CLÁSSICO NO DRAGÃO
FC PORTO E BENFICA DISCUTEM DOMINGO PRESENÇA NA FINAL DA TAÇA DA LIGA
Há 145 anos, sempre consigo. 1868
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Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |
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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
DIÁRIO NACIONAL
Ano CXLVI | N.º 107
Sexta-feira, 25 de abril de 2014
COMEMORAÇÕES DIVIDEM-SE ENTRE PARLAMENTO E LARGO DO CARMO
L!VRES n As comemorações do 40.º aniversário do 25 de Abril repartem-se hoje por dois palcos, entre a sessão solene no Parlamento e a evocação a Salgueiro Maia no Largo do Carmo, fazendo-se o ponto de encontro com o tradicional desfile na Avenida da Liberdade. Pelo terceiro ano consecutivo, não estão presentes na sessão solene os militares de Abril e, em solidariedade com esta ausência, algumas personalidades de peso, como Mário Soares e Manuel Alegre, preferem acompanhar Vasco Lourenço na evocação a Salgueiro Maia, uma posição clara contra as políticas deste Governo...
TROIKA
Luís Marques Guedes diz que 12.ª avaliação “está correr bem”
JARDIM
“Se não houver um 26 de abril tudo isto está em risco”
NO LIMITE DA DOR A obra que retrata a tortura nas prisões da PIDE, dos autores Ana Aranha e Carlos Ademar
local porto
2 | O Primeiro de Janeiro
Sexta-feira, 25 de Abril de 2014
Abertura aprovada por maioria apesar das abstenções da CDU e do PSD/PPM
Na Unidade de Cuidados do Hospital de S. João
PDM de Valongo em discussão pública
Vítima de explosão continua internada
O Plano Diretor Municipal (PDM) de Valongo vai estar em discussão pública durante 45 dias úteis foi decidido em reunião de câmara, apesar das abstenções dos vereadores da oposição, que manifestaram dúvidas sobre o processo. Atualmente no concelho de Valongo está em vigor um PDM com data de 1995, estando em preparação este novo plano desde 2000. Depois da deliberação tomada em reunião de Câmara, a nota sobre a existência de um novo PDM vai ser publicada em Diário da República e logo após essa publicação o documento entra em discussão pública, o que inclui as fases de divulgação da proposta, receção de sugestões, reclamações e pedidos de esclarecimento, ponderação e elaboração de versão final. A fase de “ponderação” inclui um
VALONGO. Atualmente está em vigor um PDM de 1995 e desde 2000 que a Câmara está a preparar este novo plano parecer que será elaborado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) que, garantiram os técnicos da Câmara, “não tem caráter vinculativo”. Esta questão levantou dúvidas por parte dos vereadores da oposição com a coligação PSD/PPM, pela voz de João Paulo Baltazar, que alertou para o facto de terem sido incorporadas alterações ao PDM que não são do conhecimento da Comissão de Acompa-
nhamento que ajudou neste processo. Essa Comissão de Acompanhamento, entretanto extinta, incluía várias entidades, entre elas a CCDR-N, gabinetes de Ministérios nacionais e os membros da Assembleia Municipal de Valongo. Outras das preocupações do vereador social-democrata está relacionada com uma área da freguesia de Alfena que foi desclassificada de Reserva Agrícola Nacional (RAN) para dar lugar a uma zona
industrial que entretanto não se materializou. Em resposta, o presidente socialista, José Manuel Ribeiro, defendeu o “carater aberto e amplo” da discussão que se vai iniciar e garantiu que a área ex-RAN em caso de não materialização de investimento poderá ser de novo reintegrada. A abertura do PDM de Valongo a discussão pública foi aprovada, por maioria, apesar das abstenções da CDU e do PSD/ PPM. À margem da reunião os técnicos da autarquia fizeram uma apresentação do novo PDM de Valongo destacando como principais razões da necessidade de elaboração de um novo plano a “consolidação dos centros urbanos existentes”, “contenção de novas frentes urbanas” e o “fortalecimento do parque industrial existente e previsto”. É também “missão” deste PDM “valorizar os recursos naturais e paisagísticos do concelho” e “melhorar as infraestruturas concelhias de transportes”. Para o período de discussão pública estão a programadas reuniões nas sedes das juntas de freguesia em horário póslaboral, bem como divulgação através do boletim municipal e nas redes sociais, distribuição de panfletos, lançamento de um sítio oficial na Internet que inclui uma linha telefónica e a realização de fóruns que levarão a Valongo pessoas ligadas a áreas como geografia, história e arquitetura, entre outras.
Memórias do 25 de Abril que o tempo não apaga
Festa deu lugar à desilusão na fábrica de sabonetes Ach Brito Uma viagem no tempo sustentada em fragâncias e memórias é o que se sente ao entrar na fábrica de sabonetes Ach Brito, onde cada recanto vive a história de uma empresa centenária que tenta lançar-se no futuro recuperando o passado. No entanto, nem sempre o passado tratou bem a empresa fundada em 1918 pelo portuense Achiles de Brito e que foi passando de geração em geração, até chegar, nos dias de hoje, ao bisneto Aquiles de Brito, num percurso com altos e baixos, também ao sabor dos acontecimentos históricos. Assim aconteceu no 25 de Abril de 1974, quando o país se foi transformando e adaptando a uma nova realidade que em vários aspetos foram avessos ao modelo de negócio da Ach Brito, precipitando uma série de contrariedades que quase levaram à extinção da empresa. “Uma grande parte do nosso volume de vendas, nessa altura, era destinada às colónias de África e com as transformações do país perdemos todo esse mercado, forçando a empresa reestruturar-se rapidamente para
uma nova realidade que não tinha sido pensada”, recorda agora o proprietário Aquiles Brito. O empresário de 42 anos, que curiosamente nasceu num dia 25 de abril mas dois anos antes da revolução, tem memórias vagas desse período, mas partilhou alguns relatos transmitidos pelo avô Achiles de Brito, por quem nutre enorme admiração por ter segurado o negócio de família “em tempos que foram complicados”. “Tenho ideia de que nos anos a seguir à revolução houve, inclusive, tentativas, por parte de colaboradores, de tomarem conta da empresa. O meu avô era uma pessoa muito respeitada e conseguiu travar essa situação, mas assustou-se e desmotivou-se, e não conseguiu adaptar a empresa aos novos desafios”, relatou. Armando Pimenta, funcionário da Ach Brito durante 41 anos, agora reformado, viveu na empresa as transformações do 25 de Abril e lembra que, após os festejos iniciais da revolução, houve acontecimentos, nos anos seguintes, que condicionaram o desenvolvimento
da firma. “No 25 de Abril todos festejámos a revolução, lembro-me de que se brindou com champanhe, mas nos anos seguintes houve algumas situações que deixaram o Sr. Achiles de Brito muito em baixo”, começou por contar o antigo funcionário. “No primeiro ano não houve modificações, mas em 1975 houve uma greve geral dos trabalhadores, com ameaças à entidade patronal. Lembro-me de que não deixaram entrar ninguém na fábrica, nem os donos, e isso foi um grande vexame para sr. Achiles, que ficou muito sentido e desanimado”, recordou Apesar de mais alguns incidentes nos anos pós-revolução, a empresa, que chegou a empregar 400 pessoas, continuou a laborar, e Achiles de Brito foi respondendo afirmativamente às exigências salariais dos trabalhados e tentando recuperar, embora com parca modernização e ajustamento aos mercados perdidos. No final dos anos 1980 e 90, o ponto de rotura esteve iminente, num destino invertido pelos netos Aquiles e Sónia,
que assumiram a empresa em 1994, mudando-a, mais tarde, do Porto para Vila do Conde e travando, com novas ideias, a espiral negativa. “Em 2005 conseguimos o ponto de viragem da empresa, consolidando a Ach Brito económica e financeiramente. Hoje vendemos para 48 países, adquirimos a marca Confiança de Braga [fundada em 1894] e fazemos da história e do nosso pedigree os maiores trunfos”, contou Aquiles de Brito. “Fomos ao nosso acervo histórico recuperar embalagens e designs antigos que adaptámos aos nossos produtos com mais 100 anos de tradição, mas melhorados com novos ingredientes que a ciência permite, vincando a força das nossas marcas”, completou. A fórmula tem sido de sucesso, e, recentemente, os sabonetes da Ach Brito correram o mundo, quando a apresentadora americana Oprah Wifrey os mostrou no seu programa de televisão, visto por milhões de pessoas, referindo “são sabonetes feitos em Portugal há mais de 117 anos”.
O homem que na quarta-feira à tarde ficou ferido com gravidade numa explosão num posto de transformação subterrâneo na Praça Filipa de Lencastre, no Porto, mantém-se internado na Unidade de Queimados do Hospital de S. João. O homem, de 38 anos, funcionário da EDP, “permanece internado, mas está estável”, acrescentou a mesma fonte. A explosão registada ao final da tarde de quarta-feira provocou ainda ferimentos ligeiros num outro funcionário da EDP. De acordo com fonte do INEM, o ferido grave apresentava queimaduras em 20% das vias respiratórias, enquanto o ligeiro, de 36 anos, apresenta queimaduras de primeiro grau na face. Os dois homens trabalhavam no posto de transformação subterrâneo quando a explosão ocorreu. Como estavam a mexer em cabos elétricos no momento da explosão, uma fonte policial disse acreditar que “isso poderá ter estado na origem da explosão”. Porto de Leixões
Movimento de mercadorias aumentou 1,4 por cento
O movimento de mercadorias no porto de Leixões aumentou 1,4% no primeiro trimestre deste ano face ao mesmo período de 2013, para 4,23 milhões de toneladas, e as exportações mantiveram-se estáveis nos 1,3 milhões de toneladas. Em comunicado, a Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL) adianta que a evolução do trimestre foi positiva na carga contentorizada (+9,9%), no ro-ro (roll on-roll off, +792%) e nos granéis agro-alimentares (+21,6%). Em sentido inverso, registaram-se quebras na carga geral fracionada (-10,5%) e nos granéis líquidos (-4,8%), penalizadas “pelo reduzido movimento durante os dois primeiros meses do ano causado por condições climatéricas”. Já o movimento de contentores em TEU (Twenty-foot Equivalent Unit, medida standard internacional equivalente a um contentor de 20 pés) e em número registou aumentos de 13,1% e 14,1%, respetivamente, face ao primeiro trimestre do ano passado. No que diz respeito às exportações, a APDL reporta um “movimento idêntico ao trimestre homólogo”, com 1,3 milhões de toneladas exportadas e destaque para o crescimento no papel e cartão (+37%) e nas bebidas (+18%). De janeiro a março, Angola foi o país de destino que mais cresceu (+40%). Considerando apenas o mês de Março, o porto de Leixões movimentou 1,66 milhões de toneladas de mercadorias, mais 22% do que no mês homólogo de 2013.
regiões
Sexta-feira, 25 de Abril de 2014
O Primeiro de Janeiro | 3
Universidade do Minho decidiu declarar luto académico depois de tragédia
Reitor recusa associar mortes a praxes Circunstâncias da tragédia estão a ser investigadas pelas autoridades, mas versão que corre é que foi “despique amigável de cursos”. Alegados crimes sexuais praticados em Elvas
Confirmada absolvição O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou o acórdão da primeira instância que absolveu os arguidos do processo Casa Pia Carlos Cruz, Carlos Silvino, Hugo Marçal e Gertrudes Nunes dos crimes de abuso sexual de menores alegadamente cometidos em Elvas. A decisão de ontem refere-se aos recursos do Ministério Público e do advogado das vítimas da Casa Pia, Miguel Matias, que surgiram depois de o coletivo de juízes da 8.ª Vara Criminal de Lisboa, presidido pela juíza Ana Peres, ter considerado que “não foram provados em audiência de julgamento os factos” constantes da acusação relativamente aos crimes alegadamente cometidos na casa de Elvas. Este veredito dizia apenas respeito aos crimes sexuais alegadamente praticados em Elvas, matéria factual que foi separada do processo principal e que a Relação tinha decidido, em sede de recurso, enviar de novo para julgamento em primeira instância. Com a absolvição dos factos de Elvas, Carlos Cruz e Carlos Silvino evitaram, assim, ver agravadas as penas de seis anos e 15 anos de prisão, respetivamente, a que haviam sido condenados no primeiro julgamento do processo, enquanto Hugo Marçal e Gertrudes Nunes, a dona da casa de Elvas, ficaram isentos de cumprir qualquer pena de prisão.
O reitor da Universidade do Minho, António Cunha, defendeu, ontem, que é preciso esperar pelos resultados do inquérito das autoridades policiais e judiciais para apurar as circunstâncias da morte de três alunos daquela academia, na quarta-feira. “É absolutamente importante esperar pelo inquérito”, referiu António Cunha, quando questionado pelos jornalistas sobre a eventualidade de a tragédia ter acontecido num contexto de praxe. Na quarta-feira, a queda de um muro nas imediações da universidade matou três estudantes e feriu outros quatro, que já tiveram alta, todos do curso de Engenharia Informática. Sem nunca aludir às praxes, o reitor lembrou que a universidade “condena, rejeita e proíbe qualquer tipo de práticas que não estejam de acordo com o seu código de valores e de conduta ética”. O responsável sublinhou, no entanto, que a capacidade de intervenção da universidade se limita ao que se passa dentro dos seus campi (polos). Em relação à eventual suspensão das atividades letivas na sequência da tragédia, António Cunha admitiu que, se acontecer, se restringirá ao curso que frequentavam as vítimas do acidente. A universidade tem programado para a segunda semana de maio o Enterro da Gata, cujo programa foi apresentado na quarta-feira, mas António Cunha remeteu qualquer informação sobre um possível adiamento da festa para a Associação Académica, responsável pela organização. O reitor reiterou “condolências e solidariedade” às famílias e amigos das vítimas. O Cabido de Cardeais da Universidade do Minho decretou luto académico, o que implica a “suspensão imediata de qualquer tipo de praxes”, informou fonte daquele órgão. A suspensão é “por tempo indeterminado”.
Peritagem já começou
As circunstâncias do acidente estão a ser investigadas pelas autoridades policiais. A peritagem aos escombros do muro começou ontem, segundo o presidente da Câmara, Ricardo Rio, e está a ser desenvolvida por elementos do Departamento de Engenharia da academia. O autarca referiu que “não tinha chegado à câmara qualquer notificação” sobre o eventual mau estado do muro. Trata-se de um pequeno muro, construído expressamente para servir de suporte a caixas de correio e essas caixas já estão desativadas “há bastante tempo”. Após o acidente, alguns moradores na zona disseram que “era visível” a inclinação do muro. Ricardo Rio disse “haver dúvidas” sobre a propriedade do muro, uma questão que está a ser analisada pelos serviços municipais. Associação Académica em silêncio
Braga. Cabido de Cardeais da Universidade do Minho decretou luto académico, o que implica a “suspensão imediata de qualquer tipo de praxes”
Duas com explosivos
Três caixas ATM assaltadas durante a madrugada
O edifício onde estava instalada a caixa multibanco junto à Estrada Nacional 247, em Odrinhas, Sintra, vai ser demolido devido aos danos provocados pela explosão no assalto na madrugada de ontem. “O edifício, que foi construído pela junta há uns anos, ficou quase todo destruído e o resto vai ser demolido porque está em risco de queda”, explicou o presidente da União
das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, Guilherme Ponce de Leão. Segundo fonte da GNR, foi pelas 03h00 que se deu o rebentamento do terminal de pagamento automático (ATM) junto à estrada que liga Sintra à Ericeira. Uma hora após este assalto, ocorreu outro com recuso a explosão a uma caixa multibanco no concelho de Loures. Mais tarde, às 06h35, na localidade de Benavente, Santarém, foi roubado outro terminal ATM, mas desta vez provavelmente com recurso a maquinaria.
Luto, revolta e incredulidade eram, ontem, os sentimentos dominantes entre a comunidade académica da Universidade do Minho. Muitos rumaram durante toda a manhã ao local do acidente, deixando camisolas de curso, flores e outras homenagens às vítimas. Ninguém quer dar a cara, que o assunto “é muito delicado”, mas sob anonimato os alunos soltam desabafos e atiram críticas. “Ainda não acredito que isto aconteceu, parece impossível, um murinho daqueles matar três pessoas assim, sem mais. Parece impossível, é revoltante, é injusto”, referia uma aluna. As circunstâncias da tragédia ainda estão a ser investigadas pelas autoridades policiais, mas a versão que corre é que, num “despique amigável de cursos”, alegadamente num contexto de praxe, alguns alunos terão subido ao muro, que ruiu, apanhando outros estudantes que estavam em baixo. “O que mais revolta é que aquele muro não estava ali a fazer absolutamente nada. Se não servia para nada, porque não o tiraram dali?”, questionava outro aluno. A Associação Académica não quer “especular” sobre o assunto, apelando apenas a que se respeite “a dor e o luto” das pessoas diretamente afetadas pela tragédia.
nacional
4 | O Primeiro de Janeiro
Sexta-feira, 25 de Abril de 2014
Comemorações dos 40 anos da “Revolução dos Cravos”
Sessão solene dos 40 anos de 25 de Abril
Sessão solene sem os militares de Abril
Seguro discursa hoje no Parlamento
As comemorações do 40.º aniversário do 25 de Abril repartem-se hoje por três ‘palcos’, entre a sessão solene no parlamento, a evocação a Salgueiro Maia no Largo do Carmo e o tradicional desfile na Avenida da Liberdade. O programa começa no Parlamento, pelas 10h00, e caberá à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, abrir a sessão, passando de seguida a palavra aos representantes dos partidos com assento parlamentar. Será o deputado do Partido Ecologista “Os Verdes” José Luís Ferreira o primeiro a subir ao púlpito, seguindo-se as intervenções da deputada do BE Mariana Mortágua e do secretário-geral do PCP Jerónimo de Sousa. Pelo CDS-PP será o deputado Filipe Lobo D’Ávila a usar da palavra, ainda antes das intervenções do secretário-geral do PS, António José Seguro, e do líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro. De seguida usará da palavra a presidente da Assembleia da República, com o último discurso da sessão solene reservado para o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. Este ano, a sessão solene irá incluir um momento musical pelo coro infantil da Escola de Música do Conservatório Nacional e, após o encerramento, a atuação do Gru-
VASCO LOURENÇO. O presidente da Associação 25 de Abril trocou o Parlamento por uma evocação a Salgueiro Maia no Largo do Carmo po Coral e Etnográfico Coop de Grândola. Pelo terceiro ano consecutivo, não estarão presentes na sessão solene os militares de Abril, e, em solidariedade com esta ausência, o antigo Presidente da República Mário Soares e o ex-deputado socialista Manuel Alegre. Tanto Mário Soares como Manuel Alegre já prometeram juntar-se à evocação a Salgueiro Maia que irá decorrer no Largo do Carmo, organizada pela Associação 25 de Abril. A decisão de realizar esta homenagem surgiu depois da falta de consenso entre os partidos para que um representante dos militares de Abril interviesse na sessão solene. Assim, o presidente da Associação 25 de Abril, Vasco Lourenço, fará no Largo do Carmo a intervenção que faria na Assembleia da Repú-
blica. Após o tributo a Salgueiro Maia, será feita uma “romagem ao edifício onde funcionava a PIDE/ DGS, na Rua António Maria Cardoso, para evocação da memória dos cidadãos ali assassinados no fim da tarde de 25 de Abril”. Depois destes dois momentos de manhã, à tarde irá decorrer o tradicional desfile em Lisboa, desde o Marquês do Pombal até ao Rossio, onde estará presente o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, além dos coordenadores do BE João Semedo e Catarina Martins. Durante a tarde, a Assembleia da República estará aberta ao público para visitas livres entre as 15h00 e as 17h00, iniciativa que se prolonga durante o fim de semana (das 10h00 às 17h00) A Assembleia Legislativa da
Madeira, que desde 2006, por iniciativa do grupo parlamentar do PSD, decidiu deixar de comemorar esta data, com base numa proposta da maioria social-democrata preparou este ano um programa para assinalar a efeméride que terá lugar sexta-feira no Salão Nobre do parlamento. Este programa, que tem a ausência anunciada dos deputados do PTP, PCP e PND, inclui a intervenção do presidente da assembleia, Miguel Mendonça, e uma conferência que tem como orador convidado o professor da Universidade de Lisboa Viriato Soromenho Marques. Ao final da tarde, o ex-Presidente do Brasil Lula da Silva irá participar na conferência “O 25 de Abril visto de fora”, uma iniciativa da Fundação Mário Soares, que se irá realizar no Museu do Oriente.
liações não têm nunca um prazo certo, mas eu penso que não andarei fora da realidade se disser que algures durante a semana que vem, em princípio, estarão terminados os trabalhos - até porque, de facto, estamos na reta final e o cumprimento do programa por parte do Governo é conhecido e é acompanhado, de resto, regulamente por parte da ‘troika’ e a avaliação constatará, esperamos nós, isso mesmo”. Por outro lado, Marques Guedes foi questionado sobre a infor-
mação que terá sido transmitida pela ‘troika’ aos parceiros sociais de que, após a conclusão do atual programa de resgate, haverá uma avaliação externa à sua execução por uma entidade independente. O ministro da Presidência respondeu que, “terminado o programa, terminam as avaliações regulares da ‘troika’”, mas haverá “um acompanhamento por parte dos credores”, remetendo para as declarações feitas a este propósito pelo primeiro-ministro no debate quinzenal de quarta-feira.
Luís Marques Guedes e a 12.ª avaliação da troika
“Está a correr bem” O ministro da Presidência revelou ontem que a 12.ª avaliação da troika ao programa de resgate a Portugal “está a correr bem”, referindo que “o cumprimento do programa por parte do Governo é conhecido”. Na conferência de imprensa sobre as conclusões do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes considerou que “algures durante a semana que vem, em princípio, estarão terminados os trabalhos” desta avaliação. “Quanto à 12.ª avaliação, posso dizer que está a
correr bem”, começou por declarar o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares. “Como se sabe, e não será agora na última avaliação que vamos quebrar essa regra, por uma questão de correção, o Governo não se pronuncia sobre o andamento dos trabalhos enquanto eles não terminam, mas obviamente que está a correr bem, como é necessário para o país”, acrescentou. Interrogado sobre quando terminará esta avaliação, o ministro da Presidência respondeu: “As ava-
O secretário-geral do PS discursa hoje pelo seu partido na sessão solene comemorativa dos 40 anos do 25 de Abril. Na sessão solene, António José Seguro falará antes do representante do Grupo Parlamentar do PSD, da presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, e do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. Nesta legislatura, no que se refere a intervenções do PS em sessões comemorativas do 25 de Abril, Carlos Zorrinho, então líder parlamentar dos socialistas, discursou em 2012 - uma intervenção que prenunciou o afastamento político entre o PS e os partidos da maioria PSD/CDS, falando em “rutura democrática”. No ano passado, a intervenção dos socialistas coube ao ex-ministro Alberto Costa, que, enquanto deputado, esteve na primeira linha dos pedidos de fiscalização do PS dos orçamentos de Estado para 2012 e 2013 junto do Tribunal Constitucional. O PS assinalou ontem os 40 anos do 25 de Abril com um “Jantar Nacional da Liberdade” em Ourém, no qual discursaram Seguro, Sigmar Gabriel, Assis e António Gameiro. Antes, ao final da tarde, o líder do SPD foi recebido pelo líder socialista na sede nacional. Educação
Professores podem passar ao quadro
O diploma que prevê a integração nos quadros dos professores com cinco anos de contratos sucessivos, com horários anuais e completos, foi aprovado em Conselho de Ministros. “Esta é uma boa novidade para os professores”, afirmou hoje o ministro da Educação, sublinhando que o diploma veio resolver “um problema que existe há décadas” e que afeta “um número grande de professores”. A alteração legislativa ontem aprovada pretende acabar com as situações de docentes que, até agora, eram contratados durante anos a fio sem serem integrados nos quadros das escolas. Agora passa a haver um limite de cinco anos de contratos de trabalho consecutivos, no caso dos professores com horários anuais e completos. Lembrando que, para já, deverão ser integrados cerca de dois mil professores, Nuno Crato sublinhou que o diploma tem em conta as “necessidades reais do sistema” e que vai haver “todos os anos um concurso especial” para que os docentes que cumpram aqueles requisitos possam ser integrados nos quadros das escolas.
Sexta-feira, 25 de Abril de 2014
economia
O Primeiro de Janeiro | 5
Anunciado no relatório da 11.ª avaliação da «troika» feito por Bruxelas
Educação e agricultura lideram cortes de 2015 Por outro lado, o Governo vai vender a concessão do Oceanário em 2015, no âmbito das medidas de consolidação orçamental. Governo aprova nova administração da AICEP
“Sim” a Frasquilho O Conselho de Ministros aprovou, ontem, a nomeação do novo conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), que tem como presidente o deputado do PSD e economista Miguel Frasquilho. Na conferência de imprensa sobre as conclusões do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, referiu que a nova administração da AICEP inclui ainda Luís Castro Henriques, Pedro Ortigão Correia e mantém, da anterior composição, José Vital Morgado e Pedro Pessoa e Costa. Luís Marques Guedes quis deixar “uma palavra de especial apreço e reconhecimento pelo trabalho extraordinário da anterior administração da AICEP que agora cessa funções”, presidida por Pedro Reis, que, no seu entender, “muito ajudou o País nesta fase de emergência, nesta fase tão complicada, com tão bons resultados”. O primeiroministro, Pedro Passos Coelho, delegou em agosto do ano passado a tutela da AICEP no vice-primeiro-ministro Paulo Portas - que quando era ministro dos Negócios Estrangeiros também já coordenava este organismo. Miguel Jorge Reis Antunes Frasquilho licenciouse em Economia na Universidade Católica e é mestre em Teoria Económica. É quadro superior do Banco Espírito Santo.
burbanas, segundo o documento. No documento é também referido que a reestruturação das empresas públicas de transportes em Lisboa e no Porto “está em curso” e que a concessão a privados deverá avançar até ao final de abril de 2014. O executivo comunitário afirma que “o programa de privatizações no contexto do programa de ajustamento económico [português] pode ser considerado bem-sucedido”. Por outro lado, o Governo vai vender a concessão do Oceanário em 2015, no âmbito das medidas de consolidação orçamental para o próximo ano. Além disso, a Comissão Europeia refere-se ainda à receita do jogo ‘online’ como outra medida “de pequena escala” do lado da receita para avançar no próximo ano.
Os ministérios que vão sofrer mais cortes em 2015 são os da Administração Interna, Ambiente, Agricultura e Educação, de acordo com o relatório da Comissão Europeia sobre a 11.ª avaliação regular ao Programa de Assistência Económica e Financeira, ontem divulgado. No documento, Bruxelas elenca as medidas que o Governo vai adotar em 2015 para reduzir o défice para os 2,5% do PIB, as quais já tinham sido anunciadas, ainda que sem pormenores, pelo Governo. Uma dessas medidas previa “poupanças através de mais cortes na despesa dos ministérios”, lê-se no relatório, que destaca os que vão ser mais afetados: “administração interna, ambiente, agricultura e educação”. “Os items de redução da despesa estão sobretudo orientados para a reestruturação de serviços e compressão de custos”, sublinha a Comissão, dando como exemplo “reduções da aquisição de bens e serviços e do investimento”.
Informação “anedótica”
Concessão do Oceanário vendida
O Governo vai também considerar a expansão do programa de privatizações para incluir “ativos adicionais para venda ou concessões”. O “Governo irá considerar a expansão do programa de privatizações para incluir ativos adicionais para venda ou concessões”, lê-se no documento, segundo o qual, até janeiro de 2014, as privatizações tinham gerado um encaixe de cerca de 8,7 mil milhões de euros, acima do objetivo definido no memorando de entendimento inicial (5,5 mil milhões de euros). “O programa de privatização deverá continuar além do final do programa de ajustamento económico e incluir as restantes participações [que o Estado detém] na REN e nos CTT, na EGF, na TAP, na CP Carga”, abarcando também as concessões de transportes de Lisboa e Porto e as linhas ferroviárias su-
Ajustamento. Governo vai vender a concessão do Oceanário em 2015, no âmbito das medidas de consolidação orçamental para o próximo ano
Após três dias de ganhos
Bolsa de Lisboa fecha sessão em queda ligeira
O índice PSI20 encerrou, ontem, a perder 0,11% para 7.445,71 pontos, interrompendo o ciclo de ganhos das três últimas sessões, com a banca e as telecomunicações a liderarem as quedas. Entre as 20 cotadas que compõem o índice de referência da bolsa de Lisboa, dez recuaram e dez valorizaram. As ações do BPI e da PT foram as que mais
cederam e recuaram 2,31% e 2,13% para 1,90 euros e 2,94 euros, respetivamente. Ainda no setor das telecomunicações, a ZON Optimus cedeu 1,55% para 5,01 euros. Na banca, o BCP caiu 1,47% para 0,21 euros, o BES desvalorizou 1,34% para 1,32 euros e o Banif deslizou 0,95% para 0,01 euros. Já os títulos do espírito Santo Financial Group caíram 0,41% para 2,93 euros. Já os juros da dívida soberana de Portugal desceram em todos os prazos, a dez anos para novo mínimo desde fevereiro de 2006.
A Comissão Europeia indicou, ainda, que vai ser realizado um estudo sobre a economia paralela no mercado da habitação para reduzir a evasão fiscal no arrendamento. Para a 12.ª avaliação ou antes do final do programa fica prevista a publicação de uma análise abrangente do funcionamento do mercado de habitação, uma vez que a informação disponibilizada por vários intervenientes foi considerada “anedótica”. Lê-se ainda no documento que houve um aumento de 11,8% no último trimestre de 2013 das novas hipotecas domésticas, mas que no geral continuam em queda. Bruxelas reafirmou, ainda, que o Governo vai encerrar metade das repartições locais de finanças até maio e que a lista dos serviços a fechar vai ser publicada na 12.ª avaliação regular ao programa de resgate. O encerramento das repartições locais de finanças gerou já críticas por parte de vários autarcas e responsáveis do poder local, tendo o presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP), Manuel Machado, afirmado que o eventual encerramento de metade das repartições de finanças do país seria uma medida “precipitada e perigosa”. O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, afirmou na terça-feira que as referências não são vinculativas e que tudo está ainda em discussão.
desporto
6 | O Norte Desportivo
Sexta-feira, 25 de Abril de 2014
FC Porto e Benfica jogam acesso ao jogo decisivo da Taça da Liga
Mais uma final em disputa Depois de muita polémica, o FC Porto recebe, domingo, o já campeão Benfica, num jogo arbitrado por Marco Ferreira. A ausência de Varela e a presença de Rafa, da equipa B, foram as notas principais do treino de ontem do FC Porto, de preparação para o jogo com o Benfica, das meias-finais da Taça da Liga. De acordo com a informação divulgada pelas «dragões» no seu site, o treinador Luís Castro “não pode contar com o avançado Varela, que realizou tratamento e trabalho de ginásio, nem com o guarda-redes Helton, que se limitou a tratamento”. O treinador portista, que chamou o lateral-esquerdo Rafa ao trabalho do plantel principal, teve 21 jogadores na sessão que decorreu à «porta fechada», no Olival. O FC Porto volta a treinar pelas 10h00 de hoje, novamente no Olival, numa sessão novamente longe dos olhares dos curiosos. O FC Porto recebe no domingo o já virtual campeão nacional de 2013/14 pelas 18h15 horas, para discutir o acesso à final da Taça da Liga, em jogo a dirigir pelo árbitro Marco Ferreira. A final da Taça da Liga realiza-se no próximo dia 7 de maio, no Estádio Dr. Magalhães Pessoa, em Leiria, a partir das 20:30, anunciou a Liga esta semana. “Tudo faremos para acolher da melhor maneira as equipas e os adeptos na cidade, na expetativa de que a competição
Portugal Open em ténis
Favorito Wawrinka anuncia desistência
O suíço Stanislas Wawrinka, a maior figura da 25.ª edição do Portugal Open em ténis, desistiu de participar no torneio português deste ano, que começa segundafeira, por cansaço físico. Num comunicado divulgado ontem, a João Lagos Sports revelou que o número três do «ranking» mundial e vencedor do Portugal Open de 2013 contatou o diretor do torneio depois da vitória no torneio de Monte Carlo, o primeiro do ano em terra batida na categoria Masters 1000. “Não foi, de facto, um telefonema que gostasse de receber, mas acabou por não ser uma surpresa total”, disse João Lagos.
Taça da Liga. FC Porto e Benfica disputam acesso à final da prova, que se disputa a 7 de maio, no Estádio Dr. Magalhães Pessoa, em Leiria se volte a realizar em Leiria”, afirmou o vereador do Desporto da Câmara de Leiria, Gonçalo Lopes. A final da Taça da Liga esteve agendada para o dia 26 de abril, mas a data foi suspensa, uma vez que a marcação da meia-final entre FC Porto e Benfica foi adiada na sequência da instauração de um processo disciplinar pela Comissão de Instrução e Inquéritos (CII) da LPFP contra os “dragões”, devido ao atraso no início do en-
contro entre FC Porto e Marítimo. Nesse jogo, os «azuis e brancos» asseguraram o apuramento para as «meias», ao vencerem por 3-2, em detrimento do Sporting, segundo classificado do grupo B, em igualdade pontual, mas com menos golos marcados. O Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol confirmou a qualificação do FC Porto para as meias-finais da prova, em 21 de fevereiro, tendo o Sporting
recorrido desta decisão para o Conselho de Justiça da FPF, órgão que, a 2 de abril, manteve a deliberação da primeira instância. Além destas ações processuais, o agendamento foi dificultado com o percurso europeu de Benfica, que disputa as meias-finais da Liga Europa frente aos italianos da Juventus, e de FC Porto, que foi eliminado nos quartos de final da mesma competição, diante dos espanhóis do Sevilha.
Décima medalha em dez presenças em Euros
«Play-off» de voleibol
Telma Monteiro de bronze em Montpellier Telma Monteiro conquistou, ontem, uma medalha de bronze nos Europeus de judo, em Montpellier, ao vencer a romena Corina Caprioriu, num combate que durou apenas 1 minuto e 15 segundos. A judoca, que nestes Europeus conquistou a sua décima medalha em dez presenças, começou muito bem a competição, ao vencer o primeiro despique, perante a suíça Emilie Amaron, em velozes oito segundos.Telma tinha pela frente uma judoca bem menos cotada (65.ª do Mundo) e resolveu o combate logo no seu primeiro ataque, que lhe valeu um ippon.
Euro. Telma Monteiro conquistou medalha de bronze ao vencer a romena Corina Caprioriu
De seguida o sorteio já tinha definido que poderia encontrar mais dificuldades e assim foi: frente à austríaca Sabrina Filzmoser (décima do Mundo, um lugar atrás da portuguesa), Telma Monteiro saiu derrotada, também por ippon. A austríaca, mais poderosa fisicamente, conseguiu imobilizar a judoca do Benfica a pouco mais de metade dos quatro minutos de combate (aos 2.32 minutos). Em femininos, nota ainda para Joana Ramos (-52 kg), medalha de prata nos Europeus em 2011, que foi eliminada pela espanhola Laura Gomes, mais bem classificada, logo aos 1.10 minutos
do primeiro combate, por ippon. Igual destino teve Leandra Freitas, no -48 kg, que perante a francesa Amadine Buchard. Dos três portugueses no escalão masculino, Nuno Carvalho (-60 kg) e Sergiu Oleinic (-66 kg) foram os que tiveram melhores resultados, enquanto Diogo César perdeu logo na estreia, por waza-ari frente ao bielorrusso Vadim Shoka. E se Diogo César caiu perante um adversário 22 lugares atrás dele na classificação mundial, Nuno Carvalho (53.º do Mundo) e Oleinic (58.º) até superaram judocas mais bem posicionados nas respetivas categorias.
Benfica e Fonte Bastardo disputam título
O Benfica e o Fonte Bastardo iniciam, amanhã, o «play-off» rumo ao título nacional de voleibol masculino, numa reedição da final de 2010/11, que os açorianos venceram alcançando o seu único campeonato. O campeão nacional Benfica marca presença pela quinta vez consecutiva na fase decisiva da prova, mas apenas na última época logrou atingir o título, quarto do seu historial, impondo-se ao detentor do troféu, o Sporting de Espinho. A final do campeonato de 2013/14 reedita a última edição da Supertaça, confirmando a hegemonia nacional de ambas as equipas.
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Sexta-feira, 25 de Abril de 2014
O Primeiro de Janeiro | 7
Nos autos acima identificados procede-se à venda por propostas em carta fechada dos bens, apreendidos para a massa insolvente, e infra identificados, os quais serão adjudicados a quem oferecer o maior preço acima do abaixo anunciado. Foi designado o próximo dia 12 de Maio de 2014 pelas 14,00 horas para a abertura de propostas em carta fechada, presidida pelo Mmo. Juiz do processo, devendo as propostas ser apresentadas na Secretaria Judicial do referido Tribunal, até à hora da abertura das propostas (14,00 horas), acompanhadas de um cheque visado no montante de 20% do valor proposto para a aquisição, ou garantia bancária, no mesmo valor. - BENS IMÓVEIS – VERBA N.º 1 Fracção autónoma, designada pela letra Z, destinada a habitação, correspondente T3 (duplex) sita na quarto e quinto andar esquerdo, do prédio urbano em regime de propriedade horizontal, sito na Rua Luís de Camões, freguesia e concelho de Paços de Ferreira, descrito na Conservatória do Registo Predial de Paços de Ferreira sob o n.º 651/19941124 – Z Paços de Ferreira e inscrito na respectiva matriz predial urbana sob o artigo 2769 – Z. VERBA Nº 1 – Valor mínimo a anunciar para venda (€ 77.000,00 x 85%) € 65.450,00 VERBA N.º 2 (Metade) ½ Fracção autónoma destinada a habitação, designada pela letra “V”, a qual faz parte integrante do prédio em regime de propriedade horizontal, sito na Rua Luís de Camões, freguesia e concelho de Paços de Ferreira, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 2769 e descrita na Conservatória do Registo Predial sob o nº 651. VERBA Nº 2 – Valor mínimo a anunciar para venda (€ 92.000,00 x 85%) € 39.100,00 2 VERBA N.º 3 Fracção autónoma destinada a garagem, designada pela letra “O”, a qual faz parte integrante do prédio em regime de propriedade horizontal, sito na Rua Luís de Camões, freguesia e concelho de Paços de Ferreira, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 2769 e descrita na Conservatória do Registo Predial sob o nº 651. VERBA Nº 3 – Valor mínimo a anunciar para venda (€ 2.485,32 x 85%) € 2.112,52 VERBA N.º 4 Fracção autónoma destinada a garagem, designada pela letra “O”, a qual faz parte integrante do prédio em regime de propriedade horizontal, sito na Rua Luís de Camões, freguesia e concelho de Paços de Ferreira, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 2769 e descrita na Conservatória do Registo Predial sob o nº 651. VERBA Nº 4 – Valor mínimo a anunciar para venda (€ 349,49 x 85%) € 297,07 O bens serão mostrados a quem o pretender, pelo Administrador de Insolvência, no próximo dia 02 de Maio de 2014, das 10,30h às 12,30horas ou em qualquer outro dia, mediante, marcação prévia, pelo telefone acima indicado. O Administrador de Insolvência, José da Costa Araújo
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ALBERTO JOÃO JARDIM LEMBRA QUE É PRECISO UM 26 DE ABRIL…
“Tudo isto está em risco” O presidente do Governo Regional da Madeira diz que se não houver um 26 de abril, tudo o que foi conquistado “está em risco”. “Mudou, o problema foi que tudo isto está em risco se não mudarmos outra vez. Se não houver um 26 de abril tudo isto está em risco”, disse Alberto João Jardim no âmbito da visita que efetuou ao Colégio do Marítimo. O governante madeirense salientou que o 25 de Abril permitiu uma mudança nas condições do sistema de ensino nesta Região Autónoma, recordando que antes “só podia estudar quem era filho de rico e o ensino secundário oficial era só no Funchal”. “Hoje todos os concelhos da Madeira têm ensino secundário oficial, nalguns concelhos há mais do que uma escola. A Madeira tem a sua universidade, prestigiada, que já vende serviços para o estrangeiro”, realçou o presidente regional para exemplificar as mudanças operadas nos últimos 40 anos nesta área no arquipélago. O Colégio do Marítimo é a única instituição de ensino de um clube desportivo em Portugal, tem 240 alunos, leciona o 1º ciclo do ensino básico e tem a valência de berçário, e assinala os seus oito anos de funcionamento. O presidente da coletividade desportiva, Carlos Pereira, referiu que há um aumento da procura, “listas de espera” para a frequência deste estabelecimento de ensino, mencionando ser necessário abrir mais uma unidade, admitindo que esta possa ficar situada no estádio dos Barreiros.
Sanches Osório destaca o papel do presidente da Associação 25 de Abril
“Vasco Lourenço agitou o sistema todo” O militar de Abril Sanches Osório defende que apenas os deputados devem intervir na Assembleia da República, mas elogiou a “grande persistência” do presidente da Associação 25 de Abril que conseguiu “agitar o sistema”. “Não estou de acordo (...) que alguém fale na Assembleia da República se não for deputado ou não for convidado para tal pelos deputados”, afirmou Sanches Osório, que na madrugada do 25 de Abril foi, enquanto major do Exército, um dos seis oficiais organizadores do golpe de Estado que ocupou o Posto de Comando do Movimento das Forças Armadas, na Pontinha. Referindo-se à polémica que se gerou à volta do facto dos militares de Abril não irem intervir na sessão solene comemorativa do 40º aniversário do 25 de Abril, que se realiza hoje na Assembleia da República, Sanches Osório confessou-se “muito amigo” do presidente da Associação 25 de Abril, Vasco Lourenço, mas disse discordar daquilo “que se está a passar”. “Sendo sócio fundador da Associação 25 de Abril não concordo com aquilo que se está a passar, eu só festejei o 25 de Abril na Assembleia da República por-
que era deputado, fui eleito por Lisboa e Santarém no âmbito da Aliança Democrática”, sublinhou. “Mas, há uma virtude: o Vasco Lourenço tem uma grande persistência e agitou o sistema todo e isso acho extremamente salutar”, acrescentou Sanches Osório, que falava numa sessão organizada pelo PSD no Quartel do Regimento de Engenharia da Pontinha, Estrada da Pontinha, no âmbito das comemorações dos “40 anos do PSD, 40 anos de Democracia”. Na semana passada, após uma reunião entre a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, com os grupos parlamentares, em que não houve consenso para que um representante dos militares de Abril interviesse na sessão solene, a Associação 25 de Abril anunciou que iria organizar uma evocação a Salgueiro Maia no Largo do Carmo, em Lisboa. Na sessão organizada pelo PSD esteve também presente o militante número um do partido, Francisco Pinto Balsemão, que numa breve intervenção fez “um balanço plenamente positivo” do 25 de Abril. “Quarenta anos depois quando fazemos o balanço, um
rescaldo, esse balanço é plenamente positivo”, disse, elogiando o facto dos militares de Abril não se terem “apegado excessivamente ao poder”, defendendo desde o início eleições livres e encorajando a criação de partidos políticos. Contudo, ressalvou, a revolução, “como todas as revoluções não fugiu à regra de oscilar de um lado para o outro”. “No caso português, o pêndulo tinha estado durante quase 50 anos excessivamente à direita, quando foi solto foi excessivamente para a esquerda”, referiu. Tendo sido um dos fundadores do PSD, Pinto Balsemão lembrou ainda que sem a ´Revolução dos Cravos’ o partido não teria nascido, porque foi aí que a “liberdade foi restituída”. Porém, ressalvou, o PSD não “nasceu de geração espontânea”, mas sim do trabalho e riscos corridos pelos seus fundadores “que lutaram pela liberdade, pela democracia”. No âmbito das comemorações dos “40 Anos de Democracia, 40 Anos do PSD” o partido lançou um ´site’ que disponibilizará todos os conteúdos produzidos no âmbito dessas comemorações (http://www.psd40anos.pt/).
Uma obra “No limite da dor”
Tortura nas prisões da PIDE A obra “No limite da dor. A tortura nas prisões da PIDE”, de Ana Aranha e Carlos Ademar, tem por objetivo, segundo os seus autores, ser “um antídoto” contra quem defende “a instauração de um Estado totalitário”. “No limite da dor” começou por ser um programa radiofónico semanal, emitido este ano na RDP-Antena1, com entrevistas a antigos presos políticos, homens e mulheres de todas as condições sociais, e é apresentada domingo, no Forte de Peniche, antiga cadeia de presos políticos. Como afirma no prefácio a historiadora Irene Flunser Pimentel, parecia-lhe que “chegara o momento de muitos ex-presos desejarem voltar a falar do que sofreram ou falarem pela primeira vez” e daí ter incentivado Ana Aranha ao projeto. Flunser Pimental defende que “chegou o tempo de finalmente se tratar deste assunto, quer para atenuar a dor dos que sofreram [a prisão por motivos políticos], quer para a manter na memória dos portugueses”. A historiadora, citando alguns dos depoimentos, agora registados neste livro, afirma que “quase todos consideram que ‘a Revolução foi tão branda, tão branda’, que deixou impunes ‘os pides’, como reconhece Monteiro
Matias”, um dos entrevistados. Outros testemunhos criticam o facto de os agentes da Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE), a polícia política da ditadura, terem sido reintegrados na Função Pública, sem terem sido julgados – e isto “quando se sabe que qualquer criminoso para ser ressocializado tem de tomar consciência daquilo que fez e para tomar consciência tem de ser punido”, escreve Pimentel. Enquadrando a obra na atualidade, quando “se fala cada vez mais em defesa do ‘antigamente’, referindo-se à ditadura derrubada a 25 de Abril”, e “ganham auréola de heroicidade alguns políticos de então”, nomeadamente António de Oliveira Salazar e Marcelo Caetano, os autores recordam que foram nestes tempos que se criou e fortaleceu a polícia política - a PIDE -, seguindo as palavras de Salazar, que defendia “’um safanão dado a tempo’, como medida preventiva para manter o povo em remanso”. “O Estado Novo [ditadura que vigorou até abril de 1974] foi um tempo de trevas que é imperioso não esquecer”, enfatizam os autores. Para Ana Aranha e Carlos Ademar, “as propostas que nos vão chegando
não auguram nada de bom”. “O descrédito da classe política e o desgaste dos partidos, que hoje é patente, noutras épocas redundaram em ditaduras ferozes, que é absolutamente necessário combater”, argumentam, deixando um alerta: “Esta tirania financeira que governa os nossos dias pode conduzir-nos a outra que pode arrastar consequências semelhantes às relatadas pelos nossos entrevistados”. Ana Aranha e Carlos Ademar afirmam que esta obra “não leva apenas ao leitor os episódios de desumanidade contados por quem os sofreu às mãos da polícia política” de Salazar e Caetano, e consideram-na “um antídoto contra quem defende que a solução dos problemas de hoje passa pela instauração de um Estado totalitário”, como aquele que os Capitães de Abril derrubaram há 40 anos. A apresentação da obra no Forte de Peniche, insere-se nas comemorações dos 40 anos do 25 de Abril e da libertação dos presos políticos. “Vai ser um dia de festa e de homenagem aos que lutaram e sofreram pela liberdade”, atesta a Parsifal, a editora que chancela a obra. A sessão de apresentação tem início domingo, às 17h00.