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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
DIÁRIO NACIONAL
Ano CXLVI | N.º 174
Terça-feira, 29 de julho de 2014
EX-MINISTRO DA ECONOMIA ASSUME QUE CONTRAPARTIDAS ERAM “IMAGINÁRIAS”
COMPR A NEUTRA n Álvaro Santos Pereira assumiu, no Parlamento, que as contrapartidas negociadas pelos vários governos em nome do Estado português na compra de equipamento militar eram “imaginárias”, devido ao seu grau de incumprimento generalizado. “O modelo das contrapartidas foi desenvolvido para convencer a opinião pública de que a compra de material militar era neutra”, justificou o ex-ministro, classificando-as de “imaginárias”...
PORTO
Petição contra encerramento do Centro de Linguística da Universidade já tem milhares de assinaturas
IRS
António Saraiva (CIP) propõe um quociente familiar “mais generoso”
CANTINAS
Autarquias respondem aos mais carenciados durante férias de verão
2 | O Primeiro de Janeiro
local porto
Terça-feira, 29 de Julho de 2014
Centro de Linguística da Universidade do Porto
Petição online contra encerramento Uma petição contra o encerramento do Centro de Linguística da Universidade do Porto (CLUP), que o presidente da instituição pretende enviar à Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), contava já com mais de 3360 assinaturas.
O Centro de Linguística da Universidade do Porto, fundado há 38 anos por Óscar Lopes, corre o risco de fechar em 2015 devido a uma recente avaliação da FCT. A unidade de investigação, que apela agora ao “bom senso” e à relativização de “critérios puramente
UNIVERSIDADE DO PORTO. O Centro de Linguística, undado há 38 anos por Óscar Lopes, corre o risco de fechar em 2015 economicistas ou avaliações descontextualizadas”, passou a ter a nota mais baixa da escala e como tal pode perder o financiamento de 50 mil euros anuais que recebia. “Vimos apelar ao bom senso da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, a quem pedimos que, relativizando critérios puramente eco-
nomicistas ou avaliações descontextualizadas e baseadas num profundo desconhecimento do que é o trabalho e o contributo insubstituível do CLUP, impeça uma perda irreparável e um inqualificável desrespeito histórico”, descreve a instituição, no texto que acompanha a petição online.
através de um navio que opera no terminal multiusos beneficiando da sua rampa de 26 metros, explica a página da Internet da APDL. “Por outro lado, verificaram-se quebras nos granéis sólidos (menos 11%) e na carga fracionada (menos 2%). O movimento de contentores registou um aumento de 10%”, concluiu a APDL.
policiais por crime da mesma natureza”. O indivíduo vai ser presente a um primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas, indica ainda a PJ.
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de “um homem que abusou sexualmente de uma menor de oito anos”, em Gaia, “no interior da cabina de um carrossel instalado no largo de uma igreja”. Em comunicado, a PJ revela que o homem está indiciado pela prática de crime de abuso sexual de uma criança. De acordo com esta força policial, “os factos ocorreram no interior da cabina de um carrossel instalado no largo de uma igreja, para onde o suspeito atraiu a criança, com o pretexto de lhe mostrar como funcionava o carrossel”. A PJ acrescenta que o detido, de 27 anos e sem ocupação laboral tem “antecedentes
dos”. “O Governo e o PSD reconhecem o enorme trabalho que tem sido feito pela Igreja na rede de proteção aos mais desfavorecidos”, afirmou Virgílio Macedo, em declarações no fim da sessão de apresentação de cumprimentos ao novo prelado António Francisco dos Santos. De acordo com o líder distrital socialdemocrata, durante a visita o bispo classificou o relatório pedido pelo Governo sobre a natalidade como sendo “da maior importância”, por ser “um defensor intransigente da família”. Virgílio Macedo notou ainda que António Francisco dos Santos chamou a atenção para “a
Para os responsáveis desta entidade, o CLUP “faz parte do património científico, cultural e educacional da universidade, da cidade, da região e do país a que pertence”. “O seu encerramento seria uma perda irreparável para a cultura de Portugal”, alertam os organizadores da petição, que fazem questão de destacar “a tradição e os frutos deste centro na investigação para o aprofundamento do conhecimento científico da língua portuguesa” e a sua “extrema importância para a formação avançada em Linguística na Universidade do Porto”. O texto sustenta também que “o CLUP é a única unidade de investigação exclusivamente dedicada à Linguística no Norte de Portugal”, tendo uma “biblioteca especializada” de “valor ímpar”. “Porventura a biblioteca de Linguística mais importante do Norte de Portugal e uma das mais importantes do Noroeste Peninsular”, avisam, notando não se tratar do único “património linguístico e cultural” de relevo que a instituição tutela. Os organizadores recordam também o apoio que este presta a “a estudantes de licenciatura, mestrado e
doutoramento, bem como a investigadores nacionais e estrangeiros, que frequentemente o procuram e usam os seus recursos”. “Sabemos da reputação nacional e internacional que o Centro merece, atraindo muitos estudantes e investigadores de todo o mundo”, observam. Na página online, a comissão diretiva da instituição começa por descrever que, “em resultado do processo em curso de avaliação de unidades de investigação financiadas pela FCT, o CLUP corre o sério risco de encerrar a sua atividade a partir de janeiro de 2015, dado que o seu trabalho foi considerado pouco relevante e pouco meritório pelo painel de avaliadores que emitiu um primeiro parecer sobre o Centro”. “O encerramento do CLUP seria uma perda grave para todos os estudantes, professores e investigadores que desenvolvem ou encontram apoio para a sua atividade nos recursos do Centro”, acrescentam, notando a concluir que a Comissão Científica está “a trabalhar arduamente” num texto que pretende refutar junto da FCT a avaliação, considerada “drástica e injusta”.
importância de gerar consensos”. O social-democrata esclareceu que a iniciativa, que decorreu no Paço Episcopal, teve por objetivo “mostrar uma prova de reconhecimento do papel que a Igreja tem tido junto dos mais desfavorecidos”.
Nacional. “Dotada de capacidades e conhecimentos específicos adequados, esta equipa desenvolve, ao longo do ano, com caráter permanente e de forma sistemática e eficiente, medidas de prevenção de incêndios florestais, nomeadamente através de ações de silvicultura preventiva e vigilância das áreas florestais, de acordo com o Plano Operacional Municipal”, acrescenta a Câmara. Nas funções da equipa está ainda incluído “o apoio ao combate a incêndios quando requisitada pelo Serviço Municipal de Proteção Civil”, bem como “ações de rescaldo e vigilância pós-incêndio”. A isto soma-se “a sensibilização da população para as normas de conduta em matéria de ações de prevenção, do uso do fogo e da limpeza das florestas”. A Câmara destaca ainda que, “através das diversas ações que tem desenvolvido no terreno”, a Equipa de Sapadores Florestais tem contribuído “em muito para acautelar eventuais ocorrências de incêndios”. “A sua intervenção tem permitido garantir a preservação da mancha florestal concelhia, assumindo-se como um agente fundamental no Plano Operacional Municipal de Esposende”, concluiu o município.
BREVES Porto de Leixões atinge valor recorde de toneladas
A Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL) divulgou que o Porto de Leixões atingiu no primeiro semestre de 2014 “um valor recorde de 8,8 milhões de toneladas” de mercadorias movimentadas, crescendo “4,2% face ao período homólogo do ano anterior”. Em comunicado, a APDL esclarece que este crescimento foi “alicerçado no aumento de 9% das exportações” e destaca Angola (mais 19%) e França (43%) como “os países de destino que mais contribuíram” para o aumento. Quanto aos materiais mais exportados, aquela entidade destaca “o crescimento verificado nos cubos de granito (mais 24%) e no papel e cartão (mais 37%). A APDL sustenta que “a evolução do semestre foi positiva na carga contentorizada (mais 8%), nos granéis líquidos (3%) e no Ro-Ro, com mais 835%, segmento cujo “forte crescimento posicionou Leixões em primeiro lugar no ranking nacional”. O serviço Ro-Ro liga os portos de Leixões e Roterdão
PSD/Porto destaca enorme trabalho Esposende aprova da igreja continuidade O presidente da Comissão Política da PJ detém homem dos Sapadores Distrital do PSD do Porto, Virgílio Macedo, destacou junto do bispo do em Gaia por abuso Porto o “enorme trabalho” da Igreja Florestais A Câmara de Esposende aprovou a na “proteção aos mais desfavorecisexual de menor renovação do protocolo de colaboração com a Associação Florestal do Cávado, com vista a garantir a permanência da Equipa de Sapadores Florestais no concelho. Em comunicado, a autarquia esclarece que “está, desde modo, assegurada a continuidade deste grupo de trabalho que tem vindo a assegurar a defesa e proteção das áreas florestais do território”, num “encargo anual para o município de 30 mil euros”. A Câmara descreve que a Equipa de Sapadores Florestais de Esposende, constituída por cinco elementos, foi criada através de uma candidatura apresentada à Autoridade Florestal
regiões
Terça-feira, 29 de Julho de 2014
O Primeiro de Janeiro |
Para apoiar crianças carenciadas e/ou que participem em atividades nas férias
Cantinas escolares abertas durante o verão De norte a sul do País, quase todas as Câmaras vão manter algumas cantinas esclares abertas, para ajudar quem mais precisa. Ministério do Ambiente abre processo no Tua
Inspecção às obras O Ministério do Ambiente confirmou, ontem, que ordenou uma inspeção às obras da barragem do Tua, em Trás-os-Montes, na sequência de queixas de alegado incumprimento de obrigações impostas pela Declaração de Impacte Ambiental (DIA). Em comunicado, o ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (MAOTE) anunciou ter ordenado à Inspeção Geral do Ambiente que “proceda a uma inspeção no sentido de averiguar sobre o cumprimento das obrigações resultantes da Declaração de Impacte Ambiental” que autoriza a construção do aproveitamento hidroelétrico de Foz Tua com várias condicionantes. Os resultados desta inspeção deverão ser apresentados ao Ministro do Ambiente no prazo máximo de 30 dias úteis, indica o comunicado. A nota do gabinete do ministro Jorge Moreira da Silva explica ainda que a decisão foi tomada na sequência de queixas, nomeadamente da Plataforma Salvar o Tua e “considerando a dimensão do projeto, os impactes ambientais associados e a sensibilidade associada ao Património Mundial “Alto Douro Vinhateiro”. A confirmação oficial desta ação surge menos de 15 dias depois de o mesmo ministério ter negado ter sido desencadeada qualquer inspeção à barragem do Tua.
No distrito de Setúbal, no período de férias funcionam, no concelho do Barreiro, quatro refeitórios, que garantem um total de 40 refeições. No Montijo estão a funcionar 12 refeitórios das escolas básicas e mais um de uma escola integrada. Já em Palmela estão abertos três refeitórios durante este mês. No caso de Sesimbra, as 22 escolas do concelho vão manter os refeitórios abertos durante o mês de julho, disponibilizando refeições a cerca de 250 alunos. No distrito de Santarém, o município de Almeirim vai assegurar almoço aos alunos mais carenciados até 29 de agosto.
As férias de verão deixaram de ser um período em que as cantinas escolares fecham as portas, tendo muitas Câmaras a preocupação de as manter abertas para possibilitar às crianças mais carenciadas pelo menos uma refeição por dia. De acordo com dados recolhidos junto das autarquias, um pouco por todo o País há cantinas abertas durante a interrupção letiva, ainda que, em muitos casos, o objetivo não seja apenas dar uma resposta social, mas também fornecer refeições às crianças que participam em atividades de férias.
Do Minho ao Algarve
89 refeitórios em Lisboa
A Câmara de Lisboa, por exemplo, à exceção de agosto, mantém em funcionamento 89 refeitórios escolares, onde estão a decorrer as atividades das Componentes de Apoio à Família (CAF), com mais de cinco mil crianças. A medida não visa dar resposta exclusivamente a alunos carenciados, mas a todos os que queiram usufruir deste serviço. Contudo, a autarquia continua a assumir os encargos com as refeições dos alunos com carências socioeconómicas. Em Odivelas, a autarquia tem abertos 19 refeitórios escolares para servir crianças em Atividades de Tempos Livres (ATL) e em Atividades de Animação e Apoio à Família, enquanto em Loures são quatro as escolas que vão manter abertas as cantinas no verão. No concelho de Mafra, os refeitórios estão abertos para todas as crianças e jovens, incluindo os carenciados. Em Torres Vedras, a Câmara, as juntas de freguesia e algumas associações organizam atividades de ocupação do tempo de férias das crianças e jovens. Também em Alenquer é disponibilizado às famílias mais carenciadas um pacote de atividades com refeições incluídas a preços relativamente baixos.
Refeitórios escolares. De acordo com as autarquias, um pouco por todo o País há cantinas abertas durante a interrupção letiva
Costa presente na inauguração
Casa dos Animais de Lisboa recebe 180 «amigos»
Mais de 180 cães e gatos são os primeiros residentes da nova Casa dos Animais de Lisboa, que foi, ontem, inaugurada e adotou a política de só abater em caso de doença ou sofrimento profundo. Com salas de vacinação, consulta, tratamentos, cirurgias e quarentena, canis individuais e espaço de recreio ao ar livre, o novo canil
e gatil do município é resultado de uma proposta apresentada no Orçamento Participativo de 2009/2010 e de uma remodelação do antigo espaço. Presente na inauguração, o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, agradeceu aos lisboetas por “terem obrigado a Câmara a assumir as suas responsabilidades”. “O primeiro mérito é para os cidadãos [que apresentaram a proposta] e isto [a Casa dos Animais] só mostra que a participação dos cidadãos é fundamental para melhorar a cidade”, afirmou.
Mais a Norte, no distrito de Porto também há Câmaras que optaram por apenas encerrar durante o mês de agosto. Em Matosinhos, estão a funcionar até 31 de julho e depois a partir de 1 de setembro e até ao início das aulas 20 refeitórios, com 230 alunos inscritos (mais do que no ano passado, em que foram 150). À semelhança de anos anteriores, a Câmara de Gaia continua a apoiar alunos com refeições durante as férias. Este ano terá um total de 77 cantinas a funcionar ao longo do mês de julho. No Minho, só no concelho de Braga vai funcionar uma cantina escolar, na escola de Maximimos. No distrito de Vila Real, a Câmara de Vila Pouca de Aguiar mantém as cantinas dos dois centros escolares abertas. No Centro, em Coimbra, as crianças carenciadas terão uma refeição garantida – o almoço – durante este mês e ainda em agosto. No caso de Viseu, a Câmara assegura refeições escolares a crianças envolvidas em atividades de ocupação do período de férias em seis escolas, estando as cantinas também abertas a situações de crianças carenciadas que surjam. No distrito de Évora vão estar em funcionamento durante as férias de verão pelo menos cinco cantinas escolares. No Algarve, no concelho de Faro, encontram-se em funcionamento cinco refeitórios escolares. Houve Câmaras que justificaram não manter as cantinas abertas durante as férias para dar resposta às crianças mais carenciadas por nunca ter sido sentida essa necessidade.
nacional
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Terça-feira, 29 de Julho de 2014
António Saraiva (CIP) propõe alteração em sede de IRS
Presidência da República
Quociente familiar “mais generoso” O presidente da Confederação Empresarial Portuguesa (CIP) propôe que o quociente familiar, que serve para calcular o rendimento coletável das famílias em sede de IRS, seja “mais generoso” do que o proposto pela Comissão de Reforma.
“Propomos algo mais generoso, reconhecendo todavia que não é pelo desagravamento fiscal que se promoverá a natalidade”, afirmou António Saraiva aos jornalistas, após a reunião com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, e do presidente da Comissão de Reforma do IRS, Rui Morais Duarte, que decorreu durante a tarde no Ministério das Finanças, em Lisboa. António Saraiva disse ainda que a CIP “chamou a atenção para o modelo francês”, que aplica um quociente familiar
Cavaco promulga revisão da lei do segredo de Estado
O Presidente da República promulgou a revisão da lei do segredo de Estado, mas sugere aos deputados a “reponderação” de algumas normas para que sejam eliminadas “dúvidas ou equívocos interpretativos”. Numa nota divulgada no sítio da Presidência da República na internet é referido que o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, promulgou o diploma, mas enviou uma mensagem à Assembleia da República. Na mensagem enviada ao Parlamento, Cavaco Silva defende uma “reponderação” por parte dos deputados em relação às normas sobre a desclassificação de matérias, documentos ou informações sujeitos ao regime do segredo de Estado e sobre a tipificação do crime de violação de segredo de Estado.
ANTÓNIO SARAIVA. O presidente da CIP disse, após reunião com Paulo Núncio, que é possível algo “mais generoso” para as famílias mais elevado a partir do terceiro filho, “apelando a que também em Portugal esse quociente seja revisto para cima”, embora reconheça que “há dificuldades” orçamentais a ter em conta. “Sugerimos apenas que, à semelhança do modelo francês, o quociente familiar pudesse ser melhorado”, explicitou. Quanto à eliminação faseada da sobretaxa de 3,5% em sede de IRS, proposta pela Comissão de Reforma, o líder da CIP diz que acompanha a medida. “A nossa proposta é que tão rápido quanto possível o desagravamento da sobretaxa ocorra”, afirmou, fazendo uma “avaliação positiva” desta primeira reunião com o Governo e com o presidente da comissão, que inaugura a ronda pelos parceiros sociais a propósito do anteprojeto da proposta de alteração do IRS – Imposto sobre o Rendimento de
Pessoas Singulares. Questionado sobre se o Executivo se manifestou favoravelmente a alguma das medidas propostas, António Saraiva afirmou que “não houve manifestação de vontade ou de opção” por parte do Governo, acrescentando que se tratou de “uma reunião de auscultação e não de fechar este ou aquele compromisso”. A ponderação de 0,3% por filho no cálculo do rendimento coletável dos sujeitos passivos (o quociente familiar) é uma das principais propostas apresentadas pela Comissão de Reforma do IRS, para “beneficiar as famílias com filhos”. O sistema atualmente em vigor consagra o quociente conjugal, ou seja, “o rendimento coletável da família é dividido por dois, aplicando-se a taxa de IRS de acordo com esse resultado”, que
não considera o número de elementos do agregado familiar, segundo o anteprojeto ontem apresentado. A proposta da Comissão de Reforma do IRS introduz um quociente familiar, que atribui uma ponderação de 0,3% por cada filho na fórmula de cálculo do rendimento coletável dos agregados familiares. O anteprojeto da comissão liderada pelo fiscalista Rui Duarte Morais vai estar em discussão pública até 20 setembro. A proposta final de revisão do IRS terá de ser entregue até ao final desse mês e só após este período é que o Governo se vai pronunciar sobre a reforma. A reforma do IRS deverá ser materializada em proposta de lei autónoma e não integrada no Orçamento do Estado para 2015, embora deva entrar em vigor também a 01 de janeiro do próximo ano.
Álvaro Santos Pereira assume no parlamento
Contrapartidas negociadas eram “imaginárias” O ex-ministro da Economia assumiu ontem, no parlamento, que as contrapartidas negociadas pelos vários governos em nome do Estado português na compra de equipamento militar eram “imaginárias”, devido ao seu grau de incumprimento generalizado. O antigo membro do atual Governo da maioria PSD/CDS-PP admitiu ainda, durante o inquérito parlamentar, em sede de comissão, ter sido aconselhado a “não mexer no dossier” por se tratar de um assunto com um grande “passivo reputacional”. “O modelo das contrapartidas foi desenvolvido para convencer a opinião pública de que a compra de material militar era neutra”, justificou, classificando-as de “imaginárias”. Segundo Santos Pereira, “este tipo de contratos foi realizado em vários países,
num determinado contexto, poucos anos depois da Guerra Fria, no qual investir na Defesa não era popular”. “Os multiplicadores (por exemplo, a transferência de tecnologia dos fabricantes para o país comprador) utilizados, na ordem dos 20, 30 ou 40... estamos a falar de contrapartidas sem base económica sólida, não realistas. Seria um autêntico milagre de multiplicação dos euros investidos. Uma autêntica falácia”, disse, acrescentando que, “muitas vezes, o próprio preço é empolado pelos consórcios porque sabem que vão ter de dar as tais contrapartidas”. O responsável pelas pastas da Economia e do Emprego entre junho de 2011 e julho de 2013 disse ter sido confrontado com uma “baixíssimo grau de execução” das contrapartidas, mas que não hesitou
em “pôr mãos à obra”. “Recusei todas as opiniões que me diziam para não falar nem mexer neste dossiê, de pessoas ligadas ao meu gabinete, de amigos, diziam que este assunto tem grande passivo reputacional devido a ser uma questão polémica há muito tempo”, reconheceu. Santos Pereira afirmou que “o Governo definiu uma nova estratégia para garantir a rápida execução dos valores devidos, dando privilégio à exportação e à criação de emprego”, através da “renegociação das diversas contrapartidas”. “O objetivo era aproveitar e tentar trazer benefícios para a economia portuguesa. Não tive problema algum em mexer porque nada tinha a temer”, continuou, exemplificando com o projeto de remodelação de um empreendimento turístico no Algarve, o Alfamar, acordado com
um dos parceiros do consórcio alemão com o qual o Estado português contratou o fornecimento de dois submarinos U-291. Para o ex-ministro, sucedido entretanto por Pires de Lima, “há três tipos de contrapartidas: as diretas para a indústria da Defesa, as indiretas também relacionadas com setores da Defesa e as indiretas para a economia portuguesa”. Os deputados José Magalhães (PS), António Filipe (PCP) e João Semedo (BE) insistiram em saber quem teria aconselhado Santos Pereira a não “mexer no assunto dos submarinos”, cujo contrato fora formalizado em 2004 pelo então ministro da Defesa, Paulo Portas, atual vice-primeiro-ministro, mas o antigo responsável apenas falou de seus colaboradores e pessoas próximas.
Paulo Macedo e o preço do novo medicamento para hepatite C
“Totalmente imoral”
O ministro da Saúde classificou ontem como “totalmente imoral” o preço pedido pela indústria para o novo medicamento para a hepatite C, fármaco que tem sido reclamado pelas associações de doentes. “O Infarmed está a autorizar tudo o que são casos de ‘life saving’ [para salvar vidas]. E o que queremos é ter uma estratégia concertada com outros países que também não aprovaram o medicamento e que são a maioria. Para tentar baixar [o preço], porque obviamente o preço é totalmente imoral”, afirmou o ministro Paulo Macedo, questionado pelos jornalistas a propósito do Dia Mundial contra a Hepatite, que ontem se assinalou. O ministro já tinha sugerido uma aliança de vários países para tentar reduzir o preço dos novos medicamentos para a hepatite C, um novo grupo de fármacos que permite a cura definitiva em mais de 90% dos doentes tratados. Ontem, Paulo Macedo insistiu na ideia de uma estratégia concertada de vários países europeus, afirmando que Portugal quer, “de certeza, aceder à inovação”, mas com preços que tornem possível a sua comparticipação. O ministro, aliás, citou o exemplo de outro medicamento para a hepatite C que já desceu cerca de 60% o seu preço face à proposta inicial dos laboratórios. “Quando estamos a falar de negociações, de aceitar uma proposta/imposição num tempo ou noutro, e isso significa centenas ou dezenas de milhões de euros para os contribuintes, isso não admitimos”, concluiu.
economia
Terça-feira, 29 de Julho de 2014
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Presidente da companhia área portuguesa admite imagem afetada recentemente
“TAP deve estar preparada para a greve” Número de insolvências de empresas no País
Queda de 16% este ano
O número de insolvências de empresas em Portugal caiu 16% no primeiro semestre deste ano para 2.772, face a igual período do ano passado, segundo um estudo da COSEC. O setor da construção foi o mais atingido, representando 26% do número total de insolvências nos primeiros seis meses do ano (menos 16% em relação a igual período do ano passado), seguindo-se dos serviços com 20% (menos 7%) e o retalho com 17% e menos 16% relativamente a 2013, segundo o estudo «COSEC Insolvências e Revitalizações 2014». Para Miguel Gomes da Costa, presidente da COSEC, companhia especializada nos ramos de seguros de crédito e caução, o estudo realizado no segundo semestre do ano, quando comparado com idêntico período de 2013, “segue a tendência da análise realizada no primeiro trimestre de 2014”. “Os primeiros seis meses do ano confirmam as nossas expectativas de que quanto às insolvências em Portugal, acompanhando a evolução positiva da economia portuguesa relativamente ao período homólogo”, salientou. A análise permitiu ainda saber que as microempresas continuam a ser as mais afetadas, representando cerca de 68% das insolvências registadas. Nos primeiros seis meses do ano, cerca 27% das empresas que integraram o PER obtiveram o seu plano de recuperação.
“Foi uma sequência de problemas que afetaram a imagem da TAP”, disse Fernando Pinto sobre o cancelamento de voos. O presidente da TAP admitiu, ontem, que os recentes problemas enfrentados pela companhia prejudicam a imagem da empresa e sublinhou ainda que a companhia aérea deve preparar-se para a greve de pilotos anunciada para 9 de agosto. Fernando Pinto referiu ainda que os cancelamentos, atrasos e demais problemas nos voos da TAP já foram ultrapassados e a companhia aérea já está a trabalhar dentro da “normalidade”, porém admitiu que os factos recentes prejudicam “a imagem da empresa”. O presidente da TAP falava à margem da assinatura de um protocolo de cooperação, formação e capacitação nas áreas das migrações e controlo de fronteiras entre Portugal e Guiné-Bissau, em Lisboa. “Foi uma sequência de problemas, que neste período, sem dúvida nenhuma, afetaram a imagem da TAP”, disse Fernando Pinto. “Tivemos, e eu reconheço isso, atrasos num período de 15 dias, não na entrada dos novos serviços, mas principalmente no início da Copa do Mundo [Mundial de futebol] no Brasil, que teve uma série de voos afetados, por várias razões, aeroportos e outros, ainda antes da necessidade dos novos aviões. Isso se estendeu até o início de julho”, disse. O presidente disse que a companhia aérea não tem tido agora voos cancelados e os resultados da última semana indicam que os cancelamentos estão abaixo até da média normal da empresa. “O que nós fizemos foi uma reestruturação dos voos já para o futuro, onde nós ainda tínhamos condições na reserva de acomodar os passageiros normalmente. Nós estamos, na situação atual, com plena normalidade”, sublinhou. “Na realidade, nós temos 10 mil voos por mês e sofreram reestruturação 40, 50 voos e estes foram para o sistema para avisar os agentes de viagem que estávamos a mudar os horários dos voos, não foram cancelados”, sublinhou.
“A TAP está cada vez melhor”
Fernando Pinto disse que “de maneira nenhuma” estes problemas vão afetar a privatização da companhia, pois os interessados neste processo conhecem bem a empresa. “A TAP está cada vez melhor”, disse, sublinhando os bons resultados da companhia aérea, que passou apenas por um período menos bom no último mês e que já está “num novo caminho”. Sobre a greve dos pilotos, Fernando Pinto disse que esta é “muito difusa”, sublinhando a proximidade de eleições que devem decorrer no sindicato desta categoria. Fernando Pinto afirmou que a TAP tentou resolver o problema da greve negociando os 14 pontos que foram colocados pelo sindicato, sendo que doze deles foram atendidos “plenamente”. Razões internas e de política sindical não permitiram que a questão da greve do dia 9 de agosto fosse resolvida. “O mais prudente, no caso da empresa, é se preparar para ela [greve], preparar os passageiros, preservar a imagem” da companhia aérea, indicou ainda Fernando Pinto.
Para Bissau a 26 de outubro
Regresso. Ligações entre Lisboa e Bissau vão ser retomadas a partir de 26 de outubro, sendo que as reservas já estão a ser aceites
Contraciclo com a Europa
Bolsa de Lisboa fecha sessão a subir 0,29%
O PSI20, principal índice da bolsa portuguesa, subiu 0,29% para 6.468,40 pontos, em contraciclo com as principais praças europeias, com a Galp Energia a ganhar mais de 2% e o BES a derrapar quase 4% durante a sessão de ontem. Dos 19 títulos cotados no índice, 13 encerraram em terreno positivo, a NOS SGPS
ficou inalterada e cinco a desvalorizar. O Banco Espírito Santo (BES) derrapou 3,56% (para 0,434 euros), o BCP deslizou 2,69% (0,1158 euros), a Mota-Engil recuou 1,70% (4,96 euros) e a Portugal Telecom (PT) perdeu 1,24% (1,758 euros). A Teixeira Duarte recuou ligeiros 0,36% (0,826 euros). Do lado dos ganhos, a maioria das empresas cotadas em bolsa, destaque para a Galp Energia, que ganhou 2,60% (13,44 euros), seguida do Banif, que evoluiu 2,13% (0,0096 euros).
Durante a assinatura do protocolo foi revelado que as ligações aéreas entre Portugal e a Guiné-Bissau vão ser retomadas a partir de 26 de outubro, sendo que as reservas para este voo estão a ser aceites já desde ontem. A TAP suspendeu os voos para Guiné-Bissau desde dezembro passado, na sequência do embarque forçado pelas autoridades guineenses de 74 sírios no aeroporto de Bissau rumo a Lisboa. “Acabamos de assistir à assinatura do protocolo, com a presença dos dois primeiros-ministros, de Portugal e da Guiné-Bissau, no qual há uma cooperação entre os dois países no controlo de fronteiras. Isto é a parte fundamental, foi este problema que tivemos no passado, e agora fica garantido (a segurança)”, disse Fernando Pinto aos jornalistas. O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete, disse que a assinatura deste protocolo dá garantias de que episódios como o ocorrido com os 74 sírios, “não mais se voltarão a repetir”.
desporto
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Terça-feira, 29 de Julho de 2014
Benfica e Emirates assinam acordo de patrocínio para três anos
“Companhia aérea oficial” Uma das maiores companhias áreas do mundo vai patrocinar o futebol de formação «encarnado» até 2017. O Benfica assinou, ontem, um acordo de parceria com a Emirates, uma das maiores companhias aéreas do mundo, que patrocinará durante três anos o futebol de formação da equipa lisboeta, por um valor que não foi revelado. Numa cerimónia em que o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, esteve ausente, por motivos de saúde, o administrador executivo da SAD benfiquista, Domingos Soares Oliveira, explicou que o acordo fará da Emirates a “companhia aérea oficial do Benfica”. “O Benfica é uma marca global e, por isso, é normal que as suas parcerias sejam globais. O contrato que hoje assinámos é apenas o início de uma longa ligação, que certamente
vai ultrapassar o acordo temporal que acabámos de assinar”, observou o administrador executivo da SAD. Além da publicidade nas camisolas das 21 equipas de formação do clube lisboeta, a companhia aérea do Dubai beneficiará de “visibilidade permanente” nos órgãos de comunicação do Benfica, através de um acordo exclusivo para Portugal, que, por isso, tem “especial valor” para Domingos Soares Oliveira. O vice-presidente operacional da Emirates para o Ocidente, Hubert Frach, assinalou que a parceria permitirá “chegar aos corações dos adeptos em todo o mundo”, dando as boas-vindas ao campeão nacional à “família Emirates”, à qual pertencem, entre outros, Real Madrid, Arsenal, Paris Saint-Germain e AC Milan. A equipa principal do Benfica vai disputar a Emirates Cup, no estádio do Arsenal, começando por defrontar os londrinos, no sábado, seguindo-se domingo o confronto com os espanhóis do Valência.
Benfica. No próximo fim de semana, os «encarnados» disputam, em Londres, a Emirates Cup, defrontando Arsenal e Benfica
Ronaldo recebe novo troféu
Terceiro Goal 50 O futebolista internacional português Cristiano Ronaldo recebeu, ontem, pela terceira vez, o troféu Goal 50, com que o sítio Goal.com premeia o melhor jogador da época, e igualou o argentino Leo Messi no palmarés do prémio. “É um orgulho ter sido eleito, de novo, o melhor”, afirmou o jogador português depois de receber o prémio no
centro de treinos onde o Real Madrid estagia em Los Angeles, nos Estados Unidos. Cristiano Ronaldo elogiou o trabalho de toda a equipa e dos adeptos do Real Madrid durante toda a época. “Sempre disse que são as equipas, os companheiros e os adeptos que nos fazem melhores. Por isso, estou convencido de que não poderia ganhar este
prémio sem o apoio constante de todos”, disse. O futebolista português, melhor marcador da Europa, a par to uruguaio Luis Suarez (ambos com 31) e da Liga dos Campeões na época 2013/2014 (17, recorde), superou na votação o holandês Arjen Robben, do Bayern de Munique, e o argentino Lionel Messi, do FC Barcelona.
Terceira pré-eliminatória da Liga Europa
Árbitro espanhol na ida do Rio Ave à Suécia
O árbitro português Jorge Sousa foi, ontem, nomeado pela UEFA para dirigir o jogo de quinta-feira entre os alemães do Mainz e os gregos do Asteras, da primeira mão da terceira pré-eliminatória da Liga Europa. Na época passada, o árbitro do Porto dirigiu dois encontros da fase de grupos da mesma competição, mais um jogo da terceira pré-eliminatória da Liga dos Campeões. Para a visita do Rio Ave aos suecos do Gotemburgo, no mesmo dia e para a mesma fase da segunda prova europeia, no estádio Gamla Ullevi, a UEFA nomeou o espanhol Fernando Teixeira, que, na última temporada, apitou três jogos desta competição.
Djokovic lidera ATP
João Sousa cai quatro posições no ranking
O tenista português João Sousa caiu quatro posições no «ranking» mundial e surge agora no 39.º lugar do circuito, que continua a ser liderado pelo sérvio Novak Djokovic. O número um português somou duas derrotas consecutivas, em Hamburgo, na Alemanha, e Umag, na Croácia, depois de ter chegado à final do torneio sueco de Bastaad, o que motivou esta queda na classificação. Gastão Elias reforçou a condição de número dois português e subiu um «degrau» no ATP Tour, aparecendo em 142.º. Tal como sucede em masculinos, também a liderança do WTA manteve-se inalterada e confortavelmente comandada por Serena Williams. A portuguesa Michelle Larcher de Brito foi «despromovida» duas posições e segue agora no lugar 107.
Postiga regressa a Valência... para já
O avançado internacional português Hélder Postiga e o brasileiro Jonas Gonçalves começaram, ontem, a trabalhar no centro de estágio do Valência, enquanto a equipa de futebol efetua uma digressão no Chile. Os dois futebolistas foram autorizados a integrar mais tarde os trabalhos, porque o clube estava disposto a vendê-los. Na ausência de propostas para a saída, os dois jogadores apresentaram-se na cidade desportiva de Paterna, tal como tinha sido solicitado pelo clube. Porém, o futuro deve mesmo passar por um empréstimo ou transferência. O Valência, onde alinham os portugueses João Pereira, André Gomes e Ruben Vezo, defronta, hoje, no Chile a Universidade Católica. Do Chile, a equipa viaja para Inglaterra, onde vai participar em Inglaterra na Taça Emirates, juntamento com o Benfica, o Arsenal e o AS Mónaco, orientado pelo português Leonardo Jardim.
Terรงa-feira, 29 de Julho de 2014
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O Primeiro de Janeiro | 7
1868
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FESTIVAL DOCLISBOA
“Um lugar para pensar o mundo” O DocLisboa – Festival Internacional de Cinema regressa em outubro deste ano, na sua 12.ª edição como “lugar para pensar o mundo”, e levará o público a percorrer os novos realismos do cinema, da Inglaterra às Filipinas. A programação, os novos espaços de exibição e parceiros foram apresentados numa conferência de imprensa no Cinema São Jorge, em Lisboa, um dos centros de espetáculos da capital que vão receber o certame, entre 16 e 26 de outubro. Cíntia Gil, um dos membros da direção do festival, salientou que o DocLisboa se tem afirmado cada vez mais como “um lugar para pensar o mundo, dialogando com os filmes” que exibe. “Pensar o lugar do cinema e os códigos do cinema a partir de cada época, região e cineasta; explorar as fronteiras do documentário e as estratégias do documentário, vão ser questões fortes este ano”, salientou a responsável, a propósito da programação. Nesta edição estarão em foco o realizador holandês Johan Van Der Keuken, e o neorrealismo e novos realismos, com retrospetivas. Eleger o trabalho de Van Der Keuken “era um projeto já com algum tempo e decidiu-se fazer este ano, devido ao interesse do trabalho dele enquanto questionamento sobre o lugar do artista e do cineasta no mundo”. “Ele tem um olhar local, e global, que se cruzam”. A mesma responsável salientou ainda o “carácter profundamente político e o trabalho sobre a linguagem artística muito interessante, ligando o cinema, a fotografia e a música”, que o coloca na lista de autores fundamentais na perspetiva do DocLisboa para entender a história do documentário. Quanto à retrospetiva do neorrealismo e novos realismos, a organização decidiu “pegar no período muito curto e particular da História do Cinema Italiano, com o exemplo do filme coletivo “L´Amor in Cittá”, em que vários cineastas questionaram os códigos cinematográficos a partir dos códigos populares”. Este tema remete também para “momentos das histórias das cinematografias de vários lugares em que, de alguma forma, as circunstâncias políticas e sociais se encontraram com novos realizadores que estavam a aparecer, e que questionaram o que poderia ser o novo realismo no cinema”. Inglaterra, China, Filipinas, Irão serão alguns dos lugares que vão apresentar “um olhar sobre o real” e refletir “uma construção poética permanente”. Ainda a desenhar a programação e seleção para competição até outubro, quando estará totalmente finalizada, o certame já tem os seus destinos de exibição: continuará a estar presente na Culturgest, no Cinema São Jorge, na Cinemateca e no Fórum Municipal Romeu Correia (Almada). Contará ainda com dois novos espaços de exibição: o Cinema Ideal situado junto ao Largo de Camões no Bairro Alto, com abertura prevista para agosto, e o Cinema City Campo Pequeno. “Estar em dois espaços novos vai-nos permitir fazer um trabalho sobre a geografia do festival e evidenciar uma característica do DocLisboa que talvez seja única nele: aglomera públicos muito diferentes, sempre comunicantes, numa programação coerente e muito abrangente”, concluiu Cíntia Gil.
ONU apela a um “cessar-fogo humanitário” em Gaza
“Imediato e incondicional”
O Conselho de Segurança da ONU adotou uma declaração por unanimidade apelando a um “cessar-fogo humanitário imediato e incondicional” em Gaza. Numa declaração aprovada por todos os membros, o Conselho de Segurança apelou às partes envolvidas no conflito para “aplicarem totalmente” o cessar-fogo durante a festa que assinala o fim do Ramadão e a estendê-lo além do período de celebrações. Os 15 países apelaram igualmente ao “respeito pleno do direito humanitário internacional e sobretudo no que
respeita à proteção dos civis”, assim como ao “esforço de implementar um cessar-fogo duradouro e totalmente respeitado, baseado na iniciativa de mediação egípcia”. O Conselho de Segurança apontou “a necessidade de fornecer imediatamente assistência humanitária à população palestiniana na Faixa de Gaza”, nomeadamente aumentando as contribuições para a UNRWA (agência da ONU para os refugiados palestinianos). Três dias depois do bombardeamento de uma escola das Nações Unidas em Gaza, o Conselho de Segurança
“sublinha que as instalações civis e humanitárias, incluindo da ONU, devem ser respeitadas e protegidas e apela a todas as partes a agirem segundo esse princípio”. O comunicado foi emitido pouco depois do início da reunião de emergência realizada ontem à meia-noite de domingo (05h00 de segunda-feira em Lisboa) pelos 15 países membros do Conselho de Segurança. Mais de 1030 palestinianos e 43 soldados israelitas morreram desde o início do atual conflito na Faixa de Gaza, iniciado há três semanas.
Mora Soares anuncia formação ‘dual’ para 560 jovens
Apoio de 500 mil euros para 28 cursos
O ministro do Emprego, Solidariedade e Segurança Social anunciou ontem que a ATEC, Academia de Formação de Palmela, vai dar formação a 560 jovens, no âmbito do protocolo agora assinado com o Instituto do Emprego e Formação Profissional. Mota Soares revelou que o protocolo prevê um apoio financeiro de “500 mil euros” para “28 novos cursos” de formação `dual´ a realizar na ATEC até 2016, oito dos quais deverão arrancar ainda este ano. A formação profissional `dual´, modelo importado da Alemanha, incluiu uma parte teórica, mas também uma forte componente técnica e prática, que se tem revelado bastante eficaz na formação de profissionais qualificados, facilitando a integração
dos formandos no mercado de trabalho. “Na ATEC existem dois modelos de formação: por um lado jovens que encontram aqui uma formação de ensino dual, que lhes dá uma certificação e uma porta de entrada no mercado de trabalho”, explicou Pedro Mota Soares. “Também existe a possibilidade de fazer qualificação e requalificação profissional, quer de ativos, quer de pessoas que estão no desemprego”, acrescentou o ministro, salientando que a “taxa de empregabilidade dos formandos da ATEC é de 80 por cento”. A ATEC foi constituída em 2003 com o objetivo de formar dar resposta às necessidades da Autoeuropa e empresas fornecedoras, mas, de acordo com o ministro, atualmente já forma
profissionais qualificados para outras empresas do tecido empresarial português. Mas esta empresa continua também a ter uma “importância estratégica” para a formação de profissionais qualificados para a fábrica de automóveis do grupo Volkswagen, em Palmela, como reconhece o diretorgeral da Autoeuropa, António Melo Pires. “Isto é essencialmente formação pós-secundário, que pretende que as pessoas consigam o 12.º ano e uma carteira profissional. E não é o fim-delinha. Os formandos ficam com a possibilidade de frequentarem o ensino universitário”, disse. António Melo Pires garantiu ainda que a ATEC vai continuar a ser importante no recrutamento de novos profissionais para a fábrica de Palmela.
Câmara de S. João da Madeira analisa 55 projetos dos munícipes
Cem mil euros para o mais votado A Câmara de S. João da Madeira tem a partir de ontem em análise 55 projetos que, apresentados pelos munícipes no âmbito do Orçamento Participativo, serão votados em setembro para escolha daquele cuja concretização receberá até 100 mil euros. As propostas foram submetidas à autarquia ao longo das últimas semanas, após seis sessões de discussão pública do tema, e o presidente da autarquia realçou nesses encontros a relevância da verba disponível para o efeito. “Estes 100 mil euros são uma verba muito grande para um município com a nossa dimensão”, explicou Ricardo Oliveira Figueiredo, a propósito do concelho que gere, com uma área aproximada de oito quilómetros quadrados e cerca de 22 mil habitantes. “Decidimos reservar este valor para o orçamento participativo para envolver mais as pessoas na vida pública”, declarou o presidente da Câmara, destacando: “Assim, em vez de serem os políticos a decidirem que investimentos são prioritários, são as pessoas a fazê-lo”.
As propostas apresentadas para consideração serão agora analisadas por um grupo de técnicos da autarquia, que irão decidir quais os projetos exequíveis e se a sua concretização poderá ser suportada dentro do orçamento disponível para o efeito. Fonte da Câmara adiantou ainda que, em termos globais, uma grande percentagem das 55 sugestões apresentadas refere-se à criação de espaços de lazer e desporto ao ar livre. Na mesma lista destacam-se, em seguida, os arranjos e melhoramentos urbanísticos em edifícios e espaços públicos da cidade. “Há igualmente um conjunto significativo de projetos imateriais, quer no que se refere à organização de eventos, quer à promoção de atividades de formação e sensibilização”, revelou a mesma fonte. Mediante a avaliação técnica agora em curso, as propostas que venham a ser consideradas inviáveis poderão ser readmitidas posteriormente após a devida reformulação, na sequência do período definido para reclamações, entre 2 e 8 de setembro.
As candidaturas finalistas serão nessa altura divulgadas com informação de detalhe, após o que os cidadãos que pretendam participar da escolha do projeto vencedor terão que se registar no ‘site’ da autarquia como votantes. “Quem se inscrever, tem oportunidade de votar, mas só uma vez, num único projeto”, realçou Rui Costa, chefe de gabinete da presidência municipal. “Para um projeto ser executado terá, por sua vez, que ter o mínimo de 100 votos”, avisou o mesmo responsável, citando a Carta de Princípios do Orçamento Participativo Municipal. A fase de votação dos projetos finalistas decorre entre os dias 22 de setembro e 6 de outubro. “Depois disso, vamos executar o projeto mais votado e assim sucessivamente, até se esgotar a verba dos 100 mil euros que estão reservados para estas propostas”, garantiu Ricardo Oliveira Figueiredo. Uma vez terminado o processo de escolha, o prazo para efetiva concretização dos projetos mais apoiados pela população local será de dois anos.