EMOÇÃO DE REGRESSO À TAÇA FC PORTO E BENFICA JOGAM HOJE (21H) PRIMEIRA MÃO DAS MEIAS-FINAIS
Há 145 anos, sempre consigo. 1868
Continente - 0,60 € (iva incluido) – Ilhas - S. Miguel e Madeira - 0,75 € (iva incluido) – Porto Santo 0,80 € (iva incluido)
Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |
|
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
DIÁRIO NACIONAL
Ano CXLVI | N.º 85
Quarta-feira, 26 de março de 2014
PSD DEFENDE GOVERNO E GARANTE NÃO HAVER MAIS CORTES MAS PS DESCONFIA
GUERR A
DE PALAVRA S n As eleições ainda vêm longe, mas o ambiente
de campanha já se vive nos dois principais partidos. O líder parlamentar do PSD pediu a todos os agentes políticos, em concreto ao PS, para “jogar limpo” no debate partidário, assinalando que “não é verdade que venham aí mais cortes de salários e pensões”. Na resposta, o vice-presidente da bancada socialista exigiu ao Governo e ao PSD que “joguem limpo” e esclareçam quem fala verdade sobre a preparação de mais cortes nos salários e pensões...
RENDAS
Rui Moreira admite “fazer pressão junto do Ministério do Ambiente”
FINANÇAS
Bastonário da OTOC diz que Fatura da Sorte devia dar prémios em dinheiro
PORTIMÃO
Alemão de 40 anos morre durante um salto de paraquedas
local porto
2 | O Primeiro de Janeiro
Quarta-feira, 26 de Março de 2014
Câmara Municipal aprovou recomendação à Comissão de Toponímia
Diretores de programação do Rivoli e Campo Alegre
Rua do Porto vai ter o nome de Saramago
“Cerca de 10 candidatos ao cargo”
A Câmara do Porto aprovou, com 12 votos a favor e o voto contra do vereador da Proteção Civil, Sampaio Pimentel, recomendar à Comissão de Toponímia que atribua o nome de José Saramago a uma rua da cidade. No fim de um debate que envolveu inúmeras citações literárias e fortes críticas de Sampaio Pimentel ao Prémio Nobel da Literatura de 1998, o presidente da autarquia, Rui Moreira, defendeu que a próxima artéria da cidade “com relevância” deve, no entanto, receber o nome da poetisa Sophia de Mello Breyner Andersen. A recomendação da CDU, apresentada no período de antes da ordem do dia da reunião pública do executivo, retomou uma ideia chumbada pela anterior maioria camarária PSD/CDS, em 2010, com o argumento de que a CT apenas aceitava “nomes de cidadãos com ligação direta ao Porto”. Sampaio Pimentel, que foi eleito em setembro na lista de independentes de Rui Moreira e em 2010 integrava o executivo como vereador do CDS, explicou que “não haver ligação de José Saramago à cidade não é um obstáculo inultrapassável”, mas indicou outros problemas. “José Saramago pautou
SARAMAGO. Mesmo depois de desaparecido, o Prémio Nobel da Literatura de 1998 continua a gerar polémica… toda a sua vida por uma arrogância intelectual absolutamente primária. Protagonizou cenas estalinistas, com o saneamento e despedimento de inúmeros jornalistas. Para mim, mais importante do que ser um grande escritor é ser uma grande pessoa”, alertou, frisando: “Para mim, José Saramago não foi uma grande pessoa”. Amorim Pereira, do PSD, citou Saint-Exupéry para defender que “uma alma que se eleva, eleva o mundo”, destacando que a “relevância literária” de Saramago “é suficiente para esquecer
algumas facetas”. Antes disso, o socialdemocrata Ricardo Almeida justificou o voto favorável do PSD com o dever de “separar o trajeto político” do escritor do seu percurso literário. Rui Moreira, o independente que desde outubro lidera a autarquia numa coligação pós-eleitoral com o PS, começou por alertar que, “relativamente aos nomes de ruas”, o Porto tem “um problema”, por ser uma “cidade construída onde é difícil existir uma nova artéria de relevo”. “Não consigo ver como é que, nos próximos tempos, te-
remos uma rua relevante para atribuir o nome da poetisa Sophia de Mello Breyner ou de José Saramago”, vincou. O autarca avisou ainda que a alteração no nome de ruas não tem trazido bons resultados, exemplificando com o caso da praça Francisco Sá Carneiro, ainda é hoje identificada por praça “Velasquez”. Em comunicado divulgado na quarta-feira, a CDU explicou ter decidido reapresentar a proposta perante “a possibilidade” de corrigir a “injustiça” cometida pelo anterior executivo para com “José Saramago, a Cultura e a Língua Portuguesa”. A CDU do Porto classificou como uma “profunda demonstração de intolerância” a rejeição da maioria PSD/CDS da mesma proposta em 2010. “O sectarismo da coligação foi tamanho e mesmo a apresentação de condolências à família mereceu a abstenção do presidente da Câmara e de cinco dos seus vereadores, e o voto contra do vereador do CDS Sampaio Pimentel”, refere o comunicado. Apesar da reprovação, a 13 de julho de 2010 a proposta foi aprovada pela Assembleia Municipal com 42 votos a favor e oito abstenções. A situação gerou ampla polémica e, a 28 de julho, a autarquia esclareceu que a “razão principal” do chumbo foi o facto de, desde 2002, a CT “apenas aceitar propor nomes de cidadãos com ligação direta ao Porto para ruas da cidade”. A autarquia divulgou, então, uma carta enviada pelo presidente da Câmara, Rui Rio, onde o autarca criticava a “postura de contorno intolerante” de Saramago, quando este promoveu “saneamentos políticos de jornalistas” enquanto “diretor adjunto do DN”.
Rui Moreira admite fazer pressão sobre o Governo
“A lei nem sequer está a ser cumprida” O presidente da Câmara do Porto admitiu “fazer pressão junto do Ministério do Ambiente”, que tutela o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), devido ao aumento de rendas, considerando não estar a ser cumprida a lei. “A nosso ver, a lei nem sequer está a ser cumprida. Já foi escrita uma carta ao presidente do IHRU. Esperamos que o IHRU venha a dar-nos razão. Não deixaremos de fazer pressão, se preciso for junto do Ministério do Ambiente”, afirmou Rui Moreira na reunião pública do executivo. Em resposta às preocupações de Joaquim Lizandro, residente num dos oito bairros que o IHRU detém no Porto, o autarca destacou também que a Câmara do Porto aprovou, com a abstenção dos três vereadores do PSD, uma recomendação da CDU para pedir ao Governo uma alteração legislativa que introduza “maior justiça social no cálculo da renda apoiada”. O morador de 76 anos descreveu que pagava 8,73 euros de renda, passou a pa-
gar “124,34 euros a partir de março” e já foi informado de que terá de desembolsar “219,94 euros em 2015 e 315,55 euros em 2016”. “Não ganho para isto. Isto é um castigo total. Que mal fiz eu por trabalhar toda a vida? Depois de terem a renda parada durante 30 anos, por que razão não nos foram atualizando pouco a pouco”, questionou, desabafando passar “noite e noites a dar voltas à cabeça” devido à situação. De acordo com o munícipe, os moradores dos bairros do IHRU estão a pagar “cinco vezes mais do que os moradores dos bairros da Câmara”. “Isto é de tal maneira escandaloso que não posso acreditar que isto vá até ao fim. Algum dia nos hão de dar uma resposta”, vincou o vereador da Habitação, Manuel Pizarro, do PS. No final da reunião, em declarações aos jornalistas, o socialista esclareceu que a Câmara entende que o IHRU “faz uma interpretação da lei que não é legítima”. “A Câmara cumpre a lei e fez aumentos. Temos um estudo de 2003 da Faculdade de
Economia que dá sustentação à nossa interpretação da lei”, observou. A Assembleia Municipal do Porto aprovou a 18 de fevereiro uma proposta da CDU contra o “brutal aumento” das rendas de habitação social do Estado e pela sua atualização faseada e só após obras de requalificação. A CDU criticava, então, que o IHRU pretendesse efetuar “um aumento das rendas na ordem dos 150%”. A 17 de fevereiro, o IHRU explicou em comunicado que a atualização das rendas nos bairros do Porto seria “faseada em três anos”, e que, em 238 das 1262 habitações em causa, correspondia a uma descida de valores. “A renda mais elevada será de 347,59 euros e há 77 famílias com rendas inferiores a cinco euros”, esclareceu o IHRU, a propósito da aplicação do regime de renda apoiada às 1490 habitações que são da sua propriedade no Porto. Quanto à recomendação ao Governo de fazer uma alteração legislativa
sobre a aplicação da renda apoiada, a proposta da CDU sugere que a equidade social deve ser aplicada “na definição dos rendimentos a considerar, na sua capitação e na consideração do impacto de despesas do agregado”, nomeadamente “as da saúde”. No documento agora aprovado, a autarquia compromete-se a apelar ao Governo “para que se proceda a alteração do decreto-lei nº 166/93, de 7 de maio, como forma de introduzir elementos de maior justiça social no cálculo da renda apoiada”. No documento, a CDU destacou ainda que “cerca de um quinto da população do Porto vive em habitações sociais, que muitos deles se encontram desempregados e outros têm como única fonte de rendimento o Rendimento Social de Inserção (RSI), num contexto em que este tem vindo a sofrer reduções significativas nos valores da prestação”.
O vereador da Cultura da Câmara do Porto revelou que “cerca de dez pessoas” se candidataram a diretores de programação dos teatros Rivoli e Campo Alegre na primeira fase do concurso público. “O processo ainda se encontra informaticamente fechado, possivelmente será aberto hoje, mas o que me foi dito foi que se terão candidatado cerca de dez pessoas”, afirmou Paulo Cunha e Silva, na reunião camarária pública de ontem de manhã. O vereador da Cultura respondia assim à questão da vereadora do PS, Carla Miranda, sobre a conclusão da primeira fase do concurso público publicitado em Diário da República (DR) de 13 de março, que fixava até sábado o prazo para apresentação das candidaturas. De acordo com o DR, a Câmara tem agora 44 dias para eleger os cinco finalistas ao cargo de programador do projeto “Teatro Municipal” por três anos e 100,8 mil euros. No início de março, o vereador da Cultura apontou a conclusão do processo de escolha do futuro programador para o fim de maio. Paulo Cunha e Silva, explicou também que os cinco escolhidos para a fase final do procedimento vão receber “uma carta-convite” para apresentarem, “no prazo de nove dias”, uma “metodologia de programação” para o “Teatro Municipal”. “Queremos saber de que forma vai preconizar o estabelecimento de relação com as instituições da cidade, o que pensa da estratégia de relação com as redes internacionais de programação, qual a estratégia para a captação de fundos internacionais. É sobretudo isso que estará em avaliação”, acrescentou. O mesmo responsável pela cultura portuense adiantou que a Câmara pretende avaliar “a capacidade da pessoa apresentar soluções programáticas interessantes e de demonstrar que tem capacidade de se mover nos meios de obtenção de fundos”. “O diretor de programação tem que ser um ‘fundraiser’ [angariador de fundos]. Vai ajudar-nos a construir o modelo administrativo–financeiro”, afirmou. De acordo com o DR, após a qualificação dos cinco melhores candidatos, o “critério de adjudicação” será a “metodologia de trabalho proposta para a elaboração do projeto de programação” do Teatro Municipal, com um peso de 80%, e o prazo de apresentação da mesma (20%). O DR refere ainda que o júri do concurso terá de ter em conta a “proposta economicamente mais vantajosa”. Antes disso, durante a apreciação dos currículos, será ponderada a “Experiência em direção artística ou de programação de teatros”, com um peso de 50%, a “Experiência em direção artística de um festival internacional de artes performativas (40%)” e a “Participação em redes de produção, programação e circulação de projetos performativos (10%)”, descreve o DR. O contratado terá, depois, até 90 dias para apresentar o projeto de programação para o Teatro. O caderno de encargos do concurso estipula que os candidatos têm de ter “experiência na direção de projetos artísticos com candidaturas aprovadas, nos últimos sete anos, a um programa de financiamento nacional e a um de financiamento comunitário”, para além de “experiência em direção artística ou de programação de teatros” de três anos”.
regiões
Terça-feira, 26 de Março de 2014
O Primeiro de Janeiro | 3
Deduzia acusação contra suspeito de ter assaltado a sede da FPF em Lisboa
Dois furtos qualificados Assalto a banco em Tires
Homem baleado está “em coma induzido”
Arguido, de 41 anos e que se encontra em prisão preventiva desde 2 de dezembro de 2013, vai ser julgado por tribunal coletivo.
O homem ferido segunda-feira na sequência de um assalto a uma dependência bancária em Tires, concelho de Cascais, encontra-se em coma induzido, com prognóstico reservado, no Hospital São Francisco Xavier, revelou, ontem, fonte da PSP. Uma denúncia para a esquadra da PSP de Trajouce esteve na origem da detenção de dois homens que assaltaram segunda-feira uma dependência bancária em Tires, no concelho de Cascais. Na dependência do Banif encontravam-se quatro funcionários e, para além da refém, outro empregado também terá sido agredido, embora sem gravidade.
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra um homem suspeito de ter assaltado por duas vezes as instalações da sede da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), em fevereiro de 2013. Segundo a ProcuradoriaGeral Distrital de Lisboa revelou ontem, o arguido, de 41 anos e que se encontra em prisão preventiva desde 2 de dezembro de 2013 ao abrigo do processo, está acusado de dois crimes de furto qualificado, praticados durante o dia 9 de fevereiro de 2013 e nessa madrugada. O homem vai ser julgado por um tribunal coletivo. “Segundo ficou indiciado, o arguido introduziu-se nas instalações da FPF, em Lisboa, através do escalamento de uma escada de serviço/emergência do prédio contíguo, das quais saltou para o terraço que lhe deu acesso ilegal a tais instalações. Uma vez no seu interior e naquelas duas vezes, o arguido apropriou-se de três computadores portáteis da FPF e de vários objetos pertença da FPF”, referiu a PGDL. Dois dos computadores levados
Extensão no Barreiro
Utilização da Base das Lajes pelos EUA
Confirmado fecho de centro de saúde
Praia da Vitória exige novas contrapartidas
A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo confirmou, ontem, que a Unidade de Saúde do Bocage, no Barreiro, vai ser encerrada depois da conclusão do novo Centro de Saúde de Santo António da Charneca.”A extensão de saúde do Bocage funciona num prédio de habitação adaptado para a prestação de cuidados de saúde, instalações que não reúnem as condições mínimas. A extensão do Bocage conta com cinco médicos, dois dos quais com pedido de aposentação, 14.174 utilizadores e, destes, 6.256 sem médico de família”, salientou a ARS-LVT.
A Câmara Municipal da Praia da Vitória apresentou, ontem, um novo modelo de contrapartidas pela utilização da Base das Lajes pela Força Aérea norte-americana, com vista a minimizar o impacto de algumas medidas já tomadas. Segundo o presidente da autarquia, Roberto Monteiro, embora nenhum dos trabalhadores portugueses na Base das Lajes tenha sido despedido, a Força Aérea norte-americana tomou medidas que já tiveram impacto na economia da ilha Terceira. “Ou efetivamente as facilidades são reduzidas e compatibilizadas para as contrapartidas ou alter-
Lisboa. Homem detido pelo assalto à FPF é ainda suspeito de ter realizado mais dois assaltos, em fevereiro e setembro de 2013 da sede federativa pertenciam ao presidente do organismo, Fernando Gomes, e à sua assistente e, dias após o assalto, fonte policial adiantou que o outro pertencia ao presidente do Conselho de Arbitragem da FPF, Vítor Pereira. “Os assaltantes dirigiram-se diretamente ao gabinete do presidente da FPF e limitaram-se a levar os computadores do dr. Fernando Gomes e da sua assistente. Não procuraram mais nada nem levaram quaisquer outros objetos de valor muito mais elevado do
Lajes. Segundo a Câmara, EUA tomaram medidas que já tiveram impacto na economia da ilha Terceira
que os referidos computadores, indiciando que tinham um objetivo claro e muito específico”, explicou a FPF em comunicado emitido horas após o assalto. Na mesma nota, Fernando Gomes garantiu que não se sentia afetado com aquilo que classificou de “estratégias de intimidação”. A nota da PGDL acrescenta ainda que o homem agora acusado pelo MP de ser o responsável pelo assalto à FPF, é também suspeito de no dia 24 de fevereiro de 2013, “se ter dirigido ao Hotel Radisson, em
nativamente será concretizado um novo modelo de medidas compensatórias”, defendeu, lembrando que os EUA deixaram de pagar uma renda pela utilização da Base das Lajes, sendo os empregos diretos e indiretos a única contrapartida para o concelho. As propostas serão discutidas na assembleia municipal de abril e posteriormente enviadas para o Governo Regional dos Açores e para os ministérios da Defesa e dos Negócios Estrangeiros. Para Roberto Monteiro, o aeroporto das Lajes deverá ser transformado numa estrutura civil, com valências militares,
Lisboa, e com uso de uma chave falsa introduziu-se no quarto de um hóspede, situado no 5.º andar, de onde retirou um computador portátil”. Além disso, a PGDL refere que o arguido é também suspeito de na madrugada de 1 para 2 de setembro de 2013, ter entrado num escritório na Rua Artilharia 1, em Lisboa, “ao qual tinha acedido através de andaimes existentes no prédio, tendo-se apropriado de vários objetos, nomeadamente um computador portátil, máquina de calcular e um Ipad”.
até porque uma das justificações dos norte-americanos para a redução da sua presença se prende com a redução significativa do tráfego militar nas Lajes. A Câmara Municipal da Praia da Vitória exige, nesse sentido, que o projeto de construção de um terminal de cargas no aeroporto das Lajes seja desbloqueado pela Força Aérea portuguesa. Outra das propostas é a utilização partilhada do porto dos norte-americanos, que, segundo Roberto Monteiro, é a “melhor solução técnica e financeira” para a existência de um cais de cruzeiros na ilha Terceira.
4 | O Primeiro de Janeiro
nacional
Quarta-feira, 26 de Março de 2014
Luís Montenegro (PSD) garante em Viseu
Marco António Costa “responde” ao PS
“Não é verdade que venham aí mais cortes de salários e pensões” O líder parlamentar do PSD pediu a todos os agentes políticos, em concreto ao PS, para “jogar limpo” no debate partidário, assinalando que “não é verdade que venham aí mais cortes de salários e pensões”. “Não é verdade que venham aí mais cortes de salários e pensões, mais cortes de rendimentos. Não é verdade”, sublinhou em Viseu o líder da bancada “laranja” em intervenção no final das jornadas parlamentares do partido. Luís Montenegro sublinhou contudo que se aquilo que o PS “quer dizer” é que “tem de haver diminuição da despesa pública e aumento da receita” para que o défice possa ser de 2,5% no final de 2015, então “aí o PS tem razão”. “Vêm aí medidas para tornar o Estado mais eficiente, para pôr o Estado a gastar menos, de preferência de forma estrutural e permanente”, ressalvou o social-democrata, advertindo contudo: “Nenhum partido ganha quando de forma despropositada assustamos a nossa sociedade, as pessoas, as famílias, as empresas”. Montenegro acusou ainda o PS de praticar a “divergência mais insanável da política portuguesa” ao não subscrever medidas orçamentais corretivas tendo firmado o tratado orçamental que visa reforçar a disciplina das finanças públicas dos Estados-membros da
LUÍS MONTENEGRO. O líder parlamentar da bancada do PSD garantiu que o Governo não está a pensar mais em cortes, mas o PS quer ver para crer… União Europeia. “O PS não quer austeridade, não quer medidas corretivas. O que o PS quer é mais défice e mais dívida, porque são estas medidas [as corretivas] que têm permitido baixar o défice e a dívida”, frisou o parlamentar. Sobre as jornadas parlamentares, que durante dois dias juntaram os deputados em Viseu para discutirem com diversas personalidades o pós-´troika’, Montenegro diz que estas decorreram “sob o signo do compromisso”, nomeadamente o compromisso “com as pessoas”. O PSD, frisou, está preocupado em deixar às gerações futuras um “país com mais esperança”, reconhecendo que a
melhoria de alguns dados macroeconómicos ainda não atingiu o “dia-a-dia” da maioria dos cidadãos, embora alguns já tenham visto o “efeito positivo” de, por exemplo, a taxa de desemprego estar a cair. “Se nós hoje temos menos desempregados do que tínhamos em janeiro de 2013 significa que há milhares de portugueses que já conseguiram ver refletido na sua vida o efeito positivo do caminho de recuperação do país. Mas de uma forma geral temos de dizer a verdade: a vida das pessoas tem muitas dificuldades”, concluiu o líder parlamentar da “bancada laranja”. “Joguem limpo” Do lado do PS, o vice-presidente da
bancada exigiu ao Governo e ao PSD que “joguem limpo” e esclareçam quem fala verdade sobre a preparação de mais cortes nos salários e pensões. “Os factos estão aí, o líder parlamentar diz que não há cortes, o Governo diz que há cortes, diz até qual o montante previsível desses cortes, o comentador oficial do Governo na televisão, o doutor Marques Mendes, já tinha referido esses cortes alguns dias atrás. Jogo limpo tem de ser feito, mas é dentro do próprio Governo e do próprio PSD”, afirmou José Junqueiro, em declarações aos jornalistas no Parlamento. Reagindo às declarações do líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, o vice-presidente da bancada socialista devolveu o repto, desafiando os sociais-democratas e o executivo de maioria PSD/CDS-PP a esclarecerem “quem está a falar a verdade”. Pois, referiu, tanto o primeiro-ministro como a ministra das Finanças já disseram que vão fazer um ajustamento que variará entre 1500 e 2 mil milhões de euros e que “até abril esses cortes vão ser feitos”. “Portanto, o que nós queremos é saber quem está a falar verdade, na justa medida em que o líder parlamentar do PSD vem dizer que esses cortes não vão acontecer, que não haverá cortes nos salários, nas pensões, nos rendimentos das pessoas e até pede que se faça jogo limpo”, sublinhou. “Alguém está a faltar a verdade e o que nós queremos saber com clareza é quem é que fala verdade, é o líder parlamentar do PSD ou é o primeiroministro? Há cortes ou não há cortes?”, questionou José Junqueiro, falando na existência de uma “divergência insanável” entre o Pedro Passos Coelho e Luís Montenegro.
Passos Coelho na abertura do V Congresso da Distribuição Moderna
“Reduzir desigualdades e injustiças sociais” O primeiro-ministro apontou como objetivo a redução das desigualdades e das injustiças sociais, afirmando que “doravante” será possível “olhar para as políticas sociais” com um alcance que o “contexto de emergência” dos últimos três anos não permitiu. O Estado e o Governo “farão bem aquilo que lhes cabe se olharem para as políticas sociais como políticas de investimento social”, afirmou Passos Coelho, na abertura do V Congresso da Distribuição Moderna, promovido pela Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição hoje de manhã no Museu do Oriente, Lisboa. “Para isso, teremos de apostar na qualificação do nosso capital humano e de dar oportunidades aos nossos jovens, sobretudo aos mais desfavorecidos. Teremos de proteger e elevar os rendimentos mais baixos dos
portugueses que não podem dispensar os apoios sociais. Teremos de reduzir as desigualdades e as injustiças sociais”, disse o primeiro-ministro. O chefe do Governo PSD/CDS-PP acrescentou que “doravante” será possível investir com outro alcance nas políticas sociais. “No contexto de emergência dos últimos três anos, as dificuldades e as restrições muito apertadas a que ficámos sujeitos não nos permitiu olhar para as políticas sociais com o alcance que será possível doravante”, afirmou Passos Coelho. Ainda assim, defendeu o primeiro-ministro, “o objetivo de proteção e de aumento real dos salários mais baixos foi conseguido”. Passos Coelho destacou como exemplos o lançamento do “Programa de Emergência Social”, a decisão de aumentar “as pensões mínimas sociais e
rurais”, os “protocolos muito ambiciosos com instituições sociais” e os programas de emprego jovem, cuja prioridade o Governo pretende “elevar”. Segundo o primeiro-ministro, as “políticas de investimento social” devem ter como metas o rompimento dos “ciclos de pobreza”, a promoção da mobilidade social e abrir “o mundo da inovação a todas as pessoas sem exceção, independentemente da sua cor de pele, do bairro em que vivem, da região de origem ou do contexto familiar”. No seu discurso, perante os associados da APED, o primeiro-ministro salientou que as organizações internacionais que acompanham a evolução do país “dizem hoje que os ganhos futuros” que as reformas estruturais irão trazer” são o “trunfo” do país nos próximos anos. “Contas públicas equilibradas, in-
vestimento público seletivo e criterioso, redução da carga fiscal e a previsibilidade dessa carga fiscal são elementos indispensáveis para um ambiente geral de aposta na inovação”, reforçou. Olhando para “o contexto de recuperação” e para o “pós-troika”, o primeiro-ministro defendeu que “não cabe ao Governo” mas sim aos empresários, trabalhadores, investigadores e cientistas responder “de onde virão as inovações para a economia nos próximos anos”. “Nos próximos anos, os Governos e os Estados cumprirão o seu papel se prosseguirem os objetivos de abertura da economia ao exterior, se atrairmos investimento estrangeiro para alargar a nossa capacidade produtiva, se não derem incentivos errados, como tanta vez se fez no passado”, concluiu.
“Não se compromete com nada nem ninguém”
O vice-presidente do PSD disse que se “alguém tem uma agenda escondida” de políticas ou medidas é o PS, que acusou de ser “o partido do não” que “não se compromete com nada nem ninguém”. “Se alguém tem uma agenda escondida em Portugal é o maior partido da oposição. (...) Só tem uma agenda não escondida quem faz propostas e se apresenta como alternativa”, afirmou Marco António Costa, em declarações em Viseu, na sessão de encerramento das jornadas parlamentares sociais-democratas. O PS, declarou o dirigente laranja, “não promete nada mas também não se compromete com nada nem ninguém”, sendo o “partido do não”. “Não promete, não propõe, não apoia, não ajuda, não assume compromissos. É verdadeiramente o partido do não. Desejávamos ter uma oposição diferente”, frisou o porta-voz do PSD e coordenador da comissão política. Fazer “o mais fácil”, que passa por “criticar sem apresentar propostas”, não representa a “oposição construtiva” que se deseja, advoga Marco António Costa. “Refugiarse em silêncios ambíguos em momentos de aperto quando a opinião pública quer esclarecimentos não favorece a obrigação institucional do maior partido da oposição”, diz o social-democrata, criticando que o partido tenha firmado o pacto orçamental europeu, mas rejeite as medidas a adotar para atingir tais metas. Marco António Costa reiterou que o PSD e o Governo estão permanentemente disponíveis para o diálogo e compromisso com diferentes atores sociais e políticos. “Sempre que nos fecham a porta ao diálogo, aos compromissos, voltamos a reabrir essa porta em permanência porque consideramos que esse é o dever maior de quem tem a responsabilidade de governar o país nas circunstâncias em que vivemos”, declarou perante os deputados do PSD. “Olhamos para o país como uma responsabilidade de criar condições para que todos sem exceção se comprometam em apoiar soluções mais benéficas para os portugueses”, acrescentou ainda sobre a importância de compromissos em diversas matérias. O coordenador da comissão política do PSD falou ainda da agenda do partido para o futuro, que passa por áreas como a demografia ou o próximo quadro comunitário de apoio, realçando que a cerca de dois meses do fim do programa de resgate há “todas as condições para que se faça hoje na praça pública a discussão que está a ser feita” sobre o pós-´troika’.
economia
Quarta-feira, 26 de Março de 2014
O Primeiro de Janeiro | 5
Governo concentra todas as funções relacionadas com contribuintes
Novo serviço este ano “Ideia é criar um serviço ao contribuinte personalizado, para tratar de todas as dificuldades e dúvidas”, disse Paulo Núncio. Produção biológica
Bruxelas propõe conjunto de novas regras
A Comissão Europeia propôs, ontem, novas regras para a produção biológica e respetiva rotulagem, numa procura de adaptação a um mercado que quadruplicou nos últimos dez anos e de aumento de agricultores que produzem «bio». Bruxelas visa, assim, reforçar e harmonizar as normas da agricultura biológica, tanto para os produtos da UE como para os produtos importados. As propostas contemplam ainda a possibilidade de pequenos agricultores aderirem a um regime de certificação de grupo, além da planeada simplificação da legislação, que reduz os custos administrativos para os agricultores e aumenta a transparência. A proposta terá que passar pelo crivo do Parlamento Europeu e do Conselho de Ministros da UE.
O Governo vai criar até ao final do ano um novo serviço das Finanças que vai concentrar todas as funções relacionadas com os contribuintes, anunciou, ontem, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. “A ideia é criar um serviço ao contribuinte personalizado, para tratar de todas as dificuldades e dúvidas” do fisco com o contribuinte, disse Paulo Núncio, na abertura da conferência «Relações Fisco Contribuinte - Uma visão dos Tribunais, da Academia e da Administração Fiscal», em Lisboa. O governante explicou que esta concentração de serviços pretende evitar que o contribuinte se desloque a vários serviços para tratar de impos-
Fisco. “A ideia é criar um serviço ao contribuinte personalizado, para tratar de todas as dificuldades e dúvidas”, explicou Paulo Núncio
tos diferentes, como o IVA e o IRS. Paulo Núncio anunciou, ainda, que, desde 2010, foram condenados 170 arguidos a prisão efetiva pela prática de crimes fiscais, o que demonstra que em Portugal os que praticam este tipo de crime não ficam impunes. Desde janeiro deste ano, os contribuintes com dívidas ao fisco já não podem beneficiar da dispensa de pena e do arquivamento do processo quando pagam o imposto em dívida. Esta medida, segundo Paulo Núncio, “reforça a moralização” do sistema penal tributário e concretiza “uma justiça igual para todos” e que “não depende da capacidade económica dos arguidos”. Em 2013 foram constituídos mais de 6600 arguidos pela prática de crimes fiscais graves, anunciou, salientando as medidas tomadas nos “últimos anos” no sentido do “endurecimento” do regime penal tributário e que agravou penas como as da burla tributária e fraude fiscal.
Actualização tarifária da água
Valor da inflação
Hotelaria e exportações ajudam Norte a crescer
O presidente da Empresa Portuguesa das Águas Livres (EPAL), José Manuel Sardinha, disse, ontem, que a atualização tarifária da água deverá acompanhar o nível de inflação. Escusando-se a avançar qual o valor da atualização tarifária já proposta e em fase de apreciação na Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), José
Manuel Sardinha disse: “Acompanha normalmente o nível da inflação e por vezes fica até abaixo”. O presidente da EPAL reforçou que o valor não se deve alterar muito e, quando questionado pelos jornalistas sobre a data do novo preçário, afirmou que não há um mês definido para a divulgação e que todos os anos a data se altera. No ano passado, a
Após quatro sessões seguidas no «vermelho»
A atividade hoteleira e as exportações da região Norte aceleraram o crescimento nos últimos meses de 2013, com as dormidas a aumentarem 10,7% e as exportações a crescerem 6,9% em termos homólogos, divulgou, ontem, a CCDR-N. Segundo o relatório Norte Conjuntura, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), relativo ao 4.º trimestre do ano passado, em outubro e novembro de 2013 registou-se uma aceleração homóloga do crescimento dos indicadores de atividade dos estabelecimentos hoteleiros da Região do Norte, com as dormidas a aumentarem 10,7%, os hóspedes 9,1%, os proveitos totais 8,2% e os de aposento 9,1%. O relatório aponta ainda uma aceleração nas exportações de mercadorias no último trimestre de 2013, com um crescimento de 6,9% em valor, em termos homólogos, sobretudo impulsionado pelas vendas de máquinas e aparelhos mecânicos, mobiliário, vestuário de malha e calçado.
Bolsa de Lisboa fecha sessão a valorizar 0,82% O PSI20 voltou, ontem, a subir, após quatro sessões no «vermelho», ao valorizar 0,82% para 7.438,23 pontos. Entre as 20 cotadas que compõem o principal índice da bolsa portuguesa, 13 cresceram, o BCP fechou inalterado (nos 0,21 euros) e os restantes seis recuaram. O BPI liderou os ganhos ao avançar 2,51% para 1,84 euros por ação, seguido da Altri, que também fechou acima dos 2%. Já o Espírito Santo Financial Group destacouse ao perder 1,70% para 4,75 euros, no dia em que anunciou que adiou a assembleia-geral de aprovação das contas relativas a 2013, as quais incluirão uma provisão extraordinária de 700 milhões de euros.
atualização tarifária foi feita em agosto e representou um acréscimo de 0,61% para os clientes diretos. José Manuel Sardinha falava num encontro com jornalistas a propósito dos resultados de 2013 da empresa pública detida integralmente pelas Águas de Portugal, ano em que registou uma quebra do lucro de 8% para 40 milhões de euros.
futebol
6 | O Norte Desportivo
Quarta-feira, 26 de Março de 2014
Luís Castro pede equipa determinada e serena frente ao SL Benfica
FC Porto “inteligente” para evitar perigos DR
Primeira «mão» das meias-finais da Taça de Portugal, joga-se, hoje, às 21h00, no Dragão, e é dirigida por Marco Ferreira. O treinador Luís Castro que quer um FC Porto “inteligente” frente ao Benfica, na primeira «mão» das meias-finais da Taça de Portugal, no Dragão, e que “não se deixe levar pela emoção”. O jogo realiza-se às 21h00 de hoje e é dirigido pelo árbitro madeirense Marco Ferreira. Luís Castro, que falava ao Porto Canal, espera que a sua equipa encare o clássico de forma serena e determinada, dado encerrar a primeira parte do apuramento para a final da Taça, para desta forma não se deixar levar por “caminhos perigosos”. O treinador realçou a importância do jogo de hoje com o Benfica, inserido numa eliminatória a duas «mãos», que irá ainda ter um segundo encontro na Luz, mas adiantou que o mesmo não pode ser encarado como muito mais do que isso. “Espero um Benfica competente, à imagem das equipas lideradas pelo seu treinador, Jorge Jesus, com uma intensidade forte de jogo, mas que irá encontrar pela frente um FC Porto com grande determinação”, anteviu Luís Castro. O treinador referiu que não encara o jogo de forma diferente por o adversário ser o Benfica, mas da mesma forma de todos os outros, e disse ainda que nada ficará decidido no Dragão, pois há ainda a deslocação à Luz. Luís Castro quer que os «dragões» imponham a sua identidade frente ao Benfica, que “é uma equipa que joga de forma complexa”, que tenham “os olhos postos na baliza adversária, mas que atuem sempre de forma equilibrada ao longo do jogo”. O treinador portista viu com agrado os regressos de Fernando, Quaresma e Danilo ao leque de opções para o jogo com o Benfica, considerando ser sempre “mais confortável ter um plantel vasto para escolher”. Comparativamente à convocatória para o jogo de domingo com o Belenenses, no Dragão, para a 24.ª jornada da Liga, que terminou com
a vitória dos «dragões» por 1-0, Mikel, Josué e Kelvin foram os jogadores preteridos pelo técnico portista. Não marcaram presença na sessão de trabalho o guarda-redes Helton, “em tratamento após a intervenção cirúrgica a que foi submetido, e Maicon, que fez treino condicionado”. Andrés de regresso nas «águias»
Taça de Portugal. “Espero um Benfica competente, mas que irá encontrar pela frente um FC Porto com grande determinação”, anteviu Luís Castro
Desde 2008/2009
FC Porto arrecada 282,7 milhões em transferências
O FC Porto foi a terceira equipa europeia que mais receitas gerou com transferências de futebolistas desde a época 2008/2009, num total de 282,7 milhões de euros, segundo um estudo do Observatório do Futebol (CIES Football Observatory). Na lista dos 30 clubes europeus, surge outro clube português, o Benfica, que realizou 174,3 milhões de
euros. O trabalho da instituição baseada na Suíça acrescenta que nesta lista apenas cinco clubes não pertencem atualmente às cinco maiores ligas (inglesa, espanhola, italiana, francesa e alemã): FC Porto (Portugal), Palermo (Serie B italiana), Benfica (Portugal), Ajax (Holanda) e Portsmouth (terceira divisão inglesa). No total, os clubes das cinco maiores ligas de futebol europeias geraram 12,49 mil milhões de euros, com os ingleses do Tottenham Hotspur à cabeça.
Do lado do Benfica, o defesa André Almeida e o médio André Gomes regressaram. Os dois jogadores, que ficaram de fora do último jogo por opção técnica, foram chamados por Jorge Jesus para a deslocação ao Porto, com o técnico a manter os restantes 18 jogadores que tinham sido chamados para a receção à Académica, da 24.ª jornada da I Liga. Recorde-se que Fernando Santos, selecionador da Grécia e antigo treinador de FC Porto e Benfica, anteviu um duelo equilibrado entre os dois conjuntos, hoje, na primeira mão das meias-finais da Taça de Portugal. “Não há favoritos. Ambas equipas têm condições para passar à final. De um lado temos uma equipa [FC Porto] que, neste momento estando melhor do que estava até há pouco tempo, aposta muito forte nestas três competições [Taça, Taça da Liga e Liga Europa] e quer chegar à final. Já o Benfica parece melhor há muito tempo, desde que eliminou o PAOK”, começou por analisar o técnico. Fernando Santos falou à margem do XI Gala «O Melhor Treinador», organizada pelo jornal Gaiense, onde foi homenageado, analisando, aos jornalistas, o trabalho de Jorge Jesus no comando do Benfica, e entrada de Luís Castro para a orientação dos “dragões”. “O trabalho de Jesus é contínuo, ao contrário do FC Porto. O Luís Castro apareceu num momento difícil e conseguiu dar a estabilidade emocional aos jogadores e parece que tem sido correspondido. É uma equipa em crescendo. Se pensarmos no plantel do Benfica é mais bem servido atualmente. O Benfica é uma equipa que tem um nível quantidade/ qualidade muito equilibrado”, vincou o selecionador da Grécia.
Jorge Paixão e a eliminatória contra Rio Ave
“Não é a salvação” O treinador do Sporting de Braga, Jorge Paixão, garante que a presença na final da Taça de Portugal, que vai começar a discutir com o Rio Ave, hoje, não é a salvação da época. Vai ser a quarta vez que as duas equipas se defrontam esta temporada, com vantagem para o Rio Ave, que ganhou por duas vezes, tendo havido ainda um empate (1-1), na sexta-feira, na 24ª jornada da I Liga. O técnico desvalorizou o «score» negativo, numa conferência de imprensa que contou com a presença dos responsáveis mais importantes da SAD “arsenalista”: o presidente, António Salvador, o CEO, Pedro Pereira, o diretor executivo, Rui Casaca, e Fernando Couto. “São competições diferentes e o facto de ser o Rio Ave é uma mera coincidência. É uma eliminatória importante para nós, mas nada se decidirá amanhã [hoje], estamos conscientes disso e tudo faremos para ganhar e sem sofrer golos, esse é um objetivo”, disse o técnico na antevisão à receção aos vila-condenses, frisando: “A prioridade é o jogo de amanhã [quarta-feira], é uma eliminatória importante para o clube e para a sua história, porque há algum tempo não marca presença na final da Taça e não é todos os anos que se consegue isso, mas não é a salvação de nada.”
Quarta-feira, 26 de Marรงo de 2014
publicidade
O Primeiro de Janeiro | 7
1868
Há 144 anos, todos os dias consigo.
Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |
|
Diretor: Rui Alas Pereira (CP-2017). E-mail: ruialas@oprimeirodejaneiro.pt Publicidade: Conceição Carvalho E-mail: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro.pt Morada: Rua do Vilar, n.º 235, 3.º, Sala 12, 4050-626 PORTO E-mail: geral.cloverpress@oprimeirodejaneiro.pt - Publicidade - Telefone: 22 096 78 46/ tlm: 912820679 Propriedade: Globinóplia, Unipessoal Lda. Edição: Cloverpress, Lda. NIF: 509 229 921 Depósito legal nº 1388/82
O PRIMEIRO DE JANEIRO, está on line e sempre atualizado em: www.oprimeirodejaneiro.pt
A REBELIÃO DAS MASSAS Constança Cunha e Sá no noticiário das nove da TVI afirmou que “estamos entregues a um bando de loucos”. Muito provavelmente ela tem razão contudo é preciso dizer que se tal acontece é porque existe um bando muito maior de “aves de rapina” que suporta o “bando de loucos”. E vão continuar a suportar até ao dia em que o País esGustavo Pires* toirar. E porque é que, diz ela, “estamos entregues a um bando de loucos”? Pela simples razão que o referido bando está a dar cabo do bem mais precioso do País que é a sua coesão social em virtude de, por um lado, promover a desigualdade e, por outro lado, revelar a mais primária incapacidade para combater a corrupção. Ora, como a própria Constança diz, não há democracia que resista à uma falta de coesão social. Quanto às desigualdades os números oficiais do Instituto Nacional de Estatística (INE) para 2012 publicados na passada segundafeira indicam que a diferença de rendimentos entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres voltou a aumentar. Quer dizer que os ricos cada vez estão mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. Mas o que mais pesa nestas estatísticas é que a pobreza infantil está a aumentar a olhos vistos. Quando num país a pobreza infantil aumenta é o futuro que fica em causa. Neste momento, o futuro de Portugal está em causa. No que diz respeito à corrupção o caso do BPN, para além de outros, revela bem a situação do País em matéria de gestão da justiça. Aos olhos dos portugueses a situação atingiu as raias do inadmissível. Ora bem, perante um cenário em que, por um lado, não existe justiça social devido a uma confrangedora falta de equidade (no sentido de John Rawls) e, por outro lado, o padrão de corrupção atinge patamares que causam a maior das repugnâncias, temos de concluir que a tese de Constança até pode estar certa na medida em que, perante tal cenário, é a própria coesão social que está em causa. Quer dizer que os meninos e as meninas que nos governam estão a pôr em causa a coesão social do País. E o que é que acontece quando a coesão social deixar de funcionar, isto é quando os fundamentos da vida e da ordem social construídos a partir de Abril deixarem de ter significado para a maioria das pessoas? A resposta é simples. Acontece a rutura social e, como diria Ortega y Gasset, a rebelião das massas.
Bastonário da OTOC critica “publicidade encapotada”
Fatura da Sorte devia dar prémios em dinheiro O bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) critica a “publicidade encapotada” do Governo à Audi, marca escolhida para prémio da Fatura da Sorte, e defendeu prémios em dinheiro ou abatimento nos impostos. “O Governo devia ter tido a preocupação de não a fazer publicidade apenas a uma das marcas”, explicou Domingos Azevedo, à margem de um encontro em Lisboa sobre as ‘Relações - Fisco Contribuintes’. A opção por uma solução financeira – como o direito do premiado deduzir no seu IRS o valor do prémio ou não pagar alguns impostos e ser devolvido o IRS descontado pela entidade patronal
– seria mais vantajosa, segundo o bastonário. “Assim, não estaria a beneficiar uma marca, o que acaba por criar problemas a outras marcas da mesma gama de automóveis que se sentirão desniveladas no tratamento concedido”, frisou. Segundo revelou o Jornal de Negócios, os Audi A4 e A6 vão ser os modelos de carro que os contribuintes se habilitam a ganhar no sorteio da Fatura da Sorte, que começa em Abril. Domingos Azevedo alerta que a escolha de uma marca pode levantar problemas “de transparência” do processo e surgimento de oportunidades: “Para uma empresa que esteja a ser falada todas as semanas na te-
levisão, o custo do carro pode ser muito diminuído porque há aqui uma publicidade direta e indireta que beneficia muito a marca escolhida”. O bastonário lembrou que as famílias estão a viver tempos de dificuldades económicas e que poderão ganhar um carro, no sorteio, sem meios para o sustentar. “Não estou contra o princípio, porque concordo com o incentivo ao registo de faturas no portal das finanças. A forma é que está desajustada, é como andar a fazer rifas”, defendeu, criticando a “visão folclórica” do sorteio que, na sua opinião, “não dignifica” o ato tributário.
Barreto Xavier vai estar amanhã no São João
Homenagens no Dia Mundial do Teatro O secretário de Estado da Cultura vai homenagear amanhã, com a medalha de mérito cultural, o encenador Ricardo Pais e, postumamente, Isabel Alves Costa e João Paulo Seara Cardoso, informou o Teatro Nacional São João (TNSJ). A cerimónia de atribuição de medalhas pelo secretário de Estado Jorge Barreto Xavier vai decorrer amanhã, Dia Mundial do Teatro, precisamente no TNSJ, no Porto, após a apresentação da programação para o segundo trimestre. O encenador e antigo diretor
artístico do TNSJ Ricardo Pais vai receber a medalha de mérito cultural “pelo enorme contributo que deu e continua a dar ao teatro português”, sendo também distinguidos, de forma póstuma, a antiga responsável pelo Rivoli Teatro Municipal Isabel Alves Costa e o fundador do Teatro de Marionetas do Porto, João Paulo Seara Cardoso. Em comunicado enviado pelo TNSJ, Isabel Alves Costa, também diretora do Festival Internacional de Marionetas do Porto, é lembra-
da pelo “inestimável trabalho de uma vida dedicada às causas do teatro e das artes do espetáculo em Portugal, ao longo de mais de 40 anos”. Por seu lado, João Paulo Seara Cardoso, criador de, entre muitos outros trabalhos, quatro séries na RTP (“A Árvore dos Patafúrdios”, “Os Amigos do Gaspar”, “Mópi” e “No Tempo dos Afonsinhos”) é homenageado pelo “valioso trabalho de uma vida dedicada ao teatro de marionetas e às artes do espetáculo”.
Nas imediações do aérodromo da Penina em Portimão
Alemão morre em salto de paraquedas Um homem de nacionalidade alemã, de 40 anos, morreu ontem durante um salto de paraquedas, nas imediações do aeródromo da Penina, em Portimão, informou fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Faro. Segundo a mesma fonte, a vítima estava a realizar treinos relacionados com o encontro anual de paraquedismo Skydive Algarve Spring Boogie, que arrancou no sábado naquele aeródromo, havendo ainda a registar
um ferido, que também saltava de paraquedas. Fonte da organização do evento disse que se tratava de um paraquedista experiente, com cerca de 400 saltos efetuados, sendo ainda desconhecidas as causas do acidente, embora tenha admitido que possam relacionar-se com o vento, por vezes forte, que se faz sentir no Algarve. A queda do paraquedista, que saltava com mais pessoas, deu-se na
zona do Vale da Zorra, cerca das 13h00. O CDOS não dispõe ainda de informações relativamente ao estado do paraquedista ferido, mas segundo a SIC o seu estado não inspira cuidados. Este é o terceiro acidente mortal do género, em Portimão, no último ano e meio. No local estiveram quatro ambulâncias, do INEM e dos Bombeiros de Lagoa e uma patrulha da GNR, num total de 13 operacionais.