PORTUGAL DEFRONTA HUNGRIA Seleção de Sub-19 quer garantir apuramento para a fase seguinte do Europeu
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DIÁRIO NACIONAL
Ano CXLVI | N.º 169
Terça-feira, 22 de julho de 2014
CAVACO FALA PELA PRIMEIRA VEZ SOBRE CRISE NO GES E DESCANSA PORTUGUESES
CALM!A
n O Presidente garante que o Banco Espírito Santo (BES) está a salvo dos problemas do Grupo Espírito Santo (GES) e elogia a actuação do governador do BdP nesta crise. “O Banco de Portugal tem sido categórico a afirmar que os portugueses podem confiar no BES, dado que as folgas de capital são mais do que suficientes para cobrir a exposição que o banco tem na parte não-financeira, mesmo na situação mais adversa”, destacou Cavaco Silva, em Seul...
Nova Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos marcada para hoje (10h30)
PROFS NÃO DESISTEM DE LUTAR FENPROF EXIGE DEMISSÃO DE NUNO CRATO: “SE TIVESSE UM POUCO DE DIGNIDADE, DEMITIA-SE”
PORTO
Seis instituições assinam acordo de cooperação para promover turismo
LUANDA
Paulo Portas diz que “relações económicas entre Angola e Portugal são fortíssimas”
NORTE
Conselho Regional da Ordem dos Médicos denuncia “listas de espera inaceitáveis”
local porto
2 | O Primeiro de Janeiro
Terça-feira, 22 de Julho de 2014
Protocolo de cooperação assinado por seis instituições
BREVES
Promover turismo na cidade do Porto
Obras no Mosteiro de Santa Clara concluídas até final do ano
Seis instituições do Porto assinaram um acordo de cooperação para promover o turismo na cidade, que prevê a criação de um novo itinerário e o lançamento de um bilhete único de acesso a diversos espaços culturais. O protocolo de cooperação foi assinado ontem de manhã entre Associação Comercial do Porto (ACP), Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP), Câmara do Porto, Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP), Irmandade dos Clérigos e Cooperativa Árvore. De acordo com o acordo assinado, o objetivo destas instituições passa também pela “produção de conteúdos” que permitam oferecer uma programação cultural destinada aos turistas, nacionais e internacionais, bem como pela intenção de realizar programas conjuntos para candidatar ao novo quadro comunitário de apoio (2014-2020). As instituições aceitam também “criar um itinerário conjunto” para
PORTO. O acordo para promover o turismo na cidade prevê a criação de um novo itinerário e o lançamento de um bilhete único de acesso a diversos espaços culturais alguns dos seus equipamentos culturais, cujo acesso será feito através de um bilhete único, a lançar até ao final do ano. Com um único bilhete, os turistas conseguirão visitar o Palácio da Bolsa, a Casa e o jardim da Prelada, o museu e a igreja da Misericórdia, a sede da Cooperativa Árvore, a Casa do Infante, a torre dos Clérigos e o IVDP. O presidente da ACP, Nuno Botelho, considerou que esta assinatura “ilustra aquilo que de melhor a cidade tem”, com a união de seis instituições para partilhar conhecimentos e potenciar turisticamente o Porto e a região. Na ocasião, o responsável criticou a forma “pouco criteriosa”
como “os fundos comunitários estão a ser aplicados no turismo”, apontando como exemplo a abertura de uma loja interativa em Vizela, que contou com 159 mil euros de comparticipação. “É absurdo, sem sentido e chegou a hora de nós, cada um de nós, começar a analisar isto de outra forma”, disse. “A ACP não se calará perante estas situações”, acrescentou. O vereador da Cultura da Câmara do Porto, Paulo Cunha e Silva, adiantou que esta iniciativa se insere no objetivo da autarquia de dinamizar a zona do Centro Histórico e que “é possível que outros espaços [municipais] se juntem”, designadamente a CasaMuseu Guerra Junqueiro. Cunha e
Silva disse ainda que a Câmara também já está a trabalhar na hipótese de criar um bilhete único de acesso aos seus espaços/equipamentos culturais, tendo em conta que “o turismo na cidade está a crescer”. O protocolo agora assinado poderá no futuro ser alargado a outras instituições da cidade, sendo que o Museu Soares dos Reis e o Ateneu Comercial já demonstraram interesse em integrar este novo circuito turístico. Atualmente, visitar a torre dos Clérigos custa dois euros, a Casa do Infante 2,20 euros e o Palácio da Bolsa sete euros. O IVDP promove apenas provas de vinho, mas equaciona alargar a sua programação a partir de agora.
Tiroteio em 2013 num bar do Cais de Gaia
Pena máxima para os três envolvidos O tribunal de Gaia condenou a penas de 25 anos de prisão os três envolvidos no tiroteio de outubro de 2013 num bar do Cais de Gaia, que resultou na morte de um ‘barman’ de 26 anos. Os juízes deram como provada a acusação do Ministério Público, deduzida a 01 de abril, que lhes imputava crimes de homicídio qualificado na forma consumada e de tentativa de homicídio qualificado. Os três arguidos, que se encontram em prisão preventiva, ficaram também condenados ao pagamento de indemnizações de 80 mil euros para os familiares da vítima mortal e 25 mil euros para as vítimas de tentativa de homicídio.
De acordo com o MP “os factos remontam à madrugada do dia 05 de outubro de 2013 e reportam-se aos acontecimentos sucedidos no estabelecimento de bar/discoteca ‘Barcas Dance Room’, no Cais de Gaia”. Nessa noite, “dois dos arguidos, desagradados com a intervenção dos seguranças de tal estabelecimento, numa contenda em que se tinham envolvido com outros indivíduos, decidiram que regressariam ao local munidos de armas de fogo e que se vingariam disparando contra quem aí se encontrasse”. Acrescentava a acusação que esses dois arguidos terão chamado um terceiro elemento e regressaram à discoteca/bar pelas 05h15, munidos de
“duas espingardas caçadeiras, uma delas de canos serrados, e respetivas munições”. “Um deles ficou então ao volante do veículo em que se transportavam pronto a assegurar a fuga e, dos outros dois que se dirigiram ao estabelecimento munidos das armas, um ficou à porta [do bar/discoteca], impedindo entradas e saídas e outro efetuou três disparos, visando pessoas que nele se encontravam, ferindo uma e matando outra”, sustenta a acusação do MP, agora dada como provada pelo tribunal. O tribunal, que criticou a “frieza assustadora” dos arguidos, apenas deu como não provada a detenção de arma pelo elemento que ficou
na viatura a aguardar pelos restantes dois. A 05 de outubro de 2013 um jovem morreu e outro ficou ferido após serem baleados, quando se encontravam no bar no Cais de Gaia, no qual trabalhavam, no momento em que o estabelecimento se preparava para fechar. Um deles foi encontrado já sem vida, atingido por vários tiros, tendo sido transportado para o Instituto de Medicina Legal do Porto. O outro, irmão da vítima mortal, apresentava “seis perfurações no corpo” e foi socorrido no local. Quatro dias depois a Polícia Judiciária anunciava a detenção, e prisão preventiva, de dois homens (de 22 e 31 anos) suspeitos da prática dos crimes.
As obras de recuperação do Mosteiro de Santa Clara, em Vila do Conde, em curso desde 30 de junho, deverão concluir-se até ao final do ano, informou fonte da autarquia. A empreitada inclui a reparação da cobertura e da fachada do edifício, com a reparação e substituição de caixilharias, gradeamentos e pintura exterior. O valor global da obra é de meio milhão de euros, financiado em 85%, pelo QREN/ ON.2 (Programa Operacional Regional do Norte). Numa visita ao local, promovida pelo município, a presidente da Câmara partilhou o seu contentamento com o avanço da obra. “A primeira impressão é de felicidade relativamente ao início destas obras, que demoraram o seu tempo e que verificamos que estão em bom andamento e têm que estar prontas até ao final do ano”, referiu Elisa Ferraz. Um dos objetivos desta primeira intervenção é, segundo a mesma autarca, “estancar o estado de degradação”. O edifício, acrescentou, “ficará com a apresentação que a sua dignidade exige. Vamos também criar condições para algumas visitas ao espaço e desenvolvimento de alguns programas de ordem cultural”. O futuro do monumento de referência do concelho está ainda em aberto, como sublinhou a presidente de Câmara: “É ainda prematuro falar do futuro. Existem algumas possibilidades em cima da mesa. O edifício não é municipal. Temos que aguardar que haja decisões a nível do Estado”.
Homem resgatado de incêndio numa habitação de Macieira da Maia Um homem de 40 anos foi resgatado, inanimado, de uma habitação em Macieira da Maia, freguesia de Vila do Conde, onde deflagrou um incêndio, disse fonte dos bombeiros. A vítima foi encontrada, pelos bombeiros, inanimada e em paragem respiratória na sala do apartamento onde deflagrou o fogo, necessitando, no local, de manobras de reanimação. Segundo o comandante da corporação de Vila do Conde, Joaquim Moreira, “as causas do incêndio ainda estão por apurar”. A mesma fonte adiantou que as chamas deflagraram na sala e causaram danos nos outros espaços da casa que agora “está inabitável e precisa de ser limpa”. Joaquim Moreira adiantou que a vítima, que foi transportada para o Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, “segundo os vizinhos, morava sozinha”. O alerta ao quartel dos bombeiros chegou pelas 10h58 e para o local acorreram três viaturas e 13 homens da corporação, a viatura SIV (Suporte Imediato de Vida), a VMER (Viatura Médica de Emergência e Reanimação) e a GNR. No local estiveram também agentes da Polícia Judiciária.
Terça-feira, 22 de Julho de 2014
regiões
O Primeiro de Janeiro |
Em causa o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro
OM denúncia longas listas de espera Ordem dos Médicos diz que listas de espera que “ultrapassam largamente os tempos clinicamente aceitáveis”. Novo julgamento do caso Universidade Independente
Recomeça a 6 de outubro
O novo julgamento do caso Universidade Independente (UNI) tem início marcado para o dia 6 de outubro, nas varas criminais de Lisboa, revelou, ontem, fonte judicial. O julgamento do caso UNI está para ser repetido há quase dois anos, depois de ter sido interrompido devido à morte, no verão de 2012, da juíza Ana Wiborg, que integrava o coletivo que julgava o processo. Este caso tem como arguidos os antigos reitor (Luís Arouca) e vice-reitor (Rui Verde) da Universidade e o acionista da Sociedade Independente para o Desenvolvimento do Ensino Superior, Amadeu Lima de Carvalho, assim como outros funcionários da antiga instituição. Estão a ser julgados por alegado crime de burla agravada, abuso de confiança, corrupção, fraude fiscal e outros ilícitos. Depois de interrompido devido à morte da juíza, o novo julgamento do caso UNI chegou a estar marcado para novembro do ano passado, quando foi adiado «sine die» por causa de um recurso interposto para o Tribunal da Relação de Lisboa. A instituição foi encerrada compulsivamente a 31 de outubro de 2007, por decisão do então ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, que integrou o governo chefiado por José Sócrates.
O Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (CRN-OM) denunciou, ontem, listas de espera que “ultrapassam largamente os tempos clinicamente aceitáveis”, no Centro Hospitalar de Trás-osMontes e Alto Douro (CHTMAD), em Medicina Física e Reabilitação. Em conferência de imprensa, o presidente do CRN-OM, Miguel Guimarães, disse que “as listas de espera para tratamentos fisiátricos têm aumentado de forma substancial nos últimos anos, em todas as unidades do CHTMAD”, que concentra os hospitais de Vila Real, Chaves, Régua e Lamego. Esta situação deve-se, denunciou o CRN-OM, a “falta de contratação de profissionais, nomeadamente de técnicos de fisioterapia, terapeutas da fala e terapeutas ocupacionais”. Os dados apresentados indicam que, em fisioterapia, existem 255 doentes em espera em Vila Real, 539 doentes em Lamego e 107 doentes em Chaves. Em terapia da fala são 61 doentes em espera em Vila Real, 52 em Lamego e 127 em Chaves, enquanto em terapia ocupacional são 11 doentes em Vila Real, nove em Lamego e sete em Chaves. “Existem doentes que estão alguns anos à espera do tratamento prescrito na consulta”, indicou o CRNOM, tendo Miguel Guimarães acrescentado que “esperas aceitáveis em casos de situações agudas [urgentes como por exemplo Acidentes Vasculares Cerebrais, Paralisia Cerebral e crianças] é de uma semana” e “um mês em outros casos”. “Neste momento os atrasos chegam a três anos”, disse o responsável do CRN-OM, segundo o qual “o CHTMAD está a recusar, atualmente, consultas de fisiatria a doentes não agudos”. Técnico de fisiatria contratado
Contactado sobre o tema, o CHTMAD referiu que o tempo
de espera médio para consulta de medicina física em todas as unidades do centro hospitalar é de 36 dias. A unidade hospitalar reconhece algumas dificuldades pontuais nesta área devido a algumas ausências de técnicos de fisiatria, o que disse que tem levado a um aumento dos tempos de espera para início de alguns tratamentos. Para minimizar estas situações, por exemplo, começou a trabalhar no Hospital de Lamego, no início de junho, um técnico de fisiatria. Na conferência de imprensa, em resposta a questões dos jornalistas, Miguel Guimarães disse que, quanto a transferências para outros hospitais, nomeadamente para o Centro de Reabilitação do Norte que abriu em fevereiro deste ano em Vila Nova de Gaia, “talvez os diretores dos hospitais poderão explicar essa questão”. Em resposta, relativamente à transferência de doentes, o CHTMAD diz “cumprir o que está previsto nas regras e procedimentos de referenciação de doentes”. A fonte salientou, ainda que sempre que clinicamente se revela necessário, os pacientes são enviados para outras instituições. Mais acusações
CHTMAD. “Existem doentes que estão alguns anos à espera do tratamento prescrito na consulta”, indicou a Ordem dos Médicos
Carrinhos de bebés
Julgada por burlas através de vendas na internet
Uma mulher, de 39 anos, vai ser julgada no Tribunal de Santa Maria da Feira por alegadamente ter burlado várias pessoas através da venda de bens na internet. Os factos remontam aos meses de agosto e setembro de 2012. Segundo o despacho de acusação, a mulher colocava anúncios em sites de classificados gratuitos a promover a venda de carrinhos
de bebé. Quando era contactada por potenciais compradores, a suspeita solicitava o pagamento antecipado, através de transferências bancárias para a sua conta. A alegada burlona nunca chegava a proceder ao envio e, após receber o dinheiro, deixava de estar contactável. Em apenas dois meses, a arguida terá burlado, pelo menos, três pessoas que ficaram sem cerca de 750 euros. A arguida vai agora ser julgada por três crimes de burla e outros tantos de apropriação ilegítima em caso de acessão.
O Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos acusou, ainda, a Administração Regional de Saúde do Norte de colocar em causa o tratamento a doentes com patologia respiratória crónica, garantindo ter denúncias de centros de saúde. Em causa está uma diretiva que a ARS-Norte, de acordo com o presidente do CRN-OM, Miguel Guimarães, enviou aos centros de saúde, na qual refere que “a prescrição de aerossolterapia [sistemas de nebulização] e do aspirador de secreções está limitada a situações clínicas seguidas em serviços especializados”. Questionado sobre quantos doentes o CRN-OM estima que sejam afetados por esta situação, Miguel Guimarães respondeu que serão “seguramente milhares”, acrescentando que “esta iniciativa é iníqua” e “contrária aos princípios do SNS”, pelo que recomendou “de imediato a suspensão da diretiva”.
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nacional
Terça-feira, 22 de Julho de 2014
Presidente elogia atuação do governador do BdP
“Portugueses podem confiar no BES” Cavaco Silva considera que o Banco Espírito Santo está a salvo dos problemas do Grupo Espírito Santo e elogia a actuação do governador do Banco de Portugal neste caso. “O Banco de Portugal tem sido categórico a afirmar que os portugueses podem confiar no BES, dado que as folgas de capital são mais do que suficientes para cobrir a exposição que o banco tem na parte nãofinanceira, mesmo na situação mais adversa”, disse Cavaco Silva, na Coreia do Sul, na primeira vez que o Presidente da República se referiu publicamente ao caso do Grupo Espírito Santo (GES). “De acordo com a informação que tenho da próprio Banco de Portugal, considero que a sua actuação tem sido muito, muito correcta”, acrescentou o chefe de Estado. Em declarações aos jornalistas, Cavaco Silva admitiu que este caso pode afectar a economia portuguesa, nomeadamente para os accionistas do banco e pessoas que tenham adquirido participações internacionais do Grupo Espírito Santo (GES), mas não considerou que possa afectar significativamente o Estado. “Haverá sempre alguns efeitos, mas penso que não vêm da área do banco, mas sim da área não-financeira. Se alguns investidores vierem a suportar perdas significativas podem adiar decisões de
CAVACO SILVA. O Presidente da República terminou ontem uma visita oficial de dois dias à Coreia do Sul investimento, ou mesmo encontrar-se em dificuldades muito fortes, por isso não podemos ignorar que algum efeito pode vir para a economia real”, explicou. Cavaco Silva não fez qualquer referência a uma eventual intervenção do Estado, deixando a entender que quem pagaria efectivamente esta crise seriam os accionistas individuais do GES. Entretanto, o Presidente, que terminou ontem uma visita oficial de dois dias à República da Coreia, com o objetivo de aprofundar as relações bilaterais, em particular o relacionamento económico entre Lisboa e Seul, admite poder enviar os diplomas sobre a nova fórmula dos cortes salariais e da contribuição de sustentabilidade para fisca-
lização preventiva, mas só decidirá depois de receber o requerimento do Governo. Cavaco Silva foi questionado, numa conferência de imprensa em Seul, sobre se “vai aceitar o repto” do primeiro-ministro de pedir a fiscalização preventiva de diplomas que apenas entrarão em vigor em janeiro de 2015, nomeadamente a nova fórmula de cortes salariais e a solução definitiva que substituirá a CES, a contribuição de sustentabilidade. O Presidente da República esclareceu que não se trata de um repto: “Foi publicamente divulgado pelo Governo que seria pedido ao Presidente da República que submetesse a fiscalização preventiva da constitucionalidade dois diplomas que serão votados na Assembleia da República
no dia 25”. Adiantou que ainda não recebeu os diplomas, o que deverá acontecer “depois do dia 25”, mas disse que “serão submetidos a uma análise do ponto de vista da constitucionalidade”. Cavaco Silva disse ainda que quer “conhecer melhor e em termos concretos qual é o pedido do Governo em relação ao Presidente da República”, o que pode acontecer nos próximos dias. “Já disse noutra ocasião que é algo semelhante àquilo que fiz quando era primeiro-ministro que, em relação à lei das privatizações, pedi ao Presidente da República para eliminar incertezas jurídicas que submetesse à apreciação preventiva do Tribunal Constitucional”, adiantou. O Governo já disse que pretende pedir ao Presidente da República que envie para fiscalização preventiva destes diplomas. Depois de receber os diplomas e se optar por essa via, Cavaco Silva terá oito dias para requerer a apreciação preventiva da constitucionalidade e os juízes 25 dias para decidir, um prazo que pode ser encurtado se o chefe de Estado invocar motivo de urgência. Segundo a lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional, o regime de férias aplica-se apenas “aos processos de fiscalização abstrata não preventiva da constitucionalidade e legalidade de normas jurídicas e aos recursos de decisões judiciais”, não afetando os pedidos de fiscalização preventiva. Questionado sobre os diplomas que levará este ano para análise em férias, Cavaco Silva afirmou: “Num almoço que tive com a presidente da Assembleia da República, com os líderes dos grupos parlamentares e os vice-presidentes fui informado que este ano o meu jipe não terá uma carga muito forte”.
Cavaco Silva e as trocas comerciais com a Coreia do Sul
“Aumentar exportações portuguesas” O Presidente da República afirmou, ainda em Seul, que há a possibilidade de aumentar as exportações portuguesas para a Coreia do Sul e perspetivas de investimento em Portugal, no final de uma visita oficial a este país asiático. “Abrem-se aqui possibilidades de mais exportações para a Coreia do Sul e perspetivas de investimentos, por parte de empresários coreanos em Portugal”, afirmou o chefe de Estado, que disse levar “expectativas muito positivas” após a visita oficial de dois dias, a primeira de um Presidente português desde o estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países, há mais de 50 anos. Dos administradores de grandes empresas sul-coreanas com quem hoje teve um pequeno-almoço, o Presidente revelou que “alguns disseram claramente que estão interessados em investir na Europa e também vão visitar Portugal”, acrescentando: “Podem sair daqui resultados muito concretos”. O objetivo da visita é precisamente o de “dar um impulso nas relações económicas e comerciais” para “reduzir o desequilíbrio
das trocas comerciais entre Portugal e a Coreia”, que é “muito significativo”. A Coreia do Sul, com 50 milhões de habitantes, é a 15.ª economia do mundo, o 7.º maior exportador mundial, com elevados rendimento per capita e crescimento económico. O turismo entre os dois países também deverá ser incentivado, segundo um protocolo assinado pelo Presidente e a sua homóloga, Park Geun-hye, tendo sido abordada a possibilidade de serem estabelecidas ligações aéreas diretas entre Lisboa e Seul. “A Presidente Park fala-me no pastel de nata, no fado, no azeite português, a que que eu juntei imediatamente o vinho”, afirmou, acrescentando que a sua homóloga está a dar “andamento de forma positiva” à intenção de Portugal de exportar carne de porco para este país. Cavaco Silva convidou a sua homóloga a visitar Portugal, o que deverá acontecer até 2016, revelou. “Disse-me agora no fim que esperava encontrar-me em Lisboa. Está a pensar que até março de 2016 poderá ir a Portugal”, disse.
O Presidente apresentou ainda Portugal como um destino competitivo para investimento, em particular para as empresas que pretendam entrar nos mercados europeu e africano. Intervindo em Seul, num seminário económico Portugal-Coreia, no segundo e último dia da sua visita oficial, o chefe de Estado convidou os empresários sul-coreanos a visitar o país “para conhecer as suas potencialidades”. “Portugal é, de facto, uma localização competitiva para investimento, principalmente para as empresas que querem penetrar no mercado europeu e no continente do futuro, que é África”, afirmou Cavaco Silva. Para o chefe de Estado, há que alterar a atual realidade de “a economia portuguesa e as suas vantagens competitivas” serem “largamente desconhecidas da maioria das empresas coreanas”. Na sua intervenção, o Presidente referiu que o país atravessou nos últimos três anos “um período muito exigente” e que “a resposta foi coletiva e dada com enorme sentido de responsabilidade”. “Portugal realizou
um grande esforço no sentido do equilíbrio das contas públicas e da concretização de reformas estruturais, visando o aumento da competitividade” e assim “concluiu, com sucesso, o programa de ajustamento económico e financeiro acordado com instituições internacionais”. Cavaco Silva destacou também que surgiu em Portugal “uma nova geração de empresas com grande capacidade empreendedora, tecnológica e inovadora”, apontando igualmente “outras vantagens” para empresas coreanas que pretenda, investir na Europa, como “uma base alargada de capital humano com elevada qualificação e preparação em domínios como as engenharias e a gestão” e com “custos operativos muito competitivos no contexto europeu e enorme simplicidade nos procedimentos comerciais”. O Presidente apontou o “posicionamento único e central” de Portugal, que é hoje também “uma importante porta no Atlântico para a Europa”, salientando ainda tratar-se de “um destino turístico de reconhecida qualidade”.
Guiné Equatorial e a entrada na CPLP
Cavaco comenta depois da cimeira
O Presidente da República remeteu para depois da cimeira de amanhã um comentário sobre a eventual entrada da Guiné Equatorial na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que será discutida em Díli. Questionado pelos jornalistas sobre se irá votar vencido sobre a entrada da Guiné Equatorial na CPLP, que será debatida pelos chefes de Estado e de Governo dos países lusófonos, Cavaco Silva escusouse a responder. “Essa matéria, eu só a abordarei em Timor. Caso contrário, estaria a desvalorizar o debate que vai ocorrer”, declarou o Presidente da República, que falava aos jornalistas no final de uma visita oficial de dois dias à Coreia do Sul, antes de seguir para Díli, onde participará na conferência dos oito países de língua portuguesa. A proposta da entrada da Guiné-Equatorial “é um dos pontos da agenda”, tal como, “por escolha do país anfitrião, a CPLP no quadro da economia global e da visão estratégica da nova situação dos mercados internacionais”, acrescentou Cavaco Silva, que se opôs, nas cimeiras de 2010 e 2012 da CPLP, à adesão da Guiné Equatorial. A X cimeira, que marca a transição da presidência da organização lusófona de Moçambique para Timor, tem como tema “A CPLP e a globalização”. ANPC e o tratamento que o MEC dá aos professores
“Vândalos e irresponsáveis”
A Associação Nacional dos Professores Contratados considera que o Ministério da Educação toma os docentes por “vândalos e irresponsáveis”, ao impedir plenários sindicais à hora da prova de avaliação docente, marcada para hoje de manhã. César Paulo, presidente da ANPC, comentou que o ministério “está agarrado à prova como um cão a um osso, levando a crer que os professores são uns vândalos e irresponsáveis e, como tal, não pode haver uma reunião sindical” numa escola onde decorre o exame. A prova de hoje, que foi remarcada com três dias úteis de antecedência, destina-se a todos os professores contratados com menos cinco anos de serviço que a não puderam fazer a 18 de dezembro, devido a uma greve de docentes e a incidentes em várias escolas. Para a ANPC, o exame em causa – que visa testar os conhecimentos dos docentes – “é eliminatório” e, por isso, vai levar “professores a deixarem de dar aulas”.
economia
Terça-feira, 22 de Julho de 2014
O Primeiro de Janeiro | 5
Paulo Portas admite que mercado angolano ajudou Portugal
Elogios a Angola Entre Mercosul e UE
Durão considera “absurdo” falta de acordo
“Não há nenhum outro país no mundo com quem Portugal tenha uma relação tão intensa como com Angola”, disse.
O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, lamentou, ontem, a falta de um acordo entre o Mercosul e a União Europeia, a considerar “um absurdo” a falta de uma parceria mais estreita com o Brasil. “Acho um absurdo que a União Europeia tenha acordo com o mundo inteiro e não tenha com o Brasil”, afirmou Durão Barroso em palestra, no Rio de Janeiro, a relembrar os últimos avanços em área de livre-comércio, firmados ou em vias de serem concluídos, com países de África, Ásia, América Central e América do Sul.
O vice-primeiro-ministro Paulo Portas afirmou, ontem,, em Luanda, que Portugal mantém com Angola a mais “intensa” relação, admitindo que o mercado angolano, pela aposta das empresas portuguesas, ajudou o país a ultrapassar as dificuldades económicas. “As relações económicas entre Angola e Portugal são fortíssimas, eu diria mesmo que não há nenhum outro país no mundo com quem Portugal tenha uma relação tão intensa como com Angola”, afirmou à chegada à capital angolana, onde pela quarta vez visita a Feira Internacional (FILDA) de Luanda. No certame estão representadas mais de 100 empresas de Portugal, entre mil expositores provenientes de 39 países, sendo o contingente português o mais representativo de sempre e de maior expressão, novamente, nesta edição da FILDA, que abre ao público na terça-feira. Em Luanda, o vice-primeiro-ministro destacou, a propósito desta feira, que o volume das trocas comerciais entre os dois países, em ambos os sentidos, atingiram em 2013 “a melhor marca de sempre” e já ultrapassam os 7.500 milhões de euros anuais. Tendência que, ainda segundo Pau-
Contraciclo com Europa
Após cinco meses consecutivos em alta
O PSI20, principal índice da bolsa portuguesa, encerrou, ontem, em alta, a valorizar 0,05% para os 6.202,79 pontos, animado pela PT e pela EDP. Dos 20 títulos que compõem o índice, nove valorizaram-se, um permaneceu inalterado, nove registaram perdas e a negociação dos títulos do Espírito Santo Financial Group (ESFG) continua suspensa. A Bolsa de Lisboa encerrou em contraciclo com as principais bolsas europeias, já que Londres, Paris, Frankfurt e Madrid encerraram a desvalorizar 0,31%, 0,71%, 1,11% e 0,43%, respetivamente.
A dívida pública na ótica de Maastricht baixou em maio pelo primeiro mês após cinco meses consecutivos em alta, para os 224.503 milhões de euros, segundo números do Banco de Portugal. De acordo com o boletim estatístico do Banco de Portugal, ontem divulgado, a dívida pública na ótica de Maastricht (a que conta para Bruxelas) diminuiu 0,6%, passando dos 225.911 milhões em abril para os 224.503 milhões de euros em maio. A dívida pública nesta ótica estava a subir consecutivamente desde o início deste ano, tendo invertido a
Bolsa de Lisboa fecha sessão a valorizar
Angola. “Não há nenhum outro país no mundo com quem Portugal tenha uma relação tão intensa”, defende Paulo Portas
lo Portas, se repete em 2014, com as exportações entre os dois países novamente a crescer. Além disso, recordou, Angola é hoje “o primeiro cliente de Portugal fora da Europa”, com 8.800 empresas portuguesas a atuarem no mercado angolano. Paulo Portas enfatizou que Portugal, à exceção do setor petrolífero, é “o maior investidor estrangeiro em Angola”, participando “ativamente no desenvolvimento da sociedade e da economia” angolanas e “criando oportunidades para to-
dos”. No sentido contrário, admitiu também, há “investimentos importantes” angolanos em Portugal. “O que significa que, com uma abordagem que respeita a soberania dos dois Estados e é pragmática para obter ganhos para ambos em termos empresariais e económicos, a relação entre Portugal e Angola é única e que só pode crescer”, enfatizou Paulo Portas. Questionado sobre a importância que o mercado angolano representou para as empresas portuguesas
afetadas pela crise financeira interna e pelas dificuldades em alguns destinos de exportação dentro da União Europeia, o vice-primeiroministro admitiu que África, e em especial Angola, representou uma alternativa decisiva.”Estão aqui quase 9 mil empresas [portuguesas] a trabalharem este mercado, imaginem quantos postos de trabalhos são defendidos pelo facto de conseguirmos aqui exportar o que exportámos, investir o que investimos”, concluiu.
Dívida pública baixa no mês de maio
Portugal. Dívida pública na ótica de Maastricht baixou em maio, para os 224.503 milhões de euros
tendência pela primeira vez no mês de maio. Destes 224.503 milhões de euros, 101.174 milhões dizem respeito a empréstimos (onde se incluem os do resgate financeiro internacional), que aumentaram ligeiramente em maio face a abril. Por outro lado, as contas externas de Portugal atingiram um saldo positivo de 42 milhões de euros até maio, um valor muito inferior ao período homólogo e mais de 200 milhões abaixo do registado em abril. Nos primeiros quatro meses do ano, as contas externas de Portugal tinham registado um saldo positivo de 249 milhões de
euros, saldo esse que diminuiu em 207 milhões de euros até maio, para os 42 milhões de euros. Até maio, a balança corrente registou um défice de 1.225 milhões de euros, valor que compara com um défice de 484 milhões de euros nos primeiros cinco meses de 2013. Já a balança de capitais, apresentou um saldo positivo de 1.267 milhões de euros até maio. No final do ano passado, o saldo das contas de Portugal com o estrangeiro chegou aos 4.293 milhões de euros, um aumento face ao saldo de 539 milhões de euros, registado em 2012.
desporto
6 | O Norte Desportivo
Terça-feira, 22 de Julho de 2014
Hélio Sousa só admite os três pontos no encontro frente à Hungria
“Dar tudo para vencer” Selecção nacional defronta a Hungria, em jogo que pode valer o apuramento para a fase seguinte do Eurosub19. O selecionador Hélio Sousa diz que Portugal pretende vencer o jogo de hoje, frente à Hungria, para garantir desde já o apuramento para a fase seguinte do Europeu de sub-19 e para o Mundial de sub-20. Tendo em vista o segundo encontro do Grupo A da fase final, frente ao combinado anfitrião do torneio, o técnico luso avisa, em declarações difundidas pela página oficial da FPF: “Vamos dar tudo para vencer a Hungria”. “Vai ser um jogo complicado, mas uma vitória dar-nos-á acesso à fase seguinte da prova, além de nos confirmar no Mundial de Sub-20 de 2015. Só isso nos interessa”, resu-
miu, para o que conta com os 3-0 sobre Israel, na primeira jornada. Sobre o adversário, avisou que os húngaros “arriscam mais do que Israel e aceleram muito o jogo”, sendo que “também recorrem muitas vezes à falta para travar os adversários”, algo de que vai tentar “tirar proveito”. A derrota da Hungria frente à Áustria, por 3-1, na primeira jornada “é exagerada”, segundo Hélio Sousa, que não encontrou “as diferenças que o resultado insinua”. Segundo o técnico, o lado mental é importante na preparação de Portugal, recordando que tem “quatro atletas - Marcos Lopes, Tomás Podstawski, Rebocho e Rafa - que participaram na edição passada do Europeu sub-19 e que transmitem as suas vivências aos colegas, ajudando-os a lidar com a pressão de uma grande competição”. “O mais importante é sermos uma equipa equilibrada emocionalmente, para estarmos à altura da exigência do jogo”, sustentou.
Portugal. Vitória pode garantir desde já o apuramento para a fase seguinte do Europeu de sub-19 e para o Mundial de sub-20
Patrício, William e Slimani
Trio de volta Rui Patrício, William Carvalho e Slimani, que estiveram presentes no Mundial do Brasil, regressaram, ontem, ao trabalho na equipa do Sporting, reforçando o grupo de trabalho às ordens do técnico Marco Silva. O avançado argelino Islam Slimani colocou uma foto numa rede social ao lado de Rui Patrício e William Carvalho, na qual
também entrou Adrien Silva, anunciando o regresso dos três jogadores ao trabalho, num dia dedicado aos habituais exames médicos. A equipa do Sporting viaja, hoje, para a Holanda, onde vai realizar um estágio até ao dia 29 de julho estágio em Doorwerth, estando previsto que se realizam três particulares durante esse período. Por ou-
tro lado, Diogo Salomão passou com sucesso os exames médicos no Deportivo da Corunha e vai representar o clube espanhol, que regressou ao principal escalão, pela quarta temporada consecutiva, novamente por empréstimo do Sporting. “O Depor sempre foi a primeira opção caso saísse do Sporting. Gosto muito de estar aqui”, afirmou.
Gastão Elias sobe para a 143.ª posição
João Sousa mantém o 35.º lugar no ranking
O tenista português João Sousa manteve-se, ontem, na 35.ª posição do «ranking» mundial, que continua a ser liderado pelo sérvio Novak Djokovic, apesar da eliminação prematura no torneio alemão de Hamburgo, na semana que terminou. Já Gastão Elias reforçou a condição de número dois português ao subir sete posições na classificação mundial, surgindo na lista de ontem no lugar 143. Em femininos, a portuguesa Michelle de Brito reaproximou-se do grupo das 100 melhores do mundo, aparecendo no 105.º posto, após uma subida de quatro posições. Na parte de cima da tabela, a norte-americana Serena Williams continua a comandar, seguida de Na Li.
Escolha dos internautas
Golo de James o mais bonito do Mundial
O golo do colombiano James Rodriguez ao Uruguai, no jogo em que a Colômbia venceu (2-0) e se apurou para os quartos de final, foi considerado o mais bonito do Mundial2014, revelou, ontem, a FIFA. O golo, o primeiro do jogo, aconteceu aos 28 minutos, com James, antigo jogador do FC Porto, de costas para a baliza, a parar a bola no peito, a rodar e a rematar sem deixar cair o esférico no chão, num lance sem hipóteses para o guarda-redes Muslera. De acordo com a FIFA, este golo de James Rodriguez mereceu o maior número de votos por parte de quatro milhões de internautas, à frente da cabeçada em vólei do holandês Robin Van Persie, na goleada que os holandeses impuseram à Espanha na fase de grupos (5-1).
Steven Gerrard deixa selecção inglesa
O capitão da seleção inglesa de futebol, Steven Gerrard, anunciou, ontem, aos 34 anos, o fim da sua carreira internacional, ao longo da qual representou a Inglaterra em 114 ocasiões. “Esta foi uma decisão muito difícil, uma das mais difíceis que já tive de tomar na minha carreira”, declarou Gerrard à FA.tv, o canal da federação inglesa. O médio do Liverpool foi o capitão da Inglaterra no último Mundial de futebol, disputado em junho e julho no Brasil, no qual a seleção inglesa foi afastada ainda na fase de grupos, ao perder contra a Itália (2-1) e o Uruguai (2-1). O jogador justificou a sua decisão com a necessidade de concentrar esforços no seu clube, o Liverpool, que esta época regressa à Liga dos Campeões. “Acredito que esta é a decisão correta para garantir que posso continuar a jogar ao mais alto nível e a dar tudo pelo Liverpool. O regresso [dos jogos] da Liga dos Campeões a Anfield é outro fator importante na minha decisão”, explicou.
Terรงa-feira, 22 de Julho de 2014
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A ELEIÇÃO DE JUNCKER Em Maio de 2014 Jean-Claude Juncker defendeu que Portugal fez “um excelente trabalho”, com uma “impressionante” “saída limpa”, afirmando que os resultados vão chegar à vida das pessoas (...) “sei que o plano de resgate foi fortemente criticado, mas os resultados agora estão aí (…)”. Ora, todos sabemos que isto não é verdade, André Escórcio* que não há nada de impressionante em função dos sacrifícios do povo português. Estamos pior do que estávamos. A saída foi “suja” porque o défice já anda pelos 135%, a emigração continua, os sistemas de saúde e de educação resvalam e no âmbito social não há sinais de inversão da degradação. A minha expectativa era que aquele ex-primeiro ministro luxemburguês não contasse com o apoio socialista português. Mas não, prometeu uma Europa diferente (!) e foi eleito presidente da Comissão recebendo o voto favorável da grande maioria dos eurodeputados portugueses, excepção feita ao PCP e Bloco de Esquerda. Carlos Zorrinho, líder da delegação do PS, Paulo Rangel, que foi o cabeça de lista da Aliança Portugal (PSD e CDS-PP), e Marinho e Pinto (até este), do Partido da Terra (MPT), deram o voto à direita política europeia. Entregaram-se à continuidade das políticas, isto é, ajoelharam-se perante Merkel, Lagarde e companhia. Estou certo que, como sempre acontece, alguma coisa será mexida para que tudo continue na mesma. Estou farto desta gente, dos oportunismos bacocos da política e de um disco que não deixa de tocar! Os falsos interesses continuam a falar mais alto, as promessas de apoio subjugam, as jogadas de tabuleiro e de corredor prevalecem em relação às questões essenciais que o povo reclama e a direita, aquela que nos está a esmifrar até ao tutano, com falinhas mansas, pois claro, levam os que se dizem de esquerda a comer o milho nas suas mãos. E depois lamentam-se que o povo se “esqueça” de votar! www.comqueentao.blogspot.com
Prova de Avaliação de docentes marcada para hoje
Fenprof exige demissão de Nuno Crato A Federação Nacional de Professores (Fenprof) exige a demissão do ministro da Educação e da Ciência (MEC), Nuno Crato, pela forma como este está a conduzir o processo de avaliação de docentes. “Se o ministro da Educação e da Ciência tivesse um pouco de dignidade” para “o exercício de funções democráticas, demitia-se ainda hoje”, afirmou o secretário-geral daquela organização, Mário Nogueira. A Fenprof anunciou igualmente, numa conferência de imprensa realizada em Coimbra, que vai apresentar uma queixa-crime contra o diretor-geral dos estabelecimentos escolares por este “tentar impedir” a realização de reuniões sindicais na manhã de terça-feira, período durante o qual se realiza a prova de avaliação de docentes. O secretário-geral Mário Nogueira reagiu assim ao facto de o MEC querer impedir a realização de reuniões sindicais na manhã da prova de avaliação dos professores, tendo enviado informação às escolas a indicar que os plenários apenas podem acontecer a partir das 14h00.
Em comunicado, o MEC informou que, através da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), as escolas receberam ontem indicações sobre a realização da Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos (PACC), que definem que a “realização da prova é um serviço urgente e essencial”, sendo necessário garantir que na terça-feira estejam nas escolas “todas as pessoas que assegurem o normal funcionamento desse serviço”. Entretanto, a Associação Nacional de Dirigentes Escolares desvalorizou a indicação dada pela tutela sobre os plenários sindicais à hora da prova de avaliação docente, lembrando que as reuniões podem realizar-se em estabelecimentos onde a prova não é feita. “Estamos mais preocupados com a preparação do ano letivo e em garantir que as provas decorram com tranquilidade”, afirmou o presidente da associação, Manuel Pereira, assinalando que os plenários sindicais podem realizar-se em escolas – do mesmo agrupamento – onde não se realizam as provas. A Direção-Geral dos Estabelecimentos
Escolares (DGEstE) deu indicações às escolas, segundo um comunicado do Ministério da Educação, para que hoje, dia para a qual foi remarcada a prova de avaliação dos professores, o acesso às instalações escolares onde o exame é feito fique restrito a “pessoas envolvidas no serviço de natureza urgente e essencial”, entre a abertura dos estabelecimentos e as 14h00, para garantir que a prova decorra em “condições de tranquilidade adequadas”. A Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos começa às 10h30, mas a Federação Nacional de Professores, a maior estrutura sindical docente, afeta à CGTP, marcou reuniões para de manhã em escolas, para impedir a realização do exame, dando assim justificação aos docentes do quadro para não comparecerem ao serviço de vigilância da prova dos colegas, neste caso contratados. A prova destina-se a todos os professores contratados com menos cinco anos de serviço que a não puderam fazer a 18 de dezembro, devido a uma greve de docentes e a incidentes em várias escolas.
CRN-OM denuncia problemas no CHTMAD
“Listas de espera inaceitáveis” O Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (CRN-OM) denunciou listas de espera que “ultrapassam largamente os tempos clinicamente aceitáveis”, no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), em Medicina Física e Reabilitação. Em conferência de imprensa, o presidente do CRN-OM, Miguel Guimarães, disse que “as listas de espera para tratamentos fisiátricos têm aumentado de forma substancial nos últimos anos, em todas as unidades do CHTMAD”. O CHTMAD concentra os hospitais de Vila Real, Chaves, Régua e Lamego. Esta situação devese, segundo denunciou o CRN-OM, a “falta de contratação de profissionais, nomeadamente de técnicos de fisioterapia, terapeutas da fala e terapeutas ocupacionais”. Os dados apresentados agora indicam que, em fisioterapia, existem 255 doentes em espera em Vila Real, 539 doentes em Lamego e 107 doentes em Chaves. Em terapia da fala são 61 doentes em espera em Vila Real, 52 em Lamego e 127 em Chaves, enquanto em terapia ocupacional são 11 doentes em Vila Real, nove em Lamego e sete em Chaves. “Existem doentes que estão alguns anos à espera do tratamento prescrito na consulta”, indicou o CRN-OM, tendo Miguel Guimarães acrescentado que “esperas aceitáveis em casos de situações agudas [urgentes como por exemplo Acidentes Vasculares Cerebrais, Paralisia Cerebral e crianças] é de uma semana” e “um mês em outros casos”. “Neste momento os atra-
sos chegam a três anos”, disse ainda o responsável do CRN-OM, segundo o qual “o CHTMAD está a recusar, atualmente, consultas de fisiatria a doentes não agudos”. O CHTMAD referiu que o tempo de espera médio para consulta de medicina física em todas as unidades do centro hospitalar é de 36 dias. A mesma unidade hospitalar reconhece algumas dificuldades pontuais nesta área devido a algumas ausências de técnicos de fisiatria, o que disse que tem levado a um aumento dos tempos de espera para início de alguns tratamentos. Para minimizar estas situações, por exemplo, começou a trabalhar no Hospital de Lamego, no início de junho, um técnico de fisiatria. Na conferência de imprensa, e em resposta a questões dos jornalistas, Miguel Guimarães disse que, quanto a transferências para outros hospitais, nomeadamente para o Centro de Reabilitação do Norte, que abriu em fevereiro deste ano em Vila Nova de Gaia, “talvez os diretores dos hospitais poderão explicar essa questão”. Em resposta, relativamente à transferência de doentes, o CHTMAD diz “cumprir o que está previsto nas regras e procedimentos de referenciação de doentes”. A mesma fonte salientou, ainda que sempre que clinicamente se revela necessário, os pacientes são enviados para outras instituições. O Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (CRN-OM) acusou ainda a Administração Regional de Saúde do Norte
(ARS-Norte) de colocar em causa o tratamento a doentes com patologia respiratória crónica, garantindo ter denúncias de centros de saúde. Em causa está uma diretiva que a ARS-Norte, de acordo com o presidente do CRN-OM, enviou aos centros de saúde, na qual refere que “a prescrição de aerossolterapia [sistemas de nebulização] e do aspirador de secreções está limitada a situações clínicas seguidas em serviços especializados”. “O CRN recebeu várias denúncias alertando que a imposição da prescrição de cuidados respiratórios domiciliários a consultas de especialidade hospitalar, limita a atuação dos médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar, responsáveis pela primeira linha de atuação no SNS [Serviço Nacional de Saúde]”, referiu Miguel Guimarães, em conferência de imprensa. O mesmo responsável do CRN-OM acrescentou que esta imposição não “assegura” as condições necessárias que “garantam os cuidados de proximidade e o acesso aos cuidados de saúde que os doentes, com doenças respiratórias crónicas, têm direito” e que “tal situação é particularmente grave no caso de doentes acamados com múltiplas comorbilidades”. Questionado sobre quantos doentes o CRN-OM estima que sejam afetados por esta situação, Miguel Guimarães respondeu que serão “seguramente milhares”, acrescentando que “esta iniciativa é iníqua” e “contrária aos princípios do SNS”, pelo que recomendou “de imediato a suspensão da diretiva”.
Maçonaria de Coimbra contra adesão da Guiné Equatorial
“Pratica a pena de morte”
A loja maçónica da Associação Fraternidade e Justiça (Coimbra), pertencente ao Grande Oriente Lusitano, manifesta-se contra a anunciada adesão da Guiné Equatorial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). “Trata-se de um país que pratica a pena de morte e mantém o desrespeito sistemático dos mais elementares direitos consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos”, explicou Manuel da Costa, porta-voz da organização. O antigo governante e histórico socialista das Beiras adiantou que enviou uma comunicação à direção nacional do Grande Oriente
Lusitano a estranhar que não “exista um posicionamento de indignação de âmbito nacional”. “Existe um vazio de posições que nos dignifique. A nossa matriz é a defesa da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que foi criação de gente da nossa área, e é incompreensível que não haja uma posição contrária mais expressiva e pública”, sublinhou. Segundo Manuel da Costa, “se mais não fizermos, pelo menos indignamo-nos e alertamos para o desrespeito dos direitos humanos” na Guiné Equatorial, cuja adesão à CPLP foi recomendada, em fevereiro, pelos chefes da diplomacia da organização.
Para o porta-voz da Associação Fraternidade e Justiça, “em tempo de crise, os interesses económicos, fundamentalmente, levam a que as pessoas se encolham e se conformem, preferindo cada um resolver a sua vidinha e procurar oportunidades”. “Nós não estamos satisfeitos com a direção da nossa organização nacional [Grande Oriente Lusitano] e, portanto, alguém tinha de criticar e tomar posição” de indignação face à anunciada adesão da Guiné Equatorial à CPLP, frisou o maçon. A entrada daquele país africano será formalizada amanhã, em Díli, durante a cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP.