25-04-2013

SEM MEDO DO INFERNO Jorge Jesus diz que o Benfica está habituado a todo o tipo de ambientes

Há 144 anos, anos sempre consigo.

1868

Continente - 0,60 € (IVA INCLUIDO) – Ilhas - S. Miguel e Madeira - 0,75 € (IVA INCLUIDO) – Porto Santo 0,80 € (IVA INCLUIDO)

Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |

Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |

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DIÁRIO NACIONAL

Ano CXLV | N.º 98

Quinta-feira, 25 de abril de 2013

LIBERDADE PARA PROTESTAR CONTRA POLÍTICAS ERRADAS DESTE GOVERNO

5 2ABR!L ISALTINO

Presidente da Câmara de Oeiras detido à hora do almoço

FENPROF  Já foi há 39 anos que o Povo saiu à rua para festejar a liberdade e o fim da ditadura salazarista. Agora, as manifestações continuam, com ainda mais entusiasmo e vontade, um pouco por todo o País, não poupando o Governo e a troika, contra as políticas de austeridade e a dramática falta de emprego.

A Associação 25 de Abril e algumas das personalidades mais importantes da Revolução dos Cravos já fizeram questão de se demarcar da sessão solene no Parlamento por considerarem que “o poder político está contra o 25 de Abril, os seus ideais e os seus valores”...

Educação tornou-se numa repartição do ministério das Finanças

SOCIAL

Reunião de concertação adiada para depois do Dia do Trabalhador

local Porto

2 | O Primeiro de Janeiro

Quinta-feira, 25 de Abril de 2013

Menezes considera presidente da Câmara do Porto uma pessoa “séria”

Em defesa de Rui Rio DR

“Serei o primeiro a dizer que o considero das pessoas mais sérias na política portuguesa”, disse, devido ao caso dos «swap».

O social-democrata Luís Filipe Menezes defendeu, ontem, o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, no caso dos contratos «swap» da Metro do Porto, frisando que, apesar das divergências, o considera “das pessoas mais sérias na política portuguesa”. “Posso, neste momento, ter divergências, que são reais e evidentes em relação ao doutor Rui Rio, mas serei o primeiro a dizer que o considero das pessoas mais sérias na política portuguesa”, frisou Menezes, sobre as operações «swap» (contratos de cobertura de risco) na Metro do Porto.

Admitindo “discordar” da forma como o Porto tem sido gerido, o também candidato do PSD à autarquia portuense afirmou-se “implacável na defesa da seriedade intelectual” de Rui Rio. “Posso discordar de muitas coisas da gestão do Porto dos últimos dez anos, mas há uma coisa em que sou implacável: na defesa da seriedade intelectual do doutor Rui Rio”, vincou,na Universidade do Porto.

Menezes disse conhecer “mal o assunto” dos contratos «swap», mas destacou a “seriedade à

Dia 3 de maio em Gaia

João Semedo fala no Clube dos Pensadores

Metro do Porto. Menezes defendeu Rui Rio devido aos contratos «swap»

prova de bala” dos autarcas com representação na empresa, nomeadamente de Rui Rio, durante muito tempo presidente da Metro do Porto. “Há uma coisa da qual estou completamente seguro: do ponto de vista da seriedade das pessoas envolvidas, nomeadamente dos autarcas e do presidente da Câmara do Porto, não tenho quaisquer ilusões nem quaisquer dúvidas: acho que são pessoas de uma seriedade à prova de bala”, disse.

O ainda presidente da Câmara de Gaia considera que “a única

questão que é preciso saber” em relação aos contratos ‘swap’ é “com que tipo de transparência e com que tipo de ganhos públicos foram efetuados”.

Menezes rejeita, contudo, que “Rui Rio ou qualquer autarca esteja envolvido em qualquer processo menos transparente à volta de matérias como essa”.

“Os contratos ‘swap’ eram contratos financeiros que, nas últimas décadas, foram utilizadas por várias instituições públicas e privadas”, observou.

Referindo ter sido “sempre

saneado” da administração da Metro do Porto, Menezes defendeu não poder “dizer que tudo foi legal e correto”, por não conhecer os processos, mas salientou ser inquestionável a seriedade dos autarcas. “Nunca me quiseram como administrador do metro, fui sempre saneado, mantiveram-me sempre longe e distante de todos esses processos. Mas a minha convicção é fortíssima de que, em matérias de seriedade, os autarcas, nomeadamente o doutor Rui Rio, são inquestionáveis”.

Documento volta ao executivo camarário

CDU apresenta seis propostas para RGPH DR

A CDU do Porto apresentou, ontem, seis propostas no âmbito da discussão pública sobre o Regulamento de Gestão do Parque Habitacional, e vai levar o documento de volta ao executivo camarário por decisão da Assembleia Municipal. “Derem hoje [ontem] entrada nos serviços os ‘Princípios Orientadores que deviam presidir à elaboração de um Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município do Porto’ com os quais a CDU pretende dar um contributo para demonstrar que há alternativas viáveis tendo em vista a elaboração de uma nova

Parque habitacional.

CDU apresenta seis propostas para regulamento

proposta com base em critérios de justiça social e de transparência”, escreveu a CDU do Porto em comunicado.

A CDU considera que “o processo de discussão pública é irregular por não ter sido objeto de decisão expressa do executivo”, mas apresentou sugestões para assegurar “transparência na gestão do parque habitacional”, garantir “o acesso à habitação municipal a todas as famílias carenciadas” e o “direito à habitação dos atuais inquilinos “Aplicar rendas técnicas e apoiadas justas e adequadas, assumir as obrigações do senhorio Câmara do Porto e

envolver as populações” e “criar um núcleo habitacional para dar resposta a situações de emergência” são outros dos princípios defendidos.

A 20 de novembro, o presidente da Câmara, Rui Rio, adiou a votação do regulamento para a oposição apresentar “propostas concretas” de alteração ao documento, depois de um longo debate motivado pela insistência da oposição socialista e comunista na necessidade de criar um grupo de trabalho para consensualizar e debater a proposta, mas a mesma acabaria aprovada sem grandes alterações.

João Semedo é o convidado de mais um debate do Clube dos Pensadores, dia 3 de maio, às 21h30, no Hotel Holiday Inn, em Gaia, cujo tema será «Propostas do BE , para uma alternativa política».

Coordenador do Bloco de Esquerda, conjuntamente com Catarina Mendes, o convidado de Joaquim Jorge é candidato pelo Bloco de Esquerda à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, nas próximas eleições autárquicas que se realizam em Outubro.

Recorde-se que o Bloco de Esquerda tem defendido fortemente a demissão do atual Governo.

Crime executado commartelo

17 anos de prisão por matar companheira

O Tribunal de Vila Nova de Gaia condenou, ontem, um sapateiro de 54 anos a uma pena de 17 anos de prisão efetiva, por matar a sua companheira, 47 anos, com um martelo em 2012. O crime ocorreu em Avintes, em 12 de março de 2012, altura em que o arguido agrediu a companheira, alegadamente por desconfiar de infidelidade conjugal. As atenuantes para o tribunal ter optado pela pena mais baixa foi a confissão do crime, a doença do foro mental, a inserção social, não ter antecedentes criminais e não ser uma pessoa perigosa.

Quinta-feira, 25 de Abril de 2013

regiões

O Primeiro de Janeiro | 3

Advogado do autarca de Oeiras diz que detenção é ilegal e pede libertação

Isaltino detido para cumprir pena de prisão DR

Autarca de Oeiras foi detido para cumprir dois anos de prisão a que foi condenado por fraude fiscal e branqueamento de capitais.

Detidos durante protesto de novembro

Estivadores absolvidos Um dos trabalhadores portuários detidos durante o protesto de estivadores de 13 de novembro de 2012, em Lisboa, foi, ontem, absolvido do crime de resistência e coação a autoridades. Um segundo arguido, que na primeira sessão do julgamento deixou de estar acusado do crime de injúrias, depois de ter pedido “desculpa” ao polícia - que retirou a queixa - foi condenado ao pagamento de 300 euros por consumo de droga.

Aquando da detenção, tinha em sua posse cerca de 12 gramas de haxixe. Na leitura da sentença, a juíza do 1.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal, no Campus Justiça, em Lisboa, considerou que não ficou provada a acusação do Ministério Público (MP), razão pela qual absolveu o arguido acusado de resistência e coação a autoridades. O MP e a defesa tinham pedido nas alegações finais penas mínimas para os dois trabalhadores portuários detidos durante o protesto de estivadores de 13 de novembro de 2012. Os dois homens foram detidos na zona do Parque das Nações durante um protesto de estivadores com cerca de meia centena de pessoas, que antecedeu a greve dos trabalhadores portuários.

Os dois arguidos terão fugido, mas acabaram detidos após perseguição policial.

Isaltino Morais foi detido ontem, após a Relação de Lisboa ter rejeitado uma nova reclamação do presidente da Câmara Municipal de Oeiras, que tem de cumprir dois anos de prisão efetiva por branqueamento de capitais e fraude fiscal.

O autarca reclamou da decisão do Tribunal de Oeiras de rejeitar o pedido de prescrição do crime de branqueamento de capitais, por considerar “irrelevante que o prazo de prescrição se tivesse completado em setembro de 2012, porque nessa data já não estava em causa esse prazo, mas sim o de prescrição da pena”.

Isaltino Morais recorreu para a Relação de Lisboa, que manteve a mesma decisão da primeira instância, resultando no trânsito em julgado da pena de prisão de dois anos, com a juíza Marta Rocha Gomes a emitir o mandado de detenção e condução a estabelecimento prisional. O presidente da autarquia de Oeiras tem ainda pendente um recurso extraordinário no Supremo Tribunal de Justiça, para fixação de jurisprudência por existência de dois acórdãos alegadamente contraditórios do Tribunal da Relação de Lisboa, mas esta diligência não tem efeitos suspensivos. Também sem efeito suspensivo da pena de prisão, o Tribunal Constitucional tem ainda pendente outro processo, oriundo do Tribunal da Relação de Lisboa.

Libertação pedida

O mandado foi emitido às 12h10, pela juíza do Tribunal de Oeiras Marta Rocha Gomes. Fonte judicial disse que a detenção de Isaltino Morais foi relativamente rápida, tendo corrido ainda por volta da “hora de almoço”. Uma vez detido, Isaltino Morais foi conduzido ao Estabelecimento prisional anexo à PJ, em Lisboa.

Em reação, o advogado de Isaltino defendeu que a detenção do

autarca de Oeiras é “ilegal” por considerar que existem questões pendentes em instâncias superiores e pediu a libertação ao Tribunal de Oeiras. “Enquanto todo o processo não estiver findo, o mandado de detenção para a cadeia não pode ser emitido e consideramos que esta foi ilegal. Temos ainda vários recursos pendentes com questões como a prescrição dos crimes ou a contradição dos acórdãos”, afirmou. Segundo o advogado do autarca, apesar de estes recursos não terem “efeitos suspensivos”, podem alterar a decisão condenatória e a medida da pena de prisão.

A defesa de Isaltino Morais apresentou um “requerimento ao Tribunal de Oeiras a pedir” a sua libertação.”Vamos aguardar.

Não vamos ter resposta hoje [ontem], nem amanhã [hoje] porque é feriado, a ver se chega na sextafeira [amanhã]”, adiantou Rui Elói Ferreira.

Câmara garante tranquilidade

Oeiras. O mandado foi emitido às 12h10, pela juíza Marta Rocha Gomes e Isaltino Morais foi detido à hora de almoço

Acidente em Lisboa

Despiste de viatura da PSP fere dois polícias O despiste de uma viatura da PSP em Lisboa provocou, ontem, ferimentos ligeiros a dois polícias e causou danos materiais. Segundo testemunhas oculares, o automóvel entrou em despiste quando descia a Avenida D. Carlos I, tendo subido o passeio, destruído uma barreira de metal e abalroado uma moto que se encontrava estacionada

no local. A viatura acabou por imobilizar-se depois de embater contra a entrada de uma papelaria. Os airbags dispararam e os danos materiais eram visíveis na frente do automóvel e na moto. Fonte oficial do Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) da PSP adiantou que os dois agentes “estavam a fazer o transporte de um delegado de saúde, para certificar um óbito”, quando o acidente ocorreu. Segundo o Cometlis, os dois polícias foram assistidos no local.

Em cúmulo jurídico, Isaltino Morais foi condenado em 2009 a sete anos de prisão e à perda de mandato autárquico, por fraude fiscal, abuso de poder e corrupção passiva para ato ilícito e branqueamento de capitais. Em julho de 2010, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu anular as penas de perda de mandato e abuso de poder e reduziu a prisão efetiva para dois anos pelos crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal.

O vice-presidente da Câmara de Oeiras, Paulo Vistas, garantiu que a detenção de Isaltino Morais “em nada afeta” o funcionamento da autarquia, esperando o regresso do autarca à liderança do concelho o mais brevemente possível. “A detenção do presidente da Câmara de Oeiras [Isaltino Morais] diz apenas respeito à sua vida privada, pelo que em nada afeta o funcionamento da câmara”, disse Paulo Vistas, número dois de Isaltino Morais, no início da reunião de executivo municipal de ontem.

O vice-presidente apelou, por isso, a que todos os vereadores da oposição, eleitos pelo PS, pelo PSD e pela CDU, “a melhor colaboração e empenho no cumprimento das suas funções “.

opinião

4 | O Primeiro de Janeiro

Quinta-feira, 25 de Abril de 2013

NOTAS DA SEMANA BRONCA

dões, mas não passa de um ilusão gregária. O que se vê é uma submissão confrangedora e medo.

O país vive em constantes broncas e dislates de todo o tamaA crise social está-nos a arrastar para uma crise politica nho, mais parece um barco que se tenta tapar um furo para não que pode pôr em causa o regime. afundar e logo de seguida aparece outro.

Tudo se conjuga para uma explosão social: desemprego inFinanciamentos de risco na metro do Porto provocam remosuportável, cortes salariais, perda de direitos sociais, pobreza delação, dois secretários de Estado Braga Lino e Silva Peneda crescente, escândalos, incapacidade dos partidos e um governegociaram contratos de risco. Os Swaps geram ganhos míniJoaquim Jorge* no que não oferece nenhum horizonte. mos para as empresas num cenário de subida de taxas de juro e Os cidadãos não contam nas decisões que mais os afectam. perda significativas quando as taxas descem. Que rica forma de A participação dos cidadãos nas suas vidas é nula. proteger os financiamentos! Com este desenlace as perdas rondam os 3.000 Não há debate sobre algumas causas e as consequências desta politica de milhões de euros... Este dinheiro dava para cobrir o chumbo do TC: dar os austeridade que nos está arrastar para o precipício. subsídios de férias e Natal; subsidio de doença; subsidio de desemprego a Não é compreensível que este governo lhe passe pela cabeça outras ideias e que não passe por mais austeridade. O chip deste governo é austeridade e mais austeridade. Ou muda o chip ou o governo vai cair.

Actualmente vivemos num escravímetro, cada vez que fazemos mais um sacrifício, logo a seguir vem outro e mais outro. Parecemos escravos, em que nos obrigam a trabalhos forçados, cada vez maiores, até não podermos mais e morrermos de exaustão.

O FMI advertiu para o perigo de fadiga dos cidadãos perante tanta austeridade, autoritária e única.

MAIS TEMPO

toda a gente; etc. Até as coisas começarem a melhorar.

O Endividamento das empresas do Estado que já atingiu a soma fabulosa de 30.000 milhões de euros (dos quais 18.000 milhões de euros pertencem ao sector dos transportes). Só para fazerem uma ideia da soma astronómica alcançada, o resgate da troika é de 72.000 milhões de euros.

Algo está mesmo mal e este país tem estado a saque depois do 25 de Abril e parece que não é possível mudar este estado de coisas. Um país de corruptos, incompetentes, levianos, em que geriram o país como fosse o seu quintal, mas as contas iam para o terreno dos portugueses.

País de broncas, confuso, estardalhaço, inculto, ignorante, tosco, grosseiro, ardiloso, astuto, manhoso, estratagema, escorregadio, com deslizes frequentes, arriscado, complexo. Numa palavra um país de merda.

Estou farto, apetece-me ir embora deste país. Não há sossego, e a uma, sucede-se outra, como um jogo...

NOTAS As pessoas já não acreditam em nada, nem em ninguém.

Os políticos passam a vida a dizer coisas, que sabem que são mentiras.

A vida dos portugueses está inundada de falta de moral, crise de valores, começa aparecer o latrocínio.

Vivemos o pior tempo possível das nossas vidas.

Há muita tendência para as multi-

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, disse que Portugal vai ter mais tempo para reduzir défice orçamental para menos de 3% do PIB. Mas atenção, muita gente pensou (incluindo eu) que dariam mais um ano para se chegar ao défice pedido. Porém essa “benesse” já tinha sido sugerida antes do chumbo do TC. Deste modo é completamente impossível cumprir depois do que se passou no TC , a meta estipulada para 2013 - 5,5% , 2014 - 4% ,e 2015 - 2,5%.

Acho inatingível e para além do ano que nos iam dar antes do chumbo do TC, devem-nos dar mais outro ano. Em vez de um ano dever-nos-iam dar dois anos.

*Biólogo fundador do Clube dos Pensadores

Quinta-feira, 25 de Abril de 2013

opinião

O Primeiro de Janeiro | 5

QUANTOS NOVOS-POBRES FALTAVAM PARA FAZERES A COLECÇÃO Os juízes do Tribunal Constitucional (TC) “chumbaram” quatro artigos do se essencial exterminar este Governo, diluir a Assembleia da República, realizar Orçamento de Estado. Jamais será indecoroso “mencionar” a Constituição para eleições e metamorfosear as políticas. inviabilizar um Orçamento franzino e inconsequente. Ainda bem que existe alNuma outra perspectiva, até podemos cogitar que o chumbo do TC foi uma guém com sentido de Estado. Será que estes políticos triviais não estão a transferramenta, arremessada em “precedência”, para o Governo alcançar os seus proportar o País para os vértices do desastre público e da discórdia? pósitos. Será que não arranjou uma justificação para continuar com as mesmas Na verdade, o TC não rejeitou a austeridade, mas sim as medidas inconstipolíticas? Será que ainda existem cidadãos que defendam a continuidade deste tucionais que estavam presentes no “documento”. Este imponderado Governo Governo? Será que um Governo que arrisca quatro chumbos no TC é inocente? é o único culpado pela missão quase impossível em atingir as metas do défice. Alexandre Gonçalves* Será que não é a lei que se tem de conformar em relação à Constituição?

O Governo colocou não só volumosas dificuldades ao País no cumprimento Na circunferência jurídica, a discussão sobre fiscalização de constitucionalidos objectivos a que está internacionalmente amarrado, como também inúmeros entraves dade fica, em diversas ocasiões, circunscrita a altercações sobre funcionamentos processuais aos propósitos orçamentais que tem de consumar. Há muito tempo que o Governo mostrou e consequências de deliberações judiciais. Os singulares desfechos possíveis acabam por se desveneração pelos princípios da igualdade e da justiça. Infelizmente Passos Coelho coloca “nuclearizar” à selecção deste ou daquele arquétipo, à proposta dessa ou daquela actuação, amiudadamente em causa a nossa credibilidade externa. Será que não tinha sido importante o à discussão sobre este ou aquele desempenho, ao debate sobre se deveríamos ter, ou não, um Governo possuir um plano alternativo? Será que esta situação não se adivinhava há já algum controlo concentrado, à enunciação dos resultados das deliberações judiciais de inconstitutempo? Será que este Governo alguma vez defendeu aqueles que na realidade trabalham? Será cionalidade e à controvérsia em torno do tribunal constitucional. que cortar os subsídios aos funcionários públicos e reformados resolve algum problema? Será É racional considerar que os tribunais tenham sido edificados para ser uma espécie de que não estamos a ser governados por incompetentes? Será que o Governo pode responsabilitela mediadora entre os cidadãos e os legisladores, com a finalidade de manter os últimos zar o TC? Será que os portugueses não devem responsabilizar o Governo? Será que o Governo dentro das fronteiras conferidas à sua autoridade. Compete aos juízes não só determinar e tem efectivas soluções para o País? Será que Passos Coelho não permuta as soluções por chanesclarecer o sentido da Constituição, como também a orientação de qualquer conduta partagens? Será que a ordem democrática não deve ser cumprida e ovacionada? ticular proveniente do “contexto” legislativo. Será que existe espaço para a lógica no circuito A orientação tomada pelo TC não enfraquece a posição de Portugal na paisagem internado controlo judicial de constitucionalidade? Será que a argumentação do controlo judicial é cional, uma vez que o mesmo, com estas deliberações, recorda que o nosso País é um Estado um descomplicado objecto de lógica? de Direito. Desafortunadamente, a dívida pública está a aumentar de modo impetuoso, o deO Sistema de Governo Português assenta sobre uma separação elástica de poderes, dessemprego está totalmente fora de controlo e a economia move-se de forma deprimente no seu filando um encadeamento bastante próximo entre os poderes legislativo e executivo. Quais terceiro ano de retrocesso. são os instrumentos fundamentais de controlo do poder legislativo sobre o poder executivo?

O Primeiro Ministro referiu que o chumbo do TC em relação aos cortes dos subsídios de Quais são as ferramentas de controlo do poder executivo face ao poder legislativo? Quais são férias dos funcionários públicos e dos pensionistas representa um aumento de 0,8% do défice. as ferramentas de resolução de antagonismos entre ambos os poderes? Será que existem meTodavia, e em abono da verdade, o pouco iluminado Coelho devia ter referido que em 2012 canismos de resolução de conflitos que não estejam conjecturados na Constituição? Quais o resvalo foi três vezes superior a esses 0,8% e resultou unicamente de um Orçamento confecsão os mecanismos que acarretam o apuramento das responsabilidades políticas? Será que cionado com ingredientes fantasiosos e elementos embebidos na ausência de conhecimento para além dos instrumentos políticos, não existem instrumentos jurisdicionais? Quais são da economia portuguesa. efectivamente os limites constitucionais gerais definidos pela jurisprudência constitucional Ainda bem que a Constituição não está atalhada! A sentença proferida pelo TC coloca em relação ao poder legislativo do parlamento? em causa o facto de o Governo se estar a aprontar para aniquilar, de modo irrevogável, os Passos Coelho, coligado a um inconsciente, o “Gaspar Falha Tudo”, e com o prospecto subsídios de férias dos funcionários públicos e pensionistas. Não será certamente pelo pagapolítico do “Vai Cursar Ó Relvas”, resolveu há muito tempo actuar como um catraio a quem mento dos subsídios que se coloca em risco a harmonia económica de Portugal. Infelizmente se dá uma tesoura, ou seja cortou à maluca e sem anestesia. Quando eram importantes as é o itinerário que tem sido seguido que transportou o País para estes pardacentos resultados. reformas estruturais, acabaram por se fazer assaltos aos bolsos dos funcionários públicos, Coelho que não procure reestampar a história e, simultaneamente, vender uma “tradução” pensionistas e contribuintes em geral. Este Orçamento não é exequível, uma vez que no inírepleta de inverdades. cio de Fevereiro já estava desactualizado e já tinha sofrido diversas revisões. Cavaco Silva, Os portugueses estão pior do que estavam há dois anos e, por o andar da carruagem, ainda que tem por obrigação perceber de economia, finanças e gestão orçamental, deveria ter um estarão pior daqui a dois anos. Passos Coelho arquitectou uma história de mentira, na qual papel mais preponderante e incisivo. Mais uma vez Cavaco Silva demonstra ser totalmente afirma que o TC desperdiçou todo o admirável trabalho do Governo nas superfícies do coninoperante e inútil. trolo do défice, promoção do crescimento, diminuição da dívida pública, redução das taxas de desemprego e ampliação do Produto Interno Bruto. Desafortunadamente qualquer históTécnico Superior de Relações Públicas/Escritor ria de Passos Coelho se circunscreve ao império da imaginação e da tartufice.

António José Seguro, deambulando como um menino de orfeão, também não fica bem em nenhuma fotografia, uma vez que não está à altura do cargo que ocupa.

A declaração de Passos Coelho sobre o chumbo constitucional foi, no mínimo, acabrunhante e antidemocrática, pois na mesma Passos mostrou algum acatamento às deliberações do TC e, concomitantemente, ameaçou fazer rigorosamente o inverso. A sujeição do poder à lei, particularmente à lei elementar, não pode ser contemplada como um impedimento à salutar governação.

Passos Coelho pretendia governar um Estado de Direito sem se submeter ao Direito, ou seja governar uma democracia prescindindo da democracia. O Governo anunciou planos de rectificação de toda esta situação como quem atira calhaus. Os portugueses estão fartos de garotos! Os portugueses estão cheios de gentalha que os desrespeita! Será que este Governo não é uma autêntica enfermidade política e social? Será que o mesmo não pretende contagiar as instituições e a alma dos cidadãos? Será que Passos Coelho não se envenena com os seus devaneios maníacos?

O Governo vai cortar nos “departamentos” da segurança social, educação e saúde. Estas são as áreas que têm sofrido mais cortes consecutivos. Torna-

nacional

6 | O Primeiro de Janeiro

Quinta-feira, 25 de Abril de 2013

Protestos em vez de festejos no 39.º aniversário da Revolução dos Cravos

Um 25 de abril diferente DR

Mário Soares não participará nas cerimónias, enquanto a UGT promete sair à rua para defender os direitos dos trabalhadores.

Os 39 anos do 25 de Abril vão ser hoje assinalados com a tradicional sessão solene na Assembleia da República, que será aberta, este ano, com a balada «Trova do vento que passa», de Manuel Alegre, que, curiosamente, estará ausente na cerimónia.

O poeta, antigo deputado do PS e ex-candidato presidencial, não irá estar presente na sessão solene no Parlamento, em solidariedade com a Associação 25 de Abril, que recusou marcar presença pelo segundo ano consecutivo, e estará em Coimbra numa outra iniciativa comemorativa da Revolução dos Cravos.

A Associação 25 de Abril decidiu voltar a não estar presente na sessão solene na Assembleia da República por considerar que o poder político que governa o país “está contra o 25 de Abril, os seus ideais e os seus valores”.

Esta posição é também defendida por Mário Soares. O ex-presidente da República confirmou que não participará nas cerimónias do 39º aniversário do 25 de Abril, por considerar que quem está atualmente no poder representa o contrário dos valores da

Desde terça-feira

Despacho que impede novas despesas anulado

O ministro das Finanças anulou o despacho que proibia a contração de novas despesas no Estado que estava em vigor desde 8 de abril para compensar temporariamente o chumbo do Tribunal Constitucional a quatro normas do Orçamento do Estado para 2013.

Após o Conselho de Ministros do dia 17, foi decidido que afinal esse despacho só seria revogado esta terça-feira e hoje (ontem) foi publicado na página oficial na Internet da Direção-Geral do Orçamento um despacho que revoga esse mesmo despacho com efeitos imediatos.

Mas para protestar. Tal como há 39 anos, os portugueses vão sair à rua

Revolução. “Não participarei porque eu sou solidário com os homens que fizeram o 25 de Abril, que são justamente os homens do MFA (Movimento das Forças Armadas). É tão simples como isso”, explicou Mário Soares, quando questionado acerca da sua ausência nas cerimónias.

A estas ausências vão juntar-se protestos por todo o país, com a UGT na linha da frente. O novo secretário-geral, Carlos Silva, prometeu que a central sindical esta-

rá hoje nas ruas para defender os direitos dos trabalhadores e novas políticas para o país, defendendo que os cidadãos têm de ser ouvidos porque “o autismo e os desprezo não são formas de responder às opiniões diferentes”.

“Vai acontecer já no 25 de Abril e no 1.º de Maio. Estamos a mobilizar os trabalhadores, através dos nossos sindicatos”, disse Carlos Silva no discurso de encerramento do XII Congresso da UGT, acrescentando que “a

rua é a sede do povo” e que, no aniversário da revolução de Abril, irá estar “no sítio próprio, junto do povo”.

A sessão solene tem início marcado para as 10 horas, e será marcada por intervenções de representantes de todos os grupos parlamentares, PSD, PS, CDSPP, PCP, BE e PEV, para além da presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, e do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

“Portugueses de primeira e de segunda”

Subsídios em junho para os mais mal pagos O secretário de Estado da Administração Pública adiantou ontem que os trabalhadores e pensionistas com rendimentos até 600 euros vão receber o subsídio em junho porque isso já estava previsto no Orçamento do Estado.

De acordo com Hélder Rosalino, a intenção é “garantir estabilidade na perceção destes rendimentos por quem tinha a expectativa de receber o subsídio, independentemente da decisão do Tribunal Constitucional”.

“Não se justificaria criar, com a decisão do Tribunal

Constitucional, uma situação desfavorável ou pior do que aquela que essas pessoas teriam se não tivesse ocorrido essa decisão”, defendeu o governante.

No caso dos trabalhadores e pensionistas que têm rendimentos entre 600 e 1100 euros mensais, e que tinham uma suspensão parcial do subsídio de natal -, a decisão é pagar em junho a parte do subsídio que já estava prevista na lei do Orçamento do Estado e, depois, em novembro, o restante.

A Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública quer

que o subsídio seja pago na íntegra, em junho, a todos os trabalhadores e pensionistas do Estado, salientando que “não há portugueses de primeira nem de segunda”.

Considerando que “o Governo está a dar o exemplo do pior patrão que existe”, a Frente Comum exige que “paguem a todos o subsídio de férias em junho, porque é aí que ele tinha que ser pago e desde sempre foi pago assim”. “O Governo que se deixe de trocadilhos porque não aceitamos”, frisou Ana Avoila.

Concertação Social

Reunião de terça-feira adiada para 2 de maio

A reunião de concertação social que estava marcada para a próxima terça-feira foi adiada para 2 de maio, para dar lugar a uma reunião com deputados europeus da Comissão de Assuntos Económicos e Monetários.

Fonte de um dos parceiros sociais adiantou que na próxima reunião de concertação vai ser discutida a estratégia de crescimento, emprego e fomento industrial.

O encontro deverá durar uma hora e cada parceiro social tem direito a fazer uma intervenção inicial de 6 minutos.

economia

Quinta-feira, 25 de Abril de 2013

O Primeiro de Janeiro | 7

Moedas garante que o Governo tem um “caminho claro”

“Credibilizar o País” Plano, assegura Carlos Moedas, inclui a consolidação das contas públicas e o crescimento económico, para “credibilizar o País”.

Para comprar casa

Procura de crédito deve entrar em queda

A procura de crédito para comprar casa deverá diminuir no segundo trimestre deste ano, tendo já recuado nos primeiros três meses de 2013, segundo o Inquérito aos Bancos sobre o Mercado de Crédito feito pelo Banco de Portugal a cinco grupos bancários. No primeiro trimestre deste ano, os bancos registaram uma queda da procura de crédito para comprar casa, mas uma “relativa estabilização” da procura de crédito ao consumo e outros fins. As instituições financeiras justificaram a redução da procura de crédito pelos particulares com a “diminuição da confiança dos consumidores, a deterioração das perspetivas para o mercado da habitação e a retração nas despesas de consumo de bens duradouros”.

O secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, afirmou, ontem, que Portugal tem um caminho “claro”, que inclui, ao mesmo tempo, a consolidação das contas públicas e o crescimento económico, para “credibilizar o País”. “É muito importante estabelecer que Portugal tem um caminho claro, que é um caminho de consolidar as contas públicas e um caminho de crescimento. Aquilo que estamos a falar não são dois caminhos diferentes; é o mesmo caminho”, disse Carlos Moedas aos jornalistas, durante uma visita à feira Ovibeja, que arrancou ontem em Beja.

“O caminho tem de ser credibi-

Crise. “Portugal está num caminho de credibilização que se vê no dia-a-dia”, assegura secretário de Estado Carlos Moedas

lizar o País e isso foi feito através da consolidação das contas públicas e da estabilização do sistema financeiro”, disse Carlos Moedas, referindo que “Portugal está num caminho de credibilização que se vê no dia-a-dia” e reflete-se nas taxas de juros do País. Depois, frisou, vem “o crescimento, que é tão importante, mais importante, mas é parte daquilo que é o plano para o País”.

Segundo o secretário de Estado, o memorando de crescimento e emprego para Portugal aprovado na terça-feira, em Conselho de Ministros, é um plano que contém “medidas de crescimento”, muitas das quais “já vinham do memorando “, mas que “vai mais além na qualificação, na promoção do investimento e no acesso ao crédito”. O “plano de crescimento” vai estar “dentro da agenda de todos os dias dos portugueses”, os quais, por isso, “poderão ver se o Governo está a cumprir ou não essas medidas de crescimento”, rematou.

Contratos de cobertura de risco

Banca pouco envolvida

Berlim não quer nova política para a crise

O presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB) garantiu, ontem, que a banca portuguesa está “muito pouco envolvida” nos contratos de cobertura de risco com o Estado e que estes contratos devem ser avaliados caso a caso. “Tem de ser avaliado por cada empresa e por cada instituição bancária a oportunidade e o nível de co-

bertura que se pretende fazer.

Isso depende muito das conjunturas e da avaliação que se vai fazendo sobre o que é mais provável que venha a acontecer”, disse Faria de Oliveira aos jornalistas, à margem da audição na Comissão parlamentar de Orçamento e Finanças. Por seu turno, o Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, disse que

Em linha com as congéneres europeias

Bolsa de Lisboa fecha sessão a valorizar

O porta-voz da chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou, ontem, que seria “mau mudar de política” para resolver a crise que afeta a zona euro, reafirmando a necessidade de sanar as finanças públicas e de fazer reformas estruturais. A política seguida até agora, de redução drástica dos défices associada a reformas estruturais nos países afetados, “já restabeleceu uma certa dose de confiança”, disse o porta-voz, Steffen Seibert, numa conferência de imprensa, reforçando: “seria mau mudar de política em plena crise.” O porta-voz respondia a uma questão sobre declarações feitas na segunda-feira pelo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, segundo as quais as políticas de austeridade aplicadas por alguns países “atingiram o limite”. Mas, segundo Seibert, “o presidente da Comissão e o Governo alemão têm a mesma opinião”, “não há nenhuma divergência”.

O PSI20, índice principal da bolsa portuguesa, valorizou, ontem, 1,74% para 6.132,36 pontos, numa sessão em que as ações da Jerónimo Martins atingiram novo máximo histórico. Dos 20 títulos cotados no principal índice, dezasseis títulos encerraram em alta, a Sonae Indústria ficou inalterada nos 0,54 euros e três ficaram em terreno negativo (Portucel, Banif e BCP). A Sonae foi o segundo título a registar maior valorização na sessão, ao ganhar mais do 4%, enquanto do lado das perdas, o BCP foi a ação que mais recuou. A bolsa portuguesa encerrou em linha com as principais praças europeias, também em dia positivo.

os bancos têm todo o interesse em conceder crédito para melhorarem a sua rentabilidade e que se não há mais financiamento deve-se à “perceção de risco” da banca face às empresas. “Temos de reforçar o capital das empresas, assegurar que a informação seja melhor e ver se há outras soluções para reforçar capitais próprios “, sublinhou.

futebol

8 | O Norte Desportivo

Quinta-feira, 25 de Abril de 2013

«Encarnados» disputam hoje primeira «mão» das meias-finais da Liga Europa

Benfica em Istambul para calar o «inferno» DR

O ambiente no Estádio Sukru Saracoglu foi desvalorizado por Jorge Jesus, que alertou para o perigo dos avançados do Fenerbahçe.

Jorge Jesus desvalorizou o «inferno» que o Benfica vai encontrar hoje no estádio do Fenerbahçe, e acredita que a sua equipa vai marcar em Istambul, no encontro da primeira «mão» das meias-finais da Liga Europa.

Numa conferência de imprensa que teve como espetador o presidente Luis Filipe Vieira, o treinador benfiquista rejeitou qualquer favoritismo e alertou que a equipa turca tem avançados “de grande qualidade”.

“Ao longo destes quatro anos de competições europeias, o Benfica está habituado a todos aos ambientes e não é por aí que o Fenerbahçe pode ter vantagem no jogo. As dificuldades que podemos ter no jogo é com a mobilidade dos três avançados e a qualidade dos seus jogadores”, defendeu Jorge Jesus.

Mesmo admitindo que poderá apostar numa tática menos ofensiva do que a habitual, o Jesus recordou que o Benfica tem marcado em todos os jogos disputados fora de casa na Liga Europa e espera, perante 55 mil adeptos no Estádio Sukru Saracoglu, manter essa tendência.

“Esta eliminatória não se vai resolver no jogo de amanhã (ndr: hoje). Queremos estar ao nível do que temos feito nas outras eliminatórias. Não há favoritos, ninguém é favorito quando se chega às meias-finais de uma competição europeia e vai ser uma eliminatória equilibrada”, perspetivou.

Com as ausências de Luisão, devido a lesão, e Enzo Perez, por castigo, Jesus considera que tem um plantel “com várias alternativas” para render esses habituais titulares e respondeu ao treinador do Fenerbahçe, Aykut Kocaman, que terá considerado o setor defensivo como o mais frágil dos «encarnados»: “É uma opinião, tem direito a ela. Mas o Garay

Chega na próxima época

Jorge Rojas confirmado na Luz

A final é já ali. O Benfica quer dar esta noite o primeiro passo rumo ao jogo decisivo da Liga Europa, em Amesterdão

Fenerbahçe

Final vale prémio de quatro milhões

Cerca de 3,8 milhões de euros é quanto o plantel do Fenerbahçe, que conta com o português Raul Meireles, vai receber como prémio monetário, caso elimine o Benfica nas meias-finais da Liga Europa.

De acordo com a imprensa turca, os donos do clube decidiram abrir os «cordões à bolsa» e aumentar os prémios de jogo para os seus jogadores, podendo esse montante

subir aos 7,7 milhões de euros caso vençam a competição.

Nas competições europeias, o máximo que o Fenerbahçe tinha alcançado até esta época foram os quartos de final da Liga dos Campeões, em 2007/2008.

Noutro sentido, o técnico Aykut Kocaman considera que o Benfica é “ligeiramente favorito”, por ser “mais experiente”, mas garantiu que os turcos vão dar “tudo numa eliminatória histórica”. “Nós e os adeptos acreditamos que podemos vencer”, vincou.

O Cerro Porteño anunciou ter chegado a acordo com o Benfica para a transferência do futebolista paraguaio, Jorge Luis Rojas. De acordo com o departamento de comunicação do clube de Assunção, citado pela agência EFE, o médio de 20 anos assinou um contrato válido por cinco temporadas, e custou aos cofres benfiquistas cerca de 1,3 milhões de euros.

Jorge Rojas está em Portugal para cumprir testes médicos e deve regressar nos próximos dia ao Paraguai, para reintegrar o plantel do Cerro Porteño até ao final do campeonato de Abertura.

O reforço do Benfica foi, juntamente com o já «encarnado» Derlis Gonzáles, um dos convocados da seleção paraguaia que terminou o campeonato sul-americano de sub-20 no segundo lugar, tendo Rojas alinhado em todos os jogos e marcado dois golos. só joga numa seleção fraquinha que é a Argentina e o Luisão só jogava numa seleção fraquinha que é o Brasil”, ironizou.

Por seu lado, o argentino Nicolas Gaitan retirou também importância do ambiente que o Benfica vai encontrar em Istambul. “Tive a felicidade de jogar no Boca Juniors, por isso conheço esses ambientes e julgo que não vou ter problemas. O Fenerbahçe é uma equipa ofensiva, muito forte tecnicamente, mas o Benfica tem equipa para poder fazer frente e passar a eliminatória”, sublinhou o médio.

O encontro tem início marcado para as 20h05, e terá arbitragem do sérvio Milorad Mazic.

FC Porto

Danilo já trabalha no relvado

O internacional brasileiro marcou presença no relvado na sessão de trabalho de ontem dos «dragões», mas fez treino condicionado, à semelhança de Maicon.

Depois de ter ficado pelo ginásio na véspera, Danilo já se mostrou no terreno de jogo, num apronto em que o técnico Vítor Pereira contou com M’Bola, Diogo Mateus e Sebá, todos da equipa B.

Sporting

Adrien quer que Jesualdo fique

O médio defendeu a permanência de Jesualdo Ferreira no comando técnico dos «leões». “Temos visto o trabalho que (Jesualdo Ferreira) tem vindo a desenvolver, que tem sido muito positivo. E, se continuar assim, só podemos querer continuar com ele”, justificou Adrien Silva, no final de uma visita à Associação de Escolas João de Deus, em Alvalade.

Quinta-feira, 25 de Abril de 2013

cultura e espetáculos

O Primeiro de Janeiro | 9

Peça encenada por Igor Gandra e canção de Regina Guimarães

Dura Dita Dura em época de revolução DR

Peça propõe-nos uma viagem a um passado ainda próximo mas que tende a esbater-se nas “brumas da memória”.

João Paulo Feliciano e Lee Ranaldo

Exposições no Porto O artista plástico português João Paulo Feliciano e o guitarrista norte-americano Lee Ranaldo, ex-Sonic Youth, terão exposições individuais a inaugurar no mesmo espaço, no sábado, na Galeria Pedro Oliveira, no Porto, foi ontem anunciado.

João Paulo Feliciano e Lee Ranaldo conhecem-se há vários anos, já expuseram juntos em 2007, nos Estados Unidos, voltando a partilhar uma mesma galeria, com exposições diferentes, e é certo que este ainda editarão um álbum “semi-acústico”, gravado nos últimos dias em Barcelona.

João Paulo Feliciano, antigo membro dos Tina and the Top Ten, fundador do Real Combo Lisbonense, colecionador de instrumentos, produtor, editor e artista plástico, mostrará “The Amps”, colagem de fotografias e recortes que reproduzem imagens de amplificadores que têm no atelier/estúdio de Lisboa.

“Existem quase 20 amplificadores aqui no estúdio, de todos os géneros, muitos ‘vintage’, algo exóticos ou requintados, a grande maioria comprada em segunda mão”, descreve o músico na apresentação da exposição, sublinhando que “cada amplificador tem a sua personalidade”.

“Dura Dita Dura”, um espetáculo com texto e canção de Regina Guimarães e com encenação, cenografia, marionetas e interpretação de Igor Gandra, está no Salão Nobre do Teatro Nacional de São João até á noite de sábado, com sessões às 24h00.

Numa altura em que se celebram os 39 anos da revolução de 25 de Abril de 1974, a peça propõe-nos uma viagem a um passado ainda próximo mas que tende a esbaterse nas “brumas da memória” protagonizada por Baltazar, um menino que vivia num país em que as paredes tinham ouvidos. Baltazar, dizem os autores, “é um escândalo de silêncio num país silenciado”.

Em palco, Igor Gandra manipula uma multidão de pequenas figuras humanas que evoluem no interior de um “jardim sem cor”, metáfora cénica de um passado sombrio. O espetáculo é uma coprodução do Teatro de Ferro, Festival Internacional de Marionetas do Porto, Escrita na Paisagem – Festival de Performance e Artes da Terra, Festival Internacional de Marionetas e Formas Animadas de Lisboa e vai ser também apresentado em Paris, a 16 e 17 de maio, no âmbito da Biennale Internationale des Arts de la Marionnette.

Para Igor Gandra, “Dura Dita Dura” é um espetáculo “para ver, ouvir, pensar e falar”. “Temos tido, no final dos espetáculos, conversas muito interessantes com os nossos amigos espetadores. Alguns desses amigos disseram-nos que “gostaram mais de umas coisas do que de outras” e que “não perceberam lá muito bem aquela parte”, outros quiseram saber “como é que funcionava aquela coisa que fazia assim”, refere o encenador, no dossier de imprensa da peça.

“Alguns dos mais velhos disseram-nos que era mesmo assim. De todas as participações, recordo uma de teor crítico: um bombeiro que estava de serviço no teatro decidiu entrar no de-

bate para dizer que tinha gostado muito mas, na sua opinião, não tínhamos valorizado suficientemente a ideia de que havia, para além da censura e da repressão, uma enorme pobreza em que vivia a maioria da população, e que essa era também uma forma de controlo”, considera Igor Gandra.

O preço dos bilhetes de “Dura Dita Dura” é de 5 euros.

Rosencrantz & Guildenstern Estão Mortos em cena

Dura Dita Dura. Peça em palco numa altura em que se celebram os 39 anos da revolução de 25 de Abril de 1974

They’re Heading West

Capicua convidado para concerto em Lisboa

O grupo português They’re Heading West atua hoje, dia de celebração da revolução dos cravos, na Casa Independente, em Lisboa, acompanhado da rapper Capicua.

O grupo tem estado a fazer uma residência regular de concertos naquele espaço, no largo do Intendente, sempre com convidados diferentes, contando desta vez com as palavras inter-

ventivas da rapper portuense Capicua.

Dos They’re Heading West fazem parte Francisca Cortesão, dos Minta & The Brook Trout, João Correia, dos Julie & The Carjackers, Mariana Ricardo e Sérgio Nascimento.

Capicua, MC de 30 anos, editou em 2012 o álbum de estreia, que inclui os temas “Medo do Medo” e “Maria Capaz”, e este ano lançou a “mixtape” “Capicua goes West”.

Na Casa Independente, os They’re Heading West já atuaram com Samuel Úria, Frankie Chavez e noiserv.

O TNSJ está a exibir ainda as últimas representações de “Rosencrantz & Guildenstern Estão Mortos”, de Tom Stoppard. O espetáculo, encenado por Marco Martins, é uma coprodução da Arena Ensemble, do Centro Cultural de Belém e do TNSJ. Bruno Nogueira, Nuno Lopes, Gonçalo Waddington e Beatriz Batarda são alguns dos nomes que compõem o elenco.

Rosencrantz & Guildenstern Estão Mortos é uma “comédia de ideias” que colocou o autor britânico Tom Stoppard na linha da frente da dramaturgia contemporânea. A peça consiste na deriva existencialista de três personagens.

Apesar de apenas duas estarem presentes no título, Marco Martins acredita que o protagonismo da peça é partilhado com o Ator e descreve o espetáculo como “três personagens à procura da sua identidade e do seu destino (…) que são afinal três atores à procura das suas personagens, descontentes com a sua condição secundária na tragédia Hamlet”. A peça está em palco até domingo.

Gil Vicente na Horta no TeCA

Também o Teatro Carlos Alberto está a exibir as últimas representações de “Gil Vicente na Horta”, uma produção do Teatro Nacional D. Maria II. O espetáculo encenado por João Mota é baseado na obra O Velho da Horta e outros textos de Gil Vicente e está em palco até domingo.

O espetáculo popular, simultaneamente sagrado e profano, revela-nos o rosto mais satírico de Gil Vicente e propõe um reencontro com a feira alegórica das personagens vicentinas e uma acutilante perspetiva sobre a sociedade contemporânea.

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10 | O Primeiro de Janeiro

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 19/04/2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO» 19/04/2013

santa maria da feir a câmara municipal feira

AVISO O Município de Santa Maria da Feira, pretende Admitir 1 Chefe Divisão Planeamento e 1 Chefe Divisão Ação Cultural, Juventude e Desporto Os/as candidatos/as interessados/as deverão reunir os seguintes requisitos: Chefe Divisão Planeamento: Perfil pretendido: Posse da licenciatura em Arquitetura; Capacidade de liderança; Experiência e conhecimentos profissionais comprovados na área funcional do cargo a prover, nomeadamente nas seguintes áreas: Informação urbanística; Planos de Urbanização/Pormenor; Estudos e Loteamento; Paisagismo; Património Classificado; Revisão do Plano Diretor Municipal; Informação Geográfica; cartografia; Cadastro; Topografia e Autos de implantação; Requisitos Legais: Para efeitos do disposto do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de Janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 51/2005 de 30 de Agosto e alterada pela lei n.º 64-A/2008 de 31 de Dezembro e pela Lei n.º 3 – B/2010 de 28 de Abril, aplicável à administração local por força do Decreto-Lei n.º 93/2004 de 20 de Abril, alterado e republicado pelo Decreto-lei n.º 104/2006 de 7 de Junho.

Métodos de Seleção: Avaliação Curricular e Entrevista Profissional Pública Área de actuação: Divisão Planeamento Chefe Divisão Ação Cultural, Desporto e Juventude: Perfil pretendido: Posse da licenciatura em Relações Públicas e Internacionais ou Licenciaturas na área das Ciências Sociais e Humanas, ou Licenciatura em Educação Física e Desporto ou em áreas afins.

Capacidade de liderança; Experiência e conhecimentos profissionais comprovados na área funcional do cargo a prover, nomeadamente nas seguintes áreas: Elaborar o plano estratégico cultural do município; Dinamizar, coordenar e programar a atividade cultural do município através de iniciativas municipais ou de apoio a ações dos agentes locais; Planear, elaborar e coordenar a programação municipal das artes do espetáculo; Planear, programar e implementar a política municipal para a área da juventude; Definir políticas de apoio e fomento ao associativismo concelhio; Implementar políticas de dinamização do associativismo concelhio; Implementar políticas de dinamização da prática desportiva; Promover o desenvolvimento de infraestruturas e equipamentos de apoio ao desporto; Monitorizar a gestão dos espaços desportivos municípios.

Requisitos Legais: Para efeitos do disposto do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de Janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 51/2005 de 30 de Agosto e alterada pela lei n.º 64-A/2008 de 31 de Dezembro e pela Lei n.º 3 – B/2010 de 28 de Abril, aplicável à administração local por força do Decreto-Lei n.º 93/2004 de 20 de Abril, alterado e republicado pelo Decreto-lei n.º 104/2006 de 7 de Junho.

Métodos de Seleção: Avaliação Curricular e Entrevista Profissional Pública Área de atuação: Divisão Ação Cultural, Desporto e Juventude Formalização de Candidaturas – as candidaturas deverão ser formalizadas em requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, podendo ser entregues pessoalmente ou remetido pelo correio, registado e com aviso de recepção, para praça da República, Apartado 135 – 4524 – 909, até ao 10º dia útil após a publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público – BEP. O requerimento deverá ser acompanhados dos seguintes documentos: - Documento comprovativo das habilitações literárias; - Fotocópia do Bilhete de Identidade e do Cartão de Contribuinte ou Cartão do Cidadão; - Curriculum vitae detalhado, datado, e assinado, do qual devem constar, designadamente, as habilitações literárias, funções que exercem, participação em trabalhos e projectos e ainda formação profissional, que possui, juntando fotocópia dos respectivos certificados, diplomas ou outros documentos credíveis que indiquem expressamente o nº de horas ou dias e ainda documento comprovativo de vinculo à Administração Pública, com indicação da carreira/categoria em que se encontra inserido, bem como o tempo de serviço que possui.

Paços do Municipio de Santa Maria da Feira, 17 de abril de 2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA

«O PRIMEIRO DE JANEIRO»,24/04/2013

Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 4.º Juízo Cível

Processo: 5499/12.0TBVNG Despejo (Sumário) N.º Referência: 17328351 Data: 13-03-2013 Autor: Teresa Martins Moreira Réu: Drogaria Moura, S.A. 1.ª Publicação

ANÚNCIO

Nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando Réu: Drogaria Moura, S.A. NIF - 504930770, domicílio: Largo de S. Domingos, 99-101 Porto, 4050-000 Porto com última residência conhecida na(s) morada(s) indicada(s), para no prazo de 20 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a acção, com a cominação de que a falta de contestação importa a confissão dos factos articulados pelo(s) autor(es), podendo no mesmo prazo deduzir em reconvenção o seu direito a indemnização e ou benfeitorias, e que em substância o pedido consiste, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando.

Fica advertido de é obrigatória a constituição de mandatário judicial.

O Juíz de Direito, Dr(a). Cláudia Oliveira Martins A Oficial de Justiça, Quitéria Teixeira

MUNICÍPIO DE MARCO DE CANAVESES AVISO – 13/2013 DISCUSSÃO PÚBLICA DR. MANUEL MARIA MOREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO DE CANAVESES, torna público que, para dar cumprimento ao art. 22º, do DecretoLei n.º 555/99 de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 26 de 30 de Março de 2010 e por despacho de 08 de Abril de 2013, procede à abertura da “DISCUSSÃO PÚBLICA DO ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 333/1984, EMITIDO EM NOME DE ADELINO PRÍNCIPE, ALTERANDO O LOTE Nº 7 PASSANDO ESTE A SER CONSTITUÍDO DA SEGUINTE FORMA; LOTE Nº 7 COM ÁREA DE LOTE DE 600,00 M2, 180,00 M2 DE ÁREA DE IMPLANTAÇÃO, ÁREA DE CONSTRUÇÃO ACIMA DA COTA DE SOLEIRA DE 180,00 M2 DESTINANDO-SE A HABITAÇÃO UNIFAMILIAR, ÁREA DE CONSTRUÇÃO ABAIXO DA MESMA DE 81,86 M2 DESTINANDO-SE A GARAGEM, COM DOIS PISOS E UM FOGO, E QUE JOÃO MOREIRA PRETENDE LEVAR A EFEITO NA RUA DR. ADELINO PRÍNCIPE, FREGUESIA DE TUÍAS, CONCELHO DE MARCO DE CANAVESES”, a partir do dia 19 de Abril de 2013.

O prazo para a consulta pública do loteamento urbano é de quinze dias úteis e poderá ser consultado todos os dias úteis, durante as horas normais de expediente, no Edifício dos Serviços Técnicos da Câmara Municipal (Secção de Obras Particulares) e na Sede da Junta de Freguesia de Tuías.

Os interessados, ao apresentarem observações e sugestões sobre este documento, poderão fazê-lo no local de consulta, em requerimento, ou em carta dirigida ao Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, Largo Sacadura Cabral, 4630-219 – Marco de Canaveses.

Para constar se lavrou o presente e outros de igual teor que vão ser afixados no lugar de estilo.

Paços do Concelho e Secção de Obras de Marco de Canaveses, 11 de Abril de 2013.

«O JOSUÉ SILVA Agente de Execução , C.P. 2946

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 24/04/2013

«O JOSUÉ SILVA Agente de Execução , C.P. 2946

PRIMEIRO DE JANEIRO», 24/04/2013

Tribunal Judicial de Esposende

Tribunal Judicial de Esposende

1.º Juízo

1.º Juízo

Processo: 11-J/2000 -1o. Juízo Processo Comum VALOR: 5.000,00€ Exeq: Arteiro Fallé,Lda. Exec: Rogério de Lima Hipólito e outros Refª Int.: 74/11.PVZ 1.ª Publicação

Processo: 11-J/2000 -1o. Juízo Processo Comum VALOR: 5.000,00€ Exeq: Arteiro Fallé,Lda. Exec: Rogério de Lima Hipólito e outros Refª Int.: 74/11.PVZ 1.ª Publicação

ANÚNCIO

ANÚNCIO

A CITAR: Elizabeth de Lima Hipólito OBJECTO E FUNDAMENTO DA CITAÇÃO Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 248°. e ss. do Código Processo Civil, correm éditos de 30 (trinta) dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando a ausente Elisabeth de Lima Hipólito, com última residência conhecida na Rua Dr. Pedro da Cunha, 23, 2ºA, comarca do Esposende, para no prazo de 20 (vinte) dias, decorrido que seja o dos éditos, pagar ou deduzir oposição a execução supra referenciada, nos termos do art. 812° n° 6 e 813° n° 1, ambos do Código Processo Civil. O duplicado do requerimento executivo e a cópia dos documentos encontram-se á disposição do citando no Tribunal Judicial de Esposende.

MEIOS DE OPOSIÇÃO Nos termos do disposto no artigo 60° do C.P.C. e tendo em consideração o valor do processo, para se opor a execução é Inãol obrigatória a constituído de Advogado.

COMINAÇÃO EM CASO DE REVELIA Caso não se oponha à execução prazo supra Indicado e não pague ou caucione a quantia exequenda, seguem-se os termos do artigo 832° do C.P.C, sendo promovida venda dos bens penhorados necessários para garantir o pagamento da quantia exequenda, acrescido de 20%, nos termos do disposto no n° 3 do artigo 821° do C.P.C. PAGAMENTO, DESPESAS E HONORÁRIOS Poderá efectuar o pagamento da quantia exequenda no escritório do signatário (dias e horas constantes do rodapé) em dinheiro ou cheque visado. À quantia exequenda acrescem, para além dos juros calculados nos termos do pedido, a taxa de justiça inicial no montante de 25,50 € e os honorários e despesas do Agente da Execução, que nesta data ascendem a 900.00€ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Este edital encontra-se afixado na porta do último domicilio conhecido do citando, na Junta de Freguesia respectiva e no Tribunal Judicial de Esposende.

O Agente de Execução, Josué Silva

A CITAR: Vera Lúcia de Lima Hipólito OBJECTO E FUNDAMENTO DA CITAÇÃO Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 248°. e ss. do Código Processo Civil, correm éditos de 30 (trinta) dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando a ausente Vera Lúcia de Lima Hipólito, com última residência conhecida na Rua Dr. Pedro da Cunha, 23, 2ºA, comarca do Esposende, para no prazo de 20 (vinte) dias, decorrido que seja o dos éditos, pagar ou deduzir oposição a execução supra referenciada, nos termos do art. 812° n° 6 e 813° n° 1, ambos do Código Processo Civil. O duplicado do requerimento executivo e a cópia dos documentos encontram-se á disposição do citando no Tribunal Judicial de Esposende.

MEIOS DE OPOSIÇÃO Nos termos do disposto no artigo 60° do C.P.C. e tendo em consideração o valor do processo, para se opor a execução é Inãol obrigatória a constituído de Advogado.

COMINAÇÃO EM CASO DE REVELIA Caso não se oponha à execução prazo supra Indicado e não pague ou caucione a quantia exequenda, seguem-se os termos do artigo 832° do C.P.C, sendo promovida venda dos bens penhorados necessários para garantir o pagamento da quantia exequenda, acrescido de 20%, nos termos do disposto no n° 3 do artigo 821° do C.P.C. PAGAMENTO, DESPESAS E HONORÁRIOS Poderá efectuar o pagamento da quantia exequenda no escritório do signatário (dias e horas constantes do rodapé) em dinheiro ou cheque visado. À quantia exequenda acrescem, para além dos juros calculados nos termos do pedido, a taxa de justiça inicial no montante de 25,50 € e os honorários e despesas do Agente da Execução, que nesta data ascendem a 900.00€ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Este edital encontra-se afixado na porta do último domicilio conhecido do citando, na Junta de Freguesia respectiva e no Tribunal Judicial de Esposende.

O Agente de Execução, Josué Silva

praça joão XXIII, 202 4490-440 póvoa de varzim tel. 252 607 710 - fax 252 607 711 2946@solicitador.net

praça joão XXIII, 202 4490-440 póvoa de varzim tel. 252 607 710 - fax 252 607 711 2946@solicitador.net

www.oprimeirodejaneiro.pt www.oprimeirodejaneiro.pt www.oprimeirodejaneiro.pt

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DR. MANUEL MOREIRA

JOSUÉ SILVA Agente de Execução , C.P. 2946

PRIMEIRO DE JANEIRO», 24/04/2013

Quinta-feira, 25 de Abril de 2013

JOSUÉ SILVA Agente de Execução , C.P. 2946

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 24/04/2013

JOSUÉ SILVA Agente de Execução , C.P. 2946

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 24/04/2013

Tribunal Judicial de Esposende

Tribunal Judicial de Esposende

Tribunal Judicial de Esposende

1.º Juízo

1.º Juízo

1.º Juízo

Processo: 11-J/2000 -1o. Juízo Processo Comum VALOR: 5.000,01€ Exeq: Arteiro Fallé,Lda. Exec: Rogério de Lima Hipólito e outros Refª Int.: 74/11.PVZ 1.ª Publicação

Processo: 11-J/2000 -1o. Juízo Processo Comum VALOR: 5.000,00€ Exeq: Arteiro Fallé,Lda. Exec: Rogério de Lima Hipólito e outros Refª Int.: 74/11.PVZ 1.ª Publicação

Processo: 11-J/2000 -1o. Juízo Processo Comum VALOR: 5.000,00€ Exeq: Arteiro Fallé,Lda. Exec: Rogério de Lima Hipólito e outros Refª Int.: 74/11.PVZ 1.ª Publicação

ANÚNCIO

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A CITAR: Rogério de Lima Hipólito OBJECTO E FUNDAMENTO DA CITAÇÃO Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 248°.e ss. do Código Processo Civil, correm éditos de 30 (trinta) dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando a ausente Rogério de Lima Hipólito, com última residência conhecida na Avenida Dr. Henriques Barros Lima, n°.

25, Esposende, comarca do Esposende, para no prazo de 20 (vinte) dias, decorrido que seja o dos éditos, pagar ou deduzir oposição a execução supra referenciada, nos termos do art. 812° n° 6 e 813° n° 1, ambos do Código Processo Civil. O duplicado do requerimento executivo e a cópia dos documentos encontram-se á disposição do citando no Tribunal Judicial de Esposende, 1o Juizo.

MEIOS DE OPOSIÇÃO Nos termos do disposto no artigo 60° do C.P.C. e tendo em consideração o valor do processo, para se opor a execução é Inãol obrigatória a constituído de Advogado.

COMINAÇÃO EM CASO DE REVELIA Caso não se oponha à execução prazo supra Indicado e não pague ou caucione a quantia exequenda, seguem-se os termos do artigo 832° do C.P.C, sendo promovida venda dos bens penhorados necessários para garantir o pagamento da quantia exequenda, acrescido de 20%, nos termos do disposto no n° 3 do artigo 821° do C.P.C. PAGAMENTO, DESPESAS E HONORÁRIOS Poderá efectuar o pagamento da quantia exequenda no escritório do signatário (dias e horas constantes do rodapé) em dinheiro ou cheque visado. À quantia exequenda acrescem, para além dos juros calculados nos termos do pedido, a taxa de justiça inicial no montante de 25,50 € e os honorários e despesas do Agente da Execução, que nesta data ascendem a 900.00€ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Este edital encontra-se afixado na porta do último domicilio conhecido do citando, na Junta de Freguesia respectiva eno1° Juízo do Tribunal Judicial de Esposende.

O Agente de Execução, Josué Silva praça joão XXIII, 202 4490-440 póvoa de varzim tel. 252 607 710 - fax 252 607 711 2946@solicitador.net

A CITAR: Maria Elizabete de Lima Hipólito OBJECTO E FUNDAMENTO DA CITAÇÃO Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 248°. e ss. do Código Processo Civil, correm éditos de 30 (trinta) dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando a ausente Maria Elisabete de Lima Hipólito, com última residência conhecida na Rua Dr. Pedro da Cunha, 23, 2ºA, comarca do Esposende, para no prazo de 20 (vinte) dias, decorrido que seja o dos éditos, pagar ou deduzir oposição a execução supra referenciada, nos termos do art. 812° n° 6 e 813° n° 1, ambos do Código Processo Civil. O duplicado do requerimento executivo e a cópia dos documentos encontram-se á disposição do citando no Tribunal Judicial de Esposende.

MEIOS DE OPOSIÇÃO Nos termos do disposto no artigo 60° do C.P.C. e tendo em consideração o valor do processo, para se opor a execução é Inãol obrigatória a constituído de Advogado.

COMINAÇÃO EM CASO DE REVELIA Caso não se oponha à execução prazo supra Indicado e não pague ou caucione a quantia exequenda, seguem-se os termos do artigo 832° do C.P.C, sendo promovida venda dos bens penhorados necessários para garantir o pagamento da quantia exequenda, acrescido de 20%, nos termos do disposto no n° 3 do artigo 821° do C.P.C. PAGAMENTO, DESPESAS E HONORÁRIOS Poderá efectuar o pagamento da quantia exequenda no escritório do signatário (dias e horas constantes do rodapé) em dinheiro ou cheque visado. À quantia exequenda acrescem, para além dos juros calculados nos termos do pedido, a taxa de justiça inicial no montante de 25,50 € e os honorários e despesas do Agente da Execução, que nesta data ascendem a 900.00€ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Este edital encontra-se afixado na porta do último domicilio conhecido do citando, na Junta de Freguesia respectiva e no Tribunal Judicial de Esposende.

O Agente de Execução, Josué Silva

A CITAR: Fátima de Lima Hipólito OBJECTO E FUNDAMENTO DA CITAÇÃO Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 248°. e ss. do Código Processo Civil, correm éditos de 30 (trinta) dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando a ausente Fátima de Lima Hipólito, com última residência conhecida na Rua Dr. Pedro da Cunha, 23, 2ºA, comarca do Esposende, para no prazo de 20 (vinte) dias, decorrido que seja o dos éditos, pagar ou deduzir oposição a execução supra referenciada, nos termos do art. 812° n° 6 e 813° n° 1, ambos do Código Processo Civil.

O duplicado do requerimento executivo e a cópia dos documentos encontram-se á disposição do citando no Tribunal Judicial de Esposende.

MEIOS DE OPOSIÇÃO Nos termos do disposto no artigo 60° do C.P.C. e tendo em consideração o valor do processo, para se opor a execução é Inãol obrigatória a constituído de Advogado.

COMINAÇÃO EM CASO DE REVELIA Caso não se oponha à execução prazo supra Indicado e não pague ou caucione a quantia exequenda, seguem-se os termos do artigo 832° do C.P.C, sendo promovida venda dos bens penhorados necessários para garantir o pagamento da quantia exequenda, acrescido de 20%, nos termos do disposto no n° 3 do artigo 821° do C.P.C. PAGAMENTO, DESPESAS E HONORÁRIOS Poderá efectuar o pagamento da quantia exequenda no escritório do signatário (dias e horas constantes do rodapé) em dinheiro ou cheque visado. À quantia exequenda acrescem, para além dos juros calculados nos termos do pedido, a taxa de justiça inicial no montante de 25,50 € e os honorários e despesas do Agente da Execução, que nesta data ascendem a 900.00€ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Este edital encontra-se afixado na porta do último domicilio conhecido do citando, na Junta de Freguesia respectiva e no Tribunal Judicial de Esposende.

O Agente de Execução, Josué Silva

praça joão XXIII, 202 4490-440 póvoa de varzim tel. 252 607 710 - fax 252 607 711 2946@solicitador.net

praça joão XXIII, 202 4490-440 póvoa de varzim tel. 252 607 710 - fax 252 607 711 2946@solicitador.net

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Quinta-feira, 25 de Abril de 2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 25/04/2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO»,24/04/2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 25/04/2013 Administradora da Insolvência

4.ª Vara Cível Processo: 2325/07.5TVPRT-B Execução por Custas N.º Referência: 9027592 Data: 12-04-2013 Exequente: Ministério Público Executado: Sirama - Sociedade de Importação e Representação de Motos, Automoveis e Acessóri 1.ª Publicação

Sede Social: Circunvalação, 9020, Porto Capital Social: EUR 5.469.950,00 Pessoa colectiva/ Matrícula nº 500 196 435

ASSEMBLEIA GERAL ANUAL Convocatória

Correm éditos de 20 dias para citação dos credores desconhecidos que gozem de garantia real sobre os bens penhorados ao(s) executado(s) abaixo indicados, para reclamarem o pagamento dos respelivos créditos peio produto de tais bens, no prazo de 15 dias; findo o dos éditos, que se começará a contar da segunda e última publicação do presente anúncio.

Bens penhorados: TIPO DE BEM: Imóvel DESCRIÇÃO: Terreno para construção, sito na Quinta de Santa Rosa, freguesia de Camarate Concelho de Loures, descrito na 2.ª Conservatória do Registo Predial de Loures sob o n.º 3277, a fls, 50 Verso do Livro B-10 freguesia de Camarate.

PENHORADO EM: 08-04-2003 00:00:00 PENHORADO A: EXECUTADO: Sirama - Sociedade de Importação e Representação de Motos, Automóveis e Acessóri. Documentos de identificação: NIF - 500621144. Endereço: Rua Visconde de Setúbal, n.º 46, Porto, 4200-000 A Juiz de Direito, Dr(a). Francisca Micaela Fonseca da Mota Vieira O Oficial de Justiça, Alberto Manuel Rodrigues Costa

hoje?

Nos termos legais e estatutários, convoco os Senhores Accionistas da MONTEIRO, RIBAS – INDÚSTRIAS, S.A., para reunirem em Assembleia Geral, no próximo dia 31 Maio de 2013, pelas 18 horas, na sede social sita na Circunvalação, 9020, no Porto, com a seguinte: ORDEM DO DIA 1.Deliberar sobre o Relatório de Gestão e as Contas, referentes ao exercício de 2012; 2.Deliberar sobre a Proposta de Aplicação de Resultados; 3.Proceder à Apreciação Geral da Administração e Fiscalização da Sociedade; 4.Deliberar sobre o relatório consolidado de gestão, balanço consolidado e demais contas consolidadas referentes ao exercício de 2012; A participação e o exercício do direito a voto estão subordinados aos requisitos regulados pelos artigos 14º e 15º do contrato da sociedade, designadamente: a) A participação na assembleia depende da titularidade de 100 ou mais acções, que com a antecedência de oito dias em relação à data da reunião, se encontrem averbadas no Livro de Registo da Sociedade; b) Os instrumentos de representação voluntária de accionistas em assembleia geral, deverão ser entregues na sede da sociedade, dirigidos ao Presidente da Mesa, com três dias de antecedência em relação à data marcada para a reunião; c) A cada acção corresponde um voto.

O Relatório de Gestão, os documentos de prestação de contas e demais documentação legalmente exigível, encontram-se, nos termos da lei, à disposição dos Senhores Accionistas na sede da sociedade e durante as horas de expediente.

Porto, 24 de Abril de 2013 O Presidente da Mesa da Assembleia Geral Pedro Rocha Gonçalves

«O PRIMEIRO DE JANEIRO»,25/04/2013 Proc.n.º1910/12.8TBPVZ, 3ºJuízo Competência Cível

TRIBUNAL JUDICIAL DA PÓVOA DE VARZIM INSOLVÊNCIA DE José Manuel Rodrigues Faria e Maria Filomena da Silva Correia

DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE Telefone: 22 096 78 46

Fax: 22 096 78 45

ANÚNCIO VENDA MEDIANTE PROPOSTAS EM CARTA FECHADA Nos autos acima identificados procede-se à venda, mediante propostas em carta fechada, de bem imóvel, mais bem discriminado infra, o qual será entregue a quem oferecer o melhor preço, devendo os interessados, até às 15h do dia 8 de Maio de 2013, entregar as propostas de compra em carta fechada, indicando no envelope o nº do processo em epígrafe, dirigidas ao Administrador da Insolvência – João Morais de Almeida, para a Av. Dr. João Canavarro, n.º 305 – 3º S/32 – 4480-668 Vila do Conde.

- O bem em causa consiste no Prédio Urbano – destinado a habitação, composto por cave, rés-do-chão, 1º andar e sótão, sito na Rua António Fernandes Lima, nº 56, da freguesia de Argivai, concelho Póvoa de Varzim, descrito na Conservatória do Registo Predial da Póvoa de Varzim sob o nº 103/Argivai e inscrito na respectiva matriz urbana sob o art. 668.

O bem imóvel poderá ser visto no próprio local, no dia 2 de Maio de 2013,das 11h às 12h devendo, para tal efeito, ser efectuada marcação prévia, (até às 17h00m do dia 30 de Abril de 2013, através do Telefax n.º 252 641229).

Valor base do bem: € 211.764,71.

Os proponentes devem juntar à sua proposta, nunca inferior a 85% do valor base, cheque visado de 5% do valor base, como caução, à ordem da massa insolvente de José Manuel Rodrigues Faria e Maria Filomena da Silva Correia, e que será devolvido, caso a proposta não seja aceite.

A abertura de todas as propostas recebidas será feita no dia 8 de Maio de 2013 às 15h00 no domicílio profissional do administrador da insolvência.

ANÚNCIO

MONTEIRO, RIBAS – INDÚSTRIAS, S.A.

ANÚNCIO

O Administrador da Insolvência João Morais de Almeida

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 26/04/2013

Emília Manuela

Varas Cíveis do Porto

Já leu

O Primeiro de Janeiro | 11

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 25 /201 3 25//04 04/201 /2013

Juízos Cíveis do Porto 3 o Juízo Cível Processo: 586/13.0TJPRT Interdição / Inabilitação N/Referência: 11588374 Data: 16-04-2013 Requerente: Serviços do Ministério Público-Varas Cíveis do Porto Requerido: Adolfina Santos Silva

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«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 25 /201 3 25//04 04/201 /2013

Tribunal Judicial de Paços de Ferreira 1 o Juízo Processo: 576/13.2TBPFR Interdição / Inabilitação N/Referência: 4046788 Data: 18-04-2013 Requerente: Ministério Público Requerido: Paulo Alexandre Lopes de Brito

Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal,a ação de Interdição/lnabilitação em que é requerido Adolfina Santos Silva, com residência em domicílio: Lar S. Lázaro da Sta. Casa da Misericórdia Porto, Rua das Fontainhas, N º 68, Porto, 4000-237 Porto, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica. Passei o presente e outro de igual teor para serem afixados.

ANÚNCIO

O Juiz de Direito, Dr(a). Margarida Alexandra de Meira Pinto Gomes

A Juiz de Direito Dr(a). Paula Cristina Gonçalves

O Oficial de Justiça Manuel Ramalho

O Oficial de Justiça Manuel de Melo

Desde 1868 a informá-lo

Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/Inabilitação em que é requerido Paulo Alexandre Lopes de Brito, com residência em domicílio: Rua do Marco, 23, Meixomil, 4590-000 Paços de Ferreira, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica.

Proc. 583/12.2 TBSJM - 1o Juízo - Tribunal Judicial de São João da Madeira INSOLVÊNCIA DE: “MANUEL DA COSTA SOUSA” Proc.0 584/12.0 TBSJM - 2o Juízo - Tribunal Judicial de São João da Madeira INSOLVÊNCIA DE: “ANA MARIA DOS SANTOS MARTINS ALMEIDA”

ADEGA COOPERATIVA DE PAREDES, CRL

0

VENDA DE BENS FAZ-SE SABER que, pela Administradora da Insolvência, ouvidos os credores e os insolventes, nos autos de Liquidação do Activo por apenso aos processos de insolvência de: MANUEL DA COSTA SOUSA e ANA MARIA DOS SANTOS MARTINS ALMEIDA, ambos com morada fixada na Rua Professor Elísio de Moura, n.° 317,4o Esq., em São João da Madeira, (Proc. n.° 583/ 12.2 TBSJM - 1o Juízo e Proc. n.° 584/12.0 TBSJM - 2o Juízo; ambos do Tribunal Judicial de São João da Madeira), respectivamente; foi ordenada a venda extrajudicial por negociação particular por propostas em carta fechada do imóvel abaixo identificado, pertencente às respectivas massas insolventes:

Av. Bombeiros Voluntários 4580 – 053 Paredes Tel. 255780480 Fax 255780489

CONVOCATÓRIA Nos termos dos artigos 20º, 23º n.º 2 e 25º dos Estatutos, convoco os associados desta Cooperativa para uma Assembleia Geral Ordinária destinada á eleição dos corpos sociais, para o triénio 2012-2014, que fixo para próximo dia 11 de Maio, no período da 14 às 16 horas.

As listas a submeter a sufrágio deverão ser entregues na Secretaria da Adega Cooperativa de Paredes até às 12 horas do dia 03/05/2013.

Paredes, 24 de Abril de 2013 O Presidente da Mesa da Assembleia Geral a)José Henrique Meireles de Barros (Eng.)

Da identificação do imóvel VERBA NÚMERO DOIS - Fracção autónoma designada pela letra “O”, Tipo T quatro, do prédio urbano destinado a habitação, sito no quinto andar direito a Sul, da Avenida Doutor Renato Araújo, número duzentos e treze, freguesia e concelho de S. João da Madeira, composto por: quatro quartos, sala comum, cozinha, despensa, dois quartos e hall. O prédio está inscrito na matriz predial urbana do Serviço de Finanças de S. João da Madeira sob o artigo número dois mil quatrocentos e quarenta e sete “O”, e tem o valor patrimonial de sessenta e três mil quatrocentos e setenta e sete euros e trinta e cinco cêntimos, descrito na Conservatória de Registo Predial de S. João da Madeira sob o número mil quinhentos e sessenta e cinco “O” de trinta de Abril de mil novecentos e noventa e um. O prédio está constituído no regime de propriedade horizontal pela apresentação número seis de trinta e um de Dezembro de mil novecentos e sessenta e oito.

O imóvel supra descrito corresponde à verba número dois dos autos de arrolamento de bens datados de 29 de Outubro de 2012 (Proc.0 n.° 583/12.2 TBSJM - 1o Juízo) e 03 de Setembro de 2012 (Proc.0 n° 584/12.0 TBSJM - 2o Juízo); cujas cópias podem ser consultadas nos respectivos processos, no escritório da Administradora de Insolvência ou junto do Sr. Louvado abaixo indicado, estando ali melhor identificado.

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 26/04/2013

Das condições da venda e do valor mínimo definido O valor mínimo de venda, será: para a verba número dois sessenta mil e quinhentos euros. Acrescem impostos, nomeadamente IMT e Imposto de Selo.

Das visitas O imóvel supra descrito poderá ser visto no local da sua implantação no dia 22 de Maio de 2013, das 09h00m às 09h 30m, mediante contacto telefónico prévio com o Louvado - Sr. João Lopes - TLC 919 329 285, estando disponível para consulta dossier com cópia dos autos de arrolamento e fotocópia dos documentos fiscais e prediais, para melhor apreciação do negócio.

Das propostas e sua apresentação e da licitação As propostas serão entregues ou enviadas até às 17h 00m do dia 24 de Maio de 2013 (poderão ser entregues pessoalmente, enviadas por fax, e-mail ou correio, desde que respeitem a hora de recepção indicada, não sendo considerado o carimbo do correio), no escritório da Sra Administradora, sito na Rua Jornal Correio da Feira, número onze, primeiro andar, na cidade de Santa Maria da Feira, sendo abertas na presença de todos os interessados a partir das 17h 01 m, podendo abrir-se licitação, se necessário (em caso de propostas de igual montante). Só serão consideradas as propostas que vierem acompanhadas de cheque correspondente a 20% do valor da proposta. Todas as propostas serão registadas.

Os proponentes serão notificados da decisão de adjudicação (ou não), após cumprimento do disposto no artigo 164°, n.° 2 do CIRE (em relação ao credor hipotecário).

Do pagamento e adjudicação Desde que seja decidida a entrega dos bens, será depositado o respectivo cheque caução. Quanto ao imóvel, o adquirente, terá de proceder à outorga do contrato promessa de compra e venda, no prazo de quinze dias após notificação para o efeito, sendo o pagamento restante efectuado no acto da escritura pública de compra e venda (a realizar no prazo de trinta dias após assinatura do contrato promessa já referido), sob pena de se considerarem as propostas sem efeito.

O imóvel só será entregue após pagamento do montante acima referido, na sua totalidade.

Dos contactos e esclarecimentos Para qualquer esclarecimento poderão os interessados contactar o Sr. Louvado, acima identificado, a Administradora da Insolvência, nos n°s (telef. 256 181 280, fax 256 181 289) ou consultar o respectivo processo, acima identificado.

A Administradora da Insolvência, (Emília Manuela Gomes da Conceição)

Junta de Freguesia de Carnaxide

AVISO Faz-se público, nos termos do n.º 1 do art. 19.º da Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de Janeiro, que por despacho autorizativo pela Deliberação de Reunião de Executivo da Junta de Freguesia nº 26/2013, datada do dia dezoito de Março, no âmbito da competência própria, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, desde a data de publicação no Diário da República, Procedimento Concursal com vista à constituição de reservas na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para: 1.Caracterização do posto de trabalho: Exercer funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos com base em diretivas bem definidas e instruções gerais aplicando os conhecimentos e competências técnicas inerentes à sua qualificação profissional, correspondente ao grau de complexidade 2, nomeadamente as seguintes actividades: Exercer com autonomia e responsabilidade funções na área da Animação Sociocultural, organizando projetos e ações dirigidas a grupos e comunidades através de estratégias lúdico -pedagógicas, de capacitação e de envolvimento na vida social e na comunidade.

2.Carreira e categoria: Assistente Técnico – área Animação Sociocultural, da carreira geral de Assistente Técnico.

3.Nível habilitacional exigido: 12.º Ano via ensino e curso de formação na área de animação sociocultural ou 12.º ano via tecnológica de animação social.

Não será admitida a substituição do nível habilitacional exigido por formação ou experiência profissional.

4.Publicação Integral: Aviso n.º 5575/2013, publicado na II Série do Diário da República, de 24 de Abril.

5.Data limite de candidatura: 8 de Maio de 2013. A candidatura deverá ser instruída nos termos previstos no aviso mencionado no ponto 4.

Freguesia de Carnaxide, 24 de Abril de 2013 O Presidente da Junta de Freguesia de Carnaxide Jorge de Vilhena

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12 | O Primeiro de Janeiro

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 25/04/2013

EDITAL N.º l/69941/13/CMP Rui Fernando da Silva Rio, Presidente da Câmara Municipal do Porto, faz saber, para efeitos do disposto no art.º 91.º (Publicidade das deliberações) da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro com as alterações introduzidas pela Lei n.° 5-A/2002, de 11 de Janeiro, as deliberações tomadas na reunião da Câmara Municipal, de 16 de Abril de 2013: Protocolo de colaboração com a Obra Diocesana de Promoção Social: Aprovada.

Isenção das taxas devidas pelo licenciamento da operação urbanística da Casa dos Girassóis, à Associação Nun´Alvares de Campanhã: Aprovada.

Prestação de contas do Município relativas ao ano económico de 2012: Aprovada.

Redução do capital social da empresa municipal CMPEA - Empresa de Aguas do Porto, EM: Aprovada.

Isenção do pagamento das taxas devidas à Associação das Forças Armadas: Aprovada.

Abertura de uma conta no Banco Popular Portugal, S A: Aprovada.

Emissão de parecer prévio vinculativo favorável, para eleitos do disposto nos n.os 4 e 10, do artigo 75.° da LOE2013, relativamente aos contratos de prestação e aquisição de serviços: Aprovada.

E, para constar, se mandou lavrar este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume.

Eu,

,a Diretora Municipal da Presidência, subscrevo.

Porto, Paços do Concelho, 17 de abril de 2013.

«O PRIMEIRO DE JANEIRO»,25/04/2013

Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 4.º Juízo Cível

Processo: 5499/12.0TBVNG Despejo (Sumário) N.º Referência: 17328351 Data: 13-03-2013 Autor: Teresa Martins Moreira Réu: Drogaria Moura, S.A. 2.ª Publicação

ANÚNCIO

Nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando Réu: Drogaria Moura, S.A. NIF - 504930770, domicílio: Largo de S. Domingos, 99-101 Porto, 4050-000 Porto com última residência conhecida na(s) morada(s) indicada(s), para no prazo de 20 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a acção, com a cominação de que a falta de contestação importa a confissão dos factos articulados pelo(s) autor(es), podendo no mesmo prazo deduzir em reconvenção o seu direito a indemnização e ou benfeitorias, e que em substância o pedido consiste, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando.

Fica advertido de é obrigatória a constituição de mandatário judicial.

O Juíz de Direito, Dr(a). Cláudia Oliveira Martins A Oficial de Justiça, Quitéria Teixeira

JOSUÉ SILVA Agente de Execução , C.P. 2946

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 25/04/2013

Tribunal Judicial de Esposende 1.º Juízo Processo: 11-J/2000 -1o. Juízo Processo Comum VALOR: 5.000,00€ Exeq: Arteiro Fallé,Lda. Exec: Rogério de Lima Hipólito e outros Refª Int.: 74/11.PVZ 2.ª Publicação

ANÚNCIO A CITAR: Maria Elizabete de Lima Hipólito OBJECTO E FUNDAMENTO DA CITAÇÃO Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 248°. e ss. do Código Processo Civil, correm éditos de 30 (trinta) dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando a ausente Maria Elisabete de Lima Hipólito, com última residência conhecida na Rua Dr. Pedro da Cunha, 23, 2ºA, comarca do Esposende, para no prazo de 20 (vinte) dias, decorrido que seja o dos éditos, pagar ou deduzir oposição a execução supra referenciada, nos termos do art. 812° n° 6 e 813° n° 1, ambos do Código Processo Civil. O duplicado do requerimento executivo e a cópia dos documentos encontram-se á disposição do citando no Tribunal Judicial de Esposende.

MEIOS DE OPOSIÇÃO Nos termos do disposto no artigo 60° do C.P.C. e tendo em consideração o valor do processo, para se opor a execução é Inãol obrigatória a constituído de Advogado.

COMINAÇÃO EM CASO DE REVELIA Caso não se oponha à execução prazo supra Indicado e não pague ou caucione a quantia exequenda, seguem-se os termos do artigo 832° do C.P.C, sendo promovida venda dos bens penhorados necessários para garantir o pagamento da quantia exequenda, acrescido de 20%, nos termos do disposto no n° 3 do artigo 821° do C.P.C. PAGAMENTO, DESPESAS E HONORÁRIOS Poderá efectuar o pagamento da quantia exequenda no escritório do signatário (dias e horas constantes do rodapé) em dinheiro ou cheque visado. À quantia exequenda acrescem, para além dos juros calculados nos termos do pedido, a taxa de justiça inicial no montante de 25,50 € e os honorários e despesas do Agente da Execução, que nesta data ascendem a 900.00€ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Este edital encontra-se afixado na porta do último domicilio conhecido do citando, na Junta de Freguesia respectiva e no Tribunal Judicial de Esposende.

O Agente de Execução, Josué Silva praça joão XXIII, 202 4490-440 póvoa de varzim tel. 252 607 710 - fax 252 607 711 2946@solicitador.net

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Quinta-feira, 25 de Abril de 2013

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Quinta-feira, 25 de Abril de 2013

«O JOSUÉ SILVA Agente de Execução , C.P. 2946

PRIMEIRO DE JANEIRO», 25/04/2013

«O JOSUÉ SILVA Agente de Execução , C.P. 2946

PRIMEIRO DE JANEIRO», 25/04/2013

«O JOSUÉ SILVA Agente de Execução , C.P. 2946

O Primeiro de Janeiro | 13

PRIMEIRO DE JANEIRO», 25/04/2013

«O JOSUÉ SILVA Agente de Execução , C.P. 2946

PRIMEIRO DE JANEIRO», 25/04/2013

Tribunal Judicial de Esposende

Tribunal Judicial de Esposende

Tribunal Judicial de Esposende

Tribunal Judicial de Esposende

1.º Juízo

1.º Juízo

1.º Juízo

1.º Juízo

Processo: 11-J/2000 -1o. Juízo Processo Comum VALOR: 5.000,00€ Exeq: Arteiro Fallé,Lda. Exec: Rogério de Lima Hipólito e outros Refª Int.: 74/11.PVZ 2.ª Publicação

Processo: 11-J/2000 -1o. Juízo Processo Comum VALOR: 5.000,00€ Exeq: Arteiro Fallé,Lda. Exec: Rogério de Lima Hipólito e outros Refª Int.: 74/11.PVZ 2.ª Publicação

Processo: 11-J/2000 -1o. Juízo Processo Comum VALOR: 5.000,00€ Exeq: Arteiro Fallé,Lda. Exec: Rogério de Lima Hipólito e outros Refª Int.: 74/11.PVZ 2.ª Publicação

Processo: 11-J/2000 -1o. Juízo Processo Comum VALOR: 5.000,01€ Exeq: Arteiro Fallé,Lda. Exec: Rogério de Lima Hipólito e outros Refª Int.: 74/11.PVZ 2.ª Publicação

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A CITAR: Vera Lúcia de Lima Hipólito OBJECTO E FUNDAMENTO DA CITAÇÃO Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 248°. e ss. do Código Processo Civil, correm éditos de 30 (trinta) dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando a ausente Vera Lúcia de Lima Hipólito, com última residência conhecida na Rua Dr. Pedro da Cunha, 23, 2ºA, comarca do Esposende, para no prazo de 20 (vinte) dias, decorrido que seja o dos éditos, pagar ou deduzir oposição a execução supra referenciada, nos termos do art. 812° n° 6 e 813° n° 1, ambos do Código Processo Civil. O duplicado do requerimento executivo e a cópia dos documentos encontram-se á disposição do citando no Tribunal Judicial de Esposende.

MEIOS DE OPOSIÇÃO Nos termos do disposto no artigo 60° do C.P.C. e tendo em consideração o valor do processo, para se opor a execução é Inãol obrigatória a constituído de Advogado.

COMINAÇÃO EM CASO DE REVELIA Caso não se oponha à execução prazo supra Indicado e não pague ou caucione a quantia exequenda, seguem-se os termos do artigo 832° do C.P.C, sendo promovida venda dos bens penhorados necessários para garantir o pagamento da quantia exequenda, acrescido de 20%, nos termos do disposto no n° 3 do artigo 821° do C.P.C. PAGAMENTO, DESPESAS E HONORÁRIOS Poderá efectuar o pagamento da quantia exequenda no escritório do signatário (dias e horas constantes do rodapé) em dinheiro ou cheque visado. À quantia exequenda acrescem, para além dos juros calculados nos termos do pedido, a taxa de justiça inicial no montante de 25,50 € e os honorários e despesas do Agente da Execução, que nesta data ascendem a 900.00€ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Este edital encontra-se afixado na porta do último domicilio conhecido do citando, na Junta de Freguesia respectiva e no Tribunal Judicial de Esposende.

O Agente de Execução, Josué Silva

A CITAR: Fátima de Lima Hipólito OBJECTO E FUNDAMENTO DA CITAÇÃO Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 248°. e ss. do Código Processo Civil, correm éditos de 30 (trinta) dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando a ausente Fátima de Lima Hipólito, com última residência conhecida na Rua Dr. Pedro da Cunha, 23, 2ºA, comarca do Esposende, para no prazo de 20 (vinte) dias, decorrido que seja o dos éditos, pagar ou deduzir oposição a execução supra referenciada, nos termos do art. 812° n° 6 e 813° n° 1, ambos do Código Processo Civil.

O duplicado do requerimento executivo e a cópia dos documentos encontram-se á disposição do citando no Tribunal Judicial de Esposende.

MEIOS DE OPOSIÇÃO Nos termos do disposto no artigo 60° do C.P.C. e tendo em consideração o valor do processo, para se opor a execução é Inãol obrigatória a constituído de Advogado.

COMINAÇÃO EM CASO DE REVELIA Caso não se oponha à execução prazo supra Indicado e não pague ou caucione a quantia exequenda, seguem-se os termos do artigo 832° do C.P.C, sendo promovida venda dos bens penhorados necessários para garantir o pagamento da quantia exequenda, acrescido de 20%, nos termos do disposto no n° 3 do artigo 821° do C.P.C. PAGAMENTO, DESPESAS E HONORÁRIOS Poderá efectuar o pagamento da quantia exequenda no escritório do signatário (dias e horas constantes do rodapé) em dinheiro ou cheque visado. À quantia exequenda acrescem, para além dos juros calculados nos termos do pedido, a taxa de justiça inicial no montante de 25,50 € e os honorários e despesas do Agente da Execução, que nesta data ascendem a 900.00€ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Este edital encontra-se afixado na porta do último domicilio conhecido do citando, na Junta de Freguesia respectiva e no Tribunal Judicial de Esposende.

O Agente de Execução, Josué Silva

praça joão XXIII, 202 4490-440 póvoa de varzim tel. 252 607 710 - fax 252 607 711 2946@solicitador.net

praça joão XXIII, 202 4490-440 póvoa de varzim tel. 252 607 710 - fax 252 607 711 2946@solicitador.net

praça joão XXIII, 202 4490-440 póvoa de varzim tel. 252 607 710 - fax 252 607 711 2946@solicitador.net

www.oprimeirodejaneiro.pt

Nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 25° dos Estatutos da Associação Portuguesa de Empresas de Chaves e Sistemas de Segurança, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Pedro Alexandre Santos Simões, convoca os Associados para a ASSEMBLEIA GERAL, a realizar no próximo dia 27 Abril de 2013, sábado, pelas 15,30 horas no “Your Hotel & SPA” sito á Rua Manuel Rodrigues Serrazina Fervença - Alcobaça.

A CITAR: Rogério de Lima Hipólito OBJECTO E FUNDAMENTO DA CITAÇÃO Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 248°.e ss. do Código Processo Civil, correm éditos de 30 (trinta) dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando a ausente Rogério de Lima Hipólito, com última residência conhecida na Avenida Dr. Henriques Barros Lima, n°.

25, Esposende, comarca do Esposende, para no prazo de 20 (vinte) dias, decorrido que seja o dos éditos, pagar ou deduzir oposição a execução supra referenciada, nos termos do art. 812° n° 6 e 813° n° 1, ambos do Código Processo Civil. O duplicado do requerimento executivo e a cópia dos documentos encontram-se á disposição do citando no Tribunal Judicial de Esposende, 1o Juizo.

MEIOS DE OPOSIÇÃO Nos termos do disposto no artigo 60° do C.P.C. e tendo em consideração o valor do processo, para se opor a execução é Inãol obrigatória a constituído de Advogado.

COMINAÇÃO EM CASO DE REVELIA Caso não se oponha à execução prazo supra Indicado e não pague ou caucione a quantia exequenda, seguem-se os termos do artigo 832° do C.P.C, sendo promovida venda dos bens penhorados necessários para garantir o pagamento da quantia exequenda, acrescido de 20%, nos termos do disposto no n° 3 do artigo 821° do C.P.C. PAGAMENTO, DESPESAS E HONORÁRIOS Poderá efectuar o pagamento da quantia exequenda no escritório do signatário (dias e horas constantes do rodapé) em dinheiro ou cheque visado. À quantia exequenda acrescem, para além dos juros calculados nos termos do pedido, a taxa de justiça inicial no montante de 25,50 € e os honorários e despesas do Agente da Execução, que nesta data ascendem a 900.00€ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Este edital encontra-se afixado na porta do último domicilio conhecido do citando, na Junta de Freguesia respectiva eno1° Juízo do Tribunal Judicial de Esposende.

O Agente de Execução, Josué Silva praça joão XXIII, 202 4490-440 póvoa de varzim tel. 252 607 710 - fax 252 607 711 2946@solicitador.net

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«O PRIMEIRO DE JANEIRO»,25/04/2013

Assembleia Geral Ordinária

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ANÚNCIO

A CITAR: Elizabeth de Lima Hipólito OBJECTO E FUNDAMENTO DA CITAÇÃO Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 248°. e ss. do Código Processo Civil, correm éditos de 30 (trinta) dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando a ausente Elisabeth de Lima Hipólito, com última residência conhecida na Rua Dr. Pedro da Cunha, 23, 2ºA, comarca do Esposende, para no prazo de 20 (vinte) dias, decorrido que seja o dos éditos, pagar ou deduzir oposição a execução supra referenciada, nos termos do art. 812° n° 6 e 813° n° 1, ambos do Código Processo Civil. O duplicado do requerimento executivo e a cópia dos documentos encontram-se á disposição do citando no Tribunal Judicial de Esposende.

MEIOS DE OPOSIÇÃO Nos termos do disposto no artigo 60° do C.P.C. e tendo em consideração o valor do processo, para se opor a execução é Inãol obrigatória a constituído de Advogado.

COMINAÇÃO EM CASO DE REVELIA Caso não se oponha à execução prazo supra Indicado e não pague ou caucione a quantia exequenda, seguem-se os termos do artigo 832° do C.P.C, sendo promovida venda dos bens penhorados necessários para garantir o pagamento da quantia exequenda, acrescido de 20%, nos termos do disposto no n° 3 do artigo 821° do C.P.C. PAGAMENTO, DESPESAS E HONORÁRIOS Poderá efectuar o pagamento da quantia exequenda no escritório do signatário (dias e horas constantes do rodapé) em dinheiro ou cheque visado. À quantia exequenda acrescem, para além dos juros calculados nos termos do pedido, a taxa de justiça inicial no montante de 25,50 € e os honorários e despesas do Agente da Execução, que nesta data ascendem a 900.00€ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Este edital encontra-se afixado na porta do último domicilio conhecido do citando, na Junta de Freguesia respectiva e no Tribunal Judicial de Esposende.

O Agente de Execução, Josué Silva

DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE Telefone: 22 096 78 46

Fax: 22 096 78 45

«O PRIMEIRO DE JANEIRO»,25/04/2013

Varas Cíveis do Porto 4.ª Vara Cível Processo: 2325/07.5TVPRT-B Execução por Custas N.º Referência: 9027592 Data: 12-04-2013 Exequente: Ministério Público Executado: Sirama - Sociedade de Importação e Representação de Motos, Automoveis e Acessóri 2.ª Publicação

ANÚNCIO Correm éditos de 20 dias para citação dos credores desconhecidos que gozem de garantia real sobre os bens penhorados ao(s) executado(s) abaixo indicados, para reclamarem o pagamento dos respelivos créditos peio produto de tais bens, no prazo de 15 dias; findo o dos éditos, que se começará a contar da segunda e última publicação do presente anúncio.

Bens penhorados: TIPO DE BEM: Imóvel DESCRIÇÃO: Terreno para construção, sito na Quinta de Santa Rosa, freguesia de Camarate Concelho de Loures, descrito na 2.ª Conservatória do Registo Predial de Loures sob o n.º 3277, a fls, 50 Verso do Livro B-10 freguesia de Camarate.

PENHORADO EM: 08-04-2003 00:00:00 PENHORADO A: EXECUTADO: Sirama - Sociedade de Importação e Representação de Motos, Automóveis e Acessóri. Documentos de identificação: NIF - 500621144. Endereço: Rua Visconde de Setúbal, n.º 46, Porto, 4200-000 A Juiz de Direito, Dr(a). Francisca Micaela Fonseca da Mota Vieira O Oficial de Justiça, Alberto Manuel Rodrigues Costa

Rua de Santa Catarina, n.º 489 4000-446 Porto Telefone: 22 096 78 46 Tlm: 91 282 06 79 Fax: 22 096 78 45

email: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro.pt

agenda

14 | O Primeiro de Janeiro

Telefones Úteis Hospitais Sa n t o A n t ó n i o Te l . 2 2 2 0 7 7 5 0 0 Linha Azul 222 084 601 S ã o Jo ã o Te l . 2 2 5 5 1 2 1 0 0 Pediátrico Ma r i a Pi a Te l . 2 2 6 0 8 9 9 0 0 Linha Azul 226 099 674 Ma t e r n i d a d e J ú l i o D i n i s Te l . 2 2 6 0 8 7 4 0 0 Psiquiátrico Co n d e Fe r r e i r a Te l . 2 2 5 0 2 2 0 3 1 Ma g a l h ã e s L e m o s Te l . 2 2 6 1 9 2 4 0 0 P r i va d o s O r d e m d o Ca r m o Te l . 2 2 2 0 0 8 1 1 3 Ordem da Lapa Te l . 2 2 5 5 0 2 8 2 8 O r d e m d a Tr i n d a d e Te l . 2 2 2 0 8 3 6 5 6 P r e l a d a - Te l . 2 2 8 3 3 0 6 0 0 Mi l i t a r Re g . N º 1 Te l . 2 2 6 0 6 3 0 1 1 / 1 2 / 1 3 Sa n t a Ma r i a Te l . 2 2 5 5 0 4 8 4 4 S ã o Fr a n c i s c o Te l . 2 2 2 0 0 8 4 4 1 CO N CE L H O DE M ATO S I N H O S Distrital -

Te l . 2 2 9 3 7 2 0 9 1

Pe d r o Hi s p a n o Te l . 2 2 9 3 9 1 0 0 0 Linha Azul 229 391 100 CO N CE L H O DE V. N . G A I A E d u a r d o Sa n t o s Si l v a Te l . 2 2 7 8 6 5 1 0 0 227 839 001 Vi l a No v a d e Ga i a Te l . 2 2 3 7 7 8 1 0 0 / 223 754180

Farmácias de serviço

Televisão

Serviço permanente

Hoje

PORTO PERMANENTE S. Dinis – Rua de S. Dinis, 428 – Tel. 228 312 419 Figueiredo, Lda. – Rua de Cedofeita, 125 – Tel. 222 001 620 MAIA Álvaro Agante – Avª D. Manuel II, 1386 – Vermoim – Tel. 229 419 854 VALONGO Sobrado – Rua Santo André, 30 / SOBRADO / 4440-337 VALONGO Tel. 224 160 087 GONDOMAR Cardoso – Largo de Sto. António, 49/52 – S. Cosme – Tel. 224 830 024

AMARANTE Amarante – Av.ª 1.º de Maio / Edifício Mirante / 4600-013 Amarante Tel. 255 422 449 FELGUEIRAS J. Reis – Rua Rebelo Carvalho / 4610-212 Felgueiras Tel. 255 922 640 LOUSADA Fonseca – Rua Santo António, 554 – Silvares / 4620-651 Lousada Tel. 255 912 141 MARCO DE CANAVESES Farmácia Cabanelas - Lugar de Eiro Soalhães - Tel.:255511565 PAREDES Lopes Caçola – Praceta Jaime P. Moura, Loja 35 4620-030 Lousada Tel. 255 811 673

MATOSINHOS Peninsular – Avenida República 685 4450-242 Matosinhos – Tel. 222 000 707 VILA NOVA DE GAIA PERMANENTE São Félix - R São Félix 940, S.Félix Marinha 4405-407 São Félix da Marinha Tel:227 538 783 De São Paio – Rua de Bustes, 741 – Canidelo – Tel. 227 710 165 Teixeira Lopes – Rua de Laborim, 78 – Mafamude – Tel. 227 117 389

PENAFIEL Sameiro – Rua D. António F Gomes, 230-B – Tel. 255 713 071/2/3 SANTO TIRSO Central – Tel. 252 852 923 TROFA Trofense – Rua Costa Ferreira, C. C. Loja 2 – Tel. 252 412 543

Banda Desenhada

Sr. Perfeito

Passatempos

Quinta-feira, 25 de Abril de 2013

ZÉ do boné

Pickles?

Querida onde está o pão?

Na caixa do pão

O queijo?

No frigorífico

No recipiente Qual recipiente?

Aquele que está à tua frente Encontrei

RTP1 06:30 Bom Dia Portugal 09:30 Assembleia da República: Sessão Solene 25 de Abril 12:00 AntiCrise (Compacto) 13:00 Jornal da Tarde 14:15 Windeck - O Preço da Ambição 15:00 Éramos Seis 15:45 Portugal no Coração 18:00 Portugal em Direto 19:00 O Preço Certo 20:00 Telejornal + 21:00 Linha da Frente"A 10ª Avenida" 21:30 AntiCrise 22:00 Sinais de Vida 22:45 Música Maestro 23:30 5 Para a Meia-Noite 00:30 True Justice 01:15 Californication 01:45 Vidas em Jogo 03:15 Televendas 06:00 Nós RTP2 07:00 Dia D 07:52 100 Segundos de Ciência 07:58 Dia D 09:01 Dia D 09:57 Dia D 10:58 Dia D 11:57 Dia D 12:49 Dia D 14:47 Dia D 15:49 Dia D 16:52 Dia D 17:51 Dia D 18:54 Dia D 19:54 Dia D 20:53 Dia D 21:49 24 - Sumário 22:00 Dia D 22:57 Dia D 00:00 24 Horas 01:05 Dia D 02:03 Olhar o Mundo (R/) 02:37 Euronews SIC 06:30 Lol 08:00 O Triunfo dos Porcos (Estreia) 09:00 O Gato 10:00 Space Buddies, Aventura no Espaço 13:00 Primeiro Jornal 14:40 Hatfield's e Mcoy's: Uma História de Sangue (Estreia) 19:00 Jornal da Noite 20:00 Liga Europa: Funerbahce X Benfica 22:30 Dancin' Days 23:15 Avenida Brasil 23:45 Páginas da Vida 00:30 CSI Nova Iorque 01:45 Cartaz Cultural 02:30 O Encantador de Cães 03:15 Podia Acabar o Mundo 04:00 Televendas TVI 06:30 Diário da Manhã 10:15 Você na TV! 13:00 Jornal da Uma 14:00 Mini-série - O Dia Em Que a Terra tremeu 17:45 Filme - Soldados da fortuna 20:00 Jornal das 8 22:00 Destinos Cruzados 23:00 Mundo ao contrário 00:00 Série - Dias Felizes 01:15 Autores III 02:15 Série - O Rosto da Mentira III 03:15 Amanhecer

Amanhã RTP1 06:30 Bom Dia Portugal 10:00 Praça da Alegria 13:00 Jornal da Tarde 14:15 Windeck - O Preço da Ambição 15:00 Éramos Seis 15:45 Portugal no Coração 18:00 Portugal em Direto 19:00 O Preço Certo 20:00 Telejornal + 21:00 A Semana de Nuno Morais Sarmento 21:30 Sexta às 9 22:00 AntiCrise 22:30 Sinais de Vida 23:15 Portugueses Pelo MundoMontreal 00:15 5 Para a Meia-Noite 01:15 True Justice 02:00 Californi cation 02:15 Vidas em Jogo 04:00 Televendas 06:00 Salvador RTP2 07:00 Zig Zag 13:00 Os Chimpanzés Perdidos do Uganda (Doc) 13:56 100 Segundos de Ciência 14:00 Sociedade Civil 15:30 Iniciativa 15:35 Consigo 16:00 RTP Premium 17:00 Zig Zag 17:30 A Fé dos Homens 18:30 Portugueses Pelo Mundo 19:30 Iniciativa 19:35 A Entrevista de Maria Flor Pedroso 20:30 Zig Zag 21:15 A Águia Comedora de Macacos da Venezuela (Doc) 21:55 24 - Sumário 22:00 Ligados à Terra 22:05 Cinco Noites, Cinco Filmes 00:00 24 Horas 01:00 Teatro em Casa 01:30 A Entrevista de Maria Flor Pedroso (R/) 02:00 Euronews SIC 06:00 Jornal de Síntese 07:00 Edição da Manhã 08:45 A Vida nas Cartas - O Dilema 10:15 Querida Júlia 13:00 Primeiro Jornal 14:30 Querida Júlia 18:30 Cheias de Charme 20:00 Jornal da Noite 21:30 Dancin' Days 22:30 Avenida Brasil 23:30 Páginas da Vida 00:35 CSI Nova Iorque 01:15 CSI Nova Iorque 02:25 Volante 02:50 Podia Acabar o Mundo 03:50 Televendas TVI 06:30 Diário da Manhã 10:15 Você na TV! 13:00 Jornal da Uma 14:30 Ninguém Como Tu 16:00 A Tarde é Sua 18:00 Doce Fugitiva 19:00 Doida por Ti 20:00 Jornal das 8 21:45 Euromilhões 22:00 Destinos Cruzados 23:00 Mundo ao contrário 00:00 Série - Dias Felizes 01:15 Filme - Green Zone - Combate pela Verdade 03:15 Amanhecer 04:45 TV Shop 06:15 Batanetes

agenda

Quinta-feira, 18 de Abril de 2013

Sugestões

Cinemas PORTO DOLCE VITA Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 21h20, 00h35 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 14h, 16h30, 19h (V.Port./3D) Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 22h, 00h35 Os Smurfs M/6 Sessões: 12h50, 15h30, 18h30 (V.Port./3D) Um Dia M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 19h05, 21h50, 00h30 Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 12h30, 15h10, 17h50, 21h10, 23h50 Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h20, 16h, 18h40, 21h30, 00h10 Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h, 15h40, 18h50, 21h40, 00h25 Assim é o Amor M/12 Sessões: 12h40, 15h25, 18h10, 21h, 23h50 MAIA MAIASHOPPING Os Smurfs M/6 Sessões: 13h30, 16h, 18h40, 21h20, 23h50 (V.Port./3D) Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h20, 16h20, 19h, 21h50, 00h35 Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 21h10, 00h10 Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 13h40, 16h30, 19h10, 21h40, 00h20 Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h10, 15h50, 18h50, 21h30, 00h30 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 13h50, 16h10, 18h30 (V.Port.)

NORTESHOPPING Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 19h10, 22h30 Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 12h40, 15h10, 18h10, 22h, 00h35 O Último Destino 5 M/16 Sessões: 13h10, 15h30, 18h20, 21h40, 00h30 Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h, 16h, 18h50, 22h, 00h45 Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 21h50, 00h25 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 10h50, 13h20, 15h50, 18h40 (V.Port./3D) Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 21h10, 23h40 Os Smurfs M/6 Sessões: 10h30, 12h50, 15h20, 18h (V.Port./3D) Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h15, 15h40, 18h30, 21h30, 00h10 Um Dia M/12 Sessões: 13h40, 16h20, 19h, 21h20, 23h50 MATOSINHOS MAR SHOPPING O Último Destino 5 M/16 Sessões: 13h40, 16h20, 19h10, 22h, 00h30 Green Lantern - Lanterna Verde M/12 Sessões: 22h45 Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h20, 16h, 18h40, 21h50, 00h25 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 12h40, 15h10, 17h40, 20h (V.Port./3D)

Sem Prada nem Nada M/12 Sessões: 21h20, 24h Os Smurfs M/6 Sessões: 13h10, 15h50, 18h30 (V.Port.)

Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 12h50, 15h30, 18h20, 21h30, 00h10 Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 13h, 15h40, 18h10, 21h, 23h40 Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 18h50, 21h40, 00h20 ) VILA NOVA DE GAIA LUSOMUNDO GAIASHOPPING Carros 2 M/6 Sessões: 13h15, 15h45 (V.Port./3D) Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 18h25, 20h55, 24h Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h, 15h50, 18h50, 21h55, 00h35

M/12 Sala: Sala 9 Sessões: 14h, 16h30, 18h55, 21h25, 00h15 Assim é o Amor M/12 Sala: Sala 10 Sessões: 13h50, 16h35, 19h20, 22h, 00h40 Chefes Intragáveis M/12 Sala: Sala 11 Sessões: 14h10, 16h40, 19h15, 21h45, 00h20

Conan, o Bárbaro M/12 Sala: Sala 13 Sessões: 13h45, 16h20, 18h55, 21h35, 00h15 (2D) Bem-vindo ao Sul M/12 Sala: Sala 14 Sessões: 14h15, 16h40, 19h10, 21h40, 00h10 Os Smurfs M/6 Sala: Sala 15 Sessões: 14h, 16h30, 18h55 (V.Port.), 21h20, 24h Amigos Coloridos M/12 Sala: Sala 16 Sessões: 13h50, 16h20, 18h50, 21h45, 00h25

Os Smurfs M/6 Sessões: 13h05, 15h35, 18h15, 20h50, 23h50 (V.Port./3D)

Harry Potter e os Talismãs da Morte: Parte 2 M/12 Sala: Sala 17 Sessões: 15h, 17h55, 21h25, 00h15

Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 12h55, 15h40, 18h40, 21h30, 00h10 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 12h55, 15h, 17h20, 19h40 (V.Port.)

Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 19h, 21h45, 00h40 Animais Unidos M/6 Sessões: 12h45, 14h55, 17h10, 19h25 (V.Port./3D) Harry Potter e os Talismãs da Morte: Parte 2 M/12 Sessões: 21h40, 00h30 Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 12h50, 15h05, 17h25, 19h45, 22h, 00h20 Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h25, 16h05, 18h45, 21h20, 00h15 UCI ARRÁBIDA 20 O Último Destino 5 M/16 Sala: Sala 1 Sessões: 14h, 16h30, 19h, 21h35, 00h35 A Ressaca - Parte II M/16 Sala: Sala 2 Sessões: 22h20, 00h40 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sala: Sala 2 Sessões: 13h40, 15h50 (V.Port.), 18h, 20h10 (V.Port./3D) Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sala: Sala 3 Sessões: 13h55, 16h25, 18h55, 21h25, 24h Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sala: Sala 4 Sessões: 14h10, 16h40, 19h05, 21h35, 00h05 Sem Prada nem Nada M/12 Sala: Sala 5 Sessões: 14h10, 16h45, 19h20, 21h50, 00h20 Larry Crowne M/12 Sala: Sala 6 Sessões: 18h30 Tinhas Mesmo Que Ser Tu M/12 Sala: Sala 6 Sessões: 13h50, 16h10, 21h30, 00h15 A Árvore da Vida M/16 Sala: Sala 7 Sessões: 18h45 Sem Remorsos M/12 Sala: Sala 7 Sessões: 14h05, 16h25, 21h40, 00h10 Carros 2 M/6 Sala: Sala 8 Sessões: 13h40 (V.Port.)

Eu Vi o Diabo M/16 Sala: Sala 8 Sessões: 16h10, 19h05, 22h, 00h55 Cowboys & Aliens

HOJE TODO O TERRITÓRIO: Céu muito nublado ou encoberto, com abertas para o final do dia no litoral a norte do cabo Mondego. Chuva forte e persistente, diminuindo de intensidade a partir do final da tarde no litoral a norte do cabo Mondego. Queda de neve acima dos 1500 metros para o final do dia. Vento moderado a forte (30 a 40 km/h) de sudoeste, soprando forte (40 a 50 km/h) com rajadas da ordem dos 80 km/h no litoral, diminuindo de intensidade a partir do meio da tarde. Nas terras altas, o vento soprará forte a muito forte (50 a 65 km/h) de sudoeste, com rajadas da ordem dos 90km/h, e da ordem dos 110 km/h nas regiões do interior Centro. Subida da temperatura mínima.

Pequena subida da temperatura máxima.

MADEIRA: Períodos de céu muito nublado. Aguaceiros, em geral fracos. Vento fraco a moderado (10 a 25 km/h) de oeste, soprando moderado a forte (30 a 45 km/h) nas terras altas.

AÇORES: GRUPO OCIDENTAL - Períodos de céu muito nublado. Aguaceiros, geralmente fracos. Vento oeste FORTE (50/65 km/h) com rajadas até 80 km/h, tornando-se muito fresco (40/50 km/h).

GRUPO CENTRAL - Períodos de céu muito nublado. Aguaceiros, em especial durante a madrugada e manhã. Vento oeste FORTE (50/65 km/h) com rajadas até 80 km/h, tornando-se muito fresco (40/50 km/h).

GRUPO ORIENTAL - Céu muito nublado, diminuindo de nebulosidade ao longo da tarde. Períodos de chuva durante a madrugada e início da manhã, passando a aguaceiros fracos. Vento oeste muito fresco (40/50 km/h) com rajadas até 65 km/h, tornando- se fresco (30/40 km/h).

TODO O TERRITÓRIO: Céu muito nublado. Períodos de chuva, por vezes forte no Alentejo até ao início da manhã.

Queda de neve acima dos 1400/1600 metros. Vento moderado (20 a 35 km/h) de sudoeste, diminuindo de intensidade a partir da tarde. Nas terras altas, o vento soprará forte (40 a 55 km/h) de sudoeste com rajadas da ordem dos 80 km/h.

Pequena descida da temperatura mínima na região Norte. Pequena subida da temperatura mínima na região Sul. MADEIRA:Períodos de céu muito nublado. Possibilidade de ocorrência de aguaceiros fracos até ao início da manhã. Vento em geral fraco (inferior a 20 km/h) de oeste, soprando moderado (20 a 35 km/h) nas terras altas até ao início da manhã.

AÇORES: GRUPO OCIDENTAL - Períodos de céu muito nublado, tornando-se encoberto. Períodos de chuva a partir da tarde. Vento oeste muito fresco (40/50 km/h) com rajadas até 60 km/h, rodando para norte e tornando-se bonançoso (10/20 km/h).

GRUPO CENTRAL - Períodos de céu muito nublado, tornando-se encoberto. Aguaceiros.

Vento oeste fresco a muito fresco (30/50 km/h) com rajadas até 60 km/h, rodando para sudoeste.

GRUPO ORIENTAL - Períodos de céu muito nublado. Aguaceiros, geralmente fracos. Vento oeste fresco (30/40 km/h), rodando para sudoeste e tornando-se muito fresco (40/50 km/h) com rajadas até 60 km/h.

“História Prodigiosa de Portugal. Mitos e Maravilhas”

Conan, o Bárbaro M/12 Sala: Sala 12 Sessões: 14h05, 16h45, 19h20, 21h55, 00h35

Super M/12 Sessões: 21h50, 00h25

Tempo

AMANHÃ

O Primeiro de Janeiro | 15

Animais Unidos M/6 Sala: Sala 18 Sessões: 14h10, 16h20 (V.Port./3D) Green Lantern - Lanterna Verde M/12 Sala: Sala 18 Sessões: 18h35, 21h15, 00h10 A Melhor Despedida de Solteira M/12 Sala: Sala 19 Sessões: 13h50, 16h35 Super 8 M/12 Sala: Sala 19 Sessões: 19h20, 21h55, 00h30 Um Dia M/12 Sala: Sala 20 Sessões: 14h, 16h40, 19h10, 22h, 00h40

GONDOMAR LUSOMUNDO - PARQUE NASCENTE Os Smurfs M/6 Sessões: 13h25, 16h, 18h35, 21h10, 23h50 (V.Port.)

Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h45, 16h30, 19h15, 21h55, 00h40 O Último Destino 5 M/16 Sessões: 13h50, 16h20, 19h30, 22h, 00h30 Amigos Coloridos M/12 Sessões: 12h50, 15h20, 17h50, 21h20, 24h Green Lantern - Lanterna Verde M/12 Sessões: 21h15, 24h Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 13h10, 15h30, 18h (V.Port./3D) Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 15h, 17h40, 20h30, 23h Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h, 15h40, 18h25, 21h, 00h05 Um Dia M/12 Sessões: 14h10, 16h45, 19h20, 22h10, 00h45 Sem Prada nem Nada M/12 Sessões: 21h50, 00h20 Carros 2 M/6 Sessões: 13h40, 16h25, 19h (V.Port.)

Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 14h30, 17h30, 20h40, 23h40 Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 14h45, 17h15, 20h, 22h30 Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h15, 15h50, 18h40, 21h40, 00h25

Apresentação do livro “História Prodigiosa de Portugal. Mitos e Maravilhas” de Joaquim Fernandes terá lugar no dia 26 de Abril, na Biblioteca Municipal Doutor José Vieira de Carvalho, às 21h00.

Um livro que apresenta como, ao longo da História de Portugal, o sobrenatural foi presença constante até mesmo na tomada de decisões políticas, sobrepondo o emocional ao racional.

A apresentação de alguns dos relatos e personagens mais pitorescos que a nossa História sempre fez questão de sublimar.

Um profundo e exaustivo trabalho histórico mas também com forte suporte jornalístico: o autor fez questão de averiguar milhares de registos jornalísticos e outras fontes documentais ao longo dos séculos.

Joaquim Fernandes é professor na Universidade Fernando Pessoa, Porto, e cofundador do Centro Transdisciplinar de Estudos da Consciência. Tem estudado aspetos menos conhecidos da história e filosofia das ciências, a evolução dos modelos científicos, em particular no que respeita às cosmologias, o confronto entre as atitudes mentais e sociais e as novas propostas científicas e tecnológicas em cada época, bem como a antropologia religiosa comparada, com destaque para os fenómenos paradoxais. É licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, autor de uma dissertação de Mestrado em História Moderna sobre a vida conventual e a espiritualidade setecentista em Portugal e doutorado em História com a tese O Imaginário Extraterrestre na Cultura Portuguesa – do fim da Modernidade até meados do século XIX, apresentada à Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

“IMAGENS DOS ANOS 30 NOS 75 ANOS DA GUERNICA” Na Sala de Exposições do Complexo Municipal da Casa do Alto, está patente a exposição “IMAGENS DOS ANOS 30 NOS 75 ANOS DA GUERNICA”, com trabalhos dos alunos da Escola Eb 2/3 do Agrupamento de Pedrouços, uma iniciativa apoiada pelo Pelouro da Juventude da Câmara Municipal da Maia.

Esta exposição surge como resultado da investigação e da exploração plástica dos alunos, sobre "episódios" de um tempo de conflito e crise e pretende questionar e dar a conhecer um período em que arte e poder se confrontam e se apoiam lançando assim pistas para o entendimento de práticas autoritárias que no presente se generalizam. Neste sentido foram produzidas diversas cópias/interpretações de alguns dos ícones da Arte dos Anos 30 do século passado e de obras que, apesar de pouco conhecidas, abrem espaços de crítica e de invenção.

A exposição estará patente ao público até ao próximo dia 12 de maio e poderá ser visita de segunda a sábado, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 23h30, e ao domingo, das 14h00 às 20h00.

1868

Há 144 anos, todos os dias consigo.

Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |

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CONSTRUIR O INIMIGO A pergunta é simples: Porque é que Jorge Nuno Pinto da Costa é o grande vencedor do futebol nacional dos últimos trinta anos? A resposta também é simples, embora complexa.

Quando a 17 de abril de 1982, Pinto da Costa foi eleito presidente do FC Porto o clube não Gustavo Pires* passava de uma instituição cujo pensamento estratégico não ia além do local circunscrito à cidade do Porto e pouco mais.

Pinto da Costa alterou a situação e conseguiu desviar o fulcro da dinâmica do futebol nacional de Lisboa para o Porto. Como?

Construindo um inimigo.

Como decorre de Humberto Eco, para se manterem os apaniguados mobilizados, sob controlo, prontos a reagirem emotivamente é necessário arranjar-lhes um inimigo e pintá-lo das cores mais tenebrosas. Ora, o inimigo só podia estar em Lisboa protagonizado pelos clubes que ganhavam sistematicamente o campeonato. Da época de 1950/51 à época de 1983/84 o FC Porto ganhou quatro campeonatos. Os outros trinta foram ganhos pelo Sporting e o Benfica. Perante estes números Pinto da Costa percebeu que a sua liderança tinha de ser afirmada pela vontade e capacidade de declarar um inimigo. E tinha razão porque, nos 28 anos seguintes, da época de 1984/85 a 2011/12 o FC Porto ganhou 17 campeonatos.

E o processo utilizado foi tão só o mesmo que, havia muitos anos, era utilizado pelos poderes clubísticos de Lisboa. Quer dizer que, para além de tudo, o que interessava era ganhar. A partir de então, para o FC Porto, ganhar o campeonato passou a ocupar o primeiro lugar nas preocupações do clube.

Pinto da Costa não fez mais do que auto determinar o “jus belli”, quer dizer, o direito à guerra, uma guerra justa porque decorria da vontade de justiça, pela humilhação de 30 anos de derrotas do clube. E o clube transformou-se numa máquina de ganhar campeonatos.

Pinto da Costa tinha duas opções: uma que privilegia a noção de “guerra absoluta” e o sangue como preço da vitória; outra, em que a guerra é uma realidade limitada e a prudência o ingrediente essencial da sua arte. Pinto da Costa, numa primeira fase, adotou claramente a primeira perspetiva. E passou a jogar segundo as leis de Lisboa. E quais eram essas leis? Eram, simplesmente, não haver leis nenhumas. Com o decorrer do tempo, Pinto da Costa foi adotando uma estratégia de maior contenção, de subordinação às leis do social e politicamente correto, porque as razões do combate total também se foram alterando.

Os resultados são conhecidos. Jorge Nuno Pinto da Costa é o grande vencedor do futebol nacional dos últimos trinta anos. *Professor na FMH/UTL

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Mário Nogueira critica atuação do MEC

“Comporta-se como funcionário das Finanças” O secretário-geral da Federação Nacional de Professores, Mário Nogueira, afirmou, em Coimbra, que o Ministério da Educação está transformado numa repartição do Ministério das Finanças. “O Governo tem um Ministério da Educação que se comporta, já há algum tempo, como funcionário do Ministério das Finanças”, sustentou Mário Nogueira, que falava numa conferência de imprensa, durante a qual anunciou que a federação vai contestar o concurso de professores nos tribunais.

O Ministério da Educação é “pouco mais que uma repartição do Ministério das Finanças, que procura aplicar no setor da educação aquilo que lhe mandam do Terreiro do Paço”, disse o dirigente sindical, considerando que o concurso de professores deste ano só serve as finanças.

“Um concurso destes serve todos menos quem devia, não serve as escolas, não serve o ensino, não serve os docentes, serve apenas o Ministério das Finanças”, sustentou Mário Nogueira, revelando que, por isso, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) vai “avançar, sem qualquer problema, pelas vias judiciais”.

Este concurso “é um ataque à escola pública” porque lhe “retira os recursos humanos necessários para que funcione”, sustentou o líder da Fenprof, salientando que este tipo de concurso deve “servir sempre” para “dar estabilidade ao pessoal docente” e para “satisfazer as necessidades de professores das escolas”. Mas a prática está a demonstrar o contrário, defende Mário Nogueira, salientando que “o concurso, em vez de ser para

admitir professores”, está feito para “demitir professores”, para “reduzir” os quadros de docentes das escolas (vagas negativas). “Por cada professor do quadro que sair de uma escola, desaparece um lugar no quadro”, explicita o secretário-geral da Fenprof, sublinhando que, “no limite, há escolas que podem ficar com disciplinas a serem lecionadas sem professores do quadro” e só com docentes contratados.

“Pela primeira vez”, um concurso do Ministério da Educação “é lançado pelo Ministério das Finanças, com o intuito de reduzir – e num número absolutamente violento – os professores” do quadro, afirma Mário Nogueira, recordando que “há quatro anos, com 20 mil vagas positivas e três mil negativas, entraram 396 professores nos quadros”.

Sindicato aponta para 90 por cento

Guardas prisionais em greve O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) informou que a greve dos guardas teve, no primeiro dia, uma adesão de 90 por cento dos efetivos, tendo a paralisação causado desacatos em alguns estabelecimentos prisionais. Os guardas prisionais iniciaram às 00h00 de ontem uma greve por causa do “corte” nas negociações do estatuto profissional, terminando a paralisação na próxima terça-feira.

Segundo Jorge Alves, a greve provocou, principalmente durante a manhã de ontem, “desacatos pontuais” nos estabelecimentos prisionais de Aveiro, Linhó, Lisboa e Pinheiro da Cruz, situações que já foram controladas.

O Grupo de Intervenção dos Serviços Prisionais foi obrigado a deslocar-se “por prevenção” ao Estabelecimento Prisional de Lisboa porque os reclusos recusaram

ir para as celas e deitaram fogo aos caixotes do lixo. Fonte oficial do Ministério da Justiça disse que ainda não tem dados sobre a greve.

A paralisação, convocada pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, vai decorrer em dois períodos. O primeiro iniciouse às 00h00 e termina a 30 de abril, enquanto o segundo vai decorrer entre 06 a 11 de maio.

Artistas ocupam Praça 25 de Abril em Torres Vedras

‘Complot’ contra os “ataques à democracia” Um grupo de artistas sai hoje à rua, em Torres Vedras, ocupando a Praça 25 de Abril com manifestações artísticas contra os “ataques à democracia”, entre elas um manifesto anti-troika baseado no Manifesto Anti-Dantas de Almada Negreiros.

“Este acontecimento, denominado ‘Complot’, tem como objetivo juntar várias pessoas ligadas às artes e à cultura, trazendo-as para a Praça 25 de Abril para darem a fruir a cultura de forma diferente das tradicionais comemorações do 25 de Abril”, informou o produtor cultural Rui Matoso. “O ‘Complot’ junta também os

artistas em torno de várias causas, a luta pela liberdade contra os ataques feitos à democracia, ao Estado social e à qualidade de vida das pessoas”, acrescentou.

Numa adaptação de André Tenente ao Manifesto Anti-Dantas de Almada Negreiros, vai ser lido de forma expressiva um ‘manifesto anti-troika’ por Marta Rómulo. Esculturas de mãos a segurar cravos de Alice Carreiras vão preencher um muro junto à Praça 25 de Abril, que vai ser contornada por um estendal de roupa preta numa instalação de Marga Diks.

Performances artísticas, que juntam artes plásticas, música e literatura, de que é exemplo o poema “operário em construção” de Vinicius de Morais, vão ser também mostradas, com a finalidade de “trazer a cultura à rua e valorizar o espaço público da cidade” O grupo de 12 artistas, que pretende lembrar os ideais da Revolução dos Cravos, identifica-se com a imagem de uma montra envidraçada, com a expressão “quebrar em caso de emergência”, dentro da qual está um cravo, símbolo da revolução do 25 de Abril de 1974.