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DIÁRIO NACIONAL
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
Ano CXLVI | N.º 172
Sexta-feira, 25 de julho de 2014
APESAR DA DETENÇÃO DE RICARDO SALGADO GOVERNO VOLTA A DESCANSAR PORTUGUESES
GESTO É TUDO! n O ministro da Presidência recusou fazer quaisquer comentários sobre a detenção de Ricardo Salgado, frisando que esta matéria “é exclusivamente do foro da Justiça”. Contudo, Marques Guedes fez questão de voltar a descansar os portugueses, deixando uma mensagem clara de “tranquilidade para os depositantes e utentes do BES”...
MATOSINHOS
Guilherme Pinto quer duplicar oferta de ciclovias em seis meses no concelho
TIMOR-LESTE
Passos Coelho promete apoiar na construção do Estado democrático
AUDITORIA
BdP e CMVM decidiram não perder mais tempo e avançar em conjunto
2 | O Primeiro de Janeiro
local porto
Sexta-feira, 25 de Julho de 2014
Guilherme Pinto quer duplicar oferta de ciclovias em Matosinhos
“Vamos valorizar a quadra marítima” O presidente da Câmara de Matosinhos anunciou que vai “duplicar em seis meses” a oferta de ciclovias no concelho, com a construção de mais dez quilómetros de vias para ciclistas. “Com este plano vamos valorizar a quadra marítima”, afirmou Guilherme Pinto, no âmbito da apresentação do projeto, salientando que será dada “continuidade à ciclovia precursora do arquiteto Fernando Távora em 1960”. O vereador da Mobilidade na Câmara de Matosinhos, José Pedro Rodrigues, explicou estar previsto passar dos atuais cerca de 12 quilómetros para 20 quilómetros de extensão de percursos para ciclistas, através de “quatro tipos de ciclovia na quadra marítima”. O objetivo é “ligar o centro da cidade de Matosinhos às marginais de Leça e de Matosinhos”, frisou. O mesmo responsável da autarquia matosinhense referiu que “a ponte móvel de Leça terá uma solução de via partilhada” e será terminado o “anel cicloviário de Fernando
MATOSINHOS. O presidente Guilherme Pinto quer dar “continuidade à ciclovia precursora do arquiteto Fernando Távora em 1960” Távora, que ligará as marginais pelo conjunto de túneis nas traseiras do porto de Leixões”. Ainda segundo este vereador, os dez quilómetros de ciclovia a construir permitirão “integrar todos os grandes equipamentos de usufruto municipal”, como a
Quinta da Conceição, as praias e o mercado. José Pedro Rodrigues destacou também que todas as associações locais de ciclismo serão contactadas no âmbito da implementação deste plano, para que “corresponda a um
esforço bem-sucedido”. “Estarão garantidas a segurança de circulação e a prioridade” dos utilizadores das ciclovias, designadamente “nos nós de acesso em estradas de Matosinhos, mas também em zonas mais densas no tráfego rodoviário”, disse.
resultantes da ação dos censores. Fazia parte das ordens da comissão de censura não substituir o texto censurado. Por isso mesmo, algumas páginas apresentam várias colunas em branco. Numa das publicações expostas, a primeira página está totalmente em branco”, detalha a nota de imprensa. Além da censura, a mostra – que ficará patente até 30 de setembro - contempla desenhos humorísticos da imprensa portuguesa e estrangeira, de entre os quais se destacam os de autoria de Leal da Câmara, bem como cartas censuradas daquele período.
da sua obra”, em especial da que existe no concelho. O arquiteto Siza Vieira anunciou na quarta-feira ter optado por doar uma parte do seu acervo às fundações portuguesas Gulbenkian e de Serralves, e outra ao Centro Canadiano de Arquitetura (CCA). Segundo Guilherme Pinto, é objetivo da autarquia colocar todo o acervo que possui de Siza, referente a obras projetadas e construídas no concelho, num museu de arquitetura a criar no edifício da Real Vinícola, após a sua reabilitação.
“Interessante dispersão” do acervo de Siza Vieira
Dia Nacional dos Avós amanhã em Penafiel
nestes momentos, se reencontram. Por isso, este dia é extremamente importante para reviver, para contar histórias e os percursos de vida. É neste dia que isto acontece”, assinalou. O Dia dos Avós em Penafiel é anualmente marcado pela oferta de um bolo, de grandes dimensões, aos participantes na atividade. Este ano, o bolo terá 101 metros comprimento, tanto quantos os anos do idoso mais velho do concelho. No parque da cidade, ao longo do dia, os idosos vão poder desfrutar de um programa com diversas atividades preparado pela Câmara de Penafiel, destacando-se um grande piquenique oferecido pela autarquia. De manhã, o bispo do Porto vai presidir à missa solene e a tarde será animada com música popular. O dia é também uma homenagem a Ana Elisa Couto, natural de Penafiel, a mentora do Dia dos Avós em Portugal.
O plano prevê o modelo ciclovia, um percurso mais lúdico, com níveis de segurança muito elevados, preferencialmente em canais independentes segregados fisicamente do tráfego automóvel. Já a ciclofaixa assumir-se-á como meio de transporte diário alternativo para as atividades diárias normais, materializada como uma faixa das vias de tráfego, geralmente no mesmo sentido da direção dos automóveis. A ciclovia em via mista está desenhada para vias primordialmente ou exclusivamente pedonais, tendo o peão prioridade sobre os veículos. Como solução a implementar está também o modelo de tráfego partilhado, na qual não existirá nenhuma delimitação entre as faixas para automóveis ou bicicletas. Quando concluído, a rede de ciclovias, “que permitirá a ligação em bicicleta de Lavra ao Porto”, vai abranger a via que liga a marginal de Matosinhos à Circunvalação (Broadway), as ruas de Roberto Ivens, França Júnior, Álvaro Castelões, Godinho, Gago Coutinho, Brito Capelo, Conde S. Salvador, 1.º Dezembro, Heróis de França e Tomás Ribeiro. Também estão incluídas na rede as avenidas da República, Serpa Pinto, engenheiro Duarte Pacheco, general Norton de Matos e o jardim Senhor do Padrão.
BREVES Jazz no Parque de Serralves termina com projeto Banches
A edição deste ano da iniciativa Jazz no Parque de Serralves termina no domingo com a estreia absoluta do projeto Branches, formação propositadamente constituída para esta participação, anunciou a fundação do Porto. De acordo com Serralves, o ensemble Branches “resulta da colaboração de duas das mais dinâmicas associações de músicos sediadas no Porto”: Porta-Jazz e Sonoscopia. O projeto será apresentado pelas 18H00, no court de ténis de Serralves, e os bilhetes custam dez euros, havendo desconto para estudantes, maioires de 65 anos e Amigos de Serralves.
Grande Guerra evocada no Museu de Imprensa
O Museu Nacional da Imprensa, no Porto, inaugura amanhã uma exposição que evoca o centenário da I Grande Guerra. Segundo comunicado da direção do museu, integram esta mostra dezenas de jornais e revistas centradas no humor e na censura, além de outros documentos. “Em várias publicações, será possível verem-se os espaços em branco
O presidente da Câmara de Matosinhos disse ser “interessante a dispersão” do acervo de Siza Vieira para a própria valorização da obra do arquiteto no concelho. “Decidido que está o destino, podemos agora nos concentrar na fase seguinte do espólio que existe em Matosinhos”, afirmou Guilherme Pinto, acrescentando que sempre teve a ideia de que “era interessante a dispersão” do acervo do arquiteto para a “valorização
Mais de 5000 idosos de Penafiel vão assinalar, amanhã, o Dia Nacional dos Avós, momento que a autarquia local pretende que seja um “encontro de gerações” que une avós e netos. “Este é um dia muito especial para nós”, refere o vereador Adolfo Amílcar. A edição deste ano apresenta como novidade a disponibilização de divertimentos para os mais novos, vincando a vontade de transformar o momento num “grande ponto de encontro” e partilha das gentes de todo o concelho, de várias idades. “Há pessoas das várias freguesias que,
Festival ‘Cais do fado’ já começou em Gaia
O festival ‘Cais do Fado’ começou ontem e decorre até amanhã em Gaia, com vários concertos gratuitos agendados para palcos montados desde a zona ribeirinha e Centro Histórico até à Serra
do Pilar. “É um festival que coloca o fado no centro de uma experiência musical que se completa com a gastronomia e o património histórico, contando também com o envolvimento das principais caves produtoras de Vinho do Porto”, refere comunicado da Casa da Música, que promove o evento juntamente com a Câmara de Gaia. Os concertos do festival “Cais do Fado” começam pelas 18h00 em palcos montados ao longo da marginal do rio Douro e caves do vinho do Porto e durante os três dias ouvir-se-ão as vozes de Diogo Aranha, Joana Cardoso, Cláudia Madur, Fado Violado, António Laranjeira, Patrícia Costa, Alexandra Guimarães, Micaela Vaz, Helena Sarmento, Rita Ruivo, Rui Oliveira e Com~Tradição. Pelas 22h00, o fado desloca-se do Centro Histórico de Gaia até à Serra do Pilar, onde hoje sobe ao palco a fadista Mariza e amanhã Cristina Branco e Camané com a Orquestra Sinfónica do Porto Casa da Música. Com um orçamento total a rondar os 160 mil euros – pago pelos organizadores com apoio do Programa Operacional do Norte (ON.2) – são esperadas cerca de 35 mil pessoas no novo festival, de entrada gratuita, da margem sul do Douro.
Sexta-feira, 25 de Julho de 2014
regiões
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Pais, professores e autarcas protestam contra encerramento de escolas
“Daqui a pouco só temos lá velhotes” Pais, professores e autarcas concentraram-se junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, contra medida anunciada pelo Governo.
Três detidos por posse ilegal de armas
Operação especial O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP informou, ontem, que deteve três pessoas durante uma operação especial em que realizou 29 mandados de busca e apreensão de armas, dos quais 14 foram em residências, num bairro de Lisboa. Segundo um comunicado, esta operação especial aconteceu no âmbito da lei das armas e resultou na “detenção de dois homens e uma mulher, com idades entre os 41 e os 62 anos, pela prática do crime de posse ilegal de armas”. A operação decorreu na passada quarta-feira, no bairro Dr. Alfredo Bensaúde, em Lisboa. Das buscas realizadas foram apreendidas três pistolas, cinco caçadeiras, um revólver, 47 munições, 257 cartuchos, cinco carregadores e duas cartucheiras. “Os resultados obtidos foram o culminar de um processo de investigação que perdurava há cerca de 1 ano”, em algumas zonas do bairro Dr. Alfredo Bensaúde, por estarem “amplamente conotados com este tipo de ilícito”. De acordo com a nota, a operação envolveu “um vasto efetivo policial” do Comando Metropolitano de Lisboa, a Divisão de Investigação Criminal e a Divisão de Trânsito, e da Unidade Especial de Polícia da Polícia de Segurança Pública, o Grupo de Operações Especiais, o Corpo de Intervenção e o Grupo Operacional Cinotécnico.
a educação dos seus netos e a juventude da freguesia de Vila Ruiva. “Não queremos que eles saiam de lá. Daqui a pouco só temos lá velhotes”, lamentou. “À revelia das populações”
Cerca de uma centena de pessoas concentrou-se, ontem, junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, em protesto contra o encerramento de escolas do primeiro ciclo, a maior parte de zonas do interior do País. Em causa está a medida anunciada pelo Governo, em junho, de encerrar 311 escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico e integrá-las em centros escolares ou outros estabelecimentos de ensino, no âmbito do processo de reorganização da rede escolar. Esta manhã, pais, professores e autarcas concentraram-se junto ao Ministério da Educação a fim de alertar para as consequências negativas que o encerramento destas escolas poderá ter para as zonas mais rurais do País. “Não há quem resista”
Nesse sentido, José Maria Alves, do Centro Social e Cultural de Fermelã, Estarreja, um dos concelhos afetados por esta medida, apontou para a “destruturação das comunidades e para o agravamento da “desertificação”. “Numa freguesia (Fermelã) deprimida fechar tudo o que é serviço, não há quem resista”, sublinhou. Segundo José Maria Alves, no concelho de Estarreja, à qual pertence a freguesia da Fermelã, está previsto o encerramento de três escolas. Desse concelho, uma encarregada de educação, afetada diretamente por esta situação, disse que se escola onde o filho estuda for encerrada ficará sem alternativas de transporte, uma vez que o novo estabelecimento de ensino fica a quatro quilómetros de casa. “Isto é uma situação péssima. A escola foi remodelada há quatro anos. Aqui estamos perto dos nossos filhos e temos sempre apoio. Os nossos filhos não são números”, afirmou Lúcia Matos. Vinda do concelho de Cuba, no Alentejo, Guilhermina Candez contou que veio a Lisboa para defender
Lisboa. Líder da Fenprof, Mário Nogueira, esteve presente no protesto que uniu pais e autarcas de todo o País
Área ocidental de Lisboa
Quartel dos Sapadores Bombeiros na mesma zona
O vereador da Segurança da Câmara de Lisboa assegurou, ontem, que as instalações alternativas ao fecho do quartel dos Sapadores Bombeiros da Avenida Lusíada, junto ao centro comercial Colombo, ficarão situadas na mesma zona da cidade. “O quartel vai ficar naquela área da cidade, [porque] tem de dar resposta à zona norte ocidental da cidade”, afir-
mou Carlos Castro, referindose às instalações alternativas, ainda não conhecidas, que alojarão o quartel da terceira companhia do Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB) após o atual ser vendido em hasta pública. Segundo o também responsável da Proteção Civil, “não haverá problemas” na transferência de central para outro local, que não terá de ser o mesmo onde vai ficar o quartel. De forma independente funcionará também o museu do RSB, que está nas mesmas instalações.
Presente nesta ação de protesto esteve também o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, que classificou o encerramento de escolas como um “massacre”, criticando o facto de a decisão estar a ser tomada à “revelia das populações”. “A questão aqui não é se há escolas que devem fechar ou não, porque é evidente de que há escolas que fazem sentido fechar. O problema aqui é que isto não é algo que se meça pelo número de alunos. Tem que se medir por outros critérios”, defendeu. Segundo a listagem divulgada pelo ministério, o distrito de Viseu é aquele onde vão encerrar mais escolas, um total de 57, nos concelhos de Cinfães (nove), S. Pedro do Sul (oito), Tondela (sete), Viseu e Moimenta da Beira (seis), Nelas e Oliveira de Frades (quatro), Vouzela (três), Sernancelhe, Tabuaço, Mangualde e Vila Nova de Paiva (duas) e Castro Daire e Sátão (uma). Entre os distritos mais atingidos pelos encerramentos estão também Aveiro e Porto, com 49 e 41 escolas a fechar em 2014-2015, respetivamente, de acordo com a lista de encerramentos divulgada pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC). Recorde-se que também a Câmara do Cartaxo, sob a designação «Cartaxo Unido pelas Escolas» está a promover uma petição pública, prepara uma providência cautelar e uma manifestação frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, contra o encerramento de escolas no concelho. Todas estas iniciativas avançarão caso não seja atendido o pedido feito ao Ministério da Educação para que mantenha a autorização especial que tem permitido o funcionamento das duas escolas do primeiro ciclo que quer encerrar no próximo ano letivo. O presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, Pedro Magalhães Ribeiro (PS), disse que é também com “muita apreensão” que o município encara o encerramento de serviços de proximidade na Justiça.
nacional
4 | O Primeiro de Janeiro
Sexta-feira, 25 de Julho de 2014
Marques Guedes não comenta detenção de Ricardo Salgado
Submarinos alemães
“Mensagem de tranquilidade” para os portugueses Apesar da detenção do ex-presidente executivo do Banco Espírito Santo, o ministro da Presidência voltou a deixar clara “uma mensagem de tranquilidade” aos depositantes e utentes do BES. Marques Guedes recusou fazer quaisquer comentários sobre a detenção do ex-presidente executivo do BES, Ricardo Salgado, frisando que esta matéria é exclusivamente do foro da Justiça. “Esta não é minimamente matéria do foro do Governo, muito menos do Conselho de Ministros, mas meramente do foro da Justiça”, destacou no ‘briefing’ após o Conselho de Ministros. Insistindo na questão, os jornalistas invocaram que Ricardo Salgado chegou a ser apontado como o homem mais forte de Portugal, classificação que Marques Guedes atribuiu à própria comunicação social e disse: “Num Estado de Direito é sempre bom que a justiça funcione e que funcione em qualquer circunstância. Acho que isso nunca deve ser tomado como um sintoma negativo, mas como um sintoma positivo”, frisou. O mesmo governante reforçou ainda que “Portugal, como Estado de Direito que é, não tem minimamente que se preocupar
MARQUES GUEDES. O ministro da Presidência fez questão de voltar a descansar os portugueses e os clientes do BES em particular com o funcionamento da Justiça, tem que se preocupar sim quando ela não funciona”. Ricardo Salgado foi ontem detido no âmbito da “Operação Monte Branco”, que investiga a maior rede de branqueamento de capitais em Portugal e está a ser ouvido na qualidade de arguido pelo juiz Carlos Alexandre, no Tribunal Central de Instrução Criminal. Em nota enviada à comunicação social, a Procuradoria-Geral da República confirmou a detenção de Ricardo Salgado. “No âmbito do Processo Monte Branco, o Ministério Público (DCIAP) tem vindo a realizar várias diligências que culminaram com a detenção de Ricardo Salgado no dia de hoje”, refere a nota da PGR. Fonte ligada ao processo referiu que a investigação foi desencadeada pelo Ministério Público com a colaboração de inspetores tributários. A detenção de Ricardo Salgado surge na se-
quência de buscas efetuadas na quarta-feira a várias entidades do Grupo Espírito Santo (GES). O ministro da Presidência reforçou ainda que não existe sobre a mesa qualquer pedido de recapitalização da banca, nomeadamente do BES, mas acrescentou que ainda está disponível a linha de financiamento bancário criada aquando do plano de ajustamento. “Neste momento, não existe qualquer pedido de recapitalização pelo banco”, continuou Marques Guedes. O ministro lembrou ainda que existe desde o início do programa de ajustamento uma linha de financiamento, inicialmente de 12 mil milhões de euros, “dos quais foi usado menos de metade”. “Portanto há um pouco mais de metade dessa linha que ainda está disponível para quaisquer necessidades que o sistema bancário nacional tenha em termos de recapitalização”, acrescentou. O governante recordou que, entretanto,
foram aprovadas e estão em vigor novas regras sobre a supervisão bancária e relativamente ao reforço de capitais pelos bancos, segundo as quais “havendo necessidades de recapitalização, em primeira linha respondem sempre os acionistas e só num segundo momento é que eventualmente haverá ou não recurso” à linha de financiamento. Marques Guedes reforçou que “nas atuais circunstâncias existem disponibilidades” e frisou que “não foi pelo facto de o programa de ajustamento se ter encerrado que essa linha se encerrou” pois “essa linha mantém-se”. “Se será ou não utilizada no futuro, não sei. Ela está lá exatamente como salvaguarda e como rede de apoio para garantir a solidez financeira em caso de necessidade”, frisou. O ministro da Presidência fez questão de sublinhar ainda “a separação clara” entre as entidades de natureza financeira, ou seja, os bancos, e as de natureza não financeira dentro do Grupo Espírito Santo (GES). “A solidez dos bancos já foi publicamente várias vezes reiterada pelos supervisores, quer pelo Banco de Portugal, quer pelo Banco Central Europeu (BCE)”, continuou, voltando a deixar clara “uma mensagem de tranquilidade aos depositantes e utentes do Banco Espírito Santo”. Contudo, o ministro da Presidência disse que “coisa diferente” são “as entidades de natureza não financeira” do GES, onde foram detetadas “situações graves, do ponto de vista financeiro bastante complexas, e que estarão a ser tratadas de acordo com as regras normais, mas que não têm a ver com a atividade bancária ou com o BES em si”. Estes “problemas variados e complexos”, concluiu, “não têm a ver sequer com os objetivos da linha de recapitalização”, que são as necessidades do sistema bancário nacional e não de outras entidades.
BdP e CMVM decidiram não perder mais tempo
Auditoria conjunta às atividades do BES O Banco de Portugal (BdP) e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) vão avançar com uma auditoria conjunta sobre as atividades desenvolvidas pelo BES e outra entidade do grupo, segundo um documento confidencial. “Está prevista uma colaboração entre a CMVM e o Banco de Portugal na definição de uma auditoria a solicitar às atividades desenvolvidas pelo BES [Banco Espírito Santo] e por uma outra entidade do mesmo grupo”, pode ler-se no mesmo documento. Esta informação consta da resposta por escrito da entidade liderada por Carlos Tavares a um pedido de informações da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), na qual o líder da CMVM foi ouvido devido à situação no Grupo Espírito Santo (GES), do qual o BES é o principal ativo. Logo no início dos trabalhos, o presidente da CMVM entregou aos deputados dos vários grupos parlamentares alguma documentação, pedindo que a mesma ficasse reservada, dado conter dados sensíveis.
No final da audição de Carlos Tavares, surgiu então o documento que revela que está a ser preparada uma auditoria conjunta sobre a atividade do BES, a par de outra instituição do GES, que não está identificada. Esta matéria não foi tratada verbalmente durante a audição de Carlos Tavares na comissão, até porque a mesma foi pública, e não existem, para já, mais detalhes disponíveis. Apesar desta auditoria conjunta, o presidente da CMVM admite avançar com denúncias sobre eventuais comportamentos criminais devido ao investimento de 900 milhões de euros feito pela Portugal Telecom (PT) no Grupo Espírito Santo (GES). “Os acionistas é que têm que tirar as suas conclusões e exercerem os seus direitos perante os que tomaram a decisão ou permitiram que ela fosse tomada”, afirmou Carlos Tavares, realçando, ainda assim, que a CMVM fará “denúncias de eventuais comportamentos criminais se for caso disso”. O mesmo ocorrerá relativamente à abertura de possíveis processos de con-
traordenação contra a operadora de telecomunicações portuguesa. “No caso da PT, não funcionaram os mecanismos de controlo interno da sociedade. Como é que foi possível?”, questionou o mesmo responsável, perante as questões que lhe foram colocadas sobre este investimento na comissão do Orçamento e Finanças, onde foi chamado devido à situação que vive o GES. O líder do supervisor confessou ainda estar surpreendido que tal posso ter acontecido “numa empresa cotada, com muitos acionistas, sem que os órgãos devidos de controlo tenham funcionado”. E realçou: “Não nos basta aquela afirmação de que não sabiam. 900 milhões de euros não se escondem em qualquer sítio. Alguém, dentro dos auditores, do revisor oficial de contas, alguém tem que pedir informações”. Daí, no seu entendimento, terá que haver responsabilização dos auditores e dos órgãos de fiscalização da PT. Até porque o mercado tem que saber “se a PT está exposta a riscos que não sejam do seu próprio negócio”, como é o caso.
Carlos Tavares disse ainda, no Parlamento, que, no seu entender, em cargos de liderança nos bancos, não deve prevalecer o princípio da presunção de inocência. “Há quem defenda que se deve respeitar o princípio da presunção de inocência nestes casos mas, e o que vou dizer pode chocar os defensores dos direitos humanos, numa instituição financeira, as pessoas têm que estar acima de qualquer suspeita”, afirmou o responsável da CMVM. O líder do supervisor foi chamado à comissão do Orçamento e Finanças devido à situação que vive o Grupo Espírito Santo (GES), do qual o Banco Espírito Santo (BES) é o principal ativo. A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, também já marcaram presença nesta comissão na semana passada. Estas declarações do presidente da CMVM ganham força já que são proferidas no mesmo dia em que o ex-presidente executivo do BES, Ricardo Salgado, começou a ser ouvido na qualidade de arguido pelo juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal.
Novo acordo de contrapartidas
O Governo assinou ontem um novo acordo de substituição das contrapartidas pela compra de dois submarinos alemães, que prevê um investimento de 220 milhões de euros no reforço da produção eólica, em vez de um hotel de luxo em Albufeira. O projeto designado ‘Âncora’, que decorre de um acordo entre a Ventiveste (maioritariamente detido pela Galp Energia e Martifer) e a Ferrostaal GmbH, prevê a realização de um investimento de 220 milhões de euros na construção de um conjunto de parques eólicos em Portugal, num total de potência instalada de 171,6 Megawatts (MW), informou o ministério da Economia. Este acordo entre o Estado e o consórcio alemão German Submarine Consortium (GSC), representado pela Ferrostaal GmbH, substitui o anterior acordo relativo ao hotel Alfamar, em Albufeira, que tinha sido celebrado pelo ex-ministro da Economia Álvaro Santos Pereira em 2012, que por sua vez já tinha resultado da discordância das partes quanto ao cumprimento de um primeiro contrato das contrapartidas pela compra de dois submarinos alemães em 2004.
Primárias do PS
António Costa formaliza candidatura terça-feira
O dirigente socialista António Costa formaliza na terça-feira a sua candidatura às eleições primárias do PS, ato em que estará acompanhado pelo seu mandatário nacional, Carlos César, ex-presidente do Governo Regional dos Açores. Fonte oficial da candidatura do atual presidente da Câmara de Lisboa adiantou que António Costa e Carlos César entregarão ao presidente da comissão eleitoral das primárias, Jorge Coelho, na sede nacional do PS, o número requerido de assinaturas para a formalização da candidatura. De acordo com o regulamento das eleições primárias do PS, as candidaturas são apresentadas “com indicação do respetivo mandatário” até ao dia 14 de agosto. O regulamento acrescenta que cada candidatura deve ser proposta “por um número mínimo de mil militantes e um número máximo de 1500 militantes do PS, só podendo cada militante ser proponente de uma única candidatura”. No processo de formalização, o candidato deve também entregar uma moção política sobre grandes opções de Governo do PS.
economia
Sexta-feira, 25 de Julho de 2014
O Primeiro de Janeiro | 5
Segunda providência cautelar contra privatização da EGF aceite
«Vitória» para Loures Aumento de 3,4% em 214
FMI revê em baixa crescimento global
Por outro lado, o Governo aprovou uma resolução que fixa em cinco anos o regime de indisponibilidade das ações da EGF.
O Fundo Monetário Internacional reviu, ontem, em baixa o crescimento global para 2014, estimando agora que a economia mundial aumente 3,4%, menos 0,3% do que projetou em abril. Segundo as atualizações de julho ao «World Economic Outlook», o FMI mantém, por outro lado, a previsão feita em abril para o crescimento económico na zona euro, estimando que aumente 1,1% este ano, e revê ligeiramente em alta, em 0,1%, a retoma económica do conjunto dos países da moeda única para o próximo ano, prevendo agora um crescimento em 1,5%.
A segunda providência cautelar interposta pelo município de Loures contra Estado português para travar o processo de privatização da Empresa Geral de Fomento (EGF) foi aceite pelo tribunal, informou, ontem, o presidente da autarquia, Bernardino Soares. Em causa está a oposição que os municípios têm vindo a manifestar quanto à privatização dos capitais estatais da EGF, uma «sub-holding» do grupo Águas de Portugal, que integra 11 empresas concessionárias, responsáveis pela recolha, transporte, tratamento e valorização de resíduos. No início deste mês, o município de Loures interpôs uma nova providência cautelar no Supremo Tribunal Administrativo, depois de uma primeira ter sido indeferida. Bernardino Soares congratulou-se com o deferimento da nova providência cautelar, mas ressalvou que tal não significa que o tribunal tenha dado razão às pretensões do município. “O que isto significa é que o tribunal aceitou e que notificou o Governo, que agora tem 10 dias para apresentar uma
Valorizada pela banca
31 empresas portuguesas podem exportar
Bolsa de Lisboa encerra sessão em alta
O PSI20, principal índice da bolsa portuguesa, encerrou, ontem, as negociações em alta, apoiado na valorização das ações da banca, com destaque para o BCP que subiu 8,14%. Das 19 cotadas que compõem atualmente este índice - após a saída do Espírito Santo Financial Group (ESFG) - 12 valorizaram, uma ficou inalterada (CTT) e outras seis fecharam a perder. O dia ficou marcado pela detenção do ex-presidente executivo do BES, Ricardo Salgado, para ser ouvido no âmbito da «Operação Monte Branco», situação que não afetou os ganhos do banco em bolsa.
Privatização. Governo aprovou uma resolução que fixa em cinco anos o regime de indisponibilidade das ações e afasto adiamento contestação”, explicou o autarca. Por outro lado, o Governo aprovou uma resolução que fixa em cinco anos o regime de indisponibilidade das ações no âmbito do processo de reprivatização da Empresa Geral de Fomento e afastou qualquer adiamento do calendário deste processo. “Neste momento, não há da parte do Governo qualquer intenção de fazer uma alteração àquilo que está estipulado no caderno de encargos, que é o prazo de 31 de julho para a apresentação de pro-
postas firmes. Portanto, não é um assunto que esteja sobre a mesa”, salientou o ministro da Presidência, Luís Marques Guedes. Porém, o titular da pasta da Presidência observou que alguma comunicação social está a refletir “intenções veladas ou assumidas da parte de alguns candidatos, ou putativos candidatos, no sentido de que gostariam de ter um prazo mais alargado. “Mas não foi colocada nenhuma proposta concreta ao Governo e nem esse assunto foi equacionado pelo Go-
verno. Existe um prazo definido no caderno de encargos e é com esse prazo que o Governo está a contar trabalhar”, respondeu. Confrontado com rumores de que um grupo económico chinês se terá retirado do processo de privatização da EGF por causa dos problemas no Grupo Espírito Santo (GES), Luís Marques Guedes recusou-se a comentar. “Não comento obviamente o comportamento de potenciais interessados”, justificou Luís Marques Guedes.
Mais “uma grande oportunidade” na China O vice-primeiro ministro, Paulo Portas, revelou, ontem, que a China certificou 31 empresas de lacticínios portuguesas, possibilitando assim que estas passem a exportar para o mercado chinês. “Abordámos temas internacionais e também matérias da nossa relação bilateral, com especial enfoque para o reforço da nossa cooperação económica”, frisou o vice-primeiro-ministro, numa declaração aos jornalistas, sem direito a perguntas, no final do encontro. Paulo Portas discutiu com o presidente da China, Xi Jinping, o reforço das relações económicas entre os dois países,
Cooperação. Portas discutiu com o presidente da China, Xi Jinping, o reforço das relações económicas entre os dois países
na ilha Terceira, nos Açores. Paulo Portas destacou que a China publicou na semana passada “a certificação de 31 empresas portuguesas que estarão, a partir de agora, em condições de exportar para o mercado chinês leite e laticínios”, alegando que essa medida “constitui uma grande oportunidade”, e acrescentou que “outras negociações no âmbito agroalimentar vão a bom ritmo”. O governante realçou também o crescimento das exportações portuguesas para a China, que passaram “de 220 milhões de euros, em 2009, para 660 milhões de euros, em 2013”,
frisando que “no primeiro trimestre deste ano, o crescimento foi ainda mais espetacular”. O vice-primeiro ministro lembrou que tanto no setor público como no privado, a China “tem feito investimentos vultuosos em Portugal”, dando como exemplo as parcerias no setor energético, que já ultrapassam os “15 mil milhões de euros”. Paulo Portas destacou ainda ao presidente chinês a importância de se estabelecer uma ligação aérea direta entre a China e Portugal, que poderia ter uma “enorme valia para o turismo e para os negócios”.
desporto
6 | O Norte Desportivo
Sexta-feira, 25 de Julho de 2014
Presidente do Sporting reforça objetivos na chegada ao estágio na Holanda
“Lutar e sermos campeões” “Nesta altura o que é importante é estarmos calmos, continuado a trilhar aquele que é nosso caminho”, disse Bruno de Carvalho. O presidente do Sporting, Bruno de Carvalho, reforçou, ontem, que o clube quer esta temporada lutar pelo título português e mostrou-se satisfeito por ver a equipa “unida e com vontade de fazer coisas melhores”. “É bom verificar que o grupo está contente, unido, com vontade de fazer coisas melhores esta época e é com isso que eu agora estou mais contente”, afirmou Bruno de Carvalho aos jornalistas. O presidente do Sporting juntouse, ontem de manhã, ao estágio que a principal equipa “leonina” está a realizar em Doorwerth, na Holanda, e voltou a referir que objetivo para a próxima temporada é mesmo a conquista do título nacional, troféu que foge ao clube de Alvalade há mais de uma década. “Nesta altura o que é importante é estarmos calmos, continuado a trilhar aquele que é nosso caminho este ano, que é lutar pelo título e sermos campeões”, frisou. Bruno de Carvalho, que foi recebido à porta do hotel em que está instalada a comitiva por Augusto Inácio, diretor geral do futebol profissional, desvalorizou ainda a prétemporada 100 por cento vitoriosa da equipa, incluindo a goleada (5-2) de quarta-feira “aplicada” ao Achilles 29, da segunda divisão holandesa. “O mais importante é que estamos a trabalhar bem. É sempre
Admite Almeida Antunes
“Atlético está numa situação delicada”
Almeida Antunes, presidente do Atlético, da II Liga de futebol, admitiu, ontem, que o clube está “numa situação delicada”, questionando o contributo e apoio da SAD ao clube de Alcântara “As coisas estão muito complicadas. O Atlético Clube de Portugal tudo fez para que a equipa fosse inscrita. Com esforço e respeito por esta instituição, conseguimos realizar a inscrição”, disse Almeida Antunes. No domingo, e com apenas 14 jogadores inscritos, o Atlético disputa o primeiro jogo oficial, da Taça da Liga.
Sporting. “O mais importante é que estamos a trabalhar bem. É sempre bom vencer, mas não há ilações destes primeiros jogos”, defende Bruno de Carvalho bom vencer, mas não há ilações destes primeiros jogos, não tem muita importância vencer”, disse. Questionado sobre a possibilidade de reforçar ainda mais o plantel para esta temporada, Bruno de Carvalho lembrou que está cumprir um castigo imposto pela Liga e por isso não pode publicamente falar dessas questões. “Estou castigado. Não posso falar sobre isso. A regra do castigo não me deixa. A par-
tir de dia 15 [de agosto] posso dizer o que aconteceu”, referiu. A formação orientada por Marco Silva realizou de manhã um treino ligeiro à porta fechada, depois do triunfo de quarta-feira sobre o Achilles 29. Da parte da tarde, estava previsto outro apronto. Por outro lado, o Sporting está entre as equipas de seis países que disputam em agosto, na capital angolana, o 13.º torneio José Eduardo dos Santos de hóquei em
patins, apresentado em Luanda. O torneio disputa-se entre 20 e 24 de agosto, no Pavilhão Multiusos do Kilamba, na capital, e envolve três equipas angolanas, casos da Juventude de Viana, Académico de Luanda e 1.º de Agosto. Espanha estará representada com a seleção de sub-21, de Moçambique viaja a formação do Ferroviário de Maputo, da Argentina o Andes Talleres e da África do Sul foi convidado o Académico de Pretória. Eleições no Belenenses
Italiano reforça ainda mais a liderança
Nibali vence quarta etapa ao chegar isolado O ciclista italiano Vincenzo Nibali (Astana) conquistou, ontem, o seu quarto triunfo na 101.ª Volta a França, ao vencer isolado a 18.ª etapa, no alto do Hautacam, e consolidou ainda mais a liderança da geral. Nibali, que saiu do grupo de favoritos a cerca de dez quilómetros do topo, passou o espanhol Mikel Nieve (Sky), o último dos sobreviventes da fuga do dia, onde andou o português Tiago Machado (NetApp-Endura), para festejar a vitória na última etapa pirenaica. Depois do italiano da Astana, que cumpriu os 145,5 quilómetros a partir de Pau em 04h04.17,
Volta a França. Hoje, o pelotão tem pela frente uma etapa de transição, entre Maubourguet Pays du Val d’Adour e Bergerac
chegaram o francês Thibau Pinot (FDJ) e o polaco Rafal Majka (Tinkoff-Saxo), respetivamente, a 01.10 e a 01.12 minutos. O espanhol Alejandro Valverde (Movistar) caiu para o quarto posto da geral, vendo Pinot assumir o segundo lugar, a 07.10 minutos de Nibali, e Jean-Christophe Péraud (AG2R), subir a terceiro. Hoje, o pelotão tem pela frente uma etapa de transição, entre Maubourguet Pays du Val d’Adour e Bergerac, no total de 208,5 quilómetros, antes do último dia decisivo, o contrarrelógio de sábado. Por outro lado, o ciclista britânico
Chris Froome, vencedor da Volta a França de 2013, deverá estar na linha de partida para disputar a Volta a Espanha deste ano, revelou o patrão da equipa Sky, Dave Brailsford. Em declarações publicadas no diário desportivo italiano La Gazzetta dello Sport, Brailsford explicou que Froome está completamente recuperado das fraturas nos dois pulsos que sofreu durante a quinta etapa do Tour de 2014, que o obrigaram a abandonar a prova rainha do ciclismo mundial. “Se tudo correr bem, participará [na Volta à Espanha], mas a saúde está em primeiro lugar”, observou Brailsford.
Patrick Morais de Carvalho avança
Patrick Morais de Carvalho revelou, ontem, a intenção de se candidatar à presidência do Belenenses, nas eleições que terão lugar em outubro e que vão eleger os órgãos sociais para o triénio 2014/2017. “Assumo este desafio por entender que tenho condições para liderar a alternativa credível ao caminho que a atual direção do clube está a seguir”, pode ler-se no documento, dirigido aos sócios do Belenenses, manifestando a intenção de, no final do mandato, “entregar aos sócios um clube maior, mais vivido e mais participado”.
Sexta-feira, 25 de Julho de 2014
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 25/07/2014
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Paços do Município de S. João da Pesqueira, 24 de julho de 2014.
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1.- Carreira/Categoria – Técnico Superior. N.º de postos de trabalho a ocupar – 1 (um). 2.- Caracterização do posto de trabalho – caracterização funcional da carreira geral de técnico superior, constantes no Anexo à Lei n.º 12-A/2008, de 27/02, com as especificidades seguintes: apoio técnico às candidaturas apresentadas pelas PME locais, análise económico-financeira de empresas, elaboração de estudos socioeconómicos e análise custo-benefício de investimento público, licenciamento industrial, licenciamento zero, registo de marcas e patentes, com vista ao seu alcance. 3.- Nível habilitacional – Licenciatura (Economia/Gestão). 4.- Candidatura: Prazo – 10 dias úteis a contar do dia 25 de julho de 2014. Local – Município de S. João da Pesqueira, Av.ª Marquês de Soveral, n.º 67, 5130-321 S. João da Pesqueira Forma – através de requerimento de modelo obrigatório. 5.- O aviso de abertura do citado procedimento concursal, foi publicado no Diário da República, n.º 141, 2.ª Série – Parte H , de 24 de julho de 2014.
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A fim de se dar cumprimento ao disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-/2011, de 6 de abril, torna-se público que se encontra aberto procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado:
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Há 144 anos, todos os dias consigo.
Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |
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Diretor: Rui Alas Pereira (CP-2017). E-mail: ruialas@oprimeirodejaneiro.pt Publicidade: Conceição Carvalho E-mail: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro.pt Morada: Rua do Vilar, n.º 235, 3.º, Sala 12, PORTO E-mail: geral.cloverpress@oprimeirodejaneiro.pt - Publicidade - Telefone: 22 096 78 46/ tlm: 912820679 Propriedade: Globinóplia, Unipessoal Lda. Edição: Cloverpress, Lda. NIF: 509 229 921 Depósito legal nº 1388/82
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AVIÃO DA AIR ARGÉLIA DESPENHA-SE NO MALI
Mais de cem vítimas mortais
O avião da Air Argélia que desapareceu ontem despenhou-se no Mali, anunciaram as autoridades argelinas, acrescentando que no avião estavam 116 passageiros, dos quais 50 eram franceses. O aparelho é um MD-83 ao serviço da espanhola Swiftair, e desapareceu dos radares ao princípio da madrugada em Lisboa, de acordo com as informações que estão a ser avançadas pelo site da televisão francesa TF1. O dispositivo é um MD-83 fretado da Swiftair espanhola, e transportava, para além dos 50 franceses, mais 26 cidadãos do Burkina Faso e sete argelinos. A transportadora aérea argelina tinha anunciado que perdeu o contacto com um dos seus aviões, que fazia a ligação entre Ouagadougou e Argel, 50 minutos depois da descolagem da capital do Burkina Faso, segundo a agência argelina APS. “Os serviços de navegação aérea perderam o contacto com o avião que assegurava a ligação entre Ouagadougou e Argel, 50 minutos depois da descolagem”, anunciou a empresa pública argelina, citada pela APS. De acordo com o site, a Air Argélia oferece quatro voos semanais para a capital do Burkina Faso.
Passos Coelho promete ajudar na construção do Estado timorense
“Cooperação portuguesa tem sido muito intensa” O primeiro-ministro, que hoje concluiu o primeiro de dois dias de uma visita oficial a Timor-Leste, prometeu que Portugal não falhará no apoio à construção do Estado timorense. O chefe do Governo de Portugal disse que “a cooperação portuguesa tem sido muito intensa” e vai continuar, em áreas como a segurança, defesa, justiça e saúde, assumindo o “compromisso de não falhar na altura que é mais decisiva para a construção deste Estado democrático”. No final do primeiro dia de visita a Timor-Leste, Passos Coelho ouviu cantar os parabéns pelo seu 50.º aniversário, na Escola Portuguesa Ruy Cinatti, em Díli, onde conviveu com membros da comunidade portuguesa residente em Timor-Leste. Nesta escola, o chefe do Executivo português assistiu a um espetáculo alusivo aos descobrimentos marítimos portugueses, com uma banda sonora que incluía Amália e Cesária Évora, remetendo para os laços criados pela língua portuguesa. No que respeita à difusão da língua portuguesa em Timor-Leste, contudo, Pedro Passos Coelho recebeu de responsáveis desta escola a informação de que há um défice de programação televisiva infantil falada em português acessível às crianças timorenses. A mesma queixa, associada ao receio de que as próximas gerações de timorenses não aprendam a falar português, tinha sido feita aos jor-
nalistas por um dos sobreviventes do massacre do Cemitério de Santa Cruz de 1991, antes da chegada do primeiro-ministro português a este local. Passos Coelho referiu ainda saber que a Escola Portuguesa Ruy Cinatti tem mais de 800 alunos, na sua maioria timorenses, e um número semelhante em lista de espera. “Não conseguimos ir ao encontro de todos”, afirmou, a esse propósito, salientando em seguida que também há um investimento “noutras escolas de referência”. Antes de visitar esta escola e o Cemitério de Santa Cruz, o primeiroministro esteve no Museu da Resistência, em Díli, e foi conhecer o Centro de Formação da Polícia
Nacional de Timor-Leste, que conta com a cooperação de elementos da Guarda Nacional Republicana (GNR) portuguesa. Ao final da manhã, teve um encontro com o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão (foto), na sequência do qual foram assinados protocolos de cooperação - na área da saúde, Portugal comprometeu-se a ajudar a montar uma autoridade do medicamento e um sistema de emergência médica préhospitalar em Timor-Leste. Passos Coelho teve ainda um pequeno-almoço com empresários, discursou num seminário económico e foi recebido pelo Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Taur Matan Ruak.
Refer anuncia conclusão dos trabalhos
Automatização de oito passagens de nível A Rede Ferroviária Nacional (Refer) anunciou a conclusão dos trabalhos de automatização de oito passagens de nível, uma na linha do Minho e as restantes na do Algarve, num investimento global de 883 mil euros. A iniciativa, que consiste na instalação de sinalização e de meias barreiras, está inserida no Plano de Supressão e Reclassificação de Passagens de Nível “que a Refer tem em curso desde 1999”, explica a empresa, em comunicado. Na ação, que permitiu “suprimir mais de 65%” das passagens existentes e melhorar as condi-
ções de segurança em cerca de 700 das que restam, e cujo objetivo é reduzir o “número de acidentes e vítimas” nestes atravessamentos, foram já gastos cerca de 350 milhões de euros, adianta a Refer. A entrada em funcionamento dos sistemas automáticos nas linhas do Minho e do Algarve, que empresa agora assinala, decorreu entre 17 de abril e quinta-feira, acrescenta a empresa. “Foram concluídos no dia 23 de julho os trabalhos de automatização, mediante instalação de sinalização e meias barreiras, de um lote de oito passagens de nível
(PN), uma localizada na Linha do Minho, concelho de Valença e as restantes sete na Linha do Algarve, nos concelhos de Faro e Olhão”, esclarece a Refer. A empresa revela ainda ter em curso “idêntica intervenção num conjunto de 12 passagens de nível nas linhas do Minho, Oeste e Alentejo, com um investimento associado de cerca de 1,7 milhões de euros”. “Até ao final do ano serão ainda automatizadas duas PN na Linha da Beira Alta, duas na Linha de Vendas Novas e uma outra, pedonal, na Linha do Algarve junto à Marina de Faro”, conclui o comunicado.