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PODER & INSTITUIÇÕES
Eleição na pandemia
Com 10,5 milhões de eleitores, TREs do Pará, Amazonas e Mato Grosso se preparam para ‘novo normal eleitoral’
Carolina Givoni – Da Revista Cenarium*
MANAUS – Cerca de 19 milhões eleitores estão distribuídos nos nove Estados da Amazônia Legal. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a região, que detém 13% do colégio eleitoral do País, se prepara para o “novo normal” do pleito municipal, marcado para 15 e 29 de novembro e ainda cheio de incertezas. A equipe de reportagem da REVISTA CENARIUM fez alguns questionamentos aos TREs dos Estados com maior eleitorado da região para entender como o adiamento da votação pode interferir no planejamento, organização e distribuição de urnas para as regiões mais remotas dos Estados.
Pará, Amazonas e Mato Grosso são os Estados da Amazônia Legal com maiores eleitorados. Juntos, eles concentram 10,5 milhões de eleitores, mais da metade de todo o eleitorado da região (55,2%). O Pará lidera com 5,7 milhões de votantes, seguido do Amazonas com 2,5 milhões e do Mato Grosso, com 2,3 milhões, no ranking atualizado pelo TSE em junho deste ano.
O TRE do Pará afirmou que já vinha se preparando para realizar as eleições em outubro, como programado anteriormente. A alteração de data não interferiu o planejamento anterior, pelo contrário, contribuiu ainda mais com a preparação.
Sobre a previsão de gastos no primeiro turno e em um possível segundo turno, o órgão paraense informou que o “orçamento de eleições para o TRE do Pará gira em torno de R$ 28 milhões”. A Revista Cenarium também questionou se as medidas de isolamento determinadas para conter a disseminação do novo Coronavírus poderiam onerar os custos do tribunal. “O orçamento para realização das eleições não sofreu alteração e o tribunal se organiza para atender as demandas de segurança, de acordo com o protocolo, com especial atenção para o uso de álcool em gel e uso de máscaras e demais EPIs”.
19 milhões Eleitorado dos Estados da Amazônia Legal soma 19 milhões de eleitores.
10,5 milhões Pará, Amazonas e Mato Grosso concentram 10,5 milhões de eleitores da Amazônia.
Crédito: Roberto Jayme/ASCOM/TSE
O que diz o TSE?
Pergunta: Quais medidas de pro- teção o TSE já sabe que precisa- rão ser adotadas para o pleito? Há previsão de custo? Há prazo para definição das medidas? Resposta: A Justiça Eleitoral está elaborando a lista dos itens necessá- rios, mas já se sabe que serão neces- sários: álcool em gel, álcool líquido, máscaras e marcadores de chão para distanciamento social, entre outros. O presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, está em diálogo com a iniciativa privada para as doações beneficiarem todo o Brasil, sem custo adicional para a Justiça Eleitoral.
Pergunta: Muitos mesários voluntários podem desistir do voluntariado por causa da pan- demia, por medo de contamina- ção. O que o TSE tem a dizer a essas pessoas? Resposta: A Justiça Eleitoral ado- tará todos os cuidados e fornecerá o equipamento de segurança indi- vidual para quem se voluntariar. O TSE conclama aqueles que não sejam do grupo de risco a colaborar neste momento, para que o País seja beneficiado e a democracia fortalecida.
Pergunta : É possível fazer par- ceria com órgãos de segurança, com o Exército Brasileiro ou polícias, para que estes ajudem nas filas no dia das eleições e evitem aglomerações? Resposta: As forças de segurança sempre são parceiras da Justiça Eleitoral no dia das eleições e o Tribunal pretende dialogar com o Ministério da Defesa para ampliar as parcerias em razão do momento delicado provocado pela pandemia. No entanto, ainda não há nenhuma medida concreta definida.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, está em diálogo com a iniciativa privada para as doações de itens de proteção beneficiarem todo o Brasil
Além das medidas sanitárias, a adoção de agendamento para votação ou algum tipo de atendimento preferencial para eleitores do grupo de risco da Covid-19, são questões a serem ainda definidas pelo TRE.
AMAZONAS
Em Manaus, no Amazonas, o diretor-geral do TRE-AM, Ruy Melo de Oliveira, também explicou que o adiamento das eleições não irá interferir na distribuição das Urnas Eletrônicas, o que é uma das principais preocupações do órgão, haja vista a dificuldade de logística do Estado. “O tribunal estaria pronto para realizar as eleições em 4 de outubro, caso não houvesse adiamento, e estará pronto para a nova data, qual seja, 15 de novembro de 2020”.
O valor das eleições também não sofreu alteração, mantendo o custo previsto em R$ 18,9 milhões, valor esse repassado pelo TSE. Já sobre a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), Oliveira diz que ainda não é possível estimar os gastos. “Não temos essa estimativa, por se tratar de uma eleição atípica e inédita no Brasil. Essa conta só será fechada com os valores dos EPIs do pessoal envolvido em momento oportuno”.
MATO GROSSO
No terceiro maior colégio eleitoral da Amazônia Legal, o TRE-MT afirma que a distribuição de urnas para as regiões mais remotas do Estado vai seguir o cronograma já utilizado em eleições anteriores. “Não haverá mudança significativa. No entanto, algumas adaptações podem ser necessárias e estão sendo estudadas pelos cartórios eleitorais responsáveis pelos locais de votação considerados de difícil acesso”.
A previsão de gasto em custeio orçado na região mato-grossense está distribuída em R$ 16,7 milhões, sendo R$ 8,2 milhões para o primeiro turno e R$ 3,1 milhões para o segundo turno, com uma previsão de gasto em pessoal da ordem de R$ 5,3 milhões.
Sobre o atendimento preferencial para eleitores do grupo de risco da Covid-19, o tribunal ainda afirma que nada foi definido. “Grupos de trabalho com servidores das unidades técnicas foram criados para definir quais providências serão adotadas em âmbito nacional. Assim que tivermos um posicionamento definitivo, faremos a devida divulgação”, finaliza.
BIOMETRIA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação apresentada pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais e
Posição 1 2 3 4 5 6 7 8 9
AM LEGAL Estado PA MA AM MT RO TO AC AP RR
excluirá a necessidade de identificação biométrica no dia da votação.
A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio-Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria.
Para decidir excluir a biometria, médicos e técnicos consideraram dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência; e aumenta as aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.
