PORTUGAL NÃO ERA FAVORITO RONALDO NUNCA IMAGINOU QUE IRIA SER CAMPEÃO DO MUNDO
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DIÁRIO NACIONAL
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
Ano CXLVI | N.º 149
Terça-feira, 24 de junho de 2014
PASSOS PEDE ÀS EMPRESAS INICIATIVAS PARA INVERTER DESEMPREGO JOVEM
N!VEL
ELEVADO n O primeiro-ministro considera que, embora haja “sinais encorajadores” de diminuição do desemprego dos jovens em Portugal, este continua num nível “insuportavelmente elevado”, e pediu às empresas que lancem iniciativas para inverter essa situação. “Na hora da verdade, são as empresas que têm essa capacidade para criar o emprego, e não o Estado”, a quem cabe “promover as reformas que são necessárias” para um “ambiente económico competitivo”...
METRO
do Porto vai ter de esperar por mais fundos comunitários
GOLD
Portugal concedeu 476 vistos em 2013, um investimento superior a 304,5 ME
ESCOLAS
Crato diz que a decisão de encerrar não tem impacto na despesa pública
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local porto
Terça-feira, 24 de Junho de 2014
Sérgio Monteiro e o alargamento da rede do Metro do Porto
Funeral de Oliveira Marques realiza-se hoje no Prado
À espera de “fundos comunitários” O secretário de Estado dos Transportes faz depender por agora o alargamento da rede do Metro do Porto de “cobertura financeira ao nível de fundos comunitários”. Numa carta enviada ao Conselho Metropolitano do Porto (CmP) relativamente ao processo de concessão da operação da Metro e da Sociedade dos Transportes Coletivos do Porto (STCP), Sérgio Monteiro afirma que “a questão do alargamento da rede do Metro carece, por ora, de cobertura financeira ao nível de fundos comunitários”. “Mas julgamos, também, que faz sentido que se estudem formas de assegurar investimento futuro através da canalização das externalidades positivas decorrentes do alargamento da rede da Metro (caso ela ocorra) para financiamento do investimento”, acrescenta o secretário de Estado, que responde assim ao documento que lhe foi enviado pelos autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP) no fim de abril com
SÉRGIO MONTEIRO. O secretário de Estado dos Transportes diz que “a questão do alargamento da rede do Metro carece de cobertura financeira ao nível de fundos comunitários” “recomendações” para “nortear” o processo. Sérgio Monteiro convida a “AMP a poder formular propostas neste sentido, uma vez que tipicamente essas externalidades positivas constituem receitas dos municípios”. Para o governante, também os “eventuais créditos decorrentes da concessão atual” da Metro do Porto devem “ser canalizados para o abate da dívida” da empresa. Na carta, o secretário de Estado esclarece que o planeamento, a gestão e o controlo da mobilidade na região devem ser competências da AMP, de-
vendo o seu financiamento “ser imediatamente assegurado pelas entidades que beneficiam da regulação deste órgão, nomeadamente os operadores”. “Não vemos nenhuma razão para que tal não suceda e, assim, solicitámos ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes que apresente [ao CmP] uma proposta nesse sentido”, acrescenta. Nesta resposta à AMP, Sérgio Monteiro adianta também que, relativamente à concessão da STCP, matérias relacionadas com o seu alargamento e o seu financiamento “serão deixadas para a gestão que a AMP fará de fu-
turos contratos de serviço público de transportes, aquando da transferência de competências”. Na carta, o governante garante “a separação dos contratos de concessão” da Metro e da STCP, considerando-a “vantajosa”, mas sublinha que “estes processos têm por finalidade primeira e última o interesse das populações servidas” pelas duas empresas. “Os trabalhadores são uma peçachave no sucesso presente e futuro do serviço que queremos preservar mas os seus direitos não se sobrepõem aos das populações servidas e dos contribuintes em geral”, salienta Sérgio Monteiro. Sobre a realização “imprescindível” de “um conjunto de estudos, neste momento inexistentes e/ou desconhecidos, sobre a mobilidade na AMP, quer nas áreas cobertas pela Metro e STCP, quer nos demais concelhos”, defendida pelos autarcas, Sérgio Monteiro recorda ter sido feito um trabalho em 2011, “com o envolvimento e colaboração da AMP, que permitiu fazer ajustes na oferta e procura com base na experiência e nos estudos existentes”. Na missiva Sérgio Monteiro refere que o Governo “prefere ter em conta” o contributo da AMP em todo este processo da concessão dos serviços a privados, adiantando que o caderno de encargos já não será apenas “a visão do Governo” mas a “visão conjunta”. O governante deixa ainda a porta aberta para continuar a dialogar com os autarcas sobre este tema.
José Luís Carneiro pede esclarecimentos ao Governo
Questão das 35 horas semanais em causa
O presidente da Associação Nacional dos Autarcas Socialistas exige um esclarecimento célere do Governo quanto à questão das 35 horas semanais, por forma a acabar com uma situação “de profunda injustiça”. “A nossa grande preocupação é que neste momento temos muitas dezenas de autarquias a praticar o regime das 35 horas semanais e outras, em cumprimento das disposições legais, a cumprirem 40 horas, e isso cria um sentimento de profunda injustiça nos colaboradores de todas as autarquias”, explicou José Luís Carneiro. Em causa está o facto de as autarquias ainda “não terem conhecimento” do parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) acerca dos acordos de 35 horas de trabalho entre trabalhadores e autarquias, que está já nas mãos da Secretaria de Estado da Administração Pública, salientou o autarca de Baião.
Esse parecer da PGR, que foi solicitado em fevereiro pelo Governo, chegou à Secretaria de Estado “já vai para três semanas e até agora não temos conhecimento do mesmo”, criticou o líder dos autarcas socialistas. “O que se impõe é que haja rapidamente uma clarificação do respetivo parecer da PGR que, por aquilo que tem vindo a público, irá no sentido de respeitar a autonomia local na determinação e na regulação do modelo laboral”, vincou Carneiro, acrescentando que “a Secretaria de Estado deve, de uma vez por todas, responder com clareza às dúvidas” e tomar uma decisão. José Luís Carneiro criticou o “arrastar de uma situação de profunda injustiça” entre trabalhadores dos municípios e alertou para o risco de as autarquias que assinaram acordos com os sindicatos para manter as 35 horas semanais incorrerem em responsabilidades financeiras, “caso seja provado
dolo da parte de quem decidiu esta matéria”. Na quarta-feira, o secretário de Estado da Administração Pública disse que o Governo está a analisar o parecer da PGR acerca dos acordos de 35 horas de trabalho entre trabalhadores e autarquias, considerando que ele “precisa de interpretação”. José Leite Martins, que respondia no parlamento a questões dos deputados, considerou que em causa está “um assunto de uma grande delicadeza, porque estão assinados muitos ACEEP [Acordos Coletivos de Entidade Empregadora Pública]” e a atuação do Governo “tem de ser pautada por grande rigor”, adiantando, contudo, não ter dúvidas de que o problema da interpretação será rapidamente resolvido. O Tribunal Constitucional decidiu em novembro, por sete votos contra seis (incluindo o voto contra do pre-
Ex-presidente da Metro do Porto
sidente, Joaquim de Sousa Ribeiro), não declarar a inconstitucionalidade das normas do aumento do horário de trabalho na Função Pública das 35 para as 40 horas semanais. No entanto, o acórdão do TC deixou em aberto a possibilidade de as câmaras decidirem, cada uma por si, manter os horários de 35 horas através de negociação de acordos coletivos de trabalho com os sindicatos. De acordo com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública (STAL), desde o início do ano e até ao final de abril foram assinados mais de 350 acordos com autarquias para permitir que os respetivos trabalhadores continuem a ter o horário de trabalho de 35 horas semanais. No entanto, estes acordos deveriam ser homologados para publicação pelo secretário de Estado da Administração Pública, o que não aconteceu.
O funeral do ex-presidente da Metro do Porto, economista e professor da Faculdade de Economia do Porto, Manuel Oliveira Marques, que morreu domingo, realiza-se hoje, no Cemitério do Prado do Repouso, no Porto. Fonte da família indicou que o seu corpo ficou em câmara ardente, na antiga casa de seus pais, doada à paróquia, que se situa junto à Igreja Matriz em Vilar de Andorinho, Vila Nova de Gaia. As cerimónias fúnebres estão marcadas para as 15h00 de hoje, na Igreja Matriz de Vilar de Andorinho, seguindo para o Cemitério Prado do Repouso, no Porto. O gestor conduziu a Metro do Porto entre julho de 2000 e março de 2008 enquanto presidente da Comissão Executiva, mas o percurso profissional de Oliveira Marques iniciou-se, em 1965, com 15 anos, na Salvador Caetano. Permaneceu na empresa enquanto estudava e saiu como chefe da contabilidade diretamente para a docência, na Universidade do Porto. Tráfico de droga
PJ deteve homem em Gaia
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou ontem a detenção de um homem de 29 anos, em Vila Nova de Gaia, suspeito do tráfico de droga, tendo na sua posse haxixe, cocaína e dinheiro. Segundo esta força policial a detenção “foi materializada no âmbito de uma investigação onde já foram detidos, em março do corrente ano, outros sete suspeitos, e apreendidas 2150 doses de heroína, 2600 doses de cocaína, 17 600 doses de haxixe, 4,68 gramas de ecstasy, três balanças de precisão, um moinho, um coador, uma arma branca, um revólver, vinte seis telemóveis, uma viatura automóvel de gama alta e cerca de dez mil euros”. Os investigadores apreenderam ao presumível traficante agora detido 175 doses de haxixe, 20 doses de cocaína, uma balança de precisão, material informático e seis mil euros em dinheiro, avançou. A PJ realçou que, após primeiro interrogatório judicial, o suspeito ficou sujeito a apresentações diárias às autoridades.
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Dois homens com idades acima dos 70 anos faleceram em Lagoa
Explosão mortal “Tratou-se de uma explosão seguida de incêndio e não um incêndio seguido de explosão”, explicaram autoridades. No concelho de Cantanhede
Despiste provoca um morto e dois feridos
O despiste de uma viatura ligeira na autoestrada 1, a dois quilómetros do nó de saída para a Mealhada, provocou, ontem, um morto, um ferido grave e um ligeiro. Segundo fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Coimbra, do acidente resultaram uma vítima mortal, do sexo masculino, um ferido politraumatizado do sexo feminino, e um ferido leve, uma criança. A GNR adiantou que o acidente, ao quilómetro 207,6, no sentido sul-norte, a cerca de dois quilómetros do nó de saída para a Mealhada, foi registado na freguesia de Murtede, concelho de Cantanhede. “No local, estiveram militares do Núcleo de Investigação Criminal de Acidentes de Viação para apurar as causas do sinistro”, referiu a GNR.
Lagoa de Albufeira em Sesimbra interditada
Uma explosão, de origem desconhecida, provocou, ontem, dois mortos numa vivenda em Vale d’El Rei, no concelho de Lagoa, no Algarve. As vítimas mortais, dois homens, um com cerca de 80 e outro de 70 anos, moravam sozinhos. Segundo uma funcionária que prestava serviços de limpeza na habitação, a vítima mortal mais velha é um homem “de nacionalidade inglesa, com cerca de 80 anos”, enquanto a outra “terá cerca de 70 anos e nacionalidade suíça ou luxemburguesa”. Ainda segundo a mesma fonte, o homem de 80 anos residia naquela habitação do concelho de Lagoa há “cerca de 40 anos”.
Lagoa. Uma explosão, de origem desconhecida, provocou, ontem, dois mortos numa vivenda em Vale d’El Rei
O comandante dos Bombeiros Voluntários de Lagoa disse que as garrafas de gás da casa “estão intactas”. Rio Alves mostrou-se impressionado com a dimensão dos estragos, afirmando que o que se passou foi algo de “muito violento e anormal” numa habitação antiga cujas paredes são de espessura considerável. “A casa ficou com várias paredes completamente destruídas, o telhado desapareceu e ficou a alguns metros da habitação junto a uma casa vizinha, o que demonstra a violência da explosão”, descreveu, acrescentando que já presenciou outras explosões por gás e nenhuma semelhante a esta. No local da tragédia, estiveram 27 operacionais, apoiados por 11 veículos, entre elementos dos bombeiros, PJ, GNR, INEM e Proteção Civil. “Tratou-se de uma explosão seguida de incêndio e não um incêndio seguido de explosão”, precisou o Comandante Distrital de Operações de Socorro de Faro, Vaz Pinto.
Polícia atua na zona de Algés
Munições na ribeira Munições de G3 e cartuchos de caçadeira foram recolhidas, ontem de manhã, na ribeira Jamor, na zona de Algés, Oeiras. O comandante Cruz Gomes, da Capitania do Porto de Lisboa, explicou que a Polícia Marítima recebeu às 17h40 de domingo uma informação via telemóvel a dar conta de que tinham sido detetadas munições na zona da
ribeira do Jamor, junto à saída. “Mandámos pessoal para o local, confirmou-se que estavam lá as munições, mas a maré começou a subir e não tivemos condições para operar. Já hoje [ontem] de manhã enviámos mergulhadores forenses da Polícia Marítima para o local, que recolheram algumas munições de G3 e cartuchos de caçadeiras”, contou. O
Fica sujeito a vigilância eletrónica
O Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo determinou, ontem, a interdição da prática balnear na Lagoa de Albufeira, em Sesimbra, na sequência do encerramento da ligação entre a lagoa e o mar. “Esta medida foi tomada na sequência do encerramento da comunicação entre a Lagoa de Albufeira e o oceano, facto que impede a renovação da água e torna suscetível a ocorrência de uma eventual deterioração da sua qualidade, que se traduzirá num aumento de risco para a saúde pública”, refere o documento. O comunicado adianta que o delegado de saúde já comunicou à Câmara Municipal de Sesimbra e à Capitania do Porto de Sesimbra esta decisão. “Os serviços de saúde vão continuar a acompanhar esta situação, procedendo à realização de análises para avaliação da qualidade da água”, acrescenta.
Detido suspeito de violação da ex-companheira
A Polícia Judiciária anunciou, ontem, ter detido um homem, de 42 anos, suspeito do crime de violação de que foi vítima a sua ex-companheira, de 32 anos, em Coimbra. Em comunicado, a Diretoria do Centro da PJ esclarece que “o detido manteve uma relação amorosa com a vítima, tendo chegado a viver juntos, mas problemas relacionados com atos de violência doméstica levaram à separação do casal”. Presente a um juiz de instrução criminal, este determinou que o arguido aguardasse o desenrolar do inquérito sujeito à proibição de contactos com a vítima, monitorizada com recurso a vigilância eletrónica, acrescenta o comunicado.
comandante Cruz Gomes adiantou ainda que a Polícia Marítima está a investigar o caso e a fazer buscas na zona para ver se existem mais munições. “Aquela zona está vedada e já emitimos um aviso aos navegadores para não se aproximarem. Temos também uma lancha da polícia marítima a patrulhar a zona”, disse.
nacional
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Passos e os números do desemprego jovem em Portugal
Continua num nível “insuportavelmente elevado” O primeiro-ministro considera que, embora haja “sinais encorajadores” de diminuição do desemprego dos jovens em Portugal, este continua num nível “insuportavelmente elevado”, e pediu às empresas que lancem iniciativas para inverter essa situação. Pedro Passos Coelho deixou este desafio numa sessão em que foi apresentado um programa da Nestlé destinado a combater o desemprego dos jovens na Europa, que contou com a presença do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e se realizou na Fundação Champalimaud, em Lisboa. Para além de apelar a que esta iniciativa da Nestlé sirva “de exemplo para que outras iniciativas deste tipo possam multiplicar-se em Portugal”,
PASSOS COELHO. O primeiro-ministro apelou para que a iniciativa da Nestlé sirva “de exemplo para que outras iniciativas deste tipo possam multiplicar-se em Portugal” o chefe do executivo PSD/CDS-PP elogiou “o papel que a Comissão Europeia veio desempenhando ao longo destes últimos anos” e cumprimentou de forma “muito amiga” e “agradecida” Durão Barroso. Estiveram também presentes nesta sessão, da parte do Governo português, o vice-primeiroministro, Paulo Portas, e o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, e ainda três secretários de Estado. Na sua intervenção, Passos Coelho defendeu que, “na hora da verdade, são
as empresas que têm essa capacidade para criar o emprego, e não o Estado”, a quem cabe “promover as reformas que são necessárias” para um “ambiente económico competitivo”. Por outro lado, disse que “é possível” as empresas combinarem “geração de riqueza” com “responsabilidade social”. “Felicito, portanto, uma vez mais, a Nestlé, por esta extraordinária iniciativa, bem como todos os seus parceiros europeus e portugueses, e daqui lanço um desafio a muitas outras empresas em Portugal para que possam seguir este
exemplo”, reforçou. Dirigindo-se aos representantes das empresas presentes nesta sessão, o primeiro-ministro acrescentou: “Nós também vivemos disso, vivemos do trabalho de formiguinha que vamos realizado, mas depois também vivemos da dinâmica que com isso conseguimos criar e gerar, e essa dinâmica está muito também nas vossas mãos”. No início do seu discurso, Passos Coelho alegou que em Portugal as “perspetivas de recuperação económica se vão confirmando” e “os esforços que vêm sendo desenvolvidos para atacar o problema do desemprego, e em particular o desemprego jovem, começam também a mostrar sinais encorajadores”. Mais à frente, acrescentou: “Claro que, não obstante isso, nós continuamos a ter um nível de desemprego muito elevado, eu direi insuportavelmente elevado, sobretudo quando atendemos às qualificações dos jovens portugueses hoje e à sua necessidade de poderem ter uma mobilidade muito maior do que aquela que têm conseguido encontrar em termos laborais”. No plano europeu, Passos Coelho sustentou que, nos últimos anos, a Comissão Europeia presidida por Durão Barroso foi “um motor” para que “os países europeus adquirissem mais responsabilidade e pudessem dispor também de novos mecanismos à escala europeia, mecanismos de alerta, mecanismos de correção”, deixandolhe por isso, um agradecimento.
FNE defende criação de bolsa horária
Substituição de professores nos agrupamentos A Federação Nacional da Educação (FNE) defendeu a criação de uma bolsa horária para substituição de professores nos agrupamentos escolares para evitar que os docentes do apoio educativo deixem os alunos sem respostas quando outros colegas faltam. A proposta da FNE surge a propósito do relatório do grupo de trabalho criado pelo Ministério da Educação para apresentar propostas para a educação especial, um trabalho divulgado este mês e que para a federação sindical “desvaloriza as recomendações do Conselho Nacional de Educação” (CNE). A FNE considera que o grupo de trabalho fez “uma análise redutora e superficial” dos verdadeiros problemas da educação especial e teme que a in-
tenção do Governo seja apenas “reduzir ainda mais os apoios” aos alunos com necessidades educativas especiais. A estrutura sindical receia que, “a pretexto da tentativa de clarificar o que é apoio educativo e educação especial”, o Ministério da Educação procure simplesmente “diminuir custos através da redução da afetação de recursos” à educação especial, “desresponsabilizandose assim da garantia do sucesso escolar” de todos os alunos e “pondo em causa o princípio de uma escola inclusiva”. Em comunicado, a FNE cita o CNE para dizer que a atual legislação “deixa desamparado um conjunto considerável de alunos que manifestam necessidades educativas especiais”. A FNE insiste que é preciso criar uma bolsa
horária para substituição de docentes no agrupamento, “evitando que sejam os professores de apoio educativo a substituir os professores que faltam”, deixando os alunos sem apoios. Na semana passada, o CNE apresentou no parlamento o relatório que elaborou recentemente sobre políticas públicas de educação especial, no qual deixou críticas à distância entre o que está na lei e a realidade da sua aplicação. A Associação de Pais e Amigos de Crianças e Jovens com Necessidades de Apoio Especializado manifestou-se já contra qualquer redução de apoio aos alunos, no âmbito das alterações que venham a ser introduzidas na lei. A Federação Nacional de Professores (FENPROF) considerou, por seu
lado, que as propostas para a revisão do enquadramento legal da educação especial “negam o direito” de todas as crianças a uma educação inclusiva e pondera avançar com uma queixa na Comissão Europeia. Entre outras propostas, o grupo de trabalho criado pelo Governo defende que o Subsídio de Educação Especial (SEE), destinado a financiar a permanência de alunos com incapacidades permanentes nas escolas ou instituições, já não cumpre o seu objetivo inicial e deve ser revisto. O Governo quer retirar dos apoios da educação especial os alunos que não apresentem deficiências permanentes, mas garante que a escola continua a apoiar todos os que tenham dificuldades de aprendizagem.
Manuel Alegre e o clima de tensão no PS
“Incidentes intoleráveis”
O ex-candidato presidencial Manuel Alegre classificou como intolerável o clima de tensão registado no domingo, em Ermesinde (Valongo), quando o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, saiu da reunião da Comissão Nacional do PS. Durante a reunião, dezenas de populares concentraram-se à porta e, no final, aplaudiram o secretário-geral do PS, António José Seguro, e alguns deles insultaram depois António Costa, chamando-lhe “traidor”, “oportunista”, “borra-botas” e mandando-o de volta para Lisboa. “Esses incidentes são intoleráveis e não podem voltar a repetir-se. Tenho informações de que grande parte é militante do PS, o que exige uma intervenção imediata dos órgãos do partido”, explicou Manuel Alegre. O “histórico” dirigente socialista sustentou depois que “este tipo de fenómenos”, como aquele que ocorreu em Ermesinde, no domingo, “resolvemse à nascença sob pena de a situação ficar incontrolável”. “O PS é um partido democrático, onde não há lugar para arruaceiros. As responsabilidades nacionais do partido exigem um clima de serenidade e de respeito mútuo. Se o PS não souber resolver democraticamente os seus problemas internos corre o risco de perder o país”, avisou ainda Manuel Alegre. Jerónimo de Sousa
PS fora das opções de diálogo
O secretário-geral do PCP diz que o PS está, para já, fora das opções de diálogo “por respeito” aos socialistas, sendo o BE uma das forças políticas a considerar na série de encontros promovidos pelos comunistas. “É evidente que, nesta fase da situação interna do PS e por respeito pelo próprio PS, não queríamos contribuir para qualquer elemento de perturbação, que poderia ser mal entendido. Não está na nossa agenda esse pedido de encontro. Naturalmente, mais à frente, poderemos avaliar”, explicou Jerónimo de Sousa. O líder comunista falava à saída de uma reunião com responsáveis do PEV para analisar os resultados eleitorais das europeias de 25 de maio e a atual situação política em Portugal de “degradação económica e social”, um dos primeiros encontros com “forças, sectores políticos e sociais e outras entidades”. “Estamos a considerar, designadamente, o BE, no quadro normal das relações que temos tido”, esclareceu.
economia
Terça-feira, 24 de Junho de 2014
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Portugal concedeu 476 vistos «gold» durante o ano passado
304,5 milhões de euros A maioria das candidaturas a este regime de autorização de residência são oriundas de chineses, brasileiros e angolanos. Julgamento do caso BPP
Arguidos em silêncio na primeira sessão
Nenhum dos arguidos que contestou o processo contraordenacional decretado pelo Banco de Portugal contra o Banco Privado Português (BPP), a Privado Holding e vários responsáveis, entre os quais João Rendeiro, quis, ontem, prestar declarações perante o Tribunal da Supervisão. Pela sala do tribunal passaram o fundador e ex-presidente do BPP, João Rendeiro, os ex-administradores Salvador Fezas Vital, Fernando Lima, Vítor Castanheira e Paulo Lopes e ainda Rui Domingues e Nuno Paramés Paz, estes dois últimos ainda funcionários do BPP em liquidação, não tendo qualquer deles prestado declarações. O julgamento prossegue hoje com a audição dos dois inspetores que instruíram o processo do BdP, Ricardo Sousa e Carlos Lopes.
Honda Portugal recolhe 5 mil viaturas
Portugal concedeu 476 vistos «gold» em 2013, que se traduziram num investimento superior a 304,5 milhões de euros no País, revelou, ontem, o SEF no Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA). Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no ano passado realizaram-se 1.116 candidaturas ao regime especial de autorização de residência para atividade de investimento, geralmente designadas por visto «gold». A maioria das candidaturas a este regime de autorização de residência são oriundas de chineses (80 por cento), seguindo-se a brasileira (3%), angolana (2%) e sul-africana (2%), adianta o RIFA, divulgado na cerimónia
2013. Portugal concedeu 476 vistos «gold» o ano passado, num investimento superior a 304,5 milhões de euros no País
que assinalou os 38 anos do SEF. Das 1116 candidaturas, tiveram decisão favorável 476 processos de autorização de residência para atividade de investimento e 563 referentes a reagrupamento familiar. O SEF realça que “apenas foram indeferidos nove pedidos (quatro investidores e cinco familiares)”. O relatório adianta que 446 vistos «gold» destinaram-se a aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros nas áreas da grande Lisboa, Setúbal, Algarve e Madeira, totalizando cerca de 270,3 milhões de euros. A transferência de capitais em valor igual ou superior a um milhão de euros totalizou cerca de 34,2 milhões de euros, em 30 operações, refere o relatório, sublinhando que o investimento total realizado ascendeu a 304,5 milhões de euros no ano passado. O regime especial de autorização de residência para atividade de investimento entrou em vigor a 8 de outubro de 2012.
Pires de Lima elogia percurso
“Nós merecemos” O ministro da Economia, António Pires de Lima, destacou, ontem, o percurso assinalável da empresa de medicamentos Labesfal, que na última década passou de exportações na ordem dos seis a sete milhões de euros, para 118 milhões de euros em 2014. “A Labesfal foi potenciada em termos de exportação. Exportava muito pouco, seis a sete milhões de euros
até 2005, e este ano vai exportar 118 milhões de euros, porque faz bem, produz bem, tem know-how, talento e chega mais facilmente um pouco a todo o mundo através das redes de comercialização desta multinacional”, alegou. Segundo o governante este é o tipo de exemplos a que “vale a pena dar visibilidade e projeção, num momento em que, às vezes, o dis-
Em linha com as principais praças da Europa
A Honda Portugal vai recolher cerca de 5 mil viaturas, devido a um problema nos insufladores do «airbag» do passageiro que levou a marca japonesa a chamar mais de dois milhões de veículos à revisão em todo o mundo. O problema na peça afeta 5300 viaturas em Portugal, segundo avançou fonte do gabinete de comunicação e relações públicas da Honda Motor Europe Portugal, que adiantou que os clientes serão contactados para se dirigirem a um concessionário da marca que realizará, sem custos, a troca. O problema detetado é da mesma natureza daquele que obrigou a rival Toyota a ordenar, no início do mês, a recolha de um total de 2,27 milhões de viaturas em todo o mundo. A chamada à revisão envolve veículos fabricados entre agosto de 2000 e dezembro de 2005. Num documento submetido ao Ministério dos Transportes do Japão, a Honda informa que o defeito no sistema de «airbag» é passível de originar um incêndio.
Bolsa de Lisboa fecha sessão a desvalorizar
A Bolsa de Lisboa encerrou, ontem, em queda, em linha com as principais praças europeias mas a liderar as perdas, com o PSI 20 a recuar 1,09% para os 6.800,56 pontos, penalizado pelo BES e pelo BCP. Das 20 cotadas que compõem o índice, 13 fecharam em terreno negativo, duas permaneceram inalteradas e cinco encerraram a sessão com ganhos. O setor da banca penalizou as negociações: o Espírito Santo Financial Group desvalorizou 5,85% para os 2,445 euros, o BCP perdeu 3,15% para os 0,1661 euros e o BES recuou 3,07% para os 0,852 euros. Por outro lado, os juros da dívida desceram a dois anos, para mínimos de sempre, e a cinco anos, enquanto a 10 anos subiram.
curso partidário tende tanto para desvalorizar aquilo que se faz bem em Portugal”. “Nós merecemos, as empresas portuguesas merecem, os trabalhadores portugueses merecem que os políticos se concentrem no essencial. E o essencial é aquilo que se faz bem em Portugal e que se está a exportar e a internacionalizar para todo o Mundo”, acrescentou.
desporto
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Terça-feira, 24 de Junho de 2014
Cristiano Ronaldo recorda qualificação e diz que seleção não era favorita
“Nunca pensei que íamos ganhar o Mundial” “Neste momento, há melhores seleções e melhores jogadores que os nossos”, disse o «capitão» português, após o empate com os EUA. O «capitão» da seleção portuguesa, Cristiano Ronaldo, afirmou “nunca ter imaginado que iria ser campeão do Mundo”, após o empate com os EUA, que comprometeu a qualificação para os «oitavos» do Mundial2014. “Portugal nunca foi favorito. Aliás, basta ver pela nossa qualificação. Foi difícil desde o princípio”, disse o avançado, para quem a responsabilidade pelos resultados pouco positivos no Brasil “é dos jogadores, é de toda a seleção”. Para o atual melhor jogador do Mundo, “se calhar, há melhores seleções” e reforça: “nunca pensei que íamos ganhar o Mundial”. “Temos que ser humildes e saber da capacidade que temos. Estaria a mentir se dissesse que somos uma seleção de topo. Ainda por cima, com a quantidade de limitações que temos tido, como os casos de Pepe e de Fábio Coentrão”, prosseguiu o jogador do Real Madrid. Confirmando que vai ficar “até ao fim”, Cristiano Ronaldo admitiu que “podia estar melhor”, mas que nem ele nem os companheiros estão bem: “há coisas que não se conseguem, como correr mais ou ter mais qualidade. Neste momento, há melhores seleções e melhores jogadores que os nossos”. Sempre com a palavra humildade no discurso aos jornalistas, o «capitão» português afirmou: “Para mim era fácil, bastava não vir ao Mundial e tinha terminado a época com título de campeão europeu. Estou aqui e dou a cara, como sempre”. Mesmo um triunfo frente ao Gana, na quinta-feira, no Estádio Nacional, em Brasília, com início marcado para as 13h00 horas (17h00 em Lisboa), pode revelar-se insuficiente, com a equipa lusa a necessitar também de um resultado favorável no confronto entre Alemanha e EUA. Regresso ao trabalho apenas hoj
A seleção portuguesa regressou a Campinas logo depois da parti-
da, mas não treinou, pois a sessão foi cancelada. A sessão estava marcada para as 15h30 horas locais (19h30 em Lisboa), no centro de treinos da Ponte Preta, e decorria à porta fechada, à exceção dos 15 minutos iniciais, que seriam abertos aos órgãos de comunicação social. A formação das «quinas» só volta, assim, a treinar a partir das 11h00 horas locais (15h00 em Lisboa) de hoje, seguindo, de seguida, para Brasília, onde defronta o Gana. O empate motivou 20 milhões de interações na rede social Facebook, tendo o segundo golo dos norteamericanos sido o mais comentado no Twitter. Durante o jogo, disputado no domingo em Manaus, 10 milhões de pessoas foram responsáveis por mais de 20 milhões de interações no Facebook, entre publicações, comentários, gostos e partilhas. O número ficou aquém dos 46 milhões de interações gerados no jogo de estreia de Portugal, frente à Alemanha. Klinsmann nega «arranjo»
Mundial2014. “Portugal nunca foi favorito. Aliás, basta ver pela nossa qualificação”, disse Ronaldo, após o empate frente aos EUA
Investigação jornalística
Gana nega viciação de jogos particulares
O presidente da federação ganesa, Kwesi Nyantakyi, negou, ontem, o envolvimento da sua seleção em jogos particulares viciados e disse ter pedido uma investigação por parte da polícia. A possibilidade de o Gana, adversário de Portugal no Campeonato do Mundo, estar envolvido num esquema de viciação de jogos foi levantada
numa investigação conjunta entre o Channel 4 e o jornal Daily Telegraph. “Esses conteúdos não são de todo verdade”, disse Kwesi Nyantakyi, em declarações à BBC. De acordo com a investigação, foram identificadas duas pessoas, uma delas um agente licenciado da FIFA e uma outra responsável de um clube do Gana, as quais terão dito que podiam viciar jogos particulares que envolvessem a seleção ganesa. A fraude não teria a ver com o Mundial e diria respeito a jogos a disputar depois da competição no Brasil.
Por outro lado, o selecionador dos EUA, o ex-internacional alemão Jürgen Klinsmann, rejeitou qualquer ideia de um eventual pacto com a Alemanha, no caso um empate, para qualificar as duas equipas para os «oitavos». A amizade de Klinsmann com o técnico da Alemanha, Joachim Löw, que foi seu adjunto no Mundial2006, tem vindo a contribuir para a especulação da imprensa, mas o selecionador dos EUA rejeitou a hipótese de uma farsa. “Isso não vai acontecer. O Joachim fará o seu trabalho e eu farei o meu. Cada um tentará fazer o que tem que fazer para chegar aos oitavos de final. Não há tempo para telefonar aos amigos, há que olhar para a classificação”, disse Klinsmann. O técnico sublinhou o trabalho feito pelos EUA frente a Portugal e prometeu a mesma entrega para o encontro frente aos seus compatriotas. “Quero ganhar, não somos feitos para os empates, salvo o que aconteceu hoje [domingo], com um golo no último minuto [de Silvestre Varela]. Vamos lutar pela vitória frente à Alemanha. Isso é o que queremos, depois veremos como corre”, concluiu.
Rui Costa felicitado por vitória na Suíça
Parabéns de Cavaco
O Presidente da República, Cavaco Silva, felicitou, ontem, o ciclista Rui Costa, pelo “extraordinário resultado” alcançado ao vencer no domingo, pela terceira vez consecutiva, a Volta à Suíça, sublinhando que se trata de um feito inédito. “Ao tomar conhecimento de que venceu pela terceira vez consecutiva a Volta à Suíça, quero felicitá-lo pelo extraordinário resultado alcançado. É o primeiro a conseguir alcançar esse feito, de triunfar pela terceira vez consecutiva numa prova de categoria mundial”, lê-se na mensagem enviada por Cavaco Silva. Para o chefe de Estado, “a vitória obtida é sinónimo de muito trabalho, dedicação e determinação, fatores essenciais ao êxito desportivo” e “contribui para a valorização do desporto em Portugal”. “O título que alcançou vem confirmar uma carreira caracterizada, nos últimos anos, por vários triunfos em provas nacionais e internacionais, nomeadamente o título de campeão mundial da modalidade”, afirmou Cavaco Silva na mensagem enviada a Rui Costa e que foi divulgada no site oficial da Presidência da República. Rui Costa ganhou a primeira competição desde que se sagrou campeão mundial de estrada ao vencer a última etapa, que terminava com uma contagem especial de montanha.
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Terรงa-feira, 24 de Junho de 2014
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10.000 PÁGINAS QUE VALEM ZERO! Não é sério, nem é para levar a sério no campo político. Treze volumes, certamente com muitas pessoas envolvidas, uma pipa de massa gasta e, pergunto, para quê? Resolverá a dramática situação de uma dívida criada, na Madeira, por este “senhor governador” (Jardim), por este “senhorio dos novos tempos”, dívida que vai nos André Escórcio* 6.3 mil milhões, sem contar com as “Parcerias Público Privadas”? Não discuto, porque não sei, o rigor Histórico dessas 10.000 páginas, mas no plano meramente político, para os fins a que se destina (demonstrar que a Madeira não é uma terra despesista), parece-me óbvio que esses volumes se juntarão ao extenso rol das megalomanias jardinistas. É mais uma no plano do despesismo. Neste caso, o país rir-se-á com o disparate, porque eventuais erros de um passado de 500 anos, não ilibam a irresponsabilidade dos últimos trinta e tal anos. Trata-se de um “inconseguimento” do “chefe” por aproximação à Presidente da Assembleia da República! Mas, pior que isso, custa-me aceitar que falte tanta coisa nas escolas, no sistema de saúde, no apoio aos menos jovens, aos pensionistas, a todo o sistema social, aos empresários e estes senhores gastem onde não é prioritário, apenas por uma questão de birra e até de defesa pessoal, para demonstrar a sua reclamada “inocência” na colossal dívida que o “chefe” gerou. Acredito, inclusive, à falta de melhor justificação, que essas dez mil páginas constituem um certo contraponto ao processo “Cuba Livre”. O tal cujo Acórdão nunca mais sai! Se a JUSTIÇA funcionasse como eu a entendo, se a responsabilidade dos políticos fosse igual à de um cidadão comum, estou certo que muitos estariam em maus lençóis. Talvez... presos! E quanto ao “estudo”, disseram-me que liderado pelo “historiador do reino”, os independentes, sem vínculo ou sem interesses, vão ter tempo para esmiuçá-lo. Sei lá se não irão descobrir coisas curiosas nos últimos anos! Já agora que a História vá até ao fim. Finalmente, os “delfins” de Jardim o que pensam disto? Alinham na fantochada ou demarcam-se? www.comqueentao.blogspot.com
SEF com mais serviço nas fronteiras portuguesas
Mais de 12 milhões controlados Mais de 12 milhões de pessoas foram controladas nas fronteiras externas portuguesas em 2013, tendo-se registado um decréscimo de 34,8% do número de recusas de entrada e um aumento de 7,4% do número de vistos emitidos. Estes dados constam do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), divulgado hoje na cerimónia que assinalou os 38 anos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no Tagus Park, Oeiras. Segundo o SEF, em 2013 foram controladas nas fronteiras externas 12.386.051 pessoas, o que representou um acréscimo de 5,1%, tendo contribuído para esta subida o aumento de 6,4 % de passageiros controlados nas fronteiras aéreas, onde foram controladas um total de 10.335.201 pessoas. Ao invés, registou-se uma ligeira redução (-1,0 %) de pessoas controladas nas fonteiras marítimas, ao mesmo tempo que baixou o número de embarcações objeto de controlo
(-9,8 %). No total foram controladas 29.391 embarcações. A embarcação de recreio (18 500) foi a tipologia mais controlada, seguida dos navios comerciais (9668) e dos cruzeiros (962). No total, foram controladas 2.050.850 pessoas nas fronteiras marítimas, sendo que 1.327.348 eram passageiros e 711 028 tripulantes. Marina de Vilamoura, Marina de Lagos, Porto de Sines, Porto de Leixões, Porto de Portimão e Porto de Lisboa foram alguns dos locais com maior número de pessoas controladas pelo SEF. Por outro lado, o número de vistos concedidos nos diversos postos de fronteira somou 12 899, o que traduz um aumento de 7,4%, tendo o número de recusas de visto ascendido a 813, o que representa menos 34,8%, descida que está, segundo o SEF, em consonância com a tendência verificada nos últimos anos. O relatório indica que os principais fundamentos da recusa de entrada em Portugal
foram a ausência de motivos que a justificassem (231), utilização de docuemto falso (182) e ausência de visto adequado ou visto caducado (152). A maioria das recusas de entrada em Portugal ocorreu em postos de fronteira aérea (98,9 %), com destaque para o posto do aeroporto de Lisboa, com 732 recusas. Um total de 36,8% das recusas de entrada em Portugal incidiu sobre cidadãos brasileiros (299), seguido dos angolanos (78), senegaleses (72) e malianos (66). Não foi possível determinar a nacionalidade de 50 pessoas. Quanto à fronteira marítima, o relatório revela que houve outras ocorrências que levaram à deteção de 12 clandestinos a bordo de embarcações/navios. Foram ainda contabilizadas seis ausências de bordo não justificadas, com paradeiro desconhecido e detenção/arresto de cinco navios por ameaça à segurança ou outros motivos.
MEC e a decisão de encerrar 311 escolas do 1.º ciclo
Sem impacto na despesa pública A decisão de encerrar 311 escolas do 1.º ciclo e integrá-las em centros escolares ou noutros estabelecimentos de ensino no próximo ano letivo não tem impacto na despesa pública, garante o ministro da Educação e Ciência. “A reorganização [escolar] não tem custos diretos para o Estado. Podem haver algumas poupanças e, em algum caso ou outro, algum acréscimo de custos por causa de transporte, mas não é isso que nos move. O que nos move, acima de tudo, é dar melhores condições de educação e sociabilização aos alunos”, explicou, em Londres, Nuno Crato. A lista das 311 escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico está a ser comunicada às respetivas administrações e autarquias e só depois será tornada pública, adiantou o ministro da Educação à margem de uma assembleia da Corporação da Internet para a Atribuição de Nomes e Números. O ministro disse ainda que o número inicial de escolas a encerrar
no próximo ano letivo chegou a ser era maior, e que “houve uma série de casos considerados em que integração das escolas deveria ser adiada”. Em maio, a Associação Nacional de Municípios denunciou ter recebido uma proposta de encerramento de 439 escolas. O processo começou pela apresentação pelo Governo de uma proposta global do Ministério da Educação às escolas e autarquias, das quais recebeu propostas de “integrações adicionais”, disse o ministro. “Depois de ponderadas muito bem todas estas propostas e discutido caso a caso com as autarquias e com as escolas e ponderados os diversos argumentos é que se chegou a uma lista final”, vincou. A reorganização da rede escolar anunciada visa integrar em escolas maiores e com maiores recursos, como bibliotecas, ensino de línguas estrangeiras ou equipamento para educação
física, crianças que atualmente frequentam estabelecimentos de ensino com condições inferiores e um reduzido número de alunos. O ministro mencionou existirem escolas com menos de 10 alunos e, num caso particular, com apenas três alunos, os quais vão também beneficiar por conviver com mais crianças da mesma idade. “Jovens que crescem quatro anos com 10 ou 20 colegas são jovens que têm uma diversidade de experiências muito menor do que jovens que estão integrados em centros escolares de maior dimensão, onde contactam com muitas dezenas de colegas e que, por isso, têm uma troca de experiências, conhecimento e sociabilização que daí advém”, assegura o ministro, enfatizando ainda que os critérios chave na decisão foram a “existência de melhores condições na escola para onde vão do que naquelas onde estão e que o transporte esteja assegurado”.
APM e o exame de matemática para os alunos do 9.º ano
“Perguntas muito diretas e claras”
A Associação de Professores de Matemática (APM) considerou mais clara e objetiva do que no ano passado a prova final da disciplina realizada ontem pelos alunos do 9.º ano. “Os itens estão formulados de uma forma mais clara e direta. No ano passado havia uma linguagem
mais formal e este ano nada disso aconteceu. Teve perguntas muito diretas, muito claras”, explicou a vice-presidente da associação, Ana Vieira Lopes. De acordo com a mesma docente, as questões são semelhantes ao ano anterior, mas o grau de dificuldade é “mais ade-
quado” à forma como é dado o programa. Milhares de alunos regressam ontem de manhã às escolas para mais de um dia de exames, marcado pela prova final de Matemática do 3.º Ciclo, que em 2013 registou uma média negativa de 44 por cento.