto da Europa, entre os principais mercados, Paris e Frankfurt subiram ambas cerca de 0,30%, enquanto Londres e Madrid fecharam o dia no vermelho, com perdas de 0,16% e 0,51%, respetivamente.
Novo desconto de 3,5% só terá impacto nos salários a pagar em junho, uma vez que as remunerações de maio já foram processadas. O diploma que aumenta as contribuições para os subsistemas de saúde ADSE, ADM (militares) e SAD (forças de segurança) foi, ontem, publicado em Diário da República, mas o seu impacto só será sentido nos salários pagos em junho. O aumento dos descontos para a ADSE de 2,5% para 3,5% foi aprovado em plenário a 17 de abril e foi promulgado pelo chefe de Estado a nove de maio, tendo sido publicado para entrada em vigor hoje. Ainda assim, o novo desconto só terá impacto nos salários a pagar em junho, uma vez que as remunerações de maio já foram processadas para começarem a ser pagas a partir de dia 20, hoje, explicou fonte do Ministério das Finanças. O Presidente da República acabou por promulgar esta medida, depois de, em março, ter chumbado a primeira versão do diploma. Na altura, Cavaco Silva considerou que o aumento dos descontos visava “sobretudo consolidar as contas públicas”, manifestando “sérias dúvidas” sobre a necessidade de aumentar em um ponto percentual as contribuições dos trabalhado-
Impostos. O diploma que aumenta as contribuições para os subsistemas de saúde ADSE, ADM e SAD foi, ontem, publicado em Diário da República res e aposentados para garantir a autossustentabilidade dos subsistemas de saúde da função pública. Para responder a estas objeções, os partidos da maioria parlamentar introduziram alterações à proposta inicial, mantendo o aumento mas precisando que os descontos dos trabalhadores para a ADSE seriam exclusivamente destinados a pagar os benefícios concedidos. Posteriormente, o anúncio da promulgação do diploma levou o Partido Comunista, através do líder parlamentar, João Oliveira, e o Blo-
co de Esquerda, através da coordenadora Catarina Martins, a anunciarem que vão pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade da lei ao Tribunal Constitucional. Na sede nacional do PS, em Lisboa, João Proença afirmou a “clara oposição do PS a esta medida que não se relaciona com a sustentabilidade financeira do sistema”. Também a Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública condenou a promulgação.”O presidente da República quando vetou a lei sabia perfeitamente, se não tinha já com-
binado com eles [Governo], o que ia acontecer porque sabia que o Governo não ia prescindir de aumentar a ADSE, um aumento que não faz nenhum sentido”, afirmou Ana Avoila. Os sindicatos anunciaram que irão pedir aos partidos políticos e à Procuradoria-Geral da República a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma. Os descontos para a ADSE aumentaram em agosto do ano passado de 1,5% para 2,25%, tendo em janeiro sofrido nova subida de 0,25 pontos percentuais.
Valores com tendência em baixa desde 2002
Portugal com taxa de emprego de 65,6% em 2013 A taxa de emprego em Portugal fixou-se, em 2013, nos 65,6% no grupo entre os 20 e os 64 anos, segundo dados ontem divulgados pelo Eurostat, ainda aquém do objetivo de 75% para 2020. De acordo com o gabinete de estatísticas da União Europeia, a taxa de emprego em Portugal tem praticamente mantido, desde 2002, uma tendência em baixa. Em 2002, a taxa de emprego em Portugal era de 74,1% e a tendência em baixa só foi interrompida em 2006, ano em que subiu 0,4 pontos percentuais para os 72,7% face a 2005, e em 2008, quando recuperou 0,5 pontos para os 73,1%
Taxa de emprego. Valores fixaramse nos 65,5% em 2013, ainda aquém do objetivo de 75% para 2020
na comparação com o ano anterior. Na média da UE, a taxa de emprego era, em 2013, de 68,3% (sendo o objetivo comum de 75%) e, dos 28, apenas dois países – a Alemanha e Malta – tinham já chegado e mesmo ultrapassado o objetivo Europa 2020 no indicador, respetivamente 77% e 62%. Nos 28, a taxa de emprego manteve-se praticamente em alta constante de 2002 a 2008, tendo invertido a tendência a partir de 2009. Em 2013, os países onde se registaram as taxas de emprego mais elevadas, no grupo entre os 20 e os 64 anos, foram a Suécia (79,8%), Alemanha (77,1%),
Holanda (76,5%), Dinamarca (75,6%), Áustria (75,5%), Reino Unido (74,9%), Estónia e Finlândia (73,3% cada).As taxas de emprego maisbaixas foram observadas na Grécia (53,2%), em Espanha (58,2%), em Itália (59,8%), Hungria (63,2%), Bulgária (63,5%) e Roménia (63,9%). Recorde-se, por exemplo, que Portugal é o terceiro país da OCDE com a taxa de desemprego jovem mais elevada, depois de Espanha e de Itália. Em Março, 35,4% da população activa entre os 15 e os 24 anos não tinha emprego, um aumento em relação aos meses de Fevereiro e Janeiro.
desporto
6 | O Norte Desportivo
Terça-feira, 20 de Maio de 2014
Cristiano Ronaldo continua a recuperar de problemas físicos
Ainda no ginásio Jogador esteve no ginásio juntamente com mais cinco colegas. Objetivo é recuperar para a final da «Champions», sábado. O avançado português Cristiano Ronaldo limitou-se, ontem, a fazer trabalho de ginásio no dia em que o Real Madrid fez o primeiro treino da semana com vista à final da Liga dos Campeões que se realiza no sábado, em Lisboa. O internacional luso, que voltou a não jogar na liga espanhola, no sábado, por se ressentir de uma lesão, depois de o técnico Carlo Ancelotti ter anunciado que jogaria, esteve no ginásio do centro estágio juntamente com Diego López, Varane, Pepe, Di María, Cristiano, Benzema e Jesé. Excluindo Jesé, que recupera de uma lesão grave, Ronaldo, o também internacional portu-
«Champions». Ronaldo, Pepe e Benzema são os jogadores sobre os quais recaem maiores dúvidas, mas devem estar aptos para sábado
FC Porto emite empréstimo obrigacionista
15 milhões de euros O FC Porto emitiu, ontem, uma oferta pública de subscrição de obrigações, no montante global inicial de 15 milhões de euros, com juros de 6,75%. A apresentação desta iniciativa aconteceu no Museu Caffé e contou com a presença do presidente do FC Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa, e dos capitães das várias modalidades do clube - o guarda-redes Helton,
de Tiago Rocha e Ricardo Moreira, do andebol, de Reinaldo Ventura e Edo Bosch, do hóquei em patins. Fernando Gomes, administrador da SAD portista, esclareceu que “esta iniciativa não se destina a nada em particular, apenas para continuar a financiar a atividade regular da SAD”. “Tenho convicção de que será subscrito por inteiro. Nas últimas subscrições,
esgotou-se tudo no primeiro dia. O FC Porto sempre honrou os seus compromissos e tem credibilidade e nome insuperáveis”, referiu. O período de subscrição decorre entre 21 de maio e 3 de junho deste ano e as ordens de subscrição deverão ser apresentadas num mínimo de 20 obrigações (100 euros) e em múltiplos de uma obrigação (5 euros).
Espaço de diversão durante o Mundial
Ecrã gigante anima Parque Eduardo VII
O Parque Eduardo VII, em Lisboa, acolhe nos dias do Mundial do Brasil o Futebol Park, um evento de visionamento de jogos e de apoio à seleção portuguesa. A iniciativa, apresentada ontem na sede da FPF, é da Cofina Eventos, com o alto patrocínio da FPF e da Câmara Municipal de Lisboa. Assim, de 12 de junho a 13 de julho, o Parque Eduardo VII terá uma área de visionamento público de alguns jogos do Mundial (todos os da seleção nacional e outros ainda a anunciar), em ecrã gigante (60 metros quadrados), uma área de atividades para crianças e respetivas famílias, bem como áreas de lazer e gastronomia.
guês Pepe e o avançado francês Benzema são os jogadores sobre os quais recaem maiores dúvidas, mas espera-se todos estejam recuperados para sábado. A final da Liga dos Campeões opõe o Real Madrid ao novo campeão espanhol, o Atlético de Madrid, em jogo marcado para as 19h45 de sábado, no Estádio da Luz, em Lisboa. Deste modo, a Estradas de Portugal está a preparar uma campanha de informação sobre portagens para facilitar a circulação de veículos de matrícula espanhola que se deslocam a Lisboa. A campanha de apoio centrar-se-á na venda de easytoll (sistema de pagamento de portagens eletrónicas para veículos de matrícula estrangeira, que associa a matrícula ao cartão bancário) e na promoção dos dispositivos interoperáveis. “O sistema easytoll permitirá o registo do cartão Real Madrid BBVA e do Cartão Atlético de Madrid La Caixa”, informou a empresa pública liderada por António Ramalho.
Ryan Giggs como adjunto
Manchester United confirma Louis van Gaal
O holandês Louis van Gaal é o novo treinador do Manchester United, com contrato para as próximas três épocas, e terá como adjunto o galês Ryan Giggs, anunciou, ontem, o clube inglês. Além de Ryan Giggs, que acumulou as funções de jogador e treinador interino no final de época, após a saída de David Moyes, na equipa técnica do holandês estarão também Frans Hoek e Marcel Bout. “Trabalhar para o Manchester United, o maior clube do Mundo, deixa-me muito orgulhoso. Já estive em jogos em Old Trafford antes e sei a arena fantástica que é, com adeptos apaixonados. O clube tem ambições, eu tenho grandes ambições. Estou certo de que, juntos, faremos história”, sublinhou o treinador, que vai dirigir a Holanda no Mundial do Brasil.
Portugal «abre» Touloun frente ao México
Portugal defronta, amanhã, o México na estreia no Torneio Internacional de Toulon, tradicional competição de futebol de sub-20 que a equipa das «quinas» não vence desde 2003. Entre os últimos campeões constam alguns internacionais «AA» do momento, como são os casos do Bola de Ouro, Cristiano Ronaldo, de Danny, Hugo Almeida ou Raul Meireles, além de Custódio, Miguel Garcia ou Bruno Vale. Este ano, o selecionador em cargo, Ilídio Vale, chamou 20 jogadores, numa lista dominada por futebolistas do Benfica B: Bruno Varela, Fábio Cardoso, João Cancelo, João Teixeira e Hélder Costa. Na convocatória nota também para os «leões» Iuri Medeiros e Ruben Semedo, e Leandro Silva, do FC Porto. No torneio, Portugal integra o grupo A - do qual o primeiro classificado disputará a final e o segundo classificado o jogo de atribuição do terceiro lugar -, juntamente com México, Chile, China e a anfitriã França.
Terรงa-feira, 20 de Maio de 2014
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O Primeiro de Janeiro | 7
1868
Há 144 anos, todos os dias consigo.
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NINGUÉM ESQUECERÁ O 20 DE FEVEREIRO Em visita a uma obra, o vice-presidente do governo regional da Madeira, Dr. João Cunha e Silva, disparou: “(…) Há quem se esqueça muito rapidamente do que aconteceu no dia 20 de Fevereiro, há quem se esqueça dessa tragédia, há quem se esqueça que morreram 50 pessoas e que nós precisamos de trabalhar muito para eviAndré Escórcio* tar tragédias dessa dimensão”. Ora bem, ninguém se esquece ou esquecerá. Todos estão lembrados e guardam em memória activa esse trágico dia. O problema, por isso, é outro, não é de esquecimento, mas sim de avaliação da incúria de um governo que, ao longo de trinta e tal anos, desrespeitou os instrumentos de planeamento e permitiu-se, de braço dado com as autarquias locais, fechar os olhos ou assobiar para o lado, relativamente à necessidade de um rigoroso controlo no que concerne à defesa de pessoas e bens. Foram trinta e tal anos de ofensas aos movimentos ecologistas, aos geólogos, aos geógrafos, aos académicos e aos políticos da oposição, que tantas vezes chamaram à atenção para os erros que estavam a ser cometidos. Disso, Senhor vice, ninguém se esquece. Se outra tivesse sido a responsabilidade política, possivelmente, não teriam morrido tantas pessoas; se outra tivesse sido a responsabilidade política do governo, as sucessivas chamadas de atenção tinham tido eco e as obras de protecção há muito estariam concretizadas. É disso que ninguém se esquece. Ninguém se esquece que andam a mudar, radical e perigosamente a baía do Funchal, quando a necessidade primeira seria, com o dinheiro da Lei de Meios, acudir as pessoas que vivem em zonas de risco ou que ainda se encontram desalojadas. Esteja descansado que, politicamente, ninguém se esquecerá da incúria, do laxismo, dos discursos ocos, da inversão das prioridades e do “planeamento directo” realizado nos adros das igrejas em tempo de campanha eleitoral. Foram anos que bastava pedir, porque, para os senhores do governo, estava em causa, não a defesa das pessoas, mas a eleição seguinte. Portanto, de nada valerá passar uma esponja sobre o passado, mascarar as situações, sacudir as responsabilidades, porque as pessoas conhecem as razões que conduziram a que a tragédia não fosse atenuada. www.comqueentao.blogspot.com
ASPP e o aumento dos descontos de saúde da PSP
“Mais um corte salarial”
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) considera que o aumento dos descontos para o Subsistema de Saúde da PSP, de 2,5 para 3,5 por cento, resulta num “imposto adicional” para estes profissionais. “Este novo aumento, que na prática se traduz como mais um corte salarial, vem potenciar situações-limite para os profissionais que continuam a ver os seus rendimentos mensais reduzidos”, salienta a ASPP/PSP em comunicado, depois de o aumento dos descontos para a SAD/PSP ter sido aprovado na semana passada. Paulo Rodrigues, presidente da ASPP/PSP, sublinhou que o Presidente da República vetou em março o aumento dos descontos, mas que o Governo insistiu no aumento, agora aprovado, considerado que esta atitude do Executivo é “mais uma prova de que ignora e desvaloriza as dificuldades que os polícias atravessam”. Segundo o presidente
da ASPP/PSP, mais uma vez “a preocupação do governo é com os números e não com as pessoas”, mas, sublinhou, ao colocar os números “à frente das pessoas”, está a “degradar aquilo que há de melhor, que é o funcionamento das instituições”, designadamente do serviço prestado pela PSP. Paulo Rodrigues destacou ainda que se tivesse sido aplicada a medida prevista no memorando de entendimento com a Troika em 2009, ou seja, a verba descontada para o SAD/PSP servir unicamente para o seu funcionamento, este subsistema de saúde seria “auto-sustentável” com o desconto de 2,5 por cento. A ASPP alerta que a atual situação vivida pelos seus profissionais tem feito aumentar o número de pedidos de autorização à PSP para a prática de outras atividades, prejudicando o “tempo de descanso e, por conseguinte, a segurança pública”. “A diminuição dos
rendimentos dos profissionais (da PSP) está a prejudicar o tempo que deveria ser dispendido em formações e no bem estar físico e emocional dos polícias”, conclui a associação, tendo Paulo Rodrigues adiantado que a ASPP/PSP dará “uma resposta em termos sindicais” a esta situação e fará o que “estiver em seu alcance” para alterar esta política, que “não pode continuar”. “Esta política ao nível da SAD/PSP não pode continuar”, disse Paulo Rodrigues, observando que é também altura de dizer ao governo e à própria direção da PSP que não pode continuar a existir “discriminação” no acesso dos polícias à saúde relativamente a quem presta serviço em Beja ou noutras regiões do interior, com menos oferta destes serviços. O presidente do maior sindicato da PSP entende ainda que há despesas de higiene e segurança no trabalho que não podem continuar a ser pagas pela SAD/PSP, onerando este susbistema de saúde.
Mourinho apresentado como embaixador contra a fome
“Sou um homem do terreno” O treinador de futebol português José Mourinho promete que será um “homem do terreno”, ao ser apresentado em Londres como embaixador contra a Fome do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas. “Vou imediatamente onde estão os problemas e onde estiverem as crianças. Sou um homem do terreno e não do escritório, estou habituado a treinar jogadores no campo”, garantiu em conferência de imprensa. Embora se tenha disponibilizado a visitar países com situação difícil e ter já uma viagem marcada para junho, a organização entende que o português deve seguir um processo gradual. “Os meus planos dependem deles. Tenho compromissos profissionais, mas nas férias tenho tempo livre e o meu plano é ir imediatamente a África. Não quero ir a sítios fáceis. Mas já me disseram que não irei a um lugar demasiado difícil, por isso será algo gradual”, adiantou. O atual técnico do Chelsea junta-se a um grupo de celebridades e despor-
tistas que usam a sua proeminência e influência para promover o trabalho do PAM no objetivo de erradicar a fome em todo o mundo, como o futebolista brasileiro Kaka, a atriz Drew Barrymore ou a cantora Christina Aguilera. Ao mesmo tempo, a esposa de Matilde, foi nomeada Embaixadora Especial para a alimentação escolar e deverá estrearse nas funções nas próximas semanas, quando visitar alguns dos locais onde o PAM opera na África subsaariana, nomeadamente Angola. Mourinho confessou que aceitou este cargo após pressão da mulher para fazer algo do futebol, mas reconheceu que o principal trunfo será a influência social que possui devido à popularidade mundial que o desporto rei tem. “O futebol parece muito importante, mas nós não somos ninguém comparados com muitas pessoas a fazerem este trabalho que os vossos colaboradores fazem”, disse ao vice-diretor executivo do PAM, Amir Abdulla, acrescentando: “Tenho grande paixão pelo futebol,
mas tenho por tudo o que faço e se não a sinto, não a faço. Sinto não só orgulho, mas paixão por este título”. O técnico português não quis ainda revelar outras ações de filantropia que faz, nomeadamente em Portugal e na cidade de onde é natural, Setúbal. “São coisas pequenas que fazemos com o nosso dinheiro. Não quero usar este título para me autopromover”, justificou. O PAM estima que a má nutrição é responsável por metade de quase metade da mortalidade infantil abaixo dos cinco anos. Ao todo, 842 milhões de pessoas não têm o suficiente para comer. Amir Abdulla adiantou que o PAM ajuda 40 mais de 90 milhões de pessoas em mais de 80 países, muitas em situações de crise, como os seis milhões de sírios afetados pela guerra civil no país. “Estamos a gastar 40 milhões de dólares (29 milhões de euros) por semana. Parece caro, mas é quase o preço de um café para alimentar cada pessoa”, enfatizou.
Conselho Nacional da Juventude apela ao voto nas Europeias
Campanha “Tu na Europa” O Conselho Nacional de Juventude (CNJ) informou que está a promover em todo o país a campanha “Tu na Europa” para incentivar a participação dos jovens nas eleições para o Parlamento Europeu. Em comunicado, o CNJ justifica a iniciativa com as altas taxas de abstenção dos jovens nas últimas elei-
ções europeias, que atingiram cerca de 71 por cento. Segundo o CNJ, a campanha “Tu na Europa” visa sensibilizar os jovens para a importância de exercerem o seu direito de voto, a 25 de maio, nas eleições para o Parlamento Europeu. O CNJ adianta que tem vindo a desenvolver várias ações, como debates, em escolas e associa-
ções socioculturais de vários pontos do país, com “o objetivo de promover um melhor entendimento do impacto da União Europeia na vida dos jovens”. A utilização das redes sociais, bem como a produção de vários materiais de incentivo ao voto tem acompanhado a divulgação da campanha.