Guia de Orientação Para Acesso ao Crédito

Guia de Orientação Para Acesso ao Crédito

bancoraiz Semeando confiança

2021

Este Guia de Orientação para Acesso ao Crédito do Banco Raiz é um produto do Projeto Fundo da Agricultura Camponesa: ar culando crédito e comercialização para o fortalecimento da Agricultura Familiar no Portal da Amazônia, que é apoiado com recursos da Cooperação Alemã com recursos financeiros do KfW e do BEIS, com implementação do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO por meio do Programa REDD Early Movers – Mato Grosso.

O que é o Banco Comunitário Raiz? É uma inicia va de economia popular e solidária ar culada pelo Ins tuto Ouro Verde desde 2012 que apoia a agricultura familiar no Território Portal da Amazônia, norte de Mato Grosso, através de recursos financeiros para inves mento e custeio para fortalecer a produção, transformação e comercialização de produtos agroecológicos.

Como funciona o Banco Raiz?

O Banco Raiz é uma inicia va do Ins tuto Ouro Verde, que é a ins tuição responsável pela definição das linhas de crédito, assessoria, administração e acompanhamento financeiro do Fundo de Apoio a Agricultura Familiar.

Nas comunidades rurais, o Banco Raiz é formado pelos CAC Comitês de Avaliação de Crédito, órgão responsável pela análise, aprovação e monitoramento dos projetos de microcrédito.

O engajamento comunitário de quem solicita o crédito é tão importante quanto a análise econômica da proposta. Quanto mais par cipa va a pessoa for na comunidade, maiores as chances de acessar o recurso!

Os recursos devem ser usados para apoiar a transição agroecológica das propriedades. Assim, os inves mentos podem ser feitos na produção agrícola, no beneficiamento ou mesmo na comercialização dos produtos desde que estejam relacionados a transição agroecológica da propriedade.

Todo o processo de discussão e aprovação dos projetos é feito de forma par cipa va, transparente e rápida. O apoio técnico oferecido pelo IOV e en dades parceiras ajuda o(a) agricultor(a) a planejar da melhor forma possível seu inves mento!

Missão:

“Ser um agente dinamizador da agricultura familiar e pequenos empreendimentos da Amazônia que impactam positivamente a floresta e contribuem para o bem viver das famílias de forma inclusiva entre homens e mulheres”.

Quem pode acessar?

- Agricultores(as) familiares individuais; - Associações, coopera vas ou grupos informais, desde que ao menos 70% do quadro seja formado por agricultores(as) familiares; - Microempreendedores individuais (MEI) e empreendedores informais desde que sua proposta de crédito esteja diretamente relacionada ao fortalecimento da produção agroecológica.

Quais as diferenças entre um banco convencional e o Banco Raiz?

Bancos Convencionais

Banco Raiz

Quem define o que vai ser apoiado?

O dono do banco ou seus acionistas.

A própria comunidade, junto com as ins tuições parceiras.

Qual o obje vo do Banco?

Gerar lucro.

Desenvolver a comunidade.

Qual o centro de decisões?

O acúmulo de dinheiro.

O bem viver da comunidade.

O que incen va?

Concorrência, compe ção e disputa.

A colaboração, a cooperação e a solidariedade.

E as garan as?

Está baseada em aspectos como renda, patrimônio e fiadores.

Está baseada na confiança e no engajamento comunitário.

Qual a sua estrutura?

Grande, centralizado, poderoso e distante das pessoas.

Presente na comunidade, pequeno, perto das pessoas.

Como as decisões são tomadas?

De forma pouco transparente e centralizada.

De forma transparente e cole va, envolvendo comunidades e en dades parceiras.

O que pode ser apoiado? a) Produção agrícola, pecuária e extra vista:

Poderão ser apoiados qualquer po de inves mento ou custeio para fortalecer sistemas produ vos agroecológicos ou mesmo a transição de sistemas convencionais para agroecológicos. Envolve inves mento em: Materiais, equipamentos e demais custos que envolvam a instalação de sistemas de produção (hortas, pomares, agroflorestas etc.); Compra de sementes ou outros insumos orgânicos ou agroecológicos; Compra de animais, desde que o sistema de criação seja considerado agroecológico ou em transição; Reforma de pastagens, desde que envolva piqueteamento e arborização de pastagens; Compra de equipamentos que o mizem a condução e o manejo das a vidades produ vas (exemplos: ordenhadeiras, biodigestores, roçadeiras).

b) Beneficiamento e transformação:

Poderão ser apoiados projetos cujo obje vo seja agregar valor aos produtos agroecológicos ou em transição agroecológica. Envolve inves mentos em: Equipamentos para processamento da produção, desde a limpeza até a transformação em novos produtos (exemplos: despolpadora, pasteurizador, desidratador, panelas, forno etc.); Equipamentos para aumentar a capacidade de estocagem da produção (exemplos: caixas, freezer, geladeiras); Material para embalagem e rotulagem dos produtos.

c) Comercialização:

Poderão ser apoiados projetos com o obje vo de viabilizar e fortalecer a comercialização dos produtos agroecológicos. Envolve inves mentos em: Equipamentos para melhorar a exposição e venda dos produtos (exemplos: balanças, prateleiras, placas de iden ficação etc.); Equipamentos para transporte e distribuição dos produtos (exemplos: carretas, caixas térmicas etc.).

O que não pode ser apoiado?

I. A vidades que prejudiquem o meio ambiente, incluindo a compra e u lização de qualquer po de agrotóxico; II. A vidades que envolvam a compra de insumos químicos tais como agrotóxicos, pes cidas ou adubos químicos; III. Financiamento de agricultores que não se enquadrem como agricultores familiares; IV. Operações de crédito para tomadores que não estejam vinculados a algum comitê de Avaliação de Crédito (CAC).

Comitê de Avaliação de Crédito (CAC) O que é?

Os CAC são formados por agricultores e agricultoras, de forma voluntária, moradores das comunidades rurais atendidas pelo Banco Raiz. É o núcleo do Banco Raiz na comunidade – caso alguma família resida em uma comunidade não atendida pelo CAC, só poderá acessar os recursos se algum comitê se responsabilizar por isso. Cada CAC tem um regimento específico que define as áreas prioritárias de inves mento e suas regras específicas.

Quais as funções do CAC? a. Receber e encaminhar as propostas de crédito das comunidades para o Ins tuto Ouro Verde; b. Aprovação final das propostas, com a definição de parcelas, carência e frequência de pagamentos (sempre respeitando as linhas gerais indicadas pelo Ins tuto Ouro Verde); c. Acompanhamento dos pagamentos; d. Em caso de inadimplência são também os responsáveis, junto com o próprio tomador inadimplente, por pensar estratégias de resolução dos problemas, sob o risco de impedir novas liberações até a regularização da situação; e. Monitoramento e avaliação do sucesso dos projetos implantados; f. Planejamento das a vidades para divulgação e fortalecimento do Banco Raiz nas comunidades sob sua gerência.

Quem faz parte do CAC na comunidade?

Os CACs deverão contar com a par cipação obrigatória de 1 assessor de crédito do Ins tuto Ouro Verde. O CAC não tem limitação de par cipantes, mas será necessário um mínimo de 03 membros em condições de votar para a tomada de decisão.

Recursos Disponíveis: O Banco Raiz não tem como obje vo subs tuir as polí cas de crédito rural, como PRONAF. Quem tem acesso ao PRONAF é importante que u lize esses recursos! O Banco Raiz funciona como um instrumento para garan r maior autonomia financeira das comunidades, permi ndo inves mentos menores de forma mais ágil, complementando os financiamentos através das polí cas públicas. A polí ca de juros é pensada para garan r a autonomia do banco, assegurando o pagamento dos custos de assessoria técnica e reposição de perdas rela vas a inflação.

Quem acessar os recursos do Banco Raiz tem vantagens: Projeto Técnico

Condições de Pagamento

Apoio técnico para elaborar o projeto, garan ndo que cada projeto seja voltado a realidade de cada família.

Ajuste das condições de pagamento conforme condição de cada família, garan ndo contratos personalizados.

Assessoria Técnica

Desenvolvimento Comunitário

Todo recurso pago é direcionado para Apoio técnico durante a execução novos inves mentos na comunidade. do projeto, garan ndo maiores É o crédito servindo não apenas para chances de sucesso uma pessoa, mas do inves mento para toda a realizado* comunidade! * Conforme condições es puladas no contrato

Linhas à disposição: Valor de repasse (máximo): Juros total mensal: Tempo máximo de devolução: Carência Nº parcelas (máximo):

R$5.000,00 2,0% 27 meses 3 meses 24

R$10.000,00 2,0% 39 meses 3 meses 36

R$15.000,00 2,0% 54 meses 6 meses 48

Projetos em Grupo: repasses de até R$ 50.000,00 As condições vão depender do número de pessoas envolvidas no grupo.

Passo a passo para solicitar e obter o crédito 1. Entregar a ficha inicial de solicitação de crédito para um dos membros do CAC em sua comunidade; (Anexo 1) 2. Caso a solicitação obtenha a aprovação inicial do CAC, aguardar contato do técnico para agendar visita; 3. Visita técnica para detalhamento da proposta e análise da capacidade de pagamento. Para essa visita a pessoa que solicitou o crédito deverá providenciar: - Documentos pessoais (RG, CPF) - Comprovante de residência - Declaração de ap dão ao PRONAF/DAP - Comprovação de regularidade da posse da terra (caso não possua, será elaborada uma declaração) - Extrato atual de todas as contas bancárias do úl mo mês

4. Aguardar a reunião do CAC para avaliação final da proposta; 5. Assinatura do contrato e recebimento do recurso.

Es ma-se o prazo de até 90 dias para a liberação do crédito, desde a solicitação.

Anexo 1 - Ficha inicial de solicitação de crédito (destacar e entregar para membro do CAC local)

Nome Completo: Telefone:

Valor Solicitado:

Obje vo (descrever o que pretende fazer com o recurso solicitado):

Nome Completo: Telefone:

Valor Solicitado:

Obje vo (descrever o que pretende fazer com o recurso solicitado):

Nome Completo: Telefone:

Valor Solicitado:

Obje vo (descrever o que pretende fazer com o recurso solicitado):

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