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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
DIÁRIO NACIONAL
Ano CXLVI | N.º 204
Quarta-feira, 24 de setembro de 2014
BE DIZ QUE GOVERNO ESTÁ À ESPERA DAS ELEIÇÕES PARA AUMENTAR SMN
JOGU!NHOS ELEITORAI S n O coordenador do BE, que não deixou de alertar para a “nebulosa” criada por Passos Coelho ao “desconversar” sobre o regime de exclusividade no propalado caso Tecnoforma, acusa o primeiro-ministro e o Governo de “joguinhos eleitorais” em torno do Salário Mínimo Nacional (SMN) e avisou que, “por este andar”, o mesmo será atualizado na véspera das eleições. “Por este andar o SMN será atualizado na véspera das eleições. E isso nós não aceitaremos porque, em nome da dignidade, é urgente aumentar o SMN”, destacou João Semedo...
PORTO
Câmara defende que arrendamento urbano deve “alargar âmbito de proteção”
MARÃO
Governo garante que as obras no Túnel arrancam até final de setembro
TECNOFORMA Passos pede à PGR que esclareça “se cometeu ou não algum ilícito”
local porto
2 | O Primeiro de Janeiro
Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014
Câmara do Porto e o novo regime do arrendamento urbano
“Alargar o âmbito de proteção” A Câmara do Porto defende que a alteração ao novo regime do arrendamento urbano deve “alargar o âmbito de proteção” a atividades que sejam de interesse municipal. Em reunião do executivo, a Câmara do Porto aprovou, com a abstenção dos três vereadores eleitos pelo PSD, uma proposta de recomendação ao Governo nesse sentido, que ainda hoje será enviada à Associação Nacional dos Municípios Portugueses, que solicitou às autarquias contributos relativos a esta proposta de lei que altera o novo regime do arrendamento urbano. Em declarações aos jornalistas no final da reunião privada do executivo, o presidente da Câmara, Rui Moreira, afirmou não estar preocupado com o aumento das rendas. “Eu gosto que o mercado funcione, agora o que a lei hoje permite é que os proprietários digam daqui a cinco anos que não estão interessados em manter essa atividade” que ocupa o seu espaço, frisou. Assim, a autarquia defende a alteração da redação do artigo 51.º da mesma proposta de lei, sugerindo: “Que no locado funciona uma pessoa coletiva de direto privado sem fins lucrativos, regularmente constituída, que se dedica à atividade cul-
RUI MOREIRA. O presidente da Câmara do Porto diz que o objetivo passa por “garantir que esses estabelecimentos comerciais não são despejados” tural, recreativa, de solidariedade social ou desportiva não profissional, e declarada de interesse público ou de interesse nacional ou municipal, ou uma entidade privada que prossiga uma atividade declarada de interesse nacional ou municipal”. Para o autarca, desta forma será possível “garantir que esses estabelecimentos [comerciais] não são despejados”. Para a Câmara do Porto, a lei deve assegurar um modelo que proteja os estabelecimentos comerciais cujo valor identitário e patrimonial o justifiquem, nomeadamente os cafés históricos e as lojas de tradição, mediante decisão da respetiva autarquia, validada pelo secretário de Estado da Cultura. A nova lei deve abranger “os casos respeitantes a contratos de arrendamento não habitacionais anteriores à entrada em vigor do decreto-lei n.º 257/95, em que nos locados se encontrem estabelecidas entidades que prossigam uma atividade declarada de interesse municipal”, pode ler-se no texto da proposta.
Na sexta-feira, o autarca do Porto afirmou querer que estabelecimentos históricos de interesse público sejam protegidos do aumento muito elevado de rendas. Rui Moreira avisou que a Câmara utilizará todos os recursos legais ao seu alcance para impedir o despejo de cafés e lojas históricas resistentes na cidade. “Para sermos claros, no Estado Novo usavam-se expropriações por esta razão”, lembrou o autarca, que falava numa conferência que marcou o 10.º aniversário da Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana. O vereador do PSD Amorim Pereira justificou a abstenção desta proposta de recomendação por considerar que “não vai servir para nada”, porque a principal preocupação de Rui Moreira é “proteger estabelecimentos da Baixa” e esta proposta não permite “discriminar positivamente certos estabelecimentos”. “Seria de alguma maneira patético estar a proteger a atividade cafés. Eu não posso declarar de interesse municipal a atividade cafés,
mas posso o estabelecimento dos cafés”, justificou. O social-democrata Ricardo Almeida vincou: “Subscrevemos o diagnóstico mas não o tratamento”. O vereador da CDU, Pedro Carvalho, que votou favoravelmente, considerou que esta recomendação “não vai resolver os problemas de uma má lei”, mas “é um mal menor que pode atenuar algumas entidades que estavam de fora do critério de exceção”. Rui Moreira adiantou ainda que a proposta prevê que a declaração de interesse municipal terá sempre que ser homologada pelo secretário de Estado da Cultura. O vereador da CDU referiu que no caso do café Guarani, na Baixa da cidade, “deram-lhe cinco anos para sair”, quando foram realizados investimentos “para serem amortizados em 20 anos”. Já o emblemático Majestic, disse, os seus donos “optaram por aceitar um aumento [da renda] de cerca de 900%”.
Rui Moreira e a concessão da STCP
Interesse da Câmara “vai condicionar” O presidente da Câmara do Porto disse segunda-feira que o município vai “certamente condicionar” a concessão da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), ao anunciar a candidatura municipal ao concurso que foi lançado. Rui Moreira falava na sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto, que a CDU requereu só para discutir a decisão governamental de concessionar a transportadora portuense por um prazo que pode ir até dez anos. O autarca defendeu a iniciativa camarária dizendo também que “não haverá nunca um operador privado que, sabendo do interesse do município, ouse sequer concorrer” à gestão da STCP. A CDU levou a esta assembleia uma proposta em que defende “a anulação do processo de abertura à iniciativa privada dos serviços públicos de transporte de passageiros” prestados pela
STCP e pela empresa Metro do Porto. Após quase três horas de debate, a proposta acabou por ser chumbada por 37 deputados afetos ao PS, PSD e ao grupo independente Porto, O Nosso Partido (PNP), de Rui Moreira. Os sete deputados restantes votaram a favor. O Bloco de Esquerda (BE) apresentou também uma moção com dois pontos: o primeiro defendia “a suspensão da privatização da STCP” e o segundo “que seja assegurada a gestão pública” da empresa e “a participação do município do Porto no transporte público local”. O desfecho foi o mesmo do debate, com uma ligeira diferença: o primeiro ponto teve cinco abstenções e o segundo quatro de origem incógnita. Na introdução a este debate, em que se falou muito mais da STCP do que da empresa Metro do Porto, o deputado da CDU Belmiro Magalhães fez uma intervenção com cinco tópicos. O depu-
tado começou pela “importância vital dos transportes públicos e para a região do Porto”, disse que estas duas empresas “foram deliberadamente mal governadas ao longo dos anos”, considerou que este “processo prejudica fortemente os utentes” e defendeu Rui Moreira “este demasiado tempo em silêncio” acerca desta matéria. O autarca portuense respondeu que “foi a partir da nacionalização que a STCP passou a funcionar mal” e acrescentou que o Partido Comunista, força política dominante da CDU, tem culpa nisso, porque, “ainda que por pouco tempo, estava no poder” nessa altura, em 1975. “O centralismo dá isto”, comentou. Negando depois que a Câmara tenha estado calada, como acusou a CDU. “O que não faz é falar antes do tempo”, frisou. Rui Moreira reafirmou que a Câmara pretende candidatar-se à concessão porque, nomeadamente, “a rede atual é
inadequada” desde que há metro, existem áreas da cidade mal servidas pela STCP e faltam terminais intermodais, em particular o que está previsto para junto da estação ferroviária de Campanhã. O presidente defendeu também que de pouco valeria aprovar a deliberação proposta pela CDU, “porque o Governo fará aquilo que entender”, lembrando que foi isso que aconteceu com o Aeroporto Sá Carneiro. O que interessa “é saber o que importa para as populações”, considerou, completando: “Nós vamos certamente condicionar isto”. O PSD disse apoiar a decisão tomada pela Câmara, “porque está em causa o serviço público às populações”. O PS, por seu lado, referiu que “a Câmara fez tudo o que era possível para minimizar os danos” deste processo e disse que a CDU prefere o poder central ao local, porque defende que a STCP deve manter-se sob a tutela do Estado.
Santo Tirso
Câmara reduz passivo
A Câmara de Santo Tirso anunciou ontem ter conseguido reduzir o passivo desta autarquia em cerca de quatro milhões de euros entre dezembro de 2013 e junho de 2014. Fonte da autarquia indicou que o passivo atual é de 29,358 milhões de euros, enquanto em dezembro do ano passado se fixava em 33,620 milhões. Já em comunicado, a Câmara dá nota de que a redução de quatro milhões de euros “equivale a uma redução percentual de 12,68%”. Estes dados foram ontem analisados em reunião extraordinária de Câmara, tendo o presidente socialista, Joaquim Couto, considerado que o atual relatório de contas semestrais de Santo Tirso é demonstrativo “de um grande sentido de responsabilidade da atual gestão municipal”, conforme cita o comunicado. A Câmara garante que durante o primeiro semestre de 2014 foi operada uma “diminuição da despesa corrente em todas as suas rúbricas, desde os fornecimentos e serviços externos a despesa com pessoal”. Por fim, a autarquia de Santo Tirso aproveita para informar que o prazo médio de pagamento a fornecedores “situa-se atualmente próximo dos 90 dias”, quando, segundo Joaquim Couto, antes da sua tomada de posse “registava um valor médio superior a 130 dias”.
Felgueiras
Conduta reparada
A conduta de água que rompeu no domingo à tarde, em Felgueiras, devido ao mau tempo já foi reparada, prevendo-se que o fornecimento à cidade da Lixa já possa ser normalizado. Segundo João Sousa, vice-presidente da Câmara de Felgueiras, a empresa Águas do Douro e Paiva já começou a injetar água na rede afetada, aguardando-se que nas próximas horas seja possível encher os depósitos que abastecem a cidade da Lixa. Cerca de 10 mil habitantes da área urbana da Lixa (segundo polo urbano do concelho de Felgueiras) estiveram várias horas sem abastecimento de água, após a rutura, no domingo à tarde, de uma conduta na freguesia de Airães provocada por uma enxurrada. A situação foi minorada a partir da tarde de segunda-feira, com o apoio de três autotanques dos bombeiros da Lixa e de Felgueiras, que transportaram água para os depósitos, a partir de uma boca-de-incêndio do vizinho concelho de Amarante. “Foi uma situação de recurso, mas nas próximas horas estará tudo normalizado”, afirmou esta tarde o vice-presidente da autarquia. A estrada municipal que foi afetada pela enxurrada, que liga Airães à Lixa, manter-se-á encerrada mais alguns dias, para permitir a reparação, revelou ainda João Sousa.
Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014
regiões
O Primeiro de Janeiro |
Lisboa enfrentou dia mais calmo mas ainda assim com 60 ocorrências
Lourinhã procura recuperar do caos da chuva Presidente da Câmara da Lourinhã estima que limpezas na vila e no Vimeiro estejam concluídas hoje. Obras do Túnel do Marão prestes a começar
Ainda este mês
As obras no Túnel do Marão vão arrancar até final de setembro, afirmou, ontem, o secretário de Estado dos Transportes, após a assinatura dos contratos da empreitada, adjudicada por 54 milhões de euros abaixo do valor base. “[As obras] são mesmo para começar [até ao fim do mês]. Já temos o visto do Tribunal de Contas, temos os fundos disponíveis, não só comunitários mas a contrapartida nacional. Agora dependemos da mobilização do estaleiro por parte das empresas de construção para que a obra avance”, explicou Sérgio Monteiro. “Agora está na mão dos empreiteiros que ganharam este concurso, que foi muito disputado e em que o valor de adjudicação ficou 54 milhões de euros abaixo do valor base. O custo da obra até 2041, em conservação e manutenção, por comparação com a realidade anterior, que o Estado não aceitou e que rescindiu, custa menos 660 milhões de euros do que aquilo que custava”, assegurou o secretário de Estado dos Transportes. Sérgio Monteiro referia-se à rescisão do contrato, feita em 2013, com a concessionária Autoestradas do Marão, que juntava as empresas Somague e MSF, após o consórcio ter suspendido, em 2011, as obras em toda a extensão da autoestrada que ligará Amarante a Vila Real.
O Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa contabilizou entre as 08h00 e as 14h30 de ontem 60 ocorrências, a “maior parte das quais pequenas inundações” provocadas pela chuva, segundo fonte da corporação. A mesma fonte notou que com a chuva mais forte, a partir das 13h00, houve um “acréscimo no fluxo de serviços”, com inundações quer na via pública, quer no interior de habitações. “Um pouco por toda a cidade”, foi como a mesma fonte caracterizou o mapa das ocorrências, que, porém, não se compara “nem de perto, nem de longe” ao registado na segunda-feira. Entre as 14h00 e as 15h00 de segunda-feira, a cidade de Lisboa foi afetada pela queda de chuva intensa, que provocou inundações em algumas zonas da capital, obrigando ao encerramento de uma estação de metro e impossibilitando a circulação de trânsito em alguns locais. Muitos comerciantes de Lisboa, habituados a inundações nos seus estabelecimentos, tomaram precauções face à forte precipitação da tarde de segunda-feira, na capital, com a colocação de comportas e frisam que o maior prejuízo sofrido foi a falta de clientes. “Já assisti a cheias piores. Não tive qualquer prejuízo. Cinco pessoas não puderam sair, estavam abrigadas e tivemos de auxiliar uma senhora que estava a ser arrastada pela corrente das águas”, disse Silvéria Pereira, há 46 anos proprietária da Tabacaria Brasil, na Rua das Pretas. Comerciante no Rossio, Cândido Marroxo, de 59 anos, afirmou que as inundações ocorridas na tarde de segunda-feira “é normal acontecerem e várias vezes. A maior parte dos comerciantes já sabe com o que é que conta. Maré cheia em coincidência com bastante chuva dá sempre isto, as condutas não aguentam e rebentam”, explicou. Já a Associação de Dinamização da Baixa Pombalina alertou a Câmara
para a necessidade de fazer um levantamento urgente do sistema de drenagem da cidade para prevenir inundações como as registadas na segunda-feira. “Os responsáveis da Câmara Municipal, da EPAL, e também quem fez as obras nos coletores da 24 de julho e de drenagem frente ao rio (Ribeira das Naus e Cais das Colunas), têm de fazer alguma coisa”, disse Vasco Melo. Seis desalojados na Lourinh
Mau tempo. Lourinhã alertou para a “responsabilidade da Agência Portuguesa de Ambiente na falta de limpeza das linhas de água”
Na Grande Lisboa
Dois detidos por morte e tentativa de homicídio
A Polícia Judiciária anunciou, ontem, a detenção de dois homens suspeitos de um homicídio e uma tentativa de homicídio, em junho, na Amadora e em Vila Franca de Xira. A 20 de junho, os detidos, com 24 e 36 anos, terão alvejado um homem de 30 anos, com o qual teriam desavenças. O homem foi atingido à entrada do prédio onde vive, no bairro do
Zambujal, na Amadora, e ficou gravemente ferido, mas sobreviveu aos disparos. No mesmo dia, os dois suspeitos terão sequestrado outro homem, de 27 anos, levando-o para a «Reta do Cabo», no concelho de Vila Franca de Xira, onde o terão assassinado com a mesma arma de fogo, abandonando o corpo. Após determinar a ligação entre os dois casos, a PJ deteve um dos autores, o homem de 36 anos, a 1 de agosto, quando este se preparava para abandonar o País. O outro suspeito foi detido na Bélgica.
Na Lourinhã, o presidente da Câmara estimou que até hoje as limpezas que decorrem na vila e na localidade do Vimeiro, devido às cheias, deverão estar concluídas. As inundações deixaram temporariamente seis pessoas desalojadas, que passaram a noite em alojamentos locais e nos bombeiros, mas duas delas “já voltaram às suas casas”, revelou o presidente da Câmara, João Duarte Carvalho, responsável pela Proteção Civil Municipal. Ao apontar como causas das cheias a forte precipitação e o transbordo do rio Grande e de um seu afluente, o presidente da Câmara alertou para a “responsabilidade da Agência Portuguesa de Ambiente na falta de limpeza das linhas de água”, bem como dos agricultores, que não limpam adequadamente os terrenos e as linhas de água. Particulares e comerciantes continuaram também, com a ajuda dos bombeiros, a escoar a água que invadiu casas e estabelecimentos comerciais, e a limpar os resíduos e a lama, deixados pelas cheias. Cabisbaixo e de lágrimas nos olhos, Arlindo Martins, proprietário de uma sapataria do centro da vila da Lourinhã, diz que não tenciona reabri-la, tal é o prejuízo. “Tivemos perda total, mais de 100 mil euros”, afirmou o comerciante, depois de uma noite a limpar a loja, onde a água chegou a atingir meio metro de altura. Na igreja e no Centro Pastoral, que também ficaram inundados, registaram-se estragos sobretudo em pisos e instalações elétricas. Até os párocos andaram a escoar a água de esfregona e balde na mão.
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nacional
Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014
Passos Coelho pede intervenção da PGR
“Compete à Procuradoria esclarecer se houve algum ilícito ou não” O primeiroministro anunciou que vai pedir à ProcuradoriaGeral da República que esclareça se cometeu ou não algum ilícito relativo às suas obrigações legais e fiscais enquanto deputado, e prometeu tirar “todas as consequências”. “Julgo que é importante para o desempenho de funções públicas que seja a própria Procuradoria-Geral da República a esclarecer exatamente os termos em que essa relação de natureza jurídica possa ter ocorrido entre uma empresa na qual prestei serviços, seguramente desde que saí do Parlamento, e aquilo que são as obrigações legais, que compete também à Procuradoria poder esclarecer se envolvem algum ilícito ou não”, afirmou Passos Coelho, acrescentando de pronto: “Eu não deixarei evidentemente de tirar todas as minhas conclusões e todas as consequências em função daquilo que for o apuramento que a Procuradoria-Geral da República vier a fazer sobre esta matéria”. Entretanto, a secretaria-geral do Par-
Pedido feito à presidente da Assembleia da República
PCP quer ver elementos dos processos de Passos
PASSOS. O primeiro-ministro diz que não deixará de “tirar todas as conclusões e todas as consequências em função daquilo que for o apuramento que a Procuradoria-Geral da República” lamento afirmou que “não existe” na Assembleia uma “declaração de exclusividade” de Passos Coelho enquanto deputado entre 1995 e 1999 e que a posterior atribuição de subsídio ter-se-á baseado em dados sobre os rendimentos. “O parecer do então auditor jurídico da Assembleia, do ano 2000, homologado pelo então Presidente da Assembleia da República, emitido em processo posterior de atribuição do subsídio de reintegração, consubstanciará uma interpretação que, para efeitos de atribuição daquele subsídio, não atende à questão formal da existência ou inexistência da declaração de exclusividade, mas sim à situação factual relativa aos dados sobre os rendimentos do período em causa”, afirma o gabinete do secretário-geral, em comunicado. No mesmo comunicado, o gabinete do secretário-geral afirma que “não existe uma declaração de exclusividade relativa
ao período que medeia entre novembro de 1995 e 1999” e que “também não foi pago o complemento de 10%, que corresponde a essa declaração”. Na segunda-feira, o gabinete do secretário-geral da Assembleia da República informou, em declaração enviada às redações, que “não existe qualquer declaração de exclusividade entre novembro de 1995 e 1999” em nome de Pedro Passos Coelho, afirmando que existia apenas uma declaração de exclusividade de 1992. O esclarecimento surgiu após Passos Coelho ter defendido, durante o fim de semana, que o parlamento se pronunciasse sobre as condições em que exerceu funções de deputado há cerca de 15 anos, considerando ser-lhe difícil recordar-se de todas as responsabilidades que exerceu há 15 anos ou mais, enquanto deputado. De acordo com a Imprensa, essa situação violaria a lei em vigor, que impede os de-
putados que optem pela exclusividade de funções de acumular outros rendimentos no Estado e em empresas e associações públicas e privadas. Ontem, e após novos pormenores sobre o “caso”, o coordenador do BE João Semedo alertou que a “nebulosa” criada por Passos Coelho ao “desconversar” sobre o regime de exclusividade no Parlamento compromete o cargo de primeiro-ministro que exerce e exigiu esclarecimentos definitivos. “Esta nebulosa compromete a função que o primeiro-ministro exerce, o seu prestígio, credibilidade, seriedade, honorabilidade. Isso não é compatível com o cargo de primeiro-ministro, que tem todo o interesse em esclarecer a situação. É isso que exigimos que, de uma vez por todas, o primeiro-ministro faça”, reclamou João Semedo, em declarações aos jornalistas no Porto depois de uma reunião sobre o salário mínimo nacional.
João Semedo acusa Governo de fazer “joguinhos eleitorais”
“Por este andar o Salário Mínimo será atualizado na véspera das eleições” O coordenador do BE acusa o primeiro-ministro e o Governo de “joguinhos eleitorais” em torno do Salário Mínimo Nacional (SMN) e alertou que, “por este andar”, o mesmo será atualizado na véspera das eleições. “Por este andar o SMN será atualizado na véspera das eleições. E isso nós não aceitaremos porque, em nome da dignidade é urgente aumentar o SMN”, vincou João Semedo no Porto, depois de uma reunião sobre o assunto com o coordenador do Sindicato dos Profissionais da Indústria e Comércio de Vestuário. Semedo criticou o primeiro-ministro e o Governo pelo “joguinho eleitoral de ir prometendo e sucessivamente adiando o problema da atualização do SMN” e defendeu ser “altura de tomar a decisão”. De acordo com o coordenador do
BE, foi por esse motivo que o partido agendou para quinta-feira, no plenário da Assembleia da República a votação de uma proposta de aumento imediato do SMN para 545 euros, e progressivo para os 600 euros até 2016. “Há muitos meses que o primeiro-ministro tem falado na atualização. É altura de tomar a decisão. É por essa razão que BE leva [a questão] a voto no Parlamento. Para que aqueles que querem convictamente atualizar o SMN o possam fazer”, defendeu Semedo. De acordo com o coordenador, o BE não aceita que “o primeiro- ministro e o Governo continuem neste joguinho eleitoral de ir prometendo e sucessivamente adiando” a questão. “Não estamos dispostos a continuar a assistir a este diz que diz”, afirmou. Para João Semedo, “a atualização do
SMN tem de estar para além deste joguinhos eleitorais”, não podendo estar “refém” dos mesmos. O coordenador do BE alertou ainda que o SMN não é atualizado em Portugal “há quatro anos e é o mais baixo dos países da zona Euro”. O primeiro-ministro afirmou no domingo que espera tomar a “muito breve prazo” uma decisão sobre o aumento do SMN, mas defendeu a necessidade de um “consenso” quanto à sua atualização, que deve estar ligada ao crescimento da produtividade. “Creio que os parceiros sociais, de um modo geral, têm dado um contexto construtivo para esse diálogo e nós esperamos a muito breve prazo poder tomar uma decisão nessa matéria, na certeza de que teremos de encontrar aqui um consenso quanto ao que devem ser atualizações futuras do valor do salário
mínimo nacional que tem que estar relacionado com o crescimento da produtividade no país”, disse. Para Passos Coelho, as atualizações não devem estar relacionadas “com outros aspetos que, por mais justos” que possam parecer à primeira vista, “sejam totalmente irrealistas e ponham em causa o crescimento do emprego e a sustentabilidade das empresas”. Sem isso, vincou, “não haverá salários nenhuns que possam ser assegurados na economia”. Notando que atualmente existem condições que não havia “nestes últimos três anos para poder fazer uma revisão do salário mínimo nacional”, o chefe do Governo reiterou que essa revisão tem de ser feita “de forma a não pôr em perigo a sustentabilidade das empresas e, portanto, não gerar desemprego para futuro”.
O PCP vai requerer à presidente da Assembleia da República todos os elementos dos processos de Passos Coelho, enquanto deputado socialdemocrata entre 1995 e 1999, exigindo o total apuramento de responsabilidades políticas e criminais. Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo líder parlamentar do PCP, João Oliveira, depois de a secretaria-geral da Assembleia da República ter concluído que “não existe” no parlamento uma “declaração de exclusividade” de Pedro Passos Coelho enquanto deputado entre 1995 e 1999 e que a posterior atribuição de subsídio de reintegração ter-se-á baseado em dados sobre os rendimentos. Para o líder parlamentar do PCP, este caso “aponta para uma situação que não é clara, implicando o apuramento da situação ao nível judicial, nomeadamente do ponto de vista criminal, mas também o apuramento de responsabilidades políticas”. “Vamos tomar medidas para que sejam solicitados à Comissão Parlamentar de Ética os elementos relativos ao processo que se relaciona com as incompatibilidades. Queremos dispor de todos os elementos que constam do processo, designadamente o requerimento feito pelo então deputado Pedro Passos Coelho para que o parecer [do subsídio de reintegração] fosse dado”, salientou João Oliveira. Por outro lado, João Oliveira disse que o PCP vai também solicitar à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, que faça chegar os elementos relativos ao processo referente à exclusividade e ao subsídio de reintegração do atual primeiro-ministro. “Fazendo [a presidente da Assembleia da República] chegar esses elementos aos diferentes grupos parlamentares, simultaneamente, esses elementos sejam enviados ao senhor primeiro-ministro com um pedido de esclarecimento sobre a situação, nomeadamente com o que isso implica não só do ponto de vista da conformidade legal, mas, obviamente, também, com o que se relaciona com o apuramento da responsabilidade política”, frisou o líder da bancada comunista.
economia
Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014
O Primeiro de Janeiro | 5
Primeiras medidas do novo Programa de Desenvolvimento Rural
Arranque em novembro O Governo «acordou» com o comissário europeu que vai avançar com as primeiras medidas a 15 de novembro. Proteção de ativos
Barclays multado em 48 milhões de euros
O Barclays foi condenado a pagar cerca de 38 milhões de libras (48 milhões de euros) por não ter protegido devidamente 16,5 mil milhões de libras de ativos dos seus clientes, anunciou, ontem, a Autoridade de Conduta Financeira (FCA). A multa imposta ao banco britânico é a mais elevada aplicada por este motivo, com o regulador britânico a criticar a divisão de investimentos do Barclays por “lacunas significativas” nos seus controlos entre novembro de 2007 e janeiro de 2012. Segundo a FCA, o banco não seguiu as regras de proteção dos ativos dos clientes em caso de falência. “O Barclays falhou, expondo os seus clientes a um risco que não era necessário”, declarou Tracey McDermott, uma das responsáveis da FCA.
O secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque, anunciou, ontem, que as primeiras medidas de apoio ao investimento do novo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2014-2020 vão abrir a 15 de novembro deste ano.”Estamos na fase final de aprovação” do PDR 2014-2020 pela Comissão Europeia, mas, “independentemente dessa fase processual”, as primeiras medidas “vão abrir a 15 de novembro” e o Governo espera ter o programa “completamente em funcionamento” em meados de 2015, disse José Diogo Albuquerque. O Governo «acordou» com o comissário europeu que vai avançar com as primeiras medidas a 15
Agricultura. O atual Proder 2007-2013 “está a ser executado em três anos, em vez de ser executado em seis anos
de novembro, nomeadamente as emblemáticas medidas do investimento, de jovens agricultores e da agroindústria, mesmo que o PDR 2014-2020 não esteja aprovado pela Comissão Europeia “Nunca antes se avançou tão rapidamente num programa, mas também nunca antes se percebeu que se se não houver hiatos de investimento e formos rápidos na programação e disponibilização dos fundos os agricultores respondem”, frisou. O atual Programa de Desenvolvimento Rural (Proder) 2007-2013 “está a ser executado em três anos, em vez de ser executado em seis anos, que era o que devia ter sido normal”, se não tivesse “começado com atraso”, “mas com o PDR isso já não vai acontecer”, porque o programa “vai começar a tempo e horas”, disse. Segundo o secretário de Estado, o atual Proder está com uma taxa de execução de 87%, a qual deverá chegar aos 92% até ao final deste ano e aos 100% em meados de 2015.
Coordenação entre os 28 da UE
Rede de emprego
Crescimento na zona euro abranda em setembro
A Rede de Serviços Públicos de Emprego, da responsabilidade da Comissão Europeia, foi, ontem, lançada com o objetivo de ajudar a coordenar as políticas dos 28 países da União Europeia especialmente contra o desemprego jovem. Segundo a Comissão Europeia, esta plataforma irá melhorar o apoio aos jovens sem trabalho, o que é “particularmen-
te importante para a execução da Garantia Jovem”. Este programa europeu, promovido e financiado pela União Europeia, tem como objetivo incentivar o emprego e a formação dos jovens. A plataforma permitirá comparar o desempenho dos serviços públicos de emprego de cada país, identificar as melhores práticas e melhorar a cooperação entre os
Em linha com principais praças europeias
O crescimento económico na zona euro desacelerou em setembro em relação ao mês anterior, segundo indicadores da empresa de serviços de informação financeira Markit, ontem, divulgados. O índice PMI (Purchasing Managers Index) composto da zona euro atingiu 52,3 pontos em setembro, contra 52,3 em agosto, registando a segunda queda mensal consecutiva e para o nível mais baixo desde o início do ano. Um índice PMI inferior a 50 pontos significa contração, enquanto um superior indica expansão da atividade. Este índice inclui tanto a produção da indústria transformadora como a atividade comercial do setor dos serviços. Assim, em termos acumulados do terceiro trimestre o PMI situou-se em 52,9 pontos, o valor trimestral mais baixo do ano. Entretanto, o índice PMI da atividade comercial do setor dos serviços da zona euro atingiu 52,8, contra 53,1 em agosto, alcançando o valor mínimo dos últimos três meses.
Bolsa de Lisboa encerra a desvalorizar 1,54%
O PSI20, principal índice da bolsa portuguesa, encerrou, ontem, a sessão a cair 1,54% para 5.798,68 pontos, em linha com as principais praças europeias, que também fecharam o dia no sinal «vermelho», com 16 títulos em baixa. Um título ficou inalterado (Banif) e a NOS, operadora que resultou da fusão entre a Optimus e a Zon, foi a única ação a fechar em terreno positivo (0,85% para 4,77 euros), um dia depois de ter anunciado o acordo da compra da tecnológica Mainroad à Sonaecom. Do lado das perdas, a Semapa perdeu 5,64% (9,70 euros), seguida da Sonae, que recuou 3,99% (1,154 euros) e a Impresa desvalorizou-se 3,32% (1,166 euros).
Estados-membros, considera a Comissão Europeia. “O funcionamento correto e eficiente dos serviços públicos de emprego é essencial para facilitar o acesso rápido das pessoas desempregadas ao emprego e à formação em toda a Europa. A nova rede contribuirá para a sua modernização e reforma a nível da UE”, disse László Andor.
6 | O Norte Desportivo
desporto
Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014
«Engenheiro do penta» sucede a Paulo Bento como seleccionador nacional
Fernando Santos escolhido e unânime Apontado como preferência da FPF para ocupar o cargo, antigo selecionador grego volta a treinar em Portugal. O treinador português Fernando Santos, antigo selecionador da Grécia, vai suceder a Paulo Bento no cargo de selecionador português, anunciou, ontem, a Federação Portuguesa de Futebol (FPF), no seu site oficial. “Fernando Santos, ex-selecionador da Grécia, é apresentado às 12h30 desta quarta-feira [hoje] na sede da FPF”, dizia o comunicado. O «engenheiro do penta» do FC Porto chega à seleção portuguesa depois de ter comandado a seleção da Grécia e de ter sido um dos quatro treinadores com os «grandes» no currículo. Aos 59 anos, o técnico, formado em engenharia eletrónica e telecomunicações, sucede a Paulo Bento no comando da seleção portuguesa, que vai ter por missão qualificar para a fase final do Campeonato da Europa de 2016, a disputar em França, herdando um atraso de três pontos para Dinamarca e Albânia, que lideram o Grupo I, à frente de Arménia, que tal como Portugal ainda não pontuou, e Sérvia, que ainda não jogou. Fernando Santos repete o feito do brasileiro Otto Glória, o único dos quatro técnicos que passaram pelos bancos de Benfica, FC Porto e Sporting, que também comandou a equipa das «quinas», algo nunca feito nem por Jesualdo Ferreira, nem pelo chileno Fernando Riera. O percurso do técnico brasileiro na seleção lusa durou perto de nove meses, entre 22 de setembro de 1982 e 8 de junho de 1983, e terminou de forma fulminante, depois de uma goleada ao sétimo jogo, por 5-0 na visita à União Soviética, no caminho para o Euro1984. Santos, que se tornou um treinador de referência na Grécia, ao comandar AEK, Panathinaikos, cujo percurso se cingiu a quatro jogos, e PAOK e, finalmente, a seleção, nos últimos quatro anos, regressa a Portugal, onde treinou Estoril-
Praia, no início da carreira, e Estrela da Amadora antes de chegar aos «grandes». Dos «grandes» à Grécia
Escolhido. Fernando Santos, antigo selecionador da Grécia, sucede a Paulo Bento e é apresentado hoje, às 12h30
Recurso para o TAS
FIFA decide manter castigo de oito jogos
A FIFA decidiu, de acordo com o jornal A Bola, que o novo selecionador português que terá de cumprir o castigo de oito jogos que lhe foi aplicado pela expulsão num jogo do Mundial de 2014. Ainda de acordo com a mesma notícia, o treinador irá agora recorrer ao Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) com o objetivo de ver a sua pena reduzida. Con-
firmando-se o castigo de oito jogos, Fernando Santos via-se impedido de poder participar, a partir do banco de suplentes, de qualquer encontro da qualificação de Portugal para o Euro 2016. Por otro lado, o Sporting desejou as “maiores felicidades” a Fernando Santos no cargo. “O Sporting Clube de Portugal vem ainda reiterar a sua total disponibilidade para colaborar, com sempre fez até aqui, com a equipa de todos os portugueses, a nossa seleção nacional”, rematou o clube.
O primeiro foi o FC Porto, clube que levou uma vez à conquista do título nacional, em 1998/99, então o quinto consecutivo dos «dragões», dando sequência aos «bis» obtidos por Bobby Robson e António Oliveira. Ao feito inédito em Portugal, de um clube se sagrar cinco vezes consecutiva campeão, seguiramse duas temporadas como «vice», atrás de Sporting, 1999/2000, ainda com o supergoleador Jardel de «azul e branco», e Boavista, em 2000/01, respetivamente. Seguiram-se duas temporadas na Grécia, onde venceu uma Taça em 2001/02 pelo AEK, antes do primeiro regresso a Portugal, para o comando do Sporting, em 2003/04, a que se seguiram mais duas épocas em solo helénico, para novamente assumir um «grande», no caso o seu clube preferido, o Benfica, não conseguindo melhor do que o terceiro lugar no campeonato de 2006/07, tendo sido substituído após a primeira jornada da época seguinte. Pouco depois, retornou à Grécia, onde permaneceu mais sete temporadas, as últimas quatro na seleção, que levou aos quartos de final do Euro2012, «caindo» frente à Alemanha (4-2), depois de um apuramento sem derrotas, e aos “oitavos” do Mundial2014, fase em que foi eliminado nas grandes penalidades pela Costa Rica (5-3 nas grandes penalidades, após 1-1 no tempo regulamentar e no prolongamento. O Mundial2014 terminou com a suspensão do técnico por oito jogos. O antigo selecionador José Augusto afirmou que Fernando Santos foi a “melhor escolha”, assegurando que o técnico “vai estar à altura”. “Neste momento é o mais qualificado, pela experiência vivida e participada em campeonatos da Europa e do Mundo, e penso que estará dentro do problema, apesar de ter de cumprir mais alguns jogos [de suspensão]. Mas, isso não é problema, o facto de não estar no banco não altera nada do que a equipa vai ter de fazer”, afirmou José Augusto.
Árbitro para o Sporting-FC Porto escolhido
Benquerença no clássico Olegário Benquerença foi nomeado para arbitrar na sexta-feira o clássico entre Sporting e FC Porto, no Estádio José Alvalade, em jogo da sexta jornada da I Liga, anunciou hoje o Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol. Aos 44 anos, o árbitro da Associação de Futebol de Leiria vai apitar pela quinta vez um confronto entre as duas equipas, o último dos quais resultou num «nulo», a 29 de dezembro de 2013, na fase de grupos da Taça da Liga. No Estádio José Alvalade, num jogo que tem início para as 20h30, Benquerença vai ser auxiliado por Ricardo Santos e Luís Marcelino. O FC Porto continuou a preparar na máxima força a visita a Alvalade, exceto o guarda-redes Helton, que prossegue a sua recuperação física à parte da equipa. O treinador Julen Lopetegui contou com 27 atletas no relvado do Centro de Treinos e Formação Desportiva PortoGaia, incluindo o jovem espanhol Óliver Torres, que realizou treino integrado condicionado, apontando o regresso à competição para Alvalade. Os «dragões» voltam ao trabalho quarta-feira às 10h00, novamente no Olival, mas à porta fechada. Às 13h00, o treinador Julen Lopetegui faz a antevisão da visita aos «leões».
Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014
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EM OUTUBRO NA CASA DA MÚSICA
Segundo ciclo Outono em Jazz A Casa da Música, no Porto, anunciou ontem o segundo ciclo Outono em Jazz, a decorrer entre 10 e 22 de outubro, que vai contar com nomes como Nicola Conte, Ester Rada, Jaques Morelenbaum e Ed Motta. O ciclo inicia-se no dia 10 de outubro com o Nicola Conte Jazz Combo, que apresenta o álbum “Free Souls”, lançado em maio, acompanhado “pela voz ‘soul’ de Melanie Charles, pelo premiado saxofonista sueco Magnus Lindgren e por uma talentosa secção rítmica italiana”, segundo comunicado da instituição. Dia 15 a programação prossegue com Anthony Joseph & The Spasm Band e com Funky Bones Factory, “um grupo de operários que não se intimida com as tarefas mais pesadas, nomeadamente a de levar uma contagiante onda de ‘groove’ metalúrgico ao encontro das suas audiências”. Por seu lado, o Lisbon Underground Music Ensemble (L.U.M.E.), projeto original que “conta com a direção e as composições de Marco Barroso”, sobe ao palco da sala 2 da Casa da Música no dia 17. Dois dias depois, o mesmo espaço recebe a israelita de origem etíope Ester Rada, naquilo que é descrito como um “cruzamento entre o revivalismo ‘soul’ e R&B, o ‘ethio-jazz’ da Etiópia e o cosmopolitismo israelita”, com influências de Nina Simone, Erykah Badu e Stevie Wonder. O Outono em Jazz vai encerrar no dia 22 de outubro com os brasileiros Jaques Morelenbuam Cello Samba Trio e Ed Motta Quartet.
Governo assinou novos contratos para o Túnel do Marão
Obras arrancam até ao final do mês
As obras no Túnel do Marão vão arrancar até final de setembro, afirmou o secretário de Estado dos Transportes, após a assinatura dos contratos da empreitada, adjudicada por 54 milhões de euros abaixo do valor base. “[As obras] são mesmo para começar [até ao fim do mês]. Já temos o visto do Tribunal de Contas, temos os fundos disponíveis, não só comunitários mas a contrapartida nacional. Agora dependemos da mobilização do estaleiro por parte das empresas de construção para que a obra avance”, explicou Sérgio Monteiro, na estação do Rossio do Metropolitano de Lisboa. O governante sublinhou que as Estradas de Portugal e o Estado reuniram as condições necessárias do ponto de vista técnico e financeiro para que a obra pudesse prosseguir. De acordo com os prazos oficiais, prevê-se que as três empreitadas estejam concluídas em finais de 2015, abrindo à circulação no início de 2016. A obra de construção da ligação da A4-Nó do IP4 ao Túnel do Marão, com uma extensão de dez quilómetros, foi adjudicada à empresa OPWAY Engenharia, por 29,5 milhões de euros. As Estradas de Portugal adjudicaram ao consórcio Teixeira Duarte e EPOS, pelo valor de 88,1 milhões de euros, a empreitada em regime de concessão/
construção para a execução do túnel, com seis quilómetros de extensão. Já o sublanço de ligação do Túnel do Marão a Parada de Cunhos, com dez quilómetros, foi entregue ao consórcio Ferrovial Agroman e Lena Engenharia, por 28,8 milhões de euros. Os três concursos públicos foram lançados, tendo como preço base o valor global de 201,5 milhões de euros, mas a adjudicação total foi feita por 146,4 milhões de euros, o que representa uma poupança de 54,9 milhões de euros. “Agora está na mão dos empreiteiros que ganharam este concurso, que foi muito disputado e em que o valor de adjudicação ficou 54 milhões de euros abaixo do valor base. O custo da obra até 2041, em conservação e manutenção, por comparação com a realidade anterior, que o Estado não aceitou e que rescindiu, custa menos 660 milhões de euros do que aquilo que custava”, assegurou o secretário de Estado dos Transportes. Sérgio Monteiro referia-se à rescisão do contrato, feita em 2013, com a concessionária Autoestradas do Marão, que juntava as empresas Somague e MSF, após o consórcio ter suspendido, em 2011, as obras em toda a extensão da autoestrada que ligará Amarante a Vila Real. O processo corre agora nos tribunais, es-
tando em causa cerca de 200 milhões de euros. Sérgio Monteiro esclareceu que, mesmo no pior cenário, que é o Estado perder, haverá a poupança de 660 milhões de euros. No caso de o Estado ganhar judicialmente, esse valor chega aos 920 milhões de euros. “Estamos muito convictos do caminho que seguimos, que não é um caminho comum, e rescindir contratos de concessão em parceria público/privada não era feito há mais de 100 anos. Mas acreditamos que esta poupança para os contribuintes não se traduzirá numa menor celeridade da execução da obra e no menor valor para aqueles que hoje habitam naquela região e tinham a legítima expetativa da obra poder avançar”, frisou o governante. Questionado pelos jornalistas sobre se há margem para derrapagens orçamentais, o secretário de Estado dos Transportes foi claro. “Não há nenhuma margem. […] Não há margem para desperdícios, porque continuamos com a necessidade de consolidar as contas públicas, e o desafio de 2015, nomeadamente do ponto de vista orçamental, ainda é extraordinariamente exigente, sobretudo se quisermos prever medidas positivas para todos os portugueses no orçamento de 2015”, justificou Sérgio Monteiro.
Saúde nos Jardins do centro histórico do Porto
Rastreios básicos gratuitos A iniciativa Saúde nos Jardins vai permitir a milhares de portuenses do centro histórico realizar um conjunto de rastreios básicos de saúde, gratuitos, a realizar em diversos pontos da cidade de 29 de setembro a 03 de outubro. Eletrocardiograma, espirometria, tensão arterial, IMC, colesterol, glicémia, aconselhamento fármaco-terapêutico e smoke-test (para fumadores) são os exames que vão ser disponibilizados na ação promovida pela Cooperativa do Povo Portuense,
União de Freguesias do Centro Histórico e Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto (ESTSP-IPP). “O nosso objetivo é promover a saúde e educar para a saúde. Esperamos ajudar a população a melhorar o seu nível de vida, com cuidados básicos e primários que, infelizmente, estão vedados a demasiados cidadãos. Este gesto revela a preocupação e cuidado dos três promotores para com a população”, explicou Paulo Jorge Teixeira, presidente da Cooperativa do Povo Portuense.
Os rastreios serão promovidos por especialistas das áreas técnico-científicas da ESTSP (Ciências Químicas e Biomoléculas, Cardiopneumologia e Farmácia), com o apoio do corpo médico da Cooperativa do Povo Portuense. As ações, que decorrem das 10h30 às 17h30, realizam-se segunda-feira junto à igreja de Santo Ildefonso, terça-feira na praça da Ribeira (cubo), quartafeira no jardim da Cordoaria, quinta-feira na Avenida de França, junto ao metro, e sexta-feira na Praça República.