RELATÓRIO E CONTAS. 2018
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ÍNDICE:
1 – ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE O ANO DE 2018..…………………..…..……6 1.1 – SESSÃO COMEMORATIVA DOS 125 ANOS DO JORNAL O RIOMAIORENSE...............6 1.2 – JORNADAS EUROPEIAS DO PATRIMÓNIO 2018. MEMÓRIAS DE RIO MAIOR ANTIGO. ENTRE A VILA E A ALDEIA. A COMUNIDADE DE RIO MAIOR NA IDADE MÉDIA. CONFERÊNCIA PELO PROF. DR. LUÍS FILIPE OLIVEIRA…..…...............................................9 1.3 – PROPOSTA DE SALVAGUARDA DO CENTRO HISTÓRICO DE RIO MAIOR ...............11 1.4 – IX ACÇÃO DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO MINEIRO.........................................14 a
1.5 - JORNAL O RIOMAIORENSE (11. SÉRIE). PUBLICAÇÃO DO NÚMERO 4, DEDICADO AO CENTRO HISTÓRICO DE RIO MAIOR................................................................................16
2 – RELATÓRIO DE CONTAS. 01.01.2018 / 31.12.2018…………………………….……………18 2.1 – ANÁLISE DA RECEITA. …………………………………………….………...........................20 2.2 – ANÁLISE DA DESPESA……………………………………………………………………...…22 2.3 – ANÁLISE DO PASSIVO…………………………………………………………………..……..23 Tabela 01 – RECEITAS POR ENTIDADES………………………………………………………….24 Tabela 02 - RECEITAS POR CATEGORIA…………………………………………………….……25 Tabela 03 – DESPESAS POR ENTIDADES…………………………………………...……………25 Tabela 04 – DESPESAS POR CATEGORIA………………………………………..………………26 Tabela 05 – PASSIVO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018…………………………………..……..27 Tabela 06 – REGISTO DE TRANSACÇÕES. 01.01.2018 / 31.12.2018………………...……….27
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1 – ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE O ANO DE 2018:
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1 – ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE O ANO DE 2018 1.1 – SESSÃO COMEMORATIVA DOS 125 ANOS DO JORNAL O RIOMAIORENSE
O jornal O Riomaiorense, fundado a 2 de Julho de 1893 pelo Professor Manuel José Ferreira, comemorou, em 2018, cento e vinte cinco anos de existência. Para assinalar esta efeméride, a EICEL1920, Associação para a Defesa do Património, organizou uma Sessão Comemorativa na Biblioteca Municipal Dr. Alexandre Laureano Santos, cujo programa incluiu uma Mesa Redonda dedicada ao Passado, Presente e Futuro da Imprensa Regional e a apresentação do a
número 3 da 11. série do jornal, editado por esta associação. Realizada no dia 14 de Julho de 2018, com a presença de várias dezenas de riomaiorenses que preencheram o auditório, a Sessão foi aberta com uma Mesa de Honra composta pelo Vice-Presidente da Direcção da EICEL1920, António Moreira, a Vereadora da Cultura da a
Câmara Municipal de Rio Maior, Ana Filomena Figueiredo e a 1. Secretária da Mesa da Assembleia-Geral da EICEL1920, Manuela Fialho. Coube a António Moreira dar início aos trabalhos, agradecendo o apoio da Câmara Municipal de Rio Maior à sessão comemorativa através da disponibilização das instalações e da cedência de números antigos do jornal O Riomaiorense para exposição. Agradeceu ainda a disponibilidade dos participantes na Mesa Redonda, bem como a presença de antigos Directores do jornal e familiares. Terminou apresentando os cumprimentos do Presidente da Direcção da EICEL1920, Nuno Rocha, ausente em Macau, onde desenvolve a sua actividade profissional, e destacando o trabalho por este realizado no estudo e defesa do património cultural de Rio Maior, bem como na direcção e edição da actual série do jornal O Riomaiorense. Teve em seguida a palavra a Vereadora Ana Filomena Figueiredo que se declarou comovida com a presença de tão grande número de riomaiorenses nesta sessão e evocou os antepassados ilustres de muitos dos presentes recordando o seu contributo inestimável para o desenvolvimento da cultura local. Terminou agradecendo o trabalho da EICEL1920 com estas significativas palavras: "...a EICEL não tem que agradecer à Câmara Municipal, quem tem que agradecer é a Câmara Municipal à EICEL pelo papel que hoje está aqui a ter." A Mesa Redonda dedicada ao tema: Passado, Presente e Futuro da Imprensa Regional, contou com a presença de três ilustres oradores convidados: Manuela Goucha Soares, Adelino Gomes e Luís Laureano Santos.
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Manuela Goucha Soares, Jornalista do jornal Expresso, autora da Fotobiografia de Ramalho Eanes (2006) e da Biografia de Marcello Caetano. O Homem que perdeu a fé (2009), com raízes familiares em Rio Maior, falou-nos da importância que os jornais têm na vida das comunidades, na defesa da democracia e na preservação da memória. Evocando a história da segunda série do jornal O Riomaiorense e as tradições democráticas dos seus fundadores, sublinhou, como principal objectivo das pessoas que há cem anos fundaram essa série, a defesa dos interesses da sua terra, notando que "os princípios que os nortearam há cerca de um século continuam a ser profundamente actuais e contemporâneos." Adelino Gomes, Jornalista, Doutorado em Sociologia, foi locutor do Rádio Clube Português e da Rádio Renascença, Director de Informação e Realizador de Programas da Rádio Difusão Portuguesa, e exerceu também as funções de Provedor do Ouvinte da RTP. Este Jornalista, que nos habituámos a ver nas imagens da Revolução de 25 de Abril de 1974, olhou para a sessão comemorativa como "uma homenagem à história dos homens e das mulheres que durante 125 anos foram lutando contra todas as condições difíceis" para manter vivo o jornal O Riomaiorense. Falando sobre a sobrevivência do jornalismo regional destacou a sua importância, considerando que "há notícias que são específicas da terra que habitamos", que existem problemas que são simultaneamente tão importantes para uma comunidade local como os assuntos que constituem o noticiário internacional. Analisando os desafios que se colocam actualmente ao jornalismo, sublinhou a importância de manter o velho contrato social do jornalista com a sociedade, e a sua inerente responsabilidade, defendendo que "o único jornalismo que interessa é aquele que contém em si os diferentes olhares sobre as coisas, que contém em si, humilde até, as narrativas sobre os mesmos acontecimentos, vistas com ângulos diferentes (...) os diferentes ângulos daquilo que nós podemos chamar a verdade". Luís Laureano Santos, Advogado, filho do ilustre riomaiorense e patrono da Biblioteca Municipal de Rio Maior, Alexandre Laureano Santos, foi locutor do Rádio Clube Português e autor de programas para a RTP. Laureano Santos evocou o tempo da sua juventude em Rio Maior e o contacto que teve com a Redacção do jornal O Riomaiorense, à época dirigido por Armando Pulquério, lembrando que o jornal desse tempo foi alimentado por um grupo notável de riomaiorenses, "uma geração notável, cujo último representante nos deixou há pouco, o Prof. António Feliciano Júnior". A história da terceira série do Riomaiorense foi assim indissociável de um momento excepcional na vida cultural de Rio Maior, dinamizado por homens de grande valor que hoje evocamos "com um profundo respeito e com uma enorme saudade". Após as três intervenções iniciais pelos oradores convidados seguiu-se um interessante debate no qual foi apresentado um diagnóstico da situação actual do jornalismo e foram apontadas, por Adelino Gomes, algumas soluções possíveis para a revitalização da imprensa local em Rio Maior. No encerramento do debate teve a palavra Carlos Manuel Costa, Director do jornal
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Região de Rio Maior que, a convite da Direcção da EICEL1920, falou sobre os trinta anos de publicação ininterrupta do jornal, da sua história e dos motivos que levaram à suspensão da edição em papel, em Dezembro de 2017. a
Seguiu-se a apresentação do número 3 da 11. Série do jornal O Riomaiorense, dedicado aos a
125 Anos deste antigo periódico. A apresentação foi conduzida pela 1. Secretária da Mesa da Assembleia Geral da EICEL1920, Manuela Bento Fialho, que deu também a palavra a alguns dos colaboradores presentes, nomeadamente Maria Júlia Figueiredo, Silvino Sequeira e Rui Andrade. As intervenções dos oradores na Abertura da Sessão e na Mesa Redonda dedicada ao Passado, Presente e Futuro da Imprensa Regional estão disponíveis para consulta na íntegra na
página
de
internet
do
jornal
O
Riomaiorense,
através
da
seguinte
ligação:
http://www.oriomaiorense.com/125-anos-o-riomaiorense
Figura 1. Fotografia de grupo no final da Sessão Comemorativa dos 125 Anos do Jornal O Riomaiorense. Rio Maior, 14 de Julho de 2018.
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1.2 – JORNADAS EUROPEIAS DO PATRIMÓNIO 2018. MEMÓRIAS DE RIO MAIOR ANTIGO. ENTRE A VILA E A ALDEIA. A COMUNIDADE DE RIO MAIOR NA IDADE MÉDIA. CONFERÊNCIA PELO PROF. DR. LUÍS FILIPE OLIVEIRA
No dia 28 de Setembro de 2018, a EICEL1920, Associação para Defesa do Património participou, como vem sendo habitual, na edição anual das Jornadas Europeias do Património, neste ano subordinadas ao tema “Partilhar Memórias”. Em continuidade com as intervenções da EICEL1920 no âmbito da valorização do Centro Histórico de Rio Maior, foi organizada na Biblioteca Municipal Dr. Alexandre Laureano Santos uma Conferência dedicada às Memórias de Rio Maior Antigo, apresentando as raízes históricas medievais da antiga vila. A abertura da sessão foi conduzida pelo Vice-Presidente da Direcção, António Moreira, que apresentou o orador convidado, Professor Doutor Luís Filipe Oliveira, Historiador, Professor na Universidade do Algarve e autor do artigo “Entre a Vila e a Aldeia. A Comunidade de Rio Maior na Idade Média”, publicado em 2004 na Revista Arquipélago, História. O Prof. Luís Filipe Oliveira, profundo conhecedor da documentação histórica existente nos arquivos nacionais sobre o passado medieval de Rio Maior, transportou uma audiência interessada e participativa, que preencheu o espaço polivalente do átrio da Biblioteca Municipal, para as origens do núcleo urbano da actual cidade, e descreveu a evolução da comunidade riomaiorense até ao século XIV. Foram referidas as fontes documentais existentes na Torre do Tombo, destacando a abundância de documentação, que, embora não sendo um caso único, é muito incomum para uma aldeia que não era centro de poder. Um dos temas principais da Conferência foi a progressiva autonomização da comunidade local face ao poder administrativo de Santarém. A antiga aldeia de Rio Maior, integrada no termo de Santarém, era no século XIV residência do Nobre Cavaleiro Pêro Afonso do Casal, que aqui possuía um Paço. A família de Pêro Afonso do Casal estará na origem da celebração das festas do Corpo de Deus na aldeia, uma celebração que, devido à importância destas festividades e das verbas avultadas que a sua organização envolvia, esteve na origem de um conflito institucional com a sede do concelho, Santarém, que acabou por ser dirimido pelo Rei D. Duarte em favor dos riomaiorenses, na primeira manifestação documentada da autonomia da comunidade local. Este e vários outros temas de interesse para os investigadores da história local apresentados durante a conferência, foram reunidos num artigo pelo Professor Doutor Luís Filipe Oliveira, a
publicado sob o título “Para a História de Rio Maior na Idade Média”, no número 4 da 11. série do jornal O Riomaiorense, a 31 de Dezembro de 2018, que está disponível para consulta através da seguinte ligação: http://www.oriomaiorense.com/rio-maior-na-idade-media
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Figura 2. O Prof. Dr. Luís Filipe Oliveira durante a Conferência proferida na Biblioteca Municipal de Rio Maior, 28 de Setembro de 2018. Fotografia gentilmente cedida pelo jornal Região de Rio Maior.
Figura 3. Perspectiva da assistência durante a Conferência proferida pelo Prof. Dr. Luís Filipe Oliveira na Biblioteca Municipal de Rio Maior, 28 de Setembro de 2018. Fotografia gentilmente cedida pelo jornal Região de Rio Maior.
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1.4 – PROPOSTA DE SALVAGUARDA DO CENTRO HISTÓRICO DE RIO MAIOR
A zona antiga de Rio Maior é um repositório dos projectos de vida das sucessivas gerações de riomaiorenses. Nela se acumula o que de melhor nos legaram os nossos antepassados, em obras, aspirações culturais e saberes técnicos. Permitir a sua destruição é apagar a memória dos homens e mulheres que construíram com o seu trabalho a cidade que hoje somos. O valor patrimonial deste conjunto urbano é reconhecido por todos os instrumentos de ordenamento do território e planos de reabilitação urbana em vigor, aprovados pela Câmara Municipal de Rio Maior. O Plano Director Municipal, o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana - ARU1 e o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) preconizam medidas adequadas para a salvaguarda do património histórico e urbano da zona antiga de Rio Maior, que não foram até esta data implementadas. Têm surgido, de forma preocupante, desde há alguns anos, obras de iniciativa pública e privada que contrariam as recomendações e os princípios técnicos aprovados nos referidos planos. Seguindo o exemplo do edifício da Loja do Cidadão, construído em 2012, surgiram recentemente em construção na zona antiga de Rio Maior novos edifícios que apresentam volumetrias descontextualizadas da envolvente. Foi neste enquadramento que surgiu o projecto de requalificação da Praça do Comércio, apresentado no dia 13 de Setembro de 2018, e que introduziu, em contra-ciclo com os referidos planos, novos elementos dissonantes num espaço público com uma imagem urbana histórica e consolidada. A ausência de implementação das medidas preconizadas nos instrumentos de ordenamento do território e nos planos de reabilitação urbana em vigor, levará a uma descaracterização irreversível da identidade urbana da cidade. É imprescindível uma regulamentação detalhada que concretize o “Manual para Boas Práticas de Reabilitação Urbana” previsto no Programa Estratégico de Reabilitação Urbana - ARU1, estabelecendo os critérios de salvaguarda e gestão dos imóveis e dos espaços públicos localizados na zona antiga de Rio Maior, cuja elaboração é também defendida pelo Plano de Acção de Regeneração Urbana. Considerando estar em causa a salvaguarda do património histórico e urbano da nossa cidade, a Direcção da EICEL1920 deliberou, em reunião realizada no dia 27 de Setembro de 2018 apresentar à Câmara Municipal de Rio Maior uma "Proposta para a Salvaguarda da Zona Antiga de Rio Maior", que pode ser consultada através da seguinte ligação: http://www.oriomaiorense.com/o-centro-historico-de-rio-maior
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Cumprindo o dever de colaboração entre a administração pública e as estruturas associativas o
o
de defesa do património cultural previsto no ponto número 5 do Artigo 10. da Lei n. 107/2001, de 8 de Setembro (Lei de Bases do Património Cultural), a Direcção da EICEL1920 propôs à Câmara Municipal de Rio Maior a elaboração de um Plano de Salvaguarda e Gestão da Zona Antiga de Rio Maior, complementar ao Programa Estratégico da ARU1 e ao PEDU, tendo em vista a gestão adequada das possíveis transformações desta área urbana, de modo a assegurar a protecção do valor cultural da nossa cidade e a sua transmissão sustentável aos riomaiorenses do futuro.
Com este objectivo a Direcção da EICEL1920 recomendou a implementação das seguintes medidas: 1 – Suspensão das obras de modificação da Praça do Comércio, em Rio Maior, e revisão do projecto, eliminando da proposta o palco composto por escadaria e cobertura fixa descontextualizadas, e recuperando a morfologia arquitectónica histórica deste espaço público de referência; o
2 – Clarificação do ponto 2.1 do Artigo 27. do PDM, limitando o aumento de cérceas nos novos edifícios a construir, até ao alinhamento com a cércea mais alta dos edifícios confinantes; o
3 – Implementação do Artigo 58. do Plano Director Municipal de Rio Maior dando início aos procedimentos de classificação de conjuntos de interesse histórico e arquitectónico na zona antiga de Rio Maior como património de interesse municipal, tendo por base o inventário e classificação propostos no ponto seguinte; 4 – Implementação de um conjunto de medidas em parte previstas no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, de modo a definir “um conjunto de regras de intervenção no edificado, que sirva de guião ao desenvolvimento dos projectos”, nomeadamente: 4.1 - Inventariação e classificação dos edifícios e conjuntos com valor cultural a preservar, nomeadamente todos os imóveis identificados no Programa Estratégico de Reabilitação Urbana - ARU1, como edifícios notáveis e edifícios de acompanhamento, bem como os imóveis localizados na ARU2 que se inserem no perímetro oitocentista da antiga vila e cumprem os mesmos critérios; 4.2 – Definição de critérios e metodologias de intervenção adequadas ao valor histórico e patrimonial de cada um dos edifícios classificados, tendo por base os documentos e normas internacionais de salvaguarda do património cultural, com a criação, no ideal, de um plano de conservação individual para cada imóvel; 4.3 – Definição de condicionantes para as novas construções a licenciar na área de intervenção, nomeadamente regulamentação específica sobre cérceas, volumetria e morfologia das construções;
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4.4 – Inventariação de áreas de enquadramento urbano a preservar, nomeadamente restrições ao bloqueio de corredores visuais, à alteração da morfologia dos espaços públicos, e dos elementos arquitectónicos que os caracterizam;
A Direcção da EICEL1920 apresentou à Câmara Municipal de Rio Maior a sua inteira disponibilidade para colaborar na elaboração de um Plano de Salvaguarda e na implementação das iniciativas propostas, não obtendo qualquer resposta da parte do Município.
Figura 4. Vista aérea da Praça do Comércio e zona envolvente na década de noventa. Reprodução de bilhete-postal ilustrado.
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1.5 – IX ACÇÃO DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO MINEIRO
A EICEL1920, Associação para a Defesa do Património, realizou, durante o ano de 2018, um conjunto de obras para a reabilitação da antiga secção de trituração da fábrica de briquetes da Mina do Espadanal, edifício onde será instalado o futuro Museu Mineiro de Rio Maior. Os trabalhos decorreram no âmbito da IX Acção de Conservação do Património Mineiro, programada em duas fases, e tiveram início a 17 de Fevereiro, com a demolição de estruturas construídas no rés-do-chão da antiga secção de trituração da fábrica de briquetes durante a década de 90, aquando da utilização do espaço como dependência do estaleiro municipal. As diferentes intervenções foram acompanhadas pelos membros dos órgãos sociais, Nuno Rocha, João Bogalho, João Verde da Costa e Marcelino Pedro Machado. A segunda fase da intervenção decorreu no dia 30 de Junho, com a limpeza e inspecção da estrutura do telhado da antiga secção de trituração tendo em vista a respectiva reconstrução. Foram ainda realizadas pequenas obras de reparação de danos causados por actos de vandalismo no edifício principal da fábrica de briquetes. Estes trabalhos contaram com a colaboração da Junta de Freguesia de Rio Maior, que disponibilizou para o efeito um gerador de energia eléctrica e uma máquina de lavagem de pressão. Durante este ano, a EICEL1920 procurou, em diálogo com a Câmara Municipal de Rio Maior e com os técnicos responsáveis pela construção de um novo parque de estacionamento nos terrenos envolventes à antiga fábrica de briquetes, assegurar o mais reduzido impacto possível desta infra-estrutura no enquadramento paisagístico do património mineiro. Mediante a cooperação dos serviços da autarquia, foi possível modificar o projecto de modo a garantir um maior afastamento da nova construção relativamente ao conjunto edificado da fábrica de briquetes. O novo parque de estacionamento contribuirá para melhorar a acessibilidade dos visitantes ao futuro Museu Mineiro. A vedação do perímetro da antiga fábrica de briquetes, concretizando uma antiga proposta da EICEL1920, enquanto não é possível a completa reabilitação do complexo mineiro, e que foi executada pela Câmara Municipal de Rio Maior de forma incompleta, melhorou parcialmente as condições de segurança no local, mas não impediu a continuação da degradação do edifício por actos de vandalismo.
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Figura 5. Demolição de estruturas acrescentadas ao edifício original, no piso térreo da antiga secção de trituração da Fábrica de Briquetes da Mina do Espadanal. Antes e depois. Registo fotográfico por Nuno Rocha, Fevereiro de 2018.
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1.6 – JORNAL O RIOMAIORENSE (11. SÉRIE). PUBLICAÇÃO DO NÚMERO 4, DEDICADO AO CENTRO HISTÓRICO DE RIO MAIOR a
No dia 31 de Dezembro de 2018 foi publicado o número quatro da 11. série do jornal O Riomaiorense, dirigido pelo Presidente da Direcção da EICEL1920, Nuno Rocha, encerrando um conjunto de iniciativas dedicadas à valorização do Centro Histórico de Rio Maior. A edição final foi composta pelos seguintes artigos:
1 – “Editorial: O Centro Histórico de Rio Maior. A Terra, os Homens e o Património”. Por Nuno Rocha. 2 – “Centro Histórico de Rio Maior. Proposta de Salvaguarda”. Por Nuno Rocha. 3 – “Fontanário Art Déco. Projecto de Restauro”. Por Nuno Rocha. 4 – “Para a História de Rio Maior na Idade Média”. Por Luís Filipe Oliveira. 5 – “Lembrando o Teatro em Rio Maior”. Por Maria Júlia Figueiredo. 6 – “Sempre de cor amarela, encontra-se ao Enxerto”. Por Maria Júlia Figueiredo. 7 – “Bombeiros Voluntários de Rio Maior”. Por Isilda Soveral. 8 – “Família Marques. Uma família de Moleiros”. Por Maria Alzira Almeida. 9 – “Em cada cliente um amigo”. Por Manuela Fialho. 10 – “Relembrar Fernando Casimiro”. Por Eduardo Casimiro Pereira da Silva. 11 – “Alexandre Laureano Santos. Algumas notas biográficas relativas a Rio Maior”. Por Alexandre José Laureano Santos. 12 – “A Vida é um Rio. Ao olhar do Dr. Francisco Cândido Barbosa”. Por Fernanda Barbosa. 13 – “Projecto Memórias”. Por Isabel Azinhais Lima. 14 – “O Centro nas Margens da Política”. Por Carlos Carujo. 15 – “Democratização dos centros históricos locais e o caso de Rio Maior”. Por Francisco Pascoal. 16 – Galeria Fotográfica. Rio Maior Antigo. Colecções de António Feliciano Júnior e Nuno Rocha. 17 – Galeria Fotográfica. Centro Histórico de Rio Maior. Por Nuno Rocha.
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18 – Arquivo do jornal O Riomaiorense: “A Rua Direita em 1900”. Por Fernando Casimiro Pereira da Silva. 19 - Arquivo do jornal O Riomaiorense: “Vultos de Ontem”. 20 – Noticiário Associativo: Obras para o futuro Museu Mineiro. EICEL1920 realizou a IX Acção de Conservação do Património Mineiro.
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Figura 6. Capa do número 4 da 11. série do jornal O Riomaiorense, dedicado ao Centro Histórico de Rio Maior. 31 de Dezembro de 2018.
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2 – RELATÓRIO DE CONTAS:
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2 – RELATÓRIO DE CONTAS
2.1 – ANÁLISE DA RECEITA:
Nos termos do artigo 3º dos Estatutos da EICEL1920, constituem receitas da associação, designadamente: a) a jóia inicial paga pelos sócios; b) o produto das quotizações fixadas pela assembleia-geral; O valor da jóia de inscrição e das quotizações anuais, fixado na primeira reunião da Assembleia-Geral realizada no dia 15 de Janeiro de 2011 é de, respectivamente, dez e quinze euros. Em 1 de Janeiro de 2018, a EICEL1920 contava com 94 associados individuais (38 efectivos e 55 aderentes) e um associado colectivo efectivo. No período de 1 de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018 não foram admitidos novos associados. No mesmo período, um associado efectivo pediu a demissão. Associados individuais efectivos: 37 (trinta e sete); Associados individuais aderentes: 55 (cinquenta e cinco); Associados colectivos efectivos: 1 (um); Total: 93 (noventa e três).
Entre os associados individuais efectivos contam-se 11 isenções de pagamento de jóia de inscrição e quotização nos termos do número 3 do artigo 13º do Regulamento Interno, em virtude de os referidos associados integrarem a Comissão de antigos funcionários da EICEL. Assim, com uma receita de quotização expectável de quatrocentos e quarenta euros (26 x 15€) + (1 x 50€), a Direcção da EICEL1920 obteve uma receita de quotização efectiva, no período de 1 de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018, de duzentos e sessenta euros (260€) + setenta e cinco euros (75€) de quotizações em atraso (ver tabela 01).
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c) Os rendimentos dos bens próprios da associação e as receitas das actividades sociais; A EICEL1920 não possui rendimentos dos bens que adquiriu desde a sua constituição em 29 de Novembro 2010. As actividades sociais realizadas durante o exercício de 2018, nomeadamente as Acções de Conservação do Património Mineiro, geraram uma receita de noventa e três euros (93,00€).
d) As liberalidades aceites pela associação; Entre 1 de Janeiro de 2018 e 31 de Dezembro de 2018, a EICEL1920 recebeu um donativo de o
cinco euros pelo Associado n. 106, António José Rodrigues da Costa.
e) Os subsídios que lhe sejam atribuídos. A EICEL1920 não recebeu no período de 1 de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018, qualquer subsídio.
A Direcção da EICEL1920 obteve assim, no período em análise, a receita total de quatrocentos e oitenta euros e noventa e cinco cêntimos (480,95€). Verificou-se um ligeiro aumento da taxa de cumprimento das obrigações de quotização, que em 2017 registou um valor na ordem dos 51,7% dos associados efectivos, e, em 2018, subiu para 55,5% (15 associados em 27) (260€), acrescido do pagamento de quotizações em atraso (75€).
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2.2 – ANÁLISE DA DESPESA:
A despesa realizada pela Direcção da EICEL1920 no período entre 1 de Janeiro de 2018 e 31 de Dezembro de 2018 deve ser analisada em três grandes categorias, a saber:
a) Despesa em documentação administrativa. A actividade da Associação durante o exercício de 2018, nomeadamente a produção de documentação administrativa necessária à fundamentação de todos os actos realizados, bem como a preparação e envio de correspondência, representou um aumento significativo da despesa em relação ao exercício transacto, num valor total de oitenta e nove euros e noventa e três cêntimos (89,93€) (ver tabela 04).
b) Despesa em organização de eventos. A participação da EICEL1920 na edição de 2018 das Jornadas Europeias do Património e a realização de uma Acção de Conservação do Património Mineiro levaram à necessidade de aquisição de serviços e de materiais para eventos no valor total de noventa e dois euros (92,00€) (ver tabela 04).
c) Funcionamento da sede. A Sede da EICEL1920 teve durante o ano de 2018 uma utilização regular no âmbito da actividade da associação. Durante este período, as despesas com o funcionamento da Sede resumiram-se ao pagamento da electricidade, num valor que quase duplicou o do exercício transacto, de noventa euros e quatro cêntimos (90,04€). Estão contabilizadas nesta categoria as despesas relativas a obras no edifício da antiga Secção de Trituração da Fábrica de Briquetes da Mina do Espadanal, futura sede da associação, incluindo fornecimento de água no valor de sessenta e cinco euros e oito cêntimos (65,08€), contratação de serviços de maquinista no valor de cento e dez euros (110,00€) e despesas com materiais no valor de catorze euros e sessenta e seis cêntimos (14,66€). As despesas com o funcionamento da sede da EICEL1920 somaram assim um valor total de duzentos e setenta e nove euros e setenta e oito cêntimos (279,78€).
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Além das três categorias acima enunciadas procedeu-se ao ressarcimento de empréstimos, no valor reduzido de quinze euros (15,00€). A Direcção da EICEL1920 realizou, no período em análise, a despesa total de quatrocentos e setenta e seis euros e setenta e um cêntimos (476,71€). Para uma análise detalhada das despesas realizadas, o presente relatório disponibiliza, na tabela 06, um registo de todas as transacções realizadas no período 1 de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018.
2.3 – ANÁLISE DO PASSIVO:
Em 1 de Janeiro de 2018 o passivo acumulado no exercício do ano anterior ascendia a 150,00€ (cento e cinquenta euros). Durante o ano de 2018 verificou-se um pequeno aumento do valor em dívida por empréstimo de associados envolvidos na organização de eventos, que preferem ser ressarcidos com o pagamento de quotas futuras. No encerramento do exercício de 2018, o passivo da Associação soma um total de cento e oitenta e dois euros e noventa e cinco cêntimos (182,95€) (ver tabela 05).
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TABELA 01. RECEITAS POR ENTIDADES.
Quotização: Nº
Entidade
Quantia
01
Nuno Alexandre Dias Rocha (Associado 01)
15,00 €
02
João Luís Bispo Mota Bogalho (Associado 04)
15,00 €
03
João Narciso Verde da Costa (Associado 08)
15,00 €
04
Ana Catarina Carvalho Batista (Associada 22)
30,00 €
05
Margarida Vidigal Pais (Associada 25)
15,00 €
06
Manuela Bento Fialho (Associada 42)
15,00 €
07
Luís Cordeiro Falcão Mena (Associado 57)
30,00 €
08
Rosa Maria Silva Batista (Associada 90)
45,00 €
09
José Manuel Neves (Associado 97)
30,00 €
10
Paulo José Ricardo dos Santos (Associado 99)
15,00 €
11
Augusto Manuel Gonçalves Figueiredo (Associado 102)
15,00 €
12
Tian Di Ren. Clínica de Medicina Chinesa (Associado 104)
50,00 €
13
António José Rodrigues da Costa (Associado 106)
15,00 €
14
António Manuel da Silva Moreira (Associado 111)
15,00 €
15
José Cardoso Aires (Associado 117)
15,00 € Subtotal:
335,00 €
Donativos: Nº
Entidade
Quantia
01
António José Rodrigues da Costa (Associado 106)
5,00 € Subtotal:
5,00 €
Empréstimos: Nº
Entidade
01
Manuela Bento Fialho (Associada 42)
Quantia 47,95 € Subtotal:
24
47,95 €
Receitas das Actividades Sociais – Reciclagem de Resíduos: 01
Reciprémio
93,00 € Subtotal:
93,00 €
TOTAL DE RECEITAS:
480,95 €
TABELA 02. RECEITAS POR CATEGORIA. Nº
Categoria
Quantia
01
Quotização de associados
335,00 €
02
Donativos
03
Empréstimos
47,95 €
04
Receitas das Actividades Sociais – Reciclagem de Resíduos
93,00 €
5,00 €
TOTAL DE RECEITAS:
480,95 €
TABELA 03. DESPESAS POR ENTIDADES Pagamento de compras e serviços: Nº
Entidade
Quantia
01
Armindo Monteiro, Maquinista
110,00 €
02
EDP
90,04 €
03
SPIN, Serviços de Papelaria
76,16 €
04
Município de Rio Maior
65,08 €
05
Casimiros
14,66 €
06
Aida Francisco
47,00 €
07
Mendes & Barreira
40,00 €
08
CTT
12,72 €
09
Intermarché Rio Maior
5,00 €
10
Papelaria Isamar
1,05 € Subtotal:
25
461,71 €
Ressarcimento de empréstimos: Nº
Entidade
Quantia
01
Nuno Alexandre Dias Rocha (Associado 01)
15,00 € Subtotal:
15,00 €
TOTAL DE DESPESAS:
476,71 €
TABELA 04. DESPESAS POR CATEGORIA Organização de eventos: Nº
Categoria
Quantia
01
Organização de eventos: Diversos
52,00€
02
Organização de eventos: Aluguer de espaços
40,00€ Subtotal:
92,00€
Ressarcimento de empréstimos: Nº
Categoria
01
Ressarcimento de empréstimos
Quantia 15,00 € Subtotal:
15,00 €
Funcionamento da Sede: Nº
Categoria
Quantia
01
Sede: Electricidade
90,04 €
02
Sede: Água
65,08 €
03
Sede: Obras
124,66 € Subtotal:
279,78 €
Documentação Administrativa: Nº
Categoria
Quantia
01
Documentação Administrativa: Fotocópias e Impressões
76,16 €
02
Documentação Administrativa: Correspondência
13,77 €
26
Subtotal:
89,93 €
TOTAL DE DESPESAS:
476,71 €
TABELA 05. PASSIVO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018. Nº
Entidades
Quantia
01
Nuno Alexandre Dias Rocha (Associado 01)
135,00 €
02
Manuela Bento Fialho (Associada 42)
47,95 € TOTAL DE PASSIVO:
182,95 €
TABELA 06. REGISTO DE TRANSACÇÕES. 01.01.2018 – 31.12.2018 Data
Entidade
Categoria
Quantia
Balanço
01-01-2018
Balanço de abertura
542,55 €
15-01-2018
Nuno Alexandre Dias Rocha (A01)
Quotização
15,00 €
557,55 €
15-01-2018
Nuno Alexandre Dias Rocha (A01)
Ressarcimento de empréstimos
-15,00 €
542,55 €
15-01-2018
Paulo José Santos (A99)
Quotização
15,00 €
557,55 €
15-01-2018
João Verde da Costa (A08)
Quotização
15,00 €
572,55 €
16-01-2018
SPIN, Serviços de Papelaria
Doc. Administrativa, Fotocópias
-2,10 €
570,45 €
22-01-2018
SPIN, Serviços de Papelaria
Doc. Administrativa, Fotocópias
-1,50 €
568,95 €
06-02-2018
EDP
Sede, Electricidade
-18,90 €
550,05 €
18-02-2018
Armindo Monteiro, Maquinista
Sede, Obras
-110,00 €
440,05 €
15-03-2018
EDP
Sede, Electricidade
-6,84 €
433,21 €
05-04-2018
EDP
Sede, Electricidade
-5,62 €
427,59 €
16-04-2018
SPIN, Serviços de Papelaria
Doc. Administrativa, Fotocópias
-11,50 €
416,09 €
17-04-2018
SPIN, Serviços de Papelaria
Doc. Administrativa, Fotocópias
-3,00 €
413,09 €
18-04-2018
SPIN, Serviços de Papelaria
Doc. Administrativa, Fotocópias
-4,35 €
408,74 €
20-04-2018
SPIN, Serviços de Papelaria
Doc. Administrativa, Fotocópias
-3,80 €
404,94 €
02-05-2018
SPIN, Serviços de Papelaria
Doc. Administrativa, Fotocópias
-5,60 €
399,34 €
15-05-2018
EDP
Sede, Electricidade
-7,77 €
391,57 €
16-05-2018
Município de Rio Maior
Sede, Água
-4,46 €
387,11 €
25-05-2018
Manuela Bento Fialho (A42)
Quotização
15,00 €
402,11 €
07-06-2018
Margarida Vidigal Pais (A25)
Quotização
15,00 €
417,11 €
20-06-2018
SPIN, Serviços de Papelaria
Doc. Administrativa, Fotocópias
-14,38 €
402,73 €
20-06-2018
Município de Rio Maior
Sede, Água
-10,29 €
392,44 €
27-06-2018
Casimiros
Sede, Obras
-14,66 €
377,78 €
29-06-2018
CTT
Doc. Administrativa, Correspondência
-2,65 €
375,13 €
01-07-2018
Intermarché Rio Maior
Org. de Eventos, Diversos
-5,00 €
370,13 €
02-07-2018
EDP
Sede, Electricidade
-8,24 €
361,89 €
13-07-2018
Clínica Tian Di Ren (A104)
Quotização
50,00 €
411,89 €
27
14-07-2018
Aida Francisco
Org. de Eventos, Diversos
-47,00 €
364,89 €
24-07-2018
Município de Rio Maior
Sede, Água
-10,97 €
353,92 €
31-07-2018
EDP
Sede, Electricidade
-8,01 €
345,91 €
31-07-2018
EDP
Sede, Electricidade
-7,81 €
338,10 €
03-09-2018
Município de Rio Maior
Sede, Água
-12,26 €
325,84 €
03-09-2018
EDP
Sede, Electricidade
-8,20 €
317,64 €
06-09-2018
Município de Rio Maior
Sede, Água
-9,95 €
307,69 €
19-09-2018
CTT
Doc. Administrativa, Correspondência
-1,06 €
306,63 €
21-09-2018
CTT
Doc. Administrativa, Correspondência
-1,06 €
305,57 €
24-09-2018
António M. Silva Moreira (A111)
Quotização
15,00 €
320,57 €
28-09-2018
Manuela Bento Fialho (A42)
Empréstimos
40,00 €
360,57 €
28-09-2018
Mendes & Barreira
Org. De Eventos, Aluguer de Espaços
-40,00 €
320,57 €
08-10-2018
SPIN, Serviços de Papelaria
Doc. Administrativa, Fotocópias
-1,50 €
319,07 €
12-10-2018
EDP
Sede, Electricidade
-8,20 €
310,87 €
12-10-2018
Município de Rio Maior
Sede, Água
-10,63 €
300,24 €
13-10-2018
Reciprémio
Reciclagem de resíduos
93,00 €
393,24 €
07-11-2018
EDP
Sede, Electricidade
-2,85 €
390,39 €
30-11-2018
Município de Rio Maior
Sede, Água
-6,52 €
383,87 €
13-12-2018
Ana Catarina Batista (A22)
Quotização
30,00 €
413,87 €
13-12-2018
Manuela Bento Fialho (A42)
Empréstimos
7,95 €
421,82 €
13-12-2018
CTT
Doc. Administrativa, Correspondência
-7,95 €
413,87 €
13-12-2018
Papelaria Isamar
Doc. Administrativa, Correspondência
-1,05 €
412,82 €
14-12-2018
EDP
Sede, Electricidade
-7,60 €
405,22 €
28-12-2018
José Cardoso Aires (A117)
Quotização
15,00 €
420,22 €
28-12-2018
Rosa Maria Silva Batista (A90)
Quotização
45,00 €
465,22 €
28-12-2018
Luís Cordeiro Falcão Mena (A57)
Quotização
30,00 €
495,22 €
29-12-2018
António R. da Costa (A106)
Quotização
15,00 €
510,22 €
29-12-2018
António R. da Costa (A106)
Donativos
5,00 €
515,22 €
29-12-2018
SPIN, Serviços de Papelaria
Doc. Administrativa, Fotocópias
-28,43 €
486,79 €
29-12-2018
José Manuel Neves (A97)
Quotização
30,00 €
516,79 €
29-12-2018
João Mota Bogalho (A04)
Quotização
15,00 €
531,79 €
31-12-2018
Augusto M. G. Figueiredo (A102)
Quotização
15,00 €
546,79 €
546,79 €
Saldo
28