FPF CRIA UNIDADE DE SAÚDE FERNANDO GOMES RECONHECE FALHANÇO NO MUNDIAL DO BRASIL
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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
DIÁRIO NACIONAL
Ano CXLVI | N.º 184
Quarta-feira, 27 de agosto de 2014
GOVERNO APROVA RETIFICATIVO SEM NOVO AUMENTO DE IMPOSTOS
REDUZ!R
NA DESPES A n O Governo aprovou o segundo Orçamento Retificativo deste ano, “sem necessidade de haver recurso a qualquer alteração de natureza fiscal”. O Executivo liderado por Passos Coelho explica que “a revisão dos tetos orçamentais é acomodada pela evolução positiva do emprego e consequente redução da despesa com prestações e melhoria da receita fiscal e de contribuições para a segurança social, e pelo controlo das rubricas de despesa fora da despesa com pessoal”.
PORTO
Rui Moreira diz que ficaram sanados “incidentes” com Manuel Sampaio Pimentel
MALI
Contingente português parte sexta-feira em missão de paz da ONU
LEUCEMIA
Equipa de investigadores portugueses descobre como travar evolução
2 | O Primeiro de Janeiro
local porto
Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014
Rui Moreira decide manter em funções Manuel Sampaio Pimentel
“Assunto ficou sanado” O presidente da Câmara do Porto diz que sanou os “incidentes” com o vereador militante do CDSPP, Manuel Sampaio Pimentel, sendo exclusivamente sua a decisão de o manter em funções no executivo autárquico. “Após o regresso de férias do vereador, esclareci com o próprio o teor e motivação das suas declarações [publicadas na sua página no Facebook], tendo o assunto ficado sanado. Decidi, por isso, mantê-lo em funções, decisão que tomei sozinho e sem a influência de qualquer partido político ou voz estranha à governação da Câmara Municipal do Porto”, refere Rui Moreira, em comunicado enviado às redações. A concelhia do CDS/Porto garantiu na segunda-feira que o vereador Sampaio Pimentel vai manter os seus pelouros na Câmara do Porto e, para o efeito, conta com o apoio de todo o executivo. A nota do CDS-PP/Porto surgiu depois de várias notícias que indicavam a eventual retirada de pelouros, pelo autarca Rui Moreira, a Sampaio Pimentel, responsável pela Fiscalização e Proteção Civil na Câ-
um programa de combate à toxicodependência, bem como ao novo diretor artístico do Teatro Rivoli. No dia 13, o líder da distrital do CDS/Porto, Álvaro Castello-Branco, acusou de “arrogância” e “ignorância” o recém-nomeado diretor artístico do Teatro Rivoli, Tiago Guedes, por este fazer “considerações políticas” enquanto trabalhador “avençado da câmara”. “Degradação do ambiente”
RUI MOREIRA. O presidente da Câmara do Porto diz que tomou a decisão sozinho e “sem a influência de qualquer partido político ou voz estranha à governação” mara do Porto. Rui Moreira admite que “incidentes – felizmente pouco pontuais – como que o sucedeu sejam próprios de um executivo que agrega diferentes sensibilidades e que valoriza a liberdade de opinião e a diversidade de pontos de vista”, contudo, refere que “ficou claro que essa diversidade e a liberdade de expressão não podem nunca pôr em causa o superior interesse dos portuenses e a coesão do projeto que todo o executivo partilha”. Moreira acrescenta que, depois de o assunto estar resolvido com o vereador, decidiu comunicar a sua decisão à concelhia do CDS-PP, “órgão daquele partido que decidiu apoiar a candidatura independente ‘Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido’”. “Esse sinal de respeito não deverá, contudo, ter qualquer outra leitura política que não a de que o presidente da Câmara
do Porto respeita as forças políticas e é grato, em especial, aos que, ao seu lado, lutaram por um projeto para o Porto nas últimas eleições autárquicas”, sublinha. O independente recorda que “o CDS-PP não concorreu às eleições autárquicas no Porto” em setembro do ano passado e, como tal, não possui qualquer vereador no seu executivo. “O vereador Manuel Sampaio Pimentel, apesar de ser militante do CDS-PP, não é, por isso, vereador do CDS-PP, mas sim vereador eleito na lista independente ‘Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido’, de que foi apoiante de primeira hora, muito antes de o CDS-PP ter declarado o seu apoio”, sustenta. Rui Moreira adianta ainda que, “sejam quais forem os incidentes, notícias ou factos políticos que em torno da governação da Câmara Municipal do Porto se vão criando, os portuen-
ses sabem” que se baterá sempre “pelo melhor interesse da cidade e dos seus cidadãos”, garantindo que tudo fará para que o seu programa eleitoral seja cumprido, pois é esse o seu “compromisso e dever”. “São, por isso, os portuenses os únicos com autoridade democrática para avaliar o cumprimento do nosso programa, pois é apenas com eles que estamos comprometidos”, conclui o autarca. A imprensa avançava a possibilidade de o presidente da Câmara do Porto poder retirar os pelouros a Sampaio Pimentel, que ocupou o número dois da lista do candidato independente. Manuel Sampaio Pimentel manifestou em vários momentos divergências em relação a dossiês da autarquia, nomeadamente depois de classificar como “o grau zero da dignidade humana” as salas de chuto que o gabinete de Rui Moreira admitiu criar no âmbito de
Obras condicionam trânsito na A4 (Valongo) até sábado
Incêndio destruiu parcialmente armazém em Serzedo (Gaia)
Câmara de Baião lança concurso público para atribuir habitações
Em comunicado enviado às redações, a CDU/Porto afirma que “desde o início do mandato que têm sido vários os indícios de divergências na coligação Rui Moreira/CDS/PS, cuja formação, desde da constituição das listas de Rui Moreira, sempre assentou numa frágil unidade suportada em interesses estranhos à cidade do Porto”. Na opinião dos comunistas, esta polémica que envolveu o mandato e as funções de Sampaio Pimentel “traduz a degradação do ambiente no interior da coligação Rui Moreira/ CDS/PS que resulta de questiúnculas e guerras internas”, refletindo “a existência de sensibilidades políticas e projetos pessoais diferenciados”. “Este diferendo, que envolveu diretamente o CDS, torna ainda mais claro que a ?independência’ das listas de Rui Moreira não passa de um mito que se pretende projetar, havendo, como se demonstra, dependência partidária do Presidente da Câmara”. A CDU/Porto alerta que “o desfecho tornado público não significa o propalado fim dos conflitos internos na coligação”, representando sim “a manutenção de clima de coesão simulada que provavelmente conhecerá novos episódios de tensão e divisão”.
BREVES Autoridades apreendem 715 quilos de peixe na Póvoa
Três operações de combate a irregularidades em vendas no porto pesqueiro da Póvoa de Varzim resultaram na apreensão de um total de 715 quilos de peixe e na destruição de 144,5 quilos, segundo dados divulgados na página eletrónica da Marinha. A Polícia Marítima envolveu-se na segunda-feira – juntamente com a ASAE, a PSP e a Polícia Municipal – na terceira operação para verificar irregularidades na venda não autorizada de peixe dentro do Porto de pesca. Durante esta operação específica, as autoridades apreenderam 16 quilos de pescado e três carros de mão.
A Brisa Concessão Rodoviária anunciou que, no âmbito de trabalhos de beneficiação do pavimento no sublanço Valongo/ Campo, na autoestrada A4 (Porto/ Amarante), haverá condicionamentos de trânsito durante a madrugada até sábado. A empreitada implicará desviar o trânsito do sentido Porto/Amarante para Amarante/Porto, entre as 21h00 e as 07h00. A Brisa apela à prudência dos condutores na passagem pelo local.
Um incêndio destruiu parcialmente de madrugada um armazém de material para reciclagem de metais, instalado na zona industrial de Serzedo, em Vila Nova de Gaia, informou fonte dos Bombeiros Sapadores. De acordo com a fonte, o fogo começou cerca das 23h00 de segunda-feira na zona das estufas e foi dado como extinto cerca das 03h30 de ontem. A combater as chamas estiveram os Bombeiros Sapadores de Gaia, com 16 homens e seis veículos, e os Bombeiros Voluntários da Aguda, com 23 homens e sete veículos. As causas do incêndio ainda não são conhecidas.
As três novas habitações que resultaram da adaptação de uma antiga escola primária de Baião vão ser atribuídas a famílias no âmbito de um concurso público, informou fonte da autarquia. Segundo um comunicado do município, que cita o vereador Paulo Pereira, a escolha das famílias terá em conta os respetivos rendimentos. “Esse concurso vai seguir critérios objetivos e concretos, como os rendimentos da família, as condições em que vivem, o número de pessoas do agregado ou se têm pessoas deficientes ou idosos a seu cargo”, assinalou. Paulo Pereira explicou também que “as habitações [já
concluídas] devem ser vistas como um ponto de apoio que permita às pessoas “reequilibrarem-se e iniciarem um processo de socialização”. As habitações sociais situam-se na localidade de Loivos do Monte. A intervenção da autarquia também disponibilizou um centro de convívio comunitário, que vai ser gerido pela junta de freguesia. Ao todo, a câmara investiu cerca de 170 000 euros. Também citado no comunicado, o presidente da Câmara lamentou que a administração central não tenha apoiado aquele investimento da autarquia, apesar de uma candidatura ter sido aprovada pela tutela. “Vimonos obrigados a avançar com estes objetivos usando apenas os nossos recursos e de forma mais lenta. Contudo, felizmente, fomos capazes de honrar este compromisso”, concluiu José Luís Carneiro.
Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014
regiões
O Primeiro de Janeiro |
Autarquia prepara também candidatura ao Fundo de Apoio Municipal
Aveiro recorre a linha de emergência Mais de 80% dos enfermeiros parados
Forte adesão à greve
Mais de 80% dos enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Central (CHLC) estiveram, ontem, em greve para protestar contra a falta de profissionais, que só nos seis hospitais daquele grupo ultrapassa os 400, revelou o sindicato do setor. “Esta adesão superior a 80% corresponde às nossas expectativas, foi o que ouvimos dos enfermeiros: um enorme descontentamento, uma enorme vontade de aderir à greve e participar na concentração”, disse Isabel Barbosa, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP). Em frente ao Hospital de São José concentraram-se de manhã cerca de meia centena de enfermeiros, empunhando cartazes com escritos como “Menos enfermeiros, menos cuidados” ou “não à destruição do SNS” e gritando palavras de ordem. Só naquele hospital, a adesão à greve chegou aos 82%, acima dos 78% do Hospital Dona Estefânia e dos 79% do Hospital de Santa Marta e da Maternidade Alfredo da Costa. Níveis de adesão mais elevados registaram os hospitais Curry Cabral e Santo António dos Capuchos, com 86% e 92%, respetivamente. “Os 400 enfermeiros que dizem ser necessários para o país inteiro são necessários apenas para este centro hospitalar, para o funcionamento mínimo”, sublinhou.
Segundo a ANM, existem seis autarquias em “grave dificuldade económica” e que precisam de um “empréstimo extraordinário”.
ceiras graves” vão poder recorrer a uma linha de financiamento extraordinário. “Felizmente são poucas aquelas Câmaras que se encontram em situação de asfixia grave. Neste momento está já em curso esta linha para apoiar estas autarquias”, disse Manuel Machado, escusandose a revelar quais são, justificando para tal que “de um momento para o outro” a situação dessa autarquia se pode resolver sem precisar de recorrer ao apoio ou então aparecer uma outra em situação de emergência.
O presidente da Câmara de Aveiro, Ribau Esteves (PSD/CDS/PPM), revelou, ontem, que o município está a preparar uma candidatura ao Fundo de Apoio Municipal (FAM) e à linha de emergência do Governo para socorrer as autarquias mais endividadas. O autarca confirmou assim a decisão que já tinha sido anunciada em novembro do ano passado, cerca de um mês após tomar posse para o primeiro mandato como presidente da Câmara de Aveiro. O novo executivo liderado por Ribau Esteves afirmou, então, ter encontrado a Câmara de Aveiro e as empresas municipais numa situação “extremamente grave”, ao ponto de “não ter qualquer condição para honrar os seus compromissos financeiros mais básicos”. Em maio passado, Ribau Esteves disse estar a aguardar “de forma interventiva” pelo FAM para resolver o “gravíssimo” problema financeiro da autarquia, que tem 150 milhões de euros de dívidas e apenas 44 milhões de euros de receitas. “Grave dificuldade económica”
A Associação Nacional de Municípios avançou, ontem também, que existem seis autarquias que se encontram em “grave dificuldade económica” e que vão ter de beneficiar de um “empréstimo extraordinário” do Governo enquanto o Fundo de Apoio Municipal não for instituído. “Enquanto o fundo não esta instituído, o Governo comprometeu-se estando em curso uma linha de financiamento extraordinário, por conta do fundo a criar, para socorrer as seis autarquias que estão em dificuldades extremas, algumas das quais com dificuldades para pagar os salários”, disse Manuel Machado, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses. De acordo com o responsável, enquanto o FAM não for instituído as autarquias em “dificuldades finan-
FAM tem 650 milhões de euros
Aveiro. Presidente da Câmara, Ribau Esteves, revelou, que o município está a preparar uma candidatura ao Fundo de Apoio Municipal
Pampilhosa da Serra
Incêndio consome área de mil hectares de floresta O fogo que lavrou na Pampilhosa da Serra, distrito de Coimbra, entre as 14h00 de segunda-feira e as 01h07 de ontem, consumiu uma área de cerca de mil hectares de floresta, revelou o presidente da Câmara. Apesar de as chamas terem ameaçado algumas povoações, nomeadamente a localidade de Foz do Ribeiro, que chegou a ser evacuada
parcialmente, o autarca José Brito Dias salientou que não se registou destruição de habitações, sendo os prejuízos ao nível do material lenhoso, algumas culturas agrícolas e estradas municipais. “Não foi ainda possível quantificar os estragos”, referiu o presidente da Câmara da Pampilhosa da Serra, salientando que os prejuízos são maioritariamente dos produtores florestais privados e das empresas de celulose. Segundo José Brito Dias, algumas estradas também ficaram danificadas.
A lei 53/2014, publicada na segunda-feira em Diário da República, estabelece as condições para a recuperação financeira dos municípios, prevendo-se casos de “recurso obrigatório” e situações de “recurso facultativo” ao Fundo de Apoio Municipal (FAM). O capital social do FAM é de 650 milhões de euros, a subscrever em 50% pelo Estado e na restante metade por todos os municípios e que terá de ser realizado no prazo máximo de sete anos, com início em 2015, assegurando o Estado desde já o apoio aos municípios em situação mais crítica. Segundo Manuel Machado, a lei publicada na segunda-feira destina-se a que as autarquias possam recorrer a “empréstimos a juro controlado” e, apesar de no primeiro momento a prioridade ser para o pagamento de salários e despesas de emergência, o FAM inclui o financiamento “para o universo da dívida municipal” a quem a ele recorra. O responsável adiantou também que o fundo, que intervém em situação extrema através de um empréstimo, “determina condicionantes onerosas para as camaras municipais que sejam forçadas a ir ao fundo”, sendo que no limite pode chegar à perda de mandato. “Isso já hoje acontece, as autarquias e os autarcas estão sujeitos a legislação extraordinária quando fazem risco para a atividade, quando estão em incumprimento. Há sanções, condicionantes e limitações”, frisou. Na segunda-feira, o secretário de Estado da Administração Local, Antonio Leitão Amaro, avançou que a estimativa do Governo é que sejam 19 os municípios que sejam obrigados a aderir ao FAM.
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nacional
Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014
Conselho de Ministros extraordinário
Provedor de Justiça alerta
Mau funcionamento do portal das finanças
Governo aprova segundo Retificativo O Governo aprovou no Conselho de Ministros extraordinário o segundo Orçamento Retificativo para este ano, sem “qualquer alteração de natureza fiscal”. De acordo com fonte da Presidência do Conselho de Ministros, a reunião do Conselho de Ministros extraordinário terminou ontem pouco depois das 13h00, tendo demorado cerca de três horas e meia, sem declarações aos jornalistas. Num comunicado enviado às redações, o Governo afirma que aprovou o segundo orçamento retificativo do ano, “sem necessidade de haver recurso a qualquer alteração de natureza fiscal”. O Executivo liderado por Passos Coelho explica que “a revisão dos tetos orçamentais é acomodada pela evolução positiva do emprego e consequente redução da despesa com prestações e melhoria da receita fiscal e de contribuições para a segurança social, e pelo controlo das rubricas de despesa fora da despesa com pessoal”. Sem especificar as medidas que constam no documento, o Governo
PASSOS COELHO. O primeiro-ministro já tinha recusado um aumento de impostos para o Orçamento Retificativo assegura que “o Orçamento Retificativo garante o cumprimento do objetivo de 4% para o défice público no corrente ano, corrigindo os efeitos decorrentes da decisão de inconstitucionalidade proferida pelo Tribunal Constitucional sobre algumas normas” do Orçamento de Estado para este ano. O Orçamento Retificativo será
remetido à Assembleia da República amanhã e será apresentado à Comunicação Social no mesmo dia, segundo indicações do Governo. Passos Coelho já tinha recusado um aumento de impostos no Orçamento Retificativo, considerando que o défice de 4% definido para este ano é alcançável e que bastam “alguns ajustamentos” dentro do orçamento,
nomeadamente do lado da despesa. O Orçamento Retificativo tem apreciação e votação num plenário extraordinário da Assembleia da República marcado para 4 de setembro. A 11 de setembro está prevista uma eventual discussão e votação de normas do retificativo na especialidade e votação final global do documento.
Pedro Gonçalves destaca esforço dos empresários
“Portugal está muito grato” O secretário de Estado da Inovação destacou, no Dia de Portugal na Feira Internacional de Maputo (Facim), o esforço dos empresários na recuperação da economia portugueses. “Portugal está muito grato pelo esforço que todos os empresários têm feito, porque tem sido deles o principal esforço da recuperação da economia portuguesa”, afirmou o governante perante dezenas de expositores portugueses representados na Facim, inaugurada na segunda-feira e que se prolonga até 31 de agosto. Pedro Gonçalves considerou a balança de transações de bens e serviços o principal indicador económico durante o período de ajustamento, traduzido por “um aumento das ex-
portações que, há três, quatro anos, muita gente questionava se seria possível”. “Isto foi possível devido ao vosso empenho. À procura de novos mercados, vieram para novas geografias, desenvolver os vossos negócios, numa altura bastante difícil para o mercado interno mas também para o acesso ao crédito e ao capital”, disse ainda. O secretário de Estado da Inovação e o secretário de Estado da Alimentação, Nuno Vieira e Brito, chegaram no sábado à noite a Maputo com o vice-primeiro-ministo, Paulo Portas, e dois administradores da AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal) para a inauguração da
Facim e contactos com autoridades moçambicanas. Portas regressou mais cedo do que o previsto a Lisboa para participar no Conselho de Ministros extraordinário, mas os secretários de Estado permaneceram para o Dia de Portugal no maior evento empresarial de Moçambique, seguindo hoje para a África do Sul. Fonte da organização da Facim disse ainda que o número de inscrições no pavilhão oficial de Portugal é menor em relação à edição de 2013, mas a participação global na Facim de empresas portuguesas ou moçambicanas com capitais portugueses atinge as 150 presenças, “ao mesmo nível de anos anteriores”.
Paulo Portas disse na segunda-feira na abertura da feira que “Moçambique é cada vez mais um país decisivo nas relações económicas de Portugal”, lembrando que há 2700 empresas portuguesas a trabalhar no mercado moçambicano. No mesmo local, manteve um encontro com o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, que visitou todos os pavilhões no dia de inauguração do evento. A 50.ª da Facim conta com a presença de 2700 expositores, dos quais 2000 moçambicanos e 700 estrangeiros, segundo dados fornecidos pelo Instituto para a Promoção das Exportações de Moçambique (IPEX), entidade do Estado moçambicano responsável pelo evento.
O Provedor de Justiça reiterou ontem o alerta ao Governo sobre o mau funcionamento do portal das finanças e do sistema informático da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Em comunicado divulgado, o Provedor informa ter enviado um novo oficio ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, tal como tinha feito em 2012, a alertar para um conjunto de problemas do Portal das Finanças identificados em queixas recebidas. “Essas queixas reportam problemas de funcionamento do Portal das Finanças, na submissão de declarações, consultas e impressão de documentos, principalmente desde meados de abril até meados de maio (algumas queixas reportam também problemas em 28 e 30 de maio)”, afirma José Francisco de Faria Costa no ofício. O provedor considera que o “deficiente funcionamento” do sistema informático da AT, também referido no ofício, não decorre apenas de uma libertação de meios para fazer face a fluxos anormais de entrega de declarações e reflete-se no trabalho desenvolvido pelos funcionários da AT, bem como no atendimento presencial nos serviços da AT. No oficio solicita ainda ao Governo que averigue estes problemas e tome medidas para que não voltem a ocorrer, e que consiga um melhor desempenho do sistema e aplicações informáticos da AT. Solicitadores
Crimes agravados a partir de domingo Ofensa à integridade física e homicídio cometidos contra solicitadores, agentes de execução e administradores judiciais, em exercício de funções, passam a ser considerados crimes agravados a partir do próximo domingo. A nova qualificação dos crimes contra aqueles agentes judiciários, proposta pelos partidos que formam a maioria no Governo, já foi publicada em Diário da República e constitui a 32.ª alteração introduzida no Código Penal. Aprovada pelo plenário da Assembleia da República a 08 de julho deste ano, com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP, PS, BE e Verdes e a abstenção de PCP, a tipificação dos crimes foi consagrada na sequência da morte de um agente de execução, em setembro do ano passado. O agente de execução foi assassinado no concelho de Alcobaça, quando acompanhava uma ordem de tribunal para demolição de um muro.
economia
Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014
O Primeiro de Janeiro | 5
Banco de Portugal deixa alerta sobre Scandi Finance e Scandi Credit
“Esquema fraudulento” Pessoas com deficiência
Crédito bonificado à habitação até 190 mil euros
O valor máximo que as pessoas com deficiência podem pedir de empréstimo através de crédito bonificado à habitação é de 190 mil euros, define o novo regime de concessão de crédito publicado, ontem, em Diário de República. A nova lei foi aprovada a 25 de julho, fruto do esforço de aproximação dos vários partidos, no âmbito do grupo de trabalho Crédito à habitação de pessoas com deficiência, e que resultou na apresentação de um documento conjunto. No novo regime deixa de ser obrigatória a contratação de seguro e todos os bancos passam a ser obrigados a conceder este tipo de crédito.
Em linha com a Europa
Bolsa de Lisboa fecha sessão a valorizar
A bolsa de Lisboa fechou, ontem, a avançar 1,71% para 5.853,66 pontos, em linha com as congéneres europeias, com os títulos da Portugal Telecom (PT) a liderar os ganhos, acima dos 6%. Entre as 18 cotadas que compõem o índice PSI20, 15 encerraram em terreno positivo e três desvalorizaram. A PT liderou os ganhos e subiu 6,88% para 1,46 euros, no dia em que a empresa revelou, em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que tinha 750 milhões de euros de dívida da Espírito Santo International (ESI).
Regulador do mercado bancário anuncia que as duas entidades não estão habilitadas a conceder créditos em Portugal. O Banco de Portugal advertiu, ontem, que a Scandi Finance e Scandi Credit não estão habilitadas para conceder créditos em Portugal e alerta para um possível esquema fraudulento envolvendo propostas de emprego destas entidades. “O Banco de Portugal adverte que a entidade que se apresenta com as designações ‘Scandi Finance’ e ‘Scandi Credit’ não se encontra habilitada a exercer, em Portugal, a atividade de concessão de crédito ou qualquer outra atividade financeira reservada às instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal”, informou o supervisor em comunicado. Ainda quanto a eventuais propostas de emprego divulgadas por esta entidade, o banco central adverte que essas propostas podem configurar um “esquema fraudulento”, ao solicitar dados de contas bancárias para “a movimentação de fundos de proveniência ilícita”. Desde novembro de 2007 que o Banco de Portugal alerta para estas falsas ofertas de trabalho, que usam contas bancárias para transferências de fundos de proveniência eventualmente ilícita.
Regulação. Banco de Portugal instaurou, nos primeiros seis meses deste ano, 25 processos de contraordenação contra 14 instituições O Banco de Portugal instaurou, nos primeiros seis meses deste ano, 25 processos de contraordenação contra 14 instituições, além de quase 360 recomendações para corrigir irregularidades, anunciou, ainda, o regulador do mercado bancário. De acordo com o relatório semestral de Supervisão Comportamental do Banco de Portugal, a entidade instaurou 25 processos de contraordenação contra 14 instituições, sendo 11 delas por incumprimento das regras gerais. No mesmo período, entre janei-
ro e junho, o Banco de Portugal emitiu também 357 recomendações e determinações específicas “para exigir a correção das irregularidades e incumprimentos detetados”, refere o relatório. Segundo adianta o Banco de Portugal (BdP) no mesmo documento, o enfoque da ação fiscalizadora foi dado a incumprimentos gerais e a serviços mínimos bancários, mas foi feito também um acompanhamento da implementação de alterações legais introduzidas em 2013, nomeadamente as relati-
vas ao regime da mora em operações de crédito e ao regime do crédito aos consumidores. O supervisor dos bancos concluiu ainda que, no final do primeiro semestre, existiam 10.827 contas de serviços mínimos bancários ativas, mais 12,2% do que no final de 2013. Por outro lado, a fiscalização sistemática que o BdP faz aos mercados bancários mostrou que dos quase 3 mil suportes de publicidade a produtos e serviços bancários analisados, só 1,8% continham erros.
Pertencentes à Espírito Santo International
PT com 750 milhões de dívida no ano de 2013 A Portugal Telecom (PT) tinha 750 milhões de euros de dívida da Espírito Santo International (ESI), empresa do Grupo Espírito Santo (GES), no final do ano passado. Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), no dia de ontem a PT explicou que, “em 31 de dezembro de 2013, a rubrica ‘títulos de dívida’ no montante de 750 milhões de euros inclui títulos de dívida emitidos pela empresa Espírito Santo International”, uma ‘holding’ não financeira de direito luxemburguês que integra o GES. Do montante total, 500 milhões de euros foram subscritos pela PT Fi-
Portugal Telecom. Empresa detinha, em 2013, 750 milhões de euros de dívida da Espírito Santo International
nance em 8 de novembro de 2013 e foram liquidados na data de vencimento em 10 de fevereiro deste ano e 200 milhões de euros foram subscritos pela PT em 29 de outubro de 2013 e foram liquidados na data de vencimento em 29 de janeiro último. Os remanescentes 50 milhões de euros foram subscritos pela PT Finance a 20 de novembro de 2013 e foram liquidados a 20 de fevereiro deste ano, “data posterior à de aprovação pelo conselho de administração do relatório e contas consolidados (18 fevereiro) e à de emissão da certificação legal das constas consolidadas e do relatório de au-
ditoria (19 de fevereiro)”, adianta. Ambos títulos de dívida foram liquidados “pelo respetivo valor nominal acrescido de juros”, adianta. No final de 2012, a PT tinha títulos de dívida de 510 milhões de euros emitidos pela ESI. Deste montante, 250 milhões de euros foram subscritos pela PT Finance em 2 de agosto de 2012 e foram liquidados na data de vencimento de 01 de fevereiro de 2013, pelo respetivo valor nominal e acrescido de juros, 200 milhões de euros foram subscritos pela PT Finance em 15 de outubro de 2012 e liquidados a 14 de janeiro do ano passado.
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Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014
Fernando Gomes fala sobre participação no Mundial2014
“Não fomos competentes” Alterações no quadro médico da FPF foram as principais novidades anunciadas pelo presidente, que admitiu falhanço. O presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Fernando Gomes, assumiu, ontem, que a seleção lusa falhou o “objetivo mínimo” no Mundial2014 e anunciou a criação de uma “unidade de saúde e performance”. “Decidimos intervir numa área que durante 14 anos esteve sem mudanças e optámos por dar um salto em frente. Criámos a unidade de saúde e performance”, afirmou Fernando Gomes numa conferência de imprensa realizada na sede do organismo. Essa nova unidade irá ser encabeçada pelo médico José Carlos Noronha e estará em funcionamento no dia 2 de setembro, data em que Portugal começará a preparar o
encontro frente à Albânia, o primeiro de qualificação para o Euro2016. Fernando Gomes, que falava aos jornalistas exatamente dois meses após a eliminação de Portugal na fase de grupos do Campeonato do Mundo, que decorreu no Brasil, revelou também a existência de um gabinete coordenador técnico nacional, que irá englobar todas a seleções e que será liderada por Paulo Bento, que terá a companhia de Ilídio Vale e Rui Jorge. “Não fomos competentes. Não fomos capazes de cumprir o objetivo mínimo exigível a Portugal. Trabalhámos para mais, para bastante mais do que alcançámos”, referiu. “O nosso selecionador já afirmou, e bem, que a FPF deu todas as condições. Fizemos o último estágio nos EUA, como mais de metade das outras seleções. Não estou a afirmar que as nossas opções sejam inquestionáveis, porque tudo é questionável. Nem a escolha do local nem a passagem nos Estados Unidos foram fatores determinantes”, concluiu.
Mundial2014. “Não fomos capazes de cumprir o objetivo mínimo exigível a Portugal.”, disse Fernando Gomes
Campeonato do Mundo de Judo
Esperança em Telma O judoca Diogo César, nos -66 kg, juntou-se, ontem, às eliminações prévias de Joana Ramos (-52 kg) e Sergiu Oleinic (-66 kg), nos Mundiais de Chelyabinsk, embora ainda tenha vencido dois combates. Diogo César, 78.º do Mundo, foi o mais resistente dos judocas portugueses em competição, começando por vencer um adversário claramente infe-
rior, o zambiano Mathews Punza (163.º), por ippon. No segundo combate, frente a Almaz Altynbek Uulu (219.º), do Quirguistão, voltou a superiorizar-se. Colocado na poule C, o atleta encontrou o segundo melhor do mundo, o russo Mikhail Pulyaev, perdendo por ippon. Na mesma categoria Sergiu Oleinic (56.º) ficou-se pelo primeiro combate. Em fe-
mininos esteve em prova Joana Ramos (38.ª), com a judoca a sair também destes mundiais sem qualquer vitória. Hoje é dia de Telma Monteiro (11.ª) estrear-se na competição, frente à vencedora do combate entre a argelina Ratiba Tariket (32.ª) e a cazaque Sevara Nishanbayeva (70.ª), tendo em conta que a portuguesa está isenta na primeira ronda.
Após 106 internacionalizações com a Inglaterra
Frank Lampard anuncia retirada internacional
O médio internacional inglês Frank Lampard, de 36 anos, anunciou, ontem, a sua retirada da seleção, num percurso que teve início há 15 anos e lhe permitiu chegar às 106 presenças, a última das quais no Mundial2014. Frank Lampard, que deixou o Chelsea e rumou ao New York City, encontra-se por empréstimo dos norte-americanos no campeão Manchester City. “Foi uma decisão muito dura de tomar, por isso é que demorei tanto a fazê-lo após o Mundial”, esclareceu o jogador, que usou a braçadeira de capitão no último jogo dos ingleses na competição, no empate frente à Costa Rica (0-0), ao serviço dos quais marcou 29 golos.
Com lesão muscular
Beto afastado entre quatro a seis semanas
O guarda-redes internacional português Beto vai estar ausente da competição entre quatro a seis semanas devido a uma rotura muscular na coxa esquerda sofrida no sábado no jogo com o Valência, anunciou, ontem, o médico do Sevilha. O jogador falha, desta maneira, o início da fase de apuramento para o Europeu de 2016. Beto contraiu uma rotura muscular de grau 2 no bíceps femoral esquerdo ao minuto 18 do encontro entre o Sevilha e o Valência, da primeira jornada da liga espanhola, que terminou empatado 1-1. Com a paragem Beto e a recente saída de Javi Varas para o Valladolid, o argentino Mariano Damián Barbosa é o único guarda-redes disponível no plantel, do qual fazem parte mais dois portugueses, Daniel Carriço e Diogo Figueiras.
Prevenção ao Ébola afasta jogo de Abidjan
O jogo Costa do Marfim-Serra Leoa, de apuramento para a Taça Africana das Nações (CAN), não será disputado em Abidjan, a 6 de setembro, como medida preventiva da propagação do Ébola, revelo, ontem, a federação de futebol costa-marfinense. De acordo com Eric Kacou, a federação está a procurar soluções no sentido de encontrar um novo local para a realização do jogo com a Serra Leoa, dentro do calendário previsto pela Confederação Africana de Futebol (CAF). A Costa do Marfim, que ainda não registou qualquer caso de infeção com o vírus Ébola, anunciou a 19 de outubro a suspensão da realização de qualquer evento desportivo internacional no país, como forma de combater a propagação da epidemia. A Serra Leoa, por seu lado, é um dos três focos principais do vírus, que já provocou pelo menos 1350 mortos na África Ocidental. A CAF decidiu, em meados de agosto, reprogramar alguns jogos de qualificação.
Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014
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LEUCEMIA NAS CRIANÇAS
Investigadores portugueses descobrem novo fármaco Uma equipa de investigadores portugueses descobriu como travar a evolução de um tipo de leucemia frequente nas crianças, através da utilização de um composto farmacológico, abrindo portas ao desenvolvimento de uma terapêutica alternativa à existente atualmente. O trabalho foi desenvolvido por uma equipa de investigadores do Instituto de Medicina Molecular (IMM) da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, sob a coordenação de João Taborda Barata, com “resultados bastante promissores no que respeita ao potencial desenvolvimento de uma terapêutica alternativa para tratamento da leucemia linfoblástica aguda de células T (LLA-T), um tipo de leucemia bastante frequente em crianças”, revela o instituto. Publicada na revista científica Oncogene, a investigação estudou o papel da proteína ‘CHK1’ em doentes e concluiu que esta se encontra ‘hiperativada’, permitindo a viabilidade das células tumorais e a proliferação da doença. “Demonstrámos que a expressão do gene CHK1 está aumentada neste tipo de leucemia. O curioso é que o CHK1 serve como uma espécie de travão para a multiplicação celular, mas acaba por ajudar as células leucémicas porque as mantém sob algum controlo. Se inibirmos o CHK1 as células tumorais ficam tão ‘nervosas’ – o que chamamos de ‘stresse replicativo’ – que acabam por morrer”, explica João Barata. Deste modo, o CHK1 constitui “um novo alvo molecular para potencial intervenção terapêutica em leucemia pediátrica”, acrescenta. A equipa de investigadores utilizou um composto farmacológico (PF004777736) para inibir o gene CHK1 e verificou que o composto induzia a morte de células de LLA-T (leucemia linfoblástica aguda de células T), sem afetar as células T normais. A investigação conseguiu assim observar que a utilização daquele composto farmacológico é capaz de interferir na proliferação das células afetadas e de interromper o seu ciclo de vida, diminuindo o desenvolvimento da doença. Apesar de este tipo de leucemia ser um cancro que apresenta grande sucesso terapêutico nas crianças, os efeitos secundários resultantes das terapias atuais são bastante consideráveis. A LLA- T é um cancro do sangue (tumor líquido) especialmente frequente em crianças e que se carateriza por um aumento descontrolado do número de linfócitos T (glóbulos brancos), as células do sistema imunitário responsáveis por identificar e combater agentes externos causadores de infeção. A incidência de LLA em geral é relativamente similar na Europa e nos Estados Unidos da América, com um caso em cada 50 000 habitantes, sendo mais frequente no sexo masculino do que no sexo feminino e apresentando dois picos de incidência: dos dois aos cinco anos e após os 50 anos de idade.
Festa do Avante já recebeu “cerca de 600 propostas”
Manter a tónica na música nacional
A direção da “Festa do Avante!” recebeu este ano “cerca de 600 propostas” de artistas e/ou grupos portugueses para atuarem na edição deste ano, informou Ruben de Carvalho, um dos diretores do certame. “Nós recebemos, para este ano, de propostas para vindas à festa de grupos portugueses que nos mandaram CD, dossiês, maquetas, cerca de 600 propostas que nos levou a ouvir e a fazer a seleção e é claro que isto é um universo que permite uma seleção muito variada”, disse Ruben de Carvalho à Lusa, à margem da conferência de imprensa de apresentação da 38.ª edição da Festa, realizada na Quinta da Atalaia, concelho do Seixal (Setúbal). Além da quantidade e diversidade de oferta que tiveram para esta edição da Festa – a decorrer naquele espaço nos dias 05, 06 e 07 de setembro – que contribuiu para manter a “tónica muito nacional no programa [musical]”, Rubem de Carvalho disse ainda terem
tido “mais tempo” para preparar o certame. “O ano passado tivemos eleições e o critério de seleção ressentiu-se um pouco dessa falta de tempo acabando nós por não conseguir ir tão longe quanto queríamos em alternativas”, referiu. A edição deste ano registou, igualmente, um aumento no número de voluntários que ajudam a construir a festa, disse Alexandre Araúdo, do secretariado do Comité Central do PCP. Para Ruben de Carvalho, a “grande diferença” desta edição da Festa consiste em manterem “a tónica” na música nacional, aliando-a com “uma maior presença de artistas estrangeiros”. Privilegiar os artistas portugueses é desde há uns anos “uma opção clara”, disse, alegando serem poucos os festivais - mesmo os que têm uma componente étnica forte - que não privilegiam a música estrangeira. Temos até a preocupação do ponto
de vista técnico e cénico de lhes dar mais e melhores oportunidades”, razão por que este ano o palco 25 de abril foi alvo de obras que lhe permite ter “uma componente luminotécnica bastante maior que em anos anteriores”. Ruben de Carvalho referiu ainda o facto de a importância da Festa não se esgotar na oferta musical, destacando, nomeadamente uma exposição patente no espaço central, intitulada “Os valores de abril no futuro de Portugal”. Trata-se de uma mostra sobre o 25 de Abril de 1974 e o antes do 25 de abril que fará um “percurso histórico das últimas décadas da vida do povo português”. Para o dirigente comunista, o “ambiente de grande fraternidade, grande alegria e grande segurança” são “um traço característico da Festa” e talvez “uma das razões por que é inteiramente justo chamar-lhe a festa do Portugal de Abril”. “Abril devia ser assim”, concluiu.
Missão de paz das Nações Unidas no Mali
Contingente português parte sexta-feira
O contingente português que vai participar na missão das Nações Unidas de manutenção de paz no Mali parte sexta-feira de manhã da Base Aérea do Montijo, informou fonte oficial do Ministério da Defesa Nacional. O contingente português, cuja missão durará três meses, é composto por um C130 e um efetivo de 47 militares, dos quais 41 da Força Aérea e seis do Exército. Também na sexta-feira de manhã parte, da Base Aérea de Monte Real, o contingente português que vai integrar a missão da NATO de policiamento do espaço aéreo da Lituânia, com o emprego de seis F16 e um efetivo de 70 militares, que vão permanecer no território durante quatro meses. A partir do pró-
ximo dia 1 de setembro, Portugal será a nação líder desta missão no Báltico. Fonte oficial do Ministério da Defesa destacou ainda a importância destas duas missões “para a segurança e manutenção da paz internacionais”. “A participação de Portugal em Forças Nacionais Destacadas é uma das prioridades identificadas no Conceito Estratégico de Defesa Nacional, revisto em 2013”, sublinhou a mesma fonte, acrescentando que, “apesar das dificuldades financeiras, Portugal não deixou de participar, nos últimos anos, em diversas missões e exercícios internacionais”. A 30 de julho, o Governo informou o Conselho Superior da Defesa Nacio-
nal da possibilidade de Portugal enviar uma aeronave de patrulhamento marítimo para o Mar Báltico, no âmbito das ações que a NATO pretende desenvolver face à situação na Ucrânia. Na mesma reunião o executivo informou também que uma aeronave C-130 e respetivo destacamento de apoio iriam operar em missões de manutenção de paz da ONU no Mali, durante três meses. A Missão Integrada das Nações Unidas para a Estabilização do Mali começou a trabalhar no terreno a 01 de julho do ano passado, depois de o exército francês ter expulsado, do norte do país, os grupos radicais e terroristas que controlavam a região desde o verão de 2012.
“Verão na Casa” termina em setembro
Dois concertos nos Aliados O ciclo “Verão na Casa”, da Casa da Música, vai terminar nos próximos dias 05 e 06 de setembro com dois concertos na avenida dos Aliados, no Porto, o primeiro da StopEstra! e o seguinte da Orquestra Sinfónica. “A Casa da Música assinala o fim do Verão na Casa com dois concertos festivos na avenida dos Aliados. O ambiente de partilha e experimentação domina o concerto da StopEstra!, enquanto a Orquestra Sinfónica celebra as sonoridades do Oriente em mais um concerto oferecido à cidade”, pode ler-se na
agenda do ciclo de concertos de verão, iniciado em junho. Na sexta-feira, dia 05 de setembro, a dita “maior banda de rock do mundo”, uma parceria do Serviço Educativo da Casa da Música e do Movimento de Músicos do STOP que reúne cerca de 100 músicos – amadores e profissionais – apresenta-se na avenida central da cidade do Porto a partir das 21h30. Na noite seguinte, a Orquestra Sinfónica do Porto Casa da Música, com direção de José Eduardo Gomes, volta aos Aliados “para um concerto festivo
e feito de grandes sucessos do cinema e repertório sinfónico” em que “as mil e uma noites figuram como pano de fundo num programa pleno de exotismo e com muitas histórias para contar”. O programa do concerto da Sinfónica inclui peças como a suite de “Lawrence da Arábia”, por Maurice Jarre, a suite orquestral de “Aladino” da Disney por Alan Menken e “Bacanal” de “Sansão e Dalila” por Camille Saint-Saëns. Ambos os concertos são de entrada livre.