PARAHYBA

NESTA EDIÇÃO

3 Os vazios urbanos da escala microlocal Lígia Milagres 6 Estâncias Gui Castor 10 Our Hamilton Lauren Hunter, Anah Shabbar 15 Do vazio às texturas Thiago Alvim 17 Corpos desenterrados: passados presentes Diogo Carvalho 23 [sem título] Jeannie Soares 24 Anomalía del porch

Darío Marroche

26 Verde perto Bernardo Carvalho, Felipe Cardoso, Mariana Borges 30 Em terra de rei quem tem um olho é cego Bruno Rios 31 Espaços vazios de direitos João Batista 37 Famílias sem casa e casas sem família Ana Paula Maciel 42 Operários Sarah Alves Braga 46 Espacios temporales de arte efímero Colectivo Pisopiloto 51 Espaço da intimidade em um lugar inexistente Márcio Otávio Pereira

Espaço aberto, horizontal e multidisciplinar de discussões sobre a cidade. número 01 / agosto de 2011 www.editorialpet.wordpress.com Editores: Felipe Carnevalli, Jéssica Passos, Vítor Lagoeiro Conselho editorial: Bárbara Veronez, Carolina Laender, Celina Borges, Felipe Carnevalli, Fernanda Gomes, Lívia Morais, Luiz Gustavo Pataro, Marcela Figueiredo, Matheus Cardoso, Renato Brandão, Vítor Lagoeiro Revisão: Gustavo Nascimento Projeto gráfico: Carolina Furtado, Carolina Laender, Felipe Carnevalli, Jéssica Passos, Lívia Morais, Luiz Gustavo Pataro, Renato Brandão, Vítor Lagoeiro Colaboradores: Ana Paula Maciel, Anah Shabbar, Bernardo Carvalho, Bruno Rios, Colectivo Pisopiloto, Darío Marroche, Diogo Carvalho, Felipe Cardoso, Guilherme Castor, Jeannie Soares, João Batista, Lauren Hunter, Lígia Milagres, Márcio Otávio, Mariana Borges, Sara Alves Braga, Thiago Alvim Realizadores: Anielle Freitas, Carolina Furtado, Carolina Laender, Celina Borges, Felipe Carnevalli, Fernanda Gomes, Jéssica Passos, Lívia Morais, Luiz Gustavo Pataro, Luiza Silva, Marcela Figueiredo, Matheus Cardoso, Renato Brandão, Vítor Lagoeiro, Ulisses Mattos Agradecimentos: Celina Borges, Patrícia Nardini Capa: Dulce (Dulwan Placas), Jéssica Passos Contracapa: Vítor Lagoeiro Todo o conteúdo é de responsabilidade única de seus autores e não reflete necessariamente a opinião da revista.

Para anunciar ou enviar material, entre em contato por e-mail

editorialpet@gmail.com

PET Arquitetura e Urbanismo Rua Paraíba, 697, Sala 414B Escola de Arquitetura UFMG Belo Horizonte, MG Brasil

01

CARTA DO EDITORIAL O Editorial PET é um projeto advindo da iniciativa dos bolsistas do Programa de Educação Tutorial (PET) da Escola de Arquitetura da UFMG sob a orientação da Professora Doutora Celina Borges Lemos. A revista PARAHYBA integra o plano de atividades do PET 2011, cuja principal intenção é criar uma rede reflexiva e crítica sobre as questões da arquitetura, cidade e cultura, aberta a todos os campos do saber. Uma abordagem multidisciplinar se institui, então, como fundamental para a materialização dessa ideia.

A carência de um espaço que compile a diversificada produção da Escola de Arquitetura da UFMG, ao mesmo tempo em que venha reunir reflexões e discussões provenientes de outras instituições e áreas do conhecimento é também força motriz para essa iniciativa.

As contribuições para a revista poderão ser obtidas por meio de editais abertos sazonalmente a todos que se interessem em discutir os temas propostos para cada edição. É de igual interesse do Editorial a colaboração de estrangeiros, principalmente latino-americanos, cuja atual produção acerca da cidade ainda é pouco valorizada e analisada, embora suas dinâmicas sociais, políticas e econômicas, condições físicas e circuitos culturais se assemelhem ao nosso contexto.

Dessa forma, espera-se que essa zona de confluência de pontos de vista seja de fato construída, de modo a questionar os processos de transformação e inovação relacionados com a arquitetura, cidade e a cultura contemporânea.

02

Cidade e seus interstícios contemporâneos. Fluxo, dinamismo, mínimo e máximo extremados, hierarquia, adensamento, tempo reduzido, compromissos, trânsito, caos, hipertrofia. É possível viver em condições minimamente saudáveis em um espaço produzido por aparente caos ou desordem?

A transformação da cidade instiga questionamentos e assuntos passíveis de serem discutidos por todos aqueles que vivenciam tal realidade desordenada. O pensamento primário sobre o espaço citadino é, muitas vezes, referenciado na relação entre densidade de informação e construção, reflexos de uma contemporaneidade emergente. Qual é, no entanto, o limite de uma cidade? Durante quanto tempo ela – na condição de organismo – consegue crescer e se reproduzir? Terão as cidades contemporâneas um prazo de validade construtivo, a partir do qual a hipertrofia do espaço não mais permitirá novos coloridos na paisagem urbana?

Viver e deambular pela cidade de modo abrangente pressupõe a prática cidadã sob a égide do direito e da liberdade, questionando as dinâmicas atuais a partir das quais ela é construída. É preciso instigar a busca por soluções e ideias dentro do contexto de descontrole urbano, visando um novo processo justo e inclusivo de produção do espaço. A cidade é feita por todos e, consequentemente, deve ser pensada e transformada por todos.

Nesse sentido, o Editorial PET escolhe como demanda inaugural o tema “espaços vazios”, na tentativa de gerar reflexões, discussões e propostas para uma transformação da cidade que não seja concebida, necessariamente, na construção sobre o vazio, e sim no entendimento do potencial desses espaços. Ao contrário do valor imagético relacionado à ausência que o termo “vazio” congrega, os vazios urbanos nem sempre são espaços sem expressão, resíduos de uma lógica de escala macro de produção do espaço. Ao serem analisados, ganham vida, e atingem o patamar de verdadeiros agentes transformadores da dinâmica urbana e social.

A seguir, a primeira edição da PARAHYBA tem o privilégio de apresentar as produções individuais e coletivas que buscam ilustrar novas possibilidades de interpretação que essas lacunas urbanas permitem. Dessa forma, espera-se que a reflexão sobre o vazio – seja ele existencial, físico, residual ou de uso – resulte no fato de que a lacuna, na maior parte das vezes, não é ausência, e sim possibilidade.

OS VAZIOS URBANOS DA ESCALA MICROLOCAL Lígia Milagres Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFMG Professora voluntária na mesma instituição Pesquisadora do grupo MOM (Morar de Outras Maneiras)

ligia.milagres@gmail.com Belo Horizonte, MG

À primeira vista um espaço vazio urbano pode ser identificado tanto pela ausência de elementos construídos quanto pela ausência de uso. Em certa medida, a ausência de elementos físicos contribui para a ausência de uso e, por outro lado, a ausência de uso é capaz de tornar um conjunto de elementos físicos sem sentido. Contudo, para uma captura mais precisa desse objeto (o espaço vazio), no lugar de abordar a escala do município, sugiro um enfoque mais palpável do assunto: a escala microlocal.

Bairro São Geraldo. Da esquerda para direita: aproximação que coloca em foco a escala microlocal Fonte: Google Maps, 2011

Essa escala tem por referência aquela porção urbana que uma pessoa ou grupo percebe, no dia-a-dia, como o espaço onde mora na cidade, sobre a qual pode exercer influência direta. Nessa escala, se subtraímos os lotes e os espaços públicos destinados ao lazer, sobra o espaço público cotidiano composto por calçadas, pontas de quarteirão, ruas, canteiros centrais, rotatórias, ilhas para travessia de pedestre, áreas lindeiras a ferrovias, resíduos de lotes, áreas sob linha de transmissão e qualquer outro espaço livre. O enfoque na escala microlocal complexifica a definição de espaço vazio colocada no início: não se trata apenas da ausência de uso ou da ausência de elementos construídos, mas sim do modo como se estrutura a gestão dos espaços públicos. A organização das funções urbanas na escala do município, gera espaços que, na escala microlocal, acabam reduzidos a circulação entre um ponto e outro ou a fragmentos marginais às rotinas de uso.1 Os canteiros centrais, por exemplo, que funcionam como parte do sistema viário e de drenagem, dificilmente abrigam usos ancorados na escala microlocal. A figura abaixo

03

mostra um exemplo desse tipo: um canteiro com aproximadamente dez metros de largura localizado em um trecho pacato da avenida Bernardo Monteiro, em Belo Horizonte.

Esse exemplo mostra que, apesar da falta de flexibilidade do Código (e também da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo), é possível encontrar situações em que o morador do imóvel visa o incremento (ainda que mínimo) do espaço público, ultrapassando o alinhamento do lote particular. Iniciativas desse tipo, que vão na direção contrária da negligência das pessoas em relação à produção do espaço urbano, contribuem para a melhoria do ambiente microlocal e, no lugar de inibidas, deveriam ser incentivadas nos instrumentos de regulação urbana.

Com o objetivo de organizar o uso do espaço público e de coibir a sua ocupação privada, o Código de Posturas da cidade termina por contribuir diretamente para a monofuncionalização das calçadas na escala microlocal. Partindo do pressuposto de que o cidadão irá agir a partir de um interesse individual ou ilícito, o Código inibe ocupações da calçada que poderiam gerar melhorias no ambiente urbano da escala microlocal. A figura a seguir mostra uma situação que certamente o código proibiria.

O enfoque na escala microlocal exige ainda uma ruptura com o raciocínio “figura/fundo” na discussão dos espaços vazios de uma cidade. No lugar de uma abordagem que considera a apropriação pelos habitantes urbanos de espaços livres definidos previamente por especialistas, é necessário partir para o debate da atuação criativa e deliberativa de indivíduos e grupos na produção do espaço público cotidiano. É isso o que está em jogo na noção de produção do espaço e de direito à cidade, discutidas pelo filósofo Henri Lefebvre e mais recentemente pelo geógrafo David Harvey2. O direito à cidade consiste no direito de decidir e de atuar diretamente na produção do espaço a partir do seu valor de uso, em contraposição ao motor da produção capitalista do espaço: o valor de troca. Ou seja, é questionável que a via de atuação no espaço urbano reconhecida como legítima aconteça apenas por parte do poder público e por agentes privados que recebem a sua concessão.

Rua Frederico Cornélio, no bairro Caiçara. Banco instalado na calçada pelo morador da casa.

Fonte: Google Street View

Se os espaços vazios da escala microlocal são passíveis de influência direta pelos moradores que vivem no entorno, é descabido que no âmbito da administração municipal não haja nenhum mecanismo de regulação que considere tal possibilidade. Ou seja, a aplicação dos mesmos processos de planejamento e de gestão independentemente da escala contribui para que esses espaços permaneçam vazios. Junto a esse fato e diretamente fomentado por ele, os indivíduos tendem a se manter apáticos em relação à produção do espaço que está fora da esfera doméstica.

Há inúmeros bairros e vizinhanças onde as pessoas negligenciam por completo a possibilidade de intervir, considerando que seria tarefa da

Avenida Bernardo Monteiro, no bairro Floresta.

Canteiro central em um trecho pacato da avenida.

Fonte: Google Street View

04

prefeitura cuidar de tudo o que não é propriedade privada.

Existem hoje em Belo Horizonte muitas áreas ociosas que necessitam de pequenos incrementos para que passem a ser frequentadas no dia-a-dia e que podem abrigar usos e elementos construídos adaptáveis ao longo do tempo de acordo com negociações no âmbito microlocal.

A discussão acerca dos espaços vazios a partir dessa escala levanta o debate sobre a produção coletiva dos espaços públicos, que parte da negociação, da tomada de decisões e do trabalho colaborativo entre os indivíduos diretamente interessados. E uma vez que essa produção é independente do expediente da administração municipal e da iniciativa privada, ela pode se contrapor criativamente aos imperativos dessas duas instâncias na produção do espaço urbano.

Essa discussão foi desenvolvida na pesquisa de mestrado realizada pela autora, sob orientação de Silke Kapp, junto ao Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFMG. A dissertação, intitulada Entre o quintal e o parque: possibilidades de produção do espaço público cotidiano, está disponível em: <http://www.mom.arq.ufmg.br/05_biblioteca/acervo/DISSERTACAO_LIGIA_11_03_2011.pdf>.

1

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Moraes Ltda., 1991; LEFEBVRE, Henri. The production of space. Oxford, UK: Blackwell, 1994; HARVEY, David. The right to the City. New Left Review, no 53, setembro-outubro, 2008, s.p. Disponível em: <http://www.newleftreview.org/?view=2740>. Acesso em: junho. 2011.

2

05

ESTÂNCIAS

Gui Castor Realizador audiovisual e fotógrafo

aie@aiecinema.com Vitória, ES

06

07

08

09

OUR HAMILTON Lauren Hunter, graduanda em Escultura do Ontario College of Arts and Design,

lauren_h_1@hotmail.com Toronto, Canadá Anah Shabbar, graduanda em História da Brock University, anahshabbar@gmail.com St. Catharines, Canadá

Growing up in the greater Toronto area in Ontario, Canada, I heard many things about the city of Hamilton, which sits just south of Toronto on the shores of Burlington Bay. The prevailing opinion of Hamilton was not a positive one — it had been left destitute by the slow collapse of steel and iron production, after compromising its air quality and slicing into its forests and wetlands to appease these same industries.

When approaching Hamilton from the highway the city appears very industrial, a mess of steel factories with blazing flames and smoke, and although the factories still run, major parts have been shut down and production has been drastically reduced.

A friend flying over the city once commented that the view from the plane made Hamilton look like Mordor. But, behind this industrial facade is a city with many amazing sights. After visiting the area ourselves, it became clear that Hamilton embodied the ultimate Canadian economic story. It began its life as a strategic stronghold during the war of 1812, the only war ever fought between the Dominion of Canada and the United States. When Canada came out on top, George Hamilton began establishing a township in the area. He chose to build along a north-south east-west grid, with some east-west roads originating out of Indian trails. In 1846, Hamilton officially became a city, and industrial production became its mainstay and provided an economic boom which was to last until the great depression. Notable among the structures of the downtown during the late Victorian period was the Birks building, an austere, towering structure with wide arched windows, a clock face, and elaborate buttresses, which was praised by Oscar Wilde as the finest example of North American architecture he had seen. Although this building was torn down in 1976 during a wave of Modernist construction, many historic sites still dot the downtown of Hamilton, including rough stone pioneer houses, brick Queen Anne style mansions and homesteads, stucco modernist homes, and early clapboard cabins.

Following the great depression, Hamilton recovered briefly while its industries churned out materials for the war effort during WWII, however, during post-war years, production dwindled and the economy floundered. The unemployment rate soared, the headquarters of factories were left abandoned, and the modernist office buildings ceased their rise, causing lots downtown to dwindle in value until the city streets resembled a hodgepodge of half-empty, poorly maintained areas. Hamilton is

10

now transitioning, relying on revenue from University students attending McMaster U, and the arts and entertainment industries. Its population is hardly prosperous, but the city, when explored, is a fascinating centre for urban living. Hamilton is home to a large artists run printing studio, called The Print Studio that focuses on making the arts more accessible to the Hamilton community. The shop is located on James St North, located in the heart of downtown Hamilton, comprised of the Italian, Portuguese and Vietnamese communities. Every second Friday of the month the Hamilton community fills up James Street North for the Art Crawl. All the galleries of the area have their new art openings on this same night, giving artists and galleries a large amount of exposure.

11

12

13

fotografias de autoria de Lauren Hunter e Anah Shabbar feitas com a camêra Pentax ME Super, em maio de 2011

The city, just like the rest of Canada, searches for new solutions to the problems caused for local production by globalization’s cheap imports — the paradigm of a wealthy factory-based city can no longer be maintained in the first world. As a result, the city currently has the largest amount of residents on welfare in the province. The residents are a mixed bag, unemployed, eccentric drug users crowd the streets and mingle with young, upward-moving university students and impoverished artists who have fled the high rents of Toronto to help in rejuvenating the local gallery scene. The sights which surround these residents are bizarre and beautiful — empty banks of windows crown the businesses operating at street level, classic storefronts sit disused, vacant lots accompany condemned buildings and signs warning trespassers to stay away. Former offices of once-prosperous factories, full of torn paper and volumes upon volumes of air, still stand, their windows boarded up to discourage a new breed of urban explorer.

This is the unspoken fate of many Canadian cities which struggle to find new footholds in a complicated arrangement of global trade in which

14

Canadians can figure as consumers, but never producers. About seventy kilometres away lies St. Catharines, my hometown, once a prolific auto manufacturer for General Motors, now a shell of its former self with a largely abandoned downtown core, appearing as a immense brick slum to passerby on the nearby highway. Businesses appear and disappear in remarkably short spans of time, with nothing truly able to revive the area or serve as an adequate replacement for the jobs lost to a fickle industry. The city has plans to demolish much of the downtown and put in a huge arts complex affiliated with the nearby University, in hopes to attract crowds and bring business to the struggling restaurants and shops of downtown. The plan to remove the huge abandoned Canada Hair Cloth warehouse, and the many empty brick levels which surround it, will not go through until early next year. The hopes of many residents are riding on the plan’s success or failure — will our cities be able to make the transition to a new mode of existence, or will they continue to empty and fall into ruin? The people who make their homes here cannot be secure about their futures, but life, the grand cycle of growth and decay, must be ridden out.

DO VAZIO ÀS TEXTURAS Thiago Alvim Graduando em Artes Visuais pela UEMG

thiagoalvimm@gmail.com www.flickr.com/melek_arte Belo Horizonte, MG

grafite realizado sobre parede de uma fábrica de agrotóxicos abandonada, em Santo André, SP.

15

16

grafite de Thiago Alvim sobre edificação em demolição situada entre a Avenida do Contorno e a Avenida Prudente de Morais, em Belo Horizonte, 2011.

CORPOS DESENTERRADOS: PASSADOS PRESENTES Em 1989, poucos meses antes da queda do Muro de Berlim, o arquiteto polonês Daniel Libeskind (1946 -) venceu o concurso para a extensão do Museu de Berlim com o Museu Judaico. O palacete barroco que abrigava a Corte Suprema Prussiana (Kammergericht) tornou-se, em 1962, um museu de história local para a parte ocidental da cidade dividida; foi claramente uma reação à construção do Muro, que fez o antigo museu, o Märkisches, inacessível. Desde meados de 1970, o espaço já possui uma seção para a história dos judeus em Berlim. Com a nova expansão, o museu consistiria de três partes: a história de Berlim de 1870 até os dias atuais, a história judaica em Berlim, e um espaço intermediário (in-between) dedicado ao tema dos “judeus na sociedade”, que estabeleceria articulações entre as outras duas partes. A proposta de Libeskind foi arquiteturalmente ousada, assim como conceitualmente perssuasiva, e apesar de haver múltiplas resistências – políticas, estéticas, econômicas – para serem superadas, o museu foi construído e sua abertura realizada em setembro de 2001.

Diogo Carvalho Arquiteto, Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Escola de Arquitetura da UFMG. Atualmente professor substituto do departamento de Análise Crítica e Histórica da mesma instituição.

crdiogo@gmail.com Belo Horizonte, MG

O arquiteto aponta que três noções foram fundamentais na constituição da proposta: (1) a impossibilidade do entendimento da história de Berlim sem o entendimento da enorme contribuição intelectual, econômica e cultural do povo judeu; (2) a necessidade de integração física e espiritual do holocausto na consciência e memória da cidade de Berlim; (3) a história de Berlim e da Europa terá um futuro humano apenas pelo reconhecimento e incorporação do aniquilamento e vazio da vida judaica na cidade (LIBESKIND, 2000).

Libeskind, assim como Peter Eisenman, parece desenvolver uma estrutura intertextual, relacionando e sobrepondo uma série de outras referências, histórias e narrativas, como suporte para a construção semântica de seu edifício. Uma leitura particular do sítio levou à construção de uma complexa matriz a partir do mapeamento de endereços de proeminetes trabalhadores, escritores, artistas, cientistas e poetas alemães e judeus – como Albert Eisntein, Heinrich von Kleist, Heinrich Heine, Mies van der Rohe, Walter Benjamin, Arnold Schönberg – cruzando leste e oeste de Berlim, cujas conexões formavam uma estrela de Davi distorcida. A música de Schoenberg foi de interesse de Libeskind, em especial sua ópera inacabada Moses und Aron (1930-

17

entendida como texto, “porque quando não há mais canto, a palavra ausente que é pronunciada por Moisés, a exigência da palavra, a emergência da ação, é entendida claramente” (LIBESKIND, 2000, p.26). O arquiteto sugere a finalização da ópera arquiteturalmente. Uma terceira dimensão estruturante do projeto são os nomes das pessoas desaparecidas e deportadas de Berlim durante o Holocausto, presentes em grandes livros chamados Gedenkbuch, que continham apenas listas intermináveis de nomes, datas de nacimento, datas de deportação, e prováveis locais de onde essas pessoas tinham sido exterminadas. Um quarto fragmento seria o apocalipse urbano de Walter Benjamin em Einbahnstrasse (One-Way Street, 1928), aspecto que seria incorporado à contínua sequência de sessenta seções ao longo do corpo do edifício, cada uma representando uma das “Estações da Estrela” descritas no texto. Libeskind nomeou o projeto de Between the Lines.

A ambiguidade entre o significado literário (ler nas entrelinhas) e o arquitetônico espacial é intencional, e sugere o núcleo conceitual do projeto. A estrutura básica do edifício é encontrada na relação entre duas linhas, uma reta, porém despedaçada, dividida em fragmentos, a outra, contorcida diversas vezes, contudo potencialmente contínua ao infinito.

Arquiteturalmente esse longo eixo é traduzido em um estreito espaço vazio que corta a estrutura em zigzag em cada interseção e em toda a sua dimensão vertical. Libeskind chama esse abismo de void, que em inglês, significa tanto uma grande espaço vazio, quanto o sentimento de perda de algo.

Esse vazio fraturado e multiplamente interrompido funciona como uma espinha dorsal para o edifício. É tanto conceitual como literal. E, nesse sentido, seu significado é claro: enquanto vazio (void) significa ausência, a lacuna na cultura judaica e na cidade de Berlim deixada pelo Holocausto. Andreas Huyssen (2003) enfatiza que enquanto um vazio fraturado ele significa história, uma história interrompida e sem continuidade: a história dos judeus na Alemanha, e a história do pró-

18

prio país. Assim, de acordo com a demanda original do concurso, o vazio oferece o espaço intermediário entre a história de Berlim e a história dos judeus em Berlim, mesmo que de uma forma radicalmente diferente do que era imaginado nas bases do concurso. Deixando esse espaço intermediário como vazio, “a arquitetura do museu toma posse da possibilidade de re-harmonizar a história germano-judaica pelos descreditados modelos de simbiose e assimilação” (HUYSSEN, 2003, p.69). O vazio, portanto, torna-se um espaço de reflexão e crescimento, revigoramento e construção de memória para judeus e alemães. A sua presença aponta para uma ausência que não pode ser nunca superada, uma ruptura que não pode ser curada, e certamente não pode ser preenchida por artefatos museográficos. Esse espaço negativo, dessarte, não pode ser absorvido pelos objetos e instalações do museu, o vazio sempre estará na mente das pessoas que passarem pelas passarelas que o cortam enquanto movem-se pelas salas de exposição, sempre entre as linhas. Libeskind cria simultaneamente um edifício script, que escreve a discontínua narrativa de Berlim e a inscreve fisicamente no próprio movimento do visitante do museu, e ainda possibilita um espaço para a rememoração para ser articulado e lido nas entrelinhas.

Programaticamente, são criadas três estórias, ou rotas, distintas que fundamentam a narrativa no museu. A primeira e maior rota leva à escada principal, para a continuação da história de Berlim, para os espaços de exibição do Museu Judaico. A segunda rota leva ao jardim semi-enterrado E.T.A. Hoffmann, no exterior da edificação, e representaria o exílio e a emigração dos judeus da Alemanha: uma malha de 7x7 metros com quarenta e nove pilares, sendo quarenta e oito preenchidos com terra de Berlim e correspondem ao ano de 1948 – a formação do Estado de Israel. O único pilar central contém terra de Jerusalém e corresponde à própria Berlim. O terceiro eixo leva a um recinto sem saída, o qual foi chamado de Holocaust Void, uma torre de concreto com um único rasgo que permite a entrada de um fio de luz em meio à escuridão. A torre não possui nem aquecimento nem refrigeração, de modo que a experiência do visitante se torna visceral.

O que une o início dessas três estórias é a escuridão do subterrâneo. É o ato de entrar para debaixo da terra para depois conseguir ascender, e retomar presença, que talvez seja o intuito desse museu. Ao reiterar a entrada principal pela edificação barroca e praticamente vedar o acesso por qualquer parte do anexo, exceto entradas de serviço e para uma galeria especial no pátio Paul Celan, o único acesso se dá por uma conexão subterrânea entre os dois edifícios. Daniel Libeskind (2000, p.195), a partir desse e outros projetos para Berlim, desenvolve o termo “traces of the unborn”, isto é, traços, vestígios do “não-nascido”, um termo que descreve “a necessidade de resistir à aniquilação da história, a necessidade de reagir à história, a necessidade de abrir para o futuro”.

Simbólica e psicologicamente essa é uma estratégia muito radical, que pode sugerir um olhar para dentro, uma busca pelo reprimido a fim de confrontá-lo para a sua superação com vistas à construção de um futuro. A impossibilidade de adentrar o corpo mutilado do museu pelo seu exterior, pela sua superfície, pode indicar a dificuldade de abordar a questão traumática do Holocausto. Não se tratam apenas de marcas, traços, e inscrições superficiais, mas sim de efeitos mais profundos, que demandam esse olhar para dentro. É inventado, portanto, no Museu Ju-

19

daico de Berlim, um processo de retorno do reprimido, isto é, a presentificação do trauma em ausência, que somente é possível pelo obscuro caminho do inconsciente.

Entretanto, Libeskind afirma que não entende trauma em sentido psicanalítico, ou interpretativo, mas sim em um sentido material; isto é, quando uma pessoa realmente adentra o espaço de determinado trauma, no caso o espaço da cidade, o trauma simplesmente não pode ser interpretado. Seria essa a diferença entre falar sobre o problema e estar nele.

No contexto literário, é possível interpretar o trauma, pode-se dar uma determinada conotação, e lidar com ele a partir de diferentes artifícios lingüísticos. “Porém, no andar, no olhar, no tocar, e sentir onde se está, uma interpretação não pode libertar a experiência de sua própria materialidade, opacidade e espessura” (LIBESKIND, 2000, p.205). O arquiteto aponta que tentou incorporar na edificação a experiência judaica, a qual não é apenas um resíduo da uma cultura exterminada, mas uma dimensão viva e vital para história alemã e judaica. Há dimensões no museu que não estão propriamente no espaço, mas também dimensões inscritas no tempo. A tentativa de inscrever na matéria temporalidade parte da ideia de que o espaço físico e a forma podem dar substância para além do visível; uma dimensão que cria um traço permanente do passado em direção ao futuro, um emblema de esperança. O museu gera a possibilidade de exibir o passado à luz de um futuro, e o futuro à luz de um passado.

Daniel Libeskind tentou criar um museu que engajasse o visitante de forma mental, visceral e emocional com a dimensão judaica de Berlim e da história alemã. O museu é aberto a uma série de percursos e interpretações, assim como as páginas do Talmude, no qual as margens são tão importantes quanto o texto em si (LIBESKIND, 2000). A experiência é dependente do grau de engajamento do visitante com a implicação de uma história em movimento. Segundo o historiador francês Pierre Nora (2007), nessa era de produção e consumo em massa de memória,

20

os lugares de memória são criados para assumir a responsabilidade da lembrança e, por conseguinte, retirando das pessoas o peso da rememoração. O autor adverte que quanto menos memória é experienciada por dentro, profundamente, mais ela existirá na exterioridade dos signos.

Nesse sentido, o museu anexo se abre para a experiência estética e mnemônica, não propriamente para a preservação de uma memória coletiva, mas a construção coletiva de memórias, sentimentos e identidades.

Essa capacidade do edifício para mudança, uma necessidade desde a sua concepção, no sentido de possibilitar ao visitante a construção de uma memória para o futuro, difere-o da noção tradicional de monumento, o qual seria aquele que pela aparente permanência física em um sítio poderia também garantir a permanência de uma determinada ideia ou memória atrelada a ele.

James E. Young1, estudioso da cultura e memória judaicas, aponta que nessa concepção o monumento permaneceria “intacto frente ao tempo e à mudança, uma eterna testemunha-relíquia para uma pessoa, um evento, ou época” (YOUNG, 2007, p.179). No correr do tempo, cada geração visita memoriais sob distintas circunstâncias e os investem de novos significados. O resultado seria uma evolução da substância semântica do memorial, gerado pelos novos tempos e companhias em que ele se situa. O autor entende que todos os lugares de memória são memoriais; um memorial pode ser um dia, uma conferência, ou um espaço, mas não precisa necessariamente ser um monumento, ao passo que este sempre será um memorial. Enfatiza a diferença entre memorializar e monumentalizar: Monumentos comemoram o memorável e incorporam os mitos dos começos.

Memoriais ritualizam a rememoração e marcam a realidade dos fins...

Monumentos criam heróis e triunfos, vitórias e conquistas, eternamente presentes e partes da vida. O memorial é um local especial, formado a partir da vida, um enclave separado onde nós honramos os mortos. Com monumentos, nós honramos a nós mesmos (YOUNG, 2007, p.179).

Esse museu não ignora, portanto, a essencial mutabilidade de todos os artefatos culturais. Andreas Huyssen (2003) afirma que em última instância o edifício de Libeskind pode não conseguir evitar a crítica de estetização ou monumentalização do vazio pela arquitetura, da mesma forma que há o perigo de romantização ou naturalização dos espaços vazios da cidade de Berlim resultantes da segunda Grande Guerra, da destruição e de eventos subseqüentes. No entanto, a própria articulação desse espaço museográfico demonstra o entendimento do arquiteto dos perigos da monumentalidade: pelo tamanho do anexo, o visitante nunca consegue experienciá-lo como um todo. “Tanto o vazio interior quanto a edificação percebida pelo exterior evitam um olhar totalizante pelo qual os efeitos monumentais são construídos” (HUYSSEN, 2003, p.69). A monumentalidade espacial é enfraquecida, inibida, pela apreensão temporal do edifício. Tal monumentalidade anti-monumental, pela qual o museu memorializa tanto o Holocausto como a vida judaica em Berlim, é contrastante com a pouco autoconsciente monumentalidade do “Memorial for the murdered Jews of Europe” (1995-2005), projeto infeliz de Peter Eisenman, oficialmente custeado pelo governo alemão, com seus 19.000 metros quadrados de tabletes de concreto, e construído entre o Brandenburg Tor e Leipziger Platz. Nesse sentido, Huyssen considera o Museu Judaico de Berlim um melhor memorial para a história alemã e judaica, a história dos vivos e dos mortos, que qualquer outro monumento funerário oficial do holocausto.

O museu de Libeskind se opõe ao pós-nacionalismo da arquitetura global corporativa que tem se instalado em Berlim a partir da década de 1980 – com o programa do IBA e as intervenções em Potsdamer e Leipziger Platz – uma arquitetura desenvolvimentista que não possui nem memória nem senso de lugar. Enquanto arquitetura da memória, o Museu Judaico é um dos únicos projetos, durante a ascensão construtiva de Berlim, que articula explicitamente questões de história local e nacional de maneiras pertinentes a uma Alemanha pós-unificada, e que dá ênfase espacial às radicais rupturas, descontinuidades e fraturas da história germano-judaica. Há comprometimento com a textura, ou

21

estrutura, palimpsêstica do espaço urbano, o qual, se levado a cabo em outras intervenções, poderia conduzir a outras relações com o passado e novas formas de arquitetura.

Referências:

O Museu Judaico é um exemplo de corpo arquitetônico infiltrado por estórias e histórias, ficções e realidades; um corpo que toma as dores do tempo e reage fisiologicamente, se contorce, é mutilado e dilacerado, mas permanece de pé, resistente. Uma resistência que não tem relações com permanência estática no tempo, mas com um caráter processual, isto é, que está em aberto, que está em um estado intermediário.

Trata-se de um corpo que expõe suas feridas e simultaneamente abre portas para uma construção coletiva do futuro, a partir da coexistência e diálogo entre novas experiências e narrativas. A atitude projetual de Libeskind, considerando o contexto traumático da experiência do povo judeu e sua intrínseca relação com o povo alemão, pode configurar-se como uma aposta de reconciliação e esperança. Uma arquitetura que pode potencializar outras formas de pensar e encorajar o exercício de alteridade.

FROW, John. From Toute la mémoire du monde: Repetition and Forgetting. In ROSSINGTON, Michael (ed.); WHITEHEAD, Anne (ed.). Theories of Memory: A Reader.

Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 2007. p.150-156.

FERRAZ, Maria Cristina Franco. Nietzsche: esquecimento como atividade. Cadernos Nietzsche, São Paulo, n. 7, p.27-40, 1999.

HUYSSEN, Andreas. Present Pasts: Urban Palimpsests and the Politics of Memory.

Stanford, California: Stanford University, 2003. 177p.

JENCKS, Charles. Deconstruction: The Pleasures of Absence. In: PAPADAKIS, Andreas; COOKE, Catherine; BENJAMIN, Andrew. Deconstruction: omnibus volume. London: Academy Editions, 1989. p.119-131.

LIBESKIND, Daniel; SCHNEIDER, Bernhard. Daniel Libeskind Jewish Museum Berlin: Between the Lines. New York: Prestel, 1999. 64p.

LIBESKIND, Daniel. Daniel Libeskind: the space of encounter. New York: Universe, 2000. 224p.

NORA, Pierre. From Between Memory and History: Les lieux de Mémoire. In ROSSINGTON, Michael (ed.); WHITEHEAD, Anne (ed.). Theories of Memory: A Reader.

Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 2007. p.144-149.

James E. Young é professor de Inglês e Estudos Judaicos da Universidade de Massachusetts Amherst, onde leciona desde 1988. Em 1997, foi nomeado pelo Senado de Berlim para integrar o júri do concurso “Memorial to Europe’s Murdered Jews”, na Alemanha. Foi consultor do governo argentino para o memorial aos “desaparacidos”. Recentemente, foi nomeado pela Lower Manhattan Development Corporation para o júri do concurso World Trade Center Memorial Site, agora em construção.

1

fonte das imagens: LIBESKIND, Daniel; SCHNEIDER, Bernhard. Daniel Libeskind Jewish Museum Berlin: Between the Lines. New York: Prestel, 1999.

22

YOUNG, James E. From The Texture of Memory: Holocaust Memorials and Meaning.

In ROSSINGTON, Michael (ed.); WHITEHEAD, Anne (ed.). Theories of Memory: A Reader. Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 2007. p.177-183.

Jeannie Soares, jeanniehelleny@ymail.com

LA ANOMALÍA DEL PORCH

Darío Marroche Graduando em Arquitetura e Urbanismo da Universidad de La República

dario.marroche@gmail.com Montevidéu, Uruguai

Mi interés es considerar una concepción de los espacios vacíos más allá de los físicamente baldíos o no construidos, haciendo referencia en cambio a los espacios - aparentemente ocupados - pero por distintas razones inhabitados; siendo la presencia del hombre la que termina por definir esta categoría de lo ‘vacío’ como espacio del no-lugar.

Desde la consideración de Bruno Zevi, el vacío es el espacio encerrado entre elementos constructivos y el verdadero protagonista en la construcción de arquitectura. Es gestor del espacio interior en que los hombres desarrollan su vida. Tomando como ejemplo la figura del porch, lugar donde el hombre pasa la mayoría de su tiempo según Alessandro Baricco: “La anomalía del porch es evidentemente la de ser, al mismo tiempo, un lugar interior y un lugar exterior... pudiera parecer espacio débil por excelencia, mundo en precario equilibrio. Y no hay que descartar que sea esta identidad débil suya la que provoque su fascinación, dada la inclinación del hombre a amar los lugares que parecen encarnar su propia precariedad, su propia condición de criatura a la intemperie. Tenemos casas, pensaba, pero somos porches. Resulta curioso cómo este estatuto de ‘espacio débil’ se disuelve en cuanto el porch deja de ser inanimado objeto arquitectónico y es habitado por el hombre. En un porche, el hombre medio permanece de espaldas a la casa, sentado sobre una mecedora. A menudo, completando el cuadro en su más deslumbrante exactitud, el hombre tiene en su regazo un rifle cargado. Y, siempre, mira hacia delante.

Toda la condición humana se resume en esa imagen. Porque exactamente ésta parece ser la dislocación del destino humano, estar frente al mundo, teniéndose a sí mismo a sus espaldas.”

El espacio gana valor cuando es habitado por el hombre, ya sea para organizarlo físicamente o como soporte material de sus actividades… el habitar como morar y en todas sus acepciones: acontecer, estar presente, hallarse, ser, estar. Como sostiene Norberg-Schulz es este habitar el que cualifica los espacios convirtiéndolos en Lugares: “el lugar es la concreta manifestación del habitar humano, indica la relación total hombre-medio”. El hombre construye espacios indiferenciados pero habita la mayoría del tiempo aquellos que en alguna medida responden a sus necesidades y logran su identificación, haciéndolos parte de su domesticidad. Esto sucede “a medida que el espacio adquiere definición y significado [...], cuando nos es enteramente familiar, se torna en lugar” según Yi-Fu Tuan.

Si en cambio un espacio no tiene elementos de valor para el hombre, no puede definirse como identitario o relacional, entonces definirá un no-lugar; un espacio cualitativamente vacío sin interés de ser habitado.

Desde el punto de vista de Marc Agué la supermodernidad es la productora de no-lugares, lugares que inducen a un rápido movimiento asociado a una no personalización del espacio. “Los espacios del nolugar no crean ni identidades singulares ni relaciones, pero sí soledad y similitud”.

Mientras que para Gastón Bachelard la casa es el lugar de referencia del hombre, “morada de recuerdos y de olvidos”, esta visión fenomenoló-

gica de hogar no siempre responde a las necesidades contemporáneas del habitar ni a generar espacios de calidad. Es entonces cuando surgen nuevas configuraciones ‘porches’, otras espacialidades en las que el hombre se pueda desarrollar.

Retomando la metáfora del porch de Baricco: “Piensa en las casas vacías, a centenares, detrás de las caras de la gente, a espaldas de cada porche, millares de casas perfectamente ordenadas, y vacías, piensa en el aire, en su interior, los colores, los objetos, la luz cambiante, todo lo que ocurre para nadie, lugares huérfanos, cuando podrían ser Los Lugares, los únicos verdaderos... pero ese curioso urbanismo del destino los ha concebido como los agujeros de la carcoma, cavidades abandonadas bajo la superficie de la conciencia… si piensas en eso, qué misterio, qué ha sido de ellos, de los lugares verdaderos, de mi lugar verdadero, dónde he ido yo a parar mientras estaba aquí defendiéndome, ¿nunca se te ha ocurrido preguntártelo?… te viene a la cabeza esa pregunta, ¿quién sabe cómo estoy yo? Sólo quisiera saber eso, ¿cómo estoy yo? ¿Alguien sabe si estoy bien, o viejo, alguien sabe si estoy vivo?”

Según Martín Heidegger “el modo en el cual usted está y yo estoy [...] en el cual los humanos estamos sobre la tierra, es habitar”. Entonces, construyamos nuevos “porches” que respondan a estos nuevos modos de estar sobre la tierra, porciones de espacio cualificadas para el acontecer, el estar presente, el hallarse, el ser, y no más espacios del no-lugar, no más espacios ‘vacíos’.

25

VERDE PERTO - UMA DEFINIÇÃO MAIS JUSTA

Bernardo Carvalho, Felipe Cardoso e Mariana Borges Graduandos em Arquitetura e Urbanismo da Escola de Arquitetura da UFMG

marianaramosborges@gmail.com Belo Horizonte, MG

O Grameen Bank é um banco criado pelo professor Muhammad Yunus, em 1983, em Bangladesh, um pequeno país cercado pela Índia e com apenas ¼ da área de Minas Gerais, mas com uma população 8 vezes maior, majoritariamente rural e pobre.

Yunus, ao voltar de seus estudos sobre economia na Inglaterra, verificou a situação geral das pessoas e resolveu ajudar os habitantes de uma aldeia que se endividaram com um agiota, e que precisavam de pouco dinheiro para resolver o problema. Ao escolher emprestar, e não dar o dinheiro, nasceu uma proposta para a criação de um sistema financeiro que pudesse agir num ambiente onde não há garantias sobre o contratante, o oposto do convencional nos bancos de Bangladesh e em todo o mundo.

“No lawyer, no city, no past, no men, no rich”. Dita por Yunus na palestra ministrada em maio deste ano, em Belo Horizonte, no IV Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade, esta frase resume bem a proposta do banco: Tirar as pessoas da pobreza através do empréstimo de pequenas quantias de dinheiro para empreendimentos familiares. Chefiado quase exclusivamente por mulheres do campo, esse tipo de empreendimento se baseia em um sistema de confiança que ignora o passado dos beneficiários, mas confia na responsabilidade coletiva. Os empréstimos são feitos para grupos de cinco pessoas, e espera-se que as mesmas exerçam atividades com as quais já possuam familiaridade, com rápido retorno financeiro, para que possam pagar as parcelas do empréstimo e ainda guardar algum dinheiro.

Yunus vê o banco e todos os outros “negócios sociais” que criou apenas como elo entre uma necessidade e uma solução possível para esta necessidade. Essa posição faz com que ele busque a inserção dos mais pobres em programas que promovam uma mudança não só na situação financeira, mas também no estilo de vida das pessoas.

Desta forma, o microcrédito atua como elo entre idéias, entre o ofício do produtor e seu produto, entre o consumo e a produção, entre o vazio e essa mesma produção: de bens, de lucro, de educação e de novas oportunidades.

Tendo como base essas idéias, o professor Adriano Mattos, da Escola de Arquitetura da UFMG, a partir da noção de que o papel da arquitetura é intermediar relações, propôs que os alunos investigassem a forma como o banco poderia ser instalado no Brasil. Foi proposto também que fossem especuladas possíveis situações de emprés-

26

timo e de implantação de sedes do Grameen Bank no território brasileiro, de forma a abrigar relações e promover transformações sociais em nosso país.

A partir dessa análise, com foco na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a proposta “Verde Perto - Uma definição mais justa”, está relacionada à agricultura urbana e às cooperativas que a realizam. É proposta, dessa forma, uma interligação entre o atual mecanismo de funcionamento dessa atividade e as possíveis formas de atuação do Grameen Bank como financiador, com objetivo de incentivar a população a praticar a agricultura urbana nos espaços urbanos disponíveis. A agricultura urbana e periurbana não são atividades recentes. Além de já estabelecidas, elas são discutidas e incentivadas por vários grupos e instituições, e podem promover melhora no ambiente urbano e na vida das pessoas.

Um lote vago, um quintal, um cômodo vazio, uma laje ou até mesmo muros de uma casa: todas estas superfícies vazias são propícias ao cultivo de pequenas hortas. Também é possível usar alguns destes espaços

na criação de animais, ou ainda, desenvolver outros negócios associados à agroecologia urbana, tais como o beneficiamento de produtos naturais. A apropriação física destes espaços é possibilitada pela vontade do produtor de empreender e pelo crédito fornecido por um agente financiador, neste caso, o Grameen Bank, uma vez que a agricultura urbana carece de financiamento. Existem vários métodos para apropriação de espaços dentro da área urbana destinados a plantio e criação de animais, e há também instituições dispostas a incentivar a prática através do aconselhamento e educação dos interessados. Um exemplo dessas instituições em Belo Horizonte é a AMAU (Articulação Metropolitana de Agricultura Urbana), parte da Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas, que segue promovendo a agricultura urbana através da difusão de técnicas e conexão dos praticantes, com a produção voltada para autoconsumo e venda no mercado local.

EXEMPLOS DE APROPRIAÇÃO QUINTAL

LAJE

27

MURO

Uma forma de articular as várias pessoas ou organizações envolvidas no processo - produtor, conselheiro e financiador - para permitir que haja fluxo de informação e recursos necessários ao empreendimento, seria uma agência do Grameen Bank instalada em restaurantes locais. Tais restaurantes, próximos de áreas produtoras, se tornariam os primeiros consumidores, através da comercialização in natura e/ou beneficiada da produção, além de serem divulgadores das ideias da agroecologia e do microcrédito. A partir de reuniões semanais orientadas, como acontece nas agências do Grameen Bank em Bangladesh, estes locais promoveriam a ampliação dos negócios agrícolas, e simultaneamente, seriam abertos o suficiente para que novas pessoas pudessem surgir com ideias para seus próprios negócios, possibilitados pelo microcrédito.

A criação de um negócio dentro deste contexto traria benefícios diretos e indiretos. Além de uma fonte de renda para o agricultor, os alimentos produzidos e consumidos localmente reduziriam deseconomias urbanas e efeitos nocivos ao ambiente. Os trajetos entre o produtor e o consumidor seriam reduzidos, não haveria necessidade de uso de defensivos agrícolas como no cultivo em larga escala, haveria o incentivo ao uso de resíduos orgânicos na produção de adubos caseiros, e, consequentemente, redução do lixo enviado aos aterros. A população também se aproximaria de uma dieta mais saudável, uma vez aumentada a disponibilidade de produtos não processados industrialmente e disponíveis a baixo custo, oriundos de fontes diversificadas. Esta última característica reduziria a possibilidade de monopólios e riscos de desabastecimento, já que não haveria fornecedores únicos e centralizados no sistema. Em analogia aos sistemas de produção de energia mais comuns no Brasil, as centrais hidrelétricas, seria como se as mesmas fossem repartidas em várias pequenas centrais de menor porte: independentes, mas interligadas.

Um apagão em uma delas afetaria uma parte dos consumidores apenas temporariamente, já que as outras poderiam absorver a demanda e minorar os prejuízos.

28

A água é um outro elemento de interesse, visto que é um dos principais insumos da produção agrourbana. Com alto custo, principalmente dentro do perímetro urbano, a uso água precisa ser tratado de forma mais inteligente, privilegiando o uso de águas residuais e da chuva. Além disso, políticas e taxas diferenciadas poderiam ser aplicadas aos produtores urbanos, com relação à água e à terra.

Entretanto, uma grande quantidade de produtores gera uma dificuldade com relação ao controle de qualidade do que é produzido. A segurança alimentar, para ser assegurada, dependeria da criação de mecanismos de educação do produtor e fiscalização da produção de uma forma indutiva e simples.

A criação de mecanismos jurídicos também é imprescindível para estimular e possibilitar o uso de áreas ociosas mas potenciais para a agroecologia urbana. Exemplos dessas iniciativas já foram realizados em Belo Horizonte, como as intervenções Lotes Vagos, dos arquitetos Breno Silva e Louise Ganz, realizadas em 2005. Nessas ações, foram necessárias articulações entre os participantes e a prefeitura no que diz respeito à limpeza gratuita de lotes em troca do empréstimo dos mesmos por um período de aproximadamente três meses, visando a criação coletiva de espaços públicos temporários. A apropriação política dos espaços ocorre necessariamente antes da apropriação física, e é capaz de determinar o sucesso do empreendimento, pois envolve uma mudança do entendimento sobre a posse. Sem essa mudança de visão da propriedade do espaço, e de como ele pode ser usado para o bem comum, é provável que a agroecologia urbana continue restrita aos seus espaços tradicionais.

Contudo, a produção de alimentos através do uso do microcrédito pode ser transformada em uma atividade rentável e economicamente interessante dentro da lógica de mercado. Assim, será possível mudar a dinâmica urbana de distribuição de renda e de oportunidades, e criar uma cidade onde todo espaço sirva, de alguma forma, ao bem-estar dos seus habitantes.

29

EM TERRA DE REI QUEM TEM UM OLHO É CEGO

30

Bruno Rios, brunorios15@hotmail.comjean-

ESPAÇOS VAZIOS DE DIREITOS O jornal O Tempo publicou, no dia 26 de janeiro deste ano, matéria¹ intitulada “Belo Horizonte tem apenas 20 mil lotes vazios para obras”, em que a autora, após apontar uma redução de 60 para 20 mil lotes vazios em Belo Horizonte na última década, avalia: “Deve ser por isso que áreas ocupadas como a Vila Acaba Mundo com 2.000 moradores, entre os bairros Sion e Mangabeiras, e uma área de 10 mil metros quadrados ao lado são disputadas por construtoras nos últimos cinco anos”.²

João Batista Carneiro Júnior Graduando em Direito Pesquisador-extensionista do Programa Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG

carneirojuniorjoao@gmail.com Belo Horizonte, MG

A declaração revela, mais do que um mecanismo perverso do mercado imobiliário, uma maneira de pensar a cidade, muitas vezes corroborada pela imprensa ou por determinadas ações de governo: dada a escassez do espaço urbano, as zonas de pobreza e precariedade habitacional tornam-se as fronteiras do crescimento imobiliário, verdadeiros espaços vazios à espera de investimentos. O território passa a obedecer a uma lógica puramente mercadológica, des-democratizando a cidade, na medida em que se separa o espaço dos ricos - local central do condomínio fechado e do acesso a direitos - do espaço dos pobres, local periférico dos conjuntos habitacionais e do não-acesso. Nega-se o direito à cidade a uma grande parcela da população.

A Vila Acaba Mundo, um dos bolsões de pobreza que ainda subsistem em área “nobre” de Belo Horizonte, leva este nome porque quando surgiu, em meados da década de 1950, seu entorno era totalmente desocupado. Foi apenas mais tarde, com o crescimento dos bairros Sion e Belvedere, que passou a ser cobiçada por investidores, e assim a Vila diminuiu progressivamente. Hoje, as cerca de 400 famílias restantes no local contam com um centro cultural, duas creches, um centro comunitário, um fórum de entidades que defendem os direitos dos moradores, além de escolas e um posto de saúde nas proximidades. Talvez mais importantes que isso sejam os fortes vínculos sociais de confiança e solidariedade construídos nos mais de 50 anos de história da comunidade.

Embora muitas vezes ignoradas, estão a favor da permanência dessa e de outras comunidades uma série de disposições legislativas e construções doutrinárias,

31

surgidas através das lutas dos movimentos sociais urbanos no país, e que hoje compõem nossa ordem jurídico-urbanística. A Constituição brasileira de 1988, uma das cartas de direitos mais avançadas do mundo, trouxe a ideia de função social da propriedade e da cidade, e mais tarde, através da Emenda Constitucional nº 26, do ano 2000, incorporou o direito à moradia ao rol de direitos sociais do artigo 6º. Além disso, diversos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, inclusive a Declaração Internacional dos Direitos Humanos de 1948, contemplam o direito à moradia adequada. Vale lembrar aqui que a moradia adequada não deve ser entendida apenas como um local de abrigo, mas compreende também outros fatores, entre os quais está o acesso a serviços e equipamentos públicos urbanos nas proximidades.

Em 2001, depois de mais de dez anos de tramitação no Congresso e de um debate ainda mais longo com os movimentos sociais, entra em vigor o Estatuto da Cidade³, que contribui para colocar o planejamento urbano a serviço da sociedade (e não do mercado), subvertendo a hegemonia da propriedade privada do liberalismo jurídico: regulamentou-se uma série de instrumentos que visam combater a especulação imobiliária, como edificação compulsória e IPTU progressivo, implementou-se a obrigatoriedade de revisão participativa do plano diretor de dez em dez anos, e definiu-se diretrizes para a regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população em situação de vulnerabilidade social.

O Estatuto da Cidade deu ainda respaldo à criação das ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) como meio de promover a regularização de áreas ocupadas desordenadamente e protegê-las da especulação imobiliária, na clara intenção de garantir a sua sobrevivência. Este tipo de zoneamento, de acordo com o Plano Diretor vigente de Belo Horizonte, indica regiões onde “existe interesse público em promover programas habitacionais de urbanização e regularização fundiária, urbanística e jurídica, visando à promoção da melhoria da qualidade de vida de seus habitantes e à sua integração à malha urbana”. A Vila

32

Acaba Mundo é uma destas ZEIS, e, no sentido de promover sua regularização, foi elaborado pela URBEL, em 2005, um Plano Global Específico que prevê, além da construção de unidades habitacionais e implantação de sistema viário, a utilização do Usucapião Coletivo como meio de regularização jurídica da ocupação. Este instrumento permite, em áreas ocupadas desordenadamente por populações de baixa renda, a aquisição dos terrenos pelos seus ocupantes, de maneira coletiva, desde que a posse tenha sido ininterrupta e pacífica por no mínimo cinco anos.

Apesar de pensado para este fim, o Usucapião Coletivo - mais uma das celebradas inovações do Estatuto da Cidade - tem encontrado uma

série de barreiras para sua aplicação na regularização fundiária de vilas e favelas. Diversos são os motivos para tanto, dentre os quais podemos citar o conservadorismo e/ou a falta de preparação dos magistrados para lidar com o instrumento, a dificuldade em se comprovar a posse de residências que não possuem endereço, ou a falta de vontade política dos governos para regularizar as ocupações informais. Além destas, outra grande dificuldade do instrumento é a mobilização da comunidade, pois, para o ajuizamento da ação, é imprescindível um grande esforço coletivo, em vários aspectos: é preciso que se recolha provas da posse de cada um dos postulantes; é preciso que a população esteja ciente de todos os procedimentos da ação e das consequências jurídicas no caso da concessão do usucapião; por fim, é necessária uma

33

associação de moradores regularmente constituida para representar os moradores na Justiça.

Como se vê, não bastam as disposições legais para garantir o direito à moradia adequada e a permanência das comunidades e, apesar de claramente contraditória a nossa ordem jurídico-urbanística, permanece a visão de vilas e favelas como “espaços vazios”. Na verdade, não apenas as grandes conquistas citadas anteriormente foram obtidas através das lutas das populações excluídas, como também, para serem consolidadas, necessitam de intensa mobilização destas mesmas populações. Procuraremos citar, a seguir, alguns exemplos de nossa cidade que comprovam esta tese.

Na Vila Acaba Mundo, em 2008, uma grande parcela dos moradores esteve ameaçada de despejo, pois 19 lotes estavam em litígio, com ações de reintegração de posse: isto é, os proprietários destes terrenos reivindicavam a expulsão dos ocupantes. A comunidade mobilizada lotou a Câmara Municipal e pressionou para a aprovação unânime de um projeto de lei que determinava a desapropriação de toda a área da Vila e distribuição dos títulos de propriedade para os moradores. A lei foi vetada pelo prefeito Márcio Lacerda, que recentemente ocupara o cargo, mas, em compensação, o prefeito emitiu um decreto que declarava como de interesse público para fins de desapropriação os 19 lotes em litígio àquela época, o que serviu para garantir a segurança da posse dos moradores.

Casos mais ou menos semelhantes tem ocorrido em outras vilas e favelas de Belo Horizonte; no Aglomerado Santa Lúcia, situado à beira da Barragem de mesmo nome, onde a Prefeitura está prestes a implantar o Programa Vila Viva, uma forte mobilização tem obrigado a URBEL a fazer seguidas revisões no projeto de intervenção. Depois de uma série de Audiências Públicas com a presença de lideranças comunitárias,

34

entidades defensoras dos direitos humanos, do Ministério Público, e de funcionários da URBEL e da Prefeitura, a comunidade conseguiu uma nova proposta que reduzia a zero o número de remoções para fora do aglomerado advindas da implantação do Programa. Aqui, é a mobilização social que garantiu a participação democrática no planejamento urbano, prevista tanto pelo Estatuto da Cidade quanto pelo Plano Diretor de Belo Horizonte.

De outro lado da informalidade, estão as ocupações planejadas Camilo Torres, irmã Dorothy e Dandara, as duas primeiras na região do Barreiro, e a última no bairro Céu Azul. Essas comunidades altamente polêmicas ocuparam de maneira organizada terrenos vazios que, a serviço da especulação imobiliária, não vinham cumprindo qualquer função social, e têm sofrido repetidas tentativas de despejo por parte da PBH. Apenas o esforço coletivo em torno de manifestações em frente à Prefeitura, acampamento e tentativas de negociação com o Poder Público tem evitado a expulsão.

Todos estes casos, ainda que de naturezas distintas, tem semelhanças patentes, que permitem aferir algumas tendências no que diz respeito ao tratamento das ocupações informais por parte do poder público e da sociedade como um todo. Em primeiro lugar, estes assentamentos tem sua sobrevida permanentemente ameaçada, embora em ocupações mais consolidadas, como o aglomerado Santa Lúcia, essa ameaça seja menos iminente. Como mencionamos anteriormente, as vilas e favelas são vistas muitas vezes como espaços vazios. Vazios de direitos: à moradia digna, à cidade e à participação no seu planejamento, além, obviamente, de saúde, transporte, sanemento básico, etc. Não porque estes direitos não estejam listados em Leis ou na Constituição, mas porque o senso comum tem dificuldade em reconhecer às populações “ilegais” o status de cidadãos. Em suma, tornam-se espaços vazios porque são espaços de anulação da cidadania, como defende a Professora Miracy Gustin (2006) em brilhante artigo.

35

A mesma Professora, emérita da Faculdade de Direito da UFMG, vem trabalhando com o conceito de “capital social”, definindo-o da seguinte maneira (GUSTIN, 2005): “(...) a existência de relações de solidariedade e de confiabilidade entre os indivíduos, grupos e coletivos, inclusive a capacidade de mobilização e de organização comunitárias, traduzindo um senso de responsabilidade da própria população sobre seus rumos e sobre a inserção de cada um no todo.”

Valendo-nos deste conceito, talvez nossa segunda e mais importante conclusão seja que é o capital social o fator capaz de efetivar a cidadania, ou, dito de outra forma, de “preencher” espaços vazios de direito, na medida em que a comunidade, através de sua mobilização social, torna visíveis suas demandas. Se, por um lado, em situações de pobreza, faltam às populações recursos econômicos para fazer valerem seus direitos, a constituição do capital social é a saída para confrontar o capital imobiliário que exerce pressão sobre as comunidades. É fundamental, portanto, a construção de fortes redes de lideranças, moradores, associações, fóruns, entidades e órgãos públicos, articuladas no sentido de promover a mobilização social, criando condições para que as populações excluídas sejam sujeitos de sua própria história.

Notas: ¹ Disponível em: http://www.otempo.com.br/otempo/acervo/?IdEdicao=1921&Id Noticia= 161824 ² Conforme ROLNIK, Raquel. Disponível em: http://raquelrolnik.wordpress. com/2011/02/09/boom-imobiliario-comunidade-de-mais-de-60-anos-e-vista-como-vazio-urbano-em-belo-horizonte/ ³ Lei nº 10.257 de 10 de Julho de 2001 ⁴ Lei 9959 de 20 de Julho de 2010 ⁵ Decreto 13.510 de Março de 2009 Todas as fotografias são de autoria de João Batista, feitas com a câmera Zenit 11 Fonte da fotografia aérea: Google Maps, 2011, sob intervenção do autor Referências: FERNANDES, Edésio. Cidade legal X ilegal. In: VALENÇA, Márcio Moraes(org.). Cidade (i)legal. Rio de Janeiro: Mauad X, 2008. P. 22-41.

FERNANDES, Edésio. Reformando a ordem jurídico-urbanística no Brasil. In: VALENÇA, Márcio Moraes(org.). Cidade (i)legal. Rio de Janeiro: Mauad X, 2008. P. 64-71.

GUSTIN, Miracy B. S. Rescate de los derechos humanos en situaciones adversas de los países periféricos. In: XXII Congreso Mundial de Filosofia Del Derecho Y Filosofia Social, 2005, Granada. Law and Justice in a global society. Granada : Imprenta Comercial. Motril. Granada, 2005. p. 236-237.

GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. A Cidade Ilegal: Espaço de Anulação da Cidadania. In: BRANDÃO, Carlos Antônio Leite (org.). As Cidades da Cidade. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006. P. 157-169.

36

FAMÍLIAS SEM CASA E CASAS SEM FAMÍLIA Os dados sobre déficit habitacional e vacância residencial evidenciam que enquanto faltam imóveis para habitação de interesse social (HIS), sobram edificações vazias e subutilizadas em muitas cidades brasileiras. A Fundação João Pinheiro (FJP) aponta para 2005 (FJP, 2005) a existência de 5.890.139 famílias, em todo o país, morando em estruturas improvisadas, compartilhando a mesma habitação ou vivendo em moradias rústicas, impróprias ao uso. Em contrapartida, são contabilizados para o mesmo ano, 6.029.756 domicílios vazios em condições de ocupação. Se todos eles fossem ocupados pelas famílias que compõem o déficit habitacional, ainda teríamos um saldo de 139.617 domicílios vagos. A mesma lógica também se repete na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), quando tomada isoladamente. Para o período mencionado, os dados apontam a existência de um número de unidades vagas (163.554 domicílios) superior ao déficit habitacional da região, correspondente, no mesmo ano, a 104.048 famílias sem casa.

Ana Paula Maciel Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFMG Professora voluntária na mesma instituição Pesquisadora do grupo MOM (Morar de Outras Maneiras)

ap.maciel.arq@gmail.com Belo Horizonte, MG

Os cálculos evidenciam que sobram condições materiais para responder às demandas existentes por habitação no país. Na maioria dos casos, entretanto, os domicílios ociosos não se tornam acessíveis às famílias que deles necessitam.

Subsidiar a caracterização desse estoque vago e sua possível mobilização para a HIS são as principais motivações do trabalho de mestrado da autora, que apresenta um diagnóstico crítico da vacância residencial na RMBH. Toda a pesquisa, da qual este artigo é um excerto, tem o objetivo central de reunir informações que possibilitem alimentar uma discussão qualitativa sobre o fenômeno estudado, considerando que os dados quantitativos divulgados pelas instituições de pesquisa são insuficientes para um entendimento mais aprofundado sobre a vacância residencial e também como respaldo de políticas públicas que contemplem o problema.

Estima-se que a existência desse enorme estoque de domicílios vagos, independente das necessidades sociais de uso, está vinculada à produção capitalista de moradias.

Essa forma de produção, pautada pelo valor de troca, trabalha sempre com o conceito de sobra ou acumulação (o que é válido para qualquer tipo de produto como carros, habitações, bolas de futebol, enfim, objetos duráveis ou não). E é exatamente porque

37

a habitação é um produto como outro qualquer, que acabam sobrando moradias, assim como sobram computadores, por exemplo. Outro dado importante é que a produção capitalista de moradias sempre está voltada a uma demanda solvável que cresce em função da renda e que, por isso, negligencia as necessidades habitacionais de famílias com menor poder aquisitivo. Na verdade, pode-se dizer que essas necessidades nem sequer se configuram como demandas para a indústria imobiliária.

Assim, mais e mais casas são continuamente produzidas para pessoas que já possuem moradias, enquanto famílias carentes permanecem incrementando as estatísticas de déficit habitacional.

Cabe observar que parte do montante de domicílios vagos é importante para manter o funcionamento do mercado de moradias. Caso não existissem edificações vagas à disposição, a atividade imobiliária se traduziria numa “dança de cadeiras”: a cada desejo ou necessidade de mudança, famílias deveriam trocar de casa entre si ao invés de adquirirem novas habitações. Pesquisas norte americanas (BELSKYA, 1992) consideram que esse percentual mais ou menos permanente de unidades vagas – chamado taxa de vacância natural ou típica – corresponde a cerca de 5% do total de domicílios existentes. Acima desse percentual, a vacância residencial já seria considerada atípica e, portanto, um problema. Considerando-se hipoteticamente a aplicação desse mesmo modelo para a realidade brasileira, a taxa de vacância residencial da RMBH teria, em 2005; 8,94% de atipicidade (vacância encontrada menos a vacância típica ou natural), atestando o “desequilíbrio” do mercado de moradias na região. Isso também significa que dos 163.554 domicílios vagos existentes, cerca de 105 mil poderiam ser ocupados sem prejudicar o mercado de moradias na região. É importante ressaltar, entretanto que a existência de domicílios ociosos não é funcional somente para que não haja “dança de cadeiras”, mas também e principalmente para regular a produção de moradias

38

de modo global, uma vez que a retirada dos imóveis mais velhos de circulação é a única forma de garantir um fluxo de vendas contínuo para a indústria imobiliária. Em se tratando da produção capitalista de um bem de altíssima durabilidade como a habitação, essa expansão contínua só se realiza mediante a adoção de artifícios como a inovação.

A criação de novos “estilos de morar”, por exemplo, é uma inovação que tem como objetivo desvalorizar simbolicamente o estoque mais antigo de moradias (que deixam de ser tão atraentes por não terem uma varanda gourmet, por exemplo) para que esse estoque não faça concorrência com as novas habitações lançadas. Em outras palavras, a indústria da construção está sempre investindo em estratégias para gerar um descarte rápido dos bens que ela própria produz com o objetivo de manter seu fluxo de vendas “equilibrado”.

Fica claro, contudo, que a esse “equilíbrio do fluxo de vendas” necessário à produção capitalista de moradias, equivale a sucessão de deseconomias urbanas que, dentre outros prejuízos para as cidades, resulta na formação do imenso estoque de domicílios vagos registrado pelas estatísticas oficiais. A existência de vacância residencial atesta desse modo, o que podemos chamar de pseudo-equilíbrio do mercado de moradias. Uma espécie de estabilidade momentânea que, bem distante do conceito de equilibração ideal proposto pelo liberalismo econômico, jamais consegue suprimir a desordem e o caos.

Um outro conceito importante para o estudo da vacância residencial é a chamada “cadeia de vacância”. O deslocamento de famílias para novos empreendimentos imobiliários é considerado seu ponto inicial, a partir do qual uma reação em cadeia de transações de imóveis mais antigos é gerada. O aspecto mais importante de uma cadeia é seu comprimento. Quanto maior sua abrangência, menor será a atipicidade da taxa de vacância, ou seja, mais próxima ela estará do percentual de vacância considerado “natural” para seu ambiente. A curta abrangência das cadeias de vacância é característica de realidades como a brasileira,

onde é grande a desigualdade de distribuição de riquezas. O principal problema é que as mudanças de famílias na região dificilmente são capazes de gerar um encadeamento de deslocamentos que atinja a ordem urbana global e motive mudanças residenciais de grupos com renda inferior. Essa é uma das principais razões para a existência do grande estoque de domicílios vagos na RMBH. Essa descontinuidade das cadeias de vacância na região está associada à divisão econômico-social do espaço residencial que dificulta a mistura de famílias com diferentes faixas de renda no território metropolitano.

O cruzamento de informações sobre renda, vacância residencial e déficit habitacional evidencia esse descompasso. Como apontado pelos GRÁFICOS 1 e 3, a população mais pobre da RMBH ocupa mais de 70% do espaço metropolitano e equivale a 90% do déficit habitacional.

Entretanto, somente 42% dos domicílios vagos estão situados nas áreas ocupadas por essas famílias (GRÁFICO 2). Na outra ponta, as famílias mais ricas, apesar de ocuparem uma parcela bem pequena do espaço metropolitano (4% - GRÁFICO 1), possuem 18% dos domicílios vagos em seu território (GRÁFICO 2). Em outros termos, isso quer dizer que o grande impasse para a ocupação dos imóveis vagos é o fato de eles não estarem localizados nas áreas com déficit habitacional. Esta constatação está vinculada à forma com que os grupos mais ricos utilizam o espaço da cidade. Seu comportamento excludente afeta o funcionamento das cadeias de vacância na região e impede que o deslocamento de famílias para novos empreendimentos imobiliários recém-lançados dispare uma reação em cadeia de novas transações. A divisão econômico-social do espaço residencial é, portanto, um dos principais elos quebrados das cadeias de vacância na RMBH. A todos os fatores considerados somam-se ainda as informações recém divulgadas pelo Censo Demográfico de 2010 (IBGE, 2011) que revelam mudanças quantitativas expressivas, lançando novas perspectivas para a continuidade e aprofundamento de pesquisas relacionadas à

vacância residencial no país. A atualização dos dados, com base nos resultados mais recentes, apresenta mudanças expressivas. Merece destaque a redução da taxa de vacância residencial na RMBH: de 13,94% em 2005, para 7,71% em 2010. À queda percentual corresponde uma redução absoluta de domicílios vagos (cerca de 32 mil) e um crescimento dos domicílios particulares permanentes (cerca de 530 mil domicílios a mais). Os dados também revelam um aumento populacional expressivo, com um acréscimo de mais de 500.000 habitantes na RMBH. Quando analisados em separado, todos os municípios da região apresentam queda nas taxas de vacância residencial, mas em somente um terço deles (13 municípios ) a queda percentual foi acompanhada por uma redução em números absolutos, com destaque para Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité, Ribeirão das Neves e Santa Luzia (sendo que em Belo Horizonte a redução correspondeu à cerca de 18 mil domicílios).

Todos os seis municípios estão localizados no núcleo metropolitano e têm atraído um grande número de pessoas nos últimos anos por diversos motivos (como a chegada de novas indústrias no eixo industrial em Betim, Contagem e Ibirité e a realização de grandes obras no vetor norte, no caso de Santa Luzia). Além dessas cidades, todos os municípios da RMBH (com exceção de Baldim) registraram crescimentos populacionais relevantes (a média de crescimento populacional registrada para a RMBH equivale a 12% e se iguala à média nacional).

39

Além do crescimento populacional, outros fatores também são relevantes para a redução das taxas de vacância. Em primeiro lugar, é notável a facilidade para a aquisição de empréstimos imobiliários, decorrente não somente do aumento da renda familiar, mas, principalmente, da desburocratização dos procedimentos bancários em anos recentes. Além de facilitar o acesso à casa própria, esse novo cenário pode ter contribuído para o grande aumento no número de domicílios de uso ocasional: cerca de 23.000 unidades são utilizadas como segunda residência na RMBH o que equivale a um crescimento de 52% dos domicílios nessa condição, com relação aos dados de 2005. Esse tipo de comportamento atesta a emergência de novos modos de vida na metrópole, que também contribui para a redução do número de domicílios vagos, contabilizada em 2010. Muitos trabalhos apontam para uma mudança paulatina na composição dos domicílios que passaram a abrigar um número menor de habitantes nos últimos tempos. Em Belo Horizonte, por exemplo, a produção de domicílios de um só dormitório quintuplicou na última década (IPEAD, 2009). À primeira vista a análise dos dados mais recentes aponta para um maior equilíbrio do mercado de moradias na RMBH. Contudo, conforme demonstrado, num contexto de produção capitalista, períodos de estabilidade são apenas momentâneos. Dificilmente, a lógica reguladora do mercado por si só, isto é, sem uma intervenção estatal sistemática, será capaz de suprimir a desordem . Além disso, não se pode dizer que a redução das taxas de vacância seja o resultado de uma maior distribuição das riquezas socialmente produzidas. Atualmente, o quantitativo total de unidades vazias na RMBH corresponde a 131.270 domicílios. Ao mesmo tempo, segundo os dados mais recentes sobre o déficit habitacional no Brasil (BRASIL, 2010b), a carência de moradias na região equivale a 115.689 famílias sem casa. Ou seja, considerando-se hipoteticamente a taxa de vacância residencial natural de 5% do modelo norte americano, cerca de 47.000 unidades poderiam ser ocupadas sem prejudicar o funcionamento do mercado de moradias.

40

Relação equivalente também pode ser pensada para o contexto do Brasil. Mesmo que tenha ocorrido uma redução na taxa de vacância residencial de 12%, em 1995, para 9%, em 2010, o número absoluto de domicílios vagos aumentou em cerca de 42.000 unidades e corresponde hoje a 6.071.568 habitações ociosas. Paralelamente, as estatísticas da FJP (BRASIL, 2011) apontam que o déficit habitacional no país corresponde atualmente a 5.572.000 famílias. Numa conta direta, nas condições atuais, mesmo que todos os domicílios vagos fossem ocupados ainda assim sobrariam cerca de 500.000 unidades ociosas. Retirandose da conta o percentual natural de unidades vagas, importante para o funcionamento do mercado de moradias, ainda assim, metade do déficit habitacional no país poderia ser sanado. É claro que a conta não é tão simples assim, mas ela evidencia que ainda que as taxas de vacância residencial tenham sofrido uma redução importante nos últimos cinco anos, permanece no país a falta de correspondência entre ociosidade e déficit habitacional. Esse descompasso entre famílias sem casa e casas sem família revela que a divisão econômico-social na RMBH e em todo país ainda se configura como um obstáculo para o prolongamento das cadeias de vacância iniciadas. Em outras palavras, as mudanças de famílias com maiores rendimentos permanecem incapazes de gerar um encadeamento de deslocamentos que atinja a ordem urbana global e motive as mudanças residenciais de grupos com renda inferior. Assim, tais deslocamentos, não chegam a contribuir nem sequer indiretamente com a redução do déficit habitacional no país. Nesse sentido, a redução das taxas de vacância constatada, mais do que um avanço na superação do problema pode mascarar a contraditória coexistência de ociosidade e carência habitacional no Brasil, permanecendo esta um desafio a ser ainda superado, via políticas publicas a serem pensadas e postas em prática em âmbito nacional.

Notas:

Referências:

Apesar de já existirem, quando da elaboração da dissertação, informações mais atualizadas sobre déficit e vacância residencial, divulgadas pela instituição de pesquisa em 2006 e 2007, os dados sobre domicílios ociosos desagregados por setor censitário são provenientes da pesquisa realizada em 2005. Desse modo, para garantir a equivalência de informações optou-se por utilizar todos os dados do mesmo ano, ainda que isso implique numa defasagem de dois anos. Cabe ressaltar que tendo sido esta uma pesquisa qualitativa, os dados estatísticos foram interpretados apenas como tendências, o que minimiza o problema da defasagem de dois anos dos dados existentes, e, principalmente, da defasagem de cinco anos da vacância atual.

BELSKYA, Eric S. Rental Vacancy rates: a policy primer. Housing Policy Debate. n.

3, p. 793-813, 1992.

1

De acordo com Gorender, o liberalismo econômico alimentado pela tradição econômica ortodoxa “buscou apresentar a economia capitalista como consubstancial à natureza humana precisamente por ser harmônica, por si mesma apta a estabelecer o estado de equilíbrio mais conveniente aos interesses supostamente gerais da sociedade. Não tem outra significação para Adam Smith a mão invisível do mercado, que faria do egoísmo dos produtores individuais o instrumento da riqueza das nações. Ao proclamar que cada oferta cria sua própria demanda, a chamada ‘lei dos mercados’ de Say não passa de outra formulação do mesmo teorema do equilíbrio”.

(GORENDER, 1996, p. 32).

2

Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Caeté, Contagem, Ibirité, Juatuba, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia e Vespaziano.

3

BRASIL. Ministério das Cidades. Déficit habitacional 2008. 2010b. Disponível em: <http://issuu.com/ricardozambrano/docs/deficit_vivienda_brasil_2008>. Acesso em: Fev, 2011.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). Déficit Habitacional do Brasil – 2005: Municípios e Micro regiões geográficas. Brasília, 2005.

GORENDER, Jacob. Apresentação. In: MARX, Karl. O Capital. vol. 1. Nova Cultural: 1996.

IBGE. Primeiros dados do Censo 2010. fev, 2011. Disponível em: <http://www.ibge. gov.br/censo2010/primeiros_dados_divulgados/index.php?uf=00>. Acesso em: fev, 2011.

LEIVA, Guilherme de Castro. Reocupação do centro de Belo Horizonte: as possibilidades de uma nova circulação viária. Belo Horizonte, 2005. Dissertação (Mestrado), Núcleo de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFMG (NPGAU-UFMG). Belo Horizonte, 2005.

Ver, por exemplo, TRAMONTANO, 1993 e LEIVA, 2006.

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS (IPEAD). Pesquisa do Mercado Imobiliário em Belo Horizonte: construção e comercialização. Set. 2009.

Cabe ressaltar que o lançamento de um único empreendimento residencial como ocorrerá em um futuro próximo na região do Isidoro (ou Granja Werneck, ao norte da capital) com o acréscimo de 65 mil moradias de média e alta renda pode fazer as taxas de vacância aumentarem novamente e se tornarem até maiores do que estavam em 2005, por exemplo.

MACIEL PEIXOTO, Ana Paula. Vacância residencial na Região Metropolitana de Belo Horizonte [manuscrito]: mobilização do estoque vago para a promoção de habitação de interesse social. Belo Horizonte, 2011. Dissertação (Mestrado), Núcleo de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFMG (NPGAU-UFMG).

Belo Horizonte, 2005.

4

5

TRAMONTANO, Marcelo. Novos modos de vida, novos espaços de morar. São Carlos, 1993.

41

OPERÁRIOS Sarah Alves Braga Fótografa, Cantora e Compositora Graduanda em Artes Visuais da Escola de Belas Artes da UFMG

saraalvesbraga@gmail.com www.flickr.com/saraalves Belo Horizonte, MG

42

43

44

45

ESPACIOS TEMPORALES DE ARTE EFÍMERO Colectivo Pisopiloto Nicolás San Martín, arquiteto Juan Pablo Mesa, arquiteto Fernando Ramírez, gestor cultural colectivopisopiloto@gmail.com pisopiloto.blogspot.com Santiago do Chile

Artistas envolvidos Coexecutores muralistas Felipe Henríquez, Tua Santana, PIRI, Nebs Pereira, FAYA, VISION, Lolo Borbarán, Constanza Navarrete, Carolina Manríquez Intervencionistas Fernando Ramírez, Ma Jesús Román Músicos ZHIVAGO, MASO, Dayana Andrea, JEKYLL

46

La propuesta de Espacios Temporales de Arte Efímero está orientada principalmente a entregar un debate temático, el cual ha tomado fuerza en los últimos años: el proceso de construcción de una “nueva” ciudad que estamos empezando a vivir hoy en día.

La obsolescencia de los barrios, desde el punto de vista de sus densidades, se ha transformado en una problemática real. El problema radica en que antes de construir en la ciudad hay que demoler algo. Ésta acción productiva de generar ciudad con los requerimientos genéricos de hoy, es destruir también ciudad.

Dentro de los principios intrínsecos de la arquitectura al interior de las ciudades, en su condición urbana, siempre está consigo la acción de demolición de su pasado construido para volver a construirse, rescatando solo ciertos edificios y elementos significativos dentro de ella. Obras que, sobre el tiempo, se entienden como monumentos nacionales o patrimonio arquitectónico. Pero ¿Que ocurre con el resto de la ciudad que se actualiza irremediablemente con las variaciones económicas del mercado?, ¿Qué ocurre con esas estructuras anónimas que trascienden en el tiempo?, no por su valor arquitectónico, sino por la conformación de una condición de barrio, ¿Cómo podemos rescatar el valor patrimonial de una condición inmaterial?

La ciudad no se puede borrar como un papel rayado, el imaginario urbano-colectivo que tienen los habitantes es la pieza faltante. Los que han visto como este perfil de cuidad se va modificando, no han tenido la oportunidad de vivir su despedida. Entonces ¿Cómo participa el habitante de la ciudad en la transformación de su barrio?

Los espacios en demolición que cumplieron con su objetivo de uso y funcionalidad dando respuesta a las formas arquitectónicas y al modo de vida de sus habitantes, hoy se abren integrando arquitectura y espacio público como acto de entrega a la comunidad, los cuales a su vez abren las puertas de su barrio como acto de despedida. El llevar de esta problemática a las artes, enaltece el tema, valora el patrimonio inmaterial y crea la condición de trascendencia como necesidad de expresión.

El proyecto Espacios de Arte Efímero se estructura como una problemática de apoyo

entre diferentes partes interesadas en su realización. Consiste en desarrollar intervenciones espaciales y materiales en áreas deshabitadas antes de su inminente demolición, sean estas áreas residenciales, comerciales o industriales. La adopción es de parte del espacio con la obra, como de la obra con el espacio, en una acción reciproca, potenciando la temporalidad de la obra como así también su soporte, junto con su relato histórico para orientar el proceso creativo.

El proceso de investigación del lugar se construye a través de un diálogo directo entre el colectivo y los habitantes del barrio. El cómo se interre-

lacionan las historias de los vecinos con los habitantes del soporte. La historia y sus habitantes, la arquitectura y el imaginario colectivo: son estos los conceptos que deberán quedar incorporando. Estos estudios y relatos son la invitación curatorial, el marco teórico que dará las pautas a los artistas a interpretar los valores encontrados y crear un perfil de convocatoria. Entendiendo a este curador como un integrante temporal del colectivo, ya que este ira rotando en función de los distintos soportes, en los cuales se generaran las intervenciones artísticas efímeras, de manera de poder crear un vinculo teórico y emocional entre los artistas, y las vivencias, relatos, acontecimientos de los habitantes del barrio. La re-construcción de un patrimonio inmaterial olvidado.

Este material construye el fundamento teórico de la convocatoria enfocada hacia artistas emergentes, generando una nueva plataforma generacional en el mundo de la plástica. Nos daremos la libertad de encontrar y presentar también artistas autodidactas, artistas locales de los mismos barrios a intervenir, que se incorporan al proceso creativo.

Nuestra idea es permitir el encuentro e interrelación durante el proceso creativo. Creación espacial, técnica y montaje. Generando la interdisciplinar es pos de la obra, la cuál se entiende como un suceso de lo efímero, ya que esta muere al término del proceso, en el cual se demuele con el soporte, siendo el acto de entrega de los artistas a la comunidad.

De esta manera se construye el vínculo entre la arquitectura, que abre sus puertas a los artistas como soporte para las instalaciones y los artistas que plasman su creatividad y espíritu crítico de los sucesos contemporáneos, a través de la utilización de este nuevo medio de difusión.

Lugar de intervenção, Francisco Villagra 125, Santiago do Chile

La obra permanece abierta durante un periodo de tiempo que determine el nivel de intervención y trabajo de producción, ya sea desde tres días hasta una semana, según sea acuerdo del colectivo. El proyecto no tiene un formato cerrado ni intenta tenerlo, da la cabida a la experimentación, reciclaje, laboratorio y la multidiciplinariedad de las artes desde la plástica, la narrativa y las instalaciones.

47

página 48: intervenção no primeiro piso, Colectivo Pisopiloto página 49: intervenção na piscina, Fabian Anaya [Faya] página 50: intervenção no closet, Fernando Ramiréz + Ma Jesús Román

49

Como colectivo creemos en el sentir de los habitantes de la ciudad y los modos de volcar el impacto de la actualidad contingente, hacia la apertura de nuevos espacios y formas de expresión creativa que interpretan el sentir social. Aquellas historias de barrio, que han conformado cuidad por décadas, ese desprendimiento o acto de entrega, ya sea de una casa o edificio u otro tipo de construcción, al espacio público.

Abandonando esa condición de recinto habitado funcional, en un objeto inanimado, en una estructura.

Desde esa premisa el impacto que apuesta el colectivo es reconstituir esas vivencias que trasciende en la memoria hacia una reinterpretación que permita develar esa identidad inmaterial en material. Ligando el arte desde sus múltiples formas de expresión, hacia un rescate social, de relatos, vivencias y la situación actual que se enfrenta Santiago en su continua “actualización”.

La convocatoria es abierta: artistas autodidactas, emergentes y consagrados generando un conocimiento interdisciplinario del arte, muralismo, pintura, grabado, escultura, narrativa, música, danza, teatro, performance, entre otras, por medio de un enfoque real y necesario que involucra a todo el mundo del arte.

Las cuatro etapas del proyecto: caso, problemática, convocatoria (proceso creativo) y demolición, son igual de importantes, trabajando por un fin temporal. Es creado el espíritu de reunión, creación y debate, generando, así, las bases de un nuevo pensamiento crítico, como modo de expresión y opinión, ante los sucesos de “modernización” de Santiago.

50

ESPAÇO DA INTIMIDADE EM UM LUGAR INEXISTENTE O Bairro Lagoinha, situado na região suburbana noroeste, recebeu esta denominação devido às características da área rural ali localizada nos tempos do Arraial Bello Horizonte. Logo após a inauguração da Capital, o projeto da Comissão Construtora liderado pelo engenheiro Aarão Reis implanta o traçado de singelas e longas vias públicas, que vieram a definir os quadrantes do bairro posteriormente. Essas percorreram o delicado aclive topográfico em direção sudeste/nordeste do aglomerado urbano. O local, além do clima ameno, apresentava uma vista privilegiada da primeira malha urbana, que instava seus primeiros moradores a uma contemplação cotidiana que os tornaram privilegiadas testemunhas do desenvolvimento do centro hoje antigo e tradicional. Veio habitar a Lagoinha um grande número de imigrantes e operários responsáveis pelas obras da construção da Cidade de Minas, primeira denominação da vicejada moderna sede do governo mineiro.

Fotografias: Márcio Otávio Pereira Graduando em Educação Artística pela Escola Guignard - UEMG

marscalito@hotmail.com Belo Horizonte, MG Texto: Editorial PET

Com o previsto crescimento da cidade, a Lagoinha, através dos seus habitantes, além de atuar nesta dinâmica também alcançou uma ampla densidade de ocupação.

Predominava na sua paisagem atividades de moradia, comércio local ao lado da presença referenciada da Igreja Nossa Senhora da Conceição. A arquitetura dotada inicialmente dos aspectos artísticos do ecletismo foi se inovando no mesmo compasso das mudanças da área central. A predominância de pavimentos únicos na paisagem, muitas vezes cortiçados, era cindida pelos sobrados, que abrigavam quase sempre habitações e comércio, definindo um cotidiano peculiar das pequenas aglomerações do interior mineiro. O bairro recebia as mudanças no seu patrimônio facilitadas pela presença de moradores como mestres de obras, fachadistas, marceneiros, serralheiros, vidraceiros, que integravam o amplo quadro de serviços da constrição civil. Tal condição possibilitou que as arquiteturas viessem a partilhar das inovações de bairros considerados nobres como o Funcionários e depois Lourdes, entre outros.

Com isso, o acervo arquitetônico reúne, em parte até a atualidade, edifícios inseridos nos movimentos artísticos do Art Déco, Neocolonial, Protomoderno e Moderno.

Com a dinâmica de desenvolvimento urbano pela criação da região da Pampulha a partir da década de 1930, tem-se na Lagoinha o início das inovações do bairro, que veio a interferir na paisagem e no seu cotidiano dotado de um estilo de viver

51

peculiar. A abertura da ligação para a nova região e as modernizações ocorridas a partir destas medidas urbanísticas, incialmente valorizou o bairro, mas o projeto de ampliação da conexão com o vetor norte e nordeste comprometeu a intimidade da pacata região, que dividia com o morar tranquilo o aspecto de uma boemia cantada em verso e prosa pelos artistas e letrados. Nos anos de 1960 o poder público municipal, assessorado por professores da octogenária Escola de Arquitetura da UFMG, definiu um traçado mais funcional estruturado por um conjunto moderno e dinâmico de vias que previa uma logística prospectiva do sistema viário. A então denominada Avenida Presidente Antônio Carlos recebe um desenho inspirado nas freeways americanas criada sob a égide do desenvolvimento da indústria automobilística.

Gradualmente, o Bairro da Lagoinha perdera o sistema de transporte viário de bondes e com ele, como marco referencial, todo um bucolismo que pairava nos interstícios do lugar. Esta condição de passagem propiciou certo isolamento, o que facilitou a ampliação da violência e consequentemente o comprometimento da ambiência em vários níveis.

Grande parcela da moderna avenida, que seccionou o bairro, se tornou um limite fronteiriço, foi ocupada irregularmente comprometendo o seu traçado moderno. Nos últimos decênios estas condições se ampliaram e foram agravadas com o dinâmico desenvolvimento e expansão urbanos. Ao longo da década de 1970 a área da Lagoinha contígua ao centro foi renovada e recebeu uma sequencia de viadutos. Ao lado das demolições, a transposição para as regiões dos vetores de expansão comprometera o lugar, definindo uma nova escala de integração com a área central. Os fatores e aspectos das transformações ocasionaram uma conjuntura paradoxal para o bairro. Ao mesmo tempo em que este tem o privilégio da proximidade do centro e das vias de deslocamento, passa a apresentar aspectos de decadência e estagnação, o que o levou a passar por mudanças socioeconômica, cultural, comprometendo o seu cotidiano.

53

Já neste milênio a Lagoinha apresenta uma paisagem diversa, uma vez que parte da sua arquitetura encontra-se renovada, sendo esta ocupada por atividades de médio porte, reunindo pequenos centros de produção e serviços de armazenamentos em geral. Este quadro divide espaço com um acervo de grande relevância em termos de patrimônio cultural, muitas vezes em condições inadequadas, que compromete os registros que guardam memórias e identidades de uma das áreas mais tradicionais de Belo Horizonte. A implantação do complexo viário que objetivou a ampliação da Avenida Antônio Carlos fora pautada pela recuperação do seu traçado moderno dos anos 1960, que perdera grande parte das suas parcelas de vias por ocupações irregulares. Nesta medida, algumas demolições ocorridas a partir de desapropriações por parte dos poder público estadual e municipal foram realizadas incluindo algumas moradias de valor cultural implantadas em fragmentos do bairro.

O criativo trabalho do fotógrafo Márcio Otávio Pereira versa sobre essas perdas da intimidade do lugar, como os objetos e pertences queridos fundamentais no cotidiano que tem na arquitetura a suas sínteses. As imagens ecoam as ruínas geradas pelo crescimento e a expansão por que passa essa conjunção de regiões que culminou na demolição de habitações e ambiências antigas como o caso em pauta. O olho sensível do autor mostra através das imagens as demolições, tendo o registro fotográfico como testemunho daqueles momentos em sequencias onde as identidades estão em processo de desaparecimento. São fragmentos de intimidades sem donos, sem pátrias e que estão ali por um tempo datado. São tempos e instantes que instigam o leitor a buscar seus segredos perdidos pouco cuidados e que circunstancialmente podem estar ali naquelas imagens. São imagens arruinadas, pedaços de existências daquilo que se perdeu ou que esteja na eminencia de acontecer. É a vida que passa, o chronos que se impõe, os restos de intimidades de bairros, vidas, histórias, como as da Lagoinha e que muitas vezes é confortável esquecer...

54

mais informaçþes www.editorialpet.wordpress.com