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DIÁRIO NACIONAL
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
Ano CXLVI | N.º 104
Terça-feira, 22 de abril de 2014
CGTP QUER QUE GOVERNO AUMENTE SALÁRIO MÍNIMO ANTES DE ELEIÇÕES
DESAFIO EM TRO!KA n O secretário-geral da CGTP diz não ter dúvidas da intenção do Governo de atualizar o Salário Mínimo Nacional, mas acusou o executivo de estar a utilizá-lo como “moeda de troca” para mais mexidas na legislação laboral. “O que o Governo está a fazer é tentar jogar com esta décima segunda avaliação da ‘troika’ para não avançar no imediato. Estão a fazer do Salário Mínimo Nacional a moeda de troca para novas alterações à legislação laboral e à contratação coletiva”, destaca Arménio Carlos...
PÁSCOA
GNR dá conta de uma Operação com menos acidentes e mortos
SEGURANÇA
Miguel Macedo garante que “apesar da dureza da crise criminalidade foi contida”
SAÍDA LIMPA
Aguiar-Branco fala em “grande motivo de orgulho” para todos os portugueses
2 | O Primeiro de Janeiro
local porto
Terça-feira, 22 de Abril de 2014
Pedro Carvalho critica as contas da CMP relativas a 2013
Recordar Abril no Porto
“Fazer mais e melhor pela crise” O vereador da CDU na Câmara do Porto criticou hoje as contas do município relativas a 2013, afirmando demonstrarem que era possível “fazer mais e melhor no sentido de contrariar a crise económica e social”. “Ao contrário do que apregoado, existia (e existe) a possibilidade com os recursos financeiros existentes de fazer mais e melhor no sentido de contrariar a crise”, disse Pedro Carvalho sobre as primeiras contas do município, que envolvem já a gestão do independente Rui Moreira, que assumiu a Câmara a 22 de outubro. De acordo com o deputado da CDU, este relatório de gestão que vai a votação na terça-feira, em reunião do executivo, demonstra que, no ano passado, “mantiveram-se as tendências verificadas nos últimos anos” governados pelo social-democrata Rui Rio, com uma “redução do investimento municipal”, que “teve uma quebra de 3,2 milhões de euros face a 2012” (passou de 25,5 milhões de euros para 22,3 milhões de euros). Comparando os valores do investimento de 2013 com os de 2009, primeiro ano de mandato do antigo autarca Rui Rio, destacou o comunista, “o investimento global teve uma redução de 20,9 milhões de euros”. Pedro Carvalho salientou também que “a despesa total paga si-
PEDRO CARVALHO. O deputado da CDU/Porto diz que “há a possibilidade com os recursos financeiros existentes de fazer mais e melhor no sentido de contrariar a crise” tua-se nos 182,4 milhões de euros, o que representa um desvio orçamental de 27,5 milhões de euros e uma taxa de execução de apenas 86,9%”. Por outro lado, “continua a tendência de agravamento da despesa em aquisição de bens e serviços (um aumento de 5,2% face a 2012)”, criticou Pedro Carvalho, destacando a concessão da limpeza urbana. “Esta concessão tem sido um negócio danoso para o erário público”, disse, “entre 2009 e 2013, o município gastou nesta concessão mais 18,1 milhões de euros do que o inicialmente previsto, mais 9,6 milhões de euros face ao que foi adjudicado”. O comunista, que votará contra este relatório, frisou que estas contas “mostram claramente que existe margem para fazer uma política diferente e reforçar o investimento municipal”, esperando que a pri-
meira modificação orçamental da Câmara “aponte um caminho diferente” do até agora verificado. Lembrando que, aquando da aprovação do orçamento municipal para este ano, “foi utilizado o argumento de que se estava perante um orçamento de transição”, o comunista desafiou a atual maioria a “assumir as suas responsabilidades”. “As contas que hoje conhecemos mostram claramente que existe margem para fazer cumprir muitas das promessas eleitorais, nomeadamente ao nível da reabilitação urbana, da requalificação da habitação social, nas transferências de índole social e de apoio ao movimento associativo, entre outras opções que se podem tomar para desonerar o município e potenciar o serviço público, como remunicipalizar serviços e terminar concessões como a da limpeza urbana”, sublinhou.
Pedro Carvalho referiu pretender apresentar ao executivo ainda neste 1.º semestre do ano uma proposta de revogação da concessão da limpeza urbana. As contas de 2013 mostram ainda que a receita corrente cresceu face a 2012, tendo as receitas fiscais registado um aumento de 4,4%, questionando o comunista “qual o sentido deste excedente se não for para investir ou aumentar despesas em prol da população”. A propósito da lista de bens que a autarquia possuía em finais de 2013 (mais de 208 mil bens, na sua maioria bens móveis), o comunista considerou ser “assustador” o que está marcado para este ano em termos de venda de património. “Na delapidação do património municipal”, este executivo vai “mais longe do que Rui Rio alguma vez foi”, frisou Pedro Carvalho.
Universidade de Estocolmo distingue investigadora portuguesa
Maria João Ramos reconhecida Uma investigadora da Faculdade de Ciência do Porto será a única portuguesa no grupo de 10 doutores Honoris Causa que a Universidade de Estocolmo, Suécia, irá atribuir este ano, numa cerimónia a realizar em setembro, anunciou a Universidade de Porto. “No mesmo edifício da capital sueca onde todos os anos são reconhecidos os laureados com o Prémio Nobel, Maria João Ramos, professora e investigadora da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP), será agraciada com o título de Doutora Honoris Causa pela Universidade de Estocolmo”,
refere a Universidade do Porto (U.Porto). Fonte da Reitoria da U.Porto disse ainda que Maria João Ramos será homenageada pelo seu “relevante contributo científico no campo da proteómica computacional”, área da Bioquímica dedicada ao estudo da estrutura e comportamento das proteínas através do computador. Responsável pelo grupo de investigação em Química Teórica e Bioquímica Computacional da FCUP, Maria João Ramos tem “uma vasta reputação internacional nas áreas da catálise enzimática, mutagénese
computacional, docking molecular e descoberta de drogas, sendo autora de mais de 250 artigos científicos em revistas internacionais”, referiu a mesma fonte. A professora catedrática e diretora do programa doutoral em Química da FCUP, é licenciada em Química pela Universidade do Porto e doutorada pela Universidade de Glasgow (Escócia) e pelo Swiss Institute for Nuclear Research. Na Universidade de Oxford (Inglaterra) realizou um pós-doutoramento em Modelação Molecular e foi durante muitos anos diretora associada do National Foundation
for Cancer Research Centre for Computational Drug Discovery da Universidade de Oxford. Maria João Ramos é ainda membro do comité internacional de coordenação do mestrado e do doutoramento europeus em Química Teórica e Modelação Computacional, integrado no programa Erasmus Mundus, do qual faz parte a própria Universidade de Estocolmo. Entre os homenageados encontram-se também, entre outros, Eleanor Sharpston, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o filósofo francês François Recanati.
Ouviram-se disparos na Avenida dos Aliados
No Porto as notícias da revolução levaram as pessoas espontaneamente à Avenida dos Aliados, a PSP chegou para dispersar e ainda disparou, mas aquele dia era diferente, o povo não se deixou ficar e os militares correram com ela. Na manhã do dia 25 de Abril de 1974, a cidade acordou com colunas de militares em pontos estratégicos como a ponte da Arrábida, a Luiz I ou a Via Norte e quem foi trabalhar depressa voltou, correu a ligar a rádio, soube do que se passava em Lisboa e seguiu para a Baixa – era onde estava a Câmara e os jornais, o Comércio do Porto até tinha um placard com notícias à porta, não havia outra forma de estar na rua e ter acesso às novidades. Nem sequer se tratava de uma manifestação, as pessoas iam aparecendo, e a polícia acabou por fugir deixando cassetetes e capacetes pelo caminho. Tratavase de mais uma prova de que o país tinha mudado, acabara a ditadura, as pessoas podiam estar na rua sem que aparecesse a PIDE e foi precisamente na cadeia e nos presos políticos que depois se centraram as atenções da multidão. “Houve alguma indefinição na Baixa. A PSP teve uma posição inicial de confronto. O que se notava nas pessoas era uma espécie de bomba prestes a explodir. Aquela gente, que esteve uma série de anos habituada a olhar para as esquinas à espera de aparecer a polícia a carregar, de repente percebeu que o dono da rua era o povo”, descreveu Honório Novo, ex-deputado do PCP na Assembleia da República, num relato “como cidadão”, porque na altura não pertencia ao partido. Na altura com 23 anos, estava a fazer um estágio profissional e tão depressa lá chegou como veio embora. “A meio da manhã já estava em casa. Pelo caminho cruzei-me com várias barreiras do exército. À hora de almoço vi o noticiário na televisão e a partir daí saí de casa e não sei a que horas voltei”, recordou, descrevendo: “No início houve algum temor e tibieza na confrontação. Havia uma presença espontânea nas ruas. Depois, a desconfiança começou a desaparecer e as pessoas tomaram a rua como sua, com a certeza crescente de que o fascismo tinha caído e de que se podia estar na rua de forma livre e espontânea, expressando a raiva contida durante 48 anos”. Um dos milicianos que participou no golpe a partir do Porto, destacou a viragem “de um dia para o outro”. “Os comandos intervieram [nos Aliados] e a polícia teve de fugir. Antes eram as pessoas a levar, naquele dia levava a polícia. Depois veio uma manifestação muito grande, impressionante, para o Quartelgeneral. Arrepiava porque aquilo, feito na véspera, deixava a PIDE cheia”, recorda.
regiões
Terça-feira, 22 de Abril de 2014
O Primeiro de Janeiro | 3
Estaleiros navais de Viana do Castelo continuam a vender património
Mais um leilão Serviços urbanos
CP cria bilhete turístico para Lisboa
A CP criou um bilhete turístico para os serviços urbanos de Lisboa, que permite fazer viagens ilimitadas de comboio durante 24 ou 72 horas. Especialmente destinado aos turistas, aquele bilhete dá acesso às linhas de Sintra, Azambuja, Cascais e Sado “a um preço mais acessível”, lê-se no comunicado. O bilhete de 24 horas tem um custo de seis euros, enquanto o de 72 horas custa 13,50 euros. Segundo a CP, esta é uma solução “especialmente desenhada para dar resposta às necessidades específicas dos diversos segmentos de clientes”.
Estes leilões têm vindo a realizar-se nos estaleiros desde março. Contudo, grande parte destes não recebeu qualquer proposta. Os Estaleiros Navais de Viana do Castelo voltam, hoje, a leiloar material, desta vez automóveis, equipamento de cozinha, de escritório e pesado, de acordo com informação confirmada por fonte da empresa pública. O primeiro destes leilões, no âmbito do encerramento da empresa e subconcessão dos terrenos e infraestruturas ao grupo Martifer, refere-se a dois automóveis ligeiros de passageiros e está agendado para as 08h30, no refeitório dos estaleiros. O leilão inicia-se com a abertura das propostas recebidas pela administração até 17 de abril e a venda será feita à proposta mais alta. A partir das 10h00 decorre um leilão semelhante mas de material de escritório e de cozinha dos ENVC. Inclui a venda de mesas, cadeiras e armários, cozinhas completas ou as mesas de refeitório onde os mais de 600 trabalhadores (número de dezembro passado) almoçavam diariamente. O último leilão está agendado para as 11h00 e prevê a venda de 167 cavaletes metálicos, utilizados na sustentação de blocos de aço e chapas de várias de toneladas de peso
Viana do Castelo. Estaleiros Navais voltam, hoje, a leiloar material, desta vez automóveis, equipamento de cozinha, de escritório e pesado durante a construção de navios. Estes leilões têm vindo a realizarse nos estaleiros desde março. Contudo, grande parte destes não recebeu qualquer proposta, devendo ser retomados nos próximos dias, após revisão dos valores base pedidos pela administração. A 15 de abril, os ENVC arrecadaram 71.885 euros em três leilões de empilhadores, máquinas de escavação, de carga e meios de elevação móvel. Estes tinham um preço base global de mais de 627 mil euros, mas grande parte do
equipamento que estava à venda não recebeu qualquer proposta de compra. Estão ainda agendados para os próximos dias leilões de equipamentos de metalomecânica e de equipamentos de navios. A administração dos ENVC espera concluir este mês a venda de vário material móvel da empresa - cerca de 20 mil itens - que ficou fora do concurso da subconcessão. Esse processo está a ser assegurado por cerca de 40 trabalhadores dos ENVC que, à semelhança dos restantes cerca de
550, aceitaram as rescisões amigáveis dos contratos mas continuam ao serviço, sendo por isso os últimos a saírem da empresa pública. A West Sea, criada pelo grupo Martifer, quer assumir a subconcessão dos ENVC a 02 de maio, já com uma carteira de encomendas de reparação e construção naval. Fonte oficial da empresa acrescentou que a West Sea “está a desenvolver todos os esforços para entrar nos ENVC e anunciar os contratos de reparação e construção naval que está nesta altura a negociar”.
Ausência de médicos
GNR e PJ procuram duplo homicida em Viseu
Media Tejo pede articulação hospitalar
Exército “não está envolvidos nas buscas
Os municípios que integram a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo reiteraram, ontem, a reivindicação de criação de uma Unidade Local de Saúde, que articule os cuidados primários com os hospitalares, de forma a minimizar a degradação dos serviços de saúde na região. Os presidentes dos 13 municípios que integram a CIMT lembram, em comunicado, que, segundo dados de março, são já cerca de 38 mil os utentes sem médico de família numa região que possui três hospitais (Abrantes, Tomar e Torres Novas), reunidos no Centro Hospitalar do Médio Tejo.
O homem suspeito de ter baleado quatro mulheres no concelho de S. João da Pesqueira, na quinta-feira, continuava, ao final da tarde de ontem, a ser procurado pela Polícia Judiciária e GNR, especialmente no norte do distrito de Viseu. À TVI, fonte da Guarda deu ainda conta da suspeita de que Manuel Baltazar está a ser ajudado por alguém. De acordo com fonte oficial da GNR, as duas estruturas continuam “a trabalhar em colaboração, para tentarem localizar o homem que terá disparado em quatro mulheres”, na quinta-feira, em Valongo
S. João Pesqueira. “Não há qualquer tipo de contingente das Forças Armadas envolvido” nas buscas, garante porta-voz
dos Azeites, concelho de S. João da Pesqueira, distrito de Viseu. “As buscas incidem especialmente na área do norte do distrito de Viseu”, referiu. Contactado sobre este assunto, o porta-voz do Exército, Jorge Pedro, informou que, até amanhã de ontem, não recebera qualquer tipo de pedido de apoio para participar nas buscas ao homem suspeito de ter baleado as quatro mulheres.”Não há qualquer tipo de contingente das Forças Armadas envolvido”, esclareceu. Na quinta-feira, quatro mulheres foram baleadas na freguesia de Valongo dos Azeites, no nor-
te do distrito de Viseu, tendo duas acabado por morrer e outras duas ficado feridas. O suspeito é um homem de 61 anos, que estava com pulseira eletrónica desde outubro de 2013 e proibido de contactar a sua exmulher, que foi uma das baleadas. Foram ainda atingidas a tiro de caçadeira a filha do suspeito, que sofreu ferimentos graves, e a sua ex-sogra e uma tia da ex-mulher, que acabaram por morrer. Recorde-se que, segundo a SIC Notícias, Manuel Baltazar terá sido avistado na sexta-feira numa propriedade em Penedono.
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nacional
Terça-feira, 22 de Abril de 2014
Parceiros sociais desiludidos com as respostas do Governo
12.ª Avaliação começa hoje
“Muita parra e pouca uva”
Troika em Portugal
Os parceiros sociais criticaram a ausência de respostas por parte do Governo sobre a forma de saída de Portugal do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF), que termina em maio. Esta posição foi assumida pelas confederações sindicais – UGT e CGTP – e pela Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), ao fim de duas horas de uma reunião em sede de concertação social, no âmbito da décima segunda avaliação da ‘troika’ a Portugal, que começa hoje. “Fomos confrontados com uma interpretação de caráter genérico, sem qualquer conteúdo específico. Não sabemos qual é a opção do Governo em relação ao tipo de saída e não sabemos quais as opções do Governo em relação à Segurança Social, não nos foi respondido sobre se haverá descida ou aumento de impostos, foinos dada alguma expectativa de que a concertação social iria ter um papel relevante no futuro, mas eu diria que foi uma reunião bastante dececionante”, considerou o presidente da CCP, João Vieira Lopes. O presidente da CCP assumiu perante os jornalistas que “foi uma reunião pouco concreta” e que não percebeu “a intenção” deste encontro, que contou com a presença de vários membros do Governo, nomeadamente, da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque.
Operação Páscoa
ARMÉNIO CARLOS. O líder da CGTP diz que “foi mais uma reunião para mediatização das posições do Governo antes do encontro com a troika” O líder da UGT, Carlos Silva, considerou, por seu turno, que “só fica desiludido quem tem muitas expectativas”, o que não é o caso da estrutura sindical. “Desafiámos o Governo a fazer da concertação social não uma fogueira de vaidades, não um fórum no qual o Governo, unilateralmente, debita as suas ideias, apresenta as suas propostas e limita-se a receber alguns comentários da nossa parte. Isto não é concertação social”, afirmou Carlos Silva. O sindicalista revelou que, perante a ausência de respostas do executivo às preocupações dos parceiros sociais, o ministro do Emprego e da Segurança Social, Mota Soares, se comprometeu a convocar os parceiros para uma reunião em sede de concertação social para discutir matérias como a Reforma do Estado, o Salário Míni-
mo Nacional (SMN), a contratação coletiva e as portarias de extensão. Por fim, o líder da CGTP, Arménio Carlos, disse ter-se tratado de “muita parra e pouca uva” num encontro no qual marcaram também presença os ministros da Economia, Pires de Lima, da Agricultura, Assunção Cristas, e o secretário de Estado Adjunto e do primeiro-ministro, Carlos Moedas. “Foi mais uma reunião para mediatização das posições do Governo antes do encontro com a ‘troika’”, considerou. Arménio Carlos sublinhou que “tudo o que tem a ver com a reposição de salários, de pensões e de impostos que, ilegitimamente, estão a penalizar as famílias foi empurrado para a frente”. A reunião com as confederações sindicais e patronais ocorreu na vés-
pera da chegada a Lisboa dos técnicos da missão da ‘troika’ (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) para a última avaliação ao programa de resgate. A décima primeira avaliação, cuja missão em Lisboa terminou em fevereiro, foi formalmente concluída na sexta-feira, dia em que o Fundo Monetário Internacional (FMI) informou, em comunicado, que aprovou o desembolso correspondente, de cerca de 851 milhões de euros. Com o pagamento desta ‘tranche’, o valor total do empréstimo já concedido pelo FMI a Portugal ascende a cerca de 25,68 mil milhões de euros, de um total de 26,58 mil milhões que o Fundo tinha acordado para o país. A parte financeira remanescente é garantida por Bruxelas.
Arménio Carlos (CGTP) acusa Governo de segundas intenções
Salário mínimo como moeda de troca O secretário-geral da CGTP diz não ter dúvidas da intenção do Governo de atualizar o salário mínimo nacional (SMN), mas acusou o executivo de estar a utilizá-lo como “moeda de troca” para mais mexidas na legislação laboral. “Colocámos a questão aos vários membros do Governo presentes na reunião (de concertação social) e ninguém neste momento põe em causa a atualização do salário mínimo nacional. Agora, estão a jogar num outro campo. Estão a fazer do salário mínimo nacional a moeda de troca para novas alterações à legislação laboral e à contratação coletiva”, disse o sindicalista. Arménio Carlos falava aos jornalistas no final de um encontro de
cerca de duas horas, entre o Governo e os parceiros sociais, no âmbito da décima segunda avaliação ao programa de ajustamento, que começa hoje com a chegada dos técnicos da ‘troika’ a Lisboa. “Para aqueles que dizem que só se devem discutir estas matérias depois das eleições para o Parlamento Europeu, nós dizemos que isso é proteger aqueles que não querem cumprir o acordo [de 2009] sobre o salário mínimo nacional e dar cobertura àqueles que estão desejosos de reduzir a retribuição dos trabalhadores, reduzindo o valor dos subsídios e do trabalho extraordinário”, declarou o sindicalista. O líder da CGTP lembrou ainda que o Governo não precisa de um
acordo dos parceiros sociais para atualizar o salário mínimo, uma vez que, de acordo com a lei em vigor, compete ao Governo atualizá-lo anualmente. Arménio Carlos condenou assim “a postura inadmissível” do executivo e desafiou o Governo a aumentar o salário mínimo antes das eleições. “O que o Governo está a fazer é tentar jogar com esta décima segunda avaliação da ‘troika’ para não avançar no imediato. Mas essa é a desculpa que vai jogar a seguir, já sem décima terceira avaliação da ‘troika’ para continuar a manter as mesmas posições e justificar que até pretendia fazê-lo, mas os parceiros não estão de acordo, e portanto não há subida”, frisou.
O Governo e a ‘troika’ vão discutir na 12.ª avaliação, que arranca hoje, mecanismos para facilitar a reestruturação da dívida das empresas, que o FMI diz que penaliza o potencial de crescimento da economia portuguesa. “As autoridades acordaram desenvolver um plano estratégico para lidar com o excesso de dívida das empresas, especialmente das PME. O plano, que terá de equilibrar os interesses das empresas em dificuldades com a capacidade do sistema bancário para absorver perdas adicionais, será discutido com a equipa durante a 12.ª avaliação”, lê-se no relatório do FMI referente à 11.ª avaliação, ontem divulgado. Segundo a instituição liderada por Christine Lagarde, as atuais ferramentas de reestruturação da dívida têm efeitos limitados, pelo que é necessárias formas de o fazer “mais adaptadas às necessidades do sector empresarial português”
Para a CGTP, o Governo pretende colocar “num pacote” o aumento do salário mínimo nacional a par com a redução da retribuição do trabalho extraordinário e a revisão da contratação coletiva, conforme pretendem os patrões, e que a Intersindical rejeita. A 12 de abril, o primeiro-ministro Passos Coelho lembrou que desde o ano passado tem afirmado que 2014 é o “ano adequado para, em sede de concertação social, encontrar um compromisso que esteja ligado às perspetivas de crescimento da economia, de ganhos de produtividade e de equilíbrio macroeconómico”, que resultará no aumento do salário mínimo nacional.
Menos acidentes e mortos
A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou, durante os quatro dias da “Operação Páscoa”, menos acidentes e menos mortos do que na operação do ano passado, mas mais feridos graves, terminando com três vítimas mortais. Num comunicado enviado ontem, ao fim da manhã, para as redações, a GNR dá conta que, entre as 00h00 de dia 17 de abril e as 24h00 do dia 20, registou 591 acidentes, menos 212 do que na mesma operação em 2013. Destes 591 acidentes resultaram três mortos, o que representa uma diminuição de cinco vítimas mortais em relação ao ano passado. Em relação aos feridos graves, a GNR registou 23, mais 14 do que em 2013. Já no que diz respeito aos feridos ligeiros, o número desceu, passando de 290 em 2013 para 191 em 2014. De acordo com a GNR, esta operação teve como objetivo patrulhar as “vias mais criticas”, com vista a “combater a sinistralidade rodoviária, regular o trânsito e garantir o apoio a todos os utentes das vias, proporcionando-lhes uma deslocação em segurança”. Sobre as várias operações de prevenção e combate à criminalidade violenta, que decorreram entre os dias 18 e 20 de abril, a GNR dá conta de ter feito 115 detenções em flagrante delito. Destas, 59 foram por condução sob o efeito de álcool, 23 por condução sem habilitação legal, cinco por tráfico de estupefacientes, duas por posse de arma proibida, seis por furto, nove de âmbito rodoviário e onze por outros crimes. Dentro das apreensões de droga, a GNR confiscou 188,95 doses de haxixe, 20,8 gramas de canábis e 17 selos de LDS. Foram ainda elaborados 110 autos de notícia e 2675 autos de contraordenação. Estas operações decorreram nos distritos de Aveiro, Beja, Braga, Faro, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo e Viseu.
Terça-feira, 22 de Abril de 2014
economia
O Primeiro de Janeiro | 5
Fundo confirma crescimento de 1,2% e desemprego de 15,7% em 2014
FMI apela a consenso e alerta para riscos Já para 2015, Fundo antecipa crescimento de 1,5% e taxa de desemprego de 15%, valor ligeiramente acima do anunciado pelo Governo.
Portas reitera data para saída da «troika»
“Fim a 17 de maio” O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, reiterou, ontem, que o programa de resgate de Portugal termina a 17 de maio, considerando que “a extensão técnica” até 30 de junho de deve ao calendário interno dos credores internacionais. “Portugal terminará o programa no dia 17 de maio, porque é essa a data contratual assumida com o Fundo Monetário Internacional, com a Comissão Europeia e com o Banco Central Europeu”, afirmou, na comissão parlamentar de acompanhamento das medidas do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), em que está a explicar a 11.ª avaliação. De acordo com o governante, “a extensão técnica para se atingir o último desembolso” dada a Portugal “é igualzinha à que foi dada à Irlanda”. “E que eu saiba ninguém disse que o programa da Irlanda não tinha acabado em dezembro e também só receberam a última tranche em março”, acrescentou o viceprimeiro-ministro. No memorando de políticas económicas e financeiras, que acompanha o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a 11.ª avaliação regular, ontem conhecido, o Governo solicitou aos credores internacionais uma “extensão [do programa] por motivos técnicos até 30 de junho”.
apelou a um “amplo entendimento político” para garantir a disciplina orçamental. O Fundo alerta que, ainda que o sentimento dos investidores tenha melhorado nos últimos meses, “pode reverter a tendência num contexto de condições financeiras globais mais apertadas ou de uma maior turbulência nos mercados emergentes”. Além disso, a instituição liderada por Christine Lagarde adverte que “tensões políticas renovadas” e “novas decisões adversas do Tribunal Constitucional” podem aumentar a incerteza em torno da implementação de políticas. O FMI entende que “um amplo compromisso com a disciplina orçamental” e o “aprofundamento das reformas estruturais” são elementos críticos para a estratégia de médio prazo do País, defendendo que é preciso “um amplo entendimento político” para que a disciplina orçamental e as reformas levadas a cabo permitam o total acesso aos mercados. O FMI reconhece também que “a perspetiva da dívida [portuguesa] continua frágil”, uma vez que permanece “muito vulnerável” a choques orçamentais e a perdas potenciais das empresas públicas fora das administrações públicas.
O Fundo Monetário Internacional confirmou, ontem, as previsões já avançadas pelo Governo, antecipando que a economia portuguesa cresça 1,2% este ano e que a taxa de desemprego atinja os 15,7%. O FMI considera ainda que os riscos que a economia portuguesa enfrenta “continuam negativos” e apelou a um “amplo entendimento político” para garantir a disciplina orçamental. O Governo, por sua vez, anunciou novo programa de rescisões na Função Pública. Revisão em alta
De acordo com o relatório sobre a 11.ª avaliação regular ao Programa de Avaliação Económica e Financeira (PAEF) de Portugal, o FMI reviu em alta as suas estimativas face ao último exame regular, esperando agora um crescimento de 1,2% em 2014, e não de 0,8% como anteriormente previsto. O Fundo alterou também as suas previsões para o desempenho das várias componentes do PIB: as exportações deverão crescer 5,5% (contra os 5% anteriormente estimados), um comportamento que será em parte anulado pelo crescimento mais acentuado das importações, que deverão subir 4% e não apenas 3%. Também as estimativas do desemprego foram melhoradas: na décima avaliação, o FMI antecipava que a taxa de desemprego atingisse os 16,8% este ano e agora prevê que seja de 15,7%. Para 2015, o Fundo antecipa um crescimento de 1,5% e uma taxa de desemprego de 15%, um valor ligeiramente acima do anunciado pelo Governo na semana passada, altura em que o Executivo disse esperar uma taxa de desemprego de 14,8% no próximo ano. consenso político
O FMI considera, porém, que os riscos que a economia portuguesa enfrenta “continuam negativos” e
TABELA DE SUPLEMENTOS SALARIAIS
Perspectivas. FMI antecipa que a economia portuguesa cresça 1,2% este ano e que a taxa de desemprego atinja os 15,7%
Diz Assunção Cristas
“Taxa sobre produtos nocivos é não questão”
A ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, afirmou, ontem, que a taxa sobre produtos alimentares considerados nocivos para a saúde é uma “não questão”, salientando que este assunto não foi abordado em Conselho de Ministros. “Posso dizer que essa matéria não foi discutida no Conselho de Ministros e, portanto, eu creio que não vale
a pena estarmos a falar sobre aquilo que, na minha perspetiva, é, neste momento, uma não questão”, disse Assunção Cristas, em Pombal. À pergunta se acha a possibilidade aceitável, Assunção Cristas reiterou: “Não vou estar a elaborar sobre um assunto que na minha perspetiva – e porque não foi discutido em Conselho de Ministros – é uma não questão”. O ministro da Economia classificou no sábado como uma “ficção” a taxa sobre produtos alimentares considerados nocivos para a saúde.
O Governo vai, por outro lado, avançar com a tabela dos suplementos salariais na função pública até junho e espera fechar a tabela salarial única dos trabalhadores do Estado na segunda metade deste ano. No caso dos suplementos, o Executivo refere que vai apresentar propostas durante a 12.ª avaliação, que começa já hoje, esperando entregar um projeto de lei no parlamento “no final de junho”. Além disso, o Executo adianta que vão ser tomadas “medidas adicionais” para garantir a sustentabilidade de longo prazo do sistema de pensões, as quais são especificadas também na 12.ª avaliação, a última do programa. O Governo comprometeu-se com os credores internacionais a estudar a redução das indemnizações por despedimento sem justa causa para as aproximar do valor em vigor nos despedimentos com justa causa.
6 | O Norte Desportivo
desporto
Terça-feira, 22 de Abril de 2014
Ronaldo, Moutinho e Tiago querem lugar no jogo decisivo em Lisboa
Portugueses lutam por final da «Champions» DR
Atlético de Madrid e Chelsea abrem, hoje, as meias finais da Liga dos Campeões. Amanhã, Real e Bayern prosseguem a luta. Os «colossos» Real Madrid (com nove títulos) e Bayern Munique (cinco), e os menos experientes Chelsea (um) e Atlético Madrid protagonizam o primeiro ato das meias-finais que dará acesso à final da Liga dos Campeões. O peso da história está reservado apenas para amanhã no Estádio Santiago Bernabéu, num jogo que opõe o campeão europeu em título, o Bayern, ao Real Madrid, o clube com mais troféus na competição (nove, entre Taças dos Clubes Campeões Europeus e Liga dos Campeões). Na outra meia-final, hoje, defrontam-se duas equipas muito menos experientes, mas igualmente com créditos para chegarem a esta fase: o Atlético Madrid, líder em Espanha e renovado sob o comando de Diego Simeone, e o Chelsea, de José Mourinho, que foi campeão europeu em 2011/12 (com o técnico Di Matteo). Os jogos da segunda mão estão agendados para 29 de abril, em Munique (Bayern-Real Madrid), e 30, em Londres (Chelsea-Atlético Madrid). A final disputa-se a 24 de maio, no Estádio da Luz, em Lisboa. Recordista português
O português José Mourinho regressa a Madrid na condição de treinador recordista de meias-finais da Liga dos Campeões de futebol, troféu que já conquistou duas vezes, mas nunca com o atual clube, o Chelsea. Mourinho vai somar no estádio Vicente Calderon, frente ao Atlético de Madrid, a sua oitava meia-final da «Champions» - quinta consecutiva -, competição que venceu em 2003/04, ao serviço do FC Porto, depois de ter deixado pelo caminho o Deportivo da Corunha e o AS Monaco, nas «meias» e final, respetivamente. Nos encontros que colocarão frente a frente os dois últimos vencedores da Liga Europa, Mourinho vai ultrapassar o escocês Alex Ferguson, que
em 25 anos no comando técnico do Manchester United alcançou sete vezes as meias-finais da mais importante competição europeia de clubes. O surpreendente Atlético de Madrid, onde joga o português Tiago, clube que há mais de 40 anos não alcançava esta fase da competição europeia de clubes, é o próximo obstáculo de José Mourinho. O Chelsea, que em 2011/12 conseguiu o primeiro título de campeão europeu do seu historial, chega ao encontro da primeira mão das «meias» após uma derrota frente ao Sunderland, que atrasou a equipa londrina na luta pelo título. O desaire frente ao «lanterna vermelha», que foi a primeira de José Mourinho em casa na liga inglesa, deixou o Chelsea a cinco pontos do líder, o Liverpool, que visita na próxima jornada. CR7 perto do regresso
«Champions». Chelsea de Mourinho defronta hoje, em Madrid, o Atlético de Madrid de Tiago, na primeira mão das meias-finais
Treinador do Barcelona
AVB nega rumores sobre possível transferência
O treinador do Zenit de São Petersburgo, André Villas-Boas, negou, ontem, os rumores que o colocavam FC Barcelona na próxima época. “Todos os rumores sobre a minha negociação com os responsáveis do FC Barcelona são completamente infundados”, afirmou o treinador português aos jornalistas. O antigo treinador de FC Porto, Chelsea e Tottenham mostra-
se feliz no clube e afirmou que está focado em continuar o trabalho com o Zenit. “O meu trabalho com o Zenit é a minha principal prioridade”, salientou. O técnico falou sobre a vitória no passado sábado contra o Anzhi [2-1], mostrando-se satisfeito por ter ganhado um jogo “muito difícil, mas também muito importante” para a equipa. Com um ponto de vantagem sobre o segundo classificado, o Lokomotiv de Moscovo, Villas-Boas frisou que os últimos quatro jogos “têm de ser encarados como finais”.
Por outro lado, Cristiano Ronaldo, Marcelo e Sérgio Ramos cumpriram, ontem, sem limitações o treino do Real Madrid, inserido na preparação da receção ao Bayern Munique. De acordo com a nota informativa publicada pelo Real Madrid, o português Cristiano Ronaldo, Sérgio Ramos e o brasileiro Marcelo cumpriram a totalidade da sessão de trabalho às ordens do treinador italiano Carlo Ancelotti e sem qualquer limitação. Os três jogadores já tinham trabalhado domingo, dia de folga. Álvaro Arbeola e José Rodriguez prosseguiram a recuperação das respetivas lesões e o galês Gareth Bale, autor do golo decisivo do Real Madrid na final da Taça do Rei (2-1), falhou a sessão por apresentar sintomas gripais. Cristiano Ronaldo pode assim regressar ao «onze» do Real Madrid, depois de ter falhado, com queixas no joelho esquerdo, da segunda mão dos quartos de final e a final da Taça do Rei, frente ao FC Barcelona. Caso Ronaldo jogue, cumpre a sua sétima presença na primeira mão das meias-finais da Liga dos Campeões. Além do título de campeão europeu conquistado com a camisola do Manchester United, em 2007/08, e da final perdida com o clube inglês para os espanhóis do Barcelona, em 2008/09, Cristiano Ronaldo soma ainda quatro épocas em que foi eliminado nas meias-finais.
Totó Salvio fratura cúbito esquerdo
Operação depois da festa O futebolista argentino Salvio foi operado, ontem de manhã a “uma fratura do cúbito do antebraço esquerdo”, numa cirurgia conduzida pelo médico António Martins, revelou o Benfica no seu site oficial. Salvio teve uma época marcada pelas lesões e no domingo, no jogo em que o Benfica se sagrou campeão português de futebol, naquele que foi o 33.º título do clube, caiu desamparado no relvado e já não regressou para a segunda parte. O extremo, que voltava a aparecer na sua melhor forma, depois de ter falhado grande parte da época devido a uma lesão grave no joelho, a 31 de agosto em jogo frente ao Sporting (1-1), mostrou toda a sua tristeza. Domingo, na altura da consagração e quando os jogadores foram chamados individualmente ao relvado após o jogo, em ovação dos adeptos e para receberem o troféu, Salvio entrou lavado em lágrimas, já engessado. Participou na festa com os seus colegas, mas poucas horas depois deu entrada no hospital para ser operado. O jogador poderá perder o resto da temporada, quando o Benfica tem pela frente as meias-finais da Liga Europa – já na quinta-feira recebe a Juventus -, a meia-final da Taça da Liga (com o FC Porto) e a final da Taça de Portugal (com o Rio Ave).
Terรงa-feira, 22 de abril de 2014 Terรงa-feira, 22 de Abril de 2014
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PROMOÇÕES NAS FORÇAS ARMADAS Mais de quatro mil militares dos três ramos das forças armadas vão ser promovidos. Segundo o ministro da Defesa, as promoções são uma “condição fundamental da cadeia de comando e especificidade que justifica a diferença de tratamento” dos militares, face a outros servidores do Estado. Este assunto, que vinha a ser trabalhado André Escórcio* há já algum tempo, deixa alguma curiosidade pelo facto do anúncio ter sido concretizado a poucos dias das comemorações dos 40 anos de Abril. Coincidência? Não. Trata-se de um facto politicamente óbvio e relevante, se tivermos em consideração o crescente mal-estar nas Forças Armadas, com sucessivas reuniões das associações representativas, conjugadas, entre outras, com as declarações do General Garcia Leandro à Antena 1: (...) “Os militares sentem que não se lhes dá a devida importância”. E disse mais, referindo-se ao governo: “(...) “Caiulhes ao colo o Estado, que não conhecem”. (...) “Se fosse ministro da Justiça era mais fácil (…) mas ao mesmo tempo é muito bom, porque eu não percebendo nada disto tenho mais capacidade para fazer reformas”, terá dito o ministro da Defesa Aguiar-Branco ao General Garcia Leandro. Daí que entenda que exista, na oportunidade destas promoções, um quadro de algum receio, quando a Associação 25 de Abril está, desde há muito, em rota de colisão com o governo e, particularmente, com a Assembleia da República. E embora veja com bons olhos as promoções dos quadros militares, não entendo é a “especificidade” dos militares relativamente a outros sectores da sociedade. Alguns exemplos: pela Lei de Bases do Sistema Educativo, os professores são considerados “um corpo especial da Administração Pública” e, no entanto, continuam com as suas carreiras congeladas. E a pouca-vergonha que andam a fazer aos médicos, aos enfermeiros e a todos os funcionários públicos? Logo, estas justas promoções dos militares trazem água no bico e podem estar associadas a uma palavra: MEDO. E, neste aspecto, pensará o governo, mais vale prevenir do que remediar. Trata-se de um doce revestido de matéria que acalma as tensões. Não sei por quanto tempo. Todavia, de uma coisa estou certo, é que os outros sectores também vão saltar e irão questionar: porquê os militares e não também nós? www.comqueentao.blogspot.com
Miguel Macedo sublinha a importância de um país seguro
“Criminalidade foi contida”
O ministro da Administração Interna salientou ontem que um país seguro é importante para todos, mas é-o sobretudo “para os mais desprotegidos e para os que se encontram em situação de maior vulnerabilidade”. Miguel Macedo falava na tomada de posse do tenente-general Manuel Mateus Costa da Silva Couto como comandante-geral da Guarda Nacional Republicana (GNR), sucedendo a Newton Parreira, que atingiu o limite de idade, numa cerimónia em que esteve presente o primeiro-ministro, Passos Coelho. “Se não há liberdade sem segurança, importa afirmar que um país seguro é importante para todos, mas é sobretudo importante para os mais desprotegidos e para os que se encontram em situação de maior vulnerabilidade. A segurança é também, nesta dimensão, fator e condição de coesão social”, realçou o ministro. Miguel Macedo destacou também que, apesar da “dureza da crise, a criminalidade foi contida, a ideia de segurança ficou presente na sociedade e os portugueses respiraram sempre, no essencial, uma atmosfera de tranquilidade e normalidade”, aludindo aos números do Relatório de Segurança Interna relativo a 2013 que indicam que a criminalidade geral teve uma redução de 6,9 por cento e a criminalidade violenta e grave uma redução de 9,5 por cento. O ministro frisou que estes números “não permitem embandei-
rar em arco”, mas que refletem um clima de tranquilidade e segurança que fica a “dever-se, e muito, ao profissionalismo e à dedicação” das forças e serviços de segurança, cujo desempenho considerou “exemplar”. Dirigindo-se ao novo comandante-geral da GNR, Miguel Macedo apontou a responsabilidade de dirigir uma das “mais prestigiadas instituições do Estado Português” e assinalou a “especial atenção que requer o controlo e vigilância da orla costeira, das águas interiores e de estruturas como os aeródromos por forma a fazer face a organizações criminosas com mais recursos”. No plano interno da GNR, o ministro apontou sobretudo o “desafio da modernização e da motivação”. Na sua intervenção, Mateus Couto assumiu a responsabilidade de dirigir uma força com mais de 23 mil homens e que é responsável por
cerca de 94 por cento do território nacional, prometendo encarar as limitações e “aproveitar os recursos existentes, sem beliscar a operacionalidade”. Modernização de procedimentos, estreita colaboração e cooperação com as restantes forcas e serviços de segurança e uma maior aproximação da GNR aos cidadãos foram outras prioridades indicadas pelo novo comendante-geral da GNR. Mateus Couto presidia, até agora, à Autoridade Nacional de Proteção Civil, tendo a sua escolha pelo ministro Miguel Macedo ptovocado a renúncia do segundo comandantegeral da GNR, José Caldeira. Mateus Couto nasceu em Lisboa em 1957 e tem 36 anos de serviço, tendo sido diretor do Instituto Geográfico do Exército e comandante do Comando da Administração de Recursos Internos da GNR.
Aguiar-Branco diz que “Portugal vai ter uma saída limpa”
“Grande motivo de orgulho” O ministro da Defesa Nacional disse ontem, em Ílhavo, que Portugal vai ter uma saída “limpa” do programa de ajustamento financeiro e que isso constitui um “grande motivo de orgulho” para todos os portugueses. “No final de um programa de ajustamento muito exigente, em que foi preciso um grande sacrifício de todos nós, vamos ter a capacidade para sair de uma forma limpa, sustentável e que prudentemente garante um futuro mais otimista em relação a todos os portugueses”, afirmou o governante. As declarações de AguiarBranco surgem na véspera da chegada a Lisboa dos técnicos da missão da ‘troika’ para a 12.ª avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal, a última do período do resgate. Para o ministro da De-
fesa Nacional, este último exame significa que todos os portugueses devem fazer um esforço para nunca mais voltar a ter necessidade de recorrer a este tipo de ajustamento. Questionado pelos jornalistas quanto ao tipo de saída de Portugal do programa de ajustamento, Aguiar-Brando referiu que isso será anunciado no “momento certo e oportuno”, sublinhando que “será sempre uma saída que garante a sustentabilidade das contas públicas, a continuação de uma lógica de crescimento e a descida da taxa de desemprego”. O ministro da Defesa assinalou ainda o que considerou ser uma “grande alteração qualitativa”, quando antes se dizia que “era necessário um segundo regate e que Portugal não iria ter possibilidade de fazer uma saída
limpa e, hoje, já estamos a discutir que tipo de saída é que vai acontecer”, disse. Aguiar-Branco falava após uma visita ao Museu Marítimo de Ílhavo (MMI) onde foi assinado, ontem de manhã, um protocolo entre os Estaleiros de Viana do Castelo e a Câmara de Ílhavo para a cedência temporária de parte do espólio físico e documental da empresa para fins culturais e científicos. O espólio dos Estaleiros de Viana do Castelo que ficará depositado no MMI inclui documentação e maquetas de navios da pesca do bacalhau. “Trata-se de um espólio expressivo e valioso”, disse o responsável pelo MMI, Álvaro Garrido, acrescentando que o acervo “vai ser preservado, catalogado e incorporado”.