EICEL1920, Relatório e Contas 2020

1 – ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE O ANO DE 2020:

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ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE O ANO DE 2020

No ano de 2020 comemoraram-se duas efemérides relacionadas com o património mineiro de Rio Maior, nomeadamente o centenário da fundação da Empresa Industrial, Carbonífera e Electrotécnica, Limitada (EICEL), concessionária da Mina do Espadanal, em 15 de Setembro de 1920, e o décimo aniversário da EICEL1920, Associação para a Defesa do Património, constituída em 29 de Novembro de 2010. Para assinalar estas datas, a EICEL1920 aprovou um Plano de Actividades ambicioso que contemplava a organização da segunda edição das Jornadas Internacionais “Memórias do Carvão”, a apresentação itinerante da exposição

“História do Couto Mineiro do Espadanal (1916-1969)”, bem como a edição e apresentação de Publicações.

Em virtude dos condicionalismos impostos pela pandemia de Covid-19, este programa foi implementado de forma reduzida. Impossibilitada a organização de eventos públicos durante largos meses, e apesar das circunstâncias, foi possível realizar com sucesso um conjunto limitado de actividades ao longo do ano de 2020, que contaram com a participação de cerca de trezentas pessoas e permitiram manter a presença da associação na comunidade, bem como o diálogo com os nossos parceiros institucionais. Apresentamos em seguida uma descrição das actividades realizadas.

1.1 – LANÇAMENTO DAS II JORNADAS INTERNACIONAIS “MEMÓRIAS DO CARVÃO”

O principal evento do programa de comemorações do centenário da fundação da Empresa Industrial, Carbonífera e Electrotécnica, Limitada (EICEL), foi apresentado ao público no dia 20 de Janeiro de 2020, na Biblioteca Municipal Dr. Alexandre Laureano Santos, numa organização conjunta entre a EICEL1920/ Clube UNESCO para o Património Cultural, a Câmara Municipal de Rio Maior, o Instituto de História Contemporânea (IHC) da Universidade Nova de Lisboa e a Sociedade Espanhola para a Defesa do Património Geológico e Mineiro (SDPGYM)

Com a presença do Prof. Dr. José Manuel Brandão e da Prof. Dra. Fernanda Rollo, em representação do instituto de História Contemporânea, do Presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, Luís Santana Dias, e do Vice-presidente da Direcção da EICEL1920, Prof. António Moreira, foram apresentadas as II Jornadas Internacionais “Memórias do Carvão”, subordinadas ao tema “Na pegada da descarbonização”.

“Considerando que o carvão, como fonte de energia primária, é um dos grandes responsáveis pela emissão de gases com efeito de estufa, e assistindo-se à mobilização da Sociedade, em convénios internacionais, entre os quais se destaca o Acordo de Paris (2015) para incentivar a eliminação do seu uso, e num momento em que novos termos e conceitos, como o sequestro de carbono e a descarbonização passam à prática e implementação, impõe-se a reflexão sobre

o destino de todo um património ligado à extracção, transformação e usos do carvão, entre os quais se destacam os complexos minero-industriais e as centrais eléctricas, temas pertinentes das agendas económica, industrial e ambiental.”

Procurando estabelecer uma intensa troca de conhecimentos e experiências entre convidados e participantes, programou-se a realização de um evento internacional em três dias sucessivos de debate científico e apresentação de comunicações, entre 17 e 19 de Setembro de 2020, no Auditório da Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

A pandemia de Covid-19 veio, no entanto, impossibilitar a deslocação dos oradores internacionais convidados e tornou inviável a organização de um grande evento com a presença de público nas datas previstas, o que levou a Comissão Organizadora a optar pelo adiamento do Congresso para data a confirmar.

Figura 1 – Apresentação pública das II Jornadas Internacionais “Memórias do Carvão”. Rio Maior, 20 de Janeiro de 2020. © Câmara Municipal de Rio Maior.

1.2 – APRESENTAÇÃO

DA EXPOSIÇÃO “HISTÓRIA DO COUTO MINEIRO DO ESPADANAL

(1916-1969)”, NO MUSEU MINEIRO DE S. PEDRO DA COVA

No âmbito do programa de Comemorações do Centenário da Empresa Industrial, Carbonífera e Electrotécnica, Limitada, realizou-se a primeira apresentação itinerante da exposição “História do Couto Mineiro do Espadanal. 1916-1969”. Concebida em 2016 para as Comemorações do Centenário da Mina do Espadanal, com o patrocínio da empresa Sibelco Portuguesa, Lda., esta exposição apresenta uma síntese da história e do património legado pela actividade da Mina do Espadanal.

Numa parceria entre a Junta da União de Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova e a EICEL1920, Associação para a Defesa do Património, a exposição oi inaugurada, a 6 de Março de 2020, no Museu Mineiro de S. Pedro da Cova, em Gondomar.

A inauguração contou com a presença da EICEL1920, representada pelo vice-Presidente da Direcção, António Moreira, despertando grande interesse entre a comunidade mineira local. Devido à pandemia de Covid-19, o Museu Mineiro de S. Pedro da Cova encerrou ao público entre 17 de Março e 18 de Maio. Após a reabertura, a exposição esteve patente ao público até ao dia 31 de Agosto de 2020, sendo visitada por cerca de 250 pessoas.

A Direcção da EICEL1920 pretende dar continuidade à apresentação itinerante da exposição “História do Couto Mineiro do Espadanal. 1916-1969”, prevendo-se uma futura apresentação na Galeria da Assembleia da República.

Figura 2 – Abertura da Exposição “História do Couto Mineiro do Espadanal (1916-1969)”, no Museu Mineiro de S. Pedro da Cova, 6 de Março de 2020

1.3 - JORNADAS EUROPEIAS DO PATRIMÓ NIO 2020. CONFERÊNCI

A: “PATRIMÓNIO

INDUSTRIAL E EDUCAÇÃO. EXPERIÊNCIAS NA FORMAÇÃO PARA A CIÊNCIA, O PATRIMÓNIO E A CIDADANIA”

No dia 26 de Setembro de 2020, o Clube UNESCO para o Património Cultural participou na edição anual das Jornadas Europeias do Património, com uma conferência proferida pela Presidente da Direcção da Associação Portuguesa de Arqueologia Industrial (APAI), Dra. Leonor Medeiros, subordinada ao tema: “Património Industrial e a Educação. Experiências na formação para a Ciência, o Património e a Cidadania”.

O evento decorreu na Biblioteca Municipal Dr. Alexandre Laureano Santos, em Rio Maior, condicionado pelas regras de distanciamento impostas pela pandemia, com a lotação limitada da sala preenchida por algumas dezenas de cidadãos.

A conferencista reflectiu sobre as grandes perdas patrimoniais que têm resultado da ausência de um “esforço de valorização do património industrial” e recordou que a arqueologia industrial “não é só o estudo da fábrica”, apesar de este ser o “sítio marcante da revolução industrial, a sua nova estrutura”, mas também o estudo das transformações sociais e urbanas do período industrial.

Leonor Medeiros abordou nesta sessão a vertente educativa e a necessidade de “ensinar a apreciar estes sítios”. Em foco esteve ainda a necessidade de classificar o património industrial “para o proteger”. De acordo com a Dirigente da APAI, “é precisa uma estratégia de preservação proactiva e não meramente reactiva, sendo que a classificação do património industrial no país é “ainda residual".

Em resposta a esta questão, António Moreira, vice-Presidente da Direcção da EICEL1920, que representou a associação neste evento, lembrou a existência de uma proposta de classificação para a Mina do Espadanal que os riomaiorenses “gostariam de ver vertida em proposta de lei” depois de aprovada uma resolução pela Assembleia da República no final da legislatura do ano anterior

O evento foi encerrado com uma cerimónia de entrega de publicações da APAI que integrarão a biblioteca do futuro Museu Mineiro de Rio Maior.

Figura 3 – Perspectiva da sessão “Património Industrial e a Educação. Experiências na formação para a Ciência, o Património e a Cidadania”, na Biblioteca Municipal de Rio Maior, 26 de Setembro de 2020

1.4 – COLABORAÇÃO COM A COMUNIDADE EDUCATIVA

A EICEL1920 desenvolveu durante o ano lectivo de 2020-2021 um conjunto de actividades de divulgação e estudo do património histórico e arquitectónico da cidade, em colaboração com a Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, dinamizadas pelo Vogal da Direcção, João Bogalho, com a participação de uma turma do curso científicio-humanísitco de Artes Visuais do 12 ºano. O principal objecto de estudo foi o conjunto edificado da antiga fábrica de briquetes da Mina do Espadanal, tendo como objectivo a sensibilização da comunidade jovem local para a importância da sua salvaguarda.

Foram realizadas as seguintes atividades:

- Visita de reconhecimento ao local da Mina de Espadanal e palestra de contextualização histórica da mina de lignite e da fábrica de briquetes, com a participação de um geólogo riomaiorense, convidado;

- Reconhecimento do exterior e do interior da fábrica de briquetes

- Levantamento fotográfico do local;

- Desenho de perspectiva / Observação do real: representação à mão livre do conjunto edificado da Fábrica de Briquetes da Mina do Espadanal com recurso à convergência perspéctica (apontamento e estudo);

- Desenho de observação directa - registo à mão livre de formas artificiais – Objectos artesanais e industriais relacionados com a actividade mineira (objectos cedidos pela EICEL 1920, Associação para a Defesa do Património).

- Elaboração de propostas de comunicação visual sobre o tema da importância da salvaguarda deste património local, materializadas nomeadamente através de uma colecção de postais, de um cartaz e de uma exposição das fotografias realizadas pelos alunos. As actividades, que tiveram a colaboração da professora de Oficina Multimédia, Sofia Seabra, foram concluídas com uma exposição de todos os trabalhos realizados.

Figuras 5 e 6 – Os alunos da Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira durante a sessão de Desenho de Perspectiva/ Observação do Real, na fábrica de briquetes da Mina do Espadanal, 2020.

1.5 – EXPOSIÇÃO 3 OLHARES SOBRE A MINA DO ESPADANAL

No contexto das actividades programadas para a celebração do centenário da Empresa Industrial, Carbonífera e Electrotécnica, Limitada (EICEL), e do décimo aniversário da EICEL1920, Associação para a Defesa do Património, efemérides que se assinalaram, respectivamente, nos dias 15 de Setembro e 29 de Novembro de 2020, o Clube UNESCO para o Património Cultural preparou, como evento associado às Jornadas Internacionais “Memórias do Carvão”, uma exposição de fotografia intitulada “3 Olhares sobre a Mina do Espadanal”.

A exposição programada contou com a participação de dois associados fundadores da EICEL1920, Nuno Rocha e António Carvalho, e teve como artista convidado o reconhecido fotógrafo Gastão de Brito e Silva, autor do projecto Ruin’Arte, que se deslocou a Rio Maior para fotografar a antiga fábrica de briquetes da Mina do Espadanal nos dias 18 e 19 de Novembro de 2020.

Perante o adiamento das Jornadas Internacionais “Memórias do Carvão”, em virtude dos condicionalismos impostos pela pandemia de Covid-19, a apresentação pública da exposição foi igualmente adiada para data a confirmar, sendo disponibilizada em formato digital com a publicação de um Boletim Infomativo Espacial do jornal O Riomaiorense no dia 29 de Novembro de 2020, assinalando o décimo aniversário da EICEL1920.

Figura 4 – Imagem de divulgação da Exposição de Fotografia: “3 Olhares sobre a Mina do Espadanal”. Da esquerda para a direita, fotografias de Nuno Rocha, António Carvalho e Gastão de Brito e Silva.

1.6 – JORNAL O RIOMAIORENSE (11.a SÉRIE). PUBLICAÇÃO DO NÚMERO DUPLO 5–6.

Prosseguiu, durante o ano de 2020, a publicação online do número duplo 5-6, da 11.a série do jornal O Riomaiorense, dedicado à comemoração da dupla efeméride do centenário da constituição da Empresa Industrial, Carbonífera e Electrotécnica, Limitada (EICEL) e do décimo aniversário da EICEL1920, Associação para a Defesa do Património.

Este número, concebido como órgão oficial das “II Jornadas Internacionais Memórias do Carvão”, deveria ter incluído a publicação de todas as comunicações a apresentar pelos participantes deste evento. O adiamento das Jornadas, em virtude dos condicionalismos criados pela pandemia de Covid-19, impossibilitou esse objectivo, reduzindo significativamente os conteúdos da edição final. Dando continuidade à edição aberta em 2019, publicaram-se durante o ano de 2020 os seguintes artigos:

10 –“Património Industrial e Educação. Experiências na Formação para a Ciência, o Património e a Cidadania”. Por Leonor Medeiros

11 –“Dom Vasco Allen Álvares Pereira de Sequeira Bramão. Nota Biográfica”. Por Ana de Sacadura Botte de Melo Bramão

12 –“Exposição 3 Olhares sobre a Mina do Espadanal”.

13 –“EICEL1920 – Do nascimento à idade actual. Ou de como “o homem sonha, a obra nasce”. Por Manuela Fialho.

14 –“Memória Oral de Arlino Ferreira dos Santos”. Por Augusto Tomaz Lopes

15 –“Marcelino Pedro Machado, 1936-2020”. Por Nuno Rocha

16 –“Noticiário Associativo: Exposição História do Couto Mineiro do Espadanal (19161969), no Museu Mineiro de S. Pedro da Cova” Por Micaela Santos.

17 –“Noticiário Associativo: Jornadas Europeias do Património 2020: Importância da preservação do Património Industrial debatida em Rio Maior”.

Figura 7 – Capa do número 5-6 da 11.a série do jornal O Riomaiorense, dedicado ao Património Mineiro de Rio Maior. 31 de Dezembro de 2020.

2 – RELATÓRIO DE CONTAS

2.1 – ANÁLISE DA RECEITA:

Nos termos do artigo 3º dos Estatutos da EICEL1920, constituem receitas da associação, designadamente:

a) a jóia inicial paga pelos sócios;

b) o produto das quotizações fixadas pela assembleia-geral;

O valor da jóia de inscrição e das quotizações anuais, fixado na primeira reunião da Assembleia-Geral realizada no dia 15 de Janeiro de 2011 é de, respectivamente, dez e quinze euros.

Em 1 de Janeiro de 2020, a EICEL1920 contava com 92 associados individuais (37 efectivos e 55 aderentes). No período de 1 de Janeiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020 foram admitidas duas novas associadas individuais efectivas e foi pedida a demissão por uma associada individual efectiva. No mesmo período faleceu um associado individual efectivo.

Associados individuais efectivos: 38 (trinta e oito);

Associados individuais aderentes: 55 (cinquenta e cinco);

Total: 93 (noventa e três).

Entre os associados individuais efectivos contam-se 9 isenções de pagamento de jóia de inscrição e quotização nos termos do número 3 do artigo 13º do Regulamento Interno, em virtude de os referidos associados integrarem a Comissão de antigos funcionários da EICEL.

Assim, com uma receita de quotização expectável de quatrocentos e cinquenta cinco euros (27 x 15€) + (2 x 25€), a Direcção da EICEL1920 obteve uma receita de quotização efectiva, no período de 1 de Janeiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020, de duzentos e sessenta e cinco euros (265€) + noventa euros (90€) de quotizações em atraso + noventa e cinco euros (95€) de pagamento adiantado de quotas (ver tabela 01).

c) Os rendimentos dos bens próprios da associação e as receitas das actividades sociais;

A EICEL1920 não possui rendimentos dos bens que adquiriu desde a sua constituição em 29 de Novembro 2010. As actividades sociais realizadas durante o exercício de 2020 não geraram receita.

d) As liberalidades aceites pela associação;

Entre 1 de Janeiro de 2020 e 31 de Dezembro de 2020, a EICEL1920 recebeu dois donativos de cinco euros pelos Associados n. o 106, António José Rodrigues da Costa, e n. o 118, Carlos Alberto Sainica Carujo

e) Os subsídios que lhe sejam atribuídos.

A EICEL1920 não recebeu no período de 1 de Janeiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020, qualquer subsídio.

A Direcção da EICEL1920 obteve assim, no período em análise, a receita total de quatrocentos e quarenta e cinco euros (445,00€) Verificou-se, neste ano, uma melhoria na taxa de cumprimento das obrigações de quotização, que em 2019 registou um valor na ordem dos 48,1% dos associados efectivos (13 associados em 27), e, em 2020, subiu para 55,2% (16 associados em 29) (250€), acrescido de um aumento significativo do pagamento de quotizações em atraso (90€) e do pagamento adiantado de quotas (95€).

2 2 – ANÁLISE DA DESPESA:

A despesa realizada pela Direcção da EICEL1920 no período entre 1 de Janeiro de 2020 e 31 de Dezembro de 2020 deve ser analisada em três categorias, a saber:

a) Funcionamento da sede.

A Sede da EICEL1920 teve durante o ano de 2020 uma utilização reduzida no âmbito da actividade da associação, devido às condicionantes da pandemia de Covid-19. Durante este período, as despesas com o funcionamento da sede limitaram-se ao pagamento da electricidade, num valor de cento e doze euros e vinte e dois cêntimos (112,22€), incluindo o fornecimento de electricidade para obras na antiga Secção de Trituração da Fábrica de Briquetes da Mina do Espadanal, futura sede da associação.

b) Organização de eventos.

No âmbito do Programa de Comemorações do Centenário da Empresa Industrial, Carbonífera e Electrotécnica, Limitada, e do décimo aniversário da EICEL1920, Associação para a Defesa do Património, foi preparada um exposição de fotografia intitulada: 3 Olhares sobre a Mina do Espadanal, tendo como artista convidado o fotógrafo Gastão de Brito e Silva. O estudo fotográfico da antiga fábrica de briquetes da Mina do Espadanal foi realizado pelo autor, de

forma generosa, sem custos para a EICEL1920, ficando a cargo da associação apenas as despesas do artista convidado com alojamento e alimentação em Rio Maior entre os dias 18 e 19 de Novembro de 2020, num valor total de cem euros (100,00€).

c) Ressarcimento de empréstimos.

Durante o ano de 2020, aproveitado a redução de despesas durante este exercício, e tendo como objectivo o abatimento do valor em dívida até ao final do presente quadriénio, procedeuse ao ressarcimento de empréstimos no valor de cento e oitenta euros (180,00€).

Além das três categorias acima enunciadas foi realizada uma despesa de vinte e cinco euros (25,00€) em representação da associação na homenagem fúnebre ao Associado Fundador Marcelino Pedro Machado.

A Direcção da EICEL1920 realizou, no período em análise, a despesa total de quatrocentos e dezassete euros e vinte e dois cêntimos (417,22€).

Para uma análise detalhada das despesas realizadas, o presente relatório disponibiliza, na tabela 06, um registo de todas as transacções realizadas no período 1 de Janeiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020.

2 3 – ANÁLISE DO PASSIVO:

Em 1 de Janeiro de 2020 o passivo acumulado no exercício do ano anterior ascendia a quatrocentos e trinta e seis euros e sete cêntimos (436,07€) Durante o ano de 2020, procedeuse ao abatimento parcial do valor em dívida, que soma, no final do exercício anual, um total de duzentos e cinquenta e seis euros e sete cêntimos (256,07€) (ver tabela 05).

TABELA 01. RECEITAS POR ENTIDADES

TABELA 03. DESPESAS POR

TABELA 04. DESPESAS POR CATEGORIA

TABELA 05

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020

TABELA 06. REGISTO DE TRANSACÇÕES. 01.01.2020 – 31.12.2020