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DIÁRIO NACIONAL
Ano CXLV | N.º 237
Quinta-feira, 21 de novembro de 2013
COMISSÃO EUROPEIA REPREENDE GOVERNO PORTUGUÊS E EXIGE VÁRIAS MEDIDAS
PUX Ã O DE ORELHAS
A situação dos professores contratados em Portugal (“tratamento discriminatório”), resíduos tóxicos perigosos em S. Pedro da Cova (“emergência pública”), horários da ANA e fundos de investimento foram algumas das repreensões da Comissão Europeia ao Estado português, com ameaças de recurso ao Tribunal de Justiça da UE caso não sejam tomadas as medidas exigidas.
BCE
quer cobrar aos bancos que depositem dinheiro na instituição
NOVA PAC
Ministra da Agricultura diz que é muito positiva para Portugal
MALÁRIA
equipa de investigadores portugueses procura descobrir uma vacina
“Obrigado Portugal! O vosso apoio foi indescritível! Vocês são a força que nos faz acreditar!”, escreveu o «capitão» Cristiano Ronaldo, autor dos quatro golos que carimbaram o passaporte lusitano para a fase final do Mundial2014 a realizar no Brasil...
PORTO
Casa Ronald McDonald foi inaugurada ontem com a presença de Maria Cavaco Silva
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local porto
Quinta-feira, 21 de Novembro de 2013
Comissão Europeia exige limpeza definitiva de resíduos tóxicos em S. Pedro da Cova
“Um caso de emergência pública” O presidente da União de Freguesias de Fânzeres e S. Pedro da Cova, em Gondomar, apelou ao Governo para que olhe para a remoção dos resíduos depositados nas antigas minas locais como “um caso de emergência pública”. “Lembramos, e não somos nós que o dizemos, são técnicos e peritos, que os resíduos são muito perigosos, podem ter consequências para a saúde pública das populações”, afirmou Daniel Vieira. A Comissão Europeia instou ontem Portugal a limpar definitivamente as “elevadas quantidades” de resíduos tóxicos nas minas desativadas de S. Pedro da Cova, em Gondomar, ameaçando recorrer para o Tribunal de Justiça dentro de dois meses. Esta “pressão” de Bruxelas “é muito positiva”, considerou, defendendo que o Governo deve “acionar cláusulas de emergência” para “desbloquear” o processo de remoção dos resíduos, que se encontra travado desde outubro devido a um processo judicial. A operação de remoção das 88 mil toneladas de resíduos perigosos depositados nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova
MINAS. S. Pedro da Cova continua a dar muito que falar devido à elevada concentração de resíduos tóxicos foi “travada” por duas providências cautelares, que entraram no início de outubro tribunal. As providências cautelares foram interpostas por duas das 14 empresas que se apresentaram a concurso público internacional para remover os resíduos, já em momento posterior ao ato de adjudicação da empreitada. Daniel Vieira referiu ver “com muita preocupação esta paragem do processo”, exigindo ao Governo que “tome medidas urgentes”. “Não podemos por em causa um problema de saúde pública com uma questão judicial que se pode arrastar no tempo”, frisou. Daniel Vieira afirmou compreender o impasse, mas perante um
“arrastar do problema” no tempo, apelou também às duas empresas que avançaram para tribunal para que olhem “para este problema de saúde pública, [porque] é urgente desbloquear esta situação”. “Portugal reconheceu a dimensão do problema e adotou um programa de recuperação, mas, apesar de uma anterior notificação para cumprimento e de um diálogo regular com as autoridades portuguesas, a Comissão está preocupada com a lentidão da operação de limpeza, que ainda não teve início”, apontou o executivo comunitário. Por conseguinte, indica a Comissão, foi enviado agora um parecer fundamentado – a segunda etapa de um processo de infração movido por
Bruxelas contra um Estado-membro – e, adverte o executivo comunitário, “se Portugal não agir no prazo de dois meses, a questão pode ser submetida à apreciação do Tribunal de Justiça da UE”. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) referiu em outubro ter sido informada no dia 01 daquele mês da “impossibilidade de o Governo proceder à aprovação da minuta do contrato de prestação do serviço e à sua posterior celebração, devido à interposição de duas providências cautelares apresentadas em tribunal, que requerem a suspensão da decisão de adjudicação do concurso público, bem como da celebração e execução do respetivo contrato”. No dia 10 de julho, a então ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, adjudicou o concurso público internacional para a remoção dos resíduos perigosos à empresa ECODEAL - Gestão Integral de Resíduos Industriais, pelo montante de 9,9 milhões de euros, acrescidos de IVA e de taxa de Gestão de Resíduos. O início da prestação do serviço encontra-se agora suspenso até ao desfecho da decisão judicial, tendo sido as providências cautelares interpostas pelas empresas privadas Semural – Waste & Energy SA. e ABB – Alexandre Barbosa Borges, SA., duas das 14 que se apresentaram a concurso.
Operação de fiscalização rodoviária em todo o Grande Porto
“Polícia Automático” ajuda Autoridade Tributária Cerca de 50 agentes da PSP, em cooperação com agentes da Autoridade Tributária, realizaram ontem uma operação de fiscalização rodoviária em todo o Grande Porto, com recurso a uma tecnologia que batizaram, informalmente, de “Polícia Automático”. A inovação, apesar de introduzida em 2008 em alguns carros da PSP e GNR de todo o país, nunca tinha sido utilizada numa operação de grande envergadura. Consiste numa câmara de captação de matrículas para cruzamento de dados em tempo real, que permite aos agentes de segurança averiguar, em plena circulação rodoviária, o registo e cadastro de qualquer veículo que os rodeie. A operação, com a duração estimada em 12 horas, teve como principal objetivo “detetar viaturas que constam para apreender por motivos de dívidas fiscais, por falta de regularização de propriedade, furto e outros
motivos análogos”, explicou o comissário Ricardo Matos, da Divisão de Trânsito do Comando Metropolitano da PSP/Porto. O requinte e eficácia do mecanismo de deteção de matrículas é de tal forma avançado que permite registar e consultar, num ecrã montado no interior das viaturas policiais, várias matrículas por segundo, num ritmo muito superior ao praticável por seres humanos e independentemente das condições atmosféricas e de luz existentes, dada a opção de infravermelhos da câmara que deteta até carros estacionados em ‘stands’ automóveis ou simples algarismos dispersos em placas rodoviárias. Bastaram alguns minutos dentro da viatura de uma das brigadas de trânsito da PSP/Porto equipadas com um “Polícia Automático” para que se constatasse a identificação imediata de duas viaturas em situação de
potencial infração do Código da Estrada e uma por possível furto. Se no primeiro caso o veículo foi sinalizado por circular com ordem de apreensão, procedendo-se à consequente perseguição, ordem de paragem e seguimento dos trâmites processuais com vista à captura, já os dois casos seguintes reportavam-se a situações falta de seguro automóvel atualizado e furto que já estavam resolvidas, pelo que se procedeu à atualização da base de dados que os sinalizou e que abarca todo o espaço europeu Schengen. A operação de ontem foi realizada por brigadas de trânsito oriundas de todo o país, embora circunscrita aos concelhos do Porto, Gaia, Matosinhos e Maia, dada a inclusão de sistemas de “Polícia Automático” em apenas duas viaturas do comando metropolitano da PSP/Porto, um equipamento de um valor que ronda os 10 mil euros e que requer a cooperação a nível
nacional para uma cobertura local eficiente. Ainda assim, segundo o comissário da PSP Ricardo Matos, “não seria o ideal, nem o adequado” que todas as viaturas estivessem equipadas com esta tecnologia de deteção de matrículas, visto tratar-se de um sistema que “existe para ser utilizado não de forma sistemática, mas de forma regular, para que haja um maior controlo do Estado relativamente às viaturas que circulam nas nossas vias públicas”. As principais mais-valias desta tecnologia passam por “um policiamento mais eficaz e mais célere, que vai ao encontro das viaturas que realmente se encontram em situação irregular”, considerou o comissário Ricardo Matos. “Vamos ao encontro das viaturas que queremos e quando queremos”, frisou, aludindo à economia de meios que o “Polícia Automático” acaba por permitir.
Candidatura aos fundos europeus
Escola de Felgueiras quer certificar mobiliário O Instituto Politécnico do Porto, através da sua escola de Felgueiras, apresentou uma candidatura aos fundos europeus para criar, em Paredes, um centro de certificação de mobiliário, equipamento que não existe em Portugal. O presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras (STGF), Luís Costa Lima, explicou que o centro de certificação evitará que as empresas do setor recorram a laboratórios de outros países europeus. “Todas as empresas têm de fazer a certificação em Itália, Espanha ou Alemanha, com custos enormes de logística, porque em Portugal não há um único laboratório de ensaios de madeiras e mobiliário”, sublinhou. O representante da ESTGF evidenciou a importância deste equipamento, tendo em conta que as empresas portuguesas têm de ver os seus produtos certificados para poderem exportar. O laboratório vai ser instalado nas instalações do antigo centro tecnológico das madeiras, em Lordelo, Paredes, onde este ano letivo a ESTGF começou a lecionar a licenciatura em tecnologias da madeira, atualmente a única do género em Portugal. Luís Costa Lima considera que o antigo centro tecnológico, que é propriedade da autarquia de Paredes, reúne excelentes condições para ali ser instalado o laboratório designado “Citi-mob”. O equipamento estará preparado para certificar as peças de mobiliário fabricado na região de Paredes e Paços de Ferreira, onde se concentra mais de 60% da produção nacional do setor, mas também de outras zonas do país. O presidente da ESTGF assinalou, por outro lado, que o futuro centro se insere na estratégia daquele estabelecimento de ensino superior público, colocando-se ao serviço da economia da região do Tâmega e Sousa. O arranque do laboratório implicará um investimento inicial de 300 000 euros, sendo comparticipado em 75% por fundos da União Europeia.
Quinta-feira, 21 de Novembro de 2013
regiões
O Primeiro de Janeiro | 3
Presidente da Câmara de Setúbal critica vereador socialista João Ribeiro
“Total desrespeito” Tráfico na Madeira
Detida com 800 doses de droga no corpo
A Polícia Judiciária anunciou, ontem, a detenção na Madeira de uma mulher de 28 anos suspeita do crime de tráfico de estupefacientes a quem apreendeu 800 doses individuais de heroína que tinha dissimulada no corpo. “A detida foi presente a primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de apresentações semanais às autoridades policiais da zona de residência”, informa a PJ. A arguida, desempregada, era um «correio de droga», tendo o estupefaciente sido apreendido no “seu corpo”.
Câmara de Elvas
“Orçamento possível” de 21,8 milhões
O orçamento da Câmara Municipal de Elvas para 2014 atinge os 21,8 milhões de euros, um valor que o autarca, Nuno Mocinha, classificou, ontem, como o “possível”, face às receitas da autarquia. “Este é o orçamento possível. Face às projeções das receitas, não podemos ir para além deste orçamento”, disse o autarca socialista de Elvas. No entanto, Nuno Mocinha explicou que “pode vir a acontecer”, no decorrer da sua execução, que o orçamento integre o saldo da gerência anterior, que é “positivo”, ficando, dessa forma, um “bocado superior” àquilo que é, atualmente, projetado pelo município.
Vereador socialista João Ribeiro suspendeu o mandato para que foi eleito, um mês e meio depois das eleições autárquicas. A presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira, acusou, ontem, o vereador socialista João Ribeiro de desrespeitar os setubalenses, ao suspender o mandato para que foi eleito, um mês e meio depois das eleições autárquicas. O presidente da concelhia do PS, João Lopes, nega todas as acusações da autarca comunista e lembra que a própria Maria das Dores Meira “chegou à presidência do município em substituição de Carlos de Sousa, no mandato de 2005/2009”. Em conferência de imprensa convocada pela concelhia do PCP de Setúbal, Maria das Dores Meira fez um duro ataque ao vereador João Ribeiro face à intenção anunciada do autarca socialista de suspender todas as funções políticas e partidárias, pelo período de um ano “por razões estritamente profissionais”. “A decisão de João Ribeiro de, um mês e meio depois das eleições, abandonar as funções para as quais foi eleito configura um total desrespeito pelos setubalenses e azeitonenses, atitude que, aliás, não é nova e apenas revela que, para o PS, os interesses partidários dos seus protagonistas momentâneos estão acima dos interesses da cidade e do concelho”, acrescentando:
Setúbal. Vereador socialista João Ribeiro suspendeu o mandato para que foi eleito um mês e meio depois das eleições “objetivamente, os setubalenses foram politicamente enganados, assim como foram enganados com a candidata Teresa Almeida [PS], que renunciou pouco tempo das eleições [autárquicas de 2009] ao mandato para a qual foi eleita, ou quando Jorge Coelho e António Vitorino nem se dignaram aquecer os seus assentos na Assembleia Municipal, depois de terem encabeçado as listas para aquele órgão autárquico.” Segundo o jornal Diário de No-
tícias, João Ribeiro irá trabalhar para as Nações Unidas na Coreia do Sul, informação que, até às 15h30, não fora possível confirmar com o vereador socialista. “É necessário que os setubalenses tomem bem consciência do tipo de candidatos que temos no PS. Não é só no PS, porque o candidato Fernando Negrão [PSD] fez a mesma coisa. Mas o candidato Fernando Negrão ainda aqueceu o lugar, porque ainda esteve cerca de um
ano na Câmara de Setúbal”, disse a presidente da Câmara. Confrontado com as críticas da CDU, o presidente da concelhia do PS/Setúbal e número dois da lista às últimas eleições autárquicas, Paulo Lopes, negou que o Partido Socialista tivesse como objetivo a saída de João Ribeiro e a substituição pelo número dois da lista após as eleições autárquicas, acrescentando que “esse tipo de comportamentos não são característicos do PS, mas da CDU”.
Preços das portagens triplicaram neste período
Tráfego na A21 a decair desde 2010 O tráfego na autoestrada A21 (Malveira/Mafra/Ericeira), sob a gestão da Estradas de Portugal (EP), tem vindo a decair nos últimos anos, revelou a Estradas de Portugal. Dados da empresa EP referem que, em 2012, o tráfego médio diário anual foi de 7179 veículos, abaixo dos 9368 de 2011 e dos 9725 de 2010. O decréscimo do tráfego vem a registar-se depois de, em setembro de 2009, a agora extinta empresa municipal Mafratlântico, criada para construir e explorar a A21, ter decidido aumentar para o triplo o valor das portagens, antes da transferência da concessão para a EP, concretiza-
Portagens. Preços triplicaram, o que levou a uma queda do tráfego na autoestrada A21, desde 2010
da em março de 2012. Até setembro deste ano, o tráfego médio diário anual era de 7320 veículos, segundo a EP, o que permitiu arrecadar 5,2ME de receitas de portagem. Nos anos de 2011 e 2012, a receita das portagens foi, respetivamente, de 6,3ME e 7ME, ainda assim acima dos custos de exploração (reparação, conservação, manutenção da via, serviços e operação de cobrança de portagens), que no ano passado foram 1,6M e que até ao final deste ano, segundo a EP, deverão chegar aos 2ME, o mesmo valor estimado para 2014. Contudo, para o próximo ano, a
despesa vai aumentar em larga escala, confirmou a EP. Até dezembro de 2014, tem de pagar aos bancos 260ME relativos à dívida do financiamento para a construção da via e respetivos juros e à Câmara de Mafra 4,6ME, revelou o presidente da autarquia, Hélder Silva (PSD), numa reunião do executivo municipalEm 2008, a Câmara propôs à EP a venda da autoestrada, por estar a ter prejuízos diários calculados em 30 mil euros com a gestão e manutenção da via. Portagens. Preços triplicaram o que levou a uma queda do tráfego na autoestrada A21, desde 2010
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opinião
Quinta-feira, 21 de Novembro de 2013
FRÁGIL A MEMÓRIA DA COMPAIXÃO – Parte I Os hospitais, ainda que em alguns casos de forma paulatina, estão a ser diminuição de notoriedade. Será que boa parte dos episódios de fracasso apetrechados com novas tecnologias. Também nos hospitais, a qualidade não podia ter sido evitada? Será que a maioria dos mesmos não foi o ree a produtividade devem andar de mãos dadas. As transformações no essultado da existência de corpulentas insuficiências no sistema? Será que a paço físico também são imprescindíveis, uma vez que todos os índices de “notificação” de erros não é uma medida importante para a redução dos progresso, desenvolvimento, renovação e inovação tecnológica provocam mesmos? Será que a identificação das causas não é fundamental para a imum impacto profundo nas superfícies menos “habilitadas”. Infelizmente as plementação de estratégias de acção e correcção que impeçam que as falhas novas tecnologias e as metamorfoses nos espaços físicos não desaguam da Alexandre Gonçalves* venham a desfilar novamente? Será que a elaboração de acções preventivas mesma maneira em todos os hospitais do País. Será que não existem portunão assume um papel fulcral no combate aos erros? gueses de primeira e portugueses de segunda? Será que na área da saúde, e A verdadeira e profícua gestão de risco somente é possível quando existe para não ser excepção, o litoral de Portugal não é altamente beneficiado quando comcomprometimento de todas as partes envolvidas, ou seja administradores hospitalares, parado com o interior? Será que a evolução tecnológica não provoca o incremento dos fabricantes, fornecedores e profissionais de saúde. O homem pretende, em formatos requisitos de segurança e fiscalização dentro dos hospitais? reiterados, encontrar o culpado desta ou daquela falha, ou seja o autor directo ou indiO homem agasalha necessidades fisiológicas, psicológicas, imateriais e sociais que recto que irá receber punição. Torna-se relevante permutar essa ilustração castigadora devem ser saciadas para que o mesmo sobreviva. A sua inteligência e capacidade de por uma de supervisão ininterrupta dos riscos verdadeiros e potenciais. Será que esta aclimatação ao meio ambiente, que como sabemos está em ininterrupta transfiguraempreitada é de fácil concretização? Será que a mesma não deve obedecer a algumas ção, estão intimamente ligadas ao modo como reconhece, analisa e supera as difietapas de aperfeiçoamento? Será que as modificações organizacionais não devem proculdades. Estes “atributos” alteram-se de sujeito para sujeito, e num mesmo sujeito mover os índices de qualidade e de segurança? Será que nas superfícies de saúde não é de época para época. As funções mentais, como por exemplo a consciência, atenção, fundamental educar para a qualidade? Será que os hospitais actuais não podem ser dememória, afectividade, pensamento e linguagem, acabam por fundar os processos que gustados, em alguns pontos, como empresas? Será que os mesmos não se preocupam se iniciam da indispensabilidade dos indivíduos em adaptarem-se, face às barreiras com a concorrência, a determinação de metas e objectivos, a previsão de tendências estabelecidas pelo mundo “extrínseco”, às exigências involuntárias. Será que no ame movimentos, e a satisfação do cliente? Será que estas “condições” não podem ser biente hospitalar todos os profissionais de saúde se desassossegam, sempre com um contempladas como vigorosos instrumentos que permitem aos administradores comintenso sentimento de pertença, com a segurança e bem-estar dos seus pacientes? Será preenderem se a humanização desfila em todos os departamentos da instituição? Será que contemporaneamente os pacientes não estão bastante mais informados, impugnaque a humanização não é um contexto de qualidade? dores e exigentes? Será que esta conjuntura não acarretou e exigiu algumas mudanças Na realidade, uma qualidade não pode ser mensurada em quantidade, todavia pode de atitude aos profissionais de saúde? ser computada pelo escalão de satisfação de quem utiliza o hospital, bem como pela Ao enfermar, especialmente em situações de hospitalização, os cidadãos são delealdade, competência, generosidade e benevolência do atendimento realizado ou do mitidos das disposições que até essa fase preenchiam na comunidade, passando a inserviço efectuado. O sector da saúde embrulha o ambiente físico, a climatização, a lucorporar um conjunto ou grupo social específico, ou seja o dos doentes internados. minosidade, as decorações e as conexões humanas. Os encadeamentos interpessoais, Nesta conjunção são “decretadas” funções embebidas em espaçosos degraus de deassim como as atitudes alicerçadas na consideração, ponderação, respeito, proficiênpendência. Geralmente nos hospitais o espaço físico é franzino e insuficiente; o hocia profissional, afabilidade e afecto acabam por ser responsáveis pela cumplicidade rário das actividades é rígido e previamente definido; o vocábulo optar não existe; as e aproximação entre a qualidade e a humanização. Será que a qualidade se reflecte indumentárias dos doentes deixam de fazer sentido; e os bens pessoais são “embarunicamente naquilo que é material? Será que a qualidade não se espelha também nagados”. Em algumas circunstâncias específicas, por exemplo naquelas que envolvem quilo que é imaterial? Será que a humanização dos hospitais não deve ser o itinerário enfermidades infecto-contagiosas que requerem isolamento absoluto ou parcial, os a seguir? dilemas psicológicos e sociais acabam por sofrer um forte agravamento. Será que a A humanização, no meio hospitalar, deve representar uma metodologia para atecondição motivacional nos doentes hospitalizados não é peculiar? Será que a mesma nuar o sofrimento dos pacientes internados. A humanização provoca a diminuição não aconchega avultadas telas de insegurança, dependência e subordinação? Será que de custos, uma vez que através da mesma verifica-se a diminuição do período de traos doentes hospitalizados não aquartelam esguios padrões de auto-estima, de identitamento e, consequentemente, de continuidade dos pacientes nas instituições hospidade e de reconhecimento social? Será que os mesmos não sentem a falta de algumas talares. Logo, é extremamente necessário que a instituição hospitalar esteja verdadeiactividades, espaços “coloridos” e “simpáticos”, divertimento e correspondências soramente comprometida com o processo de humanização e que os seus profissionais ciais afectivas? Será que a ausência destas configurações não constitui uma cominação transmitam aos doentes elevadas doses de alegria, tranquilidade e segurança. É essenà sua identidade social? Será que a identidade social não pode ser degustada como o cial ter a noção de que a humanização hospitalar está arrolada tanto com a qualidade conjunto de conhecimentos e aprendizagens que o indivíduo abriga sobre si mesmo, no atendimento, como com o serviço que é prestado. Os gestores hospitalares devem resultado do “encadeamento” com os outros indivíduos? embrulhar-se com o trabalho de toda a equipa e proporcionar uma gestão diligente, Analisando as necessidades psicossociais elementares, podemos certamente refeactiva, humanitária, ousada e moderna. renciar que a estima constitui o contexto que mais directamente se relaciona com a identidade social, uma vez que “compromete” a avaliação dos indivíduos e a conviTécnico Superior de Relações vência com os outros. Será que os cidadãos hospitalizados não transportam um conPúblicas/Escritor junto de valores, expectativas, hábitos e “protocolos”? Será que os mesmos não transmovem uma “sequência” de dinâmicas de comportamento e de comunicação? É fundamental que os profissionais de saúde saibam e compreendam o porquê de determinado doente se comportar desta ou daquela forma, bem como qual a finalidade desse comportamento e como essa informação pode ser usada de modo favorável. Na realidade, os equívocos na recognição e compreensão dos comportamentos dos pacientes acabam por formalizar um manancial de voltagens psicológicas não só para os mesmos, como também para os próprios profissionais. Na última década do século passado, os cidadãos começaram a assistir a um conjunto de abordagens sobre enganos na saúde, de carácter sensacionalista, nos meios de comunicação social. Esta conjunção “promoveu” o número de processos judiciais, assim como os valores financeiros das indemnizações. Os profissionais de saúde associam os insucessos profissionais à vergonha, aos castigos e à
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nacional
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Portas e a captação de investimento na Rússia
Comissão Europeia “puxa as orelhas” ao MEC e FNE aplaude…
Missão “muito positiva”
Estado tem de pôr fim ao “tratamento discriminatório”
O vice-primeiro-ministro considera que a missão de captação de investimento à Rússia foi “muito positiva” e que foram feitos “esforços significativos” para colocar o país no radar dos investimentos russos. Paulo Portas liderou uma missão de captação de investimento de dois dias a Moscovo, acompanhado do ministro da Economia, António Pires de Lima, dos secretários de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, e da Alimentação e Investigação Agroalimentar, Nuno Vieira de Brito, e do presidente da AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP). “Esta visita e esta missão empresarial foram muito positivas”, disse o governante, no último dia da missão à Rússia. Primeiro, explicou o vice-primeiro-ministro, “porque avançaram já em concreto negócios de exportação portuguesas na área do azeite e do vinho”, depois porque que de acordo com informações transmitidas pela AICEP “os contactos das empresas com as suas contrapartes russas em vários setores significativos abriram oportunidades”. Troika regressa dia 4 de dezembro
Décima avaliação A equipa da ‘troika’ regressa a Portugal a 04 de dezembro para o décimo exame regular ao programa de ajustamento, anunciou o Governo. “O Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) acordado com a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Central Europeu (BCE) prevê a realização de exames regulares, a realizar trimestralmente, ao longo da sua vigência. Assim, o décimo exame regular terá início no dia 4 de dezembro”, lê-se no comunicado do Executivo ontem divulgado. A nota assinada em conjunto pelo gabinete do Vice-Primeiro-Ministro, Paulo Portas, gabinete da ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, Carlos Moedas, acrescenta apenas que, tal como nas outras avaliações, neste décimo exame “as autoridades portuguesas com responsabilidades no âmbito do programa irão analisar, juntamente com representantes da Comissão Europeia, do FMI e do BCE, o trabalho realizado e o planeamento dos trimestres seguintes”.
A Federação Nacional da Educação congratulouse com a posição da Comissão Europeia que exigiu ao Estado português o fim do “tratamento discriminatório” dos professores contratados, tendo ameaçado recorrer ao Tribunal europeu. João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, saudou a posição da Comissão Europeia (CE) que ontem instou Portugal a pôr fim ao “tratamento discriminatório” dos docentes que trabalham com contratos a termo nas escolas públicas, ameaçando recorrer para o Tribunal de Justiça da União Europeia caso tal não suceda. O executivo comunitário exortou o Estado português a “rever as condições de emprego dos professores com contrato a termo” depois de ter recebido “um grande número de queixas”, alegando que estes professores “são tratados de forma menos favorável do que o pessoal efetivo com funções equivalentes”. Dias da Silva reconhece que algumas dessas queixas partiram da FNE: “Nós próprios desenvolvemos
FNE. Dias da Silva lembra que são afetados “milhares de professores contratados” junto de instâncias internacionais e sabemos que individualmente muitos professores, que têm sido sucessivamente contratados, dirigiram às instâncias europeias queixas sobre o efeito negativo da precariedade e instabilidade”, revelou o dirigente sindical, lembrando que se tratam de “milhares de professores que têm sido contratados sucessivamente neste país ao arrepio de toda a legislação que imporia que estas pessoas tivessem direito a uma contratação definitiva ao quarto contrato sucessivo”. Além da posição da CE ontem conhecida, a FNE diz que está também “a desenvolver ações em
tribunal para que seja respeitado o direito destas pessoas à contratação nos termos gerais da legislação nacional”. Bruxelas lembra que os professores “estão a ser empregados ao abrigo de contratos de trabalho a termo sucessivos durante muitos anos, o que os coloca em situação de emprego precário, apesar de exercerem essencialmente funções de pessoal efetivo” e “o direito nacional não prevê medidas eficazes com vista a evitar tais abusos”. “Além disso”, sublinha Bruxelas, estes docentes “recebem um salário inferior ao que é auferido pelo pessoal efetivo com experiência profissional equivalente”, uma
situação que, segundo a Comissão, é contrária à diretiva (lei comunitária) relativa aos contratos de trabalho a termo. A notificação ontem enviada para Lisboa constitui o segundo passo de um processo de infração movido pela Comissão Europeia contra um Estado-membro e o último antes de um eventual recurso perante o Tribunal de Justiça da União Europeia, o que, neste caso, adverte Bruxelas, poderá acontecer dentro de dois meses, se durante este prazo Portugal não notificar a Comissão das medidas tomadas “para se conformar plenamente com o disposto na diretiva”.
Ministra da Agricultura diz que é “muito positiva”
Nova PAC agrada a Portugal A ministra da Agricultura classificou como “muito positiva” a nova Política Agrícola Comum (PAC), para o período 2014-2020, frisando que o corte de 500 milhões de euros que Portugal sofre é inferior aos cortes dos outros países. “A nova PAC é muito positiva”, disse Assunção Cristas, aos jornalistas, em Beja, referindo que “Portugal conseguiu ficar mais bem posicionado, quer nas ajudas diretas do 1.º pilar, quer no desenvolvimento rural no segundo pilar, relativamente aos outros países”. Segundo a ministra, que falava à margem da inauguração da exposição ‘Arte numa perspetiva diferente’, na galeria de arte da empresa do Alqueva, o corte de 500 milhões de euros que Portugal sofre no âmbito da nova
PAC “é inferior ao corte que outros países sofrem”, o que “é positivo”. Em contrapartida, Assunção Cristas lembrou o “envelope específico” de 500 milhões de euros que Portugal tem para ser usado até 2016, no âmbito do próximo Programa de Desenvolvimento Rural (Proder) e “sem necessidade de cofinanciamento” nacional. A nova PAC, aprovada ontem pelo Parlamento Europeu, terá um orçamento de 362,8 mil milhões de euros para os próximos sete anos, dos quais 8,1 mil milhões de euros destinam-se a Portugal (4,5 mil milhões para o 1.° pilar, pagamentos diretos e medidas de mercado, e os restantes 3,6 mil milhões para o 2.° pilar, desenvolvimento rural). Segundo Assunção Cristas, a nova PAC vai permitir a Portugal
“continuar investimentos que estão a dar muito resultado” no setor agrícola nacional e concluir o projeto Alqueva. Questionada pelos jornalistas sobre a hipótese de Portugal ter de devolver a Bruxelas “centenas de milhões de euros” não utilizados de fundos relativos a 2007-2013, admitida hoje pelo eurodeputado Capoulas Santos, a ministra disse: “Da PAC que está em vigor não vamos perder nenhum milhão de euros”. Portugal está “com uma belíssima execução dos fundos do Proder”, frisou, lembrando que no início do programa, que começou em 2007, houve momentos em que a taxa de execução estava 10 pontos percentuais abaixo, mas, atualmente, está a dois pontos percentuais acima da média europeia.
“Não sei se o deputado Capoulas Santos se estava a referir a um outro problema, que é o das multas pelo parcelário [agrícola] que não foi feito durante muitos anos de governação socialista”, continuou a ministra. Assunção Cristas condenou ainda o alegado tráfico de seres humanos para trabalhos agrícolas no Alentejo, frisando que os casos identificados revelam que o Estado português “está atento e a fiscalizar como é devido”. “Obviamente, é uma situação condenável”, disse a ministra, aos jornalistas, em Beja, referindo que o facto de se estar, atualmente, “no encalce dessas situações significa que o Estado, através dos seus mecanismos de controlo, está atento e a fiscalizar como é devido”.
economia
6 | O Primeiro de Janeiro
Quinta-feira, 21 de Novembro de 2013
BCE está a ponderar hipótese de cortar taxa dos depósitos para valores negativos
Cobrar aos bancos Esta medida que seria inédita está a ser estudada pelo conselho de governadores, que ainda não chegou a consenso sobre esta descida. O Banco Central Europeu está a ponderar cortar a taxa dos depósitos para valores negativos, cobrando pelo dinheiro que os bancos guardam na instituição, segundo a agência de informação financeira Bloomberg. Segundo duas fontes com conhecimento das negociações, que pediram anonimato, o BCE prepara-se para reduzir a taxa de juro dos depósitos dos atuais 0% para o valor negativo de 0,1%. Esta medida que seria inédita está a ser estudada pelo conselho de governadores, que ainda não chegou a consenso sobre esta descida, disseram as mesmas fontes à Bloomberg. Em maio, o presidente do Banco Central Europeu (BCE) abriu a porta à possibilidade de cortar a taxa de depósitos para valores negativos. “Vamos analisar a questão de mente aberta”, afirmou Mario Draghi em resposta a questões dos jornalistas. Para os membros do conselho de governadores do BCE, a queda para valores negativos da taxa de depósitos pode ser uma ferramenta contra a deflação, apesar de as consequências de uma medida sem precedentes como esta não serem claras. O banco central
Durão Barroso assegura
“Recessão na zona euro ficou para trás”
Hipótese. BCE pondera cortar a taxa dos depósitos para valores negativos, cobrando pelo dinheiro que os bancos guardam na instituição cortou este mês a taxa diretora para 0,25%, novo mínimo histórico, mas absteve-se de reduzir ao mesmo tempo a taxa de depósito. A redução da taxa de depósito “faria sentido, uma vez este é um território inexplorado”, disse Nick Kounis, do banco holandês ABN Amro Bank, citado pela Bloomberg. “O BCE tem de fazer mais para combater a incómoda inflação baixa, o que poderá expor a zona euro aos riscos de deflação”, acrescentou. Os decisores esperam que a me-
dida obrigue os bancos a emprestarem dinheiro às empresas e famílias, em vez de o depositarem no BCE. No entanto, a taxa de depósito negativa também tem o risco de reduzir o lucro dos bancos quando os empréstimos estão a cair e as instituições podem ser incapazes de passar o custo das taxas negativas para os depositantes. No entanto, ao cortar menos de um quarto de ponto a taxa de depósitos, o BCE pode testar esta medida, minimizando o impacto no sistema financeiro.
Um porta-voz do BCE recusouse a comentar estas informações. Qualquer movimento para facilitar ainda mais a política monetária provavelmente enfrentará a resistência da Alemanha, a maior economia da zona do euro. O presidente do banco central alemão (Bundesbank), Jens Weidmann, disse numa entrevista ao jornal Die Zeit que será publicada na quinta-feira que não é “sensível” a políticas dessa natureza. Isso iria distrair das raízes da crise financeira, afirmou.
ANA com gestão dos horários nos aeroportos
Bruxelas avança com queixa contra Portugal A Comissão Europeia decidiu, ontem, apresentar queixa contra Portugal perante o Tribunal de Justiça da União Europeia, por incumprimento das regras comunitárias relativamente a atribuição de faixas horárias nos aeroportos, sob o controlo da ANA. Segundo o executivo comunitário, em conformidade com a legislação da UE, os EstadosMembros são responsáveis pelo estabelecimento de um enquadramento legal que separe as funções do coordenador das faixas horárias das de qualquer parte interessada, devendo o primeiro ser responsável pela “atribuição
Queixa. Portugal viola regra da atribuição de faixas horárias nos aeroportos
não discriminatória, neutra e transparente” de faixas horárias para aterragem e descolagem, permitindo “uma concorrência leal e a melhor afetação possível de faixas horárias escassas a companhias aéreas concorrentes”. Além disso, aponta a Comissão, o sistema de financiamento do coordenador deve garantir a sua independência financeira. No entanto, observa o executivo comunitário, o atual coordenador das faixas horárias em Portugal faz parte da Aeroportos de Portugal S.A. (ou ANA), a entidade gestora do aeroporto. “O pessoal afeto à coordenação das
faixas horárias está ao serviço da ANA e o orçamento do coordenador é aprovado pelo Conselho de Administração da ANA. Nestas circunstâncias, a Comissão considera que o coordenador das faixas horárias não pode funcionar de forma independente e autónoma em relação à ANA. Acresce que a ANA tem pago, até à data, a totalidade dos custos do coordenador das faixas horárias. Consequentemente, a Comissão entende que o coordenador das faixas horárias não é financeiramente independente da ANA, o que pode prejudicar a concorrência leal”, explicou a Comissão.
O crescimento económico na zona euro “foi pequeno”, mas a recessão “ficou para trás”, disse o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, numa entrevista difundida, ontem, pela Televisão Central da China (CCTV). Na entrevista, concedida ainda em Bruxelas, a propósito da próxima Cimeira anual China-União Europeia, Barroso realçou também que “as dúvidas acerca do euro desapareceram”. A Cimeira, marcada para hoje, reúne o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, e os presidentes da Comissão e do Conselho Europeus.
Recua quase 1%
Portugal fecha a liderar perdas na Europa
O índice de referência da bolsa de Lisboa, o PSI20, recuou quase 1% para 6.294,59 pontos, liderando as perdas entre as praças europeias de referência, mantendo a tendência de desvalorização que tem marcado a atividade da semana. Entre as 20 cotadas que compõem o PSI20, dezassete encerraram no vermelho, duas valorizaram e uma fechou inalterada, o Banif nos 0,007 euros. Na Europa, os mercados oscilaram entre as perdas de Madrid (Ibex), que caiu 0,79%, e os ganhos de Frankfurt (DAX), que avançou 0,1%.
Quinta-feira, 21 de Novembro de 2013
desporto
O Norte Desportivo | 7
Cristiano Ronaldo deixa mensagem de agradecimento numa rede social
«Obrigado, Portugal, pelo apoio indescritível” Selecção Nacional foi recebida em clima de euforia depois da vitória na Suécia, que «carimbou o passaporte» para o Mundial de 2014. Sorteio da terceira fase da Taça da Liga
FC Porto visita «leão»
O sorteio da terceira fase da Taça da Liga ditou, ontem, um Sporting-FC Porto a «fechar» o ano, em Alvalade, e o Sporting de Braga a iniciar a defesa do troféu em casa do Estoril. FC Porto, Benfica, Paços de Ferreira e Sporting de Braga, os melhores classificados da I Liga de 2012/13, foram cabeças de série da prova, que deixa em aberto a possibilidade de um clássico nas meias-finais. O vencedor do Grupo B, que integra FC Porto, Sporting, Marítimo e Penafiel, recebe nas meiasfinais o primeiro classificado do Grupo D, que conta com Benfica, Nacional da Madeira, Gil Vicente e Leixões. Paços de Ferreira, Rio Ave, Vitória de Setúbal e Sporting da Covilhã fazem parte do Grupo A, enquanto o C é constituído por Sporting de Braga, detentor do troféu, Estoril, Belenenses e Beira-Mar. O sorteio da terceira fase da Taça da Liga contou com os oito clubes apurados da segunda fase e os oito clubes da I Liga classificados na última época entre o 1.º e o 8.º lugares. Os futebolistas Luís Manuel (Desportivo das Aves), Cláudio (Académico de Viseu) e Tonel (Feirense), que já participaram em finais da competição, foram os responsáveis pela condução do sorteio.
ao Mundial 2014. “É com grande satisfação que felicito a Seleção Nacional de Futebol pelo seu apuramento para a fase final do Campeonato do Mundo”, disse Cavaco Silva, segundo a página oficial da Presidência da República na Internet. Cavaco Silva afirma-se certo de que, no campeonato do mundo, a seleção nacional terá “o apoio, o ânimo e a mobilização” dos portugueses, nomeadamente dos que vivem no Brasil e para quem o apuramento teve um especial significado. “Em meu nome e dos portugueses, desejo a todos, jogadores, equipa técnica e Federação Portuguesa de Futebol, os maiores sucessos para esta importante competição”, sublinhou Cavaco Silva.
O avançado português Cristiano Ronaldo agradeceu, ontem, o “apoio indescritível” do país, na sua página oficial na rede social Twitter, um dia depois de Portugal ter garantido a presença no Mundial de 2014. “Obrigado Portugal”! O vosso apoio foi indescritível! Vocês são a força que nos faz acreditar!”, pode ler-se na sua conta oficial da rede social do “capitão” da equipa das «quinas», que marcou os quatro golos lusos no «playoff» de qualificação europeia para o Mundial. Portugal assegurou a presença entre as 32 seleções participantes na fase final do Campeonato do Mundo de 2014, que vai ser disputado no Brasil, entre 12 de junho a 13 de julho. Além desta mensagem, Cristiano Ronaldo partilhou ainda um vídeo com imagens dos três golos apontados na terça-feira.
Recebidos em festa
Parabéns da Nação
Por seu turno, a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, numa mensagem enviada à equipa, elogiou a seleção nacional pelo apuramento para o Mundial de 2014, referindo que a equipa colocou em movimento “o sonho de milhões de compatriotas”. “Os nossos jogadores selaram, de forma segura e inspirada, uma era de presenças consecutivas em campeonatos da Europa e do Mundo. Todos sentimos que a ‘Copa’ perderia muito do seu brilho sem o fulgor e engenho da nossa seleção”, referiu a presidente do parlamento. “Nos arredores de Estocolmo, o avanço da bola foi sinal e símbolo da perseverança de todo um povo”, conclui. Já na noite de terça feira, o Presidente da República, numa mensagem de felicitações, também disse que os jogadores “viram recompensados os seus esforços e estão de parabéns por terem acreditado nas suas capacidades” rumo
Mundial 2014. “Obrigado Portugal”! O vosso apoio foi indescritível! Vocês são a força que nos faz acreditar!”, disse o «capitão» português
Justificação da FIFA
Prazo alargado devido “ao baixo número de respostas” A FIFA explicou, ontem, que alargou o prazo de votação para o melhor futebolista do Mundo de 2013 “devido ao baixo número de respostas” que recolheu até agora. “De forma a garantir um número representativo de votos, a FIFA e a France Football [parceira da FIFA nesta votação] decidiram alargar o prazo até
29 de novembro”, justificou um porta-voz da FIFA. Cristiano Ronaldo é o único português a figurar na primeira lista de candidatos à Bola de Ouro de 2013. A 9 de dezembro, serão conhecidos os três finalistas para estes prémios. Os vencedores serão depois anunciados em 13 de janeiro, numa cerimónia que decorrerá no Palácio dos Congressos de Zurique, na Suíça. O mesmo porta-voz acrescentou que os prémios monetários do Mundial2014 ficarão definidos a 3 de dezembro, em reunião do Comité Executivo do organismo.
Cerca de 100 adeptos venceram o frio e, em festa e com alguma música, receberam no Aeroporto de Lisboa a seleção nacional, que chegou, de madrugada, de Estocolmo. Mesmo com os termómetros a rondarem os cinco graus, mais de uma centena de adeptos juntaram-se na Portela para ovacionar uma já desfalcada seleção portuguesa, que aterrou em Lisboa pouco depois das cinco da manhã e já sem grande parte dos jogadores que atuam no estrangeiro, incluindo Cristiano Ronaldo, que terá ido diretamente para Madrid. Com a ausência do capitão, acabou por ser o selecionador nacional, Paulo Bento, o mais procurado pelos adeptos. Ao som de algumas músicas populares, que foram tocadas por uma pequena banda que também marcou presença no Aeroporto de Lisboa, o técnico fez questão de cumprimentar os adeptos e durante largos minutos distribuiu autógrafos e tirou fotografias. Também João Moutinho, Varela, Beto e Eduardo fizeram a vontade aos adeptos, acabando o guarda-redes do Sporting de Braga por desvendar um pouco o ambiente vivido no avião, na viagem de regresso de Estocolmo. “Não diria que houve festa, houve sim um ambiente de dever cumprido, com os jogadores a terem consciência da importância deste objetivo que foi alcançado”, afirmou Eduardo.
Quinta-feira, 21 de novembro de 2013
cultura e espetáculos
O Primeiro de Janeiro | 8
Lula Pena em concerto
Ciclo de Música “O Som das Estrelas” Casa das Artes
“Eis o Homem”
Está patente o espetáculo de teatro “Eis o Homem”, no Grande Auditório da Casa das Artes de Famalicão. A peça, que conta com as interpretações de Adolfo Luxúria Canibal e José Eduardo Silva, é uma co-produção entre a Associação Cultural Mundo Razoável, a Casa das Artes de Famalicão, o Teatro Nacional São João e o Externato Delfim Ferreira. Escrita a partir da obra “Ecce Homo” do filósofo Nietzsche e das palavras proferidas por Pilatos à multidão na altura da crucificação de Cristo, “Eis o Homem” conta-nos a história de dois homens torturados numa cave com o intuito de alcançar a sua purificação e renascimento. A proximidade com a morte, oferecida por um “torturador iluminado”, irá conduzir estes homens a uma reflexão vital sobre a humanidade. A peça estará em cena nos próximos dias 20, 21 e 22 de novembro, a partir das 21h30. A entrada tem o custo de oito euros, reduzindo para metade para os estudantes e portadores do Cartão Quadrilátero Cultural.
Depois do brilhante concerto a solo de Mário Laginha e do inesquecível concerto acústico de Frankie Chavez, a 3ª sessão de “O Som das Estrelas”, o novo ciclo de música do TCA/CM Porto, apresenta a singular cantora Lula Pena em Concerto. É já dia 7 de dezembro, às 22h00, no Café-Teatro do TCA tendo o bilhete o preço único de 10,00 Euros. Lula Pena explica o seu universo musical: "As minhas composições são colagens de memórias, tanto individuais como colectivas, e tenho essa
Casa da Cultura de Estarreja
‘(des)escrita’
Casa da Cultura de Estarreja recebe ‘(des)escrita’ de Alexandra de Pinho até 31 dezembro. A exposição (des)escrita é um lugar de múltiplos sentidos entre palavras e objectos de desejo. Afirma-se através de uma teia consolidada de associações de incorporação da escrita e da sua batalha pela (re)visão. Presta-se à permeabilidade das influências, à (re) construção do pensamento crítico na estreita relação com os livros, a lâmpada e as máquinas literárias. Evoca um discurso de reflexão que torna possível escrever/ler o corpo e com o corpo. Alexandra de Pinho apresenta 25 obras onde os tecidos e as linhas coabitam com a realidade da pintura. Inaugurou sábado passado e está patente até dia 31 de dezembro. A entrada é gratuita. Pode ser visitada durante a semana entre as 09h3012h30/14h-17h30 e aos sábados das 10h às 12h30.
questão de como se pode criar uma terceira memória. Porque mesmo baseando-se na tradição de um fado, tango, música popular, ela só pode existir se nós, vivos, contemporâneos, pudermos transformá-la, filtrála, codificá-la e dar a traduzir a um público. Isso faz com que o
trabalho esteja sempre em aberto. Não consigo ver as coisas separadas. Sei que é uma loucura e podia facilitar-me o trabalho e ser mais funcional, mas não respiro a vida assim." No âmbito do ciclo de música “O Som das Estrelas” passarão pelos palcos deste teatro o que
GALERIA DE ARTE ANA PIROLO
2ª edição da EXPOARTE NATAL A EXPOARTE NATAL é uma mostra virtual de arte coletiva e tem como objetivo fomentar a arte e divulgar artistas nacionais e internacionais. É o último evento do calendário anual da Galeria de Arte. Nesta segunda edição são apresentadas 24 obras com temáticas diversas e técnicas variadas em 60 dias de evento. É uma ótima oportunidade em presentear com arte neste natal. Para visitar a EXPOARTE NATAL 2013 basta acessar o site da Galeria de Arte ANA PIROLO: www.galeriaanapirolo.com.br O evento teve início em 18 de novembro de 2013 e finaliza 18 de janeiro de 2014. A GALERIA DE ARTE ANA PIROLO está em funcionamento desde o dia 18 de fevereiro de 2008 e é um projeto idealizado pela artista Ana Pirolo, de São José dos Campos. Desde esta data, a Galeria de Arte ANA PIROLO vem promovendo exposições e mostras virtuais, com o objetivo de aproximar as pessoas da arte. É fomentadora da arte e cultura brasileira e o elo entre consumidores, artistas e apreciadores da arte.
de melhor se faz em música no nosso país, com destaque para o jazz, rock, pop, novo fado e projetos dos novos cantautores. Programado por João Gesta, igualmente responsável pelo Ciclo Poético “Quintas de Leitura”, o ciclo inaugurou a 13 de abril de 2013.
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ANÚNCIO DE VENDA
2º JUÍZO CÍVEL Av.ª Eng. Pinheiro Braga, nº 1000 4764-501 Vila Nova de Famalicão
ANÚNCIO VENDA POR PROPOSTA EM CARTA FECHADA Administrador de Insolvência: Dr. José da Costa Araújo, com escritório na Rua José António P. P. Machado, nº 369 1º Esqº, 4750 – 309 Barcelos Telefone: 253 824 116 / Fax: 253 821 065 Processo nº: 2875/12.1TJVNF – 2º Juízo Cível Insolventes: Álvaro Cunha C.ª, Lda. 1.ª Publicação Nos autos acima identificados procede-se à venda por propostas em carta fechada dos bens, apreendidos para a massa insolvente, e infra identificados, os quais serão adjudicados a quem oferecer o maior preço acima do abaixo anunciado. Foi designado o próximo dia 10 de Dezembro de 2013 pelas 14,00 horas para a abertura de propostas em carta fechada, presidida pela Mma. Juiz do processo, devendo as propostas serem apresentadas na Secretaria Judicial do referido Tribunal, até à hora da abertura das propostas (14,00 horas), acompanhadas de um cheque visado no montante de 20% do valor proposto para a aquisição, ou garantia bancária, no mesmo valor. VERBA N.º 1 (IMÓVEL) Prédio urbano, composto por armazém correspondente ao pavilhão n.º 1, composto de rés-do-chão e andar numa só parte, sito no Lugar de Carvalhais, freguesia de Oliveira (Santa Maria), descrito na Conservatória do Registo Predial de V. N. de Famalicão sob o n.º 465/20090330 e inscrito na matriz urbana sob o artigo 1010. VERBA Nº 1 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€186.000,00 x 85%) € 158.100,00 VERBAS N.º 2 a 13 (TEARES) 5 Teares Circulares, de marca “Mayer”; 6 Teares Circulares, de marca “Orizio”; e 1 Tear Circular, de marca “Monarke”. VERBAS Nº 2 a 13 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€12.000,00 x 85%) € 10.200,00* VERBAS N.º 14 a 17 (MÁQUINAS) 1 Máquina Secadeira / Termo Fixar, de marca “Hellio”; 1 Máquina de diluir corantes; 1 Máquina Piling Tester (ICI); 1 Máquina de Leitura de Cores (colorimetro), de marca “Datamatch”. VERBAS Nº 14 a 17 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 11.500,00 x 85%) € 9.775,00* VERBAS N.º 18 a 20 (VIATURAS) Viatura autómóvel, de Marca “Ford”, com a matricula 93-40SZ; Viatura autómóvel, de Marca “Ford”, com a matricula EE46-62; Viatura autómóvel, de Marca “Renault”, com a matricula LQ-36-35. VERBAS Nº 18 a 20 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€700,00 x 85%) € 595,00* *Ao valor da aquisição dos móveis acresce IVA de 23%. Os bens serão mostrados a quem o pretender, pelo Administrador de Insolvência, no próximo dia 28 de Novembro de 2013, entre as 10,30h a as 12,30 horas ou em qualquer outro dia, mediante, marcação prévia, pelo telefone acima indicado. O Administrador de Insolvência José da Costa Araújo
(tentativa de venda)
Fafe
1
** Comissão de Credores, como órgão colegial de liquidação, deve decidir em acta. (artº 69), o valor a fixar, presumindo-se a sua adesão no silêncio, decorridos 10 dias. – não há CC Mandatária dos insolventes: Dr.ª Eliane Vaz, Tel. /Fax. 253 595 402 3- As propostas são sempre confirmadas, via CTT (questão de certeza) até ao próximo dia 26 de Novembro de 2013, para Apartado 47, 4634-909 Marco de Canaveses. Devem mencionar a identificação completa do proponente, fotocópia do BI/NIPC, endereço e contacto, e ainda caução efectiva de 20% da respectiva proposta,( podendo ser usado o impresso modelo que se disponibiliza) O preço e os eventuais impostos não isentos serão pagos nos 15 dias seguintes (seguidos). 4- Cada verba é vendida no estado físico e jurídico em que se encontra, sem quaisquer garantias, sendo fiel depositário o A.I., Dr. António Bonifácio, Telf. 96 435 14 42 Todos os encargos com a aquisição são da conta do comprador, nomeadamente todo o IMI em dívida, registos, alvarás, licenças, etc. 5 – Nos 10 dias seguintes ao termo do prazo para a recepção das propostas que fazem presumir a adesão a estas condições de venda, o resultado das mesmas, será comunicado pelo AI a todos os interessados e ao Tribunal, por relatório. 6 – É dado cumprimento ao artº 161º, 164º e outros do Cire, presumindo-se o acordo tácito se nada for dito, e serão atendidos os direitos de preferência / remissão / cedência de posição, etc, após a notificação dos resultados da venda aos insolventes (singulares) e interessados conhecidos, que tenham manifestado tal interesse por escrito, junto do AI, para exercerem tal direito, nos 10 dias seguintes. Verificando-se situações de empate, repetir-se-á a notificação aos interessados para que licitem entre eles, num prazo de 3 dias. 7 – Vai publicado, pelo menos, no “O Primeiro de Janeiro,”, com edição on-line, alargando a área de difusão a todo o País (e estrangeiro) ou, em qualquer outro jornal, mediante sugestão de interessado. Vai, ainda, difundido por todos os investidores conhecidos do AI, habituados a compras de bens apreendidos, podendo ser utilizado o impresso, modelo proposta, usado, habitualmente, para o efeito por este AI. 8- Aceita-se qualquer outra proposta noutros termos, para ponderação do AI, mas fica a adjudicação condicionada ao parecer favorável da C. C. 9- Vai cópia à CC (existindo), presumindo-se a sua concordância, tirada do silêncio deste órgão colegial (artº 69 Cire) não se opondo, no prazo de 10 dias. 10- O(s) credor(es) hipotecário(s) é (são) convidado(s) a requerer (em) a adjudicação nos termos do artº 164.3 e 4 do Cire, no prazo e condições ali estipuladas (devendo enviar caução de 20% sob pena de ineficácia da proposta). Funchal, 14.11.2013 Escritório: Caminho de S. Martinho 127 – 9000-273 Funchal Apartado 47, 4634 – 909 Marco de Canavezes
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 18/11/2013
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 21/11/2013
Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia
Juízos Cíveis do Porto
- Juízos de Execução
2.º Juízo Cível
Processo: 7171/07.3T8VNG Valor: 53.517,97€ Referencia interna: PE/194/2007 Exequente: Caixa Económica Montepio Geral Executados: Alberto Pereira de Sousa Pagamento de Quantia Certa 1.ª Publicação
Processo: 1668/13.3TJPRT Interdição / Inabilitação N/Referência: 11777314 Data: 06-11-2013 Requerente: - Ministério Público Requerido: Maria Vieira de Castro Araújo
ANÚNCIO Nos autos acima identificados foi designado o dia 04 de Dezembro de 2013, pelas 14,00 horas, no Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia - Juízos de Execução, para abertura de propostas em carta fechada, que sejam entregues até esse momento, na Secretaria do Tribunal, pelos interessados na compra do seguinte Bem Imóvel: Verba Um: - Fracção autónoma - B, habitação no R/C direito - Travessa da Corredoura n° 317, Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia, artigo matricial 5325,artigo da conservatória do registo predial - 00517/040886-B, hall, quarto, banho cozinha com despensa, sala, logradouro com 22m2 de superfície, lugar de garagem na cave com 17m2. Valor-base:55.000,00 € Será aceite a proposta de melhor preço acima do valor de 38.500,00 €, correspondente a 70% do Valor-base Só serão aceites propostas que acompanhem cheque visado no valor correspondente a 5% do Valor-base à ordem da Agente de Execução, ou garantia bancária no mesmo valor. Para o caso dos proponentes não se encontrem presentes no dia de abertura, cópia do Bilhete de Identidade ou cartão de identificação de pessoa coletiva. È fiel depositário do bem, que o deve mostrar a pedido, Alberto Pereira de Sousa. Edital encontra-se afixado no imóvel, na respectiva Junta de Freguesia e no Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia A Agente de Execução designada, Rosário Poças Rua dás Covinhas, 99 - 4405-854 V. N. de Gaia Telefone/Fax: 22 711 31 71 e-mail: 4042@solicitador.net Atendimento: Dias úteis das 9h00 às 11h00
CRP Concelho
Descrição
32 – R Tuias
1160 Marco de Canavezes
Campo da estrada, composto por cultura e videiras em forcado
€
Matriz Freguesia
Preço mínimo a anunciar para a venda = 85%
VPT
Avaliação (valor de mercado)
Preferência Remição Credores garantidos preferentes 165 cire
Preço (mínimo): propostas só acima deste valor.
. Preço (mínimo): propostas só acima deste valor.
ROSÁRIO POÇAS Agente de Execução Cédula n.º 4042
.
***
Moreira do Rei
Prefª 892º CPC Remição 912 cpc Credores garantidos preferentes 165 cire
Hipoteca: Sectram – Serviços Comerciais para Transporte, S.A MMA: 140.400€
Prédio rústico, denominado “Sorte dos Romarigos”, sito no Lugar de Marinhão
Avaliação (valor de mercad)
Valor base
4525
VPT
51.000€
9868
Preço mínimo a anunciar para a venda = 70%
Verba
Descrição
2,51€
CRP Concelho
Valor base
Matriz Freguesia
(na modalidade de proposta, por qualquer meio, e posteriormente confirmada por carta , via CTT( para dar certeza da apresentação), por ser a mais conveniente para o caso, e para o bom desempenho da função, economia de recursos, celeridade e transparência e certezas ) art. 164º.1, in fine Cire. (envia-se modelo de proposta para confirmação quando pedido ao AI) 1 – Identificação dos bens, valor e outras informações: cfr. Quadro infra. 2 – Valor:
1 – Identificação dos bens, valor e outras informações : cfr. quadro infra. 2 – Valor:
1
JUIZOS DE COMPETÊNCIA CÍVEL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO
REGULAMENTO DA VENDA
(na modalidade de proposta, por qualquer meio, e posteriormente confirmada por carta , via CTT( para dar certeza da apresentação), por ser a mais conveniente para o caso, e para o bom desempenho da função, economia de recursos, celeridade e transparência e certezas ) art. 164º.1, in fine Cire. (enviase modelo de proposta para confirmação quando pedido ao AI)
A Subdiretora, Virgínia da Conceição Matos Varandas
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 18/11/2013
Levando-se ao conhecimento do Tribunal e do credor hipotecário, nos termos e para os efeitos do art.º164.2 do Cire, o seguinte anúncio de venda:
(Regulamento da venda - 3.ª Tentativa)
Verba
Valongo/Campo, 15 de novembro de 2013.
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 21/11/2013
APENSO DA LIQUIDAÇÃO
Levando-se ao conhecimento do Tribunal, o seguinte anúncio de venda:
Aviso Encontra-se aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do aviso no Diário da República o concurso para provimento do lugar (m/f) de Diretor deste Agrupamento. Para mais informações, consultar o Aviso nº13931/ 2013,publicado no Diário da República – II Série nº 222, de 15/11/2013, ou na página electrónica da escola em www.eb23pde-americo.com, ou Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas de Campo.
ANTÓNIO BONIFÁCIO (Lic.º Dtº. U. Coimbra) ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA * (c. idf. 369-DGAJ-MJ) Telm. 96 435 14 42 ** antonio.bonifacio@sapo.pt (m/refª 523)
Processo de Insolvência nº 1006/13.5TBMCN – 2ºJ Insolv. “Gasofarm – Comércio de Combustíveis, Unipessoal, Lda. Av. Santuário do Menino de Jesus de Praga, 809, Tapados, 4630-068 Avessadas Mandatária da requerente: Dr. Ângela Ribeiro. Tel. 255 534 985. Fax. 255 532 378 E-mail. angelaribeiro -9811p@adv.oa.pt
1.500 €
Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo
Processo de Insolvência Nº 467/13.7T2AVR - Juízo do Comércio Insolventes: “Bruno Samuel Silva Costa”, Nif: 228 086 450 e “Vera Soraia Monteiro Sampaio” Nif: 228 564 204 Morada: Rua Senhora dos Aflitos, nº516, 2º Centro, Esmoriz, 3885-624 Ovar Mandatário: Dr.ª Eliane Vaz, Tel. /Fax. 253 595 402 APENSO DA LIQUIDAÇÃO
€
Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 18/11/2013
AO MELHOR PREÇO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
ANTÓNIO BONIFÁCIO (Lic.º Dtº. U. Coimbra) ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA * (c. idf. 369-DGAJ-MJ) Telm. 96 435 14 42 ** antonio.bonifacio@sapo.pt (m/refª 516)
AO MELHOR PREÇO
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 18/11/2013
O Primeiro de Janeiro | 9
60.000€
Quinta-feira, 21 de Novembro de 2013
ANÚNCIO
Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal,a ação de Interdição/Inabilitação, referenciada, movida pelo Ministério Público junto deste Juízo em que é requerida Maria Vieira de Castro Araújo, na do 9 de Julho de 1990, na freguesia de Ramalde, concelho do Porto , filha de Maria Isabel Marramaque Vieira de Castro e de Fernando Manuel Pereira Rego de Araújo com residência em domicílio: Rua Alfredo Keil, 392, 4150-048 Porto, para efeito de ser decretada a sua interdição por Anomalia Psíquica. A Juiz de Direito, Dr(a). Virgínia Maria Correia Martins O Oficial de Justiça, Irene Azevedo
** Comissão de Credores, como órgão colegial de liquidação, deve decidir em acta. (artº 69), o valor a fixar, presumindo-se a sua adesão no silêncio, decorridos 10 dias – foi votado não existir CC na AC. *** Credor hipotecário – Sectram – Serviços Comerciais para Transporte, S.A – Rua Conselheiro Lopo Vaz Lt A/B, escritório D, St.ª Maria dos Olivais, Lisboa – nos termos e para os efeitos do art,º 164 do CIRE. Mandatário da requerente: Dr.ª Ângela Ribeiro. Tel. 255 534 985. Fax. 255 532 378 E-mail. angelaribeiro -9811p@adv.oa.pt 3- As propostas são sempre confirmadas, via CTT (questão de certeza) até ao próximo dia 5 de Dezembro de 2013, para Apartado 47, 4634 – 909 Marco de Canavezes. Devem mencionar a identificação completa do proponente, fotocópia do BI/NIPC, endereço e contacto, e ainda caução efectiva de 20% da respectiva proposta, (podendo ser usado o impresso modelo que se disponibiliza) O preço e os eventuais impostos não isentos serão pagos nos 15 dias seguintes (seguidos). 4- Cada verba é vendida no estado físico e jurídico em que se encontra, sem quaisquer garantias, sendo fiel depositário o A.I., Dr. António Bonifácio, Telf. 96 435 14 42 Todos os encargos com a aquisição são da conta do comprador, nomeadamente todo o IMI em dívida, registos, alvarás, licenças, etc. 5 – Nos 10 dias seguintes ao termo do prazo para a recepção das propostas que fazem presumir a adesão a estas condições de venda, o resultado das mesmas, será comunicado pelo AI a todos os interessados e ao Tribunal, por relatório. 6 – É dado cumprimento ao artº 161º, 164º e outros do Cire, presumindo-se o acordo tácito se nada for dito, e serão atendidos os direitos de preferência / remissão / cedência de posição, etc, após a notificação dos resultados da venda aos insolventes (singulares) e interessados conhecidos, que tenham manifestado tal interesse por escrito, junto do AI, para exercerem tal direito, nos 10 dias seguintes. Verificando-se situações de empate, repetir-se-á a notificação aos interessados para que licitem entre eles, num prazo de 3 dias. 7 – Vai publicado, pelo menos, no “Primeiro de Janeiro,”, com edição on-line, alargando a área de difusão a todo o País (e estrangeiro) ou, em qualquer outro jornal, mediante sugestão de interessado. Vai, ainda, difundido por todos os investidores conhecidos do AI, habituados a compras de bens apreendidos, podendo ser utilizado o impresso, modelo proposta, usado, habitualmente, para o efeito por este AI. 8- Aceita-se qualquer outra proposta noutros termos, para ponderação do AI, mas fica a adjudicação condicionada ao parecer favorável da C. C. 9- Vai cópia à CC (existindo), presumindo-se a sua concordância, tirada do silêncio deste órgão colegial (artº 69 Cire) não se opondo, no prazo de 10 dias. 10- O (s) credor (es) hipotecário (s) é (são) convidado (s) a requerer (em) a adjudicação nos termos do artº 164.3 e 4 do Cire, no prazo e condições ali estipuladas (devendo enviar caução de 20% sob pena de ineficácia da proposta). 11 – Apenas se aplicam os princípios do Processo Executivo previsto no CPC, em tudo quanto não estiver especificamente previsto neste anúncio (art.º164 in fine CIRE) Funchal, 20.11.2013 Escritório: Cº. S. Martinho 127 – 9000-273 Funchal
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DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE Telefone: 22 096 78 46
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 21/11/2013
Processo 126/12.8TBVPA – Liquidação Administrador da Insolvência: Amadeu Maia Magalhães Insolvente: Construções Ana Rita & Luísa, Lda. Nos Autos acima identificados foi designado o dia 03 de Dezembro de 2013, pelas 10h00m, nos escritórios do Sr. Administrador de Insolvência sitos em Braga, para abertura de propostas que sejam entregues até ao dia 02 de Dezembro de 2013, até às 18horas, nos escritórios do Sr. Administrador de Insolvência, sito na Rua Gabriel Pereira de Castro nº 77, 4700-385 Braga, pelos interessados na compra do seguinte lote: Lote n.º 1 (Verba nº 69 do Auto de Arrolamento) Viatura - reboque de marca 4100 (Vimara 410) de 27-06-2000, de matrícula P-79797 1, pelo valor base de 1.000,00€ Valor Base: 1.000,00€ (Mil Euros). Condições da Venda: 1. Os bens são vendidos no estado físico em que se encontram, sendo o fiel depositário dos bens o Sr. Administrador da Insolvência, Dr. Amadeu José Maia Monteiro de Magalhães. Os interessados poderão contactar através do telefone 253272385/ 6, ou por email: amadeu.m.magalhaes23@gmail.com, onde será facultada toda a informação sobre o imóvel, bem como a visita ao mesmo; 2. Os proponentes devem juntar à sua proposta, como sinal e princípio de pagamento, um cheque visado/bancário emitido à ordem da Massa Insolvente CONSTRUÇÕES ANA RITA & LUISA, LDA, no montante correspondente a 20% do valor ofertado (nº 4 do Artigo 164º do CIRE); 3. Serão aceites propostas no limite mínimo de 85% do valor base. 4. Ao valor da proposta acresce IVA à taxa legal em vigor. 5. Os interessados deverão enviar as suas propostas em carta fechada para os escritórios do Sr. Administrador de Insolvência, sito na Rua Gabriel Pereira de Castro nº 77, 4700-385 Braga, devendo mencionar no exterior do envelope “Contém Proposta”, identificar o nº do Processo de Insolvência, e vir acompanhada dos elementos identificativos do Proponente (nome completo, endereço, fotocópia do Bilhete de Identidade ou NIPC, e contactos); 6. O Administrador de Insolvência e a Comissão de Credores reservam-se na faculdade de não aceitar ou rejeitar qualquer proposta que considerem não adequar os interesses da Massa Insolvente; O Administrador de Insolvência
1 – Identificação dos bens, valor e outras informações: cfr. Quadro infra. 2 – Valor:
479 – K
Vermoim
Maia
Cotitularidade no aparcamento na sub-cave
***
1520
2
***
Cotitularidade numa habitação no 3º andar
1 MMA: 110.347,40 € 2 MMA: 7.513,50 €
Maia
Preferência Remição Credores garantidos preferentes 165 cire
BCP
479 – BG
Vermoim
Avaliação (valor de mercad)
Hipotecas
1520
VPT
1 MMA: 110.347,40 € 2 MMA: 7.513,50 €
1
Preço mínimo a anunciar para a venda = 80%
BCP
Descrição
Hipotecas
CRP Concelho
40.000 €
Matriz Freguesia
Preço (mínimo): propostas só acima deste valor. ** Comissão de Credores, como órgão colegial de liquidação, deve decidir em acta. (artº 69), o valor a fixar, presumindo-se a sua adesão no silêncio, decorridos 10 dias. *** Credor hipotecário – Banco Comercial Português, SA, representado pelo Dr. António Araújo. Rua Fernão Vaz Dourado, 77/83, 4150-322 Porto. Tel. 226 186 505. Fax. 226 106 284 Mandatária da insolvente: Dr.ª Sandra Viana. Tel. /Fax. 229 673 236 E-mail. sandraviana-10762p@adv.oa.pt
Fax: 22 096 78 45
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 20/11/2013
TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA POUCA DE AGUIAR – SECÇÃO UNICA PROCESSO 126/12.8TBVPA - INSOLVÊNCIA DE “CONSTRUÇÕES ANA RITA & LUISA, LDA.”
ANÚNCIO – VENDA POR PROPOSTA EM CARTA FECHADA
(tentativa de venda) (na modalidade de proposta, por qualquer meio, e posteriormente confirmada por carta , via CTT( para dar certeza da apresentação), por ser a mais conveniente para o caso, e para o bom desempenho da função, economia de recursos, celeridade e transparência e certezas ) art. 164º.1, in fine Cire. (envia-se modelo de proposta para confirmação quando pedido ao AI)
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCATÓRIA Nos termos dos Estatutos, convoco a Assembleia Geral da Cooperativa de Construção e Habitação Tripeira,Cri.,a reunir em sessão Ordinária no dia 06 de Dezembro de 2013, pelas 20,30 horas, na Sede da Cooperativa, sita à Rua de Passos Manuel, 59-1°. - Porto, com o objecto seguinte : 1- Discussão e votação do Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2014. 2- Discussão e votação de uma proposta da Direcção para exclusão de cooperantes, de acordo com o N°.1 do Artigo 14° dos Estatutos. IMPORTANTE a) De acordo com a Art°.19°.dos Estatutos, a Assembleia Geral é constituída por todos os membros da Cooperativa no pleno gozo dos seus direitos. O pleno gozo dos seus direitos pressupõe o cumprimento do Artigo 12°. E em especial o referido na alínea c) que se cita - “Pagar pontualmente as quotas e outras importâncias exigíveis por deliberação da Assembleia Geral”. b) A lista dos cooperantes que se encontram em pleno gozo dos seus direitos sociais encontra-se afixada na Sede da Cooperativa. Só serão aceites reclamações sobre a referida lista até três dias antes da data marcada para a realização da Assembleia Geral. c) Nos termos do n°.1 do Art°. 23 dos Estatutos, a Assembleia Geral reunirá à hora marcada na convocatória se estiverem mais de metade dos membros com direito a voto, ou uma hora mais tarde com qualquer número, de acordo com o n°.2 do mesmo artigo. Porto, 20 de Novembro de 2013 A Presidente da Mesa da Assembleia Geral Drª. Orlanda Rita Oliveira Gomes Reis
3- As propostas são sempre confirmadas, via CTT (questão de certeza) até ao próximo dia 5 de Dezembro de 2013, para Apartado 47, 4634 – 909 Marco de Canavezes. Devem mencionar a identificação completa do proponente, fotocópia do BI/NIPC, endereço e contacto, e ainda caução efectiva de 20% da respectiva proposta, (podendo ser usado o impresso modelo que se disponibiliza) O preço e os eventuais impostos não isentos serão pagos nos 15 dias seguintes (seguidos). 4- Cada verba é vendida no estado físico e jurídico em que se encontra, sem quaisquer garantias, sendo fiel depositário o A.I., Dr. António Bonifácio, Telf. 96 435 14 42 Todos os encargos com a aquisição são da conta do comprador, nomeadamente todo o IMI em dívida, registos, alvarás, licenças, etc. 5 – Nos 10 dias seguintes ao termo do prazo para a recepção das propostas que fazem presumir a adesão a estas condições de venda, o resultado das mesmas, será comunicado pelo AI a todos os interessados e ao Tribunal, por relatório. 6 – É dado cumprimento ao artº 161º, 164º e outros do Cire, presumindo-se o acordo tácito se nada for dito, e serão atendidos os direitos de preferência / remissão / cedência de posição, etc, após a notificação dos resultados da venda aos insolventes (singulares) e interessados conhecidos, que tenham manifestado tal interesse por escrito, junto do AI, para exercerem tal direito, nos 10 dias seguintes. Verificando-se situações de empate, repetir-se-á a notificação aos interessados para que licitem entre eles, num prazo de 3 dias. 7 – Vai publicado, pelo menos, no “O Primeiro de Janeiro,”, com edição on-line, alargando a área de difusão a todo o País (e estrangeiro) ou, em qualquer outro jornal, mediante sugestão de interessado. Vai, ainda, difundido por todos os investidores conhecidos do AI, habituados a compras de bens apreendidos, podendo ser utilizado o impresso, modelo proposta, usado, habitualmente, para o efeito por este AI. 8- Aceita-se qualquer outra proposta noutros termos, para ponderação do AI, mas fica a adjudicação condicionada ao parecer favorável da C. C. 9- Vai cópia à CC (existindo), presumindo-se a sua concordância, tirada do silêncio deste órgão colegial (artº 69 Cire) não se opondo, no prazo de 10 dias. 10- O (s) credor (es) hipotecário (s) é (são) convidado (s) a requerer (em) a adjudicação nos termos do artº 164.3 e 4 do Cire, no prazo e condições ali estipuladas (devendo enviar caução de 20% sob pena de ineficácia da proposta). 11 – Apenas se aplicam os princípios do Processo Executivo previsto no CPC, em tudo quanto não estiver especificamente previsto neste anúncio (art.º164 in fine CIRE) Funchal, 19.11.2013 Escritório: Cº. S. Martinho 127 – 9000-273 Funchal
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 21/11/2013
Tribunal Judicial de Gondomar 3.º Juízo Cível
Processo de Interdição: 4063/13.0TBGDM Requerente: - Ministério Público Requerido: António José da Cunha Gonçalves Referência: 10442856 Data: 15-11-2013
ANÚNCIO
Faz-se saber que foi distribuída em 05/11/2013 neste tribunal,a ação de Interdição em que é requerido, António José da Cunha Gonçalves, filho de Afonso Gonçalves e de Maria Isabel da Cunha, estado civil: casado (regime desconhecido), nascido em 02/04/1935, natural da freguesia de Rio Tinto (Gondomar), nacional de Portugal, BI- 5759814, domicilio, Rua de São Cristovão, n.º 192, R/c, 4435-435 Rio Tinto, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psiquica. Passei o presente de igual teor para serem afixados. A Juiz de Direito Dra. Fernanda Wilson O Oficial de Justiça Francisco Valente
Empresas e Pessoas com dificuldades económicas (art.º 1º Cire)
www.antoniobonifacio.pt
www.oprimeirodejaneiro.pt
Porto, Paços do Concelho, 13 de novembro de 2013
REGULAMENTO DA VENDA
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Diretora Municipal da Presidência, subscrevo.
Leva-se ao conhecimento do Tribunal e do credor hipotecário, nos termos e para os efeitos do art.º164.2 do Cire, a seguinte tentativa de venda:
www.oprimeirodejaneiro.pt
O Administrador de Insolvência Amadeu José Maia Monteiro de Magalhães
Eu,
Tendo sido notificado o credor hipotecário para pronúncia nos termos e para os efeitos do art.º 164º,e nada tendo dito, e nem apresentado qualquer pedido de adjudicação ou proposta de compra, no âmbito da publicidade feita em 4.11.2013,
2.000 €
PROPOSTAS E CONDIÇÕES: 1. As propostas, devidamente identificadas com nome, NIF/NIPC, endereço, telefone, fax e e-mail do(s) proponente(s) e com o numero do processo de insolvência, contendo os dizeres “PROPOSTA EM CARTA FECHADA PARA COMPRA DE BENS DA MASSA JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA RIBEIRO E ADELINA DA CONCEIÇÃO SILVA CARVALHO”, deverão ser entregues ou recepcionadas até ao dia 02/12/2013, às 18:00h, no escritório do Administrador da Insolvência, na Rua Gabriel Pereira de Castro, 77, 4700- 385 São Vicente, Braga; 1. A abertura de propostas será efectuada na presença dos Membros da Comissão de Credores no dia 03/12/2013, pelas 11:00 horas, podendo assistir os proponentes, sendo a venda adjudicada à melhor proposta, nos termos das disposições legais; 2. Os interessados em ver os bens, terão que contactar o Sr. Administrador para os seguintes contactos, Telefone: 253 272 385/ 6, Fax: 253 272387, Email: amadeu.m.magalhães23@gmail.com; 3. Os bens são vendidos no estado físico e jurídico em que se encontram e tal como estão descritos no auto de arrolamento; 4. Serão aceites propostas no limite mínimo de 85% do valor base; 5. As propostas apresentadas deverão ser acompanhadas de cheque à ordem da Massa Insolvente de JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA RIBEIRO, no montante correspondente a 20% do valor ofertado, ou garantia bancária do mesmo valor (N.º 4 do Artigo 164º CIRE); 6. O Administrador de Insolvência e a Comissão de Credores reservam-se na faculdade de não aceitar ou rejeitar qualquer proposta que considerem não adequar os interesses da Massa Insolvente; 7. O proponente cuja proposta for aceite, será notificado para que no prazo máximo de quinze dias a contar da notificação pagar o valor da adjudicação dos bens, através de cheque visado, contra o qual se procederá à entrega dos bens.
Aprovação do Regimento da Câmara Municipal do Porto: Aprovada. Aprovação da lista de candidatos a Juiz Social para o Tribunal de Família e Menores do Porto: Aprovada. Aceitação de doação: espólio fotográfico de Platão Mendes: Aprovada. Empréstimo de uma peça, pertencente à coleção de cerâmica portuguesa do antigo Museu Municipal do Porto ao Museu Nacional do Azulejo: Aprovada. Protocolo de colaboração com a Shine Ibéria, S.L.U: Aprovada. Protocolo de colaboração com a Lanterna de Pedra Filmes Unipessoal, Lda: Aprovada. Designação de representante do Município do Porto na assembleia geral da CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, EEM: Aprovada. Designação do representante do Município do Porto na assembleia geral da DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EEM: Aprovada. Designação do representante do Município na assembleia geral da GOP, EM: Aprovada. Designação dos vogais do Conselho Diretívo da Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, FP: Aprovada. Protocolo de colaboração com a ANUC - Associação da Nova Urbanização das Condominhas: Aprovada. Protocolo de colaboração com a Associação de Moradores do Bairro Central de Francos: Aprovada. Adjudicação da locação de viaturas de recolha de resíduos sólidos: Aprovada. Emissão de parecer prévio vinculativo favorável, para eleitos do disposto nos n.os 4 e 10, do artigo 75.° da LOE2013, relativamente aos contratos de prestação e aquisição de serviços: Aprovada. Isenção do pagamento das taxas do IMI e IMT - Operação de loteamento urbano Areias / Campanhã: Aprovada. E, para constar, se mandou lavrar este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume.
APENSO DA LIQUIDAÇÃO
32.409.54 €
Bem Imóvel Lote nº 1 - Prédio Urbano constituído por parcela de terreno, para construção, onde está implementada uma moradia (em construção), sita no Lugar de Chelo, freguesia de Arnoia, concelho de Celorico de Basto, descrito na Conservatória do Registo Predial de Celorico de Basto sob o nº 2164 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1398, pelo valor base de 116.705,88€.
EDITAL N.° I/197479/13/CMP Rui de Carvalho de Araújo Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto, faz saber, para efeitos do disposto no art.° 56.° (Publicidade das deliberações) da Lei n.°75/2013, de 12 de Setembro, as deliberações tomadas na reunião da Câmara Municipal, de 12 de novembro de 2013:
3.771.27 €
No âmbito da liquidação da massa insolvente acima identificada, que corre termos na Secção Única do Tribunal Judicial de Celorico de Basto sob o n.º 380/13.8TBCBT, o Administrador da Insolvência vai proceder à venda, por apresentação de propostas em carta fechada, do bem imóvel apreendido para a massa insolvente, a saber:
Processo de Insolvência Nº 4308/13.7TBMAI – 4ºJ Insolv. Paulo Sérgio Sousa Barros”, Nif: 195 394 160 Morada: Rua 1º de Janeiro, 63 R/C, Águas Santas, 4425-002 Maia Mandatário: Dr.ª Sandra Viana. Tel./Fax. 229 673 236 E-mail. sandraviana-10762p@adv.oa.pt
€
ANÚNCIO DE VENDA – PROPOSTA CARTA FECHADA
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 21/11/2013
Valor base
INSOLVÊNCIA DE “JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA RIBEIRO E ADELINA DA CONCEIÇÃO SILVA CARVALHO”
ANTÓNIO BONIFÁCIO (Lic.º Dtº. U. Coimbra) ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA * (c. idf. 369-DGAJ-MJ) Telm. 96 435 14 42 ** antonio.bonifacio@sapo.pt (m/refª 516)
AO MELHOR PREÇO OFERECIDO
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 21/11/2013
AO MELHOR PREÇO OFERECIDO
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 21/11/2013
Quinta-feira, 21 de Novembro de 2013
Verba
10 | O Primeiro de Janeiro
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Quinta-feira, 21 de Novembro de 2013
Emília Manuela
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 19/11/2013
Administradora da Insolvência
Administradora da Insolvência
ANÚNCIO
INSOLVÊNCIA DE “MÓNICA SOFIA DA SILVA FERNANDES”
INSOLVÊNCIA DE “FILIPE JORGE SILVA SANTOS E MARTA CRISTINA ALBUQUERQUE AMORIM SANTOS”
Da Identificação dos bens móveis VERBA NÚMERO TRÊS - Recheio da habitação da insolvente, composto por: Sala comum, com: uma mesa quadrada com quatro cadeiras; um móvel estante com uma porta em vidro; um móvel para televisão; uma estante pequena em fórmica; um sofá castanho em mau estado; Cozinha, com: uma máquina de lavar louça e uma máquina de lavar roupa, ambas da marca Whirlpool; Quarto dos filhos, com: uma cómoda; um guarda fatos pequeno e uma cadeira azul. Os bens supra descritos correspondem às verbas números um e três do auto de arrolamento de bens datado de 11 de Abril de 2012, cuja cópia pode ser consultada no processo, no escritório da Administradora de Insolvência ou junto do Sr. Louvado abaixo indicado, estando ali melhor identificados. Das condições da venda e do valor mínimo definido O valor mínimo de venda, será: para a verba número um (1/2 do imóvel) - vinte e dois mil euros e para a verba número três - cento e cinquenta euros, Acrescem impostos IMT e Imposto de Selo para o imóvel e IVA para os bens móveis. Das visitas Os bens supra descritos poderão ser vistos no local da sua implantação, no dia 12 de Dezembro de 2013, das 11h00m às 11h 30m, mediante contacto telefónico prévio com o Louvado - Sr. João Lopes - TLC 919 329 285, estando disponível para consulta dossíer com cópia do auto de arrolamento e fotocópia dos documentos fiscais e prediais, para melhor apreciação do negócio. Das propostas e sua apresentação e da licitação As propostas serão entregues ou enviadas até ás 17h00m do dia 13 de Dezembro de 2013 (poderão ser entregues pessoalmente, enviadas por fax, e-mail ou correio, desde que respeitem a hora de recepção indicada, não sendo considerado o carimbo do correio), no escritório da Sr ª Administradora, sito na Rua Jornal Correio da Feira, número onze, primeiro andar, na cidade de Santa Maria da Feira, sendo abertas na presença de todos os interessados a partir das 17h 01 m, podendo abrir-se licitação, se necessário (em caso de propostas de igual montante). Só serão consideradas as propostas que vierem acompanhadas de cheque visado correspondente a 20% do valor da proposta. Todas as propostas serão registadas. Os proponentes serão notificados da decisão de adjudicação (ou não), após cumprimento do disposto no artigo 164º, n.° 2 do CIRE (em relação ao credor hipotecário) e após prévia apreciação dos insolventes, se aplicável. Do pagamento e adjudicação Desde que seja decidida a entrega dos bens, será depositado o cheque caução. Quanto ao imóvel o adquirente, terá de proceder à outorga do contrato promessa de compra e venda, no prazo de quinze dias após notificação para o efeito, sendo o pagamento restante efectuado no acto da escritura pública de compra e venda (a realizar no prazo de trinta dias após assinatura do contrato promessa já referido), sob pena de se considerarem as propostas sem efeito. Quanto aos bens móveis os adquirentes terão de proceder ao seu pagamento integrai e do IVA devido no prazo de quinze dias após comunicação para o efeito, considerando-se as propostas sem efeito, no caso de não pagamento atempado. Os bens só serão entregues após pagamento dos valores acima referidos, na sua totalidade. Dos contactos e esclarecimentos Para qualquer esclarecimento poderão os interessados contactar o Sr, Louvado, acima identificado, a Administradora da insolvência, nos n°s (telef.: 256 181 280, fax: 256 181 289) ou consultar o respectivo processo, acima identificado. A Administradora da Insolvência, (Emília Manuela Gomes da Conceição)
JUIZOS DE COMPETÊNCIA CÍVEL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO 2º JUÍZO CÍVEL Av.ª Eng. Pinheiro Braga, nº 1000 4764-501 Vila Nova de Famalicão
ANÚNCIO
VENDA DE BENS
VENDA DE BENS
Da identificação do imóvel VERBA NÚMERO UM - Metade indivisa da fracção autónoma designada pela letra X, correspondente a uma habitação de tipo T dois, sita na Rua do Jardim, número cinquenta e nove, segundo andar direito lateral, designado por 211, freguesia de Vilar do Paraíso, concelho de Vila Nova de Gaia, com a área de sessenta e seis metros quadrados e lugar de garagem na sub-cave com dezasseis metros quadrados. O prédio está inscrito na matriz predial urbana do Terceiro Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia sob o artigo número três mil seiscentos e quarenta e três X, e tem o valor patrimonial de quarenta e quatro mil oitocentos e oito euros e oitenta e quatro cêntimos, descrito na Primeira Conservatória de Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o número novecentos e cinquenta e seis X de treze de Dezembro de mil novecentos e noventa e quatro. O prédio está constituído em regime de propriedade horizontal pela apresentação número trinta de treze de Dezembro de mil novecentos e noventa e quatro. É comproprietário da fracção Alexandre Afonso de Andrade.
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 19/11/2013
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 19/11/2013
Emília Manuela
ANÚNCIO FAZ-SE SABER que, pela Administradora da Insolvência, ouvidos os Credores e a insolvente, nos autos de Liquidação do Activo por apenso ao processo de insolvência de MÓNICA SOFIA DA SILVA FERNANDES, com morada fixada na Rua do Jardim, número cinquenta e nove, habitação duzentos e onze, freguesia de Vilar do Paraíso, concelho de Vila Nova de Gaia (Proc0 n.° 2.526/12.4 TBVNG - 1 o Juízo Cível - Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia) foi ordenada a venda extrajudicial por negociação particular dos bens abaixo identificados, pertencentes à massa insolvente:
O Primeiro de Janeiro | 11
FAZ-SE SABER que, pela Administradora da Insolvência, ouvidos os credores e os insolventes, nos autos de Liquidação do Activo por apenso ao processo de insolvência de FILIPE JORGE SILVA SANTOS E MARTA CRISTINA ALBUQUERQUE AMORIM SANTOS, com morada fixada na Rua Nova da Junqueira, n.° 37 A, Vilar do Paraíso, Viia Nova de Gaia (Proc0 n° 7,932/11.9 TBVNG - 4o Juízo Cível - Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia) foi ordenada a venda extrajudicial por negociação particular por propostas em carta fechada dos bens abaixo identificados, pertencentes à massa insolvente: Da identificação dos móveis VERBA NÚMERO UM - Recheio da habitação dos insolventes, composto por: Sala comum: uma mesa redonda com tampo em vidro; seis cadeiras; uma mesa de centro rectangular, de cor preta; uma estante e dois sofás; Quarto dos insoiventes, com: um guarda fatos; uma cómoda e uma televisão pequena; Quarto da filha, com: um guarda fatos de cor preta; Quarto de arrumação, com; um guarda latos; Cozinha, com: uma máquina de lavar roupa, marca Siemens.
de duzentos e sessenta e nove euros e sessenta e cinco cêntimos. VERBA NÚMERO OITO - Prédio urbano, sito na Rua das Terças, número cento e oitenta, da freguesia de Sandim, concelho de Vila Nova de Gaia, composto por casa e quintal, com a área coberta de cento e quarenta e quatro metros quadrados e descoberta de dois mil e quarenta e sete metros quadrados, inscrito na matriz predial urbana da freguesia de Sandim com o número dois mil setecentos e dezoito e inscrito na Segunda Conservatória de Registo Predial de Vila Nova de Gaia com o número dois mil trezentos e onze de dezassete de Junho de mil novecentos e noventa e nove, com o valor patrimonial de cinquenta e dois mil e quinhentos euros. Os bens supra descritos correspondem às verbas números um a oito do auto de arrolamento de bens datado de 13 de Outubro de 2011, cuja cópia pode ser consultada no processo, no escritório da Administradora de Insolvência ou junto do Sr. Louvado abaixo indicado, estando ali melhor identificados. Das condições da venda e do valor mínimo definido
Da identificação dos imóveis VERBA NÚMERO DOIS - Prédio rústico, sito no Lugar de Santa Marinha, da freguesia de Sandim, concelho de Vila Nova de Gaia, composto por terreno a pinhal, com a área de oitocentos e setenta metros quadrados, inscrito na matriz predial rústica da freguesia de Sandim com o número dois mil setecentos e quarenta e um e inscrito na Segunda Conservatória de Registo Predial de Vila Nova de Gaia com o número quatro mil cento e vinte e nove de dezassete de Dezembro de dois mil e nove, com o valor patrimonial de quinhentos e catorze euros e vinte e seis cêntimos. VERBA NÚMERO TRÊS - Prédio rústico, sito no Lugar de Santa Marinha, da freguesia de Sandim, concelho de Vila Nova de Gaia, composto por terreno a pinhal, com a área de mil e cinco metros quadrados, inscrito na matriz predial rústica da freguesia de Sandim com o número dois mil setecentos e setenta e quatro e inscrito na Segunda Conservatória de Registo Predial de Vila Nova de Gaia com o número quatro mil cento e trinta de dezassete de Dezembro de dois mil e nove, com o vaior patrimonial de quarenta e sete euros e sessenta e oito cêntimos. VERBA NÚMERO QUATRO - Prédio rústico, sito no Lugar das Terças, da freguesia de Sandim, concelho de Vila Nova de Gaia, composto por terreno de cultura e pinhal, com a área de mi! e vinte e cinco metros quadrados, inscrito na matriz predial rústica da freguesia de Sandim com o número dois mil setecentos e vinte e dois e inscrito na Segunda Conservatória de Registo Predial de Vila Nova de Gaia com o número quatro mil cento e trinta e um de dezassete de Dezembro de dois mil e nove, com o valor patrimonial de setenta e seis euros e sessenta e quatro cêntimos. VERBA NÚMERO CINCO - Prédio rústico, sito no Lugar de Santa Marinha, da freguesia de Sandim, concelho de Vila Nova de Gaia, composto por terreno a pinhal, com a área de três mil e noventa e cinco metros quadrados, inscrito na matriz predial rústica da freguesia de Sandim com o número dois mil setecentos e cinquenta e oito e inscrito na Segunda Conservatória de Registo Predial de Vila Nova de Gaia com o número quatro mil cento e trinta e dois de dezassete de Dezembro de dois mil e nove, com o valor patrimonial de duzentos e oitenta e três euros e oitenta e dois cêntimos. VERBA NÚMERO SEIS - Prédio rústico, sito no Lugar de Santa Marinha, da freguesia de Sandim, concelho de Vila Nova de Gaia, composto por terreno a pinhal e cultivo, com a área de mil e trinta e cinco metros quadrados, inscrito na matriz predial rústica da freguesia de Sandim com o número dois mil setecentos e trinta e sete e inscrito na Segunda Conservatória de Registo Predial de Vila Nova de Gaia com o número quatro mil cento e trinta e três de dezassete de Dezembro de dois mil e nove, com o valor patrimonial de trezentos e trinta e seis euros e cinco cêntimos. VERBA NÚMERO SETE - Prédio rústico, sito no Lugar das Terças ou Terços, da freguesia de Sandim, concelho de Vila Nova de Gaia, composto por terreno de cultura, com a área de mil quatrocentos e sessenta metros quadrados, inscrito na matriz predial rústica da freguesia de Sandim com o número dois mil setecentos e quarenta e inscrito na Segunda Conservatória de Registo Predial de Vila Nova de Gaia com o número cento e vinte e dois de dezassete de Março de mil novecentos e oitenta e seis, com o valor patrimonial
O valor mínimo de venda, será: para a verba número um - cem euros; para a verba número dois - cinco mil euros; para a verba número três - quinhentos euros; para a verba número quatro dois mil e quinhentos euros; para a verba número cinco - dois mil e setecentos euros; para a verba número seis - dois mil e trezentos euros; para a verba número sete - dois mil euros; para a verba número oito - vinte e dois mil e quinhentos euros. Acrescem impostos, nomeadamente IMT e Imposto de Selo, sobre o valor dos imóveis e IVA sobre o valor dos móveis. Das visitas Os bens supra descritos poderão ser vistos no local da sua implantação, das 14h00m às 14h 30m; no dia 12 de Dezembro de 2013, mediante contacto telefónico prévio com o Louvado - Sr. João Lopes -TLC 919 329 285, estando disponível para consulta dossier com cópia do auto de arrolamento e fotocópia dos documentos fiscais e prediais, para melhor apreciação do negócio. Das propostas e sua apresentação e da licitação As propostas serão entregues ou enviadas até às 17h do dia 13 de Dezembro de 2013 (poderão ser entregues pessoalmente, enviadas por fax, e-mail ou correio, desde que respeitem a hora de recepção indicada, não sendo considerado o carimbo do correio), no escritório da Srª Administradora, sito na Rua Jornal Correio da Feira, número onze, primeiro andar, na cidade de Santa Maria da Feira, sendo abertas na presença de todos os interessados a partir das 17h01 m, podendo abrir-se licitação, se necessário (em caso de propostas de igual montante). Só serão consideradas as propostas que vierem acompanhadas de cheque correspondente a 20% do valor da proposta. Todas as propostas serão registadas. Os proponentes serão notificados da decisão de adjudicação (ou não), após cumprimento do disposto no artigo 164°, n,° 2 do CIRE (em relação ao credor hipotecário). Do pagamento e adjudicação Desde que seja decidida a entrega do bem, será depositado o respectivo cheque caução. Quanto aos imóveis, o adquirente, terá de proceder à outorga do contrato promessa de compra e venda, no prazo de quinze dias após notificação para o efeito, sendo o pagamento restante efectuado no acto da escritura pública de compra e venda (a realizar no prazo de trinta dias após assinatura do contrato promessa já referido), sob pena de se considerarem as propostas sem efeito. Quanto aos bens móveis, os adquirentes terão de proceder ao seu pagamento integral e do IVA devido no prazo de quinze dias após comunicação para o efeito, considerando-se as propostas sem efeito, no caso de não pagamento atempado. Os bens só serão entregues após pagamento dos valores acima referidos, na sua totalidade. Dos contactos e esclarecimentos Para quaíquer esclarecimento poderão os interessados contactar o Sr. Louvado, acima identificado, a Administradora da Insolvência, nos n°s (telef. 256 181 280, fax 256 181 289) ou consultar o respectivo processo, acima identificado. A Administradora da insolvência, Emília Manuela Gomes da Conceição
VENDA POR PROPOSTA EM CARTA FECHADA Administrador de Insolvência: Dr. José da Costa Araújo, com escritório na Rua José António P. P. Machado, nº 369 1º Esqº, 4750 – 309 Barcelos Telefone: 253 824 116 / Fax: 253 821 065 Processo nº: 2875/12.1TJVNF – 2º Juízo Cível Insolventes: Álvaro Cunha C.ª, Lda. 2.ª Publicação Nos autos acima identificados procede-se à venda por propostas em carta fechada dos bens, apreendidos para a massa insolvente, e infra identificados, os quais serão adjudicados a quem oferecer o maior preço acima do abaixo anunciado. Foi designado o próximo dia 10 de Dezembro de 2013 pelas 14,00 horas para a abertura de propostas em carta fechada, presidida pela Mma. Juiz do processo, devendo as propostas serem apresentadas na Secretaria Judicial do referido Tribunal, até à hora da abertura das propostas (14,00 horas), acompanhadas de um cheque visado no montante de 20% do valor proposto para a aquisição, ou garantia bancária, no mesmo valor. VERBA N.º 1 (IMÓVEL) Prédio urbano, composto por armazém correspondente ao pavilhão n.º 1, composto de rés-do-chão e andar numa só parte, sito no Lugar de Carvalhais, freguesia de Oliveira (Santa Maria), descrito na Conservatória do Registo Predial de V. N. de Famalicão sob o n.º 465/20090330 e inscrito na matriz urbana sob o artigo 1010. VERBA Nº 1 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€186.000,00 x 85%) € 158.100,00 VERBAS N.º 2 a 13 (TEARES) 5 Teares Circulares, de marca “Mayer”; 6 Teares Circulares, de marca “Orizio”; e 1 Tear Circular, de marca “Monarke”. VERBAS Nº 2 a 13 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€12.000,00 x 85%) € 10.200,00* VERBAS N.º 14 a 17 (MÁQUINAS) 1 Máquina Secadeira / Termo Fixar, de marca “Hellio”; 1 Máquina de diluir corantes; 1 Máquina Piling Tester (ICI); 1 Máquina de Leitura de Cores (colorimetro), de marca “Datamatch”. VERBAS Nº 14 a 17 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 11.500,00 x 85%) € 9.775,00* VERBAS N.º 18 a 20 (VIATURAS) Viatura autómóvel, de Marca “Ford”, com a matricula 93-40SZ; Viatura autómóvel, de Marca “Ford”, com a matricula EE46-62; Viatura autómóvel, de Marca “Renault”, com a matricula LQ-36-35. VERBAS Nº 18 a 20 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€700,00 x 85%) € 595,00* *Ao valor da aquisição dos móveis acresce IVA de 23%. Os bens serão mostrados a quem o pretender, pelo Administrador de Insolvência, no próximo dia 28 de Novembro de 2013, entre as 10,30h a as 12,30 horas ou em qualquer outro dia, mediante, marcação prévia, pelo telefone acima indicado. O Administrador de Insolvência José da Costa Araújo
ROSÁRIO POÇAS Agente de Execução Cédula n.º 4042
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 19/11/2013
Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia - Juízos de Execução Processo: 7171/07.3T8VNG Valor: 53.517,97€ Referencia interna: PE/194/2007 Exequente: Caixa Económica Montepio Geral Executados: Alberto Pereira de Sousa Pagamento de Quantia Certa 2.ª Publicação
ANÚNCIO Rua de Santa Catarina, n.º 489 4000-446 Porto Telefone: 22 096 78 46 Tlm: 91 282 06 79 Fax: 22 096 78 45
email: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro.pt
www.oprimeirodejaneiro.pt
www.oprimeirodejaneiro.pt
www.oprimeirodejaneiro.pt
Nos autos acima identificados foi designado o dia 04 de Dezembro de 2013, pelas 14,00 horas, no Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia - Juízos de Execução, para abertura de propostas em carta fechada, que sejam entregues até esse momento, na Secretaria do Tribunal, pelos interessados na compra do seguinte Bem Imóvel: Verba Um: - Fracção autónoma - B, habitação no R/C direito - Travessa da Corredoura n° 317, Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia, artigo matricial 5325,artigo da conservatória do registo predial - 00517/040886-B, hall, quarto, banho cozinha com despensa, sala, logradouro com 22m2 de superfície, lugar de garagem na cave com 17m2. Valor-base:55.000,00 € Será aceite a proposta de melhor preço acima do valor de 38.500,00 €, correspondente a 70% do Valor-base Só serão aceites propostas que acompanhem cheque visado no valor correspondente a 5% do Valor-base à ordem da Agente de Execução, ou garantia bancária no mesmo valor. Para o caso dos proponentes não se encontrem presentes no dia de abertura, cópia do Bilhete de Identidade ou cartão de identificação de pessoa coletiva. È fiel depositário do bem, que o deve mostrar a pedido, Alberto Pereira de Sousa. Edital encontra-se afixado no imóvel, na respectiva Junta de Freguesia e no Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia A Agente de Execução designada, Rosário Poças Rua dás Covinhas, 99 - 4405-854 V. N. de Gaia Telefone/Fax: 22 711 31 71 e-mail: 4042@solicitador.net Atendimento: Dias úteis das 9h00 às 11h00
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12 | O Primeiro de Janeiro
Emília Manuela
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 21/11/2013
Administradora da Insolvência
Emília Manuela
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 21/11/2013
Administradora da Insolvência
ANÚNCIO
ANÚNCIO
INSOLVÊNCIA DE “SUSANA CLÁUDIA DOS SANTOS AMARAL”
INSOLVÊNCIA DE “MARIA ALICE DIAS CORREIA GONÇALVES”
VENDA DE BENS
VENDA DE BENS
FAZ-SE SABER que, pela Administradora da Insolvência, ouvidos os credores e a insolvente, nos autos de Liquidação do Activo por apenso ao processo de insolvência de SUSANA CLÁUDIA DOS SANTOS AMARAL, com morada fixada na Praceta da Alheira de Aquém, Bloco Cinco, número sessenta e sete, rés-do-chão direito, freguesia de Pedroso, concelho de Vila Nova de Gaia (Proc° n° 4.305/13.2 TBVNG - 5o Juízo Cível - Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia) foi ordenada a venda extrajudicial por negociação particular por propostas em carta fechada dos bens abaixo identificados, pertencentes à massa insolvente:
FAZ-SE SABER que, pela Administradora da Insolvência, ouvidos os credores e a insolvente, nos autos de Liquidação do Activo por apenso ao processo de insolvência de MARIA ALICE DIAS CORREIA GONÇALVES, com morada fixada na Rua Nova do Agro de Baixo, número sessenta, rés-do-chão, freguesia de Vilar do Paraíso, concelho de Vila Nova de Gaia (Proc0 n° 4.078/13.9 TBVNG -1o Juízo Cível - Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia) foi ordenada a vencia extrajudicial por negociação particular por propostas em carta fechada dos bens abaixo identificados, pertencentes à massa insolvente:
Da identificação do imóvel VERBA NÚMERO UM - Metade indivisa da fracção autónoma, designada pelas letras “AD”, do prédio urbano destinado a habitação, correspondente a um apartamento tipo T dois, sito na Praceta Alheira D Aquém, com entrada pelo número sessenta e sete do Bloco Cinco, no rés-do-chão direito, freguesia de Pedroso, concelho de Vila Nova de Gaia, com a área total de cento e nove metros quadrados, e garagem na cave devidamente assinalada com a respectiva letra com a área de vinte vírgula cinquenta metros quadrados. O prédio está inscrito na matriz predial urbana do Terceiro Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia sob o artigo frúmero sete mil seiscentos e trinta e oito “AD”, e tem o valor patrimonial de quarenta e nove mil, duzentos e vinte euros, descrito na Segunda Conservatória de Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o número cinco mil e cinquenta e oito “AD” de doze de Fevereiro de mil novecentos e noventa e seis. O prédio está constituído no regime de propriedade horizontal pela apresentação número trinta e seis de treze de Novembro de mil novecentos e noventa e oito. É com proprietário do imóvel Vítor Manuel Soares Moreira.
Da identificação do imóvel VERBA NÚMERO UM - Metade indivisa da fracção autónoma designada pela letra B, do prédio urbano destinado a habitação, do tipo T-um sito na Rua Nova do Agro de Baixo, número sessenta, rés-do-chão, freguesia de Vilar do Paraíso, concelho de Vila Nova de Gaia. A fracção tem a área bruta privada de setenta e oito metros quadrados, com logradouro na frente com vinte e quatro metros quadrados. O prédio está inscrito na matriz predial urbana do Terceiro Serviço de Finanças de Vila Nova de tSaia sob o artigo número mil novecentos e noventa e oito B e descrito na Primeiro Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o número dois mil cento e sessenta e três B de vinte e sete de Junho de dois mil e nove, tendo o valor patrimonial de quarenta e três mil novecentos e sessenta euros. O prédio está afecto ao regime da propriedade horizontal, pela apresentação número um de quatro de Maio de mil novecentos e oitenta e quatro. É com proprietário da fracção António José de Almeida Gonçalves, marido da aqui insolvente.
Da identificação dos móveis VERBA NÚMERO DOIS - Recheio da habitação da insolvente, composto por: Sala com: uma mesa rectangular com seis cadeiras, um sofá, uma chaise longue, uma cristaleira e uma mesinha de centro; Quarto com: uma cómoda; Corredor com: um móvel pequeno; Cozinha com: uma máquina de lavar roupa e uma máquina de secar roupa, ambas da marca Indesit. Os bens supra descritos correspondem às verbas números um e dois do auto de arrolamento de bens datado de 24 de Julho de 2013, cuja cópia pode ser consultada no processo, no escritório da Administradora de Insolvência ou junto do Sr. Louvado abaixo indicado, estando ali melhor identificados. Das condições da venda e do valor mínimo definido O valor mínimo de venda, será: para a verba número um (1/2 do imóvel) - vinte e cinco mil euros; para a verba número dois - oitenta euros. Acrescem impostos, nomeadamente IMT e Imposto de Selo, sobre o valor do imóvel e IVA sobre o valor dos bens móveis. Das visitas Os bens supra descritos poderão ser vistos no local da sua implantação no dia 12 de Dezembro de 2013, das 16h 30m às 17h00m, mediante contacto telefónico prévio com o Louvado - Sr. João Lopes - TLC 919 329 285, estando disponível para consulta dossier com cópia do auto de arrolamento e fotocópia dos documentos fiscais e prediais, para melhor apreciação do negócio. Das propostas e sua apresentação e da licitação As propostas serão entregues ou enviadas até às 16h do dia 13 de Dezembro de 2013 (poderão ser entregues pessoalmente, enviadas por fax, e-mail ou correio, desde que respeitem a hora de recepção indicada, nâo sendo considerado o carimbo do correio), no escritório da Sra Administradora, sito na Rua Jornal Correio da Feira, número onze, primeiro andar, na cidade de Santa Maria da Feira, sendo abertas na presença de todos os interessados a partir das 16h 01 m, podendo abrirse licitação, se necessário (em caso de propostas de igual montante). Só serão consideradas as propostas que vierem acompanhadas de cheque correspondente a 20% do valor da proposta. Todas as propostas serão registadas. Os proponentes serão notificados da decisão de adjudicação (ou não), após cumprimento do disposto no artigo 164°, n.° 2 do CIRE (em relação ao credor hipotecário). Do pagamento e adjudicação Desde que seja decidida a entrega do bem, será depositado o respectivo cheque caução. Quanto ao imóvel, o adquirente, terá de proceder á outorga do contrato promessa de compra e venda, no prazo de quinze dias após notificação para o efeito, sendo o pagamento restante efectuado no acto da escritura pública de compra e venda (a realizar no prazo de trinta dias após assinatura do contrato promessa já referido), sob pena de se considerarem as propostas sem efeito. Quanto aos bens móveis, os adquirentes terão de proceder ao seu pagamento integral e do IVA devido no prazo de quinze dias após comunicação para o efeito, considerando-se as propostas sem efeito, no caso de não pagamento atempado. Os bens só serão entregues após pagamento dos valores acima referidos, na sua totalidade. Dos contactos e esclarecimentos Para qualquer esclarecimento poderão os interessados contactar o Sr. Louvado, acima identificado, a Administradora da Insolvência, nos n°s (telef. 256 181 280, fax 256 181 289) ou consultar o respectivo processo, acima identificado. A Administradora da Insolvência, (Emília Manuela Gomes da Conceição)
Da Identificação do veículo VERBA NÚMERO DOIS - Veículo automóvel de matrícula SQ-61-52, de marca BMW. Os bens supra descritos correspondem às verbas números um e dois do auto de arrolamento de bens datado de 24 de Junho de 2013, cuja cópia pode ser consultada no processo, no escritório da Administradora de Insolvência ou junto do Sr. Louvado abaixo indicado, estando ali melhor identificados. Das condições da venda e do valor mínimo definido O valor mínimo de venda, será: para a verba número um (1/2 do imóvel) - vinte mil euros; para a verba número dois duzentos e cinquenta euros. Acrescem impostos, nomeadamente IMT e Imposto de Selo, sobre o valor do imóvel e IVA sobre o valor do veículo. Das visitas Os bens supra descritos poderão ser vistos no local da sua implantação no dia 12 de Dezembro de 2013, das 15h 45m às 16h 15m, mediante contacto telefónico prévio com o Louvado - Sr. João Lopes - TLC 919 329 285, estando disponível para consulta dossier com cópia do auto de arrolamento e fotocópia dos documentos fiscais e prediais, para melhor apreciação do negócio. Das propostas e sua apresentação e da licitação As propostas serão entregues ou enviadas até às 16h do dia 13 de Dezembro de 2013 (poderão ser entregues pessoalmente, enviadas por fax, e-mail ou correio, desde que respeitem a hora de recepção indicada, não sendo considerado o carimbo do correio), no escritório da Srª Administradora, sito na Rua Jornal Correio da Feira, número onze, primeiro andar, na cidade de Santa Maria da Feira, sendo abertas na presença de todos os interessados a partir das 16h01m, podendo abrir-se licitação, se necessário (em caso de propostas de igual montante). Só serão consideradas as propostas que vierem acompanhadas de cheque correspondente a 20% do valor da proposta. Todas as propostas serão registadas. Os proponentes serão notificados da decisão de adjudicação (ou não), após cumprimento do disposto no artigo 164°, n.° 2 do CIRE (em relação ao credor hipotecário). Do pagamento e adjudicação Desde que seja decidida a entrega do bem, será depositado o respectivo cheque caução. Quanto ao imóvel, o adquirente, terá de proceder à outorga do contrato promessa de compra e venda, no prazo de quinze dias após notificação para o efeito, sendo o pagamento restante efectuado no acto da escritura pública de compra e venda (a realizar no prazo de trinta dias após assinatura do contrato promessa já referido), sob pena de se considerarem as propostas sem efeito. Quanto ao veículo, os adquirentes terão de proceder ao seu pagamento integral e do IVA devido no prazo de quinze dias após comunicação para o efeito, considerando-se as propostas sem efeito, no caso de não pagamento atempado. Os bens só serão entregues após pagamento dos valores acima referidos, na sua totalidade. Dos contactos e esclarecimentos Para qualquer esclarecimento poderão os interessados contactar o Sr. Louvado, acima identificado, a Administradora da Insolvência, nos n°s (telef. 256 181 280, fax 256 181 289) ou consultar o respectivo processo, acima identificado.
A Administradora da Insolvência, (Emília Manuela Gomes da Conceição)
Quinta-feira, 21 de Novembro de 2013
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Quinta-feira, 21 de Novembro de 2013
Emília Manuela
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 21/11/2013
Administradora da Insolvência
ANÚNCIO Proc. n.° 3.654/13.4 TBVNG - 6° Juízo Cível INSOLVÊNCIA DE: “FERNANDA MANUELA PEREIRA SILVA ELIAS” Proc. n.° 6.350/13.9 TBVNG - 4o Juízo Cível INSOLVÊNCIA DE: “ARMINDO MANUEL MOREIRA ELIAS” TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA NOVA DE GAIA
VENDA DE BENS FAZ-SE SABER que, pela Administradora da Insolvência, ouvidos os credores e os insolventes, nos autos de Liquidação do Activo por apenso aos processos de insolvência de: FERNANDA MANUELA PEREIRA SILVA ELIAS e ARMINDO MANUEL MOREIRA ELIAS, ambos com morada fixada na Rua Arnaldo Gama, n.° 50, 1o Frente, Sé, Porto, (Proc. n.° 3.654/13.4 TBVNG - 6o Juízo Cível e Proc. n.° 6.350/13.9 TBVNG - 4o Juízo Cível; ambos do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia), respectivamente; foi ordenada a venda extrajudicial por negociação particular por propostas em carta fechada do imóvel abaixo identificado, pertencente às respectivas massas insolventes: Da identificação do imóvel VERBA NÚMERO UM - Fracção autónoma, designada pela letra “B”, do prédio urbano destinado a habitação, correspondente a um apartamento tipo T um, na Cave Esquerda Posterior, sita na Travessa de Jorgim, número setenta e seis, freguesia de Oliveira do Douro, concelho de Vila Nova de Gaia, com a área total de noventa e um metros quadrados. O prédio está inscrito na matriz predial urbana do Primeiro Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia sob o artigo número cinco mil quinhentos e cinquenta e nove “B”, e tem o valor patrimonial de quarenta e três mil e novecentos euros, descrito na Segunda Conservatória de Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o número mil trezentos e setenta “B” de dez de Outubro de mil novecentos e oitenta e oito. O prédio está constituído no regime de propriedade horizontal pela apresentação número trinta e quatro de quinze de Setembro de mil novecentos e noventa e cinco. O imóvel supra descrito corresponde à verba número um dos autos de arrolamento de bens datados de 06 de Junho de 2013 (Proc.0 n.° 3.654/13.4 TBVNG - 6o Juízo Cível) e 28 de Agosto de 2013 (Proc.0 n° 6.350/13.9 TBVNG - 4o Juízo Cível); cujas cópias podem ser consultadas nos respectivos processos, no escritório da Administradora de Insolvência ou junto do Sr. Louvado abaixo indicado, estando ali melhor identificado. Das condições da venda e do valor mínimo definido O valor mínimo de venda, será: para a verba número um sessenta e seis mil euros. Acrescem impostos, nomeadamente IMT e Imposto de Selo. Das visitas O imóvel supra descrito poderá ser visto no local da sua implantação no dia 12 de Dezembro de 2013, das 15h00m às 15h 30m, mediante contacto telefónico prévio com o Louvado Sr. João Lopes -TLC 919 329 285, estando disponível para consulta dossier com cópia dos autos de arrolamento e fotocópia dos documentos fiscais e prediais, para melhor apreciação do negócio. Das propostas e sua apresentação e da licitação As propostas serão entregues ou enviadas até às 16h00m do dia 13 de Dezembro de 2013 (poderão ser entregues pessoalmente, enviadas por fax, e-mail ou correio, desde que respeitem a hora de recepção indicada, não sendo considerado o carimbo do correio), no escritório da Srª Administradora, sito na Rua Jornal Correio da Feira, número onze, primeiro andar, na cidade de Santa Maria da Feira, sendo abertas na presença de todos os interessados a partir das 16h01 m, podendo abrir-se licitação, se necessário (em caso de propostas de igual montante). Só serão consideradas as propostas que vierem acompanhadas de cheque correspondente a 20% do valor da proposta. Todas as propostas serão registadas. Os proponentes serão notificados da decisão de adjudicação (ou não), após cumprimento do disposto no artigo 164°, n.° 2 do CIRE (em relação ao credor hipotecário). Do pagamento e adjudicação Desde que seja decidida a entrega dos bens, será depositado o respectivo cheque caução. Quanto ao imóvel, o adquirente, terá de proceder à outorga do contrato promessa de compra e venda, no prazo de quinze dias após notificação para o efeito, sendo o pagamento restante efectuado no acto da escritura pública de compra e venda (a realizar no prazo de trinta dias após assinatura do contrato promessa já referido), sob pena de se considerarem as propostas sem efeito. O imóvel só será entregue após pagamento do montante acima referido, na sua totalidade. Dos contactos e esclarecimentos Para qualquer esclarecimento poderão os interessados contactar o Sr. Louvado, acima identificado, a Administradora da Insolvência, nos n°s (telef. 256 181 280, fax 256 181 289) ou consultar o respectivo processo, acima identificado. A Administradora da Insolvência, (Emília Manuela Gomes da Conceição)
Emília Manuela
O Primeiro de Janeiro | 13
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 21/11/2013
Administradora da Insolvência
ANÚNCIO INSOLVÊNCIA DE “MARIA JOSÉ MOREIRA CARDOSO”
VENDA DE BENS FAZ-SE SABER que, pela Administradora da Insolvência, ouvidos os Credores e a insolvente, nos autos de Liquidação do Activo por apenso ao processo de insolvência de MARIA JOSÉ MOREIRA CARDOSO, com morada fixada na Rua de S. Bento, número mil e vinte e cinco, rés-do-chão direito, freguesia de Pedroso, concelho de Vila Nova de Gaia (Proc0 n.° 7637/12.3 TBVNG - 2o Juízo Cível -Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia) foi ordenada a venda extrajudicial por negociação particular dos bens abaixo identificados, pertencentes à massa insolvente: Da identificação do imóvel VERBA NÚMERO UM - Fracção autónoma, designada pela letra “R”, do prédio urbano destinado a habitação, correspondente a um apartamento tipo T três, sito na Rua João Paulo II, número quinhentos e setenta e dois, no primeiro andar direito, freguesia de Argoncilhe, concelho de Santa Maria da Feira, com a área de cento e nove vírgula setenta e cinco metros quadrados; varanda com três vírgula trinta e três metros quadrados; lugar de garagem com dezassete vírgula noventa e nove metros quadrados e arrumo com quatro vírgula cinquenta e quatro metros quadrados, ambos na segunda cave. O prédio está inscrito na matriz predial urbana do Segundo Serviço de Finanças de Santa Maria da Feira sob o artigo número três mil trezentos e sete “R”, e tem o valor patrimonial de cinquenta e um mil euros, descrito na Segunda Conservatória do Registo Predial de Santa Maria da Feira sob o número mil duzentos e vinte e quatro “R” de um de Junho de mil novecentos e noventa e oito. O prédio está constituído no regime de propriedade horizontal pela apresentação número quinze de trinta de Agosto de dois mil. Da identificação dos bens móveis VERBA NÚMERO DOIS - Recheio da habitação da insolvente, composto por: Sala de estar, com: três sofás, (um com dois lugares e dois individuais), uma mesa de centro, um móvel para televisão, um móvel aparador; Quarto da insolvente, com: uma cómoda com espelho e um guardafatos; Lavandaria, com: uma máquina de lavar roupa marca Beko; Corredor, com: um móvel pequeno. Os bens supra descritos correspondem às verbas números um e dois do auto de arrolamento de bens datado de 09 de Outubro de 2012, cuja cópia pode ser consultada no processo, no escritório da Administradora de Insolvência ou junto do Sr. Louvado abaixo indicado, estando ali melhor identificados. Das condições da venda e do valor mínimo definido O valor mínimo de venda, será: para a verba número um cinquenta e dois míi e trezentos euros e para a verba número dots - oitenta euros. Acrescem impostos IMT e Imposto de Seio para o imóvel e IVA para os bens móveis. Das visitas Os bens supra descritos poderão ser vistos no local da sua implantação, no dia 12 de Dezembro de 2013, das 12h 00m às 12h 30m, mediante contacto telefónico prévio com o Louvado - Sr, João Lopes - TLC 919 329 285, estando disponível para consulta dossier com cópia do auto de arrolamento e fotocópia dos documentos fiscais e prediais, para melhor apreciação do negócio. Das propostas e sua apresentação e da licitação As propostas serão entregues ou enviadas até às 17h 00m do dia 13 de Dezembro de 2013 (poderão ser entregues pessoalmente, enviadas por fax, e-mail ou correio, desde que respeitem a hora de recepção indicada, não sendo considerado o carimbo do correio), no escritório da Sr ª Administradora, sito na Rua Jornal Correio da Feira, número onze, primeiro andar, na cidade de Santa Maria da Feira, sendo abertas na presença de todos os interessados a partir das 17h 01 m, podendo abrir-se licitação, se necessário (em caso de propostas de igual montante). Só serão consideradas as propostas que vierem acompanhadas de cheque visado correspondente a 20% do valor da proposta. Todas as propostas serão registadas. Os proponentes serão notificados da decisão de adjudicação (ou não), após cumprimento do disposto no artigo 164°, n.° 2 do CIRE (em relação ao credor hipotecário) e após prévia apreciação da insolvente, se aplicável. Do pagamento e adjudicação Desde que seja decidida a entrega dos bens, será depositado o cheque caução. Quanto ao imóvel o adquirente, terá de proceder à outorga do contrato promessa de compra e venda, no prazo de quinze dias após notificação para o efeito, sendo o pagamento restante efectuado no acto da escritura pública de compra e venda (a realizar no prazo de trinta dias após assinatura do contrato promessa já referido), sob pena de se considerarem as propostas sem efeito. Quanto aos bens móveis os adquirentes terão de proceder ao seu pagamento integral e do IVA devido no prazo de quinze dias após comunicação para o efeito, considerando-se as propostas sem efeito, no caso de não pagamento atempado. Os bens só serão entregues após pagamento dos valores acima referidos, na sua totalidade. Dos contactos e esclarecimentos Para qualquer esclarecimento poderão os interessados contactar o Sr. Louvado, acima identificado, a Administradora da Insolvência, nos n°s (telef.: 256 181 280, fax: 256 181 289) ou consultar o respectivo processo, acima identificado. A Administradora da Insolvência, (Emília Manuela Gomes da Conceição)
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agenda
14 | O Primeiro de Janeiro
Telefones Úteis Hospitais
S ã o Jo ã o Te l . 2 2 5 5 1 2 1 0 0 Pediátrico Ma r i a Pi a Te l . 2 2 6 0 8 9 9 0 0 Linha Azul 226 099 674 Ma t e r n i d a d e J ú l i o D i n i s Te l . 2 2 6 0 8 7 4 0 0
Co n d e Fe r r e i r a Te l . 2 2 5 0 2 2 0 3 1 Ma g a l h ã e s L e m o s Te l . 2 2 6 1 9 2 4 0 0 P r i va d o s O r d e m d o Ca r m o Te l . 2 2 2 0 0 8 1 1 3
Serviço permanente
Hoje
VALONGO Ascensão– MoradaRua dos Combatentes 41 4445-384 Ermesinde Tel. 229 783 550
Ordem da Lapa Te l . 2 2 5 5 0 2 8 2 8 O r d e m d a Tr i n d a d e Te l . 2 2 2 0 8 3 6 5 6 P r e l a d a - Te l . 2 2 8 3 3 0 6 0 0
GONDOMAR Bela Vista – Rua Alto Barreiros, 639 – Fânzeres – Tel. 224 640 212
Mi l i t a r Re g . N º 1 Te l . 2 2 6 0 6 3 0 1 1 / 1 2 / 1 3 Sa n t a Ma r i a Te l . 2 2 5 5 0 4 8 4 4
MATOSINHOS Cunha – Rua de S. Roque, 133 – Tel. 229 380 139
S ã o Fr a n c i s c o Te l . 2 2 2 0 0 8 4 4 1 CO N CE L H O DE M ATO S I N H O S Te l . 2 2 9 3 7 2 0 9 1
VILA NOVA DE GAIA Central – Rua Prof. Amadeu Santos – Valadares – Tel. 227 110 210 Da Serra do Pilar - Morada: Rua de Catorze de Outubro, 306 4430-047 Vila Nova de Gaia Telefone: 223 750 914 Aliança - Rua do Padrão, 294 Pe-
Pe d r o Hi s p a n o Te l . 2 2 9 3 9 1 0 0 0 Linha Azul 229 391 100 CO N CE L H O DE V. N . G A I A E d u a r d o Sa n t o s Si l v a Te l . 2 2 7 8 6 5 1 0 0 227 839 001 Vi l a No v a d e Ga i a Te l . 2 2 3 7 7 8 1 0 0 / 223 754180
droso Tel. 227842007 AMARANTE São Gonçalo – Estrada nacional 15 333, Madalena 4600 Amarante Tel. 225 425 418 FELGUEIRAS J. Reis – Rua Rebelo Carvalho / 4610-212 Felgueiras Tel. 255 922 640 LOUSADA Fonseca – Rua Santo António, 554 – Silvares / 4620-651 Lousada Tel. 255 912 141 MARCO DE CANAVESES Farmácia Cabanelas - Lugar de Eiro Soalhães - Tel. 255511565 PAREDES Ruão – Rua 1.º Dezembro – Castelões, Cepeda – Tel. 255 777 578 PENAFIEL Sameiro – Rua D. António F Gomes, 230-B – Tel. 255 713 071/2/3 SANTO TIRSO Central – Tel. 252 852 923 TROFA Trofense – Rua Costa Ferreira, C. C. Loja 2 – Tel. 252 412 543
Banda Desenhada
ZÉ do boné
Sr. Perfeito
Passatempos
Televisão
MAIA Do Lidador – Maia Shopping - Ardegaes, LOJA 135 Ardegaes, Águas Santas 4425-500 Maia – Tel. 229 722 122
Psiquiátrico
Distrital -
Farmácias de serviço
PORTO PERMANENTE Corujeira – Rua S. Roque da Lameira, 1473 – Tel. 225 371 928 Ordem da Trindade – Rua Heróis e Mártires de Angola, 108 – Tel. 222 007 420
Sa n t o A n t ó n i o Te l . 2 2 2 0 7 7 5 0 0 Linha Azul 222 084 601
Acho que vou reunir toda a história da minha família
Quinta-feira, 21 de novembro de 2013
Posso começar com a certidão de nascimento da minha mãe
Eu só disse “achas que o jardim zoológico permite isso”, até teve graça mas ela nunca mais me falou
RTP1 06:30 Bom Dia Portugal 09:56 Praça da Alegria 12:14 Os Nossos Dias 13:00 Jornal da Tarde 14:15 Windeck - O Preço da Ambição 14:38 Éramos Seis 15:25 Portugal no Coração 18:00 Portugal em Direto 19:09 O Preço Certo 20:00 Telejornal 21:10 Bem-vindos a Beirais 21:59 Quem Quer Ser Milionário 23:11 5 Para a Meia-Noite 00:24 Ripper Street 01:17 Ligações Perigosas (Filme) 03:22 Ler +, Ler Melhor 03:30 Regresso a Sizalinda 04:15 Televendas 06:04 Nós
Amanhã RTP1 06:30 Bom Dia Portugal 10:00 Praça da Alegria 12:15 Os Nossos Dias 13:00 Jornal da Tarde 14:15 Windeck - O Preço da Ambição 14:45 Éramos Seis 15:30 Portugal no Coração 18:00 Portugal em Direto 19:00 O Preço Certo 20:00 Telejornal 21:15 Sexta às 9 22:00 Bem-vindos a Beirais 22:45 Quem Quer Ser Milionário 23:45 5 Para a Meia-Noite 01:00 Sherlock 02:45 Ler +, Ler Melhor 03:00 Regresso a Sizalinda 03:45 Televendas
RTP2 07:00 Zig Zag 15:11 Predadoras 15:33 National Geographic (R/) 16:24 Iniciativa 16:27 Sociedade Civil 18:00 A Fé dos Homens 18:36 Iniciativa (R/) 18:41 Ler +, Ler Melhor 18:51 Zig Zag 20:54 Ler +, Ler Melhor (R/) 21:09 National Geographic 22:00 Síntese 24 horas 22:25 Agora (Diários) 22:32 Anatomia de Grey 23:18 Estado de Graça(R/) (Best of) 00:13 Jogos Cruéis (Telefilme) 01:29 Agora (Diários) (R/) 01:35 Euronews
06:00 Casas com História
SIC 06:00 Sic Notícias 07:00 Edição da Manhã 08:05 Uma Aventura 08:45 A Vida nas Cartas - O Dilema 10:15 Querida Júlia 13:00 Primeiro Jornal 14:30 Rosa Fogo 15:40 Boa Tarde 18:15 Senhora do destino 19:15 Sangue Bom 20:00 Jornal da Noite 21:55 Sol de Inverno 23:00 Amor à Vida 00:00 A Guerreira 01:00 Investigação Criminal 01:55 Cartaz Cultural 02:45 Plain Jane 03:55 Televendas
00:30 Vidas a Crédito (Telefilme)
TVI 06:30 Diário da Manhã 10:15 Você na TV! 13:00 Jornal da Uma 14:30 A Outra 16:00 A Tarde é Sua 18:00 Doce Fugitiva 18:30 I Love It 19:30 Casa dos Segredos 4 - Diário da Tarde 20:00 Jornal das 8 21:45 Belmonte 22:45 Destinos Cruzados 23:45 Casa dos Segredos 4 - Diário 00:30 Casa dos Segredos 4 - Extra 02:00 Autores IV 03:00 Série - Jess e os rapazes 04:00 Série - Segurança Nacional II 05:00 TV Shop
RTP2 07:00 Zig Zag 15:05 Predadoras 15:30 National Geographic (R/) 16:25 Iniciativa 16:30 Sociedade Civil 18:00 A Fé dos Homens 18:30 Iniciativa (R/) 18:35 Ler +, Ler Melhor 18:45 Zig Zag 20:55 Ler +, Ler Melhor (R/) 21:00 National Geographic 22:00 Síntese 24 horas 22:25 Agora (Diários) 22:30 Clínica Privada 23:30 Estado de Graça (R/) (Best of) 01:30 Agora (Diários) (R/) 01:40 Euronews SIC 06:00 Sic Notícias 07:00 Edição da Manhã 08:40 A Vida nas Cartas - O Dilema 10:15 Querida Júlia - Sextas Mágicas 13:00 Primeiro Jornal 14:30 Querida Júlia - Sextas Mágicas 19:15 Sangue Bom 20:00 Jornal da Noite 21:30 Sol de Inverno 22:40 Amor à Vida 23:20 A Guerreira 02:00 Investigação Criminal 02:55 Inimigos do estado 03:30 Televendas TVI 06:30 Diário da Manhã 10:15 Você na TV! 13:00 Jornal da Uma 14:30 A Outra 16:00 A Tarde é Sua 19:30 Casa dos Segredos 4 - Diário da Tarde 20:00 Jornal das 8 21:30 Euromilhões 21:45 Belmonte 22:45 Destinos Cruzados 23:45 Casa dos Segredos 4 - Diário 00:30 Casa dos Segredos 4 - Extra 02:00 Filme - D-Tox 04:00 Série - Jess e os rapazes 05:30 O Último Beijo
Quinta-feira, 21 de novembro de 2013
agenda Sugestões
Cinemas PORTO DOLCE VITA Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 21h20, 00h35 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 14h, 16h30, 19h (V.Port./3D) Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 22h, 00h35 Os Smurfs M/6 Sessões: 12h50, 15h30, 18h30 (V.Port./3D) Um Dia M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 19h05, 21h50, 00h30 Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 12h30, 15h10, 17h50, 21h10, 23h50 Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h20, 16h, 18h40, 21h30, 00h10 Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h, 15h40, 18h50, 21h40, 00h25 Assim é o Amor M/12 Sessões: 12h40, 15h25, 18h10, 21h, 23h50 MAIA MAIASHOPPING Os Smurfs M/6 Sessões: 13h30, 16h, 18h40, 21h20, 23h50 (V.Port./3D) Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h20, 16h20, 19h, 21h50, 00h35 Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 21h10, 00h10 Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 13h40, 16h30, 19h10, 21h40, 00h20 Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h10, 15h50, 18h50, 21h30, 00h30 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 13h50, 16h10, 18h30 (V.Port.) NORTESHOPPING Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 19h10, 22h30 Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 12h40, 15h10, 18h10, 22h, 00h35 O Último Destino 5 M/16 Sessões: 13h10, 15h30, 18h20, 21h40, 00h30 Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h, 16h, 18h50, 22h, 00h45 Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 21h50, 00h25 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 10h50, 13h20, 15h50, 18h40 (V.Port./3D) Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 21h10, 23h40 Os Smurfs M/6 Sessões: 10h30, 12h50, 15h20, 18h (V.Port./3D) Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h15, 15h40, 18h30, 21h30, 00h10 Um Dia M/12 Sessões: 13h40, 16h20, 19h, 21h20, 23h50 MATOSINHOS MAR SHOPPING O Último Destino 5 M/16 Sessões: 13h40, 16h20, 19h10, 22h, 00h30 Green Lantern - Lanterna Verde M/12 Sessões: 22h45 Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h20, 16h, 18h40, 21h50, 00h25 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 12h40, 15h10, 17h40, 20h (V.Port./3D)
O Primeiro de Janeiro | 15
Sem Prada nem Nada M/12 Sessões: 21h20, 24h Os Smurfs M/6 Sessões: 13h10, 15h50, 18h30 (V.Port.) Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 12h50, 15h30, 18h20, 21h30, 00h10 Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 13h, 15h40, 18h10, 21h, 23h40 Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 18h50, 21h40, 00h20 ) VILA NOVA DE GAIA LUSOMUNDO GAIASHOPPING Carros 2 M/6 Sessões: 13h15, 15h45 (V.Port./3D) Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 18h25, 20h55, 24h Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h, 15h50, 18h50, 21h55, 00h35
M/12 Sala: Sala 9 Sessões: 14h, 16h30, 18h55, 21h25, 00h15 Assim é o Amor M/12 Sala: Sala 10 Sessões: 13h50, 16h35, 19h20, 22h, 00h40 Chefes Intragáveis M/12 Sala: Sala 11 Sessões: 14h10, 16h40, 19h15, 21h45, 00h20 Conan, o Bárbaro M/12 Sala: Sala 12 Sessões: 14h05, 16h45, 19h20, 21h55, 00h35 Conan, o Bárbaro M/12 Sala: Sala 13 Sessões: 13h45, 16h20, 18h55, 21h35, 00h15 (2D) Bem-vindo ao Sul M/12 Sala: Sala 14 Sessões: 14h15, 16h40, 19h10, 21h40, 00h10 Os Smurfs M/6 Sala: Sala 15 Sessões: 14h, 16h30, 18h55 (V.Port.), 21h20, 24h
Super M/12 Sessões: 21h50, 00h25
Amigos Coloridos M/12 Sala: Sala 16 Sessões: 13h50, 16h20, 18h50, 21h45, 00h25
Os Smurfs M/6 Sessões: 13h05, 15h35, 18h15, 20h50, 23h50 (V.Port./3D)
Harry Potter e os Talismãs da Morte: Parte 2 M/12 Sala: Sala 17 Sessões: 15h, 17h55, 21h25, 00h15
Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 12h55, 15h40, 18h40, 21h30, 00h10 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 12h55, 15h, 17h20, 19h40 (V.Port.) Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 19h, 21h45, 00h40 Animais Unidos M/6 Sessões: 12h45, 14h55, 17h10, 19h25 (V.Port./3D) Harry Potter e os Talismãs da Morte: Parte 2 M/12 Sessões: 21h40, 00h30 Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 12h50, 15h05, 17h25, 19h45, 22h, 00h20 Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h25, 16h05, 18h45, 21h20, 00h15 UCI ARRÁBIDA 20 O Último Destino 5 M/16 Sala: Sala 1 Sessões: 14h, 16h30, 19h, 21h35, 00h35 A Ressaca - Parte II M/16 Sala: Sala 2 Sessões: 22h20, 00h40 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sala: Sala 2 Sessões: 13h40, 15h50 (V.Port.), 18h, 20h10 (V.Port./3D) Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sala: Sala 3 Sessões: 13h55, 16h25, 18h55, 21h25, 24h Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sala: Sala 4 Sessões: 14h10, 16h40, 19h05, 21h35, 00h05 Sem Prada nem Nada M/12 Sala: Sala 5 Sessões: 14h10, 16h45, 19h20, 21h50, 00h20 Larry Crowne M/12 Sala: Sala 6 Sessões: 18h30 Tinhas Mesmo Que Ser Tu M/12 Sala: Sala 6 Sessões: 13h50, 16h10, 21h30, 00h15 A Árvore da Vida M/16 Sala: Sala 7 Sessões: 18h45 Sem Remorsos M/12 Sala: Sala 7 Sessões: 14h05, 16h25, 21h40, 00h10 Carros 2 M/6 Sala: Sala 8 Sessões: 13h40 (V.Port.) Eu Vi o Diabo M/16 Sala: Sala 8 Sessões: 16h10, 19h05, 22h, 00h55 Cowboys & Aliens
Tempo HOJE TODO O TERRITÓRIO: Céu geralmente limpo, aumentando temporariamente de nebulosidade no interior da região Sul durante a tarde. Vento fraco a moderado (10 a 25 km/h) do quadrante leste, rodando para noroeste no litoral oeste durante a tarde, e soprando moderado a forte (25 a 40 km/h) de leste nas terras altas. Pequena descida da temperatura máxima nas regiões do interior da região Sul. MADEIRA: Céu em geral pouco nublado, apresentando períodos de muito nublado nas vertentes norte, em especial até ao meio da manhã. Vento moderado (20 a 30 km/h) de nordeste, soprando forte (35 a 45 km/h) nas terras altas até ao final da manhã e sendo fraco (inferior a 15 km/h) nas vertentes sul da ilha da Madeira. REGIÃO DO FUNCHAL: Céu geralmente pouco nublado. Vento fraco (inferior a 15 km/h). Pequena subida da temperatura máxima. AÇORES: GRUPO OCIDENTAL Períodos de céu muito nublado com boas abertas. Vento leste moderado (20/30 km/h). GRUPO CENTRAL Períodos de céu muito nublado com boas abertas. Vento leste moderado (20/30 km/h). GRUPO ORIENTAL Períodos de céu muito nublado com abertas. Vento nordeste moderado (20/30 km/h), soprando temporariamente de leste.
AMANHÃ TODO O TERRITÓRIO: Céu geralmente limpo. Vento fraco a moderado (10 a 25 km/h) do quadrante leste, rodando para noroeste no litoral oeste durante a tarde, em especial a norte do Cabo Raso, e sendo moderado a forte (30 a 45 km/h) de leste nas terras altas até ao fim da manhã e no fim do dia. MADEIRA:Céu em geral pouco nublado. Vento fraco a moderado (10 a 25 km/h) de norte, sendo fraco (inferior a 15 km/h) nas vertentes sul da ilha da Madeira. AÇORES: GRUPO OCIDENTAL Períodos de céu muito nublado com boas abertas. Vento leste bonançoso a moderado (10/30 km/h). GRUPO CENTRAL Períodos de céu muito nublado com boas abertas. Vento leste bonançoso a moderado (10/30 km/h). GRUPO ORIENTAL Períodos de céu muito nublado com boas abertas. Vento nordeste bonançoso a moderado (10/30 km/h).
DIFFERENT BODIES DIFFERENT MOVEMENTS
Animais Unidos M/6 Sala: Sala 18 Sessões: 14h10, 16h20 (V.Port./3D) Green Lantern - Lanterna Verde M/12 Sala: Sala 18 Sessões: 18h35, 21h15, 00h10 A Melhor Despedida de Solteira M/12 Sala: Sala 19 Sessões: 13h50, 16h35 Super 8 M/12 Sala: Sala 19 Sessões: 19h20, 21h55, 00h30 Um Dia M/12 Sala: Sala 20 Sessões: 14h, 16h40, 19h10, 22h, 00h40
GONDOMAR LUSOMUNDO - PARQUE NASCENTE Os Smurfs M/6 Sessões: 13h25, 16h, 18h35, 21h10, 23h50 (V.Port.) Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h45, 16h30, 19h15, 21h55, 00h40 O Último Destino 5 M/16 Sessões: 13h50, 16h20, 19h30, 22h, 00h30 Amigos Coloridos M/12 Sessões: 12h50, 15h20, 17h50, 21h20, 24h Green Lantern - Lanterna Verde M/12 Sessões: 21h15, 24h Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 13h10, 15h30, 18h (V.Port./3D)
A COMPANHIA DE DANÇA DO NORTE estreia DIFFERENT BODIES DIFFERENT MOVEMENTS no dia 23 de Novembro às 21h45, no Centro Cultural de Macedo de Cavaleiros. Temos muito prazer na sua presença. “Different Bodies Different Movements" é um espetáculo dirigido ao público em geral que transporta uma mensagem de alerta e esperança aos jovens olhares que, ainda rodeados pela ausência de vícios, serão os próximos construtores. DBDM, combina uma linguagem entre seres e substâncias. Não pretendemos arrastar para o palco a estética de Plié, battements, cambalhotas, piruetas ou pinos, muito menos movimentos quadrados ou curvilíneos. Queremos sim, com estes, transmitir uma construção o consecutivamente desconstruída, mergulhar o espectador numa ação comandada por uma inquietação descoordenada… antecipar uma perceção a cada movimentação. A construção, com toda a sua imponência, estabelece uma discórdia entre a natureza e a vida. Cria uma harmonia cada vez mais descalça e deturpada pela progressiva mecanização. A Companhia de Dança do Norte é uma estrutura sediada em Macedo de Cavaleiros que inspira o seu trabalho numa busca constante de novas formas de movimento orientada para uma projecção no espaço e no tempo, onde subtileza e rigidez se entrelaçam para desenhar movimentos de suma precisão e expressar uma nova realidade.
Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 15h, 17h40, 20h30, 23h Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h, 15h40, 18h25, 21h, 00h05 Um Dia M/12 Sessões: 14h10, 16h45, 19h20, 22h10, 00h45 Sem Prada nem Nada M/12 Sessões: 21h50, 00h20 Carros 2 M/6 Sessões: 13h40, 16h25, 19h (V.Port.) Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 14h30, 17h30, 20h40, 23h40 Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 14h45, 17h15, 20h, 22h30 Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h15, 15h50, 18h40, 21h40, 00h25
‘One (Her)Man Show’ O Teatro Tivoli é o epicentro de um sismo grau 10 na escala do humor! Música, "Stand up" e muito improviso num grande espetáculo, no Teatro Tivoli, com a maior referência do humor em Portugal - Herman José. A gravação ao vivo do concerto de Herman José realizado no Teatro Tivoli BBVA em 2012. Uma radiografia hilariante do país ao jeito de "stand up comedy". Este é um DVD que em cerca de 2 horas de espetáculo, o mais emblemático dos nossos humoristas, passa em revista 40 anos de personagens (Serafim Saudade, Maximiana, Nelo, José Estebes) de sucessos musicais como a Canção do Beijinho, Saca o Saca Rolhas, És tão boa, Vamos Lá Cambada, acompanhado por uma orquestra dirigida por Pedro Duarte.
1868
Há 144 anos, todos os dias consigo.
Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |
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DOS INSTINTOS À INSTITUIÇÃO Os instintos de onde nascem as instituições deixam de ter um sentido de futuro quando deixam de ter uma dimensão de projeto. Por isso, o Olimpismo sem instinto é tão só uma burocracia que perdeu o sentido de futuro porque é nos instintos onde se desencadeia o próprio projeto de futuro. Gustavo Pires* O Comité Olímpico de Portugal (COP) teve grandes líderes como Jayme Mauperrin Santos (seu primeiro presidente), José Pontes, Nobre Guedes, Alexandre Correia Leal que, ao respeitarem a história do Movimento Olímpico, atribuíram ao COP uma dimensão institucional no quadro da vida nacional. Contudo, nos últimos anos, uma liderança incapaz de compreender e de respeitar os instintos que deram vida ao Movimento Olímpico em Portugal acabou por transformar o COP numa organização subserviente e incapaz de decidir sobre o seu próprio destino. Infelizmente o COP, sob a liderança de Constantino, continua a não saber de onde vem nem para onde vai. Continua desligado dos seus instintos e, por isso, carece da dimensão institucional que lhe pode garantir o futuro. Na realidade, o COP continua desligado dos instintos que conduziram um grupo de jovens desportistas e dirigentes, perante a congénita indiferença da Sociedade Promotora de Educação Física Nacional pelas questões desportivas, a fundarem a 30 de abril de 1912 o Comité Olímpico Português que havia de organizar a primeira Missão Olímpica Portuguesa aos Jogos Olímpicos de Estocolmo. Nobre Guedes, para além de ter sido um atleta de gabarito e um distinto autor de numerosos artigos acerca da problemática olímpica exerceu, ainda, as funções de secretário e presidente do Comité Olímpico Português. Ora bem, foi nesta qualidade que comemorou o cinquentenário da organização em 1962. Nesta conformidade, o COP comemorou em 30 de Abril de 2013 101 anos e não 104 como na maior das ignorâncias pretende o agora seu presidente. Depois da desconsideração àqueles que desinteressadamente o ajudaram a ganhar a liderança do COP; depois da irresponsável afronta ao Benfica e ao seu presidente que mereceu da parte da instituição uma reação violenta; depois da nomeação de Miguel Relvas para “Alto Comissário da Casa Olímpica da Língua Portuguesa no Brasil” uma ofensa a milhões de portugueses que não se identificam com o seu estilo de fazer política pelo que não querem ver aquele político misturado com as questões do Movimento Olímpico; depois de insistir em manter um estuporado modelo de desenvolvimento que conduziu o desporto nacional à desorganização em que hoje se encontra, José Constantino, à revelia dos factos históricos e da dimensão epistemológica da questão, entendeu, mais uma vez, afrontar o País para, com pompa, circunstância e a cosmética a que já nos habituou, no próximo dia 28 de novembro, comemorar o 104º aniversário do COP quando, na realidade, devia comemorar o 101º aniversário. Esperávamos que Constantino, ao menos tivesse, lido e compreendido aquilo que ele próprio divulgou no seu manifesto eleitoral. Infelizmente se leu não compreendeu. Porque se tivesse compreendido poupava o País à vergonhosa situação do COP, contra a história, insistir em comemorar o seu aniversário na data errada. O falecido Prof. João Boaventura tinha razão. Faltam a Constantino os necessários instintos para transformar o COP numa verdadeira instituição.
Diretor: Rui Alas Pereira (CP-2017). E-mail: ruialas@oprimeirodejaneiro.pt Redatores: Joaquim Sousa (CP-5632), Andreia Cavaleiro (CP-6983), Cátia Costa (Lisboa) e Vasco Samouco. Fotografia: Ivo Pereira (CP-3916) Secretariado de Direção: Sandra Pereira. Secretariado de Redação: Elisabete Cairrão. Publicidade: Conceição Carvalho (chefe), Elsa Novais (Lisboa, 918 520 111) e Fátima Pinto. E-mail: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro. pt Morada: Rua de Santa Catarina, 489 2º - 4000-452 Porto. Contactos: redação - Tel. 22 096 78 47 - Tm: 912 820 510 E-mail: geral.cloverpress@oprimeirodejaneiro.pt - Publicidade - Telefone: 22 096 78 46, Fax: 22 096 78 45 Propriedade: Globinóplia, Unipessoal Lda. Edição: Cloverpress, Lda. NIF: 509 229 921 Depósito legal nº 1388/82 Impressão: Coraze, Telefs.910252676 / 910253116 / 914602969, Oliveira de Azeméis. Distribuição: Vasp. Tiragem: 20 000
Para acolher famílias carenciadas com crianças em tratamento
Porto já tem Casa Ronald McDonald A Fundação Infantil Ronald McDonald (FIRM) inaugurou ontem a Casa Ronald McDonald do Porto. Situada dentro do perímetro do Hospital S. João, junto à nova unidade de pediatria, esta Casa destina-se a apoiar familiares de crianças em tratamento no Hospital S. João e no IPO do Porto. A cerimónia de inauguração contou com a presença de figuras destacadas da política e da sociedade portuguesa como a primeira-dama, Maria Cavaco Silva, o ministro da Defesa, José Pedro Aguiar Branco, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, e o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, num evento que reuniu cerca de 250 pessoas. No final, e para grande surpresa dos presentes, Paulo Vintém apresentou a música “A Sorrir”, um hino criado pelo artista para a Fundação Infantil Ronald McDonald de quem é amigo há vários anos. A Casa Ronald McDonald do Porto está preparada para receber, em simultâneo doze famílias, tendo
a sua arquitetura sido baseada numa intervenção dirigida às famílias com crianças doentes. Trata-se de uma residência temporária onde os membros das famílias podem, gratuitamente, dormir, comer, tratar das suas roupas, descansar e encontrar apoio noutras famílias que vivem situações semelhantes. Esta é já a segunda Casa Ronald McDonald da FIRM em Portugal, estando a primeira a funcionar em Lisboa desde 2008, junto ao Hospital D. Estefânia. Desde a sua abertura já acolheu mais de 700 famílias provenientes de todos os distritos do país, incluindo os arquipélagos da Madeira e dos Açores. As Casas Ronald McDonald destinam-se a ser uma “casa longe de casa” que acolhem, de forma gratuita, os familiares mais carenciados das crianças que se deslocam da sua residência habitual para receberem tratamento hospitalar. Com um custo estimado de um milhão de euros, a Casa Ronald McDonald do Porto foi construída com os
donativos que a FIRM tem vindo a angariar junto de pessoas singulares e coletivas. A FIRM foi fundada no ano 2000 pela Sistemas McDonald’s® Portugal e conta com o apoio desta, dos franquiados da McDonald’s e de muitas outras empresas e instituições para além da própria sociedade civil, que ajudam a Fundação a prosseguir com os seus objetivos. O projeto da nova Casa Ronald McDonald é da autoria do atelier “Serralvarez Arquitectos”, que foi também responsável pela Casa Ronald McDonald de Lisboa. João Sá Nogueira, diretor executivo da FIRM, comentou o “nascimento” de uma nova esperança: “Este é o culminar de um projeto que há muito desejávamos. Alargar a nossa ajuda a mais pessoas e a outros pontos do País. Com esta Casa, as famílias mais carenciadas com crianças internadas no Hospital S. João ou no IPO do Porto vão poder encontrar na Casa Ronald McDonald um apoio tão necessário nessa fase das suas vidas”.
Investigadores portugueses vão testar nova descoberta
Vacina contra a malária mais perto Uma equipa de investigadores portugueses modificou geneticamente parasitas da malária em roedores para estes obrigarem o sistema imunitário humano a combater o parasita em pessoas e vão receber 1,2 milhões de dólares da Fundação Gates para testar a descoberta. Miguel Prudêncio, investigador do Instituto de Medicina Molecular (IMM) e responsável pela pesquisa, disse que o projeto começou há três anos, altura em que obteve um financiamento de 100 mil dólares para demonstrar a ideia, que visa obter uma vacina contra a malária. Este financiamento da Fundação Bill & Melinda Gates permitiu à equipa fundamentar a investigação, demonstrando, nomeadamente, que o parasita de roedores tinha a capacidade de infetar as células de fígado humano, fase necessária para gerar
imunidade. Ao nível da segurança, avançou Miguel Prudêncio, a equipa provou que “o parasita é seguro para usar em seres humanos, porque não tem a capacidade de completar o seu ciclo de vida dentro dos glóbulos vermelhos humanos”. Para demonstrar a eficácia da ideia, os investigadores mostraram que “o tal parasita de roedores geneticamente modificado para expressar uma proteína de um parasita que infeta humanos tinha a capacidade de espoletar uma resposta imunitária capaz de identificar e reconhecer o parasita humano e capaz de inibir a infeção pelo parasita humano”. Estas provas permitiram à equipa avançar para a Fase II do programa Grand Challenges Explorations (GCE) e obter um financiamento de 1.218 mil dólares por um período de um ano.
O financiamento será aplicado na realização de experiências pré-clínicas e no desenvolvimento do processo regulatório com vista à obtenção de autorização para o início de ensaios clínicos em humanos para a vacina da malária, a realizar na Holanda. “O que fizemos até aqui são ensaios pré-clínicos (laboratoriais, com modelos animais ou células em cultura). O que pretendemos agora é avançar para ensaios em seres humanos e este financiamento vem neste sentido. Não é para começar já os ensaios humanos, mas obter as condições necessárias para avançar com os ensaios clínicos”. Os ensaios deverão realizar-se na Holanda, num “centro com grande experiência nestes centros experimentais” e em voluntários saudáveis (holandeses).
Operação “Anjo da Guarda”
GNR deteve 16 condutores A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve 16 condutores na operação “Anjo da Guarda”, realizada em todo o território nacional, na segundafeira e na terça-feira. Três condutores foram detidos por condução sob influência do álcool, 12 devido a ausência de habilitação legal para condução e um por outros motivos que a GNR não revelou no comunicado.
Durante a operação “Anjo da Guarda”, de fiscalização do uso dos cintos de segurança, sistemas de retenção para crianças (SRC) e uso indevido do telemóvel, a GNR fiscalizou 10 633 condutores. Os militares da corporação detetaram 323 condutores “a não utilizarem ou a usarem indevidamente os sistemas de segurança
(288 relativos aos cintos de segurança e 35 aos SRC)” e 168 “a fazerem uso do telemóvel durante a condução”. Na operação “Anjo da Guarda”, que registou 873 ações de fiscalização, estiveram envolvidos 1973 militares dos comandos territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito.