RELVADO NÃO PREOCUPA UEFA GARANTE QUE ESTÁDIO DA LUZ ESTARÁ EM CONDIÇÕES DE RECEBER FINAL DA CHAMPIONS
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DIÁRIO NACIONAL
Ano CXLVI | N.º 36
Quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
GOVERNO DIZ QUE METAS ORÇAMENTAIS
FORAM MAIS DO QUE CUMPRIDAS
EX!TO
n A ministra das Finanças disse no Parlamento que as metas orçamentais para 2013 “foram mais do que cumpridas”, referindo-se à execução orçamental do último ano, que será divulgada hoje em pormenor. “Os cenários negros que foram sendo traçados ao longo deste tempo não se materializaram”, frisou Maria Luís Albuquerque, durante o debate sobre o Orçamento Retificativo, acrescentando que “há um conjunto de boas notícias nas mais diversas frentes”...
MILAGRE OU RAPTO?!
ECONOMIA
Ministro Pires de Lima confia num crescimento acima do esperado (1%)
SAÚDE
Oposição aponta fortes críticas ao estado do Sistema Nacional
n O bebé que estava desaparecido na Madeira já foi encontrado são e salvo, estando “clinicamente bem”. A Polícia Judiciária admite “crime de rapto”, pois parece impossível que a criança tenha sobrevivido três dias ao relento, sem comer e sem beber
POBREZA
Estudo da AMI refere que os pobres em Portugal são na maioria mulheres
2 | O Primeiro de Janeiro
local porto
Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014
Câmara preocupada com “ameaças” aos serviços de saúde de Valongo
“Esta matéria preocupa-nos muito” O presidente da Câmara de Valongo manifestouse preocupado com as “ameaças de encerramento” e transferência de serviços de saúde do concelho, tendo pedido uma reunião com o presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte. De acordo com comunicado enviado pela autarquia, o presidente da Câmara de Valongo tomou esta posição na reunião do executivo, tendo-se manifestado contra encerramento de serviços de saúde no concelho. José Manuel Ribeiro pediu uma reunião com o presidente da ARS do Norte “para manifestar a sua preocupação face às ameaças do encerramento do Serviço de Urgência e da transferência de serviços de saúde para a
VALONGO. José Manuel Ribeiro pediu uma reunião urgente com o presidente da ARS Norte Maia”. “Esta matéria preocupa-nos muito, pois representa mais uma dificuldade no acesso dos cidadãos ao Serviço Nacional de Saúde”, afirmou o autarca. De acordo com o presidente da Câmara de Valongo, no âmbito da reorganização do Serviço Nacional de Saúde está prevista a transferên-
cia dos serviços de Nutrição, Psicologia e Terapia da Fala para a Maia. “A iminência do encerramento do Serviço de Urgência Básica do Hospital Público de Valongo foi outras das preocupações manifestadas pelo autarca”, acrescenta o comunicado. Na mesma reunião da autarquia foi aprovada uma proposta, apre-
sentada pelo vereador CDU, para a realização de uma auditoria à situação económica e financeira do município, incluindo as empresas municipais. “Há áreas em que precisamos de avançar com uma auditoria. Ninguém convive mal com a decisão de formalizar uma auditoria”, defendeu.
Comissão de Economia quer ouvir STCP no Parlamento
“Gravidade dos problemas vividos na empresa” em causa A Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas aprovou por unanimidade a audição do conselho de administração da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), em data a agendar, disse fonte do grupo parlamentar do PCP. O pedido de audição foi feito pelo PCP na sequência de informações recolhidas por deputados do partido, no âmbito de uma visita realizada à empresa em agosto, “que dão conta da preocupante situação que se vive” na STCP. Os deputados alegaram “a gravidade dos problemas vividos na empresa e as repercussões que tem na vida dos trabalhadores, na mobilidade quer da cidade como no distrito do Porto”. De acordo com o pedido do
PCP enviado ao presidente da Comissão, a STCP “ao longo dos tempos tem vindo a transformarse numa empresa fantasma”, bem como “tem vindo a ser delapidada da sua capacidade de produção de serviços e manutenção de equipamentos”. Os deputados do PCP afirmam também que se verifica “um repetido desrespeito, por parte do conselho de administração, dos regulamentos internos da empresa, do acordo de empresa e da legislação laboral”. “Vive-se na empresa graves ataques aos direitos dos trabalhadores”, acrescentam. A Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas discutiu também o projeto de resolução do PCP que recomenda ao
Governo que assuma as responsabilidades pelas intervenções de conservação e manutenção das pontes sobre o rio Douro Maria Pia, Infante e Luiz I (tabuleiro inferior). A discussão não foi, contudo, concluída, sendo retomada na próxima sessão, acrescentou a mesma fonte. “A situação real” da ponte ferroviária D. Maria, que é propriedade da REFER e que se encontra desativada desde 1991, “preocupa de forma crescente a opinião pública (…) face ao visível estado de abandono funcional a que Governo continuar a votar este monumento nacional”, argumenta o PCP. Quanto à ponte do Infante, o PCP afirma que, “embora construída sob responsabilidade da Metro do Porto, não cai nem deve
cair sob a alçada desta empresa” a responsabilidade de realizar obras de conservação e manutenção da travessia rodoviária. Já em relação à ponte Luz I, argumentam os deputados comunistas que esta “permanece (e deve continuar a permanecer) sob responsabilidade do Governo através da empresa Estradas de Portugal”, embora esta empresa tenha passado, “de forma muito conveniente mas igualmente muito oportunista, a entender que ficou libertada não só da responsabilidade pela manutenção do tabuleiro superior”, onde passa o metro, como “a não ter qualquer responsabilidade por tudo o que se relacione com a estrutura construída por Seyrig, incluindo o seu tabuleiro inferior”.
Gondomar
Concurso público para renovar frota
A Câmara de Gondomar vai lançar um concurso público, com um valor base superior a 900 mil euros, que visa a renovação do parque automóvel da autarquia, uma decisão aprovada por maioria na reunião do executivo. De acordo com informação camarária, a atual frota do município tem uma idade média de 22 anos. “Além da avançada idade da frota, esta medida justifica-se pela necessidade de transferir dez viaturas para as freguesias e uniões de freguesia, no âmbito das delegações de competências e meios protocolados pelos acordos de execução e contratos interadministrativos aprovados na última Assembleia Municipal”, explicou a autarquia liderada pelo socialista Marco Martins. O concurso público vai ser lançado para a “locação em regime de aluguer operacional de veículos” para um prazo de 48 meses. O preço base será de 911 820 euros. Na sessão foi ainda aprovada, por unanimidade, a atribuição de subsídios anuais às associações humanitárias de bombeiros do concelho (Areosa-Rio Tinto, Gondomar, Melres e S. Pedro da Cova vão receber 96 000 euros cada e à de Valbom é destinada uma verba de 105 000 euros).
Violência doméstica
PSP detém quatro suspeitos
A PSP do Porto anunciou a detenção de quatro suspeitos de violência doméstica, incluindo dois irmãos que na terça-feira terão agredido os pais. Um comunicado do comando policial detalha que os dois irmãos indiciados “por suspeita da prática de ofensas corporais aos progenitores” são um homem de 33 anos de idade, desempregado e uma mulher de 31 anos, assistente operacional. Os outros detidos no âmbito do combate à violência doméstica foram um homem de 47 anos e outro de 45, ambos residentes no Porto, que terão ameaçado e agredido as suas companheiras. Com os casos agora revelados, o número de detenções por violência doméstica no Porto eleva-se a 124, desde janeiro do ano passado, segundo dados da própria polícia. Dos 124 detidos, nove ficaram em prisão preventiva.
Quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
regiões
O Primeiro de Janeiro | 3
Polícia Judiciária admite rapto no desaparecimento de criança madeirense
Daniel encontrado com vida e bem de saúde Daniel, que desapareceu no domingo, foi encontrado por um levadeiro. Polícia Judiciária diz que se pode estar perante um rapto. Reunião da FECTRANS e Administração do Metro
Sem acordo A Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações e a administração do Metropolitano de Lisboa terminaram, ontem, sem acordo uma reunião de mais de três horas para debaterem a situação dos reformados da empresa. A partir de segunda-feira e no cumprimento de uma diretiva do Orçamento do Estado, os reformados vão deixar de receber o complemento de reforma que, segundo Comissão de Reformados e Pensionistas, significa um corte entre os 40% e os 60% das pensões. Segundo Anabela Carvalheira, da FECTRANS, a administração do Metropolitano de Lisboa propôs a criação de um Fundo de Pensão, com o qual os sindicalistas concordaram. “Estamos dispostos a contribuir. Mas pensamos que aqui está a construir-se a casa pelo telhado. Primeiro, o Governo tem de permitir a criação do fundo”, afirmou. Foi agendada uma nova reunião para dia 28 e a FECTRANS pediu à administração do metro para, num ato de boa-fé, suspender o fim do complemento de pensão. Quantos às greves parciais, Anabela Carvalheira disse que não tinham sido agendadas novas datas porque “acreditavam” que a reunião pudesse trazer novidades. Porém, hoje, os trabalhadores fazem, entre as 06h00 e as 10h00, a terceira greve parcial do mês, que já estava marcada.
O diretor da Unidade de Neonatologia do Hospital do Funchal, que observou a criança de 18 meses que foi encontrada após ter desaparecido na Calheta, no domingo, considerou “intrigante” que esta tenha sobrevivido sozinha durante este tempo. José Luís Nunes, pediatra, disse aos jornalistas que a criança está bem, não apresenta lesões e “dorme calmamente”. “À entrada [nas urgências hospitalares], a criança estava consciente, lúcida, ligeiramente fria, mas não apresentava lesões visíveis de maus tratos”, disse o médico em conferência de imprensa. Daniel, que desapareceu no domingo quando se encontrava num encontro da família na casa do tio, no sítio dos Reis Acima, na zona alta do concelho da Calheta, foi encontrado esta manhã por um levadeiro (profissional responsável pela distribuição de água de rega na Madeira), entre as 07h00 e as 08h00. O menino “apresentava sinais de frio, mas está clinicamente bem e, depois de ter tomado leite no Centro de Saúde da Calheta, voltou a tomar um copo de leite. Está acompanhado pela mãe e neste momento dorme calmamente”, relatou o médico, quando prestou declarações. Confrontado com o facto de uma criança daquela idade ter sobrevivido sozinha durante três dias e três noites, supostamente ao relento, ao frio, na zona da ilha onde foi encontrada, o médico disse “não conhecer o local”, mas admitiu ser “intrigante” ter “chegado bem como chegou ao hospital”. “É difícil, mas as crianças têm muita resistência. Mas sem comer e ao frio seria difícil”, acrescentou. Quando questionado sobre se a criança trajava a mesma roupa que usava aquando do desaparecimento, o médico admitiu que, devido a apresentar hipotermia quando foi observado inicialmente no Centro
de Saúde da Calheta, lhe possam ter vestido outras peças de vestuário. A criança deve regressar hoje a casa. Caso em aberto
Calheta. Médico do Hospital do Funchal admite ser “intrigante” que o pequeno Daniel tenha “chegado bem como chegou ao hospital”
Ministério do Ambiente
Sintra vai receber 4,5 milhões de euros
As intervenções previstas no litoral de Sintra vão totalizar 4,5 milhões de euros, em projetos a executar com financiamento comunitário até ao fim de 2015, garantiu, ontem, o secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos. “Na zona de Sintra estão previstos cerca de 4,5 milhões de investimento, ao longo deste ano e do próximo, precisamente na
proteção do litoral”, afirmou Paulo Lemos, após a zonas afetadas pelo recente mau tempo. O governante referiu um investimento programado para todo o País de 200 milhões de euros, para obras de proteção e segurança de pessoas e bens em zonas de risco. Basílio Horta (PS) deixou três pedidos ao Ministério do Ambiente: segurança nos acessos às praias, autorização para pequenos apoios de praia e a criação de “trilhos para as pessoas passearem, a pé ou de bicicleta”.
Após a descoberta da criança, o coordenador da Policia Judiciária na Madeira disse que as últimas diligências efetuadas podem levar a pensar que se esteve perante um crime de rapto. “As últimas diligências, os últimos acontecimentos podem levar a pensar que estamos perante um crime de rapto”, afirmou Eduardo Nunes, acrescentando que “continuam em aberto todas as possibilidades. A PJ vai continuar a investigar enquanto não estiver resolvido este caso”. O coordenador referiu que a PJ “já falou com o levadeiro, o homem que encontrou a criança, e outras pessoas tidas por convenientes”, e continua “a proceder a outras diligências”. Eduardo Nunes esclareceu, ainda, que as buscas na Calheta foram “suspensas na segunda-feira” para que a situação fosse “reavaliada”, em função do cenário encontrado. “Quando cheguei ao local [na segunda-feira] as buscas já estavam paradas, pois estava a chover e transmitiram-me que aquele local já tinha sido batido no domingo e nesse dia, duas a três vezes, com auxílio dos cães, mas sem resultados”, afirmou, esclarecendo como foi tomada a decisão de suspender as buscas. “Face ao quadro encontrado, seria mais útil reavaliarmos a situação, falar com toda a gente e, se surgissem novos indícios, reativar as buscas”, explicou Eduardo Nunes. O coordenador frisou que as buscas “nunca estiveram terminadas”, esclarecendo que, se na segunda-feira disse aos jornalistas que as buscas “estavam terminadas”, queria dizer que as mesmas “estavam suspensas”. Por seu turno, o presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros da Madeira, Luís Néri, recusou qualquer responsabilidade na decisão de interromper as buscas da criança. Já o diretor regional das Florestas da Madeira, Rocha da Silva, disse ser “estranho” o aparecimento numa zona “batida” pela Polícia Florestal “nos últimos dias”.
4 | O Primeiro de Janeiro
nacional
Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014
Governo divulga hoje execução orçamental
Cortes salariais
“Pedidos de esclarecimento”
“Metas para 2013 foram cumpridas” A ministra das Finanças afirmou no Parlamento que as metas orçamentais para 2013 “foram mais do que cumpridas”, referindo-se à execução orçamental do último ano, que será divulgada hoje. “Os cenários negros que foram sendo traçados ao longo deste tempo (…) não se materializaram”, afirmou Maria Luís Albuquerque durante o debate parlamentar sobre o Orçamento Retificativo, acrescentando que “há um conjunto de boas notícias nas mais diversas frentes”. “Como amanhã [hoje] vamos ter oportunidade de confirmar, as metas orçamentais de 2013 efetivamente foram mais do que cumpridas”, disse a governante, referindo-se à síntese da execução orçamental para o conjunto de 2013, que será divulgada na quintafeira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO). O Governo comprometeu-se com os credores internacionais a atingir um défice orçamental de 5,5% em 2013. A ministra das Finanças afirmou
PARLAMENTO. Maria Luís Albuquerque diz que “há um conjunto de boas notícias em várias frentes” ainda que não recorreu à dotação provisional prevista no Orçamento do Estado para compensar o buraco aberto pelo ‘chumbo’ constitucional ao regime de convergência de pensões porque essa verba se destina ao ano inteiro. Maria Luís Albuquerque respondia, no parlamento, a uma pergunta do deputado socialista Pedro Nuno Santos, sobre os motivos que levaram o Governo a não recorrer a essa verba, preferindo reformular a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e a aumentar as contribuições para a ADSE. “Aparentemente a oposição que estranha que haja um Orçamento Retificativo ao fim de nove dias é a oposição que acharia normal que, ao fim dos mesmos nove dias, gastás-
semos a dotação provisional que existe para um ano inteiro. Tenho muita dificuldade em perceber isso. Ou talvez não tenha”, disse a ministra das Finanças durante o debate parlamentar sobre o Orçamento Retificativo para 2014. O Orçamento do Estado para 2014 tem uma ‘almofada’ de 901 milhões de euros para cobrir eventuais ‘buracos’ orçamentais, valor que resulta da soma da dotação provisional e da reserva orçamental inscritas diploma e que, combinados, ascendem aos 900,9 milhões de euros, o equivalente a cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). A dotação provisional inscrita na proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2014 é de 523,8
milhões de euros e a reserva orçamental ascende a 377,1 milhões de euros. Durante o debate, a oposição acusou o Governo de “não saber fazer orçamentos” e de “brincar com as leis e com a vida das pessoas”. Pelo Bloco de Esquerda, o deputado Pedro Filipe Soares acusou o executivo de ser “incompetente e irresponsável”, considerando ainda que o Governo é “recordista quer no número de retificativos, quer na velocidade a que os apresenta”. Também o deputado José Luís Ferreira, d´Os Verdes, considerou que o Retificativo foi apresentado em “tão pouco tempo que nem deu tempo ao Ministério das Finanças preparar um relatório que o acompanhasse”. Do lado do PCP, o deputado Paulo Sá destacou, igualmente, o curto número de dias que o Governo demorou para alterar o Orçamento do Estado para 2014 e acusou o executivo de continuar “a política de roubo e de pensões”. A ministra das Finanças referiu que “é obrigação do Governo prestar contas à Assembleia da República”, defendendo que “fazê-lo no dia 09 de janeiro ou em qualquer outra altura é a mesma representação de respeito pelo parlamento”. Maria Luís Albuquerque disse ainda que a primeira alteração ao Orçamento de 2014 foi apresentada a 09 de janeiro, mas que “estava a ser preparado há vários meses”, pelo que “não foi feito no dia 31 de janeiro”.
PCP e PS apontam fortes críticas ao estado do Serviço Nacional de Saúde
Ministro destaca taxa de mortalidade infantil O ministro da Saúde ouviu da deputada comunista Paula Santos fortes críticas ao estado do Serviço Nacional de Saúde, devolvendo as acusações de menor produção com os dados “ainda provisórios” da descida da taxa de mortalidade infantil em 2013. Numa audiência solicitada pelo PCP, Paulo Macedo foi “brindado” com um rol de acusações da parte da deputada Paula Santos, para quem o desinvestimento no SNS “está à vista” e só o ministro “insiste em não reconhecer”. “Não é só PCP que diz. Os próprios administradores hospitalares assumem que os hospitais estão hoje a fazer menos exames, menos tratamentos e menos cirurgias”, disse Paula Santos. As críticas da deputada prosseguiram depois para os centros de saúde, atribuindo “as falsas urgências nos hospitais” à falta de investimento nos centros de saúde. “As falsas urgências só existem porque os cuidados de saúde primários não têm o investimento que deviam ter e a resposta de proximidade necessária”, disse. Falta de ma-
terial nos hospitais, proibição de tratamentos, como na área da fisioterapia, foram queixas avançadas pelo PCP como exemplos do “processo progressivo da degradação do SNS”. Sobre a queda da produção, e sublinhando que em números não costuma ter dificuldades, Paulo Macedo disse que os dados de que o governo dispõe não confirmam esta descida e optou por salientar os dados positivos do setor, nomeadamente a descida da mortalidade infantil em 2013. Trata-se de “dados ainda provisórios” do Instituto Nacional de Estatística (INE) e que, “naturalmente, ainda serão trabalhados”, mas que são “motivo de orgulho para o SNS e os seus trabalhadores, disse o ministro. Segundo Paulo Macedo, a taxa de mortalidade infantil deverá ficar abaixo dos três por mil. O ministro congratulou-se ainda com a descida do número de casos de tuberculose, facto que classificou de “verdadeiramente assinalável”, e lembrou ainda que o SNS tem hoje, em relação a um ano atrás, mais 2100 médicos, mais 30 mil
horas de enfermagem – asseguradas pelo aumento das 35 para as 40 horas – mais horas de técnicos de saúde para prestar aos utentes. Paulo Macedo sublinhou a descida das horas extraordinárias (menos três por cento) e a redução em três por cento em prestação de serviços. “Quando se defende o SNS é com dados concretos, não é com retóricas, nem acusações de que vai desaparecer. E isto faz toda a diferença”, disse. A deputada socialista Luísa Salgueiro questionou ainda Paulo Macedo sobre o “negociozinho entre amigos” que na sua opinião se apresenta a contratação da empresa do ex-presidente do INEM para elaborar um estudo sobre a reorganização hospitalar. “O ministro preocupa-se muito com os números, mas esqueceu-se dos portugueses”, disse. O ministro anunciou ainda a abertura de um concurso para a contratação de 200 médicos especialistas em medicina geral e familiar que deverão em breve ir trabalhar nos centros de saúde. Segundo o ministro, o concur-
so que deverá ser aberto ainda durante este mês não obriga estes profissionais a terem vínculo ao SNS. Paulo Macedo aproveitou ainda a sua ida ao Parlamento para anunciar que, em 2013, a indústria farmacêutica contribuiu com um esforço de 80 milhões de euros, que se somam aos 40 milhões recebidos em 2012. Um esforço “nunca antes visto” e que terá contribuído para a dívida do SNS atingir mínimos históricos, segundo Paulo Macedo. Questionado sobre as complicações laborais na linha Saúde 24, o ministro reconheceu que cerca de 200 enfermeiros terão optado por não aceitar a proposta da administração do serviço, mas que a qualidade está assegurada e o serviço deverá mesmo estender a sua linha de atuação, nomeadamente aos idosos. “Vamos criar um módulo para os idosos, nomeadamente os que vivem de uma forma isolada e estão a ser objeto de um levantamento por parte do Ministério da Administração Interna”, concluiu.
O secretário-geral da UGT revela que os sindicatos afetos à central sindical receberam esta semana “milhares de pedidos de esclarecimento” sobre os cortes salariais patentes no vencimento de janeiro. “Agora no mês de janeiro é que as pessoas se aperceberam realmente do grande impacto das medidas de austeridade nos seus rendimentos, sobretudo pensionistas e trabalhadores da administração pública”, declarou Carlos Silva aos jornalistas no parlamento, depois de uma reunião tida com o grupo parlamentar do PSD. Para o sindicalista, não se trata de injustiças, antes da legalidade dos cortes, motivo pelo qual a UGT tem vindo a pedir de há semanas para cá junto as bancadas parlamentares que o Orçamento do Estado (OE) de 2014 seja enviado para fiscalização sucessiva no Tribunal Constitucional (TC), o que já sucedeu com um pedido do PS e outro conjunto de PCP, BE e “Os Verdes”. “Não conseguimos explicar o que o Governo está a fazer, e se não conseguimos explicar é porque não encontramos justificação suficiente para que estas medidas tenham um argumento forte para se manterem”, disse Carlos Silva. Convergência de pensões
Maioria diz-se preocupada Os deputados da maioria PSD/ CDS-PP garantiram no Parlamento que o diploma do Governo sobre o regime de convergência de pensões salvaguarda e protege os pensionistas, mas a oposição contesta esta posição. Numa intervenção proferida na Assembleia da República, o deputado do PSD, Adão e Silva, assegurou que “o PSD e o Governo defendem com realismo os pensionistas, o sistema de pensões em Portugal e o equilíbrio das finanças públicas”. A Assembleia da República debateu a proposta de lei do Governo que estabelece o regime de convergência de pensões da função pública com o regime geral da Segurança Social, depois do chumbo do Tribunal Constitucional (TC) em dezembro. “Defendemos os atuais pensionistas, sobretudo, eliminando as iniquidades do sistema, porque as há. É preciso que haja convergências nos sistemas. Entendemos que se combate a iniquidade no sistema através desta lógica de convergência”, declarou Adão e Silva.
economia
Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014
O Primeiro de Janeiro | 5
Pires de Lima acreditar ser possível alcançar valores acima do 1% em 2014
“É possível crescer mais do que o previsto” Em declarações à Bloomberg, o ministro das Finanças disse que “no final pode ser possível crescer mais do que 1%”.
Custo adicional das subconcessões rodoviárias
Mais 700 milhões O presidente da Estradas de Portugal disse, ontem, que os contribuintes pagam cerca de 251 milhões de euros, acrescentando que, a partir deste ano, as subconcessões rodoviárias “vão impor um custo adicional” de 700 milhões de euros. “O contribuinte paga 251,5 milhões [valor do acréscimo do endividamento da empresa] e [2013] é o melhor ano de todos. Este, meus senhores, é o melhor ano da EP e não vai haver outro”, afirmou António Ramalho, ouvido na comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas, no âmbito de um requerimento do PS. Isto porque, explicou, a partir de 2014, a EP recebe “um conjunto de subconcessões que vão impor um custo adicional de 700 milhões de euros”. O presidente da EP salientou que, até 2028, a empresa “tem um endividamento constante de cerca de 700 milhões” de euros, um valor que defendeu ser “fundamental reduzir”. “As subconcessões vão retirar-nos o equilíbrio”, considerou. O presidente da EP afirmou que 2014 será “o pior” ano, porque a empresa vai ter sob sua gestão as subconcessões rodoviárias e a autoestrada A21 (Malveira/Mafra/Ericeira). António Ramalho disse ainda que a redução de custos de 300 milhões de euros nas PPP foi alcançada.
A economia portuguesa deverá ter recuado 1,5% em 2013, depois de no último trimestre do ano passado ter crescido 1,3% face a igual período de 2012, segundo as estimativas da Universidade Católica. A confirmarem-se estas previsões, a economia portuguesa terá recuado menos que a última previsão do Governo que apontava para uma queda da economia de 1,8% em 2013. Já em relação a 2014, tanto a Católica como o Governo apontam para um crescimento do Produto Interno Bruto de 0,8%. Na folha trimestral de conjuntura, ontem divulgada, o Núcleo de Estudos de Conjuntura da Economia Portuguesa (NECEP), da Universidade Católica, estima que o crescimento da economia tenha sido de 0,3% em cadeia e de 1,3% em termos homólogos, “interrompendo 11 trimestres” consecutivos de contração homóloga da economia. “Este crescimento é suportado por uma recuperação na procura interna, incluindo o investimento, e reflete ainda uma consolidação orçamental em 2013 inferior ao previsto no início do ano”, referem os economistas da Católica, antecipando que a taxa de desemprego média em 2013 tenha sido de 16,4%. Para 2014, o NECEP espera um crescimento de 0,8% do PIB, revendo em alta as suas previsões anteriores que apontavam para uma variação nula da economia, o que decorre da “melhoria transversal de todos os indicadores quantitativos e qualitativos ao longo do segundo semestre do ano”. Considerando que “a dinâmica da economia portuguesa é agora consistente com a recuperação”, os investigadores advertem que esta retoma “será, porém, parcialmente travada pelo ajustamento orçamental previsto para 2014”. Quanto a 2015, o NECEP antecipa um crescimento de 1,4%, mas
avança com um intervalo de previsão de 0,3% a 2,5%, uma vez que “existem ainda muitas incertezas”. “A situação económica em Portugal nos próximos tempos continuará a estar muito dependente das restrições orçamentais e de financiamento. Neste ano há incerteza associada à conclusão dos primeiros três anos do programa de ajustamento no final do primeiro semestre com consequências a nível da viabilidade do financiamento autónomo do Estado, bem como a nível do custo desse financiamento”, considera o NECEP. Governo optimista
Crise. Segundo dados revelados pela Universidade Católica, a economia portuguesa fecha 2013 a recuar 1,5% e crescerá 0,8% em 2014
Ao perder 3,31%
Bolsa de Lisboa fecha sessão em forte queda
O PSI20 fechou a sessão de ontem a perder 3,31% para 6.845,76 pontos, com todos os títulos em terreno negativo e empurrado pela banca que encerrou a sessão com perdas significativas. As 20 cotadas que constituem o principal índice da bolsa portuguesa fecharam a desvalorizar, tendo o BCP liderado as quedas, ao perder 10,30%, seguido do Banif, que
cedeu 7,56%. Também o BES e o BPI recuaram, neste caso 5,08% e 4,15%, respetivamente. Além das cotadas da banca, também as outras recuaram, com Cofina, Sonae Indústria e Sonae a superarem os 3% e a EDP Renováveis, Jerónimo Martins, Zon Optimus e Portugal Telecom a perderem mais de 2%. Por outro lado, os juros da dívida soberana de Portugal desceram em todos os prazos em relação a terça-feira e no prazo de dez anos para mínimos desde agosto de 2010, mas acima dos 5 por cento.
Ainda antes da revelação destes números, o ministro da Economia disse que tem “um sentimento”, pela sua proximidade às empresas e aos empresários, de que a economia portuguesa pode crescer mais em 2014 do que as previsões feitas para o Orçamento de Estado. “Como tenho estado muito próximo das empresa e dos empresários, tenho um sentimento que não está baseado em nenhum modelo - que em 2014 a economia portuguesa vai crescer. E é possível que cresça mais do que a previsão que foi feita quando apresentámos o Orçamento do Estado”, afirmou durante a visita que efetuou à Feira Internacional de Turismo (FITUR), em Madrid. O ministro insistiu que “não há previsões nenhumas” e “não há nenhuma ansiedade por parte do Governo e do Ministério da Economia em rever as previsões” feitas em outubro. Ainda assim, em declarações à Bloomberg, publicadas ontem, Pires de Lima disse que “no final pode ser possível crescer mais do que 1%”. Aos jornalistas portugueses argumentou que “não são as previsões que transformam a economia”, mas sim a “atividade das empresas e dos empresários”. “A economia e os portugueses não vivem de modelos e previsões. Vivem fundamentalmente em termos de esperança e confiança, daquilo que se passa na economia real, nas empresas, na capacidade que as empresas estão a demonstrar”, disse, rematando: “e é essa a base da confiança que tenho demonstrado na economia portuguesa.”
6 | O Norte Desportivo
futebol
Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014
Mudança do encontro para o Restelo não agrade a António Fiúza
Gil pondera faltar a jogo com Benfica DR
Emblema de Barcelos acha “lamentável” só ter tomado conhecimento da alteração do local do jogo da Taça da Liga pela comunicação social. O presidente do Gil Vicente admitiu, ontem, a possibilidade de o conjunto de Barcelos faltar ao encontro de sábado com o Benfica, da Taça da Liga, por este ter sido transferido para o Restelo. António Fiúza ainda não tomou nenhuma decisão sobre a presença ou não da equipa de futebol em Lisboa, pois primeiro vai reunir-se com o Departamento Jurídico do clube para “ver se existe matéria que justifique a falta de comparência ao jogo”. O líder do emblema de Barcelos acha “lamentável” só ter tomado conhecimento da alteração do local do jogo pela comunicação social, já que o clube apenas foi notificado pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional ao final da tarde de terça-feira. “Foi uma indelicadeza”, frisou António Fiúza, lamentando também a escolha do Restelo: “Marcarem o jogo logo para o estádio de um clube com quem nós nem temos relações, devido ao caso Mateus. Porque não o Estádio Nacional”, questionou. O presidente gilista diz-se “sentido e triste” e salienta que “os clubes pequenos não são carne para canhão” e “merecem respeito”. “Enquanto eu for presidente do Gil Vicente, exigirei que o clube seja respeitado, pois se fosse ao contrário certamente também não gostariam”, finalizou António Fiúza. Na terça-feira, o Benfica e a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) anunciaram que os «encarnados» vão receber o Gil Vicente no Estádio do Restelo, em Lisboa, no próximo sábado, na terceira jornada do Grupo D da Taça da Liga, devido à recuperação do relvado da Luz. Em comunicado, a LPFP autorizou a mudança de campo, apresentando a fundamentação do Benfica, que alegou o uso no relvado de fitofármacos
“nocivos à saúde, quando inalados ou em contacto com a pele”. Na segunda-feira, o Benfica anunciou que o relvado do seu estádio ia ser objeto de “uma intervenção de choque” devido às más condições climatéricas e ao excesso de jogos nas últimas semanas. No passado domingo, após o Benfica-Marítimo, que a equipa da casa venceu por 2-0, o treinador dos insulares, Pedro Martins, queixou-se do estado do «tapete» do encontro. O Benfica anunciou a 20 de dezembro que tinha concluído os trabalhos de substituição do relvado do Estádio da Luz, que duraram quatro dias. Sobre este tema, a UEFA disse confiar que o Estádio da Luz vai ter um relvado de qualidade na final da edição de 2013/2014 da Liga dos Campeões, a 24 maio. “A UEFA está a trabalhar em proximidade com o comité organizador local em Lisboa para preparar a final Liga dos Campeões desta época. Estamos confiantes de que todos os esforços vão ser feitos para assegurar a melhor qualidade possível do terreno para a final”, disse uma fonte do departamento de comunicação da UEFA. Valladolid «recebe» Mitrovic
Taça da Liga. Fiúza vai reunir-se com o departamento Jurídico para “ver se existe matéria que justifique a falta de comparência ao jogo”
Para colmatar ausências
FC Porto prepara Marítimo com «dragõezinhos»
As presenças de João Costa, Bruno Silva e Ruben Neves foram as novidades do treino de ontem do FC Porto, no Olival, inserido na preparação da receção ao Marítimo, para a Taça da Liga. O treinador Paulo Fonseca contou com 24 jogadores na sessão de preparação, entre eles os «reforços» João Costa (guarda-redes dos sub-19), Bruno Silva (defesa do FC Porto
B) e Ruben Neves (médio dos sub-17). De acordo com a nota informativa publicada no sítio dos «dragões», estiveram ausentes o brasileiro Alex Sandro, que realizou apenas trabalho de ginásio, bem como o seu compatriota Fabiano e o mexicano Diego Reyes, ao serviço do FC Porto B. O FC Porto tem nova sessão de preparação marcada para as 10h00 de hoje, novamente no Centro de Treinos e Formação Desportiva PortoGaia, numa sessão que terá os primeiros 15 minutos abertos à comunicação social.
Por outro lado, o defesa central sérvio Stefan Mitrovic foi emprestado pelo Benfica ao Valladolid até final de época, anunciou o clube da Liga Espanhola de futebol. “O central sérvio de 23 anos será apresentado como novo jogador após o treino de quintafeira [hoje]”, revelou o Valladolid. O clube espanhol destaca que se trata da “primeira contratação no mercado de inverno” e que o Benfica tinha adquirido o jogador no verão ao Kortrijk, da primeira divisão de Bélgica, por cinco temporadas. “Mitrovic, central esquerdino, de 1,89 metros e 84 quilogramas, chega por empréstimo até 30 de junho da presente época e será apresentado à imprensa na quintafeira, depois da sessão de treino da equipa”, acrescenta o Valladolid. Na presente temporada, Mitrovic não foi utilizado em qualquer jogo da equipa principal, tendo alinhado apenas pelo Benfica B, na II Liga.
Avançado Salim Cissé emprestado ao Arouca
“Voltar ao Sporting” O avançado Salim Cissé, natural da Guiné-Conacri, foi, ontem, apresentado como reforço do Arouca, 13.º classificado da I Liga, revelando a ambição de regressar ao Sporting. “Claro que quero voltar ao Sporting. É um dos meus sonhos porque quando assinei pelo Sporting queria jogar na equipa principal, marcar muitos golos e fazer história no Sporting. Não foi possível. É a vida. Umas vezes as coisas não correm bem nas equipas grandes, voltamos atrás e esforçamonos para que as pessoas acreditem em mim e, quem sabe, no próximo ano possa jogar na equipa principal”, afirmou Cissé. O avançado, de 21 anos, vai jogar até ao final da época por empréstimo do Sporting, que o contratou no início da temporada à Académica. Porém, nunca chegou a alinhar na equipa principal, na qual esteve «tapado» por Fredy Montero e Slimani. “Agora estou no Arouca e quero ajudar o clube a manter-se na I Liga”, frisou o avançado, reconhecendo que a experiência nos «leões» foi “diferente” e admitindo que “não tinha muito espaço” para jogar. Cissé salientou ainda a satisfação de reencontrar Pedro Emanuel, que treinou o avançado na Académica. “Para mim é o melhor. Ele acredita em mim e dá-me oportunidades”, frisou.
Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014
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EXIGE-SE A INTERVENÇÃO DE PASSOS COELHO Consideramos os Jogos da Lusofonia uma boa ideia que foi mal pensada, mal desenhada, mal explicada, mal planeada, mal organizada e miseravelmente executada. Sempre foram um capricho de meia dúzia de pândegos que gostam de viajar à conta do erário público. O que se passou aquando da primeira edição foi uma vergonha Gustavo Pires* à conta dos interesses e do dinheiro da República Popular da China. A segunda edição foi uma desgraça. Algumas competições foram protagonizadas por jovens cidadãos dos países africanos a viverem em Portugal. Ver o Presidente da República envolvido naquilo foi uma dor de alma. Quanto à terceira edição o presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP) estava bem avisado do que ia acontecer, pelo que o Chefe de Missão Artur Lopes não pode agora vir “chorar lágrimas de crocodilo” a dizer que: “não se entende que a primeira língua não seja o português”; dizer que “bateu o pé”: Eu bati o pé, acho mal, não estou nada satisfeito e, portanto, isso é bastante negativo”. Mas a maior pérola de Artur Lopes foi quando disse: “em paralelo, a própria organização, dada a cultura do povo - e temos que perceber que estamos na Índia, apesar de Goa ser, de longe, a zona, região, estado mais evoluído, mas, apesar de tudo, é a cultura da Índia: eles dizem que sim mas não sabem, nunca dizem que não, dizem que vão tratar mas esquecem-se. Eu suponho que nunca tenham enfartes do miocárdio?” (http://www.rtp.pt) Incrível!!! E, em toda esta confusão, a cereja é Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado perante tanta incompetência, tanto desleixo, tanto desperdício, tanta irresponsabilidade, à boa portuguesa curta, quer “deitar o bebé fora com a água do banho”. Quer dizer: “throw the Lusofonia Games out with the bath water”. Segundo a RTP, Artur Lopes agarrou-se à deixa de Emídio Guerreiro como um náufrago a uma boia de salvação e disse: “tudo isto são muitos milhares de euros que se gastam para preparar esta situação, não sei se não será de repensar, com as forças políticas, uma junção com os jogos da CPLP - Comunidade de Países de Língua Portuguesa.” Inacreditável!!! Nunca o COP mostrou qualquer interesse em refletir sobre o assunto. Agora, Artur Lopes diz que quer fazê-lo. Segundo “O Jogo” (21/01/2014), diz ele, “esta não é uma questão nova. Falou-se sempre desde a primeira hora.” Não podemos acreditar. Então os senhores do COP andam a falar sobre o assunto há pelo menos oito anos e deixaram chegar os Jogos da Lusofonia a esta degradação!!! Uma coisa é certa, o melhor local e momento para o fazer não é certamente em Goa, durante os Jogos e no meio de uma “tempestade” sendo Artur Lopes o representante do comandante da esquadra um tal Constantino que, desaparecido no naufrágio porque ninguém lhe ouviu um comentário, já deve ter dado à costa numa qualquer praia do mar da Arábia. Entretanto, quanto aos Jogos da Lusofonia é necessário saber o que são, quais os objetivos, os destinatários, a vontade política dos vários países, os recursos disponíveis, o empenho dos CONs e, entre outros aspetos, estabelecer um plano estratégico (muito simples, duas ou três folhas A4) para que Constantino e o Guerreiro não andem a fazer de Alice. Mas, por favor, ‒ deixem os Jogos dos Países de língua Portuguesa fora da vossa incompetência porque eles não têm nada a ver com o assunto. Entretanto, com toda a consideração recomendamos a Artur Lopes para estar calado. Ele é um dos grandes responsáveis pelo que está a acontecer: pelo tempo que já leva na direção do COP; pelo lugar que ocupa na instituição (2º na hierarquia); por ter aceite chefiar uma missão que sabia ser uma espécie de Alcácer-Quibir do Olimpismo nacional. Entretanto para que Constantino e Guerreiro não “deitem fora o bebé fora com a água do banho” exigimos a intervenção de Passos Coelho.
Estudo da AMI sobre a pobreza em Portugal
Mulheres de baixa escolaridade são as mais afetadas Os pobres em Portugal são maioritariamente mulheres, entre os 40 e os 59 anos, desempregadas, com baixa escolaridade e com rendimentos inferiores a 150 mensais, segundo o perfil traçado num estudo da AMI agora divulgado. O estudo “Vivência da pobreza – O que sentem os pobres?” foi realizado ao longo de 2012/2013 e envolveu os beneficiários dos Centros Porta Amiga da AMI em todo país (31.842), tendo sido validadas entrevistas de 26 mulheres e 24 homens, entre os quais desempregados, beneficiários do RSI, estudantes, reformados e empregados. Apesar do estudo ter como objetivo “percecionar a imagem vivenciada da pobreza” na população apoiada pela Assistência Médica Internacional, a orientadora do estudo e diretora da Ação Social da AMI, Ana Martins, explicou que os resultados foram validados por instrumentos estatísticos que permitem extrapolar
esta dimensão para um universo mais vasto. Traçando o “perfil dominante da pessoa em situação de pobreza no universo da intervenção social da AMI”, o estudo refere que tem “um rosto de mulher desempregada que vive na companhia de alguém, uma imagem dominantemente triste com um ar precocemente envelhecido, amedrontada, sempre com uma forte vontade de ajudar quem está pior que ela”. Apesar da baixa escolaridade (2º e 3º ciclo do Ensino Básico) e de pertencer a uma classe social muito pobre, esta mulher perceciona-se como sendo da classe média baixa e projetase a cinco anos como pertencendo à classe média baixa ou até mesmo média. “Luta por um emprego, mas a falta de oportunidades ou a precariedade do emprego, juntamente com os baixos salários, impedem-na de se autonomizar, facto que por vezes, eventualmente, numa fase mais jovem da vida, lhe provoca sentimentos de revolta à mistura com sentimentos de solidariedade e pena de si própria e dos outros que possam viver em condições piores do que a dela”, descreve o estudo. Para esta mulher, o “rendimento adequado” seria entre os 251 a 312 euros ou acima dos 312 euros ‘per capita’, refere o estudo. A grande maioria dos inquiridos (80%) considera o desemprego como a principal causa de pobreza, enquanto 44% atribuem aos baixos salários e
26% culpam as próprias pessoas que estão na situação de pobreza. Quando questionados sobre se alguma vez já se sentiram pobres, 52% referem que até há pouco tempo não, mas que agora se sentem, 24% reconhecem que a sua família sempre foi pobre, 6% dizem estar em risco de ficar numa situação de pobreza e 12% afirmam não estar, nem nunca ter estado nesta situação. Das pessoas que referem não estarem, nem nunca terem estado em situação de pobreza, metade pertencem à classe social definida pelo estudo de muito pobre e a outra metade à pobre. Questionados sobre as possibilidades de vir a sair da de pobreza, 30% pensam que têm algumas possibilidades, 20% afirmam ter muitas possibilidades, 20% referem ter poucas possibilidades e 18% nenhuma possibilidade. O estudo refere também que a vivência da pobreza “é fortemente associada às carências e à falta de oportunidades, provocando a construção de um universo associativo de sentimentos”. Os sentimentos estão compreendidos numa “dimensão de âmbito pessoal” (medo, tristeza, impotência, pena, acomodação, culpa, revolta, luta, vergonha, desilusão e humilhação) e numa “dimensão de âmbito social”, que contempla a solidariedade com os outros, desigualdade/injustiça e a exclusão social.
Igualdade no Trabalho e no Emprego
Comissão dá razão às professoras grávidas A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego deu razão às queixas de professoras em licença de maternidade ou final de gravidez obrigadas a fazer a prova de acesso à carreira, sob pena de exclusão do concurso. “Toda a exclusão ou restrição de acesso de um/a candidato a emprego ou trabalhador/a por motivo do exercício de direitos relativos à especial proteção da gravidez, maternidade, paternidade, adoção e outras situações respeitantes à conciliação da atividade profissional com a vida familiar, constitui uma discriminação”, lê-se no parecer da CITE. Em causa está a Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos (PACC), realizada há um mês, e
imposta pelo Ministério da Educação como condição necessária à contratação de professores com menos de cinco anos de serviço. Várias professoras em final de gravidez e licença de maternidade, em período de amamentação, queixaram-se na altura de lhes ter sido negada a dispensa da prova ou a possibilidade de a realizarem posteriormente. No dia da prova, foram vários os casos de professoras que surgiram com bebés de poucos meses nas escolas, porque caso não realizassem o exame ficariam impedidas de concorrer a contratação. A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) dirigiu então uma
queixa à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, que decidiu aprovar, por unanimidade, um parecer a remeter ao Ministério da Educação. A CITE deliberou não ser necessário recomendar ao Governo a adoção de legislação que promova a igualdade e a não discriminação entre homens e mulheres porque esta já existe. “A CITE confirmou, por unanimidade, a leitura feita pela FENPROF”, afirma em comunicado a estrutura sindical. A prova está atualmente suspensa por decisão judicial, mas o processo não está encerrado porque o Ministério da Educação recorreu das decisões favoráveis à FENPROF.