JST #324 by movimento sem terra

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Ano XXX • Nº 324 • Abril 2014

entrevista

Kelli Mafort avalia o 6º Congresso e as próximas ações do MST Páginas 4 e 5

50 anos do golpe

Comissão da Verdade denuncia violência contra camponeses Páginas 10, 11 e 13

mobilizações

Mulheres e jovens iniciam jornadas de lutas Páginas 8 e 9

Editorial Na jornada de Abril serão lembradas duas datas importantes: Eldorado dos Carajás e os 50 anos do golpe militar

Transformaremos 2014 num longo ano de luta pela Reforma Agrária Popular Neste ano, a Jornada de Lutas de Abril traz a motivação e a determinação do 6° Congresso Nacional do MST, realizado em Brasília entre os dias 10 a 14 de fevereiro. Lutar foi a centralidade da palavra de ordem do nosso Congresso (Lutar, Construir Reforma Agrária Popular!), e o principal tema das intervenções e encaminhamentos da atividade. Lutar faz parte da nossa história, da forma e do método de organização do MST. O 6° Congresso foi um termômetro para demonstrar que está acontecendo uma alteração na correlação de forças da luta no campo. Demonstrou que o modelo de desenvolvimento do agronegócio dá sinais de esgotamento em alguns setores e regiões, principalmente no setor sucroalcoleiro e eucalipto. Ao mesmo tempo, a sociedade passa a exigir uma alimentação mais saudável, com menos agrotóxicos

O 6° Congresso foi um termômetro para demonstrar que está acontecendo uma alteração na correlação de forças da luta no campo

e insumos químicos na produção de alimentos, algo que apenas a agricultura camponesa pode oferecer. Nessa jornada de Abril – que esse ano se concentrará entre os dias 28 a 10 de maio –, seja nas ocupações de terras ou nas manifestações de ruas, vamos lembrar duas datas importantes da história da luta pela terra no Brasil. A começar pelos 18 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, um dos atos de violência que mais marcou a luta pela Reforma Agrária no país e expôs ao mundo a violência da burguesia, do latifúndio e do Estado brasileiro, principalmente do Poder Judiciário e dos aparatos militares, que agem sempre a partir dos interesses políticos da classe dominante. Quando lembramos Eldorado dos Carajás, trazemos presente toda a violência cometida pelo Estado e pela burguesia contra os camponeses e todas as lideranças que tombaram defendendo a Reforma Agrária e a justiça social no campo. Em paralelo, também lembraremos os 50 anos do golpe militar, realizado no dia 1° de Abril de 1964. O golpe foi a forma encontrada pela burguesia e exército brasileiro (com apoio do governo americano) de interromper um processo importante de luta e organização dos

camponeses no Brasil. Milhares foram assassinados, presos e desaparecidos pela violência imposta pela ditadura cívico-militar contra as organizações camponesas e suas lideranças. Além disso, protestaremos contra os descasos dos governos (em todos os seus níveis) em relação à Reforma Agrária, ao mesmo tempo em que estaremos nas ruas e nos latifúndios demonstrando que não estamos satisfeitos, e que vamos cobrar permanentemente atitudes para que a Constituição Federal seja cumprida e todos os latifúndios que não desempenham sua função social sejam desapropriados para fins de Reforma Agrária. Aproveitaremos essa jornada de lutas para continuar as negociações com o governo federal iniciadas no 6° Congresso, resultado da grande marcha realizada em Brasília, quando entregamos à presidenta Dilma uma carta contendo pontos importantes para o desenvolvimento social e econômico dos assentamentos. Dentre outros pontos, estão sobretudo questões determinantes para a retomada das desapropriações de terras e assentamentos de famílias acampadas. Atualmente há mais de 100 mil famílias acampadas, sendo que maioria está há mais de 10 anos sob as barracas

Neste ano, governos e políticos tentam minimizar os anseios dos que querem lutar e construir de lona. Exigimos prioridades nos assentamentos destas famílias. Nosso 6° Congresso foi responsável em abrir o processo de mobilizações em 2014, com organização, radicalidade e proposição. Governos e políticos tentam minimizar os anseios dos que querem lutar e construir, ao imputarem a ideia de que 2014 é um ano curto, por ser ano de Copa do mundo e campanha eleitoral. Sem dúvida, participaremos de todas essas atividades, mas centraremos forças nas lutas do povo brasileiro, como a participação no plebiscito popular pela reforma política, entre tantas outras. Transformaremos 2014 num longo ano, realizando lutas permanentes nas ruas e nos latifúndios pela Reforma Agrária Popular.

Direção Nacional do MST

Saudações aos 30 anos de luta Eduardo Galeano, escritor

Pedro Casaldáliga, bispo emérito da prelazia de São Félix do Araguaia (MT)

Sabemos que devemos contar com a luz e com a força do Espírito, que renova todas as coisas. Somos um movimento de rebelião e utopia. Lutamos com a enxada, plantamos sementes limpas, fazemos a Reforma Agrária Popular possível no cada dia (...) Por muitos 30 anos de caminhada até libertar a terra e tornando "com terra" todo o povo.

Frei Betto, escritor e religioso dominicano

Toda a minha solidariedade a essa causa tão justa, talvez a mais justa de todas as causas, que nos devolve a fé perdida no trabalho, na terra e nos ajuda a lutar contra os parasitas que vivem ganhando fortunas à custa dos que querem viver honestamente. O MST nos confirma que essa maldição não é nosso destino. Abraços e desejos de muitas sortes, que vocês merecem. Paulo Eduardo Arantes, professor aposentado do Departamento de Filosofia da FFLCH da USP

Celso Furtado declarou certa vez que o MST era o mais importante movimento social já ocorrido no Brasil durante o século 20. Quando lhe perguntaram por que neste século, respondeu: porque no anterior houve a Abolição da Escravatura, colocando no mesmo nível a luta do MST e a dos escravos (...) Ao se reconhecer e se juntar ao jovem e novo proletariado urbano que se insurgiu desde junho, o MST demonstra que continua o mesmo movimento que inspirou a declaração histórica de Celso Furtado.

Salve o MST! 30 anos de luta pela Reforma Agrária, de conquista da terra através de ocupações, de assentamentos e acampamentos pelo Brasil afora. Ao comemorar 30 anos, o MST chora seus mortos e assassinados, celebra suas marchas e caminhadas, renova seu compromisso de buscar outros mundos possíveis como alternativa. Viva o MST! Deus encoraje cada militante a prosseguir na luta pelos próximos 30 anos!

Edição-chefe: Luiz Felipe Albuquerque. Revisão: José Coutinho Jr. e Jade Percassi. Projeto gráfico e diagramação: Eliel Almeida. Assinaturas: Elaine Silva. Tiragem: 10 mil exemplares. Endereço: Al. Barão de Limeira, 1232 – CEP 01202-002 – São Paulo/SP – Tel/fax: (11) 2131-0850. Correio eletrônico: jst@mst.org.br. Página na internet: www.mst.org.br. Todos os textos do Jornal Sem Terra podem ser reproduzidas por qualquer veículo de comunicação, desde que citada a fonte e mantida a íntegra do material.

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Estudo A proposta do governo cria uma falsa segurança jurídica e não apenas não resolve o problema como criam outros

Antonio de Miranda e Delwek Matheus Setor de Produção do MST

Vivemos num impasse político desfavorável aos trabalhadores, e em específico os assentamentos de Reforma Agrária, pautado pelo avanço do capital na agricultura. Está em discussão no Congresso Nacional a Medida Provisória nº 636, conhecida como MP da Reforma Agrária. Seu foco principal é a discussão sobre o fim das dívidas relativas aos créditos de instalação concedidos aos assentados da Reforma Agrária entre 1985 e 2013. Apesar da MP ser fruto de um amplo debate com o governo e que atende uma antiga reivindicação dos assentados da Reforma Agrária, ela trouxe consigo uma proposta que poderia acabar com grande parte do que já foi conquistado na luta pela terra no Brasil. Trata-se da titulação dos assentamentos, um instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da Reforma Agrária em caráter definitivo. A proposta de titulação adotada pelo governo, no entanto, está mascarada sob o conceito de emancipação. Sabemos que o passivo e o abandono nos assentamentos são enormes, o que reforçou a necessidade das lutas reivindicatórias por políticas públicas. Foram diversas as ações de massa do MST, englobando os assentados e pressionando governos. Cada vez mais a pauta de reivindicações passou a incorporar outras dimensões da Reforma Agrária, envolvendo diversos aspectos da vida das famílias Sem Terra. Por isso, quando se faz o debate sobre a emancipação dos assentamentos,

Raul Spinassé

Titulação dos assentamentos pretende descaracterizar a luta pela Reforma Agrária

A emancipação não se começar pelo fim, deve ser entendida como síntese de todo um processo

ele deve estar vinculado a este contexto político e as obrigações do Incra com as famílias assentadas. Não se deve começar pelo fim, definindo politicamente o que é emancipação e em que condições ela se dará. É preciso discutir o processo anterior a ela. A emancipação deve ser entendida como a síntese de todo um processo que se inicia com a concessão provisória de uso da terra, com as obras de infraestrutura nos assentamentos, com a liberação dos recursos por família, seja de implantação ou créditos para produção, mas principalmente a forma como conduzimos os assentamentos.

Falsa segurança A atual proposta do governo serve para descaracterizar as lutas históricas e sustentar a tese da inviabilidade da

O que a emancipação dos assentamentos representa? • O governo e a classe dominante pretendem quebrar a capacidade de organização e pressão dos assentamentos; • Visam tirar a responsabilidade do Estado de viabilizar os assentamentos e de liberar os recursos que as famílias tem direito; • Estimular a venda de lotes, desmoralizando o processo de Reforma Agrária; • Propagandear, por parte do governo federal, a “consolidação” de mais um contingente de pequenos agricultores;

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Reforma Agrária. Ela cria uma falsa segurança de que ninguém irá tirar o assentado da terra. Porém, essa proposta não apenas não resolve o problema como cria outros.

Quando se faz o debate sobre emancipação, ele deve estar vinculado a um contexto político e as obrigações do Incra Significaria abrir mão de nossas conquistas para o agronegócio, que quer se apropriar de nossas terras, levando a perda de nossa autonomia nos territórios e a conseqüente perda de direitos conquistados com a luta pela Reforma Agrária, como créditos, assistência técnicas, infraestruturas como armazéns, estradas, água, energia elétrica, escolas, postos de saúde e centros comunitários. Além disso, o Estado pretende se livrar de um problema que não resolveu. A proposta de titulação dos assentamentos retira a responsabilidade do Estado, deixando as famílias assentadas a mercê do mercado e da ganância dos fazendeiros, que pressionam para

reconcentrar a propriedade da terra. Com isso, as famílias perdem sua capacidade de articulação em busca de políticas públicas para as comunidades, já que individualizaria sua relação com o Estado e com o mercado. A luta pela terra nas últimas décadas conquistou assentamentos para quase um milhão de famílias camponesas. Conquistamos o direito de que as terras distribuídas aos camponeses não sejam mercantilizadas, com a titulação se dando na forma de concessão real de uso da terra, sem a possibilidade de venda. Este instrumento legal em nome do homem e da mulher garante aos camponeses e suas famílias o direito a herança. Apenas dessa maneira é possível promover a verdadeira função social da terra, com a produção de alimentos para atender as necessidades da população.

O que propomos? • A melhor forma de garantir a segurança jurídica, sem estimular o comércio de lotes, é por meio do título individual, em nome do homem e da mulher, chamada Concessão Real de Uso; • Esse título dá todas as garantias de segurança jurídica, acesso aos direitos conquistados e à herança.

Entrevista

Kelli Mafort, da coordenação nacional do MST, fala sobre o 6º Congresso e como o acúmulo adquirido

“O 6° Congresso Nacional do MST foi um momento de debates e lutas que contribuiu para alinhar as linhas políticas do Movimento para o próximo período, além de colocar em pauta o debate da Reforma Agrária Popular”, avalia Kelli Mafort, da coordenação nacional do MST e do setor de gênero do Movimento. Nessa entrevista ao Jornal Sem Terra, Kelli avalia o Congresso e suas ações, a importância do contato entre a base e a coordenação do Movimento e como o acúmulo adquirido durante a atividade contribuirá para o futuro do MST. Confira a entrevista: José Coutinho Jr. Setor de Comunicação do MST

de participação entre as delegações. Em termos orgânicos, esse Congresso teve mais gente debatendo e entendendo o debate, que vinculou direção e base. A cultura organizativa criada no MST é um legado dos nossos 30 anos. Isso ficou evidente na organização das cozinhas coletivas, nas equipes de trabalho, na Feira da Reforma Agrária e no conjunto do Congresso. Isso é importante para pensarmos num método de direção que permita ter a participação de muita gente, com divisão de tarefas combinando o estudo e o debate coletivo. Verena Glass

Jornal Sem Terra: Como você avalia o 6° Congresso do MST? Kelli Mafort: Fazer um balanço do Congresso passa pelo olhar entrelaçado das mulheres, homens, crianças, jovens e idosos envolvidos nos 30 anos de existência do MST. Entre esses sujeitos da luta, destacaram-se ainda a juventude, que quer participar mais intensamente do MST, debater a luta pela terra, o assentamento e a Reforma Agrária Popular. E as mulheres, com 50%

Oliver Kornblihtt

As lições extraídas da nossa história nos ajudam a acertar o passo da grande marcha

Após a Marcha, Sem Terra participam de reunião com a presidenta Dilma Rousseff

A cultura organizativa criada no MST é um legado dos nossos 30 anos. Isso ficou evidente na organização do Congresso JST: Como você vê o contato que a base tem entre si e a direção do Movimento durante o congresso? KM: O Congresso provoca uma retomada dos princípios do Movimento, combinando coletivos e métodos de direção. O MST não será um Movimento de cúpula, e muito menos será uma organização basista; é isso que o Congresso nos mostra. Apesar dos limites que a formação política tem encontrado no último período nas organizações populares de esquerda, e no próprio MST, foi possível perceber o quanto os processos existentes têm sido fundamentais para a elaboração teórica coletiva. Isso ficou evidente na qualidade dos debates, nas intervenções das mesas e na própria plenária. Nossa militância se qualificou

nos cursos e nos processos formativos. Na construção do nosso Programa Agrário, houve um processo de amadurecimento e internalização, por meio de um intenso debate a partir das nossas diferenças políticas e das contradições da realidade. Temos uma teoria formulada a partir da prática, e a verdade dessa teoria é a sua própria prática. Essa é uma questão complexa, pois a Reforma Agrária Popular depende de mudanças estruturais na sociedade para sua plena efetivação. No entanto, essas mudanças prescindem de uma prática que, por um lado, demonstre o que queremos construir, e por outro, tencionem por bandeiras de luta que não são possíveis nos marcos do capital, mas que são necessárias para o povo Sem Terra e para a sociedade. O Congresso também nos mostra que o trabalho de base deve ser permanente e precisa estar vinculado com questões que realmente sejam pertinentes para o nosso Movimento, dialogando com as realidades regionais e com a diversidade de reflexões políticas. JST: Como a Feira da Reforma Agrária e a Ciranda Infantil fazem parte dessa formação? KM: A Feira da Reforma Agrária foi uma prova da resistência do povo

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contribuirá para o futuro do MST. formação das nossas crianças na luta, que tomaram a palavra para pautar a infância na luta por Reforma Agrária. Mesmo com a cobertura da mídia criminalizando o Movimento, por meio da velha tese do repasse dos recursos públicos para supostamente financiar o conflito, isso não pegou na sociedade, e o que ficou mesmo foi a simbologia da luta e o posicionamento político do MST.

A Feira da Reforma Agrária foi uma prova da resistência do povo Sem Terra, e mostrou como estamos avançando na produção como uma ferramenta de contraposição ao modelo do agronegócio.

JST: Qual o impacto que as lutas realizadas durante o Congresso tiveram? KM: O elemento da radicalidade massiva foi o grande diferencial. Uma radicalidade que retoma a própria origem do MST e dialoga com as lutas populares que historicamente tem ocorrido no país. Uma radicalidade com direção política e como tática de um projeto estratégico transformador. Temos que combater no âmbito da esquerda a negação da radicalidade como expressão da luta. Nossa tarefa é organizar as lutas e o caráter que elas podem e devem assumir. Com nossas ações recolocamos a luta pela Reforma Agrária no governo, no Judiciário e principalmente na sociedade. O Ato Político e a Marcha deram visibilidade sobre o caminho que o MST tem que trilhar. A ocupação do MEC foi um espaço de

Dialogamos na luta e no posicionamento político, com as críticas de governismo e esquerdismo, apontando para o fortalecimento de uma esquerda social. O MST tem responsabilidade de participar e construir a esquerda social e popular. JST: E como o Movimento vai encarar a luta pela terra neste próximo período? KM: É necessário lutas massivas, com novas famílias, recriando as formas de luta e resignificando as nossas bandeiras. O Congresso reforça os desafios históricos de continuar sendo um movimento organizativo dos trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra na defesa intransigente da Reforma Agrária, vinculada a um projeto estratégico de mudança estrutural da sociedade.

Leonardo Melgarejo

Sem Terra, e mostrou como estamos avançando na produção como uma ferramenta de contraposição ao modelo do agronegócio. A Feira ajudou nosso Movimento a enxergar o potencial político em torno dos alimentos e a enorme diversidade cultural envolvida nas relações sociais de produção. Incorpora a distribuição de sementes como um legado importante e reafirma o desafio de organizar a produção nos nossos assentamentos. Já a Ciranda Paulo Freire evidenciou nosso acúmulo político na Educação e a organicidade que fomos desenvolvendo para visibilizar o protagonismo da infância Sem Terra. Como desafio, precisamos ter isso como uma questão estratégica no trabalho com nossa base.

JST: Qual foi a importância da reunião com a Dilma? KM: A audiência com a presidenta não estava prevista e nem era nossa reivindicação principal naquele momento. Em 2012 ficamos três meses em Brasília com o Acampamento Nacional Hugo Chávez, exigindo a audiência, mas não fomos atendidos. No Congresso, a pressão dos 15 mil pautou a presidenta.

com a aglutinação do projeto de esquerda, superando as diferenças. Isso não está restrito à vontade da organização, mas tem relação com a referência na classe. Não temos o direito de recuar, pois tivemos a capacidade de nos posicionar. Durante a preparação, e no Congresso em si, contamos com a presença de muitos aliados e muitas aliadas do MST, defensores da Reforma Agrária. Valorizamos todas essas contribuições e entendemos que isso deve estar ligado a um projeto estratégico, mesmo com todas as dificuldades e fragmentações existentes. Entre os aliados, também tivemos uma participação expressiva de parlamentares: 45 passaram por lá, o que representa 10% do parlamento brasileiro.

Mais de 500 pessoas de todas as regiões do Brasil participaram das equipes de trabalho do 6º Congresso

O resultado da audiência não se diferenciou muito do que tem sido o compasso de espera em relação à nossa pauta. Mais do que a audiência em si, o mais importante foi a simbologia do contexto em que ela se desenvolveu. E desse processo, reafirmamos a histórica lição: só se negocia com o povo na rua. JST: Como o MST vai dialogar com outros setores da esquerda após o Congresso? KM: Temos uma tarefa de contribuir

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Com nossas ações recolocamos a luta pela Reforma Agrária no governo, no Judiciário e na sociedade. O Ato Político e a Marcha deram visibilidade sobre o caminho que o MST tem que trilhar

O internacionalismo vivenciado no Congresso materializa que esse compromisso está para além das nossas fronteiras. Através do facão da nossa bandeira, reforçamos a importância da solidariedade entre os povos em luta. O MST reafirma seu compromisso com o legado das lutas de classes e suas lições extraídas das vitórias e mesmo das derrotas, que nos ajudam a acertar o passo da grande marcha. E acredito que, sem dúvida, a força do Congresso nos coloca em permanente movimento.

Estados “Ocupar, Resistir e Produzir serão sempre a base de nossa luta

Na Bahia, MST recebe homenagem pelos 30 anos de luta e resistência No último dia 10 de abril foi realizada uma “Sessão Especial” em homenagem aos 30 anos do MST na Assembleia Legislativa da Bahia. Amigos, organizações sociais do campo e cidade, convidados e Trabalhadores Sem Terra de diferentes regiões do estado participaram da atividade, que relembrou o processo histórico, as lutas e conquistas do MST pelo Brasil e no estado da Bahia. Uma mística abriu a sessão, que destacou a participação do Movimento na luta pela Reforma Agrária e na

Mística de abertura relembra as lutas e conquistas do MST

Educadores discutem ensino nas escolas do campo Por Miguel Stedile

Centenas de educadores de escolas do campo de nove estados discutiram, entre os dias 10 a 12/04, o ensino de ciências da natureza vinculado ao debate de uma Reforma Agrária Popular. O encontro ocorreu no Instituto de Educação Josué de Castro, em Veranópolis (RS).

conquista de direitos. Trabalhadores do campo e cidade, representações públicas a nível estadual e federal que prestaram suas homenagens ao MST, ressaltaram a importância da Reforma Agrária para o país e a luta conjunta como forte ferramenta da transformação social. Lucinéia Durães, da direção estadual do Movimento, refletiu sobre o projeto popular de agricultura e os princípios orgânicos que nortearam a luta até os dias atuais. “Continuamos com o objetivo de lutar pela terra, pela Reforma Agrária e por uma transformação social. Ocupar, Resistir e Produzir sempre serão a base de nossa luta”, afirmou.

MST-BA

Por Wesley Lima Setor de Comunicação do MST

O Seminário sobre o Ensino de Ciências da Natureza nas Escolas do Campo pretendeu construir uma orientação coletiva sobre a organização do plano de estudos das escolas das áreas de Reforma Agrária. Participaram da atividade educadores das áreas de química, física e matemática de escolas de assentamentos e acampamentos, centros de formação

com ênfase na agroecologia e educadores dos cursos de Licenciatura em Educação do Campo de diversas universidades. Segunda Diana Daros, diretora do Instituto Josué de Castro, o seminário é uma oportunidade para “socializar e discutir sobre o que está sendo estudado de ciências da natureza em nossas escolas e quais os parâmetros utilizados atualmente para seleção dos conteúdos”.

Movimentos organizam oficinas para promover EJA nos assentamentos Por Iris Pacheco Setor de Comunicação do MST

Entre os dias 8 e 11 de abril, foi realizado a primeira oficina MEB/Pronera 2014, quando representantes de movimentos sociais do campo, Movimento de Educação de Base (MEB) e asseguradores regio-

MST-RS

nais do Pronera se aprofundaram nos conhecimentos sobre os projetos de alfabetização com princípios teórico-metodológicos da educação do campo e agroecologia. A oficina serviu para subsidiar a formação de educadores (as) populares nos assentamentos que participarão do programa durante dois anos nos estados do Ceará, Alagoas, Piauí, Maranhão, São Paulo e Rio Grande do Norte. Segundo Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, “essa parceria dos movimentos sociais com o MEB e o Pronera é fundamental para o avanço da luta contra a injustiça no campo, uma vez que a educação é o pilar central para a transformação da sociedade.” O seminário visou construir uma orientação coletiva da organização do plano de ensino

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Estados O encontro teve início com a fala de Guido Michel, militante histórico do MST em Sergipe

Do Coletivo de comunicação do MST-SE

Participantes expressaram a variedade das forças políticas que apoiam a Reforma Agrária

Jovens organizam curso de Em Uberlândia, 60 mil crianças comunicação para a juventude rural se beneficiarão com alimentos da Reforma Agrária tifrútis produzidos pelas famílias da Associação Camponesa de Produção da Reforma Agrária do Município de Uberlândia (ACAMPRA), ligadas ao MST. Vinte e uma famílias de dois assentamentos do município (Emiliano Zapata e Canudos) vão ser beneficiadas diretamente, responsáveis por entregar acelga, berinjela, brócolis, cheiro-verde, couve, limão e melancia às crianças. Serão beneficiados quase 60 mil alunos da Educação Infantil da rede municipal.

Por Chandóm

As crianças das escolas municipais de Uberlândia (MG) podem contar com um novo tipo de alimento nas refeições da merenda escolar. A partir de agora, elas serão beneficiadas com os alimentos produzidos nos assentamentos da Reforma Agrária do Triângulo Mineiro. Ao longo de todo ano de 2014, serão entregues sete tipos de horSerão redigidas dez oficinas, com a primeira etapa tendo início nos dias 3 e 4 de maio

Por Claudia Weinman

A juventude do MST, Pastoral da Juventude Rural (PJR) e Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP), criaram mais uma turma do projeto “De olho na terra”, que prevê a instalação de cinco telecentros em Santa Catarina, financiados pelo Ministério das Comunicações. Durante 18 meses, Serão realizadas dez oficinas com diferentes temáticas, onde os jovens terão acesso a cursos básicos e avançados de informática, produção e edição de vídeos, elaboração de roteiros, entre outros temas. Abimael Oliveira, coordenador do

projeto e militante do MST, destaca que o projeto permite criar um grupo de comunicadores e ampliar o poder difusão dos materiais produzidos dentro dos próprios assentamentos. “O projeto é uma conquista nossa e vai levar internet de qualidade para o campo, além de permitir que a juventude construa a comunicação popular nos espaços onde está inserida”, explica. Para ele, a comunicação é uma das principais ferramentas de luta, o que permite potencializar a luta pela Reforma Agrária Popular. A primeira etapa do curso tem início nos dias 3 e 4 de maio, no assentamento Conquista Na Fronteira, em Dionísio Cerqueira.

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“Show todos por Um” reuniu principais artistas do Pará Renato Torres, Salomão Habib, Simone Almeida e Trio Manari. Emocionado, Ulisses disse ter “pouco à dizer, somente o meu muito obrigado à todos”.

Viviane Brigida Setor de Comunicação do MST

Em Belém (PA), Sem Terra e amigos do MST realizaram o “Show Todos Por Um”, em solidariedade à Ulisses Manaças, militante e dirigente do MST no estado que enfrenta um câncer. Com o objetivo de arrecadar verbas para o seu tratamento médico, o Show reuniu 15 consagrados artistas paraenses, como Nilson Chaves, Lia Sophia, Ariel Silva, Andréa Pinheiro, Clauber Martins, Delcley Machado, Mário Moraes, Mahrco Monteiro, MG Calibre, Paulo Moura,

MST-PA

MST-SC

Cerca de 200 pessoas de movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos participaram do primeiro Encontro dos Amigos do MST em Sergipe, no dia 27/03, no Centro de formação Canudos, no assentamento Moacir Wanderley, em Quissamã. Durante a atividade, foi ressaltado as transformações da luta pela terra desde o surgimento do MST até os dias atuais.

Ao longo das falas foi apontada uma alteração na conjuntura da luta de classe no Brasil, ao avaliarem a existência de um clima novo, indicando um processo de retomada do movimento de massas no país. A análise foi seguida por um debate, no qual se expressou a variedade das forças políticas e sociais apoiando a luta pela Reforma Agrária em Sergipe. Na saída, os participantes puderam saborear produtos da Reforma Agrária.

MST-SE

Amigos do MST realizam encontro em defesa da Reforma Agrária Popular

Legenda legenda legenda legenda legenda legenda legenda legenda legenda legenda.

Especial A Jornada de Luta das Mulheres Sem Terra e da Juventude Brasileira foram as grandes protagonistas das mobi

Mulheres e jovens iniciam jornada de MST-PA MST-SE

MST-BA

MST-RS

Mulheres Sem Terra abrem jornada de lutas de 2014

As mulheres do MST foram responsáveis por abrirem as jornadas de lutas do Movimento este ano. Durante todo mês de março milhares de mulheres Sem Terra realizaram mobilizações em 12 estados do país, em torno da Jornada de Lutas das Mulheres Sem Terra. Neste ano, a jornada que relembra o dia 8 de março trouxe o lema “Mulheres Sem Terra na luta contra o capital e pela Reforma Agrária Popular”. Além da violência contra as mulheres, as lutas também denunciaram o capital estrangeiro na agricultura e chamaram a atenção da sociedade para o modelo destrutivo do agronegócio. Além disso, a Jornada denunciou o retrocesso das conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, em especial a Reforma Agrária. As mobilizações se basearam em marchas, acampamentos, ocupações de terra e órgãos públicos, trancamento de rodovias e abertura de cancelas de pedágios, debates, seminários e atividades culturais.

MST-MG

Na Bahia, cerca de 500 mulheres participaram do 12º acampamento das Trabalhadoras Rurais

As ruas de Aracaju, em Sergipe, foram tomadas por cerca de 500 mulheres de movimentos sociais e sindicatos

Em Goianá (MG), as mulheres Sem Terra marcharam por melhorias na saúde

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ilizações nos primeiros meses. Centrais também realizaram jornada unificada.

Diversas organizações da juventude marcham em todo o país

Ato político de solidariedade internacional à Venezuela fez parte da programação da Jornada das Mulheres no Pará

tos dos movimentos sociais de juventude se unificaram em torno da jornada. Para Raul Amorim, do coletivo de juventude do MST, as mobilizações tiveram os anseios de mudança que os jovens colocaram nas ruas, “e esse sentimento é um enfrentamento maior ao capital financeiro internacional que vem tomando nossas terras, aumentando a especulação imobiliária nas capitais, avançando sobre a compra das universidades e escolas, nossas estradas com os pedágios”, afirmou.

Arquivo MST

Entre os dias 26 de março a 9 de abril, diversas organizações de juventude de todo o país realizaram a Jornada Nacional de Lutas da Juventude Brasileira. Ao longo de duas semanas, milhares de jovens por todo o país saíram às ruas exigindo o financiamento público da educação, contra o extermínio da juventude negra, por trabalho decente, pela democratização da comunicação e pela Reforma Agrária Popular. A jornada teve início ano passado. Este ano, 42 entidades de diferentes seguimen-

Marcelo Camargo

e lutas nos primeiros meses do ano

No último dia 9 de abril, em São Paulo, as centrais sindicais realizaram a Jornada Unificada da Classe Trabalhadora, onde participaram cerca de 40 mil pessoas. Entre os pontos da Jornada estavam o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, arquivamento do Projeto de Lei 4.330, que amplia a terceirização e a necessidade de se construir a Reforma Agrária Popular. Cerca de 1000 Sem Terra também participaram da atividade. Para Gilmar Mauro, da coordena-

ção nacional do MST, "as pautas das centrais são pautas da classe trabalhadora", por isso, "os assuntos não só nos interessam, como a classe trabalhadora urbana também está pautando a necessidade da Reforma Agrária." Gilmar ainda lembrou que o 6º Congresso Nacional do MST apontou a necessidade de ampliar o leque da Reforma Agrária para além dos movimentos sociais do campo. "O MST não apenas cobra solidariedade, mas também se solidariza com as lutas das centrais e dos movimentos sociais urbanos", pontua.

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Arquivo MST

Centrais mobilizam 40 mil em jornada unificada

Mil Sem Terra se somaram às lutas das centrais

realidade brasileira

Naquele momento, a Reforma Agrária estava em pauta e com forte apoio popular

Reforma Agrária e o Golpe de 1964: imaginar o passado para projetar o futuro Rafael Villas Bôas Professor da Universidade de Brasília

A paisagem monótona aos lados da maioria das estradas brasileiras, marcada pela monocultura de commodities agrícolas, com quase nada de vegetação nativa, amplos desertos verdes monocromáticos desprovidos de gente, poderia ser diferente se há 50 anos o destino do país não fosse golpeado por uma ditadura civil militar.

A relevância da Reforma Agrária para a democratização do país era proporcional à reação da classe dominante para impedi-la

Impérios midiáticos Para naturalizar a violência desse processo de modernização conservado-

ra, foi preciso desenvolver ao extremo nossa indústria publicitária, reconhecida como uma das mais eficazes do mundo, capaz de maquiar e ofuscar o fosso social brasileiro, tornando vendável, inclusive, a imagem da pobreza, em chave bem humorada, asséptica e administrada. A ditadura incentivou a criação de impérios midiáticos privados, que desde então fomentam a desconfiança e o medo contra qualquer forma de organização popular autônoma, e criminaliza os movimentos sociais, ao mesmo tempo em que integram as associações do agronegócio, como a Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG). É esse sistema de poder, que articula a concentração da terra, o monopólio dos meios de comunicação de massa, o poder político fisiológico e o capital transnacional que hoje vende a imagem de que somos um país bem sucedido, à revelia do país real. Há meio século, a medida da relevância da Reforma Agrária para a democratização do país era proporcional às medidas que a classe dominante nacional e internacional tomaram para impedi-la. O documentário “O dia que durou 21 anos” (Direção de Camilo Tavares, 2012) comprova a preocupação

da CIA, da embaixada dos EUA no Brasil e do presidente daquele país, com o potencial da Reforma Agrária desencadear a revolução brasileira, e explicita a ação de articulação do golpe e o apoio logístico armado que os EUA forneceram aos golpistas.

É tempo de refletirmos sobre que tipo de nação seríamos se não tivéssemos sido impedidos pela força bruta Para não sermos pessimistas, cabe reconhecer que aquela luta deixou herdeiros. Depois de 20 anos da destruição das Ligas Camponesas, surgiu o MST, em 1984. Esse legado, que completa 30 anos em 2014, ainda está sendo escrito, e se contrapõe à regressão imposta pelo golpe, que completa 50 anos. É tempo de refletirmos sobre que tipo de nação seríamos se não tivéssemos sido impedidos pela força bruta, e de usar nosso poder de imaginar como teria sido o passado para projetar o futuro.

Arquivo MST

Naquele momento, estavam em pauta, com forte apoio popular, as reformas de base, com destaque à Reforma Agrária. A proposta previa desapropriação, sem remuneração aos latifundiários, das grandes propriedades improdutivas e das margens de 10 km de cada lado das BRs federais, para fins de Reforma Agrária.

Se estivessem próximos das vias de escoamento da produção, os camponeses teriam menos dispêndio financeiro com transporte. O cenário ao redor das estradas seria povoado de gente, de pequenas propriedades, com produção variada de culturas agrícolas, de animais de pequeno porte, para o abastecimento do mercado local, além da subsistência. Se as mentiras da Revolução Verde, que prometiam sanar a fome do mundo com a produção em larga escala, não tivessem chancelado a expulsão da população do campo, hoje as cidades não estariam tão inchadas e inviáveis, em termos de mobilidade, segregação social, sistemas de saúde e educação inconsistentes. Hoje, não seríamos o país recordista em consumo de agrotóxico por cidadão, mais de 5,5 litros por ano. Certamente, também não estaríamos na vergonhosa posição de um dos países mais desiguais em termos de renda e distribuição de terras, nem deveríamos ser a quarta maior população carcerária do planeta. O que nos tornamos é trágico, diante do que poderíamos ser.

As ligas camponesas foram um dos mais importantes movimentos sociais do campo durante a década de 1950 e 1960

Jornal Sem Terra • ABRIL 2014

realidade brasileira

A Comissão Nacional da Verdade poderá ter significado histórico aos camponeses

Gilney Viana Membro da Comissão Camponesa da Verdade

tAo início da década de 1960, quando os camponeses emergiram no cenário nacional como sujeito político autônomo, balançando a bandeira da Reforma Agrária e se organizando em Ligas Camponesas, Sindicatos de Trabalhadores Rurais e Grupos dos Onze, semearam no campo duas percepções

Na década de 1980, acumularam forças para emergirem novamente como sujeitos políticos autônomos distintas e contraditórias: a esperança para os camponeses que formavam o maior contingente da classe trabalhadora e o temor entre os latifundiários, a mais conservadora das classes dominantes da sociedade brasileira. Esta contradição se espalhou pelas cidades, até um ponto insuportável aos olhos dos latifundiários, porque além de perder o domínio sobre os camponeses, estavam perdendo o apoio da opinião pública urbana e já não controlavam totalmente o governo João Goulart, que ensaiava medidas concretas para romper a resistência reacionária à Reforma Agrária. O desespero bateu no portal da casa grande e os senhores de terra, engenho, seringais e castanhais se armaram, contrataram os novos capitães de mato, jagunços, pistoleiros e policiais com dupla atuação. O objetivo, enfrentar os camponeses e preparar o golpe militar, executado em 1º de abril de 1964, quando fundiram seus interesses com os da burguesia associada ao capital internacional e mesclaram seus temores diante da classe trabalhadora que ensaiava um projeto de país que lhes fugiria ao controle. A prioridade imediata dos golpistas

era depor o presidente João Goulart e assumir o poder, mas a prioridade estratégica era calar a classe trabalhadora pelo argumento da força, da repressão policial e militar, destruindo sua central sindical (CGT), prendendo suas lideranças e impondo interventores nos sindicatos, condição necessária para fazer valer o arrocho salarial, para que os trabalhadores pagassem pela saída da crise econômica. No campo se associaram os agentes do Estado (DOPS, Polícia Militar, Polícia Civil e Forças Armadas) com os agentes do latifúndio (jagunços, capatazes, seguranças de empresas, pistoleiros) para aniquilar os camponeses enquanto sujeito coletivo político. Para isto tiveram que destruir as Ligas Camponesas, os Grupos dos Onze, os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Associações diversas, prender e assassinar suas lideranças. Depois, mantê-los sob vigilância para evitar que se organizassem novamente, ganhassem autonomia e assumissem seus direitos de cidadania.

Mortos e desaparecidos Desta unidade na repressão aos camponeses entre Estado e oligarquias rurais, surgiu a política de Estado da ditadura militar para vigiar, sufocar, destruir, prender, torturar, expulsar das terras, assassinar e desaparecer lideranças camponesas, resultando desde setembro

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Arquivo MST

Nem a exclusão, nem a repressão impediram a resistência dos camponeses

Maria Rita Kehl, da CNV, entrevista indígenas para as investigações da Comissão

de 1961 a outubro de 1988 em 1.196 camponeses mortos e desaparecidos e milhares de presos, torturados e expulsos violentamente de suas terras. Nem a exclusão secular, nem a repressão da ditadura militar conseguiram impedir a resistência dos povos do campo, acumulando forças para emergirem novamente como sujeitos políticos autônomos, na década de 1980. Enquanto nas cidades se respirava um clima de certas liberdades, no campo se fazia uma brutal repressão aos camponeses que lutavam pelo direito à terra, que lhes custaram pelo menos 868 lideranças assassinadas de 1979 a 1988. Por isto houve um retardo na luta no campo pelos direitos da Justiça de Transição, retomada com a criação da Comissão Camponesa da Verdade,

no Congresso Unitário de 2012. O fato da Comissão Nacional da Verdade ter assumido a responsabilidade de apurar e relatar as graves violações aos direitos humanos dos camponeses (assim como dos povos indígenas, até agora ignorados em seus direitos da Justiça de Transição) é uma vitória, que poderá ter significado histórico se garantir aos camponeses o direito à anistia política, a reconstituição da memória de suas lutas. A verdade sobre as graves violações sofridas, a reparação moral e material, individual e coletiva, o reconhecimento do Estado dos seus mortos e desaparecidos, e finalmente, Justiça, para que os responsáveis pelos crimes de lesa humanidade respondam penalmente perante os tribunais.

Internacional

Durante todo o ano, serão realizadas diversas campanhas de apoio internacional

Sayonara Tamayo Arjona Secretaria Operativa da Alba Movimentos

Era a mesma cidade de sempre, com seu povo agitado pelo cotidiano, seu trânsito contínuo e seu ruído ensurdecedor. Estava linda e tranquila. Não se parecia com a que mostraram muitos meios de comunicação nos últimos dois meses, em uma tentativa articulada de construir em nós uma cidade tomada pela violência e pela repressão. Assim estava Caracas, a capital da Venezuela, durante a semana entre 4 a 8 de abril, quando representantes de 21 países se juntaram para realizar a reunião da Coordenação Continental dos Movimentos Sociais da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba Movimentos), um esforço de integração popular na qual convergem centenas de organizações em todo o continente, desde maio de 2013. Era urgente nos encontrarmos para seguir avançando no aprofundamento do nosso trabalho, em meio a uma conjuntura política marcada pela ofensiva dos Estados Unidos e da classe dominante contra os governos que hoje se opõem e resistem ao projeto imperialista. A resistência ao capitalismo e a sua essência exploradora, ao imperialismo que sempre considerou

Campanhas de solidariedade internacional da Alba 2014 • retirada das tropas da Minustah do Haiti; • libertação dos últimos três cubanos que ainda estão presos nos EUA; • avanço no processo de paz e apoio ao “Paro Nacional Agrário e Popular” na Colômbia; • contra a repressão que sofrem os movimentos sociais no Paraguai e na América Central; • denúncia dos efeitos da presença da Empresa Chevron no Equador; • respaldo à candidatura do líder indígena Evo Morales à presidente da Bolívia.

Fotos: Arquivo MST

Movimentos da Alba se reúnem na Venezuela e lançam campanha de solidariedade

Representantes de 21 países se reuniram em Caracas, na Venezuela

A partir de maio será lançada a campanha de solidariedade à Venezuela, em resposta à ofensiva da direita e dos EUA a América Latina como o quintal dos Estados Unidos e à sociedade patriarcal que legitimou séculos de exclusão, violência e opressão contra as mulheres, define o caráter da Alba Movimentos, o que coloca a solidariedade como um dos seus princípios básicos.

solidariedade a partir de maio, que contará entre seus principais momentos com uma celebração ecumênica, um grande concerto de paz e uma convocatória a jornalistas internacionais para visitar o país e informar de fato o que se passa com a realidade venezuelana (em resposta à ofensiva midiática, que acompanha a tentativa de golpe de Estado). Também com o objetivo de aprofundar a democratização da comunicação, foi proposto a criação de uma rede continental de meios alternativos e acordado os termos de participação popular na programação da TeleSur (um canal multiestatal criado por Chávez, e que em breve

poderá ser visto no Brasil, com a instalação do satélite Amazon 2). Além disso, os movimentos sociais também detacaram a importância e a necessidade de fortalecer encontros continentais temáticos, como o de Economia Autogestionada, na Ar-

Será realizado um encontro para articular uma proposta de formação de militantes do continente construída pelos Movimentos da Alba

Campanha de Solidariedade Nesse sentido, a reunião de Caracas e os repectivos encontros com o presidente venezuelano Nicolás Maduro, o chanceler Elías Jaua e a vice-presidente da Assembléia Nacional Branca Eekhout foram momentos específicos em que os 50 participantes confirmaram o respaldo da articulação ao processo revolucionário iniciado por Hugo Chávez e pela paz do povo venezuelano. Para aproveitar a capacidade de mobilização das organizações e aumentar o apoio internacional, os delegados e delegadas concordaram em realizar uma campanha de

Presidente Nicolás Maduro, durante reunião com os movimentos

gentina; sobre os efeitos dos grandes projetos de mineração, na Guatemala; e um encontro de escolas de fomração política, que terá como objetivo articular uma proposta de formação de militantes do continente construída a partir da própria Alba Movimentos. Consolidar a integração popular e as várias plataformas de luta é uma resposta comum de nossos povos perante a necessidade de resistir ao projeto capitalista, que gera opressão, desigualdade, exclusão e que tenta nos dominar com a construção de falsas realidades, como o exemplo citado sobre as ruas de Caracas. Jornal Sem Terra • ABRIL 2014

lutadores do povo

Meio século depois, o caso de Porfírio de Souza foi resgatado pela Comissão Nacional da Verdade

José Porfírio de Souza e a resistência camponesa contra a ditadura José Porfírio de Souza foi um militante camponês que participou de revoltas no interior de Goiás, em Trobas e Formoso, na década de 1950. Com o Golpe Civil-Militar de 1964, teve que entrar na clandestinidade. Após denúncias de fazendeiros, foi capturado e torturado. Ao ser liberado, teve um encontro com sua advogada e, logo em seguida, desapareceu. Até hoje sua família luta para resgatar seus restos mortais. Nascido em Pedro Afonso (atualmente Tocantins) em 27 de julho de 1912, José Porfírio casou-se com Rosa Amélia de Farias, com quem teve nove filhos. Mudou-se para o Norte de Goiás no final da década de 1940 com a campanha de ocupação do território feita pelo governo. Ao se deparar com uma colônia lotada em Ceres, Porfírio e sua família se deslocaram para a região de Uruaçu, nos povoados de Trombas e Formoso.

Durvalino, filho de José Porfírio, foi brutalmente torturado aos 17 anos para revelar a localização do pai, adquirindo transtornos psiquiátricos. Lá, a posse de pequenas propriedades de terras estava em pleno vapor, e com a especulação causada pela construção da rodovia Transbrasiliana no início da década de 1950, conflitos por terra começaram a eclodir. Grileiros, privilegiados pela justiça local, iniciavam uma ofensiva sobre os posseiros, os camponeses. Por sua vez, homens e mulheres da terra se organizaram política e militarmente para combater estes ataques. O nível de organização dos posseiros de Trombas e Formoso foi ta-

última vez por ela na rodoviária de Brasília, onde pegaria um ônibus para Goiânia. José desapareceu neste dia e nunca mais foi encontrado.

Arquivo MST

Por Rafael Soriano Setor de Comunicação do MST

Comissão Nacional da Verdade

Após denúncia de fazendeiros, Porfírio de Souza foi capturado e levado ao DOI-Codi

manha que resistiram até a investidas policiais. José Porfírio logo se tornou interlocutor dos camponeses com o poder público, e chegou a ser recebido pelo governador de Goiás e pelo presidente Getúlio Vargas. A partir de 1954, filia-se ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), período marcado pelo avanço dos posseiros e relativa derrota e esvaziamento do Estado na região. Neste contexto, os camponeses organizados fundam a “República de Trombas e Formoso”, e surge a Associação dos Trabalhadores Agrícolas de Trombas e Formoso, com José Porfírio de Souza como presidente. Rompido com o PCB, Porfírio é eleito deputado estadual pela coligação PTB-PSB, em 1962, mesmo período em que o então governador de Goiás, Mauro Borges Teixeira, emitiu mais de 20 mil títulos de terras para trabalhadores da região de Trombas e Formoso.

adquirindo transtornos psiquiátricos. Após ficar internado por um período, o jovem desapareceu. José Porfírio de Souza passa então a atuar junto à Ação Popular, fundada ao lado de Alípio de Freitas, dissidência que daria origem ao Partido Revolucionário dos Trabalhadores. Adotou o nome de Feliciano e construiu sua casa de taipa em Riachão (Sul do Maranhão). Teve atuação marcante na alfabetização de filhos de trabalhadores rurais. Em 1972, após uma denúncia de fazendeiros da região, José Porfírio de Souza foi capturado e levado ao DOI-CODI, em Brasília, onde ficou preso por seis meses. No dia 7 de junho de 1973 foi liberado, teve um encontro com sua advogada e foi visto pela

Em audiência no último dia 15/03, o caso de José Porfírio e de outros lutadores de Trombas e Formoso que sofreram com o regime militar foram resgatados pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). Amigos e familiares afirmaram que não vão deixar de lutar para reaver seus restos mortais e poder enterrar seu ente querido.

A organização dos posseiros de Trombas e Formoso foi tamanha que resistiram a diversas investidas policiais. No mesmo dia, uma sala com o nome de José Porfírio de Souza foi inaugurada na Assembléia Legislativa de Goiás, e um monumento memorial deve ser erguido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Trombas a partir do dia 7 de julho.

Perseguições Depois do Golpe de 1964, as perseguições se intensificaram na região. Os títulos de terras foram revogados e Porfírio teve seu mandato cassado, quando entrou para a clandestinidade. Muitos foram presos e torturados para revelar seu paradeiro, mas nenhum companheiro ou companheira cedeu aos agentes da pistolagem ou da repressão oficial. Durvalino, filho de José Porfírio, foi brutalmente torturado aos 17 anos para revelar a localização do pai,

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Porfírio (o terceiro da esquerda para a direita) foi homenageado na Assembléia Legislativa de Goiás

Literatura Borja da Costa lutou pela independência de seu país, o Timor-Leste, e ajudou no processo de alfabetização

Borja da Costa Arquivo MST

o poeta revolucionário na luta contra o colonialismo

Cassia Bechara Setor de Relações Internacionais do MST

Francisco Borja da Costa nasceu em Fatu Berliu, na costa sul do Timor-Leste, em 14 de outubro de 1946. Filho de um liurai (chefe tribal), Borja da Costa foi um dos poucos timorenses de uma elite minoritária com acesso à educação durante o período colonial português. Seu primeiro ato de consciência política foi a participação na formação de um grupo anti-colonialista ilegal em Dili, capital do Timor-Leste. Um embrião do que viria a ser a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (FRETILIN ). Mas foi em Lisboa, capital de Portugal, onde ele iniciou seu processo de politização. Lá viveu e trabalhou com outros compatriotas num centro para nacionalistas timorenses no exterior. Vivenciou o momento da “Revolução dos Cravos” em abril de 1974, e teve contato com o que considera suas mais importantes influências: Bertolt Brecht, Pablo Neruda, Maxim Gorky e os poemas de Mao Tsë-Tung.

A partir de agosto de 1975 o TimorLeste foi governado pela FRETILIN, seguindo um pequeno período de luta civil, e em 28 de novembro de 1975 a independência foi declarada. Borja da Costa compõe, então, o Hino Nacional de Timo-Leste. Uma declaração de que a luta não termina com a independência: “[...]. Vencemos o colonialismo. Gritamos, abaixo o Imperialismo. Terra livre, Povo livre. Não, não, não, à exploração. Avante unidos, firmes e decididos, Na luta contra o imperialismo, o inimigo dos Povos. Até á vitória final, pelo caminho da Revolução.”

“Foho Ramelau” (Monte Ramelau) foi um dos primeiros poemas desse tipo. Ensinado nos programas de alfabetização, ele ficou conhecido como o hino revolucionário da FRETILIN. “Porque é que a cabeça do Timor tem que curvar-se eternamente? Porque é que o Timor há de ser escravo para sempre? Acorda que a madrugada já desponta. Acorda que o novo sol já desponta. Acorda e segura tu próprio as rédeas. Acorda e governemos nós próprios a nossa terra.”

Outra grande influência foi Paulo Freire. Inspirado na Pedagogia do Oprimido, a FRETILIN organizou uma campanha para erradicar o analfabetismo no Timor-Leste, onde menos de 10% da população era alfabetizada. Borja da Costa começa então a compor poemas e músicas para os cadernos de alfabetização, ao trazer de forma simples e clara a realidade de vida dos timorenses, a opressão do colonialismo português, a necessidade da luta e da união de seu povo.

“Calai, Montes, Vales e fontes. Regatos e ribeiros, Pedras dos caminhos e ervas do chão. Calai. Calai pássaros do ar e ondas do mar. Ventos que sopram nas praias de ninguém. Calai. […] Calai, calai-vos e calemo-nos. Por um minuto. É tempo de silêncio, No silêncio do tempo. Ao tempo de vida Dos que perderam a vida. Pela patria, pela nação, pela povo, pela nossa Libertação.” (Um Minuto de Silêncio, poema composto por Borja da Costa em homenagem aos que haviam morrido na luta pela independência do Timor-Leste).

Em 7 de dezembro de 1975, apenas nove dias depois de Timor-Leste ter declarado sua independência, as forças regulares indonésias desembarcaram em Dili. Naquele dia, Francisco Borja da Costa foi executado por paraquedistas indonésios, aos 30 anos de idade. Borja da Costa mal tinha começado a falar quando sua voz foi silenciada.

No período de intensa atividade política, os escritores e músicos da FRETILIN trabalharam arduamente: revolucionários são poetas, poetas são revolucionários. Em O rastro de sua passagem ele descreve como ninguém a ação do colonialismo: “Silenciaste minha razão, na razão das tuas leis. Sufocaste minha cultura na cultura da tua cultura. Abafaste minhas revoltas com a ponta da tua baioneta. Torturaste meu corpo nos grilhões do teu império. Subjugaste minha alma na fé da tua religião. Saqueaste. Assassinaste. Massacraste. Pilhaste. Minha terra, minha gente. […} Na ponta da tua baioneta, assinalaste o rastro da tua passagem. Na ponta da minha baioneta marcarei na história a forma da minha Libertação”.

O Timor-Leste é uma pequena ilha no Sudeste da Ásia, do tamanho do estado de Sergipe, entre a Indonésia e a Austrália, e tem uma população até hoje majoritariamente camponesa.

Jornal Sem Terra • ABRIL 2014

Igor Lopes

Assentamento 26 de Março completa 15 anos no Pará Para não esquecer

Para não esquecer

Maio

Junho

2 Assassinato de Antônio Tavares, líder Sem Terra, Paraná, 2000

2 Criação da Organização para Libertação da Palestina, OLP, 1964

5 Nascimento de Karl Marx, 1818

4 Nascimento de Pancho Villa, 1878

Karl Heinrich Marx nasceu no dia 5 de maio, na cidade de Treves, na Prússia. Marx é o primeiro homem que deu ao socialismo uma base científica.

8 a 10: 2° Congresso Nacional do MST, 1986 10 Assassinato do Padre Josimo Tavares, 1986 13 Nascimento de Lima Barreto, 1881 13 Lei de Abolição da Escravatura, 1888 17 O Exército de Libertação Congolês derrota o Ditador Mobuto, 1997. Um dos líderes, Laurent Kabila, foi companheiro de guerrilha de Ernesto Che Guevara no Congo

Arquivo MST

18 Nascimento de Augusto Sandino, 1895

Em 26 de março de 1999, mais de 800 famílias ocuparam no sul do Pará um dos maiores latifúndios da região. A fazenda Cabaceira, com 11 mil hectares, foi grilada pela família Mutran, que colocou no chão um polígono de castanheiras para pastagem do gado. O crime ambiental foi apenas um dos componentes de atuação dos Mutran na região. A outra faceta era a morte de trabalhadores rurais que prestavam serviços na fazenda e no cobrar dos honorários

eram mortos. Hoje, os assentados produzem arroz, feijão, mandioca, milho, banana, cupuaçu, açaí, laranja, mamão, hortaliças, além do criadouro de peixes. Para o assentado Sebastião Santos, a verdadeira forma de usar a terra foi cumprida. “Ocupar essas áreas, que contém irregularidades dos mais diversos tipos e cumprir a verdadeira função social da terra, produzindo com o trabalho dos camponeses assentados é a nossa realidade”.

Documentário O veneno está na mesa 2 é lançado O veneno está na mesa dos brasileiros, no país que mais consome agrotóxicos no mundo. Mas há alternativas viáveis de produção de alimentos saudáveis que respeitam a natureza, os trabalhadores rurais e os consumidores. É essa mensagem que o novo documentário do diretor Silvio Tendler, O Veneno está na Mesa 2, quer passar. O filme foi lançado no dia 16 de abril, no Rio de Janeiro. Segundo Valéria Carvalho, pesquisadora da Fiocruz, O Veneno está na

Mesa 2 dá continuidade às reflexões proporcionadas pelo primeiro documentário e avança na desconstrução do mito, pautado pelos interesses do agronegócio, de que a utilização de venenos é a única via para garantir a alimentação na mesa da população. Para Silvio Tendler, “o povo brasileiro não pode mais engolir essa história de que o agronegócio é a modernidade no campo. Ele gera câncer, trabalho escravo e manda todo seu lucro para o exterior”.

Líder da revolução Mexicana, seu verdadeiro nome era José Doroteo Arango. Em 1910, se junta às tropas de Francisco Madero que combatiam a ditadura de Porfírio Diaz, tornando-se um dos principais chefes militares da revolução. Durante o período revolucionário, controlou o norte do México, entrando em conflito diversas vezes com os Estados Unidos. Em 1920, assina um tratado de paz com o presidente Álvaro Obregon, seu ex-colega de armas, e retira-se para uma fazenda. Três anos depois é assassinado em uma emboscada.

13 5º Congresso Nacional do MST, 2007 14 Nascimento de Ernesto “Che” Guevara, 1928 14 Nascimento de Machado de Assis, 1839 25 Independência de Moçambique, 1975 26 Nascimento de Salvador Allende, 1908

Líder de um exército popular, insurgente contra a submissão da Nicarágua, a opressão do povo e o imperialismo, Augusto César Sandino é uma das maiores referências de luta e resistência do seu país e da América Latina.

19 Morre José Martí, líder da independência cubana, 1895 Jornal Sem Terra • ABRIL 2014

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