NOVO CASO NA TAÇA DA LIGA FC PORTO PODE SER PUNIDO COM DERROTA POR ATRASO NO JOGO COM O MARÍTIMO
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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
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DIÁRIO NACIONAL
Ano CXLVI | N.º 38
Segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
LÍDER DO PSD DIZ QUE NÃO HAVERÁ UM MILAGRE ECONÓMICO EM MAIO
AV!SO
n Reeleito presidente do PSD, Pedro Passos Coelho garante que Portugal não terá “um milagre económico” quando sair do programa de ajustamento financeiro e diz que lutará para garantir a governabilidade e estabilidade do país. “Quando fecharmos o período de assistência ainda teremos desafios muito importantes para enfrentar, seja ao nível do desemprego, seja ao nível da coesão social, coesão territorial e recuperação económica”, destaca o primeiro-ministro...
ANUNCIAR É FÁCIL
MOBILIÁRIO
Portas impressionado com a “qualidade das empresas portuguesas”
JERÓNIMO
PCP garante que “empobrecimento veio para ficar em Portugal”
n As organizações de agricultores consideram que as medidas de incentivo à poupança de água que Assunção Cristas quer incluir no próximo Programa de Desenvolvimento Rural são difíceis de concretizar e acusam a ministra de “demagogia e propaganda”.
PORTO
Moradores da Av. Marechal Gomes da Costa contra construção de supermercado
2 | O Primeiro de Janeiro
local porto
Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014
Moradores da “Marechal Gomes da Costa” contra construção de supermercado
“Área de habitacional de excelência” Cerca de 60 moradores da zona da avenida Marechal Gomes da Costa, no Porto, apresentaram na autarquia um abaixoassinado para travar a construção de um supermercado com 2000 metros quadrados de área naquela avenida da cidade. No documento, os moradores do gaveto da rua João de Barros com a avenida Marechal Gomes da Costa contestam “a eventual aprovação urbanística” de “um edifício comercial com uma implantação de cerca de 2000 metros quadrados para utilização de um supermercado tipo Pingo Doce”, com cave mais rés-do-chão. Os moradores alegam tratar-se de “uma área habitacional de excelência, com predominância de moradias unifamiliares”, conforme o uso previsto no Plano Diretor Municipal, e que o gaveto em causa “é um ponto de grave conflito de trânsito, com imensos acidentes, que levou inclusive à colocação de semáforos reguladores de
PORTO. Moradores da Avenida Marechal Gomes da Costa não querem um “Pingo Doce” á sua porta… velocidade, pela Câmara do Porto”. O anterior vereador do Urbanismo, Gonçalo Gonçalves, deferiu no dia 27 de setembro de 2013 um pedido de alteração ao alvará daquele loteamento, que prevê a alteração da moradia unifamiliar para um edifício destinado a uma unidade comercial, de acordo com um documento da autarquia enviado a um dos moradores queixosos. Em resposta escrita, enviada às redações, a autarquia garante que “neste momento não está licenciada qualquer superfície comercial” naquele lote da Marechal Gomes da Costa, afirmando estar licenciado para aquele terreno “um alvará de loteamento com tipologia não definida, destinado a
habitação, com serviços e parqueamento”. Tratando-se de um pedido de esclarecimentos feito ao fim de semana, o assessor do presidente da Câmara do Porto acrescenta “não ser possível informar sobre a data exata em que tal alvará foi emitido” pela autarquia, mas assegura que “o mesmo não ocorreu durante o presente mandato, uma vez que o atual executivo [liderado por Rui Moreira] não emitiu até hoje qualquer alvará de loteamento para a avenida”. Sebastião Eça, morador num condomínio de moradias contíguo ao lote em causa, afirmou que a ideia é mesmo “construir ali um supermercado”, não entenden-
do como é que o anterior executivo deferiu o pedido em causa, tendo em conta que “quando os moradores que vivem na Marechal pretendem fazer qualquer alteração, a Câmara é a primeira a implicar, mesmo com frisos nas janelas”. “O nosso objetivo é travar este processo”, disse, acrescentando que o supermercado irá trazer mais constrangimentos de trânsito à zona, além de ser muito discutível o seu enquadramento naquela avenida, a mesma onde se localiza Serralves. Aquando da aprovação do loteamento, o antigo vereador do Urbanismo impôs diversas condições ao projeto a submeter à autarquia. “O projeto de arquitetura que vier a ser desenvolvido deve resultar numa volumetria contida, que se aproxime da tipologia dominante da avenida, ou seja não deve nunca resultar num volume compacto, monolítico, optando-se pela criação de cheios e vazios que interrompam a fachada voltada para esta frente”, afirmou o vereador. Também a localização das entradas e saídas ao interior do lote não poderão originar situações de congestionamento de tráfego, nem permitir viragens à esquerda na rua João de Barros. “A utilização específica que vier a ser proposta para o lote em questão não pode implicar significativa sobrecarga nas infraestruturas existentes, nomeadamente no que se refere ao volume de tráfego automóvel”, salientou ainda o ex-vereador do Urbanismo.
Mário Rui Silva partilha preocupações de Rui Moreira
“Tentativa de gestão mais centralizada” dos fundos comunitários O antigo gestor do Programa Operacional Regional do Norte Mário Rui Silva afirmou partilhar as preocupações do presidente da Câmara do Porto (foto) quanto a “uma tentativa de gestão mais centralizada” dos próximos fundos comunitários (2014-2020). O também coordenador do Gabinete de Estudos da Federação Distrital do PS/ Porto disse, no entanto, não ter “qualquer indício de que o Norte terá um menor acesso aos fundos” comunitários, adiantando que a verba que a região receberá será “semelhante à do QREN” (Quadro de Referência Estratégica Nacional) anterior. O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, “disse que o orçamento [para o Norte] aumentava, mas isso factualmente não é bem assim”, afirmou Mário Rui Silva, à margem de uma iniciativa do PS/Porto sobre “O Novo Ciclo da Política de Coesão (Portugal 2020)”. O responsável explicou que neste novo
Quadro Comunitário de Apoio (QCA) “a verba FEDER prevista para o Norte mantém-se ao nível do QREN e o que se passa é que o Fundo Social Europeu, que era gerido por um programa nacional, agora uma parte vai ser gerido também pelos programas regionais”. “O aumento [anunciado por Poiares Maduro de 24,8%] reflete isso, ou seja, não se traduz num maior acesso [de verbas] do Norte”, sustentou o ex-gestor do programa regional ON.2. “Onde eu partilho as preocupações de Rui Moreira é em alguns indícios de uma certa tendência que poderá levar a uma tentativa de uma gestão mais centralizada dos fundos”, disse, frisando: “Que há indícios para uma tendência de uma gestão mais centralizada dos fundos há, e esses indícios começam desde logo a vir de Bruxelas”. Segundo o ex-gestor, a Comunidade Europeia e os seus serviços adotaram para este novo Quadro Comunitário “um conjunto de disposições em que aparente-
mente querem ter um maior controlo sobre as opções e prioridades definidas pelos países e pelas regiões, o que é discutível”. “E admito também que ao nível do Governo a questão seja percecionada, nomeadamente por alguns ministros, no sentido de quererem uma gestão mais centralizada”, continuou. O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, pediu na sexta-feira ao secretário de Estado do Desenvolvimento Regional que forneça à autarquia “os documentos pertinentes” que demonstrem que não há razão para preocupação sobre os próximos fundos comunitários. A Câmara do Porto aprovou na terçafeira, com a abstenção de dois dos três vereadores do PSD, uma moção em que reclama participar ativamente na negociação do próximo QCA e em que afirma que “a Comissão Europeia recusou assinar o acordo de parceria proposto pelo Estado português por considerar que este não acautelava os mecanismos de promoção
de coesão territorial e de valorização das regiões de convergência, nomeadamente da região Norte”. O comissário europeu para a Política Regional, Johannes Hahn, garantiu nunca ter havido críticas de Bruxelas a qualquer centralismo de Lisboa e discriminação do Norte do país nas propostas do Governo para o próximo Quadro Comunitário de Apoio. “Não é verdade, em absoluto, como foi incorretamente reportado pela imprensa, que a Comissão tenha feito referências negativas à proposta [do Governo português] de Acordo de Parceria para a convergência das regiões, em particular para a região Norte. Nunca essas referências foram feitas”, afirmou Hahn. Na quinta-feira, em Montalegre, o ministro Miguel Poiares Maduro afirmou que o Programa Operacional Regional vai ter um aumento de 24,8% no Norte, pelo que as críticas de alguns autarcas “não têm qualquer correspondência” com a realidade.
PSP detém 25 pessoas no Grande Porto
Condução sob efeito de álcool
A PSP do Porto anunciou
a detenção de 25 pessoas no âmbito de operações de fiscalização e prevenção criminal em quatro cidades do Grande Porto que decorreram entre as 22h00 de sábado e as 08h00 de domingo. Em comunicado, a PSP refere que 17 dos detidos conduziam sob o efeito de álcool e dois não tinham carta de condução. Outras três pessoas foram detidas por roubo, duas por tráfico de droga e uma outra por posse de arma proibida. Nestas operações policiais, que decorreram do Porto, em Gaia, em Vila do Conde e na Póvoa de Varzim, a PSP identificou 909 condutores e respetivas viaturas, bem como 35 cidadãos no âmbito do combate ao crime de consumo e tráfico de drogas. Foram apreendidas duas armas brancas, haxixe em quantidade suficiente para 63 doses individuais e 21 documentos de viaturas.
Matosinhos
Prédio devoluto em risco de ruir
A rua Gago Coutinho, em Matosinhos, foi encerrada ao trânsito devido ao risco de ruína de um prédio devoluto, informou fonte da Proteção Civil local. Segundo Salgado Rosa, do gabinete de Segurança e Proteção Civil da Câmara de Matosinhos, o trânsito vai manter-se cortado pelo menos até hoje, dia em que será realizada uma vistoria ao edifício. Trata-se de um prédio devoluto, cujo telhado “cedeu”, que apresenta duas fissuras na fachada, existindo o risco de ruir.
regiões
Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014
O Primeiro de Janeiro | 3
Trabalhadores dos estaleiros navais vão analisar novas formas de luta
Novo plenário em Viana Comércio de peixe fresco
Empresa investe dois milhões em Sines
Plenário começa às 15h30 e vai analisar a situação social da empresa e dos trabalhadores que continuam com contrato.
Uma empresa especializada no comércio de peixe fresco, a Oceanic, prepara-se para investir cerca de dois milhões de euros na construção de uma nova fábrica em Sines, que vai permitir aumentar as exportações. A construção da fábrica vai ser feita em duas fases, explicou Miguel Segundo, sendo que a primeira deverá começar em fevereiro, após a confirmação da comparticipação por fundos comunitários (55%) do investimento a rondar os dois milhões de euros. A unidade deverá estar pronta a funcionar no início do verão, sendo criados perto de 15 postos de trabalho.
Os trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) reúnem-se, hoje, em plenário para analisar a situação social da empresa, face à subconcessão ao grupo Martifer. Este plenário está agendado para as 15h30 e, de acordo com fonte sindical, visa discutir igualmente a situação dos trabalhadores que mantêm vínculo laboral com a empresa, que está em processo de encerramento. A reunião chegou a estar agendada para 9 de janeiro, na véspera da assinatura do contrato de subconcessão e serviria para definir novas formas de contestação ao encerramento dos ENVC, inclusive um protesto de rua na cidade de Viana do Castelo, mas foi cancelado pouco antes. A comissão de trabalhadores alegou, na altura, que “não se registaram desenvolvimentos” que justificassem a sua realização. Entretanto, a nova empresa West Sea, subconcessionária dos ENVC, iniciou quinta-feira o processo de recrutamento de trabalhadores. De acordo com fonte daquele grupo, este proces-
PSD de Viana do Castelo
Feridas com gravidade num incêndio em Viseu
Carlos Morais Vieira eleito por quatro votos Os militantes do PSD de Viana do Castelo elegeram, no sábadon Carlos Morais Vieira como novo presidente da Distrital do partido, derrotando Paulo Vale, o outro candidato, por uma diferença de quatro votos. De acordo com fonte do partido, a Lista B, liderada por Carlos Morais Vieira, arrecadou nestas eleições, na contagem para a Comissão Política Distrital Permanente, um total de 526 votos. Estas foram as eleições mais disputadas do PSD nos últimos anos, sendo que os resultados oficiais só foram conhecidos depois da 01h00 da madrugada.
Viana do Castelo. A reunião chegou a estar agendada para 9 de janeiro, na véspera da assinatura do contrato de subconcessão dos estaleiros navais so está a ser conduzido pela própria Martifer, através da sede em Oliveira de Frades, cuja administração mantém o objetivo de dar “prioridade” ao recrutamento de 400 de entre os mais de 600 trabalhadores dos ENVC. A West Sea Viana Shipyard anunciou oficialmente a abertura do período de candidaturas para vagas no “novo projeto de construção e reparação naval de âmbito nacional e internacional” que está a instalar em Viana do Castelo. Entretanto, de acordo com a administração dos ENVC, já foram
assinados mais de 150 acordos para rescisão amigável dos contratos de trabalho, processo que envolveu o pagamento de cerca de 10 milhões de euros em indemnizações. A atribuição do subsídio de desemprego integra os acordos propostos em dezembro aos 609 trabalhadores dos ENVC que, com o encerramento daquela unidade, anunciado pelo Governo, serão despedidos no âmbito do plano amigável de cessação dos contratos que vai custar 30,1 milhões de euros. Em função da adesão ao plano de
rescisões, a administração ainda poderá lançar um despedimento coletivo, que depois de comunicado leva até 75 dias a efetivar-se. A nova empresa West Sea, criada pelo grupo Martifer no âmbito da vitória no concurso público internacional para a subconcessão dos terrenos e infraestruturas dos ENVC, prevê recrutar 400 dos 609 trabalhadores dos estaleiros no primeiro semestre de 2014. Contudo, mais de 230 trabalhadores dos estaleiros estão em condições de acederem à reforma.
Crianças mantêm “prognóstico reservado” As duas crianças que sofreram ferimentos graves provocados por um incêndio, no sábado, numa habitação em Boaldeia, no concelho de Viseu, mantêm “prognóstico reservado”, revelou, ontem, fonte do Hospital Pediátrico de Coimbra. As crianças “vítimas de queimaduras”, de 18 meses e 11 anos de idade, encontram-se “ventiladas, clinicamente estáveis e a evoluir favoravelmente”, acrescentou o gabinete de comunicação do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), no qual está integrado o HPC.
Viseu. As crianças de 18 meses e 11 anos encontram-se “ventiladas, clinicamente estáveis e a evoluir favoravelmente”
Com “prognóstico reservado”, as duas crianças estão “internadas na Unidade de Cuidados Intensivos” do HPC, para onde foram transportadas de helicóptero na manhã de sábado, pouco depois de ter deflagrado o incêndio que deixou a casa unifamiliar onde residem com os pais sem condições de habitabilidade. A criança de 18 meses de idade ficou com “cerca de 30 por cento da superfície corporal queimada (face, cabeça e membros superiores e inferiores)”, revelou, no sábado, o gabinete de comunicação do CHUC. A outra criança, de 11 anos de idade, tem “cerca
de 15/20 por cento da superfície corporal queimada (membros superiores e inferiores e face)”. A mãe das crianças, que “ficou em estado de choque”, foi socorrida no Hospital de São Teotónio, em Viseu, mas “teve alta médica” no sábado. A mãe das duas crianças, foi realojada, tal como o marido, por familiares. Quando os bombeiros chegaram ao local da explosão, pouco depois do alerta, às 10h32 de sábado, a casa já estava “tomada pelas chamas” e as duas crianças já tinham sido retiradas do interior da habitação por populares.
nacional
4 | O Primeiro de Janeiro
Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014
Passos Coelho eleito presidente do PSD para um terceiro mandato de dois anos
CDS-PP saúde reeleição de Passos Coelho
“Não teremos um milagre económico em maio”
“Mais um passo na parceria de Governo”
O presidente do PSD faz questão de avisar que o país não terá “um milagre económico” quando sair do programa de ajustamento financeiro e disse que lutará para garantir a governabilidade e estabilidade. Passos Coelho foi sábado à noite reeleito presidente do PSD com 88 por cento dos votos dos militantes sociais-democratas, quando faltavam apurar 32 secções, anunciou o presidente do Conselho de Jurisdição Nacional. Numa declaração aos jornalistas, na sede do PSD, Lisboa, Calvão da Silva anunciou que Passos Coelho “foi eleito com 15 524 votos, quando faltavam apurar 32 secções”, o que representaria “cerca de 88 por cento dos votos”. Segundo Calvão da Silva, num universo de 46 430 eleitores, votaram 17 662 sociais-democratas. O presidente do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD disse ainda que se registaram 1492 votos em branco e 646 nulos. Os sociais-democratas elegeram também 690 delegados ao XXXV Congresso, que está marcado para os dias 21, 22 e 23 de fevereiro, no Coliseu de Lisboa. Nas anteriores eleições diretas, que se realizaram a 3 de março de 2012, Passos Coelho concorreu também
PSD. Passos Coelho, eleito para novo mandato de dois anos à frente do partido, diz que o Governo vai “manter o rumo que traçou” sem adversários, tendo obtido com 17 499 votos, correspondentes a 95,5% - resultados anunciados numa altura em que faltavam apurar votos em algumas secções, não tendo sido tornados públicos os resultados finais. Sem milagres…
“Sabemos que não teremos um milagre económico em maio deste ano. Que quando fecharmos o período de assistência económica e financeira ainda teremos desafios muito importantes para enfrentar, seja ao nível do desemprego, seja ao nível da coesão social, coesão territorial e recuperação económica”, afirmou Passos Coelho, dizendo que o objetivo é “fechar um tempo de crise e iniciar um tempo de recuperação”. O líder do PSD, que falava na
sede do partido, em Lisboa, após terem sido anunciados os resultados das eleições diretas, que venceu, sem adversários, com cerca 88 por cento dos votos, quando faltavam apurar 32 secções. Manifestando “redobrado ânimo”, Passos Coelho disse que se comprometeu perante os militantes do PSD, durante a campanha interna, a lutar “neste novo ciclo político para garantir condições de governabilidade para Portugal e de continuação do caminho de recuperação”. Segundo o primeiro-ministro, o Governo está “a chegar aos objetivos a que se propôs”. “O PSD prosseguirá o seu papel de partido que é, nestes 40 anos de democracia, de referência, da estabilidade política em Portugal e ao mesmo tempo da mudança necessária para que o país possa progredir
e atingir níveis de prosperidade mais elevados”, disse. Pedro Passos Coelho defendeu que aquele objetivo “exige dos partidos”, e “do PSD à cabeça, um esforço maior de responsabilidade política, de transparência política e de mobilização da sociedade”. “Os governos não podem prosseguir as mudanças sozinhos, os partidos não podem estar isolados da sociedade”, considerou. Questionado pelos jornalistas sobre se mantém a afirmação “que se lixem as eleições”, que proferiu em julho de 2012, numa altura em que se aproxima as eleições europeias, Passos Coelho respondeu que o Governo irá “manter o rumo que traçou”. “O Governo não deixará de fazer aquilo que tem de fazer por pensar nas eleições e acho que essa é a melhor condição para as disputar”, concluiu.
PCP e as declarações de vitória do líder do PSD
“Empobrecimento é para ficar em Portugal” O secretário-geral do PCP considerou em Faro que Passos Coelho confirmou que o empobrecimento “é para ficar”, ao advertir que não haverá um milagre económico em maio, com a saída da “troika”. “Passos Coelho, ontem, à cautela, veio confirmar que o empobrecimento é para ficar”, disse Jerónimo de Sousa, num comício em Faro, acrescentando que com este governo “não há volta atrás” e que a prometida recuperação é para as “calendas gregas”. Passos Coelho advertiu esta madrugada que o país não terá “um milagre económico” quando
sair do programa de ajustamento financeiro, declarações proferidas aos jornalistas logo após terem sido anunciados os resultados das eleições diretas no partido, que venceu sem oposição. Perante uma sala cheia de militantes e simpatizantes do partido, o secretário-geral do PCP criticou ainda as recentes declarações da ministra das Finanças, quando comentou os dados da execução orçamental do ano que findou. Segundo Jerónimo de Sousa, as declarações de Maria Luís Albuquerque revelam o “caráter ardi-
loso” da política do Governo, mas também “a forma premeditada como pretendeu enganar os portugueses para impor a sua política de empobrecimento”. Segundo líder do PCP, a campanha promovida pelo Governo é uma espécie de “conto do vigário”, ao anunciar que, por o país está próximo do fim da “troika”, e com isso, o dia da “recuperação” da soberania. “Tudo fazem para aparecerem como os salvadores de pátria. Eles que pediram e aceitaram, juntamente com o PS, a ocupação estrangeira e a justificaram também com a mesma ideia
de que era para salvar o país”, afirmou. Jerónimo de Sousa criticou ainda a degradação do serviço público de saúde no Algarve, lamentando que “falte tudo” no Centro Hospitalar do Algarve e que haja cirurgias adiadas por falta de material. O líder do PCP observou que o agravamento dos serviços de saúde na região se deve não só à falta de médicos, como à criação daquele centro, alegadamente para melhorar o serviço prestado à população, mas que é “a melhor confirmação de que o Governo mente”, concluiu.
O porta-voz do CDS-
PP, Filipe Lobo d`Ávila, saudou a reeleição de Pedro Passos Coelho como presidente do PSD, considerando que foi mais um passo na parceria de Governo que os dois partidos “pretendem levar a bom porto”. “O CDS, enquanto parceiro de coligação do Governo, saúda democraticamente a reeleição do primeiroministro, Pedro Passos Coelho”, como presidente do PSD, afirmou o portavoz dos democratas-cristãos, Filipe Lobo d`Ávila. Lobo d`Ávila considerou que a reeleição de Passos Coelho é “mais um passo na parceria de Governo que PSD e CDS pretendem levar a bom porto” procurando que 2014 seja o ano “do fim do resgate financeiro, o ano da recuperação económica e um ano de maior esperança para todos os portugueses”.
Nuno Crato na Turquia
“Reforço das relações bilaterais”
O ministro da Educação e Ciência Nuno Crato inicia hoje uma visita de dois dias à Turquia durante a qual será assinado um acordo para desenvolver projetos conjuntos nas áreas das ciências naturais, engenharia e ciências sociais. O comunicado do ministério da Educação e Ciência destaca como principal objetivo desta visita “o reforço das relações bilaterais entre os dois países, nas áreas de Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação”. O ministro, que irá acompanhado de uma delegação académica, vai visitar a Universidade de Bogaziçi e a Universidade de Koç, onde serão debatidas parcerias de investigação, nomeadamente na área da sismologia, bem como o Conselho de Investigação Científica e Tecnológica da Turquia – TUBITAK.
Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014
economia
O Primeiro de Janeiro | 5
Programa de Desenvolvimento Rural premeia gestão da água de regadio
Poupar e receber apoios Após criação de confederação
União Africana prevê moeda única em 50 anos
A presidente da Comissão da União Africana (UA), Nkosazana Dlamini Zuma, previu, ontem, a constituição de uma confederação de Estados africanos e, dentro de 40 anos, uma união monetária no continente. “A integração e a unidade é a única forma que África tem de aproveitar a sua vantagem competitiva”, defendeu, adiantando que se África fosse um país em 2006, seria a décima economia mundial. Segundo Zuma, a união política será precedida de uma integração económica, numa eventual Comunidade Económica de África a partir de 2034.
Até ao fim de março
Cabo de fibra otica em força em Angola
Angola ficará mais próxima do mundo quando, ao longo do primeiro trimestre deste ano, for iniciado o projeto de construção do South Atlantic Cable System (SACS), um cabo de telecomunicações de fibra ótica, também conhecido como cabo Angola-Brasil. O projeto, que deverá ficar concluído em 18 meses, é a primeira ligação transatlântica de fibra ótica do hemisfério sul e fonte da Angola Cables disse que a sobrevivência financeira da iniciativa está assegurada, por se tratar de “um projeto de âmbito estratégico entre os dois países”, Angola e Brasil.
“São medidas que visam dar majorações a quem tem e faz boas práticas de gestão da água”, explica Assunção Cristas. A ministra da Agricultura, Assunção Cristas, anunciou, ontem, que o próximo Programa de Desenvolvimento Rural prevê incentivos de apoio aos agricultores que pouparem mais água, no sentido de incentivar as boas práticas de gestão da água de regadio. “São medidas que visam dar majorações a quem tem e faz boas práticas de gestão da água, porque temos consciência de que o regadio é extraordinariamente importante, e deve ser feito de uma forma sustentada e amiga do ambiente”, disse aos jornalistas Assunção Cristas à margem da visita que efetuou à exposição sobre a Dieta Mediterrânica, em Tavira. De acordo com a ministra, a medida que será submetida a aprovação da Comissão Europeia “é uma das medidas relevantes do próximo Programa de Desenvolvimento Rural, juntamente com outra que visa a proteção de culturas tradicionais”. “Gastando aquilo que é estritamente necessário faz parte também da nossa estratégia de adaptação às alterações climáticas”, sublinhou a
Regadio. Próximo Programa de Desenvolvimento Rural prevê incentivos de apoio aos agricultores que pouparem mais água governante, acrescentando que o programa “deverá ser enviado formalmente à Comissão Europeia ainda durante este mês”. Segundo a ministra do Governo de coligação, a gestão da água “é importante porque os produtos hortícolas, frutícolas precisam de água, sobretudo numa altura em que o clima se torna cada vez mais seco, e é preciso utilizar a água de uma forma muito eficiente muito cuidada”. Assunção Cristas afirmou que Portugal “tem feito um trabalho notável do ponto de vista de
diminuição do desperdício de água porque hoje as técnicas de irrigação são muito mais sofisticadas e permitem regar mais hectares com menos água”. “O objetivo é, precisamente, ajudar a que essas boas práticas sejam cada vez mais generalizadas e possam ser um caminho de uso muito sustentável”, concluiu. A ministra da Agricultura deslocou-se, durante o dia de ontem, a Tavira para visitar a exposição «Dieta Mediterrânica - Património Cultural Milenar» patente no Palácio da Galeria no Museu
Municipal daquela cidade algarvia. Assunção Cristas assistiu ainda a uma demonstração culinária da dieta mediterrânica, classificada como Património Imaterial da Humanidade. De acordo com a ministra, depois do reconhecimento da UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura fundada a 16 de Novembro de 1945, “o património tem de ser tratado e tem de haver um plano de salvaguarda para proteger a dieta mediterrânica”.
Pires de Lima parte amanhã para novo «roadshow»
Governo procura de investimentos em Paris O ministro da Economia, António Pires de Lima, lidera a sua sexta missão de captação de investimento para Portugal a partir de amanhã, num «roadshow» a França acompanhado dos secretários de Estado das Infraestruturas e da Inovação. Depois de Londres, Berlim, Moscovo, EUA e Madrid, Pires de Lima visita Paris para uma ronda de encontros com empresários e investidores dos mais variados setores de atividade, numa missão que termina na quarta-feira, segundo o ministério da Economia. Os secretários de Estado das Infraestruturas, Transportes e
França. Ministro da Economia lidera a sua sexta missão de captação de investimento para Portugal
Comunicações, Sérgio Monteiro, e o da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Gonçalves, acompanham Pires de Lima nesta visita. O mercado francês ocupa o terceiro lugar enquanto cliente e fornecer de Portugal, uma posição que tem mantido nos últimos anos. Já Portugal era, em 2012, o 23.º cliente de Paris e o 21.º como fornecedor. Durante o «roadshow» de dois dias, Pires de Lima tem agendada uma reunião com o MEDEF - Le Mouvement des Entreprises de France, confederação empresarial francesa, e ainda uma reunião bilateral
com o ministro da Recuperação Produtiva, Arnaud Montebourg. As exportações de bens portugueses para França cresceram 1,8% entre janeiro e novembro do ano passado, face a igual período de 2012, para cinco mil milhões de euros, segundo dados do INE. Em igual período, as importações cresceram 3,8% para 3,5 mil milhões de euros, o que representa um saldo da balança comercial positivo para Portugal em 1,5 mil milhões de euros. Em 2012, havia 4.852 empresas exportadoras para Paris, um aumento face às 3.579 registadas um ano antes.
futebol
6 | O Norte Desportivo
Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014
Pede à justiça desportiva que investigue demora no jogo entre FCP e Marítimo
Liga rejeita responsabilidades no atraso No caso de ter havido intenção deliberada do FC Porto de atrasar o jogo, «dragões» podem vir a ser punidos com a derrota.
Federação Portuguesa de Futebol. Por outro lado, a fonte oficial da LPFP admite que “não está fora de causa a direção da Liga poder participar o caso ao Ministério Público”, caso se comprove que houve, de facto, dolo por parte dos «dragões» no atraso do começo do jogo.
A Liga Portuguesa de Futebol Profissional rejeitou, ontem, “qualquer responsabilidade” pelo atraso do jogo de sábado entre FC Porto e Marítimo e diz que cabe à justiça desportiva avaliar se os «dragões» se atrasaram de propósito. Fonte oficial da LPFP disse que no caso de ter havido intenção deliberada do FC Porto de atrasar o jogo (o Sporting jogava à mesma hora e as duas equipas estavam a disputar o apuramento), os «dragões» podem vir a ser punidos com a derrota no jogo e consequente perda de pontos. No caso de se determinar que não houve dolo, a punição a aplicar ao clube nortenho pode ser apenas uma multa. A mesma fonte acrescentou que no jogo do Dragão, a contar para a última jornada da fase de grupos da Taça da Liga, a equipa insular “chegou ao campo à hora combinada”, ao contrário da equipa «azul e branca», que se atrasou e teve de ser chamada pelos delegados. “Os delegados foram buscar a equipa que estava atrasada e esse atraso pode configurar uma de duas situações: ou se trata de um atraso sem dolo ou houve uma intenção deliberada”, disse a mesma fonte, acrescentando que cabe à justiça desportiva averiguar qual das duas situações ocorreu. Questionado sobre que instância da justiça desportiva pode averiguar a questão, a mesma fonte admitiu que a Comissão de Instrução e Inquéritos (CII) da LPFP pode, por sua própria iniciativa, abrir um processo. Criada em 2012, a CII funciona no seio da LPFP, de forma independente e autónoma, com competências para instaurar processos disciplinares ou de inquérito, dirigir os mesmos, deduzir arquivamento ou acusações e, neste último caso, sustentá-las perante o órgão decisório disciplinar, isto é, o Conselho de Disciplina da
Sporting remete para o presidente
Taça da Liga. No caso de ter havido intenção deliberada do FC Porto de atrasar o jogo, «dragões» podem vir a ser punidos com a derrota
Vai defrontar Sp. Braga
Rio Ave vence e segue para as meias-finais
O Rio Ave qualificou-se, ontem, para as meias-finais da Taça da Liga em futebol, ao ganhar por 3-1 na casa do Sporting da Covilhã e conquistar o Grupo A, beneficiando também do desaire do Vitória de Setúbal. Os vilacondenses, que partiram com um golo de avanço sobre os sadinos, que perderam em Paços de Ferreira, chegaram ao intervalo a vencer
por dois golos, marcados por Braga e Ukra. Na segunda parte, Forbes reduziu, mas Pedro Santos fixou o resultado final. O Sporting da Covilhã foi a primeira equipa a criar perigo, mas Kritciuk resolveu e o Rio Ave passou a tomar conta da partida. Nas meias-finais, o «onze» de Vila do Conde recebe o detentor do troféu Sporting de Braga (vencedor do Grupo C), enquanto o FC Porto (B) será anfitrião do Benfica (D), quatro vezes vencedor da prova. Os jogos realizam-se a 12 e 13 de fevereiro.
O FC Porto apurou-se no sábado para as meias-finais da Taça da Liga ao derrotar o Marítimo por 3-2, com o golo da vitória a ser apontado de grande penalidade nos descontos, aos 90+6, num jogo que começou alguns minutos atrasado face à partida Penafiel-Sporting (1-3). O golo da vitória dos «dragões» eliminou assim da prova o clube de Alvalade (graças ao maior número de golos marcados), num momento em que a partida do Sporting já tinha terminado. Após o jogo, o presidente do Sporting, Bruno de Carvalho, criticou o atraso no começo do FC Porto-Marítimo, bem como a marcação da grande penalidade que deu a vitória aos «azuis e brancos». Ontem, o Sporting, contacto para saber se o clube de Alvalade iria apresentar um protesto formal quanto ao atraso no FC Porto-Martítimo, remeteu apenas para as declarações de sábado do presidente leonino. Bruno de Carvalho mostrou-se insatisfeito com o afastamento do Sporting da Taça da Liga e garantiu que “existem muitas coincidências que fazem acreditar que o futebol não se joga só dentro das quatro linhas”. Talho do árbitro atacado
O talho em S. Martinho de Sande, Guimarães, propriedade do árbitro Manuel Mota foi vandalizado na última noite, depois do jogo para a Taça da Liga entre o FC Porto e o Marítimo. Segundo fonte da GNR, a montra foi partida com pedras. Manuel Mota é proprietário de vários talhos no Minho, um dos quais em Vila Verde, que também foi alvo de atos de vandalismo após o jogo que o Sporting empatou em casa com o Nacional da Madeira. Na altura, na parede do talho apareceu pintada a frase «Mota lampião, não prejudiques o leão».
Nadal perde final da Austrália para Wawrinka
Derrota amarga O tenista suíço Stanislas Wawrinka venceu, ontem, o primeiro torneio do «Grand Slam» da carreira ao bater o espanhol Rafael Nadal na final do Open da Austrália, o primeiro «major» da época. Numa final arbitrada pelo português Carlos Ramos e marcada pelos problemas físicos de Nadal, que teve de ser assistido devido a um problema nas costas, Wawrinka superiorizou-se ao líder do «ranking» mundial em quatro «sets», pelos parciais de 6-3, 6-2, 3-6 e 6-3. O atual campeão do Portugal Open ganhou o primeiro «Grand Slam» da carreira, ele que nunca tinha vencido sequer um parcial nos anteriores 12 confrontos diretos com Nadal, que disputou a terceira final em Melbourne, tendo ganho apenas uma, em 2009. “Este foi para mim o melhor ‘Grand Slam’ de sempre. Num ano, muita coisa aconteceu. Ainda não sei se estou a sonhar”, brincou, no final. Já Nadal, falhou o 14.º título de um «Grand Slam», o que lhe permitiria igualar o norte-americano Pete Sampras. “Stan [Wawrinka], estou feliz por ti. Tive azar, mas tu mereceste esta vitória. Peço desculpa por hoje [ontem], mas esforcei-me muito, mesmo muito. Este foi um dos torneios mais emotivos da minha carreira”, confessou, emocionado.
Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 27/01/2014
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA GOVERNO REGIONAL VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
ANÚNCIO Para os devidos efeitos, torna-se público que estão abertas inscrições pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do aviso, para apresentação das candidaturas ao cargo de direção intermédia de 1º grau, para o Departamento de Hidráulica e Energias Renováveis, do Laboratório Regional de Engenharia Civil, aberto pelo aviso nº 10/2014, publicado no JORAM, II Série, nº 13, de 20 de janeiro de 2014. Vice-Presidência do Governo Regional, 22 de janeiro de 2014. O CHEFE DE GABINETE, Andreia Jardim
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 27/01/2014
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA GOVERNO REGIONAL VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
ANÚNCIO Para os devidos efeitos, torna-se público que estão abertas inscrições pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do aviso, para apresentação das candidaturas ao cargo de direção intermédia de 1º grau, para o Departamento de Geotecnia, do Laboratório Regional de Engenharia Civil, aberto pelo aviso nº 9/2014, publicado no JORAM, II Série, nº 13, de 20 de janeiro de 2014. Vice-Presidência do Governo Regional, 22 de janeiro de 2014. O CHEFE DE GABINETE, Andreia Jardim
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 27/01/2014
MUNICIPIO DE ALPIARÇA
Aviso Para os devidos efeitos, e nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro torna-se público que, por meu despacho datado de 17 de dezembro de 2014, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do aviso no Diário da República, procedimento concursal comum: 1.1 - Na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento dos seguintes postos de trabalho, previstos no Mapa de Pessoal da Câmara Municipal: Ref. A: 1 Técnico Superior (geografia), da carreira geral de Técnico Superior; Ref. B: 1 Técnico Superior (psicologia educacional), da carreira geral de Técnico Superior; Ref. C: 1 Assistente Operacional (recolha de resíduos sólidos urbanos), da carreira geral de Assistente Operacional; 1.2 - Na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento do seguinte posto de trabalho, previsto no Mapa de Pessoal da Câmara Municipal: Ref. D: 1 Assistente Operacional (auxiliar de ação educativa), da carreira geral de Assistente Operacional. O texto integral contendo os requisitos gerais de admissão ao referido procedimento concursal, descrição das funções, posicionamento remuneratório, legislação aplicável, forma de apresentação das candidaturas, constituição do júri, métodos de seleção e demais indicações, encontra-se publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 16 de 23 de janeiro de 2014. Para quaisquer esclarecimentos, devem os interessados dirigir-se ao Gabinete de Recursos Humanos desta Câmara Municipal, durante o horário de expediente. Paços do Município de Alpiarça, 23 de janeiro de 2014
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O Primeiro de Janeiro | 7
1868
Há 144 anos, todos os dias consigo.
Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |
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Diretor: Rui Alas Pereira (CP-2017). E-mail: ruialas@oprimeirodejaneiro.pt Publicidade: Conceição Carvalho E-mail: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro.pt Morada: Rua do Vilar, n.º 235, 3.º, Sala 12, 4050-626 PORTO E-mail: geral.cloverpress@oprimeirodejaneiro.pt - Publicidade - Telefone: 22 096 78 46/ tlm: 912820679 Propriedade: Globinóplia, Unipessoal Lda. Edição: Cloverpress, Lda. NIF: 509 229 921 Depósito legal nº 1388/82
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COERÊNCIA Toda e qualquer discussão deve: (1º) ter subjacente uma problemática importante; (2º) ser objetiva quanto aos factos a esgrimir e; (3º) proporcionar alguma utilidade quanto à organização do futuro. Assim sendo, os Jogos da Lusofonia devem ser debatidos porque: (1º) envolvem o dispêndio de Gustavo Pires* muitos milhões de euros e, direta e indiretamente milhares de pessoas de diversos países; (2º) são suscetíveis de avaliação pelos resultados objetivos produzidos nas suas três edições; (3º) fazem parte da realidade que são as políticas públicas nacionais no que diz respeito à organização do futuro. Têm sido produzidas diversas análises acerca dos Jogos da Lusofonia. Entre elas a do responsável pela IIIª edição dos Jogos da Lusofonia o José Constantino presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP) que, em 16 de agosto de 2010, colocou no blogue “Colectividade Desportiva” a seguinte prosa: “Viaje cá dentro: Quanto custaram ao país os jogos da Lusofonia? E os jogos da CPLP? Custaram uns bons milhões de euros. O que, desportivamente, ganhou o país? Pouco. Bem sei que ambos são projectos políticos e não apenas desportivos. Mas mesmo no plano político pouco valem. E são precisos dois tipos de “jogos”para o mesmo espaço lusófono? Não chega “um”? Alguém faz as contas a este tipo de projectos? E ao que ajudam ao desenvolvimento das países participantes? Uma parte significativa dos países não tem condições materiais para participarem…” Este texto, para aqueles que tiverem estômago para isso, pode ser lido na íntegra em: (http://colectividadedesportiva.blogspot.pt/2010/08/facadesporto-ca-dentro.html) Claro que o presidente do COP, entretanto, podia ter mudado de opinião. Mas não mudou porque num texto de 17 de outubro de 2012 intitulado “Eliminar Custos Intermédios” disse: “O Estado através da administração pública desportiva gasta uma elevada quantidade de meios financeiros em jogos da lusofonia e similares no âmbito da CPLP. Nos jogos, nas reuniões, nas viagens, nos apoios financeiros e atividades conexas. Qual é o problema em se suspender este tipo de eventos enquanto estiver a decorrer o programa de ajuda externa?”. Esta segunda peça de alto calibre de coerência do presidente Constantino pode ser lida em: (http://colectividadedesportiva.blogspot.pt/2012/10/eliminar-custos-intermedios.html) Assim sendo, a pergunta que coloco é a seguinte: Pode um gestor de desporto responsável pelo vértice estratégico de uma organização fazer tudo ao contrário daquilo que defendia quando era simplesmente um livre-pensador que debitava teoria na comunicação social? Claro que pode mas não deve. Não lhe fica bem. E este é o grande problema do País que vai do desporto à economia. Se olharmos para os principais dirigentes políticos podemos facilmente constatar que fazem hoje precisamente o contrário daquilo que diziam quando ambicionavam o poder. A culpa é só deles? Claro que a culpa não é só deles. A culpa é do rebanho e do seu instinto gregário que, infelizmente, os sustenta no poder. Em consequência, os portugueses pagam demasiado caro a condescendência com que encaram a cultura de oportunismo, de mentira e intrujice que caracteriza a vida dos mais diversos setores económicos e sociais do País. Quando não se tem a coragem de, em coerência, articular a prática do poder com o discurso ideológico anteriormente produzido, deve-se, em nome da dignidade, pelo menos, ter a coragem de abandonar os lugares que ocupam. Claro que se perde em mordomias aquilo que se ganha em dignidade. Mas vale a pena.
Ministra Assunção Cristas anuncia novas medidas de apoio para o setor
Agricultores falam em “demagogia e propaganda” As organizações de agricultores consideram que as medidas de incentivo à poupança de água que a ministra da Agricultura quer incluir no próximo Programa de Desenvolvimento Rural são difíceis de concretizar e acusam Assunção Cristas de “demagogia” e “propaganda”. A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) foram apanhadas de surpresa pelo anúncio de Assunção Cristas, que pretende dar “majorações a quem tem e faz boas práticas de gestão da água”, e têm dúvidas sobre as suas vantagens. “Não tenho conhecimento da medida e parece-me que é de difícil execução”, declarou o presidente da CAP, João Machado, observando que a ministra tem anunciado “demasiados incentivos” para fundos que são limitados. “Cada vez que falamos de majorações significa que vai haver menos projetos a poderem candidatar-se. A minha preocupação é que se esteja a fazer um Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) de exceções”, disse o dirigente da CAP. João Machado sublinhou ainda que se trata de uma área onde os agricultores “já têm um grande incentivo para o uso eficiente, porque a água é cara e tem de se pagar” e acusou a
ministra de fazer “demagogia política à volta do novo quadro de fundos comunitários à custa dos agricultores”. Já o dirigente da CNA, João Dinis, lamentou que as medidas de apoio à pequena agricultura familiar tenham sistematicamente ficado de fora após terem sido sugeridas nas reuniões onde foram deatidas as prioridades do novo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR). Quanto ao incentivo ao uso eficiente da água, sendo “teoricamente um objetivo com o qual toda a gente está de acordo”, João Dinis teme que seja mais uma medida “de pura propaganda” ou destinada a promover o “agronegócio”. “É de recear que atrás desse objetivo venham mais majorações para a agricultura de tipo intensivo, para a eucaliptização do regadio, a vinha intensiva e o olival intensivo das grandes empresas”, criticou, acrescentando que estas empresas vão “gastar mais água com ajudas públicas por trás”. São medidas que visam dar majorações a quem tem e faz boas práticas de gestão da água, porque temos consciência de que o regadio é extraordinariamente importante, e deve ser feito de uma forma sustentada e amiga do ambiente”, disse aos jornalistas Assunção Cristas à margem da visita
que efetuou à exposição sobre a Dieta Mediterrânica, em Tavira. De acordo com Assunção Cristas, a medida, que será submetida a aprovação da Comissão Europeia “é uma das medidas relevantes do próximo Programa de Desenvolvimento Rural, juntamente com outra que visa a proteção de culturas tradicionais”. “Gastando aquilo que é estritamente necessário faz parte também da nossa estratégia de adaptação às alterações climáticas”, sublinhou a governante, acrescentando que o programa “deverá ser enviado formalmente à Comissão Europeia ainda durante este mês”. Segundo a ministra, a gestão da água “é importante porque os produtos hortícolas, frutícolas precisam de água, sobretudo numa altura em que o clima se torna cada vez mais seco, e é preciso utilizar a água de uma forma muito eficiente muito cuidada”. Assunção Cristas afirmou que Portugal “tem feito um trabalho notável do ponto de vista de diminuição do desperdício de água porque hoje as técnicas de irrigação são muito mais sofisticadas e permitem regar mais hectares com menos água”. “O objetivo é, precisamente, ajudar a que essas boas práticas sejam cada vez mais generalizadas e possam ser um caminho de uso muito sustentável”, concluiu.
Paulo Portas elogia em Paris empresas de mobiliário
“Qualidade impressionante” O vice-primeiro-ministro elogiou em Paris a “qualidade impressionante” das empresas portuguesas do setor mobiliário presentes numa das maiores feiras internacionais de decoração. “É verdadeiramente muito impressionante e impressiona muito bem a qualidade das empresas aqui”, afirmou o governante, que está em Paris para visitar na feira parisiense Maison & Objet que decorre até amanhã e onde estão presentes 79 empresas portuguesas do setor mobiliário. Paulo Portas salientou “a qualidade
do ponto de vista da apresentação” e a sofisticação que torna os portugueses “tão competitivos como outros entre os melhores neste setor”. “A utilização de materiais novos e de inovação bastante significativa e depois um crescimento em termos de ‘branding’ e de marketing que é impressivo, ou seja, o setor exportador português faz parte da economia mais moderna de Portugal e, dentro do setor exportador português, evidentemente o setor mobiliário”, afirmou. O vice-primeiro-ministro sublinhou ainda a importância do mercado
francês, ao afirmar que “até novembro [de 2013], as empresas portuguesas exportaram 323 milhões de euros em mobiliário só para França e têm uma quota de mercado de cerca de 30% neste país”. A Associação Portuguesa das Indústrias de Mobiliário e Afins (APIMA) indicou já este mês que as exportações portuguesas de mobiliário e colchoaria aumentaram 10% de janeiro a novembro de 2013, para mais de mil milhões de euros, no que terá sido um “ano recorde” para o setor.
Rui Machete reúne-se hoje com Marty Natalegawa
“Aprofundar relações entre Portugal e Indonésia” O ministro dos Negócios Estrangeiros da Indonésia, Marty Natalegawa, reúne-se hoje, num encontro bilateral, com o chefe da diplomacia portuguesa, Rui Machete. Numa nota enviada às redações, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português destaca que a reunião entre os dois ministros “representa um passo importante para o aprofunda-
mento das relações entre Portugal e a Indonésia”. Este será o segundo encontro entre Rui Machete e Marty Natalegawa, depois de terem reunido, em setembro do ano passado, à margem da semana ministerial da 68.ª assembleia-geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. Após ter participado no Fórum Económico Mundial de Davos, na Suíça, o ministro
indonésio deslocou-se a Paris, antes de viajar para Lisboa. A mesma nota sublinha que “Portugal vive um momento de intensificação do relacionamento político e económico com os seus parceiros da Ásia–Pacífico” e lembra que este ano terá lugar, pela primeira vez, uma cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em Timor-Leste.