ESPINHO PREMIADO SORTEIO DA TAÇA DITOU DESLOCAÇÃO DO SPORTING AO ESTÁDIO DOS TIGRES
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DIÁRIO NACIONAL
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
Ano CXLVI | N.º 228
Terça-feira, 28 de outubro de 2014
PRIMEIRO-MINISTRO SATISFEITO COM RESULTADOS DA BANCA PORTUGUESA
SEM
STRESS
PORTO
“mobilidade.amp” junta oferta de transportes nos 17 concelhos da AMP
POBREZA
Bruto da Costa diz que problema reside nas famílias
n Depois de ter enviado os parabéns a Dilma Rousseff pela reeleição no Brasil e de se mostrar disponível para baixar os impostos nos Açores, Passos Coelho disse que o Governo está tranquilo com os resultados da banca portuguesa nos testes de ‘stress’ europeus e relativizou o chumbo do BCP, assinalando as medidas adotadas por este banco no último ano. “Tínhamos três bancos que estavam sujeitos a esse exame e podemos dizer, de um modo geral, que o resultado nos deixa tranquilos quanto ao trabalho que foi realizado pelas nossas instituições bancárias de maior relevo”, destacou...
TRABALHO
acidentes provocaram este ano 91 mortos e 232 feridos
local porto
2 | O Primeiro de Janeiro
Terça-feira, 28 de Outubro de 2014
Transportes coletivos na Área Metropolitana do Porto
“mobilidade.amp” já está disponível A plataforma “mobilidade. amp”, ferramenta de Internet lançada ontem, junta a oferta em linhas e horários de transportes coletivos nos 17 concelhos da Área Metropolitana do Porto (AMP). A ferramenta é de acesso gratuito e os responsáveis da AMP garantem que ali estão disponíveis “os melhores percursos”, podendo ser pesquisado, por exemplo, como chegar e que transbordos fazer entre a Baixa do Porto e o centro de Santo Tirso “em tempo real e de uma maneira rápida, cómoda e eficaz”. No futuro, a AMP quer disponibilizar também preçários. De acordo com o secretário da comissão executiva da AMP, Avelino Oliveira, a “mobilidade.amp” tem atualmente 75% “daquilo que está no terreno”, no que diz respeito a operadores e linhas. O mesmo responsável explicou que alguns operadores de transportes públicos remeteram para mais tarde o envio de informação para a AMP “uma vez que estão a
Santo Tirso quer acabar com amianto nas escolas
Investimento de 400 mil euros
HERMÍNIO LOUREIRO. O presidente do Conselho Metropolitano da AMP sublinhou que esta ideia “personifica o espírito metropolitano” proceder a reorganizações de linhas e de horários”. Segundo Avelino Oliveira, envolveram-se nesta plataforma mais de 30 operadores. “A plataforma permite construir, em tempo real, rotas e planear viagens através da descrição de pontos de passagem definidos pelo utilizador e que, interligados, originam uma rota à sua escolha”, pode ler-se no folheto de promoção deste projeto distribuído à imprensa, aos parceiros e autarcas da AMP. O presidente do Conselho Metropolitano da AMP, Hermínio Loureiro, sublinhou que esta ideia “personifica o espírito metropolitano”, apresentando-a como “exemplo de proximidade com a população” e “importante” na “defesa do ambiente e da sustentabilidade”. O mesmo
responsável aproveitou para desafiar outras comunidades intermunicipais a lançarem plataformas idênticas e afirmou que “o Portugal 2020 pode ser a última oportunidade para o Conselho Metropolitano recuperar algum tempo perdido”. Na cerimónia de ontem de manhã foi revelado que 62% dos movimentos pendulares na AMP são feitos através de automóvel com os municípios de Vila Nova de Gaia, Gondomar e Valongo a liderarem a lista, seguidos de Matosinhos, Maia e Porto. Aos concelhos citados, acrescem Arouca, Espinho, Oliveira de Azeméis, Paredes, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra e Vila do Conde como integrantes da AMP.
“A dependência do automóvel tem de ser alterada. Este desafio não é só de um município, é de todos”, defendeu a coordenadora do Plano Estratégico de Base Territorial da AMP, Teresa Sá Marques, numa apresentação intitulada “Contributos para a estratégia de mobilidade territorial na AMP”, na qual abordou áreas de investimento enquadradas no novo quadro comunitário. “Temos alguns condicionantes [referindo-se aos parâmetros estabelecidos pela Acordo de Parceria assinado no âmbito da entrada da ‘troika’ em Portugal] mas acho que vamos ter espaço para fazer algumas coisas”, considerou Teresa Sá Marques, frisando que a “plataforma conta com contributos da Autoridade Metropolitana dos Transportes do Porto”.
Protestos em S. Martinho do Campo
Utentes contra a “falta de médicos” Perto de uma centena de pessoas concentrou-se junto ao centro de saúde de S. Martinho do Campo, Santo Tirso, num “protesto espontâneo” contra a “falta de médicos” e as “más condições” das instalações. “Tinha consulta na sexta-feira, mas houve greve e hoje voltei às 08h40 para me dizerem que agora só em janeiro. Estou há três meses à espera”, descreveu Domingos Oliveira, um dos utentes que decidiu promover este protesto. “Como ele [referindo-se a Domingos Oliveira], estou eu e está muita gente: desesperada. Nunca avisam ninguém e a situação arrasta-se”, disse Maria Peixoto, residente em S. Mamede de Negrelos, Santo Tirso, outra participante no protesto.
Há cerca de um mês, com o apoio da concelhia do PCP de Santo Tirso, começou a ser elaborado um abaixoassinado que esta manhã contava com cerca de duas mil assinaturas. No documento, os utentes do centro de saúde de S. Martinho do Campo interpelam os responsáveis pela saúde a nível nacional e, de acordo com José Alberto Ribeiro, do PCP de Santo Tirso, as principais reivindicações relacionamse com a falta de médicos, as más condições e o porquê de novas instalações estarem “prontas mas encerradas”. “Mais de cinco mil doentes não têm médico numa região já fustigada pela chaga do desemprego. Existe um centro de saúde novo pronto, mas que continua a não ser utilizado, enquanto
o atual ocupa um prédio de habitação sem condições para pessoas com mobilidade reduzida”, criticou o responsável comunista. A autarquia de Santo Tirso revelou que tem acompanhado esta situação. “Algum tempo depois de ter tomado posse, o executivo socialista foi confrontado com o problema causado pelo atraso na conclusão da obra e de imediato encetou conversações com a empresa construtora, com vista a inteirar-se da situação e procurar uma solução”, disse fonte autárquica. “A câmara sempre cumpriu com o que estava contratualizado, pelo que o atraso se deveu a dificuldades financeiras por que passou a empresa construtora. Espera-se que até ao final
deste mês, a empresa possa terminar as obras, para que as novas instalações possam entrar em funcionamento”, acrescenta a mesma fonte da Câmara Municipal. Sobre a reivindicação da população de mais recursos médicos, a autarquia garantiu ter partilhado essa preocupação com a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N) numa reunião que decorreu na semana passada, mas diz não ter recebido indicações sobre “aumento de médicos”. Também a concelhia do PSD local agendou para esta tarde uma conferência de imprensa junto às instalações do novo centro de saúde, estando prevista a presença da deputada da Assembleia da República, Andreia Neto.
A Câmara de Santo Tirso anunciou que vai retirar “todas as coberturas” que contêm amianto das escolas do 1.º ciclo e do pré-escolar do concelho, num investimento de cerca de 400 mil euros. Em causa estão oito escolas de várias localidades de Santo Tirso, com um total de 888 alunos: 660 do 1.º ciclo e 228 do pré-escolar. Em comunicado, a autarquia refere que o concurso da obra foi aberto, “esperando-se que os trabalhos decorram em 2015”. “Não temos situações muito graves, mas este é um imperativo e a câmara vai assumir as suas responsabilidades”, refere o presidente da autarquia, o socialista Joaquim Couto (foto), prometendo que as direções dos estabelecimentos de ensino e os encarregados de educação serão “envolvidos” na discussão da “calendarização” das obras. As placas de fibrocimento, passíveis de conterem partículas de amianto, vão ser substituídas por painéis de chapa ‘sandwich’ com poliuretano injetado, um tipo de cobertura que os responsáveis autárquicos de Santo Tirso creem “cumprir a função impermeabilizante, melhorar significativamente o comportamento térmico e a eficiência energética dos edifícios”. “No ano letivo 2015/16, o amianto irá desaparecer das escolas. Trata-se de uma questão de saúde pública e, por isso, nem sequer se questiona a necessidade deste investimento”, concluiu Joaquim Couto.
regiões
Terça-feira, 28 de Outubro de 2014
O Primeiro de Janeiro |
Ex-presidente da Câmara de Lisboa Carmona Rodrigues diz que se fez justiça
Todos absolvidos no caso «Bragaparques» Carmona Rodrigues, Fontão de Carvalho e Eduarda Napoleão considerados inocentes pelo Tribunal Central de Lisboa. Mulher vítima de disparos de atual companheiro
Morta por caçadeira
Uma mulher foi, ontem, morta a tiro em Marrazes, Leiria, revelou fonte do Departamento de Investigação Criminal de Leiria da Polícia Judiciária (PJ), que assumiu a investigação do crime que tem como origem um novo caso de violência doméstica. “A vítima é uma mulher com cerca de 50 anos atingida por disparo de caçadeira”, adiantou a mesma fonte, referindo que se desconhece o paradeiro do presumível autor do crime, que tem 35 anos. O homicídio ocorreu num prédio da rua Álvaro Pires de Miranda, tendo as autoridades sido alertadas pelas 11h00. Segundo informações reveladas pelo Jornal de Notícias, havia já um historial de violência doméstica entre o casal. O atual companheiro, desempregado, que estaria até proibido de se aproximar da vítima, não aceitava a separação. A vítima, que trabalhava num restaurante na mesma rua, tinha dois filhos maiores de idade. As autoridades procuram, agora, encontrar o presumível autor do crime, tendo montado uma operação de busca ao suspeito. Além da Polícia Judiciária, acorreram ao local PSP e elementos do Instituto Nacional de Emergência Médica, que nada puderam fazer para salvar a vítima dos disparos fatais.
O ex-presidente da Câmara de Lisboa Carmona Rodrigues assumiu estar satisfeito, logo após a leitura do acórdão, com a absolvição de todos os arguidos do processo «Bragaparques», acrescentando que a justiça portuguesa, neste caso, voltou a funcionar. “Estou satisfeito. Fez-se justiça. É a segunda vez que somos absolvidos, passado tanto tempo. Ao contrário do que era dito, não só não prejudicamos, como fizemos um excelente negócio para a cidade e para a Câmara de Lisboa, o qual nunca devia ter sido desfeito”, defendeu Carmona Rodrigues, à saída do Campus da Justiça, em Lisboa. O Tribunal Central de Lisboa absolveu, ontem, o ex-presidente do município e os ex-vereadores Fontão de Carvalho e Eduarda Napoleão de prevaricação de titular de cargo político, e outros três arguidos, no processo Bragaparques, que envolveu a permuta de terrenos do Parque Mayer (então detidos pela Bragaparques) com terrenos municipais da antiga Feira Popular. Para o coletivo de juízes, este processo baseou-se num conjunto de “suspeições, impressões, convicções não sustentadas, boatos e rumores”, os quais transmitiram “um frágil desenho da realidade”, acrescentando não haver matéria criminal, mas, eventualmente, administrativa. O processo remonta a 2005, quando a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou por maioria a permuta dos terrenos do Parque Mayer - então detidos pela empresa Bragaparques - com parte dos terrenos municipais da antiga Feira Popular, em Entrecampos. O negócio envolveu, ainda, a venda em hasta pública do lote restante da Feira Popular à Bragaparques, depois de a empresa ter exercido o direito de preferência, passando a deter a totalidade do espaço.
“Nunca abandonei a CML”
«Bragaparques». Tribunal Central de Lisboa absolveu o ex-presidente e ex-vereadores da CML de prevaricação de titular de cargo político
Na Universidade de Aveiro
Jovem de 22 anos detido por tentativa de violação
A Polícia Judiciária de Aveiro anunciou, ontem, a detenção de um homem, de 22 anos, sem ocupação definida, suspeito de ter tentado violar uma estudante universitária, da mesma idade. O crime ocorreu na passada sexta-feira ao final da tarde, junto ao campus da Universidade de Aveiro (UA). A estudante estava sozinha quando foi abordada
pelo suspeito, que a agarrou e ameaçou com uma arma branca. Segundo a PJ, o detido tentou arrastar a vítima para uma zona de pântano ali existente, mas a jovem começou a gritar e conseguiu chamar a atenção de um ciclista que circulava nas proximidades. O suspeito fugiu, “mas foi seguido pela vítima, pelo ciclista e ainda por um segurança da Universidade de Aveiro, o que permitiu a sua abordagem e consequente detenção”, diz a PJ, ficando sujeito à obrigação de apresentações periódicas às autoridades.
No primeiro julgamento, realizado em 2010, as antigas Varas Criminais consideraram “inútil” julgar Carmona Rodrigues e restantes arguidos, por entenderem que os factos da acusação não eram “matéria criminal”, mas somente do foro administrativo, e que a decisão final “não coube aos arguidos”, mas à Assembleia Municipal de Lisboa. O Ministério Público recorreu para o Tribunal da Relação da Lisboa, que, em 2011, anulou a decisão da primeira instância e mandou repetir o julgamento. “Dez anos depois, este processo trouxe para todos graves prejuízos pessoais e profissionais. Tudo isto trouxe grandes custos à imagem pessoal de todos nós”, frisou Carmona Rodrigues. À data dos alegados factos (2005), Carmona Rodrigues era presidente da Câmara de Lisboa (eleito pelo PSD em 2004). Em 2007, após ter sido constituído arguido neste processo, vereadores do PSD e os eleitos de todos os partidos da oposição renunciaram aos mandatos, precipitando a queda do executivo, por falta de quórum, em maio desse ano. “Nunca abandonei a Câmara de Lisboa. Nunca abandonei quem votou em mim. Houve sim, um grupo de pessoas que assim fez. Os independentes, de um modo geral, são mal tratados na política portuguesa. São o elo mais fraco da democracia”, afirmou Carmona Rodrigues. Para o ex-presidente da Câmara de Lisboa, aqueles que provocaram a sua saída do cargo, devem, em consciência, retirar as devidas conclusões e ilações. Sobre o seu futuro político, o ex-presidente da Câmara de Lisboa deixou-o em aberto. “Não sei. O futuro a Deus pertence. Ainda sou relativamente novo”, disse. A ex-vereadora Eduarda Napoleão disse estar “aliviada” com o desfecho, mas sublinhou que este processo acarretou “imensos prejuízos pessoais, profissionais e familiares”. Rui Patrício, advogado de Eduarda Napoleão, defendeu que este processo é “muito importante” para que se perceba a “separação de poderes”.
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nacional
Terça-feira, 28 de Outubro de 2014
Passos Coelho sem “stress” quanto à banca portuguesa
“Resultado deixa-nos tranquilos” O primeiro-ministro afirmou que o Governo está tranquilo com os resultados da banca portuguesa nos testes de ‘stress’ europeus e relativizou o chumbo do BCP, assinalando as medidas adotadas por este banco no último ano. “Tínhamos três bancos que estavam sujeitos a esse exame [Caixa Geral de Depósitos, Banco BPI e BCP] e podemos dizer, de um modo geral, que o resultado nos deixa tranquilos quanto ao trabalho que foi realizado pelas nossas instituições bancárias de maior relevo”, começou por referir Passos Coelho aos jornalistas, numa conferência de imprensa conjunta com o presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel. Referindo-se ao BCP, o único desses três bancos que chumbou na avaliação das autoridades europeias, Passos acrescentou: “Esses testes tiveram como base a situação do banco à data de 2013, é importante que a comunicação seja muito clara a este respeito. E todas as medidas que foram sendo adotadas pelo banco ao longo deste ano vão ao encontro das preocupações que foram mencionadas nas conclusões dos testes de ‘stress’, e que apontavam para alguma fragilidade em cenários muito adversos”.
fiscal”, disse Passos Coelho, no final de uma reunião de trabalho com o presidente Vasco Cordeiro, em Ponta Delgada.
BANCA PORTUGUESA. Passos Coelho revela que “a banca portuguesa afinal está em melhores condições do que muitas outras no espaço europeu” O chefe do Governo português referiu que “o banco, segundo foi comunicado pela própria administração, não precisa de proceder a nenhum aumento de capital para responder a estes problemas, e as medidas que já foi adotando respondem favoravelmente às dificuldades que foram apontadas”. Segundo Passos Coelho, “à medida que o mercado se for apercebendo desta matéria”, haverá uma mudança de perceção: “Eu tenho a esperança de que esse impacto que apareceu se tenda a esbater à medida que os dias forem revelando que a banca portuguesa afinal está em melhores condições do que muitas outras no espaço europeu”. “Portanto, não tenho dúvidas em dizer que do lado do Governo nós olhamos com tranquilidade para a forma como os bancos portugueses mais relevantes se comportaram neste exercício, e confortáveis com as medidas que já foram sendo adotadas”, reforçou. Ainda quanto ao BCP, o primeiroministro mencionou que medidas
adotadas por esta instituição “já permitiram o pagamento de uma parte significativa do dinheiro que o Estado colocou no banco quando ele foi alvo de recapitalização com dinheiros públicos também”. Relativamente a esse processo, Passos Coelho afirmou: “Continuamos à espera que esse calendário venha a ser cumprido e que, portanto, durante o ano de 2015 os reembolsos finais possam ser feitos, de maneira a que o Estado deixe de ter dinheiro dos contribuintes nos bancos portugueses que têm uma natureza privada”. Passos Coelho, que chegou no domingo à noite a Ponta Delgada, para a sua primeira visita oficial à Região Autónoma dos Açores enquanto primeiroministro, manifestou “disponibilidade” e “abertura” para baixar os impostos nos Açores, mas rejeitou um aumento de transferências do Estado para a região, como pedem Governo Regional e socialistas açorianos. “Manifestei abertura para que o Governo da República pudesse rever a questão do diferencial
Passos felicita Dilma O primeiro-ministro português felicitou ainda a presidente brasileira, Dilma Rousseff, pela sua reeleição no domingo, reiterando o empenho do Governo luso no aprofundamento das relações bilaterais com “o principal parceiro comercial” na “América do Sul e Central”. “Quero, em nome do Governo de Portugal e no meu próprio, apresentar a Vossa Excelência as minhas sinceras felicitações pela sua reeleição para o cargo de Presidente da República Federativa do Brasil, desejando os maiores êxitos no novo mandato”, lê-se na carta que Passos Coelho enviou ontem a Dilma Rousseff. O chefe do Governo sublinhou “o empenho” quanto ao “relacionamento bilateral” entre Portugal e Brasil dada a “riqueza de oportunidades existentes”, em virtude dos “laços humanos e linguísticos”, a “inserção geográfica de cada país” e a “vontade mútua de explorar novas avenidas de cooperação”. “O Brasil é, incontestavelmente, o principal parceiro português na América do Sul e Central. A internacionalização da economia portuguesa tem um sido um eixo prioritário da ação do meu Governo. Desejamos por isso continuar a projetar as grandes empresas, mas também as pequenas e médias, numa lógica de coligação empresarial e cruzamento de vontades com as suas congéneres brasileiras”, diz ainda a missiva do chefe do Governo. Dilma Rousseff (do Partido dos Trabalhadores, de centro-esquerda) foi reeleita domingo na segunda volta das eleições presidenciais brasileiras, com 51,8% dos votos, na mais renhida disputa eleitoral das últimas duas décadas, vencendo Aécio Neves, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB, de centro-direita).
Bruto da Costa alerta para a “privação infantil” em Portugal
Problema reside na “pobreza das famílias” O presidente da Comissão Nacional de Justiça e Paz, Alfredo Bruto da Costa, alertou que o problema da pobreza infantil nunca será resolvido se não forem combatidas as causas da pobreza da família. O alerta de Bruto da Costa surgiu no final da apresentação do relatório do Comité Português para a Unicef “As crianças e a crise em Portugal – Vozes de crianças, políticas públicas e indicadores sociais, 2013”, a que estava a assistir como convidado. O documento faz uma análise aprofundada das políticas de resposta à crise e ao modo como estas estão a afetar o diaa-dia dos agregados familiares com filhos, e dá a conhecer testemunhos, opiniões e estratégias para enfrentar a crise de crianças e adolescentes que vivem em Portugal. “A pobreza é uma situação de privação por falta de recursos. Nós temos a descrição da privação, pouca análise da falta de re-
cursos e do que ainda falta de recursos”, sublinhou Bruto da Costa, comentando os dados do estudo. O economista explicou que uma criança nunca é titular de recursos e, como tal, “cientificamente não há nada a que se chame pobreza infantil”. “O que há é privação infantil e situações de pobreza das famílias em que as crianças vivem e quem é titular dos recursos são os pais”, sustentou. Desta situação surge uma “consequência científica imediata”: “Por mais que façamos pelas crianças, se não olharmos para as causas da pobreza da família, nós nunca resolvemos o problema da pobreza infantil”, frisou. Bruto da Costa advertiu ainda que, se isso não for feito, corre-se um “grande risco”, o risco de não se passar de “medidas assistenciais”. Este risco, “em certo sentido, perpassa tudo o que se tem feito em termos de pobreza em Portugal, nos últimos
50 anos”, frisou, lamentando: “Nós temos tido o condão, nos últimos 50 anos, de reduzirmos palavras fortíssimas como ‘empoderamento’, participação, dar a voz aos pobres (…) e de reduzirmos estes fatores de mudança social fortíssimos a questões totalmente inócuas. Damos a voz sem nada acontecer”. O presidente da Comissão Nacional de Justiça e Paz colocou o desafio à Unicef de continuar este trabalho, encontrar os fatores explicativos para estas situações, “que estão muito bem caracterizadas e, a partir daí, ver que tipo de desdobramento ou complemento poderia ter na lista das recomendações que fazem”. “As recomendações podem ser extremamente válidas, mas um leitor qualquer também pode lê-las numa linha meramente assistencial”, apesar de a intenção não ser essa. No entanto, “permitem essa leitura e esse é um risco muito grande da sociedade em que vivemos, por-
que é um traço cultural da nossa sociedade reduzir a pobreza à assistência social”. Também a assistir à apresentação do relatório, a antiga ministra da Saúde e pediatra Ana Jorge realçou duas conclusões do documento: “Sem um sistema global integrado de recolha de dados e de uma política transversal a todas as áreas e a todos os direitos das crianças, não é possível chegar a elas e esse é um contributo muito importante para sairmos do assistencialismo para os direitos”. Nesse sentido, Ana Jorge defendeu uma “política para a infância” integradora de todos os setores da sociedade, desde as autarquias, à economia, às famílias, ao emprego, à saúde e à educação, porque sem isso não se consegue que as crianças tenham os seus direitos. “Aquilo que se tem vindo a passar na área da educação é pôr-se em risco o futuro destas crianças”, apontou como exemplo Ana Jorge.
Funcionários parlamentares
Partidos de acordo para alterar OE
Os seis partidos com assento parlamentar subscreveram uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para revogar o artigo que propõe a eliminação do estatuto dos funcionários parlamentares, confirmou o deputado centrista João Rebelo. A proposta para a revogação do artigo, que já deu entrada na Assembleia da República, foi e avançada pela edição ‘online’ do Diário Económico. João Rebelo explicou que a proposta é subscrita pelos seis membros de cada um dos grupos parlamentares que têm assento no conselho de administração do parlamento. Na quinta-feira, o presidente do Sindicato dos Funcionários Parlamentares tinha dito ter a convicção de que a revogação do estatuto daqueles funcionários, proposta no Orçamento do Estado, seria “ultrapassada” como em anos anteriores, através de uma alteração na especialidade. “No final de todas as audiências, estamos convictos de que a questão será ultrapassada de forma idêntica à dos anos anteriores”, declarou na altura o presidente do sindicato, Joaquim Ruas. O sindicato realizou várias reuniões nas últimas semanas, tendo-se encontrado com todos os grupos parlamentares e com a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves. A proposta de Orçamento do Estado para 2015 prevê a revogação do estatuto dos funcionários parlamentares, uma intenção que o executivo já tinha manifestado em 2011, mas que acabou por ser alterada na discussão do diploma na especialidade. A proposta de OE2015 refere no artigo 243.º que pretende revogar, entre outras, a lei 23/2011, de 20 de maio, que define o estatuto dos funcionários parlamentares. Em 2011, e na discussão na especialidade da proposta orçamental para 2012, a maioria PSD/CDS aprovou uma alteração para a revisão do estatuto dos funcionários parlamentares, evitando a revogação proposta pelo Governo, numa altura em que o sindicato destes profissionais já tinha marcado uma greve, que acabou por desconvocar. O estatuto dos funcionários parlamentares, previsto na lei desde 1988, foi aprovado em abril de 2011 por unanimidade no plenário da Assembleia da República. Este estatuto resulta da “específica natureza e as condições de funcionamento próprias da Assembleia da República” e define direitos e deveres específicos destes funcionários. “Do presente Estatuto não pode decorrer qualquer acréscimo de encargos para o Orçamento da Assembleia da República” durante a vigência da lei do Orçamento do Estado para 2011, pode ler-se no texto que precedeu a sua publicação em Diário da República.
Terça-feira, 28 de Outubro de 2014
economia
O Primeiro de Janeiro |
OCDE diz que diferenças se devem a avaliação do contexto internacional
Défice e dívida acima das metas do Governo Recuperação económica “continua a ser um trabalho em curso” e “existem ainda muitos desafios pela frente”, alertou Gurría.
Galp prevê fortes aumentos para 2015
Combustíveis disparam O gasóleo vai ficar cinco cêntimos por litro mais caro no próximo ano e a gasolina 6,5 cêntimos, por via das medidas previstas no Orçamento do Estado e da reforma da Fiscalidade Verde, avançou, ontem, presidente da Galp. “Os combustíveis vão ficar 346 milhões de euros mais caros em Portugal no próximo ano”, declarou Manuel Ferreira de Oliveira. O responsável fez as contas, com base no consumo de 2013, refletindo o aumento da contribuição de serviço rodoviário, a taxa de CO2 e a obrigação de inclusão de um álcool na gasolina e de biocombustível no gasóleo, previstos na reforma da Fiscalidade Verde. Na conferência de imprensa de divulgação dos resultados dos primeiros nove meses do ano, Ferreira de Oliveira lamentou “mais um sacrifício para os clientes”, bem como um novo afastamento face aos preços praticados em Espanha, numa altura em que os valores praticados estavam muito próximos. “Embora não tenhamos que emitir opinião sobre a justiça ou injustiça dos impostos, vai afetar os clientes”, declarou. Sobre o prolongamento em 2015 da taxa extraordinária ao setor energético, que surgiu pela primeira vez no Orçamento do Estado para 2014, o presidente da Galp prometeu respeitar a lei.
O secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico explicou que uma avaliação menos positiva do contexto internacional levou a previsões de crescimento, défice e dívida menos otimistas do que as do Governo português para 2015. “Eu acredito que a única diferença fundamental que temos com o Governo é a avaliação do contexto externo”, respondeu Ángel Gurría aos jornalistas, na conferência de imprensa de apresentação do relatório bianual da Organização para a Coordenação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre a economia portuguesa ontem divulgado. No «Economic Survey 2014» de Portugal, a instituição internacional prevê, para o próximo ano, um crescimento económico de 1,3% (abaixo dos 1,5% previstos pelo Governo), um défice de 2,9% e uma dívida de 128,3% do Produto Interno Bruto (PIB), acima do antecipado pelo Governo na proposta de Orçamento do Estado para 2015. O secretário-geral da OCDE, que apresentou o relatório no Ministério das Finanças, ladeado pela ministra Maria Luís Albuquerque, justificou as previsões abaixo do estimado pelo Governo com a “última informação disponível” relativa às previsões de crescimento económico mundial, que também foram revistas recentemente em baixa. “Recuperação é trabalho em curso
Na sua intervenção inicial, Ángel Gurría elogiou “os progressos alcançados” por Portugal nos últimos dois anos, afirmando que o País “está a recuperar e [que] as importantes reformas [que foram feitas] estão a dar os seus frutos”. Para o secretário-geral da OCDE, desde o último relatório sobre a economia portuguesa, de 2012, “é grande a diferença”, tendo sublinhado, entre outros aspetos, que “há dois anos estava em dúvida não o preço [do financia-
mento da economia portuguesa] mas o acesso a esse financiamento”. Gurría justificou esta evolução favorável com dois fatores: por um lado, “Portugal beneficiou de uma melhor coordenação politica e de políticas por parte da Europa” e, por outro, “avançou com reformas importantes que tornaram Portugal um dos reformadores por excelência da OCDE no que respeita a regulamentação dos mercados de produto”. Apesar de se mostrar satisfeito com a evolução geral da economia portuguesa, Ángel Gurría afirmou que a recuperação económica “continua a ser um trabalho em curso” e que “existem ainda muitos desafios pela frente”, defendendo que é preciso “um crescimento mais robusto para gerar mais emprego”. O mexicano disse que, para isso, “melhorias na produtividade e na competitividade serão cruciais”, e esclareceu que “não é uma questão de subir ou baixar salários”, mas sim uma questão de garantir que “aumenta a produtividade, porque [é isso que] vai permitir aumentar os salários”. Outro aspeto apontado por Gurría é a dificuldade das empresas em acederem a crédito, que “continua a ser escasso e caro por comparação a outras economias europeias”. Reduzir funcionários públicos
2015. “Acredito que a única diferença fundamental que temos com o Governo é a avaliação do contexto externo”, disse Ángel Gurría
Em linha com Europa
Bolsa de Lisboa fecha sessão a perder 0,86%
O índice de referência da praça portuguesa fechou, ontem, a perder 0,86% para 5.128,20 pontos, em linha com a Europa, com os títulos da Portugal Telecom (PT) e do BCP a registarem as maiores quedas. Entre as 18 cotadas que compõem o índice PSI20, catorze fecharam a recuar, três valorizaram e uma fechou inalterada (Banif, nos 0,01 euros). O BCP
fechou a perder quase 4%, para 0,09 euros, um dia depois de se saber que «chumbou» nos testes de «stress» conduzidos pelas autoridades europeias, enquanto a CGD e o BPI tiveram nota positiva. A PT foi a cotada que mais penalizou o desempenho do PSI20, ao cair 4,36% para 1,01 euros. Ainda no setor das telecomunicações, a NOS perdeu 1,49% para 4,38 euros. Os CTT fecharam a ganhar 0,34% para 7,12 euros. Na Europa, o dia também foi de perdas nas praças de referência.
O secretário-geral da OCDE referiu-se ainda à necessidade de “fazer mais para proteger a população mais vulnerável nestes tempos difíceis”, uma vez que Portugal “tem das distribuições de rendimento mais desiguais da Europa e elevados níveis de pobreza, com crianças e jovens a serem particularmente afetados”. A OCDE recomenda que Portugal continue a apostar na redução do número de funcionários públicos para melhorar a eficiência dos serviços. Por outro lado, o relatório refere que apesar de o emprego público ter caído cerca de 8% desde 2012, ainda há “excesso de funcionários em áreas específicas, como as forças de segurança e a educação. Neste último campo, a OCDE considera que as turmas são “pequenas” e defende por isso que “a qualidade dos professores é mais importante no processo de aprendizagem do que o tamanho das turmas”.
6 | O Norte Desportivo
desporto
Terça-feira, 28 de Outubro de 2014
Benfica e Sporting claros favoritos na quarta eliminatória da Taça de Portugal
Rivais de Lisboa com sorteio favorável «Encarnados» recebem Moreirense e «leões» visitam o Sp. Espinho. Jogo grande junta V. Guimarães e Sp. Braga, na «casa» do primeiro.
classificado da I Liga, lembrou que o Sporting de Espinho “é um clube com história no futebol português, apesar de andar agora por divisões inferiores”. Inácio pretende que os jogadores sportinguistas encarem o encontro como os espinhenses com a mesma determinação que demonstraram na ronda anterior, no Estádio Dragão, onde venceram o FC Porto por 3-1, pois o objetivo é só um: “Chegar à final, no Jamor”. “Os jogos da Taça são sempre complicados e pode haver surpresas. Temos de encarar este jogo com determinação para podemos passar a eliminatória”, assinalou.
O Benfica, detentor do troféu, e sobretudo o Sporting têm tarefas teoricamente fáceis na quarta eliminatória da Taça de Portugal, cujo sorteio, ontem realizado, ditou um Vitória de Guimarães-Sporting de Braga. No único embate além do «clássico» minhoto que opõe equipas da I Liga, o Benfica vai receber o Moreirense, enquanto o Sporting revive encontros de outros tempos na visita ao Sporting de Espinho, agora a militar no Campeonato Nacional de Seniores (terceiro escalão). O campeão nacional vai encontrar a equipa de Moreira de Cónegos pela terceira vez na Taça de Portugal. No curto historial de confrontos entre ambos, os «encarnados» seguiram em frente na Taça com uma vitória em casa, em 2007/08, e outra fora, em 2012/13, ambas por 2-0. Esta época, na I Liga, os minhotos - atualmente na décima posição - já sairam derrotados da Luz, por 3-1, embora o Benfica só tenha marcado depois de o Moreirense ter ficado reduzido a 10 unidades. “Chegar à final, no Jamor”
Em Espinho, 20 anos depois do último embate na Taça, que o Sporting venceu em casa, por 1-0, «tigres» e «leões» cruzam-se pela sexta vez nesta competição. Nas cinco eliminatórias precedentes, duas das quais a duas mãos, o clube de Lisboa levou sempre a melhor e venceu os sete jogos. O diretor para o futebol do Sporting atribuiu o favoritismo ao clube lisboeta, mas lembrou que a prova é pródiga em surpresas. “O Sporting é favorito, mas terá de o demonstrar dentro do campo. Não podemos olhar para este adversário como fácil, porque não é. E no seu campo é ainda mais difícil”, observou Augusto Inácio. O dirigente do Sporting, quarto
Rivalidade do Minho à prova
Taça. “O Sporting é favorito, mas terá de o demonstrar dentro do campo”, disse Inácio que assumiu o objetivo de chegar ao Jamor
Crise na Fórmula 1
Marussia desiste e GP dos EUA só tem 18 carros
A escuderia Marussia confirmou, ontem, que vai falhar no domingo o Grande Prémio de Fórmula 1 dos EUA, devido a problemas financeiros, reduzindo a 18 os carros na grelha de partida. Quarto dias depois de a Caterham entrar também em administração judicial, a Marussia está com os mesmos problemas e agora corre contra o tempo para encontrar
um comprador que permita cumprir as duas restantes provas da época, em São Paulo (Brasil) e Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos). Os administradores da FRP Advisory, que controlam a Marussia, cujo piloto Jules Biachi luta pela vida após o grave acidente no Japão, revelaram que os parceiros atuais são “incapazes de garantir o financiamento necessário” à equipa, que tem cerca de 200 funcionários com o salário de outubro pago, mas sem qualquer certeza em relação ao futuro.
Guimarães vai ser palco da velha rivalidade entre Vitória e Sporting de Braga, que se encontrem pela sétima vez na Taça de Portugal. O saldo deste historial é favorável aos bracarenses, que passaram por quatro vezes, mas o último confronto, nos quartos de final em 2012/13, redundou em triunfo dos vimaranenses. Este será o primeiro encontro da época entre os vizinhos minhotos, que no campeoanto da I Liga se encontram separados por três pontos: o Vitória em terceiro, com 17, e o Sporting de Braga em quinto, com 14. O representante dos bracarenses, Rui Casaca, antecipou um jogo “escaldante” no estádio D. Afonso Henriques Bernardino Oliveira, representante do Vitória de Guimarães no sorteio, disse que os vimaranenses tentarão “aproveitar a mais-valia” de jogar em casa, ainda que esse fator nem sempre seja determinante. O Rio Ave, finalista da época passada, vai receber a Oliveirense, da II Liga, num dos cinco embates que coloca frente a frente equipas dos dois primeiros escalões. Os restantes são Penafiel (I)-Desportivo Aves (II), Atlético (II)-Marítimo (I), Oriental (II)-Vitória de Setúbal (I) e Trofense (II)-Belenenses (I). O sorteio realizado na sede da Federação Portuguesa de Futebol garantiu ainda que três das 11 equipas do CNS ainda em prova vão estar nos oitavos de final, uma vez que ditou três eliminatórias entre equipas deste escalão: Famalicão- Fafe, Santa Maria-Santa Eulália e Vizela-Operário.
Guarda redes da África do Sul morto a tiro
Tristeza e choque
O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, disse hoje estar “triste, chocado e escandalizado” com a morte do capitão da seleção sul-africana de futebol Senzo Meyima, abatido durante um assalto. “As palavras não podem exprimir o choque que a nação sente por esta perda”, disse, em comunicado, Zuma, que pediu à polícia para que não descure qualquer pista na investigação do caso. Meyiwa, de 27 anos, estava numa casa em Vosloorus, uma pequena cidade 20 quilómetros a sul de Joanesburgo, quando foi morto a tiro, na sequência de um assalto, tendo chegado ao hospital já sem vida. O guardaredes atuou sempre nos Orlando Pirates, do campeonato sul-africano, e recentemente tinha conquistado a titularidade e a braçadeira de capitão da seleção, durante a fase de apuramento para a CAN2015. Deste modo, o jogo entre os Orlando Pirates e os Kaizer Chiefs, um clássico do futebol sul-africano, agendado para o próximo sábado, foi adiado. “Confirmamos que o jogo foi adiado por respeito a Senzo Meyiwa”, disse o presidente da liga sul-africana de futebol ao jornal local Times, sem adiantar uma nova data para a realização do encontro, que deverá realizar-se no estádio Soccer City, em Joanesburgo.
Terça-feira, 28 de Outubro de 2014
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TPC – “TORTURA PARA CRIANÇAS” TPC ou “trabalho para casa”. Crianças há que lhe chamam “tortura para crianças”, “trabalho para camelos” e até “trabalho p’ra chatear”. Acrescento: para crianças e para os pais. Designam, também, por “deveres”, mas esquecem-se dos seus “direitos”. Depois de um dia passado na escola, em muitos casos nessa famigerada “escola a tempo inteiro”, clausura que André Escórcio* apenas soluciona o tempo de trabalho dos pais, depois de aulas suplementares e obrigatórias de apoio nas disciplinas de Português, Matemática e Inglês, tudo por causa dos exames finais, para que pareçamos bem nos “ranking’s” dos resultados nacionais, depois de um infernal dia de preocupações de pais em luta pela manutenção do seu posto de trabalho, chegados a casa ainda levam com aquela “tortura”, entre a preparação do jantar, o banho e os apelativos jogos disponibilizados pela tecnologia. Quem decide essa “tortura”, ou se esqueceu da importância de ser criança, do incalculável valor do jogo infantil, da oferta educativa fora da escola (academias de línguas, desporto e outras áreas culturais) ou, então, não tem filhos. Quanto aos pais, esses, certamente, olharão para a escola e questionarão: afinal, em que tipo de organização está o meu filho envolvido, que não consegue transmitir o fundamental da aprendizagem, permitindo que ela tenha tempo para ser criança? Posto isto, digo eu… ai se elas tivessem “sindicato”! Sublinha a académica e autora Maria José Araújo: “A psicologia da infância e da adolescência, assim como as ciências da educação e a sociologia, têm denunciado e reagido a este regime de trabalho escolar que continua não só a ser praticado como até desenvolvido, vulgarizado e disseminado” (…) quando “este tipo de trabalho, não parece contribuir para o bem-estar e auto-estima das crianças, nem sequer para o seu sucesso (…)”. Subsiste, portanto, uma visão conservadora e ultrapassada de ser Escola que acaba por transmitir a ideia da sua falência não só organizacional, mas também nos planos curricular, programático e pedagógico, pois se “o trabalho que se faz na escola não é suficiente para se ter êxito na escola, quer dizer que é a própria instituição escolar que reconhece o seu fracasso”(ib). Há muitos países onde aquela “tortura” está regulamentada na perspectiva de não permitir a monopolização das crianças pelos adultos. Nas primeiras idades são proibidas tais tarefas. Isto não significa que não deva existir rigor, disciplina e que, progressivamente, as crianças desenvolvam a noção de esforço, o desejo em querer saber mais e que essa responsabilidade deva crescer à medida que atingem patamares superiores. Só que ninguém, muito menos o decisor político se pode esquecer que “brincar faz parte da cultura da infância e para as crianças é um acto muito sério” (ib). Ao invés de tudo isto, ainda por cima, de maneira oposta a uma avaliação contínua, ferram-lhes com exames no 4º e no 6º anos, com professores e alunos obcecados com esse objectivo. Isto é, nas idades em que elas, pela sua natureza, deveriam fazer perguntas, o sistema exige-lhes respostas. www.comqueentao.blogspot.com
Acidentes de trabalho continuam a fazer vítimas mortais
Mais de 90 mortos e 230 feridos Os acidentes de trabalho provocaram este ano 91 mortos e 232 feridos, segundo os últimos dados divulgados pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). De acordo com informação publicada na página da ACT na internet, no ano passado registaram-se 141 acidentes de trabalho mortais, menos oito do que no ano anterior e, este ano, até à semana passada, 91 casos. Os números são lembrados pela Associação Portuguesa de Segurança (APSEI), que alertou para a necessidade do cumprimento das regras de segurança, por empresas e trabalhadores, para assim “maximizar a eficiência e produtividade, reduzir custos
para as organizações e diminuir o número de acidentes em ambiente laboral”. Segundo a secretária-geral da APSEI, Maria João Conde, começou recentemente a trabalhar um Núcleo Autónomo de Segurança no Trabalho, na associação, constituído por empresas e técnicos, que irá “contribuir para a aplicação da legislação no contexto da prevenção laboral”. As preocupações da APSEI, através do comunicado divulgado, surgem depois de, na semana passada, se ter assinalado a Semana Europeia da Segurança e Saúde, sob o lema “Locais de trabalho saudáveis contribuem para a gestão do stresse”. De acordo com as estatísticas mais recentes da
ACT, dos 91 mortos em acidentes de trabalho a grande maioria (87) eram de nacionalidade portuguesa e o setor da construção foi o mais penalizado, envolvendo especialmente quedas. Dos 91 mortos, 86 eram homens. Em relação aos acidentes de trabalho graves, a esmagadora maioria também envolvendo cidadãos de sexo masculino e portugueses, é o setor da construção igualmente o mais penalizado, com 73 acidentes, seguindo-se a indústria transformadora, com 71 acidentes. A principal consequência registada pela ACT é a fratura e as mãos, a zona do corpo mais atingida.
Comédia portuguesa estreia quinta-feira nos cinemas
“Mau mau Maria” com muito humor A comédia portuguesa “Mau mau Maria”, de José Alberto Pinheiro, que conta as aventuras amorosas de três irmãos, estreiase na quinta-feira nos cinemas nacionais, de acordo com a distribuidora. O filme é protagonizado por Eduardo Madeira, António Raminhos e Marco Horácio, três nomes conhecidos do humor em Portugal, sendo o argumento assinado por aquele último, em parceria com Marta Gomes, autora da série “O diário de Sofia”. O trio de atores interpreta os irmãos Gonzaga, que recebem um ultimato do pai para que encontrem o amor da vida deles,
no prazo de sete semanas, ou serão excluídos da herança paterna. Do elenco fazem ainda parte José Pedro Gomes, Vítor de Sousa, São José Correia, Inês Castel-Branco, Margarida Moreira, Rita Camarneiro, Diana Chaves e Débora Monteiro. Apresentado como “um filme para toda a família”, a comédia é a primeira longa-metragem de ficção de José Alberto Pinheiro e é assinado pela produtora portuense Creative Parlour e pela Marco Horácio Produções. Este ano estrearam-se nas salas de cine-
ma 28 longas-metragens, entre documentário e ficção, produzidos ou co-produzidos em Portugal, e duas curtas-metragens, segundo dados do Instituto do Cinema e Audiovisual. No total, estes filmes foram vistos por mais de 300 mil espetadores até ao passado dia 22 de outubro. “Os Maias - Cenas da vida romântica”, de João Botelho, é até agora o filme português mais visto de 2014, totalizando cerca de 92 mil espetadores, seguido de “Os gatos não têm vertigens”, de António-Pedro Vasconcelos (77 311 espetadores) e “Sei lá”, de Joaquim Leitão (61 730 espetadores).
Teatro Nacional D. Maria II
Tiago Rodrigues diretor artístico O encenador Tiago Rodrigues é o novo diretor artístico do Teatro Nacional D. Maria II (TNDM) que passa a ter Miguel Honrado como novo presidente do Conselho de Administração, anunciou o gabinete do secretário de Estado da Cultura. “O secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, por ocasião do término do mandato dos atuais titulares, informa que o novo diretor artístico do Teatro Nacional D. Maria II será Tiago Rodrigues e que o novo presidente do Conselho de Administração será Miguel Honrado”, lê-se na nota divulgada. Tiago Rodrigues rende no cargo o encenador João Mota, de 72 anos, que desempenhava o cargo desde finais de 2011, data em que Carlos Vargas, passou a estar à frente do conselho de administração. Miguel Honrado exercia as funções de presidente da Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC), da Câmara Municipal de Lisboa. Em setembro passado foi apresentada a temporada 2014/15 do TNDM, que prevê o regresso ao palco do Rossio de Diogo Infante (ex-diretor artístico desta sala) e um estreitamento dos laços com o Centro de Arte Dramática da Galiza. Segundo a nota governamental, Tiago Rodrigues, de 37 anos, “é um dos mais destacados nomes do sistema teatral por-
tuguês”. Cofundador e diretor artístico da companhia Mundo Perfeito, “ao longo de mais de uma década, criou mais de 30 peças apresentadas em cerca de 15 países da Europa, América do Sul, Médio Oriente e Ásia”. “No Mundo Perfeito, Tiago Rodrigues tem desenvolvido várias iniciativas entre as quais o projeto ‘Urgências’ (20042007) que promoveu a nova dramaturgia portuguesa e levou à cena mais de 20 textos inéditos de autores portugueses, ou o projeto ‘Estúdios’ que, ao longo de cinco edições, entre 2008 e 2012, promoveu a colaboração entre artistas portugueses e estrangeiros”, lê-se na mesma nota. Tiago Rodrigues foi o curador português do projeto europeu de laboratório artístico “Try Angle”, apoiado pelo Culture Programme da União Europeia e foi professor convidado na escola de dança contemporânea PARTS, em Bruxelas. “Deu aulas em diversas escolas de teatro e dança em Portugal, entre as quais a Universidade de Évora, Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo do Porto, ETIC e Escola Superior de Dança de Lisboa”, acrescenta ainda a mesma nota. Miguel Honrado, de 49 anos, presidente da EGEAC, desde 2007, mantémse em funções até ao final do ano, altura em que assumirá o cargo de presidente do conselho de administração do TNDM, para o qual foi convidado pelo secretário
de Estado da Cultura, disse fonte da empresa municipal. Honrado foi presidente da Iris-Associação Sul-Europeia para a Criação Contemporânea, entre 2006 e 2007, e exerceu, de 2003 a 2006, as funções de Diretor Artístico no Teatro Viriato, em Viseu. Miguel Honrado foi diretor de produção no Teatro Municipal S. Luiz, na 1.ª Edição do “Festival dos Oceanos” e, entre 1996 e 1998, foi responsável pela produção cultural do Festival dos Cem Dias. Honrado já esteve no TNDM em 1994, onde desenvolveu a programação internacional na área do teatro, no âmbito de Lisboa 94- Capital Cultural da Europa. Na área do ensino é docente na Escola Superior de Cinema e “foi o responsável, durante vários anos, pelo módulo de ‘Políticas Culturais’ da Pós-Graduação em Gestão Cultural da Universidade Lusófona”, adianta do gabinete de Jorge Barreto Xavier. A mesma nota governamental, que não adianta a data da tomada de posse dos novos responsáveis, salienta que “o secretário de Estado da Cultura agradece o empenho e dedicação ao longo de três anos de mandato demonstrados pelo atual diretor artístico, João Mota, e pelo atual presidente do conselho de administração, Carlos Vargas, e pela sua equipa no Teatro Nacional D. Maria II”.