Plataforma Antirracista do CEJUV

Plataforma de

LUTA antirracista

Conselho Estadual de Juventude do Paraná.

Plataforma de Luta Antirracista do CEJUV. Curitiba, PR: Parafuso Educomunicação, 2020.

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EXPEDIENTE

Fotografia de Capa Joshua Mcknight/ Pexels

Comissão de Comunicação, Articulação e Mobilização do CEJUV Presidente: Camilla Gonda (JS PDT) Relator: Diego Henrique da Silva Alves (Parafuso Educom)

Fotos http://www.pexels.com

Equipe de Apoio Camilla Gonda (JS PDT) Daniel Maciel (PSDC Jovem) Redação e Revisão Diego Henrique da Silva Alves Juliana Cristina Cordeiro (Parafuso Educomunicação) Projeto Gráfico, Diagramação e Edição Parafuso Educomunicação http://www.parafusoeducom.org

Media Partners Universo Educom http://www.universoeducom.org Renajoc - Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores(as) Conselho Estadual de Juventude do Paraná http://instagram.com/cejuvpr http://facebook.com/cejuvpr http://twiter.com/cejuvpr Novembro de 2020

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COMPOSIÇÃO CEJUV PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE Marcos Willian Loiola da Costa VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE Fauze Salmen Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO Douglas Miranda

III - CADEIRA DOS MOVIMENTOS DE EMPREENDEDORISMO, GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA Entidade Titular: Republicanos Conselheiro(a) titular: Carlos Eduardo Carvalho Conselheiro(a) suplente indicado(a) pela entidade titular: Luiz Fernando Obladen Pujol Entidade Suplente Complementar: Livres Conselheiro(a) suplente complementar: Mayra Corrêa e Castro IV - CADEIRA DO MOVIMENTO ÉTNICO-RACIAL E PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL Entidade Titular: Democracia Cristã Jovem do Paraná Conselheiro(a) titular: Daniel Silva Maciel Entidade Suplente Complementar: Não há.

CADEIRAS DAS REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL I - CADEIRA DE MOVIMENTOS ESTUDANTIS Entidade Titular: SIEP – Sociedade de Integração dos Estudantes Paranaenses Conselheiro(a) titular que representa a entidade titular: Marcos Willian Loiola da Costa Entidade Suplente Complementar: Parafuso Educomunicação Conselheiro(a) suplente complementar: Diego Henrique da Silva Alves Conselheiro(a) suplente do(a) suplente complementar: Juliana Cristina Cordeiro II - CADEIRA DE JUVENTUDES DE PARTIDOS POLÍTICOS Entidade Titular: Juventude Socialista Brasileira do Paraná – JSB /PR Conselheiro(a) titular: Luana Florentino Fonseca Conselheiro(a) suplente indicado(a) pela entidade titular: Andre Avelino da Silva Entidade Suplente Complementar: Não há.

V - CADEIRA DO MOVIMENTO DE GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL Entidade Titular: Grupo Dignidade Conselheiro(a) titular: Lucas Siqueira Dionísio Conselheiro(a) suplente indicado(a) pela entidade titular: Luis Henrique Bueno Alves de Oliveira Entidade Suplente Complementar: PSDB Mulher Conselheiro(a) suplente complementar: Carolina Sachet Aimi VI - CADEIRA DA JUVENTUDE DO MEIO RURAL Entidade Titular: Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná - FETAEP Conselheiro(a) titular: Alexandre Leal dos Santos Conselheiro(a) suplente indicado(a) pela entidade titular: Daiane Kielt da Silva Entidade Suplente Complementar: Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Paraná – FETRAF Conselheiro(a) suplente complementar: Tania Nalon Conselheiro(a) suplente do(a) suplente complementar: Everton Paulo Moller

05 VII - CADEIRA DOS MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS Entidade Titular: Associação Águias da Bola Conselheiro(a) titular: Glauber Teles Afonso Xavier Conselheiro(a) suplente indicado(a) pela entidade titular: Ricardo Rodrigues Figueiredo

XII - CADEIRA DA REGIONAL OESTE, SUDOESTE E LARANJEIRAS Diretório Central dos Estudantes – Campus Cascavel – DCE UNIOESTE Conselheiro(a) titular: Yuri Steffann Borges Golfetto Conselheiro(a) suplente indicado(a) pela entidade titular: Adriana Aparecida da Cunha

Entidade Suplente Complementar: Escoteiros do Brasil Conselheiro(a) suplente complementar: Gregory Henrique Vicente Conselheiro(a) suplente do(a) suplente complementar: Nilson Takashi Saito

Entidade Suplente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Palotina Conselheiro(a) suplente: Canaã Freitag Casimiro

VIII - CADEIRA DA REGIONAL DE CURITIBA, REGIÃO METROPOLITANA E LITORAL Entidade Titular: Partido Republicano da Ordem Social - PROS Conselheiro(a) titular: Alyson Costa Fernandes

CADEIRAS DAS REPRESENTAÇÕES DOS PODERES PÚBLICOS ESTADUAIS

Entidade Suplente: Associação BETESDA Conselheiro(a) que representa a entidade suplente: Alessandro de Lara

I - COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE Conselheiro(a) titular: Larissa Marsolik Conselheiro(a) suplente: Sandro Samuel Pinto Tives

IX - CADEIRA DA REGIONAL DE MARINGÁ Entidade Titular: Diretório Central dos Estudantes Pi Alpha Gamma da Faculdade de Engenharia e Inovação Técnico-Profissional (FEITEP) Conselheiro(a) suplente que representa a entidade titular: Pedro Artur Saraiva Muniz Entidade Suplente: Não há.

X - CADEIRA DA REGIONAL DE LONDRINA Entidade Titular: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Tebas Conselheiro(a) titular: Guilherme Cipriano Meurer Entidade Suplente: Não há.

XI - CADEIRA DA REGIONAL SUL, SUDESTE E CENTRO ORIENTAL Entidade Titular: Juventude Socialista do PDT do Paraná – JS PDT Conselheiro(a) titular: Camilla Gonda Entidade Suplente: PSDB Municipal de Ponta Grossa Conselheiro(a) suplente: João Rafael Safonoff Ribeiro

II - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE- SEED Conselheiro(a) titular: Lucélio Helder Cherubin Conselheiro(a) suplente: Regina Célia Vitório III – SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR- SETI Conselheiro(a) titular: Jonatas Sena Ribeiro Conselheiro(a) suplente: Carlos Eduardo Martins IV - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA Conselheiro(a) titular: Marisa da Costa Conselheiro(a) suplente: Fernanda Pietrangelo Merlino V - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO Conselheiro(a) titular: João Marcos Feitoza Conselheiro(a) suplente: Andressa Cristiny da Silva VI - SECRETARIA DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO – SEJUF Conselheiro(a) titular: Fauze Salmen Neto Conselheiro(a) suplente: Germano César de Souza Araújo

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VII - SECRETARIA DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO – SEJUF Conselheiro(a) titular: Alex Sandro da Silva Conselheiro(a) suplente: Aline Ferreira Pimentel VIII - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SESP Conselheiro(a) titular: Renata Himosvki Torres de Melo Conselheiro(a) suplente: Ana Alice Santos Bueno IX - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB Conselheiro(a) titular: Rogério César Nogueira Conselheiro(a) suplente: Emanuel de Lima Cavalar X - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E DA CULTURA - SECC Conselheiro(a) titular: Jackline Broco Conselheiro(a) suplente: Gabriel Queiroz de Almeida

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SUMÁRIO Introdução ................................................................. 08 1. Participação de negros(as) nas atividades do CEJUV ................................................................... 09 2. Propostas para e com a Juventude Negra no Plano Estadual de Juventude ...................... 10 3. Solicitação de relatórios do Programa SOS Racismo à SEJUF .......................................... 11 4. Diálogo com o CONSEPIR PR ....................... 12 5. Diálogo com a SEED PR .................................. 13

6. Solicitação de explicações sobre a Política de Promoção da Igualdade Racial à SEJUF .......................................................................... 14 7. Realização de Campanha Permanente de promoção da equidade racial ............................ 15 8. Diálogos com outros órgãos e Secretarias de Estado ........................................... 16 9. Conhecer como é o funcionamento da política estadual de Socioeducação ...............

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10. Articular diálogos em parceria com Conselhos Municipais da Juventude ............... 18

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INTRODUÇÃO A plataforma aqui apresentada se constitui num conjunto de iniciativas a serem desenvolvidas pelo CEJUV - Conselho Estadual de Juventude do Paraná, de modo a contribuir com o desenvolvimento dos direitos da juventude negra no Estado, bem como colaborar na luta contra o racismo e contra as violências enfrentadas por essa parcela da população.

Nesta Plataforma de Luta Antirracista, você vai encontrar 10 propostas de ação a serem desenvolvidas até o fim do mandato atual (previsto para ser encerrado no final de 2021) do CEJUV. As ações proposta são práticas e essenciais, na crença de que tanto a próxima edição da Conferência Estadual de Juventude, quanto na construção da nova edição do Plano Estadual de Juventude, será possível incluir propostas ainda mais amplas e completas, já que se tratam de importantes espaços de participação democrática das juventudes.

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1. PARTICIPAÇÃO DE NEGROS(AS) NAS ATIVIDADES DO CEJUV Fomentar a participação de homens e mulheres negros(as), bem como de indígenas, nos eventos presenciais e online do nosso Conselho, articulando diálogos com representantes deste grupos socais.

10 Bryan Catota/ Pexels

2. PROPOSTAS PARA E COM A JUVENTUDE NEGRA NO PLANO ESTADUAL DE JUVENTUDE

Prever metas e ações específicas para as populações negra, indígena (com atenção especial a jovens de 15 a 18 anos em situação de acolhimento institucional) em todos os eixos do Plano Estadual de Juventude do Paraná. Se necessário, dialogar diretamente com integrantes do movimento negro no Estado para debater e criar com eles(as) essas propostas, seja realizando um encontro online/virtual voltado a discutir essa pauta, ou consultando e absorvendo propostas contidas em documentos construídos em âmbito Estadual, Nacional e Internacional, por entidades sociais, Órgãos de Públicos e movimentos sociais que buscam defender e garantir direitos humanos desta população.

11 Ketut Subiyanto/ Pexels

3. SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIOS DO PROGRAMA SOS RACISMO À SEJUF Solicitar formalmente e por escrito, ao Setor Responsável, na SEJUF PR, os dados sobre números de atendimentos realizados e estratégias de acompanhamento e de encaminhamentos dos casos atendidos pelo Programa. Destacar a importância do acesso a toda a série histórica desses dados, ou seja, pedir que as informações demonstrem os números de atendimentos desde quando o Programa foi criado (em 2005), ou pelo menos quando o programa passou a contar com número de telefone gratuito/ 0800 (em 2016).

O SOS Racismo foi instituído pela Lei Estadual nº 14.938/2005 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 5115/2016, vinculado à SEJUF, visando o atendimento da população vítima de racismo, com foco prioritário na população negra.

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4. DIÁLOGO COM O CONSEPIR PR Consultar o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CONSEPIR) do Paraná sobre como sistematizaram os resultados do Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, cuja vigência encerrou em 2019. Perguntar também sobre como monitoram o cumprimento das propostas deliberadas na última Conferência Estadual da Igualdade Racial do Paraná, realizada em 2018.

13 Ketut Subiyanto/ Pexels

5. DIÁLOGO COM A SEED PR

Solicitar para a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte que socialize experiências exitosas de educação antirracistas no ensino da cultura e história afrobrasileira nas escolas, em conformidade com a Lei Federal n° 10.639/2003, e como acompanham o trabalho e a efetividade das Equipes Multidisciplinares nas escolas públicas (equipes criadas para garantir a Lei Federal Federal n° 10.639) e quais as orientações formais da Secretaria para casos de racismo que ocorrem no ambiente escolar.

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6. SOLICITAÇÃO DE EXPLICAÇÕES SOBRE A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL À SEJUF Solicitar à SEJUF que atualize as informações sobre como realiza a Promoção da Igualdade Racial no Estado do Paraná, adequando o link dessa informação no site institucional, de forma regular.

Ono Kosuki/ Pexels

15 Julia M. Cameron/ Pexels

7. REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL Produzir e publicar conteúdos mensais nas redes sociais do CEJUV alusivos à luta antirracista, à valorização do ensino da cultura e história afrobrasileira nas escolas (Lei Federal n° 10.639/2003), e às iniciativas da juventude negra no Paraná (afroempreendedorismo, cadeiras representantes da juventude negra em conselhos de direitos, projetos culturais e artísticos etc.).

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8. DIÁLOGOS COM OUTROS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DE ESTADO Promover diálogos com outras Secretarias de Estado que discutem temáticas e ações que afetam às juventudes negras, para acompanhar, apoiar e interferir positivamente nas ações destes órgãos direcionadas à promoção da igualdade racial, ao enfrentamento às violências e ao racismo estrutural, através dos Conselheiros que representam tais instituições. Exemplo disso, seria a realização de diálogos envolvendo: a SECC (Secretaria de Comunicação e Cultura), SESP (Secretaria de Segurança Pública) e a SETI (Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) e até outros órgãos que compõem a estrutura do Poder Público no Estado, tais como a Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), a DPE PR (Defensoria Pública do Estado) e o CEDCA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente). Entidades autônomas como a Comissão de Igualdade Racial da OAB Paraná e a representação estadual do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) são exemplos de possibilidades de contatos e interlocução com o CEJUV. Uma saída para a concretização desses diálogos poderia ser a realização de uma Assembleia Extraordinária exclusiva para compreender a situação da juventude negra no Paraná.

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9. CONHECER COMO É O FUNCIONAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO Solicitar informações sobre o cumprimento do Sinase – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo nos Centros de Socioeducação no Paraná. Os quadros de contratação de psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e outros(as) profissionais estão completos? As unidades estão reformadas e/ou construídas aos moldes arquitetônicos previstos na legislação? Há algum Plano para cessar essas violações de direitos contra adolescentes internados(as)? Há financiamento de projetos de profissionalização, esporte, cultura e educação em todos os Censes? Para o período de pandemia, foram adotadas iniciativas específicas para essa população? O Departamento que cuida da socioeducação articula parcerias e medidas de enfrentamento à cooptação de adolescentes para o tráfico de drogras com outros atores sociais (CEDCA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, CONESD - Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas, NEPSDPR - Núcleo Estadual de Política Sobre Drogas)?

18 Ketut Subiyanto/ Pexels

10. ARTICULAR DIÁLOGOS EM PARCERIA COM CONSELHOS MUNICIPAIS DA JUVENTUDE Dialogar com diversos Conselhos Municipais de Juventude, como os de Curitiba (CMJ Curitiba) e o de Maringá (CMJ Maringá) que, sabidamente possuem cadeiras de juventude negra, para conhecer qual tem sido a atuação desses Conselhos na luta antirracista, dar visibilidade a essas ações e trocar experiências com eles(as).

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