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DIÁRIO NACIONAL
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
Ano CXLVI | N.º 226
Sexta-feira, 24 de outubro de 2014
PROFESSORES, PAIS E ALUNOS CONTRA A FALTA DE QUALIDADE E SEGURANÇA
MELHOR ESCOLA n Com a Fenprof a pedir um novo acordo negocial para rever os concursos de professores, ontem no Porto foi dia de docentes, encarregados e educação e alunos protestarem contra o desinvestimento constante na escola pública. “Queremos melhorar as condições de estudo e lutar por uma escola pública gratuita e de qualidade. Estamos contra o desinvestimento e os cortes que se têm vindo a acumular e que fizeram com que tivéssemos turmas ilegais, com mais de 30 alunos, falta de funcionários e mais violência”, destacou uma das jovens manifestantes...
MACAU
Rui Moreira inicia viagem de seis dias à China para captação de investimento
MODA
Portugal Fashion já passeia modelos pela cidade do Porto
CDS-PP
BE diz que o “partido do contribuinte” precisa de “novas mentiras”
local porto
2 | O Primeiro de Janeiro
Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014
Professores pedem ao Governo mais segurança nas escolas
“Não há violência” Professores da Escola Básica e Secundária do Cerco, no Porto, onde na terçafeira uma docente foi alegadamente agredida pela mãe de uma aluna, apelaram ao Governo para resolver os problemas de insegurança “em todas as escolas públicas”. “Queremos tentar que estes casos não aconteçam em lado nenhum. Todas as pessoas têm de estar seguras no seu local de trabalho. Não vamos isolar os casos. São vários episódios em que a tutela nada faz para melhorar a situação. Os professores querem que a escola pública vá para a frente, mas com condições dignas”, alertou João Pereira, professor de Educação Musical, em declarações aos jornalistas. “Pela não violência e convivência escolar” foi o mote da iniciativa que, durante o intervalo das 11h40, levou professores e alunos a darem as mãos num enorme cordão humano dentro da escola, ao mesmo tempo que duas funcionárias se esforçavam por contro-
Portugal Fashion
Palácio dos CTT recebeu passerelle CERCO DO PORTO. A entrada e a saída da Escola Básica e Secundária do Cerco, no Porto, é sempre um problema acrescido… lar as constantes entradas e saídas dos estudantes, sem se aperceberem que os mais pequenos e magros passavam através das grades do estabelecimento para o exterior, onde vários pais empunhavam cartazes e gritavam “Não à violência” e “Somos todos iguais”. Fonte do Comando Metropolitano da PSP do Porto disse na terça-feira que uma mulher de 33 anos, mãe de uma aluna de 12 anos da escola do Cerco do Porto, agrediu pelas 12h45 a professora da filha com “murros e puxões de cabelos” depois de, no fim da aula, a docente ter recusado devolver o telemóvel à estudante. “Como é que acontece um pai entrar na escola, chegar ao sítio mais recôndito onde está a professora e a agride”, questionou o professor Rui Santos, admitindo que, depois do episódio, é normal que os docentes pensem que algo semelhante “pode acontecer a qualquer momento”.
Rui Santos leciona há nove anos na Escola do Cerco, onde estima que estudem mil alunos, e diz nunca ter tido “nenhum problema” com estudantes ou pais. O docente reconhece, contudo, que há insegurança na escola e que já existiram “outros episódios [de violência] entre alunos”. Nas declarações à comunicação social do lado de fora dos portões da escola, o outro professor, João Pereira, frisou que “o problema de segurança existe em todas as escolas” e que casos como o de terça-feira “acontecem com toda a gente”. Pai da aluna de 12 anos envolvida no episódio de terça-feira, Adriano Cabreira, de 36 anos, disse que “a professora não chegou a ser agredida”. “Ela é que agrediu a minha filha. Já viu o que é ter um arranhão de cima a baixo no braço? Ela chama animais aos alunos ciganos e não os deixa ir à casa de banho, quando
deixa os outros que não são de etnia cigana”, lamentou o encarregado de educação, ele próprio de etnia cigana. “O que é isto? É racismo”, sublinhou. O pai responsabiliza a Direção da escola pelo problema com a filha, porque “há 15 dias, a mesma professora encostou a cabeça de um aluno cigano à parede e ameaçou-o com dois estalos”. Carla Fontes, mãe de duas crianças que frequentam o quinto ano, queixa-se de “violência todos os dias, desde que começou a escola”. “Espancaram a minha filha e o meu filho mais do que uma vez. Já lá vai um mês e não resolvem nada. E não foram ciganos, foram portugueses”, afirmou. Albertina Sousa, de 56 anos, é avó de uma aluna do 6.º ano e considera que o problema é que “as empregadas olham por alguns e o resto é lodo”.
Rui Moreira de visita a Macau
“Captação de investimento para o Porto” O presidente da Câmara do Porto realiza entre hoje e quarta-feira uma visita à China, nomeadamente a Macau, cuja principal missão é captar investimento. As “relações bilaterais em várias áreas, como a Cultura”, são outros dos objetivos da viagem de seis dias, que termina com um “Seminário sobre investimento no Porto” no Consulado Geral de Portugal em Macau. A “captação de investimento” é, aliás, o “principal” motivo da deslocação da comitiva portuense liderada por Moreira, que na autarquia detém o pelouro da Economia, acrescentou fonte camarária, referindo que o autarca tem contado, para alcançar este objetivo, com o apoio de Ana Teresa Lehmann, economista e deputada da Assembleia Municipal eleita pela lista do inde-
pendente. Nesta área, de acordo com o programa da viagem da autarquia, as reuniões de trabalho iniciam-se no sábado às 16h00, com o presidente do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau e prosseguem na segunda-feira, em Shenzhen, uma das maiores e mais importantes cidades da China, localizada na província de Guangdong, no sul do país. Naquela que foi primeira cidade chinesa a abrigar uma zona económica especial, implementada pelo governo em 1979, a comitiva portuense participa numa “reunião de promoção e investimento”. A iniciativa tem como convidados o Instituto Municipal de Promoção de Investimento, a Comissão Municipal de Promoção do Comércio e o Grupo
de Abastecimento de Água de Shenzhen. Na segunda-feira está ainda previsto um encontro com os dirigentes de Shenzhen antes do regresso a Macau onde, na terça-feira, o dia começa com uma visita ao centro histórico organizada pela Direção dos Serviços de Turismo. Segue-se, pelas 13h00, um almoço organizado por Costa Antunes, coordenador do Grande Prémio de Macau. Ao jantar, a comitiva é recebida por Alexis Tam, chefe de gabinete e porta-voz do Governo do Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau. A partida da delegação da Câmara do Porto de Macau para Shenzhen ocorre no domingo, com partida do terminal Marítimo de Macau. Esse é
o dia mais dedicado à Cultura, com passagens pelo Museu de Shenzhen e uma visita à Exposição da História de Reforma e Abertura ao Exterior de Shenzhen, descreve o programa autárquico. Também em Macau, no sábado, a comitiva portuense realiza durante a manhã uma reunião de trabalho com o presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Alex Vong e um encontro com o chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Fernando Chui Sai On. A visita da comitiva portuense é efetuada a convite do Governo de Macau e fica a custo zero à autarquia, revelou ainda a mesma fonte oficial da Câmara do Porto.
Depois do arranque em Lisboa, o 35.º Portugal Fashion chegou ontem ao Porto e foram os jovens designers do Bloom a abrir a passerelle no Palácio dos CTT, num dia encerrado com as propostas primavera/verão de Anabela Baldaque. Sob o tema “Sprinkle” – que de acordo com organização sugere uma pulverização de “toda a cidade com um movimento de moda, criatividade e design” –, uma das principais novidades desta edição é a descentralização dos desfiles, que deixam de ser apenas na Alfândega do Porto, o centro nevrálgico do evento, e chegam a mais três edifícios emblemáticos da cidade. Ontem foi a vez do Palácio dos CTT, que recebeu as propostas para a próxima estação das designers do Bloom Carla Pontes e Mafalda Fonseca, seguindo-se Susana Bettencourt, Estelita Mendonça, Daniela Barros e Hugo Costa, que na última edição do evento passaram da plataforma dedicada aos nomes emergentes para a passerelle principal do Portugal Fashion. O encerramento do segundo dia do evento de moda esteve a cargo da portuense Anabela Baldaque, que apresentou “ANYWHERE”, uma coleção para a primavera/verão de 2015 “desenvolvida para uma mulher com maturidade, sabedoria e sempre femínea”. Segundo a organização, Anabela Baldaque inspirou-se no “sonho aliado ao lado positivo da vida” e apresentou sugestões “coloridas e cintilantes”, onde a silhueta representa a dos anos 50 e 20. Em termos cromáticos, a criadora optou por “azuis em vários tons, misturas com prata e cinzas adormecidos, rosas claros, rosas pó de arroz, amarelostorrados e tons bege”. A 35. ª edição do Portugal Fashion decorre até amanhã no Porto.
regiões
Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014
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Queixoso diz ter sido agredido por militar durante uma inquirição
GNR acusado de agressão Criança com oito anos
Reformado detido por abuso de menores
A Polícia Judiciária do Centro anunciou, ontem, ter detido um homem pela alegada prática reiterada do crime de abuso sexual a uma criança, no concelho de Mortágua. O homem de 65 anos, reformado, foi detido na segundafeira e é suspeito de abusar de uma criança de oito anos. “Esta situação ocorria em Mortágua [distrito de Viseu], sendo o homem amigo de familiares da vítima. Aproveitava-se deste facto e criava oportunidades para estar sozinho com a criança”, alegou. O homem, com antecedentes criminais pela prática do mesmo crime, ficou em prisão preventiva.
Repavimentação da ponte
Trabalhos fecham Vasco da Gama de madrugada
A ponte Vasco da Gama, que liga Lisboa ao Montijo, vai estar encerrada durante duas noites para trabalhos de repavimentação, anunciou a Lusoponte, concessionária da infraestrutura. Assim, desde as 20h00 de ontem e até às 06h30 de hoje, a via de acesso do Montijo à Ponte Vasco da Gama vai estar totalmente encerrada ao trânsito. O acesso da ponte ao IC17-CRIL (sentido sul-norte) será também vedado ao trânsito entre as 21h00 de terça-feira e as 07h00 de quarta-feira. Segundo a Lusoponte, os desvios alternativos vão estar assinalados à entrada de cada um dos locais.
A GNR negou “ter havido qualquer episódio de agressão, designadamente agressões a soco e pontapé” e apresenta outra versão. Um homem de Benavente apresentou queixa no Ministério Público (MP) por alegada agressão por parte de um militar da GNR de Mafra que o inquiriu, no dia 10 de outubro, mas a guarda nega a versão do queixoso. Nelson Lopes disse, ontem, que entregou uma queixa-crime no MP, acusando o militar de crimes de injúria e ofensa à integridade física simples, em relação a factos ocorridos no dia 10 de outubro, quando se encontrava em Mafra. A apresentação da queixa foi confirmada pela ProcuradoriaGeral da República. O homem fez também participação do caso ao comando-geral da GNR que adiantou que a mesma “está a ser alvo de averiguações internas”. Segundo Nelson Lopes, tudo começou com uma conversa com uma mulher que acabou “em conflito” e motivou a abordagem da GNR e a deslocação de ambos ao posto. “Ao dirigir-me à senhora, na presença da patrulha, a perguntar se iria apresentar queixa, porque, se fosse, eu também iria, de imediato um dos militares
Benavente. Após a queixa, comando-geral da GNR adiantou que a mesma “está a ser alvo de averiguações internas” fez-me uma gravata, atirou-me violentamente ao chão, dando ordem ao colega para me algemar, e arrastou-me cerca de quatro metros até ao interior do posto”, contou. No posto disse ter sido “agredido com socos na cabeça e pontapés na zona lombar, no baixo-ventre e na zona do rim direito sem razão aparente”. A GNR negou “ter havido qualquer episódio de agressão, designadamente agressões a soco e pontapé”, apresentando uma outra versão dos factos. De acordo
com a guarda, ainda no parque de estacionamento, o homem terá agredido a mulher - que fez queixa - e, quando ambos estavam à porta do posto, ter-se-á dirigido a ela “de forma agressiva”. “Os militares alertaram-no para não ter tais comportamentos, caso contrário seria detido pelo crime de desobediência. Sem que nada o fizesse prever, projetou-se em direção à queixosa com a intenção de a agredir”, contou a GNR. Segundo a guarda, os militares terão sido obrigados a intervir e sido
agredidos pelo homem, o que fez com que o algemassem e “recorreram à força física estritamente necessária para fazer a sua detenção”. O homem sofreu ferimentos e, após a inquirição, foi conduzido por uma ambulância ao hospital de Torres Vedras. Um militar sofreu um traumatismo num dedo da mão, “devido a pontapés desferidos” pelo agora queixoso. No dia útil seguinte, Nelson Lopes foi presente a tribunal para responder por um crime de desobediência.
Incidente sem gravidade perto da Amadora
Mãe e três filhas atropeladas na passadeira Uma mãe e três filhas, de três, sete e nove anos, foram, ontem, atropelados numa passadeira na Amadora, tendo sido todos transportados para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, com ferimentos leves, informaram os bombeiros. “O acidente ocorreu cerca das 08h40. Quando chegámos ao local, a menina de três anos estava em estado de choque, a irmã de sete anos fraturou a perna direita e a de nove anos tinha um traumatismo crânioencefálico. A mãe, com 37 anos, assim como os três filhos apresentavam várias escoriações”, explicou o comandante dos bombeiros da Amadora.
Amadora. Mãe e três atropeladas em passadeira foram transportadas para o HSM com ferimentos leves
De acordo com Mário Conde, o condutor da viatura, de 56 anos, justificou o acidente com o facto de se ter “encadeado com o sol”, situação que o impediu de evitar o embate. O Comando Distrital de Operações e Socorro de Lisboa informou que o atropelamento ocorreu na Avenida Lourenço Marques, na zona da Mina, acrescentando que as vítimas foram consideradas “feridos leves”. No local, além dos bombeiros voluntários da Amadora, estiveram uma Viatura Médica de Emergência e Reanimação do Hospital de Loures e elementos da polícia.
Recorde-se que sobre este tema foi divulgado um estudo, na quarta feira, que diz que im quarto dos cerca de dois mil condutores observados pelo projeto Prevenção Rodoviária Portuguesa não cedeu passagem aos peões nas passadeiras. Segundo o projeto, que avaliou vários indicadores de desempenho de segurança rodoviária, dos 2.051 condutores observados junto a passadeiras onde se encontravam peões a atravessar, 25,4 por cento não cedeu passagem. Já 22 por cento dos 2.149 peões observados atravessou fora das passadeiras.
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nacional
Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014
Bloco de Esquerda diz que CDS-PP precisa de “novas mentiras”
“Certidão de óbito do partido do contribuinte” O BE assinalou a “certidão de óbito do partido do contribuinte”, referindo-se ao CDS-PP e ao aumento da pobreza infantil, agravada pelas futuras reformas fiscais defendidas pela maioria, em declaração política no parlamento. “Quando todos os números e relatórios nos dizem que se assistiu ao agravamento das condições de vida e a uma menor proteção das famílias e crianças aparece o Governo a acenar com uma fiscalidade amiga das famílias. A certidão de óbito, assinada e selada, do partido do contribuinte precisa de mentiras novas”, afirmou a coordenadora bloquista Catarina Martis. A deputada do BE, pedindo explicações “ainda por dar” sobre os tetos das prestações sociais não contributivas “para cortar 100 milhões de euros a quem já vive na pobreza”, criticou ainda “as novas alterações no IRS”, segundo as quais o Governo diz ir “devolver 150 milhões de euros às famílias, menos de metade dos 330 milhões que tirou no abono de família”. “Com amigos destes podem as famílias portuguesas estar descansadas...”, ironizou. O deputado democrata-cristão Artur Rego elencou em seguida medidas
CATARINA MARTINS. A coordenadora do BE diz que as famílias sem rendimentos, “vítimas como tantas do desemprego de longa duração, viram a demagogia populista do CDS-PP… sociais do executivo PSD/CDS-PP: descongelamento das pensões mínimas, aumento do ordenado mínimo nacional, ultrapassando os 500 euros, a criação de mais de 700 cantinas sociais, entre outras. “Quem aumentou o período de atribuição do subsídio de desemprego aos desempregados de longa duração? Que Governo conseguiu fazer descer a taxa de desemprego de 18 para 13,4%? Foi essa esquerda?”, questionou, louvando a ação do executivo de Passos Coelho e Paulo Portas. O social-democrata Adão Silva também lembrou o “aumento real de 6,4% das pensões mínimas” e frisou que a maioria está “absolutamente crente de que a reforma do IRS pode ajudar as famílias”. “Quem vive na base de prestações não contributivas não deve receber mais do que os cidadãos que
trabalham. É uma questão ideológica e de justiça social”, afirmou, referindo-se aos anunciados “tetos sociais”. A socialista Idália Serrão, criticando o facto de mais de 60 mil idosos verem reduzido o Rendimento Social de Inserção (RSI), afirmou que “os partidos que apoiam o Governo apresentam contas completamente desfasadas da realidade em relação ao volume das prestações sociais” e “escusam dizer que vai haver uma política fiscal amiga das famílias”, pois “será uma fiscalidade amiga apenas de algumas famílias”. “Foram cortados 666 mil abonos de família desde 2010 e 112 mil RSI entre 2011 e 2014”, apontou o líder parlamentar comunista, João Oliveira, destacando “30% das crianças portuguesas que vivem em situação de privação material”, uma das
várias consequências da “política que, para fazer 10 mil milionários, arrasta milhões de portugueses para a pobreza e o retrocesso civilizacional”. A bloquista Catarina Martins vincou ainda que as famílias sem rendimentos, “vítimas como tantas do desemprego de longa duração, viram a demagogia populista do CDS, à qual se atrelou o PSD, virar a sua fúria contra ela”. “Em apenas três anos e com os índices de pobreza a aumentar, principalmente entre as crianças, há menos 166 mil pessoas a receber o RSI e o seu valor médio desceu 78 euros. No caso das crianças, a queda nestes apoios é ainda mais chocante, de um valor médio de 94 euros por cada menor, a direita ‘amiga das famílias’, cortou o apoio às crianças que já perderam quase tudo para 53 euros”, lastimou.
Fenprof pede ao MEC reunião sobre concursos
“Abrir novo processo negocial” A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) pediu ao ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, a abertura de um processo negocial para rever as regras dos concursos de colocação de professores. Depois de três horas reunidos com o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova Almeida, e com o novo secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Fernando Egídio Reis, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, anunciou que tinha pedido a abertura do proces-
so negocial para rever o atual regime de concursos para colocação de docentes. “Pedimos uma nova reunião e que se abrisse um processo negocial para a colocação de professores no próximo ano”, disse aos jornalistas Mário Nogueira, cedendo uma cópia do documento entregue no ministério, cujo destinatário é Nuno Crato. No documento, a Fenprof considera que o atual regime de concursos de colocação de professores se revelou este ano “desajustado, estando na origem de muitos problemas que provocaram gra-
ves perturbações no início do ano letivo em curso”. Neste momento, seis semanas após o início do ano letivo, continua a haver milhares de alunos sem professores e os diretores escolares continuam com problemas a lidar com a Bolsa de Contratação de Escola (BCE), para conseguir resolver as falhas nas suas escolas. A Fenprof lembrou que, em 2015, “além dos procedimentos concursais que este ano se verificaram (mobilidade interna, contratação inicial, reserva de recrutamento e bolsas de contratação de
escolas) e de outros procedimentos como a mobilidade por doença ou as permutas, que ainda não foram concretizadas”, haverá ainda um concurso interno intercalar e o primeiro concurso externo, que resulta do limite de cinco anos em contrato a termo. “Um concurso nacional é sempre mais fácil de gerir. Se as 812 escolas e agrupamentos portuguesas abrissem concursos tipo BCE [Bolsa de Contratação de Escola], no próximo ano teríamos 20 mil concursos”, alertou Mário Nogueira em declarações aos jornalistas.
Marques Guedes
Governo disponível para debater dívida pública
O ministro da presidência, Luís Marques Guedes, reiterou a disponibilidade do Governo para debater a temática da dívida pública na Assembleia da República. “A posição do Governo, que é aquela que me cabe transmitir, é a de reiterar o que foi dito mais do que uma vez pela própria Comissão parlamentar do Orçamento, Finanças e Administração Pública: reiterar a disponibilidade do Governo, e da ministra das Finanças em particular, para participar no debate que a Assembleia da República queira fazer sobre esta matéria”, afirmou o ministro. Marques Guedes, que falava na conerência de imprensa após a reunião semanal do Conselho de Ministros, assegurou que “o Governo, obviamente, dirá presente a esse debate quando e como a Assembleia da República entender que ele se deve desenrolar”. “O Governo apenas aguarda que a Assembleia da República defina o figurino adequado para que [o Governo] se apresente a participar nesse mesmo debate”, reforçou o governante. A resposta de Marques Guedes surge na sequência de um projeto de resolução apresentado na quarta-feira pelo PS, no parlamento, no âmbito do qual o deputado Vieira da Silva acusou as bancadas da maioria e as bancadas do PCP, BE e PEV de quererem “bloquear o debate sobre a dívida”, defendendo que a resposta ao “problema da dívida” deve ser nacional. Ora, depois da apresentação da proposta do PS, a maioria PSD/CDS-PP manifestou abertura para “um debate alargado” sobre a dívida pública e desafiou o PS a clarificar a sua posição, propondo que a próxima conferência de líderes defina a metodologia da discussão. “Da parte de algumas forças políticas tem havido apenas o lançamento de críticas sem nunca se comprometerem com qualquer proposta, qualquer linha de solução”, criticou marques Guedes. O Governo, ainda através do ministro da Presidência, remeteu para o ministro dos Negócios Estrangeiros esclarecimentos sobre as suas declarações relativas ao Estado Islâmico do Iraque e da Síria, que alegadamente revelaram informações classificadas. Em causa estão declarações de Rui Machete sobre a existência de “dois ou três portugueses, sobretudo raparigas” que se juntaram àquele grupo terrorista e que agora desejam regressar a Portugal, uma revelação considerada “informação secreta”. No seguimento, o PS requereu, com caráter de urgência e de forma potestativa, uma audição parlamentar à porta fechada com o ministro dos Negócios Estrangeiros na sequência de declarações que proferiu sobre portugueses que militam no Estado Islâmico. Na sequência da propalada entrevista de Rui Machete à RR, a Direção do Grupo Parlamentar do PS considerou “irresponsáveis” as declarações do titular da pasta dos Negócios Estrangeiros, já que se poderá estar perante um caso de divulgação de informação sigilosa e que poderá colocar em causa a estratégia de investigação das autoridades portuguesas.
economia
Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014
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Receita do IVA perdida por Portugal entre 2009 e 2012
7 mil milhões de euros Segundo estudo sobre desvio de impostos de Bruxelas, em 2012 esse valor foi de 1128 milhões.
Um dos primeiros exemplares
Computador da Apple rende 712 mil euros Um dos primeiros computadores da marca Apple foi vendido em Nova Iorque na quarta-feira por 712.930 euros, tornando-se a relíquia informática mais cara do mundo, segundo a casa de leilões londrina Bonhams. O computador Apple-1, construído à mão em 1976 por Steve Wozniak na casa do cofundador da Apple, Steve Jobs, foi comprado pelo Museu Henry Ford, atingindo quase o dobro do valor estimado na prévenda. “Estamos maravilhados por batermos o recorde mundial na sua venda e ainda mais maravilhados que vá para uma maravilhosa nova casa como o Museu Henry Ford”, disse Cassandra Hatton. O Apple-1 foi considerado a vanguarda da revolução dos computadores pessoais, sendo o primeiro pré-montado alguma vez vendido.
Portugal poderá ter perdido, entre 2009 e 2012, quase 7 mil milhões de euros em receitas do IVA, segundo o último estudo sobre os desvios do imposto, encomendado pela Comissão Europeia. Segundo o documento, é estimado em 177 mil milhões de euros o montante de receitas do imposto sobre o consumo perdido em 2012 em 26 países da União Europeia, sendo que em Portugal esse valor é estimado em 1228 milhões de euros. Os desvios do IVA são o resultado da diferença entre as previsões de receitas do imposto sobre o consumo e o IVA efetivamente cobrado e são, em grande parte, atribuídos ao não cumprimento das regras ou à fraude, mas também se pode dever a
IVA. 177 mil milhões de euros é o montante de receitas do imposto sobre o consumo perdido em 2012 em 26 países da UE
um ciclo económico negativo, com falências e pagamentos em atraso, e à evasão lícita. Em Portugal, a recessão económica contribuiu em parte para o desvio do IVA registado. O estudo atualiza os valores desde 2009, aperfeiçoados com nova metodologia, pelo que no total dos quatro anos entre 2009 e 2012 é estimado que as perdas em receitas do IVA terão ascendido a 6.935 milhões de euros em Portugal, apesar de terem vindo a diminuir todos os anos e de Portugal ser mesmo dos países com menores desvios. Em 2012, o valor perdido em Portugal equivaleu a 8% das previsões totais de receitas. A média dos desvios na União Europeia a 26 países é de 16%. Em 2012, os valores mais baixos nos desvios do IVA foram registados na Holanda e Finlândia (ambos com 5% das previsões de receita) e Luxemburgo (6%), enquanto os desvios mais elevados registaram-se na Roménia (44%), Eslováquia (39%) e Lituânia (36%).
Durão elogia aposta no investimento
“Devemos fazer mais”
Maiores empresas lideram as exportações
O presidente cessante da Comissão Europeia, Durão Barroso, fez, ontem, um balanço de dez anos de presença na Cimeira Social Tripartida, salientando a importância do investimento na recuperação da economia europeia, a par da consolidação orçamental e reformas estruturais. “Tivemos que lutar por maior investimento num tempo de crise, quando os or-
çamentos estavam sob uma grande pressão”, disse José Manuel Durão Barroso, considerando que os esforços de Bruxelas foram bem-sucedidos. O líder do executivo comunitário agradeceu aos parceiros sociais europeus por terem mantido na agenda europeia questões como o combate ao desemprego. Barroso lembrou ainda a criação de linhas de financiamento para
Em linha com Europa em dia positivo
A maior parte das empresas exportadoras e importadoras de bens em Portugal tinha, em 2013, menos de 10 trabalhadores, mas foram as de maior dimensão que mais exportaram, sobretudo para fora da Europa. Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos ao Comércio Internacional por Caraterísticas das Empresas, ontem divulgado, 61% das empresas exportadoras em 2013 empregava até nove pessoas e foram responsáveis por apenas 9,5% do total das exportações. No comércio extra-União Europeia (UE) o valor exportado por estas empresas foi ainda mais reduzido, na ordem dos 1,1%. O INE nota que foram as empresas de maior dimensão que mais exportaram, com 42,5% das exportações a serem efetuadas por unidades com 250 ou mais pessoas ao serviço, apesar de representarem só 1,1% das empresas. O instituto refere ainda que o volume transacionado concentrou-se num número limitado de empresas.
Bolsa de Lisboa fecha sessão a valorizar 0,52%
O PSI20, principal índice da bolsa portuguesa, encerrou, ontem, a sessão a subir 0,52% para 5.212,55 euros, suportado pelas ações da Portugal Telecom (PT), que ganharam mais de 6%, por entre uma Europa positiva. Dos 18 títulos cotados no índice, 14 encerraram em terreno positivo, três a desvalorizar (Jerónimo Martins, Teixeira Duarte e BCP) e o Banif ficou inalterado. A liderar os ganhos esteve a PT SGPS, que detém a dívida de quase 900 milhões de euros da Rioforte, que valorizou 6,80% para 1,052 euros, invertendo a tendência das últimas sessões. A Semapa ganhou mais de 2%, seguida da REN, EDP Renováveis, Portucel e Altri, que valorizaram mais de 1%.
as pequenas e médias empresas, mas acrescentou que “podemos e devemos fazer mais” para apoiar o investimento na Europa, público e privado. O presidente da Comissão Europeia considerou também que os esforços feitos pelos Estados-membros estão a começar a dar resultados, mas salientou que a recuperação está a ser mais lenta do que o previsto.
6 | O Norte Desportivo
desporto
Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014
Bruno de Carvalho defende necessidade de uma estratégia única
“Sporting disponível para discutir futebol” Por outro lado, «leões» já apresentaram protesto sobre a arbitragem do jogo contra o Schalke04, pedindo repetição ou pagamento do prémio. O presidente do Sporting confirmou, ontem, que o clube já entregou à UEFA o protesto sobre a arbitragem do jogo com o Schalke 04, da Liga dos Campeões, e voltou a defender a necessidade de estratégia no futebol português. O dirigente «leonino» recusou, ainda, comentar as recentes declarações do treinador do Benfica, Jorge Jesus, que quarta-feira afirmou que existe uma perseguição aos clubes portugueses na Liga dos Campeões. “Não tenho nada para dizer sobre as palavras do Jorge Jesus. Aliás vai demorar alguns anos até que eu, quando estou a ouvir Jorge Jesus, me esqueça das palavras ‘limpinho, limpinho’”, afirmou Bruno de Carvalho, aludindo a uma expressão usada pelo técnico na época 2012/2013 para classificar uma vitória do Benfica sobre o Sporting. Na quarta-feira, Jorge Jesus criticou a arbitragem do jogo Mónaco-Benfica (0-0), do grupo C da “Champions”, e admitiu que o Sporting também foi prejudicado no jogo com o Schalke 04, do qual saiu derrotado por 4-3. “Portugal estar à frente da Itália, da Alemanha no ranking é muito confuso. Ainda ontem [terça-feira], na Alemanha, fizeram o mesmo ao Sporting. Começam a carregar as equipas portuguesas com amarelos, para ser mais fácil expulsar. Isto é político e nós temos de combater no jogo”, disse o técnico do Benfica. Nas declarações que antecederam a reunião com os presidentes da Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol e do sindicato dos jogadores, Bruno de Carvalho voltou a defender a necessidade de uma estratégia única no futebol português. “Enquanto estivermos preocupados com as ‘quintinhas’ de cada um vai ser mais difícil para o futebol português e estas coisas vão acontecendo”,
disse Bruno de Carvalho, garantindo que o Sporting “está disponível para se sentar, seja com quem for, para discutir o futebol português”. Entretanto, e já depois das declarações do presidente do Sporting, o Schalke 04 disse que o Sporting pediu à UEFA a repetição do jogo, devido a erros da arbitragem, ou o pagamento do prémio relativo a um empate (cerca de 500 mil euros). Marítimo para esquecer «Champions»
Sporting. “Aliás vai demorar alguns anos até que eu, quando estou a ouvir Jorge Jesus, me esqueça das palavras ‘limpinho, limpinho’”, afirmou Bruno de Carvalho
Alemão faz progressos
Médico de Schmacher fala em anos de recuperação O francês Jean-François Payen, um dos médicos que tem acompanhado o ex-campeão mundial de Fórmula 1 Michael Schumacher, disse, ontem, que o alemão está a fazer progressos, mas precisará de anos para recuperar. Payen, que tratou Schumacher após o acidente de esqui em dezembro, que deixou o piloto em coma, com lesões cerebrais, elogiou ainda
a mulher do antigo campeão mundial e justificou que tudo será um longo processo. “Notei progressos, mas é preciso dar-lhe tempo. É como outros pacientes, estamos numa escala de tempo de um a três anos, por isso é preciso paciência”, referiu o médico em relação à evolução de Schumacher. Depois de seis meses em coma, o antigo piloto, de 45 anos, foi transferido para a sua casa, em Gland, na Suíça, e Payen continua a ver Michael Schumacher, não só em Lausana, mas também na sua residência.
No plano interno, os «leões» só jogam domingo, frente ao Marítimo, em Alvalade. A I Liga regressa hoje, após três semanas de paragem, devido aos compromissos das seleções e da Taça de Portugal, com destaque para a receção, no domingo, às 20h15, do Sporting de Braga ao Benfica. A equipa de Jorge Jesus chega a este encontro depois de um empate a zero no Mónaco, na terceira jornada da Liga dos Campeões, em que não fez poupanças, por comparação ao jogo em Leverkusen, imediatamente antes da última jornada do campeonato português. Por seu lado, o combinado dirigido por Sérgio Conceição, sétimo classificado, procura regressar aos pontos, depois de batido na ronda anterior pelo FC Porto, no Estádio do Dragão, por 2-1. Os portistas, por sua vez, deslocam-se a Arouca (13.º) amanhã (20h15), num momento negativo para os comandados de Pedro Emanuel, que somam duas derrotas consecutivas para o campeonato e foram eliminados da Taça de Portugal, o que, neste caso, também foi experimentado pela equipa de Julen Lopetegui, eliminada em casa pelo Sporting. A ronda começa hoje (20h30), com um encontro de Vitórias, com o de Setúbal (décimo, oito pontos) a receber o de Guimarães (terceiro, 14) e a procurar manter-se na senda dos pontos, como acontece há duas jornadas consecutivas (empatou em Belém, a 1-1, e ganhou em casa ao Nacional, por 2-0). A ronda oito termina na segunda-feira, com a disputa entre o Rio Ave, que é sexto, com 11 pontos, e o Penafiel, penúltimo, com quatro.
Clássico com Ronaldo a marcar como nunca
Madrid em suspense
O Bernabéu recebe, amanhã, mais um apaixonante clássico entre Real Madrid e FC Barcelona, um duelo entre os incontornáveis Cristiano Ronaldo e Lionel Messi, mas de muitos outras «estrelas», como Neymar, Kroos, James, Cláudio Bravo e... Luis Suarez. O internacional português Cristiano Ronaldo apresentase com 15 golos na prova, um recorde histórico para as primeira oito jornadas da Liga espanhola, os mesmos que somam, em conjunto o argentino Lionel Messi e o brasileiro Neymar. O Barça surge, ainda assim, isolado, quatro pontos à frente do Real Madrid (terceiro, a um ponto do Sevilha), que já perdeu dois jogos, no reduto da Real Sociedad (2-4, sem Ronaldo) e na receção ao Atlético de Madrid (1-2). No Bernabéu, o Real Madrid vai surgiu, porém, desfalcado de uma das suas grandes armas ofensivas, o galês Gareth Bale, lesionado, enquanto, em sentido contrário, o Barça vai poder utilizar, pela primeira vez, o seu reforço de 81 milhões de euros. À nona jornada, o clássico não decidirá nada, mas, em caso de triunfo, o FC Barcelona, que venceu cinco vezes nas últimas nove visitas ao Bernabéu para o campeonato, ganhará uma confortável vantagem de sete pontos sobre os «merengues».
Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014
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O Primeiro de Janeiro | 7
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 24/10/2014
ASSOCIAÇÃO DOS ALBERGUES NOCTURNOS DO PORTO
M/14
apresenta a nh u C tida s o rl diver a C a n
Assembleia Geral Ordinária Nos termos legais convoco a Assembleia Geral desta Instituição a reunir em sessão ordinária na Sede à Rua de Mártires da Liberdade, 237, no próximo dia 13 de Novembro, pelas 16 horas, com a seguinte ordem do Dia: 1. Apreciar e votar as Contas de Exploração Previsional e Orçamento de Investimentos e Programa de Acção desta Associação para o próximo ano de dois mil e quinze; 2. Tratar de qualquer assunto de interesse desta Associação. Se à hora marcada não houver quorum, a Assembleia realizarse-á uma hora mais tarde com qualquer número de presenças. Porto, 24 de Outubro de 2014
REVISTA À CUNHA desafiosnaribalta@gmail.com
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. Manuel Veiga de Faria
- Encenação de Marina Mota e Carlos Cunha - Textos de Francisco Nicholson, Mário Rainho e Flávio Gil - Direção Plástica de Helena Reis - Corpo de baile de Marco de Camillis -Músicas de Carlos Díonisio-
Teatro Sá da Bandeira - Porto De 10 a 26 de Outubro Sextas e Sábados 21h30 - Domingos 16h00 Bilheteiras - www.ticketline.sapo.pt - Fnac - Worten - El Corte Inglês - CCB A.B.E.P. - Viagens Abreu - Casino Lisboa - C.C.Dolce Vita - C.C.Mundicenter Galerias Campo Pequeno - MMM Ticket - Uticketline - Shopping cidade do Porto Informações - 222 003 595 - 933 981 080
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Há dirigentes políticos, desportivos e outros que, por já não poderem continuar agarrados ao poder ou porque pretendem estender a sua influência para domínios sobre os quais querem exercer influência, entendem que podem continuar a exercer ou a alargar o seu domínio através de tristes figuras que se prestam a cumprir as funções de testas de ferro. Gustavo Pires* Da economia ao desporto, os mais diversos poderes servem-se do olímpico umbigo de alguns dirigentes fracos, incultos e mal formados para, simplesmente, fazerem deles testas de ferro. Mas, afinal, o que é um “testa de ferro”? Por definição, um “testa de ferro” é um indivíduo que se presta a cumprir as ordens de alguém que fica no anonimato. Quer dizer, é uma pessoa que se dispõe a assumir determinadas funções com o exclusivo propósito de cumprir as diretivas de quem lá o colocou. O testa de ferro é, não só, a vontade como a ação e a voz do dono. Quando César Bórgia quis estabelecer a ordem e a paz no Estado da Romanha, sem ter de se comprometer com medidas pouco populares, atribuiu plenos poderes a Remy d’Orque para que este resolvesse a questão. Como a história nos conta, Remy d’Orque, através de uma política de grande crueldade em que a prepotência e a violência foram exercidas sem limites, cumpriu com empenho e zelo exatamente as ordens emanadas do seu senhor. Uma vez atingidos os seus objectivos, César Bórgia, entendeu que já não necessitava dos serviços de Remy d’Orque. Entendeu mesmo mais, entendeu que a imagem de brutalidade cultivada por Remy d’Orque lhe estava a ser demasiado perigosa, na medida em que corria o risco de ela se poder virar contra ele próprio, colocando-o numa posição desfavorável perante aqueles que acabava de dominar sem quaisquer custos pessoais. Em consequência, César Bórgia extinguiu o cargo de Remy d’Orque e organizou um tribunal para julgar os crimes que ele tinha cometido no exercício das suas funções, convencendo as pessoas que toda a crueldade não tinha emanado dele mas pura e simplesmente das decisões arbitrárias e caprichosas de Remy d’Orque. E para tornar o seu distanciamento ainda mais convincente, César Bórgia, após o julgamento e condenação de Remy d’Orque, mandou-o esquartejar e expor na praça pública os pedaços do corpo para gáudio das massas populares. A condição humana é fraca pelo que haverá sempre alguém disponível para vender a alma ao Diabo. Em Portugal o que mais incomoda é haver quem aceite colaborar com tal situação. Quer dizer, quem esteja disponível para promover falsas lideranças desencadeadas pelo mais reprovável oportunismo. Ao fazê-lo, põem em causa os mais básicos princípios de ordem democrática que devem presidir à cultura de uma sociedade civilizada. Esta situação tem custos elevadíssimos para a generalidade dos portugueses que sente na carne e no espírito os seus efeitos. O problema é que parece que gostam porque Portugal, do desporto à economia, está e vai continuar a ser gerido por demasiados testas de ferro.
Estudantes do básico e secundário protestam no Porto
“Lutar por uma escola pública gratuita e de qualidade” Cerca de 150 estudantes de seis escolas da zona do Porto manifestaram-se a pedir a demissão do Governo, criticando o desinvestimento constante na escola pública, que tem criado “turmas ilegais” quando “continua a existir dinheiro para a banca”. “Queremos melhorar as condições de estudo e lutar por uma escola pública gratuita e de qualidade. Estamos contra o desinvestimento e os cortes que se têm vindo a acumular e que fizeram com que tivéssemos turmas ilegais, com mais de 30 alunos, e falta de funcionários”, disse Inês Miranda, de 17 anos, da Escola Secundária Almeida Garret, em Gaia, na concentração junto à estação da Trindade. “Apesar do desinvestimento, investem na banca com milhões que nos pertencem a nós”, criticou a aluna, uma das organizadoras do protesto no Porto, depois do apelo dos estudantes da Escola Secundária de Santa Maria, em Sintra, para que todas as escolas do país “se organizassem de forma a saírem à rua em luta”. Antes de iniciar a deslocação para a Direção Regional de Educação do Nor-
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TESTAS DE FERRO
PORTO. Os estudantes voltaram a sair à rua para protestar contra os cortes na escola pública e a crescente falta de qualidade do ensino em Portugal te (DREN), a estudante alertou para o corte “de 700 milhões de euros próximo Orçamento de Estado”, explicando que um dos objetivos da manifestação é, também, “criar uma consciencialização” relativamente aos problemas da escola pública e “fazer com que os alunos cada vez mais saiam a rua a reivindicar aquilo a que tem direito”. De acordo com Inês Miranda, participaram no protesto do Porto estudan-
tes das Escola Secundária (ES) Almeida Garret e Oliveira do Douro, de Gaia, e das escolas secundárias Fontes Pereira de Melo, Carolina Michaelis, Rodrigues de Freitas e a Artística Soares dos Reis. “Para os alunos de algumas escolas, não é muito fácil deslocarem-se ao centro do Porto, mas a ideia era que, se não conseguissem vir à manifestação, fizessem algo dentro da escola”, esclareceu a mesma aluna.
Barros da Silva admite que novo hospital de Amarante foi sobredimensionado
“Capacidade instalada é muito superior às necessidades” O diretor clínico do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS) admitiu que o novo hospital de Amarante, um investimento de cerca de 30 milhões de euros, foi sobredimensionado. “A capacidade instalada é muito superior às necessidades para aquela área de referenciação”, destaca Barros da Silva. O responsável pelo CHTS considerou que a unidade de Amarante, aberta em maio de 2012, “foi preparada para funcionar em regime de ambulatório, mas há muitos constrangimentos que, provavelmente, não foram medidos na altura e outros que decorrem da atual situação de crise”. Barros da Silva comentou ainda que a unidade de Amarante foi dimensionada para funcionar como hospital autónomo, em vez de ter sido pensada para operar num contexto de centro hospitalar, em articulação com o hospital Padre Américo, em Penafiel. “Se retirarmos toda a patologia aguda importante, nomeadamente o serviço de urgência ou patologia mais diferenciada, que teriam de ser feitos aqui [Penafiel], ficaria um hospital [de Amarante] mais direcionado para ambulatório até às 20h00 e para a consulta externa”, explicou, acrescentando: “Pensou-se num hospital de proximidade, com um conceito, provavelmente, de hospital. E nós devemos ter outro conceito”. Sobre a inexistência em Amarante de cuidados médicos mais diferencia-
dos, incluindo uma urgência médicocirúrgica, com a que existiu no passado, explicou “não ser possível haver tantas unidades a prestar os mesmos cuidados numa área geográfica tão pequena”, defendendo a necessidade de “concentrar” esses recursos em Penafiel. Barros da Silva vincou que em Amarante funciona uma urgência básica “como num centro de saúde”, com avaliação feita por um médico de clínica geral, mas com acesso a meios complementares de diagnóstico (análises, raio-X e TAC). “Se for detetada uma situação mais complexa, o doente pode ser transferido para um especialista, em Penafiel”, observou. Barros da Silva adiantou ainda que “a transferência de doentes de Amarante para Penafiel não é significativa, porque os casos mais graves recorrem diretamente a Penafiel (?), porque em Amarante é uma urgência básica”. Desde o anúncio de construção do novo hospital de Amarante, há cerca de uma década, que se assumiu a aposta nas cirurgias de ambulatório. Contudo, nem essa tem sido conseguida de acordo com a dimensão do equipamento. Atualmente, sinalizou aquele responsável, estão a ser utilizados dois dos três blocos operatórios, nos são realizadas apenas 10 intervenções cirúrgicas por dia, o que corresponde a cerca de 30% da capacidade instalada. Barros da Silva admitiu que se trata de um
número inferior ao desejado, sobretudo porque o ideal seria concentrar em Amarante as cirurgias de ambulatório de todo o território abrangido pelo CHTS, exceto as que necessitassem de pernoita, que ficariam em Penafiel. O responsável justifica a situação com a falta de recursos, sobretudo enfermeiros, e o facto de muitos doentes não quererem ser operados em Amarante, devido às dificuldades de transportes, a partir das zonas mais distantes. “A localização é um constrangimento grande, devido à dispersão do território”, justificou o diretor clínico. Nas atuais instalações há 48 camas da medicina interna, com doentes de várias especialidades, em função da proximidade geográfica dos docentes. O hospital de dia tem várias especialidades, “com todas as condições” e está equipado com 25 cadeirões. Funciona ainda um hospital de dia de psiquiatria. O diretor clínico avançou, por outro lado, que “estão a ser deslocalizados” para aquela unidade os médicos de todas as especialidades para consultas externas aos doentes da zona. Para Barros da Silva, a preocupação atual é “rentabilizar os equipamentos” da unidade de Amarante. “A estrutura está criada. Foi gasto dinheiro que é de todos nós. Só temos uma solução, potenciar o que existe e ideias não nos faltam”, concluiu Barros da Silva.