TRAGAM O CANECO EUROPEU SELEÇÃO PORTUGUESA QUER CONQUISTAR TÍTULO (SUB-19) INÉDITO
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DIÁRIO NACIONAL
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
Ano CXLVI | N.º 176
Quinta-feira, 31 de julho de 2014
PASSOS E BARROSO ASSINAM ACORDO DE PARCERIA NO VALOR DE 26 MIL MILHÕES
P!PA
DE M A S SA n O primeiro-ministro considera que os 26 mil milhões de euros que representam o acordo de parceria com a Comissão Europeia serão um “instrumento decisivo” para o crescimento económico e a criação de emprego nos próximos sete anos. Classificando este dia como “muito importante para Portugal”, Passos insistiu que o acordo de parceria será fundamental para “ter uma economia mais competitiva e geradora de emprego”. “É uma pipa de massa, mas este dinheiro deve ser bem aplicado, destacou, por sua vez, Durão Barroso...
STCP
CmP defende adiamento do concurso para concessão a privados e pede reunião urgente
FEMICÍDIOS Foram assassinadas quatro mulheres por mês este ano
ÉBOLA
Portugal vai enviar 15 toneladas de medicamentos para apoiar a Guiné-Bissau
local porto
2 | O Primeiro de Janeiro
Quinta-feira, 31 de Julho de 2014
Hermínio Loureiro e a concessão da STCP
Disparou uma arma de fogo que vitimou um jovem
CmP pede adiamento do concurso O Conselho Metropolitano do Porto (CmP) defende um adiamento do concurso para a concessão a privados da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) e pediu uma reunião urgente à tutela para debater o assunto. A informação foi adiantada pelo presidente do CmP, Hermínio Loureiro, no fim de uma reunião daquele organismo destinada a debater a concessão da STCP e da Metro do Porto, explicando existirem questões relacionadas com a operadora de autocarros por esclarecer. “Não deve haver precipitações na questão da STCP. É preciso amadurecer o processo para decidir bem”, esclareceu o responsável, dando como exemplo a necessidade de “reforçar” o serviço público da empresa cujo concurso o Governo lançou juntamente com o da Metro do Porto, no dia 17. Hermínio Loureiro começou a conferência de imprensa a alertar
CMP. O presidente Hermínio Loureiro revelou que foi pedida uma reunião urgente ao Governo para debater a concessão da STCP para a preocupação com o atraso da concessão da Metro do Porto, uma vez que a atual “termina em dezembro”, mas, quando questionado sobre se tecnicamente seria possível separar os concursos, explicou estar em causa “uma posição política”. “Há um conjunto de questões que não estão respondidas. As próprias peças [do concurso] têm sido diariamente alteradas. Temos a garantia de que tudo o que é serviço público se mantem, mas o que é preciso é um reforço”, explicou o presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis.
Referindo-se a um eventual “alargamento” da rede da STCP a mais municípios, o autarca frisou que, para o CmP, “não está reunidas condições para avançar desde já com o processo de concessão” da STCP. O mesmo autarca adiantou que “ainda agora”, o CmP “solicitou, com carater de urgência, uma reunião ao ministro [da Economia] e ao secretário de Estado [dos Transportes]” e já nomeou um grupo de trabalho para conversar com o Governo. Os interlocutores escolhidos para as conversações com o Governo fo-
Suspeito detido no Porto
ram os presidentes das câmaras do Porto, Gaia e Póvoa de Varzim, bem como o primeiro secretário do CmP, Lino Ferreira, revelou. “Enquanto a Metro do Porto já é alvo de uma concessão, na STCP é um processo novo. Precisa de mais reflexão. Às vezes vale a pena atrasar uma semana ou 15 dias para ter dez anos frutuosos”, vincou, explicando que o objetivo do CmP é que a empresa “possa prestar um melhor serviço do que é prestado hoje”. Hermínio Loureiro adiantou também que o CmP está “preocupado com a Autoridade Metropolitana de Transportes (AMT)” e “desafia o Governo a rapidamente alterar a legislação” para “dar poder aos municípios” quanto ao funcionamento daquela entidade. Isto, num quadro em que “não serão os municípios a financiar a AMP, “mas sim os operadores privados”. O mesmo responsável referiu ainda a “falta de respostas satisfatórias” sobre a “uniformidade bilhética”. O Governo iniciou no dia 17 um concurso para a concessão a privados da STCP e do Metro do Porto, sem oferecer indemnizações compensatórias, exigindo garantias de serviço público e limitando o aumento de tarifas à inflação. Segundo Pires de Lima, ministro da Economia, o Executivo espera poupar 13,5 milhões de euros em indemnizações compensatórias com estas concessões em 2015.
CHSJ revela dados do primeiro semestre
Consultas e cirurgias aumentaram O Centro Hospitalar de São João (CHSJ) revelou ter realizado mais consultas e cirurgias no primeiro semestre de 2014 do que no período homólogo de 2013, tendo ainda diminuído as médias de tempo de espera e custos operacionais. Segundo os dados sobre o desempenho assistencial e de produção no primeiro semestre agora divulgados, as primeiras consultas externas naquele centro hospitalar “aumentaram 10%, e fixaram-se em 97 379” e as consultas externas totais aumentaram 5,1%. No mesmo período foram realizadas 22 815 cirurgias, o que representa “um aumento de 4,8%”, das quais 11 600 foram convencionais e 11 215 em ambulatório, representando este último número um aumento de 7,2% face a período homólogo. “A produção cirúrgica é uma
questão bastante importante e temos insistido bastante junto dos nossos cirurgiões, e de todos os profissionais que fazem os serviços cirúrgicos, no sentido de rentabilização dos tempos de bloco [e] da possibilidade de fazer mais cirurgias de ambulatório”, assinalou a diretora clínica Margarida Tavares. Também nos primeiros seis meses do ano, a média do tempo de espera para cirurgia passou de 75 dias para 71 dias e a média do tempo de espera para consulta passou de 84 para 75 dias. Em termos económicos e financeiros, “os custos operacionais baixaram” e o EBITDA (lucros antes de juros, impostos, depreciações e amortização) foi superior ao período homólogo, cifrando-se em junho, em 3.378.722 de euros positivos.
Quanto aos custos operacionais, estes cifraram-se em cerca de 160 milhões de euros, reduzindose em 0,7% em relação ao período homólogo de 2013, significando uma redução nominal de cerca de 1,2 milhão de euros. Dados do hospital indicam ainda que o prazo médio de pagamento a fornecedores externos fixou-se em 112 dias, representando uma redução de 44% face aos 200 dias do período homólogo de 2013, e de 27% face aos 154 dias verificados em dezembro de 2013. No final de junho, a dívida a fornecedores externos cifrava-se em 41 milhões de euros, reduzindo 49,5% face aos 81,2 milhões registados em junho de 2013. Para a diretora clínica, estes resultados refletem “um caminho que tem sido trilhado com as melhorias em termos de informação,
A Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria do Norte, anunciou a detenção de um “suspeito da autoria de um disparo com arma de fogo que vitimou mortalmente um jovem”. Em comunicado a PJ indica que “identificou e deteve um homem pela presumível autoria de crimes de tentativa de homicídio, detenção de arma proibida e exercício ilícito da atividade de segurança privada”. De acordo com esta força policial, “os factos ocorreram quando um jovem, que circulava apeado com dois amigos, arremessou uma pedra para o interior da vedação de um prédio em construção, onde o suspeito auxiliava o filho na atividade de vigilância e que logo ali os advertiu e repreendeu”. Seguiu-se uma “troca de palavras”, tendo-se juntado no local “alguns familiares e amigos que se envolveram em confronto físico com os dois vigilantes”. O suspeito entretanto detido pela PJ terá “disparado na direção da vítima, atingindo-a gravemente na face”. “No decurso das diligências de investigação de imediato realizadas foi apreendida a arma de fogo utilizada pelo suspeito”, pode ler-se no comunicado da PJ. A vítima acabaria por falecer na unidade hospitalar do Porto onde foi internada. O detido, um homem, de 56 anos de idade, vigilante desempregado, foi presente a primeiro interrogatório judicial tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de obrigação de permanência na habitação, indica, por fim, a PJ. Mundial de Downhill
de monitorização, de controlo da produção e do próprio controlo pelas chefias intermédias” e ainda “o empenho e a motivação que os profissionais continuam a ter”. Margarida Tavares explicou ainda que foram implementados no Centro Hospitalar “processos que conduziram ao aumento da produtividade e eficiência”, sendo por isso possível “manter esse caminho de melhoria e de aumento da produção”. Perante as “dificuldades” e “apesar da crise”, a responsável garantiu que os profissionais daquela unidade têm “tentado evitar de todas as maneiras, que se entre num caminho de regressão e de desmotivação”. Para o segundo semestre, a diretora clínica acredita que será possível “manter esta rota e indicadores desta ordem” pelo que os atuais resultados “serão extrapoláveis ao final do ano” de 2014.
Etapa de Gaia cancelada
A etapa do Campeonato Mundial de Downhill em Skate que iria passar por Gaia entre 14 e 17 de agosto foi cancelada por falta de inscrições em tempo útil, mas a organização garante a sua realização em 2015. “Tínhamos alguns inscritos, mas não tínhamos aqueles que achamos que seria o ideal para o espetáculo. Na semana passada tínhamos cerca de 20 inscritos e o ideal seria pelo menos 100”, explicou Ricardo Lopes, responsável pela organização da etapa em Gaia. Esta seria a sexta prova do Circuito Mundial de Downhill, e a primeira a realizar-se em Portugal, e decorreria em ambiente urbano, desde as ruas Soares Reis até ao Cais de Gaia.
regiões
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Famílias das vítimas do Meco contestam arquivamento
Requerer nulidade Advogado considera que o processo “está eivado de anormalidades” e contesta que único sobrevivente não seja arguido. Com ministro da Saúde
Santiago do Cacém pede reunião urgente O presidente da Câmara de Santiago do Cacém pediu uma reunião com caráter de urgência ao ministro da Saúde, devido ao “agravamento” de problemas na área da saúde no concelho, como a falta de médicos e enfermeiros. Num comunicado tornado público ontem, Álvaro Beijinha explica que”as preocupações da autarquia já não são de agora, mas as respostas do Governo continuam a ser inexistentes, com graves prejuízos” para a população do concelho. Segundo Álvaro Beijinha, a população debate-se “com o agravamento de vários problemas” relacionados com a falta de médicos, enfermeiros, a diminuição dos cuidados de saúde primários e hospitalares, o fecho de extensões de saúde no concelho e “os já conhecidos problemas” na ULSLA.
O advogado das famílias das vítimas do Meco anunciou, ontem, que vai requerer a nulidade do inquérito arquivado pelo Ministério Público, contestando que o único sobrevivente da tragédia, João Gouveia, não tenha sido constituído arguido. Vítor Parente Ribeiro revelou que foi notificado da decisão oficial do MP ontem de manhã pela Polícia Judiciária, confirmando que a fundamentação sobre a ausência de qualquer indício de crime ocupa cerca de 100 folhas do despacho de arquivamento. Posteriormente, também a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa confirmou o arquivamento do processo, indicando
Meco. Advogado vai requerer a nulidade do inquérito, contestando que o único sobrevivente não seja arguido
que da investigação não resultaram indícios da ocorrência de crime. O advogado disse que vai analisar o despacho, mas que é certo que vai invocar a nulidade do inquérito/investigação, depois de o Ministério Público ter recusado constituir João Gouveia como arguido no processo. Este requerimento a solicitar a nulidade do inquérito disse - será endereçado ao juiz de instrução criminal de Sesimbra. Vítor Parente Ribeiro salientou que este processo “está eivado de anormalidades” e que as famílias vão reunir-se consigo no domingo para estruturar as medidas a tomar. A tragédia aconteceu em dezembro do ano passado, quando seis jovens foram arrastados por uma onda na praia do Meco, Sesimbra, tendo havido apenas um sobrevivente, João Gouveia. O caso foi, quase de imediato, ligado a rituais de praxes, já que todos os jovens pertenciam à Comissão Oficial de Praxes Académicas da Lusófona (COPA).
Bombeiros com novas botas
Teste de resistência
Costa continua a «alimentar» praias com areia
Cinco corporações de bombeiros da região Centro (Sapadores de Coimbra, Voluntários de Coimbra, Municipais da Lousã, Voluntários de Cantanhede e Voluntários de Castanheira de Pera) começaram, ontem, a testar botas com “elevada resistência” ao fogo, que serão produzidas por uma fábrica de calçado nacional. A Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmi-
ca Industrial (ADAI), da Universidade de Coimbra (UC), dirigida pelo professor Domingos Xavier Viegas, vai acompanhar o “teste operacional” das botas, distribuídas aos 10 bombeiros envolvidos no estudo. “As botas foram sujeitas a um conjunto de testes realizados pela ADAI, com vista a avaliar a integridade do calçado dos bombeiros, mesmo quando estes tenham
Apanhados no aeroporto de Lisboa
A alimentação artificial de areia das praias da Costa da Caparica está a decorrer a bom ritmo e já foi dada por concluída nas praias do Tarquínio/Paraíso, CDS e Santo António, anunciou, ontem, a Câmara de Almada. Até 24 de agosto, as praias da Caparica vão receber um milhão de metros cúbicos de areia retirada do canal de Lisboa, mas cada uma das praias - ou troços de praia com um máximo de 200 metros - só é interditada durante o período em que decorrem os trabalhos, cerca de uma semana. A reposição de areias das praias da Caparica que foram arrastadas pelo mau tempo do último inverno vai custar cerca de cinco milhões de euros à Agência Portuguesa do Ambiente. De acordo com APA, a reposição de areias vai prosseguir na Praia Nova/Praia da Saúde (até domingo3 de agosto), Praia de São João, troço junto à obra de estrutura aderente (até 9 de agosto), Praia Nova (3 a 5 de agosto) e Praia do Dragão Vermelho (5 a 9 de agosto).
Duas pessoas detidas por tráfico de cocaína Um homem e uma mulher foram detidos no aeroporto de Lisboa, na posse de 1,082 e 4,650 quilogramas de cocaína, respetivamente, tendo ambos ficado em prisão preventiva por tráfico de droga, após interrogatório judicial. Segundo a PJ, o homem, de 33 anos, trazia a cocaína ocultada no vestuário que usava e no interior da mala que transportava consigo, suficientes para, pelo menos, 5.400 doses individuais. A mulher, de 48 anos, trazia a cocaína ocultada na estrutura da mala de viagem, suficientes para, pelo menos, 23 mil doses individuais. As detenções ocorreram na terça-feira, não especificando a polícia a origem do voo dos detidos.
de percorrer ou permanecer em solo muito quente”, segundo uma nota daquela instituição científica. Em colaboração com o fabricante, a ADAI, que tem vindo a estudar o aperfeiçoamento do novo modelo de botas, “pretende incorporar algumas das lições retiradas de acidentes ocorridos com bombeiros” e contribuir para melhorar a segurança destes operacionais.
nacional
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Quinta-feira, 31 de Julho de 2014
Dados da OMA sobre violência contra as mulheres
Reuniões entre Governo e sindicatos da Função Pública
Quatro femicídios por mês em média Em Portugal, foram assassinadas 24 mulheres este ano e 27 foram vítimas de tentativa de homicídio, tendo a maioria sido morta pelos maridos, companheiros ou namorados, revelam dados do Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA). “Os dados confirmam que a prática do crime de femicídio e no femicídio na forma tentada é o culminar de uma escalada de violência praticada por aqueles com quem as vítimas mantêm relações de intimidade”, refere o relatório intercalar da União de Mulheres Alternativa e Resposta - UMAR, baseado nos crimes noticiados pela imprensa durante o primeiro semestre do ano. Em média, foram verificados quatro homicídios por mês, sendo que 29% das vítimas (sete) tinham mais de 65 anos e 25% (seis) entre 36 e 50 anos. Outras seis vítimas (25%) tinham entre 51 e 64 anos, quatro entre 24 e 35 anos
OMA. Os dados do observatório confirmam que os crimes de femicídio são o culminar de uma escalada de violência contra as mulheres (17%) e uma tinha entre 18 e 23 anos, referem ainda os dados agora publicados. Em 42% dos casos, o crime foi cometido pelo marido, companheiro, namorado, em 37% pelo ex-marido, excompanheiro, ex-namorado, enquanto 8% dos homicídios foi praticado pelos pais e 13% por outros familiares. Oito dos 24 crimes ocorreram nos distritos de Lisboa e Setúbal, com quatro mulheres assassinadas em cada um deles, seguindo-se os distritos de Santarém em Viseu, com três casos em cada um, e Bragança (dois). Nos Açores e nos distritos de Aveiro,
Beja, Coimbra, Évora, Portalegre, Porto e Vila Real foi registado um crime em cada um deles. A maioria dos homicídios praticados e registados pelo OMA ocorreu num contexto de violência doméstica (59%), tendo a arma de fogo e a arma branca sido os meios utilizados para cometer o crime na maioria dos casos (10 e seis, respetivamente). Três mulheres foram mortas por espancamento, outras três por asfixia e duas por estrangulamento. O relatório indica também que em 17% dos casos a suposta justificação para o crime foi os ciúmes e em 4%
Sem consenso
das situações o homicida não aceitou a separação. Cruzando a prevalência do femicídio com a presença de violência doméstica nas relações de conjugalidade ou de intimidade e relações familiares privilegiadas, o OMA verificou que 62% (15) das mulheres assassinadas neste período foi vítima de violência nessa relação. Em quatro situações (17%) não eram conhecidas situações de violência doméstica e, em cinco (21%) das situações reportadas não existia informação quanto a este item. A residência surge como o local mais perigoso, onde ocorreu a maioria dos homicídios (19), seguindo-se a via pública (três) e o local de trabalho (dois). Relativamente às 27 tentativas de homicídio contabilizadas, os dados indicam que a maioria (81%) teve como autores os homens que mantêm ou mantiveram uma relação de intimidade com a vítima. A maioria das mulheres vítimas deste crime (11) tinha entre os 36 e os 50 anos, referem os dados, acrescentando que o maior número de casos ocorreu nos distritos de Faro e Porto (quatro em cada um), seguido do distrito de Lisboa (três). Perante este número, a UMAR conclui que “a permanência em relações violentas aumenta o risco de violência letal, considerando-se assim a violência doméstica como um preditor do femicídio e tentativa do mesmo”.
Passos Coelho e os 26 mil milhões de euros da CE
“Instrumento decisivo” para o crescimento O primeiro-ministro considera que os 26 mil milhões de euros que representam o acordo de parceria com a comissão europeia serão um “instrumento decisivo” para o crescimento económico e a criação de emprego nos próximos sete anos. “Este acordo de parceria representa praticamente 26 mil milhões de euros que Portugal poderá utilizar nos próximos sete anos, no contexto de recuperação económica e financeira que estamos a viver estes recursos são decisivos para o crescimento da nossa economia”, afirmou Passos Coelho, na apresentação do acordo de parceria, na residência oficial do primeiro-ministro. Classificando este dia como “muito importante para Portugal”, o chefe do Governo insistiu que o acordo de parceria será fundamental para “ter uma economia mais competitiva e geradora de emprego”. Na sua intervenção, o primeiroministro destacou ainda a posição do PS ao longo de todo o processo
de negociação do acordo de entendimento, ressalvando que apesar de não ter havido um entendimento com o maior partido da oposição, “houve um acompanhamento muito próximo” por parte dos socialistas. “Foi possível no fim da negociação praticamente acolher e salvaguardar principais aspetos críticos que foram ressalvados pela posição do PS”, disse, enfatizando a importância do facto do maior partido da oposição ter estado alinhado com o Governo no “essencial dos objetivos” do acordo, já que o seu quadro de vigência é de sete anos, ou seja, “está para além do mandato do Governo”. No final da sua intervenção, Passos Coelho deixou também elogios ao presidente da comissão europeia, que está no final do seu mandato na liderança daquela instituição, notando que o seu “mandato de influência” deve ser sublinhado. Além disso, acrescentou, ao longo dos últimos anos a ação da comissão europeia foi relevante para que
“a Europa não ficasse perdida, nem mergulhada na crise”. Tal como fez minutos mais tarde o presidente da comissão europeia, o primeiro-ministro alertou igualmente para a necessidade de aplicar bem os fundos que estarão à disposição de Portugal nos próximos sete anos, defendendo a necessidade de “alterar o sistema de incentivos que vem do passado”. Ou seja, continuou, deve ser premiada a qualidade, mérito e retorno de investimento dos projetos. O presidente da comissão europeia congratulou-se também pela conclusão do acordo de parceria com Portugal, sublinhando que os 26 mil milhões de euros que serão colocados à disposição do país são “uma pipa de massa”. “Vinte e seis mil milhões de euros é uma pipa de massa, este dinheiro deve ser bem aplicado, que se calem aqueles que dizem que a União Europeia não é solidária com Portugal e com os países da coesão, trata-se agora de aplicar bem esses fundos”, afirmou Durão Barroso.
Sublinhando que não há crescimento sem desenvolvimento, Durão Barroso enfatizou a necessidade de aplicar bem os fundos que Portugal terá há disposição nos próximos sete anos. “Agora Portugal depende de vós, a União Europeia fez a sua parte, coloca ao dispor de Portugal um montante muito importante para o seu desenvolvimento e todos nós sabemos que não há crescimento sem investimento, mas há fundos para esse investimento, trata-se agora de aplicá-los bem”, insistiu. A este propósito, o presidente da comissão europeia reconheceu que nem sempre se investiu da melhor forma e nem sempre as prioridades foram as adequadas ou o modelo de crescimento foi o mais sustentável. Por isso, concluiu, “este é o ponto de viragem” e os 26 mil milhões de euros que serão colocados à disposição de Portugal nos próximos sete anos deve ser “uma alavanca” para as transformações necessárias e para auxiliar as reformas que o Governo tem vindo a executar.
As reuniões entre o Governo e os sindicatos da função pública terminaram sem consenso, com as estruturas sindicais a exigirem explicações à tutela sobre a aplicação da tabela única de suplementos (TUS). “Não percebemos o que está aqui a ser discutido, como vai ser feito este processo. Sabemos que os dirigentes dos serviços vão começar a fazer a revisão dos suplementos e informam o membro do Governo responsável, embora desconheçam o momento de fazer a revisão ou como esta será feita”, afirmou a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Maria Helena Rodrigues. A dirigente do STE destacou também que a proposta de lei “traz ainda o perigo de o Governo num tempo mais próximo não fazer a revisão das carreiras enquanto não estiverem revistos os suplementos”. O mesmo sindicato pediu esclarecimentos ao secretário de Estado da Administração pública, Leite Martins, mas este ainda não apresentou a tabela única de suplementos que hoje esteve em discussão, comprometendo-se a apresenta-la em setembro. A Federação Sindical da Administração Pública (Fesap) também lamentou o facto de não ter havido esclarecimentos por parte da tutela relativamente a esta matéria. O representante José Abrão referiu que a estrutura sindical pediu ao Governo para que seja introduzida no diploma uma cláusula que garanta a revisão anual dos suplementos dos funcionários públicos. “Pedimos ao secretário de Estado para que haja uma revisão anual dos suplementos em função da produtividade e da evolução da economia para que os suplementos que estiverem associados ao salário base tenham uma revisão de 20% em 2015”, revelou. Também a Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, que foi recebida esta tarde por Leite Martins, condenou a falta de flexibilidade do Governo e a ausência de esclarecimentos da tutela sobre a revisão dos suplementos. “Enquanto não se definir que é em termos da função que o trabalhador recebe, enquanto não se admitir a criação de suplementos para algumas situações que existem na realidade, não é possível haver discussão”, acentuou Alcides Teles, da Frente Comum. O Governo e os sindicatos da Administração Pública concluíram assim a discussão em torno da proposta de tabela única de suplementos, que determina que os subsídios passem a corresponder a um montante pecuniário fixo e que sejam pagos apenas 12 meses.
economia
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Paulo Núncio garante que Governo pretende salvaguardar equidade no IRS
“Objetivo da reforma não é agravar tributação” Secretário-geral da CGTP defende que sobretaxa de 3,5% é discriminatória, enquanto AFP fala de “aberração”. EP adjudica três obras no Túnel do Marão
146,6 milhões de euros A Estradas de Portugal (EP) anunciou, ontem, ter adjudicado por 146,4 milhões de euros as três obras relativas à construção do Túnel do Marão e acessos a nascente e poente, concluindo assim os concursos públicos lançados em fevereiro. A nota da EP surge um dia depois de a Teixeira Duarte informar ter ganhado, através de consórcio de duas das suas subsidiárias, as obras de conceção/construção do Túnel do Marão por 88 milhões de euros, refere nota da CMVM. Ontem, a Estradas de Portugal indica ter também já adjudicado “as obras de construção dos acessos”, estando a obra de ligação de 10 quilómetros da A4 ao túnel entregue à empresa OPWAY Engenharia S.A., desde 15 de julho, pelo valor total de 29,5 milhões de euros. A construção da Autoestrada do Marão parou a 27 de junho de 2011 e, dois anos depois, a obra foi resgatada pelo Estado que invocou justa causa fundada no incumprimento por parte da concessionária. A Somague, que liderava o consórcio responsável pela construção da autoestrada, refutou e disse ter sido a própria concessionária, e não o Estado, a rescindir o contrato “por incumprimentos vários do concedente”. A intervenção mais complexa diz respeito ao Túnel do Marão, onde ainda faltam escavar dois quilómetros.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, disse, ontem, que a reforma do IRS não visa descriminar as famílias sem filhos em detrimento das famílias numerosas e assegurou que o executivo adotará medidas que salvaguardem a equidade. “A Comissão propõe a introdução de um quociente familiar para beneficiar as famílias com filhos, ou seja, para que o número de dependentes seja considerado na fixação da taxa e do imposto a pagar por essas famílias”, disse Paulo Núncio. O membro do executivo assegurou que “o objetivo da reforma não é agravar a tributação para os outros agregados familiares e, por isso, o Governo a dotará as medidas que entender justificadas nessa altura [em que a proposta for apresentada] de forma a garantir que os objetivos são atingidos já em 2015”. Paulo Núncio, que falava aos jornalistas após uma reunião com a CGTP e com a Associação Fiscal Portuguesa (AFP), no âmbito da consulta pública sobre a reforma do IRS, reforçou que “o objetivo da reforma é simplificar, reforçar a mobilidade social e proteger a família”. Entre as várias medidas propostas de Comissão da Reforma do IRS destaca-se a ponderação de 0,3% por filho no cálculo do rendimento coletável dos sujeitos passivos (o quociente familiar) para “beneficiar as famílias com filhos”. “O País precisa de respirar”
No final do encontro, o secretário-geral da CGTP defendeu o fim da sobretaxa de 3,5% em sede de IRS e considerou que o ante projeto sobre a reforma fiscal é discriminatório em relação às famílias sem dependentes. “Este ante projeto de reforma fiscal, na prática, o que procura é favorecer as mais-valias e outros rendimentos do capital procurando dividir pelos trabalhadores a fatura a pagar. Vamos ter um número significativo de pesso-
as a pagar os mesmo impostos ou mais e o capital a ver reduzido a sua comparticipação”, disse Arménio Carlos, defendendo que “neste momento o País precisa de respirar” passando por outra política fiscal. No encontro, o líder da CGTP propôs ao executivo a eliminação da sobretaxa de 3,5% em sede de IRS, o alargamento dos escalões e o aumento das deduções à coleta dos rendimentos mais baixos. “Esta ideia de se dizer que, entretanto, a Comissão propõe que o Governo quando puder fará uma redução faseada da sobretaxa é o mesmo que dizer que isto fica para as calendas, uma vez que a descida dos impostos está condicionada à evolução da economia e à consolidação orçamental”, considerou. Arménio Carlos sublinhou, ainda, que “hoje as famílias mais numerosas são aquelas que têm mais poder económico”. “Mistura-se, põe-se tudo no tacho, e depois a fatura é apresentada aos mesmos de sempre, ao contrário do que aconteceu com o IRC. Não querem reduzir receita de impostos de IRS, mas fazer uma redistribuição, tirando um bocadinho a uns e colocando outros a pagar mais”, sublinhou. “Abolição não vai ser fácil”
IRS. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, assegurou que o executivo adotará medidas que salvaguardem a equidade
Ao descer 3,33%
Bolsa de Lisboa com maior queda da Europa
O PSI20, principal índice da bolsa portuguesa, caiu, ontem, 3,33%, protagonizando a maior queda na praça europeia, arrastado pelas quedas acima dos 10% do BES e da Jerónimo Martins. Dos 19 títulos cotados no índice, 14 encerraram em baixa e cinco em alta. A Jerónimo Martins liderou as perdas, ao recuar 13,53% para 10,10 euros, com
as ações a atingirem o mínimo histórico desde outubro de 2010, um dia depois de ter divulgado os resultados do primeiro semestre. As ações do Banco Espírito Santo (BES) voltaram a bater o mínimo histórico, tendo recuado 10,57% para 0,347 euros. Por outro lado, os juros da dívida de Portugal desceram em todos os prazos e a dois e cinco anos para mínimos de sempre em relação a terça-feira. Também no prazo a 10 anos, os juros da dívida portuguesa estavam a cair para 3,571%.
Já o presidente da Associação Fiscal Portuguesa (AFP), Rogério Fernandes Ferreira, considerou que a sobretaxa de 3,5% em sede de IRS é uma “aberração” que deve ser abolida. “A solução da sobretaxa, para mim, sempre foi uma aberração do ponto de vista técnico. É uma solução que é extraordinária e que se justifica temporalmente pela situação de crise que o País tem vivido desde 2011. Tendencialmente, acho muito bem que a Comissão de Reforma do IRS possa sugerir, a prazo, a sua abolição”, disse. O presidente da AFP reconheceu que a “abolição [da sobretaxa] não vai ser fácil no imediato atendendo que há compromissos orçamentais que o Governo assumiu, bem como constrangimentos orçamentais”. No entanto, “enquanto recomendação de começar por aí caso se pretenda diminuir a tributação em sede de IRS parece-me uma solução muito adequada”, considerou.
desporto
6 | O Norte Desportivo
Quinta-feira, 31 de Julho de 2014
Portugal disputa hoje a final do Euro de sub-19 frente à Alemanha
“Porque não podemos vencer?” Portugal procura conquistar título e chega 11 anos depois de novo ao jogo decisivo. Técnico de 2003 diz que vitória é possível. O árbitro espanhol Javier Estrada foi nomeado pela UEFA para dirigir, hoje, a final do Europeu de sub-19, entre Portugal e Alemanha. Internacional desde 2013, Javier Estrada já arbitrou dois encontros desta fase final, um deles da Alemanha, quando os germânicos defrontaram a Sérvia, num jogo que acabou empatado 2-2. Nas meias-finais, Portugal afastou precisamente a Sérvia, campeã em título, no desempate por grandes penalidades (4-3), após 120 minutos sem golos. Na final, Portugal, que procura o título e chega 11 anos depois de novo ao jogo decisivo, vai encontrar a Alemanha, que nas meias-finais goleou a Áustria, por 4-0. O jogo do título deste Europeu de sub-19 está marcado para as 18h00, no estádio Ferenc Szusza, em Budapeste. Carlos Dinis, o último selecionador a levar Portugal à final do Europeu de sub-19, atribui favoritismo à Alemanha no jogo decisivo do Euro2014, mas identifica na equipa lusa “potencial” para se impor no embate de quintafeira. “Uma final é sempre imprevisível, apesar de haver algum
Mais um guarda-redes
Andrés Fernández quatro anos no FC Porto
O guarda-redes espanhol Andrés Fernández manifestou-se, ontem, “muito contente” por ter assinado pelo FC Porto, um “grande clube”, com “um plantel de grande qualidade” e que vai representar “um desafio muito importante” na sua carreira de futebolista. Andrés Fernández, de 27 anos, chega do Osasuna e assinou um contrato válido por quatro anos pelo FC Porto, orientado pelo espanhol Julen Lopetegui. Andrés Fernández é o 12.º «reforço» dos «dragões», o segundo guarda-redes contratado, depois de Ricardo (ex-Académica).
Euro2014. Seleção portuguesa de futebol de sub-19 defronta, hoje, a congénere da Alemanha, no estádio Ferenc Szusza, em Budapeste favoritismo da Alemanha, mas acho que temos potencial para jogar com algum equilíbrio, disputar a final e, quem sabe, vencer. Chegámos lá porque é que não podemos vencer?”, questionou. Carlos Dinis assinalou que “a Alemanha tem apostado decididamente na área da formação e tem recolhido frutos disso”, lembrando que Portugal tem tradicionalmente muita dificuldade em superar os germânicos, apesar de considerar esta equipa portuguesa mais forte do que a de 2003. “Tal-
vez seja uma seleção com maior número de individualidades, jogadores com potencial, que, se as coisas correrem de forma favorável, forem bem acompanhados e tiverem oportunidade de evoluir, podem chegar longe”, defendeu. No campeonato deste ano, Portugal revelou-se demolidor na fase de grupos, batendo Israel, por 3-0, a Áustria, por 2-1, e impondo a goleada do torneio à anfitriã Hungria, por 6-1, antes de superar a campeã Sérvia nas meias-finais, no desempate por grandes pena-
lidades. Carlos Dinis admitiu que o período de 11 anos que separa as duas presenças da equipa das quinas na final da prova “é, realmente, algum tempo” para um País que chegou a ser considerado uma das maiores potências nas camadas jovens, o que encontra explicação no facto de “nem todas as gerações serem boas”. “O grande objetivo das seleções nacionais [jovens] não está só nas vitórias, mas em levar os jogadores para a seleção nacional ‘AA’ e isso tem sido conseguido”, advogou.
Rio Ave procura avançar na Liga Europa
Estreia internacional frente ao Gotemburgo O Rio Ave vai cumprir, hoje, a sua estreia internacional na visita aos suecos do IFK Gotemburgo, na tentativa de avançar para os «play-offs» da Liga Europa de futebol. O técnico dos vila-condenses, Pedro Martins, procura capitalizar os dividendos garantidos na época de 2013/14, então sob o comando do atual treinador do Valência, Nuno Espírito Santo, entre os quais a qualificação europeia, conseguida com a presença na final da Taça de Portugal. O Rio Ave, um dos 18 emblemas estreantes na Liga Europa, conta com os «reforços» Cássio (ex-Arou-
Liga Europa. Rio Ave vai cumprir, hoje, a sua estreia internacional na visita aos suecos do IFK Gotemburgo
ca), Pedro Moreira (ex-FC Porto B) e Prince (ex-Waalwijk, Hol) para colmatar as saídas de Edimar (Chievo, Ita), Pedro Santos (Sporting de Braga), Rodriguez e Braga (Benfica de Luanda, Ang), num plantel que integra as «mais-valias» Marcelo e Filipe Augusto, cuja permanência tem estado em dúvida. Além do defesa e do médio, da época passada transitam ainda referências como o extremo Ukra, os médios André Vilas Boas e Tarantini e o avançado Hassan, para os embates com o atual sexto classificado da Liga sueca, a 11 pontos
do líder Malmoe após 16 jornadas. A formação escandinava, vencedora da extinta Taça UEFA em 1981/82 e 1986/87, já superou os luxemburgueses do Fola e os húngaros do Gyor, nas duas primeiras pré-eliminatórias da competição, resolvendo os embates como visitante, depois de nunca ter marcado em Gotemburgo. O jogo de hoje, marcado para o Estádio Gamla Ullevi, às 18h00 (horas de Lisboa), vai ser arbitrado pelo espanhol Fernando Teixeira e antecede a segunda mão, agendada para Vila do Conde, a 7 de agosto, pelas 20h00.
Garantia de Ancelotti
“Ronaldo está a trabalhar bem”
O Real Madrid, com Pepe e Fábio Coentrão, mas sem Cristiano Ronaldo, perdeu, na madrugada de ontem, com a AS Roma por 1-0, num jogo particular no estádio Cotton Bowl de Dallas. Sem Ronaldo, que viajou com a comitiva madrilena para os EUA, o Real Madrid manteve-se sem vitórias nesta digressão pelos EUA, integrada na Guinness Cup. Sobre o plano de recuperação de Ronaldo, Ancelotti disse que o melhor jogador do mundo de 2013 para a FIFA “está a trabalhar bem”, esperando que possa integrar os treinos com a equipa “nos próximos dias”.
Quinta-feira, 31 de Julho de 2014
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TÚNEL DO MARÃO
EP anuncia adjudicação de três obras de construção A Estradas de Portugal (EP) anunciou ter adjudicado por 146,4 milhões de euros as três obras relativas à construção do Túnel do Marão e acessos a nascente e poente, concluindo assim os concursos públicos lançados em fevereiro. A nota da EP surge um dia depois de a Teixeira Duarte informar ter ganhado, através de consórcio de duas das suas subsidiárias, as obras de conceção/ construção do Túnel do Marão por 88 milhões de euros, refere nota da CMVM. Ontem, a Estradas de Portugal indica ter também já adjudicado “as obras de construção dos acessos”, estando a obra de ligação de 10 quilómetros da A4 ao túnel entregue à empresa OPWAY Engenharia S.A., desde 15 de julho, pelo valor total de 29,5 milhões de euros. Já a empreitada para a construção do sublanço de ligação do Túnel do Marão a Parada de Cunhos, igualmente com extensão de 10 quilómetros, foi adjudicada a 25 de julho ao consórcio Ferrovial Agroman, S.A. e Lena Engenharia e Construções, S.A., pelo valor total de 28, milhões de euros. “Relembramos que estes três concursos públicos foram lançados no final de fevereiro tendo como preço base o valor global de 204 milhões de euros”, refere comunicado da Estradas de Portugal que destaca que “as adjudicações agora realizadas representam um investimento total de 146,4 milhões de euros o que representa uma poupança de 57,6 milhões de euros face às estimativas iniciais”. Segundo a EP “decorrem agora os procedimentos legais inerentes para a contratualização das empreitadas e efetivo início das obras no terreno, o que se prevê que ocorra no mês de setembro”. A construção da Autoestrada do Marão parou a 27 de junho de 2011 e, dois anos depois, a obra foi resgatada pelo Estado que invocou justa causa fundada no incumprimento por parte da concessionária. A Somague, que liderava o consórcio responsável pela construção da autoestrada, refutou e disse ter sido a própria concessionária, e não o Estado, a rescindir o contrato “por incumprimentos vários do concedente”. A intervenção mais complexa diz respeito ao Túnel do Marão, onde ainda faltam escavar dois quilómetros e previa-se, em maio, um valor base de investimento na ordem dos 110 milhões de euros. Este projeto permite a conclusão da ligação da autoestrada A4 Porto-Amarante à autoestrada da subconcessão Transmontana Vila Real-Bragança.
Para prevenir o Ébola e outras epidemias na Guiné-Bissau
Portugal envia 15 toneladas de medicamentos Portugal vai enviar 15 toneladas de medicamentos para apoiar a Guiné-Bissau na prevenção do Ébola e outras epidemias, anunciou o primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira. “Recebemos confirmação do Governo português da disponibilização de 15 toneladas de medicamentos para que o Ministério da Saúde esteja em condições de ter um programa de emergência e acompanhamento da situação de Ébola”, bem como de outras “eventuais epidemias”, referiu. O líder do Governo falava numa conferência de imprensa após deslocações oficiais realizadas desde dia 16 de julho a Bruxelas, Díli e Lisboa. A ajuda deve chegar ao país “nos próximos dias”, acrescentou Domingos Simões Pereira depois de ter tratado do assunto com as autoridades durante a passagem pela capital portuguesa. O envio surge depois de a Guiné-Bissau ter “lançado um SOS para reposição do
‘stock’ de medicamentos, tendo em vista o programa de emergência para a epidemia de Ébola que assola a África Ocidental”. Questionado sobre as medidas que o país está a preparar para se defender, o líder do Governo guineense anunciou um plano de urgência “de que consta um programa de prevenção sanitária que tem merecido a atenção especial dos responsáveis na área da saúde”, referiu. “Amanhã [hoje] no Conselho de Ministros teremos informação específica e detalhada de todo o programa que o Ministério da Saúde considera importante para a prevenção desse flagelo”, concluiu. Seis médicos recém-formados e dois técnicos do Ministério da Saúde Pública da Guiné-Bissau ligados à água e saneamento receberam este mês formação de cinco dias sobre a prevenção e cuidados a ter com o vírus. A equipa está apta a deslocar-se rapidamente a qualquer parte do país para
dar atendimento em caso de suspeita de contágio. A formação foi dada por uma equipa espanhola da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) que estava na capital guineense para lidar com temas ligados à saúde das crianças, mas ofereceu às autoridades os seus préstimos na área do Ébola. A epidemia, surgida no início do ano, foi declarada primeiro na Guiné-Conacri, antes de se estender à Libéria e depois à Serra Leoa, dois países vizinhos que, a 23 de julho, totalizavam 1201 casos e 672 mortes, de acordo com o último balanço da Organização Mundial de Saúde. O vírus do Ébola transmite-se por contacto direto com o sangue, líquidos biológicos ou tecidos de pessoas ou animais infetados. A febre manifesta-se através de hemorragias, vómitos e diarreias. A taxa de mortalidade varia entre os 25 e 90%, sendo que ainda não é conhecida uma vacina contra a doença.
Fernando Pinto vai ao Parlamento em setembro
Deputados querem explicações sobre a TAP O presidente da TAP vai ao parlamento em meados de setembro explicar as perturbações que estão a afetar a operação de verão da companhia aérea, segundo informou o coordenador da comissão de Obras Públicas. Luís Leite Ramos, deputado do PSD, explicou assim que a maioria apresentou um requerimento para chamar o presidente da TAP “depois de terminada a operação de verão”, o que foi contestado pelo PCP por protelar a audição – inicialmente requerida pelo deputado comunista Bruno Dias – para outubro. Alterada a redação dessa parte do documento, o requerimento foi aprovado por unanimidade, o que significa que Fernando Pinto deverá ser chamado em meados de setembro, ainda antes de terminar a operação de verão. “Estamos interessados em que seja fornecida o máximo de informação para poder tirar ilações sobre o que
se passou na transportadora”, esclareceu Luís Leite Ramos. Há uma semana, a maioria PSD/CDSPP chumbou o requerimento do PCP para ouvir o presidente da TAP sobre as condições de fiabilidade e de segurança da companhia aérea, na sequência dos sucessivos cancelamentos e de alguns incidentes com aviões da empresa. O grupo parlamentar do PCP havia justificado a audição de Fernando Pinto por considerar que é preciso “inverter este caminho, que ameaça destruir a TAP e o bom nome, respeito e prestígio que, justamente, a fiabilidade e segurança da sua operação conquistaram ao longo de dezenas de anos”. Em declarações recentes, o presidente da TAP admitiu um somatório de fatores associados a um crescimento do tráfego acima do esperado que têm conduzido a cancelamentos de voos, o que classifica de
“dores de crescimento”, que espera estarem sanadas em agosto. Fernando Pinto explicou como “vários fatores” estão a abalar a operação da companhia, levando a que o índice de cancelamentos da TAP passasse de uma média de 1% para 2% em junho e julho. Um valor que, embora “alto”, considerou que deve ser “relativizado”, pois representa uma média de sete voos cancelados em 350 diários. “Tivemos um atraso na receção dos [seis] aviões, também um atraso na formação, sobretudo de tripulantes. Neste momento, conseguimos formar cerca de metade dos tripulantes que gostaríamos de ter formado”, declarou então. O atraso no reforço da frota e do pessoal, indispensável para operar as 11 novas rotas lançadas em julho pela TAP, agravouse com um crescimento do tráfego acima do esperado.
Assunção Cristas desafia empresas a investirem
Produção de atum em aquacultura A ministra da Agricultura e do Mar desafiou as empresas a investirem na produção de atum em aquacultura, tal como já se faz no Algarve com a corvina, e mostrou-se empenhada em estabelecer parcerias com instituições japonesas. “Nós temos aqui uma extraordinária oportunidade de intensificar trabalhos neste domínio e alcançar o desafio de produzir atum em ciclo fechado em Portugal, como já se faz no Japão”, afirmou Assunção Cristas, que quer promover uma parceria entre a Universidade de Kinki e a Universidade do Algarve. A governante falava aos jornalistas a bordo de uma embarcação para a captura de atum, frente à Fuseta, ao largo de Olhão, após ter observado atuns a serem alimen-
tados, peixe que na sua rota migratória é capturado e conduzido para a armação da empresa Tunipex, que tem atualmente um cardume com cerca de 1000 exemplares. Os atuns ali capturados, alguns com quase 200 quilos, são transportados em grande quantidade para o Japão, na carga de aviões comerciais, sobretudo a espécie bluefin, uma das mais apetecíveis para o mercado do sushi e cuja rota migratória passa pelo Algarve. “O desafio para nós, do ponto de vista do país e do ponto de vista comercial, é encontrar empresas que possam trabalhar para termos fechado o ciclo do atum, como temos já o da corvina, que é não só engordar o atum, mas produzi-lo desde o início”, sublinhou Assunção Cristas. A ministra, que no começo de julho es-
teve no Japão, contou aos jornalistas que na Universidade de Kinki, em Osaka, existem dois restaurantes nos quais a instituição vende o seu próprio atum, criando receitas para a investigação. Cristas revelou ainda já ter falado com o reitor da Universidade do Algarve sobre a possibilidade de ser estabelecida uma parceria com aquela instituição japonesa, protocolo que envolveria também o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e a Tunipex. Antes de assistir à alimentação dos atuns, a ministra assistiu também à trasfega de corvinas juvenis para uma jaula oceânica de grandes dimensões onde o IPMA está a ensaiar a produção de corvina em aquacultura, peixe que, por enquanto, não é comercializado, sendo doado a instituições sociais.