Planejamento de trabalho Propostas do coletivo Parafuso Educomunicação ao CMJ Curitiba Cadeira de movimentos sociais de juventude negra
Curitiba, 15 de Agosto de 2020
Introdução
Em atenção a uma importante demanda do CMJ Curitiba, de construir um planejamento de ações para os três semestres finais do atual mandato, produzimos este documento contendo as proposta do coletivo Parafuso Educomunicação para serem analisadas e votadas pelo CMJ. Ao todo, foram levantadas 31 propostas. Elas contemplam a área de Fortalecimento do CMJ, bem como outras 11 áreas que correspondem aos 11 Direitos previstos no Estatuto da Juventude. Sendo assim, a intenção é que as propostas sejam capazes de abranger ações para as juventudes curitibanas de maneira mais ampla, diversa e plural possível. Como estamos na cadeira de movimentos sociais de juventude negra, também incluímos propostas específicas para essa parcela da população. É só ficar de olho que você encontra essas propostas ao longo de todo o documento! Esperamos que as propostas aqui indicadas gerem debates frutíferos e que contribuam genuinamente para mais esse importante passo para o Conselho. Queremos agradecer ao presidente do CMJ, Matheus Masiero, por ser o responsável de apresentar a todos(as) essa pauta fundamental de planejamento de trabalho do Conselho! Também aproveitamos a ocasião para estender os nossos votos de estima ao vice-presidente, Alexandre da Costa Filho, à equipe de Assessoria da Juventude da SMELJ e a todos(as) os(as) conselheiros(as), importantes atores sociais na construção do presente e do futuro que queremos para as juventudes da nossa cidade. Antes de encerrar, vale lembrar: o material aqui apresentado foi construído no âmbito de representação local da Parafuso Educomunicação na Renajoc - Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores(as), com o apoio do portal Universo Educom. Abração, pessoal!
Juliana Cordeiro Cofundadora da Parafuso Educomunicação
Diego H. da Silva Cofundador da Parafuso Educomunicação
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Fortalecimento do Conselho Municipal da Juventude de Curitiba
1.Cadastramento de entidades, coletivos e movimentos Desenvolver estratégias e ações de promoção da inscrição de entidades governamentais e não governamentais de atendimento e defesa dos direitos da juventude, de acordo com critérios e requisitos estabelecidos na legislação em vigor (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, por exemplo), mantendo cadastro dessas entidades atualizado. 2. Avaliar adesão ao SINAJUVE - Sistema Nacional de Juventude Estudar os eventuais benefícios da adesão do CMJ ao SINAJUVE ou ainda recomendar à Smelj - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude que faça essa adesão.
participação social Direito à Cidadania, à
e Política e à Representação Juvenil
3. Trabalho conjunto com adolescentes Implantação do CPA – Comitê de Participação de Adolescentes no CMJ Curitiba, à luz de recomendações nacionais (Resolução n° 191 do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), por meio de resolução e/ou lei municipal. 4. Adolescentes no COMPER Recomendar formalmente ao COMPER – Conselho Municipal da Política Étnico Racial de Curitiba a implementação de um CPA – Comitê de Participação de Adolescentes. 5. Adolescentes no COMTIBA Recomendar formalmente ao COMTIBA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba a implementação de um CPA – Comitê de Participação de Adolescentes. 6. Orçamento para as juventudes Participar das indicações orçamentárias da LOA – Lei Orçamentária Anual e do PPA – Plano Plurianual, indicando metas e diretrizes em conjunto com a Smelj – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, a serem contempladas no exercício de 2021 (LOA) e no exercício de 2022-2025 (PPA).
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educação Direito à
7. Efetivação de legislação antirracista nas escolas Solicitar informações da Secretaria Municipal de Educação sobre a política adotada para garantir a aplicação da lei que prevê o ensino da cultura africana, afrobrasileira e indígena nas escolas públicas municipais. A partir da resposta obtida, recomendar eventuais melhorias e aperfeiçoamento dos mecanismos de promoção, execução, monitoramento e avaliação de ações, iniciativas escolares, projetos e programas voltados a essa temática. 8. Fiscalizar formação antirracista de educadores(as), professores(as) e profissionais da educação Formação continuada de professores(as) da rede municipal para conseguir inserir e evidenciar as abordagens educação em história e cultura da africana, afrobrasileira, afroparanaense, afrocuritibana e indígena, de maneira transversal (em diferentes disciplinas). 9. Cumprimento e Monitoramento do Plano Municipal de Educação Averiguar quais as práticas de monitoramento do cumprimento do Plano Municipal de Educação, através de solicitação de informações por escrito, à Secretaria Municipal de Educação. A partir da resposta obtida, recomendar e/ou deliberar por eventuais melhorias e aperfeiçoamento dos mecanismos de execução, monitoramento, avaliação e publicização de como as ações do Plano estão sendo cumpridas. 10. Retomar o processo de criação e publicação do Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos Averiguar quais as práticas de monitoramento do cumprimento do Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos, através de solicitação formal de informações à Secretaria Municipal de Educação, de modo que a resposta dada também seja por caminhos oficiais e por escrito. A partir da resposta obtida, recomendar e/ou deliberar por eventuais melhorias e aperfeiçoamento dos processos de construção, publicização, execução, monitoramento e avaliação do Plano.
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profissionalização
Direito à
ao trabalho e à renda
11. Escuta de Adolescentes em Instituições de Acolhimento Diálogo com representantes de entidades de acolhimento de Curitiba, psicólogos(as), assistentes sociais e adolescentes acolhidos(as) sobre profissionalização de adolescentes, educação financeira, empreendedorismo e geração de renda em entidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes. 12. Encontro sobre juventudes e o desafio do 1° emprego Promover bate-papo com jovens, sobre os desafios das diferentes juventudes em conseguir o primeiro emprego, sobretudo entre jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, periféricos(as), LGBTQIA+, negros(as) e mulheres. [Essa proposta foi parcialmente construída a partir de ideia da conselheira Amanda Leska, compartilhada durante reunião do CMJ]
diversidade
Direito à
e à igualdade
13. Escuta de jovens trans e travestis Promover roda de conversa “Juventudes e visibilidade trans”, para conhecer as demandas de jovens que vivenciam essa realidade em diferentes espaços da cidade (em casa, na rua, no trabalho, no ambiente virtual, espaços educativos etc.). 14. Escuta das Juventudes do Movimento Negro Promover roda de conversa “Juventude Negra Curitiba”, para conhecer as demandas de jovens que vivenciam essa realidade em diferentes espaços da cidade (em casa, na rua, no trabalho, no ambiente virtual, espaços educativos etc.). 15. Escuta das Juventudes com Deficiência Promover roda de conversa “Juventudes: Inclusão, Acessibilidade e Direitos”, para conhecer as demandas de jovens que vivenciam essa realidade em diferentes espaços da cidade e em diferentes contextos. 16. Escuta da Juventude Indígena Promover roda de conversa “Juventude Indígena Curitiba”, para conhecer as demandas de adolescentes e jovens da aldeia urbana localizada na cidade.
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saúde
Direito à
17. Prevenção à gravidez indeseja na adolescência Dialogar com Secretaria Municipa de Saúde e propor realização de campanha de identificação, enfrentamento e superação de relacionamentos abusivos e tóxicos (com diferentes recortes de gênero), com o objetivo principal de promover a prevenção da gravidez na adolescência, mas também de promover o enfrentamento a outras formas de violência. [Essa proposta foi parcialmente construída a partir de ideia da conselheira Camila Córdova, compartilhada durante reunião do CMJ] 18. Merenda de qualidade, livre de veneno Propor legislação municipal que garanta oferta de merenda escolar orgânica, livre de veneno/ agrotóxico/ “defensivos” e/ou que privilegie a aquisição de alimentos do(a) pequeno(a) produtor(a) ou da agricultura familiar. 19. Promover educação sexual e afetiva nas escolas Promover atividades com estudantes da rede pública sobre “educação sexual, afetiva e socioemocional”, para fazer circular informações sobre o assunto. [Essa proposta foi parcialmente construída a partir de ideias dos conselheiros Luis Bueno e Lucas Siqueira, compartilhada durante reunião do CMJ]
cultura
Direito à
20. Financiamento de ações artístico-culturais da juventude negra Recomendar à Fundação Cultural de Curitiba que crie e publique edital/ chamada pública para financiamento de projetos culturais, nas mais diferentes áreas, para valorização da história e cultura africana, afrobrasileira, afroparanaense e afrocuritibana, cujos(as) proponentes sejam no todo, ou em parte, negros/as (pretos/as ou pardos/as). Promover atividades de divulgação do edital e de formação técnica para incentivar que essa população acesse o edital de maneira mais assertiva e qualificada. 21. Investir recursos para financiar atividades na Semana da Consciência Negra Recomendar que haja financiamento de atividades durante a Semana do 20 de Novembro/ Semana da Consciência Negra, de modo a garantir espaços adequados para realização de feira de exposição de trabalhos e serviços de afroempreendedores(as), bem como custeio de apresentações artísticas e culturais de diferentes grupos.
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comunicação Direito à
e à liberdade de expressão 22. Formação de afroinfluenciadores(as) digitais Realização de Encontro Municipal de Pequenos, Micro e Nano Influenciadores(as) Digitais Negros(as), de modo a ajudar na formação e profissionalização de influencers que estão iniciando e/ou que já possuem alguma base de conhecimentos e práticas na produção de conteúdo em redes sociais. 23. Reparação de suposto ato de racismo institucional Reparar o suposto ato de racismo institucional exposto no vídeo comemorativo ao aniversário de Curitiba em 2020, que lembrou de várias etnias europeias e uma asiática e não citou as etnias de origem africana.
desporto
Direito ao
e ao lazer
24. Bate-papo do CMJ com o Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Curitiba Promover bate-papo com o atual secretário da Smelj com o CMJ, de modo que ele possa apresentar principais ações e desafios à frente da Secretaria. 25. Política de incentivo ao esporte, à formação de atletas e ao fomento de desenvolvimento de atletas de alto rendimento Promover bate-papo sobre o assunto e, eventualmente, propor o aperfeiçoamento desses mecanismos.
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território
Direito ao
e à mobilidade
26. CMJ nos bairros Promover encontros de integrantes do CMJ (representantes da sociedade civil/ regionais e do poder público) com adolescentes e jovens nas diferentes regionais administrativas da cidade. Os bate-papos podem acontecer em escolas públicas e prever o custeio de despesas básicas (ou alternativa cabível), de conselheiros(as) envolvidos(as), tais como alimentação e transporte. 27. Políticas de moradia para as juventudes Promover atividades para conhecer a política municipal de garantia do direito à moradia para as juventudes (LGBTs expulsos/as de casa, jovens em em situação de rua, jovens egressos do sistema prisional, jovens egressos de unidades de acolhimento institucional, jovens periféricos e/ou moradores/as de ocupação como as Moradias 29 de Março, Nova Primavera, Tiradentes, Dona Cida, Vila Formosa, Sabará, Ferrovila, Vila Esperança/ Nova Conquista e Vila Verde, na CIC, bem como as regiões do Tatuquara, Parolin etc.) e os planos para suprir déficit habitacional e de atenção à população em situação de rua.
sustentabilidade
Direito à
e ao meio ambiente
28. Retomar o processo de criação e publicação do Plano Municipal de Educação Ambiental Avaliar possibilidade de promover a participação do CMJ Curitiba na construção e/ou desenvolvimento da política de educação ambiental do município. Se não existir, incentivar a sua criação, desenvolvimento, monitoramento e avaliação. Se já existir, avaliar necessidade de fazer recomendações de melhorias. 29. Solicitar informações sobre criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente Recomendar que seja feita a reativação do referido Conselho, caso se confirme que esteja estagnado/ inoperante/ inativo.
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segurança pública
Direito à
e ao acesso à justiça
30. Distribuição de Estatutos da Juventude Solicitar, ao Governo Federal/ Secretaria Nacional de Juvenude, Estatutos da Juventude em quantidade suficiente para entrega durante a Conferência Municipal da Juventude, bem como para distribuição a conselheiros(as) e à população jovem da cidade, em espaços públicos estratégicos, como Ruas da Cidadania, espaços da Fundação Cultural de Curitiba, escolas municipais com oferta de Ensino Fundamental II, dentre outros. 31. Estratégias de acompanhamento da Guarda Municipal Conhecer a dinâmica de atuação da Corregedoria da Guarda Municipal e das estruturas e estratégias de acompanhamento das condutas de abordagens inadequadas, antiéticas ou violentas da Guarda Municipal.
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E-mail: parafusoeducom@gmail.com Portal: www.parafusoeducom.org Twitter: www.twitter.com/parafusoeducom Instagram: www.instagram.com/parafusoeducom Facebook: www.facebook.com/parafusoeducom FALE COM O CONSELHEIRO Diego Henrique da Silva Alves ediegohenrique@hotmail.com comunicacao.parafusoeducom@gmail.com (41) 9 9890-6758
PARCERIAS ESTRATÉGICAS Veja abaixo quem está conosco na promoção e defesa dos direitos de crianças, adolescentes e jovens!
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