COMUNICADO DE IMPRENSA O assassinato, na manhã desta quinta-feira, dia 8 de Maio, do Juiz de Direito da Secção de Instrução do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, o Dr. Dinis Silica, mostra, mais uma vez, a incapacidade de, perante o crime organizado, o Estado melhor se estruturar para o combater. A luta que os magistrados travam, muitas vezes em difíceis condições de trabalho e quase sempre sem protecção e segurança, tornaos vulneráveis e este caso, depois da invasão ano passado do Tribunal Judicial do Distrito de Caia em meados do ano passado, mostra que o crime organizado está cada vez mais forte. Mesmo assim, o Estado não pode deixar de proteger os seus cidadãos, sobretudo quando estes têm a responsabilidade de fazer aplicar a lei para combate desse mesmo crime. Quando se assassina um Juiz, não é a ele, à sua família, à sua classe, aos procuradores ou aos advogados que se ataca ou ameaça: é um ataque a todo o cidadão que vê nos tribunais o repositório para realização da Justiça. É um ataque à dignidade de todos aqueles que lutam por uma justiça melhor. Mais do que chorarmos a morte de um profissional que jurou servir o país, a justiça e os cidadãos, devemos arregaçar as mangas para lutarmos com as forças que temos pois como alguém disse um dia, o Estado não negoceia com criminosos. Combate-os. Aos magistrados e oficiais da Justiça, gostaríamos de transmitir o nosso conforto, convencidos que saberão usar a morte do Dr. Dinis Silica para fazerem e lutarem por uma melhor Justiça.
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O assassinato do Juiz Dinis Silica, tal como o assalto do Tribunal Judicial do Distrito de Caia o ano passado, põem em causa o Estado de Direito que se pretende no nosso país, e é nossa responsabilidade nos indignar perante por este acto macabro. A Ordem dos Advogados de Moçambique condena este acto macabro e exige às autoridades
competentes
que
tomem
todas
as
medidas
para
identificar
e
responsabilizar os autores dos actos acima referidos, apurem as circunstâncias da morte e garantam a protecção a todos os magistrados, sobretudo os que estão envolvidos em processos ou secções sensíveis. Solidarizamo-nos, pois, com a família e em particular com a Advogada Estagiária Stela Silica e a todos os magistrados deste país.
Por uma Ordem forte, credível e coesa Maputo, 08 de Maio de 2014
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