RELATÓRIO E CONTAS. 2019
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ÍNDICE:
1 – ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE O ANO DE 2019..…………………..…..……6 1.1 – ELEIÇÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS PARA O MANDATO 2019-2022.................................6 1.2 – APOIO TÉCNICO AO PROJECTO DE RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA FÁBRICA DE BRIQUETES DA MINA DO ESPADANAL COMO PATRIMÓNIO DE INTERESSE PÚBLICO.......................................................................9 1.3 – JORNADAS EUROPEIAS DO PATRIMÓNIO 2019. MEMÓRIAS E MUSEALIZAÇÃO DE ESPAÇOS MINEIROS. 50 ANOS DO ENCERRAMENTO DA MINA DO ESPADANAL. 28.09.2019...................................................................................................................................10 1.4 – CONSTITUIÇÃO DO CLUBE UNESCO PARA O PATRIMÓNIO CULTURAL..................12 a
1.5 – JORNAL O RIOMAIORENSE (11. SÉRIE). PUBLICAÇÃO DO NÚMERO 5-6................14 1.6 – X ACÇÃO DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO MINEIRO..........................................15 1.7 – OUTRAS ACTIVIDADES DE DEFESA DO PATRIMÓNIO……………..……………...……17 1.7.1 – Renovação de Contrato de Comodato e de Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Rio Maior e a EICEL1920...............................................................17 1.7.2 – Proposta à Câmara Municipal de Rio Maior de organização conjunta do evento II Jornadas Internacionais Memórias do Carvão..................................................................17 1.7.3 – Preparação de Curso de Verão Internacional: Portugal: Património, Desporto e Natureza, com alunos oriundos da República Popular da China......................................17
2 – RELATÓRIO DE CONTAS. 01.01.2019 / 31.12.2019…………………………….……………20 2.1 – ANÁLISE DA RECEITA. …………………………………………….………...........................20 2.2 – ANÁLISE DA DESPESA……………………………………………………………………...…22 2.3 – ANÁLISE DO PASSIVO…………………………………………………………………..……..23 Tabela 01 – RECEITAS POR ENTIDADES………………………………………………………….23 Tabela 02 - RECEITAS POR CATEGORIA…………………………………………………….……24 Tabela 03 – DESPESAS POR ENTIDADES…………………………………………...……………25 Tabela 04 – DESPESAS POR CATEGORIA………………………………………..………………26 Tabela 05 – PASSIVO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019…………………………………..……..26 Tabela 06 – REGISTO DE TRANSACÇÕES. 01.01.2019 / 31.12.2019………………...……….27
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1 – ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE O ANO DE 2019:
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1 – ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE O ANO DE 2019 1.1 – ELEIÇÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS PARA O MANDATO 2019-2022
No dia 3 de Agosto de 2019, teve lugar uma reunião ordinária da Assembleia-Geral da EICEL1920, Associação para a Defesa do Património, cuja ordem de trabalhos incluiu a eleição dos órgãos sociais para o mandato 2019-2022. Deste acto eleitoral resultou a seguinte composição dos órgãos sociais da EICEL1920:
Direcção: Presidente: Nuno Alexandre Dias Rocha, Arquitecto, Mestre em Arte, Património e Teoria do Restauro. Vice-Presidente: António Manuel da Silva Moreira, Professor do Ensino Superior Politécnico, Doutor em Ciências do Desporto. Vogal (secretário): Carlos Alberto Sainica Carujo, Professor, Mestre em Filosofia. Vogal (suplente): João Luís Bispo Mota Bogalho, Arquitecto, Professor do Ensino Secundário. Vogal (suplente): António Rodrigues da Costa, Licenciado em Sociologia e Planeamento. Mesa da Assembleia Geral: Presidente: Manuela Bento Fialho, Juíza Desembargadora. 1º Secretário: Augusto Manuel Gonçalves Figueiredo. Professor do Ensino Secundário. 2º Secretário: José Manuel da Silva Neves, Licenciado em Gestão de Empresas. Conselho Fiscal: Presidente: João Narciso Verde da Costa, sondador do antigo Instituto Geológico e Mineiro, aposentado. Secretário: Marcelino Pedro Machado, antigo mineiro e operário da EICEL. Relator: Paulo José Ricardo dos Santos, Comerciante. O Programa de Acção para o quadriénio 2019-2022 prevê a realização das seguintes actividades: 1– Instalação do Museu Mineiro de Rio Maior. – Continuação das obras de restauro da secção de trituração da fábrica de briquetes da Mina do Espadanal e conclusão de uma primeira fase de instalação do Museu Mineiro, com a recuperação da sala do triturador.
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– Inscrição do Museu Mineiro de Rio Maior no Roteiro das Minas e Pontos de Interesse Mineiro e Geológico de Portugal. – Organização de visitas guiadas ao Museu Mineiro de Rio Maior e ao Roteiro dos Pontos de Interesse Mineiro e Geológico do Concelho de Rio Maior. – Desenvolvimento de um projecto internacional de intercâmbio de estudantes, dedicado ao património cultural e ao desporto, em parceria com instituições de ensino superior e organizações congéneres luso-chinesas, para dinamização do Museu Mineiro. – Organização de um Curso de Verão Internacional: Portugal: Património, Desporto e Natureza, com alunos oriundos da República Popular da China. – Organização de exposições temporárias, conferências e seminários dedicados ao património cultural em parceria com organizações congéneres luso-chinesas. – Criação de um Museu Mineiro Virtual. Disponibilização de uma página de internet com conteúdos informativos sobre o Museu Mineiro de Rio Maior. 2 – Comemorações do Centenário da Empresa Industrial, Carbonífera e Electrotécnica, Limitada (1920-2020) e do décimo aniversário da EICEL1920 (2010-2020). – Inauguração da “sala do triturador” do Museu Mineiro de Rio Maior. – Apresentação do livro: “Couto Mineiro do Espadanal (Rio Maior). História, Património, Salvaguarda”. – Assinatura da adesão da EICEL1920 ao Roteiro das Minas e Pontos de Interesse Mineiro e Geológico de Portugal. – Descerramento de uma Placa DOCOMOMO Ibérico em reconhecimento do valor arquitectónico da fábrica de briquetes da Mina do Espadanal. – Apresentação do número 5 da 11.ª Série do jornal O Riomaiorense dedicado às Comemorações do Centenário da EICEL e ao décimo aniversário da EICEL1920.
3 – Actividades culturais e de defesa do património. – Classificação da fábrica de briquetes da Mina do Espadanal como Imóvel de Interesse Público. Acompanhamento do Processo. – Desenvolvimento de iniciativas tendentes à recuperação de espólio do antigo Couto Mineiro do Espadanal. – Prosseguimento das Acções Voluntárias de Conservação do Património Mineiro. – Publicação anual do jornal O Riomaiorense. – Participação anual da EICEL1920 nas Jornadas Europeias do Património, com actividades subordinadas à temática do evento internacional.
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Figura 1 – Membros dos órgãos sociais da EICEL1920 para o quadriénio 2019-2022: Em primeiro plano, da esquerda para a direita: Marcelino Machado, Nuno Rocha, Manuela Fialho e José Neves. Em segundo plano, da esquerda para a direita: Paulo Santos, António da Costa, António Moreira, João Verde da Costa, Augusto Figueiredo, João Bogalho e Carlos Carujo.
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1.2 – APOIO TÉCNICO AO PROJECTO DE RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA FÁBRICA DE BRIQUETES DA MINA DO ESPADANAL COMO PATRIMÓNIO DE INTERESSE PÚBLICO
Sob proposta do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), foram apresentados a votação na Assembleia da República, dois projectos de Resolução relativos ao o
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Património Cultural de Rio Maior: o Projecto de Resolução n. 2241/XIII/4. , que “Recomenda ao Governo que adopte o procedimento necessário para a classificação do conjunto edificado composto pela fábrica de briquetes e plano inclinado da Mina do Espadanal, em Rio Maior, o
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enquanto património de interesse público”; e o Projecto de Resolução n. 2242/XIII/4. , que “Recomenda ao Governo que adopte o procedimento necessário para a classificação das Salinas de Rio Maior como imóvel de interesse nacional”. o
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Para a elaboração do Projecto de Resolução n. 2241/XIII/4. , o Grupo Parlamentar do PCP solicitou o apoio técnico da EICEL1920, por intermédio do associado Augusto Manuel Gonçalves Figueiredo, realizando-se uma reunião de trabalho com o Deputado António Filipe em Junho de 2019. O texto do Projecto de Resolução teve por base os estudos sobre o património mineiro do concelho de Rio Maior desenvolvidos pelo Presidente da Direcção da EICEL1920, Arquitecto Nuno Rocha, nomeadamente a tese “Couto Mineiro do Espadanal (Rio Maior), História, Património, Identidade”, revista e aumentada desde a sua publicação em 2010. A iniciativa deu entrada na Assembleia da República em 28 de Junho de 2019, tendo sido admitida e baixado à Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto no dia 2 de Julho. No dia 19 de Julho de 2019 o projecto foi votado em Sessão Plenária da Assembleia da República, sendo aprovado com o voto favorável de todos os partidos políticos representados no Parlamento, com uma única abstenção de um deputado não inscrito. A Resolução da o
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o
Assembleia da República n. 165/2019, foi publicada no Diário da República, 1. Série, n. 172, de 9 de Setembro de 2019, pág. 105.
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1.3 – JORNADAS EUROPEIAS DO PATRIMÓNIO 2019. MEMÓRIAS E MUSEALIZAÇÃO DE ESPAÇOS MINEIROS. 50 ANOS DO ENCERRAMENTO DA MINA DO ESPADANAL
No dia 28 de Setembro de 2019, a EICEL1920 participou, como vem sendo habitual, em mais uma edição das Jornadas Europeias do Património, assinalando os 50 anos do encerramento da Mina do Espadanal perante uma sala cheia da Biblioteca Dr. Alexandre Laureano Santos, em Rio Maior. A abertura da sessão esteve a cargo do Vice-Presidente da Direcção, António Moreira, que apresentou o orador convidado. Sob o tema “Memórias e Musealização de Espaços Mineiros”, o membro do Conselho Científico da EICEL1920, Professor Doutor José Manuel Brandão, especialista nas áreas do património minero-industrial, da história das geociências e da mineração em Portugal e das colecções e museus de Geologia, abriu a iniciativa com uma conferência na qual analisou a história da exploração do carvão em Portugal, os destinos dessa actividade, e o processo de desindustrialização do país, terminando com uma reflexão sobre a importância do actual projecto de reabilitação do complexo mineiro do Espadanal. Para além da conferência, foi anunciada à assistência, em intervenção da Presidente da Mesa da Assembleia Geral da EICEL1920, Manuela Fialho, a aprovação, pela Comissão Nacional da UNESCO, da constituição de um Clube UNESCO em Rio Maior, no âmbito do Museu Mineiro a instalar na fábrica de briquetes da Mina do Espadanal. O andamento das obras do Museu Mineiro foi referido pelo Vice-presidente da Direcção, António Moreira, assinalando as intervenções em curso na antiga secção de trituração da fábrica de briquetes da Mina do Espadanal. A tarde foi ainda preenchida pela assinatura de protocolos de doação de espólio para o Museu Mineiro e pela apresentação do número quatro da 11.ª série do jornal O Riomaiorense, dedicado ao Centro Histórico de Rio Maior, pelo Vogal da Direcção, Carlos Alberto Carujo, que deu a palavra aos colaboradores presentes na sessão.
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Figura 2 – Perspectiva da sessão “Memórias e Musealização de Espaços Mineiros”, na Biblioteca Municipal de Rio Maior, 28 de Setembro de 2019.
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1.4 – CONSTITUIÇÃO DO CLUBE UNESCO PARA O PATRIMÓNIO CULTURAL
No âmbito do Plano de Actividades para o ano de 2019 foi aprovada, sob proposta do Presidente da Direcção, uma candidatura à Comissão Nacional da UNESCO para a criação de um Clube UNESCO para o Património Cultural, a integrar no futuro Museu Mineiro de Rio Maior. A Candidatura, fundamentada na tese “Couto Mineiro do Espadanal (Rio Maior), História, Património, Identidade”, e no trabalho cívico realizado pela EICEL1920 durante quase uma década de actividade associativa, foi aprovada por Despacho do Presidente da Comissão Nacional da UNESCO em Setembro de 2019. No dia 23 de Novembro, realizou-se na Biblioteca Municipal Dr. Laureano Santos, a cerimónia de assinatura do protocolo de constituição do Clube UNESCO para o Património Cultural, em Rio Maior. Em representação da Comissão Nacional da UNESCO, a Dra. Anna-Paula Ormeche justificou a atribuição da chancela da UNESCO à EICEL1920 pela “grande qualidade do projecto”, garantindo que a UNESCO vai acompanhar o seu desenvolvimento e manifestando disponibilidade para dar “todo o apoio necessário à sua implementação”. Destacou ainda as suas “notáveis potencialidades” e a convergência dos objectivos do Museu Mineiro de Rio Maior com os ideais da UNESCO, adiantando a possibilidade de desenvolvimento de parcerias internacionais que promovam o projecto da EICEL1920 à escala global na rede de Clubes UNESCO. Em nome da EICEL1920, o presidente da Direcção, Nuno Rocha, agradeceu a distinção conferida ao projecto da associação e a presença da comunidade riomaiorense, realçando a importância da Mina do Espadanal na memória colectiva local e a marca profunda que a actividade mineira deixou no tecido social de Rio Maior. Seguiu-se uma breve apresentação da história do período mineiro de Rio Maior e do trabalho desenvolvido pela EICEL1920 na salvaguarda do património, com uma descrição das obras em curso para a reabilitação do edifício da antiga secção de trituração da fábrica de briquetes da Mina do Espadanal, e a apresentação de visualizações tridimensionais do projecto de arquitectura do futuro Museu. Foi dada a conhecer à assistência presente a renovação por cinco anos do Contrato de Comodato para cedência da antiga secção de trituração da fábrica de briquetes e do Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Rio Maior e a EICEL1920, sendo ainda destacado o importante contributo da Junta de Freguesia de Rio Maior nas obras em curso.
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Figura 3 – Assinatura do protocolo de criação do Clube UNESCO para o Património Cultural, em Rio Maior. Da esquerda para a direita: Anna-Paula Ormeche (CN UNESCO), Nuno Rocha e Manuela Fialho (EICEL1920). Fotografia gentilmente cedida por Paulo Araújo, Comércio & Notícias. Rio Maior, 23 de Novembro de 2019.
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1.5 – JORNAL O RIOMAIORENSE (11. SÉRIE). PUBLICAÇÃO DO NÚMERO DUPLO 5–6.
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No dia 31 de Dezembro de 2019 foi lançado online o número duplo 5-6, da 11. série do jornal O Riomaiorense, dirigido por Nuno Rocha. O presente número é dedicado à comemoração da dupla efeméride do centenário da constituição da Empresa Industrial, Carbonífera e Electrotécnica, Limitada (EICEL) e do décimo aniversário da EICEL1920, Associação para a Defesa do Património. O jornal O Riomaiorense será o órgão oficial das “II Jornadas Internacionais Memórias do Carvão”. A edição online permanecerá aberta a nova publicações até à data da apresentação pública inserida no programa do Congresso. Entre os artigos recebidos até 31 de Dezembro de 2019, incluem-se os seguintes:
1 – “Editorial: 100 Anos de EICEL, 10 Anos de EICEL1920”. Por Nuno Rocha. 2 – “Museu Mineiro de Rio Maior. Clube UNESCO para o Património Cultural”. Por Nuno Rocha. 3 – “Noticiário Associativo: Assinatura do protocolo de criação do Clube UNESCO para o Património Cultural”. 4 – “Central Termoeléctrica de Rio Maior. O projecto, a contestação popular e o abandono da mina”. Por Nuno Rocha. 5 – “Virar a Página. Novos futuros do complexo minero-Industrial do Espadanal”. Por José Manuel Brandão. 6 – “Projecto 3Digital”. Por João Bogalho. 7 – “Entrevista. Mineiros de Rio Maior: Guilherme Teixeira”. 8 – “Noticiário Associativo: Resolução da Assembleia da República”. 9 – “Noticiário Associativo: X Acção de Conservação do Património Mineiro”.
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1.6 – X ACÇÃO DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO MINEIRO
A EICEL1920, Associação para a Defesa do Património, realizou, entre os dias 4 de Maio e 12 de Junho de 2019, a X Acção Voluntária de Conservação do Património Mineiro, com o apoio da Junta de Freguesia de Rio Maior e a colaboração de associados voluntários. Destaca-se a disponibilidade dos membros dos corpos sociais João Bogalho, João Narciso Verde da Costa e Marcelino Pedro Machado, que deram um contributo fundamental em todas as Acções de Conservação do Património realizadas até ao presente. Os trabalhos executados consistiram na desmatação geral da envolvente do edifício e na demolição de paredes acrescentadas à estrutura original durante a utilização do complexo mineiro pela empresa ACTA, Actividades Eléctricas Associadas, SA, e pelo Estaleiro Municipal, na década de 80. A Junta de Freguesia de Rio Maior disponibilizou para o efeito uma máquina rectro-escavadora, máquinas de corte de silvas e os serviços dos respectivos operadores. Salientamos a importância da colaboração da Junta de Freguesia de Rio Maior nas Acções de Conservação do Património Mineiro realizadas desde 2013. Procedeu-se a um registo pormenorizado das paredes a demolir, para memória futura, com recurso a peças desenhadas e a um levantamento fotográfico. Foi feita a separação dos resíduos da demolição, cujo encaminhamento para local adequado será assegurado pela Câmara Municipal de Rio Maior. A concretização destes trabalhos devolveu ao edifício a sua imagem original, removendo os elementos acrescentados que o descaracterizavam. No dia 14 de Agosto de 2019, sob orientação de Nuno Rocha e João Bogalho, e com materiais disponibilizados gratuitamente pelos serviços municipais, procedeu-se ao encerramento de um vão no edifício principal da fabrica de briquetes, de modo a dificultar as intrusões e os actos de vandalismo que se vêm repetindo.
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Figura 4. A antiga Secção de Trituração da Fábrica de Briquetes da Mina do Espadanal, após a demolição de estruturas acrescentadas. 23 de Agosto de 2019.
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1.7 – OUTRAS ACTIVIDADES DE DEFESA DO PATRIMÓNIO 1.7.1 – Renovação de Contrato de Comodato e de Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Rio Maior e a EICEL1920.
No dia 21 de Novembro de 2019 realizou-se no edifício dos Paços do Concelho uma reunião de trabalho entre a EICEL1920 e a Câmara Municipal de Rio Maior, na qual foi assinada por ambas as partes a renovação do Protocolo de Colaboração e do Contrato de Comodato para cedência da antiga secção de trituração da fábrica de briquetes da Mina do Espadanal, originalmente subscritos a 28 de Janeiro de 2017, e que passam a ficar sujeitos a uma renovação automática por períodos de 5 anos. A EICEL1920 foi representada nesta reunião pelo Presidente da Direcção, Nuno Rocha, pelo Vice-Presidente da Direcção, António Moreira, pelo Vogal da Direcção, João Bogalho, e pelo Presidente do Conselho Fiscal, João Verde da Costa. 1.7.2 – Proposta à Câmara Municipal de Rio Maior de organização conjunta do evento II Jornadas Internacionais Memórias do Carvão.
Na reunião de trabalho referida no ponto anterior, foi apresentada à Câmara Municipal de Rio Maior uma proposta de organização conjunta, na cidade de Rio Maior, das II Jornadas Internacionais Memórias do Carvão, evento promovido pelo membro do Conselho Científico da EICEL1920, Prof. Dr. José Manuel Brandão e pelo Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, cuja primeira edição teve lugar nos concelhos de Batalha e Porto de Mós em 2014. Foi prevista a data de Setembro de 2020 para a realização do Congresso, assinalando o centenário da fundação da Empresa Industrial, Carbonífera e Electrotécnica, Limitada (EICEL). A iniciativa foi acolhida com interesse pela Câmara Municipal de Rio Maior, iniciando-se de imediato os trabalhos para a organização conjunta do evento.
1.7.3 – Preparação de Curso de Verão Internacional: Portugal: Património, Desporto e Natureza, com alunos oriundos da República Popular da China
Durante o ano de 2019 foram desenvolvidos contactos em preparação de um Curso de Verão Internacional, provisoriamente intitulado “Portugal: Património, Desporto e Natureza”, destinado a alunos oriundos da República Popular da China. Com esse objectivo está em estudo uma parceria entre a EICEL1920, a Escola Superior de Desporto de Rio Maior e o Núcleo Sportinguista de Rio Maior, tendo-se realizado duas reuniões de trabalho nas quais a associação foi representada pela Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dra. Manuela Fialho.
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2 – RELATÓRIO DE CONTAS:
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2 – RELATÓRIO DE CONTAS
2.1 – ANÁLISE DA RECEITA:
Nos termos do artigo 3º dos Estatutos da EICEL1920, constituem receitas da associação, designadamente: a) a jóia inicial paga pelos sócios; b) o produto das quotizações fixadas pela assembleia-geral; O valor da jóia de inscrição e das quotizações anuais, fixado na primeira reunião da Assembleia-Geral realizada no dia 15 de Janeiro de 2011 é de, respectivamente, dez e quinze euros. Em 1 de Janeiro de 2019, a EICEL1920 contava com 93 associados individuais (37 efectivos e 55 aderentes) e um associado colectivo efectivo. No período de 1 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 foram admitidos dois novos associados individuais efectivos e um associado colectivo efectivo pediu a suspensão. No mesmo período faleceram dois associados individuais efectivos. Associados individuais efectivos: 37 (trinta e sete); Associados individuais aderentes: 55 (cinquenta e cinco); Total: 92 (noventa e dois).
Entre os associados individuais efectivos contam-se 10 isenções de pagamento de jóia de inscrição e quotização nos termos do número 3 do artigo 13º do Regulamento Interno, em virtude de os referidos associados integrarem a Comissão de antigos funcionários da EICEL. Assim, com uma receita de quotização expectável de quatrocentos e vinte cinco euros (25 x 15€) + (2 x 25€), a Direcção da EICEL1920 obteve uma receita de quotização efectiva, no período de 1 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019, de duzentos e quinze euros (215€) + noventa euros (90€) de quotizações em atraso (ver tabela 01).
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c) Os rendimentos dos bens próprios da associação e as receitas das actividades sociais; A EICEL1920 não possui rendimentos dos bens que adquiriu desde a sua constituição em 29 de Novembro 2010. As actividades sociais realizadas durante o exercício de 2019, nomeadamente as Acções de Conservação do Património Mineiro, geraram uma receita de cento e dezoito euros e quarenta cêntimos (118,40€).
d) As liberalidades aceites pela associação; Entre 1 de Janeiro de 2019 e 31 de Dezembro de 2019, a EICEL1920 recebeu dois donativos o
o
de cinco euros pelos Associados n. 106, António José Rodrigues da Costa, e n. 118, Carlos Alberto Sainica Carujo. Considerando o custo da documentação administrativa necessária para candidatura à constituição do Clube UNESCO para o Património Cultural e para apoio ao o
processo de classificação da fábrica de briquetes, foram, por iniciativa dos associados n. 1, Nuno Alexandre Dias Rocha, e n.
o
42, Manuela Bento Fialho, disponibilizados dois
empréstimos no valor, respectivamente, de duzentos e setenta e cinco euros e trinta e dois cêntimos (275,32 €), e de sete euros e oitenta cêntimos (7,80 €), a ressarcir com o pagamento de quotas futuras.
e) Os subsídios que lhe sejam atribuídos. A EICEL1920 não recebeu no período de 1 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019, qualquer subsídio.
A Direcção da EICEL1920 obteve assim, no período em análise, a receita total de setecentos e dezasseis euros e cinquenta e dois cêntimos (716,52€), um valor superior à média dos exercícios anteriores. Verificou-se, como em anos anteriores, uma reduzida taxa de cumprimento das obrigações de quotização, que em 2018 registou um valor na ordem dos 55,5% dos associados efectivos, e, em 2019, baixou para 48,1% (13 associados em 27) (215€), acrescido do pagamento de quotizações em atraso (90€).
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2.2 – ANÁLISE DA DESPESA:
A despesa realizada pela Direcção da EICEL1920 no período entre 1 de Janeiro de 2019 e 31 de Dezembro de 2019 deve ser analisada em duas grandes categorias, a saber:
a) Despesa em documentação administrativa. A actividade da Associação durante o exercício de 2019, nomeadamente a produção de documentação administrativa necessária à fundamentação de todos os actos realizados, bem como a preparação e envio de correspondência, representou um aumento excepcional de despesa em relação aos exercícios transactos, devida à candidatura à constituição do Clube UNESCO para o Património Cultural e ao acompanhamento do processo de classificação da fábrica de briquetes da Mina do Espadanal, ascendendo a um valor total de quatrocentos e seis euros e noventa e seis cêntimos (406,96€) (ver tabela 04).
b) Funcionamento da sede. A Sede da EICEL1920 teve durante o ano de 2019 uma utilização regular no âmbito da actividade da associação. Durante este período, as despesas com o funcionamento da Sede reflectiram-se principalmente no pagamento da electricidade, num valor de cento e quarenta e quatro euros e cinquenta e sete cêntimos (144,57€), que aumentou significativamente em relação ao exercício transacto, devido a incluir o fornecimento de electricidade para obras na antiga Secção de Trituração da Fábrica de Briquetes da Mina do Espadanal, futura sede da associação. Estão contabilizadas nesta categoria as despesas realizadas em obras para a futura sede, num valor de cento e treze euros e quarenta e dois cêntimos (113,42€). As despesas com o funcionamento da sede da EICEL1920 somaram assim um valor total de duzentos e cinquenta e sete euros e noventa e nove cêntimos (257,99€).
Além das três categorias acima enunciadas tiveram ainda um impacto reduzido na gestão corrente da associação as despesas com o ressarcimento de empréstimos, no valor de trinta euros (30,00€), e com materiais para a organização de eventos, num valor de seis euros e noventa e nove cêntimos (6,99€). A Direcção da EICEL1920 realizou, no período em análise, a despesa total de setecentos e um euros e noventa e quatro cêntimos (701,94€).
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Para uma análise detalhada das despesas realizadas, o presente relatório disponibiliza, na tabela 06, um registo de todas as transacções realizadas no período 1 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
2.3 – ANÁLISE DO PASSIVO:
Em 1 de Janeiro de 2019 o passivo acumulado no exercício do ano anterior ascendia a cento e oitenta e dois euros e noventa e cinco cêntimos (182,95€). Durante o ano de 2019, para fazer face às despesas de candidatura à constituição do Clube UNESCO para o Património Cultural e de acompanhamento do processo de classificação da fábrica de briquetes da Mina do Espadanal, verificou-se um aumento do valor em dívida, por empréstimo de dois associados a ressarcir com o pagamento de quotas futuras. No encerramento do exercício de 2019, o passivo da Associação soma um total de quatrocentos e trinta e seis euros e sete cêntimos (436,07€) (ver tabela 05).
TABELA 01. RECEITAS POR ENTIDADES.
Quotização: Nº
Entidade
Quantia
01
Nuno Alexandre Dias Rocha (Associado 01)
15,00 €
02
João Luís Bispo Mota Bogalho (Associado 04)
15,00 €
03
João Narciso Verde da Costa (Associado 08)
15,00 €
04
Manuela Bento Fialho (Associada 42)
15,00 €
05
Hélder Gonçalo Santos Oliveira (Associado 58)
75,00 €
06
Paulo José Ricardo dos Santos (Associado 99)
15,00 €
07
Augusto Manuel Gonçalves Figueiredo (Associado 102)
15,00 €
08
Maria Alzira B. Queijeiro Almeida (Associada 103)
45,00 €
09
António José Rodrigues da Costa (Associado 106)
15,00 €
10
António Manuel da Silva Moreira (Associado 111)
15,00 €
11
José Cardoso Aires (Associado 117)
15,00 €
23
12
Carlos Alberto Carujo (Associado 118)
25,00 €
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Daniel Pulquério Pinto (Associado 119)
25,00 € Subtotal:
305,00 €
Donativos: Nº
Entidade
Quantia
01
António José Rodrigues da Costa (Associado 106)
5,00 €
02
Carlos Alberto Carujo (Associado 118)
5,00 € Subtotal:
10,00 €
Empréstimos: Nº
Entidade
Quantia
01
Nuno Alexandre Dias Rocha (Associado 01)
275,32 €
02
Manuela Bento Fialho (Associada 42)
7,80 € Subtotal:
283,12 €
Receitas das Actividades Sociais – Reciclagem de Resíduos: 01
Reciprémio
118,40 € Subtotal:
118,40 €
TOTAL DE RECEITAS:
716,52 €
TABELA 02. RECEITAS POR CATEGORIA. Nº
Categoria
Quantia
01
Quotização de associados
305,00 €
02
Donativos
03
Empréstimos
283,12 €
03
Receitas das Actividades Sociais – Reciclagem de Resíduos
118,40 €
10,00 €
TOTAL DE RECEITAS:
24
716,52 €
TABELA 03. DESPESAS POR ENTIDADES Pagamento de compras e serviços: Nº
Entidade
Quantia
01
Várzea da Rainha Impressores
325,31 €
02
EDP
144,57 €
03
Filipe Vardasca Unipessoal, Lda.
61,88 €
04
SPIN, Serviços de Papelaria
49,07 €
05
Américo Rodrigues Neto & Filhos
30,79 €
06
Continente Hipermercados
10,98 €
07
Pereira da Silva, Lda.
9,15 €
08
Matelmor
8,00 €
09
Papelaria Isamar
7,80 €
10
CTT
7,05 €
11
Pingo Doce
7,00 €
12
Escolha da Moda
5,75 €
13
Staples Office Centre
4,59 € Subtotal:
671,94 €
Ressarcimento de empréstimos: Nº
Entidade
Quantia
01
Nuno Alexandre Dias Rocha (Associado 01)
15,00 €
05
Manuela Bento Fialho (Associada 42)
15,00 €
25
Subtotal:
30,00 €
TOTAL DE DESPESAS:
701,94 €
TABELA 04. DESPESAS POR CATEGORIA Organização de eventos: Nº
Categoria
01
Organização de eventos: Materiais
Quantia 6,99 € Subtotal:
6,99 €
Ressarcimento de empréstimos: Nº
Categoria
01
Ressarcimento de empréstimos
Quantia 30,00 € Subtotal:
30,00 €
Funcionamento da Sede: Nº
Categoria
Quantia
01
Sede: Electricidade
144,57 €
02
Sede: Obras
113,42 € Subtotal:
257,99 €
Documentação Administrativa: Nº
Categoria
Quantia
01
Documentação Administrativa: Fotocópias e Impressões
374,38 €
02
Documentação Administrativa: Correspondência
14,85 €
03
Documentação Administrativa: Materiais
17,73 € Subtotal:
406,96 €
TOTAL DE DESPESAS:
701,94 €
TABELA 05. PASSIVO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019. Nº
Entidades
Quantia
01
Nuno Alexandre Dias Rocha (Associado 01)
395,32€
02
Manuela Bento Fialho (Associada 42)
40,75€ TOTAL DE PASSIVO:
26
436,07€
TABELA 06. REGISTO DE TRANSACÇÕES. 01.01.2019 – 31.12.2019 Data
Entidade
Categoria
Quantia
Balanço
01-01-2019
Balanço de abertura
546,79 €
15-01-2019
Nuno Alexandre Dias Rocha (A01)
Quotização
15,00 €
561,79 €
15-01-2019
Nuno Alexandre Dias Rocha (A01)
Ressarcimento de empréstimos
-15,00 €
546,79 €
15-01-2019
Paulo José Santos (A99)
Quotização
15,00 €
561,79 €
15-01-2019
João Verde da Costa (A08)
Quotização
15,00 €
576,79 €
15-01-2019
João Mota Bogalho (A04)
Quotização
15,00 €
591,79 €
15-01-2019
EDP
Sede, Electricidade
-5,83 €
585,96 €
26-01-2019
Maria Alzira B. Almeida (A103)
Quotização
45,00 €
630,96 €
06-02-2019
Hélder Gonçalo S. Oliveira (A58)
Quotização
75,00 €
705,96 €
12-02-2019
EDP
Sede, Electricidade
-7,37 €
698,59 €
22-03-2019
EDP
Sede, Electricidade
-7,52 €
691,07 €
29-03-2019
Pereira da Silva Lda.
Doc. Administrativa, Materiais
-9,15 €
681,92 €
30-03-2019
Manuela Bento Fialho (A42)
Quotização
15,00 €
696,92 €
30-03-2019
Manuela Bento Fialho (A42)
Ressarcimento de empréstimos
-15,00 €
681,92 €
02-04-2019
EDP
Sede, Electricidade
-6,86 €
675,06 €
27-04-2019
Pingo Doce
Sede, Obras, Materiais
-7,00 €
668,06 €
27-04-2019
Américo Rodrigues Neto & Filhos
Sede, Obras, Materiais
-27,16 €
640,90 €
27-04-2019
Escolha da Moda
Sede, Obras, Equipamento
-5,75 €
635,15 €
10-05-2019
EDP
Sede, Electricidade
-7,52 €
627,63 €
17-05-2019
Américo Rodrigues Neto & Filhos
Sede, Obras, Materiais
-3,63 €
624,00 €
23-05-2019
Nuno Alexandre Dias Rocha (A01)
Empréstimos
275,32 €
899,32 €
23-05-2019
Várzea da Rainha Impressores
Doc. Administrativa, Impressões
-275,32 €
624,00 €
28-05-2019
Reciprémio
Reciclagem de resíduos
118,40 €
742,40 €
28-05-2019
Matelmor
Sede, Obras, Materiais
-8,00 €
734,40 €
29-05-2019
EDP
Sede, Electricidade
-7,29 €
727,11 €
28-06-2019
Várzea da Rainha Impressores
Doc. Administrativa, Impressões
-49,99 €
677,12 €
10-07-2019
Manuela Bento Fialho (A42)
Empréstimos
7,80 €
684,92 €
10-07-2019
Papelaria Isamar
Doc. Administrativa, Correspondência
-7,80 €
677,12 €
15-07-2019
SPIN, Serviços de Papelaria
Doc. Administrativa, Fotocópias
-4,07 €
673,05 €
15-07-2019
CTT
Doc. Administrativa, Correspondência
-7,05 €
666,00 €
31-07-2019
EDP
Sede, Electricidade
-7,60 €
658,40 €
01-08-2019
SPIN, Serviços de Papelaria
Doc. Administrativa, Fotocópias
-1,89 €
656,51 €
01-08-2019
Continente Hipermercados
Doc. Administrativa, Materiais
-3,99 €
652,52 €
03-08-2019
Carlos Alberto Carujo (A118)
Quotização
25,00 €
677,52 €
03-08-2019
Carlos Alberto Carujo (A118)
Donativos
5,00 €
682,52 €
03-08-2019
Augusto M. G. Figueiredo (A102)
Quotização
15,00 €
697,52 €
27
04-08-2019
Staples Office Centre
Doc. Administrativa, Materiais
-4,59 €
692,93 €
23-08-2019
SPIN, Serviços de Papelaria
Doc. Administrativa, Fotocópias
-4,60 €
688,33 €
23-08-2019
António R. da Costa (A106)
Quotização
15,00 €
703,33 €
23-08-2019
António R. da Costa (A106)
Donativos
5,00 €
708,33 €
05-09-2019
EDP
Sede, Electricidade
-7,57 €
700,76 €
13-09-2019
SPIN, Serviços de Papelaria
Doc. Administrativa, Fotocópias
-10,00 €
690,76 €
13-09-2019
SPIN, Serviços de Papelaria
Doc. Administrativa, Fotocópias
-2,60 €
688,16 €
16-09-2019
SPIN, Serviços de Papelaria
Doc. Administrativa, Fotocópias
-3,57 €
684,59 €
20-09-2019
SPIN, Serviços de Papelaria
Doc. Administrativa, Fotocópias
-7,20 €
677,39 €
21-09-2019
SPIN, Serviços de Papelaria
Doc. Administrativa, Fotocópias
-3,90 €
673,49 €
24-09-2019
António M. Silva Moreira (A111)
Quotização
15,00 €
688,49 €
07-10-2019
EDP
Sede, Electricidade
-7,57 €
680,92 €
16-10-2019
Filipe Vardasca Unipessoal, Lda.
Sede, Obras
-61,88 €
619,04 €
17-10-2019
José Cardoso Aires (A117)
Quotização
15,00 €
634,04 €
28-10-2019
EDP
Sede, Electricidade
-25,92 €
608,12 €
06-11-2019
EDP
Sede, Electricidade
-7,37 €
600,75 €
11-11-2019
SPIN, Serviços de Papelaria
Doc. Administrativa, Fotocópias
-6,69 €
594,06 €
22-11-2019
SPIN, Serviços de Papelaria
Doc. Administrativa, Fotocópias
-2,80 €
591,26 €
22-11-2019
Continente Hipermercados
Org. de Eventos, Materiais
-6,99 €
584,27 €
23-11-2019
SPIN, Serviços de Papelaria
Doc. Administrativa, Fotocópias
-1,75 €
582,52 €
26-11-2019
EDP
Sede, Electricidade
-20,03 €
562,49 €
27-11-2019
Daniel Pulquério Pinto (A119)
Quotização
25,00 €
587,49 €
06-12-2019
EDP
Sede, Electricidade
-2,61 €
584,88 €
30-12-2019
EDP
Sede, Electricidade
-23,51 €
561,37 €
561,37 €
Saldo
28