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DIÁRIO NACIONAL
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
Ano CXLVI | N.º 130
Quarta-feira, 28 de maio de 2014
COSTA REÚNE-SE HOJE COM SEGURO MAS DISTRITAIS CONDENAM ANÚNCIO
L!DER
EM CAUSA
n António Costa mostra-se novamente disponível para “liderar a mudança e garantir um governo sólido” para Portugal. “Estou disponível para tudo e falarei amanhã [hoje] com o secretário-geral. Não quero que haja qualquer tabu, qualquer equívoco, estou disponível para assumir as minhas responsabilidades”, diz o atual presidente da Câmara de Lisboa. Este anúncio da candidatura à liderança caiu muito mal no seio do PS, com as distritais a defenderem que “não faz sentido nenhum” e com Maria de Belém a dizer que “os estatutos têm de ser respeitados”...
PORTO
Câmara lança concurso para a segunda fase de consolidação da Escarpa das Fontainhas
CONCERTAÇÃO
Líder da UGT admite redução gradual do prazo de caducidade das convenções coletivas
DEO
Conselho Económico e Social defende redução dos custos da dívida
2 | O Primeiro de Janeiro
local porto
Quarta-feira, 28 de Maio de 2014
Crematório no Prado do Repouso já é considerado insuficiente
Escarpa das Fontainhas
Porto vai ter mais dois fornos A Direção Regional de Cultura do Norte (DRC-N) acordou com a Câmara do Porto “reequacionar” o projeto do Mercado do Bolhão para uma “redução substancial” da área de construção e respetivos custos. A Câmara do Porto informou que, este ano, o número de cremações no Prado do Repouso – o único existente na cidade, desde 1996 – aumentou 8% face a igual período do ano passado. De acordo com os dados da autarquia, no ano passado foram realizadas 1458 cremações de cadáveres. Este ano, entre janeiro e o dia 20 de maio, efetuaram-se 638 cremações, mais 38 do que em igual período de 2013. Também fonte da diocese do Porto revelou que, apesar de não ter números, fica a “ideia do número em crescendo” e de que existem “listas de espera nos crematórios do Grande Porto [Tanatório de Matosinhos e Prado do Repouso]”. “O número de cremações tem aumentado exponencialmente, tanto no Porto como no resto do país, o que certifica a necessidade do novo complexo” que a funerária Servilusa está a construir na Lapa, na União de Freguesias do Centro Histórico, esclareceu fonte da empresa. Este complexo privado, orçado
PRADO DO REPOUSO. O único crematório que existe na cidade do Porto já é considerado insuficiente para todas as solicitações em cerca de 900 mil euros e cuja abertura está prevista para meados de julho, resulta de um protocolo que a empresa assinou, em 2011, com a Irmandade da Nossa Senhora da Lapa. Mas por considerar que este complexo da Lapa “não estará acessível a todos”, porque “deverá ter um custo maior”, e por ser preciso dar resposta à elevada procura dos serviços de cremação, o presidente da Junta de Freguesia de Paranhos, Alberto Machado, decidiu avançar com a construção de um novo crematório na cidade. O mesmo autarca referiu que o projeto “aguarda o parecer da Direção Regional de Cultura do Norte”,
uma vez que a construção se insere na zona especial de proteção da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, classificada como monumento de interesse público desde março de 2013. Alberto Machado adiantou, contudo, acreditar que a construção arrancará “até ao verão” para que “no início de 2015” o serviço esteja a funcionar. A ideia do presidente da junta é também ali construir um tanatório, mas por questões orçamentais para já avança apenas o crematório, que representará um investimento de cerca de 250 mil euros. O presidente da União de Freguesias do Centro Histórico disse que a
cremação “deve ser um serviço para toda a população, que vá ao encontro das necessidades da população”, temendo pela tabela de preços que será aplicada no novo complexo funerário da Lapa. Liderando uma união de freguesias que “conta com mais de 40 mil habitantes” e que tem “tendência para aumentar a sua população”, António Fonseca adiantou que “está à procura de um terreno para eventualmente apresentar uma proposta ao executivo para construção de um cemitério local com crematório”. “É nossa obrigação”, disse, acrescentando que “devem ser criadas condições para que quem vive no centro histórico tenha os mesmos direitos”.
Concurso de ideias iUP25k da Universidade do Porto
Projeto para poupar combustível vencedor Quatro jovens recém-formados da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto venceram a edição deste ano do concurso de ideias iUP25k com um projeto que promete poupar o ambiente e combustível às transportadoras. Com um valor total de 25 mil euros, o primeiro prémio traduz-se em 15 mil euros para apoio ao arranque do negócio e uma viagem ao México com o objetivo de participar no concurso internacional de empreendedorismo RedEmprendia SPIN 2014, enquanto o segundo e terceiro classificados foram contemplados com cinco mil euros cada. O projeto vencedor WeTruck pretende aproveitar a energia solar e a energia cinética do veículo para
produzir eletricidade suficiente para alimentar o sistema de refrigeração dos camiões-frigoríficos, reduzindo o número de horas de operação dos atuais motores diesel utilizados para esta função. Os autores do projeto referem ser uma solução que promete uma redução de 87% nos custos de combustíveis, de 30% no desgaste de travões dos veículos e uma diminuição das emissões de CO2, do ruído e dos custos de manutenção para as frotas de transportes terrestres refrigerados. O segundo prémio do iUP25k foi atribuído a um outro projeto de energias alternativas e amigas do ambiente: a CECO – Energy Wave Converter. A proposta deste grupo de
estudantes e investigadores da FEUP assenta sobre um novo sistema de aproveitamento da energia das ondas, já patenteado, que poderá solucionar o problema de falta de rentabilidade na exploração dos sistemas existentes no mercado, já que o seu equipamento apresenta um baixo custo de construção e instalação no oceano. Já o terceiro prémio distinguiu um projeto que visa solucionar o excesso de comandos de portões de garagens e parques de estacionamento que os condutores têm atualmente de transportar. A 5sense desenvolveu um sistema que transforma qualquer smartphone num único comando, capaz de substituir todos os comandos tradicionais.
CMP lança concurso público
Uma solução que também seduziu o público presente na final do iUP25k, que elegeu o projeto da 5sense como o vencedor do Prémio do Público. A equipa teve ainda de subir uma terceira vez ao palco para receber o Prémio Best TIC, atribuído pela Microsoft Portugal ao melhor projeto na área das tecnologias da informação. Lançando 2009, o iUP25k é um concurso de ideias de negócio que tem por objetivo promover o empreendedorismo entre os estudantes da Universidade do Porto, premiando aqueles que procuram valorizar economicamente o conhecimento criado na academia.
A Câmara do Porto lançou ontem o concurso público para a segunda fase de consolidação da Escarpa das Fontainhas, uma empreitada orçada em 2,1 milhões de euros que tem um prazo de execução de cerca de 10 meses. Esta empreitada prevê a estabilização de “secções críticas quanto ao perigo de derrocada”, que foram identificadas pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e levaram ao realojamento de 18 famílias. De acordo com o concurso público ontem publicado em Diário da República, o prazo de execução da obra é de 300 dias. A 1.ª fase incidiu sobre a área “mais urgente”, situada entre as pontes do Infante e de D. Maria Pia, sendo que os trabalhos de consolidação corresponderam a um investimento municipal superior a 915 mil euros. A obra que está agora a concurso visa a consolidação da escarpa através da limpeza da vegetação existente, retirada de blocos rochosos em risco de queda, reparação de muros em pedra, demolições e colocação de rede metálica através de pregagens. A “consolidação no terreno da escarpa das Fontainhas” está prevista no orçamento para 2014 na rubrica “Reabilitação e Requalificação Urbana”. Santo Tirso
Autarquia distribui títulos de transporte
A Câmara Municipal decidiu adquirir títulos à sociedade de Transportes Urbanos deste concelho para distribuir gratuitamente pela população mais desfavorecida, um medida que implica um investimento de 101 mil euros. Esta decisão foi tomada, por unanimidade, em reunião de câmara, segundo dá conta uma nota informativa remetida às redações pela autarquia de Santo Tirso, na qual se pode ler que a medida visa “apoiar, num contexto de fortes constrangimentos económico-financeiros, os estratos sociais mais carenciados”. Serão contemplados com os títulos adquiridos à empresa Transportes Urbanos de Santo Tirso (TUST) os beneficiários do Rendimento Social de Inserção, os utentes do Cartão +Vida (pessoas com mais de 60 anos) e pessoas em situação de vulnerabilidade e portadores de deficiência. Os títulos gratuitos serão atribuídos também a pessoas com deficiência que apresentem 60% de incapacidade e que aufiram um rendimento igual ou inferior a 500 euros.
regiões
Quarta-feira, 28 de Maio de 2014
O Primeiro de Janeiro | 3
DECO lembra problemas de higiene detetados nas águas de 10 praias fluviais
Cuidado, banhistas! Bombeiros de Monção
Salários pagos com a ajuda da Câmara
Os salários de abril dos Bombeiros de Monção foram pagos, ontem, graças a uma transferência de cerca de 11 mil euros da Câmara Municipal, anunciou o ex-presidente da direção da instituição. “Já foram pagos hoje [ontem] os salários em atraso relativos a abril aos 25 bombeiros assalariados da corporação face à transferência, por parte da Câmara de verbas em atraso”, disse Jorge Almeida. O comandante da corporação, José Passos, confirmou que “os salários de abril foram pagos”, mas lembrou que os de maio vencem dentro de três dias.
Encerramento de escolas
Guarda declara oposição a “lei cega”
A Câmara Municipal da Guarda anunciou, ontem, que se opõe à aplicação da “lei cega” que prevê o encerramento, no próximo ano letivo, de escolas com menos de 21 alunos. “Eu não aceito, em situação alguma, que se aplique uma redefinição da rede escolar, a chamada lei cega”, declarou o presidente da autarquia da Guarda, Álvaro Amaro (PSD/ CDS-PP), na reunião do executivo. O autarca justificou a posição assumida por considerar que “21 alunos, na Guarda, não é o mesmo que 21 alunos” na área metropolitana de Lisboa ou do Porto.
O Ministério do Ambiente classificou um total de 608 águas como boas para a prática balnear, 502 delas em praias costeiras. A DECO defendeu, ontem, a necessidade de garantir a máxima segurança dos banhistas nas praias fluviais, lembrando os problemas de higiene detetados nas águas de 10 locais no verão de 2013. A associação de defesa do consumidor Deco alertou, em comunicado, para a importância de introduzir melhorias na forma como se processa a avaliação das águas balneares, recordando que, embora a legislação comunitária só obrigue à pesquisa de enterococos intestinais e de E.coli, a qualidade das águas balneares pode ser afetada “pela presença de salmonelas ou enterovirus, igualmente patogénicos para o ser humano”. “Para se monitorizar potenciais ameaças para a saúde pública, estes contaminantes deveriam estar incluídos nas análises oficiais”, refere o comunicado. A DECO considera ainda a atual legislação “controversa”, por permitir que as águas fluviais sejam consideradas boas, mesmo quando apresentam uma concentração de contaminantes correspondente ao dobro do que é admissível nas praias costeiras.
Alerta. DECO lembrou os problemas de higiene detetados nas águas de 10 locais no verão de 2013 Para a associação de defesa do consumidor, os banhistas devem estar igualmente protegidos, qualquer que seja o tipo de água balnear que frequentem, estranhando que os níveis máximos de contaminantes microbiológicos permitidos na legislação comunitária “sejam ignorados por decisão de uma comissão técnica nacional”. Segundo a DECO, a decisão da comissão técnica nacional permite que a exposição aos contaminantes seja “bastante maior” nas amostras de água recolhidas pontualmen-
te do que nas colheitas feitas ao abrigo do programa de avaliação da qualidade das águas balneares. Em 2014, a lista oficial foi publicada em meados de maio, dias após o início da época balnear nalgumas praias, o que para a DECO é “inaceitável”, já que, por lei, deveria ser publicada até 1 de março de cada ano. A DECO alerta ainda para o problema da ausência de nadadorsalvador, cuja presença durante a época balnear apenas é obrigatória nas praias concessionadas, ou seja, naquelas em que a exploração de
equipamentos e instalações seja feita por uma entidade privada. Nas restantes, mesmo que muito frequentadas por banhistas, não é obrigatória a existência de meios de salvamento, e como tal, a DECO defende a contratação de nadadores-salvadores pelas autarquias, deixando de estar dependentes dos concessionários. Recorde-se que o Ministério do Ambiente classificou um total de 608 águas como boas para a prática balnear, 502 delas em praias costeiras.
Operações de alimentação artificial das praias
Areia «chega» até final de junho à Caparica As operações de alimentação artificial das praias da Costa de Caparica, afetadas pelo mau tempo, deverão começar até final de junho, para serem concluídas em dois meses, revelou, ontem, o ministro do Ambiente. Jorge Moreira da Silva, ouvido na comissão parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Teeritório e Poder Local, avançou que as obras avaliadas em cinco milhões de euros foram antecipadas. “A intenção é que no final de junho se possa iniciar esta alimentação artificial, com um milhão de metros cúbicos de areia nas praias e que possa estar con-
Costa de Caparica. “Vamos tentar que o acesso a cada praia não esteja impedido mais de uma a duas semanas”, disse o ministro
cluída em dois meses”, referiu. O trabalho está a ser realizado em colaboração com as autarquias, apontou o ministro, acrescentando que serão “minimizados os danos” na época balnear. “Vamos tentar que o acesso a cada praia não esteja impedido mais de uma a duas semanas”, explicou. Esta operação não estava prevista, mas o Governo conseguiu acelerar os prazos dentro das regras orçamentais e financeiras para resolver os estragos decorrentes dos temporais do inverno, segundo Jorge Moreira da Silva. Do total de 300 milhões de eu-
ros previstos para obras na orla costeira devido ao mau tempo, faltam adjudicar cerca de 26 milhões. Jorge Moreira da Silva acrescentou que cerca de 265 milhões de euros têm já procedimento iniciado, obra executada, começada, em concurso ou em fase de adjudicação. Especialistas em erosão e ordenamento costeiros defendem que a aplicação de soluções mais eficazes e economicamente viáveis no litoral depende de maior monitorização territorial, para previsões a longo prazo, e de decisões administrativas mais rápidas.
nacional
4 | O Primeiro de Janeiro
Quarta-feira, 28 de Maio de 2014
António Costa decidido a disputar a liderança do PS
Distritais do PS reagem com “estupefação”
“Estou disponível para tudo”
“Não faz sentido colocar em causa a liderança”
O atual presidente da Câmara de Lisboa mostra-se disponível para assumir a liderança do PS, dois dias depois dos socialistas vencerem as eleições Europeias de uma “forma clara”. Pela terceira vez em quatro anos, a hipótese de António Costa disputar a liderança do PS volta a estar em cima da mesa, depois do presidente da Câmara de Lisboa ter manifestado a sua disponibilidade para avançar. “Estou disponível para tudo e falarei amanhã [hoje] com o secretário-geral. Estou disponível, não quero que haja qualquer tabu, qualquer equívoco, eu estou disponível para assumir as minhas responsabilidades”, anunciou António Costa, que hoje se reúne com António José Seguro. No domingo, no rescaldo das eleições europeias que ditaram a vitória do PS, mas apenas com uma vantagem de quatro pontos para a coligação Aliança Portugal (PSD/CDS-PP), o presidente da autarquia da capital defendeu que nas legislativas os socialistas não poderiam voltar a ter “uma vitória que sabe a pouco”. Há quatro anos, depois da derrota de José Sócrates nas eleições legislativas de 2011, a hipótese de António Costa disputar a liderança do PS chegou a ser colocada, com o presidente da câmara de Lisboa a ser pressionado para entrar na corrida
ANTÓNIO COSTA. O presidente da Câmara de Lisboa vai tentar pela terceira vez disputar a liderança do Partido Socialista à sucessão do antigo primeiro-ministro. No entanto, António Costa optou por se concentrar na presidência da câmara da capital, numa altura em que faltavam ainda dois anos para terminar o seu mandato. Um ano e meio depois, no início de 2013, as ‘cartas’ voltaram a ser colocadas em cima da mesa, na sequência da polémica interna em torno da questão sobre se o próximo congresso se deveria realizar antes ou depois das eleições autárquicas. Na altura, António Costa ainda não tinha esclarecido se iria recandidatar-se à presidência da câmara de Lisboa e mantinha-se a dúvida se aceitava lançar-se numa candidatura alternativa a António José Seguro, na liderança do PS desde 2011, após a saída de José Sócrates. Após uma longa reunião da comissão política do PS, no final de janeiro, Antó-
nio Costa prometeu trabalhar para um clima de unidade e evitar a confrontação. “O secretário-geral do PS [António José Seguro] foi recetivo à proposta que apresentei e acho que vamos poder trabalhar nos próximos dias para poder tentar construir uma alternativa forte, que fortaleça o PS nas candidaturas autárquicas e que permita unir o partido, evitando uma confrontação que, neste momento, a todos os títulos era indesejável”, declarou aos jornalistas no final de seis horas da reunião que tinha convocada de urgência pela direção do partido para promover uma clarificação interna. Confrontado com o facto de ser a segunda vez que não avançou para uma candidatura à liderança, depois de esta ter sido dada como adquirida, o presidente da Câmara de Lisboa advogou que “a vida política não é um concurso de vaidades,
mas um sentido de serviço em torno de ideias políticas”. No dia seguinte à comissão política, António José Seguro e António Costa reuniram-se no Largo do Rato para um trabalho “comum” de “orientação estratégica” que fortaleça o papel do PS, enquanto “alternativa”. Dez dias depois, António Costa elogiava o secretário-geral do PS pela solução de entendimento que apresentou, frisando que no atual contexto não fazia qualquer sentido uma candidatura alternativa à liderança do partido. “Dou os meus parabéns ao secretário-geral” do PS, António José Seguro, e “neste contexto não faz qualquer sentido uma minha candidatura” à liderança, afirmou António Costa aos jornalistas no final de uma reunião da Comissão Nacional deste partido. Na mesma altura, António Costa afirmou também que só “em circunstâncias excecionais” deve haver acumulação da presidência da Câmara de Lisboa com a liderança do PS. O histórico socialista Manuel Alegre já reagiu, considerando uma “atitude de risco” o anúncio de António Costa da disponibilidade para disputar a liderança do Partido Socialista, dizendo que vai lançar “um debate e reflexão” no partido. “Admiro a atitude, é de risco, mas enfim, as pessoas que têm ambições à liderança do partido devem aparecer nos momentos que consideram importantes para a vida da democracia e do país”, disse Manuel Alegre, frisando: “É sempre bom debater, não apenas pessoas, mas também ideias e estratégia politicas. Não deve haver tabus, sou amigo dos dois, tenho apoiado [António José] Seguro, mas sou amigo dos dois”.
Carlos Silva admite uma redução gradual do prazo
Caducidade das convenções coletivas O líder da UGT admite uma redução gradual do prazo de caducidade das convenções coletivas desde que o Governo demonstre a vantagem dessa redução e que fique provado o seu impacto na dinamização da contratação coletiva. A ideia da UGT é alterar a proposta do Governo de redução dos atuais cinco para dois anos do prazo de caducidade das convenções coletivas (a chamada renovação sucessiva) para quatro anos. No final de um ano desta redução será então necessária uma avaliação da medida e “se se provar que teve impacto na dinamização da contratação coletiva então reduz-se de quatro para três e assim sucessivamente até a um determinado momento”, disse o secretário-geral Carlos Silva, aos jornalistas no final da reunião de Concertação Social, que contou com a presença dos ministros Pedro Mota Soares e António Pires de Lima. A UGT considera a proposta do Gover-
no “exagerada” e considera que não foram dadas explicações suficientes sobre a necessidade desta redução nem sobre como chegaram aos dois anos de prazo de redução. O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva pediu, no entanto, que “o Governo mantenha a coerência” nas propostas apresentadas ao nível da caducidade, defendendo a manutenção dos prazos sugeridos pelo Executivo. Em cima da mesa na reunião esteve também a proposta que prevê que um acordo coletivo assinado entre uma associação patronal e uma associação sindical, em algumas circunstâncias (nomeadamente dificuldades económicas), possa ser suspenso ao nível da empresa, por acordo entre o empregador e a “comissão intersindical”. Para a UGT, trata-se também de uma “linha vermelha” nesta negociação: “É uma flecha apontada ao movimento sindical. Ou o Governo recua nesta matéria
ou não há acordo sobre nenhuma matéria”. Já para a CGTP, as propostas em matéria laboral trazidas à discussão são “medidas ditatoriais”, que mais não visam do que do que “um ataque violento” à contratação coletiva. Aos jornalistas, a CGTP disse ainda acreditar que o Governo está a preparar “uma nova Parceria Pública-Privada para o interior dos centros do emprego”, pelo que trouxe este assunto à discussão durante a reunião, mas sem qualquer resposta por parte dos membros do Executivo presentes. Segundo Arménio Carlos, secretáriogeral da CGTP, a intenção será a de transferir para as “empresas de colocação de mãode-obra, nomeadamente do setor privado”, a responsabilidade de colocar e apoiar desempregados em troca de “um determinado montante” por cada desempregado que colocarem. No final da reunião, o ministro da So-
lidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, optou por não avançar com detalhes sobre quais os próximos passos a dar pelo Governo em torno das matérias discutidas referindo que, neste momento opta por “privilegiar o diálogo com os parceiros”. “A prioridade do Governo é estimular a contratação coletiva, estimular os empregadores e os trabalhadores para fazer acordos”, reiterou. Vários parceiros assinalaram ainda os 40 anos desde a implementação do salário mínimo em Portugal, apesar do tema não ter sido discutido na reunião. Amanhã, o salário mínimo será debatido numa reunião de um grupo de trabalho constituído entre parceiros sociais, com a UGT a esperar um aumento, o mais tardar, a 01 de julho, enquanto a CGTP reivindica uma subida para 515 euros já em junho. Os restantes parceiros sociais têm-se mostrado favoráveis a um aumento desta retribuição para os 500 euros.
O líder da distrital do PS/Porto disse ter visto com “estupefação” o anúncio da candidatura “sem sentido” de António Costa ao lugar de secretáriogeral do partido e garantiu que estará sempre do lado de António José Seguro. “O presidente da federação distrital do PS do Porto está, como esteve desde a primeira hora, com António José Seguro, na tentativa de criar condições para derrubar o governo de direita e para poder servir os portugueses”, afirmou José Luís Carneiro, acrescentando: “Neste momento não faz qualquer sentido uma candidatura ao lugar de secretário-geral”, uma vez que Seguro “tem toda a legitimidade para ser submetido às eleições legislativas” que conseguirá ganhar “com uma vantagem muito expressiva em relação aos partidos da direita”. Os presidentes das federações do Baixo Alentejo e de Évora do PS defenderam que “não faz sentido” pôr em causa a liderança do PS, considerando “extemporâneo” o anúncio da disponibilidade de António Costa para liderar o partido. O anúncio de António Costa “não faz sentido nenhum, é extemporâneo”, porque o PS, no passado domingo, “ganhou as eleições” europeias, “num momento em que a direita teve a maior derrota de sempre”, disse o presidente da Federação do Baixo Alentejo do PS. Segundo Pedro do Carmo, “juntos, os dois partidos” da direita, PSD e CDS-PP “tiveram um número de votos muito insignificante, não têm legitimidade sequer para apresentarem um conjunto de propostas”, e, por isso, “não faz nenhum sentido pôr em causa a liderança do PS, a liderança de António José Seguro”. O presidente da Federação de Évora do PS, José Bravo Nico, também disse não ver “necessidade de se colocar a questão da liderança na agenda política”, porque o partido “tem um secretário-geral eleito”, que “acabou de vencer as suas segundas eleições com a maior derrota de sempre da direita”. No entanto, referiu, “se houver algum militante que entenda disponibilizarse para a liderança do PS, terá de se submeter às regras democráticas estabelecidas” no partido. O presidente da Federação de Portalegre do PS, Luís Moreira Testa, escusou-se a comentar a disponibilidade de António Costa para disputar a liderança do partido. “Não comento. Aguardo com serenidade os esclarecimentos de todas as posições do partido”, disse. Também contra o anúncio estava o presidente da federação do PS de Viana do Castelo, que afirmou: “Neste momento, a um ano de eleições legislativas não me parece oportuno que surja uma mudança na liderança do partido. A disponibilidade do António Costa pode ter toda a boa intenção mas neste momento não me parece oportuna”, afirmou José Manuel Carpinteira. Maria de Belém, presidente do PS, lembrou que os estatutos do partido “têm de ser respeitados”, escusando-se a fazer mais comentários sobre a intenção de António Costa avançar para a liderança do partido. “Os estatutos têm de ser respeitados. E de acordo com os estatutos está muito claro como é que pode ser feito um congresso extraordinário. Tanto por decisão do secretário-geral, por decisão da Comissão Nacional, por decisão da maioria das federações com maior número de militantes, uma dupla maioria. Está muito claro nos estatutos, portanto vamos aguardar”, declarou a socialista no parlamento.
Quarta-feira, 28 de Maio de 2014
economia
O Primeiro de Janeiro | 5
Conselho de Finanças Públicas analisa Documento de Estratégia Orçamental
Carga fiscal atual é para manter até 2018 CFP considera medidas para 2014 e 2015 incluídas no DEO “muito díspares” e “continuam a parecer sobretudo ditadas pela urgência.
Ministro do Ambiente e a privatização da EGF
“Interesse nacional” O ministro do Ambiente disse, ontem, que a grande divergência no processo de privatização da EGF é que o governo defende os interesses dos consumidores e alguns municípios valores regionais. “A grande divergência é que governo defende consumidores e alguns municípios defendem interesses territoriais”, afirmou Jorge Moreira da Silva, na comissão parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. O ministro voltou a garantir que está assegurada a descida de tarifas em 20%, em média, e o cumprimento de metas ambientais. A privatização da Empresa de Gestão e Fomento (EGF), do grupo Águas de Portugal, está a decorrer e foram apresentadas sete candidaturas, mas tem a discordância dos municípios. Este assunto tem sido alvo de declarações de todos os partidos, com a oposição a criticar a opção do ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, alertando para vários pontos como a evolução das tarifas. O ministro do Ambiente recordou que a EGF necessita de realizar investimentos de 350 milhões de euros até 2015, mais de 600 milhões de euros até 2030 e que as infraestruturas vão voltar aos municípios em 2034, quando termina o contrato de concessão.
O Conselho de Finanças Públicas (CFP) calcula que o Governo pretende manter a carga fiscal atualmente em vigor até 2018, com base no Documento de Estratégia Orçamental (DEO), apresentado pelo Executivo em abril. Na sua análise ao DEO, ontem publicada, o CFP escreve que “o DEO2014 tem subjacente a manutenção dos atuais níveis de fiscalidade até 2018”. A receita fiscal deverá atingir os 25,5% do PIB em 2018, o último ano das projeções do DEO, o que compara com um peso relativo de 24,8% em 2013, uma evolução que deverá incidir “particularmente em 2014 e em 2015”, segundo o CFP. Considerando a receita total, o CFP refere que as previsões consideradas no DEO apontam para um “acréscimo progressivo” até 2016, para os 43,3%, situandose em torno dos 43% em 2018. Apesar do “aumento pouco expressivo” do peso da receita total no PIB, projeta-se para 2018 uma alteração na sua composição face a 2013: o aumento de 0,1 pontos percentuais do PIB resultará do crescimento de 0,7 pontos percentuais da receita fiscal, de 0,3 pontos percentuais da outra receita e de 0,1 pontos das receitas de capital. Este aumento será compensado pela diminuição de 0,8 pontos das contribuições sociais e de 0,2 pontos das vendas de bens e serviços. O CFP refere ainda que o Ministério das Finanças prevê uma diminuição da carga fiscal (não ajustada) em 0,5 pontos percentuais do PIB para 2014, atingindo os 34,2% do PIB e registando-se uma estabilização em torno de 34,5% do PIB nos anos seguintes. Em 2013, a receita fiscal foi influenciada pelo regime extraordinário de regularização de dívidas, o chamado perdão fiscal, que rendeu aos cofres do Estado uma receita superior a 1.200 milhões de euros.
Falta revisão estrutural
O CFP considerou, também, que as medidas para 2014 e 2015 incluídas no Documento de Estratégia Orçamental (DEO) são “muito díspares” e “continuam a parecer sobretudo ditadas pela urgência de conseguir resultados orçamentais, ainda que duradouros”. A instituição liderada por Teodora Cardoso lamenta que o Governo faça isto “sem propor a necessária revisão estrutural do processo orçamental e da reforma dos serviços que as administrações públicas prestam à sociedade ou do modo como os fornecem”. Elogiando a integração das medidas que serão integradas no Orçamento do Estado para 2015 neste DEO, o CFP entende que “permanece, contudo, a necessidade de as integrar numa estratégia de médio e longo prazo bem definida”. O CFP enumera mesmo os elementos que considera omissos, como “quem é responsável por quê e quando, calendarização dos atos de gestão ou legislativos necessários, processo de articulação entre coordenadores e executores da medida, e processo de autoavaliação que facilite a correção de eventuais desvios em tempo oportuno”. No DEO, o Executivo prevê repor gradualmente os salários dos funcionários públicos no prazo de cinco anos e aplicar a partir de janeiro de 2015 a Tabela Remuneratória Única a todos os trabalhadores. Portugal. CFP considera que as medidas para 2014 e 2015 incluídas no DEO são “muito díspares” e “ditadas pela urgência de conseguir resultados orçamentais”
Impulsionada pela banca
Bolsa de Lisboa fecha sessão a valorizar 1%
O PSI20, principal índice da praça lisboeta, fechou, ontem, a subir 1% para 7.058,23 pontos, com o BES a ganhar mais de 7% e o BCP e o BPI a subirem mais de 3%. Dos 20 títulos cotados no índice, 10 fecharam em alta, três inalterados (Banif, Impresa e Teixeira Duarte) e sete em terreno negativo. O PSI20 foi impulsionado
pela valorização das ações do BES (que subiram 7,40% para 0,943 euros), no dia em que começaram a ser negociados os direitos de subscrição para o aumento de capital que o banco vai realizar, num momento de polémica interna. Também o BCP esteve em alta, ao subir 3,83% (para 0,1924 euros), tal como o BPI, que ganhou 3,77% (para 1,735 euros), seguidos dos CTT, que valorizou 1,62% (para 7,52 euros). Os restantes ganhos foram inferiores a 1%.
“Razoavelmente prudente”
O Conselho de Finanças Públicas defende, ainda, que o cenário macroeconómico do DEO parece “razoavelmente prudente”, mas lamenta que não detalhe a estratégia para cumprir as metas, o que era necessário para se libertar dos “vícios dos antigos Programas de Estabilidade”. Como exemplo, a instituição liderada por Teodora Cardoso refere que, a partir de 2016, “a recuperação do crescimento económico resulta, em quase dois terços, do crescimento da procura interna, fundamentalmente do investimento, acompanhada da manutenção de saldos positivos da balança comercial”. Para o CFP, o DEO devia ser “mais explícito quanto aos meios e medidas a adotar”, tanto no plano orçamental como no plano económico.
futebol
6 | O Norte Desportivo
Quinta-feira, 28 de Abril de 2014
Médio junta-se a Ruben Amorim como baixa em novo treino da selecção
William Carvalho também condicionado Na conferência de imprensa, Rafa, o mais novo convocado, garantiu não ser substituto de Ricardo Quaresma. Os médios William Carvalho e Rúben Amorim, ambos a recuperarem de lesões musculares, trabalharam, ontem, de forma condicionada no treino da seleção portuguesa, no âmbito da preparação para a fase final do Mundial2014. William Carvalho fez trabalho específico individual, em consequência de uma mialgia na coxa direita, juntandose no treino condicionado a Rúben Amorim, que já na segunda-feira tinha trabalhado à margem do grupo, devido a uma lesão do adutor direito. Os restantes 18 jogadores que já estão à disposição do selecionador Paulo Bento treinaram sem limitações durante os 15 minutos iniciais da sessão, os únicos abertos aos órgãos de comunicação social. Cristiano Ronaldo, Pepe e Fábio Coentrão continuam ausentes e são esperados apenas amanhã, depois de no sábado terem participado na vitória do Real Madrid na final da Liga dos Campeões.
jogador com menos internacionalizações «AA», com apenas uma presença pela equipa lusa, no recente particular com os Camarões (5-1). Rafa reconheceu ter ficado “surpreendido” ao ver o seu nome na lista final de selecionados, lembrando que há pouco tempo jogava no Alverca, “apenas por prazer”, sem imaginar que alguns anos mais tarde estaria a falar aos jornalistas na qualidade de convocado para o mais importante torneio mundial. “Sinto-me confortável onde o mister me quiser pôr a jogar. No meio tenho mais facilidade, sinto-me melhor aí, porque foi aí que sempre joguei. Mas seja a extremo, no meio campo ou a defesa, qualquer posição é boa desde que jogue”, notou. Depois de ter sido a surpresa da convocatória, o médio do Sporting de Braga sonha agora com a possibilidade de se tornar a revelação da prova, mas antes é preciso que Portugal concretize os seus objetivos, pois “o que importa é a seleção e tudo o resto vem por acréscimo”. Objetivos que, tal como Paulo Bento tem sucessivamente repetido, passam por “ultrapassar a fase grupos” e atingir os oitavos de final, tal como tem acontecido nas últimas grandes competições, para o que muito contribuirá o facto de “este grupo está preparado para tudo”.
Convocatória é “reconhecimento”
Mais segurança no Jamor
Após o treino, o médio Rafa admitiu não ser “o jogador que toda a gente estava à espera” de ver entre os convocados, mas rejeitou ver-se como o “substituto de Quaresma”. “Foi o reconhecimento do trabalho que tenho vindo a fazer. Sei que não sou o jogador que toda a gente estava à espera, mas vou trabalhar para poder jogar”, observou Rafa, em conferência de imprensa. O jogador do Sporting de Braga, de 21 anos, é o mais jovem entre os 23 eleitos pelo selecionador Paulo Bento e foi mesmo o nome mais surpreendente na convocatória final, da qual foi descartado o avançado Ricardo Quaresma, que estava na lista de pré-convocados. “É normal que ninguém estivesse à espera, porque só fiz uma internacionalização. Só que não me sinto o substituto de Quaresma, nem de ninguém”, assinalou Rafa, o
Mundial 2014. Médios William Carvalho e Rúben Amorim, ambos a recuperarem de lesões musculares, trabalharam de forma condicionada
Castigo por doping
TAS anula suspensão de um ano aplicada a Deco O Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) anulou, ontem, a suspensão de um ano aplicada ao antigo futebolista internacional português Deco por doping, dando seguimento ao recurso apresentado pelo antigo médio. Segundo o comunicado do TAS, Deco foi considerado inocente por o tribunal duvidar da validade das análises do laboratório brasileiro Ladetec,
da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que entretanto perdeu a acreditação da Agência Mundial Antidopagem (AMA). O antigo futebolista tinha sido condenado pelo Tribunal Superior de Justiça Desportiva do Brasil, devido a uma análise que acusou o diurético furosemida num jogo entre Fluminense e Boavista no início de 2013. Depois do Ladetec ter perdido a acreditação da AMA, a FIFA ordenou que a contra-análise fosse realizada em Lausana num laboratório reconhecido pela agência mundial.
Por outro lado, o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares garantiu que vão ser feitas alterações na segurança do Estádio Nacional para o encontro de futebol Portugal-Grécia, para evitar incidentes semelhantes aos ocorridos na final da Taça. “As alterações serão feitas sobretudo na sinalização na Praça da Maratona, nos horários diferentes de entrada no estádio e na canalização das pessoas para as bancadas”, disse Luís Marques Guedes, durante uma visita ao Complexo Desportivo do Jamor, juntamente com o presidente da FPF, Fernando Gomes. Apesar de reconhecer que o estádio, que este ano comemora 70 anos, “não é moderno”, o ministro afirmou: “é uma pérola que ninguém quer deitar fora” e manifestou o desejo de que a seleção utilize mais vezes o recinto.
Fernando Gomes e a contestação social no país
Confiança no Brasil O presidente da Federação Portuguesa de Futebol disse, ontem, estar confiante de que as autoridades brasileiras vão saber agir contra eventuais atos de contestação durante o Mundial2014, que começa a 12 de junho. “Estamos atentos e a acompanhar a situação [que se vive no Brasil], mas confiamos nas autoridades e na FIFA”, assumiu Fernando Gomes, lembrando que há cerca de um ano o Brasil também foi palco de alguns movimentos de contestação durante a Taça das Confederações. Fernando Gomes lembrou que o selecionador Paulo Bento e Carlos Godinho, diretor desportivo da FPF, estiveram recentemente em Campinas para verificar que tudo estava a postos para receber a seleção. “Daquilo que a nós compete está tudo certo”, disse o presidente da FPF, acrescentando: “temos insistido com as autoridades de Campinas para que seja cumprido tudo o que foi protocolado”. Nos últimos meses, várias cidades têm sido palco de manifestações contra o que consideram ser os custos excessivos com Mundial2014. Por outro lado, foi ontem tornado público que a FPF conta arrecadar cerca de 23,455 milhões de euros em direitos de transmissão, publicidade e patrocínios, mais 2,9 ME do que na época passada.
Quarta-feira, 28 de Maio de 2014
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REGULAMENTO MUNICIPAL SOBRE PROPAGANDA POLÍTICO-ELEITORAL
Rui Moreira defende “bom senso” O presidente da Câmara do Porto defendeu na segunda-feira que o “bom senso” deve ser o fio condutor do futuro regulamento municipal sobre propaganda político-eleitoral. O autarca, que falava na Assembleia Municipal, voltou a atacar a Comissão Nacional de Eleições (CNE) porque, alegadamente, este organismo tomou posição contra a Câmara e a favor da CDU depois de mais um episódio da querela entre esta força política e os serviços camarários devido à propaganda eleitoral. “As funções da CNE deviam estar num departamento do Tribunal Constitucional. A CNE é um órgão inútil e que não trata os eleitos de forma devida”, disse Rui Moreira. O atual executivo decidiu suspender o regulamento na parte relacionada com a propaganda política, indo assim ao encontro de uma velha reivindicação da CDU e do Bloco de Esquerda, e a assembleia aprovou na segunda-feira esse ato. “Esperamos que tenha chegado ao fim uma fase de contradição entre o que se diz e o que se faz”, comentou a CDU, que lembrou que os serviços municipais retiraram indevidamente material eleitoral que lhe pertencia. Rui Moreira informou depois que “a Câmara Municipal encomendou um estudo jurídico” sobre o tema, mas “faltam coisas”. Decidiu, por isso, comparar regulamentos existentes em cidades como Évora, com centros históricos classificados, considerou que o “bom senso” deve imperar nesta matéria e desejou que as futuras normas regulamentares sejam aprovadas “por unanimidade”. A Assembleia Municipal do Porto aprovou ainda, na segunda-feira à noite, apenas com a abstenção da CDU, a proposta do executivo que prevê transferir para a empresa Porto Lazer a gestão do Silo Auto. “Achamos que o Silo Auto deve ser explorado diretamente pela Câmara”, sustentou o deputado municipal Artur Ribeiro, da CDU, salientando que tal acontece com o parque de estacionamento da Trindade, situado nas imediações. O PSD votou favoravelmente a proposta, mas antes levantou dúvidas sobre o preçário futuro do Silo Auto, considerando-o barato. Segundo disse o social-democrata Francisco Carrapatoso pode estar-se perante um possível caso de “concorrência desleal”. Rui Moreira respondeu, dizendo que os preços são os que estão a ser praticados agora. “Pretendemos que haja atividades económicas e lúdicas na Baixa” e o Silo Auto pode dar uma ajuda nesse sentido, servindo tanto o público que se dirige àquela zona de dia como o que frequenta a movida noturna e não tem onde deixar o carro. Acresce que a Porto Lazer tem experiência no que diz respeito à animação urbana, o que para a Câmara pode ser útil na gestão de um equipamento como o Silo Auto e na revitalização do comércio tradicional. Em resposta a Artur Ribeiro, o qual lembrou que Rui Rio tentou, sem êxito, vender o Silo Auto, Rui Moreira disse que o seu executivo também admite essa possibilidade.
Rui Moreira ataca CCDR-N por falta de apoio
“Porto Património Coletivo” recusado O presidente da Câmara do Porto atacou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) por ter recusado a candidatura do programa cultural Porto Património Coletivo. Rui Moreira, que falava durante a reunião extraordinária da Assembleia Municipal, disse que o programa envolve “uma candidatura ambiciosa”, tendo, porém, encontrado “grandes dificuldades junto da CCDR-N”. O autarca afirmou que a Comissão recusou o programa alegando “falta de maturidade” e a Câmara reclamou. Em vão, porque, historiou, a Comissão manteve a sua decisão e aquele argumento. Para Rui Moreira, a justificação “é inaceitável” e pode ter tido motivações políticas: “Esta é uma decisão que eu temo bem que tenha conotação política”. O passo seguinte, informou, é “um recurso hierárquico” visando contestar a decisão tomada pela CCDR-N, um organismo tutelado pelos ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e Energia e do Desenvolvimento Regional. O Porto Património Coletivo é “um programa cultural excecional” que a Câmara pretende desenvolver até junho de 2015 no centro histórico, em associação com a comunidade local. A autarquia quer que ele seja comparticipado
em 85% por fundos comunitários. Avaliado num total de 1,2 milhões de euros, o projeto vai ser gerido pela empresa municipal PortoLazer (cujo presidente do Conselho de Administração é Rui Moreira), e foi candidatado, em fevereiro, a fundos comunitários. A candidatura foi feita ao ON.2 - Programa Operacional Regional do Norte, no domínio de intervenção “Património Cultural”, do Eixo III - Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial, com a expetativa de que “o valor total da comparticipação” atinja 85% do custo previsto do programa, ou seja, pouco mais de um milhão de euros. “Dizer que o projeto não tem maturidade é inaceitável. Não vamos deixar que esta situação fique por aqui”, afirmou Rui Moreira. O autarca, eleito numa lista independente, embora apoiada pelo CDS-PP, disse que já falou “longamente” com o presidente da Comissão, Emídio Gomes, referindo que este “manifestou, num tom indignado, a sua incompreensão” com a situação, mas que não podia “fazer nada”. “Vamos fazer o (programa) ao ritmo a que nos deixarem”, prosseguiu, admitindo recorrer a parcerias público-privadas para tal se não houver fundos comunitários. No final da Assembleia, os deputados aprovaram a proposta de “autorização da assunção dos com-
promissos plurianuais decorrentes das ações a levar cabo no âmbito da candidatura. “Não aceitamos decisões autoritárias e arbitrárias. Tecnicamente que invoquem outro argumento”, reclamou, realçando, também que os projetos da Câmara do Porto comparticipados por fundos comunitários têm uma taxa de execução superior a 90%. “Não aceito a politização desta matéria. Não nos vamos calar”, continuou, salientando que não tem confiança nos critérios utilizados pela CCDR-N. E Rui Moreira reforçou: “Nós não vamos à CCDR-N pedir esmolas. Vamos pedir aquilo a que temos direito”. O social-democrata Luís Artur considerou que a Comissão “tem de esclarecer isto”. “Nesta questão, estaremos, obviamente, ao seu lado”, terminou. Rui Moreira salientou depois que o vogal executivo da Comissão Directiva do ON.2, Carlos Duarte, foi quem informou a Câmara, através de carta, que a candidatura Porto Património Coletivo tinha sido recusada por “falta de maturidade”. O autarca pediu aos deputados que apoiem a Câmara nesta questão, tendo sido aprovada, com a abstenção da CDU, a proposta de “autorização da assunção dos compromissos plurianuais decorrentes das ações a levar a cabo no âmbito da candidatura Porto Património Coletivo”.
Espólio do Museu de Penafiel muito atrativo
Visitado por mais de 24 mil pessoas O museu municipal de Penafiel, inaugurado em 2009, foi visitado em 2013 por mais de 24 mil pessoas, incluindo muitos espanhóis. Segundo a diretora Maria José Santos, é a diversidade do espólio do museu e as suas linhas arquitetónicas que atraem mais visitantes portugueses e estrangeiros, sobretudo grupos de galegos. Nos últimos três anos, frisou, “houve um aumento considerável de grupos de turistas”. “Os operadores turísticos veem em nós um equipamento que responde às suas solicitações”, observou. Para Maria José Santos, aquele equipamento cultural é, neste momento, “um motor de desenvolvimento local e um recurso para os diversos tipos de estruturas, desde as escolas, operadores turísticos e a câmara”. “O museu é um ponto de apoio para todos os que querem conhecer o território de Penafiel e a região do
Vale do Sousa”, explicou a diretora, acrescentando: “Para nós tem sido muito gratificante ver estes indicadores, mas isto não resulta só de ter a exposição bonita. Temos de trabalhar muito para dar ao museu uma nova dinâmica”. O edifício do museu, situado no centro histórico, constituiu ainda a última grande obra do arquiteto Fernando Távora, entretanto falecido, e terminada pelo filho José Bernardo Távora. O equipamento foi eleito, em 2010, o melhor museu português pela Associação Portuguesa de Museologia (APOM). No mesmo ano, foi nomeado para os prémios europeus do melhor museu do ano. De acordo com a diretora, uma grande aposta do museu reside no serviço educativo, com a realização de atividades pedagógicas direcionadas aos alunos das escolas do concelho e da região. O museu tem cinco espaços de exposição permanente
dedicados à identidade, território, arqueologia, ofícios e uma sala da terra e da água, que é dedicada à ruralidade. Ao todo, os visitantes podem ver mais de 1000 peças, de vários períodos da história, também com o apoio de recursos multimédia. A sala de exposições temporárias, com 300 metros quadrados, recebe anualmente duas exposições. Para a diretora, o museu de Penafiel “é muito mais do que um edifício, muito mais do que uma exposição, é sobretudo um serviço de proximidade com a comunidade e com os visitantes de fora”. O presidente da câmara, Antonino Sousa, sublinha que o museu da cidade, pela qualidade e prestígio que conquistou, tem permitido afirmar a cidade no contexto nacional e internacional, “como um destino de excelência, virado para um turista que procura outras dinâmicas e interesses, sobretudo no turismo cultural”.