Jornal Sem Terra 319 by movimento sem terra

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ANO XXX– Nº 319 – JUN/JUL/AGO 2012

Unidos pela Reforma Agrária! Encontro dos movimentos do campo reúne 7 mil pessoas em Brasília e planeja lutas unitárias ESPECIAL

Reportagem e ensaio fotográfico do encontro dos movimentos do campo Encarte

ENTREVISTA

José Ricardo apresenta tarefas da militância até o 6º Congresso Páginas 4 e 5

LITERATURA

O realismo fantástico do escritor Gabriel Garcia Márquez Página 14

EDITORIAL O Encontro demonstrou que para vencermos é necessário buscar a unidade

Tarefa é construir a luta unitária e massiva dos movimentos sociais do campo A REFORMA AGRÁRIA, nossa principal bandeira de luta, sofre sérios ataques diante da atuação do agronegócio e do latifúndio brasileiro. Este modelo avança sobre os recursos naturais e minérios, mediante a concentração de terras e aliança com empresas transnacionais, como Cargill, Bayer, Monsanto, Syngenta, dentre outras. Não é de hoje que denunciamos o agronegócio e o perigo que representa para a produção de alimentos saudáveis e para o acesso à terra de milhares de camponeses e camponesas. No entanto, verifica-se que, no âmbito político, os inimigos da Reforma Agrária ganham força e influência em diversos poderes do Estado. Se analisarmos a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, enfrentamos a atuação da bancada

Unidos, podemos somar forças que demonstrem ao governo e ao latifúndio que o povo do campo quer Reforma Agrária

ruralista, cujo compromisso é impedir que os trabalhadores alcancem conquistas importantes, como a democratização da terra, direitos trabalhistas e ambientais. Até mesmo as conquistas recentes, conseguidas a duras penas pelos movimentos populares do campo brasileiro, estão ameaçadas pelo o agronegócio, CNA e seus representantes no Congresso Nacional. Programas como o de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), assistência técnica, políticas de agroecologia e habitação rural correm o risco de passar para as mãos de quem mais combatemos: o latifúndio. O governo federal demonstra fragilidades ao enfrentar o agronegócio e o saque dos recursos naturais. Podemos citar como exemplo a derrota do governo diante das mudanças ao Código Florestal que beneficia a mercantilização das terras brasileiras em detrimento do meio ambiente. Além disso, mudanças no Código de Mineração e no Código de Processo Civil tendem a aumentar a disputa por terra e território, acrescendo a quantidade de trabalhadores sem acesso a terra, além da criminalização dos movimentos sociais e da organização dos pobres do campo e da cidade. Em certa medida, o governo é conivente e faz o papel ideal para o capital ao

imprimir este modelo de agricultura dominada por apenas algumas grandes transnacionais. No que tange à Reforma Agrária, o governo abandonou a luta contra o latifúndio ao não promover novas desapropriações de terras. Diante dessa conjuntura, os movimentos populares do campo realizaram, entre 20 e 22 agosto, um encontro que rememorou o primeiro Congresso de Lavradores e Lavradoras, realizado em 1961 na cidade de Belo Horizonte (MG). O Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo das Águas e das Florestas contou com a participação de mais de sete mil pessoas, organizadas em 30 movimentos que fazem a luta pela terra e território, incluindo indígenas, quilombolas, pescadores, pequenos agricultores, extrativistas, assalariados rurais, assentados e sem terras. Uma bela marcha com cerca de 10 mil pessoas foi realizada em Brasília, ao nos direcionamos ao Palácio do Planalto, onde fica a presidenta Dilma, para cobrar Reforma Agrária. As avaliações realizadas durante o Encontro Unitário mostram que a correlação de forcas é desfavorável e as conquistas no campo têm sido cada vez mais escassas. Verificamos que os desafios são grandes e, para vencê-los, é preciso

Palavra do leitor

ROBINSON

••• “Companheiros, saúdo o MST como exemplo a ser seguido por todos me solidarizando e apoiando essa luta”. AFONSO HENRIQUE COSTA

••• A miséria da consciência vil Assola o "raciocínio humano" Causando disparidades nauseabundas Gerando contrastes, infortúnio e óbitos A abastança dos palacianos poucos Em detrimento dos palafitanos mil Imensuráveis latifúndios ociosos Crianças camponesas sob lonas

Vulnerabilidade à compra de sufrágio Necessidade maior que dignidade Retroalimento um ciclo imundo Onde hipócritas são tidos como heróis O futuro do país é uma incógnita E só se fará patente um dia desses Ou quando o povo resolver agir Ou for de uma vez subjugado SÉRGIO TARGINO DA SILVA FIDELES

Mande sua mensagem para o Jornal Sem Terra

DIREÇÃO NACIONAL DO MST

FRASE DO MÊS

“Que o movimento pela Reforma Agrária continue soando forte. Parabéns para todos que fazem a luta acontecer por um amanhã melhor”.

Foto da capa: Valter Campanato/ABr

que priorizemos a organização unitária em todos os estados, que deve culminar em jornadas de lutas unificadas, que reafirmem a defesa da terra e do território, a Reforma Agrária e a legitimidade da organização de trabalhadores do campo, camponeses, índios, pescadores e quilombolas. Com a luta unitária, temos o objetivo de garantir a nossa soberania alimentar, construindo um projeto camponês para produção de alimentos saudáveis, sem agrotóxicos, baseado na agroecologia e na diversificação. Além disso, devemos exigir que as conquistas dos movimentos sociais na política pública sejam fortalecidas, e não apropriadas pelos latifundiários e transnacionais. A força do agronegócio e a postura do Estado frente ao latifúndio nos mostra que, sozinhos, podemos não alcançar conquistas reais para o povo do campo. No entanto, unidos, dialogando com o conjunto dos movimentos sociais, podemos somar forças por meio de um amplo calendário de lutas unitárias e massivas, que demonstrem ao governo e ao latifúndio que o povo do campo quer Reforma Agrária e que estamos cada vez mais fortes e dispostos a lutar por Terra, Território e Dignidade.

Edição-chefe: Igor Felippe Santos. Edição-adjunto: Luiz Felipe Albuquerque. Revisão: Jade Percassi. Projeto gráfico e diagramação: Eliel Almeida. Assinaturas: Elaine Silva. Tiragem: 10 mil exemplares. Endereço: Al. Barão de Limeira, 1232 – CEP 01202-002 – São Paulo/ SP – Tel/fax: (11) 2131-0850. Correio eletrônico: jst@mst.org.br. Página na internet: www.mst.org.br. Todos os textos do Jornal Sem Terra podem ser reproduzidas por qualquer veículo de comunicação, desde que citada a fonte e mantida a íntegra do material.

Sua participação é muito importante. As correspondências podem ser enviadas para jst@mst.org.br ou para a Alameda Barão de Limeira, 1232, Campos Elíseos, São Paulo/SP, CEP 01202-002. As opiniões expressas na seção “Palavra do leitor” não refletem, necessariamente, as opiniões do Jornal sobre os temas abordados. A equipe do JST pode, eventualmente, ter de editar as cartas recebidas.

Admiramos a luta de vocês, nos inspira e motiva a nos mobilizar por uma realidade mais justa e menos violenta. Obrigado pela aula na semana passada, pelos jornais, livros e as armas que tem maior poder contra o imperialismo e a opressão, a educação! Um Forte Abraço... Paz!" DETENTOS DO PROJETO ‘COMO VAI SEU MUNDO, SISTEMA CARCERÁRIO DE SÃO PAULO

JORNAL SEM TERRA • JUN/JUL/AGO 2012

ESTUDO Jovem tem de forjar experiências onde possa ser protagonista de sua história e criar novo espaço no meio rural

POR PAULO MANSAN PASTORAL DA JUVENTUDE RURAL

SEGUNDO O ÚLTIMO Censo de 2010, há 8,1 milhões de jovens rurais no Brasil, sendo que 2,4 milhões deles vivem em situação de extrema pobreza. Muitos deles sonham em conseguir trabalho e obter renda e, assim, reproduzir sua existência e melhorar de vida. Não muito diferente dos jovens da cidade, a relação entre juventude camponesa e o capitalismo também é repleta de contradições. Porém, é necessário notar que a juventude camponesa é uma categoria que sempre se recria junto com o campesinato, sendo por vezes os sujeitos sociais mais dinâmicos dos assentamentos ou das comunidades, bem como das organizações sociais e políticas. A juventude é um dos atores que proporcionam a esperança de dias melhores, seja pela sua alegria, por sua organização em grupos, disponibilidade de lutar ou mesmo pela sua disposição nos trabalhos da família, provendo assim esperança e energia na luta camponesa.

A proposta é construir formas cooperadas de produção onde a economia esteja a serviço das necessidades reais No entanto, no debate em torno da permanência do jovem no meio rural, há duas questões centrais que tornam o êxodo rural uma realidade presente: a pressão do capital sobre o campo e a questão sucessória. Na primeira, há tanto a problemática de um campo pensado sem vida, representado pelo agronegócio que não gera emprego nem absorve a demanda por trabalho, quanto a ideia criada no imaginário popular de que o campo é algo atrasado, enquanto a cidade seria o lugar ideal para se viver. Já a questão sucessória vem da incapacidade das áreas de assentamento e das propriedades rurais absorverem as gerações seguintes. Isso ainda contribui

Arquivo MST

Os desafios da permanência da juventude do campo

Marcha da Jornada Nacional da Juventude no Paraná

para uma possível perda da identidade de luta e vínculo com a terra. Dentre os diversos fatores que estão por detrás dessa realidade está a falta de infraestrutura básica, que inclui estradas, escolas, saneamento, acesso a terra, a saúde e a cultura, transporte, formas de lazer, e em especial a geração de renda. Os jovens têm dificuldades de ter renda nas famílias camponesas, já que na maior parte das vezes todos os recursos estão concentrados pelo pai ou pela mãe para suprir as necessidades da família. Com isso, os jovens são expulsos e utilizam a migração à cidade como uma forma de manifestar sua necessidade por autonomia e independência, que poderia ser suprida com espaço de real participação nas comunidades e nos assentamentos.

Desafios Em busca da construção de um campo compreendido como um lugar de trabalho digno para se viver, portanto, precisamos nos empenhar para construir outro paradigma de produção e de consumo. Isso implica em assumir um estilo de vida voluntariamente simples e harmonizar a sociedade atual com o meio ambiente. Os jovens, em especial, precisam aprender a conviver em sintonia com a

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natureza, conhecer a matriz agroecologica, desenvolver atividades concretas de trabalho e ensaiar mudanças da matriz produtiva. Temos que construir uma via que rompa com a dominação do capital, reconfigurando a vida social, onde a economia esteja a serviço das necessidades reais e da construção de relações integralmente humanas. A proposta é que, associados, os trabalhadores e as trabalhadoras se organizem em grupos ou outras formas de cooperação, para garantir a produção material.Ao mesmo tempo, organizem um movimento cooperativista solidário e popular, com gestão democrática, cuja estratégia é tecer, pouco a pouco, os fios de relações cooperativas e solidárias em redes de complementaridade, em todas as esferas da vida econômica. Portanto, uma economia sob controle social, que tem na cooperação, na partilha, na reciprocidade, na complementaridade e na solidariedade seus valores éticos fundamentais, baseado em uma visão integral do ser humano emancipado. A juventude tem de forjar experiências onde possa ser protagonista de sua história e da história da sua geração, ou seja, tenha renda, independência e autonomia para encaminhar sua vida. Não é romper com

as gerações passadas, mas beber nas experiências já existentes para construir sua história como um ator político do processo. O que pressupõe a necessidade de se criar outro espaço no campo construído pela juventude Sem Terra.

Experiências Já existem algumas experiências de jovens que se organizaram para permanecer no campo, como os Grupos de Produção e Resistência (GPRs), que garantiram a geração de renda e o compromisso com um novo modelo. O GPR é um espaço onde os jovens se organizam para construir a experiência da agroecologia e da cooperação, e ensaiar um jeito solidário de economia. Para isso, se organizam coletivamente para produzir, inclusive em pequenas agroindústrias, e interagem com o mercado. Nesse espaço, os grandes responsáveis pelo processo de construção são os próprios jovens camponeses. Somos desafiados a construir e a partilhar alternativas concretas de permanência da juventude nos assentamentos. São diversas as experiências que têm demonstrado que é possível construir outra sociabilidade e garantir a permanência e o protagonismo da juventude.

ENTREVISTA Para dirigente do MST, o 6º Congresso tem de se transformar em momento permanente de formação

O 6º Congresso do MST, que será realizado no ano que vem, se aproxima e coloca desafios e tarefas em torno de sua construção. Em entrevista ao Jornal Sem Terra, José Ricardo, da Direção Nacional do MST, apresenta o papel e as tarefas da militância nesse processo, a importância dos congressos e os materiais construídos para o trabalho de base. “Os congressos são a nossa maior instância e espaços onde o MST pauta as decisões que serão tomadas, o que revela a sua importância. Primeiro, a importância de fortalecer, ampliar e afirmar tanto as linhas políticas quanto o caráter, os objetivos e o programa. Os congressos são os momentos que paramos para retomar tudo aquilo que nos constituiu e o que nos faz ser o que somos”, disse. A seguir, leia a entrevista com o dirigente do MST, que atua no Ceará.

LUIZ FELIPE ALBUQUERQUE SETOR DE COMUNICAÇÃO DO MST

JST – Qual é o papel da militância na construção desse congresso? JR - O primeiro passo é entender que a construção do 6° Congresso se dá desde o término do 5° Congresso. Começou a se intensificar desde o começo de 2011, principalmente nos momentos das nossas instâncias nacionais. Neste ano, passamos a fazer o debate interno nas nossas instâncias nos estados, nas regionais e agora nas nossas brigadas e coletivos. No segundo semestre, começamos a fazer esse processo na nossa base, na nossa militância mais localizada, além dos nossos amigos e aliados. Há algumas tarefas importantes que estão

Arquivo MST

“Precisamos fazer o processo de formação nos estados e consultar nossa base”

Mística de encerramento do 5° Congresso Nacional do MST, em 2007

dadas para construirmos o congresso. A primeira é dar continuidade e ampliar o trabalho de base. É o momento que mais temos que nos voltar para nossa base e ouvi-la, fazer avaliação, discutir nossa trajetória. Discutir todos os temas relatados anteriormente. Outro desafio importante é retomar a discussão, ampliar a questão da mística e da nossa simbologia. O 6° Congresso tem que formar nossa militância, nossa base e também os aliados dentro de um momento místico, fazer presente todos nossos símbolos que construímos ao longo de todos esses anos de luta. JST – Há mais desafios? JR - Mostrar e divulgar o resultado da Reforma Agrária. Claro que temos desafios e problemas, mas também tivemos muitas conquistas. Temos construído muitas experiências e possibilidades em torno de vários processos representados em todos os setores, estados e regiões. Também temos que trabalhar o processo de solidariedade entre nós, entre o povo pobre, a aliança campo-cidade e o internacionalismo. Há o desafio mais interno da ampliação dos princípios pelo qual

sempre zelamos e precisamos fortalecer cada vez mais. O congresso não tem de se limitar apenas nesse processo de preparação, mas tem de se transformar em um momento permanente de formação para nossa base e militância, além de ampliar e radicalizar a luta no campo e na cidade. Outra tarefa pela qual somos cobrados por sermos um movimento social de referência é a socialização dos desafios com outras organizações. JST – Que materiais estão sendo construídos de subsídio para os temas que serão trabalhados no congresso? JR – Há duas cartilhas que vem desde 2009. Uma sobre a questão interna e outra sobre questões externas. Em 2011 e 2012, produzimos mais duas cartilhas com o objetivo de contribuir na formação da nossa base e militância, para que possam se preparar para esse processo, em relação à conjuntura, a sociedade, o Estado e os desafios do Movimento. Estamos ampliando a quantidade de cartilhas, dos materiais metodológicos e os vídeos que trazem esses elementos da construção dos

objetivos do 6° Congresso. Para que possamos fazer o trabalho de base, estamos retomando vários números que fizeram parte de nossa história, do nosso processo, ampliando a produção dos cartazes para que cada família possa levar o seu. Além da produção de outros materiais, como a ampliação de bonés que cha-

“Estamos ampliando as cartilhas, os materiais metodológicos, os vídeos que trazem os elementos da construção dos objetivos do Congresso” me a atenção para o congresso, camisetas, bandeiras, vinhetas nas rádios, os produtos da Reforma Agrária. No final de todo esse processo, queremos deixar em cada local que passarmos uma referência do 6° Congresso. São muitos os trabalhos que estão sendo feitos para que na

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para base e militância realidade de cada local seja criada a ideia da construção de um novo momento, referendando-se a luta, a história e todo o processo do MST.

mos fazendo um congresso apenas por fazer. É a realização e afirmação do socialismo. O MST tem esses objetivos e com certeza não abrimos mão.

JST – Qual a importância dos congressos para o MST? JR - Os congressos são a nossa maior instância e espaços onde o MST pauta as decisões que serão tomadas, o que revela a sua importância. Primeiro, a importância de fortalecer, ampliar e afirmar tanto as linhas políticas quanto o caráter, os objetivos e o programa. Os congressos são os momentos que paramos para retomar tudo aquilo que nos constituiu e o que nos faz ser o que somos.

JST – Que rumo aponta a discussão em torno da palavra de ordem? JR - Temos o desafio de formar um lema, que sempre marcam os nossos Congressos. Nos próximos anos, vamos apresentar para os trabalhadores, para os movimentos sociais e para o mundo o nosso próximo lema que determinará os desafios que estão colocados para a classe trabalhadora, para o Movimento e para a construção do socialismo. JST – O que torna esse congresso como diferente dos outros? JR – A nossa meta é ter um número maior do que as 18 mil pessoas do nosso último congresso. Também destacaremos a amplitude do processo de solidariedade internacional que construímos, a ampliação do MST em outros países, continentes, realidades e o fortalecimento da Via Campesina. Os resultados que vamos levar da Reforma Agrária – que já teve sua demonstração no 5° Congresso –, em torno da cultura, da educação, da formação, da produção, da cooperação e da arte serão marcos muito importantes. Além da luta pela terra, o Movimento tomou outras dimensões dentro do processo organizativo, metodológico e mais ainda da criatividade. O 6° Congresso será um processo de confraternização, de estudo, de formação e de luta. O valor desse congresso será apontar outro patamar de

Mais do que fazer um dos maiores congressos da classe trabalhadora do Brasil, queremos chamar a atenção para o grande momento de confraternização da classe camponesa. Outro processo importante é a aliança com a cidade. Esse sempre foi o momento em que convocamos os movimentos do campo e da cidade, amigos e amigas, parceiros e movimentos internacionais para que possam compartilhar desse momento. Dentre as diversas culturas do MST entre os estados, as regiões, municípios, acampamentos e assentamentos, também chamamos a atenção para a construção da unidade nacional. Somos o que somos até então porque temos mantido acima de tudo nossos princípios. Um dos mais valiosos tem sido a capacidade de manter a unidade de tudo aquilo que discutimos, combinamos e testamos coletivamente. Temos que debater a gênese do MST e em qual projeto apostamos, como nossa proposta de Reforma Agrária Popular. Isso demanda maiores conhecimentos, determinações, entendimentos e debates, que vão muito além do Movimento em si. O sucesso dessa lógica é puxar para a luta. Não esta-

1 Cartilha: serve para debater com os militantes os desafios da sociedade brasileira para implementar a Reforma Agrária Popular 2 Subsídio sobre a natureza organizativo do MST 3 Elementos de metodologia de trabalho de base 4 Filme divido em 4 partes: a) Brasil e seus desafios b) História do MST c) Avanço do agronegócio d) Nossas lutas 5 Cartaz a ser distribuído a toda base do MST rumo ao 6° Congresso 6 Documentos históricos do MST

enfrentamento da luta de classe no Brasil, dentro de um processo de luta conjuntural para o movimento camponês no Brasil. A nossa expectativa é que tenhamos capacidade de pautar a luta de classe e a continuidade do projeto socialista. JST – Qual a importância do Encontro Unitário entre os movimentos sociais do campo, que aconteceu em agosto, para o nosso Congresso? JR – O encontro unitário é uma tentativa de aproximar as várias situações que passamos na luta de

JST – Quais atividades serão realizadas pelo MST até o Congresso? JR – Temos agora que dar conta de terminar o processo de formação nos estados, construir o processo de organização e de consulta da nossa base e movimentá-la. Depois sistematizar essas questões, vamos em um segundo momento fazer uma preparação mais ampla e mais forte para o Congresso. Mas tudo isso não está separado do processo de luta. Continuaremos fazendo ocupações, o enfrentamento com as empresas, com o capital e com o agronegócio. Estaremos na luta das companheiras em março, faremos a jornada de abril, o 1° de maio, ou seja, não só o calendário em torno do Congresso.

Arquivo MST

“Queremos criar a ideia da construção de um novo momento, referendando-se a luta, a história e todo o processo do MST”

Materiais para o trabalho de base:

classes no Brasil. Que acima de tudo tenha um caráter de unidade nacional em torno dos problemas, desafios e contradições que estão colocadas em torno da disputa da burguesia e do agronegócio com os camponeses, trabalhadores, sindicalistas. Os próximos anos serão de grandes lutas, agregando um projeto comum em torno de bandeiras e no enfrentamento de um inimigo comum: agronegócio, o capital e o Estado. Essa contribuição teórica, metodológica e conjuntural vai nos ajudar muito a pensar nesse processo da sociedade brasileira, da luta de classes no campo. Essa aliança possível pode culminar em outras frentes de luta e fortalecer a Via Campesina e o projeto popular para o Brasil.

Plenária do 1º Congresso Nacional do Movimento

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ESTADOS Para o coordenador da Via Campesina e do MST, Roberto Baggio, o governo brasileiro está em débito

POR EDNUBIA GHISI

CERCA DE 50 MIL quilos de sementes foram distribuídas aos mais de 4 mil participantes na 11ª Jornada de Agroecologia, realizada no mês de agosto em Londrina, no Paraná. A partilha das sementes crioulas, preservadas e multiplicadas pelos próprios camponeses, serviu como um ato simbólico de um modelo de agricultura proposto pelos movimentos sociais do campo. Diversos movimentos e organizações sociais participaram da Jornada, além de brigadas internacionalistas e integrantes de órgãos públicos municipais, estaduais e federais. Pelo segundo ano consecutivo, a Universidade Estadual de Londrina (UEL) sediou a Jornada deAgroecologia, afirmando e efetivando a missão da universidade pública. Para a reitora da UEL, Nádina

Em oposição ao campesinato, que carecem de políticas públicas estruturantes, o agronegócio continua recebendo generosas parcelas do recurso público Aparecida Moreno, a organização da Jornada e a luta diária dos movimentos camponeses são uma lição de como os gestores públicos devem atuar. “Vocês nos mostram, com solidariedade, união, harmonia e compromisso, que podemos alcançar todos nossos sonhos e objetivos”. O dirigente da Via Campesina e do MST, Roberto Baggio, cobrou do estado brasileiro avanços nas políticas para o campo, com a ampliação da compra da produção dos assentamentos, melhor estrutura e mais funcionários para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e a efetivação da Reforma Agrária, negligenciada pelo atual governo. Só no estado do Paraná, há mais de 5 mil famílias que continuam acampadas.

Arquivo MST

Jornada de Agroecologia aponta deficiências nas políticas públicas para os camponeses

Mais de 4 mil pessoas participaram da 11ª Jornada de Agroecologia

“Para continuarmos avançando, é preciso democratizar a propriedade da terra, e nesse sentido a presidenta Dilma está em dívida com o conjunto de pautas da Reforma Agrária”, disse o dirigente. Já o então presidente nacional do Incra, Celso Lacerda, destacou que, assim como na vida concreta dos camponeses, a influência do agronegócio está fortemente presente dentro do governo, e por isso não é possível “fazer mudança sem a pressão e organização dos camponeses”. Para ele, a força dos latifundiários está escancarada na grande mídia. Lacerda cita como exemplo uma recente reportagem mentirosa da Rede Globo que mostrou desmatamentos em assentamentos da Amazônia. O Incra provou a inverdade propagada na reportagem, porém, apenas uma pequena nota foi veiculada pela emissora.

Documentos finais Assim como nas outras dez edições, a Carta Final da 11ª Jornada deAgroecologia traz uma análise do último ano sobre a atual realidade da vida no campo e suas consequências para a sociedade como um todo. O documento aponta que, em oposição ao campesinato e ao modelo agroecológico de produção, que carecem de políticas públicas estruturantes, os latifundiários e o agronegócio continuam recebendo generosas parcelas do recurso público. A partir da crise econômica de 2008, novas formas de acumulação têm sido engendradas pelo sistema capitalista he-

gemônico, num esforço de manter a lógica do lucro a qualquer custo. Estados e governos nacionais, empresas e organismos multilaterais passaram a ameaçar o direito à água, à alimentação, à terra, dentre outros, por meio da “economia verde”, ao apresentá-la como solução à crise ambiental. Os mecanismos pelos quais se concretizam são mercados de carbono, de serviços ambientais, de compensações por biodiversidade e o mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD+). O documento apresenta oito pontos de reivindicações aos governos estaduais e federal: criação e implementação imediata de políticas públicas estruturantes à promoção da agroecologia; banimento de todos os agrotóxicos, manutenção da Moratória Internacional contra a liberação das tecnologias terminator; garantia de política pública de proteção aos defensores e defensoras de Direitos Humanos ameaçados/as, combate à criminalização dos movimentos sociais, à violência e impunidade no campo, manutenção da exclusão do Estado paraguaio do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) enquanto não se restabelecer o governo de Fernando Lugo, a não aprovação da PEC 215 que desmonta a política dos direitos indígenas e manutenção do decreto que trata da regularização fundiária dos territórios quilombolas. Já a Carta da Juventude, resultado do processo de debate e participação da juven-

tude na Jornada, afirma a necessidade do fortalecimento da organização enquanto juventude e da ampliação da articulação entre os movimentos sociais. “Precisamos nos constituir como protagonistas dos espaços em que estamos inseridos, a partir da auto-organização e da participação efetiva nos distintos espaços de luta, em consonância com as diretrizes das nossas organizações”.

“A influência do agronegócio está fortemente presente dentro do governo, e por isso não é possível fazer mudança sem a pressão e organização dos camponeses” CELSO LACERDA,

INCRA

Além disso, quatro moções foram aprovadas durante a plenária final: contra o golpe de estado do Paraguai, apoio aos trabalhadores do Incra (que estavam em greve por melhores salários e condições de trabalho) e às 76 famílias residentes no acampamento Elias Gonçalves de Meura, em Planaltina do Paraná, e pela manutenção da unidade de pesquisa Valmir Mota Keno, destinada ao Instituto Agrônomo do Paraná (Iapar), sem uso de agrotóxicos e transgênicos.

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ESTADOS 56 camponeses concluíram o curso após cinco anos de lutas

POR IRIS PACHECO DO SETOR DE COMUNICAÇÃO DO MST

Arquivo MST

Turma de Direito se forma em Goiás A CELEBRAÇÃO de uma grande conquista em uma data memorável. Assim se configurou a formatura da primeira turma de Direito Evandro Lins e Silva. São 56 camponeses e camponesas que concluíram o curso de bacharelado em Direito na Universidade Federal de Goiás (UFG), por meio da parceria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), Via Campesina, MST, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

Formandos da Turma de Direito Evandro Lins e Silva

(CONTAG) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás (FETAEG). Do total de formandos, 12 já passaram no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Após cinco anos de determinação e resistência para garantir o direito à educação digna, a turma de Direito Evandro Lins e Silva é resultado recente da luta por acesso a educação digna para o campo. “Tenho esperança que a partir de

Concluíram o curso de bacharelado em Direito 56 camponeses e camponesas, sendo que 12 já passaram na OAB

hoje tenho companheiros que vão mostrar que o Direito não deve ser do jeito como ele é”, ressaltou Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST, ao reforçar a importância da turma em atuar com um novo instrumento na luta pela Reforma Agrária. Patrono da turma, Dom Tomás Balduíno retratou a solenidade como uma celebração realizada numa data histórica, que se configura numa pequena semente em germinação. “Esperamos que a luta não pare, que

aqui não seja o final da caminhada, mas o fim de uma etapa nessa longa jornada”, disse. O direito à educação é uma luta histórica dos movimentos sociais do campo. O acesso de camponeses e camponesas às universidades no Brasil é resultado direto da mobilização e resistência destes movimentos. Também presente na solenidade, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, representando o paraninfo da turma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou em nome da Presidenta Dilma Roussef a garantia de que haverá outros cursos iguais a esse, sob o princípio de assegurar a educação para a classe trabalhadora do campo. Enquanto isso, os mais novos bacharéis em Direito assumiram em coletivo, no meio da Praça de eventos da Cidade de Goiás, município do estado de Goiás, o compromisso com o povo que os forjaram. “O ato de ocupar faz parte da pressão social para se obter direitos e que este deve ser um instrumento de fortalecimento e construção da luta da classe trabalhadora”, disseram.

POR WESLEY LIMA E ALAN TYGEL DO SETOR DE CULTURA DO MST

MAIS DE MIL PESSOAS participaram dos festejos dos 25 anos do MST na Bahia. A comemoração aconteceu na primeira área ocupado pelos Sem Terra no estado, o Assentamento 4045, localizado no município de Alcobaça, entre os dias 6 e 7 de setembro. Durante os dois dias de festas foram feitas homenagens aos companheiros e companheiras que ajudaram a construir e fortalecer a luta do Movimento no estado, exposição do artesanato e da produção regional, um resgate histórico contando o início da luta pela terra nos municípios baianos e diversas atrações musicais. O plantio de mudas de árvores frutíferas foi a forma simbólica de eternizar os 25 anos de lutas, resistência e conquistas do MST na Bahia. No dia 6 de setembro de 1987 o

Arquivo MST

MST comemora 25 anos de lutas e conquistas na Bahia

Foram conquistados 132 assentamento onde moram 10.483 famílias

MST reuniu cerca de 350 famílias vindas dos municípios de Alcobaça, Teixeira de Freitas, Prado, Itanhém e Itamaraju que juntas ocuparam a

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fazenda 4045, uma área de eucalipto. Apesar das diversas dificuldades com a falta de infraestrutura, no dia 7 de setembro já estava consolidada

a primeira ocupação de terra do MST na Bahia. Passado essa ocupação que germinou a luta por todo o estado, muito se conquistou ao longo desses 25 anos. Foram 132 assentamentos onde residem 10.483 famílias. Estas famílias produzem e promovem sua independência financeira e política por meio da agricultura familiar. Há ainda mais 212 acampamentos, totalizando 34.292 famílias nas áreas. Além das conquistas de terra, houve as implantações de agroindústrias e fecularias, a organização das redes produtivas do café, leite, cacau, mamona, mandioca, dentre tantas outras. Algumas áreas do estado, como o assentamento Terra Vista, em Arataca, já possuem produção 100% agroecológica. Em outras, como o Recôncavo, há em curso uma formação massiva de assentamentos e acampamentos para a transição agroecológica.

ESPECIAL Na maior marcha que aconteceu no Rio de Janeiro, mais de 80 mil saíram às ruas para protestar contra o modelo capitalista

SETOR DE COMUNICAÇÃO DO MST

Convergência de Comunicação dos Movimentos Sociais

O RIO DE JANEIRO foi palco da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, no mês de julho. O evento se propôs a analisar a atual crise ambiental da sociedade e pensar em soluções concretas para elas. No entanto, a Rio+20 excluiu a sociedade civil e as soluções que esta propõe para as crises, ao favorecer os interesses das empresas transnacionais e as soluções por dentro do mercado. Paralelamente à Rio+20, ocorreu a Cúpula dos Povos, que reuniu diversas organizações da sociedade civil, de movimentos sociais a Organizações não Governamentais (ONGs), para debater as soluções dos povos para a crise ambiental. Um dos principais eixos debatidos na Cúpula foi a questão da Soberania

Marcha dos Povos Mais de 80 mil estavam presentes na Marcha dos Povos, que lotou a Avenida Rio Branco. Além dos movimentos sociais e das organizações presentes na

Cúpula dos Povos, a população do Rio de Janeiro protestou contra o avanço do capital e as tomadas de decisões a portas fechadas dos estadistas na Rio+20. O dirigente do MST, João Pedro Stedile, afirmou que o destruidor do mundo “é o

ações é necessário que haja uma mudança estrutural na sociedade. Tais propostas, dessa forma, são incompatíveis com o modelo capitalista, que se volta cada vez mais para a exploração dos recursos naturais. A resposta que a Cúpula dos Povos deu sobre como realizar esta mudança profunda na sociedade esteve presente nas ruas do Rio: lutas e mobilizações. Durante uma semana, os movimentos sociais se uniram em lutas abrangendo diversos temas e abrindo o diálogo com a sociedade. A Via Campesina, com uma delegação de 3 mil integrantes, além de organizar seu próprio ato, se somou a diversas mobilizações e atos políticos (confira as principais nos boxes). As mobilizações da Cúpula dos Povos mostraram que os movimentos sociais, independente de terem bandeiras diferentes, estão unidos em nome de uma luta em comum, pois o inimigo é o mesmo: o capitalismo que gera as desigualdades e destrói a natureza.

capitalismo, as grandes transnacionais, os bancos que avançam para querer se apoderar dos recursos do planeta e, em seguida, com a privatização da terra, água e até do ar, poderem retomar seus ciclos de usurpação”.

Luta das Mulheres

Convergência de Comunicação dos Movimentos Sociais

Alimentar. As sementes transgênicas, o uso de agrotóxicos, o poder das transnacionais e o modelo produtivo do agronegócio, adotado em larga escala pelos governos como a principal forma de se cultivar o campo, foram duramente criticados nos debates e plenárias da Cúpula, e tidos como as principais responsáveis pela crise alimentar e climática pela qual passamos hoje. Dentre as soluções apontadas para a saída da crise alimentar, tem-se maior investimentonaagriculturafamiliar,reconhecendoaimportânciaeoprotagonismo das mulheres no campo, o respeito à natureza e aos saberes tradicionais dos camponeses e adotar o modelo de produção da agroecologia, que visa uma produçãodealimentossaudáveis,semusodesementestransgênicasenegando osalimentoscomomercadorias,mascomoalgonecessárioparaavidahumana. Nesse sentido, os países devem se tornar autosuficientes na produção alimentícia. A Cúpula deixou claro que para implantar efetivamente essas

POR JOSÉ COUTINHO JÚNIOR

Convergência de Comunicação dos Movimentos Sociais

Mobilizações na Cúpula dos Povos condenam empresas transnacionais da agricultura

Mais de 10 mil mulheres foram às ruas exigir o fim da violência contra as mulheres, a legalização do aborto, condições justas de trabalho na cidade e no campo e o fim do modelo

Ação contra o agronegócio

sustentáveis para o campo, mas é a grande responsável pela destruição do Código Florestal. Como falar de agricultura sustentável se eles lutaram ferozmente pela diminuição das Áreas de Proteção Permanente (APPs), pela diminuição das Reservas Legais e o não reflorestamento de áreas desmatadas ilegalmente, anistiando os desmatadores?”, disse Tatiana Paulino, do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB).

Ato contra as grandes corporações

machismo e a lógica de exploração das mulheres. Segundo Alana Moraes,

natureza e as comunidades

integrante da Marcha

frente à sede da Vale do Rio

próximas. Além disso, a empresa

Mundial das Mulheres

Doce para protestar contra as

explora seus trabalhadores,

(MMM), “não há como o

práticas das grandes

aumentando jornadas,

capitalismo se reproduzir de

corporações. A Vale foi escolhida

diminuindo salários e realizando

maneira sustentável, pois

como símbolo para representar

demissões em massa. Para

sempre precisará da nossa

as práticas das empresas que

Jeremias Vunjanhe, militante da

carga de trabalho doméstico

desrespeitam os trabalhadores e

ONG Justiça Ambiental, “a Vale

causam grande impacto

e está baseado na

usa a mesma estratégia em todos

ambiental, ao afetarem a

os países do mundo”.

Os movimentos se uniram em

João Zinclar

Os três mil militantes da Via Campesina foram em marcha para o Stand da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), na Zona Portuária da cidade do Rio de Janeiro, para protestar contra os males do agronegócio. Paralelo a marcha, cerca de 400 militantes entraram no Stand ao passarem despercebidos e realizaram um ato exigindo o banimento dos agrotóxicos e questionando o modelo excludente do latifúndio. “A CNA está propagandeando medidas teoricamente

capitalista, que incentiva o

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exploração do trabalho.”

REALIDADE BRASILEIRA Servidor denuncia que demanda de trabalho é maior que capacidade operacional

“O papel central do Incra é fazer a Reforma Agrária”, afirma sindicalista O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes de Guedes, declararam no mês de setembro a reestruturação do órgão federal. A mudança mais significativa no Incra está na sua principal prioridade: oferecer assistência técnica aos assentamentos, ao invés da desapropriação de terras. Segundo o funcionário do órgão e Diretor da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (CNASI), Acácio Zuniga Leite, essa é uma falsa dicotomia, e “o governo não está desapropriando terras nem melhorando a qualidade dos assentamentos”. Confira a entrevista: POR JOSÉ COUTINHO JÚNIOR SETOR DE COMUNICAÇÃO DO MST

Arquivo MST

Jornal Sem Terra - Os funcionários do Incra estiveram em greve por mais de três meses, e a reestruturação do órgão era uma das pautas. Como você avalia a reestruturação apresentada pelo governo? Acácio Zuniga Leite - Nossa pauta em relação à reestruturação do Incra tinha foco em duas questões: retomar o processo de Reforma Agrária, que está paralisada, e garantir o aumento do corpo técnico, para dar vazão ao processo de qualificação dos assentamentos, de combate a grilagem, fiscalização cadastral, coisas que o Incra tem feito muito pouco

ou deixado de fazer, mas que são a nossa missão institucional. Não há nenhum documento que expresse a posição do governo em relação à Reforma Agrária ou à reestruturação: o que vemos são discursos e falas soltas. O problema é que não se coloca a questão da terra como principal. Ou seja, o minifundiário vai continuar como está, o sem terra também, e o Incra vai atuar como o órgão que dá assistência técnica nos assentamentos que estão na condição de miséria extrema. O discurso que tem vindo vai contra o projeto que defendemos. É um discurso que não ataca a raiz do problema, de retomar o processo de desconcentração fundiária, questão

Reestruturação do Incra não muda a realidade das 180 mil famílias acampadas

central para o desenvolvimento do campo brasileiro. JST – No que implica a inclusão do Incra no programa Brasil Sem Miséria? AZL – A miséria hoje no Brasil se concentra no campo. 16 milhões de pessoas estão em situação de pobreza extrema, e 50 % disso está no campo. Como a população do campo é muito menor que a urbana, a pobreza no meio rural é relativamente muito maior. O papel central do Incra é fazer Reforma Agrária, porque é isso que vai dar condições para as famílias saírem da situação de miséria. A miséria no campo é oriunda da concentração fundiária, e os bolsões de pobreza no campo estão nesses lugares com alta concentração fundiária e grilagem de terras. JST - Qual sua opinião sobre o discurso do governo de que a Reforma Agrária vai acontecer através de melhorias nos assentamentos já existentes, e não pela quantidade de terras distribuídas? AZL – Essa é uma falsa dicotomia. Essa ideia começa com o debate de que a Reforma Agrária “é cara”. Virou senso comum a ideia de que “ou avançamos na obtenção de terras ou na qualidade dos assentamentos”. É necessário avançarmos nas duas frentes, e isso só depende de vontade política do governo federal. Da mesma forma que se avança em outras políticas estruturantes, podemos avançar na Reforma Agrária, e não só por meio do Incra, mas também com o Ministério do Desenvolvimento Social, governos estaduais, colocando as Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematers) para dar assistência técnica. Há um mar de possibilidades, mas o que vemos hoje é que nem o governo Lula nem o governo Dilma fizeram essa opção em avançar de maneira importante na Reforma Agrária e nos assentamentos. O valor do orçamento do Incra de 2012, se colocarmos um defletor, é o mesmo de 1995. Não houve uma melhoria no investimento por parte dos governos, e isso reflete na quantidade

de famílias assentadas em 2011 e 2012. Na verdade, o governo não está desapropriando terras nem melhorando a qualidade dos assentamentos. JST - O que o Incra precisa para realizar um processo efetivo de Reforma Agrária? AZL – Temos que convencer a presidenta de que a Reforma Agrária é importante, porque ela não entende nada de questão agrária. A assessoria dela na Casa Civil em relação ao tema é péssima: são as mesmas pessoas desde o governo FHC (Fernando Henrique Cardoso). Por isso há a visão de que a Reforma Agrária é cara e desnecessária. Pelo contrário, ela é tão importante como necessária, por isso existem mais de 180 mil famílias acampadas por aí. A questão central é dar importância política a essa pauta, e mostrar que a Reforma Agrária é necessária para o desenvolvimento do país, inclusive como uma política anticíclica dessa crise do capitalismo. JST - Quais são as condições de trabalho dos servidores do Incra? AZL – Nosso problema é a relação entre demanda de trabalho versus capacidade operacional. Entrei no Incra em 2006. Dos colegas que entraram comigo no mesmo concurso, mais de 40% já foram embora. No primeiro semestre desse ano, mais de 200 pessoas se aposentaram no Incra, e o indicativo é que até o fim do governo Dilma, mais 2500 pessoas se aposentem, o que vai diminuir nossa capacidade operacional em mais de 50%. É impossível um técnico fazer um trabalho efetivo, qualificado, de acompanhamento do processo de desenvolvimento do assentamento quando há uma relação de um técnico para 1500 famílias. Além disso, o técnico muitas vezes tem que rodar 600, 700 quilômetros da sede do Incra até os assentamentos. Uma das coisas que apoiávamos no debate de reestruturação era a criação de novas unidades avançadas, que levassem o Incra mais para o interior, sem que os técnicos tivessem de depender tanto da capacidade operacional das capitais onde se localizam as sedes.

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REALIDADE BRASILEIRA Levante Popular nasce para construir base de transformação da sociedade

CARLA BUENO LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE

A JUVENTUDE É O segmento mais afetado pela política cruel que o capitalismo impõe na nossa sociedade. Alguns comportamentos que são naturalizados pela sociedade, como a violência e a disputa exagerada por status social, se difundem entre a população, mas são socialmente construídos para sustentar a lógica do individualismo entre os jovens de hoje. É oportuno para o capital que a concorrência abasteça o coração da juventude, pois assim a responsabilidade de garantia de todas as demandas básicas de educação, cultura, trabalho e renda não recaem sobre o Estado, mas sim nos ombros dos próprios jovens, que passam a ver uns aos outros como concorrentes, competidores por melhores condições no mercado de trabalho, e que para obterem as condições materiais para uma vida digna basta o esforço individual.

Cerca de 13 milhões de jovens vivem abaixo da linha da pobreza e 85% não tem acesso ao ensino superior É esse mesmo sujeito – jovem - o alvo principal do incentivo ao consumismo desenfreado. Tudo nos leva a querer seguir o modelo da “juventude feliz”, que fica estampado nas novelas e nos comerciais dos canais de televisão, mas que não é representativo da juventude brasileira. Cerca de 13 milhões de jovens vivem abaixo da linha da pobreza e 85% não tem acesso ao ensino superior. Porém, nós, os mesmos jovens, temos o maior potencial de transformação da nossa própria condição de oprimidas e oprimidos, mesmo com todo o esforço do capital em nos travar, nos cercar e nos massacrar, com uma política cruel de erradicação dos nossos sonhos.

Arquivo MST

Juventude se organiza para defender seus direitos e mostrar protagonismo político

Ação do Levantes contra um ex-torturador da ditadura

Tanto nos grandes centros urbanos quanto no meio rural a juventude não encontra mais espaços de sociabilidade que possibilitem a percepção de sua condição juvenil. Não há alternativa cultural que coloque os jovens em contato para sentirem valores como a coletividade, a solidariedade e a importância da organização para reivindicar melhoras nas suas condições de vida. A questão é que esses espaços não são negados à juventude por acaso, é estratégico para o capital que a juventude permaneça num mundo de consumos e que busque a sua saída de maneira individual, pois é assim que se mantém a lógica do sistema. A organização política da juventude atrapalha o capital em materializar seus planos de morte e exploração da juventude, especialmente da juventude da classe trabalhadora.

Organização Popular Enxergando e sentindo na pele essa realidade, um grupo de jovens do Brasil todo optou por se organizar para construir as bases de uma nova proposta política para a sociedade brasileira. O Levante Popular da Juventude nasce nesse contexto, muito referenciado

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pelos movimentos sociais do campo brasileiro, com a proposta de colocar a juventude em movimento para pautar os seus direitos e o seu próprio protagonismo político na sociedade. O Levante vem ao mundo disposto a atrapalhar o capitalismo em seus planos cruéis para juventude brasileira. Sempre ouvimos que os jovens são o futuro da sociedade, se somos mesmo, estamos dispostos a transformá-la, e isso só se faz na ação coletiva, no desenvolvimento de novos valores e práticas e na construção de novos métodos de luta. Entendemos que só conseguiremos desestruturar as bases do capital com ação direta, com muita luta e com milhões de pessoas em movimento.

Lutas Nossa força somos nós mesmos. Enquanto o capital tem o Estado, o dinheiro e a mídia, nós temos a maioria da juventude brasileira, que sente as mesmas contradições do sistema e são essas massas jovens que queremos conquistar para o nosso projeto, na proposta de reconstruir as relações sociais entre a juventude e preencher o vazio que o capital impõe em nossos corações e mentes. No último período, por observar as movimentações da conjuntura no que tange

a necessidade de averiguar os fatos reais de períodos obscuros da nossa história, o Levante se lançou na sociedade através da ação, seguindo o lema de Carlos Marighella: “a ação faz a organização”. Construímos os escrachos aos torturadores por entendermos que é papel da sociedade brasileira como um todo apontar os erros do passado. Nós, jovens, não vivemos esse erro, não fomos diretamente torturados da mesma forma, mas vivemos os resquícios de uma sociedade afetada pela ditadura militar, sentimos suas consequências e nos sentimos responsáveis pela busca da verdade. Seguiremos em ação, pois acreditamos que nossa força está na organização popular da juventude. Enfrentaremos a violência contra a juventude, o tráfico, apontaremos os problemas da educação brasileira e nos colocaremos em movimento para ajudar a resolvê-los. Trataremos as bandeiras da juventude como causa central das nossas vidas. Lutaremos por cultura, lazer, trabalho, democracia e seremos sujeitos da reconstrução dos nossos sonhos! Juventude que Ousa Lutar Constrói o Poder Popular!

INTERNACIONAL O objetivo é reunir milhares de pessoas de todo o mundo para reafirmar a solidariedade

POR MARCELO BUZETTO COLETIVO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MST

ENTRE OS DIAS 28 de novembro e 1º de dezembro acontecerá, em Porto Alegre (RS), o Fórum Social Mundial Palestina Livre (FSMPL). É a primeira vez que uma atividade como esta é organizada. Será um Fórum Temático sobre um dos principais conflitos existentes na atualidade. O objetivo é reunir milhares de pessoas de todo o mundo para reafirmar a solidariedade com a justa e legítima resistência popular palestina que, desde 1948, luta contra a ocupação militar israelense. No Brasil cresce a solidariedade ao povo palestino. Em novembro de 2011 foi realizado o 1° Encontro Nacional de Solidariedade ao Povo Palestino, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP). Nesse encontro foi elaborado um documento histórico, que sintetiza as principais bandeiras que estarão sendo defendidas em Porto Alegre. Agora, um ano depois, temos o FSMPL.

Será um espaço pela libertação dos presos políticos, pela construção do Estado da Palestina e de apoio a todas as formas de luta do povo palestino Um consenso entre o Comitê Organizador (existe um tanto na Palestina quanto no Brasil) optou para que este fórum não fosse um espaço para ouvir as várias opiniões sobre o conflito Israel-Palestina, pois isso permitiria que o Estado de Israel e os apoiadores de sua política de genocídio também apresentassem suas posições. Foi acordado, portanto, que o FSMPL será um espaço de tomada de posição a favor da luta contra a ocupação

Arquivo MST

Fórum Social Mundial Palestina Livre: um encontro internacionalista expulsos de suas terras e de suas casas, e tiveram suas propriedades roubadas ou destruídas pelo chamado Exército de Defesa de Israel. Vilas e cidades palestinas vêm sendo constantemente destruídas durante os 62 anos da Nakba (“A tragédia”). Milhares de pessoas seguiram o caminho do exílio e os refugiados palestinos já chegam a 5 milhões.

Localização estratégica

Povo palestino luta pela criação de um Estado onde judeus, mulçumanos e cristãos vivam em paz

israelense, pela libertação dos presos políticos palestinos, pelo direito ao retorno dos refugiados palestinos à suas terras, pela construção do Estado da Palestina e de apoio à todas as formas de luta que este povo tem desenvolvido durante a luta pela libertação nacional. O MST e a Via Campesina estarão presentes para debater temas como “A construção da Via Campesina na Palestina”, “Os desafios da Esquerda Palestina na atualidade” e “O papel das mulheres na Revolução Palestina”. Estas serão algumas das atividades autogestionadas pelo MST/Via Campesina, União dos Comitês de Trabalho Agrícola (UAWC-Palestina), União dos Comitês de Mulheres Palestinas (UPWC-Palestina), Centro de Informação Alternativa (AIC-Palestina) e MUNDUBAT (Palestina). No Brasil, além do MST, várias organizações estão se preparando para participarem do FSMPL, tais como Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Coordenação Nacional de Lutas (CONLUTAS), Marcha Mundial de Mulheres (MMM), entre outras, além

de entidades da comunidade árabepalestina do Brasil.

Histórico Em 14 de maio de 1948 é fundado o Estado de Israel, como resultado de uma articulação política internacional dirigida por representantes das potências imperialistas (EUA, Inglaterra e França) e do sionismo internacional. O Estado Judeu ficaria com 56,4% do território, o Estado Palestino ficaria com 42,9%, e 0,7% correspondente à cidade de Jerusalém, seria administrado pela ONU, por ser local sagrado para cristãos, judeus e muçulmanos. Desde os primeiros dias de sua existência, o governo sionista impediu a criação do Estado Palestino, desrespeitando com isso a resolução 181 da ONU, que previa a constituição de dois Estados. Tem início a Guerra da Palestina, onde de um lado está o Exército Sionista-Colonialista de Israel e, de outro, a população palestina, que desde esta época luta pela sua libertação, pela criação de um Estado Laico e Democrático, onde possam viver em paz judeus, cristãos e muçulmanos. Portanto, desde 1948 o povo palestino vive uma tragédia: foram

Em 1967, o expansionismo israelense se intensifica. Novas colônias e assentamentos judeus-sionistas são criados em Gaza, Cisjordânia e Jerusalém, agora tomada militarmente pelo exército colonialista, em mais um desrespeito às resoluções da ONU sobre a questão palestina. Além disso, Israel ocupa militarmente as colinas de Golan, que são da Síria, e a Península do Sinai, do Egito. A única resolução da ONU que Israel respeitou até o momento foi a da sua própria criação. Israel segue hoje como o único país do Oriente Médio com armas nucleares, ou seja, armas de destruição em massa. Fala-se de 200 ogivas. A Palestina é um território de 27.000 km2 que se localiza entre o Egito, Líbano, Síria e Jordânia, tendo um vasto litoral com saída para o Mar Mediterrâneo. Pelo sul da Palestina chega-se ao Golfo de Ácaba, que levará qualquer navegante ao Mar Vermelho, Golfo de Áden, Mar da Arábia, golfo de Omã e Oceano Índico. Do ponto de vista econômico, político e militar, sua localização é estratégica. A Palestina fica no centro do mundo, na divisa entre a África e a Ásia, e bem próxima da Europa. Por isso tal território sempre foi alvo de invasões ao longo de sua história. A região também sempre foi importante rota comercial terrestre e marítima.

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LUTADORES DO POVO Mais de 1600 delegados participaram do momento de união e afirmação da luta por terra

Congresso Camponês de 1961, um marco histórico das mobilizações no campo e acumulavam nada menos do que 62,33% da área total ocupada. Tal cenário foi denunciado no documento final do Congresso: “É o monopólio da terra, vinculado ao capital colonizador estrangeiro, notadamente o norte-americano, que nele se apóia, para dominar a vida política brasileira e melhor explorar a riqueza do Brasil. É ainda o monopólio da terra o responsável pela baixa produtividade de nossa agricultura, pelo alto custo de vida e por todas as formas atrasadas, retrógradas, e extremamente penosas de exploração semifeudal, que escravizam e brutalizam milhões de camponeses sem terra. Essa estrutura agrária caduca, atrasada, bárbara e desumana constitui um entrave decisivo ao desenvolvimento nacional e é uma das formas mais evidentes do processo espoliativo interno.” As barreiras burocráticas ao reconhecimento dos sindicatos rurais foram removidas ainda na fase parlamentarista do governo João Goulart, através de portaria do ministro do Trabalho, Franco Montoro, de 26 de junho de 1962. Jango também criou a Superintendência da Reforma Agrária (Supra), conseguiu aprovar o Estatuto do Trabalhador Rural (espécie de CLT para os assalariados do campo) e estendeu benefícios da previdência social aos

POR DÊNIS DE MORAES PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

A UNIDADE dos movimentos de trabalhadores rurais e a definição de reivindicações consensuais em favor da Reforma Agrária e do combate ao latifúndio transformaram o 1º Congresso Nacional de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, realizado em Belo Horizonte no dia 17 de novembro de 1961, em marco histórico do processo de lutas sociais no campo. Pela primeira vez, organismos e entidades que atuavam no meio rural aprovaram uma declaração conjunta de prioridades e visões críticas, em sintonia com as mobilizações pelos direitos da cidadania que caracterizaram o governo do presidente João Goulart (1961-1964).

Presentes 1.600 delegados de todo o país, o Congresso terminou indicando os principais pontos para a Reforma Agrária: desapropriação de terras nãoaproveitáveis com área superior a 500 hectares; pagamento de indenização mediante títulos da dívida pública; concessão gratuita das terras devolutas aos camponeses; entrega de títulos de propriedade aos atuais posseiros; estímulo à produção cooperativa. Essa pauta de reivindicações foi construída a partir de avaliações convergentes sobre a dramática situação de concentração da terra. Os contrastes eram alarmantes. Para uma população rural de 38 milhões de habitantes, existiam apenas dois milhões de propriedades agrícolas. Neste número, incluíam-se 70 mil propriedades latifundiárias, que representavam 3,39% do total dos estabelecimentos agrícolas existentes

Lei ou na marra Ao discursar em Belo Horizonte, Francisco Julião, líder das Ligas Camponesas (organização surgida no interior de Pernambuco em fins dos anos 1950 e que logo se expandiu a estados vizinhos), arrancou demorados aplausos da plateia com uma célebre frase, que seria a partir daí repetida pelos setores mais aguerridos: “A reforma agrária será feita na lei ou na marra, com flores ou com sangue.” A palavra de ordem de Julião o distanciava da União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (Ultab), entidade hegemonizada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB). O choque de estratégias se traduzia na insistência dos comunistas em prosseguirem no trabalho de sindicalização rural e de negociação com o governo para a ampliação dos direitos trabalhistas e sociais ao homem do campo. Já as Ligas Camponesas sob influência de Julião exigiam uma Reforma Agrária profunda e rápida, capaz de acelerar o que imaginavam ser possível naquela quadra histórica: a transição para o socialismo. De 1961 à eclosão do golpe militar de 1964, os

movimentos no campo seguiram juntos na luta mais geral contra o latifúndio e pela socialização da terra, mas divididos quanto aos rumos e intensidades que deveria ter para concretizar seus objetivos. De qualquer forma, o Congresso de Belo Horizonte significou um forte estímulo à organização dos camponeses no Brasil. Em fins de 1963, o Ministério do Trabalho já registrava 270 sindicatos de trabalhadores rurais reconhecidos e 557 em processo de legalização. No mesmo período, levantamento do 2º Exército indicava a existência de 218 Ligas Camponesas em 20 Estados, sendo 64 em Pernambuco. A problemática agrária era questão decisiva na sucessão presidencial prevista para 1965. Francisco Julião chegou a idealizar uma grande marcha de 50 mil camponeses a Brasília, às vésperas do pleito. A multidão cercaria o Congresso Nacional com o intuito de pressionar os parlamentares a aprovarem uma emenda que modificasse a Constituição, permitindo o pagamento das desapropriações de terra em títulos da dívida pública. “Era o momento adequado, pois o candidato a Presidente que se opusesse perderia o apoio de centenas de milhares de votos no campo”, explicaria Julião duas décadas depois. A marcha jamais pôde ser realizada, porque a brutalidade do golpe militar impediu.

Arquivo MST

Para uma população rural de 38 milhões de habitantes, existiam apenas dois milhões de propriedades agrícolas.

camponeses. Em Pernambuco, o governador Miguel Arraes obrigou os usineiros da Zona da Mata a pagarem salário mínimo.

Trabalhadores rurais cobravam a desapropriação de áreas improdutivas

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LITERATURA Escritor do chamado realismo mágico ganhou Nobel em literatura

A universalidade de Garcia Márquez ao cantar a sua aldeia POR PAULO CESAR DA COSTA MILITANTE DO MST E MESTRANDO EM LITERATURA NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

FAZ POUCOS MESES que recebemos a infeliz notícia de que o colombiano Gabriel García Márquez, aos 85 anos, encerrava sua atividade literária devido ao estágio avançado de uma doença associada à perda de memória. Considerado o grande escritor do chamado realismo mágico latino-americano, García Márquez está entre escritores cujo estilo narrativo, entre o real-histórico e o fantástico, espalhou pelo mundo uma face e acentuou traços da realidade latino americana até então pouco familiar aos olhos ou ao paladar dos ditos países desenvolvidos, antigos espreitadores de tudo o que existe do lado de cá do oceano. Em 1968, García Márquez recebia o Nobel em Literatura pela Academia Sueca de Letras e entrava para os grandes nomes da literatura moderna latino-americana, com seu livro Cem anos de Solidão (1967).

Gabriel García Márquez, o”Gabo”, como é chamado o escritor, criou, literariamente, a mais curiosa cidade mítica e imaginária da América, a Macondo, situada ao revés de uma serra quase impenetrável, a oeste de Riohacha, na Colômbia, onde se dá uma intrigante história do clã da família Buendía, que lá viveu, num raio de sete gerações, as mais trágicas e alucinantes reviravoltas,

tendo o curioso costume de atribuir aos sucessores sempre os mesmos nomes, e tendo como um dos personagens centrais a irredutível figura de um coronel conspirador, Aureliano Buendía, que, entre investidas e façanhas, promovera 32 guerras, vencendo a morte em todas, mesmo que sempre fosse derrotado. Sua prosa levemente melancólica e metafórica, muitas vezes permeada por

um sutil humor irônico, é solidamente enraizada nos dilemas sociais e históricos de seu país. Valendo-se frequentemente de recursos do chamado realismo mágico, o autor percorre em cada conto e romance a vastidão e riqueza de histórias de toda sorte, consagradas na memória pessoal e no imaginário do povo. Das encruzilhadas emblemáticas incontáveis recolhe o inexplicável e até mesmo o absurdo. Mas, em sua implacável irreversibilidade, o autor não perde o eixo da realidade. Ditadores genocidas, caminheiros enigmáticos, solidão, angústia e esquecimento, conspiração e reviravolta compactuam com a desolação das derrotas, com os retrocessos e a anulação do tempo, com a estagnação histórica. Opressão e luta de povos e classes desembocam na incompreensão e até mesmo na loucura. Tudo isso é ainda breve diante do turbilhão de inquietudes e de assombros, que, permeados por uma extrema naturalidade da narrativa, povoam como fantasmas as obras do autor.

Trechos de Cem Anos de Solidão “(...)Aureliano, o primeiro ser humano que nasceu em Macondo, ia fazer seis anos em março. Era silencioso e retraído. Tinha chorado no ventre da mãe e nasceu com os olhos abertos. Enquanto lhe cortavam o umbigo movia a cabeça de um lado para o outro, reconhecendo as coisas do quarto, e examinava o rosto das pessoas com uma curiosidade sem assombro. Depois, indiferente aos que vinham conhecê-lo, manteve a atenção concentrada no teto de palmas, que parecia estar quase desabando sob a tremenda pressão da chuva. Úrsula não tornou a se lembrar da intensidade desse olhar até o dia em que o pequeno Aureliano, na idade de três anos, entrou na cozinha no momento em que ela retirava do fogão e punha na mesa uma panela de caldo fervente. O garoto, perplexo na porta, disse:

“Vai cair.” A panela estava posta bem no centro da mesa, mas, logo que o menino deu o aviso, iniciou um movimento irrevogável para a borda, como impulsionada por um dinamismo interior, e se espedaçou no chão.(...)”

“(...)O CORONEL Aureliano Buendía promoveu trinta e duas revoluções armadas e perdeu todas. Teve dezessete filhos varões de dezessete mulheres diferentes, que foram exterminados um por um numa só noite, antes que o mais velho completasse trinta e cinco anos. Escapou de quatorze atentados, setenta e três emboscadas e um pelotão de fuzilamento. Sobreviveu a uma dose de estricnina no café que daria para matar um cavalo. Recusou a Ordem do Mérito que lhe outorgou o Presidente da República. Chegou a ser comandante geral das forças revolucionárias, com jurisdição e mando de uma fronteira à outra, e o homem mais temido pelo governo, mas nunca permitiu que lhe tirassem uma fotografia. Dispensou a pensão vitalícia que lhe ofereceram depois da guerra e viveu até a velhice dos peixinhos de ouro que fabricava na sua oficina de Macondo. Embora lutasse sempre à frente dos seus

homens, a única ferida que recebeu foi produzida por ele mesmo, depois de assinar a capitulação da Neerlândia, que pôs fim a quase vinte anos de guerras civis. Desfechou um tiro de pistola no peito e o projétil saiu-lhe pelas costas sem ofender nenhum centro vital. A única coisa que ficou de tudo isso foi uma rua com o seu nome em Macondo. Entretanto, conforme declarou poucos anos antes de morrer de velho, nem mesmo isso ele esperava, na madrugada em que partiu com os seus vinte e um homens, para se reunir às forças do General Victorio Medina.(...)”

Leia mais Algumas obras primas do autor: • O amor nos tempos do cólera” • Ninguém escreve ao coronel • Cem anos de solidão • Crônica de uma morte anunciada

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Livro sobre Revolução Agroecológica apresenta experiência camponesa cubana Para não esquecer Outubro

23 Nascimento de Carlos Lamarca, 1937 23 Assassinato sob tortura de Joaquim Câmara Ferreira, da Aliança de Libertação Nacional. 25 Nascimento de Pablo Picasso (1881) e Darcy Ribeiro (1922) 27 Nascimento de Graciliano Ramos, 1892 Escritor e autor do clássico Vidas Secas. Nasceu na cidade de Quebrangulo, em Alagoas. Em 1945, filia-se ao Partido Comunista. No dia 20 de março de 1953, falece no Rio de Janeiro, vitima de câncer. 31 Assassinato de Dorcelina Folador, na cidade de Mundo Novo, no Mato Grosso do Sul, com oito tiros pelas costas, 1999

Novembro 04 Assassinato de Carlos Marighella, militante comunista, 1969 10 Nascimento de Álvaro Cunhal 1913 Um dos mais importantes dirigentes comunistas portugueses. Opositor da ditadura fascista que governava Portugal, foi preso diversas vezes. Com a Revolução dos Cravos, retornou do exílio e foi ministro e deputado.

Keno foi assassinado por uma milícia armada, contratada pela Syngenta e financiada pela Sociedade Rural da Região Oeste paranaense, que invadiu o acampamento do MST e da Via Campesina no centro de pesquisas da multinacional Syngenta, em Santa Tereza do Oeste.

com diferentes formas de cultivos, que em seguida, foram compartilhadas com outros camponeses. Após onze anos de trabalho o método atingiu mais de 100 mil famílias camponesas, tornando a agricultura familiar e camponesa a solução para a garantia da soberania alimentar no país.

Sem Terra entra para Academia de Letras Sul e Sudeste Paraense Charles Trocante, poeta e militante do MST no Pará, se tornou membro da Academia de Letras Sul e Sudeste Paraense (ALSSP), ao assumir a cadeira de nº 16, tendo como patrono o escritor paraense Dalcídio Jurandir (1909-1979), romancista que implantou a Amazônia na Literatura Brasileira, além de tratar do proletariado brasileiro em suas obras. Dentre outros livros, Charles publicou "Ato primavera" e "Bernardo, meus poemas de combate", ao se utilizar das palavras para denunciar, de forma lírica, os males do latifúndio e

do agronegócio na região. Em seu discurso de posse, ele disse acreditar que nas suas poesias “estão longos momentos de reflexões, minha posição do mundo, aprendizado de longa data, - a revolução como meio a cultura como fim debates sobre estética literária, travadas com os clássicos (minha adorável angustia da influência), e com o meu tempo presente feito de carne e osso”. Para Ademir Braz,

membro da ALSSP, o Sem Terra cultiva as palavras “para saciar a sede de justiça de um povo e de uma terra profundamente espoliados pela voracidade do latifúndio e das grandes corporações”.

Arquivo MST

21 Assassinato de Valmir Motta, o Keno, líder Sem Terra no Paraná, 2007.

O livro Revolução Agroecológica sistematiza a experiência de implantação do modelo de produção agroecológico e sustentável nas pequenas propriedades, cooperativas e hortas urbanas em Cuba, a partir da metodologia do Movimento de “Camponês a Camponês (CAC)”, da Associação Nacional de Pequenos Agricultores de Cuba (ANAP). O Movimento Agroecológico CAC foi iniciado pela ANAP em 1997, quando camponeses e camponesas se tornam protagonistas no processo de transição para a agroecologia, realizando experiências

20 Assassinato de Zumbi dos Palmares, 1695 20 Massacre de Felisburgo, Minas Gerais (2004) Cinco Sem Terra foram mortos por 18 assassinos encapuzados, coordenados pelo latifundiário Adriano Chafik, ao invadiram o acampamento Terra Prometida, na fazenda Nova Alegria, uma terra grilada pelo latifundiário. 22 Revolta da Chibata, 1910 28 Nascimento de Friedrich Engels, 1820 30 Promulgação do Estatuto da Terra, 1964 JORNAL SEM TERRA • JUN/JUL/AGO 2012

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