RONALDO FALHA TREINO PEPE E COENTRÃO PARTICIPARAM NA SESSÃO DA TARDE
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DIÁRIO NACIONAL
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
Ano CXLVI | N.º 132
Sexta-feira, 30 de maio de 2014
SEGURO LAMENTA QUE QUEIRAM TRANSFORMAR VITÓRIA EM DERROTA
!MORAL n O líder do PS disse que falará em primeira mão ao partido na Comissão Nacional de amanhã e lamentou que se esteja a transformar uma vitória do Partido Socialista numa derrota. “Lamento o que se está a passar esta semana. Várias atitudes que foram tomadas transformaram uma vitória do Partido Socialista numa derrota, prejudicando o próprio Partido Socialista. Essas atitudes vão, de alguma forma, contra aquilo que mais de um milhão de portugueses disseram ao expressar o seu voto no Partido Socialista”, destacou Seguro...
CAXINAS
Câmara de Vila do Conde vai erguer “Memorial aos Náufragos”
ESTADO
Primeiro-ministro diz que “o Governo conseguiu sustentar a despesa social”
EGF
Governo quer travar providência cautelar para suspender privatização prevista
2 | O Primeiro de Janeiro
local porto
Sexta-feira, 30 de Maio de 2014
Instituto Português de Oncologia do Porto
Rota do Românico
STMO completou “dois mil transplantes” O Serviço de Transplantação de Medula Óssea (STMO) do Instituto Português de Oncologia do Porto completou este mês “dois mil transplantes”, com uma taxa de sucesso que ronda os 90 por cento. “A taxa de sucesso é excelente, temos os nossos resultados equiparados às melhores unidades europeias e americanas e pertencemos a organizações internacionais de referência na área da transplantação hematopoiética a nível europeu e americano. E estamos a concluir o processo de certificação internacional. Seremos a única unidade portuguesa certificada internacionalmente”, congratulou-se António Campos. Este serviço, inaugurado a 12 de outubro de 1988, é reconhecido como “um dos melhores serviços de transplantação de medula óssea a nível internacional”, posicionando-se no 35.º lugar num ‘ranking’ mundial composto por 600 unidades, e “o melhor a nível nacional”, efetuando de forma con-
IPO PORTO. Diretor do serviço de STMO diz que a “taxa de sucesso é excelente”, a rondar os 90 por cento solidada, “mais de 150 procedimentos por ano”, referiu. Segundo o mesmo responsável, o STMO do IPO-Porto é responsável por cerca de “50% dos alotransplantes feitos em Portugal”, ou seja transplantes em que dador e recetor são distintos. António Campos salientou, ainda, que 25% dos transplantes são realizados em crianças e que uma parte significativa é feita com recurso a dadores não familiares e a sangue de cordão umbilical. Atualmente, segundo refere o diretor o serviço, “cerca de 50% dos transplantes alogénicos são feitos com recurso a dadores de registo”. “As famí-
lias são pequenas, a maioria dos casais tem um ou dois filhos e a probabilidade de dois irmãos serem compatíveis é de 25%. Tem aumentado o recurso aos dadores de registo”, sublinhou. António Campos considerou que o registo português é “um registo bom”, mas salientou que “ainda há uma percentagem grande de transplantes de dadores não relacionados feitos com recurso a importação de células. Os dois países de onde se faz maior importação são a Alemanha e os EUA, que são os que têm os registos mais organizados e com os quais se consegue trabalhar de forma mais simples”.
O STMO é membro ativo das duas principais organizações internacionais ligadas a esta área da medicina: o European Blood and Marrow Transplantation Group e o Center for International Blood and Marrow Transplant Research, que o colocam no 35º lugar no ranking mundial composto por 600 unidades de transplante. “Esta classificação é feita de acordo com vários critérios, um deles é o número de transplantes. Para estar nos 200 primeiros tem de fazer mais de 100 transplantes, nenhuma das outras unidades portuguesas o faz”, sustentou António Campos.
CCDR-N esclarece recusa do projeto Porto Património Coletivo
“Não cumpria condições específicas de admissibilidade” A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) esclareceu que não aceitou para candidatura a fundos europeus o projeto Porto Património Coletivo, submetido pela câmara deste concelho, por esta não cumprir as “condições específicas de admissibilidade”. “A PortoLazer [empresa municipal que vai gerir o programa cultural candidato] conhecia perfeitamente as condições do concurso, não podendo, por isso, esperar a sua admissão em incumprimento das regras a que estava obrigada, tal como todos os outros promotores que se apresentaram a concurso”, defende a CCDR-N, acrescentando que não foram admitidas, por razões semelhantes, mais de 50% das candidaturas apresentadas. “A candidatura da PortoLazer não foi admitida ao concurso do Patrimó-
nio Cultural de 2014 pela única razão de não cumprir as condições específicas de admissibilidade, nomeadamente no que respeita à apresentação de comprovativo da abertura dos procedimentos de contratação para a concretização das intervenções que representem, pelo menos, 50% do montante do investimento elegível apresentado no orçamento da candidatura”, diz um esclarecimento enviado às redações pela CCDR-N. Esta entidade acrescenta que o “próprio promotor [a PortoLazer] reconhece isso mesmo no recurso apresentado, evidenciando que a natureza do projeto não é compatível com as condições do concurso ao abrigo do qual foi apresentado, o que justifica a sua não-admissibilidade”. Esta resposta surge na sequência das declarações do presidente da câmara do Porto, Rui Moreira que segunda-
feira à noite, numa Assembleia Municipal extraordinária, criticou a CCDR-N por ter recusado a candidatura Porto Património Coletivo, temendo que por detrás desta decisão estivessem “razões políticas”. “Esta é uma decisão que eu temo bem que tenha conotação política”, disse o autarca, não anuindo ao argumento que disse ter-lhe sido dado de que a candidatura carecia de “maturidade”. Em resposta, a CCDR-N garante que mais de 50% das candidaturas “não foram admitidas por incumprimento das condições do concurso, ou seja, pelos mesmos e únicos motivos de natureza técnica e nunca de natureza política”. O Porto Património Coletivo é um programa cultural que a câmara pretende desenvolver até junho de 2015 no centro histórico, em associação com
a comunidade local. A autarquia quer que ele seja comparticipado em 85% por fundos comunitários. Avaliado num total de 1,2 milhões de euros e foi candidatado, em fevereiro, a fundos comunitários, no âmbito do ON.2 - Programa Operacional Regional do Norte, no domínio de intervenção “Património Cultural”, do Eixo III - Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial. “Qualquer candidatura da Câmara Municipal do Porto que reúna as condições de admissibilidade e mérito será aprovada pela autoridade de gestão do ON.2. Não está, obviamente, em causa o mérito desta ou das outras operações não admitidas, mas a autoridade de gestão do ON.2 não abdica do rigor a que está obrigada no encerramento do actual QREN [Quadro de Referência Estratégica Nacional]”, conclui o esclarecimento da CCDR-N.
Mosteiro de Paço de Sousa protegido
O Governo publicou ontem em Diário da República uma portaria que fixa uma Zona Especial de Proteção do Mosteiro de Paço de Sousa, monumento nacional, incluído na Rota do Românico, em Penafiel. Na portaria da Secretaria de Estado da Cultura é fixada uma zona de proteção à igreja, sacristia, claustro, fonte e cruzeiro. Rosário Machado, diretora da Rota do Românico, destacou a importância da decisão da tutela, porque fixa uma área alargada, para além dos 50 metros, de proteção ao monumento. Segundo explicou, a zona de proteção especial impõe alguns condicionamentos no ordenamento do território em torno daquele monumento nacional, “ajudando a preserválo”. Rosário Machado recordou ainda que a portaria do governo culminou uma proposta apresentada em 2007 pela Rota do Românico, no sentido de que fosse criada uma zona de proteção especial a 21 monumentos. O Mosteiro de Paço de Sousa é um dos mais importantes e visitados monumentos da Rota do Românico do Tâmega e Sousa. No seu interior encontra-se sepultado Egas Moniz, aio de Afonso Henriques, primeiro rei de Portugal. Águas do Porto
Empresa anuncia acordo sobre reformas
A empresa Águas do Porto anunciou ontem um acordo que acaba com um longo diferendo com a Caixa de Reformas, extinguindo-a, mas restituindo aos 679 pensionistas e aos 383 funcionários no ativo cerca de seis milhões de euros. Em conferência de imprensa, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, identificou o problema iniciado em 2005 como “um dos mais graves” encontrado desde que chegou à autarquia, em outubro, revelando que a extinção da Caixa de Reformas e a aprovação do Regulamento de Extinção e Liquidação da mesma vão ser votados na reunião camarária de terça-feira. “Esta solução vai reforçar a capacidade de investimento [da empresa] já no próximo ano, sendo este um setor que carece de fortes investimentos e ao qual o Programa Operacional do Norte para o próximo ciclo de investimentos comunitários não consignou qualquer verba”, concluiu o autarca.
regiões
Sexta-feira, 30 de Maio de 2014
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Três leilões de material dos Estaleiros Navais de Viana sem sucesso
Encaixe zero Dois dos procedimentos foram cancelados por falta de propostas e, o terceiro, não se realizou devido ao baixo valor da proposta. Cidadão britânica ferida
Mulher esfaqueada dez vezes em Albufeira Uma mulher britânica foi esfaqueada, pelo menos dez vezes, na madrugada de ontem, em Albufeira, no Algarve, por motivos ainda não conhecidos. O suspeito da agressão, um cidadão britânico de 22 anos, foi detido e vai ser presente a tribunal. De acordo com informação revelada pelo Diário de Notícias, a mulher, de 40 anos, está de férias com os pais no campo de campismo de Albufeira e terá conhecido o agressor há dois dias. Ambos se deslocaram à casa onde o rapaz vive com os avós, em Albufeira, e foi aí que ocorreram as cenas de violência A mulher foi transportada de urgência para o Hospital de Faro, depois de ter sido encontrada na rua. Segundo a SIC Notícias, disse às autoridades que conseguiu fugir da casa.
Os três leilões de plataformas elevatórias, empilhadores e meios de escavação e carga avaliados em 180 mil euros, previstos para, ontem, fecharam sem nenhum encaixe financeiro para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC). Dois dos procedimentos foram cancelados por falta de propostas e, o terceiro, não se realizou uma vez que a única proposta apresentada ficou abaixo do preço base. O valor proposto por uma empresa do sul do País para três dos 11 empilhares à venda rondava os 5.250 euros, por unidade. O preço base dos equipamentos, todos de 2,5 toneladas está fixado nos 9.520 euros.
Viana do Castelo. Empresa criada para gerir a subconcessão dos estaleiros navais recebeu esta semana o primeiro navio para reparação
Em causa estão três leilões que se deveriam ter realizado na empresa, no âmbito do encerramento dos estaleiros e da subconcessão dos terrenos e infraestruturas ao grupo privado Martifer, assumida a 2 de maio. Estes leilões tinham preços base definidos, que podem agora ser revistos pela administração num eventual novo procedimento. A concretizar-se a venda, pelo menos ao preço base definido pela administração dos ENVC, só o total deste material poderia ter representado um encaixe financeiro de cerca de 184.948 euros. Estão ainda agendados para a próxima semana cinco leilões de diverso material, de mecânica e eletricidade, entre outros, que deverão render mais de 387 mil euros. A West Sea assumiu a subconcessão dos ENVC a 2 de maio. A empresa criada pela Martifer para gerir a subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), recebeu esta semana o primeiro navio para reparação.
Exercício real em Santa Margarida
Um ferido grave
Mogadouro investe 900 mil euros em museu
Cinco militares ficaram feridos, um em estado considerado muito grave, dois em estado grave e dois com ferimentos ligeiros, ontem, num exercício de fogos reais de artilharia no Campo Militar de Santa Margarida. Segundo um comunicado do Exército, “ocorreu um acidente”, ontem de manhã, durante uma “sessão de fogos reais
de artilharia integrada no exercício ‘Eficácia 14’, que decorre no Campo Militar de Santa Margarida”. Desse acidente “resultaram ferimentos em cinco militares, tendo um deles ficado em estado considerado muito grave, dois em estado grave e dois com ferimentos ligeiros”. Ainda segundo a nota do Exército, “os militares foram assis-
Ex-presidente da junta envolvido
A Câmara de Mogadouro vai investir cerca de 900 mil euros na criação de um Centro Interpretativo do Mundo Rural (CIMR) para permitir aos alunos das escolas um melhor conhecimento das tradições agrícolas nordestinas. O futuro equipamento chegou a estar programado para ocupar um edifício que no passado albergou uma dependência bancária situada no centro da vila, entendendo o atual executivo municipal fazer a sua transferência para o Parque Urbano da Ribeiro do Juncal que se encontra em fase de construção. De acordo com a autarquia, o novo equipamento será dotada de uma forte componente multimédia, o que permitirá, com o recurso às novas tecnologias, fazer do espaço uma referência no seio da comunidade escolar. “ Com o CIMR, queremos colocar Mogadouro nas rotas das visitas de estudo dos alunos das escolas de vários pontos da região e do País”, o vice-presidente da Câmara, Evaristo Neves.
Colisão mata jovem de 20 anos em Ronfe Um morto e dois feridos graves foi o resultado de um acidente de viação registado na EN-206 em Ronfe, Guimarães, entre um carro e uma carrinha. Segundo o Jornal de Notícias, a viatura comercial era conduzida pelo ex-presidente da Junta de Freguesia local, António Sousa. No carro da vítima mortal, um Citroën C3, seguiam três mulheres. Duas ficaram feridas e uma morreu no local. A vítima mortal, uma jovem de 20 anos com dupla nacionalidade, venezuelana e portuguesa, seguia no banco de trás. Aparentemente, viajava sem cinto de segurança, tendo sido projetada do lado direito para o lado esquerdo, o que terá causado as lesões fatais.
tidos de imediato pela equipa médica do Centro de Saúde de Tancos e Santa Margarida que se encontrava no local, tendo os três casos mais graves sido evacuados para o Hospital de Abrantes”. “O Exército desencadeou já as diligências necessárias para averiguar as causas do acidente”, conclui o comunicado.
nacional
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Sexta-feira, 30 de Maio de 2014
Seguro diz que falará em primeira mão na Comissão Nacional
Mota Soares reuniu-se com parceiros sociais
“Lamento o que se está a passar”
Aumento do SMN sem data nem valor
O secretário-geral do PS disse que falará em primeira mão ao partido na Comissão Nacional de sábado e lamentou que se esteja a transformar “uma vitória do Partido Socialista numa derrota”. “Lamento o que se está a passar esta semana (...) Várias atitudes que foram tomadas transformaram uma vitória do Partido Socialista numa derrota, prejudicando o próprio Partido Socialista”, afirmou Seguro, em Coimbra, em declarações aos jornalistas, à margem da cerimónia de doutoramento ‘honoris causa’ do histórico socialista António Arnaut. “O que tenho a dizer direi em primeira mão” aos dirigentes do partido na reunião da Comissão Nacional no próximo sábado, acrescentou o secretário-geral. Essas atitudes, além de transformarem “uma vitória do Partido Socialista numa derrota” e de prejudicarem o próprio partido, vão “de alguma forma, contrariando aquilo que mais de um milhão de portugueses disseram ao expressar o seu voto no Partido Socialista”, sustentou o líder do PS. Seguro, que se escusou a responder a mais questões, depois de, durante a manhã, ter participado na cerimónia de atribuição pela Universidade de
JORGE SAMPAIO. O antigo Presidente da República disse esperar que o Partido Socialista “encontre uma solução rápida” e “de unidade” Coimbra do título de ‘doutor honoris causa’ ao fundador do Serviço Nacional de Saúde, António Arnaut. Além do secretário-geral socialista, assistiram à sessão, o Ex-Presidente da República Jorge Sampaio, a presidente do PS, Maria de Belém Roseira, e o seu antecessor no cargo, Almeida Santos, o antigo ministro da Saúde Correia de Campos e o presidente da Câmara de Coimbra, Manuel Machado. O presidente da Associação 25 de Abril, tenente-coronel Vasco Lourenço, também participou na cerimónia, entre outros convidados. Sampaio espera “solução rápida”
Presente em Coimbra, o antigo Presidente da República disse esperar que o Partido Socialista “en-
contre uma solução rápida” e “de unidade”, que permita “consolidar uma alternativa” ao atual Governo. Jorge Sampaio falava aos jornalistas, à margem da cerimónia de atribuição, pela Universidade de Coimbra, do título de ‘doutor honoris causa’ ao histórico socialista António Arnaut. “Espero que se encontre [na reunião da Comissão Nacional do PS] uma solução rápida, uma solução de unidade, que permita, de uma forma moderna, preparar e consolidar uma alternativa a este Governo”, afirmou alto comissário das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações. “Há no próximo sábado uma
[reunião da] comissão nacional do partido”, que “é o órgão máximo entre congressos” e “o local próprio para uma discussão aprofundada” sobre a atual situação do PS, sustentou. “Espero que seja esse o momento que possa ser assumido como o momento importante para discutir seriamente a questão que está posta em cima da mesa”, acrescentou o antigo chefe de Estado. “Na parte que me toca estou tranquilo”, pois, “é um partido democrático”, explicou Jorge Sampaio, escusando-se a fazer outros comentários e a responder mais questões dos jornalistas. “A única coisa que posso dizer e eu quero dizer é só isto”, concluiu.
que “passam ainda tantas famílias portuguesas”, mas visa “dar valor ao que foi feito e ao esforço que foi realizado, que permitiu evitar cenários muito mais gravosos”. Depois de destacar o papel das instituições de solidariedade social e de agradecer a dedicação de milhares de voluntários, Passos Coelho reconheceu que o Governo “não teve todos os meios” de que gostaria para “aprofundar as políticas sociais e fazer face, com tanto vigor, às ameaças da pobreza e da exclusão”. “Mas o que estava ao nosso alcance fazer, fizemos. E não foi pouco”, frisou, assinalando que o Governo deu “prioridade à proteção dos mais vulnerá-
veis” e mobilizou “todos os poucos recursos que tinha para esse fim”. O aumento das pensões mais baixas, a criação do Programa de Emergência Social, com 391 milhões de euros já executados, e do Mercado Social de Arrendamento e a implementação do Banco de Medicamentos foram algumas das medidas do Governo destacadas por Passos Coelho. Na área da economia social, o chefe do executivo salientou o lançamento da Lei de Bases da Economia Social e a criação do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário, medidas que na sua opinião alargam horizontes das instituições e reforçam a sustentabilidade do setor.
Passos Coelho e a “despesa social” do Estado
“Nunca foi tão alta” O primeiro-ministro diz que o Governo conseguiu “sustentar a despesa social” do Estado que, apesar da redução dos gastos nos últimos três anos, “nunca foi tão elevada em Portugal” como agora. “Apesar das circunstâncias excecionais por que passamos, em que o Estado necessitou de reduzir significativamente os seus gastos, de forma a garantir os objetivos da consolidação orçamental, nunca a despesa social foi tão elevada em Portugal”, explicou, na sessão de abertura do XI Congresso Nacional das Misericórdias, em Évora. Segundo Passos Coelho, o Governo “não só foi bem-sucedido em salvaguardar o Estado social e em pro-
teger a coesão social”, como também conseguiu, “com todos os sacrifícios, sustentar uma despesa social que é superior àquela que existia no início da crise de 2011”. Até amanhã, vão estar em destaque no XI Congresso Nacional das Misericórdias o setor da economia social e os desafios futuros que enfrenta. Na sua intervenção, o primeiro-ministro referiu que existem, na própria Europa, “exemplos dramáticos do que significou um colapso económico e social em larga escala” e que o Governo conseguiu “evitar em Portugal um colapso desse tipo”. Mas isso, ressalvou, “não nega as dificuldades” por que o país passou e por
O ministro do Emprego e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, afirmou ontem que o aumento do salário mínimo nacional será indexado à produtividade, mas não se comprometeu com o valor base nem com datas para a sua entrada em vigor. “Neste momento é possível iniciar uma discussão com os parceiros socais tendente a aumentar o salário mínimo nacional (…) e o Governo quer discutir um aumento do salário mínimo nacional que seja plurianual e com um conjunto de critérios ligados à produtividade”, afirmou Mota Soares. À entrada para a reunião, Arménio Carlos (CGTP) afirmava: “Creio que o Governo procurou dar a esta reunião, mais do que um caráter técnico, um caráter político e o que nós esperamos com a presença do senhor ministro é que seja uma reunião eficaz e não uma reunião para fazer de conta. O Governo sabe quais são as propostas que temos e que defendemos”. Correia de Campos defende congresso do PS
“Seguro já deveria ter tido a iniciativa”
O antigo ministro da Saúde Correia de Campos defende que o PS pode rever as suas escolhas “em todo o momento” e que António José Seguro já deveria ter convocado um congresso do partido. “Tem de haver um congresso e já vai tarde”, sublinhou o antigo governante, à margem da cerimónia da atribuição, pela Universidade daquela cidade, do título de ‘doutor honoris causa’ ao histórico socialista e fundador do Serviço Nacional de Saúde António Arnaut. O PS, prosseguiu, é “constituído por muita gente que pensa pela sua própria cabeça e que em todo o momento pode escolher e rever as suas escolhas”, afirmou, acrescentando que Seguro “deveria ter tido, ele próprio, a iniciativa de lançar esse congresso”, defendeu Correia de Campos, adiantando supor que isso irá acontecer na Comissão Nacional de amanhã: “De qualquer forma, Seguro já não se vai livrar de três ou quatro dias de silêncio, o que me parece que vai jogar contra ele”, concluiu o antigo governante.
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economia
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Governo recusa especular sobre decisões do Constitucional relativamente ao OE
“Vantajoso é Portugal seguir em frente” “Não está nada em discussão dentro do Governo, pura e simplesmente porque o Governo não antecipa decisões”, disse Marques Guedes. Moedas destaca crescimento do investimento
“Um novo motor” A economia portuguesa vai passar este ano a trabalhar com dois motores, graças ao crescimento do investimento, o que acontece pela primeira vez em vários anos, afirmou, ontem, em Londres o secretário de Estado adjunto do primeiroministro. “Conseguimos relançar o motor das exportações, mas os outros motores - consumo público, consumo privado e investimento - foram negativos durante este período. O investimento está a voltar a arrancar, o que é positivo para o país e essencial para um crescimento sustentável”, vincou Carlos Moedas. O governante considera que esta evolução faz parte de uma “cadeia de eventos” que inclui o plano de reformas efetuadas no país e uma maior credibilidade no exterior, atraindo interesse de empresas estrangeiras no programa de privatizações. “Não é considerado investimento direto estrangeiro, mas esse fenómeno levou outras empresas e países a interessarem-se por Portugal”, enfatizou. No painel de oradores participou também António Vieira Monteiro, presidente executivo do Banco Santander Totta, que manifestou confiança na estabilidade do sistema financeiro português. “Os bancos estão a ultrapassar a crise e o choque para entrar num novo período”, garantiu.
O ministro da Presidência recusou, ontem, antecipar ou alimentar especulações sobre a decisão do Tribunal Constitucional relativamente ao Orçamento do Estado para 2014 e assegurou que “não está nada em discussão dentro do Governo” sobre medidas alternativas. “Não está nada em discussão dentro do Governo, pura e simplesmente porque o Governo não antecipa decisões que são competências do próprio tribunal, muito menos alimenta qualquer tipo de especulação relativamente ao sentido dessas decisões”, afirmou o ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, no final da reunião do Conselho de Ministros, quando questionado sobre a existência de “um plano B” do executivo em caso de «chumbo» do Tribunal Constitucional. Sublinhando que o Governo “aguarda” e “terá de respeitar aquilo que vier a ser a decisão do tribunal”, Marques Guedes recusou falar sobre qual o «timing» mais vantajoso para o anúncio da decisão dos juízes do Palácio Ratton. “Vantajoso é o País seguir em frente no caminho que tem vindo a percorrer, as pessoas percebem que começa a fazer sentido todos os sacrifícios que foram feitos e a pior coisa que nos podia acontecer era voltar para trás”, declarou, insistindo que “seguir em frente é o que o País mais necessita nesta fase”. “Interesse público inadiável”
O ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, informou, ainda, que o Governo vai tentar travar a providência cautelar interposta por municípios que visa suspender a privatização da Empresa Geral do Fomento (EGF). O Conselho de Ministros aprovou uma “resolução fundamentada” com base no “interesse público inadiável” para impedir o avanço
da providência, segundo Marques Guedes. Aos jornalistas, o ministro explicou tratar-se de uma “peça judicial” que será entregue no tribunal o mais tardar até hoje. O Supremo Tribunal Administrativo aceitou apreciar uma providência cautelar interposta pelos seis municípios que integram a Resulima, empresa de valorização e tratamento de resíduos sólidos do Vale do Lima e Baixo Cávado. Os seis municípios, que são, em conjunto com a EGF, acionistas da Resulima, foram notificados a 22 de maio pelo Supremo, que “notificou igualmente a Presidência do Conselho de Ministros para apresentar contestação no prazo de 10 dias”. A EGF, sub-holding do Grupo Águas de Portugal, é responsável pela recolha, transporte, tratamento e valorização de resíduos, através de 11 empresas de norte a sul do País. O decreto-lei para a privatização da EGF, assim como o respetivo caderno de encargos, foi promulgado em março deste ano. Resolução sobre a REN
OE2014. Governo “aguarda” e “terá de respeitar aquilo que vier a ser a decisão do Tribunal Constitucional”, disse Marques Guedes
Europa em dia misto
Bolsa de Lisboa encerra em terreno «vermelho»
O principal índice da bolsa portuguesa (PSI20) encerrou a sessão de ontem a cair 0,86% para 7.073,54 pontos, pressionado pelas descidas significativas dos títulos do setor bancário, num dia misto no resto da Europa. Das 20 cotadas no índice de referência português, 13 desvalorizaram e sete ficaram em terreno positivo. No resto da Europa, Lon-
dres cresceu 0,29%, Paris ficou quase inalterada face à véspera e Madrid baixou 0,21%. Por outro lado, os juros da dívida de Portugal desceram a dois anos para um mínimo de sempre e a cinco e dez anos a subir em relação a quarta-feira. Às 08h45 de ontem, os juros a 10 anos estavam a 3,550%. A cinco anos, os juros também estavam a subir para 2,480%, contra 2,479%. Ao contrário, no prazo de dois anos, os juros da dívida estavam a descer para 1,032%, um mínimo de sempre.
Entretanto, o Conselho de Ministro aprovou também uma resolução que determina os termos e condições aplicáveis à venda das ações da Redes Energéticas Nacionais (REN), no âmbito da 2.ª fase da reprivatização, sendo a maioria destinada a investidores institucionais. Segundo explicou a secretária de Estado do Tesouro, Isabel Castelo Branco na conferência de imprensa realizada no final da reunião do Conselho de Ministros, uma das matérias fixadas foi a quantidade de ações destinadas à oferta pública de venda (OPV) ao público em geral e aos trabalhadores e à venda direta institucional. Isabel Castelo Branco, que considerou o «timing» da operação como “o adequado”, acrescentou ainda que o Governo mantém o calendário inicialmente previsto para o arranque da operação até ao verão. A intenção da Caixa Geral de Depósitos e da Parpública de venderem 11% do capital social da REN, na sequência da decisão do Governo de reprivatizar a empresa, foi anunciada na semana passada.
futebol
6 | O Norte Desportivo
Sexta-feira, 30 de Maio de 2014
Ronaldo chegou com Pepe e Coentrão mas fez trabalho no hotel
Campeões do Real «completam» Portugal Ao sétimo dia de estágio, trio campeão europeu de clubes chegou ao estágio. Cinco ausentes do treino. A seleção portuguesa ficou, ontem, completa com a chegada a Óbidos do avançado Cristiano Ronaldo e dos defesas Pepe e Fábio Coentrão, que se juntaram ao estágio de preparação para a fase final do Mundial2014. Os três jogadores do Real Madrid foram os retardatários no grupo de 23 convocados por terem participado no sábado na vitória do clube espanhol na final da Liga dos Campeões, sobre o Atlético de Madrid, por 4-1, com Cristiano Ronaldo a fechar a contagem no prolongamento do jogo realizado no Estádio da Luz, em Lisboa. Ao sétimo dia de estágio, nono desde o início da preparação para o Campeonato do Mundo, o selecionador Paulo Bento pode contar com a totalidade dos futebolistas convocados, mas isso não se repercutiu em campo. Os jogadores voltaram a treinar a partir das 17h00, com três ausências e dois jogadores limitados. Cristiano Ronaldo, Raul Meireles e Hugo Almeida ficaram no hotel, não treinando com a equipa. Segundo informou a FPF, CR7 e Meireles fizeram trabalho de reabilitação específica, o primeiro a tratar uma mialgia da região posterior da coxa esquerda, o segundo uma mialgia da região posterior da coxa direita. Já Hugo Almeida, devido a um distúrbio gastro-intestinal, ficou em repouso. Já João Moutinho e Ruben Amorim realizaram treino condicionado, o primeiro devido a uma mialgia na coxa direita, e o segundo devido a uma tendinopatia no adutor direito. “Ronaldo liberta pressão”
O médio do Benfica falou no regresso ao estágio e disse acreditar que Cristiano Ronaldo estará “em boas condições físicas” no Mundial2014, advertindo que o avançado, designado melhor futebolista do Mundo no ano passado, é “muito importante” para a sele-
Mundial 2014. Seleção portuguesa ficou, ontem, completa com a chegada a Óbidos de Cristiano Ronaldo, Pepe e Fábio Coentrão
À porta do hotel
Trabalhadores protestam contra despedimento
Perto de 50 pessoas manifestaram-se, ontem, contra um processo de despedimento coletivo à porta do Hotel Marriot, em Praia d’El Rey, numa ação convocada pelo Sindicato de Hotelaria do Centro, mas que conta com o apoio de outros sindicatos da região. António Baião, presidente do Sindicato de Hotelaria do Centro, explicou que a ação visa
protestar contra o despedimento de 11 pessoas por parte do hotel onde, nos últimos anos, costuma ficar instalada a comitiva lusa antes de jogos ou grandes competições internacionais. O dirigente sindical qualificou o processo de despedimento coletivo de “ilegal e incompreensível”, rejeitando que a manifestação tenha sido marcada para ontem por ser o dia em que Cristiano Ronaldo, designado melhor futebolista mundial em 2013, se junta à preparação da seleção portuguesa.
ção portuguesa. Rúben Amorim desvalorizou também o “problemazinho” no adutor direito que o impede de treinar com os restantes convocados desde segunda-feira. “Não estou preocupado, porque se houver algum problema será resolvido. Tenho a certeza que vai estar apto para o Mundial, tal como Pepe, de quem não se fala tanto e é um jogador importantíssimo para nós”, observou. Para Rúben Amorim, a importância de Cristiano Ronaldo não se resume aos golos que concretiza e que fazem do avançado o melhor marcador da história da seleção nacional, com 49 tentos, pois, ao fazer recair sobre si os holofotes, “liberta os outros jogadores da pressão da imprensa”. Rúben Amorim explicou que não está propriamente lesionado e que o estágio de preparação para a fase final da prova, que se vai realizar no Brasil, serve “para recuperar todos os jogadores”, assinalando que “tudo é pensado ao pormenor”, inclusive, as autorizações de dispensa. “Passamos o ano inteiro em estágios. O físico é importante, mas a cabeça também e estar com a família liberta-nos da pressão que tivemos durante todo o ano e que vamos ter durante o Campeonato do Mundo”, notou. Apesar de ter lembrado que, tradicionalmente, nas fases finais de grandes provas internacionais, “a maioria das equipas crescem com o decorrer da prova”, Rúben Amorim alertou para importância de uma boa entrada na fase final, no jogo frente à Alemanha, uma das principais favoritas à conquista do título mundial. “Por agora, temos de nos focar apenas na Alemanha, porque é o primeiro adversário. Não precisa de apresentações. É uma equipa muito forte, física, técnica e taticamente e tem a grande vantagem de ter vários jogadores do mesmo clube, pois torna-se mais fácil trabalhar assim uma seleção”, sustentou. Para já, as atenções estão voltadas para o jogo particular de sábado com a Grécia, treinada por Fernando Santos, no Jamor, “um estádio mítico”, do qual guarda “boas recordações esta época”.
Portugal e Grécia jogam amanhã no Jamor
À procura da vingança A seleção portuguesa recebe, amanhã, a Grécia, num encontro particular de preparação para o Mundial2014, às 19h30, no Jamor, procurando regressar aos triunfos sobre os helénicos mais de 18 anos depois. O último triunfo sobre a Grécia aconteceu a 27 de março de 1996, no Estádio do Restelo, em Lisboa, com Oceano a marcar o único golo da partida, aos 86 minutos. Desde então, a «equipa das quinas» empatou duas vezes com a Grécia e perdeu três encontros, dois dos quais no Euro2004, que se disputou em Portugal. A mais dolorosa das derrotas é a da final desse Europeu (1-0), em que Angelo Charisteas deu um surpreendente título à Grécia, em pleno Estádio da Luz. Depois da competição de Portugal, as duas equipas voltaram a encontrar-se em março de 2008 num particular em Dusseldorf, na Alemanha, repetindo-se o desfecho, novo triunfo grego, por 2-1, com dois golos de Giorgos Karagounis, um dos campeões europeus que ainda se mantém na atual seleção. O balanço dos confrontos entre os dois conjuntos é ligeiramente favorável à Grécia, que somou cinco triunfos, mais um do que Portugal, havendo registo de quatro empates. João Vieira Pinto foi o herói do único triunfo português em encontros oficiais.
Sexta-feira, 30 de Maio de 2014
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AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS CONFIRMA
Luís Sardinha realizou “despesas ilegais” O ex-presidente do Instituto do Desporto e da Juventude Luís Sardinha realizou “despesas ilegais” superiores a 11,5 milhões de euros entre 2009 e 2011, aponta uma auditoria do Tribunal de Contas. “Da análise dos processos que suportam as faturas em dívida, relativas à aquisição de bens e serviços, concluise que no período de 2009 a 2011, foram realizadas despesas ilegais no montante de 11.580.956,50 euros pelo ex-presidente [do IPDJ] Luís Fernando Cordeiro Bettencourt Sardinha, em incumprimento dos regimes de realização de despesas públicas e/ou da contratação pública”, indica o relatório do TdC. O tribunal detetou que o IPDJ, sob a presidência de Luís Sardinha, assumiu encargos “sem informação prévia de cabimento”, classificou de forma inadequada a despesa e não pediu parecer prévio na celebração/renovação de contratos. Por outro lado, a auditoria - relativa ao mesmo período - conclui que no final de 2011 o IPDJ tinha mais de 4,5 milhões de euros em faturas não pagas fora das contas oficiais. “Na informação prestada pelo IDP [Instituto do Desporto de Portugal], foram identificadas divergências entre a dívida reportada no Balanço, nos Mapas dos Encargos Assumidos e Não Pagos e na declaração de pagamentos em atraso em 31 de dezembro de 2011, e a dívida validada pela equipa de auditoria”, destacando entre elas a “não relevação contabilística no Balanço de 2011 do IDP de 4,68 milhões de euros”. Entre as irregularidades ou ilegalidades apontadas pelo TdC à presidência de Luís Sardinha inclui-se precisamente a existência de “serviços prestados a aguardar faturação por parte dos fornecedores, por indicação do IPD”. O tribunal salienta que entre 2009 e 2011 houve violação das normas orçamentais, tais como o não cumprimento da obrigatoriedade de registar todas as despesas certas (decorrentes de lei ou de contrato), nem os encargos assumidos ao longo do ano, nem os montantes globais de cada contrato. “Foram apuradas divergências significativas entre os valores reportados pelo IDP nos mapas [...] e os valores apurados na auditoria. Em 31 de julho de 2011 e em 31 de dezembro de 2011, esta omissão ascendia a 7,33 milhões de euros e 4,04 milhões de euros, respetivamente”, indica o TdC. As divergências, esclarece o tribunal, resultam de “faturas registadas por valores incorretos, em duplicado e faturas já pagas”, “existência de faturas recebidas e não contabilizadas” ou “despesas com juros de mora e custas processuais não registadas pelo IDP”. Luís Sardinha esteve à frente do IPDJ entre 2005 e agosto de 2011, quando foi substituído por Augusto Baganha.
Câmara de Vila do Conde anuncia “homenagem” aos pescadores
“Memorial aos Náufragos” em Caxinas A Câmara de Vila do Conde anunciou que vai colocar em Caxinas, onde existe um das maiores comunidades piscatórias do país, um “Memorial aos Náufragos”, como forma de homenagear e recordar os pescadores que perderam vida no mar. A peça consiste numa escultura em ferro e pedra que assume a forma de um barco, integralmente construído com cruzes metálicas que simbolizam o sofrimento. A disposição dessas cruzes, em rede, sugere siglas, a assinatura tradicional dos pescadores do norte do país A entrega deste “Memorial aos Náufragos” era para ser um dos pontos altos das comemorações do Dia Nacional do Pescador, que se assinala amanhã e para a qual a autarquia vila-condense preparou um programa de atividades
para assinalar a data. No entanto, atrasos na finalização da obra, que se revelou ser mais complexa do que inicialmente estava previsto, fez adiar a entrega do projeto, pelo que a autarca admite agora que isso possa acontecer no Dia do Mar, 16 de novembro. “Temos um monumento ao pescador, mas não tínhamos algo que traga visualmente à memória todos aqueles que tiveram algum problema no mar e, especialmente, os que partiram. É um flagelo constante para estas pessoas e tínhamos de ter um memorial condizente”, afirmou a presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde, explicando as motivações que levaram a avançar com o monumento. Elisa Ferraz destacou, ainda, a necessidade da Câmara Muni-
cipal de Vila do Conde, preparar um programa de atividades para o Dia Nacional do Pescador, que se assinala amanhã. “Pretendemos trazer para um plano muito central, aquilo que uma importante atividade desta região e das quais centramos grandes preocupações com o que temos vivido. Os nossos pescadores têm um trabalho de muito esforço e nem sempre reconhecido. Pretendemos com esta iniciativa melhorar a sua participação na vida ativa desta comunidade”, disse a autarca. Do programa de atividades, esboçado em conjunto com associação cultural local “Bind’ó Peixe”, fazem parte mostras fotográficas, sessões de pintura, projeção de filmes e gravação em formato digital das memórias de pescadores de gerações mais antigas.
Na próxima quinta e sexta feiras
Presidente do México visita Portugal O presidente do México realiza a 05 e 06 de junho uma visita de Estado a Portugal e, além de encontros institucionais, Enrique Peña Nieto irá participar em Lisboa num seminário com mais de 300 empresários portugueses e mexicanos. De acordo com uma nota divulgada no ´site’ da Presidência da República, a visita de Enrique Peña Nieto, que se realiza a convite do chefe de Estado português, Aníbal Cavaco Silva, inicia-se no dia 05, com a deposição de uma coroa de flores no túmulo de Luis Vaz de Camões, no Mosteiro dos
Jerónimos. De seguida, o Presidente mexicano será recebido no Palácio de Belém por Cavaco Silva, com quem terá uma reunião de trabalho. O primeiro dia da visita terminará com um encontro com a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, e um jantar no Palácio Nacional da Ajuda, oferecido pelo Presidente da República. No dia seguinte, os presidentes português e mexicano irão participar na sessão de encerramento de um Seminário Económico e Empresarial Portugal-México. “Este encontro empresarial, que conta
com a participação de mais de 300 empresários portugueses e mexicanos, constituirá uma ocasião privilegiada para pôr em contacto as empresas dos dois países, identificar oportunidades de negócio e, assim, contribuir para o reforço da cooperação bilateral económica e comercial”, pode ler-se na nota divulgada por Belém. Durante o seminário económico serão assinados acordos entre empresas portuguesas e mexicanas. No último dia da visita, o presidente mexicano irá ainda encontrar-se também com o primeiro-ministro, Passos Coelho.
Dom Quixote lança fotobiografia do antigo futebolista português
“Eusébio Como nunca se viu” Uma fotobiografia do antigo futebolista português Eusébio, que morreu a 05 de janeiro, aos 71 anos, vai ser colocada à venda na terça-feira, anunciou a editora Dom Quixote. Em comunicado, a editora explica que “Eusébio Como nunca se viu” compila em livro “imagens nunca antes reveladas de intimidade e cumplicidade, mas também com histórias até agora desconhecidas, onde o Pantera Negra surge como protagonista”. As fotografias são da autoria de Nuno Ferrari, que acompanhou toda a carreira do jogador e de quem viria a tornar-
se amigo inseparável, e os textos do jornalista de “A Bola”, António Simões. A editora destaca vários episódios da vida do antigo futebolista, casos de “o cauteleiro maneta que lhe mudou o destino, o autógrafo de Jean-Paul Belmondo e o fascínio de outras estrelas de cinema e não só”, mas também “a mala com 500 contos em notas que o pôs numa praia com os sapatos escondidos, a ideia de o raptarem antes do Mundial de 1966”, assim como “a razão das lágrimas de Wembley”. O ex-futebolista português
Eusébio, conhecido como “Pantera Negra” ou “The King”, foi um dos melhores futebolistas de sempre e o melhor do Benfica e de Portugal, nasceu a 25 de janeiro de 1942 em Lourenço Marques (atual Maputo), em Moçambique. Ao longo da sua carreira, Eusébio ganhou a Bola de Ouro, em 1965, e conquistou duas Botas de Ouro (1967/68 e 1972/73). No Mundial1966, em Inglaterra, no qual Portugal terminou em 3.º lugar, Eusébio foi considerado o melhor jogador da competição e o melhor marcador, com nove golos.