31 01 2014 by o primeiro de janeiro

BENFICA JOGA EM BARCELOS FC PORTO TAMBÉM TEM UMA DESLOCAÇÃO DIFÍCIL AOS BARREIROS

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Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |

Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |

DIÁRIO NACIONAL

Ano CXLVI | N.º 42

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

RUI RIO PARTILHA OPINIÃO DA MOODY’S QUANTO À FORMA DE DEIXAR A TROIKA

CAUTELAR DIRECTOR: RUI ALAS PEREIRA |SÉRIE II ANO XI N.º 1163

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FÓRMULA 1 NOVAS MÁQUINAS JÁ ROLAM EM JEREZ

n O ex-presidente da Câmara do Porto defende que Portugal deve “deixar a troika” com um programa cautelar porque precisa de “rede” e, sem ela, será “um barquinho a remos à deriva no oceano”, suscetível a “problemas bem mais graves”. Esta opinião de Rui Rio também é partilhada pela agência de rating Moody’s, que destaca: “Portugal tem necessidades de refinanciamento que rondam os 10 mil milhões de euros anuais nos próximos anos”...

SENHORES DO SEU

NAR!Z

DESPEDIR

Governo quer densificar mais os critérios por extinção de posto de trabalho

OE2014

Presidente do Tribunal Constitucional decidiu incorporar dois pedidos num só processo

JERÓNIMO Red Bull (RB10), Mercedes (W05), Ferrari (F14T) e McLaren (MP4.29)

são os monolugares que vão lutar pelo título mundial de 2014

“Urgência do Garcia da Horta reflete condições de vida de muitos portugueses”

PORTO

RESISTÊNCIA JOÃO BARBOSA FESTEJA VITÓRIA EM DAYTONA

Câmara e proprietários defendem isenção de IMI para todos os prédios da zona histórica

2 | O Primeiro de Janeiro

local porto

Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014

Câmara Municipal do Porto defende isenção de IMI

Penafiel

Zona de Património da Humanidade em causa A Câmara do Porto defende isenção de IMI para todos os prédios situados na zona classificada como Património da Humanidade, lembrando que, em julho, as Finanças receberam da autarquia a identificação dos imóveis abrangidos. Em causa está o facto de proprietários de prédios urbanos situados no centro histórico do Porto terem sido notificados em novembro pelas Finanças para proceder ao pagamento do IMI dos seus imóveis, que até então estavam isentos por se situarem em zona classificada pela Unesco. Fonte da autarquia referiu que, em julho, o anterior executivo comunicou às Finanças a identifi-

PORTO. Executivo liderado por Rio Moreira defende a “isenção de IMI” para os prédios urbanos situados no centro histórico cação de todos os prédios urbanos, situados em 128 ruas da cidade, incluídos no centro histórico, que beneficiam de isenção de IMI, conforme um parecer da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) Porto Vivo. “A SRU já emitiu mais de 60 certidões de localização, nas quais anexou todo o processo que a Câmara enviou às Finanças, a pedido de proprietários” que quiseram recla-

mar junto do fisco, acrescentou a fonte da autarquia. O entendimento do atual executivo, liderado pelo independente Rui Moreira (foto), é o mesmo do anterior: “Deve haver isenção de IMI” para estes prédios urbanos. A presidente da Associação Portuguesa para a Reabilitação Urbana e Proteção do Património (APRUPP), Adriana Floret, denunciou que “há dis-

crepâncias entre serviços de finanças do país” na interpretação da lei que isenta de IMI imóveis nos centros históricos. “A associação está a contactar cidades com centros históricos classificados para perceber como estão os seus departamentos de Finanças a agir”, disse. Segundo a responsável, está também a ser criado um grupo de trabalho para que seja possível agir de modo a que todos os centros históricos tenham o mesmo tratamento. “Já conseguimos perceber que Sintra está isenta”, acrescentou, lembrando que esta questão em Évora foi levantada em 2010, enquanto em Guimarães também surgiu apenas agora, à semelhança do Porto. Para Adriana Floret, o fim desta isenção “põe em causa a reabilitação urbana dos centros históricos”, porque “deixa de existir um incentivo para tal”. “Não está em causa a classificação atribuída mas a reabilitação, porque os prédios urbanos inseridos nestas zonas estão sujeitos a exigências grandes, que implicam processos complexos de licenciamento”, concluiu.

Proprietários de imóveis no centro histórico do Porto admitem

Recurso a tribunal contra as Finanças Proprietários de imóveis no centro histórico do Porto estão a criar um movimento para avançar para tribunal contra as Finanças por exigir o pagamento de IMI de prédios situados naquela zona classificada como Património da Humanidade. Manuel Ferreira, proprietário de uma farmácia na rua das Flores e dinamizador do movimento, afirmou que o que está a acontecer “não se entende e não justifica”, porque os imóveis em zonas históricas classificadas estavam isentos ao abrigo da lei. Manuel Ferreira adiantou que o movimento pretende obrigar as Finanças “a atribuir a isenção de forma automática” a todos os prédios urbanos existentes em zonas classificadas. No caso do Porto, adiantou, o mais estranho é que há discrepâncias quanto à cobrança e/ou isenção de IMI. “Há prédios que estavam isentos e que agora pagam o imposto, mas há também prédios que estão e sempre estiveram isentos e outros ainda que sempre estiveram sujeitos ao IMI”, disse. A mesma situação foi confirmada por Maria João Marques, proprietária de dois imóveis no centro histórico que foi confrontada em novembro com a

notificação das Finanças para proceder ao pagamento do IMI de apenas um dos seus dois prédios, sendo que o outro mantém a isenção. “O meu vizinho do lado, a quem foi concedida isenção, não recebeu nenhuma notificação das Finanças”, acrescentou a moradora, não conseguindo entender a discrepância na interpretação da lei que prevê isenções para prédios classificados como monumentos nacionais, de interesse público, de valor municipal ou património cultural. Maria João referiu que desde novembro que está a tentar justificar às Finanças que o seu imóvel se encontra numa zona classificada e, como tal, beneficia de isenção, contudo, os seus esforços têm sido em vão, porque o fisco “indeferiu todos os pedidos alegando que o prédio urbano em causa necessita de uma classificação individual, o que não é possível”. “Isto é como pedir a um general que apresente a patente de sargento”, rematou o marido, Paulo Freitas, criticando a atitude, tendo em conta que já foi apresentado ao fisco diversa documentação, inclusive um documento emitido pela Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) Porto Vivo que discrimina, prédio a

prédio, os imóveis de 128 ruas inseridos na zona classificada pela Unesco e que beneficiam de isenção. Os proprietários que foram recentemente notificados pelas Finanças têm ainda o problema de não conseguir liquidar o IMI desde 2009 em prestações, porque para isso é preciso deixar passar o prazo de pagamento, que termina na sexta-feira, e esperar ser notificado já com juros. “Tenho aqui um cliente que pagou agora 16 000 euros de uma só vez”, lamentou Manuel Ferreira, defendendo que “não podem existir dois pesos e duas medidas”. Para Manuel Ferreira, com a criação de um movimento de proprietários, os moradores e proprietários “terão mais força” em tribunal, além de que o processo ficará mais barato. Já Maria João e o marido decidiram avançar agora com uma reclamação graciosa, “o último recurso que resta” antes de por as Finanças em tribunal. “Até a Direção Regional da Cultura entende ser impossível atribuir a classificação individual aos prédios por estes estarem inseridos num conjunto classificado”, concluiu a proprietária. O portal das Finanças refere existir

isenção para prédios classificados como monumentos nacionais, de interesse público, de valor municipal ou património cultural. Diz ainda que, de acordo com o Estatuto dos Benefícios Fiscais, os prédios que “sejam classificados como monumentos nacionais e os prédios individualmente classificados como de interesse público, de valor municipal ou património cultural, gozam de isenção de IMI”. “A isenção é de caráter automático, operando mediante comunicação da classificação como monumentos nacionais ou da classificação individualizada como imóveis de interesse público ou de interesse municipal, a efetuar pelo Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P., ou pelas câmaras municipais, vigorando enquanto os prédios estiverem classificados, mesmo que estes venham a ser transmitidos”, acrescenta o portal. Refere ainda que, relativamente a prédios classificados mas que não foram objeto de uma classificação individualizada, “podem os municípios, mediante deliberação da assembleia municipal, fixar uma redução até 50% da taxa em vigor no ano a que respeita o imposto”.

“Leviandade e ligeireza”

O presidente da Câmara de Penafiel diz ter havido “leviandade” e “ligeireza” no grupo de trabalho nomeado pelo Governo para apontar investimentos públicos prioritários, por não ter incluído a construção do IC35. “É uma péssima notícia, porque estávamos confiantes de que o estudo iria concluir no sentido da prioridade máxima do IC35”, comentou Antonino Sousa, acrescentando: “Lamentámos a decisão, mas não nos conformámos”. O mesmo autarca avançou também que na fase de consulta pública do estudo, que agora se iniciou, a autarquia vai apresentar os seus argumentos. “Vamos fazer todas as diligências, interpelar o Governo e o primeiro-ministro no sentido de ser reanalisada a situação”, prometeu. O presidente, eleito pela coligação PSC/CDS, insistiu não entender a razão pela qual aquela acessibilidade, ligando a A4, em Penafiel, a Entre-osRios, no sul do concelho, não foi considerada pelo denominado grupo de trabalho para as infraestruturas de elevado valor acrescentado (GT IEVA). António Sousa critica sobretudo o facto de aquele grupo nunca ter auscultado a autarquia ou a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, uma das maiores do país. E destaca: aquela acessibilidade, que constituiria uma variante à atual EN106, é “importantíssima” para Penafiel, mas também para os vizinhos concelhos do Marco de Canaveses e Castelo de Paiva. A nova via, disse, aproximaria as empresas exportadoras da região às infraestruturas aeroportuárias que garantem o escoamento de vários produtos, sobretudo o Porto de Leixões. “É uma via essencial para escoar o granito do sul do nosso concelho e do Marco de Canaveses. A dinâmica económica deste território depende desta via estruturante”, observou ainda. Antonino Sousa reafirmou também os problemas da EN106, que considerou uma “estrada perigosíssima”, por ser percorrida diariamente por mais de 10 000 veículos, constituindo a infraestrutura rodoviária mais congestionada e com índices mais elevados de sinistralidade no concelho e na região. O autarca lamentou, de novo, que o IC35 tenha sido considerado pelos sucessivos governos uma estrada prioritária, mas nunca tenha sido desbloqueada a sua construção.

regiões

Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014

O Primeiro de Janeiro | 3

Jerónimo visita urgência do Garcia de Orta e estabelece ponte para o SNS

“Hospital é um exemplo” Vítima tem 13 anos

Jovem de 22 anos detido por abuso de menor

A Polícia Judiciária da Guarda anunciou, ontem, a detenção, no concelho da Covilhã, de um homem de 22 anos, suspeito do crime de abuso sexual de criança. A PJ revelou que o indivíduo, ajudante de cozinha, terá abusado de “uma criança de 13 anos” e que os factos se reportam “ao mês de outubro”. Fonte policial referiu que o indivíduo e a vítima não tem nenhuma relação de parentesco e ter-se-ão conhecido “através de amigos comuns”. A investigação foi “desencadeada na sequência de uma denúncia que surgiu no seio escolar”.

Mau tempo em Viana

Juntas recebem 86 mil euros para reparações

A Câmara de Viana do Castelo vai transferir mais de 86 mil euros para as cinco juntas de freguesia do concelho mais afetadas pelo mau tempo das últimas semanas, para “recuperação” dos danos registados. De acordo com fonte municipal, esta transferência já foi aprovada pelo executivo e enquadra-se no “espírito de colaboração técnicofinanceira” que a Câmara diz desenvolver com as juntas de freguesia. “Vai permitir a realização de diversas intervenções em cinco freguesias que registaram maiores danos durante as últimas intempéries deste inverno”, explicou.

“Este hospital reflete aquilo que vínhamos dizendo: o agravamento das condições de vida das pessoas”, disse. O secretário-geral do PCP defendeu, ontem, que a urgência do Hospital Garcia de Orta reflete o agravamento das condições de vida de muitos portugueses obrigados a recorrerem àquele serviço devido ao encerramento de serviços de saúde. “Este hospital reflete aquilo que vínhamos dizendo: o agravamento das condições de vida das pessoas que atinge particularmente os mais vulneráveis”, disse Jerónimo de Sousa no final de uma visita ao Hospital Garcia de Orta, em que reuniu com o Conselho de administração, com representantes sindicais do setor da saúde e em que visitou o serviço de urgência. Para o líder comunista, o problema central do Serviço Nacional de Saúde nem sequer passa pelas urgências hospitalares, mas pelo encerramento de unidades de cuidados de saúde primários de proximidade, que acabam por empurrar muitos portugueses para as urgências, como acontece no Garcia de Orta. “Estamos perante uma grande unidade hospitalar, que serve 350 mil pessoas, e aquilo que se verifica é que as consequências da liquidação dos serviços de proximidade, dos

Almada. Jerónimo de Sousa visitou o Hospital Garcia de Orta, reunindo com administração e sindicatos, e visitando as urgências cuidados primários de saúde e a falta de resposta, tendo em conta a política de encerramentos nos últimos anos, leva a que muitos idosos recorram às urgências, porque não tiveram médico de família, não tiveram acompanhamento no serviço de saúde”, disse. “Vêm para o hospital sem alternativa, porque a única alternativa é morrerem”, acrescentou. O dirigente comunista alertou também para a destruição progressiva do SNS, não por decreto, mas através de sucessivos cortes

orçamentais e da precariedade das relações de trabalho dos profissionais de saúde, que acabam por prejudicar a qualidade do serviço prestado aos utentes. “Nunca vai haver um decreto a dizer: fim ao SNS. O problema é que o SNS pode ser destruído paulatinamente com estas políticas de cortes orçamentais, com o encerramento de serviços de saúde, com o ataque aos profissionais de saúde”, acrescentou. No final da visita, em que ainda trocou algumas palavras com o

utente que disse ter estado “dez horas” à espera para ser atendido, Jerónimo de Sousa Jerónimo de Sousa afirmou que a defesa do SNS passa por uma nova política de saúde. “Nós consideramos fundamental que o SNS, que a Constituição da República consagra, ainda pode ser defendido desde que haja uma política diferente que respeite quem trabalha, que não destrua mais serviços de proximidade fundamentais para as populações e, particularmente, para os idosos”, concluiu.

Comunicação a Bruxelas do processo dos ENVC

Posição do Governo vai ser investigada A comissão de inquérito ao processo que culminou na subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo inclui a averiguação do “modo como o Governo tem acompanhado”, junto da Comissão Europeia, o processo relativo aos auxílios estatais. A resolução foi, ontem, publicada em Diário da República. O terceiro ponto do texto prevê que a comissão de inquérito deve “indagar” o “modo como o Governo tem acompanhado junto da Comissão Europeia o desenvolvimento do processo relativo ao procedimento pendente relativo à execução da política de concorrência e

Viana do Castelo. Martifer vai reunirse com representantes sindicais dos trabalhadores dos Estaleiros Navais

auxílio estatal a favor dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A”. O ministério da Defesa Nacional tem defendido que a extinção da ENVC e a subconcessão dos terrenos e infraestruturas foi a solução encontrada pelo Governo para evitar que a empresa viesse a devolver cerca de 181 milhões de euros de ajudas estatais concedidas desde 2006, alegando que estes auxílios foram ilegais à luz das regras europeias da concorrência. Por outro lado, foi revelado que a administração da Martifer reúnese, ainda esta semana, com os representantes sindicais dos traba-

lhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC). A administração da Martifer e a União de Sindicatos de Viana do Castelo (USVC) - mandatada pelos trabalhadores dos estaleiros para estas negociações -, confirmaram que o encontro vai realizar-se “até ao final desta semana”, mas sem entrarem em mais pormenores sobre a data ou o local desta reunião. Na quarta-feira, após uma reunião com o ministro da Defesa Nacional, o coordenador da USVC assumiu que a extinção dos estaleiros de Viana é “ponto assente” e “não há volta a dar”.

4 | O Primeiro de Janeiro

nacional

Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014

Luís Marques Guedes e os critérios do Governo para despedimentos

“Densificar mais e dar ordem hierárquica” O ministro da Presidência anunciou que o Governo vai “densificar mais” todos os critérios para despedimento por extinção de posto de trabalho e darlhes “uma ordem hierárquica”. Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes afirmou que o executivo PSD/CDS-PP pretende que esta matéria volte a ser objeto de um “acordo tripartido” na concertação social. O Governo espera que “o processo possa ficar encerrado no próximo Conselho de Ministros”, adiantou o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares. Em causa estão alterações ao Código do Trabalho introduzidas em 2012, que o Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais, na sequência de um pedido de fiscalização sucessiva feito por deputados do PCP, BE e PEV. Segundo Luís Marques Guedes, em “resultado da reunião de ontem [quartafeira]”, o Governo vai “densificar mais os critérios para as situações de extinção de posto de trabalho e de cessação do vínculo laboral por cessação do posto de trabalho”, que apontou como “a questão que tem sido mais abordada” pelos parceiros sociais. O executivo tenciona “ir ao encontro dessas preocupações”, através da “densificação desses critérios” e atendendo à “necessidade

MARQUES GUEDES. Ministro explicou que o Governo quer que os despedimentos por extinção de posto de trabalho voltem a ser objeto de um “acordo tripartido” de hierarquização, de colocar uma ordem hierárquica na aplicação desses mesmos critérios”. Em resposta à comunicação social, o ministro explicitou que se trata de uma “densificação face à proposta apresentada ontem [quarta-feira]” aos parceiros sociais e acrescentou que “todos os critérios da proposta serão ou estão a ser objeto de uma densificação para objetivar mais ainda”, incluindo os termos da avaliação de desempenho. Marques Guedes escusou-se a avançar detalhes, com a justificação de que a proposta do Governo ainda “não está fechada”. O ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares frisou que “a intenção do Governo é tentar um entendimento generalizado com os parceiros sociais” sobre uma matéria que “tinha sido objeto de um acordo tripartido na concertação social”, esperando que “os mesmos parceiros que celebraram esse

acordo possam de novo entenderse quanto às alterações a introduzir no Código [do Trabalho]”. Marques Guedes revelou ainda que o Governo está a estudar o alargamento dos subsistemas de saúde públicos a outros beneficiários, estando essa questão a ser trabalhada pelos ministérios das Finanças, Defesa Nacional e Administração Interna. Questionado se está em cima da mesa estender a ADSE aos trabalhadores de empresas públicas com contratos individuais de trabalho, o ministro começou por responder que “essas matérias não deixarão de estar sobre a mesa e de ser equacionadas pelo Governo”. E acrescentou: “A questão do alargamento dos beneficiários não se aplica apenas aos trabalhadores de empresas públicas. Foi colocada também sobre a mesa a hipótese de ser estudado o alargamento a familiares dos membros das forças de segurança”.

Marques Guedes ressalvou que “qualquer alargamento de beneficiários” não consta do diploma aprovado que aumenta de 2,5% para 3,5% os descontos dos funcionários públicos, militares e forças de segurança para os respetivos subsistemas de saúde, ADSE, ADM e SAD. “Todas as outras matérias, naturalmente, continuarão a ser estudadas, e estão a ser estudadas pelos ministérios envolvidos: o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério da Administração Interna, em conjunto com o Ministério das Finanças”, adiantou, explicando: “Existe uma proposta que, de resto, tem vindo a ser apreciada e trabalhada pelo Ministério da Defesa Nacional com o Ministério das Finanças. O Ministério da Administração Interna também tem vindo agora a participar nessa discussão, precisamente por também ter subsistemas próprios para as forças de segurança”, concluiu.

PCP e BE querem eliminar taxas moderadoras na saúde

“Realidade desmente Governo” O PCP e o Bloco de Esquerda (BE) apresentaram no parlamento dois projetos de lei para a eliminação do pagamento de taxas moderadoras na Saúde, um “obstáculo” na “universalidade de acesso” aos cuidados médicos, reclamam. O PCP, disse em plenário a deputada Carla Cruz, pretende “dar uma resposta urgente para assegurar a universalidade no acesso à saúde”, e o BE, declarou a parlamentar Helena Pinto, diz que a “realidade desmente o Governo e os partidos que o suportam” sobre o funciona-

mento do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Na maioria, a parlamentar do CDS-PP Teresa Caeiro acusou PCP e Bloco de “qualquer que seja o Governo” em funções, seja de direita ou mais à esquerda, dizerem “sempre as mesmas palavras”, dizendo mesmo que o PCP desde 1990 que fala em abolir as taxas moderadoras. “Uma mentira muitas vezes repetida não se torna numa verdade”, registou Teresa Caeiro, corroborada pela deputada do PSD Maria Manuela

Tender, que disse que BE e PCP “omitem que há hoje em Portugal mais de 5 milhões e 700 mil utentes do SNS isentos do pagamento de taxas moderadoras, mais de um milhão que no Governo anterior”. As taxas moderadoras, lembrou ainda, têm a finalidade “de moderar a procura exagerada ou excessiva dos serviços de saúde”, e não mais que isso. O PS, por seu turno, na voz da deputada Luísa Salgueiro, defende que as taxas devem ter um efeito “verdadeiramente moderador”

no acesso aos cuidados de Saúde, criticando aumentos nas taxas em 2011, com o atual Governo, que “nalguns casos foram de 200%”. Ontem também foram discutidos na Assembleia da República dois outros projetos de PCP e Bloco sobre o setor da Saúde: um primeiro, do PCP, procurando definir os critérios de atribuição do transporte de doentes não urgentes e um outro, do BE, reclamando isenção de encargos com o transporte não urgente de doentes.

Hoje no Parlamento

Passos abre debate quinzenal O primeiro-ministro abre hoje

o debate quinzenal do Governo no Parlamento, tendo indicado como tema da sua intervenção inicial “questões políticas, económicas e sociais”. À intervenção do chefe de Governo, segue-se, na colocação de perguntas a Passos Coelho, o PS, o PCP, o BE, os “Verdes”, e por fim, o CDS e o PSD. A última sessão de escrutínio ao Governo pelo Parlamento, a 17 de janeiro, acabou por ser ‘abafada’ pela votação à proposta do PSD para realizar um referendo à adoção e co-adoção por casais do mesmo sexo, que se realizou após o debate. O único partido que confrontou Passos Coelho com a questão do referendo foi o Bloco de Esquerda, que, através da sua coordenadora Catarina Martins, acusou o primeiro-ministro de, com “autoritarismo”, promover um “retrocesso”, contra os direitos de crianças e famílias. Os temas que dominaram o tema variaram entre o documento de estratégia orçamental (DEO), a privatização dos CTT e a situação das urgências dos hospitais.

PS e as declarações de Poiares Maduro sobre a emigração

“Falta de vergonha” O dirigente socialista António Galamba afirmou que são do domínio da “falta de vergonha” as declarações proferidas pelo ministro Poiares Maduro de que a emigração não deve acontecer por falta de oportunidades em Portugal. No encerramento de uma conferência sobre migrações organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional considerou que um dos problemas mais sérios de Portugal é o “inverno demográfico” e acrescentou que a emigração por falta de oportunidades de emprego não deve acontecer. “Essas declarações do ministro Poiares Maduro são do domínio da falta de vergonha. O senhor ministro Poiares Maduro faz parte de um governo que sugeriu que os jovens portugueses saíssem da sua zona de conforto para procurar oportunidades no estrangeiro”, reagiu António Galamba, membro do Secretariado Nacional do PS.

Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014

economia

O Primeiro de Janeiro | 5

Vender capital da empresa de gestão de resíduos na posse do Estado

Governo aprova privatização a 100% da EGF Quercus defendeu não haver condições no terreno para avançar com a privatização da subholding do grupo Águas de Portugal.

Pedidos de fiscalização do OE incorporados

Processo prioritário O presidente do Tribunal Constitucional decidiu incorporar os dois pedidos de fiscalização de normas do Orçamento do Estado para 2014 num único processo, ao qual dará prioridade, tal como fez em relação à lei orçamental para 2013. De acordo com o assessor de imprensa daquele tribunal, o presidente do TC, Joaquim Sousa Ribeiro, decidiu incorporar no mesmo processo os dois pedidos de fiscalização sucessiva de quatro normas do Orçamento do Estado para 2014, que foram entregues pelo PS, a 9 de janeiro, e pelos deputados do PCP, BE e PEV, no dia 17. A mesma fonte adiantou que o presidente atribuiu prioridade ao processo, tal como fez em relação aos quatro pedidos de fiscalização do Orçamento do Estado para 2013, cujo acórdão foi proferido a 5 de abril e incidiu sobre dez normas. A lei prevê que, admitido um pedido de fiscalização, quaisquer outros com “objeto idêntico que venham a ser igualmente admitidos são incorporados no processo respeitante ao primeiro”, do qual resultará um único acórdão, sendo que cabe ao presidente do TC fazer essa avaliação. A lei não estipula um prazo para o TC se pronunciar sobre os processos de fiscalização sucessiva da constitucionalidade das normas jurídicas.

O Governo aprovou, ontem, o processo de privatização da subholding do grupo Águas de Portugal para o setor dos resíduos, a EGF (Empresa Geral do Fomento), anunciou o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, após o Conselho de Ministros. A privatização vai ser feita por “concurso público, em bloco” e será alienada 100% da posição do Estado, adiantou Marques Guedes, sem revelar mais detalhes. O ministro acrescentou que “o que vai ser privatizado é a empresa que faz a gestão das infra-estruturas” e não as infraestruras que “são públicas e continuarão públicas” e sublinhou que “não há prurido nenhum quanto à nacionalidade dos concorrentes”, depois de ser questionado sobre o potencial interesse da Águas de Pequim. Segundo o diploma, o concurso “assegura que a EGF seja adquirida por entidade com capacidade técnica e de gestão e solidez financeira indispensáveis à sua gestão”. O adquirente deve ainda dotar a EGF das “melhores práticas no domínio ambiental e de um projeto estratégico adequado aos objetivos de desenvolvimento da economia nacional”. O novo regime jurídico da concessão da exploração e gestão do setor dos resíduos urbanos define objetivos de serviço público que devem ser observados pelos sistemas multimunicipais “com vista a consagrar, entre outros, os princípios da universalidade no acesso, continuidade e qualidade de serviço, eficiência e equidade dos preços, bem como a garantia de cumprimento das metas ambientais fixadas no Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2020)”. “Aspecto grave, muito perigoso”

A Quercus defendeu, em reação,

Empresa Geral do Fomento. Quercus preocupado com a possibilidade de passar-se a uma situação de monopólio por uma empresa privada

Europa em dia misto

Bolsa de Lisboa fecha em queda ligeira

O PSI20 fechou, ontem, a perder 0,29% para 6.764,94 pontos, em contraciclo com a maioria das praças europeias, com a Jerónimo Martins e a Galp a liderarem as perdas da sessão. Entre as 20 cotadas que compõem o índice de referência da bolsa portuguesa, sete encerraram em terreno negativo, 11 encerraram a valorizar e duas fecharam inalteradas. A liderar

as perdas da sessão, destaque para os títulos do grupo Jerónimo Martins, que desvalorizaram 2,53%. A segunda maior queda foi da Galp Energia, que deslizou 1,95%. Na Europa, a maioria das praças encerraram em terreno positivo. Por outro lado, foi revelado que o BPI prepara uma série de operações que, caso se concretizem, lhe possibilitarão um encaixe de 507 milhões de euros, com impacto no rácio «core tier 1», tendo em vista reembolsar as obrigações do banco na posse do Estado.

não haver condições no terreno para avançar com a privatização da EGF, sub-holding do grupo Águas de Portugal para a área dos resíduos, considerando que o Governo se precipitou ao anunciar a aprovação do processo. Rui Berkemeier, da associação de defesa do ambiente, disse que a Quercus já tinha alertado o Ministério do Ambiente, pois considera que, “neste momento, não estão nem de perto nem de longe reunidas as condições” para avançar com esta privatização. “Pensamos que esta declaração é um bocado precipitada da parte do Conselho de Ministros porque não há condições no terreno para fazer o que quer que seja em termos de privatização”, realçou. “Não é possível privatizar uma empresa com a dimensão da EGF, que tem cerca de 60% do mercado dos resíduos urbanos a nível nacional sem estarem garantidas algumas coisas básicas”, referiu o ambientalista, realçando as preocupações com a possibilidade de passar-se a uma situação de monopólio por uma empresa privada. Um aspeto “muito grave, muito perigoso, [é que] com a privatização da EGF em bloco, vamos ter uma empresa privada única que vai ficar com 60% do mercado dos resíduos urbanos. Há claramente um monopólio que vai ser criado artificialmente pelo Estado”, salientou o responsável da Quercus. Além deste fator, a associação aponta que “não há plano estratégico para os resíduos urbanos, documento que vai definir os princípios de funcionamento das empresas do setor, e “não é possível privatizar sem conhecer as regras”. A taxa de gestão de resíduos paga ao Estado pela entidade que faz a gestão do lixo, que “é decisiva” para as opções de tratamento, e a integração deste processo em relação às autarquias, que “não está minimamente resolvida”, são outros pontos listados por Rui Berkemeier, além de os estudos técnicos e económicos de impacto social e ambiental não estarem ainda concluídos. “São demasiados problemas para se poder anunciar seja o que quer que seja em termos de privatização”, resumiu.

futebol

6 | O Norte Desportivo

Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014

Jorge Jesus só admite os três pontos no jogo frente ao Gil Vicente

“Benfica quer manter a liderança da Liga” Para a deslocação a Barcelos, Jesus espera contar com Cardozo, afastado da equipa há muito tempo devido a problemas físicos.

do de inverno, Jorge Jesus referiu também que está satisfeito por este período estar perto do fim. “É um alívio para todos os clubes vendedores. Apesar de até ao último segundo tudo poder acontecer, é importante que a janela feche para que possamos estar todos mais tranquilos”, defendeu.

O treinador do Benfica, Jorge Jesus, assumiu, ontem, que o objetivo é vencer o Gil Vicente, em jogo da 17.ª jornada da I Liga, e continuar na liderança do campeonato, mas espera dificuldades. “Vai ser um jogo dentro da normalidade, no qual nós queremos continuar na frente. Para isso, temos de olhar para a vitória e esse é o grande objetivo do Benfica”, disse o técnico «encarnado», em conferência de imprensa. O facto de o Gil Vicente não vencer para o campeonato desde 3 de novembro foi desvalorizado por Jorge Jesus, que assumiu esperar dificuldades na visita a Barcelos. “O Gil Vicente e todas as equipas que têm objetivos idênticos passam por períodos bons e menos bons. Já estive do outro lado e sei que é difícil treinar uma equipa que tem objetivos diferentes do Benfica”, afirmou. O técnico referiu que o adversário, que vai defrontar pela quarta vez esta temporada, pode estar numa fase “menos boa”, mas lembrou que o Gil Vicente tem bons jogadores e “um dos bons treinadores jovens portugueses”. Para a deslocação a Barcelos, Jesus espera contar com o avançado paraguaio Oscar Cardozo, que tem estado afastado da equipa há muito tempo devido a problemas físicos. “Clinicamente o Cardozo está praticamente curado. Treina com algumas limitações, mas a perspetiva é que possa estar convocado para Barcelos. Se tudo correr normalmente no treino de amanhã [hoje] de certeza que vai estar na convocatória”, salientou. Uma semana antes de receber o Sporting, Jesus garantiu que não vai poupar jogadores, nem mesmo Enzo Perez, que está a um amarelo de cumprir castigo, e frisou que a equipa está preparada para a pressão de ter de ganhar todos os jogos. A dois dias do fecho do merca-

Gil quer “discutir o jogo”

Liga. Para a deslocação a Barcelos, Jesus espera contar com Cardozo, afastado da equipa há muito tempo devido a problemas físicos

Despertar do coma induzido

Médicos começam a reduzir sedativos a «Schumi»

A equipa médica responsável

por Michael Schumacher está a diminuir a carga de sedativos administrados ao expiloto alemão para iniciar um processo que visa despertá-lo do coma induzido. Os sedativos “foram diminuídos para iniciar o processo de o acordar, que poderá durar muito tempo”, anunciou, ontem, Sabine Kehm. As declarações da

porta-voz do heptacampeão mundial de Fórmula 1 surgem um dia depois de ter classificado como “pura especulação” as notícias do jornal francês L´Équipe e do alemão Bild que davam conta do início deste processo. Schumacher está internado num hospital de Grenoble, em França, desde que teve um acidente de esqui há um mês, e o L’Équipe noticiou na quarta-feira que os médicos tinham começado a despertá-lo progressivamente do coma induzido. O jornal adiantou que o ex-piloto tinha dado “as primeiras reações positivas”.

Do lado adversário, o treinador do Gil Vicente, João de Deus, reconheceu que o Benfica não é o adversário ideal para travar a crise de resultados da equipa de Barcelos. “Trabalhamos todos os dias com o intuito de inverter esta situação. Sabemos que não é o adversário ideal para alterar o rumo dos acontecimentos, mas entraremos em campo com vontade de vencer, como o fazemos sempre”, afirmou o técnico, em vésperas da receção ao líder. Este será o quarto confronto da época entre Gil Vicente e Benfica, que venceu as três partidas anteriores, na Liga (2-1), na Taça de Portugal (5-0) e na Taça da Liga (1-0), esta última no sábado passado. João de Deus, cuja equipa não vence desde a nona jornada, considera o Benfica um adversário “muito forte e competente”, mas é de opinião de que “não existe nenhum adversário inultrapassável”. “Vamos entrar para discutir o jogo e, dentro daquilo que as nossas armas, tentar equilibrar o jogo e tentar chegar à frente para fazer mossa e tentar ganhar”, acrescentou o treinador do 10.º classificado, que não quis entrar em pormenores táticos: “podia dizer que vamos jogar ao ataque para ganhar ao Benfica, mas vocês sabem que isso não é possível pois a diferença qualitativa é muito grande.” Quanto à existência de pressão, o técnico referiu que ela existe de parte a parte, no caso do Gil Vicente porque não está a ganhar e no do Benfica porque quer manter-se no primeiro lugar. Por seu turno, o lateral-direito Gabriel acredita que desta vez o Gil Vicente vai conseguir um resultado positivo, muito embora reconheça que “vai ser muito difícil”. “Para o conseguirmos temos de manter a nossa união e dar tudo em campo”, afirmou.

Médio vai jogar seis meses no FC Gabala

Izmailov emprestado O FC Gabala anunciou, ontem, em comunicado, que está a negociar com o FC Porto o empréstimo do futebolista russo Marat Izmailov até ao final da época. Caso se concretize a transferência para o FC Gabala, que alguns meios de comunicação dava como oficializada, o médio Marat Izmailov, que chegou em janeiro de 2013 ao FC Porto e não joga desde setembro, irá reencontrar Yuri Semin, antigo selecionador russo, que foi seu treinador no Lokomotiv de Moscovo. O início das conversações com o FC Porto foi dado a conhecer através de um comunicado publicado no sítio do clube azeri, que reservou mais novidades para os próximos dias. Marat Izmailov, internacional russo, encontra-se ausente dos treinos dos «dragões» há cerca de quatro meses, devidamente autorizado pelo FC Porto para “tratar de problemas de natureza familiar”. Por outro lado, a integração de Fernando, embora ainda condicionado, foi a principal novidade do treino do FC Porto, de preparação para o jogo com o Marítimo, da 17.ª jornada da I Liga. O médio brasileiro juntou-se pela primeira vez nesta semana aos colegas de equipa e “está assim perto da recuperação total, de forma a ser opção para o jogo no Funchal”.

Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014

O Primeiro de Janeiro | 7

1868

Há 144 anos, todos os dias consigo.

Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |

CRÓNICAS DE UM CADÁVER ANUNCIADO (52) O recente relatório da UNESCO “Education For All” (Educação para todos) aborda a problemática da educação mundial no que respeita à falta de investimento para o futuro. Com efeito, o estudo aponta que, à escala global, 57 milhões de crianças não vão à escola e que um terço das crianças (a maior parte meninas) de todo o planeta não Filipe Abraão Martins do Couto* aprende sequer o nível básico de escolaridade. Na África subsariana, as meninas mais pobres não conseguem completar o ensino mais básico. Segundo o estudo, esta é uma realidade que será muito difícil de alterar até ao ano de 2086. Da mesma forma, a educação recebe apenas 1,4% de ajuda humanitária mundial, valor insuficiente para colmatar as grandes dificuldades educativas que assolam inúmeros países. O relatório também menciona que, num terço dos países do mundo, menos de 75% dos professores são qualificados para o exercício da profissão docente. Por outras palavras, existem muitos países que, na falta de quadros qualificados, têm de se servir com os recursos humanos que dispõem, a maior parte deles sem qualquer treino específico nas respetivas áreas científicas e pedagógicas. Este documento aponta a necessidade de os países pobres terem de “investir numa educação equitativa, visando que tanto os mais ricos como os mais pobres possam ter uma educação de qualidade, pois apenas assim poderão crescer e banir a pobreza”. O estudo reitera que, com mais educação, “o rendimento per capita poderá aumentar 23% num período de 40 anos”. Não obstante, os países ricos, tendo em conta o cenário que é apresentado, terão, obrigatoriamente, de ter uma palavra a dizer face ao panorama mundial. No caso de Portugal, que não é um país rico nem para lá caminha, também não pode esquecer as suas obrigações internacionais, em particular com os países de língua portuguesa. As cooperações e parcerias internacionais criadas até à data com os países de língua oficial portuguesa são escassas ou muito insuficientes, para não dizer deficientes. Como já foi referido anteriormente em algumas Crónicas de Um Cadáver Anunciado, Portugal possui os recursos humanos suficientes para fazer face aos problemas educativos que assolam muitos países africanos e não só, nomeadamente, através dos seus professores. Se atualmente existe riqueza em Portugal, a sua raiz não provém do solo, do petróleo ou do gás, nem do mar, praias afinal que desde há muito, infelizmente, abandonamos. A riqueza está nas pessoas que a habitam e nas qualificações que sozinhas alcançaram, para gáudio das gerações anteriores, que muito por elas se sacrificaram. Agora, no caso da educação, o governo não encontra solução para os 30 mil docentes que por ai vagabundeiam desempregados, sem luz, nem rumo ou futuro. É tempo de o governo encontrar soluções e o caminho está à vista – só um cego é que não a vislumbra. Entretanto, melhor do que os milhares de docentes ficarem à espera sentados – letárgicos e ofendidos na sua dignidade pessoal –, por um conjunto de medidas governamentais que tão cedo – sabemos – não terão efeito, é tempo de se fazerem ao mundo antes que o mundo os desfaça a eles. E se acreditam que só a educação pode libertar os povos da pobreza, nada melhor do que abandonar as explicações individuais que têm prestado ao longo dos últimos 20 anos e as formações precárias a recibo verde vergonhosamente remuneradas para empreenderem, finalmente, numa causa que aos seus olhos seja boa e justa. Afinal, há tantos países de língua portuguesa e não só que precisam de professores. A história que cada professor um dia poderá contar aos seus netos – se eles existirem –, dependerá muito das decisões que se tomar agora. De um lado, apresenta-se a vida numa lata de sardinhas, dando explicações numa sala emprestada e ministrando formações manhosas quando o diabo lhe apetece. Do outro lado, apresentar-se com vida e chama para o local onde, misteriosamente, precisam de nós. Se é para o Brasil, Angola, Moçambique, Macau, Cabo-Verde, Guiné ou Timor, não interessa. O que interessa é ter uma vida o mais interessante possível, que nos preencha e que nos fascine absolutamente, ao ponto de termos uma história para lembrar e contar. Afinal, qual é grande missão do educador? É aprender. * Professor

Diretor: Rui Alas Pereira (CP-2017). E-mail: ruialas@oprimeirodejaneiro.pt Redatores: Joaquim Sousa (CP-5632), Andreia Cavaleiro (CP-6983), Cátia Costa (Lisboa) e Vasco Samouco. Fotograﬁa: Ivo Pereira (CP-3916) Secretariado de Direção: Sandra Pereira. Secretariado de Redação: Elisabete Cairrão. Publicidade: Conceição Carvalho (chefe), Elsa Novais (Lisboa, 918 520 111) e Fátima Pinto. E-mail: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro.pt Morada: Rua de Santa Catarina, 489 2º - 4000-452 Porto. Contactos: redação - Tel. 22 096 78 47 - Tm: 912 820 510 E-mail: geral.cloverpress@oprimeirodejaneiro.pt - Publicidade - Telefone: 22 096 78 46, Fax: 22 096 78 45 Propriedade: Globinóplia, Unipessoal Lda. Edição: Cloverpress, Lda. NIF: 509 229 921 Depósito legal nº 1388/82 Impressão: Coraze, Telefs.910252676 / 910253116 / 914602969, Oliveira de Azeméis. Distribuição: Vasp. Tiragem: 20 000

Rui Rio fala em programa cautelar para “deixar a troika”

“Devíamos sair com rede” O economista Rui Rio defende que Portugal deve “deixar a troika” com um programa cautelar porque precisa de “rede” e, sem ela, será “um barquinho a remos à deriva no oceano” suscetível a “problemas bem mais graves”.“Devíamos sair com rede e não sem rede, embora politicamente o discurso seja mais difícil de fazer”, concluiu o social-democrata, que participou, no Porto, na conferência “Iniciativa privada - A economia, as empresas e o sistema fiscal”. O ex-presidente da Câmara do Porto admitiu que, “do ponto de vista eleitoral, é mais simples falar numa saída à irlandesa ou numa saída limpa”, mas defendeu que “um país pequeno e financeiramente fragilizado” não deve ser “atirado sozinho” aos mercados e às agências de ‘rating’. “A imagem que dou é a de um barco pequeno, a remos, no meio do oceano. Se pusermos o barquinho sozinho à deriva no oceano podemos ter problemas bem mais graves”, frisou. Para Rui Rio, no fim do programa de assistência financeira, Portugal será “um país pequenino, financeiramente débil, saído dos cuidados intensivos” que, “atirado sozinho ao mercado, corre um risco de todo o tamanho”. As empresas de ‘rating’ e

fundamentais e analisá-los. Se estivermos à espera das chefias intermédias do Estado, nunca mais lá vamos chegar”, frisou. Na área fiscal, o social-democrata sustenta que o Governo devia criar um “benefício fiscal muito grande” para “todas as empresas que mantenham os lucros gerados dentro da empresa e não os distribuam. “Já não estou a falar de crédito fiscal ao investimento, estou a falar de crédito fiscal à capitalização, no sentido de voltar a equilibrar os balanços das empresas”, defendeu. Para o economista, também a poupança devia ser estimulada. “Algo que nunca entendi é o desprezo que a política económica tem tido pela poupança. Devia haver um discurso e políticas consistentes para incentivar as pessoas à poupança. Não é sustentável uma política de poupança sem um incentivo mínimo”, alertou. Rio defendeu que o “novo ciclo de fundos europeus” deve ser voltado “para a competitividade e o setor produtivo”, admitindo que neste domínio Portugal está no bom caminho. “O que ouço do Governo é essa a preocupação e aqui tenho sérias esperanças de que o novo quadro [Comunitário de Apoio] vai privilegiar esta área e não a das infraestruturas de que Portugal não precisa”, concluiu.

os mercados serão “rigorosamente os mesmos”, alertou, defendendo a possibilidade de “negociar uma linha de crédito” à qual o país se possa “agarrar”. “Naturalmente que é muito mais seguro”, vincou. Para o economista, “a própria taxa de juro no mercado já não sobe pelo simples facto de Portugal ter aquela rede”. Na conferência organizada pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) e a TSF, Rio defendeu que “até para reduzir o endividamento” o objetivo “tem de ser o crescimento económico”. No que toca às exportações, Rio defendeu “nunca perder de vista” que a competitividade passa pela qualidade e produtividade “e não pelos salários baixos”. “Não podemos cair na tentação de conseguir essa competitividade pela baixa de salários, senão condenamos um país a um país paupérrimo no futuro”, observou. Quanto ao peso do Estado, Rui Rio não ser possível reduzi-lo sem uma medida que tomou enquanto presidente da Câmara do Porto: pedir a uma empresa externa uma análise, serviço a serviço, para ver “onde existe gente a mais e a menos”. “Admito que um estudo destes, feito para uma autarquia, é mais simples, mas [ao nível do Estado] é possível escolher quais os serviços

Agência Moody’s também defende programa cautelar

“Portugal só tem a ganhar” A Moody’s estima que o défice português em 2013 ficou “significativamente abaixo da meta” estabelecida com a ‘troika’ e afirma que Portugal poderá ter mais a ganhar se pedir um programa cautelar no final do resgate financeiro. “Portugal tem necessidades de refinanciamento que rondam os 10 mil milhões [de euros] anuais nos próximos anos, o que significa que deve manter os custos de financiamento baixos por um longo período se quiser atingir um crescimento económico sustentável e reduzir o rácio da dívida, o que é mais fácil de alcançar no contexto de uma linha de crédito cautelar do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE)”, lê-se no relatório da agência de notação financeira Moody’s. Segundo a agência, o Governo português só deverá anunciar uma decisão “muito perto do fim do programa de as-

sistência financeira em 2014”, tal como aconteceu no caso da Irlanda. Com o título “Portugal cumpre confortavelmente défice orçamental de 2013”, o relatório da Moody’s comenta os dados de execução orçamental, divulgados na semana passada, e afirma que o défice orçamental do Governo Português “é significativamente menor do que a meta acordada com a ‘troika’”. “Este forte desempenho fiscal é positivo para a classificação de risco de Portugal, porque o país alcançou isso num cenário económico muito difícil”, refere a nota, que elogia “a determinação e a capacidade” das autoridades portuguesas na melhoria das finanças públicas. De acordo com os dados da execução orçamental, divulgados na semana passada, o défice orçamental ficou 1,75 mil milhões de euros abaixo do estabelecido com

a ‘troika’ (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu). O valor “exato” do défice referente a 2013 será apurado em definitivo em março deste ano, devendo situar-se num valor próximo dos 5%, segundo o Governo. Apesar de considerar que os ‘chumbos’ do Tribunal Constitucional constituem “um grande risco” para o cumprimento dos objetivos orçamentais, a Moody’s diz que, ainda assim ,”o Governo tem conseguido implementar medidas alternativas”. “Ao mesmo tempo, o ponto de partida melhorou claramente com o desempenho acima do esperado em 2013. Além disso, esperamos que a economia portuguesa cresça 1%, contra as nossas anteriores perspetivas de 0,7% (...) Acreditamos que o objetivo do défice orçamental para 2014 também pode ser alcançado”, prevê a agência de notação financeira.

Incêndio num prédio do centro histórico do Porto

Pessoas realojadas em casa de amigos O vereador da Proteção Civil da Câmara do Porto informou que as oito pessoas desalojadas pelo incêndio que deflagrou na quarta-feira à noite num prédio do centro histórico da cidade foram realojadas em casas de amigos. Sampaio Pimentel disse acreditar que o edifício possa ser reocupado “em breve”, assim que terminem as obras que o proprietário do edifico já está

a realizar. “O proprietário do edifício assumiu as obras, estando já a ser retirado o entulho e a escorar-se a laje da cobertura. Estão também a proceder aos trabalhos de limpeza e escoamento das águas para afetar o mínimo possível o interior dos outros andares”, referiu o vereador. Sampaio Pimentel afirmou ainda que o proprietário solicitou à autarquia para armazenar os

pertences dos residentes na fase de intervenção nos apartamentos, pedido que foi atendido. Segundo o vereador, o primeiro piso do prédio estava desocupado, no segundo piso viviam duas pessoas, no terceiro três, e no quarto, outras três. As causas do fogo que deflagrou nas águas furtadas do edifício, cerca das 21h30, ainda não foram apuradas.