CLÁSSICO DE ALVALADE JÁ FERVE LOPETEGUI DIZ QUE “SPORTING É UMA EQUIPA EQUILIBRADA”
Há 145 anos, sempre consigo. 1868
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DIÁRIO NACIONAL
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
Ano CXLVI | N.º 205
Quinta-feira, 25 de setembro de 2014
OPOSIÇÃO APROVA AUMENTO DO SMN MAS ACUSA GOVERNO DE OPORTUNISMO
REBUÇADO ELE!TOR A L n A oposição aprova mas classifica o aumento (505 euros) do Salário Mínimo Nacional como uma “moeda de troca” para prolongar os cortes, de um Governo que tem o “ataque aos trabalhadores no seu ADN”. “Não há ‘rebuçados eleitorais’, estratégias de comunicação ou propaganda que consigam sequer disfarçar esta realidade”, destacou Jorge Machado do PCP...
Novo selecionador português garante que Portugal vai estar no EURO2016
VAMOS DAR ESSA ALEGRIA GAIA
Trabalhadores do Pingo Doce voltam a protestar contra os horários
PASSOS
PS interroga-se se Cavaco continua a pensar que está tudo bem...
2 | O Primeiro de Janeiro
local porto
Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014
Funcionários do Pingo Doce voltam a protestar em Gaia
ACT pode ser chamada Os trabalhadores de várias lojas do Pingo Doce voltaram a protestar contra os horários praticados e os processos disciplinares levantados e prometeram levar o assunto à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) se não houver alterações. Já a 11 de setembro duas dezenas de trabalhadores concentraram-se frente à loja da Prelada, no Porto, em protesto contra o que disseram ser “atropelos e ameaças” da empresa aos seus direitos, nomeadamente quanto a horários e processos disciplinares. Agora foi a vez de a loja de Vila Nova de Gaia – “a mais central do Norte” e “onde está alguma da administração” – ser alvo de protesto de mais de 20 empregados que, desta forma, quiseram ver se as queixas “chegam aos patrões” sobre os quais, dizem, “nem querem reunir com os trabalhadores nem saber dos problemas”, contou Natália Pinto. A dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), responsável pela organização dos protestos, denunciou que há “horários praticados à noite como se fossem em horário normal”. No início de setembro explicou que os horários dos trabalhadores, embora rotativos,
Centro Hospitalar Gaia/Espinho anuncia
Novo tratamento para a arritmia cardíaca
PINGO DOCE. Desta feita foram os trabalhadores da loja de Vila Nova de Gaia a protestarem contra os “horários praticados” eram determinados “em função da hora de abertura e fecho das lojas”, mas desde há algum tempo que os funcionários são convocados para trabalhar “a partir das cinco ou seis horas da manhã, das três da tarde à meia-noite ou mesmo durante a noite, mesmo não tendo transportes” para chegar ao local de trabalho. Reiterou ainda que tais situações não têm sido remuneradas enquanto horário noturno pelo que, caso não haja mudanças “e se for preciso”, os trabalhadores irão “chamar a inspeção de trabalho”. A mesma responsável acrescentou que os trabalhadores têm sido avaliados com base no “nú-
mero de vendas sugestivas” e que têm sido formalizados processos disciplinares contra trabalhadores a quem falta dinheiro em caixa, vendo assim inviabilizado o “prémio anual” de 250 euros prometido pela empresa. Contactada, após o primeiro protesto de dia 11, fonte oficial do Pingo Doce refutou “de forma veemente as acusações de pressão e intimidação sobre os seus colaboradores” e garantiu que a empresa se rege “por princípios firmes de respeito pelos direitos dos seus colaboradores, conforme Código de Conduta em vigor”. “Tais princípios aplicam-se em todas as vertentes da relação
laboral e nomeadamente, no que se refere à gestão de horários de trabalho, em observância da lei aplicável”, assinalou então. A mesma fonte referia ainda, em nota enviada às redações, que a empresa tem vindo “a aumentar o salário mínimo dos colaboradores das lojas e dos centros de distribuição em Portugal que, em todos os casos, é acima do salário mínimo nacional”. Apesar destas declarações, está marcado, desta feita para Matosinhos, novo protesto no dia 30 em frente ao Pingo Doce de S. Gens, loja que, disse a mesma sindicalista, “também tem muitos problemas”.
Câmara do Marco contra novo concurso para a Secundária
Obras atrasariam mais um ano O presidente da Câmara do Marco de Canaveses, Manuel Moreira, avisa que um eventual novo concurso para as obras na Escola Secundária adiaria mais um ano a conclusão dos trabalhos. O autarca sublinhou que tem transmitido à empresa Parque Escolar a necessidade de evitar um novo concurso público. Manuel Moreira reuniu-se esta semana com o presidente daquela empresa, tendo saído do encontro com a ideia de que o arranque das obras, paradas há ano e meio, “estará para muito breve”. Segundo o mesmo au-
MARCO. Escola Secundária continua à espera das obras
tarca, decorrem ainda as negociações entre a Parque Escolar e a construtora que executou a primeira fase de obra. As obras de remodelação da escola pararam no final de 2012, por dificuldades financeiras do empreiteiro, quando só estava concluída uma das três fases da intervenção. Desde então, as atividades letivas decorreram repartidas pelas partes nova e velha da escola, com a direção do estabelecimento a denunciar publicamente as condições precárias de trabalho e até de segurança. O arranque do atual ano letivo fez-
se com recurso a contentores, que criaram condições para o encerramento da parte antiga do estabelecimento. No primeiro dia de aulas, os encarregados de educação colocaram um cadeado na entrada principal do estabelecimento e não permitiram, por algumas horas, que os alunos entrassem, em protesto por não haver ainda a garantia da tutela sobre atual, o presidente da câmara apelou à calma da população e sublinhou estar esperançado de que tudo vai ser resolvido. Manuel Moreira disse acreditar no recomeço da obra para garantir qu
O Centro Hospitalar Gaia/ Espinho (CHVNG) anunciou ter iniciado recentemente um novo tratamento para a arritmia cardíaca mais frequente entre os portugueses (fibrilação auricular) através de uma nova tecnologia que utiliza o frio extremo (crioablação). A fibrilação auricular é uma alteração do ritmo e da frequência do batimento do coração, em que as aurículas contraem de forma irregular e descoordenada, o que pode levar a que o sangue se acumule nesta zona do coração, com risco de formação de coágulos, que se podem deslocar através da corrente sanguínea e bloquear o afluxo de sangue ao cérebro e, consequentemente, provocar acidentes vasculares cerebrais. De acordo com João Primo, responsável pelo Laboratório de Eletrofisiologia do CHVNG, “embora com longa experiência e grande número de doentes tratados através de radiofrequência – técnica convencional – foi decidido iniciar o tratamento da fibrilação auricular agora através da utilização do frio intenso”. “Esta técnica utiliza um cateter fino e flexível para avaliar a arritmia e um cateter com balão que congela e destrói as células na entrada das veias pulmonares, isolando-as e bloqueando assim a passagem de correntes elétricas não desejadas”, explicou o responsável. O diretor do Serviço de Cardiologia, Vasco Gama Ribeiro, salientou que “com esta nova técnica, o CHVNG disponibiliza mais uma terapia de última geração para tratar uma das doenças cardíacas mais comuns e sub-tratadas [não são conhecidas] entre os portugueses”. Ainda segundo o mesmo cardiologista, “estima-se que mais de metade dos doentes diagnosticados com FA não respondem favoravelmente ao tratamento farmacológico, sendo portanto lícito pensar na ablação da fibrilação auricular como primeira escolha em casos selecionados.” A FA é a arritmia mais prevalente, afetando cerca de 1% da população e a partir dos 50 anos a incidência duplica em cada década. Nos últimos anos, a prevalência tem vindo a aumentar.
regiões
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Metro pára e Carris reforça 4 carreiras durante grande parte do dia
24 horas de greve Greve contesta a concessão da empresa a privados e a degradação das condições de trabalho e do serviço prestado. Na ilha de São Miguel
Incêndio destrói edifício de unidade de saúde O incêndio que deflagrou, ontem, no centro de Ponta Delgada destruiu um edifício onde funcionavam serviços da Unidade de Saúde de ilha de São Miguel, Açores. O coordenador do Serviço Municipal de Proteção Civil de Ponta Delgada, Pedro Azevedo, revelou que o incêndio ficou confinado ao edifício que ardeu, tendo sido essa a preocupação dos bombeiros “logo no início” da operação de combate, para evitar que as chamas alastrassem aos prédios geminados. Dois bombeiros sofreram “queimaduras ligeiras”, mas “nada de especial”, não tendo havido sequer a necessidade de serem assistidos. A origem do incêndio é ainda desconhecida, mas existem “indícios” de que, provavelmente, se deveu a um curto-circuito no primeiro piso, acrescentou.
O Metropolitano de Lisboa vai suspender a circulação até às 00h15 de amanhã devido à greve de 24 horas dos trabalhadores, que começou às 23h00 de ontem, anunciou a empresa. A paralisação decorre entre as 00h00 e as 24h00 de hoje, mas a empresa decidiu suspender a circulação mais cedo e informou que a rodoviária Carris vai reforçar a oferta de autocarros. O reforço vai acontecer entre as 06h30 e as 20h30 de hoje nas carreiras 726 (Sapadores-Pontinha), 736 (Cais do Sodré-Odivelas), 744 (Marquês de PombalMoscavide) e 746 (Marquês de Pombal-Estação da Damaia).
Lisboa. Metropolitano vai suspender a circulação até às 00h15 de amanhã devido à greve de 24 horas dos trabalhadores
A greve foi convocada para contestar a concessão da empresa a privados e a degradação das condições de trabalho e do serviço prestado ao cliente. Segundo Anabela Carvalheira, da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans), os trabalhadores contestam, além da concessão, a precarização e a redução dos postos de trabalho e o “assédio moral” no trabalho. “Estamos ainda contra o aumento dos níveis de insegurança e contra a utilização indevida dos serviços de medicina laboral”, que estão a “passar por cima dos habituais padrões de segurança”, disse a sindicalista. Na página de internet da Fectrans pode ler-se que os trabalhadores lamentam o cenário de “preços a aumentar”, enquanto os comboios circulam com menos frequência. A paralisação foi anunciada a 10 de setembro, dia em que trabalhadores da transportadora cumpriam uma greve parcial.
Exigência da Câmara de Loures
Hospital no Estado
Avó de criança escondida em sótão detida
A Câmara de Loures aprovou, ontem, uma moção a exigir a entrega da gestão do Hospital Beatriz Ângelo ao Estado, alegando a “instabilidade” vivida na Espirito Santo Saúde (ESS), atual detentora da unidade hospitalar. A moção foi aprovada em reunião do executivo municipal com os votos favoráveis da CDU e do PS e com a abstenção do PSD. Em causa es-
tão as recentes Ofertas Públicas de Aquisição (OPA) lançadas ao ESS, que gere em regime de parceria público privada o Hospital Beatriz Ângelo, em Loures. Face a este cenário, o presidente da Câmara de Loures, Bernardino Soares (CDU), defendeu que o Governo deverá assumir imediatamente a gestão do Hospital Beatriz Ângelo. “Estamos muito preocupados
Suspeito de 28 anos em prisão preventiva
A avó paterna da menina de 7 anos sequestrada pelo pai há dois anos foi detida esta terça-feira em Aveiro por suspeita de coautoria do sequestro, revelou, ontem, fonte da diretoria do sul da Polícia Judiciária. A mesma fonte adiantou que as autoridades já estavam a aguardar a entrada em solo nacional da avó para proceder à detenção. No início de setembro foi detido do pai de Alice por suspeita de sequestro da filha, atualmente com sete anos, após uma decisão judicial, tomada em 2012,que determinava a entrega da criança à guarda da mãe. No momento da detenção feita em Lisboa, resultante da investigação conduzida pela Diretoria do Sul da PJ, o detido não estava com a menor que posteriormente foi localizada na Bélgica na companhia da avó paterna. A mãe da menina acabaria por se deslocar à Bélgica para recuperar a filha, que, entretanto, já regressou à escola que frequentava.
Detido por crime de pornografia de menores A Polícia Judiciária anunciou, ontem, a detenção, em Peniche, de um homem suspeito do crime de pornografia de menores na forma agravada, ao qual foi decretada a medida de coação de prisão preventiva após apresentação em tribunal. A detenção ocorreu no âmbito de uma busca domiciliária, durante a qual foram detetados e apreendidos “computadores, discos externos e outros suportes informáticos que alojavam ficheiros multimédia com milhares de imagens de crianças, expostas em atos de cariz pornográfico”. O homem, explicou a Polícia Judiciária, não só tinha acesso a essas imagens na internet como as arquivava e divulgava.
com as consequências que toda esta tumultuosa movimentação e crise podem ter na prestação de cuidados de saúde às populações e entendemos que é altura de exigir ao Governo que retome a gestão pública do hospital”, argumentou. A Câmara de Loures já solicitou uma reunião ao ministro da Saúde, Paulo Macedo, para expor a sua posição.
nacional
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Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014
Oposição fala em “moeda de troca” no que se refere ao SMN
Impostos
Estado arrecada mais de 23 700 milhões
Aumento é um “rebuçado eleitoral” PS, PCP e BE fizeram questão de mostrar que este aumento, para 505 euros, do Salário Mínimo Nacional não passa de uma jogada eleitoralista do Governo, de uma “manobra oportunista” e de “um café por dia”… O PCP classifica o anunciado aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) como um “rebuçado eleitoral”, uma “moeda de troca” para prolongar os cortes, de um Governo da maioria PSD/CDS-PP que tem o “ataque aos trabalhadores no seu ADN”. “Não há ‘rebuçados eleitorais’, estratégias de comunicação ou propaganda que consigam sequer disfarçar esta realidade”, disse o deputado comunista Jorge Machado em declaração política, na Assembleia da República, acompanhado nas críticas de calculismo eleitoral por PS e BE. Ontem foi assinado um acordo de concertação social para o aumento do SMN, de 485 para 505 euros já em outubro, compensado por uma baixa da Taxa Social Única (TSU, contribuição das empresas para a Segurança Social por cada trabalhador) em 0,75 pontos. “O hipotético aumento do SMN não é uma dádiva do Governo PSD/ CDS, mas decorre da luta dos trabalhadores e é imposto ao Governo contra a sua
PARLAMENTO. Os deputados da oposição fizeram questão de sublinhar o “oportunismo” de mais uma “jogada eleitoralista” com o aumento do SMN para os 505 euros vontade”, defendeu o parlamentar do PCP, acrescentando tratar-se de uma manobra “claramente oportunista devido ao período eleitoral” que se aproxima, para “gestão conforme o calendário”. O deputado social-democrata Pedro Roque contrariou as palavras de Machado, congratulando-se com o facto de se tratar “precisamente do dia em que é assinado o acordo de concertação social”, inclusivamente nos termos de “uma proposta da CGTP”. “Neste dia, a sua intervenção cai pela base. No dia em que Governo, parceiros sociais, sindicais e patronais assinam o acordo que aumentará o SMN. Fala de luta dos trabalhadores, nós preferimos falar de diálogo social”, defendeu. O acordo entre as confederações patronais, o Governo e a União Geral dos
Trabalhadores (UGT), mas sem a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) foi formalizado ontem ao fim da tarde, no Conselho Económico e Social (CES). “O aumento do salário mínimo é da mais elementar justiça e impõe-se por uma questão de distribuição da riqueza e não pode servir como moeda de troca num processo que visa prolongar no tempo os cortes dos salários no setor privado, não tem nem pode ser compensado com medidas que visam a redução generalizada dos salários”, continuou Jorge Machado, criticando a compensação para as empresas, “coitadinhas”. Para o deputado do PCP, “se o salário mínimo tivesse acompanhado a evolução da inflação, desde que foi criado, agora teria de ser aumentado em 100 euros, ficando assim nos 585 euros e não nos atuais 485 que,
na realidade, significam 423 euros líquidos por um mês inteiro de trabalho”. Os comunistas têm um projeto de resolução para apresentar na Assembleia da República a propor o aumento do SMN para 515 euros, com efeitos retroativos a junho, com vista a chegar aos 600 euros em janeiro de 2016. Quem também não poupou críticas ao Governo foi o líder parlamentar do BE, que acusa o Executivo de eleitoralismo ao decidir aumentar agora o SMN para 505 euros, lamentando que o valor da atualização não valha mais do que “um café por dia”. “Chegou a propaganda, chegassem as eleições mais cedo e mais cedo teria chegado o aumento do SMN”, afirmou o líder da bancada do BE. Pedro Filipe Soares, que falava no plenário da Assembleia da República depois de uma intervenção política do PCP que teve como tema principal o acordo fechado esta tarde entre as confederações patronais, o Governo e a UGT para o aumento do SMN para 505 euros, comparou mesmo o valor da atualização (20 euros) ao preço de um café. “É um valor que não vale mais do que um café por dia”, lamentou, insistindo nas críticas ao executivo de maioria PSD/ CDS-PP de “demagogia”. “É a maior demagogia porque se houvesse eleições todos os anos, todos os anos o SMN seria aumentado”, acrescentou, considerando que o valor de 505 é “injusto porque devia ser muito mais”. O acordo para o aumento do salário mínimo nacional (SMN) para 505 euros foi fechado ontem à tarde entre as confederações patronais, o Governo e a UGT e foi formalizado no Conselho Económico e Social. O novo valor do SMN irá entrar em vigor a 01 de outubro.
PS e as dúvidas no percurso de Passos Coelho
“Resta saber se o Presidente continua a pensar que está tudo bem” O vice-presidente da bancada socialista José Junqueiro interrogou-se se o Presidente da República tem agora “melhor informação”, designadamente sobre a situação atual do primeiro-ministro, dúvida interpretada como uma “insinuação” por parte do PSD e CDS. Falando em plenário, no período de declarações políticas, na Assembleia da República, José Junqueiro referiu-se às notícias sobre a existência de dúvidas no percurso de Passos Coelho como deputado do PSD entre 1995 e 1999, nomeadamente se esteve ou não em regime de exclusividade, ou sobre as condições em que solicitou o subsídio de reintegração em 1999. “O primeiro-ministro, pelos motivos conhecidos, introduziu na opinião pública a ideia de que se poderia ir embora. Nada pior para um Governo do que uma instabilidade ao mais alto nível, nada pior para o país do que um governo perdido na confusão dos seus dias”, começou por apontar o ex-secretário de Estado socialista.
José Junqueiro aludiu depois indiretamente à controvérsia em torno da empresa “Tecnoforma”, considerando compreensível que, “num primeiro momento, a memória de anos não estivesse ativa”, mas já não sendo “tão fácil de aceitar que decorridos estes dias a mesma [memória] não tivesse sido recuperada através do esforço pessoal e voluntário”. “É necessário o próprio elucidar rapidamente as dúvidas existentes, a não ser que?... a não ser que?”, disse o deputado socialista, usando um tom de dúvida e não completando a frase. A seguir, o vice-presidente da bancada do PS deixou um recado ao Presidente da República, Cavaco Silva: “Resta saber, mais uma vez, se o Presidente da República tem melhor informação e continua a pensar que está tudo bem”. Os líderes parlamentares do PSD, Luís Montenegro, e do CDS-PP, Nuno Magalhães, reagiram imediatamente com palavras duras à intervenção de José Junquei-
ro, considerando ambos que o dirigente socialista fizera “uma grave insinuação”. “O senhor deputado não fez mais do que tentar adensar as especulações e suspeitas em relação ao primeiro-ministro, mas temos total confiança num primeiroministro que já deu provas suficientes de idoneidade”, respondeu Luís Montenegro. No mesmo sentido, Nuno Magalhães afirmou que José Junqueiro fez uma espécie de “revista de imprensa, queimou tempo (como se diz em futebol), até chegar ao ponto que lhe interessava realmente”. “[José Junqueiro] fez depois uma insinuação sonsa. O CDS tem total confiança na palavra do primeiro-ministro”, frisou Nuno Magalhães. Perante a intervenção do dirigente da bancada socialista, o presidente do Grupo Parlamentar do PSD referiu-se “ao debate deprimente” entre os dois candidatos às primárias socialistas, António Costa e António José Seguro. Em seguida, insurgiu-se
então contra as alusões de José Junqueiro, quer ao fator estabilidade política, quer à forma como o Presidente da República estará eventualmente a acompanhar a situação de Passos Coelho. “Não há nenhum cenário de fuga às responsabilidades do primeiro-ministro e do PSD. Os senhores [do PS] é que querem eleições antecipadas desde o primeiro dia desta legislatura, mas não as vão ter, porque vamos cumprir o nosso programa até ao fim”, declarou o líder parlamentar social-democrata, recebendo uma prolongada salva de palmas. Pelo lado das restantes forças da oposição, tanto Cecília Honório (Bloco de Esquerda), como António Filipe (PCP), defenderam que o primeiro-ministro deve desfazer todas as dúvidas “o mais rapidamente possível”. “Ao contrário do que afirmou o primeiro-ministro, não é a Procuradoria Geral da República em primeira linha que deve esclarecer, mas sim o próprio [Passos Coelho]”, advogou o deputado do PCP.
O Estado arrecadou mais de 23 700 milhões de euros líquidos em receita fiscal até agosto, um aumento de 1690,2 milhões de euros perante igual período de 2013, divulgou ontem a Direção-Geral do Orçamento (DGO). Segundo a síntese de execução orçamental até agosto, divulgada pela DGO, a receita fiscal líquida acumulada no Estado ascendeu a 23.769 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 7,7% em termos homólogos, quando foram amealhados 22.078,8 milhões de euros. Só no mês de agosto, refere a direção liderada por Manuela Proença, a receita fiscal mensal do Estado ascendeu a 3.867,5 milhões de euros, mais 952,2 milhões de euros face à receita fiscal cobrada no mesmo mês de 2013, o que corresponde ao “valor mais elevado de receita fiscal cobrada num mês de agosto” desde 2001 e “supera o objetivo inscrito na proposta de segunda alteração ao Orçamento do Estado para 2014”. Administração Pública
Défice atinge 4685,7 ME
O défice das administrações públicas atingiu os 4685,7 milhões de euros até agosto deste ano, em contas públicas, uma melhoria de 769 milhões de euros em termos homólogos, segundo os números oficiais ontem publicados. De acordo com a síntese da execução orçamental de agosto, nos primeiros oito meses do ano, o saldo orçamental provisório das administrações públicas foi de 4685,7 milhões de euros, depois de nos mesmos meses de 2013 ter atingido os 5454,6 milhões de euros. O saldo primário das administrações públicas (que exclui os encargos com a dívida pública) foi de 390 milhões de euros, “uma melhoria de cerca de 1300 milhões de euros” em termos homólogos. Os subsetores da administração central e da segurança social registaram, até agosto, um défice de 4765,1 milhões de euros, abaixo do défice de 4968,4 milhões de euros verificado no período homólogo. Quanto ao défice primário destes dois subsetores, este situou-se nos 103 milhões de euros, o que compara com um défice primário de 566,6 milhões de euros em período homólogo de 2013.
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economia
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Audição parlamentar da governante confirmada para o dia 8 de outubro
Ministra das Finanças vai falar sobre Novo Banco Além da ministra, também o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa será ouvido, mas a 14.
Presidente do BCE defende a mesma política
“Reformas estruturais” O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, reiterou, ontem, que são necessárias reformas estruturais e assegurou a política monetária expansionista vai continuar “durante um período prolongado”, até que a inflação suba para cerca de 2%. “A política monetária por si só não pode produzir crescimento”, explicou Draghi, que falava durante uma entrevista à emissora de rádio francesa Europe 1. Na mesma linha, Draghi afirmou que mesmo que o BCE facilite o crédito, o problema é que muitos empresários chocam com procedimentos excessivos para pôr em andamento os seus projetos ou devido a impostos muito elevados, problemas que precisam de ser resolvidos com reformas estruturais. “O crédito é uma condição necessária mas não suficiente para obter crescimento”, reiterou. Na maior parte dos países da moeda única foram planificadas reformas nos últimos anos e “agora é necessário passar à ação”, disse. Draghi reiterou que “o BCE vai continuar com uma política expansionista e durante um período prolongado, até que a inflação suba para níveis próximos dos 2%”. Draghi assegurou que “o euro é irreversível” e que a partir do BCE “será feito tudo o que é necessário” para manter a confiança num contexto no qual “o principal inimigo da Europa é o desemprego”.
A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, vão ser ouvidos no Parlamento a 08 e 14 de outubro sobre a demissão de Vítor Bento da liderança do Novo Banco. O presidente da Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Eduardo Cabrita (PS), informou, ontem, os deputados das datas previstas para a audição da ministra das Finanças e do governador do Banco de Portugal: 8 e 14 de outubro, respetivamente. A 16 de setembro, a mesma comissão aprovou por unanimidade um requerimento do Bloco de Esquerda (BE) para ouvir Maria Luís Albuquerque e Carlos Costa sobre a demissão da administração liderada por Vítor Bento do Novo Banco. Alegaram-se divergências entre a administração, que pretendia uma reestruturação sólida do Novo Banco, e os objetivos políticos que pressionam para uma venda rápida da instituição. Perante esta situação, que mantém a turbulência do caso BES [Banco Espírito Santo], e tendo em conta que o Novo Banco, detido pelo Fundo de Resolução, é uma entidade bancária capitalizada com dinheiros públicos, são necessárias mais explicações, assim como a clarificação dos objetivos do governo e do Banco de Portugal para o Novo Banco”, justificou o BE no documento. No mesmo dia, o PS requereu oralmente a audição do ex-presidente do Novo Banco, Vítor Bento, mas o economista acabou por recusar esclarecimentos adicionais sobre a sua demissão aos deputados da comissão de Finanças por não ter “nada a acrescentar”. Eduardo Stock da Cunha foi o escolhido para suceder a Vítor Bento na liderança do Novo Banco, depois de o último ter pedido para deixar o cargo há cerca de duas semanas, apenas dois meses depois de ter sido nomeado.
No início de agosto, o BdP tomou o controlo do BES, depois de o banco ter apresentado prejuízos semestrais de 3,6 mil milhões de euros, e anunciou a separação da instituição em duas entidades distintas. No chamado banco mau («bad bank»), um veículo que mantém o nome BES mas que está em liquidação, ficaram concentrados os ativos e passivos tóxicos do BES, assim como os acionistas. No «banco bom», o banco de transição que foi chamado de Novo Banco, ficaram os ativos e passivos considerados não problemáticos. Parecer aponta para ilegalidades
Novo Banco/BES. Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, vão ser ouvidos no Parlamento
Contraciclo com Europa
Bolsa de Lisboa fecha sessão a perder terreno
O principal índice da bolsa portuguesa, o PSI20, encerrou a sessão de ontem a perder 0,77% para 5.753,99 pontos, contrariando os ganhos registados nos mercados europeus de referência. Das 18 cotadas que atualmente integram o PSI20, 13 desvalorizaram, uma permaneceu inalterada (Banif, nos 0,0085 euros) e quatro subiram. No
resto da Europa, entre as principais praças acionistas, os ganhos variaram entre os 0,45% de Londres e os 1,25% de Paris. Já os juros da dívida de Portugal subiram em todos os prazos. A dez anos ficaram a 3,196%, contra 3,184%. No prazo a cinco anos, os juros subiram para 1,763%, contra 1,755%, e a dois anos, ficaram a 0,514%, depois de terem terminado a 0,511% na terçafeira e de terem atingido o valor mais baixo alguma vez registado, de 0,511%, a 5 de setembro.
A Associação de Defesa dos Clientes Bancários (ABESD) revelou, por outro lado, que um parecer jurídico que solicitou a um escritório de advogados aponta para “ilegalidades” na comercialização de produtos financeiros do Grupo Espírito Santo (GES). “O parecer, solicitado aos consultores jurídicos da Macedo Vitorino & Associados, confirma haver fortes indícios de irregularidades e ilegalidades na atuação dos bancos do Grupo Espírito Santo no âmbito das relações comerciais destes com os associados da ABESD, detentores de instrumentos de dívida do GES”, informou em comunicado a associação. Entre as situações mais comuns já identificadas entre os 100 associados da ABESD estão a “violação do perfil de risco do clientes, a prestação de informação incorreta ou falta de informação sobre as características dos produtos financeiros, e a subscrição de produtos financeiros ou o reinvestimento em produtos financeiros sem prévia autorização e conhecimento dos clientes, em carteiras com ou sem mandato de gestão”, adiantou a entidade. O presidente da ABESD, Luís Vieira, sublinhou que a associação “todos os dias continua a receber mais interessados e que, “entre todos estes casos verifica-se que as evidências de atuação comum são muitas, parecendo inclusive ter havido uma atuação concertada pelos bancos da família Espírito Santo com vista a colocar, a todo o custo, o papel comercial GES junto dos pequenos investidores”.
6 | O Norte Desportivo
desporto
Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014
Fernando Santos apresentado como novo selecionar da seleção portuguesa
“Objetivo concreto é estar em França em 2016” “Todos juntos vamos levar a seleção a bom porto”, disse o técnico, que garantiu estar a viver um sonho. O treinador Fernando Santos garantiu que Portugal vai conseguir qualificar-se para a fase final do Europeu de futebol de 2016, durante a apresentação como novo selecionador nacional, um “sonho” que ontem se concretizou. “Também no futebol o mais importante é ganhar. Há um objetivo concreto e ele também foi colocado de forma concreta pelo presidente que é o de estar em França, em 2016, e em França, em 2016, lá estaremos, para dar uma grande alegria a todos os portugueses”, assegurou Fernando Santos. Para o treinador, de 59 anos, a apresentação representou um “momento de grande felicidade pessoal e profissional”: “É uma honra e um orgulho servir o meu País. É algo que sempre sonhei e eu aqui estou a concretizar”. “Venho para somar e não para dividir. Todos juntos vamos levar a seleção a bom porto”, disse o treinador, que substitui Paulo Bento no cargo de selecionador nacional e recebeu do presidente da FPF, Fernando Gomes, a nota de boas-vindas: “Chegaste ao lugar que sempre desejaste”. “Todos são selecionáveis”
Fernando Santos recusou fazer uma “renovação à pressa” na equipa nacional e assegurou que “todos os jogadores são selecionáveis, sem exceção”, com vista ao objetivo de qualificação para o Euro2016. “Estas coisas quando se querem fazer de empurrão não vão a lado nenhum. É um processo natural, aberto. Não gosto de falar renovação, dá a ideia que estes estão velhos e vão para o caixote do lixo. Para mim, tanto faz que tenha 17 anos, como 35, se tiver valor, vem. É preciso é fazer, bem, não à pressa”, observou Fernando Santos. Naquela perspetiva, o técnico, que cumpre 60 anos em outubro, garantiu também que “todos os
jogadores são selecionáveis, sem exceção”. “Vou dizê-lo de forma muita clara e de forma inequívoca: a partir momento em que não há impedimento, todos os jogadores passam a contar para mim. Não me foi dado conhecimento de nenhum impedimento por parte da FPF e, nesse sentido, todos são passíveis de ser convocados”, reforçou. A suspensão por oito jogos, imposta pela FIFA, levanta alguns problemas para a fase de qualificação para o Euro2016, mas Fernando Santos deposita “confiança absoluta” em Ilídio Vale, que será o seu braço direito. “É um treinador de excelência, em quem confio em absoluto e existe uma sintonia perfeita entre mim e a minha equipa técnica. Temos armas suficientes par combater isso [suspensão] e não irá influenciar o desempenho da equipa. O Ilídio terá, inclusive, liberdade no banco para tomar as suas decisões”, assinalou. Fernando Santos revelou que recebeu uma mensagem de Paulo Bento a desejar-lhe “a melhor sorte do Mundo”, lembrando que o anterior selecionador “queria ganhar tanto” quanto ele, mas que pensam de maneira diferente e isso deverá refletir-se no futebol praticado pela equipa nacional. Gomes desmente Bento
Portugal. “O Ilídio terá, inclusive, liberdade no banco para tomar as suas decisões”, disse Santos sobre o treinador que o vai substituir no castigo
Nelson Oliveira em sétimo
Bradley Wiggins campeão do mundo de «crono»
O ciclista britânico Bradley Wiggins sagrou-se, ontem, campeão do Mundo de contrarrelógio, ao vencer a prova dos Mundiais que decorrem em Ponferrada, Espanha, enquanto o português Nelson Oliveira terminou em sétimo. Bradley Wiggins, campeão olímpico da especialidade e vencedor da Volta a França em 2012, cumpriu os 47,1 quilómetros
em 56.25 minutos, à média de 50,01 km/hora, e negou o quarto título mundial ao alemão Tony Martin, que terminou em segundo, com um registo de 56.51. O holandês Tom Dumoulin completou o pódio, com 57.06. Nelson Oliveira, campeão nacional de «crono» e fundo e 15.º no contrarrelógio dos Mundiais de 2013, gastou 57.47 minutos para se tornar o primeiro português a ficar no «top-10», enquanto Tiago Machado, o outro corredor luso em prova, ficou no 11.º posto, com o tempo 58.17.
O presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Fernando Gomes, disse, ontem, que Paulo Bento lhe transmitiu que já não tinha condições ideais para continuar como selecionador, razão pela qual se procedeu à sua substituição por Fernando Santos. “Eu e toda a minha equipa diretiva entendemos que este era um momento de mudança. (...) Quando um selecionador nos transmite que já não tem as condições ideais, é altura de repensar”, afirmou Fernando Gomes, durante a apresentação de Fernando Santos como selecionador: “o cargo de selecionador nacional implica um compromisso permanente com o acreditar nas nossas capacidades para triunfar e conseguir objetivos. Esse pilar tinha deixado de existir. Soube-o pela voz do antigo selecionador.”
Lopetegui relativiza liderança do Benfica
“Ainda é cedo” O treinador do FC Porto, Julen Lopetegui, relativizou, ontem, a liderança do Banfica na I Liga, considerando que ainda é cedo para olhar para a classificação, em vésperas do confronto com o Sporting. “Só mais lá para a frente, não me preocupa. O que me preocupa é o próximo jogo e tentar ao máximo fazer um bom jogo, que estou certo será exigente e no qual espero uma boa resposta da equipa”, disse o treinador espanhol a antevisão do «clássico» da sexta jornada, amanhã, com o Sporting, em Alvalade. Lopetegui desvalorizou ainda que a equipa tenha quebra de rendimento devido à rotatividade dos seus jogadores e defendeu que o processo é para manter, dado que as competições são longas. Quanto ao Sporting, Lopetegui está certo de que irá ser um jogo difícil. “O Sporting é uma equipa equilibrada, com bons jogadores, e com uma estrutura parecida com a do ano passado. É uma equipa a ter em conta, que apresenta muitos e variados válidos argumentos”, defendeu. Por outro lado, Nani esteve envolvido num acidente de viação sem gravidade, no Parque das Nações, em Lisboa. Segundo uma fonte do Sporting, além dos danos materiais, o incidente não provocou qualquer lesão ao extremo internacional português.
Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 19/09/2014
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O Primeiro de Janeiro | 7
“Ministério da Educação e Ciência Direção
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Geral dos Estabelecimentos Escolares
Agrupamento de Escolas de Valongo
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SOPHIA DE MELLO BREYNER
SELECIONA
ARCOZELO – VILA NOVA DE GAIA
2 ASSISTENTES OPERACIONAIS (M/F)
Em cumprimento do disposto na alínea a) do nº1 e nº4 do artigo 19º da Portaria nº83-A/2009 de 22 de janeiro, torna-se público que, através do Aviso (extrato) nº 10639/2014, publicado em Diário da República nº183, II Série, de 23 de setembro de 2014, se encontra aberto procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 3 postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de Assistente Operacional (m/f), neste Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação em Diário da República.
Para desempenho de funções de limpeza a tempo parcial Consultar o DR– 2ª Série, nº 180, de 18 de setembro de 2014, Aviso nº 10468/2014 A oferta encontra-se publicitada na BEP (www.bep.gov.pt)
23/09/2014 A Diretora, Luzia de Fátima Lopes Gomes Veludo”
O prazo de candidatura encerra a 2 de outubro de 2014
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 19/09/2014
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 25/09/2014
Ministério da Educação e Ciência Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia Aviso (extrato) n.º 10456/2014 de 18 de setembro 2014 Procedimento concursal –Tempo Parcial Serviço
Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia.
Função
Prestação de serviço / Tarefa de Limpeza / Acompanhamento de Alunos
Torna-se público o seguinte que se encontra a decorrer o concurso nos Prazo/Condições próximos cinco (5) dias úteis a contar da data da publicação do Aviso (extrato) n.º 10456/2014. D.R. n.º 180, Série II de 201409-18 Escola Secundária do Castelo da MaiaRua Idalina Quelhas4475-640 Stª Maria AviosoTelef: 22 982 06 41 Castelo da Maia, 18 de setembro de 2014 O Diretor, Marco António Esteves Marques
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 18/09/2014
JOSÉ ESTÊVÃO PINHEIRO VIDAL ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
ANÚNCIO VENDA MEDIANTE PROPOSTA EM CARTA FECHADA Processo 2748/13.0TBVCD, 3º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila do Conde – Insolvência de Ilson Rogério Lapa Manilha e Angélica Maria Correia Faria Novo. Usando a faculdade do nº1 do art. 164º do CIRE, o Administrador da Insolvência informa que aceita propostas para a venda mediante proposta em carta fechada dos bens imóveis a seguir descritos, apreendidos nos autos de insolvência infra melhor identificados: Imóvel: Prédio em Regime de Propriedade Horizontal, Fracção designada pela letra B correspondente a uma habitação, - RÉSDO-CHÃO e ANDAR, com entrada pela Rua de São Martinho, nº 436 - Habitação do Tipo T-Quatro. Descrição conservatória do registo predial de Vila do Conde sob o n.º 808/20011026 e na matriz sob o artigo n.º 923 da freguesia de Guilhabreu, concelho de Vila do Conde e Distrito do Porto. O valor mínimo de venda é de 128 500 euros. Os bens podem ser vistos no dia 26/09/2014 entre as 15h e as 16h mediante prévia marcação até às 12h do dia anterior, para o contacto telefónico abaixo indicado e são vendidos no estado físico em que se encontram, livre de ónus e encargos, devendo as propostas ser remetidas para o escritório do Administrador da Insolvência, abaixo indicado, devendo ainda indicar o nº do processo, identificação completa do proponente, fotocópia do BI e do NIF, endereço e contacto, bem como cheque (Visado) no montante correspondente a 5% do valor proposto ou garantia bancária no mesmo valor (824º CPC). Só serão aceites as propostas que sejam recepcionadas até às 18 horas do dia 16/10/2014, que serão abertas no dia 17/ 10/2014 às 12h00, no escritório do Administrador da Insolvência. José Estêvão Pinheiro Vidal Av. Descobrimentos, 1193I / E1 * 4400-103 V N Gaia * T. 223 716 495
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 24/09/2014
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 25/09/2014
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 23/09/2014
ANÚNCIO DE VENDA EM NEGOCIAÇÃO PARTICULAR NO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA de
«FILIPE CLÁUDIO GOMES MONTEIRO e MARIA ALZIRA AMARO MONTEIRO» Tribunal da comarca do Porto Processo n.º 601/14.0TJPRT – Instância local – Secção Cível 1 No âmbito do Processo de Insolvência supra referenciado, aceitam-se ofertas para a compra dos bens abaixo identificados, a enviar para o domicilio profissional da Administradora Judicial na Praça do Bom Sucesso, Bom Sucesso Trade Center, n.º 61, 5.º, Sala 507, 4150-144 Porto até às 10.30h do dia 3 de Setembro de 2014, das seguintes verbas : VERBA N.º 1 Fracção autónoma designada pela letra “A”, habitação na cave esquerda, do Tipo-T2, e direito à recolha de um automóvel na subcave, devidamente assinalado com a respectiva letra, com área bruta privativa de 102,00 m2 e área bruta dependente de 10,00 m2, do prédio urbano afecto ao regime da propriedade horizontal, denominado “Lote 2”, sito na Praceta Dina Teresa, n.ºs 31 e 43, freguesia de Oliveira do Douro, concelho de Vila Nova de Gaia, descrito na Segunda Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o n.º 250/19850906 e inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 4331-A, titular da Autorização de Utilização nº 116, emitida em 18 de Dezembro de 1986 pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, com o valor patrimonial de € 51.930,00. VALOR BASE: 45.650,00€ (quarenta e cinco mi l sei scentos e cinquenta euros ) . VERBA N.º 2 Fracção autónoma designada pela letra “F”, habitação no primeiro andar frente, do Tipo-T1, com espaço para aparcamento adjacente à fachada lateral esquerda, assinalada com a respectiva letra e logradouro, com área bruta privativa de 44,00 m2 e área bruta dependente de 11,40 m2, do prédio urbano afecto ao regime da propriedade horizontal, sito na Rua Caetano de Melo, n.ºs 472 a 488, freguesia de Oliveira do Douro, concelho de Vila Nova de Gaia, descrito na Segunda Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o n.º 1773/19890512 e inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 4513-F, titular da Autorização de Utilização nº 432, emitida em 3 de Setembro de 1992 pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, com o valor patrimonial de €25.179,54. VALOR BASE: 25.033,00€ (vinte e cinco mil e trinta e três euros). Nota: As propostas deverão ser enviadas ou entregues até à hora designada para a abertura de propostas que terá lugar no dia 3.10.2014 pelas 10,30h no domicílio profissional da Administradora Judicial e acompanhadas da identificação do n.º do processo de insolvência, fotocópia do bilhete de identidade e cartão de contribuinte do ofertante e cheque visado à ordem da Massa Insolvente de Filipe Cláudio Gomes Monteiro e Maria Alzira Amaro Monteiro, no montante correspondente a 5% do valor anunciado (Art.º 824º/n.º 2 do CPC).
1868
Há 144 anos, todos os dias consigo.
Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |
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Diretor: Rui Alas Pereira (CP-2017). E-mail: ruialas@oprimeirodejaneiro.pt Publicidade: Conceição Carvalho E-mail: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro.pt Morada: Rua do Vilar, n.º 235, 3.º, Sala 12, PORTO E-mail: geral.cloverpress@oprimeirodejaneiro.pt - Publicidade - Telefone: 22 096 78 46/ tlm: 912820679 Propriedade: Globinóplia, Unipessoal Lda. Edição: Cloverpress, Lda. NIF: 509 229 921 Depósito legal nº 1388/82
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FESTIVAL ESCRITARIA EM PENAFIEL
Alunos desenham peças de arte plástica Os alunos do pré-escolar ao secundário de Penafiel vão ser convidados a desenhar peças de arte plástica para a edição de 2015 do festival literário Escritaria, Segundo a vereadora da Cultura, na edição deste ano, que decorre de 01 a 05 de outubro, vai ser lançado o desafio às escolas do concelho, sobretudo dirigido aos alunos de artes. “O professor trabalhará diretamente com os alunos, fazendo uma pesquisa sobre o autor, em sintonia com a arte de rua, para os materiais serem minimamente adequados”, explicou Susana Oliveira. Desde a primeira edição que o Escritaria homenageia um escritor vivo português. Este ano o autor distinguido é Lídia Jorge. Ao longo de todo o evento, o centro histórico da cidade vai encher-se de peças de arte de rua que homenageiam a vida e a obra literária da autora. Com o concurso dirigido aos alunos, a autarquia pretende que, já no próximo ano, parte dessas peças sejam concebidas pela comunidade escolar. Os materiais serão disponibilizados pela câmara e os melhores trabalhos serão executados pela organização e exibidos nas ruas e praças da cidade. Susana Oliveira sublinhou que a ideia é estimular e promover a criatividade das crianças e jovens, ao mesmo tempo que se envolve direta ou indiretamente mais gente no evento. A vereadora disse ainda acreditar que aquele concurso atrairá ao Escritaria familiares e amigos dos alunos, os quais, assinalou, ficarão a conhecer a dinâmica e o impacto que o festival já tem a nível nacional. O projeto acaba por ser a evolução do que já está a ser realizado pelo Escritaria, ao convidar as escolas a conceberem trabalhos para a decoração das montras das lojas de Penafiel. Este ano, como em edições anteriores, vários estabelecimentos comerciais exibirão decorações desenvolvidas por alunos. Para a edição de 2014, no âmbito da arte de rua, anuncia-se outra novidade, que a organização designa como “streetaria”, com a presença de jovens artistas plásticos que desenharão e pintarão painéis espalhados pela cidade. “As pessoas vão poder interagir com os artistas que vão pintar temas da cidade ou outros da sua imaginação. Vai ser criada uma dinâmica muito interessante”, considerou a vereadora, prometendo trabalhos plásticos de qualidade. No final do evento, os painéis passarão a constar da arte pública da área urbana. A organização promete cinco dias em que a cidade de Penafiel vai ser “contaminada com arte de rua e arte pública, sem esquecer o teatro d rua, o cinema, as conferências ou as exposições”. Como ocorreu em edições anteriores, nas quais foram homenageados outros escritores vivos, “as pessoas que estiverem em Penafiel naqueles dias serão levadas a descobrir, num qualquer local improvável, numa esquina, rua ou viela, algo que as remete para o universo de Lídia Jorge”.
Valor médio das habitações
Avaliação bancária acelerou 1,9% em agosto O valor médio de avaliação bancária da habitação acelerou para 1,9% em agosto, em termos homólogos, fixandose nos 1032 euros/m2 (metro quadrado), divulgou o Instituto Nacional de Estatística (INE). Face ao observado em julho, em que a variação homóloga deste indicador (calculado no âmbito da concessão de crédito à habitação) havia sido de 0,5%, este valor traduziu-se num acréscimo de 13 euros/m2, correspondendo a uma variação em cadeia de 1,3% (igual ao mês anterior). Segundo o INE, as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto apresentaram valores médios de avaliação de 1239 euros/m2 e 965 euros/m2, correspondentes a variações em cadeia de 1,5% e de 1,3%, respetivamente. Numa análise por regiões NUTS II, observaram-se variações em cadeia positivas em todas elas, com destaque para o aumento de 1,5% registado na região de Lisboa, para um valor de avaliação de 1239 euros/m2. Em termos homólogos, também a maioria das regiões NUTS II
registou taxas de variação positivas, tendo as regiões do Norte e de Lisboa, com aumentos homólogos de 2,4% e 1,8% do respetivo valor médio de avaliação, sido “determinantes” para o crescimento observado no agregado. Por tipologias, em agosto o valor médio de avaliação bancária dos apartamentos aumentou 1,6% face ao mês anterior, fixando-se em 1081 euros/m2, refletindo os acréscimos registados na maioria das regiões NUTS II, parcialmente atenuadas pelas diminuições de 1,7% e de 2,1% observadas na região do Alentejo e nos Açores, respetivamente. Comparativamente com agosto de 2013, o valor médio de avaliação dos apartamentos no total do país aumentou 3,1% (variação de 0,9% em julho). Nas tipologias de apartamentos T2 e T3, o valor médio de avaliação para o total do país situou-se, respetivamente, em 1046 euros/m2 e 1045 euros/m2, o que face ao mês anterior representa um acréscimo de 16 euros/m2 na tipologia T2 e de 12 euros/m2 na T3. Nas mora-
dias, o valor médio de avaliação bancária para o total do país fixou-se em 960 euros/m2 em agosto, mais 10 euros/m2 do que em julho. Por NUTS II, com exceção da Madeira (diminuição de 20 euros/m2, para 1112 euros/m2), observou-se um aumento do preço médio de avaliação desta tipologia, enquanto a região do Alentejo, com 886 euros/m2, se destacou pela intensidade do aumento face ao mês anterior (2,0%). Face ao período homólogo, o valor médio de avaliação bancária das moradias aumentou 0,6% no país, tendo o impacto dos acréscimos observados nos valores médios de avaliação das regiões do Norte (2,5%), Centro (1,7%) e Alentejo (0,2%) sido “atenuado” pelas variações negativas observadas nas restantes regiões. Para o total do país, as moradias de tipologia T3 registaram um valor médio de avaliação de 940 euros/m2 (939 euros/m2 no mês anterior), enquanto nas de tipo tipologia T4 este valor aumentou 13 euros/m2 para 974 euros/m2.
Instituto da Vinha e do Vinho anuncia
Preço cresceu 15,2% até junho O preço médio do vinho português exportado cresceu 15,2% até junho, para 2,39 euros/litro, com mais de 135 milhões de garrafas vendidas, no valor de 314,4 milhões de euros, anunciou o IVV. Segundo o Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), a subida dos preços registou-se na maioria das categorias de vinho exportado, tendo as exportações sido maioritariamente compostas por vinhos com denominação de origem, vinhos regionais e Vinho do Porto, que representaram 55% da quantidade e 77% do valor.
O instituto destaca ainda a inversão da tendência negativa das vendas de vinho no mercado nacional, que no segundo trimestre do ano aumentaram 1,5% face ao período homólogo, “beneficiando do aumento de vendas feitas na restauração”. Segundo recorda, “o mercado nacional estava em contração há nove trimestres consecutivos, o que ‘empurrou’ as empresas para o competitivo mercado internacional”. Para o presidente do IVV, Frederico Falcão, estes são dados “muito positivos”
que traduzem o “empenho que o setor está a ter na exportação”, marcada por quatro anos e meio de crescimento sucessivo. Relativamente ao mercado nacional, Frederico Falcão aconselha “uma leitura prudente” dos dados, já que “a restauração representa um quarto do mercado nacional e pode estar a beneficiar do efeito de aumento do turismo”. Ainda assim, nota, o crescimento registado “é uma interrupção numa série de trimestres negativos, o que dá sinais positivos e esperança para o sector do vinho português”.
Tribunal da Relação do Porto confirma condenação de três anos e meio
Prisão efetiva para violador da ciclovia O Tribunal da Relação do Porto confirmou a condenação a 3 anos e meio de prisão efetiva do homem acusado de violar uma jovem na ciclovia que liga Póvoa de Varzim a Famalicão, em maio de 2013. No acórdão, a Relação sublinha que o arguido atuou com “bastante intensidade dolosa” e se mostrou “insensível à liberdade e autodeterminação sexual da vítima”. Para a decisão de manter a prisão efetiva, o tribunal teve ainda em conta que o arguido se recusou a assumir a sua responsabilidade pelos atos que praticou e não manifestou qualquer arrependimento, designadamente através da reparação do mal provocado. Os factos remontam a 20 de maio
de 2013, pelas 12h00, na localidade de Terrroso, Póvoa de Varzim, quando a vítima, de 20 anos, circulava na ciclovia construída na antiga linha de caminho-de-ferro entre concelho e Famalicão. Segundo o tribunal, o arguido, um operário da construção civil de 42 anos e com alguns problemas do foro psíquico, agarrou a jovem, tapou-lhe a boca com uma mão, puxou-lhe os cabelos e a violou, com ameaças de morte pelo meio. Foi detido quase um mês depois, pela Polícia Judiciária, tendo desde então ficado a aguardar julgamento em prisão preventiva. O Tribunal Judicial de Póvoa de Varzim condenou-o a três anos e
meio de prisão, mas a defesa recorreu, pedindo a absolvição, por considerar que o crime não ficou provado. Em caso de condenação, a defesa queria pena suspensa, por o arguido não ter antecedentes criminais e estar integrado familiar e profissionalmente, mas estes argumentos não convenceram a Relação do Porto. “As necessidades de prevenção geral de integração impõem, no caso, uma pena efetiva, só desse modo se evitando uma perda da confiança posta no sistema repressivo penal pela comunidade, designadamente pela população local”, refere o acórdão. Um crime de violação é punível com penas de 3 a 10 anos de prisão efetiva.