JST #325 by movimento sem terra

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Ano XXXIII • Nº 325 • Julho-Agosto 2014

“Movimentos sociais devem politizar o debate com a sociedade nas eleições”

Realidade Brasileira

Entrevista

Lutadores do Povo

Desafios do sistema de

Miguel Stedile analisa

Obrigado, Dom Tomás!

saúde vão além do

período eleitoral e o papel

Manteremos seu

programa Mais Médicos

das organizações

legado vivo

Página 14

Página 13

Editorial Nossa prioridade deve ser o fortalecimento das lutas sociais para politizar o debate com a sociedade

Após a Copa, vem aí o período eleitoral Geralmente se diz que no Brasil o ano começa depois do carnaval. Pois esse ano nem bem começou e já tivemos a Copa do mundo de futebol 2014, encerrada no último dia 13 de julho, tendo a Alemanha se sagrando tetra campeã e a seleção brasileira amargando um vergonhoso quarto lugar. Foram 30 dias de intensos jogos em 12 capitais do país, com festas, confraternizações e solidariedade entre torcedores, turistas e a população. Quando havia jogos da seleção brasileira, a festa e a torcida se ampliavam. O futebol no nosso país é mais que um esporte, é uma cultura popular que está entranhada nos corações, pés e mentes da maioria da população. Negar isso é negar a própria existência cultural de um povo e de um forte sentimento de nação. A copa também trouxe consigo interesses

Passada a ressaca da Copa, entramos num rico período de disputas política e ideológica

econômicos legítimos e ilegítimos, disputas políticas e geopolíticas e os casos de corrupção nas vendas de ingressos apodreceram ainda mais a imagem da FIFA. A realização da Copa no Brasil se deu num contexto de mudanças significativas pelas quais passa o país, tanto no plano político e econômico quanto no social, e às vésperas de eleições gerais. Também se deu numa conjuntura posterior às grandes manifestações que aconteceram no ano passado. Passada a ressaca da Copa, entramos num rico período de disputa política e ideológica. Os candidatos e suas campanhas eleitorais, até agora, continuam cegos e surdos às exigências do povo nas ruas. Não entenderam nada do que vem acontecendo no país desde junho de 2013 para cá. E simplesmente estão repetindo as mesmas práticas para ganharem as eleições. Para isso, a prioridade é arrecadar dinheiro entre as empresas financiadoras, contratar marqueteiros e seguir iludindo a população com falsas promessas. Nossa prioridade deve ser o fortalecimento das lutas sociais, para que ganhem fôlego novamente e que

possam politizar o debate sobre as soluções para os graves problemas estruturais que a sociedade brasileira enfrenta. Devemos amplificar a campanha unitária e nacional dos movimentos sociais pela necessidade de uma Reforma Política no país, que somente virá com a convocação de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, pois o atual Congresso Nacional não tem nenhuma vontade política de fazê-la. Para tanto, devemos trabalhar firme nessa campanha para conseguir uma adesão massiva da população ao Plebiscito Popular durante a semana da pátria, entre os dias 1 a 7 de setembro, e que leve à convocação de um Plebiscito formal para que se decida sobre o tema da Reforma Política. Todos vão responder uma única pergunta: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?”. Em outubro, haverá as eleições para deputados estaduais, federais, senadores, governadores e presidente. A campanha já está nas ruas, e em agosto se dará também no rádio e na TV. Nesse atual estágio da luta de classe, o nosso entendimento é que as disputas

Carta ao leitor pessoas: assistência, educação, respeito, moradia, direitos que deveriam ser garantidos pela constituição. Hoje sou estudante de direito. Pretendo me formar para contribuir com a política do MST, ajudando a combater a violência no campo, o avanço capitalista que é a raiz da criminalidade. Fica aqui registrado a minha admiraçaõ e

apoio ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terras do Brasil. Augusto Silva ••• “O MST é uma força preponderante para a transformação social no Brasil e na América Latina. Globalizemos a luta, globalizemos a esperança!” Maguiorina Balbuena,militante paraguaia Mande sua mensagem para o Jornal Sem Terra

eleitorais são táticas. Devemos orientar o voto nas candidaturas de esquerda, que defendam a Reforma Agrária e que estejam envolvidas em nossas lutas diárias. Devemos apresentar o nosso Programa de Reforma Agrária Popular a todos os candidatos de esquerda e para o conjunto da sociedade. Neste momento, o MST, como organização política, não irá apoiar nenhuma candidatura específica, e cabe aos dirigentes nacionais e estaduais manterem a unidade dessa deliberação. Esperamos que a necessidade de um projeto popular para o país retome a centralidade do debate político, para que a população e a militância social se debruce sobre a natureza dos problemas e encontre os caminhos históricos de sua solução.

Direção Nacional do MST

Frase do mês

A luta do MST é uma luta de todo o povo brasileiro. Joel Silva Avila ••• Sempre fui admirador do MST. Já morei em vários acampamentos, era analfabeto; foi através do MST que eu tive acesso à educação. Tive a qualidade de vida que o governo naõ dava às

Foto da capa: MST-PA

Devemos amplificar a campanha unitária dos movimentos sociais por uma Reforma Política

Edição-chefe: Luiz Felipe Albuquerque. Revisão: José Coutinho Jr. e Jade Percassi. Projeto gráfico e diagramação: Eliel Almeida. Assinaturas: Elaine Silva. Tiragem: 10 mil exemplares. Endereço: Al. Barão de Limeira, 1232 – CEP 01202-002 – São Paulo/SP – Tel/fax: (11) 2131-0850. Correio eletrônico: jst@mst.org.br. Página na internet: www.mst.org.br. Todos os textos do Jornal Sem Terra podem ser reproduzidas por qualquer veículo de comunicação, desde que citada a fonte e mantida a íntegra do material.

Sua participação é muito importante. As correspondências podem ser enviadas para jst@mst.org.br ou para a Alameda Barão de Limeira, 1232, Campos Elíseos, São Paulo/SP, CEP 01202-002. As opiniões expressas na seção “Palavra do leitor” não refletem, necessariamente, as opiniões do Jornal sobre os temas abordados. A equipe do JST pode, eventualmente, ter de editar as cartas recebidas.

“Nós, cientistas abaixoassinados, pedimos a suspensão imediata de todas as licenças ambientais para cultivos transgênicos e produtos derivados dos mesmos, tanto comercialmente como em testes em campo aberto” (815 cientistas de 82 países assinaram uma carta aberta pedindo o fim dos alimentos transgênicos)

Jornal Sem Terra • Julho-Agosto 2014

Estudo É preciso criar mecanismos reais de democracia direta, onde quem decide é o próprio povo

Chega de remendos, vamos direto ao ponto: Plebiscito Constituinte Já! José Antonio Moroni INESC e Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político

Não é de hoje que o povo brasileiro tem um profundo mal estar com o poder, com as formas tradicionais de se fazer política, com as instituições e com os processos eleitorais que na maioria dos casos são eleitos parlamentares que não representam o grosso da população. O nosso sistema político é herdeiro e alimenta nossas mazelas como país, com uma profunda desigualdade de gênero, raça e classe. Ele é reflexo do autoritarismo e da ditadura militar, montado para favorecer e manter as oligarquias no poder. O formato da Constituinte de 1986/1988 não permitiu que esses problemas fossem enfrentados, já que foi construída pelo Congresso

Afinal, o que é

uma Constituinte?

É a realização de uma assembleia de representantes eleitos pelo povo que recebem o mandato para criar ou modificar a Constituição e definir as regras e o funcionamento das instituições do país, como o governo, o congresso e o judiciário, por exemplo. A Constituinte que propomos deve servir para mudar as regras do sistema político e abrir caminho para as aspirações populares, como saúde, educação, transporte e reforma agrária.

Por que Exclusiva e Soberana? Deve ser exclusiva para que os representantes sejam eleitos exclusivamente para isso. Ou seja, não serão os deputados atuais, já que não iriam caçar seus próprios privilégios. Deve ser soberana para ter o poder soberano de mudar o sistema político. Ou seja, estará acima de todos os outros poderes.

Nacional e não por uma assembleia constituinte exclusiva e soberana. Este formato definiu a composição e o conteúdo da nossa Constituição. Se por um lado ela é avançada nas questões sociais, por outro é conservadora no âmbito da propriedade, da economia, do mercado financeiro, do sistema político, das forças armadas e nas instituições. Continuou-se com um

O caminho mais viável é a convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político poder centrado na representação e não na soberania popular. Praticamente, a única forma de expressão da soberania popular que nos restou foi o voto, com todos seus limites e vícios do nosso sistema eleitoral. Contudo, dois grandes problemas marcam nosso sistema eleitoral: o predomínio do poder econômico e a subrepresentação de vários segmentos nos espaços de poder. As grandes empresas são quem financiam as

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campanhas, e que depois cobram a conta por meio da corrupção e/ou da implementação de projetos/políticas públicas de seus interesses. Quanto à subrepresentatividade, temos um parlamento formado por homens, urbanos, brancos, ricos, proprietários, heterossexuais e cristãos. Mulheres e negros, por exemplo, acabam não tendo a devida representação nas casas parlamentares. Menos de 9% dos parlamentares na Câmara dos Deputados são mulheres, e menos de 8% são negros. Estes dois grupos, porém, representam mais da metade da população brasileira. Ou seja, essa realidade não representa a diversidade e complexidade da nossa sociedade. Esta mesma disparidade está presente em todas as instâncias do Estado, não esquecendo aqui de nomear o judiciário.

Plebiscito Constituinte Para mudar essas questões precisamos de um processo com força social e política, com organização de base, com debates e mobilizações, para que se acumule forças e se formule um novo projeto de nação e de sociedade, que passa necessariamente na construção de um novo sistema político.

Com a atual correlação de forças, o caminho mais viável é a convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. O poder do processo constituinte deve estar alicerçado na soberania popular, ou seja, não podemos ter uma assembleia unicamente de representantes, mas criar mecanismos reais de democracia direta, onde quem decide é o próprio povo, e a representação conceda o formato jurídico para as decisões. O instrumento que temos para fazer isso é a convocação de um Plebiscito Popular com a seguinte pergunta: “Você é favorável a convocação de uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político”? Plebiscito Popular é a ferramenta utilizada para se fazer a consulta à população. Portanto ele não tem valor legal, mas tem peso político na correlação de forças. A grande tarefa no momento é a construção de amplos comitês populares em todos

Dois grandes problemas marcam nosso sistema eleitoral: o predomínio do poder econômico e a subrepresentação os lugares possíveis, que ajude a organizar a campanha de votação prevista para ocorrer entre os dias 1 a 7 de setembro. Entretanto, não basta nos organizarmos apenas para a semana da votação. É necessário que o processo do Plebiscito continue após setembro, sendo pauta na disputa eleitoral, organizando e conquistando amplos setores da sociedade, colocando a necessidade do Brasil realizar as grandes mudanças estruturais, que perpassa pelo fortalecimento do poder soberano do povo e de um novo sistema político.

Entrevista Coordenador do MST acredita que os movimentos sociais devem mostrar à sociedade os problemas estruturais

Arquivo MST

“Temos que politizar o debate e por o sistema político contra a parede”

Atividade realizada no Dia Nacional de luta pela Constituinte, no dia 7 de julho

O período eleitoral se aproxima. Após as mobilizações ocorridas em junho de 2013, o Brasil vive um processo de mobilizações populares que questionaram diversas vezes o fazer político tradicional. “As mobilizações mostraram que o povo quer ter mais voz ativa no rumo do país, e o sistema político brasileiro não dá conta dessas transformações; pelo contrário, tem cumprido um papel de barrar e dar lentidão às mudanças”, afirma Miguel Stedile, da coordenação nacional do MST. Em entrevista ao JST, Miguel analisa que o papel do MST no processo eleitoral de 2014 deve ser de politizar esse período, para que bandeiras de interesse público, como as Reformas Agrária e Política, sejam debatidas pela sociedade. Confira a entrevista:

Por José Coutinho Júnior Setor de Comunicação do MST

JST – Como você vê o período eleitoral depois das mobilizações iniciadas em junho do ano passado? Miguel Stedile – O MST vê esse período com bastante preocupação, porque percebemos que há uma ausência de diferenciação de projetos e dos candidatos. De certa forma, tem se evitado discutir os problemas estruturais da sociedade brasileira. Não só Reforma Agrária, mas a Reforma Política e o desenvolvimento do país não são debatidos. As eleições nos últimos anos têm sido cada vez mais despolitizadas. O debate é substituído pelo marketing, apresentar candidatos como mercadorias, simpáticos, com músicas. Não só a militância do MST, mas os lutadores sociais de modo geral devem aproveitar esse momento para politizar o debate como um todo. JST – Que tipo de discussões o Movimento deve colocar em visibilidade nesse período? MS – Em primeiro lugar, temos que aproveitar esse momento para pautar a luta pela Reforma Política. Quando as candidaturas forem confirmadas e anunciarem as revisões de gastos das

campanhas (estima-se que ultrapassará R$ 1 bilhão), veremos que elas são milionárias, mas, como eu disse, não discutem projetos. O primeiro esforço que devemos fazer é perguntar se essa democracia participativa é suficiente para que a população possa participar e opinar sobre o país que deseja ter. É certo considerar como legítimas campanhas milionárias, onde acaba prevalecendo quem tem melhores condições financeiras do que melhores propostas? Além disso, especificamente para a militância do MST, temos que pegar o programa agrário, aprovado no 6° Congresso, e realizar amplos debates com a sociedade, para que ela tenha uma concepção ampliada sobre o modelo de agricultura que propomos e as consequências do agronegócio. JST – As mobilizações de junho do ano passado colocaram essa democracia em xeque? MS – Com certeza. As mobilizações mostraram que o povo quer ter mais voz ativa nos rumos do país, e o nosso sistema político não dá conta dessas transformações; pelo contrário, tem cumprido um papel de barrar e dar lentidão às mudanças. Basta ver a PEC do Trabalho Escravo: quanto tempo essa lei ficou parada no

Congresso, quando o combate ao trabalho escravo é de interesse da própria sociedade. A própria Reforma Política, que está na pauta há muitos anos, não anda por conta dos mesmos interesses. As manifestações revelaram que o povo quer mais ações do estado para

“Devemos perguntar se essa democracia é suficiente para que a população possa participar e opinar sobre o país” garantir seus direitos. Não víamos ninguém pedindo a privatização da saúde, dos aeroportos, e que os médicos cubanos saíssem do país. O que as pessoas queriam era mais hospitais, mais escolas e de qualidade. As manifestações vão pressionar cada vez mais a classe política a fazer alterações no sistema político e na estrutura social brasileira. JST – Historicamente, como a questão agrária tem sido tratada nas eleições? MS – A questão agrária é tratada conforme a conjuntura. Nos anos

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do país, e defende a Reforma Política. 80 ela veio com muita força, porque tínhamos no campo o crescimento do MST, de um lado, e da União Democrática Ruralista (UDR) do outro. Nós do MST tentamos eleger candidatos preocupados com a questão agrária.

so que ocorrer as transformações. Os movimentos têm que aproveitar esse momento para politizar o debate e por o sistema político contra a parede. Temos que fazer mais mobilizações, reivindicar, pautar nosso programa agrário e aproveitar para fazer o debate do plebiscito popular sobre a Reforma Política, que sinaliza que queremos amplas transformações na sociedade.

“Os movimentos têm que fazer o que fazem de melhor, que é serem educadores populares”

JST – Como os movimentos sociais podem afetar o debate, considerando o poder econômico por trás nas eleições? MS – Os movimentos têm que fazer o que fazem de melhor, que é serem educadores populares, realizando um amplo trabalho de base, conscientizando a sociedade de que a eleição não é suficiente para resolver nossos problemas, mas também que não será nos omitindo desse proces-

JST – Qual é a posição do MST em relação a candidaturas? MS – O MST sempre teve como princípio desde seu surgimento a autonomia. Ele é independente de partidos, igrejas, sindicatos e de outros movimentos. Não podemos pautar nossa ação pela posição de outras instituições. Temos sempre que nos movimentar pelo que é de interesse das famílias acampadas e assentadas. Nesse sentido, sempre lidamos com todos os governos, sejam de esquerda ou direita, baseados na mobilização. Independente de qual partido ou governo, o MST vai atuar com autonomia, mobilização e diálogo. Como a eleição é um período em que há uma mobilização maior da sociedade sobre política, orientamos a nossa base para votar em candidatos comprometidos com a Reforma Agrária, para que possamos avançar também no campo institucional e ter conquistas por dentro, mas sem que

se utilize o Movimento para fazer campanha para algum candidato. JST – Como a base do MST deve se preparar para esse período? MS – A base do MST é uma base mais politizada que o senso comum da sociedade. Pela experiência de luta e organizativa, já foi desenvolvendo um olhar crítico em relação à eleição e à política. O sujeito que está acampado sabe quem são as pessoas que se colocaram a favor da Reforma Agrária e quem são os que estimulam os despejos, que fazem churrascos com os fazendeiros e defendem os interesses do agronegócio no Congresso. Orientamos a nossa base social para que no período das eleições ajude a politizar. Em cada município, debater o programa agrário e como ele se manifesta localmente; debater a Reforma Política, pois são os movimentos que devem puxar essa luta, já que os partidos tradicionais e que estão dentro dessa engrenagem não querem alterar esse sistema de financiamento das campanhas e as campanhas despolitizadas. Nossa base tem que estar preparada para o debate com a sociedade, e que esse debate não acabe após as eleições, que ele seja constante e almeje a transformação do país.

Arquivo MST

Estávamos no período de constituinte, e era fundamental criar uma legislação que garantisse os direitos dos trabalhadores rurais. Da mesma forma, a direita do campo se organizou para barrar essas conquistas. O que temos visto nos últimos anos é que o sistema político está cada vez mais determinado pelo poder econômico. O agronegócio, sendo o modelo sustentado por grandes grupos, tem maior facilidade de eleger bancadas, como a bancada ruralista. Essas bancadas independem de legenda de partido. Em todos os partidos encontramos candidatos financiados e comprometidos com os interesses do agronegócio. Isso vai aparecer novamente nessa eleição, talvez não de forma escancarada. Mas o fato é que está na pauta da classe dominante rural diminuir a legislação ambiental, a trabalhista e não criar mecanismos para taxar o lucro das empresas que exportam sem impostos, que é o caso do agronegócio. Não será o tema principal dessas eleições, mas elas estão distribuídas nas pautas dos candidatos.

JST – De que maneira uma Reforma Política pode alterar o modo como a sociedade brasileira participa da política? MS – Temos exemplos diversos em vários países. Na Venezuela, a legislação permite revogar mandatos. Hoje no Brasil isso é um pressuposto exclusivo do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso. A população, que tem a capacidade de outorgar mandatos, não tem o direito de revogá-los. Na Suécia, a população é chamada a todo momento para debater e votar sobre assuntos de interesse público. Decidem questões relacionadas ao sistema de trânsito até a venda de bebidas alcoólicas. No Brasil, não temos essa experiência. Se a Reforma Política da forma como os movimentos sociais propõem

for realizada, ela vai mudar o jeito do brasileiro fazer política, porque o povo será chamado mais vezes a opinar sobre os temas que são de seu interesse, ao invés de conceder esse direito para 400 deputados e 80 senadores.

Mobilização na Avenida Paulista, quando milhões de pessoas saíram às ruas, em junho de 2013, pedindo por mudanças estruturais

Jornal Sem Terra • Julho-Agosto 2014

Estado Após negociação, os Sem Terra conquistaram o direito à palavra ao vivo durante 30 minutos

Da redação

Cerca de 500 Sem Terra ocuparam a emissora de rádio Xodó FM na cidade de Nossa Senhora da Glória (SE), no último dia 25 de junho. A ação visou denunciar a forma difamatória com a qual o locutor do Jornal da Xodó, Anselmo Tavares, tratava as ações dos movimentos sociais na região. Segundo o MST, há tempos o programa vinha tratando as questões

MST-SE

MST ocupa rádio no Sertão de Sergipe e exige democratização da comunicação

O ato contou a com presença do MPA, MOTV e Levante Popular da Juventude

Estado brasileiro pede desculpas aos perseguidos do acampamento Encruzilhada Natalino

MST perde Quide, um lutador comprometido com a luta dos Sem Terra No último dia 9 de maio o MST perdeu um grande lutador: Euclides dos Santos Rodrigues, mais conhecido como “Quide”. Como na maioria das lideranças do MST-SC, Quide

Quide teve extrema importância na construção dos sistemas cooperativistas

iniciou sua militância na Pastoral da Juventude. Em maio de 1985, junto a outras 1500 famílias, participou da primeira ocupação no estado. Euclides foi um dos primeiros educadores nos acampamentos. Depois de três anos de acampado, se tornou uma peça fundamental na construção da experiência coletiva do Assentamento Conquista na Fronteira, a Cooperunião, em Dionísio Cerqueira. Contribuiu em muito na construção do sistema cooperativista dos assentamentos. Foi da direção estadual do MST/SC, da direção da Cooperativa Central da Reforma Agrária, e nos últimos 10 anos, foi da direção da Cooperoeste, uma das melhores experiências de industrialização e comercialização da Reforma Agrária. Quide sempre foi um militante, dedicado à suas tarefas e principalmente comprometido com o Movimento e com o processo de luta dos trabalhadores.

Por Solange Engel Setor de Comunicação do MST

A 85ª Caravana da Anistia realizou um ato de reconhecimento e homenagem à luta dos trabalhadores do acampamento Encruzilhada Natalino, no município de Ronda Alta (RS), e pediu desculpas públicas à perseguição sofrida pelos camponeses durante a ditadura militar. O ato público aconteceu no dia 13

de junho e reuniu mais de mil pessoas, entre autoridades do estado, trabalhadores Sem Terra e comunidade local, no salão paroquial do município. A Caravana da Anistia percorre o Brasil para pedir desculpas públicas pelos crimes cometidos durante o regime militar contra os perseguidos e torturados. Em Ronda Alta, a Caravana se remeteu de forma especial aos agricultores e agricultoras Sem Terra que lutaram pela Reforma Agrária no início dos anos de 1980 na região.

MST-RS

Por Fábio Reis Setor de Comunicação do MST

da luta pela terra e moradia de forma preconceituosa. “Hoje, exercemos o nosso direito de dialogar com a sociedade”, disse Gileno Damascena, da coordenação estadual do Movimento. Para José Borges Sobrinho, coodenador do MST em Glória, a discriminação sistemática dos movimentos sociais pelo Jornal da Xodó é mais uma consequência da concentração dos meios de comunicação. “Este ato reforça a necessidade de lutar pela democratização dos meios de comunicação no Brasil”.

Integrantes de movimentaos locais e autoridade públicas durante o ato

Assentamentos inauguram agroindústria de cana no Rio de Janeiro Por Vanessa Ramos

O assentamento Ilha Grande, a 20 quilômetros do centro de Campos dos Goytacazes (RJ),

inaugurou, no mês de maio, uma agroindústria de cana-de-açúcar, que beneficiará 132 famílias com a produção inicial de melado, rapadura e açúcar mascavo. “Temos capacidade de produzir 800

quilos por dia. A ideia é, futuramente, trabalhar com outros produtos, como as barras de cereais”, contou David Barbosa, um dos cooperados à agroindústria. A iniciativa surgiu a partir de um

diagnóstico que indicava que o valor pago aos produtores por tonelada não compensava o trabalho. Assim, foi criada a agroindústria para gerar renda às famílias e diversificar a produção.

Jornal Sem Terra • Julho-Agosto 2014

Estado Assentados e acampados diversificam produção em Santa Maria da Boa Vista

Por Ramiro Olivier Setor de Comunicação do MST

A produção de frutas, hortaliças e leguminosas orgânicas virou rotina nos assentamentos e acampamentos do MST no município de Santa Maria da Boa Vista, região sertão do São Francisco (PE). Em apenas três meses de trabalho, após a conquista de uma adutora para irrigação das terras com o Incra e o governo estadual, 75 famílias do assentamento Safra produziram 24 toneladas de melancia por hectare, num total de 140 hectares.

MST-PE

Com agroecologia, Sem Terra no sertão diversificam produção de alimentos

Se não nos tirarem dessa terra, vamos produzir muito mais para o povo desse município

13ª Jornada de Agroecologia encerra com ato político e partilha de sementes

Leandro Taques

Entre os dias 4 a 7 de junho, mais de 2 mil pessoas participaram da 13ª Jornada de Agroecologia na Escola Milton Santos (EMS), em Maringá (PR). Esse ano, a Jornada contou com duas grandes conferências, uma marcha pelas ruas da cidade, 45 oficinas, seis seminários, feira da Reforma Agrária, noite de integração e cultura camponesa, partilha das sementes, ato político e

o lançamento do filme “O Veneno está na mesa 2”, do diretor Sílvio Tendler. Foram partilhados mais de 40 mil kg de sementes na atividade de encerramento. Todos os dois mil participantes receberam uma caixa de sementes de hortaliças, oferecidas pela Bionatur, e 20 kg de semente de milho crioulo. “Receber as sementes da jornada é importante pela troca de experiências e o resgate das sementes crioulas. E melhor ainda é saber que elas são produzidas nos espaços que a gente luta, por um projeto de soberania alimentar”, disse Geni Izabel, assentada em Cascavel e produtora de alimentos orgânicos.

Juventude promove Acampamento Estadual em Rondônia MST-RO

Por Riquieli Capitani e Geani P. Souza da Rosa Setor de Comunicação do MST

A ideia é que a produção seja expandida para todas as 220 famílias do assentamento até o fim do ano, em cerca de 500 hectares irrigados. O acampamento Filhos da Luta , por sua vez, está com uma produção de alimentos diversificada, com feijão, milho, melancia, coentro, alface, batata e pimenta de cheiro. “Temos uma vasta produção de alimentos saudáveis para o município de Santa Maria da Boa Vista. Se não nos tirarem dessa terra, vamos produzir muito mais para o povo desse município e também ampliar a venda para outros locais”, disse o acampado Manoel Pereira.

Ação realizada em frente ao mercado dos agrotóxicos

Por Maura Silva Setor de Comunicação do MST

Cerca de 100 jovens da Via Campesina realizaram o Acampamento Estadual da Juventude, na cidade de Ouro Preto do Oeste (RO), entre os dias 3 a 10 de julho. Segundo Walisson Rodrigues, coordenador da Via Campesina em Rondônia, a atividade teve como objetivo levar para o cotidiano da população do campo temas poucos discutidos, mas que afetam diretamente a realidade dos camponeses. Outro tema presente nas discussões foi a diminuição de escolas nas zonas rurais e a implementação do ensino à distância pelo governo

estadual, motivo de apreensão entre os movimentos sociais do campo. “As escolas estão sendo fechadas e o governo estadual de Rondônia promove cada vez mais o ensino à distância na região. Isso é inaceitável diante do atual cenário educacional que vivemos”, disse Raul Amorim, do coletivo de juventude do MST. Durante o acampamento, a juventude promoveu um ato pela Reforma Política e realizaram um escracho a Casa da Lavoura, mercado que vende agrotóxicos no município. A atividade fez parte da preparação para o Acampamento Internacional da Juventude da Via Campesina, que acontece no mês de novembro, na cidade Foz do Iguaçu (PR).

Ato de encerramento da jornada destacou a importância das sementes

Jornal Sem Terra • Julho-Agosto 2014

Especial Foram realizadas mais de 60 ocupações de terra, prédios públicos e trancamento rodovias e marchas

MST-PE

Mais de 1500 famílias realizaram 11 ocupações de terras em todo o estado. Os Sem Terra também realizaram uma marcha pela capital e ocuparam a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA).

Duas agências da Caixa Econômica Federal foram ocupadas. Cerca de 800 trabalhadores bloquearam o acesso ao canteiro de obras do Canal do Sertão de Alagoas. O Departamento de Estradas e Rodagens e as prefeituras de Olho D’Água do Casado, Pão de Açúcar e Flexeiras também foram ocupadas. Em Maceió, foi erguido um acampamento com cerca de mil Sem Terra.

Bahia

Distrito Federal Cerca de 500 trabalhadores bloquearam trechos das rodovias BR 020, entre os municípios Planaltina (DF) e Formosa (GO).

São Paulo Mais de mil Sem Terras marcharam da cidade de Itapevi à cidade de São Paulo. Na capital, os marchantes se juntaram ao MTST e ocuparam o prédio da Odebrecht. Cerca de 450 famílias reocuparam a Fazenda Martinópolis, no município de Serrana.

Paraíba Mais de 350 mulheres e crianças ocuparam a sede da Conab, em João Pessoa. A sede da Caixa Econômica Federal foi ocupada por cerca de 1.200 pessoas. 200 famílias ocuparam o perímetro irrigado das Vazias de Souza, no município de Souza.

Em Campo Grande, a sede do Incra foi ocupada pelos movimentos sociais. Também ocuparam o Banco do Brasil, em Aquidauana, e trancaram as rodovias 163 (Itaquirai) e 267 (Nova Andradina).

Maranhão Na capital maranhense, mais de mil pessoas realizaram uma marcha contra a Vale. Cerca de 300 trabalhadores rurais organizados ocuparam a sede regional do Incra.

Jornal Sem Terra • Julho-Agosto 2014

Em Arapongas, 300 famílias iniciaram um acampamento. 600 militantes do MST ocuparam a Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal. Os trabalhadores também participaram de um ato em apoio à greve dos professores e funcionários da rede estadual de ensino público. Durante a jornada, o militante Valdair Roque foi assassinado no assentamento Sétimo Garibaldi, noroeste do Paraná.

Minas Gerais

Assentados e acampados pressionaram o Incra e a Caixa Econômica Federal na capital, ao exigirem maior agilidade nas desapropriações de terras e na liberação de recursos para desenvolvimento dos assentamentos.

Mato Grosso do Sul MST-SP

Mais de 2 mil pessoas organizadas pelos movimentos sociais do campo ocuparam o prédio da Secretaria da Fazenda, em Goiânia.

Em Limoeiro do Norte, cerca de 1000 trabalhadores ocuparam o perímetro irrigado na chapada do Apodi. Já no município de Ibaretama, 400 famílias fecharam a rodovia CE-060. Outras 237 acamparam em frente à Fazenda Bonita, reivindicando a desapropriação de algumas áreas e a construção de 200 casas. A Fazenda Boa Vista, em Quixeramobim, também foi ocupada. Outras 100 famílias ocuparam a fazenda Viana, em Itarema.

MST-AL

Goiás

Ceará

Rio de Janeiro

Paraná

Cerca de 200 famílias do MST ocuparam uma Fazenda no município de Jampruca e outras 80 ocuparam a Fazenda Renegado, em Vazante. Por volta de 700 trabalhadores

rurais também ocuparam a sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em Belo Horizonte. 400 Sem Terra mantiveram as praças de pedágio da rodovia Fernão Dias (BR 381) abertas por 24h. Depois, seguiram para a capital mineira, onde cobraram do Incra e da Companhia Energética de Minas Gerais os compromissos assumidos que garantiram o encerramento da manifestação.

Sergipe

Pará

200 assentados se mobilizaram no município de Tobias Barreto para cobrar dos bancos agilidade na liberação dos projetos de investimento. Cerca de 90 famílias ocuparam a Fazenda São Raimundo, no Povoado Rio Fundo do Abais.

Entre os dias 10 a 17 de abril, os jovens do MST realizaram o Acampamento Pedagógico da Juventude Camponesa “Oziel Alves Pereira”, na curva do ‘S’, em Eldorado dos Carajás. A semana incluiu uma série de atividades culturais, como filmes, oficinas de dança, agitação e propaganda, teatro e percussão. Todas as tardes, às 17h, horário do genocídio contra os trabalhadores rurais Sem Terra, foi realizado um ato na BR 155, palco do massacre.

Jornal Sem Terra • Julho-Agosto 2014

Rio Grande do Sul Mais de 800 famílias ocuparam cinco fazendas e mais de 2 mil trabalhadores rurais ocuparam quatro agências da Caixa Econômica Federal. Em Pelotas, cerca de 400 pessoas ocuparam o prédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Às margens da BR 290, cerca de 50 famílias iniciaram o Acampamento Dom Tomás Balduíno.

MST-RS

MST-BA

Pernambuco

Alagoas Cerca de 3 mil Sem Terra marcharam da cidade de Camaçari até Salvador, onde ocuparam o Incra. Outras 400 famílias ocuparam o Projeto de irrigação do Baixo de Irecê, no município de Xique-Xique.

A Jornada denunciou a estagnação da Reforma Agrária nos últimos três anos, exigindo um plano emergencial do governo federal para o assentamento das mais de 100 mil famílias acampadas, a paralisação do Programa Nacional de Habitação Rural, a reivindicação de um novo crédito para a agricultura familiar, a ampliação e fortalecimento de programas de compra de alimento direto dos assentados (PAA e Pnae), a retirada do tema da titulação dos assentados da MP 636 e medidas que garantam educação nos assentamentos.

Nesse ano, a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária mobilizou 19 estados mais o Distrito Federal, além de ações na Itália, Inglaterra, Espanha e EUA. Foram realizadas mais de 60 ocupações de terra, prédios públicos e trancamento de rodovias. O MST também promoveu marchas em quatro capitais: São Paulo, Salvador, Belo Horizonte e Recife. Em paralelo às mobilizações, mais de 45 universidades públicas também se somaram à luta e promovem a Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária.

Santa Catarina Cerca de 800 militantes da Via Campesina marcharam rumo à Caixa Econômica Federal, no município de Chapecó. Em Florianópolis, os Sem Terra se juntaram à marcha das centrais sindicais.

Tocantins 700 trabalhadores rurais interditaram a BR-153 por 12h. Mais de 150 famílias do MST ocuparam a Fazenda Novo Mundo, no município de Araguatins. MST-TO

Cerca de 1300 trabalhadores rurais ocuparam seis prefeituras municipais. Com a ação, os Sem Terra trouxeram à sociedade a luta pela Reforma Agrária Popular, integrando as pautas locais de cada município com as estaduais.

MST-SC

Cerca de 500 pessoas do MST trancaram a rodovia BR 304, que liga a cidade de Natal a Mossoró. Após uma mobilização com 500 trabalhadores acampados da região de Apodi, dois Sem Terra foram executados.

MST-MG

Rondônia

MST-MA

Rio Grande do Norte

Joka Madruga

Jornada mobiliza 19 estados, dezenas de universidades e países estrangeiros

realidade brasileira

Para além da questão médica, outros direitos sociais também influenciam na saúde

Mais médicos e mais direitos sociais Bruno Pedralva Médico de Família e Comunidade do SUS-BH; Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte; Consulta Popular

O Programa Mais Médicos completou um ano. Tempo suficiente para o povo brasileiro, movimentos sociais, sindicatos, conselhos profissionais, universidades e o próprio governo fazerem seus balanços.

A medicina pode ser feita com qualidade técnica na comunidade, com humildade e humanidade

Arquivo MST

Em 2011, o Conselho Federal de Medicina realizou uma pesquisa sobre a demografia médica no Brasil, e evidenciou que pessoas atendidas no setor privado em saúde tinham disponíveis mais médicos do que pessoas atendidas pelo setor público. Na Bahia, essa proporção chegava a 12,09 vezes

mais médicos no setor privado do que no público. No Brasil, essa média é de 3,9. A Presidenta Dilma anunciou na última semana que 50 milhões de pessoas estão sendo beneficiadas pelo programa Mais Médicos, em 3.819 municípios. São 14.462 médicos (brasileiros e estrangeiros) atuando em postos de saúde públicos de todo o Brasil. Portanto, não há dúvidas de que o Programa Mais Médicos aumentou o acesso à assistência médica no Sistema Único de Saúde (SUS). Outro dado importante veio de pesquisa do Ministério da Saúde que aponta redução de 21% no número de encaminhamentos a hospitais feitos por postos de saúde onde há atuação de profissionais do Mais Médicos. Ou seja, a presença de um médico em um posto de saúde, próximo da casa das pessoas e inserido na comunidade, diminui a superlotação de pronto atendimentos e hospitais. Além disso, estão sendo feitos esforços para formar mais médicos no Brasil. O Programa prevê mais 11,5 mil vagas em cursos de medicina até 2017 e mais 12,4 mil vagas de residência médica até 2018, para garantir que todo o médico que termine uma

Mais de 11 mil médicos cubanos participam do programa

graduação tenha uma vaga para especialização, inclusive em Medicina de Família e Comunidade para trabalhar em unidades básicas de saúde.

Exemplo cubano Porém, não podemos formar nossos médicos sem esquecer das lições cubanas para a saúde do povo brasileiro. Lição de que o médico pode ser camponês, negro, mulher, filho de uma trabalhadora doméstica. E lição de que a medicina pode ser feita com qualidade técnica na comunidade, com humildade e humanidade, voltada para a pessoa e não para a doença. Existem médicos que fazem essa medicina no Brasil, mas eles são a minoria e precisam ser fortalecidos a partir do programa federal. Mesmo os bons médicos não fazem saúde sozinhos. Profissionais como os agentes comunitários de saúde e enfermeiros também compõe a equipe de saúde da família e são fundamentais para o trabalho nos Centros de Saúde. E dentistas, assistentes sociais, educadores físicos, nutricionistas e fisioterapeutas, entre outros, garantem uma qualidade no cuidado em saúde que os médicos e enfermeiros não conseguem sozinhos.

Fundamentais também são as condições de trabalho na saúde e o financiamento do SUS. Em diversos lugares, os trabalhadores da saúde sofrem e questionam as condições de trabalho. Os cubanos, por exemplo, atendem em Cuba no máximo 1,5 mil pessoas em suas equipes de saúde da família, enquanto no Brasil esses números sobem de 5 a 20 mil pessoas. O financiamento da saúde, mesmo com alguns avanços recentes, continua insuficiente para as necessidades do SUS, já que apenas cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) é investido em saúde pública, ao contrário do que acontece em Cuba com 11% do PIB, Alemanha com 8,9% e mesmo na Argentina com 6,3%.

A saúde do povo depende de reformas estruturais para a garantia dos direitos fundamentais Por fim, o povo brasileiro não precisa apenas de Mais Médicos. O povo brasileiro sabe que saúde não é um problema médico. Diversas pesquisas científicas evidenciam o impacto dos determinantes sociais na saúde das pessoas. O acesso à terra, por exemplo, assim como educação, moradia digna, salários adequados às necessidades do trabalhador e transporte público eficiente, têm impactos diretos sobre a percepção de saúde de um indivíduo, e alguns desses determinantes sociais influenciam inclusive a expectativa de vida de uma pessoa. Em síntese, a saúde do povo brasileiro depende de reformas estruturais para a garantia dos direitos fundamentais. Essas transformações só serão possíveis com a mudança do atual sistema político, que impede qualquer possibilidade de reformas de base da reforma agrária à reforma sanitária. E, nesse momento, a esperança e os esforços das forças populares são o plebiscito popular para convocarmos a Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

Jornal Sem Terra • Julho-Agosto 2014

realidade brasileira

Agora, parte dos parlamentares lutam para desconfigurar o conceito de trabalho escravo

Por Leonardo Sakamoto* Jornalista, doutor em Ciência Política e membro da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo

Juliana Adriano

Trabalho escravo: a batalha pela dignidade está longe do fim O Congresso Nacional promulgou, no dia 5 de junho, a Emenda Constitucional 81/2014, que prevê o confisco de imóveis urbanos e rurais em que trabalho análogo ao de escravo for encontrado, destinando-os a programas habitacionais urbanos e à Reforma Agrária. Foi o desfecho de uma batalha que começou em 1995, quando a ideia foi apresentada pela primeira vez. Desde então, mais de 46 mil pessoas foram

Desde 1995, mais de 46 mil pessoas foram resgatadas do trabalho escravo em fazendas, carvoarias, oficinas de costura, canteiros de obra resgatadas do trabalho escravo pelo governo federal em fazendas, carvoarias, oficinas de costura, canteiros de obra, entre outros empreendimentos. Mas a guerra pela garantia da dignidade dos trabalhadores está longe do fim. Pois o discurso unânime no Congresso, hoje, em favor da medida esconde o fato de que, ao longo de anos, parte dos parlamentares lutou arduamente nos bastidores para impedir o trâmite da proposta. Agora, esses mesmos deputados federais e senadores lutam para regulamentar a emenda de forma enfraquecida. Regulamentar é importante. Afinal de contas, quando é que a punição deve ocorrer? Após uma fiscalização, uma decisão de primeira instância, uma decisão colegiada ou uma decisão transitada em julgado? Decisão administrativa, civil, trabalhista, criminal? De acordo com a lei vigente, são elementos que determinam trabalho escravo: condições degradantes de trabalho

Foram necessários quase 20 anos para que a Proposta de Emenda Constitucional fosse regulamentada

(aquelas que excluem o trabalhador de sua dignidade), jornada exaustiva (que impede o trabalhador de se recuperar fisicamente e ter uma vida social um exemplo são as mais de duas dezenas de pessoas que morreram de tanto cortar cana no interior de São Paulo nos últimos anos), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, retenção de documentos, ameaças físicas e psicológicas, espancamentos exemplares e até assassinatos) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele). O problema é que querem usar este momento para reduzir os casos que podem ser configurados como trabalho análogo ao de escravo. Há um projeto de regulamentação que tenta adotar um conceito parcial, mais restrito do que aquele que está no artigo 149 do Código Penal, sem

Jornal Sem Terra • Julho-Agosto 2014

condições degradantes e a jornada exaustiva como elementos do crime. É como se aprovássemos uma lei para punir assassinatos, mas que só valesse para mortes cometidas entre as 12 e as 24 horas. Os defensores disso têm usado justificativas sem sentido, de que pessoas teriam sido resgatadas apenas por falta de copo plástico descartável, colchões adequados ou excesso de horas extras e não por um pacote de violações. O combate ao trabalho escravo em canaviais, oficinas de costura e canteiros de obras serão os principais afetados com a mudança. A legislação brasileira é considerada pela relatoria das Nações Unidas para formas contemporâneas de escravidão como de vanguarda, pois considera não apenas a liberdade, mas também a dignidade como valores que precisam ser protegidos.

A legislação brasileira é considerada de vanguarda, pois considera não apenas a liberdade, mas a dignidade como valores que precisam ser protegidos Manter o conceito é fundamental para continuarmos avançando. Vale a pena, para garantir mais competitividade, reduzir direitos dos trabalhadores? Melhor não seria unir forças para resolver de vez essa violência contra os direitos humanos em vez batizá-la com outro nome? (Gazeta do Povo)

internacional

Em entrevista, militante do MST que esteve no Haiti relata sua experiência e critica o papel de ONGs

Brigada de solidariedade do MST no Haiti completa cinco anos A Brigada Internacionalista da Via Campesina Brasil no Haiti, a Dessalines, está presente no país desde janeiro de 2009. A brigada recebeu o nome de Jean-Jacques Dessalines, um dos heróis da revolução haitiana, que conquistou a independência do país em 1804. Leonel Silva Ferreira, militante do MST, participou da brigada em 2010, chegando no Haiti pouco após o terremoto que assolou o país. Ficou até o final de 2011, e em 2013 regressou novamente para lá, ficando até o fim do ano. Em entrevista ao JST, Leonel conta o que viu no Haiti, critica o papel de ONGs internacionais, do Estado haitiano e analisa o papel da Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti, a Minustah, comandada pelo exército brasileiro. Até o mês de agosto, quando ocorrerá a votação na ONU para decidir se a Minustah continua ou não no país, diversos movimentos sociais organizados pela Aliança Bolivariana para as Américas (Alba) realizam ações em solidariedade ao povo haitiano e exigem a retirada das tropas do país.

JST: Como é a situação no campo haitiano? Leonel: É difícil, porque eles comeram muitas sementes ao invés de replantar, e perderam a soberania alimentar. Antes do terremoto os camponeses haitianos plantavam mandioca, inhame e batata no país inteiro. O terremoto quebrou três cidades grandes do Haiti, incluindo Porto Príncipe (capital do país), e as pessoas da cidade foram pro campo, comendo as sementes.

Lá ninguém come sozinho; quando compram marmita, dão duas, três colheradas e te passam Que projetos a brigada fez, e como era o seu? Em 2011 começamos um projeto de captação de água, e a construção do centro nacional de agroecologia. A água vinha de uma montanha até esse centro. Fizemos a captação e um galinheiro para 7 mil frangos. Hoje o centro é referência em todo o país. São 11 hectares de terra numa área próxima entre o mar e a monta-

acabar com eles, então se todo mundo comer um pouco garante a vida.

nha. É uma área seca, pois chove no mar e na montanha, mas lá não. Apesar disso a terra é muito fértil. Com a chegada da água, eles produzem o ano todo no centro. E era uma área que ninguém queria. Em 2013 terminamos o galinheiro. Temos também o projeto dos bancos de sementes. Junto com a Via Campesina, a brigada coordena bancos de sementes de arroz, feijão e milho. O que você achou da vida das pessoas e da realidade do haitiano? Quando chegamos lá, fazia 42 dias que o terremoto tinha acontecido. Porto Príncipe estava fedendo. Com medo de outro terremoto, a população saiu das casas e foi para as avenidas, com barracas, era um caos. A questão da higiene é crítica. Em Porto Príncipe víamos gente pegando água do meio fio e bebendo, sem nem saber da onde vinha. Tanto que em 2010 ocorreu uma epidemia de malária e tifóide, e em 2012 se somou a cólera. Há também um terremoto político no Haiti, que afeta a vida, o cotidiano das pessoas. O Estado não assegura o país: ele esmaga o povo pela corrupção e pela violência. Mas é um país com uma bela cultura e um povo humano. Lá ninguém come sozinho; quando compram marmita, dão duas, três colheradas e te passam. Eles têm convicção de que a fome pode

O que as ONGs estrangeiras fazem no Haiti? Existem 30 mil ONGs lá. Como o Haiti está no recorde de quem mais recebeu ajuda humanitária no mundo e é o terceiro país mais pobre? Para onde vai esse dinheiro? Se você manda um milhão de gourde (moeda haitina) para algum projeto no país, ele não entra direto na organização que executa o projeto. A

Qual o papel do exército brasileiro e da Minustah? A Minustah está lá para assegurar o Estado. O que a Minustah faz no país é um desarranjo, ela está lá para pressionar e coibir os haitianos. Um exemplo foi quando o presidente Michel Martelly evacuou boa parte de Porto Príncipe para uma montanha chamada Canaã. 1,7 milhões de pessoas foram para lá, e foi prometido que elas teriam suporte. Mas rapidamente faltou água e comida na montanha. Um dia as pessoas se revoltaram, e mais de um milhão desceu a montanha para reivindicar melhorias. A Minustah encontrou com eles no meio do caminho. Tinha uma fila de 200 metros de tanques, apontados para as pessoas que reivindicavam água e comida. Elas foram forçadas a voltar para a montanha. É uma força que tem uma estrutura monstruosa para combater gente pobre, que tem pedra e pau na mão.

Heriberto Paredes

Por José Coutinho Júnior Setor de Comunicação do MST

ONG pega esse dinheiro e repassa para a organização social, e nessa viagem as ONGs comem metade do dinheiro. Isso empobrece o país. São ONGs francesas, americanas, brasileiras, que amordaçam o dinheiro.

Leonel Ferreira, que passou cerca de três anos no Haiti

Jornal Sem Terra • Julho-Agosto 2014

lutadores do povo

Cabe-nos, agora, manter seu legado vivo nos nossos sonhos e atitudes

Rosana Fernandes Setor de Educação do MST

Não é tempo de tristeza. É tempo de alegria! Alegria por compartilhar da vida bem vivida de 91 anos de Dom Tomás Balduíno, que nos deixou este ano. Nasceu e viveu até os 5 anos de idade na cidade de Posse (GO). Foi um dos três homens nascidos numa família de 11 filhos. Como estudante, passou por Minas Gerais, São Paulo e França, onde concluiu os ensinos de Teologia e realizou seu mestrado. Frei Tomás, como era chamado em sua congregação religiosa dominicana, recebeu a missão de acompanhar a Prelazia de Conceição do Araguaia, no Pará, onde vivenciou a realidade dos povos indígenas, para a qual se viu na obrigação de aprender a língua dos povos Xicrin, Bacajá e Kayapó, realizando para isso um curso de mestrado em Antropologia e Linguística na Universidade de Brasília. Em 1967, foi nomeado bispo junto à Diocese de Goiás, onde permaneceu por 31 anos, tornando-se depois bispo emérito. Dom Tomás foi importante no processo de criação do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Vida marcada pela simplicidade e generosidade. De coragem, coerência, determinação e compromisso com as causas do povo. Dono de um sorriso de menino e como um grande mestre, sempre manteve

Voem, queridas! O MST também perdeu duas grandes militantes históricas da organização: Dona Ilda e Cidona. Assentada em Itapeva (SP), Dona Ilda entrou de fato no MST em 1995, mas desde o começo do Movimento já atuava ao lado dos Sem Terra, realizando trabalho de base na

Dom Tomás assumiu a opção pelos pobres, lutando junto aos componeses, negros, indígenas por terra e território

a serenidade diante dos conflitos na execução de sua militância pastoral e política. Deixou o legado de um lutador com o povo. Ousou assumir a opção preferencial pelos pobres, lutando incansavelmente junto aos povos indígenas, aos negros e aos camponeses, por terra e territórios. Com uma clareza política ímpar, sabia que o povo deveria ser o protagonista de sua própria história. Por isso não mediu esforços para que

a classe trabalhadora, os camponeses, povos indígenas e negros construíssem suas próprias organizações e, de forma autônoma, fizessem suas lutas. Como compreender tamanho desprendimento pessoal e compromisso com a causa da terra, da ecologia e da vida? O que leva um ser humano se doar de maneira incondicional? Paulo Balduíno de Souza Décio, seu nome de batismo, combateu o bom

combate. Nos deixou fisicamente no dia 2 de maio deste ano. Foram três dias de celebrações e despedidas. O compromisso de todas as organizações sociais é de continuar lutando, seguindo o seu legado, seu exemplo, incentivando as próximas gerações a um compromisso de construção de uma sociedade justa, solidária, igualitária; enfim, uma sociedade Socialista. Dom Tomás Balduíno: Presente! Agora e Sempre!

grande São Paulo com pessoas pobres. Há 20 anos se mudou para Itapeva, onde ficou acampada na ocupação que deu origem ao assentamento Fazenda Pirituba, onde foi assentada. Foi dirigente do setor de Frente de Massas do MST em São Paulo e teve cinco filhos, todos assentados e ligados ao MST. Para Sebastião Aranha, militante do MST e genro de Dona Ilda, “a contribuição dela foi muito importante, porque o trabalho dela trouxe muita gente perdida até o MST, principalmente a população de rua, e hoje essas pessoas estão assentadas e trabalhan-

do no campo. A Frente de Massas do MST perde muito com a morte dela”.

de trabalhadores em luta. Ou quando cobrava decisões políticas de qualquer gestor público, com a mesma firmeza e altivez. Fosse quem fosse a autoridade competente. Quem conheceu Cidona sentiu a sensibilidade, a força, a inteligência e a coragem de uma grande mulher, de uma grande figura humana, em todos os sentidos. Ela era imensa e ficava ainda maior quando falava, gesticulando. Parecia que o coração dela ainda era maior que a sua anatomia, querendo pular pra fora do seu corpo, se espalhar pelo Vale, pelo Brasil, pelo mundo.

Jornal Sem Terra • Julho-Agosto 2014

Feminismo e alegria Moradora do assentamento Franco Duarte, no Vale do Jequitinhonha, Cidona ficou acampada anos na BR 367, mas não parou de lutar pela Reforma Agrária e pelo feminismo depois de assentada. Sempre ativa nas reuniões e manifestações, ela animava a luta com esperança, alegria e combatividade. Cidona era notada por todos e todas quando falava, dançava e cantava em qualquer reunião ou concentração

literatura

O violeiro fez diversas parcerias, entre elas com Pirassununga, Tibagí e Moraí

Dino Franco: um dos grandes pioneiros da música caipira Grandes artistas se manifestaram no programa mais antigo da televisão brasileira apresentado pela Inezita Barrosa, Viola Minha Viola, deixando belíssimos depoimentos em favor desse grande violeiro, que certo dia me contou que havia mais de mil composições, dentre elas uma ópera.

Por Minerin Vice presidente da Associação Nacional dos Violeiros

Grande poeta, compositor e violeiro, Osvaldo Franco é mais conhecido nessas terras brasileiras pelo seu nome artístico, Dino Franco. Natural de Paranapanema (SP), o artista deixa saudades a todos os fãs da boa música raiz. Morreu no último dia 4 de abril, na cidade de Rancharia (SP), onde residia com a irmã. Poucos podem celebrar tanta unanimidade entre os violeiros quanto esse artista, que fez parcerias com vários outros violeiros, dentre eles Pirassununga, Tibagí, Junqueira e Juquinha, até se encontrar com Mouraí, com quem fez dupla por algumas décadas interpretando grandes sucessos como “Caboclo na cidade”:

Então aconteceu isso Resolvi vender o sítio Pra vir morar na cidade Já faz mais de doze anos Que eu aqui já tô morando Como eu tô arrependido Aqui tudo é diferente Não me dou com essa gente Vivo muito aborrecido A canção retrata a saída do homem do campo indo para cidade e sua decepção com o mundo urbano, restando-lhe a saudade do pedacinho de chão. Amargurado, traz presente a moda romântica retratada de uma forma poética e respeitosa:

Entre tantas outras que enriquece a poética da musicalidade caipira, “Travessia do Araguaia” é uma lição de vida para a peonada, onde o sacrifício de um boi velho num rio infestado de piranha salva toda a boiada:

O que é feito daqueles beijos que eu te dei Daquele amor cheio de ilusão Que foi a razão do nosso querer Pra onde foram tantas promessas que me fizeste Não se importando que o nosso amor viesse a morrer

O ponteiro revoltado disse que barbaridade, sacrificar um boi velho pra que esta crueldade. Respondeu o boiadeiro aprenda esta verdade, que Jesus também morreu pra salvar a humanidade.

A própria Inezita Barroso afirmou que “Dino Franco era talentosíssimo. Sempre muito alegre, brincalhão, amigo de outro grande compositor Tião do Carro e da dupla Liu e Léu. As letras do Dino Franco sempre foram adoradas. Gravei Travessia do Araguaia porque acho uma das mais modas caipiras. Ele veio inúmeras vezes no Viola, Minha Viola, inclusive com as irmãs Marina e Marisa, As Irmãs Franco. Com certeza é uma grande perda entre os defensores da legítima música de raiz.” Para Léu, Dino Franco “foi uma pessoa ímpar. Dificilmente aparecerá outra do quilate dele: na inteligência para compor e na vocação para cantar. Também como gente, como amigo e por sua honestidade. Tive a felicidade de conviver com ele, trabalhando e viajando juntos. Fui sócio dele com a gravadora Tocantins. E ainda gravei muita coisa bonita dele. A primeira gravação de “A Sementinha” tem o Dino cantando comigo. Se os comandantes desse país tivessem uma terça parte da honestidade dele, o Brasil seria outro.”

Jornal Sem Terra • Julho-Agosto 2014

Biblioteca Virtual tem acervo sobre a questão agrária no Brasil

Para não esquecer Julho 23 Massacre da Candelária (1993), 24 Assassinato de Ezequiel Ramin (1995) 24 a 27 3º Congresso Nacional do MST (1995) 25 Dia dos Trabalhadores Rurais 26 Morre Haydée Santa Maria (1980) 26 Nascimento de Celso Furtado (1920) 27 Nascimento de Simón Bolívar (1783) 28 Morre Maximilien Robespierre (1792) 28 Morrem Lampião e Maria Bonita (1938)

Haydée esteve presente desde o início da luta que levaria Cuba à revolução. Em 1953, foi uma das poucas mulheres que participaram do episódio conhecido como assalto ao Quartel de Moncada.

Líder dos Jacobinos na Revolução Francesa. É morto na guilhotina pelos setores moderados e conservadores da revolução.

MST lança coletânea musical em comemoração aos 30 anos do Movimento Para comemorar seus 30 anos de lutas e mobilizações, o MST está produzindo uma coletânea com canções históricas da luta pela terra. O objetivo do projeto é contribuir na construção de uma memória musical do Movimento, além de incentivar a potencialidade da música no processo de luta e na formação política da organização. Um dos critérios de seleção é que as canções tenham certa representati-

vidade no estado, sem terem ganhado repercussão nacional. Ainda em fase de produção, a coletânea será dividida em quatro partes: Dor e Esperança (regravação do primeiro registro sonoro do MST), canções de 1985 a 1995, canções de 1995 a 2005 e canções de 2005 até os dias de hoje. Todos os estados brasileiros poderão participar enviando suas composições.

Jornal Sem Terra • Julho-Agosto 2014

A Biblioteca virtual do MST está no ar. Com mais de 1600 arquivos já disponíveis, o objetivo do projeto é reunir, organizar e disponibilizar num único site o acúmulo teórico do Movimento sobre a questão agrária a todos os interessados. Para acessar a Bilbioteca, é só entrar em www.reformaagrariaemdados. org.br/biblioteca Temas como a luta pela terra, Reforma Agrária, Agroecologia e Soberania Alimentar fazem parte do acervo. “Acreditamos que agrupar esta produção de conhecimento facilitará a pesquisa e o estudo de todas e todos que atuam na área, além do incentivo e da ajuda na divulgação dos trabalhos comprometidos com essa luta”, afirma em nota a coordenação nacional do MST. A Biblioteca é um projeto colaborativo em permanente construção. Todos que tiverem materiais relacionados à questão agrária brasileira podem enviar o arquivo no email questaoagrariabrasileira@gmail.com para incorporá-lo ao acervo.

Para não esquecer Agosto Aniversário do Jornal Sem Terra (1981) No mês de agosto de cada ano, comemoramos a criação do Jornal Sem Terra, primeiro veículo de comunicação do Movimento Sem Terra. O jornal foi criado como Boletim Sem Terra, no Rio Grande do Sul, em 1981, durante a luta das famílias acampadas na Encruzilhada Natalino. 4 Fundado o Movimento Campesino de Santiago del Estero (MOCASE), Argentina (1990) 5 Morre Friederich Engels (1895) 6 Os Estados Unidos lançam a primeira bomba atômica em Hiroshima, no Japão (1945) 7 Inicia-se o IV Congresso Nacional do MST (2000) 8 Nasce Emiliano Zapata (1879) 8 Conflito da Praça da Matriz (RS) (1990) 9 Massacre de Corumbiara, Rondônia (1995) Morre Florestan Fernandes (1995) Morre Herbert de Sousa, o Betinho (1997) 10 Suicídio de Frei Tito de Alencar (1974) O frei se matou em conseqüência das torturas sofridas na prisão pelo regime militar brasileiro. 11 Fundação da União Nacional dos Estudantes (1937) 12 Assassinato de Margarida Alves (1983) 13 Nascimento de Karl Liebknecht, em Leipzig, Alemanha, (1871) 14 Morre Bertold Brecht (1956) 15 Nasce Dom Oscar Romero (1917)

O que precisa ficar claro, para os socialistas, é que a Reforma Agrária constitui o eixo central da transformação social o país. Plínio de Arruda Sampaio

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