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Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |
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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
DIÁRIO NACIONAL
Ano CXLVI | N.º 59
Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
CGTP NÃO TEM DÚVIDAS QUANTO À DECLARAÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA
MA!S
CO RTES
n A CGTP considera que a possibilidade de revisão da tabela salarial da função pública até ao fim do ano mostra que a austeridade e os cortes salariais são para manter em Portugal após o fim do programa. ”A declaração da Comissão Europeia confirma que a austeridade e os cortes salariais vão continuar com este Governo”, sublinha Arménio Carlos...
n O número de mortos é contraditório, mas que Kiev se transformou num palco de terror e de guerra ninguém tem dúvidas. Os manifestantes falam “numa luta contra o regime e não entre ucranianos”, anunciando “uma revolução que veio das melhores pessoas na Ucrânia”. Face aos dramáticos acontecimentos, a União Europeia já decidiu impor o congelamento dos bens e proibir a entrada aos ucranianos responsáveis por atos de violência…
PORTO
Câmara está a elaborar um plano de ordenamento da costa e conta com os fundos
MIRÓ
PS vai pedir a inventariação de todas as obras de arte que pertenceram ao BPN
CARNAVAL
Governo não concede tolerância de ponto mas Lisboa não vai obedecer
local porto
2 | O Primeiro de Janeiro
Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014
Câmara do Porto elaborou plano a contar com fundos comunitários
Ordenamento da costa “não implica obra” A Câmara do Porto está a elaborar um plano de ordenamento da costa, ao mesmo tempo que aguarda resposta sobre a candidatura a fundos comunitários da requalificação dos jardins da marginal, orçada em um milhão de euros. Fonte da autarquia explica que o plano de ordenamento “não implica obra”, custa 300 mil euros, tem já aprovada a candidatura a fundos comunitários e pretende “servir de guia em termos urbanísticos e paisagístico” para futuras intervenções na orla costeira. Quanto à requalificação dos jardins do Passeio Alegre, Homem do Leme e avenidas D. Carlos I e Montevideu, foram abertos dois concursos públicos “no valor global de um milhão de euros”, mas as obras só avançam se for aprovada a candidatura a “fundos remanescentes” do Programa Operacional do Norte (ON.2), assegurou a mesma fonte. “Os dois concursos apenas serão válidos se os projetos vierem a ser cofinanciados pelo ON.2. Não esperámos [pela resposta à candidatura] porque
PORTO. Câmara do Porto quer avançar com um plano de ordenamento da costa este dinheiro ainda é deste Quadro Comunitário de Apoio e [o processo] tem de estar fechado até 31 de março”, esclareceu a autarquia. As duas intervenções, destinadas à “renovação dos jardins e de algumas infraestruturas obsoletas”, estão orçadas em 600 mil e 400 mil euros e os fundos comunitários suportam “85% do total” da obra, pelo que à Câmara do Porto caberá investir “150 mil euros”. Os anúncios dos procedimentos, publicados no Diário da República de sexta-feira, referem a “valorização e requalificação das acessibilidades e elementos históricos e paisagísticos da
frente marítima e zona balnear”. Um deles diz respeito à “Avenida Montevideu e Homem do Leme”, o outro ao “Jardim do Passeio Alegre e Avenida D. Carlos I”. O esclarecimento, feito pela Câmara do Porto, surge depois de uma intervenção do vereador do Urbanismo na reunião camarária de terça-feira ter deixado no ar a ideia de estar a ser preparada a requalificação de toda a marginal do Porto, entre o Passeio Alegre e Matosinhos. “O vereador Manuel Correia Fernandes referiu-se à elaboração de um plano de ordenamento urbanístico e de infraestruturas para toda a orla costeira, onde se definem
questões de mobilidade, acessibilidade e ordenamento do território”, explicou fonte camarária. A mesma fonte indicou que este “’masterplan’ de funcionamento em termos de acesso e ordenamento da costa” foi alvo de uma candidatura, “já aprovada”, da Empresa Municipal Águas do Porto a fundos comunitários. “A Câmara propôs fazer um plano para que qualquer entidade que intervenha na costa o faça ordenadamente. Não é nenhuma obra, e o grosso das obras que possam vir a ser feitas nem sequer estão no âmbito da autarquia”, observou a fonte municipal, recordando que a Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL) é quem tutela a zona costeira. A autarquia rejeita a ideia de sobreposição de competências com a APDL, até porque aquela entidade “será ouvida” no plano e este pretende funcionar como “orientação”, para que “haja coerência e não intervenções avulsas”. “A rua é da Câmara, ninguém questiona quando a Câmara faz obras ou repara um buraco na rua”, exemplificou. Na reunião pública do executivo, o vereador do Urbanismo revelou ter sido “aberto um procedimento para a elaboração de um plano de estrutura que abarca toda a frente aquática, desde [a estátua de] S. Miguel O Anjo até à rotunda da Anémona”, indicando a conclusão do caderno de encargos “até março” e a finalização do projeto “até dezembro”.
Zona histórica de Penafiel limitada
Trânsito proibido aos domingos e feriados A circulação de automóveis na zona histórica de Penafiel vai ser proibida aos domingos, aos feriados e durante a noite nos dias de semana a partir de 01 de março, revelou o presidente da câmara, Antonino Sousa. Segundo o autarca, durante aqueles períodos o acesso só será permitido aos veículos de residentes e comerciantes, devidamente identificados através do registo de matrículas. A medida vai abranger a designada Zona de Trânsito Partilhado (ZTP), que compreenderá as ruas Dr. Joaquim, da Misericórdia, do Paço, Alfredo Pereira e o largo da Ajuda. O condicionamento do trânsito será feito através da coloca-
ção de um pilarete hidráulico, na rua Dr. Joaquim Cotta. Antonino Sousa explicou que a medida vai incidir numa “zona histórica, com um património notável, em que a circulação de viaturas e estacionamento desregrado estava a afugentar quem queria usufruir daquele espaço”. “O centro histórico é algo de que os penafidelenses se orgulham, porque é único na região. Achamos que merece ser preservado, porque tem um imenso potencial de atração turística e fica na mesma área da cidade onde está o nosso museu”, acrescentou o presidente da câmara. O autarca sublinhou também que a medida foi tomada em articulação
com os comerciantes e residentes. “Houve aqui um trabalho de reflexão que pretende garantir mais segurança às habitações e espaços comerciais durante a noite, para além de melhorar as condições de segurança aos peões”, assinalou. As limitações de acesso não impedirão o estacionamento de veículos em determinadas zonas, mas essa situação, vincou o autarca, será sempre vista como exceção. “O próprio mobiliário que vamos colocar terá essa função de impedir o parqueamento de viaturas”, observou. Antonino Sousa disse ter a expectativa de que a decisão tomada pela câmara
“ganhe o envolvimento da comunidade”. “Esperamos que os penafidelenses se revejam nesta decisão, porque o nosso centro histórico tem um imenso potencial, de uma beleza que não tem paralelo na região”, referiu. Esse património, observou ainda, tem um “grande potencial de alavancagem da economia”, para além de permitir “acabar com a forma desregrada como o trânsito foi ocupando o centro histórico”. Antes da implantação da medida, vai avançar uma operação de limpeza do granito dos arruamentos, complementada com a colocação de novo mobiliário urbano.
Póvoa de Varzim
Jorge Marmelo vence prémio literário
O escritor Manuel Jorge Marmelo venceu o Prémio Literário Casino da Póvoa, o principal galardão do festival Correntes d’ Escritas, no valor de 20 mil euros, com o romance Uma Mentira Mil Vezes Repetida. O júri, constituído por Isabel Pires de Lima, Carlos Quiroga, Patrícia Reis, Pedro Teixeira Neves e Sara Figueiredo Costa, escolheu a obra de uma lista de quinze finalistas e de um total de 180 obras a concurso, revelou a Câmara da Póvoa de Varzim, em comunicado. O prémio será entregue amanhã, na sessão de encerramento da 15.ª edição do festival literário Correntes d’Escritas, que arranou ontem naquele concelho. Manuel Jorge Marmelo nasceu em 1971, no Porto e estreou-se na literatura em 1996, publicando, desde então, mais de vinte títulos. Entre eles encontram-se os romances Uma Mentira Mil Vezes Repetida, Somos Todos Um Bocado Ciganos, Aonde o Vento Me Levar, Os Fantasmas de Pessoa e As Sereias do Mindelo. Em 2005, Manuel Jorge Marmelo conquistou o Grande Prémio do Conto Camilo Castelo Branco com o livro O Silêncio de Um Homem Só. Em 2013 lançou uma nova coletânea de contos, Zero à Esquerda, bem como Crónicas do Autocarro, uma recolha de crónicas. Para além de Manuel Jorge Marmelo, o júri desta edição do prémio do Encontro de Escritores de Expressão Ibérica analisou obras de Rui Zink, Ricardo Menéndez Salmón, António Cabrita, Pepetela, José Eduardo Agualusa, Juan Marsé, Inês Pedrosa, Michel Laub, Julieta Monginho, Valter Hugo Mãe, Dulce Maria Cardoso, Manuel da Silva Ramos, Mário de Carvalho e Sandro William Junqueira. Nesta sessão de abertura do certame literário, foi também conhecida a vencedora do Prémio Correntes d’Escritas/Papelaria Locus, atribuído a Luísa Raquel Morgado, que concorreu com o pseudónimo Hithu, apresentando a obra “Jardins vazios de Novembro”. Quanto ao prémio Conto Infantil Ilustrado Correntes d’Escritas/ Porto Editora, o primeiro lugar foi para a obra “O guarda-chuva de Mariana”, escrito pela turma 4.º 1 SEV, da Escola EB 1 de Sever de Vouga. No programa constava ainda a entrega do prémio Fundação dr Luís Rainha/Correntes d’Escritas que não foi atribuído, alegando o júri “que os trabalhos apresentados não tinham qualidade”. Ainda no arranque da 15.ª edição do Correntes d’Escritas foi lançada a revista oficial do certamente, dedicada à poetisa Maria Teresa Horta. No dia inaugural do Correntes, que se decorre até amanhã, esteve presente, durante a tarde, na Conferência de Abertura, Adriano Moreira, ex-docente e fundador do CDS/PP que abordou o tema “A Língua e Saber”. O Correntes d’Escritas é um encontro de escritores de expressão ibérica, que se realiza na Póvoa de Varzim há 15 anos, e que nesta edição junta mais de 60 autores, que durante 3 dias vão marcar presença em inúmeras iniciativas em torno da literatura.
regiões
Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014
O Primeiro de Janeiro | 3
Provedor de Justiça arquiva participação do autarca de Viana do Castelo
“Sem competência” Jovens de 19 anos
Detidos a roubar gasóleo por encomenda
“O Provedor de Justiça não deve e não tem competência para questionar decisões políticas do Governo” é a justificação.
A GNR de Viana do Castelo deteve, ontem, em Alvarães, dois jovens de 19 anos apanhados “em flagrante delito” a furtar gasóleo “por encomenda” em viaturas pesadas de mercadorias, informou fonte daquela força policial. Na viatura utilizada pelos dois jovens - um deles já com antecedentes criminais e nenhum com habilitações legais para conduzir - os militares apreenderam quatro bidões de plástico, uma mangueira, luvas e telemóveis, entre outras ferramentas. O alegado “comprador/recetador” do gasóleo, um homem de 30 anos residente em Viana do Castelo, também foi identificado nesta investigação.
O Provedor de Justiça arquivou a participação do autarca de Viana do Castelo, por dúvidas nos processos de reprivatização e subconcessão dos estaleiros navais do concelho, alegando não ter “competência para questionar decisões políticas”. “O Provedor de Justiça não deve e não tem competência para questionar decisões políticas do Governo”, disse, ontem de manhã, fonte oficial da Provedoria de Justiça. Além disso, de acordo com a mesma fonte, a recente “decisão de arquivamento” da participação apresentada em dezembro passado pelo autarca socialista José Maria Costa, alegando dúvidas no processo que conduziu ao encerramento dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), resulta do facto de a Provedoria “não ter poderes de investigação criminal”. Contudo, “se houver alguma questão ao nível do direito laboral”, caso os trabalhadores daqueles estaleiros públicos “sintam que os seus direitos não estão a ser salvaguardados”, o gabinete de José
Contra linha de alta tensão
Protestos na Secundária de Ponte de Lima
Câmara de Barcelos ameaça com tribunal
Alunos em greve por atraso em obras
O presidente da Câmara de Barcelos garantiu, ontem, que o Município “usará todos os meios ao seu alcance”, nomeadamente os judiciais, para travar o traçado previsto para a passagem no concelho de uma linha elétrica de alta tensão. “De todos, Barcelos seria o concelho mais fustigado. Os impactos ambientais, económicos, patrimoniais, paisagísticos e sobre a saúde pública seriam violentíssimos e não os podemos tolerar”, referiu Miguel Costa Gomes. Em causa está a construção de uma linha desde Fontefria, na Galiza, Espanha, até à fronteira portuguesa.
Os alunos da Escola Secundária de Ponte de Lima estiveram, ontem, em greve às aulas em protesto contra o atraso nas obras de reabilitação do estabelecimento, iniciadas há três anos mas que só deverão terminar em 2016. “Devia ter ficado tudo pronto em 2012 mas agora, o que nos dizem, é que na melhor das hipóteses só em 2016. Até lá continuamos em monoblocos, sem condições, e já vamos em duas gerações de alunos que fazem o seu percurso no secundário sem ter uma escola”, insurgiu-se o presidente da Associação de Es-
Viana do Castelo. Autarca apresentou dúvidas sobre os processos de reprivatização e subconcessão dos estaleiros navais de Faria Costa admite abrir uma investigação, se tal for solicitado. O presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, afirmou, anteriormente, que a “solução” encontrada pelo Governo “não serve o interesse dos estaleiros navais e dos trabalhadores”, além de ser um processo “pouco transparente”. A participação do autarca deu entrada na Provedoria de Justiça a 12 de dezembro e reclamava a “defesa dos ENVC e dos direitos dos seus trabalhadores”. “Trouxe um dossiê com 18 pontos de
Ponte de Lima. Obras de reabilitação do estabelecimento, iniciadas há três anos, só devem terminar em 2016
assuntos que, na nossa opinião, não estão bem esclarecidos e que nos merecem as maiores reservas do que é este processo”, afirmou José Maria Costa, no final daquela audiência. A liquidação dos ENVC e o consequente concurso internacional para a subconcessão foi a solução definida pelo Governo português para evitar a devolução de 181 milhões de euros de ajudas públicas não declaradas à Comissão Europeia, atribuídas desde 2006, no âmbito de uma investigação lançada
tudantes da ESPL, Hugo Pereira. Aquela escola, a única secundária do concelho de Ponte de Lima, é frequentada por 1200 alunos e várias centenas concentraram-se desde as primeiras horas da manhã no exterior, debaixo de chuva, lançando gritos de protesto e empunhando cartazes. “Só nos monoblocos estamos a falar de 16 salas de aulas há três anos. São mais de duzentos alunos que têm aulas sem condições, em espaços com infiltrações de água, com problemas de qualidade do ar e acústicos, entre outros”, explicou ainda. Na origem do “protesto espon-
por Bruxelas que inviabilizou o processo de reprivatização. O grupo Martifer vai pagar ao Estado, pela subconcessão dos terrenos e infraestruturas dos ENVC até 2031, uma renda anual de 415 mil euros. A nova empresa West Sea, criada para o efeito por aquele grupo privado, pretende recrutar 400 dos atuais 609 trabalhadores, que estão a ser convidados a aderir a um plano de rescisões amigáveis que vai custar mais de 30 milhões de euros, válido até ao dia de hoje.
tâneo”, o primeiro promovido nos últimos três anos, com os alunos a recusarem-se a frequentar as aulas, está o impasse nas obras de reabilitação da escola, lançadas em março de 2011 pela Parque Escolar e cuja previsão inicial apontava a sua conclusão para outubro de 2012. “[As obras], no cenário mais otimista, parece que só estarão prontas em 2016”, apontou ainda o porta-voz dos estudantes, rematando: “não dá para aguentar mais esta situação. Alguma coisa tem de ser feita, não podemos esperar mais dois anos pelas obras.”
4 | O Primeiro de Janeiro
nacional
Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014
CGTP não tem dúvidas ao ver a revisão da tabela salarial
Manifestação em Lisboa
Austeridade vai continuar em Portugal A CGTP considera que a possibilidade de revisão da tabela salarial da função pública até ao fim do ano mostra que a austeridade e os cortes salariais vão continuar em Portugal após o fim do programa de assistência financeira. A Comissão Europeia afirmou que o Governo vai avançar com uma revisão da tabela salarial da função pública até ao final deste ano, que será complementar aos cortes salariais já aplicados. “A declaração da comissão europeia confirma que, independentemente do fim do memorando, em maio, a austeridade e os cortes salariais vão continuar com este Governo”, disse o secretário-geral da Intersindical. Arménio Carlos considerou que, no final do memorando da ‘troika’ quer Portugal regresse aos mercados, quer prossiga com um programa cautelar manter-se-ão os cortes nas áreas sociais (educação, saúde e proteção social) e nos salários para acelerar o pagamento da dívida pú-
CGTP. Arménio Carlos diz que a declaração da comissão europeia confirma que “a austeridade e os cortes salariais vão continuar com este Governo” blica. “Mas isto não é aceitável nem tem qualquer justificação”, disse o sindicalista, acrescentando que “as políticas neo-liberais da União Europeia apostam no agravamento das desigualdades e das injustiças”. O líder da CGTP acusou ainda a União Europeia de defender os interesses dos países maiores que a integram, em detrimento dos países mais pequenos. “Esta política é errada, injusta e desumana e con-
duz Portugal a uma colonização forçada”, disse. Na análise da Comissão Europeia à décima revisão do programa português, é dito que os cortes progressivos nos salários dos trabalhadores em funções públicas já estão em vigor, mas que ainda avançarão duas medidas para os complementar. “Está planeado que isto seja complementado com uma tabela única para os suplementos salariais
e uma tabela única salarial, a serem implementados até junho e dezembro de 2014, respetivamente”, diz a Comissão Europeia. O Governo tinha inscrito na proposta inicial de Orçamento do Estado para 2014 a revisão da tabela salarial na função pública, mas durante a discussão do Orçamento mudou esta revisão para que se tratasse apenas de um estudo para uma eventual revisão.
Governo não vai conceder tolerância de ponto no Carnaval
“Não há nenhuma alteração” O ministro da Presidência e Assuntos Parlamentares confirmou que o Governo mantém para este ano o princípio de não conceder tolerância de ponto no Carnaval, dando a entender pouca abertura para alterar a situação após a saída da ‘troika’. “Não há nenhuma alteração relativamente à posição que o governo deixou claro já vai para dois anos”, declarou Marques Guedes em conferência de imprensa no final da reunião de hoje do Conselho de Ministros. No ano passado, Marques Guedes, então como secretário de Estado da Presidência, havia dito que a não tolerância de ponto seria um princípio a manter-se
pelo menos durante a aplicação do programa de assistência financeira, que finda este ano. Questionado sobre uma eventual mudança de posicionamento após o fim do programa de resgate, o agora ministro advertiu para o facto de o país “já ter percebido” que os desafios que há pela frente “são desafios exigentes” e não é possível “deixar de continuar a trabalhar para os vencer”. “O trabalho também passa por o pais interiorizar que há determinado tipo de situações que fazem menos sentido tendo em vista esses objetivos de trabalho em vencer os desafios”, concretizou ainda Luís Marques Guedes. Este ano, a terça-feira de Car-
naval é no dia 04 de março. E tal como aconteceu no ano passado muitas autarquias não respeitam as indicações governamentais e preferem conceder tolerância de ponto. É o caso da Câmara Municipal de Lisboa, que decidiu conceder aos trabalhadores do município tolerância de ponto para os dias 03 (segunda-feira) e 04 de março (terça-feira de Carnaval). “Concedo aos trabalhadores do município de Lisboa tolerância de ponto nos próximos dias 03 e 04 de março”, pode ler-se num despacho assinado ontem pelo presidente da autarquia, António Costa (PS), e distribuído aos trabalhadores. No documento, o autarca re-
fere que, “nos serviços considerados essenciais e cuja natureza não permita a aplicação do presente despacho, os trabalhadores beneficiarão da tolerância de ponto em data a determinar pelos respetivos dirigentes”. É habitual a Câmara Municipal de Lisboa conceder tolerância de ponto aos seus trabalhadores no Carnaval, “por motivos de relevante índole associados à tradição, à expressão cultural e turística desses festejos”. Resta agora saber quantos municípios vão proceder de igual forma e conceder aos seus funcionários a tolerância de ponto que o Governo tanto faz questão de rejeitar no Carnaval…
Ucranianos pedem ações concretas
Cerca de 60 ucranianos manifestaram-se junto da embaixada dos Estados Unidos em Lisboa para pedir à comunidade internacional ações concretas para impedir a morte de manifestantes em Kiev e denunciar um regime que consideram antidemocrático e corrupto. “O dia de hoje e o dia de amanhã são decisivos para o que está a acontecer na Ucrânia. Se a Europa e os Estados Unidos, o mundo ocidental, avançarem com sanções, vão transmitir a (o presidente, Viktor) Ianukovitch que vai responder por estes crimes e isso ajuda a parar” a situação, disse Pavlo Sadokha, presidente da associação de ucranianos em Portugal. Para este ucraniano, como para muitos outros que vivem em Portugal, se a Europa e os Estados Unidos tivessem aplicado sanções ao governo ucraniano quando, há três meses, começaram os protestos, a situação não chegava a este ponto, com mais de 90 mortos nas últimas 48 horas. “Não sei o que é preciso acontecer mais na Ucrânia para eles finalmente reagirem da maneira que já deviam ter reagido há meses”, afirmou Vlad Martinho, um estudante que cresceu em Portugal e, depois de cinco anos na Ucrânia a tirar um curso superior, regressou há cerca de um ano para prosseguir os estudos. PS vai pedir inventariação
Obras de Miró em causa
O PS anunciou que vai pedir a inventariação de todas as obras de arte que pertenceram ao Banco Português de Negócios (BPN) para evitar novas tentativas de alienação sem acompanhamento pela Direção Geral do Património Cultural. Esta iniciativa foi anunciada em conferência de imprensa, na Assembleia da República, pelos deputados socialistas Gabriela Canavilhas e José Magalhães. “Para além de voltarmos a solicitar à Direção Geral do Património Cultural para se inicie a inventariação dos quadros de Joan Miró, o PS requer também o alargamento deste pedido à totalidade do espólio de arte do BPN, que tem outras obras, nomeadamente as de Vieira da Silva. Queremos salvaguardar futuras vendas ou alienações não acompanhadas pela Direção Geral do Património”, afirmou a ex-ministra da Cultura Gabriela Canavilhas. Em conferência de imprensa, Canavilhas manifestou-se também “surpresa” com a ideia da galeria Christie’s de marcar nova data para o leilão dos quadros do pintor Joan Miró, considerando mesmo estar perante uma iniciativa “imprudente”. “Só poderá realizar o leilão depois de os procedimentos estarem concluídos no quadro da lei de bases do património - e não há qualquer garantia de as obras poderem ser vendidas”, advertiu a deputada do PS.
Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014
economia
O Primeiro de Janeiro | 5
Bruxelas defende que Portugal precisa de moderação para absorver desemprego
Necessária redução salarial adicional de 5% “Portugal precisa de uma moderação salarial suficiente para absorver o desemprego”, assume Bruxelas.
Valor da dívida das administrações públicas
129% em 2013 A dívida das administrações públicas fechou o ano de 2013 nos 129% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, segundo dados do Boletim Estatístico do Banco de Portugal divulgados ontem. O montante da dívida pública no final do ano passado, na ótica de Maastricht, a que conta para a Comissão Europeia, atingiu assim os 213.390 milhões de euros, acima dos 204.844 milhões de euros, ou 124,1% do PIB, registados no final de dezembro de 2012. Estes valores não contam, no entanto, com a ‘almofada’ financeira que o Estado tem em depósitos. Os dados do Banco de Portugal mostram que o valor da dívida na ótica de Maastricht, liquida de depósitos, representava no final do ano passado 196.091 milhões de euros o equivalente a 117,8% do PIB. Ou seja, os depósitos da administração central atingiam no final de setembro 17.299 milhões de euros. O rácio da dívida pública em percentagem do PIB tem vindo a aumentar ao longo dos últimos anos e passou de 108,3% em 2011, para 124,1% em 2012 e 129% em 2013. A meta do Governo para a dívida pública em 2013, constante na proposta de Orçamento do Estado para 2014, é de 127,8% do PIB. Para 2014, e segundo o mesmo documento, a meta da dívida é de 126,7% do PIB.
A Comissão Europeia defende que Portugal precisa de uma redução salarial adicional de 5% para garantir que há um equilíbrio entre a taxa de desemprego e o nível salarial. No relatório sobre a décima avaliação regular ao Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), ontem divulgado, a Comissão Europeia refere que “Portugal precisa de uma moderação salarial suficiente para absorver o desemprego” e apresenta estimativas. De acordo com os cálculos de Bruxelas, “uma redução de um ponto percentual na taxa de desemprego exige uma redução dos salários reais de cerca de 2,4%” e “era preciso uma queda dos salários reais de 5%” para fechar a diferença entre a taxa de desemprego atual e a taxa de desemprego a partir da qual o nível salarial não leva a novos aumentos do desemprego. Ou seja, na prática, partindo da relação entre a taxa de desemprego e os salários, a Comissão Europeia defende que, para se chegar a um nível salarial que não aumente o desemprego, os salários reais teriam de descer 5%. Os técnicos de Bruxelas salvaguardam que é preciso olhar para estas estimativas “com cautela” e que os cálculos “são muito sensíveis à medida usada para a produtividade”. No documento, a Comissão Europeia sublinha o “ajustamento significativo” desde 2010 em matéria de custos unitários do trabalho, que recuaram quase 6% no setor privado entre 2010 e 2013. No entanto, aponta Bruxelas, Portugal tem “uma posição líquida de investimento internacional muito negativa”, pelo que “a estabilização [da balança corrente] pode não ser suficiente para garantir a redução das vulnerabilidades relacionadas com a posição externa” do País. Utilizando a posição líquida de investimento internacional como um indicador chave a nível macroeconómico, a Comissão considera que é preciso “uma redução
segura” deste indicador no médio prazo. Criação de emprego duradoura?
A Comissão Europeia contrariou, ainda, o Governo e diz que ainda não é possível concluir que o emprego criado nos últimos trimestres é resultado das reformas no mercado laboral e questiona se esta criação de emprego é duradoura.”Não é claro que esta [criação de emprego] seja de natureza permanente”, dizem os técnicos. Bruxelas diz mesmo que ainda não é possível tirar conclusões sobre estes novos empregos, especialmente devido à extensão do prazo dos contratos com termo certo, e porque a redução do desemprego tem sido muito devida ao menor número de rescisões de contrato. Aliás, segundo Bruxelas, o Governo terá admitido que 16% dos trabalhadores com contratos a termo certo foram abrangidos pelo alargamento do prazo máximo permitido por lei para estarem sob este regime, e assim trabalhar mais tempo a contrato em vez de serem despedidos ou obrigatoriamente integrados nos quadros das empresas. 252 milhões de euros
Crise. “Não é claro que esta [criação de emprego] seja de natureza permanente”, dizem os técnicos da Comissão Europeia
Europa em dia misto
Bolsa de Lisboa fecha sessão a desvalorizar
O índice de referência da bolsa portuguesa, o PSI20, fechou, ontem, a recuar 0,30% para 7.175,94 pontos, penalizado pelas perdas da Portugal Telecom (PT) e do BES. Entre as 20 cotadas que compõem o índice PSI20, dez encerraram em terreno negativo e dez valorizaram. Entre as cotadas que mais penalizaram o desempenho do PSI20
destacam-se a PT, que recuou 2,71%, seguida pelo BES, que recuou 2,20%. O Espírito Santo Financial Group cedeu 1,61% e a Cofina caiu 1,41%. Na Europa, o dia foi positivo na maioria das praças de referência, à exceção de Frankfurt (Dax) que perdeu 0,43%. Por outro lado, os juros da dívida soberana subiram em todos os prazos: os juros a dez anos estavam a subir para 4,883%, no prazo de cinco anos, subiram para 3,796%, e no prazo de dois anos, aumentaram 2,363%.
Bruxelas estimou, ainda, que a reforma do IRC “não é autofinanciada no curto/médio prazo”, custando ao orçamento cerca de 252 milhões de euros nos três primeiros anos da sua implementação, o que aumenta o défice orçamental. Além disso, considerando a redução gradual da taxa de IRC para os 19% em 2018 aliada à eliminação das derramas municipal e estatal e por comparação com o cenário base sem esta reforma, Bruxelas estima que “o PIB real seja mais elevado em 0,3% decorridos três anos, e que o investimento fique cerca de 3% acima do nível inicial”. No entanto, a Comissão Europeia deixa um alerta: apesar de os efeitos multiplicadores resultantes do crescimento do produto e dos níveis de consumo compensarem a perda inicial de receita fiscal, “a reforma não seria autofinanciada no curto e no médio prazo, tendo em conta os custos orçamentais de 0,15% do PIB por ano nos primeiros três anos”, o que equivale a 252 milhões de euros.
6 | O Norte Desportivo
futebol
Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014
Leonardo Jardim respeita Rio Ave mas quer um Sporting ganhador
Vencer para concretizar objetivo «Champions» DR
O técnico dos «leões» garantiu, ainda, que Maurício vai ser titular, apesar do problema disciplinar da última semana.
Leonardo Jardim alertou ainda que a equipa tem estar atenta ao estado do relvado, explicando que caso não esteja nas melhores condições, é preciso utilizar processos simples. “Se o relvado não estiver nas melhores condições, temos que nos adaptar e ultrapassar esse novo obstáculo, utilizando mais simplicidade nos nossos processos. Os jogadores estão alertados, se as condições não forem as melhores, para serem mais simples”, explicou. O técnico dos «leões» garantiu, ainda, que o defesa Maurício vai ser titular, apesar do problema disciplinar da última semana. “O Maurício continuará a jogar. O jogador foi apanhado fora da hora limite em uma hora, em termos de álcool teve 0,54 [graus]. Retratou-se logo, ligoume durante a noite, mas não atendi. Ele ligou-me pela manhã e expliquei as normas do clube. Fizemos um inquérito para saber o que tinha acontecido e multámos consoante os regulamentos internos”, afirmou. Leonardo Jardim explicou que a infração do central brasileiro não justificava uma punição desportiva e referiu que, se outros jogadores fossem controlados nas mesmas circunstâncias, existiram mais casos idênticos.
O jogo entre FC Porto e Estoril, no domingo, no Estádio do Dragão, é um dos pratos fortes da 20.ª jornada da I Liga, num momento em que os «dragões» estão proibidos de perder pontos. Numa ronda em que o líder Benfica, com mais quatro pontos, recebe o Guimarães, na segundafeira (20h15), o tricampeão FC Porto enfrenta uma das seis equipas que lhe roubou pontos nesta temporada, no empate 2-2 à quinta jornada. Entre os «candidatos», o primeiro a entrar em ação será o Sporting, amanhã, com uma visita ao Rio Ave (20h15), num momento em que a equipa de Nuno Espírito Santo não vence desde a 16.ª jornada (duas derrotas e um empate). O Sporting não vence o Rio Ave para a Liga desde há duas épocas, na última perdeu em Alvalade e em Vila do Conde, e na atual empatou à quinta jornada (1-1), sendo os vilacondenses um dos sete adversários que tiraram pontos aos «leões» na temporada em curso.
Nacional visita Académica
Adaptar ao relvado
O treinador do Sporting, Leonardo Jardim, considera que o Rio Ave é das equipas da I Liga com melhor qualidade técnica, mas garante que quer vencer o jogo. “O Rio Ave utiliza um futebol apoiado e circulado, que cria dificuldades às equipas grandes. Sabemos da sua qualidade, que tem causado grandes dificuldades ao Sporting, mas queremos contrariar essa boa performance e o objetivo são os três pontos”, disse. O técnico referiu que vai respeitar o adversário, mas lembrou que o objetivo é vencer de modo a conseguir dar mais um passo para concretizar o objetivo de acesso à Liga dos Campeões. “Vamos respeitar o Rio Ave, tem qualidade, mas temos que os conseguir ultrapassar e vencer. O objetivo da equipa é o apuramento para a ‘Champions’ e temos que trabalhar para o concretizar”, defendeu.
I Liga. “O objetivo da equipa é o apuramento para a ‘Champions’ e temos que trabalhar para o concretizar”, diz treinador do Sporting
Contratação de Neymar
«Barça» constituído arguido por crime fiscal
O juiz da Audiência Nacional Pablo Ruz constituiu como arguido o FC Barcelona, como pessoa jurídica, por crime fiscal na contratação do avançado brasileiro Neymar, na sequência de um pedido nesse sentido feito pela procuradoria. O procurador José Perals oficializou na quarta-feira o pedido ao juiz que já estava a investigar o ex-presidente do FC Barcelona
Sandro Rosell por apropriação indevida relacionada com a mesma contratação. No ofício, Perals afirma que um dos indícios de delito fiscal “é a existência de contratos simulados, bem como a realização de operações de ‘engenharia financeira’ mediante os quais se pretende enganar a Fazenda Pública”. Num auto conhecido ontem, o juiz Pablo Ruz considera que existem “indícios suficientes para que se investigue o possível crime contra a Fazenda Pública por parte da entidade FC Barcelona”.
O Nacional (5.º, a um ponto do quarto) visita a Académica (9.ª) no jogo que abre a ronda, hoje, às 20h00. O treinador da equipa da Madeira, Manuel Machado, rejeita que a sua equipa seja favorita, mas que tal não impede que a sua equipa jogue com ambição, alicerçada numa série de bons resultados. “Vivemos uma boa fase e há muito tempo que não perdemos, tenho a esperança que não seja ainda neste jogo que não consigamos somar pontos. A nossa ambição passa por ganhar o jogo, mas na pior das hipóteses queremos somar pelo menos um ponto”, observou. Já o treinador adjunto da Académica, Jorge Rosário, considera extremamente difícil o jogo de hoje. “A grande força da Académica tem sido a equipa. Temos as nossas armas, vamos usá-las em campo e tentar ganhar o jogo”, disse Jorge Rosário, salientando que a tranquilidade advém da conquista de pontos.
Rui Costa novamente segundo classificado
Vitória de «Kwia» A passagem no alto da Fóia revelou-se, ontem, como o primeiro momento decisivo da 40.ª Volta ao Algarve em bicicleta, fazendo as primeiras definições na geral individual, liderada por Michal Kwiatkowski, o vencedor da segunda etapa. Com o grupo de grandes favoritos e um punhado de «outsiders» a vigiar-se mutuamente na descida subsequente à contagem de montanha de terceira categoria, situada a cinco quilómetros da meta, o polaco da Omega Pharma-Quickstep evidenciou-se, cortando isolado a meta, com o tempo de 4:57.57 horas. “No ano passado, muita gente dizia que não ganhávamos. Estamos aqui para contrariar essa ideia, como mostra a vitória”, destacou. A Fóia, uma novidade na «Algarvia», confirmou as ambições de Contador, vencedor da prova em 2009 e 2010, mas também a dos outros grandes favoritos à conquista desta edição: Michal Kwiatkowski e Rui Costa, primeiro e segundo na meta, primeiro e segundo na geral. “Estar em segundo da geral na geral é uma sensação boa. Sabia que o Kwiatkowski estava muito forte. Quatro segundos de diferença não é muito tempo, mas o Kwiatkowski é um grande contrarrelogista. Amanhã [hoje] vai ser um bom teste para mim,” reconheceu o campeão do Mundo.
Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014
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AS PALAVRAS DE XANANA São frases do Primeiro-Ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão: “(...) estou chocado com “a situação portuguesa” porque “a população está a sofrer” (...) “o Mundo anda muito errado e perdeu a noção do humanismo e o sentido da existência” (...). Questionado se desconfia dos métodos de ajuda dos mercados, Xanana foi peremptório na resposta: “não desconfio, sei” André Escórcio* (...) “em 2000, tive um encontro com Mahathir (antigo primeiro-ministro da Malásia) e vi como é que aplicaram remédios a todas as doenças e nada resolveram” (...) Referem-se à democracia como: “Calcem este sapato de democracia” (...) só que é um calçado com a mesma medida para todos, que não respeita as diferenças” (...) o “sistema está moribundo” (...) e o que me “choca são os triliões de euros e de dólares que se evadem. Ou seja, este sistema está a produzir os grandes e os ricos. Não é correto” (...) “o modelo da União Europeia falhou” (...) “Choca-me (…) e fico alarmado que cada país tente resolver por si o seu problema. E em cada país vejo as pessoas responsáveis a disputar o papel de herói”. Porém, neste cantinho ocidental da Europa, temos um outro primeiro-ministro que pensa exactamente o contrário, pois quanto mais esmifra o povo melhor. É capaz de pensar: olha-me este vem para aqui com lérias! Nem se apercebe que o povo sofre. O deus mercado exige que centre a sua atenção nos poderes financeiros e o povo que se dane. Como se esse caminho fosse o único capaz de solucionar os dramas internos. Obviamente que não é. Somos, sim, vítimas de um processo engendrado em outros poderosos fóruns. Xanana tem razão, “o Mundo anda muito errado e perdeu a noção do humanismo e o sentido da existência”. E a dupla Passos/Portas (PSD/CDS) alinham naquilo, ao contrário de, nos espaços certos de intervenção, mostrarem que não podemos continuar com esta política de esmagamento, pensada por aqueles que tentam dominar influenciando as políticas que não desejam para si próprios. Na Alemanha baixaram a idade da reforma para os 63 anos, mas, em Portugal, já vai nos 66 anos! No país de Merkel, um grupo de 100 académicos e políticos estão já a pedir um horário de 30 horas semanais, sem um corte nos salários, noticiou o jornal alemão Tageszeitung, com o argumento que uma semana de trabalho mais curta é a melhor forma de lidar com o aumento da taxa de desemprego no país, contribuindo também para o aumento da produtividade dos trabalhadores. Ao longo de vários anos irão lá chegar, enquanto Portugal aumentou para 40 horas o trabalho semanal. Ora bem, pode-se então deduzir que aquilo que é bom para os outros a nós não nos serve! Daí que, convicção minha, precisamos de muitos “Xananas” sendo totalmente dispensáveis figuras ignorantes que apenas agem como correias de transmissão dos poderes ocultos. *Professor www.comqueentao.blogspot.com
Oposição fala em pelo menos 60 mortos em Kiev
“Disparam a matar” Um deputado e um médico da oposição ucraniana denunciaram a morte de 60 manifestantes em confrontos com forças de segurança hoje em Kiev, enquanto a polícia admitiu a utilização de munições reais “em autodefesa”. “Estão a utilizar [as forças de segurança] balas de combate comuns e anti-blindados. Disparam a matar”, disse Siatoslav Janenko, deputado do partido da direita nacionalista radical Svoboda (Liberdade) num comunicado. No campo governamental, o ministério do Interior reconheceu a utilização de balas reais durante os confrontos mais recentes. “Com o objetivo de preservar a vida e a segurança dos membros das forças da ordem, foi tomada a decisão (…) de usar armas em autodefesa”, refere um comunicado do ministério do Interior, que também sublinha o “direito” dos efetivos de “usarem armas de fogo” caso as suas vidas ou segurança sejam ameaçadas. O ministro do Interior ucraniano, Vitaliy Zakharchenko, confirmou a medida, na sequência dos violentos distúrbios que regressaram a Kiev após o anúncio de uma “trégua” entre o poder e oposição, que não se concretizou. O ministério do Interior
disse ainda que os manifestantes da oposição “capturaram 67 soldados durante os ataques contra os efetivos do ministério do Interior, desconhecendo-se a sua sorte”. No campo diplomático, o Presidente russo, Vladimir Putin, anunciou que vai enviar a Kiev, a pedido do Presidente ucraniano, um representante para participar numa mediação com a oposição. “O Presidente [Viktor] Ianukovich propôs ao chefe de Estado russo o envio de um representante a Kiev para participar, na qualidade de mediador, nas negociações com a oposição”, declarou o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, citado pela agência estatal Ria Novosti. Peskov adiantou que o mediador designado é o delegado para os di-
reitos humanos da presidência russa, Vladimir Lukine. Em paralelo, os ministros dos Negócios Estrangeiros francês, alemão e polaco que ontem se deslocaram a Kiev para tentar terminar com a vaga de violência vão permanecer mais tempo que o previsto na capital ucraniana e informarão à os seus homólogos europeus, indicaram diplomatas citados pela agência noticiosa AFP. O francês Laurent Fabius, o alemão Frank-Walter Steinmeier e o polaco Radoslaw Sikorski deveriam regressar a Bruxelas ao início da tarde para participar na reunião de urgência sobre a Ucrânia com os seus homólogos da União Europeia (UE) que decorre em Bruxelas.
União Europeia vai impor congelamento dos bens
Ucranianos com vistos controladoS A União Europeia vai ainda impor o congelamento dos bens e proibir a entrada aos ucranianos responsáveis pelos atos de violência, anunciou a ministra italiana dos Negócios Estrangeiros, Emma Bonino. “Vai-se atuar nas próximas horas sobre os vistos de entrada e ativos financeiros de todos os que estão manchados pela violência”, disse Bonino aos jornalistas após o Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia que foi convocado de urgência por causa do agravamento da situação no país. Emma Bonino destacou que os países da UE tomaram a decisão em “coordenação” com os ministros dos Negócios Estrangeiros da França, Alemanha e Polónia que se deslocaram a Kiev para contactos com o presidente Yanukovitch e membros da oposição.
A ministra italiana disse ainda que as conclusões que foram aprovadas indicam “uma importante abertura no que diz respeito aos direitos da sociedade civil e dos dissidentes” acrescentando que ficou decidida o envio de ajuda médica e humanitária. A chefe da diplomacia italiana referiu ainda que os contactos com os três ministros europeus em Kiev são constantes e que “não se podem fechar os olhos” aos atos de violência e às violações dos direitos humanos. Após várias semanas de calma, Kiev voltou, desde terça-feira, a ser palco de violentos confrontos entre ativistas antigovernamentais e forças de segurança, que já provocaram mais de 90 mortos, 70 dos quais ontem segundo médicos que apoiam os manifestantes. O Ministério do Interior ucraniano anunciou que distribuiu armas
de guerra às forças de segurança e a polícia admitiu que está a usar balas reais nos confrontos com os manifestantes, que ontem fizeram prisioneiros 67 polícias. No campo diplomático, o presidente russo, Vladimir Putin, anunciou que vai enviar a Kiev, a pedido do presidente ucraniano, um representante para participar numa mediação com a oposição e os ministros dos Negócios Estrangeiros francês, alemão e polaco encontram-se na capital ucraniana para tentar conseguir o fim dos confrontos. A crise política na Ucrânia começou em finais de novembro quando milhares de pessoas saíram às ruas para protestar contra a decisão do Presidente, Viktor Ianukovich, de suspender os preparativos para a assinatura de um acordo de associação com a União Europeia e de reforçar as relações com a Rússia.