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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
DIÁRIO NACIONAL
Ano CXLVI | N.º 203
Terça-feira, 23 de setembro de 2014
PASSOS DEFENDE NECESSIDADE DE ALARGAR A REDE DO PRÉ-ESCOLAR
MU!TO
P O R FA Z E R n O primeiro-ministro defende que é preciso alargar a rede do pré-escolar e considerou preocupante a menor procura de cursos superiores de áreas tecnológicas, num discurso em que contrapôs a “chamada salsicha educativa” à qualidade do ensino. “Sabemos que ainda temos um caminho longo a percorrer, porque sabemos melhor do que ninguém que aumentar a chamada salsicha educativa não é a mesma coisa que ter um bom resultado educativo”, destacou Passos Coelho...
VILA DO CONDE 10.º Circular Festival de Artes Performativas arranca sexta-feira
10 EUROS
BdP avisa que nem todos os equipamentos estão aptos para as novas notas
PATRIMÓNIO
Jornadas Europeias com 500 atividades em 130 concelhos do país
2 | O Primeiro de Janeiro
local porto
Terça-feira, 23 de Setembro de 2014
10ª. edição do Circular Festival
CHVNG/E recorre a fundos europeus
Artes Performativas animam Vila do Conde A 10ª. edição do Circular Festival de Artes Performativas realiza-se em Vila do Conde entre sexta-feira e 04 de outubro e inclui dança contemporânea, música, teatro, performance, exposições e cinema, revelou a organização. Em comunicado enviado às redações, o gabinete de comunicação do evento destaca que o mesmo vai ser “marcado por várias novidades na sua programação e pelas parcerias artísticas”. No dia 27 (sábado), às 21h30, o Circular acolhe no Teatro Municipal de Vila do Conde, em estreia nacional, “Dub Love” de Cecilia Bengolea & François Chaignaud, uma peça “que tem merecido a atenção da imprensa especializada e tem sido bem recebido pelo público”, destaca a organização, esclarecendo que a apresentação “reúne três intérpretes em palco e um DJ que manipula a mú-
VILA DO CONDE. A cidade vai ser “inundada” com dança contemporânea, música, teatro, performance, exposições e cinema sica dub”. Cecilia Bengolea & François Chaignaud já passaram pelo Festival em 2011 como co-criadores da peça ‘(M) IMOSA - Twenty Looks or Paris is Burning at The Judson Church (M)’, recorda o gabinete de comunicação. Depois da peça, a noite de sábado termina com a festa de abertura do festival, “que conta com um DJ set de Cecilia Bengolea, Ana Pi e Jordann Santos, a partir das 23h59 no Cacau Café-Bar”. “Retrospectiva” é uma das novidades do Festival, que revisita dois trabalhos realizados a partir de encomendas do Circular em edições anteriores: a exposição da peça “IKEA das Rendas” de Alejandra Salinas e Aeron Bergman, no Museu das Rendas de Bilros (26 de Setembro a 31 de Outubro) e o filme
“Curso de Silêncio”, rodado em Vila do Conde na 3ª. edição do evento, em 2007, pela coreógrafa Vera Mantero e o cineasta Miguel Gonçalves Mendes. A película, que contou com participantes locais vai voltar a ser apresentada a 04 de outubro, às 17h00, no Teatro Municipal de Vila do Conde. O evento começa na sexta-feira, às 21h30, no Auditório Municipal, com o concerto “Workers Union in a Popular Context are Coming Together” resultado de uma parceria entre o Drumming Grupo de Percussão e a Academia de Música S. Pio X. “Com o objetivo de desafiar as diretrizes académicas praticadas nas escolas de música, este projeto integra várias obras de matiz inconformista e de luta da classe tra-
Obras vão avançar
balhadora”, esclarece o gabinete de imprensa do festival. No âmbito da iniciativa, a Solar Galeria de Arte Cinemática acolhe a exposição “Foreign Grey” de Tatiana Macedo, que “resulta da oportunidade em confrontar diferentes realidades através da fotografia e vídeo a partir de uma viagem de trabalho a Pequim, na China”. A mostra é inaugurada no sábado, às 19h00, e tem entrada livre. No domingo, o Circular estende-se ao Porto, mais precisamente à rua do Almada, 277, com a apresentação de “Philatélie”, da Mala Voadora, às 17h00. O mesmo espaço acolhe, a 02 de outubro a 21h30, “Comunidade” de Luiz Pacheco por Maria Duarte, Gonçalo Ferreira de Almeida e João Rodrigues. O Circular regressa a Vila do Conde a 03 de outubro, com duas peças no Auditório Municipal: “Nem tudo o que fazemos tem de ser dito, nem tudo o que dizemos tem de ser feito” de Cláudia Dias (às 21h30) e o concerto/ performance “Circular” de Diana Combo e Filipe Silva (Group Mind, às 23h00). A 04 de outubro, o encerramento do festival é marcado pelo lançamento da publicação “10 encomendas - Circular Festival de Artes Performativas” (às 16h00, no Teatro Municipal) e “Modular”, de Vera Mota e Pedro Augusto, A.K.A. Ghuna X (19h00, Auditório Municipal). Segue-se, às 21h30, no Teatro Municipal, a “estreia absoluta” de “Trovoada”, de Luís Guerra. Os bilhetes para o Festival variam entre os cinco e os sete euros e meio.
PCP critica PS e presidente da Câmara de Gaia
“Auditoria às contas era certa e adequada” O PCP de Vila Nova de Gaia criticou o PS e o presidente da Câmara local por inviabilizarem uma proposta de auditoria às contas do município, alertando que ela se justifica face à investigação ao anterior presidente. “Está claro também para o PCP que a proposta de auditoria às contas da Câmara, das juntas [de freguesia] e das empresas municipais, que oportunamente apresentou, era certa e adequada, não se percebendo, mais uma vez, a posição que o PS e o atual Presidente da Câmara assumiram ao inviabilizá-la”, destaca, em comunicado, a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP, devido ao alegado envolvimento de Luís Filipe Menezes em atos ilícitos. Presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia durante quatro mandatos, Luís Filipe Menezes afirmou na sexta-feira ter sido “sujeito a um ataque de homicídio pessoal e político inacreditável”, mas o
PCP sustenta que “a situação agora tornada pública vem ao encontro a múltiplos alertas” feitos “durante a gestão municipal do PSD/CDS”. No comunicado, os comunistas dizem ter avisado para “a máquina de propaganda montada” em torno da gestão de Menezes, notando que a mesma era “apoiada em inúmeras empresas de imagem e comunicação”, bem como para a “concessão a privados de serviços que deveriam estar na esfera pública”. O PCP refere-se, em concreto, ao “caso da recolha de lixo”, cujo negócio alegadamente fraudulento da prorrogação da concessão da recolha de resíduos com a empresa SUMA foi rejeitado na sextafeira por Menezes, de acordo com quem o procedimento teve “resposta positiva” do Tribunal de Contas e anuência do atual autarca de Gaia, o socialista Eduardo Vítor Rodrigues.
Os comunistas acrescentam, ainda, críticas ao “ruinoso negócio para a autarquia que representaram a criação e manutenção de empresas municipais diversas”. “Não só retiraram da esfera pública o que deveria ser público, como foram os alvos de colocação de muitos ‘boys’ e ‘girls’ dos partidos do executivo. Sobre esta matéria, a CDU fez, na Assembleia Municipal, requerimentos e diferentes intervenções, bem como conferências de imprensa”, recorda a Comissão Concelhia de Gaia do PCP. Alertando não pretender “colocar em causa a presunção de inocência que é direito de todos os cidadãos”, o PCP defende que “o que se exige neste momento é o cabal esclarecimento de todas as situações e que a Justiça funcione sem entraves ou pressões, a bem do interesse público”. Em comunicado enviado às redações na sexta-feira, Menezes pronuncia-se so-
bre o seu alegado envolvimento em atos ilícitos e rejeita a suposta fraude com a empresa SUMA, descrevendo que, em 2012, “face ao aperto financeiro” das autarquias, “os técnicos municipais propuseram uma renegociação em que uma prorrogação do contrato de concessão pressuporia uma poupança de cerca de 15 milhões de euros”. A Procuradoria-Geral da República confirmou na quinta-feira estar a investigar casos relacionados com o anterior mandato autárquico de Vila Nova de Gaia, adiantando que “até ao momento não foram constituídos arguidos”. A Câmara Municipal indicou que a Polícia Judiciária foi às suas instalações em julho para recolher documentos “particularmente” sobre 2013, último ano do anterior mandato, precisando que não se trataram de buscas a coberto de mandado judicial.
A segunda e terceira fases de obras do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho (CHVNG/E) vão ser alvo de candidaturas a fundos europeus no início de 2015, avançou o conselho de administração desta unidade de saúde. Atualmente no CHVHG/E, numa primeira fase de obras, está a ser construído um novo edifício que deve ficar concluído em junho de 2015, sendo que a segunda e terceira fases da empreitada contemplam ligações entre os vários espaços, estando orçadas em cerca de 25 mil euros. “Tenho da parte do Ministério da Saúde e diferentes ministérios a convicção de que as restantes fases são para arrancar. Estou convicto de que vão avançar. Admito que no início do próximo ano será possível candidatar a fundos europeus”, disse o presidente do conselho de administração do CHVNG/E, Silvério Cordeiro. O responsável classificou como “determinante” e “fundamental” o apoio do Governo e a comparticipação comunitária, avançando estar a articular a “visão global” do projeto com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). Esta unidade de saúde serve diretamente cerca de 350 mil pessoas, indiretamente cerca de 700 mil e 40% da região Norte em algumas especialidades. Silvério Cordeiro falava no âmbito de uma visita às obras do CHVNG/E solicitada por deputados social-democratas eleitos pelo círculo do Porto, e por dirigentes da Distrital PSD, os quais elogiaram a decisão de avançar com esta empreitada e não com a construção de um novo hospital, hipótese que esteve alguns anos em discussão. “Quando este projeto estiver concluído temos um novo hospital. É uma obra muito mais equilibrada. Existiam ideias há muito tempo mas eram só ideias. Nunca houve um projeto concreto, nenhum desenho para um novo hospital”, disse o presidente da Distrital PSD/Porto, Virgílio Macedo. O dirigente considerou que este “não é o momento do país apostar em investimentos megalómanos”, estimando que a construção de um hospital de raiz custaria cerca de 400 milhões de euros. “É importante é que a obra não pare. Estou convicto que tal como conseguiu encontrar espaço orçamental para esta fase, o Governo encontrará financiamento para as fases seguintes, nomeadamente através de fundos europeus”, afirmou o presidente da Distrital PSD/Porto.
Terça-feira, 23 de Setembro de 2014
regiões
O Primeiro de Janeiro |
IPMA prevê que mau tempo se mantenha até ao próximo domingo
Chuva forte deixa Lisboa em estado de sítio Barreiro e Seixal criticam privatização da EGF
“Péssima notícia”
As Câmaras do Barreiro e do Seixal reafirmaram, ontem, as críticas à privatização da Empresa Geral de Fomento (EGF), considerando que é uma “péssima notícia” para o serviço público de resíduos. “Esta notícia é, independentemente do vencedor do concurso, uma péssima notícia para o País. Péssima por tudo aquilo que a EGF representa do ponto de vista económico e da prossecução do serviço público de resíduos. Esta operação financeira não representa o interesse público, nem económico do País”, disse Sofia Martins, vice-presidente da Câmara do Barreiro. Sofia Martins lembra que a Amarsul, empresa responsável pelo tratamento do lixo na Margem Sul do Tejo, é uma empresa pública “viável e financeiramente estável”, com uma das tarifas mais baixas do País. A autarquia do Seixal, liderada por Joaquim Santos (PCP), também criticou a decisão do governo, lembrando que existem ações judiciais colocadas pelos municípios da região de Setúbal contra este processo. “A Câmara Municipal do Seixal reitera a sua determinação de tudo fazer, no plano judicial e político, para impedir a concretização da privatização anunciada, na defesa dos nossos munícipes e do serviço público de gestão de resíduos”, refere em comunicado.
“Em princípio, vamos ter uma melhoria dia 25 [quinta-feira], depois volta a chover e a partir de dia 28 pode melhorar”, diz IPMA.
cântara, Praça de Espanha e Calçada de Carriche devido a “lençóis de água”. Em muitas outras zonas dos arredores da capital, o trânsito esteve fortemente condicionado. Já a estação do Jardim Zoológico do Metropolitano de Lisboa esteve com perturbações na circulação devido a uma inundação causada pela forte chuva que atingiu a zona.
O estado do tempo em Portugal continental vai continuar instável, com chuva e sol, pelo menos até domingo, revelou, ontem, dia de chuva intensa e caos em Lisboa, a meteorologista Joana Sanches, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). “A situação de aguaceiros, por vezes fortes, e condições favoráveis à ocorrência de trovoadas, vão manter-se até às 22h00 de hoje [ontem]. Amanhã [hoje] o dia será idêntico”, salientou. De acordo com Joana Sanches, a tendência para os próximo dias é uma alternância entre chuva e sol. “Em princípio, vamos ter uma melhoria dia 25 [quinta-feira], depois volta a chover e a partir de dia 28 poderá melhorar novamente”, disse.
Lourinhã sem aulas
121 ocorrências em duas horas
O Regimento Sapadores de Lisboa registou 121 ocorrências entre as 14h00 e as 16h00, devido às inundações que ocorreram na cidade de Lisboa. “Há o registo no dia de hoje [ontem] de 156 ocorrências, 121 das quais relativas a inundações que aconteceram na cidade de Lisboa a partir das 14h00, hora a que se verificou o maior pico de chuva”, adiantou fonte da corporação. Uma das zonas mais afetadas pelo mau tempo foi a baixa de Lisboa, com várias ruas completamente submersas de água. A chuva intensa obrigou ao desvio do trânsito na Praça dos Restauradores, em Lisboa, devido às inundações registadas na zona da baixa, principalmente no Rossio. A chuva forte que se abateu sobre a capital ao início da tarde provocou ainda condicionamentos em várias zonas de Lisboa, como Calçada de Carriche, Sete Rios, Rossio, Calvário e Praça de Espanha, segundo o último balanço da PSP. A circulação também foi feita com dificuldade no Largo das Fontainhas, em Al-
Mau tempo. “A situação de aguaceiros, por vezes fortes, e condições favoráveis à ocorrência de trovoadas” deve manter-se hoje
Por bater em crianças
Supremo confirma despedimento de educadora
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão da Relação de Coimbra que considerou justificado o despedimento de uma educadora de infância por alegadamente ter batido em crianças, entre os três e cinco anos, que tinha ao seu cargo. O caso ocorreu durante o ano letivo 2011/2012, quando a educadora se encontrava a trabalhar na creche de uma IPSS,
em Aveiro. Segundo o acórdão, a educadora terá batido, pelo menos uma vez, com as costas da mão na cara de uma criança e dava “palmadas” às crianças quando estas não acatavam as suas ordens. Além disso, quando as crianças demoravam muito tempo a ingerir alimentos, colocava-as a comer de pé viradas para a parede. O STJ realçou que além de afetar a imagem do estabelecimento educativo em que trabalhava, a educadora comprometeu a confiança que os pais das crianças nele depositavam.
A chuva intensa que caiu de manhã na Lourinhã deixou o centro da vila inundado e cerca de 400 alunos sem aulas. Daniel Neves, da Proteção Civil municipal, disse que, em resultado da chuva intensa, várias ruas do centro da vila ficaram com 20 a 30 centímetros de altura de água, que também entrou na Igreja de Santo António. Como a chuva caiu à hora da entrada dos alunos na escola básica do primeiro ciclo e jardim-de-infância da sede do concelho, os acessos ficaram inundados e cerca de 400 alunos foram mandados para casa. Várias habitações ficaram inundadas no concelho das Caldas da Rainha, onde uma forte tempestade causou também a queda de um raio próximo de habitações na freguesia de Salir do Porto mas, segundo Nelson Cruz, “não causou feridos nem danos em nenhuma habitação”. Foram também registadas inundações em S. Martinho do Porto, no concelho de Alcobaça. Por outro lado, cerca de 10.000 habitantes da cidade da Lixa, Felgueiras, ficaram várias horas privados de água. Segundo João Sousa, vicepresidente do município, autotanques das corporações da Lixa e de Felgueiras começaram logo a transportar água, a partir de uma boca de incêndio no vizinho, no Alto da Lixa, no concelho de Amarante, para os reservatórios que abastecem a zona afetada pela falta de água. A situação atual foi causada pela rutura de duas condutas de abastecimento, em Airães, provocada pelo mau tempo de domingo à tarde. A Câmara de Felgueiras espera normalizar a situação na terça-feira, quando for reparada a rutura nas condutas. A ligação, por estrada, entre Airães e a cidade da Lixa está interrompida no local da rutura.
nacional
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Terça-feira, 23 de Setembro de 2014
Passos defende alargamento da rede do pré-escolar
“Ainda temos um caminho longo a percorrer” O primeiro-ministro defende que é preciso alargar a rede do pré-escolar e considerou preocupante a menor procura de cursos superiores de áreas tecnológicas, num discurso em que contrapôs a “chamada salsicha educativa” à qualidade do ensino. Passos Coelho assumiu estas posições numa cerimónia organizada pelo Conselho Superior de Educação para assinalar a abertura do ano escolar, durante a qual foi feita uma homenagem ao político e professor Adriano Moreira, antigo presidente do CDS. Depois de comentar o relatório do Conselho Nacional de Educação divulgado no sábado sobre o estado da educação em Portugal, o primeiro-ministro concluiu: “Sabemos que ainda temos um caminho longo a percorrer, porque sabemos melhor
PASSOS COELHO. O primeiro-ministro também considerou preocupante “a menor procura de cursos superiores de áreas tecnológicas” do que ninguém que aumentar a chamada salsicha educativa não é a mesma coisa que ter um bom resultado educativo. Foi assim que no passado a generalização de novos graus de ensino não correspondeu a um salto qualitativo mais exigente no produto escolar”. “Temos muito mais alunos a frequentar o ensino básico e secundário, esperamos poder ter significativamente mais alunos a frequentar o ensino superior, mas é importante que o resultado final corresponda a uma melhoria da qualidade do ensino que é prestado”, completou. Antes, num comentário ao aumento do “esforço de universalização” do pré-escolar recomendado no referido relatório, Passos Coelho referiu que essa rede de ensino “ad-
quiriu já uma dimensão muito significativa”, através de protocolos com instituições particulares e de investimento direto do Estado. “Na verdade, esse esforço tem de ser mais alargado ainda”, defendeu, depois, o chefe do executivo PSD/CDS-PP, argumentando que a “falta de condições que é oferecida sobretudo aos jovens casais” a esse nível está associada ao “declínio demográfico” português. No que respeita ao ensino superior, Passos Coelho manifestou-se preocupado com o “fenómeno” da “progressiva menor procura de cursos de base tecnológica”. O primeiro-ministro disse temer “um desvio que seja difícil de colmatar” e que ponha em causa a “estratégia de crescer através do
valor e não da contenção de custos”. Passos Coelho falou também da “formação inicial de professores”, advogando uma “formação com qualidade maior do que a tradicionalmente exigida”. No seu discurso, que durou perto de meia hora, o primeiro-ministro criticou as reformas educativas de “há muitos anos atrás”, incluindo as que se aplicaram à sua geração: “As escolas, os professores, os estudantes eram assim uma espécie de cobaias dos grandes sistemas reflexivos que conduziam a políticas importantes de reforma que tinham de ser executadas de tal forma que todo o edifício tinha de ser mexido e alterado”. “Julgo que hoje sabemos bem que temos de ter um largo consenso sobre os aspetos mais estruturantes do sistema educativo, que não pode evidentemente andar aos solavancos a cada impulso reformista de cada Governo que passa. Mas cada Governo que passa tem a obrigação de executar uma parte dessas orientações e dessa reforma que não condenem o resultado educativo a uma longa e duvidosa espera pelo resultado ambicionado”, acrescentou. Relativamente à política de educação do atual Governo, Passos Coelho sustentou que “os resultados apontam méritos importantes” ao caminho percorrido. No início da sua intervenção, o primeiro-ministro elogiou Adriano Moreira, que esteve presente nesta cerimónia, na sede do Conselho Nacional de Educação, em Lisboa. “Independentemente de todas as diferenças que possam existir na nossa livre opinião ou pensamento, cada um não deixará seguramente de se sentir mais rico por ter lido, ouvido ou convivido com a sua palavra, o seu pensamento e a sua sabedoria”, afirmou Passos Coelho.
AHRESP volta amanhã ao Parlamento
Novo pedido de revisão do IVA A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) vai amanhã ao parlamento entregar uma petição com 20 000 assinaturas, pela reposição da taxa de IVA de 13% no setor da alimentação e bebidas, foi ontem divulgado. “Quando se discute a baixa do IRS, quando já se baixou o IRC, é imperioso que antes se reponha a última oportunidade de sobrevivência das
empresas do setor. Não pedimos a baixa do IVA, lutamos pela sua reposição”, defende a AHRESP numa nota de imprensa. No comunicado, a associação lembra que, após o aumento do IVA, decidiu lançar “mais uma Petição, em nome coletivo, que conta com mais de 20 000 assinaturas, para que se suspenda os efeitos, que o nefasto aumento da taxa do IVA tem provocado
nas empresas de Restauração e Hotelaria, protelando a sua recuperação económica e dos seus milhares de postos de trabalho perdidos”. Para a AHRESP é urgente “uma nova discussão parlamentar sobre a injustiça de se manter este incrível aumento de 77%, muito acima das médias europeias”. “Com o apoio inequívoco das quatro confederações
patronais e das duas confederações sindicais, a AHRESP continua a sua luta pela REPOSIÇÃO da taxa do IVA, nos 13%, sobre os serviços de alimentação e bebidas”, promete a associação. Fundada em 1896, a AHRESP representa as empresas e os empresários do setor e diz-se a maior associação empresarial do país.
SNP e os concursos para as escolas públicas
“Vergonha e afronta aos profissionais” O Sindicato Nacional dos Psicólogos (SNP) afirmou que estes profissionais não foram colocados nas escolas no início do ano letivo e temem que as candidaduras tenham de ser repetidas, mas o Ministério garante que não. “Na sequência da admissão de culpa do senhor ministro nas questões associadas à Bolsa de Contratação de Escola, todos os concursos de oferta de escola (…) foram retirados da plataforma”, afirma o sindicato, em comunicado, afirmando que centenas de
psicólogos que concorriam às escolas nesta fase estão impossibilitados de o fazer. O Ministério da Educação e Ciência afirmou que “as escolas vão poder iniciar os procedimentos estabelecidos na lei para a seleção e recrutamento dos candidatos, tanto psicólogos como outros técnicos especializados”, garantindo que “os psicólogos não têm de se candidatar novamente”. Em comunicado, o sindicato defende um concurso nacional e o fim da precarie-
dade. “Os concursos que já estavam a decorrer desapareceram da plataforma” informática, afirma a estrutura sindical, que critica o processo de conurso. O concurso de oferta de escola é feito “um a um” e os critérios “são sempre diferentes”, explica. O SNP considera tratar-se de um “processo desumano” porque exige uma candidatura nominal, “perdida na arbitrariedade de critérios muito opacos” e em que cada escola “define o que lhe apete e exclui candi-
datos”. “Uma vergonha” e “uma afronta aos profissionais” que colmatam “permanentemente necessidades temporárias” há décadas, é como o sindicato vê a situação. O ministro da Educação, Nuno Crato, diz que os serviços da administração escolar estão a “trabalhar intensamente” para resolver esta semana o problema da colocação de professores resultante de um erro que levou o governante a pedir desculpa, no parlamento.
Cavaco recebeu relatório de Saúde
“Desafio” para o Serviço Nacional
O Presidente da República recebeu ontem das mãos da administração da Fundação Gulbenkian um relatório elaborado por peritos sobre a saúde em Portugal, que representa um “desafio” para o Serviço Nacional de Saúde. “É um desafio novo que se faz ao Sistema Nacional de Saúde, que nós consideramos que tem prestar relevantíssimos serviços ao país e melhorado muito a qualidade de vida das pessoas e pensamos que estamos na altura de conhecer um novo ‘elán’, transferindo sobretudo muito do que tem sido o foco nos doentes e nos hospitais para as pessoas, a comunidade, as autarquias, a sociedade em geral”, afirmou o presidente da Fundação Gulbenkian, Artur Santos Silva, em declarações à saída da audiência com Cavaco Silva. Sem adiantar pormenores sobre o relatório, elaborado por uma comissão de peritos internacionais e nacionais, coordenada por Lord Nigel Crisp, e que só hoje será apresentado publicamente, Artur Santos Silva disse que o estudo apresenta “muitas propostas”.
Operação “Tributo”
GNR multa 959 condutores por fuga aos impostos
A GNR multou 959 condutores de veículos de mercadorias durante uma operação de cinco dias para detetar situações de fuga aos impostos, indicou a corporação. Em comunicado, a GNR adianta que durante a operação, denominada “Tributo” e que decorreu entre 15 e 20 de setembro, foram fiscalizadas 8.481 viaturas de mercadorias e detetadas 959 infrações. Segundo a GNR, 303 infrações foram relacionadas com o regime de bens em circulação, 31 por não pagamento do imposto sobre veículos e do imposto único de circulação, 74 por falta de inspeção, oito por incumprimento dos impostos especiais sobre o consumo. Durante cinco dias, a GNR realizou ações de fiscalização seletivas de controlo da circulação rodoviária de mercadorias para detetar situações de fuga aos impostos, em especial ao regime legal do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e infrações ambientais. Para a operação estiveram mobilizados 1.539 militares da Unidade de Ação Fiscal e dos comandos territoriais, que incidiram as ações de fiscalização nas vias onde a circulação de mercadorias é mais elevada.
Terça-feira, 23 de Setembro de 2014
economia
O Primeiro de Janeiro |
Presidente diz que foi graças ao organismo que BdP detetou os problemas
Draghi elogia papel do BCE no caso BES BdP assume que nem todas as máquinas vão ter
Chegam onovos 10 euros
O Banco de Portugal assumiu que nem todos os equipamentos de pagamento vão estar aptos para receber as novas notas de 10 euros, que entram em circulação, hoje, na zona euro. “Não podemos garantir que todos os equipamentos estejam aptos a aceitar a nova nota de 10 euros já a partir de amanhã” [hoje], afirmou o administrador do Banco de Portugal João Amaral Tomaz na conferência de imprensa para apresentação da nova nota de 10 euros. “Apesar de todo o trabalho efetuado para que o lançamento da nova nota fosse feito sem contratempos, temos a certeza quase absoluta de que não haverá a cobertura total e que nem todos os equipamentos terão notas disponíveis”, disse ainda João Amaral Tomaz. Na mesma conferência, Pedro Marques, diretor adjunto do departamento de emissão e tesouraria do Banco de Portugal, acrescentou que “o problema é que os equipamentos [de pagamento] são dos comerciantes ou das empresas que têm parques de estacionamento”, pelo que “o Banco de Portugal não pode obrigar a que tenham máquinas de ‘vending’”. Os bancos centrais nacionais produziram 4500 milhões de notas de 10 euros da segunda série e Portugal recebeu 162 milhões dessas notas, segundo o Banco de Portugal, que não revelou o investimento associado.
“Foi graças a esses melhores padrões que a autoridade supervisão portuguesa pode identificar os problemas no BES”, disse. O presidente do BCE rejeitou, ontem, que o caso do BES afete a credibilidade do BCE e considerou que foi graças aos contributos da instituição para melhorar a supervisão do Banco de Portugal que foram detetados os problemas. “O BCE [Banco Central Europeu] disponibilizou à entidade supervisora [Banco de Portugal] melhores padrões, contribuiu para o esforço da ‘troika’ para formular melhores critérios de análise e foi graças a esses melhores padrões que a autoridade supervisão portuguesa pode identificar os problemas no BES”, disse Mario Draghi na Comissão de Assuntos Económicos do Parlamento Europeu, em Bruxelas. O presidente do BCE tinha sido questionado pela eurodeputada socialista Elisa Ferreira sobre o facto de o BES ter colapsado apenas alguns meses depois de a ‘troika’ (de que fazia parte o BCE) ter saído de Portugal e sobre o impacto que isso pode significar na credibilidade do BCE, nas vésperas de assumir a supervisão única dos principais bancos europeus. Em resposta, Mario Draghi fez questão de dizer que o BCE ainda não é entidade supervisora, o que só acontecerá em novembro, pelo que “não teve qualquer responsabilidade de supervisão sobre os bancos portugueses ou em outros bancos”. “Portanto, o envolvimento do BCE no Banco Espírito Santo foi enquanto parte da ‘troika’, não teve um envolvimento específico”, afirmou Mario Draghi. Apesar disso, o presidente do BCE considerou em seguida que foi devido ao contributo do banco central que o Banco de Portugal melhorou a supervisão sobre os bancos portugueses, o que o levou a detetar os problemas no BES. Balcões com nova imagem
O Novo Banco começou, on-
BES. Novo Banco começou, ontem, a substituir as fachadas dos mais de 600 balcões do antigo Banco Espírito Santo no País
Em linha com a Europa
Bolsa de Lisboa fecha sessão a desvalorizar
A bolsa portuguesa fechou a sessão de ontem no «vermelho», num início de semana que penalizou a generalidad das praças europeias. O índice PSI20, seletivo acionista do mercado Euronext Lisbon, perdeu 0,38%, fixando-se nos 5.889,39 pontos. Os títulos BPI, Portugal Telecom, Sonae, Impresa, EDP Renováveis e Altri realçam-se
entre os mais negativos do dia, enquanto BCP, Portucel e NOS alcançaram o termo da sessão como excepções ao cenário negativo de um dia em que até o volume de negócios foi moderado. Pela Europa, as bolsas encerraram em baixa, com perdas entre cerca de 0,9% no FTSE 100 (Londres) 0,5% no índice DAX (Fankfurt), uma queda de 0,42% no CAC40 (Euronext Paris) e desvalorização de 0,49% no IBEX35, de Madrid, com as bolsas a entrarem a semana numa situação negativa.
tem, a substituir as fachadas dos mais de 600 balcões do antigo Banco Espírito Santo (BES) no País. O anúncio foi feito num comunicado divulgado pelo Novo Banco, que adianta que a mudança de identidade será “progressiva”. A equipa liderada por Eduardo Stock da Cunha pretende que este processo de alteração do nome nas fachadas se vá alargando “em paralelo a todos os outros suportes de comunicação da marca”. “Num cenário de alteração significativa do contexto foi necessário desenvolver uma nova marca, com novos valores e atributos, um novo posicionamento e uma nova identidade”, segundo o comunicado. A mudança de identidade e a adoção do novo logotipo do Novo Banco, que mantém a cor verde e é acompanhado pelas asas estilizadas de uma pequena borboleta, serão acompanhadas por campanhas de comunicação na rádio, na imprensa, na área digital e ainda nos balcões. A substituição do nome do BES pelo do Novo Banco irá estenderse também a todos os mercados externos da empresa, “começando por Espanha já a partir da próxima semana”. A mudança foi determinada pelo Banco de Portugal e pela Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia. No dia 3 de agosto, o BdP tomou o controlo do BES, depois de o banco ter apresentado prejuízos semestrais de 3,6 mil milhões de euros, e anunciou a separação da instituição em duas entidades distintas. No chamado banco mau («bad bank»), um veículo que mantém o nome BES, ficaram concentrados os ativos e passivos tóxicos do BES, assim como os acionistas. No «banco bom», o banco de transição que foi chamado de Novo Banco, ficaram os ativos e passivos considerados não problemáticos. O objetivo das autoridades portuguesas é vender logo que possível o Novo Banco, que é agora liderado por Eduardo Stock da Cunha após a renúncia de Vítor Bento. O Novo Banco foi capitalizado com 4.900 milhões de euros do fundo de resolução bancário, sendo que 3900 vieram de um empréstimo de dinheiro público e o restante dos bancos que participam no fundo.
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Terça-feira, 23 de Setembro de 2014
Ancelotti garante Ronaldo titular no jogo frente ao Elche
“Não precisa de descanso” “Neste momento Cristiano não precisa de descanso, está num bom período, está bem física e mentalmente”, disse o italiano. O treinador do Real Madrid, Carlo Ancelotti, assegurou que Cristiano Ronaldo vai jogar frente ao Elche, porque “não precisa de descanso”, ficando excluído da rotação de jogadores anunciada para este jogo da Liga espanhola. “Neste momento Cristiano não precisa de descanso, está num bom período, está bem física e mentalmente. Neste momento precisamos dele ao máximo”, disse o técnico italiano, em conferência de imprensa, em véspera do jogo da quinta jornada do campeonato. Nos últimos encontros, o extremo português tem jogado muitos minutos na ala direita e Ancelotti garantiu que Cristiano Ronaldo tem
liberdade para escolher a zona do ataque em que se sente mais cómodo, em função do decorrer do jogo e do adversário. “É uma situação conjuntural porque Cristiano tem de ter a liberdade de fazer o que o seu instinto necessita em campo. Se tem de ir para a direita, a mudança de posição entre os avançados é boa, porque torna mais imprevisível o jogo de ataque”, completou o treinador. Cristiano Ronaldo é o melhor marcador do campeonato, com cinco golos, dos quais três marcados na jornada anterior, na goleada no terreno do Deportivo da Corunha, por 8-2, que deixou o Real Madrid no sexto lugar, com seis pontos, ou seja, metade dos que soma o FC Barcelona, líder da prova. Já Pepe vai falhar o segundo jogo consecutivo do Real Madrid, por ainda se encontrar a recuperar de uma lesão muscular na coxa. A informação foi avançada por Ancelotti, adiantando que Ramos está com um problema num pé.
Real Madrid. Ancelotti conta com o melhor marcador do campeonato para vencer, hoje, o Elche
FC Porto já prepara clássico
Oliver integrado O FC Porto regressou ao trabalho no Centro de treinos do Olival, numa sessão em que o futebolista espanhol Óliver Torres realizou treino integrado condicionado e Helton foi o único jogador a recuperar à parte. A equipa portista efetuou o primeiro treino depois de empatar no domingo à noite no Estádio do Dragão, na receção ao Boavista (0-0), consentindo
um resultado que deixou o Benfica isolado na liderança da I Liga. Ontem, Julen Lopetegui já contou com Óliver Torres, ainda que o médio, emprestado pelo Atlético Madrid e que sofreu uma luxação no ombro no final de agosto, ainda tenha trabalhado condicionado. Na sexta-feira, o técnico espanhol já tinha contado também com o lateral Alex Sandro, mas o
jogador acabou por não ser opção nos convocados. O FC Porto prepara o clássico de sexta-feira, no qual defronta no Estádio de Alvalade o Sporting (20h30), em jogo de abertura da sexta jornada. Os «dragões» voltam a treinar terça-feira, às 10h30, novamente no Olival, com os primeiros 15 minutos abertos à comunicação social.
Mundiais de ciclismo de estrada em Ponferrada
Rafael Reis de bronze no «crono» de sub-23
O português Rafael Reis foi quarto classificado no contrarrelógio de sub-23 dos campeonatos do Mundo de ciclismo de estrada, que decorrem em Ponferrada, em Espanha. O ciclista de Palmela, bicampeão nacional do seu escalão nesta especialidade, cumpriu, ontem, os 36,15 quilómetros do percurso em 44.09 minutos, gastando mais 20 segundos do que o australiano Campbell Flakemore (43.49), novo campeão do Mundo. O irlandês Ryan Mullen (43.50) e o suíço Stefen Kueng (43.59) completaram o pódio. Rafael (Banco Bic-Carmim) deteve o melhor tempo durante largos minutos e segurou o bronze quase até final, mas o registo de Kueng afastou-o do pódio.
36.ª na classificação
João Sousa sobre três lugares no «ranking»
O tenista português João Sousa, derrotado domingo na final do torneio francês de Metz, subiu três lugares no «ranking» mundial, figurando, desde ontem, em 36.º na classificação do circuito profissional. João Sousa disputou a terceira final da carreira do circuito ATP, sendo derrotado pela segunda vez num encontro decisivo, agora pela belga David Goffin, na altura 45.º do mundo, pelos parciais de 6-4 e 6-3. Dias antes de iniciar a defesa do único título que tem no palmarés, em Kuala Lumpur, João Sousa fixou-se a uma posição da sua melhor classificação de sempre. Djokovic continua a comandar o «ranking» com uma vantagem confortável de sobre Nadal. Na classificação feminina, Serena Williams é a «rainha».
Talisca sofre entorse no tornozelo esquerdo
O futebolista brasileiro Talisca sofreu domingo «traumatismo e entorse no tornozelo esquerdo» no jogo da quinta jornada da I Liga em que o Benfica venceu o Moreirense por 3-1, informou, ontem, o clube da Luz. O jogador, de 20 anos, convocado na última semana para a seleção olímpica brasileira, teve que ser substituído aos 67 minutos, pouco tempo depois de ter sofrido uma entrada dura, que valeu o segundo amarelo e expulsão a Marcelo Oliveira O Benfica, na nota publicada no seu sítio oficial na internet, não avança qual o período de paragem previsto. Talisca, contratado nesta época pelo Benfica aos brasileiros do Bahia, tem sido opção do treinador Jorge Jesus na frente de ataque da equipa «encarnada», no apoio ao avançado Lima. O jogador esteve em destaque no encontro da quarta jornada, em que o Benfica goleou fora o Vitória de Setúbal por 5-0, ao apontar um «hat-trick».
Terรงa-feira, 23 de Setembro de 2014
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MIGUEL DE SOUSA FEZ UM UPGRADE E ACTUALIZOU O SOFTWARE POLÍTICO Três páginas do DN-Madeira, mais uma primeira de alto a baixo, a falar grosso. Assim o fez o Dr. Miguel Sousa. Não foi um cidadão qualquer que o fez, quase como girândola política do que tem vindo a assumir, foi o vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, primeiro órgão de governo próprio da Região e ex-vice-presidente do governo regional da André Escórcio* Madeira. Não sei se terá mais a dizer depois do que assumiu. Quem chegou à Madeira no dia dessa edição e se predispôs ler as suas declarações, certamente, ficou estupefacto: como é possível, na “terra do Jardim”, o “absolutista e decapitador político” alguém se atrever a dizer tanto contra o seu próprio partido, contra o governo e continuar intocável! Não fora o enquadramento da entrevista e estaria a pensar que o fatinho político pertencia a algum ressabiado da oposição. Aquele bombardeamento fez-me lembrar, em Guileje, nas matas da Guiné, o obus 140mm que, ao tempo, assustava na sequência da ordem de fogo. Miguel de Sousa praticamente cobriu todas as grandes denúncias feitas pela oposição ao longo de muitos anos. Disparou forte e feio contra os membros do governo PSD e contra o seu partido, o que me leva a dizer que esta entrevista merece ser lida e interpretada com todo o cuidado pela oposição. “Com a verdade me enganas” pode ser uma outra leitura política porque Miguel de Sousa, candidato à liderança do PSD, tem contra si o facto de só agora a luz ter iluminado a sua consciência política. Foram muitos anos a assobiar para o lado, a votar a favor muito daquilo que agora contraria ou a manter um silêncio cúmplice. Parece-me que Miguel de Sousa optou, nesta caminhada interna, por fazer um upgrade e actualização do seu software político. Tudo isto parece-me evidente. Porque ele, pressuponho, parte do princípio que o povo, muitas vezes, tem memória curta, e daí esta entrevista poder levar muitos a acreditar que ali está a solução, primeiro para o PSD e, depois, para a Madeira. Do meu ponto de vista não está como nunca esteve. Mas é uma possibilidade que não deve ser descurada. E o que assisto é ao silêncio, entrecortado com uma única voz que se opõe em assuntos muito sérios e profundos, através dos quais tudo gira, particularmente, os de natureza económica e financeira: o Dr. Carlos Pereira. De resto, lamento dizê-lo, há, por enquanto, um vazio, onde cada um parece estar para seu lado, sem inovação, sem o necessário e frontal contraponto, sem a chama necessária para acabar com 38 anos monocolores. Cada um parece estar a gerir o seu “negócio” feito de cadeiras, confortáveis para alguns, enquanto se enchem páginas e páginas e muitas horas de rádio de uma discussão política a cinco, com a oposição fora do palco. Sinto que os candidatos do PSD estão a esmagar anos de luta, dizendo hoje o que a oposição sempre andou a dizer, quando seria natural uma lógica contrária, de marcação cerrada a quem agora aparece depois de ter conduzido ou ajudado a conduzir a Madeira a um estado de bancarrota. No mínimo, isto é preocupante. www.comqueentao.blogspot.com
Jornadas Europeias do Património entre sexta-feira e domingo
Quinhentas atividades em 130 concelhos As Jornadas Europeias do Património (JEP) vão decorrer entre sexta-feira e domingo com 500 atividades em 130 concelhos do país, desde animações de rua, exibição de filmes, espetáculos, jogos tradicionais e concursos. De acordo com a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), entidade que coordena a iniciativa em Portugal, na edição deste ano participam 310 entidades públicas e privadas que irão promover as atividades abertas ao público. Sob o tema “Património, sempre uma descoberta”, as JEP também vão incluir oficinas pedagógicas, encontros e conferências, exposições, feiras, fes-
tivais, lançamento de livros, recriações históricas, sessões de leitura, percursos orientados, entre outras atividades. As JEP foram criadas em 1991 pelo Conselho da Europa, com o apoio da União Europeia, e são organizadas em cerca de 50 países e regiões da Europa. Entre sexta-feira e domingo, a entrada nos museus, monumentos e palácios sob tutela da DGPC é gratuita para quem participe nas iniciativas das jornadas. O objetivo principal das JEP e de outras iniciativas locais é a sensibilização dos cidadãos para a importância da proteção e usufruto do património. De acordo com um texto da DGPC sobre o evento, o tema deste ano “pre-
tende chamar a atenção para a permanente novidade que o património cultural encerra, sempre atualizado através de novo conhecimento, de novas leituras e de novas interpretações, acompanhando a evolução das mentalidades, das ideias e também das modas”. A entidade sublinha ainda “o enorme potencial do património, construído ou imaterial, e a sua importância determinante para um harmonioso e equilibrado desenvolvimento social e económico e para o papel de cultura na sociedade”. O programa completo das JEP está disponível online em www.patrimoniacultural.pt.
Operação “Verão Seguro”
SEF identificou 700 cidadãos estrangeiros no Algarve O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) informou hoje que foram identificados, no Algarve, entre 01 de julho e 15 de setembro, 700 cidadãos estrangeiros, 48 dos quais em situação ilegal no país, ao abrigo da operação “Verão Seguro”. Em comunicado, o SEF adianta que, dos 48 cidadãos em situação irregular, 25 foram notificados para abandonar voluntariamente o país e nove foram detidos, tendo sido instaurados processos de afastamento coercivo, enquanto os restantes foram chamados a regularizar a sua situação, por reunirem condições de permanência no país. O SEF refere ainda que foram instaurados 18 processos de contraordenação às entidades patronais destes cidadãos, por emprego de mão-de-obra estrangeira ilegal, tendo também sido alvo de contraordenação vários empresários estrangeiros, sem residência legal em Portugal, por exercício de atividade profissional independente
não autorizada. Os valores totais das coimas aplicadas às entidades que se verificou estarem em incumprimento oscilam entre os 32 000 e os 180 000 euros, acrescenta o SEF. Para além do reforço do controlo de fronteira durante o período balnear, o SEF desenvolveu ainda 58 operações de fiscalização, as quais resultaram em 130 ações inspetivas na região do Algarve, direcionadas para as zonas balneares e locais de maior concentração de cidadãos estrangeiros. Das 58 operações realizadas, seis tiveram a colaboração da Polícia de Segurança Pública (PSP), Polícia Marítima, Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e Segurança Social. As ações conjuntas com a ACT e a Segurança Social visaram o combate ao fenómeno do trabalho não declarado, emprego e exploração de mão-de-obra ilegal, fenómeno que assume particular importância no Algarve, potenciado
pela sazonalidade de alguns dos setores associados ao turismo. As ações conjuntas realizadas com a Polícia Marítima visaram o controlo de embarcações de recreio fundeadas entre Faro e Olhão, na Ria Formosa e em Portimão, no rio Arade, bem como a intensificação e o reforço do controlo nas fronteiras marítimas do Algarve. As ações realizadas em conjunto com a PSP visaram combater a exploração sexual de mulheres estrangeiras em situação irregular, assim como o tráfico internacional de pessoas, tendo sido fiscalizados para o efeito diversos estabelecimentos de diversão noturna, referenciados por essas práticas. Iniciada a 1 de julho, a operação “Verão Seguro Algarve - 2014”, que decorreu até ao dia 15 de setembro, centrou-se na intensificação e no reforço do controlo na fronteira aérea do aeroporto de Faro, nas fronteiras marítimas e no centro de cooperação policial e aduaneira de Castro Marim.
GNR divulga números da operação “Mercúrio”
Mais de 600 condutores em excesso de velocidade A GNR detetou 617 condutores em excesso de velocidade durante uma operação de fiscalização a este tipo de infração que decorreu no domingo em todo o país, indicou hoje a corporação. Em comunicado, a GNR adianta que, no âmbito da operação, denominada “Mercúrio”, foram controladas 32 960 viaturas, das quais 617 circulavam em excesso de velocidade. Mais
de 230 militares da GNR reforçaram, no domingo, o patrulhamento e a fiscalização do controlo de velocidade, especialmente no interior das localidades, estradas nacionais, regionais e municipais, onde as infrações por excesso de velocidade são mais frequentes e dão origem a um risco acrescido de acidentes de viação. Durante a operação, a GNR deteve ainda cinco condutores, quatro
dos quais por condução com excesso de álcool no sangue e um por falta de habilitação legal para o exercício da condição, tendo ainda multado 424 automobilistas. Segundo a Guarda Nacional Republicana, os 230 militares estiveram equipados com radares fixos e móveis com o objetivo “de combater o flagelo da sinistralidade rodoviária associada ao excesso de velocidade”.