Mater Ecclesiae Teologia Moral
Giovane Disner Castanha
CONSCIÊNCIA Sabemos que o julgamento imediato sobre a liceidade do ato humano é proferido pela consciência. Há, porém, várias modalidades de consciência, como se depreende do quadro abaixo: a)Consciência reta 1)Do ponto de vista da conformidade com a lei moral Consciência
2)Do ponto de vista dos graus de assentimento
b)Consciência errônea
Culpadamente errônea
escrupulosa perplexa laxa Não culpadamente cauterizada errônea farisaica
Consciência certa ou firme Consciência provável Consciência duvidosa ou hesitante
Explicação dos termos. 1)Do ponto de vista da conformidade com a lei moral a)A consciência verídica ou reta é aquela que se apoia em princípios autênticos, declarando lícito ou ilícito o que realmente é tal. b)A consciência errônea é a parte de falsos princípios morais tidos como genuínos ou parte de genuínos princípios falsamente aplicados ao caso. Em consequência, declara lícito ou ilícito aquilo que de fato não é tal. Os erros de tal consciência devem-se à ignorância ou a defeito de aplicação. A ignorância pode existir apesar da diligência do respectivo sujeito para conhecer a verdade: neste caso, os erros procedentes de tal consciência não são culposos. Mas pode também a ignorância existir por causa da negligência do sujeito em conhecer a verdade; neste caso, os erros da consciência são culposos. A consciência errônea (com ou sem culpa do respectivo sujeito) subdivide-se, de acordo com a situação psicológica da pessoa, em: escrupulosa, perplexa, laxa, cauterizada e farisaica. A consciência escrupulosa é a que, por motivos de pouca monta, julga ou receia que tal ação seja pecaminosa, quando de fato não é tal. O escrupuloso vive em angústia quase incessante, pois em tudo vê graves pecados. Muitas vezes é vítima de estado de alma doentio ou de sistema nervoso abalado. Merece especial atenção o “escrupuloso de compensação”, costuma versar sobre um preceito apenas, cujo pormenores a pessoa quer observar com o máximo rigor, enquanto é extremamente liberal em relação às outras normas da Moral (em particular, no que se refere ao amor ao próximo ou à oração). O escrúpulo de compensação é uma espécie de fuga ou auto-ilusão; tem de ser desmascarado e, seguir, combatido volta enérgica ao cumprimento dos deveres primordiais negligenciados pela fuga. Para cura-se, o escrupuloso deve obedecer confiantemente às ordens e aos conselhos do seu confessor. Esteja certo de que, obedecendo ao confessor, está livre de qualquer pecado formal. Em vez de se preocupar com seus problemas pessoais, pense no amor e na misericórdia de Deus. Procure também dedicar-se regularmente a um trabalho que lhe interessa, a fim de não se deter constantemente sobre seus questionamentos. Distingamos da consciência escrupulosa a consciência delicada. Esta, movida por vivo amor a Deus, tem o olho aberto até para as mais leves ocasiões de pecado, procurando zelosamente afastar-se de todas. A consciência perplexa é aquela que, posta diante de um dilema (agir ou não agir? Agir deste ou daquele modo?) julga haver pecado em qualquer opção; sinceramente não vê como evitar a culpa.
Em tais casos irá pedir as luzes de um conselheiro prudente para resolver a situação. Caso não seja possível contemporizar, o interessado optará pelo que julga ser “pecado menor”, comprovando assim a sua boa intenção. É claro que quem age numa situação dessas, em verdade não comente pecado algum, pois, para que haja pecado, é necessária plena liberdade de escolha entre o bem e o mal coisa que a pessoa perplexa não tem. A consciência laxa ou relaxada é a que levianamente julga ao incorrer em pecado ou incorrer em falta leve quando na realidade comete falta greve. Resulta de tibieza no serviço de Deus, tibieza que há de ser vencida mediante recursos insinuados em Ap 3, 16-20: exame de consciência, penitência, zelo na prática das boas obras, aceitação generosa das provações salutares que a Providência Divina envia. A Consciência cauterizada (destruída ou extirpada) representa um grau ainda mais evoluído de frouxidão; embotada pelo hábito inveterado de pecar, já quase não percebe a iliceidade e suas faltas. Um braço engessado se atrofia; assim também a consciência cujos apelos são constantemente contraditados, vai definhando; ela já quase não fala, e deixa seu portador em paz (...) paz e cemitério. A Consciência farisaica é a que sem dificuldade aprova atos gravemente ilícitos, ao passo que exagera a gravidade de defeitos de menor importância (Mt 23, 24). 2)Do ponto de vista do grau de assentimento a)Diz-se que alguém tem a consciência segura quando, sem temor prudente de errar, julga com firmeza que tal ou tal ação é lícita ou ilícita. Notemos que a consciência segura difere da consciência verídica, pois alguém pode com segurança e firmeza, proferir um ditame errôneo. Assim, por exemplo, pode haver quem com firmeza e boa fé, julgue que é lícito roubar para ajudar o próximo. b)A consciência provável é aquela que embora receie errar, julga ser lícita ou ilícita um determinada ação, baseando-se para isto em razões não desprezíveis (razões, porém, que não lhe oferecem plena segurança). c) A consciência duvidosa deixa seu juízo suspenso ou, caso o formule, não vê por que não optar pela proposição contrária. Deveres em relação à consciência a)Toda e qualquer pessoa tem obrigação de empregar os meios oportunos para possuir uma consciência reta. b)Todo homem está obrigado a observar estritamente os preceitos e as proibições de sua consciência, desde que esta seja: verídica ou inculpadamente errônea. c)Não é lícito seguir a consciência culpadamente errônea; contudo também não lícito agir contra tal consciência. Por conseguinte, antes da ação tornar-se necessário dissipar o erro de consciência. d)Somente a consciência certa (não a hesitante nem provável) pode ser tomada como reta norma dos costumes.