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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
DIÁRIO NACIONAL
Ano CXLVI | N.º 20
Terça-feira, 31 de dezembro de 2013
TRIBUNAL DO PORTO DÁ PRENDA
ATRASADA AOS PROFESSORES
PROVA SUSPENSA
n O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto aceitou ontem a providência cautelar interposta pela Fenprof para suspender a prova de avaliação de capacidades e conhecimentos dos docentes. De acordo com aquele sindicato, “um eventual recurso do MEC não suspende o decretamento da providência, que, assim, se manterá até que haja decisão sobre a ação principal”.
TRINTA MORTOS EM MENOS DE 24 HORAS n Novo ataque terrorista fez explodir uma bomba num
trólei, provocando 14 mortos, entre os quais um bebé de um ano. O Governo português já condenou “veementemente os atentados ocorridos em Volgogrado”
PRESIDENTE deu posse aos novos secretários de Estado
TAP
mantém horários de voos durante greve da Groundforce
SCHUMI “corre” pela vida no Hospital de Grenoble
2 | O Primeiro de Janeiro
local porto
Terça-feira, 31 de Dezembro de 2013
Presidente da CN de Proteção de Crianças e Jovens em Risco alerta
“São casos lamentáveis e injustificáveis” O presidente da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco classifica de “lamentáveis” e “injustificáveis” os casos de crianças deixadas sozinhas em casa, como o que aconteceu na madrugada de sábado no Porto. Um menino de três anos foi retirado de casa na madrugada de sábado pela PSP, onde se encontrava sozinho, e internado numa instituição da Segurança Social. “São casos lamentáveis e injustificáveis, sejam quais forem a situação das famílias”, porque há instituições que podem auxiliar nestas situações, começa por dizer o presidente da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR). Ressalvando que não conhece as circunstâncias deste caso, Armando Leandro afirmou que uma criança “nunca pode ser deixada neste estado de abandono” e, por isso, o Estado e a sociedade têm de intervir nestas situações. Para o presidente da CNPCJR, “a polícia atuou muito bem” ao retirar
CNPCJR. Presidente Armando Leandro diz que a polícia “atuou muito bem” no caso do menino do Porto a criança de casa, após denúncias dos vizinhos a dizerem que o menino, que faz quatro anos em janeiro, teria sido deixado sozinho num apartamento na Praça da Corujeira, em Campanhã. “É bom que as pessoas compreendam que isto é injustificável e que os direitos das crianças têm de ser respeitados”, sublinhou. Armando Leandro frisou que, “quando há dificuldades, as famílias devem recorrer às instituições públicas e particulares, que têm a obrigação de dar resposta a situações deste género”.
O menino foi entregue aos cuidados de uma instituição da Segurança Social, disse a PSP que não conseguiu contactar a mãe ou qualquer outro familiar da criança. “Conforme previsto na lei de proteção de crianças e jovens em perigo retirámos a criança e colocámo-la numa instituição”, disse uma fonte policial. Armando Leandro explicou ainda que o tribunal terá de “resolver de urgência” esta situação. Tem de estudar o caso de “forma rápida” para garantir o afastamento da criança de uma situação de perigo e “a supera-
Quinta do Bill e Azeitonas dão força ao cartaz
ção das consequências desta situação”. Questionado sobre se a situação de crise pode potenciar estes casos, Armando Leandro afirmou que “em princípio” pode, “mas nada o justifica”. “As dificuldades não podem justificar que uma criança fique sozinha em casa”, sustentou. Armando Leandro reiterou que as famílias, a sociedade, as instituições públicas e particulares têm de interiorizar que “estas situações são inadmissíveis e têm de estar preparadas” para as prevenir. Perto de 7000 crianças e jovens em risco foram sinalizadas em 2012 pelos serviços de saúde, um aumento de 25% face a 2011 e de quase 100% face a 2010, segundo dados da Direção-Geral da Saúde. Segundo o documento elaborado pela Comissão de Acompanhamento da “Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco”, o principal tipo de mau trato sinalizado foi a “negligência” (67%), em linha com o verificado em anos anteriores. Entre 2008 e 2012 o número de sinalizações registou uma tendência de crescimento, num total de 24 169 casos, com um valor médio anual de 4847 casos. Esta tendência de crescimento poderá evidenciar um efetivo aumento de maus tratos a crianças e jovens, a que “não será alheio o contexto de crise global”, mas também uma maior capacidade de deteção destas situações pelos serviços de saúde e o desenvolvimento de “formas mais concertadas de cooperação e intervenção”.
Investigadores do Porto concluíram protótipo que pode interessar à ESA
Radar com radiação laser para aquisição de imagens 3D Dois investigadores do Porto concluíram o primeiro protótipo laboratorial de uma variante de radar com radiação laser para aquisição de imagens 3D (LIDAR) que poderá integrar missões da Agência Espacial Europeia (ESA) já em 2018. Em comunicado enviado ontem às redações, o Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto (INESC) informa que o LIDAR, previsto para integrar veículos espaciais em missões de exploração do sistema solar, foi desenvolvido por Filipe Magalhães e Francisco Araújo, ambos investigadores do laboratório associado INESC TEC. Este é um projeto financiado pela ESA, cuja principal vantagem, de acordo com Filipe Magalhães, é a leveza de um equipamento que pode auxiliar na aterragem de sondas, na navegação de robôs na superfície de planetas ou luas e até na recolha e transporte de amostras do solo de Marte para a
Terra. “Nas missões espaciais, cada quilograma a mais traduz-se em milhares de euros de despesa em combustível e energia”, referiu Filipe Magalhães. Mas o sistema “compressive sensing” (sensorização compressiva) permite que seja possível recolher imagens - resolução de 1024x768 - com uma câmara de apenas um detetor com apenas um pixel, sem qualquer tipo de varrimento ou movimento, o que torna esta tecnologia leve. Outra vantagem do LIDAR desenvolvido pelos investigadores do INESC Porto, com o apoio da ESA, é a recolha de imagens 2D e 3D que servem para medições em comprimentos de onda, algo que até à data “eram impossíveis ou então muito dispendiosas”. Segundo o técnico da ESA João Pereira do Carmo, citado no comunicado do INESC Porto, “a inexis-
tência, na Europa, de detetores de grande resolução para a obtenção de imagens 3D e os elevados custos do seu possível desenvolvimento”, levaram a Agência Espacial Europeia “a promover soluções alternativas e de grande potencial” com é considerada esta proposta de Filipe Magalhães e Francisco Araújo. “Outra vantagem do sistema é a possibilidade de miniaturizar o sensor, reduzindo substancialmente a massa e a potência consumida, exponenciando o número de aplicações e missões espaciais para o qual pode ser considerado no futuro”, salienta João Pereira do Carmo. Pretende-se, assim, que o LIDAR do INESC venha a permitir identificar qual a melhor localização para a aterragem das sondas espaciais na Lua ou em Marte. Este radar fará essa identificação através de uma análise topográfica do terreno, tendo por base a aquisição de imagens
Passagem de ano no Porto com pista de dança na Praça D. João I
e as respetivas distâncias registadas para cada pixel da imagem. Conforme dados do INESC “os robôs exploradores na superfície do planeta também podem detetar obstáculos e movimentar-se mais facilmente graças às potencialidades abertas por este sistema”. “Facilitar a recolha e o transporte de amostras do solo de Marte para a Terra, ao localizar a posição exata da cápsula em órbita com as amostras”, é outro dos objetivos do sistema desenvolvido pelos investigadores do laboratório do Porto que conta arrancar com uma segunda fase de desenvolvimento deste sistema já no início de 2014. “O INESC TEC, Laboratório Associado coordenado pelo INESC Porto, é uma das poucas instituições do mundo a trabalhar na aplicação desta tecnologia à exploração espacial, pode ler-se ainda no comunicado.
A passagem de ano no Porto organizada pela autarquia local conta com o habitual fogo-deartifício e música na Avenida dos Aliados mas também, pela primeira vez, com uma pista de dança instalada na Praça D. João I. O programa no espaço fronteiro aos Paços do Concelho, que costuma ser a escolha de milhares de portuenses que procuram animação gratuita, arranca pelas 22h15 com a atuação da banda Quinta do Bill. O nome maior do cartaz, o grupo portuense Azeitonas, só deverá tocar pelas 00h20, já depois do habitual espetáculo de fogo-de-artifício às doze badaladas, que serão contadas pelo animador Fernando Alvim. O espetáculo piromusical intitula-se “Porto mágico” e terá a duração de 13 minutos. Fernando Alvim está também incumbido de preencher a noite após o concerto dos Azeitonas, devendo manter as conversas com o público e a música até cerca das 02h30. Pela primeira vez, a Câmara do Porto montou um espaço alternativo na Praça D. João I, uma tenda para música de dança, com a pista a abrir pelas 01h00 do primeiro dia de 2014. Prometendo tocar em géneros musicais, que vão do R&B à House, passando pelo Disco e pela Pop, vão estar na mesa de mistura os DJ Bruno Nova, Must be groove e Alex Wizz. No primeiro dia do novo ano, também há concerto na Igreja dos Clérigos, um momento para ouvir alguns clássicos interpretados por Constantin Sandu (piano), Nuno Pinto (clarinete) e Filipe Quaresma (violoncelo). No programa, de entrada livre, que se inicia pelas 16h00, serão interpretadas obras de Beethoven e Brahms.
regiões
Terça-feira, 31 de Dezembro de 2013
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Câmara de Lisboa admite dificuldades na resposta à greve dos cantoneiros
“Respostas dadas não são tranquilizadoras” Vereador da Higiene Urbana admite que, mesmo com os serviços mínimos a serem cumpridos, existem muitas zonas deficitárias Trabalhadores da Carris e dos TST param
Ano começa com greve Os trabalhadores da Carris e da Transportes Sul do Tejo (TST) estarão em greve a partir das 18h00 de hoje e, amanhã, Ano Novo, durante todo o dia. Segundo Manuel Leal, da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans), as paralisações nos autocarros de Lisboa ocorrem como protesto contra o Orçamento do Estado para 2014 e os cortes nos salários aos trabalhadores. A greve nos TST foi justificada pelo sindicato dos motoristas como a forma que os trabalhadores encontraram para se “manifestarem pelo facto de serem ignorados pela empresa”. A Carris anunciou que estará assegurado “o funcionamento em 50% do seu regime normal das carreiras 703, 708, 735, 736, 738 742, 751, 755, 758, 760, 767 e 781 (esta apenas no dia 31) e na Rede da Madrugada (apenas no dia 31)”. Para quinta-feira está agendada nova reunião entre as organizações representativas dos trabalhadores da Carris para “dar continuidade a este processo de luta”. Recorde-se que as greves nas empresas de transportes e comunicações marcam 2013, ano em que decorreram 81 paralisações, segundo os pedidos de arbitragem disponíveis na página do Conselho Económico e Social (CES), disponibilizados no site oficial do organismo.
Os deputados do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa (AML) querem esclarecimentos sobre as soluções encontradas pela Câmara para atenuar os efeitos da greve dos cantoneiros e o executivo socialista diz que está a responder dentro do possível. Os cantoneiros do município de Lisboa estão em greve desde terça-feira da semana passada. A paralisação, em protesto contra a transferência de competências da Câmara para as juntas de freguesia, prolonga-se até 5 de janeiro. Nesse sentido, os deputados municipais do PSD decidiram entregar um requerimento à presidente da AML, Helena Roseta, solicitando, “com caráter de urgência, todas as informações relativas aos serviços mínimos a respeito da recolha do lixo”. Os deputados alegam que “a situação está fora de controlo, com o lixo a acumular-se nas ruas”, e consideram que este “cenário dantesco” põe em causa a saúde pública. O grupo do PSD na AML pretende ainda saber - mesmo admitindo que os serviços mínimos estejam a ser cumpridos - se estes “vão ser reforçados e em que termos”.
estão ao serviço dentro dos circuitos normais, efetuando, dentro do possível, recolhas em zonas que estão numa situação mais dramática”, explicou. Duarte Cordeiro mantém a estimativa avançada na sexta-feira pelo presidente da Câmara, António Costa, de que a situação esteja normalizada apenas a partir do dia 10 de janeiro. “As respostas que temos dado não são suficientes nem tranquilizadoras. Não significam que os lisboetas possam, de forma descontraída, colocar o seu lixo na rua. Convém que continuem a ajudar-nos, à semelhança do que têm feito”, concluiu. Recorde-se que, por exemplo, a Junta de Freguesia da Estrela ativou o Plano de Emergência para Resíduos e vai remover o lixo acumulado nas ruas da freguesia, através de uma unidade de intervenção rápida. A Junta, liderada pelo PS, fez saber que recusa a solução proposta pela Câmara Municipal de Lisboa de colocar contentores de obras para depósito do lixo, justificando que esta solução apenas concentra os resíduos em locais específicos e não os retira das ruas. Motivos da greve contestados
Lisboa. “A greve na recolha de lixo é uma forma de os sindicatos [afetarem] uma área bastante sensível, que toca a todos os lisboetas”, diz Duarte Cordeiro
“Lisboetas devem ajudar”
Em reacção a esta tomada de posição, o vereador da Higiene Urbana, Duarte Cordeiro, admitiu que, mesmo com os serviços mínimos a serem cumpridos, a autarquia está “longe” de conseguir apresentar “respostas satisfatórias” para este problema. Há, reconheceu, “muitas zonas da cidade que estão deficitárias do ponto de vista da recolha de resíduos e da lavagem e varredura das ruas”, lembrando, contudo, que se está a trabalhar “com menos recursos do que o que é normal”. “A Câmara tem dado várias respostas, nomeadamente com a colocação de contentores, e procurando concentrar os trabalhadores que
Contrato com Venezuela
Estaleiros já receberam 2300 toneladas de aço
Cerca de 2300 toneladas de aço destinadas à construção de dois navios asfalteiros chegaram, ontem, aos Estaleiros de Viana do Castelo, encomenda que permite manter ativo o contrato com a Venezuela. A chegada deste aço ao cais da empresa aconteceu cerca das 12h00 e o material começará a ser tratado pelos trabalhadores dos Estaleiros Navais do Castelo (ENVC) a
partir de 2 de janeiro, aquando do regresso à laboração, após a habitual paragem de Natal. São cerca de 2300 toneladas de chapas de aço, matéria-prima necessária para a encomenda de dois navios asfalteiros, por 128 milhões de euros. “Tratase de um esforço para manter o contrato em cumprimento”, explicou anteriormente fonte da administração dos ENVC. A empresa já cumpriu quatro das 14 fases do acordo, que prevê a entrega dos dois navios de 188 metros em meados e final de 2015.
O vereador esclareceu ainda que, apesar de a greve afetar a recolha do lixo, esta competência não transita para as juntas de freguesia no âmbito da reforma administrativa em curso. “A greve na recolha de lixo é uma forma de os sindicatos [afetarem] uma área bastante sensível, que toca a todos os lisboetas. Mas só a lavagem e a varredura das ruas é que passa para as juntas de freguesia, a recolha continuará a ser um serviço da Câmara”, afirmou. O autarca garantiu ainda, respondendo a algumas acusações feitas pelos sindicatos, que “nenhum destes serviços será privatizado, nem agora, nem no futuro”. “Estamos a falar exclusivamente da transição de funcionários da Câmara para as juntas de freguesia, no âmbito das competências que a lei lhes conferiu”, acrescentou, sublinhando que “os funcionários continuam a ser funcionários públicos, com os mesmos direitos de remuneração, horário e de localização do trabalho”.
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nacional
Terça-feira, 31 de Dezembro de 2013
Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto aceita providência cautelar
Prova de avaliação dos professores suspensa O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto aceitou ontem a providência cautelar interposta pela Fenprof para suspender a prova de avaliação de capacidades e conhecimentos (PACC) dos docentes.. No comunicado da Fenprof, citando a decisão judicial, pode ler-se que o tribunal decidiu que o Ministério da Educação e Ciência está impedido de praticar qualquer ação que leve à concretização da prova. “Nestes termos, e pelas razões vindas de aduzir, julgo a presente providência cautelar procedente e, em consequência, determino a suspensão da eficácia do despacho n.º 14293-A/2013 do Ministro da Educação e Ciência, publicado no Diário da República n.º 214, suplemento, 2.ª série, de 5 de Novembro de 2013 e intimo a entidade requerida a abster-se de praticar qualquer acto conducente à realização da prova de avaliação de conhecimentos”, lê-se no comunicado da Fenprof, que cita a decisão do TAF do Porto. De acordo com a Fenprof, “um eventual recurso do MEC não suspende o decretamento da providência, que, assim, se manterá até que haja decisão sobre a ação principal”. A Fenprof sublinha que com esta decisão, além de não poder ser re-
FENPROF. PMário Nogueira alizado qualquer procedimento que leve à realização da PACC – estava prevista para janeiro uma 2.ª chamada da prova para os docentes que não a realizaram pelas perturbações decorrentes da greve de professores no dia da 1.ª chamada – não será também possível corrigir e classificar aquelas que foram feitas, nem mesmo concretizar-se a segunda parte da prova, a da componente específica, que deveria acontecer entre março e abril de 2014. “Para a Fenprof, esta situação significa mais uma tremenda derrota de quem vem insistindo, contra tudo e todos, levar por diante uma prova absolutamente iníqua e absurda, ainda que recorrendo a expedientes ilegais. Torna-se cada vez mais insustentável a posição da equipa de Nuno Crato à frente do Ministério da Educação e Ciência”, conclui o comunicado da
federação de professores. Fonte do MEC esclareceu apenas que o ministério ainda não recebeu qualquer notificação do tribunal do Porto relativa à providência cautelar. A componente comum da PACC, marcada para 18 de dezembro, acabou por se realizar, ainda que com perturbações, devido à greve convocada pela Fenprof, e depois de dois TAF – de Coimbra e de Beja – terem recusado providências cautelares da federação sindical semelhantes à que hoje teve diferimento pelo tribunal do Porto. Em novembro, a Fenprof entregou nos tribunais seis providências cautelares a contestar a legislação publicada que enquadra a realização da PACC, tendo sido remetidas cinco para o Supremo Tribunal Administrativo, depois de os tribunais
de primeira instância se terem declarado incompetentes para decidir. Faltava apenas conhecer a decisão do TAF do Porto, que agora se pronunciou favoravelmente às pretensões sindicais. Também em novembro a Fenprof entregou nos tribunais outras seis providências cautelares, desta feita a contestar o despacho de Nuno Crato que calendarizava a prova e regulamentava os valores a pagar, tendo o TAF de Coimbra sido o primeiro a decidir relativamente a estas providências cautelares, e de forma favorável ao ministério. Quase metade dos professores inscritos para a PACC não a realizaram, mas de acordo com o MEC menos de 30% dos inscritos não fizeram a prova em consequência das perturbações e incidentes decorrentes da greve de professores nesse dia.
PS e a tomada de posse dos novos secretários de Estado
“Este episódio é o sétimo remendo do Governo num só ano” O vice-presidente da bancada socialista José Junqueiro considerou que a remodelação operada no Governo PSD/CDS constituiu o “sétimo remendo” num só ano, fazendo lembrar uma empresa em que o trabalho é temporário. Esta posição de José Junqueiro foi transmitida logo após o Presidente da República, Cavaco Silva, ter dado posse a três novos secretários de Estado do XIX Governo Constitucional, numa cerimónia no Palácio de Belém. “Este episódio é o sétimo remendo do Governo num só ano e a sua nona remodelação desde o início do mandato. Isto faz-me lembrar que
o executivo se constituiu como uma empresa em que o trabalho é temporário”, declarou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS. Para o dirigente socialista, a remodelação hoje concretizada resulta de fatores como a “incompetência governativa, de quezílias dentro dos partidos da coligação e das medidas à margem da lei que o Tribunal Constitucional tem vindo a chumbar”. “Os portugueses percebem bem que as soluções para os seus problemas não resultam da substituição de pessoas e que essas soluções só serão encontradas no quadro de uma mudança de políticas num novo rumo
para Portugal. Penso que os portugueses também percebem que o primeiro-ministro está sem soluções e que o seu Governo vive em instabilidade permanente”, criticou José Junqueiro. Na perspetiva do “vice” da bancada socialista, o atual Governo “faz parte dos problemas do país e não já da solução”. “Portugal precisa de estabilidade, de um Governo credível e de políticas que reconduzam o país ao crescimento económico e à criação de emprego”, acrescentou. No Governo tomaram ontem posse José Maria Teixeira Leite Martins como secretário de Estado da Ad-
ministração Pública, João Almeida como secretário de Estado da Administração Interna e António Manuel Costa Moura como secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, em substituição de Hélder Rosalino, de Filipe Lobo d’Ávila e de Fernando Santo, respetivamente. Esta foi a nona alteração à composição do XIX Governo Constitucional e a sétima realizada este ano. O executivo PSD/CDS-PP, chefiado por Pedro Passos Coelho, é composto por 14 ministros e 41 secretários de Estado, somando, no total, 56 membros, incluindo o primeiro-ministro.
Paulo Portas deixa um desejo para 2014
“Espero que seja um ano melhor”
O vice-primeiro-ministro deixou ontem o desejo de que 2014 “seja um ano melhor” e enalteceu em nome do CDS-PP a forma “elevadamente profissional” como o até agora secretário de Estado da Administração Interna exerceu as suas funções. “Espero que seja um ano melhor”, começou por dizer o vice-primeiroministro, Paulo Portas, à saída de cerimónia de tomada de posse dos novos secretários de Estado da Administração Pública, Administração Interna e da Justiça. Paulo Portas, que é também líder do CDS-PP, deixou ainda uma palavra sobre Filipe Lobo d’Ávila, que agora deixa a secretaria de Estado da Administração Interna: “Queria dizer em nome do CDS que nós estamos reconhecidos à forma elevadamente profissional como o doutor Filipe Lobo d’Ávila exerceu o seu mandato, em tarefas que são difíceis”. Sobre o seu substituto, João Almeida, que era até agora o porta-voz do CDS-PP e deputado pelo partido, o vice-primeiroministro disse ter “obviamente bastante esperança na competência” com que irá substituir Filipe Lobo d’Ávila. “São dois belíssimos quadros do nosso partido”, sublinhou. Paulo Portas foi o único membro do executivo de maioria PSD/ CDS-PP, liderado por Pedro Passos Coelho, que falou aos jornalistas. O Presidente da República, Cavaco Silva, deu ontem posse a três novos secretários de Estado do XIX Governo Constitucional, numa cerimónia no Palácio de Belém. Tomaram posse José Maria Teixeira Leite Martins como secretário de Estado da Administração Pública, João Almeida como secretário de Estado da Administração Interna e António Manuel Costa Moura como secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, em substituição de Hélder Rosalino, de Filipe Lobo d’Ávila e de Fernando Santo, respetivamente. Esta foi a nona alteração à composição do XIX Governo Constitucional e a sétima realizada este ano. O executivo PSD/CDS-PP, chefiado por Pedro Passos Coelho, é composto por 14 ministros e 41 secretários de Estado, somando, no total, 56 membros, incluindo o primeiro-ministro.
Terça-feira, 31 de Dezembro de 2013
economia
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Para aplicação do «novo» Fundo Europeu de Auxílio aos Carenciados
Portugal com direito a 157 milhões de euros Fundo Europeu de Auxílio aos Carenciados substitui o programa comunitário de distribuição alimentar, em consequência da reforma do PAC. TAP mantém toda a operação e horários
Greve na Groundforce A TAP antecipa a possibilidade de atrasos durante o dia de hoje devido à greve convocada para a Groundforce, mas mantém toda a operação e horários. De acordo com uma fonte oficial da TAP, a transportadora “mantém todo o planeamento da sua operação e horários de aviões, mantendo-se o que foi a mensagem que [se tentou] passar aos clientes” na véspera de Natal, quando ocorreu um período de greve idêntico. “É possível que venham a ocorrer alguns atrasos, mas não prevemos o cancelamento de qualquer voo e mantemos a operação como previsto”, sublinhou a mesma fonte, reafirmando o que a TAP havia comunicado no começo do mês. O Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) decidiu, no começo deste mês, manter a greve para os dias 24 e 31 de dezembro na Groundforce, depois de uma reunião com a administração da empresa. “Não foi possível chegar a um entendimento e a greve mantém-se”, disse, na altura, Fernando Henriques, da direção do SITAVA. O sindicato, que representa 840 trabalhadores da Groundforce, avançou para a greve em protesto contra a reorganização dos tempos de trabalho, “que resulta em horários de nove e 10 horas”, segundo a estrutura sindical.
Portugal vai receber 157 milhões de euros para aplicação do Fundo Europeu de Auxílio aos Carenciados, que substitui o Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados, que termina hoje, segundo o Diário da República (DR). O Fundo Europeu de Auxílio aos Carenciados (FEAC) substitui o programa comunitário de distribuição alimentar, que tem sido desde 1987 uma importante fonte de aprovisionamento para as organizações que trabalham em contacto direto com as pessoas mais carenciadas, distribuindo cerca de 500 mil toneladas de alimentos por ano. Este programa foi criado para dar destino aos excedentes agrícolas, mas com “o esperado esgotamento e a elevada imprevisibilidade dos stocks de intervenção, em consequência das sucessivas reformas da Política Agrícola Comum” foi decidido terminar este ano, segundo a Comissão Europeia. O novo fundo irá garantir “a manutenção do apoio alimentar atribuído neste âmbito aos mais carenciados”, refere uma resolução do Conselho de Ministros publicada em Diário da República.
de euros, o que significa um aumento de 22% face ao anterior programa, segundo o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. “Mesmo numa altura em que há uma redução muito significativa, de cerca de 10% do quadro comunitário, nós conseguimos um aumento desta verba”, afirmou o ministro da Solidariedade, Emprego e Solidariedade, Pedro Mota Soares. Como o processo de criação do fundo ainda não está concluído, faltando ser submetido à aprovação do Parlamento Europeu o regulamento aprovado pelo Conselho, prevê-se a sua entrada em vigor nos primeiros meses de 2014, refere o DR. 10 milhões de euros
Apoio comunitário. Ministério do Solidariedade, Emprego e Segurança Social garante que transição está a “ser bastante articulada” com as instituições
“Aumento da verba”
Uma fonte do Ministério do Solidariedade, Emprego e Segurança Social explicou que esta transição está a “ser bastante articulada” com as instituições abrangidas pelo programa de apoio a carenciados. “Esta transição vai ser praticamente inexistente, uma vez que o primeiro ano é em tudo igual” ao programa comunitário de distribuição alimentar, explicou a mesma fonte. No Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados, Portugal beneficiou de 135 milhões de euros, uma verba que subiu agora para 157 milhões de euros. A esta verba serão somados 7,5 milhões de euros de contrapartida nacional, o que vai dar um total de 164,5 milhões
Pior queda desde 23 de outubro
Bolsa de Lisboa fecha sessão a perder 1,37% O PSI 20 encerrou a penúltima sessão do ano em queda, depois de seis sessões a subir, e recuou 1,37% para 6.553,60 pontos, com os títulos da banca e da Portugal Telecom a liderarem as maiores quedas. Entre as 20 cotadas que compõem o índice de referência da bolsa de Lisboa, 14 encerraram no vermelho e apenas seis valorizaram. A
queda protagonizada pelo setor bancário foi suficiente para colocar o mercado nacional com um fraco desempenho, face aos pares europeus, sendo este o maior tombo do PSI20 desde o dia 23 de outubro. As ações do BCP lideram as perdas da sessão, anulando alguns ganhos registados nas últimas seis sessões, ao recuarem 7,77% para 0,168 euros. O BES e o BPI acompanharam este comportamento com perdas compreendidas entre os 1,72% e 4,43%, para 1,02 euros e 1,18 euros, respetivamente.
Para prevenir a rutura do fornecimento de produtos alimentares às pessoas mais carenciadas prestados no âmbito do PCAAC, é preciso “dar início aos procedimentos tendentes à realização dos concursos públicos internacionais para a contratação das empresas fornecedoras de produtos alimentares, bem como assegurar as verbas correspondentes”, salienta o documento. Com base nos valores de 2013, o Governo estima que os montantes envolvidos na aquisição destes produtos possam ascender a 10 milhões de euros. Nesse sentido, o Conselho de Ministros autorizou a realização de despesa até 10 milhões de euros, ao Instituto de Segurança Social, para aquisição de bens alimentares, no âmbito do futuro Fundo Europeu de Auxílio aos Carenciados (2014-2020). O Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas visa apoiar organizações nacionais na distribuição de alimentos, vestuário e outros bens essenciais às pessoas necessitadas. No âmbito deste Fundo, os Estados-Membros poderão solicitar apoio financeiro para programas operacionais cujo objetivo seja a distribuição, através de organizações parceiras, de alimentos às pessoas mais carenciadas, vestuário e outros bens essenciais, como produtos de higiene, calçado, aos sem-abrigo e a crianças materialmente necessitadas. Os critérios para a atribuição de assistência serão da responsabilidade de cada país ou das organizações parceiras.que já tinha sido alterada no ano passado.
6 | O Norte Desportivo
desporto
Terça-feira, 31 de Dezembro de 2013
Antigo campeão do Mundo de Fórmula 1 continua em estado muito grave
Schumacher mantém “prognóstico indefinido” “Ainda não nos podemos pronunciar sobre o futuro de Michael Schumacher. O seu estado é muito grave”, assumem os médicos. Michael Schumacher continua em “estado muito grave” e com “prognóstico indefinido”, informou, ontem, o Hospital de Grenoble, onde o ex-piloto alemão está internado depois do acidente de esqui sofrido na estância de Méribel, nos Alpes franceses. Segundo Jean-François Payen, médico da unidade hospitalar francesa, Schumacher “sofreu lesões difusas e graves”, apesar de ter usado capacete quando esquiava em Meribel. “Ainda não nos podemos pronunciar sobre o futuro de Michael Schumacher. O seu estado é muito grave. Continua em estado crítico e com prognóstico indefinido”, revelou Payen. Face à violência do acidente, Payen considerou que Schumacher “já não estaria aqui” se não tivesse usado capacete. O antigo piloto, sete vezes campeão mundial de Fórmula 1, sofreu na manhã de domingo um acidente de esqui, quando chocou com a cabeça contra uma rocha, numa altura em que esquiava fora da pista da estância de Méribel. Schumacher foi inicialmente hospitalizado em Moutiers, mas foi transferido para Grenoble, de forma a realizar mais exames, ao concluirse que o seu estado poderia ser mais grave do que inicialmente parecia. O neurocirurgião Gerard Saillant, amigo pessoal de Schumacher, viajou de Paris para Grenoble para acompanhar diretamente o processo. Investigação avança
As autoridades judiciais de Albertville, nos Alpes franceses, abriram, ontem, uma investigação às circunstâncias do acidente. A justiça local, que descarta o envolvimento de terceiros no acidente, quer conhecer as causas da queda de Schumacher e afirma precisar de vários dias para concluir as investigações, a cargo do pelotão de «Gendarmes» de Alta Montanha de BourgSaint-Maurice e da polícia de Méribel.
Os primeiros elementos indicam que o acidente deu-se às 11h07 (hora local) de domingo, na estância de esqui de Méribel. As autoridades judiciais acreditam que Schumacher, que cumpre 45 anos na sexta-feira, terá tropeçado numa rocha enterrada ou semienterrada na neve, numa zona em que as pedras não estão assinaladas, após o que perdeu o controlo e caiu, batendo de cabeça. Em reacção ao acidente, a chanceler alemã Angela Merkel manifestou-se chocada e endereçou o total apoio à família do ex-piloto, sete vezes campeão do mundo de Fórmula 1. “Angela Merkel e os membros do seu governo, como tantos outros milhões de alemães, estão profundamente comovidos com o acidente de Michael Schumacher”, afirmou o porta-voz Stefefen Seibert. “Esperamos que Michael Schumacher possa superar os seus ferimentos”, acrescentou o porta-voz do governo alemão, que endereçou ainda umas palavras de conforto e apoio à família do ex-piloto. Apoio mundial
Schumacher. As autoridades judiciais de Albertville, nos Alpes franceses, abriram uma investigação às circunstâncias do acidente
«Chicotada psicológica»
Académico de Viseu rescinde com Filipe Moreira
O treinador Filipe Moreira, que estava vinculado ao Académico de Viseu até final desta temporada, rescindiu contrato com a equipa da II Liga de futebol, confirmou. Ontem, fonte da direção do emblema viseense. Filipe Moreira chegou ao Académico de Viseu no final de 2012, quando o clube disputava a II Divisão B, zona Centro, na
altura para substituir o então treinador Carlos Agostinho. No final da época, o técnico conseguiu o feito de levar o Académico de Viseu à subida à II Liga. No entanto, Filipe Moreira começava a ser fortemente contestado pelos adeptos do clube viseense face aos maus resultados, em especial fora de casa. O Académico de Viseu, que ocupa a 19.ª posição na II Liga, com 23 pontos, ainda não venceu nenhum jogo fora de casa (apenas quatro pontos em 36 possíveis)
Desde que se soube do acidente, foram várias as personalidades ligadas à F1 que desejaram as melhoras a «Schummi» e manifestaram todo o o seu apoio. O atual campeão do Mundo, o alemão Sebastian Vettel, disse que está “em choque” e desejou que este “melhore o mais rapidamente possível”. “Estou em estado de choque e espero que recupere o mais rapidamente possível”, expressou o piloto da Red Bull à agência alemã DPA. À família do sete vezes campeão do Mundo de F1, Vettel desejou “muita força para superar este momento difícil”. Vettel, tetracampeão do Mundo de Fórmula 1, mantém uma relação próxima com Schumacher, que era o seu ídolo de infância. Também a Ferrari manifestou o seu apoio ao seu antigo corredor, entre 1996 e 2006, onde conquistou cinco títulos. O diretor desportivo, Stefano Domenicali, e o presidente da equipa, Luca di Montezemolo, estão “em constante contacto com a família e amigos próximos do campeão mundial”, neste momento difícil, e “com esperança de ter o mais rápido possível melhores notícias”, informou a equipa.apesar de garantir que está satisfeito com o grupo de trabalho ao seu dispor.
Selecção de futsal prepara Europeu em Caminha
Lista com duas novidades As chamadas de Marinho e Pedro Costa constituem as novidades da lista de convocados da seleção portuguesa de futsal, divulgada ontem, para os jogos de preparação com a Suíça, a 7 e 8 de janeiro, em Caminha. Em relação aos jogos com a Eslovénia, no início de dezembro, e quando falta um mês para a estreia de Portugal na fase final do Campeonato da Europa Antuérpia2014, o selecionador Jorge Braz trocou Marinho e Pedro Costa por Amílcar e Ré. A lista é composta por João Benedito e André Sousa, Leitão e Joel Queirós, Gonçalo e João Matos, Ricardinho, Pedro Costa, Arnaldo, Marinho, Bruno Coelho, Ricardo Fernandes, Paulinho e Pedro Cary. Portugal vai defrontar a seleção helvética em mais dois encontros de preparação para o Euro2014, que terão lugar no pavilhão municipal de Caminha, ambos marcados para as 19h30. Portugal e Suíça apenas se defrontaram por uma vez no seu historial, tendo a partida terminado com a vitória lusa por 12-0, em 2006, no âmbito do Mundialito Outdoor de futsal, em Monte Gordo. A seleção portuguesa vai disputar a primeira fase do Europeu2014 integrada no Grupo B, juntamente com a Holanda, que defronta a 30 de janeiro (20h45), e da Rússia, a 01 de fevereiro (18h30).
Terรงa-feira, 31 de Dezembro de 2013
publicidade/editais
O Primeiro de Janeiro | 7
1868
Há 144 anos, todos os dias consigo.
Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |
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A NECESSIDADE DE EXPLICAR A CRISE Há qualquer coisa que me escapa ou face ao meu olhar parece não bater certo. Por um lado, temos instituições de solidariedade social por todo o sítio; pobreza face à qual assistimos, diariamente, a testemunhos arrepiantes; níveis de desemprego assustadores; números preocupantes de emigração; empresas aflitas; governo cheio de calotes; por ouAndré Escórcio* tro, centros comerciais a abarrotar e uma corrida aos saldos como se os encargos de Natal não tivessem pesado na carteira; supermercados com filas intermináveis, lojistas que dizem que não tem sido mau o negócio; crescimento do número de notas de € 500 euros em circulação; viagens pagas em dinheiro vivo; levantamentos em caixas de multibanco muito elevados; hotéis e outros espaços com muita procura face aos programas de fim-de-ano, circulação viária que parece indicadora de pujança da economia e, genericamente, um movimento citadino que também parece vivermos o melhor dos mundos! De onde escrevo, um caso concreto: julgo eu que bastam 10.000 pessoas para darem vida à cidade do Funchal e que elas rodam pelos espaços comuns. E isso corresponde a 10% dos habitantes do Funchal e a cerca de 4% da população da Região, fora, claro, os que estão em trânsito e, dentro destes, os emigrantes que se aventuraram e que, nesta época de reunião da família, regressam com saudades da terra. Poderá então deduzir-se que os outros estão arredados para as margens das carências sem fim e da luta pela sobrevivência. Sabe-se, também, que o subsídio de Natal proporciona algum desafogo e que prolifera por aí muita economia paralela e alguns esquemas financeiros marginais, mas tanto constrangimento sentido e divulgado, será que explica este movimento em contraponto ao discurso da crise? Não sei explicar e até posso estar a ser leviano nesta superficial análise. Há, com toda a certeza, outras e importantes variáveis a considerar que me escapam. Todavia, aparentemente, há qualquer coisa que parece, repito, não bater certo. Temo é que, perante as aparências, o governo, sorrateiramente, dispare mais austeridade, porque eles "aguentam, aguentam". Oxalá tudo isto fosse consistente e verdadeiro, mas não me parece. O que o nosso conhecimento e observação detecta merece uma análise muito mais profunda e fina para percebermos os fundamentos desta realidade. Afinal, o que se está a passar? Até porque 2014 está aí e serão doze meses de nova e brutal carga fiscal. *Professor www.comqueentao.blogspot.com
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Novo atentado na Rússia faz 14 mortos
“Governo português repudia recurso ao terrorismo”
O Governo português condenou ontem veementemente os atentados ocorridos na cidade de Volgogrado, no sudoeste da Rússia, e repudiou “o recurso ao terrorismo”, afirmando esperar que os responsáveis sejam “rapidamente identificados e julgados”. Em comunicado, o ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) condena “veementemente os atentados ocorridos em Volgogrado” no domingo e ontem, e apresenta “as mais sentidas condolências às
autoridades da Federação Russa e aos familiares das vítimas”. “O Governo Português repudia firmemente, e em qualquer circunstância, o recurso ao terrorismo, esperando que os responsáveis por esses atentados venham a ser rapidamente identificados e julgados”, acrescenta o ministério de Rui Machete. Em menos de 24 horas, dois ataques bombistas mataram mais de 30 pessoas e causaram várias dezenas de feridos em Volgogrado. Uma
bombista suicida matou no domingo 16 pessoas ao acionar uma carga de explosivos na principal estação de comboios. Ontem de madrugada, uma bomba explodiu num trólei, fazendo 14 mortos, entre os quais um bebé de um ano. O presidente russo, Vladimir Putin, ordenou às forças antiterroristas que reforcem a segurança em todo o território russo, quando faltam pouco mais de um mês para o início dos Jogos Olímpicos de Inverno em Sochi, a 07 de fevereiro.
Sindicato dos Enfermeiros responsabiliza Ministério da Saúde
“Temos alguma desconfiança acerca da manutenção da Linha Saúde 24” O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses responsabilizou ontem o Ministério da Saúde pela situação dos trabalhadores da Linha Saúde 24, considerando que está a ser feito um desinvestimento na linha que pode significar o fim deste atendimento telefónico. Trabalhadores da Linha Saúde 24 têm alertado nos últimos dias para o risco de este serviço perder qualidade, já que, dizem, mais de 300 dos 400 enfermeiros poderão ser forçados a abandonar a empresa, sendo substituídos por pessoas sem experiência. Em causa está a decisão da administração de baixar os salários para menos de cinco euros à hora. Jorge Rebelo, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), considerou que a responsabilidade da situação é do próprio Ministério da Saúde, face ao contrato estabelecido para exploração da
linha. De acordo com a informação disponibilizada ao sindicato, o novo contrato de gestão da linha tem um valor de cerca de 60% inferior ao contrato inicial com a Linha. Segundo o sindicalista, o contrato inicial com a Linha Saúde 24 previa o pagamento pelo Estado de mais de 20 euros por cada chamada efetivada por um utente. O novo contrato prevê menos de oito euros por chamada. “Há aparentemente um desinvestimento do Ministério da Saúde. Temos alguma desconfiança acerca da manutenção da linha a longo ou a curto prazo”, referiu Jorge Rebelo. O sindicalista disse não compreender o desinvestimento nesta linha, que tem tido níveis de satisfação por parte dos utentes acima dos 90%. Elementos do SEP estiveram reunidos no dia 23 com a atual administração da Linha Saúde 24, que em
breve passará a gestão para o consórcio Optimus/Telperformance, e irão analisar as propostas contratuais com os trabalhadores nos dias 3 e 6 de janeiro. Segundo Tiago Pinheiro, da Comissão Informal de Comunicadores da Linha Saúde 24, a administração da empresa já começou o processo de recrutamento e integração de novos colaboradores, que não terão qualquer experiência na área de triagem de sintomas, para poder substituir os atuais enfermeiros que não aceitem os novos ordenados. A comissão indica que a administração propõe um corte de cerca de 20% no salário, que passaria a rondar os cinco euros líquidos por hora. De acordo com o sindicato, a grande maioria dos enfermeiros da Linha Saúde 24 funciona com contratos de prestação de serviços, a recibos verdes, não podendo por isso ser decretada uma greve.
Passagem de ano na Madeira com muitos estrangeiros
Igualado recorde de 2007 com 12 navios O porto de cruzeiros do Funchal vai contar este ano com 12 navios que acompanham o espetáculo pirotécnico do final do ano, igualando o “recorde” conseguido em 2007, informou a Administração dos Portos da Madeira (APRAM). “Este ano volta a acontecer, depois de termos conseguido confirmar o número de navios, já que havia um que poderia não vir”, referiu fonte da APRAM. Os 12 navios vão estar na baía do Funchal para assistir ao fogode-artifício, que este ano tem
como tema “Cruzeiros” e está inserido nas comemorações do centenário da criação da Junta Autónoma para as Obras do Porto do Funchal. De acordo com os dados fornecidos pela APRAM, estima-se que, entre passageiros e tripulantes, os navios transportem cerca de 30 mil pessoas. Desde o dia 29 que já está no porto do Funchal o navio “The World”, bem como o “Braemar”, estando prevista a chegada, a 31 de dezembro, de mais navios: “Saga Saphire”, “Aidablu”, “Balmoral”,
“Marco Polo”, “Aurora”, “Funchal”, “Aidastella”, “Mein Schiff1”,”MSC Fantasia” e “o Saga Ruby”. O porto do Funchal perdeu este ano a liderança dos portos de cruzeiros nacionais para o porto de Lisboa, tanto em escalas como em passageiros. Em 2013, os passageiros caem 17,1%, quando comparados com o ano de 2012, em que se registou 592.935 passageiros. As escalas também sofrem uma queda, com menos 3,4% do que em 2012, ano em que aportaram ao porto do Funchal 336 navios.