CONFIRMAR COMANDO FC PORTO RECEBE ATHLETIC BILBAU PARA A CHAMPIONS
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DIÁRIO NACIONAL
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
Ano CXLVI | N.º 223
Terça-feira, 21 de outubro de 2014
PROFESSORES CONTINUAM POR COLOCAR MAS PASSOS INSISTE EM SEGURAR CRATO
TEMPO
CONTURBADO n O primeiro-ministro diz que o “tempo conturbado” na Educação já passou e até elogiou o ministro Nuno Crato pelo “grande sentido de responsabilidade e empenho” na resolução do problema da colocação dos professores. “Só significa que acertei quando o escolhi para ministro da Educação”, destacou Passos Coelho. Nas escolas, a realidade parece bem diferente, pois os diretores continuam às aranhas e os professores ainda por colocar...
PORTO
Câmara apresenta na quinta-feira ao executivo o orçamento para 2015
VALBOM
Aluno de 16 anos agride funcionário de 62 “a murro, pontapés e ferradelas”
BALANÇO
PJ deteve 1696 pessoas por crimes graves e apreendeu 11 milhões de euros
2 | O Primeiro de Janeiro
local porto
Terça-feira, 21 de Outubro de 2014
Câmara do Porto apresenta orçamento na quinta-feira
Tribunal de Gaia
Homem absolvido por falta de provas
Mais de 15 ME para a Coesão Social A Câmara do Porto apresenta na quintafeira ao executivo o orçamento para 2015 com o montante global de 191,7 milhões de euros, destinando 15,2 milhões de euros à Coesão Social e 9,9 milhões de euros à Cultura. Os documentos previsionais de gestão para 2015 apontam para um crescimento de “3,9% face a 2014, no montante de 7,2 milhões de euros, mantendo a subida já registada no anterior, quando o valor global do orçamento foi de 184,5 milhões de euros, mais 3,4% relativamente a 2013. A Cultura, uma das apostas fortes do independente Rui Moreira, “absorve 9,9 milhões de euros, ou seja, 5,2% do orçamento global”, destaca-se nos documentos. “Em 2015, o objetivo Coesão Social (15,2 milhões de euros) inclui a grande reabilitação dos bairros sociais, com uma dotação de 9,3 milhões de euros que, continua a ser um dos programas prioritários”, acrescenta-se, explicando que o valor destinado a esta área “mais do que duplica relativamente ao orçamento inicial de 2014”. Deste investimento, 8,7 milhões de euros referem-se ao investimento previsto realizar em 2015 no âmbito da candidatura ao programa Reabilitar para Arrendar, iniciado em 2014 através de uma parceria com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e de um empréstimo bancário. A este montante “acrescem cerca de 8 milhões de euros a realizar diretamente pela empresa municipal DomusSocial, no âmbito da habitação social, através da afetação direta do valor das rendas das habitações sociais, cobradas por essa empresa, totalizando assim um investimento superior a 17 milhões de euros”, refere o documento.
RUI MOREIRA. O presidente da Câmara do Porto quer concessionar por 12 anos a gestão, exploração, manutenção e fiscalização dos cerca de 4300 lugares públicos de estacionamento “No âmbito da Ação Social, com 1,8 milhões de euros, será dada continuidade aos apoios no âmbito do Fundo Municipal de Emergência Social para auxílio às famílias mais vulneráveis”, acrescenta a autarquia. Na reunião camarária de quinta-feira, a Câmara quer ainda aprovar o regulamento do programa Porto Solidário – Fundo Municipal de Emergência Social. O documento refere que, caso o regulamento seja aprovado pela Assembleia Municipal, será destinado um milhão de euros ao programa, “no ano de 2014”. A proposta especifica que 500 mil euros se destinam “ao eixo de apoio à Habitação”, 150 mil “ao eixo de Apoio à Inclusão dos cidadãos com deficiência” e 350 mil “ao eixo de Apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e outras instituições sem fins lucrativos”. Quanto ao orçamento para 2015, os documentos previsionais indicam que as “Funções Económicas” têm um orçamen-
to que ascende a 26 milhões de euros e “abrangem, para além da Indústria e Energia, Comércio e Turismo e outras funções económicas, as despesas com transportes e comunicações”. “Em 2015 continua a merecer destaque, não pelo montante, mas pelo seu significado, a continuação do projeto Dinamização Económica da Cidade, que pressupõe a dinamização de políticas para atrair investimento, contribuir para a sustentabilidade das empresas e promover o empreendedorismo”, acrescentam. Entretanto, a Câmara do Porto quer concessionar por 12 anos a gestão, exploração, manutenção e fiscalização dos cerca de 4300 lugares públicos de estacionamento pagos na via pública. O documento, que também vai ser apresentado na reunião camarária de quinta-feira e é assinado pelo presidente da Câmara, Rui Moreira, pede ao executivo que remeta para a Assembleia Municipal a decisão de concessionar os parcómetros da cidade através
de um “concurso limitado por prévia qualificação com publicidade internacional”. O “regime de concessão de serviço público” é, para a autarquia, a melhor alternativa para substituir o modelo atualmente existente, que se tem revelado “pouco eficaz no âmbito da gestão da mobilidade da cidade, uma vez que não se verificam níveis satisfatórios de rotatividade no estacionamento”, observa o autarca. Na proposta, Moreira classifica a expansão dos lugares pagos na cidade “como uma necessidade”, por não ser “economicamente sustentável continuar a alocação de recursos públicos escassos no apetrechamento, operação e manutenção da rede de transportes em zonas da cidade onde o estacionamento é gratuito”. O presidente da autarquia refere ainda que a cidade “tem um reduzidíssimo número de parcómetros”, exemplificando que “Lisboa tem atualmente mais de 41 000 lugares pagos e o Porto apenas cerca de 4300”.
O homem acusado de atropelar mortalmente uma criança de nove anos e de não lhe prestar ajuda, em dezembro de 2012, em Vila Nova de Gaia, foi absolvido pelo tribunal local. “Não ficou provado que era ele [arguido] que conduzia o carro, assim como nenhuma testemunha lhe atribuiu os factos”, disse a juíza durante a leitura da decisão judicial. A magistrada frisou não ter ficado provado que o veículo referido na acusação estivesse envolvido na acusação, até porque as testemunhas não conseguiram “nunca” dar referências da sua marca, modelo ou matrícula, frisando apenas que era “escuro”. A 14 de dezembro de 2012, pelas 07h30, uma criança de nove anos foi atropelada na passadeira, frente à porta da Escola EB 2/3 do Canidelo, em Vila Nova de Gaia, tendo morrido, uma hora depois, no hospital. O condutor do carro pôs-se em fuga, não prestando auxílio à vítima mortal. No decorrer da investigação, um homem de 27 anos foi acusado, após depoimento e identificação de uma testemunha no local, por homicídio por negligência e omissão de auxílio. Posteriormente, em sede de audiência, a testemunha, na altura com 14 anos, referiu estar “confusa” e ter “muitas dúvidas” quanto ao autor do crime. O arguido disse, ao longo do todo o processo, estar inocente e não ter circulado na zona do acidente nesse dia. A mãe da criança, que a tinha ido levar à escola num táxi dado estar a chover intensamente, ouviu o embate e viu um carro em fuga, mas não identificou o condutor, nem as características do carro. Na altura, a PSP também não conseguiu recolher vestígios do acidente devido às “péssimas condições meteorológicas”. A advogada da família da vítima, Ana Abreu da Costa, adiantou não saber se vai recorrer da sentença porque há falta de provas. Por este motivo, a absolvição do arguido não a surpreendeu. “Este desfecho era expectável e justo”, afirmou o defensor do arguido. Nélson Sousa lembrou que a acusação estava “muito mal feita”. Os pais da criança pediam uma indemnização superior a 150 mil euros, mas não foi concedida pela magistrada, dado os crimes imputados ao arguido não terem sido provados.
regiões
Terça-feira, 21 de Outubro de 2014
O Primeiro de Janeiro | 3
Homem suspeito de matar mulher e filha e ferir outra descendente
Tragédia em Soure Agressão fatal Mara mulher e filha de 16 anos. A outra filha, de 13, está internada em estado grave, mas estável, em Coimbra. Concelho de Sintra
Detido militar de rede de assaltos à mão armada A Polícia Judiciária anunciou, ontem, a detenção de um militar suspeito de pertencer a um grupo de assaltantes à mão armada, que atuava no concelho de Sintra. A PJ informou que a detenção deste suspeito ocorreu durante o fim de semana, acrescentando que dois outros presumíveis autores, também militares, foram detidos em finais de setembro, tendo ambos ficado em prisão preventiva. “A investigação apurou que os detidos, de 22, 26 e 27 anos, os quais exerciam funções como militares contratados, marcavam encontros através de telemóveis constantes nos jornais referentes a convívios íntimos e, depois, com recurso a arma de fogo, assaltavam as vítimas, apoderando-se de dinheiro e de outros bens pertencentes às mesmas”, explicou a PJ.
O homem suspeito de ter assassinado a mulher e uma filha, deixando ainda outra em estado grave, em Soure, estava, ao início da tarde de ontem, nos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) “sob custódia” da Polícia Judiciária. Fonte policial disse que, às 12h00, o detido de 49 anos ainda estava “internado com ferimentos ligeiros” nos HUC, do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), devendo ser apresentado em tribunal para interrogatório depois de ter alta. À mesma hora, uma fonte hospitalar disse que o presumível agressor se encontrava no Serviço de Urgência dos HUCCHUC “a fazer exames comple-
Soure. O agressor ainda esteve barricado no interior da habitação, mas acabou por se entregar à GNR, algumas horas após o ataque
mentares de diagnóstico” e que a sua situação clínica era “estável”. A sua filha de 13 anos também “está estável”, permanecendo “internada na Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital Pediátrico”, acrescentou a fonte dos CHUC. Uma mulher de 47 anos e a sua filha de 16 anos morreram na madrugada de ontem, em Soure, enquanto a outra filha, de 13 anos, ficou ferida com gravidade, na sequência de um ataque com arma branca atribuído ao marido e pai das vítimas. “Recebemos às 01h35 uma chamada que dava conta de uma agressão, a qual foi confirmada no local”, explicou a Proteção Civil. A agressão ocorreu numa habitação na Urbanização Encosta do Sol e a mulher e a filha de 16 anos morreram no local, na sequência dos ferimentos causados por arma branca. O agressor ainda esteve barricado no interior da habitação, mas acabou por se entregar à GNR, tendo dado entrada na urgência dos Hospitais da Universidade de Coimbra.
Trabalhadores param durante 24h
Greve no Metro
ADL pede às Câmaras que paguem dívidas
Os trabalhadores do Metropolitano de Lisboa realizam, durante o dia de hoje, uma greve de 24 horas contra a concessão da empresa a privados e a perda de condições de trabalho. Segundo a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS), esta é “a continuação da luta em defesa” do Metro no setor empresarial
do Estado, depois de o Governo ter anunciado que o concurso para concessão da empresa e da rodoviária Carris – por um período mínimo de nove anos - deverá ser lançado no final deste mês ou no início de novembro. Depois de um período sem greves, os trabalhadores do Metro de Lisboa voltaram à luta em setembro, sendo esta a terceira pa-
Estradas de Portugal rejeita responsabilidades
A Assembleia Distrital de Lisboa (ADL) vai apelar às Câmaras que a integram para que paguem a dívida que têm para com a entidade, por forma a que consiga pagar os ordenados em atraso aos seus trabalhadores. Em comunicado, a ADL informou que pretende, assim, evitar causar aos trabalhadores “prejuízos por atos de que não são responsáveis e que podem ter consequências irreparáveis no futuro face à gravidade da situação atual”. Esta decisão foi tomada numa reunião que decorreu na sexta-feira e aprovada com 24 votos a favor, nove abstenções e sem votos contra. Em causa está o facto de os municípios de Lisboa, Cascais, Odivelas, Sintra e Oeiras, que em conjunto representam 60% do orçamental da assembleia distrital, terem as suas quotas em atraso. Segundo a ADL, a Câmara de Lisboa é a que mais deve, tendo uma dívida que ascende a 160 mil euros. A CML anunciou a suspensão do pagamento em dezembro de 2011.
Escola de Odivelas abre após 17 intoxicações
A empresa Estradas de Portugal rejeitou, ontem, ter responsabilidades na origem dos sintomas de intoxicação registados, na quinta e sexta-feira, na Escola Básica Gonçalves Crespo, em Odivelas. A EP esclareceu “não existir nenhuma relação causa efeito das queixas apresentadas pelos alunos e a intervenção em curso no IC16”. A Escola Básica Gonçalves Crespo, em Odivelas, foi encerrada na quinta e na sexta-feira por sintomas de intoxicação de alunos, e reabriu ontem, dado que “os valores da medição [da qualidade] do ar não apresentavam risco”, disse fonte da autarquia. Na quinta-feira, 17 crianças daquela escola tiveram de ser assistidas.
ralisação desde o início daquele mês. Em 2013 os trabalhadores fizeram quatro greves de 24 horas e sete parciais. Este ano, realizaram três parciais em janeiro. Até meio da tarde de ontem, a empresa não tinha divulgado qualquer informação sobre a suspensão do serviço devido à paralisação, nem reagido a nova paragem.
4 | O Primeiro de Janeiro
nacional
Terça-feira, 21 de Outubro de 2014
Passos Coelho reafirma confiança em Nuno Crato
Poiares maduro e os fundos europeus
“Grande sentido de responsabilidade”
Governo aposta em projetos portugueses
O primeiroministro reiterou a sua confiança no ministro da Educação e sublinhou a forma como Nuno Crato assumiu e resolveu os problemas da contratação de professores. Confirmando que o ministro da Educação colocou o lugar à sua “inteira disposição”, Passos Coelho enfatizou a forma como Crato se empenhou na resolução do problema da colocação dos professores. “Só significa que acertei quando o escolhi para ministro da Educação”, referiu. Elogiou o “grande sentido de responsabilidade” demonstrado pelo ministro da Educação, “ao querer assumir e corrigir” o problema, em vez de “sacudir a água do capote”. Segundo Passos Coelho, o Governo está agora “praticamente em condições de dizer” que os problemas no concurso estão resolvidos, podendo já os docentes apresentar os prejuí-
EDUCAÇÃO. O primeiro-ministro volta a segurar Nuno Crato e elogiou mesmo o seu “grande sentido de responsabilidade” zos sofridos com os erros, para serem ressarcidos. As escolas estão também a definir a forma de compensar os alunos pelo tempo que estiveram sem professores, mas sem os “sobrecarregar” com aulas suplementares. “Foi um tempo conturbado, este por que passámos”, admitiu o primeiro-ministro, aludindo a um início de ano letivo “mais atribulado” do que o esperado pelo Governo, com “quase dois por cento” dos professores afetados com erros no concurso.
Aludiu ao investimento feito em equipamentos educativos mesmo em tempos de crise e lembrou ainda que este Governo vai instituir, já a partir do próximo ano letivo, o Inglês como disciplina obrigatória a partir do 3.º ano do 1.º ciclo do ensino básico. Passos Coelho falava em Esposende, durante a inauguração de um centro escolar em Forjães, que significou um investimento de 2,6 milhões de euros. À sua espera, o primeiro-ministro tinha uma manifestação com cerca de 100 pessoas, na sua esma-
gadora maioria afetos à CGTP, que pediam a sua demissão. O chefe do Governo respondeulhes, indiretamente, durante o discurso, afirmando que não é um primeiro-ministro “com os nervos à flor da pele” e “a acudir à pressão”. “Se fosse, Portugal talvez tivesse tido, nestes três anos e pouco, mais do que um Governo, mais do que um resgate e mais do que um programa de austeridade. Um Governo tem de ter sentido de responsabilidade”, acentuou.
OE2015
Diretores com dificuldades em contactar professores
Listas estão desatualizadas e inacessíveis Os diretores escolares estão a ter dificuldades em contactar os professores da Bolsa de Contratação de Escola (BCE) para preencher os lugares vagos, porque as listas estão desatualizadas e algumas estão mesmo inacessíveis. Seis semanas após o início do ano letivo, os diretores “estão a trabalhar a 200%” para tentar acabar com o problema da falta de docentes, revelou Filinto Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). Os diretores receberam do Ministério da Educação e Ciência (MEC) as listas dos professores cujo perfil se enquadra nas necessidades das escolas, cabendo agora aos responsáveis escolares contactá-los para os convidar a ocupar os lugares vagos. No entanto, segundo alguns responsáveis, estão a haver problemas, uma vez que a aplicação informática não está a apresentar as listas dos docentes correspondentes a determinados horários pedidos. “Penso que a apli-
cação ainda está a ser afinada e as listas estão em processo de atualização”, contou Eduardo Lemos, presidente do Conselho de Escolas e diretor da Escola Secundária Eça de Queirós, na Póvoa de Varzim. Na sua escola estão por preencher nove horários mas Eduardo Lemos só consegue aceder às listas destinadas a três horários. “Nos restantes seis horários não existem listas de professores”, referiu, explicando que tem alunos do ensino secundário que continuam sem aulas de geografia, espanhol, economia ou informática. Há diretores que apontam outros problemas: “A bolsa está teoricamente nas nossas mãos, mas a lista de professores não está atualizada, porque data de 3 de outubro, quando a última colocação de professores foi a 10 de outubro e entretanto entraram professores para as escolas. Deveríamos ter recebido uma lista com a situação em que se encontravam os professores na sexta-feira”, disse por
seu turno Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares (ANDE), responsáveis por um agrupamento de escolas de Cinfães. Na escola de 2.º e 3.º ciclos do agrupamento ainda faltam colocar dez docentes o que significa que “nenhum dos cerca de 700 alunos ainda tenham tido uma aula de história”, exemplificou Manuel Pereira, temendo que a situação ainda demore para ficar resolvida. Além de considerar que os dados da lista estão desatualizados, Manuel Pereira diz que não encontrou, na aplicação informática, os contactos telefónicos dos professores disponíveis. Em resposta, o MEC esclareceu que “os diretores têm de aprovar os horários na plataforma para terem acesso às listas”. Para além disso, acrescentou o MEC, os nomes que constam da lista respeitam sempre a ordenação da primeira BCE, e as listas disponíveis podem ter alterações consoante os professores vão aceitando horários
O ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional disse que cerca de 40% dos fundos do próximo quadro comunitário de apoio serão destinados à promoção da competitividade internacional de projetos portugueses. “É a grande aposta do próximo ciclo de fundos europeus”, sublinhou o governante. Poiares Maduro falava em Lisboa, numa conferência na Nova School of Business e Economics, onde abordou algumas das prioridades do próximo quadro de apoios comunitários. A inclusão social, declarou, será também tida em conta, sendo que terá de haver uma “capacitação dos atores” que estarão ligados aos fundos. “Os fundos não transformaram a nossa economia no sentido de a tornar competitiva no contexto de um mundo global, de uma economia aberta”, disse o ministro sobre apoios passados, e reclamando uma “reforma” em Portugal na “cultura de funcionamento”. Tal reforma, diz, deve ocorrer “no Estado mas também na economia e na sociedade”, e o próximo quadro europeu de apoios terá já uma “simplificação” no processo de candidaturas, por exemplo. Os concursos de acesso a fundos europeus do quadro comunitário 2014-2020 deverão arrancar em novembro, adiantou ainda Miguel Poiares Maduro.
temporários. Findo o horário atribuído regressam às listas como disponíveis para aceitar novos horários e com a ordenação que lhes tinha sido atribuída na primeira BCE. Segundo uma estimativa da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) ainda falta colocar cerca de dois mil docentes. Para Manuel Pereira esse número não deve estar inflacionado, uma vez “estavam cerca de 4000 vagas identificadas e ainda nem metade foram preenchidas”. No agrupamento de Manuel Pereira faltam docentes de disciplinas tão variadas como história, físico-química, educação visual ou ensino especial. “Já falei com dois colegas que estão na mesma situação”, criticou. No agrupamento de escolas de Filinto Lima, em Vila Nova de Gaia, ainda estão sete horários por preencher e o diretor já contactou dois docentes através das listas da BCE: “Em relação a um fiquei com a ideia que iria aceitar enquanto o outro não”, contou o representante da ANDAEP.
BE quer mais para a cultura em crise
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) criticou a quebra de 75% nos apoios à cultura em 10 anos, numa iniciativa do partido no parlamento para elaborar um caderno reivindicativo face ao Orçamento do Estado para 2015 (OE2015). “Toda a criação artística está sob ataque, ou seja, a liberdade do artista e da criação. Vê-se bem aqui o projeto ideológico do Governo”, apontou Catarina Martins, referindo-se aos “75 % de quebra no orçamento da cultura em 10 anos, que é a marca da asfixia lenta”. Num encontro-debate, denominado “A cultura em crise”, com diversas entidades e organizações representativas do setor, a deputada bloquista prometeu “mais trabalho” para chegar a propostas concretas finais em cinco áreas: “financiamento, autonomia, planificação, acesso e fiscalidade”.
Terça-feira, 21 de Outubro de 2014
economia
O Primeiro de Janeiro |
Rácio de incumprimento do crédito aumentou para os 4,8% em agosto
Malparado das famílias com novo máximo No crédito às empresas, o malparado aumentou para 14,7% do total dos empréstimos concedidos ao tecido empresarial. Bolsa de Lisboa fecha sessão em queda
PT derrapa mais de 10%
O PSI20, principal índice da bolsa portuguesa, encerrou a sessão a cair 0,17% para 5.037,45 pontos, com a Portugal Telecom (PT) a derrapar mais de 10%. Dos 18 títulos cotados, seis encerraram no vermelho e as restantes em alta, com a Impresa a valorizar 11,95% para 0,974 euros e o BCP a avançar 5% para 0,084 euros. Também o BCP ganhou 2,70% para 1,448 euros. No entanto, as valorizações da banca e da Impresa foram insuficientes para trazer o índice para terreno positivo, que foi penalizado pelas ações da PT, que derraparam 10,05% para 1,092 euros. Os títulos da PT SGPS, que detém a dívida de 897 milhões de euros que a Rioforte não pagou à empresa, chegaram a cair quase 30%, atingindo o mínimo desde que entrou em bolsa. De acordo com um analista contactado pela agência financeira Bloomberg, “o facto de o tribunal [do Luxemburgo] ter rejeitado a proteção de credores à Rioforte é um sinal que a Portugal Telecom poderá não recuperar o montante da dívida”. Esta situação, “somada à incerteza sobre o futuro da empresa” ajudou a PT a desvalorizar, acrescentou. As principais praças europeias encerraram no vermelho, influenciadas por dados empresariais abaixo do esperado e pelos receios relativos à recuperação económica da região.
O rácio de incumprimento de crédito bancário das famílias em proporção do total do crédito concedido aumentou para os 4,8% em agosto, enquanto o das empresas subiu para os 14,8%, estabelecendo novos recordes no indicador, segundo números do Banco de Portugal. De acordo com o Boletim Estatístico de outubro, publicado ontem, o rácio de crédito vencido das famílias (empréstimos com prestações em incumprimento há mais de 90 dias) atingiu os 4,8%, em agosto, uma subida de uma décima e a fixar um novo máximo de sempre. No crédito habitação, o malparado corresponde a 2,8% do crédito total deste segmento do negócio bancário, sendo de 14,1% no crédito concedido para consumo e outros fins. Por seu lado, o número de particulares (famílias) com empréstimos em incumprimento aumentou, face a julho, situando-se agora em 15,1%. No mercado de crédito às empresas (sociedades não financeiras), o malparado aumentou para 14,7% do total dos empréstimos concedidos ao tecido empresarial, atingindo os 17,2% do crédito concedido às PME (16,9% em julho), o setor mais representativo da economia portuguesa. As estatísticas do BdP abrangem o crédito concedido pela totalidade das instituições financeiras residentes em Portugal incluindo, além das instituições financeiras monetárias, instituições financeiras não monetárias que concedem crédito, como é o caso das instituições financeiras de crédito (IFIC), sociedades financeiras para aquisições a crédito (SFAC), sociedades de «leasing» e de «factoring», sociedades de investimento, de garantia mútua e outras. 226 mil milhões de euros
Banca. Incumprimento das famílias aumentou para os 4,8% em agosto, enquanto o das empresas subiu para os 14,8%
Decisão de Angola
Novo Banco fica com participação de 9,9% no BESA
O Novo Banco vai ficar com uma participação de 9,9% no capital social do Banco Espírito Santo Angola (BESA), por conversão de 55 milhões de euros do empréstimo, titulado, àquela instituição, segundo decisão tomada, ontem, pelo banco central angolano. Foi ainda determinado um aumento de capital de 2,8 mil milhões de euros no BESA, envolvendo a
conversão parcial do mesmo empréstimo. A decisão foi tomada em reunião do conselho de administração do banco central, em sessão extraordinária convocada para analisar a evolução da situação financeira do BESA, decorrente das medidas de saneamento adotadas a 4 de agosto, face ao volume de crédito malparado. O Banco de Portugal confirmou em agosto que o crédito de 3,3 mil milhões de euros que o BES tinha concedido ao BESA passou para o Novo Banco, estando totalmente provisionado.
A dívida das administrações públicas, por seu turno, atingiu os 226.684 milhões de euros em agosto, ligeiramente acima dos 226.086 milhões de euros em que se situou no final de julho. De acordo com o referido boletim, que já obedece ao novo Sistema Europeu de Contas (SEC2010), a dívida líquida de depósitos foi de 207.763 milhões de euros no final de agosto, acima do montante registado em julho (205.815 milhões), na ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas. O banco central publicou também a nova série da dívida pública, que incorpora as alterações das regras contabilísticas que os países da União Europeia tiveram de implementar durante o mês de setembro e que substituiu o anterior regime (SEC1995). Em resultado desta revisão, no final de 2013, a dívida das administrações públicas foi de 219,2 mil milhões de euros, um valor que tem implícita uma revisão de cerca de 5,6 mil milhões de euros por via da adoção do SEC2010, uma vez que a dívida teria sido de 213,6 mil milhões sem considerar as alterações do novo sistema de contas. No entanto, apesar de em valor nominal o valor da dívida ser maior em SEC2010 do que na anterior metodologia, há uma descida do rácio em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), o que se deve à revisão em alta do produto (decorrente também das alterações contabilísticas). Ou seja, ao abrigo do SEC2010, no final de 2013, a dívida das administrações públicas equivalia a 128% do PIB e, em SEC1995, a 128,9% do PIB. Daqui resultou que várias instituições públicas que eram classificadas no setor das sociedades financeiras e não financeiras passassem a integrar o setor das administrações públicas, como foi o caso de cerca de 2.400 sociedades gestoras de participações sociais (SGPS) e de cerca de 1.900 SPE, as chamadas sociedades-veículo. Por exemplo, com o SEC1995, a Parpública e a Sagestamo eram incluídas no setor das sociedades financeiras e a CP e os Hospitais EPE integravam o setor das sociedades não financeiras e, com o novo SEC, passaram a entrar nas administrações públicas.
desporto
6 | O Norte Desportivo
Terça-feira, 21 de Outubro de 2014
Julen Lopetegui discordou ainda das críticas feitas à rotatividade do plantel
“Só um FC Porto a 100 cento pode ganhar” Lopetegui considera que Athletic de Bilbau é “o rival mais completo de todos os rivais” que o FC Porto defrontou esta época. O treinador Julen Lopetegui considera que o Athletic de Bilbau é o “adversário mais forte” da época, pelo que só o melhor FC Porto pode vencer, hoje, o encontro da Liga dos Campeões. “Conheço muito bem a equipa, praticamente a mesma do ano passado, com o mesmo treinador [Ernesto Valverde]. Fez muitas coisas muito bem e este ano eliminou de forma brilhante o Nápoles [“play-off ”]. Estar melhor ou pior no campeonato é circunstância. Insisto, é o rival mais completo de todos os rivais que já defrontámos”, vincou o técnico na conferência de imprensa de antevisão ao jogo da terceira jornada do Grupo H da “Champions”. O técnico basco desvalorizou o mau momento do Athletic na liga espanhola, 17.º classificado, com apenas cinco pontos em oito jornadas, recordando que se vai tratar de um “rival muito exigente”, pelo que “só um FC Porto a 100 por cento mental e fisicamente pode ganhar”. “É um a partida da Liga dos Campeões e todos têm muita vontade de fazer um bom jogo, dar alegrias aos adeptos e somar pontos num grupo muito nivelado. Eles têm os seus argumentos, mas temos muita vontade de somar os três pontos. O grupo (H) é e vai continuar a ser muito equilibrado”, defendeu. Depois da derrota caseira 1-3 com o Sporting - e consequente afastamento da Taça de Portugal - Julen Lopetegui considerou que este desafio “vem na melhor altura, pois a equipa tem vontade de fazer um bom jogo, dar boa resposta frente a um adversário exigente”. O treinador discordou ainda com os que entendem que a rotatividade do plantel tem estado na origem dos sucessivos erros defensivos da equipa, admitindo que no grupo “consciente, responsável e maduro” todos os futebolistas sabem que “devem tomar decisões mais simples e inteligentes”. “Acreditamos nesta
equipa, balneário, grupo. Continuamos a trabalhar “, concluiu. Já Jackson Martinez negou que a rotatividade seja a principal responsável pelos sucessivos erros defensivos do FC Porto, considerando que as opções do treinador Julen Lopetegui “não são para discutir”. “A rotatividade é sempre negativa quando os resultados não acontecem. Se fossem como queremos, não se falaria disso. E se comentassem, seria de forma totalmente diferente da que se fala agora. Há uma cabeça na equipa técnica que toma as decisões. E nós temos de estar preparados”, vincou. “Continuaremos a trabalhar e a acreditar em tudo o que temos feito bem”, insistiu. Quanto ao jogo com os espanhóis, Jackson desvalorizou o subrendimento dos bascos na Liga espanhola e disse ser proibido “subestimar” o Bilbau. À procura de pontos na Alemanha
«Champions». “Acreditamos nesta equipa, balneário, grupo. Continuamos a trabalhar “, disse Lopetegui, depois de elogiar o Athletic de Bilbau
Devido ao ébola
África do Sul indisponível para receber CAN2015
O ministro sul-africano do Desporto afirmou, ontem, que o seu país não está disponível para organizar a Taça das Nações Africanas (CAN2015), caso Marrocos desista de o fazer devido a receios com a epidemia de Ébola. “Digovos categoricamente que não vamos acolher a competição”, afirmou o ministro Fikile Mbalula, acrescentando que o
país não tem condições económicas para acolher a prova. Marrocos, que deveria ser o palco da competição entre 17 de janeiro e 8 de fevereiro de 2015, pediu na semana passada o adiamento da prova com receio de que a recente epidemia de Ébola possa vir a ser disseminada durante o torneio. A Confederação Africana de Futebol (CAF) rejeitou o pedido e terá sondado sete países, entre os quais a África do Sul, para receber o evento, que se disputa de dois em dois anos.
Já o Sporting visita, hoje também, o Schalke 04, num jogo em que os «leões» defrontam o apontado teoricamente rival direto no grupo G e ao qual será fundamental ganhar pontos. Em dois jogos na «Champions», o Sporting cedeu um empate fora com o Maribor (1-1) e perdeu em casa com o Chelsea (1-0), admitindo-se que o primeiro lugar do grupo deverá estar destinado à equipa inglesa, comandada por José Mourinho. O Schalke 04, que soma dois pontos, tem o prejuízo de também ter empatado com o Maribor, em casa, mas acabou por conseguir um ponto na visita aos «blues» em Stamford Bridge, o que poderá ser precioso. Para o Sporting, que deverá se apresentar na máxima força, a visita a Gelsenkirchen poderá ser muito importante para as contas finais, sendo que os «leões» recebem logo na ronda imediata, a quarta, a formação germânica (a 5 de novembro). E se a equipa «leonina» está confiante e em força, do lado do Schalke o técnico italiano Roberto Di Matteo não deverá contar com Farfán, mas já viu jogarem no sábado, frente ao Hertha (2-0), Höwedes e Kirchhoff, recuperados de lesão.
27 emblemas chegam a acordo para a Liga
Clubes escolhem Duque
Os vinte e sete clubes da I e II Ligas que se reuniram em Coimbra decidiram, ontem, por unanimidade escolher o antigo dirigente do Sporting Luís Duque para a presidência da Liga Portuguesa de Futebol Profissional. O candidato à presidência da Mesa da Assembleia Geral é José Mendes e o candidato para o Conselho Fiscal é Carlos Carvalho. O anúncio foi feito por Tiago Ribeiro, presidente da SAD do Estoril-Praia, no final da reunião em Coimbra. As eleições realizam-se a 27 de outubro. Para o presidente da SAD do Estoril-Praia, Luís Duque é um nome “consensual” e que “reúne uma vasta experiência no associativismo, no âmbito do futebol amador e profissional”, tendo “todas as condições para conduzir este processo de maneira pacífica entre os clubes”. “Luís Duque entra com a missão imediata de convocar uma Assembleia Geral para que façamos a alteração estatutária que tanto desejamos”, de forma a que haja “uma mudança de governança, para que os clubes possam voltar ao comando do Liga”, sublinhou Tiago Ribeiro. Na reunião não estiveram presentes o Sporting, Marítimo, Nacional e Leixões, que justificaram a ausência, e o Arouca, Chaves, Académico de Viseu, Santa Clara e Atlético, que não justificaram.
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Terça-feira, 21 de Outubro de 2014
O Primeiro de Janeiro | 7
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SÓ TEM UMA SAÍDA: DEMITIR-SE! Destacou a edição de hoje do DN-Madeira, a propósito do processo “Cuba Livre” onde vários elementos do governo regional foram investigados:”(...) O secretário do Plano e Finanças, Ventura Garcês acusou o ex-secretário do Equipamento Social, Santos Costa, de ter escondido dos seus pares do executivo dívidas (1.136 miAndré Escórcio* lhões de euros) num “sistema informático próprio, designado por ‘CAFEBS’, ao qual nenhuma entidade externa tinha acesso”. (...) O despacho de arquivamento do caso pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) revela que era na base de dados CAFEBS que eram registadas as facturas e encargos de obras para os quais a Secretaria do Equipamento Social (SRES) não dispunha de verbas ou de cabimentação orçamental e que, por isso, fugiam à lei. Esta base era controlada por Santos Costa e por Amélia Gonçalves, directora do Gabinete de Controlo Orçamental. Ambos foram constituídos arguidos (...)”. Uma base de dados secreta? E esta aldrabice não é passível de ser criminalizada? Não houve intenção de prejudicar as contas públicas nacionais, dizem, por isso, o processo “Cuba Livre” foi arquivado? Não se tratou de uma espécie de “saco azul” para as obras? E este secretário Ventura Garcês por que nunca o disse aos deputados na Assembleia Legislativa da Madeira? Que razões políticas levaram a que não confessasse a verdade aos deputados de quem depende? Mas há mais. Isto não equivale a uma contabilidade secreta? E nas obras sucessivamente inauguradas o secretário da Finanças nunca desconfiou? E os outros secretários e o próprio presidente do governo quais foram as suas posições enquanto personagens cúmplices? E o Tribunal de Contas como se posicionou perante esta matéria? Enfim, tantas questões podiam aqui ser colocadas, algumas, até, extremamente complexas. Ora, se assim se trata, tal como foi narrado pelo Diário, começam a ficar mais claras as razões de tanto apego ao poder. O cidadão comum, olha, certamente, para isto e questionará: o que não esconderá este governo que só a História desvendará? Porque quem esconde facturas não é politicamente sério. E porque assim é, segundo o Diário, só restará uma saída digna para o secretário Ventura Garcês: DEMITIR-SE. www.comqueentao.blogspot.com
Na escola EB 2,3 do Agrupamento de Valbom
Funcionário agredido por aluno
Um aluno de 16 anos agrediu um funcionário de 62 anos na escola EB 2,3 do Agrupamento de Valbom, em Gondomar, informou fonte do Comando Metropolitano da PSP do Porto. O caso ocorreu pelas 12h30 e o trabalhador da escola, situada na rua Marques Leitão, em Valbom, Gondomar (um dos concelhos limítrofes do Porto) apresentava “escoriações no rosto e queixava-se de dores numa perna”. Foi transportado ao Centro Hospitalar do Porto para receber as-
sistência, acrescentou fonte policial. A mesma fonte indicou que o jovem de 16 anos “foi identificado” e residia em Valbom, tal como o funcionário, de 62 anos. Outra fonte, esta do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN), disse que um aluno daquela escola agrediu “a murro e pontapé” um funcionário. Segundo a sindicalista Ermelinda Ferreira, as agressões ocorreram por volta da hora do almoço, quando o aluno que-
ria sair da escola e o funcionário não o deixou, por não ter autorização. “O funcionário foi fortemente agredido a murro, pontapés e ferradelas”, disse a fonte sindical, acrescentando que a vítima foi transportada para o Hospital de Gaia. A direção do agrupamento de escolas recusou-se a prestar declarações. A meio da tarde, o presidente da Associação de País, Vítor Fernandes, ainda não tinha ainda informações sobre o caso.
Associação Portuguesa de Hemofilia denuncia
Portugal viola recomendações do CE A Associação Portuguesa de Hemofilia afirma que Portugal viola duas recomendações do Conselho Europeu para o tratamento da doença, como a compra de fatores de sangue apenas com base no critério do preço. “A compra de fatores do sangue não pode ser apenas baseada no critério do preço, como acontece atualmente em muitas unidades hospitalares, mas também em critérios essenciais como a eficácia, qualidade e segurança”, revela a associação em comunicado. De acordo com a Associação Portuguesa de Hemofilia e de outras Co-
agulopatias Congénitas, a outra recomendação que não é cumprida é a da “criação de um Conselho Nacional de Hemofilia”. A associação defende que a existência de um Conselho Nacional de Hemofilia possibilitaria a existência em Portugal de um órgão colegial, que envolvesse associações de doentes, médicos e Ministério da Saúde e permitiria traçar um plano nacional para a hemofilia que possibilitasse uma maior harmonização de tratamentos para otimizar custos. O não cumprimento da outra re-
comendação que aponta para que a compra dos fatores de sangue não se baseie somente no seu preço, “afigurase extremamente grave, por deixar nas mãos de critérios economicistas a escolha do tratamento para a hemofilia e não critérios essenciais como a eficácia e a segurança”, alertam os responsáveis. “Estes dois critérios ou o seu não cumprimento em Portugal, afastam-nos do nível básico do tratamento da hemofilia e outros distúrbios hemorrágicos que se pretendem numa base comum europeia”, considera a associação.
No período de um ano
PJ deteve 1696 pessoas por crimes graves Polícia Judiciária (PJ) deteve 1696 pessoas, por crimes graves, e apreendeu 11 milhões de euros em dinheiro, no período de um ano, revelou Almeida Rodrigues, diretor daquele órgão de investigação criminal. Do universo de detidos, de 20 de outubro de 2013 ao dia de hoje, 40 por cento foram sujeitos a prisão preventiva, “197 são presumíveis homicidas, 235 assaltantes à mão armada, 75 sequestradores, 113 incendiários, 196 violadores e abusadores de crianças, 258 traficantes de drogas e 13 traficantes de pessoas”. Por ocasião do 69.º aniversário da PJ, Almeida Rodrigues afirmou ainda que “a ação meritória e empenhada dos investigadores” da corporação permitiu também apreender 909 armas de fogo, 3241 quilos de cocaína, mais de 2.466 quilos de haxixe e mais de 200 quilos de ouro. “Foram arrestados 104 imóveis, apreendidos 409 instrumentos financeiros, no valor total que ronda os 38 milhões de euros. Só em dinheiro, foram apreendidos mais de 11 milhões de euros. E foi ordenada a suspensão de 47 ope-
rações bancárias, cujos montantes globais ultrapassa os 40 milhões de euros”, acrescentou. No mesmo período, Almeida Rodrigues afirmou que 365 viaturas automóveis e oito embarcações usadas no tráfico internacional de drogas foram igualmente apreendidas. Ressalvou ainda que “o Gabinete de Recuperação de Ativos, estrutura recentemente criada na dependência da PJ, procedeu à apreensão de bens suscetíveis de perda a favor do Estado, avaliados no valor de mais de 26 milhões de euros”. Almeida Rodrigues salientou que a PJ abriu “28 209 inquéritos, 32 463 exames laboratoriais, 343 perícias financeiras/contabilísticas e 7021 perícias informáticas”. O diretor da PJ afirmou que, num “tempo de contenção da despesa pública e quando se exigem grandes sacrifícios aos portugueses”, a PJ se deparou “com dificuldades na execução orçamental, que, naturalmente, dificultaram a concretização de alguns projetos de investimento”. “A PJ, pelos serviços prestados ao
país, por servir unicamente o Estado de Direito Democrático, pelas exigências e pela nobreza da sua missão”, que “pode exigir o sacrifício da própria vida aos funcionários que a servem, não pode ficar refém de conjunturas economicamente adversas ou de messiânicas teorias avulsas que veem na parametrização conceptual a solução para todos os problemas”, salientou. Almeida Rodeigues advogou que as competências funcionárias e as normas estatutárias da PJ “carecem de sedimentação e de um amplo consenso político que as subtraia às constantes tentações reformistas oriundas de vários quadrantes e que, potenciando a incerteza, são geradoras de disfuncionalidades”. Por essa razão, o diretor da PJ observou que a necessidade de “elaboração e aprovação dos instrumentos jurídicos que reputamos essenciais à materialização de uma investigação criminal absolutamente isenta e unicamente ao serviço do Estado de Direito Democrático e da realização da Justiça”.